ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2025
Aos oito dias do mês de setembro do ano de 2025, às 17 horas, foi realizada a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Itabirito, com a presença dos vereadores: Anderson Martins da Conceição, Daniel Sudano Ribeiro Franzen de Lima, Danilo José Donato da Mota, Edson Gonçalves Júnior, Ézio Pimenta, Fábio Augusto da Fonseca, Fernando Pereira Antunes, Leandro Silva Marques, Lucas Eduardo Góis Santos, Manoel Alves Braga, Márcio Antônio de Oliveira Júnior, Maximiliano Silva Baeta Fortes, Renê Américo da Silva, Rosilene do Carmo Cardoso e Wellington Danilo dos Santos. Em seguida, o Presidente Márcio, solicitou ao secretário Manoel a leitura da ata da reunião anterior que foi lida e aprovada; das correspondências recebidas e expedidas, das Indicações nºs 1678 a 1731/2025 e dos Requerimentos nºs 716 a 747/2025, de autoria dos vereadores Anderson, Daniel, Danilo, Edson, Ézio, Fábio, Fernando, Leandro, Lucas, Manoel, Márcio, Maximiliano, Renê, Rosilene e Wellington. PROJETOS NOVOS: PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 260/2025 que Institui o Banco Municipal de Talentos Voluntários no Município de Itabirito e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando; PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 330/2025 que Dispõe sobre a instalação de sistema de sonorização pública nos pontos de vídeo monitoramento do Programa “Olho Vivo”, para emissão de alertas sonoros e advertências orais em tempo real, e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando; PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 381/2025 que Institui o Programa Municipal de Reforma Habitacional no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ezio; PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 395/2025 que Institui o Programa Municipal de Promoção da Saúde Mental da Juventude no Município de Itabirito/MG, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ezio; PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 396/2025 que Institui o Programa “Itabirito Cidade Inteligente”, destinado à implementação de políticas públicas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade, saúde digital e melhoria da qualidade de vida da população, e dá outras providências, de autoria do Vereador Ezio; PROJETO DE LEI Nº 400/2025 que Altera a Lei Municipal nº 4.168, de 2024, que denomina a “Rua das Lontras”, localizada no Bairro Água Limpa, passando a ser denominada “Rua Raimunda Costa Pereira”, de autoria do Vereador Márcio; PROJETO DE LEI Nº 401/2025 que Institui o Programa Municipal de Educação e Vigilância Antiqueimadas (PEVA) e dá outras providências, de autoria do vereador Fernando; PROJETO DE LEI Nº 402/2025 que Altera a denominação da entidade declarada de utilidade pública pela Lei nº 2.800, de 2011, e dá outras providências, de autoria do Vereador Edson; PROJETO DE LEI Nº 403/2025 que Institui a Política Municipal de Acolhimento e Acompanhamento de Crianças Neurodivergentes em Processo de Mudança de Escola no Município de Itabirito e dá outras providências, de autoria do vereador Daniel; PROJETO DE LEI Nº 404/2025 que Institui o Selo Verde “Estrada Limpa” para reconhecimento de práticas sustentáveis de controle de poeira em estradas e áreas rurais e dá outras providências, de autoria do Vereador Daniel; PROJETO DE LEI Nº 405/2025 que Institui o Programa Municipal de Supressão de Poeira em Estradas Rurais mediante utilização de produtos biodegradáveis e dá outras providências, de autoria do Vereador Daniel; PROJETO DE LEI Nº 406/2025 que Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Valorização da Vida na Rede Municipal de Ensino e nas instituições de ensino privadas do Município de Itabirito, de autoria do Vereador Manoel; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 40/2025 que Dispõe sobre regimento interno da Câmara Municipal de Itabirito, de autoria do Vereador Renê. NA SEGUNDA PARTE DA REUNIÃO: As indicações foram aprovadas e os requerimentos foram deferidos; OS PROJETOS DE LEI NºS 347 (substitutivo), 355 (substitutivo), 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379 e 382/2025 e  OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39/2025 foram aprovados em segunda discussão; OS PROJETOS DE LEI NºS 326 (substitutivo), 357, 360, 362, 363 e 369/2025 foram aprovados em redação final; O PROJETO DE LEI Nº 365/2025 foi concedida vista ao vereador Maximiliano. OS PROJETOS DE LEI NºS 320 (substitutivo), 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390,  393, 397, 398 e 399/2025 tiveram os pareceres aprovados e foram aprovados em primeira discussão; O PROJETO DE LEI Nº 391/2025 teve os pareceres aprovados e foi concedida vista ao Vereador Maximiliano. O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 261/2025 teve seu parecer aprovado e foi acatado com 14 votos favoráveis. O PROJETO DE LEI Nº 403/2025 NOVO foi retirado de pauta a pedido do autor.  NA TERCEIRA PARTE DA REUNIÃO: Usaram a palavra livre os Vereadores Maximiliano, Anderson, Danilo, Manoel, Fábio, Ezio, Rosilene, Fernando, Edson, Daniel e Renê.Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a reunião invocando o nome de Deus e, para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Secretário. 
Sala das Reuniões, em 15 de setembro de 2025.

MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
PRESIDENTE

MANOEL ALVES BRAGA
SECRETÁRIO