{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20604", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20604/indicacao_01.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade, na Rua Campos Ayres, Bairro Alameda Chaparral, onde j\u00e1 existe instalada a placa de advert\u00eancia \u201cSALI\u00caNCIA OU LOMBADA\u201d, em ambos os sentidos da via, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20605", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20605/indicacao_02.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada capina e limpeza, na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, na parte de cima da referida rua, entre as resid\u00eancias de n\u00ba 282 e 382, no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20606", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20606/indicacao_03.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a retirada de algumas placas de \u201cPROIBIDO PARAR E ESTACIONAR\u201d, instaladas em toda a extens\u00e3o da Rua Anita de Carvalho Sans, no Bairro Boa Viagem, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20607", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20607/indicacao_04.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 377, no Bairro Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20608", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20608/indicacao_05.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas estradas que d\u00e3o acesso ao Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20609", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20609/indicacao_06.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja feito um estudo para implantar pontos de recarga para ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos em locais estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "20610", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20610/indicacao_07.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar ao SAAE, que seja feito o servi\u00e7o de drenagem de \u00e1gua na via pr\u00f3ximo \u00e0 Cachoeira da Benvinda."}, {"id": "20611", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20611/indicacao_08.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para solicitar que seja realizada a dedetiza\u00e7\u00e3o do bairro Saudade."}, {"id": "20612", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20612/indicacao_09.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e ro\u00e7ada das estradas que d\u00e3o acesso ao Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20613", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20613/indicacao_10.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para instituir e implementar a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/ MG, garantindo atendimento humanizado, inclusivo e compat\u00edvel com as necessidades espec\u00edficas desse p\u00fablico."}, {"id": "20614", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20614/indicacao_11.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, solicitando a an\u00e1lise da possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de melhorias na quadra do bairro Santa Efig\u00eania, com encaminhamento \u00e0s Secretarias Municipais competentes."}, {"id": "20615", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20615/indicacao_12.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para implanta\u00e7\u00e3o de ponto e abrigo de \u00f4nibus no bairro do Acuru\u00ed, por meio das secretarias municipais competentes."}, {"id": "20616", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20616/indicacao_13.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para manuten\u00e7\u00e3o do parquinho do Morada Viva."}, {"id": "20617", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20617/indicacao_14.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada da Pedreira, no distrito de Engenheiro Corr\u00eaa."}, {"id": "20618", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20618/indicacao_15.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e an\u00e1lise da possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do Ba\u00e7\u00e3o, bem como execu\u00e7\u00e3o de capina nos arredores do parquinho."}, {"id": "20625", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20625/indicacao_16.2026.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de medidas para corre\u00e7\u00e3o do problema de alagamento no ponto de \u00f4nibus localizado na rua Marcos Francisco da Silva, em frente ao n\u00ba 94, em frente \u00e0 pra\u00e7a, Bairro Van Damme."}, {"id": "20626", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20626/indicacao_17.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa informativa com os dizeres \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na rua Francisco Moreira com Rua Angelina Quites, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 195, Bairro Santa Rita."}, {"id": "20627", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20627/indicacao_18.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o no guarda corpo na Avenida Queiroz J\u00fanior, em frente ao ISAP."}, {"id": "20628", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20628/indicacao_19.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Aristides Teixeira, ao lado do Posto Ipiranga, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "20629", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20629/indicacao_20.2026.pdf", "ementa": "Ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos para viabilizar o atendimento regular de entrega de correspond\u00eancias e encomendas no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "20631", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20631/indicacao_21.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no Poliesportivo Pedro Cardoso, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "20632", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20632/indicacao_22.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para altera\u00e7\u00e3o do local do bueiro da rede pluvial na Rua Guajajaras, em frente ao n\u00ba 90-A, no bairro Pedra Azul."}, {"id": "20633", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20633/indicacao_23.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a restaura\u00e7\u00e3o de trecho da via p\u00fablica na Rua Belo Vale, ao lado da Igreja Batista \u00c1gape, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "20634", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20634/indicacao_24.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, poda e capina no corredor da passarela at\u00e9 \u00e0 Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "20639", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20639/indicacao_25.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de capina e poda da vegeta\u00e7\u00e3o que avan\u00e7ou sobre a via p\u00fablica, na Rua Betim, Bairro \u00c1gua Limpa"}, {"id": "20640", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20640/indicacao_26.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das calhas da escola situada no Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "20641", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20641/indicacao_27.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "20642", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20642/indicacao_28.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "20644", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20644/indicacao_29.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Tapaj\u00f3s."}, {"id": "20645", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20645/indicacao_30.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada da rua Esperan\u00e7a."}, {"id": "20646", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20646/indicacao_31.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada, na Avenida Queiroz J\u00fanior."}, {"id": "20647", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20647/indicacao_32.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada da rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "20648", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20648/indicacao_33.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, em toda sua extens\u00e3o, na rua Avenida Queiroz J\u00fanior."}, {"id": "20649", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20649/indicacao_34.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Alfredo Volpi, na altura do n\u00ba 269, no bairro Alameda Chaparral."}, {"id": "20650", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20650/indicacao_35.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e poda de \u00e1rvore no parquinho do bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "20653", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20653/indicacao_36.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Bela Vista."}, {"id": "20655", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20655/indicacao_37.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Alameda Domingos de Abreu, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 640, bairro Quinta dos Inconfidentes, Itabirito/MG."}, {"id": "20656", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20656/indicacao_38.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada do quebra-molas na Avenida dos Inconfidentes, em frente ao n\u00b0 194, Bairro Santa Efig\u00eania, Itabirito/MG."}, {"id": "20660", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20660/indicacao_39.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG."}, {"id": "20661", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20661/indicacao_40.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de capina e ro\u00e7ada, por toda sua extens\u00e3o, no bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG."}, {"id": "20662", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20662/indicacao_41.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Estrada do Sipu\u00e1, por toda sua extens\u00e3o, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, Itabirito/MG."}, {"id": "20663", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20663/indicacao_42.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S\u00e3o Vicente com a Rua Jo\u00e3o Vidal, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "20664", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20664/indicacao_43.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Dona Chatinha, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "20665", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20665/indicacao_44.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20672", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20672/indicacao_45.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Arthur Bernardes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 376 E, Bairro Centro."}, {"id": "20673", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20673/indicacao_46.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Joaquim Luiz Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 240, Bairro Vila Gon\u00e7alo, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade."}, {"id": "20674", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20674/indicacao_47.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Jos\u00e9 Sans, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 270, Bairro Boa Viagem."}, {"id": "20675", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20675/indicacao_48.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Recanto da Mata."}, {"id": "20676", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20676/indicacao_49.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u201cPARE\u201d na Rua Aristides Camilo dos Reis, esquina com Rua Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira."}, {"id": "20679", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20679/indicacao_50.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Av. Tiradentes, bem como realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o com as empresas de \u00f4nibus que est\u00e3o estacionando irregularmente sobre o passeio."}, {"id": "20680", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20680/indicacao_51.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, recapeamento asf\u00e1ltico \u2013 Rua Fazenda Marzag\u00e3o \u2013 Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "20681", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20681/indicacao_52.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, manuten\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e capina em toda a extens\u00e3o da MG-030."}, {"id": "20682", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20682/indicacao_53.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) \u2013 Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade com Alameda das Palmeiras \u2013 Bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "20683", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20683/indicacao_54.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concession\u00e1ria Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender o Bairro Van Damme."}, {"id": "20685", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20685/indicacao_55.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Sans com a Rua Travessa Dr. F\u00e1bio de Morais, no Bairro Boa Viagem."}, {"id": "20687", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20687/indicacao_56.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "20688", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20688/indicacao_57.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de abrigo nos pontos de \u00f4nibus - Itaubira."}, {"id": "20689", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20689/indicacao_58.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "20691", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20691/indicacao_59.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de drenagem na Rua Jacinto Rodrigues, bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "20698", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20698/indicacao_60.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, para a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, asfaltamento, manuten\u00e7\u00e3o e t\u00e9rmino asf\u00e1ltico, requalifica\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos, substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em vias p\u00fablicas e revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e parquinho em diversos bairros do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20699", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20699/indicacao_61.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para retirada de entulhos, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza de c\u00f3rrego e cal\u00e7adas, bem como poda e avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores em diversos bairros do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20700", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20700/indicacao_62.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento, para corre\u00e7\u00e3o de vazamento de \u00e1gua e realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da boca de lobo instalada em via p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20701", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20701/indicacao_63.2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical de regulamenta\u00e7\u00e3o de sentido proibido nos tr\u00eas acessos da nova rotat\u00f3ria da Ponte da A\u00e7ucena, no bairro Santa Rita, e a ado\u00e7\u00e3o de medidas de organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito,  incluindo libera\u00e7\u00e3o de vagas especiais para pessoas com defici\u00eancia, autistas e idosos, bem como amplia\u00e7\u00e3o de vagas para motocicletas."}, {"id": "20702", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20702/indicacao_64.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a realiza\u00e7\u00e3o de dedetiza\u00e7\u00e3o em vias do Bairro Tombadouro, no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20706", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20706/indicacao_65.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade atrav\u00e9s do Centro de Controle Animal (CCA), o recolhimento de c\u00e3es abandonados em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20707", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20707/indicacao_66.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (limpeza urbana), a realiza\u00e7\u00e3o da capina na quadra e no parque no distrito do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20708", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20708/indicacao_67.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o do nivelamento e revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada no Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "20709", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20709/indicacao_68.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (limpeza urbana) que realize a limpeza da Pra\u00e7a Padre Alcides no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "20710", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20710/indicacao_69.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouro e sinaliza\u00e7\u00e3o adicional em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20711", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20711/indicacao_70.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que sejam instalados cont\u00eaineres no bairro Residencial Solare Van Damme."}, {"id": "20712", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20712/indicacao_71.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que seja realizada a limpeza do Parquinho Ana Le\u00f4ncio Avelino, localizado no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "20713", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20713/indicacao_72.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "20714", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20714/indicacao_73.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que seja realizada a poda das \u00e1rvores na Rua Paraopeba, situada no bairro Tombadouro."}, {"id": "20715", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20715/indicacao_74.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Santa Tereza."}, {"id": "20716", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20716/indicacao_75.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, solicitando o mapeamento das vias e a formaliza\u00e7\u00e3o de acordo com os Correios no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "20717", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20717/indicacao_76.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que crie Indeniza\u00e7\u00e3o de Transporte em favor dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE."}, {"id": "20730", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20730/indicacao_77.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), na Rua Girassol, pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a da rotat\u00f3ria, no Bairro Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20731", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20731/indicacao_78.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, em especial, ap\u00f3s a resid\u00eancia de n\u00ba. 2740 em diante, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20732", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20732/indicacao_79.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada a capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pra\u00e7a do Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, localizada entre as Ruas Jo\u00e3o Pedro Nolasco e Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20733", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20733/indicacao_80.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), na interse\u00e7\u00e3o das Rua Monte Sinai e Sete Lagoas, no Bairro Monte Sinai, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20735", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20735/indicacao_81.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), na Rua Marechal Floriano, por toda sua extens\u00e3o, desde o Bairro Matozinhos at\u00e9 o Centro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20736", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20736/indicacao_82.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca da l\u00e2mpada queimada entre a Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho e a Rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a."}, {"id": "20737", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20737/indicacao_83.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Joaquim Luiz de Faria."}, {"id": "20738", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20738/indicacao_84.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Nossa Senhora Da Gl\u00f3ria, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20739", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20739/indicacao_85.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c1guia."}, {"id": "20740", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20740/indicacao_86.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpadas queimadas, na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "20741", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20741/indicacao_87.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das ruas Estrada Principal e Estrada Bela Vista, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "20742", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20742/indicacao_88.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Algemiro Mapa, localizada no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "20743", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20743/indicacao_89.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Cristal, no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "20744", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20744/indicacao_90.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "20746", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20746/indicacao_91.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, especialmente o setor de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade e Controle de Zoonoses, bem como da Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica e a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda, limpeza e capina na escadaria da Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "20747", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20747/indicacao_92.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "20748", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20748/indicacao_93.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no cal\u00e7amento e a avalia\u00e7\u00e3o para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade, no bairro Itaubira."}, {"id": "20749", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20749/indicacao_94.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Principal, no Distrito de Bonsucesso, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 16."}, {"id": "20750", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20750/indicacao_95.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos de academia ao ar livre no espa\u00e7o de uso coletivo denominado Parque Retiro Acqua Ville (Lagoinha), Bairro \u00c1gua Limpa."}, {"id": "20751", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20751/indicacao_96.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "20752", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20752/indicacao_97.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de tr\u00e2nsito visando melhorias no acesso ao Bairro Country, tendo como refer\u00eancia as interven\u00e7\u00f5es realizadas no acesso ao Distrito de Maracuj\u00e1."}, {"id": "20753", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20753/indicacao_98.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina no entorno da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, situada na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00ba 1095, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, que se encontra com muito mato ao redor."}, {"id": "20754", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20754/indicacao_99.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza da escadaria situada ao final da Rua Cristal, no bairro Santa Teresa, a qual d\u00e1 acesso ao Ponto de \u00d4nibus da Avenida Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, bem como das redondezas do mesmo."}, {"id": "20755", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20755/indicacao_100.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o urbana, incluindo capina, ro\u00e7ada e tapa-buracos, em toda a extens\u00e3o do bairro Novo Itabirito, com destaque para a Rua E\u00e7a de Queiroz, cuja situa\u00e7\u00e3o se agravou desde a indica\u00e7\u00e3o anterior, ainda n\u00e3o atendida."}, {"id": "20758", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20758/indicacao_101.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em todas as ruas do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "20759", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20759/indicacao_102.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na quadra localizada na Rua Belo Vale, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "20760", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20760/indicacao_103.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Ponto de \u00f4nibus, Rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos, Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "20761", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20761/indicacao_104.2026.pdf", "ementa": "Limpeza e capina da Pra\u00e7a Alberto Bretas Lima, localizada na Rua Sete Lagoas, Monte Sinai."}, {"id": "20763", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20763/indicacao_105.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av dos Inconfidentes, 615, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "20764", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20764/indicacao_106.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua Hort\u00eancia, 7, Gutierrez, pr\u00f3ximo \u00e0 escola Ana Am\u00e9lia."}, {"id": "20765", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20765/indicacao_107.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua P\u00e9rola, Serra Azul."}, {"id": "20766", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20766/indicacao_108.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do quebra-molas localizado na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1827, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20767", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20767/indicacao_109.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na esquina da Rua Angelina Salermo com a Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1255, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20768", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20768/indicacao_110.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Francisco Maria Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 94, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20769", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20769/indicacao_111.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extens\u00e3o da Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro."}, {"id": "20770", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20770/indicacao_112.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u201cPARE\u201d na Rua Argentina, esquina com Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20771", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20771/indicacao_113.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.326/2026 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20772", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20772/indicacao_114.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para regulamenta\u00e7\u00e3o municipal da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 15.299/2025 quanto \u00e0 poda ou corte de \u00e1rvores em situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "20773", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20773/indicacao_115.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 concess\u00e3o de adicional de insalubridade \u00e0s serventes e cozinheiras da rede municipal de ensino."}, {"id": "20774", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20774/indicacao_116.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e \u00e0 inclus\u00e3o da Igreja de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o no ICMS Cultural."}, {"id": "20775", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20775/indicacao_117.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o da Sede do Laborat\u00f3rio Municipal de Itabirito para local com melhor estrutura."}, {"id": "20780", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20780/indicacao_118.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 52, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG."}, {"id": "20781", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20781/indicacao_119.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a poda das \u00e1rvores na rua Francisco Marques J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 209, bairro Cohab, \r\nItabirito/MG."}, {"id": "20782", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20782/indicacao_120.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de capina e ro\u00e7ada, por toda sua extens\u00e3o, no bairro Floresta, Itabirito/MG."}, {"id": "20783", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20783/indicacao_121.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2.370, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Itabirito/MG."}, {"id": "20787", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20787/indicacao_122.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a empresa concession\u00e1ria Serra Verde, para que disponibilize transporte coletivo aos domingos, para atender os distritos do Macedo e Saboeiro."}, {"id": "20788", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20788/indicacao_123.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a intensifica\u00e7\u00e3o e maior rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao uso de som alto, em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente."}, {"id": "20789", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20789/indicacao_124.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possa realizar o alargamentos das ruas situadas no bairro Mirante Matias \u2013 pr\u00f3ximo ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20790", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20790/indicacao_125.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) abrigo de \u00d4nibus na BR 356, pr\u00f3ximo a Latic\u00ednios Ita, sentindo Acuru\u00ed."}, {"id": "20792", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20792/indicacao_126.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Programa de navega\u00e7\u00e3o de paciente no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20793", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20793/indicacao_127.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (atrav\u00e9s do setor de Limpeza Urbana) que realize o servi\u00e7o de limpeza (varri\u00e7\u00e3o e capina) em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20794", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20794/indicacao_128.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cCentro Municipal de Qualidade de Vida\u201d."}, {"id": "20795", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20795/indicacao_129.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada que liga S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o a Itabirito."}, {"id": "20804", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20804/indicacao_130.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, capina e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros no Bairro Munu."}, {"id": "20805", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20805/indicacao_131.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e servi\u00e7os de capina no bairro Munu."}, {"id": "20806", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20806/indicacao_132.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na regi\u00e3o do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20807", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20807/indicacao_133.2026.pdf", "ementa": "Indica a retirada de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Paraopeba, n\u00ba 479."}, {"id": "20808", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20808/indicacao_134.2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para reparo da boca de lobo e da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial localizada na Rua Jaime Manoel Peneda, ao lado do n\u00ba 58, a fim de sanar vazamento de \u00e1gua que est\u00e1 causando infiltra\u00e7\u00e3o em im\u00f3vel vizinho e risco de queda de muro."}, {"id": "20817", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20817/indicacao_135.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Flor de Maio."}, {"id": "20818", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20818/indicacao_136.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e ro\u00e7ada, na Rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "20819", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20819/indicacao_137.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas, a capina e ro\u00e7ada da Rua Guarani."}, {"id": "20820", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20820/indicacao_138.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o de logradouro, da Rua das Azal\u00e9ias / Rua das Tulipas."}, {"id": "20821", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20821/indicacao_139.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e manuten\u00e7\u00e3o, na quadra do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20824", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20824/indicacao_140.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas provid\u00eancias para proibir a venda ambulante nas depend\u00eancias da UPA de Itabirito."}, {"id": "20825", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20825/indicacao_141.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a desobstru\u00e7\u00e3o dos pontos de drenagem e a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica da ponte localizada pr\u00f3xima \u00e0 pista de skate."}, {"id": "20826", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20826/indicacao_142.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias na rua do parquinho da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, Bairro Vila Gon\u00e7alo, em raz\u00e3o de buracos n\u00e3o cobertos decorrentes de obras do SAAE."}, {"id": "20827", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20827/indicacao_143.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes e o respons\u00e1vel pelo empreendimento do Loteamento Residencial Vila da Serra, para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, capina e limpeza, em raz\u00e3o do aparecimento de animais pe\u00e7onhentos nas resid\u00eancias do entorno."}, {"id": "20828", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20828/indicacao_144.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua das Buganv\u00edlias, em frente ao n\u00ba 59, no bairro Primavera, em raz\u00e3o da falta de capina e limpeza e do aparecimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "20829", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20829/indicacao_145.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores, capina, limpeza do piso e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros no parquinho da Vila Gon\u00e7alo, localizado na Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques."}, {"id": "20833", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20833/indicacao_146.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados nos endere\u00e7os abaixo mencionados, nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20834", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20834/indicacao_147.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), na Rua Ladeira Santa Efig\u00eania, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 28, no Bairro Boa Viagem, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20835", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20835/indicacao_148.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Gon\u00e7alves Dias, no Bairro Capanema, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20836", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20836/indicacao_149.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da Rua Jo\u00e3o Pedro Nolasco, por toda sua extens\u00e3o, desde o Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes at\u00e9 ao Bairro Serra Azul, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20837", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20837/indicacao_150.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, capina e limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Solare Van Damme, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20838", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20838/indicacao_151.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore localizada na esquina da Rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1430, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "20839", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20839/indicacao_152.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes localizados na Rua Capit\u00e3o Serafim, no trecho compreendido entre a Escola Estadual Intendente C\u00e2mara e o Supermercado Sacramento, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "20840", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20840/indicacao_153.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de inclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de lazer no Distrito de Acuru\u00ed, especificamente no bairro denominado Ch\u00e1caras do Acuru\u00ed, no \u00e2mbito do termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a Prefeitura de Itabirito e a empresa Ferro Puro, referente \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o de vias na localidade."}, {"id": "20841", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20841/indicacao_154.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes localizados na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente aos n\u00fameros 686 e 1116, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "20849", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20849/indicacao_155.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo."}, {"id": "20850", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20850/indicacao_156.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o dos vidros quebrados do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Esperan\u00e7a, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "20851", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20851/indicacao_157.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte."}, {"id": "20852", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20852/indicacao_158.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Esperan\u00e7a, situada no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "20853", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20853/indicacao_159.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Parque do Girassol no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20858", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20858/indicacao_160.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 realoca\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de quebra-molas situado na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, n\u00ba 200, bem como a revis\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento nas imedia\u00e7\u00f5es, com poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de vagas, inclusive preferenciais."}, {"id": "20859", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20859/indicacao_161.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Sans, Bairro Boa Viagem, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20860", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20860/indicacao_162.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, a revitaliza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical em interse\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Itabirito, visando \u00e0 melhoria da seguran\u00e7a e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego urbano."}, {"id": "20861", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20861/indicacao_163.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Aredes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 41, e na Rua Tapaj\u00f3s, bem como poda de \u00e1rvore na Rua Tapaj\u00f3s, em frente ao n\u00ba 16, todas localizadas no Bairro Munu."}, {"id": "20862", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20862/indicacao_164.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o do nivelamento das canaletas de escoamento de \u00e1guas pluviais na Escola V\u00f3 Dote, localizada no Bairro Munu."}, {"id": "20866", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20866/indicacao_165.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica."}, {"id": "20867", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20867/indicacao_166.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Maria Bernardina, n\u00ba 176 \u2013 Bairro Lourdes."}, {"id": "20868", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20868/indicacao_167.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da troca da placa de identifica\u00e7\u00e3o com o nome de rua \u2013 Bairro Marzag\u00e3o, visto que a atual foi danificada."}, {"id": "20869", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20869/indicacao_168.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ada na Rua Algemiro Mapa, no bairro Jardim das Ac\u00e1cias, e tamb\u00e9m em toda extens\u00e3o do bairro."}, {"id": "20870", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20870/indicacao_169.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua do Ros\u00e1rio, nas proximidades da loja dos artes\u00e3os."}, {"id": "20876", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20876/indicacao_170.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar um espelho na esquina da Rua Hort\u00eancia, bairro Gutierrez."}, {"id": "20877", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20877/indicacao_171.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que,  por meio da Secretaria Municipal de  Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, seja  realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o em frente ao CMEI Cinderela,  em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos que ficam estacionados de forma irregular na faixa de pedestre."}, {"id": "20881", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20881/indicacao_172.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, Recanto das Colinas I."}, {"id": "20882", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20882/indicacao_173.2026.pdf", "ementa": "Desentupimento de bueiros na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, em frente ao n\u00ba 188 e pr\u00f3ximo ao n\u00ba 221, Munu."}, {"id": "20883", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20883/indicacao_174.2026.pdf", "ementa": "Limpeza e desentupimento das canaletas localizadas na estrada que leva ao Alto do Cristo."}, {"id": "20884", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20884/indicacao_175.2026.pdf", "ementa": "Reinstala\u00e7\u00e3o de guard rail na estrada que leva ao Alto do Cristo."}, {"id": "20885", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20885/indicacao_176.2026.pdf", "ementa": "Poda de galhos de \u00e1rvores que est\u00e3o atingindo a rede el\u00e9trica na Rua Jasmim, em frente ao n\u00ba 220, Matozinhos."}, {"id": "20886", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20886/indicacao_177.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que,  por meio do SAAE e demais secretarias municipais  competentes, sejam adotadas provid\u00eancias quanto aos problemas de esgoto a c\u00e9u aberto na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho."}, {"id": "20899", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20899/indicacao_178.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de tele consulta no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio."}, {"id": "20900", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20900/indicacao_179.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a substitui\u00e7\u00e3o de placa de estacionamento rotativo na R. Corn\u00e9lio Pereira Lima \u2013 Praia."}, {"id": "20901", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20901/indicacao_180.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Estacionar\u201d na Av. Queiroz J\u00fanior, n\u00ba 1033 \u2013 Praia, em frente ao Trop Sucos."}, {"id": "20902", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20902/indicacao_181.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal da faixa de pedestres, localizada na Rua Madre Iluminata, em frente ao Instituto Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "20903", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20903/indicacao_182.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus e placa de \u201cProibido Estacionar\u201d nas proximidades do Restaurante da Celinha, em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "20904", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20904/indicacao_183.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o do abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Marzag\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 Pra\u00e7a da Fam\u00edlia, tendo em vista que, conforme verificado, foram realizadas trocas dos abrigos em diversos pontos da cidade, contudo o referido local n\u00e3o foi contemplado com a devida substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20905", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20905/indicacao_184.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas rondas peri\u00f3dicas da Guarda Civil Municipal no Bairro Cohab, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e promover maior sensa\u00e7\u00e3o de tranquilidade aos moradores da localidade."}, {"id": "20906", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20906/indicacao_185.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais ca\u00e7ambas de lixo na Rua Pedro Ribeiro, Bairro Cohab, tendo em vista que a ca\u00e7amba atualmente instalada n\u00e3o tem sido suficiente para atender \u00e0 demanda dos moradores."}, {"id": "20907", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20907/indicacao_186.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina do lote pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito, localizado na Rua Felipe dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 423, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "20915", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20915/indicacao_187.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Alameda dos Jacarand\u00e1s, Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "20916", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20916/indicacao_188.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20, bairro Munu, Itabirito/MG."}, {"id": "20917", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20917/indicacao_189.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Santos Dumont, n\u00ba 180, Bairro Funcion\u00e1rios, Itabirito/MG."}, {"id": "20918", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20918/indicacao_190.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de capina e ro\u00e7ada, no final da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, que liga ao bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "20919", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20919/indicacao_191.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de capina e ro\u00e7ada, na Rua Padre Marcelino n\u00b0 32, bairro Santo Ant\u00f4nio, Itabirito/MG."}, {"id": "20920", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20920/indicacao_192.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie, atrav\u00e9s da Secretaria competente, e notifique o propriet\u00e1rio do lote situado \u00e0 rua Alfazema, n\u00b0 179, Bairro Recanto das Colinas, Itabirito MG."}, {"id": "20924", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20924/indicacao_193.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Filipinas, em frente ao n\u00ba 267, no Bairro \u00c1gua Limpa."}, {"id": "20925", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20925/indicacao_194.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "20926", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20926/indicacao_195.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Primavera."}, {"id": "20927", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20927/indicacao_196.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as ruas do Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "20928", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20928/indicacao_197.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua das Sucuris, no Bairro \u00c1gua Limpa."}, {"id": "20935", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20935/indicacao_198.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados nos endere\u00e7os abaixo mencionados, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20936", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20936/indicacao_199.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza de todas as Ruas do Bairro Capanema, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20937", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20937/indicacao_200.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados nos endere\u00e7os abaixo mencionados, no Bairro Capanema, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20938", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20938/indicacao_201.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e limpeza do beco de acesso \u00e0 escadaria do viaduto do Mun\u00fa, entre a Rua Tapaj\u00f3s e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20939", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20939/indicacao_202.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a complementa\u00e7\u00e3o das telas que circundam a quadra de esportes do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, localizada \u00e0 Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, ao lado da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do referido Bairro, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20950", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20950/indicacao_203.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20951", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20951/indicacao_204.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 viabilidade e, posteriormente, \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obra de drenagem pluvial na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, localizada no Bairro Lourdes."}, {"id": "20952", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20952/indicacao_205.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo t\u00e9cnico com vistas \u00e0 viabilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de \u00f4nibus destinada ao atendimento do Bairro Bem Viver."}, {"id": "20953", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20953/indicacao_206.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas provid\u00eancias visando \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 melhoria do tr\u00e2nsito nas proximidades da Escola V\u00f3 Dote, localizada no Bairro Munu."}, {"id": "20954", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20954/indicacao_207.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Raul Soares com a Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, em frente ao Cine Pax."}, {"id": "20961", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20961/indicacao_208.2026.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o de Itabirito, com verifica\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "20962", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20962/indicacao_209.2026.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de \u00e1rea verde localizada no Bairro Padre Adelmo, na Rua Bela Vista, nas proximidades da pista de bicicleta."}, {"id": "20963", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20963/indicacao_210.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a recupera\u00e7\u00e3o estrutural e definitiva da Estrada dos Gomes, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20964", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20964/indicacao_211.2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto a vazamento de esgoto, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de capina e manuten\u00e7\u00e3o na escadaria localizada no Bairro Primavera."}, {"id": "20965", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20965/indicacao_212.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de capina e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria de Lima Braga (Rua da Pedreira), localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20968", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20968/indicacao_213.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida dos Inconfidentes."}, {"id": "20969", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20969/indicacao_214.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reparo da cal\u00e7ada localizada na rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "20970", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20970/indicacao_215.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reparo da cal\u00e7ada localizada na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho"}, {"id": "20971", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20971/indicacao_216.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada do Contorno."}, {"id": "20972", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20972/indicacao_217.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina na Rua Paraopeba."}, {"id": "20973", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20973/indicacao_218.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias do bairro Saudade."}, {"id": "20974", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20974/indicacao_219.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Nicolau Silva, no bairro Saudade, em frente \u00e0 Climedi."}, {"id": "20975", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20975/indicacao_220.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para adequa\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de drenagem pluvial nas imedia\u00e7\u00f5es da Rodovi\u00e1ria Nova."}, {"id": "20976", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20976/indicacao_221.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento do sistema Olho Vivo nas proximidades do parquinho da Vila Gon\u00e7alo, localizado na Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques."}, {"id": "20977", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20977/indicacao_222.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de dedetiza\u00e7\u00e3o e a veda\u00e7\u00e3o adequada das caixas de energia na escadaria da Vila Gon\u00e7alo, em raz\u00e3o do aparecimento de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "20978", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20978/indicacao_223.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 688, Bairro Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "20979", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20979/indicacao_224.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente para que sejam realizadas rondas peri\u00f3dicas da Guarda Civil Municipal no Bairro Padre Adelmo, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e promover maior sensa\u00e7\u00e3o de tranquilidade aos moradores da localidade."}, {"id": "20980", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20980/indicacao_225.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a reinstala\u00e7\u00e3o do bebedouro na Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio."}, {"id": "20981", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20981/indicacao_226.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro COHAB."}, {"id": "20982", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20982/indicacao_227.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Pra\u00e7a Alcides Souza Reis, localizada no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes neste munic\u00edpio."}, {"id": "20983", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20983/indicacao_228.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de abrigo de ponto de \u00f4nibus \u2013 Rua Estrada Principal, bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "20984", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20984/indicacao_229.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Av Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "20985", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20985/indicacao_230.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o em terreno desapropriado \u2013 Rua Felipe dos Santos, ao lado do n\u00ba 423, Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "20986", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20986/indicacao_231.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Principal, distrito do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20987", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20987/indicacao_232.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Uruguai, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "20990", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20990/indicacao_233.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua das Magn\u00f3lias, 114 \u2013 Bairro Matozinhos."}, {"id": "20991", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20991/indicacao_234.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em frente ao n\u00ba 1024, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "20992", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20992/indicacao_235.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o do bairro Jardim das Ac\u00e1cias"}, {"id": "20993", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20993/indicacao_236.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "20994", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20994/indicacao_237.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o que seja realizada capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Avenida Manoel Salvador de Oliveira, no bairro Bela Vista."}, {"id": "20995", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20995/indicacao_238.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o que seja realizada capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Professora Maria Woods, no bairro Santa Rita."}, {"id": "21003", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21003/indicacao_239.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Angelina Salermo, 483, Itaubira."}, {"id": "21004", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21004/indicacao_240.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo limpeza do bueiro Alameda Padre Carlos 230, Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "21005", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21005/indicacao_241.2026.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gentil Rodrigues de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 159, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21006", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21006/indicacao_242.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo limpeza e capina no entorno da escadaria na Rua Ant\u00f4nio Martins, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21007", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21007/indicacao_243.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que disp\u00f5e sobre o Programa Municipal \u201cMulher Forte e Protegida\u201d no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21008", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21008/indicacao_244.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, atrav\u00e9s da Secretaria (s) competente (s), vistoria no im\u00f3vel situado a Rua Erina Santa Cruz, n\u00ba 382, bairro Itaubira, Itabirito/MG."}, {"id": "21009", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21009/indicacao_245.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que notifique o propriet\u00e1rio do lote situado \u00e0 rua Pedro Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 16, Bairro Cohab, Itabirito MG."}, {"id": "21010", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21010/indicacao_246.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira, na rua Ana Maria Teixeira, em frente ao n\u00b0 1.120, no sal\u00e3o comunit\u00e1rio, bairro Cardoso, Itabirito/MG."}, {"id": "21011", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21011/indicacao_247.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a limpeza e ro\u00e7ada da escadaria do bairro Cohab, por toda sua extens\u00e3o, Itabirito/MG."}, {"id": "21012", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21012/indicacao_248.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Amazonas, pr\u00f3ximo n\u00ba 471, Bairro Bela Vista, Itabirito/MG."}, {"id": "21018", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21018/indicacao_249.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Itabira, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21019", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21019/indicacao_250.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada em todas as ruas do Bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21020", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21020/indicacao_251.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ozair Francisco de Oliveira, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21022", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21022/indicacao_252.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201c\u00c1rea Verde\u201d na \u00e1rea da cachoeira existente na Rua das Gameleiras, pr\u00f3xima ao n\u00ba 23, Bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21023", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21023/indicacao_253.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua dos Sanha\u00e7os, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21025", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21025/indicacao_254.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada em poste localizado na Rua Carij\u00f3s, em frente ao n\u00ba 38, no bairro Pedra Azul."}, {"id": "21026", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21026/indicacao_255.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Pedra Azul."}, {"id": "21027", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21027/indicacao_256.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a coloca\u00e7\u00e3o de placa de nomenclatura na Rua Jos\u00e9 Maur\u00edcio, no bairro Capanema."}, {"id": "21030", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21030/indicacao_257.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja enviado, atrav\u00e9s do setor de limpeza urbana o cronograma dos servi\u00e7os de capina dos Municipio."}, {"id": "21031", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21031/indicacao_258.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para an\u00e1lise de instala\u00e7\u00e3o de poste no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "21032", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21032/indicacao_259.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, seja informado sobre a falta  de diversos medicamentos."}, {"id": "21033", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21033/indicacao_260.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que seja verificado a possibilidade de fiscalizar o  ac\u00famulo de lixo na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a,  bairro Mun\u00fa."}, {"id": "21042", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21042/indicacao_261.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel atrav\u00e9s do setor de limpeza urbana a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, incluindo capina e ro\u00e7ada, no bairro Itaubira."}, {"id": "21043", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21043/indicacao_262.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal competente, a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de uma estrutura destinada a um capo de futebol, com o intuito de promover o lazer e atender aos moradores dos bairros Ad\u00e3o Lopes, Liberdade e S\u00e3o Mateus"}, {"id": "21051", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21051/indicacao_263.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria e setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas adotadas para o controle e enfrentamento do aumento de c\u00e3es em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio."}, {"id": "21052", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21052/indicacao_264.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a m\u00e1xima brevidade, a limpeza do viaduto localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21053", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21053/indicacao_265.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que sejam notificadas as pessoas propriet\u00e1rias de lotes baldios e terrenos particulares que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de abandono, com ac\u00famulo de res\u00edduos e mato alto, no Bairro Recreio do Bandeirantes, a fim de que promovam a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos referidos im\u00f3veis."}, {"id": "21054", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21054/indicacao_266.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a limpeza geral e a capina no bairro Capanema."}, {"id": "21055", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21055/indicacao_267.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira."}, {"id": "21056", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21056/indicacao_268.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a limpeza da margem do Rio da Carioca, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es ambientais, sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21063", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21063/indicacao_269.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a ado\u00e7\u00e3o de medidas destinadas ao refor\u00e7o da seguran\u00e7a na Pra\u00e7a dos Correios e demais pra\u00e7as p\u00fablicas."}, {"id": "21064", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21064/indicacao_270.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Jequitib\u00e1, bairro Monte Verde."}, {"id": "21066", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21066/indicacao_271.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 686, da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21067", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21067/indicacao_272.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados na Rua Guatemala, pr\u00f3ximos \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba. 32 e 106, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21068", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21068/indicacao_273.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado pr\u00f3ximo ao encontro da Rua L\u00facia Elena de Azevedo Carvalho com a Rua Paulo de Carvalho Souza, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21069", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21069/indicacao_274.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos em vias localizadas nos bairros Veneza e Monte Verde, no munic\u00edpio de Itabirito-MG."}, {"id": "21070", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21070/indicacao_275.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do jardim localizado na entrada do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, bem como a limpeza da \u00e1rea abaixo do viaduto pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Serra Verde, no munic\u00edpio de Itabirito-MG."}, {"id": "21072", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21072/indicacao_276.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas de lazer no Bairro Country."}, {"id": "21073", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21073/indicacao_277.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, que seja intensificado o patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Civil Municipal no Bairro Country."}, {"id": "21077", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21077/indicacao_278.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada na rua Vinte e Dois de Maio."}, {"id": "21078", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21078/indicacao_279.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada, na Rua Guajajaras."}, {"id": "21079", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21079/indicacao_280.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho."}, {"id": "21080", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21080/indicacao_281.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Itabira do Campo."}, {"id": "21081", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21081/indicacao_282.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Alamedas Alvarenga Peixoto."}, {"id": "21082", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21082/indicacao_283.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente atrav\u00e9s do setor de Limpeza Urbana, que realize a devida Limpeza e capina no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "21083", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21083/indicacao_284.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da autarquia SAAE,a realiza\u00e7\u00e3o de uma importante obra de drenagem na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, n\u00famero 227, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, rua sem sa\u00edda ao lado do n\u00famero 190, que d\u00e1 fundos com a rua Am\u00e9lia Cota (lote baldio em frente ao n\u00famero 25)."}, {"id": "21084", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21084/indicacao_285.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a viabiliza\u00e7\u00e3o da devida sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito em alguns pontos espec\u00edficos na Travessa Dona Cristina."}, {"id": "21085", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21085/indicacao_286.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura que seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21089", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21089/indicacao_287.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na escada da Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21090", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21090/indicacao_288.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Daniel Galdino Guimar\u00e3es, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21091", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21091/indicacao_289.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na Rua Maria Bernardina, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 49, no Bairro de Lourdes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21092", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21092/indicacao_290.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Suely Moura, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21093", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21093/indicacao_291.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua Fazenda Marzag\u00e3o, no Bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21094", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21094/indicacao_292.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Gianete Batista Ferreira, bem como a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21095", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21095/indicacao_293.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus na Rua Estrada Principal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 199, no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21096", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21096/indicacao_294.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio e adequa\u00e7\u00e3o do passeio na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 1787 e 1995, no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "21098", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21098/indicacao_295.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Domingos de Abreu, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1760, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "21099", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21099/indicacao_296.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de todas as ruas do Bairro Pedra Azul."}, {"id": "21100", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21100/indicacao_297.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de terra, Estrada da Caixa d\u2019\u00e1gua, localizada no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21101", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21101/indicacao_298.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente para que seja realizada fiscaliza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Rua Ana Maria Teixeira, nas proximidades da entrada do Bairro Cardoso, bem como a designa\u00e7\u00e3o de agentes da Guarda Municipal para organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos, especialmente nos hor\u00e1rios de embarque e desembarque de alunos do transporte escolar, com maior incid\u00eancia no per\u00edodo do meio-dia."}, {"id": "21102", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21102/indicacao_299.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as ruas do Bairro Pedra Azul."}, {"id": "21103", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21103/indicacao_300.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina em vias dos bairros Saudade, Munu, Piratini, Esp\u00edrito Santo, Primavera, Santa Rita, Tombadouro, Vila Gon\u00e7alo, Santo Ant\u00f4nio, Matozinhos, Gutierrez e Morada Viva."}, {"id": "21104", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21104/indicacao_301.2026.pdf", "ementa": "Solicita a revitaliza\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o da Travessa Honorata Bernardina (Rua Ant\u00f4nio Carlos)."}, {"id": "21105", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21105/indicacao_302.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias dos bairros Matozinhos, Munu, Tombadouro, Novo Itabirito e Bela Vista."}, {"id": "21106", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21106/indicacao_303.2026.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros em vias dos bairros Cruz do Munu, Primavera e Saudade."}, {"id": "21107", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21107/indicacao_304.2026.pdf", "ementa": "Solicita o asfaltamento do restante da Rua Jos\u00e9 Luiz dos Reis e o ajustamento da escada existente, localizada no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "21110", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21110/indicacao_305.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, poda e capina na quadra do bairro Monte Sinai, localizada na Rua Belo Vale, em frente ao n\u00ba 123."}, {"id": "21111", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21111/indicacao_306.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no corredor de acesso \u00e0 Escola Laura Queiroz e na passarela do bairro Esperan\u00e7a, em raz\u00e3o de l\u00e2mpadas apagadas."}, {"id": "21113", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21113/indicacao_307.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a constru\u00e7\u00e3o de cobertura na Escola Municipal Padre Ant\u00f4nio C\u00e2ndido, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21114", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21114/indicacao_308.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ponto de hidrata\u00e7\u00e3o \u2013 Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o."}, {"id": "21115", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21115/indicacao_309.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho do Bairro Santa Rita."}, {"id": "21116", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21116/indicacao_310.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico \u2013 bairro Country."}, {"id": "21117", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21117/indicacao_311.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de PARE, no cruzamento da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira com a Avenida Madre Iluminata."}, {"id": "21119", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21119/indicacao_312.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das Ruas Cristal e Granito, localizado no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "21120", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21120/indicacao_313.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "21121", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21121/indicacao_314.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a limpeza e capina nas ruas Maria de F\u00e1tima Pascoal e Hort\u00eancia, localizadas no Bairro Gutierrez."}, {"id": "21122", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21122/indicacao_315.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da rua Cl\u00e1udio Manoel da Costa, localizado no Bairro Capanema."}, {"id": "21123", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21123/indicacao_316.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de que seja realizada a limpeza e capina aos arredores da Pra\u00e7a Doutor Guilherme, localizada no Centro."}, {"id": "21126", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21126/indicacao_317.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho do bairro do Nossa Senhora de F\u00e1tima, tais como poda de \u00e1rvores, limpeza e ro\u00e7ada e instala\u00e7\u00e3o de mais brinquedos.\r\nSenhor"}, {"id": "21127", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21127/indicacao_318.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico por toda sua extens\u00e3o, bairro Country, Itabirito/MG."}, {"id": "21128", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21128/indicacao_319.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da UBS Nossa Senhora de F\u00e1tima, na rua Francisco Marques J\u00fanior, bairro Cohab, Itabirito/MG."}, {"id": "21129", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21129/indicacao_320.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Cristal, n\u00b0 59, bairro Santa Teresa, Itabirito/MG."}, {"id": "21130", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21130/indicacao_321.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 421, bairro, Itabirito/MG."}, {"id": "21143", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21143/indicacao_322.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes existentes na Rua Estrada dos Port\u00f5es."}, {"id": "21144", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21144/indicacao_323.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lixeira apropriada ou placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d no local indicado, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza do material descartado irregularmente."}, {"id": "21145", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21145/indicacao_324.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cSentido Proibido\u201d no acesso indicado na sa\u00edda do Grupo Escolar de Ribeir\u00e3o."}, {"id": "21146", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21146/indicacao_325.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Monte Sinai, 502, Monte Sinai."}, {"id": "21147", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21147/indicacao_326.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o urgente na via e no sistema de drenagem na Rua Santos Dumont, n\u00ba 37, bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "21151", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21151/indicacao_327.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados \u00e0 Avenida Queiroz J\u00fanior, pr\u00f3ximos ao acesso \u00e0 empresa Del Rey Minerals, na \u201ccurva da \u00e1gua fria\u201d, no Bairro Esperan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21152", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21152/indicacao_328.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado \u00e0 Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 1016, no Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21153", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21153/indicacao_329.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda a extens\u00e3o da Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, no Bairro Country, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21154", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21154/indicacao_330.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza do espa\u00e7o do parquinho localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 722, da Rua Belo Horizonte, no Bairro Lourdes, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21155", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21155/indicacao_331.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza da escadaria localizada nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 697, da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21161", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21161/indicacao_332.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, importante via de liga\u00e7\u00e3o entre os bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Port\u00f5es, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e garantir maior seguran\u00e7a e mobilidade aos moradores e demais usu\u00e1rios da via."}, {"id": "21162", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21162/indicacao_333.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, no Bairro Novo Itabirito, em substitui\u00e7\u00e3o ao parquinho de madeira atualmente existente no local, visando oferecer \u00e0 comunidade um espa\u00e7o mais adequado para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade."}, {"id": "21163", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21163/indicacao_334.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Distrito de C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego, garantir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios e preservar a adequada manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria local."}, {"id": "21164", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21164/indicacao_335.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda da cerca viva localizada nas proximidades da Casa do Adolescente, situada na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, no bairro Padre Eust\u00e1quio, com o objetivo de garantir melhor visibilidade, seguran\u00e7a e adequada manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "21165", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21165/indicacao_336.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam adotadas medidas e a\u00e7\u00f5es voltadas ao acompanhamento, acolhimento e atendimento das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no Munic\u00edpio, considerando o aumento observado dessa popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que promovam assist\u00eancia social, dignidade e reinser\u00e7\u00e3o social."}, {"id": "21166", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21166/indicacao_337.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancia, no retorno recentemente implantado na Avenida Waldir Salvador de Oliveira, em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria Velha, no acesso \u00e0 Rua Raul Soares, no Centro."}, {"id": "21167", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21167/indicacao_338.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade ou instala\u00e7\u00e3o de placa de prefer\u00eancia no cruzamento da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda com a Rua Vicente Borges da Silva, no bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "21168", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21168/indicacao_339.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que promova tratativas junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela ferrovia e aos \u00f3rg\u00e3os competentes para viabilizar melhorias e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no t\u00fanel de passagem sob a linha f\u00e9rrea que liga o Morro do Munu ao C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21169", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21169/indicacao_340.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de tr\u00e2nsito, para avaliar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Dona Cristina, na divisa com a Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente ao Centro de Especialidades M\u00e9dicas \u2013 CEM."}, {"id": "21173", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21173/indicacao_341.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade/Controle de Zoonoses, a realiza\u00e7\u00e3o de visita t\u00e9cnica na Rua Guajajaras, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para averiguar a ocorr\u00eancia de insetos e escorpi\u00f5es e outros animais pe\u00e7onhentos, bem como adotar medidas de controle e preven\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o desses animais."}, {"id": "21175", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21175/indicacao_342.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de capina, manuten\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escada localizada na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "21176", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21176/indicacao_343.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias urgentes na Rua Jos\u00e9 Damasceno, onde obra recentemente executada apresenta sinais de afundamento do solo, rachaduras e risco de desabamento."}, {"id": "21177", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21177/indicacao_344.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e execu\u00e7\u00e3o de reparos na rede de esgoto na Rua Davi de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, bem como o reparo da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto da via localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "21178", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21178/indicacao_345.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, Tombadouro, Boa viagem, Santo Ant\u00f4nio, Agostinho Rodrigues."}, {"id": "21179", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21179/indicacao_346.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza nas vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, Santa Efig\u00eania e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21182", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21182/indicacao_347.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a possibilidade de realizar o corte ou implementar outra solu\u00e7\u00e3o para o bambuzal existente na Avenida Farid Rahme."}, {"id": "21183", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21183/indicacao_348.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao ac\u00famulo de lixo na Rua Paracatu,  bairro Liberdade, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "21189", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21189/indicacao_349.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao ac\u00famulo de material de constru\u00e7\u00e3o em via p\u00fablica, na entrada da Rua Bela\r\nVista, bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "21190", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21190/limpeza_e_capina_em_todas_as_vias_do_bairro_agostinho_rodrigues.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21191", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21191/limpeza_e_rocada_bem_como_manutencao_da_iluminacao_publica_do_playground_localizado_no_bairro_bem_viver.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do playground do Bairro Bem Viver, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21192", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21192/pavimentacao_asfaltica_no_trecho_compreendido_entre_a_escola_do_bairro_agua_limpa_e_a_br-040.doc.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro \u00c1gua Limpa e a BR-040, mais precisamente at\u00e9 as proximidades do cremat\u00f3rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21193", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21193/recapeamento_asfaltico_em_todas_as_vias_do_bairro_meu_sitio.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em todas as ruas do Bairro Meu S\u00edtio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21194", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21194/recapeamento_em_todas_as_vias_do_bairro_agostinho_rodrigues.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21195", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21195/indicacao_355.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza de todos os bueiros, bem como a avalia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial em toda a extens\u00e3o do Munic\u00edpio, visando melhorar o escoamento das \u00e1guas e prevenir transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21196", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21196/indicacao_356.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Salermo, localizada no Bairro Itaubira."}, {"id": "21197", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21197/indicacao_357.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto, localizada no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21198", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21198/indicacao_358.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das vias Avenida Manoel Salvador de Oliveira e Rua S\u00e3o Vicente, localizadas no Bairro Bela Vista."}, {"id": "21199", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21199/indicacao_359.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1000, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21202", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21202/indicacao_360.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde."}, {"id": "21203", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21203/indicacao_361.2026.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, para an\u00e1lise e provid\u00eancias, visando instituir o \"Programa Municipal de Log\u00edstica Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa 'Blister Solid\u00e1rio')\" no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21204", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21204/indicacao_362.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza no bairro Primavera."}, {"id": "21205", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21205/indicacao_363.2026.pdf", "ementa": "Indico a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\", nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde."}, {"id": "21206", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21206/indicacao_364.2026.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, para an\u00e1lise e provid\u00eancias, visando instituir o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solid\u00e1ria (PMRCS), estabelecendo diretrizes para a destina\u00e7\u00e3o de\r\nres\u00edduos s\u00f3lidos recicl\u00e1veis para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concession\u00e1rias ou benefici\u00e1rias de incentivos fiscais do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "21215", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21215/indicacao_365.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e ro\u00e7ada, nas Ruas Fortaleza e Curitiba."}, {"id": "21216", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21216/indicacao_366.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aroeira."}, {"id": "21217", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21217/indicacao_367.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Jos\u00e9 Neiva Braga."}, {"id": "21218", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21218/indicacao_368.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vit\u00f3ria."}, {"id": "21220", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21220/indicacao_369.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria."}, {"id": "21223", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21223/indicacao_370.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio, localizada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21224", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21224/indicacao_371.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da Rua Alameda Domingos de Abreu, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "21225", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21225/indicacao_372.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e \u00e1rvores localizados em frente \u00e0 resid\u00eancia situada na Rua Boa Viagem, n\u00ba 353, Bairro Country."}, {"id": "21226", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21226/indicacao_373.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Jos\u00e9 Maria Parreira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 362, Bairro Recanto da Mata, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade."}, {"id": "21227", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21227/indicacao_374.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado na Rua Itabira do Campo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 46, Bairro Tombadouro."}, {"id": "21233", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21233/indicacao_375.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de canaletas na Estrada do Macedo."}, {"id": "21234", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21234/indicacao_376.2026.pdf", "ementa": "Limpeza e constru\u00e7\u00e3o do passeio na Rua Lob\u00e9lia, Gutierrez."}, {"id": "21235", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21235/indicacao_377.2026.pdf", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda extens\u00e3o da Rua Augusto Bretas, Monte Sinai."}, {"id": "21236", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21236/indicacao_378.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o e reparo do corrim\u00e3o na escadaria da Rua Jos\u00e9 Faria Gurgel,  Agostinho Rodrigues"}, {"id": "21237", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21237/indicacao_379.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Macedo."}, {"id": "21240", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21240/indicacao_380.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asf\u00e1ltico por toda extens\u00e3o da rua Erina Santa Cruz, bairro Itaubira, Itabirito/MG."}, {"id": "21241", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21241/indicacao_381.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Goi\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 59, bairro Bela Vista, Itabirito/MG."}, {"id": "21242", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21242/indicacao_382.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foro ou uma c\u00e2mera na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, em frente ao n\u00b0108, Itabirito/MG."}, {"id": "21243", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21243/indicacao_383.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclus\u00e3o do muro de Gabi\u00e3o na rua Dr. Germano Costa, n\u00ba 140, CEP 35.454.134, Itabirito/MG."}, {"id": "21244", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21244/indicacao_384.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa no parquinho situado na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, S\u00e3o Geraldo, Itabirito/MG."}, {"id": "21246", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21246/indicacao_385.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior execu\u00e7\u00e3o de obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira."}, {"id": "21247", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21247/indicacao_386.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a divulga\u00e7\u00e3o do canal \u201cOuvir Voc\u00ea\u201d para registro de solicita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "21248", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21248/indicacao_387.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua do Areal, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21249", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21249/indicacao_388.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, nas vias do Bairro Port\u00f5es que necessitam de reparos."}, {"id": "21250", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21250/indicacao_389.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de reassentamento e recomposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento em pedra \u2013 Rua Matozinhos."}, {"id": "21253", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21253/indicacao_390.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE) a realiza\u00e7\u00e3o de obra de tapa-buracos nas vias p\u00fablicas do Balne\u00e1rio, nas Ruas das Carna\u00fabas, dos Cedros e das Castanheiras, no distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "21254", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21254/indicacao_391.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na ponte e na estrada do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, que d\u00e1 acesso \u00e0 Fazenda Sipu\u00e1."}, {"id": "21255", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21255/indicacao_392.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, ro\u00e7ada e tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "21256", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21256/indicacao_393.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Adelino Fernandes, em frente \u00e0 Escola Municipal Laura Queiroz, bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "21257", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21257/indicacao_394.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), a realiza\u00e7\u00e3o de obra de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusm\u00e3o, n\u00ba 92, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "21273", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21273/indicacao_395.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os cont\u00ednuos de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "21274", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21274/indicacao_396.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Pedra Azul."}, {"id": "21275", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21275/indicacao_397.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando ao levantamento do censo populacional de animais dom\u00e9sticos no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21276", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21276/indicacao_398.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e capina no bairro Pedra Azul."}, {"id": "21277", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21277/indicacao_399.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e revis\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o de hidrata\u00e7\u00e3o instalada na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio."}, {"id": "21278", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21278/indicacao_400.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a poda de \u00e1rvores, a capina e a limpeza de todo o espa\u00e7o do parquinho localizado no encontro da Rua Rodrigues Silva com a Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21279", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21279/indicacao_401.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 85, da Rua Alberto de Oliveira Silva, no Bairro Munu, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21280", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21280/indicacao_402.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extens\u00e3o da Travessa Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21281", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21281/indicacao_403.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 424, da Travessa Itabira do Campo e nos postes localizados na Rua Itabira do Campo, pr\u00f3ximos \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 47, no Bairro Tombadouro, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21282", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21282/indicacao_404.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da pra\u00e7a, localizada no encontro da Avenida Fern\u00e3o Dias Paes Leme com a Rua Fernandes Tourinho, no Bairro Recreio dos Bandeirantes, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21354", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21354/indicacao_405.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias dos Bairros Vila Jo\u00e3o Carolino e Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21355", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21355/indicacao_406.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do Bairro Dona Luizinha."}, {"id": "21356", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21356/indicacao_407.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo, a viabiliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Matozinhos, localizada no bairro de mesmo nome."}, {"id": "21357", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21357/indicacao_408.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de seu Departamento de Limpeza Urbana, seja realizada uma opera\u00e7\u00e3o de limpeza geral e manuten\u00e7\u00e3o no parquinho infantil localizado no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21358", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21358/indicacao_409.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, a viabiliza\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de mudas de \u00e1rvores para os estudantes das s\u00e9ries fundamentais do Munic\u00edpio."}, {"id": "21359", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21359/indicacao_410.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todo o bairro Pedra Azul, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s ruas Carij\u00f3s, Guajajaras, Tamoios e Tupinamb\u00e1s."}, {"id": "21360", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21360/indicacao_411.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a intensifica\u00e7\u00e3o de rondas da Guarda Civil Municipal nas proximidades da Rodovi\u00e1ria Nova at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento do sem\u00e1foro na proximidades da Escola Tayeda Donada Melillo."}, {"id": "21361", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21361/indicacao_412.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso."}, {"id": "21362", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21362/indicacao_413.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que solicite, junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos em pontos onde h\u00e1 l\u00e2mpadas queimadas em diversos locais do Munic\u00edpio."}, {"id": "21363", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21363/indicacao_414.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Monte Sinai, esquina com a Rua Santa B\u00e1rbara, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "21370", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21370/indicacao_415.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Algemiro Mapa, localizada no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21371", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21371/indicacao_416.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nia Quites, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21372", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21372/indicacao_417.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o das ruas Maria Bernardina, Juscelino Kubitscheck e Brasil, localizadas no bairro Lourdes."}, {"id": "21373", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21373/indicacao_418.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o da troca da l\u00e2mpada queimada do poste localizado na Rua Ant\u00f4nio Carlos, em frente ao n\u00ba 191, no bairro Boa Viagem."}, {"id": "21374", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21374/indicacao_419.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Coronel Alves no Bairro Bela Vista."}, {"id": "21378", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21378/indicacao_420.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21379", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21379/indicacao_421.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do playground do Bairro Bem Viver, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21380", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21380/indicacao_422.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro \u00c1gua Limpa e a BR-040, mais precisamente at\u00e9 as proximidades do cremat\u00f3rio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21381", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21381/indicacao_423.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico em todas as ruas do Bairro Meu S\u00edtio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21382", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21382/indicacao_424.2026.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21386", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21386/indicacao_425.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Benedito."}, {"id": "21387", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21387/indicacao_426.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. dos Inconfidentes."}, {"id": "21388", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21388/indicacao_427.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e ro\u00e7ada, na rua Guiomar Novaes."}, {"id": "21392", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21392/indicacao_428.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente, que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de lote privado, para providenciar a limpeza do lote."}, {"id": "21393", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21393/indicacao_429.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no parquinho do bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "21394", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21394/indicacao_430.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto ao ac\u00famulo de lixo na Rua Esmeril, bairro Cardoso, adotando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "21395", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21395/indicacao_431.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de retirada de entulhos na Rua Estrada da Ladeira."}, {"id": "21396", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21396/indicacao_432.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para, atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa indicativa de ponto de \u00f4nibus escolar na Rua Estrada Principal, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21402", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21402/indicacao_433.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a limpeza e capina na Rua L\u00edgia Vidal."}, {"id": "21403", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21403/indicacao_434.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ana Maria Teixeira."}, {"id": "21409", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21409/indicacao_435.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a limpeza do Rio da Carioca, no trecho localizado nas proximidades da Padaria Sima."}, {"id": "21410", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21410/indicacao_436.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza/capina na Rua Professor Virg\u00edlio de Carvalho, localizada no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21411", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21411/indicacao_437.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a troca de l\u00e2mpada queimada no poste localizado na Rua Turmalina \u2013 pr\u00f3ximo \u00e0 f\u00e1brica nova."}, {"id": "21412", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21412/indicacao_438.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, capina e limpeza da Rua Cristal com a Rua Granito \u2013 Bairro Santa Tereza."}, {"id": "21413", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21413/indicacao_439.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na proximidades do CMEI Pequeno Cidad\u00e3o e an\u00e1lise de viabilidade para constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria interligando-o \u00e0 Escola Guilherme Hallais Fran\u00e7a."}, {"id": "21414", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21414/indicacao_440.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o providencie a reforma da cobertura da quadra poliesportiva na Rua Seis de Julho, s/n, no Bairro Santa Rita, Itabirito/MG."}, {"id": "21415", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21415/indicacao_441.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do Poliesportivo Pedro Cardoso, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Itabirito/MG."}, {"id": "21416", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21416/indicacao_442.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Aloizio Souza e Silva, em frente ao n\u00b0 68, Bairro Praia, Itabirito/MG."}, {"id": "21417", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21417/indicacao_443.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 311, bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, Itabirito/MG."}, {"id": "21419", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21419/indicacao_444.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a limpeza e ro\u00e7ada no bairro Van Damme, por toda sua extens\u00e3o, Itabirito/MG."}, {"id": "21420", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21420/indicacao_445.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem \u2013 bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21421", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21421/indicacao_446.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de drenagem \u2013 MG-030, bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "21423", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21423/indicacao_447.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realoca\u00e7\u00e3o do quebra-molas localizado na Pra\u00e7a da Matriz n\u00ba 13 \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21425", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21425/indicacao_448.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos \u2013 Rua Marechal Floriano."}, {"id": "21426", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21426/indicacao_449.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, na Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, bairro Port\u00f5es."}, {"id": "21439", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21439/indicacao_450.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Ant\u00f4nio O. Martins, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 122, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21440", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21440/indicacao_451.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 137, Bairro Recanto da Colina, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade."}, {"id": "21441", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21441/indicacao_452.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e \u00e1rvores localizados em frente \u00e0 resid\u00eancia situada na Rua Ana Maria Teixeira, n\u00ba 69, Bairro Cardoso."}, {"id": "21442", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21442/indicacao_453.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 220, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21443", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21443/indicacao_454.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extens\u00e3o da Rua Marzag\u00e3o, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "21445", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21445/indicacao_455.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Estrada de Bonsucesso, no trecho pr\u00f3ximo ao Haras MTostes at\u00e9 a entrada do distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "21446", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21446/indicacao_456.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de \u00e1rea com descarte irregular de res\u00edduos e a instala\u00e7\u00e3o de placas educativas na Rua Rio Itabirito, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 20, no bairro Liberdade."}, {"id": "21447", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21447/indicacao_457.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada na Estrada Real, que liga o munic\u00edpio de Itabirito a Rio Acima, sobre o rio Ribeir\u00e3o Manso, no distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "21451", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21451/indicacao_458.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Romeu Sud\u00e1rio, Bairro Santa Rita e na Avenida Inconfidentes, nas proximidades da Academia Gracie Barra."}, {"id": "21452", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21452/indicacao_459.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na Rua 6 de Julho, nas proximidades do n\u00ba 120, Bairro Santa Rita, em via de acesso \u00e0 UBS Santa Rita, Igreja, Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio e Escola CEMI."}, {"id": "21453", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21453/indicacao_460.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica com parquinho infantil na Rua Nelson Barbosa, Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas; limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho da Vila Gon\u00e7alo; capina na Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro; e capina na Rua 6 de Julho, Bairro Santa Rita."}, {"id": "21454", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21454/indicacao_461.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas bueiros localizados na Rua Jos\u00e9 Damasceno, esquina com a Rua 6 de Julho, Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas, nas proximidades do n\u00ba 275."}, {"id": "21455", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21455/indicacao_462.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de capina na Rua Nelson Barbosa, Bairro Santa Rita/S\u00e3o Judas; limpeza e capina em ponto de \u00f4nibus na Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, em frente \u00e0 Escola de M\u00fasica Equalizer, Bairro Santa Rita; e revitaliza\u00e7\u00e3o com capina da escadaria da Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel que d\u00e1 acesso \u00e0 UBS Santa Rita, Escola CEMI, Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio e Igreja Santa Rita."}, {"id": "21457", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21457/indicacao_463.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Benedito, com realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, recapeamento e verifica\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21458", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21458/indicacao_464.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido jogar lixo\u201d ou lixeira comunit\u00e1ria na Rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, 195, esquina com Rua Francisco Mendanha, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21459", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21459/indicacao_465.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o nos telhados das quadras de esportes do Munic\u00edpio, com a devida limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o das calhas, al\u00e9m de reparos necess\u00e1rios para garantir o correto escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "21460", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21460/indicacao_466.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o urgente da via p\u00fablica, com realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ant\u00f4nio Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "21461", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21461/indicacao_467.2026.pdf", "ementa": "Retirada de entulho na Avenida dos Inconfidentes, 249, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21476", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21476/indicacao_468.2026.pdf", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do barranco localizado na Rua Ana Francisca de Gouveia, em frente ao n\u00famero 5, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21477", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21477/indicacao_469.2026.pdf", "ementa": "Verifica\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o do barranco localizado na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, Agostinho Rodrigues rua abaixo da Pista de Skate."}, {"id": "21478", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21478/indicacao_470.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o em estrada de terra do Sipu\u00e1, no Distrito de Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21479", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21479/indicacao_471.2026.pdf", "ementa": "Capina e limpeza da Rua Rosalina de Oliveira Reis, Bairro Munu."}, {"id": "21480", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21480/indicacao_472.2026.pdf", "ementa": "Desentupimento do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, 188, Bairro Munu."}, {"id": "21482", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21482/indicacao_473.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da pra\u00e7a do parquinho, localizada em frente \u00e0 Escola Municipal Ana Am\u00e9lia Queiroz, no Bairro Gutierrez, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21483", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21483/indicacao_474.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 396, da Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, no Bairro Residencial Solare Van Damme, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21484", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21484/indicacao_475.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Nicolau Silva, no Bairro Saudade, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21485", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21485/indicacao_476.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, a capina e a limpeza do espa\u00e7o, localizado em frente ao conjunto de pr\u00e9dios de n\u00ba 70, da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Bairro Padre Eust\u00e1quio, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21486", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21486/indicacao_477.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, no Bairro Veneza, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21490", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21490/indicacao_478.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Orqu\u00eddeas, situada no bairro Gutierrez, com a devida substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas, a fim de garantir maior seguran\u00e7a e bem-estar aos moradores da localidade."}, {"id": "21491", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21491/indicacao_479.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a poda preventiva das \u00e1rvores localizadas nas proximidades da rede de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no bairro Port\u00f5es, com o objetivo de evitar interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia, reduzir riscos de acidentes e garantir maior seguran\u00e7a aos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "21492", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21492/indicacao_480.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento asf\u00e1ltico nas vias do bairro Country, visando a recupera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade, a melhoria da mobilidade urbana e a garantia de maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres que utilizam a regi\u00e3o."}, {"id": "21493", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21493/indicacao_481.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus cobertos no bairro Residencial Solare Van Damme, com o objetivo de proporcionar maior conforto, prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries e melhores condi\u00e7\u00f5es de espera aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico na localidade."}, {"id": "21494", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21494/indicacao_482.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja executado o servi\u00e7o de drenagem pluvial na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, especialmente nas proximidades do acesso ao bairro Alameda Chaparral, com o objetivo de assegurar o adequado escoamento das \u00e1guas pluviais, prevenir alagamentos e preservar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a da via."}, {"id": "21511", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21511/indicacao_483.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Rouxinol, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 158, Bairro Floresta."}, {"id": "21512", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21512/indicacao_484.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Rio Acima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164, Bairro Dona Luizinha, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade."}, {"id": "21513", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21513/indicacao_485.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina de toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita."}, {"id": "21514", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21514/indicacao_486.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Sete Lagoas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 502, Bairro Monte Sinai."}, {"id": "21515", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21515/indicacao_487.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias acerca do afundamento verificado na via p\u00fablica localizada na Rua Francisco Maria Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 20, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21529", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21529/indicacao_488.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, solicitando, em regime de urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do bairro Monte Sinai."}, {"id": "21530", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21530/indicacao_489.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que, atrav\u00e9s do Departamento de Limpeza Urbana, providencie a limpeza geral do bairro Cardoso em toda a sua extens\u00e3o, bem como a limpeza e o desassoreamento do c\u00f3rrego que corta a regi\u00e3o."}, {"id": "21532", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21532/indicacao_490.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico da via que liga a Avenida Farid Rhame \u00e0 Avenida dos Inconfidentes."}, {"id": "21533", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21533/indicacao_491.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e o recapeamento asf\u00e1ltico completo das vias do bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21534", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21534/indicacao_492.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Limpeza Urbana, para que providencie o servi\u00e7o de limpeza (capina, varri\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos) em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Inconfidentes."}, {"id": "21537", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21537/indicacao_493.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "21538", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21538/indicacao_494.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rio de Janeiro."}, {"id": "21539", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21539/indicacao_495.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nio Quites."}, {"id": "21540", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21540/indicacao_496.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "21541", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21541/indicacao_497.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e ro\u00e7ada, na quadra do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21547", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21547/indicacao_498.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Paina, no Bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21548", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21548/indicacao_499.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de \u00e1gua pot\u00e1vel na Rua Portugal, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21549", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21549/indicacao_500.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Ozair Francisco de Oliveira (antiga Rua Lisboa), no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21550", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21550/indicacao_501.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em buraco existente na cal\u00e7ada da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 385, no Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21551", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21551/indicacao_502.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Travessa Dona Cristina, especialmente da pintura de \u201cPARE\u201d."}, {"id": "21555", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21555/indicacao_503.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Alo\u00edsio Souza e Silva, no bairro Praia."}, {"id": "21556", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21556/indicacao_504.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Raul Soares, no Centro, em frente \u00e0 rodovi\u00e1ria velha."}, {"id": "21557", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21557/indicacao_505.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no bairro Perobas."}, {"id": "21558", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21558/indicacao_506.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos com a Rua Ladeira S\u00e3o Francisco, no bairro Boa Viagem."}, {"id": "21559", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21559/indicacao_507.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de revis\u00e3o da parte el\u00e9trica da passarela localizada ao lado da empresa Del Rey, no sentido da Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "21560", "ano": "2026", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21560/indicacao_508.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente, que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de lote privado, para providenciar a limpeza do mesmo."}, {"id": "21561", "ano": "2026", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21561/indicacao_509.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o no p\u00e1tio do DETRAN, bairro Cardoso e na Rua Augusto Bretas, bairro Matozinhos."}, {"id": "21563", "ano": "2026", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21563/indicacao_510.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rio de lote privado, para providenciar a limpeza do lote, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "21564", "ano": "2026", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21564/indicacao_511.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal sobre a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da estrada que liga os distritos de Bonsucesso ao Acurui."}, {"id": "21574", "ano": "2026", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21574/indicacao_512.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para que atrav\u00e9s das secretarias competentes, seja analisada a possibilidade de colocar placa de \u00f4nibus escolar na Rua Estrada Principal, bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21576", "ano": "2026", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21576/indicacao_513.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada capina e limpeza na comunidade do Cabral."}, {"id": "21578", "ano": "2026", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21578/indicacao_514.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro gabi\u00e3o na Rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt."}, {"id": "21579", "ano": "2026", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21579/indicacao_515.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21580", "ano": "2026", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21580/indicacao_516.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Floresta."}, {"id": "21581", "ano": "2026", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21581/indicacao_517.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua tratada na Rua da Paina, localizada na comunidade do Marzag\u00e3o."}, {"id": "21589", "ano": "2026", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21589/indicacao_518.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, solicitando que seja verificada a possibilidade de realizar uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da Rua Dona Cota - Bairro Bela Vista, com rela\u00e7\u00e3o aos \u00f4nibus que ficam estacionados."}, {"id": "21590", "ano": "2026", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21590/indicacao_519.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, solicitando a pintura de faixas elevat\u00f3rias (quebra-molas) na MG-030 e na Rua Fazenda Marzag\u00e3o."}, {"id": "21591", "ano": "2026", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21591/indicacao_520.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel conhecido como antigo Grember, para que providencie medidas urgentes de limpeza e seguran\u00e7a do im\u00f3vel."}, {"id": "21592", "ano": "2026", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21592/indicacao_521.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja analisada a viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento na Rua Fazenda Campestre \u2013 Bairro Marzag\u00e3o, localizada na primeira rua \u00e0 esquerda ap\u00f3s a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "21593", "ano": "2026", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21593/indicacao_522.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote localizado na Rua Maria Bernardina, n\u00ba 176 \u2013 Bairro Lourdes."}, {"id": "21596", "ano": "2026", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21596/indicacao_523.2026.pdf", "ementa": "Solicita a recomposi\u00e7\u00e3o do pavimento e corre\u00e7\u00e3o de afundamento do solo na Rua 6 de Julho, n\u00ba 132, Bairro Santa Rita."}, {"id": "21597", "ano": "2026", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21597/indicacao_524.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o de drenagem no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "21598", "ano": "2026", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21598/indicacao_525.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e provid\u00eancias para reparo ou retirada chapa/estrutura met\u00e1lica danificada localizada na Rua Ant\u00f4nio Carlos, nas proximidades do n\u00ba 233, no Bairro Boa Viagem."}, {"id": "21599", "ano": "2026", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21599/indicacao_526.2026.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Jos\u00e9 de Souza com a Rua Rodrigues Silva, no Bairro Jo\u00e3o Carolino, nas proximidades do n\u00ba 417."}, {"id": "21600", "ano": "2026", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21600/indicacao_527.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Paulina Moreira do Carmo, localizada no Bairro Santa Rita."}, {"id": "21607", "ano": "2026", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21607/indicacao_528.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a retirada de um poste de energia desativado na rua Dr. Baeta Costa, bairro S\u00e3o Geraldo, Itabirito /MG."}, {"id": "21608", "ano": "2026", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21608/indicacao_529.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Pedro Simi\u00e3o do Carmo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1.733, bairro Cardoso, Itabirito/MG."}, {"id": "21609", "ano": "2026", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21609/indicacao_530.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Estrada da Caixa D\u2019agua, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 313, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG."}, {"id": "21610", "ano": "2026", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21610/indicacao_531.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Estrada Direita, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 333, bairro Meu Sitio, Itabirito/MG."}, {"id": "21611", "ano": "2026", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21611/indicacao_532.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \u201cProibido Estacionar\u201d, na Pra\u00e7a Dr. Guilherme, n\u00ba 179, Centro, Itabirito."}, {"id": "21612", "ano": "2026", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21612/indicacao_533.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, em todo o bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "21649", "ano": "2026", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21649/indicacao_534.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza da pra\u00e7a, localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Girassol, com a Rua Cactos e Rua Alecrim, no Bairro Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21650", "ano": "2026", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21650/indicacao_535.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21651", "ano": "2026", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21651/indicacao_536.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, a capina e a limpeza de todas as ruas do Bairro Residencial Esplanada da Serra, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21652", "ano": "2026", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21652/indicacao_537.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 205, na Rua das Azal\u00e9ias, no Bairro Primavera, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21653", "ano": "2026", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21653/indicacao_538.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal para que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de alguns postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizados em toda a extens\u00e3o da Rua Principal e da Avenida Bot\u00e2nica, no Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21654", "ano": "2026", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21654/indicacao_539.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer destinado \u00e0 coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos na Rua Paraopeba, no bairro Vila Gon\u00e7alo, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana, garantir o correto descarte do lixo e promover a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e do meio ambiente na localidade."}, {"id": "21655", "ano": "2026", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21655/indicacao_540.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizadas, com a devida urg\u00eancia, a\u00e7\u00f5es de limpeza geral e capina em todas as vias e espa\u00e7os p\u00fablicos do bairro Esplanada da Serra, visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ordem urbana, \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o residente."}, {"id": "21656", "ano": "2026", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21656/indicacao_541.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de limpeza e capina nos im\u00f3veis desapropriados pela Prefeitura, situados na Rua Felipe dos Santos, no bairro Novo Horizonte, visando \u00e0 adequada manuten\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de salubridade urbana."}, {"id": "21657", "ano": "2026", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21657/indicacao_542.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todas as vias do bairro Cal\u00e7adas, visando \u00e0 melhoria da infraestrutura urbana e \u00e0 garantia de melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e mobilidade para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21658", "ano": "2026", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21658/indicacao_543.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados, com a devida urg\u00eancia, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, reparo e, se necess\u00e1rio, substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados na Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio, visando assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de uso, seguran\u00e7a e lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21663", "ano": "2026", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21663/indicacao_544.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada nas ruas Santos Dumont e Montes Claros, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21664", "ano": "2026", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21664/indicacao_545.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos Vagalumes, esquina com a Rua Suely Moura, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21665", "ano": "2026", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21665/indicacao_546.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Rio Araguari, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21666", "ano": "2026", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21666/indicacao_547.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico na Alameda dos Jacarand\u00e1s, no Bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21667", "ano": "2026", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21667/indicacao_548.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a retirada de entulho existente na Rua Esperan\u00e7a, no Bairro Padre Adelmo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21671", "ano": "2026", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21671/indicacao_549.2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de \u201cParada Obrigat\u00f3ria\u201d no cruzamento das Ruas Domingos Michel e Corn\u00e9lio Pereira Lima, no Bairro Praia, visando maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria e organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito."}, {"id": "21672", "ano": "2026", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21672/indicacao_550.2026.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o da via na Rua Ant\u00f4nio Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 389, Bairro Boa Viagem, especialmente nas proximidades de boca de lobo."}, {"id": "21673", "ano": "2026", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21673/indicacao_551.2026.pdf", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Padre Souza, esquina com a Rua Ant\u00f4nio Carlos, no Bairro Boa Viagem, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 233."}, {"id": "21674", "ano": "2026", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21674/indicacao_552.2026.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21675", "ano": "2026", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21675/indicacao_553.2026.pdf", "ementa": "Solicita estudo vi\u00e1rio para poss\u00edvel retirada de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d em trecho da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "21676", "ano": "2026", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21676/indicacao_554.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o, (escoamento de \u00e1gua da chuva), bem como o desvio correto para o bueiro na Rua Jos\u00e9 Anacleto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 42, bairro Cohab, Itabirito/ MG."}, {"id": "21677", "ano": "2026", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21677/indicacao_555.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Girassol, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 27 (em frente \u00e0 pracinha), Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG."}, {"id": "21678", "ano": "2026", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21678/indicacao_556.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de passeio na Rua Professor Virg\u00edlio de Carvalho, n\u00b0 137, esquina com a Rua Jo\u00e3o 23, Santo Ant\u00f4nio, CEP 35.450-081, Itabirito/MG."}, {"id": "21679", "ano": "2026", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21679/indicacao_557.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua E\u00e7a de Queiroz, por toda a sua extens\u00e3o, Bairro Novo Itabirito, CEP 35.456.114, Itabirito/MG."}, {"id": "21680", "ano": "2026", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21680/indicacao_558.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie instala\u00e7\u00e3o de bueiro na rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel Costa, n\u00b0 688, Bairro Country, CEP 35-450.081, Itabirito/MG."}, {"id": "21683", "ano": "2026", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21683/indicacao_559.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para  manuten\u00e7\u00e3o do parquinho do bairro Itaubira."}, {"id": "21684", "ano": "2026", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21684/indicacao_560.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para analisar a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma  lixeira comunit\u00e1ria ou outras medidas educativas na Rua Dona Lila, bairro Cowntry."}, {"id": "21700", "ano": "2026", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21700/indicacao_561.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Mal. Floriano."}, {"id": "21701", "ano": "2026", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21701/indicacao_562.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Raul Soares."}, {"id": "21702", "ano": "2026", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21702/indicacao_563.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Epit\u00e1cio Pessoa."}, {"id": "21703", "ano": "2026", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21703/indicacao_564.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Sans."}, {"id": "21704", "ano": "2026", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21704/indicacao_565.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jequitib\u00e1."}, {"id": "21707", "ano": "2026", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21707/indicacao_566.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, viabilizar a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, situada no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "21708", "ano": "2026", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21708/indicacao_567.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e capina em todas as vias do bairro Santa Rita."}, {"id": "21709", "ano": "2026", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21709/indicacao_568.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina e remo\u00e7\u00e3o de detritos em todas as escadarias dos bairros Vila Gon\u00e7alo, Novo Horizonte, Cohab e Santa Rita."}, {"id": "21710", "ano": "2026", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21710/indicacao_569.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, capina e limpeza das margens da Estrada da Mata, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21711", "ano": "2026", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21711/indicacao_570.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, para que se proceda com a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza geral em todo o bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21712", "ano": "2026", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21712/indicacao_571.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o das ruas Jose dos Santos e Gentil dos Santos, localizadas no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21713", "ano": "2026", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21713/indicacao_572.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Capanema."}, {"id": "21714", "ano": "2026", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21714/indicacao_573.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Bem Viver."}, {"id": "21715", "ano": "2026", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21715/indicacao_574.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "21716", "ano": "2026", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21716/indicacao_575.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso."}, {"id": "21726", "ano": "2026", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21726/indicacao_576.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 Marzag\u00e3o."}, {"id": "21727", "ano": "2026", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21727/indicacao_577.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21728", "ano": "2026", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21728/indicacao_578.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "21729", "ano": "2026", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21729/indicacao_579.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Pinheiro \u2013 S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21732", "ano": "2026", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21732/indicacao_580.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina da Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 379."}, {"id": "21733", "ano": "2026", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21733/indicacao_581.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Chancudo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 489, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "21734", "ano": "2026", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21734/indicacao_582.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir \u00e0 Secretaria Municipal competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria \u201cPARE\u201d na Rua Ant\u00f4nio Maia Filho, esquina com Rua Francisco Marques Junior, Bairro COHAB."}, {"id": "21735", "ano": "2026", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21735/indicacao_583.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 94, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21736", "ano": "2026", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21736/indicacao_584.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes vagos situados na Rua Buganv\u00edlias, no Bairro Primavera, para que realizem a devida limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de seus im\u00f3veis."}, {"id": "21741", "ano": "2026", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21741/indicacao_585.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o em rede de esgoto no terreno utilizado como estacionamento do cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "21742", "ano": "2026", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21742/indicacao_586.2026.pdf", "ementa": "Revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Estrada dos Coqueiros, localizada no Bairro Cardoso."}, {"id": "21743", "ano": "2026", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21743/indicacao_587.2026.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Vila Jos\u00e9 Lopes (pr\u00f3ximo \u00e0 Mercearia Braga)."}, {"id": "21744", "ano": "2026", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21744/indicacao_588.2026.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Alfazema, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 47, Bairro Recando das Colinas I."}, {"id": "21745", "ano": "2026", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21745/indicacao_589.2026.pdf", "ementa": "Desentupimento de bueiro na quadra poliesportiva de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "21759", "ano": "2026", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21759/indicacao_590.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore situada nas proximidades do sem\u00e1foro localizado na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21760", "ano": "2026", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21760/indicacao_591.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento do sistema \u201cOlho Vivo\u201d na Rua Paraopeba, situada no bairro Vila Gon\u00e7alo, com a finalidade de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica e ampliar a vigil\u00e2ncia na referida localidade."}, {"id": "21761", "ano": "2026", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21761/indicacao_592.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, especialmente em frente ao n\u00ba 1186, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, com o objetivo de restabelecer o pleno funcionamento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o no referido local."}, {"id": "21762", "ano": "2026", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21762/indicacao_593.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da ponte situada nas proximidades da pista de skate, tendo em vista as falhas existentes que v\u00eam ocasionando riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21763", "ano": "2026", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21763/indicacao_594.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nos quebra-molas localizados na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no bairro Munu, com o objetivo de assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no local."}, {"id": "21764", "ano": "2026", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21764/indicacao_595.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas na Rua Recanto dos Ip\u00eas, no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "21765", "ano": "2026", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21765/indicacao_596.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de pedra nos trilhos atr\u00e1s da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21766", "ano": "2026", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21766/indicacao_597.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de poda, limpeza e capina na Rua Ouro Preto, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "21767", "ano": "2026", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21767/indicacao_598.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o em im\u00f3vel em situa\u00e7\u00e3o de abandono, com a devida notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios para execu\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, na Avenida Queiroz J\u00fanior, bairro Praia, nas proximidades do n\u00ba 915."}, {"id": "21768", "ano": "2026", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21768/indicacao_599.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, nas proximidades do n\u00ba 221 R, no bairro Munu."}, {"id": "21810", "ano": "2026", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21810/indicacao_600.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 320, na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21811", "ano": "2026", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21811/indicacao_601.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e limpeza nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia de n\u00ba 374, da Avenida dos Inconfidentes, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21812", "ano": "2026", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21812/indicacao_602.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 529, da Rua Agostinho Rodrigues, Bairro Praia, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21813", "ano": "2026", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21813/indicacao_603.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21814", "ano": "2026", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21814/indicacao_604.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, para que seja providenciada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, localizado ao lado da resid\u00eancia de n\u00ba 169, na Rua C\u00e2ndido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21820", "ano": "2026", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21820/indicacao_605.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para que sejam retirados os entulhos e seja realizada a devida fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua Esmeril, bairro Padre Adelmo."}, {"id": "21821", "ano": "2026", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21821/indicacao_606.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para an\u00e1lise de viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico (lota\u00e7\u00e3o) para o bairro Meu Sitio."}, {"id": "21822", "ano": "2026", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21822/indicacao_607.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para as devidas fiscaliza\u00e7\u00f5es e a tomada de provid\u00eancias cab\u00edveis nos bairros Port\u00f5es e Van Damme, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s lixeiras comunit\u00e1rias."}, {"id": "21823", "ano": "2026", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21823/indicacao_608.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de refor\u00e7o na seguran\u00e7a das escolas da rede municipal, incluindo melhorias na estrutura f\u00edsica, controle de acesso e intensifica\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, visando garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos, professores e comunidade escolar."}, {"id": "21829", "ano": "2026", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21829/indicacao_609.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Alberto Woods Soares."}, {"id": "21830", "ano": "2026", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21830/indicacao_610.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o do Bairro Tombadouro."}, {"id": "21831", "ano": "2026", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21831/indicacao_611.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Travessa Dr. F\u00e1bio de Melo Morais, localizada no Bairro Boa Viagem."}, {"id": "21832", "ano": "2026", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21832/indicacao_612.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpada, na rua Baltazar Fernandes."}, {"id": "21833", "ano": "2026", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21833/indicacao_613.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a limpeza e capina no Bairro Tombadouro, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "21834", "ano": "2026", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21834/indicacao_614.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Santa Rita em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "21835", "ano": "2026", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21835/indicacao_615.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Bairro Port\u00f5es em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "21836", "ano": "2026", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21836/indicacao_616.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, uma a\u00e7\u00e3o de limpeza urbana, capina e ro\u00e7agem, bem como a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "21837", "ano": "2026", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21837/indicacao_617.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja verificada a possibilidade de realizar notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do lote, localizado na Rua Laudicena, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 472 \u2013 Bairro Novo Itabirito"}, {"id": "21838", "ano": "2026", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21838/indicacao_618.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Castro Alves, em frente ao n\u00famero 658."}, {"id": "21841", "ano": "2026", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21841/indicacao_619.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o do entorno da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira."}, {"id": "21842", "ano": "2026", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21842/indicacao_620.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no trecho compreendido entre o n\u00ba 1291 at\u00e9 o sem\u00e1foro que faz liga\u00e7\u00e3o com a Avenida Inconfidentes."}, {"id": "21850", "ano": "2026", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21850/indicacao_621.2026.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de limpeza geral, retirada de lixo e entulho em toda extens\u00e3o da Rua Esmeril, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "21851", "ano": "2026", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21851/indicacao_622.2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Eucalipto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50, Bairro Monte Verde."}, {"id": "21852", "ano": "2026", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21852/indicacao_623.2026.pdf", "ementa": "Servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Vitorio Eduardo, 4, Bairro Itaubira."}, {"id": "21853", "ano": "2026", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21853/indicacao_624.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jasmim, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 171, Bairro Matozinhos."}, {"id": "21854", "ano": "2026", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21854/indicacao_625.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o aumento do beiral do telhado do p\u00e1tio do CEMEI \u00c1gua Limpa \u2013 Juanita Donada Fran\u00e7a."}, {"id": "21855", "ano": "2026", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21855/indicacao_626.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a finaliza\u00e7\u00e3o do piso t\u00e1til no CMEI \u00c1gua Limpa \u2013 Juanita Donada Fran\u00e7a."}, {"id": "21856", "ano": "2026", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21856/indicacao_627.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por toda a extens\u00e3o da Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "21857", "ano": "2026", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21857/indicacao_628.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, Bairro Cruz do Munu."}, {"id": "21858", "ano": "2026", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21858/indicacao_629.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das trancas das portas de acesso ao CMEI \u00c1gua Limpa \u2013 Juanita Donada Fran\u00e7a."}, {"id": "21859", "ano": "2026", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21859/indicacao_630.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Marques Junior, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 79, bairro Cohab, Itabirito/MG."}, {"id": "21860", "ano": "2026", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21860/indicacao_631.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na rua Ant\u00f4nio Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 270, no bairro Cohab, Itabirito/MG."}, {"id": "21861", "ano": "2026", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21861/indicacao_632.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 320, bairro Santa Efig\u00eania, Itabirito/MG."}, {"id": "21862", "ano": "2026", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21862/indicacao_633.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Alameda Wolmer Matos, bairro Santa Tereza, Itabirito/MG."}, {"id": "21863", "ano": "2026", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21863/indicacao_634.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para propor projeto de Lei que institui a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Escola Segura e Presente na Rede Municipal de Ensino."}, {"id": "21864", "ano": "2026", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21864/indicacao_635.2026.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o com opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na via, bem como a verifica\u00e7\u00e3o e melhoria do sistema de drenagem na Rua Jo\u00e3o Gl\u00f3ria, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21868", "ano": "2026", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21868/indicacao_636.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de placa de redu\u00e7\u00e3o de velocidade em Saboeiro/Distrito S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, nas proximidades do S\u00edtio Quatorze Voltas, conforme coordenadas em anexo."}, {"id": "21869", "ano": "2026", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21869/indicacao_637.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza no parquinho do Residencial Van Damme."}, {"id": "21870", "ano": "2026", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21870/indicacao_638.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jaime Rodrigues de Lima, no bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21871", "ano": "2026", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21871/indicacao_639.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o da ponte da Estrada do Sipu\u00e1."}, {"id": "21872", "ano": "2026", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21872/indicacao_640.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cUniforme Solid\u00e1rio\u201d na rede p\u00fablica municipal de ensino de Itabirito."}, {"id": "21880", "ano": "2026", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21880/indicacao_641.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Estrada Principal, localizada no bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21881", "ano": "2026", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21881/indicacao_642.2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para retirada de fio ca\u00eddo na Rua Marechal Floriano e regulariza\u00e7\u00e3o de fio solto pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Doutor Raul Soares, no bairro Centro."}, {"id": "21882", "ano": "2026", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21882/indicacao_643.2026.pdf", "ementa": "Solicita a retirada de entulho na Rua Palmas n\u00ba 31 e na Rua Gard\u00eania n\u00ba 582, no Bairro Matozinhos, bem como na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, pr\u00f3ximo \u00e0 escadaria ao lado do n\u00ba 24, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21883", "ano": "2026", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21883/indicacao_644.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas Ruas Sempre Viva, Palmas e L\u00edrio, no Bairro Matozinhos, bem como na Rua Marechal Floriano, nas proximidades do n\u00ba 175, no Bairro Centro, incluindo refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o em faixa de pedestres e quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Doutor Raul Soares."}, {"id": "21884", "ano": "2026", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21884/indicacao_645.2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento \u201cOlho Vivo\u201d na esquina da Rua Jos\u00e9 Henrique Lopes com a Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no Bairro Munu."}, {"id": "21886", "ano": "2026", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21886/indicacao_646.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria de Limpeza Urban para requerer a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Col\u00f4mbia, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21887", "ano": "2026", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21887/indicacao_647.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica\r\nlocalizado na Rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 688, Bairro Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "21888", "ano": "2026", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21888/indicacao_648.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente, a limpeza e capina de toda extens\u00e3o do Bairro Country."}, {"id": "21889", "ano": "2026", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21889/indicacao_649.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de uma \u00e1rea institucional localizada na esquina entre as ruas Ant\u00f4nio Caetano Campos e Alameda J\u00fanior, no Bairro Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "21890", "ano": "2026", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21890/indicacao_650.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country."}, {"id": "21951", "ano": "2026", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21951/indicacao_651.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus, nas proximidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21952", "ano": "2026", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21952/indicacao_652.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21953", "ano": "2026", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21953/indicacao_653.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em cal\u00e7amento do estacionamento da Pra\u00e7a dos Imigrantes, localizada \u00e0 Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, no Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21954", "ano": "2026", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21954/indicacao_654.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba. 171 e 223, da Rua Flor de Liz, no Bairro Primavera, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21955", "ano": "2026", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21955/indicacao_655.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em v\u00e1rios pontos da Rua Dometildes de Oliveira, Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21962", "ano": "2026", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21962/indicacao_656.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o corretiva do posicionamento do sem\u00e1foro localizado na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "21963", "ano": "2026", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21963/indicacao_657.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja avaliada e realizada a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres no cruzamento da Avenida dos Inconfidentes com a Rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "21964", "ano": "2026", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21964/indicacao_658.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o localizada na Rua Jo\u00e3o Pessoa, em frente ao n\u00famero 251, no Centro."}, {"id": "21965", "ano": "2026", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21965/indicacao_659.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza urbana e capina em todas as vias p\u00fablicas do bairro Munu."}, {"id": "21966", "ano": "2026", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21966/indicacao_660.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que sejam realizados os servi\u00e7os de limpeza e capina na escadaria localizada no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "21986", "ano": "2026", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21986/indicacao_661.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das estradas e poda de \u00e1rvores no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "21987", "ano": "2026", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21987/indicacao_662.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, nas proximidades do n\u00ba 190, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "21988", "ano": "2026", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21988/indicacao_663.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou defletor no corredor localizado atr\u00e1s da Escola Laura Queiroz, no sentido da passarela."}, {"id": "21989", "ano": "2026", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21989/indicacao_664.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de meio-fio, capina e ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para conten\u00e7\u00e3o de barranco na Rua Florian\u00f3polis, no bairro Veneza, conforme imagens anexadas."}, {"id": "21990", "ano": "2026", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21990/indicacao_665.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, nas proximidades do n\u00ba 210, no bairro Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "22010", "ano": "2026", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22010/indicacao_666.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00f5es e devidas provid\u00eancias quanto aos fios de telefonia, internet e demais cabos de comunica\u00e7\u00e3o que se encontram soltos, baixos, rompidos, emaranhados ou em situa\u00e7\u00e3o irregular nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio."}, {"id": "22011", "ano": "2026", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22011/indicacao_667.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimada na Rua Dona Cota, especificamente em frente aos n\u00fameros 164 e 90, no bairro Bela Vista."}, {"id": "22012", "ano": "2026", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22012/indicacao_668.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no trecho compreendido entre o n\u00ba 1720 e o n\u00ba 2355, no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "22013", "ano": "2026", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22013/indicacao_669.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Salermo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "22014", "ano": "2026", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22014/indicacao_670.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas queimadas na Avenida Inconfidentes, nas proximidades dos n\u00fameros 1182 e 1211, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "22016", "ano": "2026", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22016/indicacao_671.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal para manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Estrada da Caixa d\u00b4\u00e1gua, bairro Padre Adelmo."}, {"id": "22017", "ano": "2026", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22017/indicacao_672.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria competente que realize a devida notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de lotes privados, para providenciar a limpeza, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "22018", "ano": "2026", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22018/indicacao_673.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal  para manuten\u00e7\u00e3o do bueiro no cruzamento da  rua Campos Ayes com a Rua Ari Ardu\u00edno, bairro Port\u00f5es."}, {"id": "22019", "ano": "2026", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22019/indicacao_674.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, para manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Das Gameleiras, bairro Port\u00f5es."}, {"id": "22025", "ano": "2026", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22025/indicacao_675.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Mal. Deodoro."}, {"id": "22026", "ano": "2026", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22026/indicacao_676.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dona Cota."}, {"id": "22027", "ano": "2026", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22027/indicacao_677.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feito o nivelamento e acerto de tampa de bueiro na Rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a."}, {"id": "22028", "ano": "2026", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22028/indicacao_678.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Avenida Dr. Queiroz Junior."}, {"id": "22029", "ano": "2026", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22029/indicacao_679.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua S\u00e3o Vicente."}, {"id": "22039", "ano": "2026", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22039/indicacao_680.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na vala localizada na Rua Cl\u00e1udio Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 706, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "22040", "ano": "2026", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22040/indicacao_681.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando que seja verificada a real situa\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica localizada na Rua Ant\u00f4nio Lisboa, especialmente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas irregular, supostamente constru\u00eddo por morador da localidade, o qual vem causando transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22041", "ano": "2026", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22041/indicacao_682.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Estrada da Caixa d\u2019\u00e1gua, pr\u00f3ximo aos n\u00bas 310, 341 e 351, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "22042", "ano": "2026", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22042/indicacao_683.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca de quais medidas e projetos est\u00e3o sendo estudados para utiliza\u00e7\u00e3o das piscinas localizadas no antigo SESI, atualmente desativadas."}, {"id": "22043", "ano": "2026", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22043/indicacao_684.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme."}, {"id": "22049", "ano": "2026", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22049/indicacao_685.2026.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bocas de lobo localizadas no estacionamento atr\u00e1s do Procon de Itabirito e na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 Pizzaria Uel."}, {"id": "22050", "ano": "2026", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22050/indicacao_686.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de corte e/ou poda de \u00e1rvores com risco iminente de queda e interfer\u00eancia na rede el\u00e9trica, localizadas na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00ba 3670, bairro Port\u00f5es, bem como de \u00e1rvore situada sobre a \u00e1rea da Escola dos Port\u00f5es."}, {"id": "22051", "ano": "2026", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22051/indicacao_687.2026.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias urgentes para corre\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o, reparo em boca de lobo e estabiliza\u00e7\u00e3o de poste com risco de queda na Rua Belo Vale, Bairro Matozinhos."}, {"id": "22052", "ano": "2026", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22052/indicacao_688.2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o, pintura vi\u00e1ria e recapeamento asf\u00e1ltico em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itabirito, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placa de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental nas proximidades da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua no Bairro Matozinhos."}, {"id": "22053", "ano": "2026", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22053/indicacao_689.2026.pdf", "ementa": "Solicita servi\u00e7os de capina, limpeza urbana, retirada de galhos e entulhos em vias p\u00fablicas e espa\u00e7os institucionais nos Bairros Tombadouro, Monte Sinai, Port\u00f5es, Dona Luizinha, Matozinhos, CMEI Tia Lolinha no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22054", "ano": "2026", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22054/indicacao_690.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada, com a m\u00e1xima urg\u00eancia a limpeza e capina do lote de propriedade do munic\u00edpio localizado nas proximidades do IFMG."}, {"id": "22055", "ano": "2026", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22055/indicacao_691.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos endere\u00e7os relacionados"}, {"id": "22059", "ano": "2026", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22059/indicacao_692.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por toda a extens\u00e3o da Rua dos Arquitetos, Bairro \u00c1gua Limpa."}, {"id": "22060", "ano": "2026", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22060/indicacao_693.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada, por todas as Ruas do Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "22061", "ano": "2026", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22061/indicacao_694.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Rede P\u00fablica de Ilumina\u00e7\u00e3o em todas as Ruas do Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "22062", "ano": "2026", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22062/indicacao_695.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Rio Grande, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22063", "ano": "2026", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22063/indicacao_696.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico (opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos) em todas as Ruas do Bairro Veneza."}, {"id": "22064", "ano": "2026", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22064/indicacao_697.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 An\u00e1lise para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) m\u00f3veis durante a realiza\u00e7\u00e3o de festas e eventos no Munic\u00edpio, especialmente nos distritos de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22065", "ano": "2026", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22065/indicacao_698.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "22066", "ano": "2026", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22066/indicacao_699.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias."}, {"id": "22067", "ano": "2026", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22067/indicacao_700.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Solicita\u00e7\u00e3o de limpeza e desassoreamento do C\u00f3rrego Crimoso, na localidade do bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "22068", "ano": "2026", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22068/indicacao_701.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es itinerantes com servi\u00e7os ao empreendedor, ao trabalhador e cidadania em Ribeir\u00e3o do Eixo e na Escola Estadual Engenheiro Queir\u00f3z J\u00fanior."}, {"id": "22069", "ano": "2026", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22069/indicacao_702.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam realizados reparos urgentes na cal\u00e7ada, meio-fio e sistema de drenagem pluvial na Rua Jos\u00e9 Benedito, 10, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "22070", "ano": "2026", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22070/indicacao_703.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na rua Rua do Asfalto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 30, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "22071", "ano": "2026", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22071/indicacao_704.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam estudos t\u00e9cnicos e providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de bueiros (bocas de lobo) e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Zinia, bairro Gutierrez."}, {"id": "22072", "ano": "2026", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22072/indicacao_705.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que sejam realizadas, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, interven\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, incluindo opera\u00e7\u00e3o tapaburacos e, se necess\u00e1rio, recapeamento asf\u00e1ltico nas ruas do bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "22076", "ano": "2026", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22076/indicacao_706.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 23, Bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG."}, {"id": "22078", "ano": "2026", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22078/indicacao_707.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar a poda da \u00e1rvore na Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, n\u00ba 163, bairro S\u00e3o Geraldo, Itabirito/MG."}, {"id": "22080", "ano": "2026", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22080/indicacao_708.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na rua Francisco Zacarias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 18, bairro Santa Efig\u00eania, Itabirito/MG."}, {"id": "22081", "ano": "2026", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22081/indicacao_709.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira, por um poste de concreto, na Rua Ant\u00f4nio Lopes Martins, n\u00ba 107 - B, Bairro Ad\u00e3o Lopes, Itabirito/MG."}, {"id": "22082", "ano": "2026", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22082/indicacao_710.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa informativa de proibido jogar lixo na Rua Geraldo Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 17, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Itabirito/MG."}, {"id": "22084", "ano": "2026", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22084/indicacao_711.2026.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja providenciada a reinstala\u00e7\u00e3o da placa de identifica\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus localizada na Rua Capit\u00e3o Serafim, n\u00ba 12, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "22091", "ano": "2026", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22091/indicacao_712.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pintura vi\u00e1ria (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Inconfidentes."}, {"id": "22092", "ano": "2026", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22092/indicacao_713.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do seu respectivo servi\u00e7o de Limpeza Urbana, seja realizada a limpeza (ro\u00e7ada e capina) na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, especificamente na \u00e1rea situada aos fundos da Escola Estadual Engenheiro Queiroz J\u00fanior no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22093", "ano": "2026", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22093/indicacao_714.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, por interm\u00e9dio do servi\u00e7o de Limpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e capina em toda a extens\u00e3o da Estrada da Mata, situada no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22094", "ano": "2026", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22094/indicacao_715.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em car\u00e1ter de\r\nurg\u00eancia, por interm\u00e9dio do Centro de Controle de Zoonoses, que realize uma for\u00e7a-tarefa no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o. Sobre os reiterados ataques de c\u00e3es a ciclistas, turistas e moradores nesta localidade."}, {"id": "22095", "ano": "2026", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22095/indicacao_716.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura a execu\u00e7\u00e3o de obras de conten\u00e7\u00e3o e reparos estruturais na Estrada da Mata, situada no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22128", "ano": "2026", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22128/indicacao_717.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e capina em todas as vias do Bairro Solare Van Damme."}, {"id": "22129", "ano": "2026", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22129/indicacao_718.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvores na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 3670, Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "22130", "ano": "2026", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22130/indicacao_719.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para limpeza e capina do lote localizado nas proximidades do IFMG."}, {"id": "22131", "ano": "2026", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22131/indicacao_720.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Francisco Zacarias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 18, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "22132", "ano": "2026", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22132/indicacao_721.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja providenciada a limpeza na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, situada atr\u00e1s da Escola Estadual Engenheiro Queiroz J\u00fanior, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22134", "ano": "2026", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22134/indicacao_722.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Benjamim Sim\u00f5es localizada no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "22135", "ano": "2026", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22135/indicacao_723.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado a troca do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizado na Rua Ant\u00f4nio Cavalieri, no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "22136", "ano": "2026", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22136/indicacao_724.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capina em todo o bairro Santa Rita."}, {"id": "22137", "ano": "2026", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22137/indicacao_725.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Germano Costa, localizada no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "22138", "ano": "2026", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22138/indicacao_726.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, para que seja realizado um estudo para disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais um \u00f4nibus na linha circular do munic\u00edpio."}, {"id": "22139", "ano": "2026", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22139/indicacao_727.2026.pdf", "ementa": "Indicar ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Fazenda Campestre, no Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "22140", "ano": "2026", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22140/indicacao_728.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo o envio de caminh\u00e3o pipa para promover o controle da poeira na Rua Fazenda do Marzag\u00e3o, Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "22141", "ano": "2026", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22141/indicacao_729.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Avenida Diplomatas, Bairro Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa."}, {"id": "22142", "ano": "2026", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22142/indicacao_730.2026.pdf", "ementa": "Indicar o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Avenida Madre Iluminata, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22143", "ano": "2026", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22143/indicacao_731.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos Vagalumes, localizada no Bairro \u00c1gua Limpa."}, {"id": "22147", "ano": "2026", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22147/indicacao_732.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza geral e troca de l\u00e2mpadas queimada na Rua Ara\u00fajo Lima - Centro"}, {"id": "22148", "ano": "2026", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22148/indicacao_733.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria da COHAB, visando garantir maior seguran\u00e7a, acessibilidade e tranquilidade aos moradores e usu\u00e1rios que utilizam diariamente o local."}, {"id": "22149", "ano": "2026", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22149/indicacao_734.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para verificar a possibilidade de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de lixeira, na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema."}, {"id": "22152", "ano": "2026", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22152/indicacao_735.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de estacionamento para motocicletas em frente ao SENAI, na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "22153", "ano": "2026", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22153/indicacao_736.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para viabilidade de convers\u00e3o \u00e0 esquerda da Rua Belo Horizonte para a Avenida Nova, no bairro Lourdes, em frente ao EPA Supermercados."}, {"id": "22154", "ano": "2026", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22154/indicacao_737.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos ou estudo t\u00e9cnico para restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Goi\u00e1s e na Rua Coronel Alves, no bairro Bela Vista."}, {"id": "22155", "ano": "2026", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22155/indicacao_738.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, poda e capina na Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Inconfidentes, conforme registro fotogr\u00e1fico anexo."}, {"id": "22156", "ano": "2026", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22156/indicacao_739.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada no poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 96, Bairro Santa Rita."}, {"id": "22157", "ano": "2026", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22157/indicacao_740.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e verifica\u00e7\u00e3o urgente da situa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel localizado na Rua Ad\u00e3o Hon\u00f3rio, n\u00ba 141, Bairro Dona Luizinha."}, {"id": "22158", "ano": "2026", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22158/indicacao_741.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a execu\u00e7\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Benjamim Sim\u00f5es, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "22159", "ano": "2026", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22159/indicacao_742.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a limpeza e capina em todas as vias do Bairro Village Park Real."}, {"id": "22160", "ano": "2026", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22160/indicacao_743.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina, manuten\u00e7\u00e3o urbana, opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco e substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas em diversos pontos do munic\u00edpio."}, {"id": "22161", "ano": "2026", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22161/indicacao_744.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua Augusto Bretas, no Bairro Matozinhos, nas proximidades dos n\u00fameros 76 e 112."}, {"id": "22162", "ano": "2026", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22162/indicacao_745.2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito o refor\u00e7o da seguran\u00e7a p\u00fablica, com rondas ostensivas e presen\u00e7a de viatura da Guarda Municipal na Rua A, esquina com Rua Magn\u00f3lia, pr\u00f3ximo ao n\u00ba341, Bairro Matozinhos."}, {"id": "22163", "ano": "2026", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22163/indicacao_746.2026.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos brinquedos da Pra\u00e7a Centen\u00e1rio e parquinho Bairro Munu."}, {"id": "22164", "ano": "2026", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22164/indicacao_747.2026.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, no trecho compreendido entre a pista de skate at\u00e9 o t\u00e9rmino da via, no sentido Marzag\u00e3o."}, {"id": "22174", "ano": "2026", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22174/indicacao_748.2026.pdf", "ementa": "Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar \u00e0 Secretaria Municipal competente a retirada de entulho (restos de massa asf\u00e1ltica) que se encontra depositado na vegeta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 484, localizada na Rua Benjamim Sim\u00f5es, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "22178", "ano": "2026", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22178/indicacao_749.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de vacina\u00e7\u00e3o para atendimento em escolas e pontos estrat\u00e9gicos da comunidade."}, {"id": "22179", "ano": "2026", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22179/indicacao_750.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "22180", "ano": "2026", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22180/indicacao_751.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Guiomar Novaes, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "22181", "ano": "2026", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22181/indicacao_752.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro do Carmo, no bairro Meu Sitio."}, {"id": "22182", "ano": "2026", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22182/indicacao_753.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o das Ruas Goi\u00e1s, Coronel Alves e Amazonas, no bairro Bela Vista."}, {"id": "22185", "ano": "2026", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22185/indicacao_754.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza em toda \u00e0 extens\u00e3o da Rua das Ac\u00e1cias, desde a entrada do Bairro Gutierrez at\u00e9 \u00e0s proximidades da Igreja de S\u00e3o Judas Tadeu, no Bairro Matozinhos, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22186", "ano": "2026", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22186/indicacao_755.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em v\u00e1rios pontos da Rua Ana Francisca Gouveia, Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22187", "ano": "2026", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22187/indicacao_756.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em v\u00e1rios pontos das Ruas dos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22188", "ano": "2026", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22188/indicacao_757.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em v\u00e1rios pontos da Avenida Manoel Salvador de Oliveira, em especial, no trecho entre a resid\u00eancia de n\u00ba. 517 e a resid\u00eancia de n\u00ba. 1.111, no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22189", "ano": "2026", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22189/indicacao_758.2026.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados \u00e0 Rua Dr. Jos\u00e9 M\u00e9dici, em especial no trecho compreendido entre as resid\u00eancias de n\u00ba. 65 e 133, no Bairro Tombadouro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22195", "ano": "2026", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22195/indicacao_759.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Adequa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios e extens\u00e3o de itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus 914 (Rodovi\u00e1ria Nova \u2013 S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "22196", "ano": "2026", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22196/indicacao_760.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o animal na comunidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22197", "ano": "2026", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22197/indicacao_761.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 An\u00e1lise para instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na localidade de Marzag\u00e3o, conforme coordenadas em anexo."}, {"id": "22198", "ano": "2026", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22198/indicacao_762.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza das margens do C\u00f3rrego da Carioca."}, {"id": "22199", "ano": "2026", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22199/indicacao_763.2026.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 de Oliveira, no bairro Santa Rita."}, {"id": "22205", "ano": "2026", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22205/indicacao_764.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reitera\u00e7\u00e3o de solicita\u00e7\u00e3o (terceira vez) para realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa-buracos na Rua E\u00e7a de Queiroz, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "22206", "ano": "2026", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22206/indicacao_765.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de espelhos convexos \r\nde sinaliza\u00e7\u00e3o em dois cruzamentos com Avenida Queiroz J\u00fanior."}, {"id": "22207", "ano": "2026", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22207/indicacao_766.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, que estude a viabilidade para a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Augusto Bretas, situada no bairro Matozinhos."}, {"id": "22208", "ano": "2026", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22208/indicacao_767.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, especificamente ao\r\nDepartamento de Limpeza Urbana, que sejam providenciados servi\u00e7os de limpeza geral nos bairros Novo Itabirito e Cal\u00e7adas"}, {"id": "22209", "ano": "2026", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22209/indicacao_768.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana a viabiliza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o uma \r\nfaixa elevat\u00f3ria na Rua Jo\u00e3o Pessoa, Centro, nas proximidades da El\u00e9trica Cemil e Procon."}, {"id": "22210", "ano": "2026", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22210/indicacao_769.2026.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Madre Iluminata, especificamente no trecho compreendido entre os n\u00fameros 121 e 75, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22211", "ano": "2026", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22211/indicacao_770.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpada queimada na rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "22212", "ano": "2026", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22212/indicacao_771.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e a ro\u00e7ada na escadaria do Munu."}, {"id": "22213", "ano": "2026", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22213/indicacao_772.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e a ro\u00e7ada na Avenida Manoel Salvador de Oliveira."}, {"id": "22214", "ano": "2026", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22214/indicacao_773.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Coronel Alves."}, {"id": "22220", "ano": "2026", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22220/indicacao_774.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua J\u00falio C\u00e9sar Tol\u00eado."}, {"id": "22221", "ano": "2026", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22221/indicacao_775.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Alameda Tomaz Gonzaga, em frente n\u00b0 92, Itabirito/MG."}, {"id": "22222", "ano": "2026", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22222/indicacao_776.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada queimada na Rua Tombadouro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 257 e 477, bairro Padre Adelmo, Itabirito/MG."}, {"id": "22223", "ano": "2026", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22223/indicacao_777.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na Rua Cacto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 234, Rua Girassol, n\u00ba 160 (em frente a Pracinha), e 333, respectivamente, Recanto das Colinas 2, Itabirito/MG."}, {"id": "22224", "ano": "2026", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22224/indicacao_778.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Tamoios, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 150, Pedra Azul, Itabirito/MG"}, {"id": "22225", "ano": "2026", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22225/indicacao_779.2026.pdf", "ementa": "Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie o servi\u00e7o de tapa-buracos na Travessa Benjamin Sim\u00f5es, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 38, Agostinho Rodrigues, Itabirito/MG"}, {"id": "22234", "ano": "2026", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22234/dia_11_-_retirada_de_material_sobre_passeio_rua_marechal_floriano_95_funcionarios.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a retirada de material sobre a cal\u00e7ada, localizada \u00e0 Rua Marechal Floriano, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 95, no Bairro Funcion\u00e1rios, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22235", "ano": "2026", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22235/dia_11_-_substituicao_de_lampada_de_iluminacao_publica_rua_itabira_do_campo_424a_tombadouro.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o da l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste localizado \u00e0 Rua Itabira do Campo, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 424/A, no Bairro Tombadouro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22236", "ano": "2026", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22236/dia_11_-_substituicao_de_lampada_de_iluminacao_publica_rua_bartolomeu_gusmao_country.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados \u00e0 Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 68 e em diante, no Bairro Country, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "22237", "ano": "2026", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22237/dia_11_-_substituicao_das_lampadas_de_iluminacao_publica_nos_postes_localizados_na_avenida_queiroz_junior_no_bairro_esperanca.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja que seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados na Avenida Queiroz J\u00fanior, no Bairro Esperan\u00e7a, no trecho compreendido entre o Posto Esperan\u00e7a e o Campo do Esperan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22238", "ano": "2026", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22238/dia_11_-_capina_limpeza_e_manutencao_do_corrego_da_carioca_no_trecho_compreendido_entre_a_rua_22_de_maio_e_a_rua_da_carioca.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que seja realizada, com urg\u00eancia, a capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego da Carioca, no trecho compreendido entre a Rua 22 de Maio e a Rua da Carioca, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22247", "ano": "2026", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22247/indicacao__avenida_jose_farid_rahme.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o dos trilhos e do cal\u00e7amento ao longo da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "22248", "ano": "2026", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22248/indicacao_bairro_calcadas.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que sejam realizadas a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "22249", "ano": "2026", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22249/indicacao_bairro_recanto_das_colinas.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizada, com a devida urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, localizada no bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "22250", "ano": "2026", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22250/indicacao_limpeza_e_capina_do_playground_bairro_cardoso.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizada a limpeza e capina no playground do bairro Cardoso."}, {"id": "22251", "ano": "2026", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22251/indicacao_servico_de_tapa_buraco_rua_marechal_floriano_bairro_matozinhos.pdf", "ementa": "Indico o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente que seja realizado o servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Marechal Floriano, localizada no bairro Matozinhos."}, {"id": "20590", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20590/requerimento_01.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20591", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20591/requerimento_02.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, substitui\u00e7\u00e3o, reparo e/ ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o Bairro Residencial Solare Van Damme, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20592", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20592/requerimento_03.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda extens\u00e3o da Rua Estrada da Caixa D\u2019\u00c1gua, no Bairro Meu S\u00edtio, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20593", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20593/requerimento_04.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Beira Rio, no Distrito de C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20594", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20594/requerimento_05.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 07, da Rua Ametista, no Bairro Santa Tereza, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "20619", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20619/requerimento_06.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina no entorno do Rio da Carioca; entorno da UBS dos Port\u00f5es; Av. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho e nas proximidades do CMEI Cinderela."}, {"id": "20620", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20620/requerimento_07.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina nos arredores da quadra do bairro Matozinhos e na Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso."}, {"id": "20621", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20621/requerimento_08.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, para an\u00e1lise e provid\u00eancias quanto \u00e0 obra de desapropria\u00e7\u00e3o inacabada."}, {"id": "20622", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20622/requerimento_09.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Avenida Tiradentes; Rua E\u00e7a de Queir\u00f3s, bairro Novo Itabirito e na Estrada da Pedreira."}, {"id": "20623", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20623/requerimento_10.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jequitib\u00e1, Bairro Monte Verde."}, {"id": "20630", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20630/requerimento_11.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja encaminhado um oficio parabenizando Benvinda Lourdes Braga pelo seu anivers\u00e1rio."}, {"id": "20635", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20635/requerimento_12.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando estudo t\u00e9cnico e a altera\u00e7\u00e3o do local do ponto de \u00f4nibus situado nas proximidades da Igreja Manancial, visando melhorar a acessibilidade ao local."}, {"id": "20636", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20636/requerimento_13.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma tenda provis\u00f3ria nas proximidades da obra do ponto de \u00f4nibus da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, em frente \u00e0 Rodovi\u00e1ria Velha."}, {"id": "20637", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20637/requerimento_14.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto na Avenida dos Inconfidentes, nas proximidades do n\u00ba 1.904, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "20643", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20643/requerimento_15.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de uma Rua de Lazer no Distrito de Bonsucesso."}, {"id": "20652", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20652/requerimento_16.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando envio de documenta\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 obra de asfaltamento na estrada que d\u00e1 acesso ao Distrito do Cabral e Macedo."}, {"id": "20657", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20657/requerimento_17.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando o envio de c\u00f3pias de contratos, medi\u00e7\u00f5es, planilhas e registros fotogr\u00e1ficos relativos \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pela empresa CIMVALPI no per\u00edodo de 2023 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "20658", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20658/requerimento_18.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, do seguinte Projeto de Lei, que sugere a obrigatoriedade de castra\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e monitoramento de c\u00e3es atendidos pelo Centro de Zoonoses do Munic\u00edpio de Itabirito, visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20666", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20666/requerimento_19.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das ruas Belo Horizonte, Mariana, Ouro Preto e Itabirito, localizadas no Distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "20667", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20667/requerimento_20.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a inclus\u00e3o das Ruas Professor Rans e Itabirito, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 81, no Distrito de Acuru\u00ed, na rota de coleta de lixo do caminh\u00e3o de limpeza urbana."}, {"id": "20669", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20669/requerimento_21.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras do sistema \u201cOlho Vivo\u201d no Distrito de Acuru\u00ed, interligadas \u00e0 Pol\u00edcia Militar e \u00e0 Guarda Municipal de Itabirito."}, {"id": "20670", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20670/requerimento_22.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza das ruas do Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "20671", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20671/requerimento_23.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, localizada no Bairro Quintas dos Inconfidentes (Country)."}, {"id": "20677", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20677/requerimento_24.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise administrativa e eventual adequa\u00e7\u00e3o funcional das Monitoras de Apoio Escolar \u00e0 luz da Lei Federal n\u00ba 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei n\u00ba 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 LDB)."}, {"id": "20678", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20678/requerimento_25.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, esclarecimentos e provid\u00eancias sobre obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o \u2013 Povoado do Cabral."}, {"id": "20684", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Ezio Pimenta, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20684/requerimento_26.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam convocados representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para comparecer a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos Projetos de Lei n\u00ba 02/2026, n\u00ba 03/2026 e n\u00ba 04/2026 atualmente em tramita\u00e7\u00e3o nesta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "20692", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20692/requerimento_27.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados - Alan Carneiro da Silva, Servidor da Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cio e Desenvolvimento Rural."}, {"id": "20693", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20693/requerimento_28.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a apresenta\u00e7\u00e3o de laudos t\u00e9cnicos atualizados sobre a seguran\u00e7a estrutural dos CMEIs, incluindo respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, prazo de validade e interven\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "20694", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20694/requerimento_29.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o or\u00e7amento destinado \u00e0 causa animal nos anos de 2024, 2025 e 2026, incluindo valores, a\u00e7\u00f5es financiadas, secretarias respons\u00e1veis, programas, contratos e conv\u00eanios."}, {"id": "20695", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20695/requerimento_30.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia e implementa\u00e7\u00e3o de cadastro de protetores independentes de animais, incluindo finalidade, crit\u00e9rios e pol\u00edtica p\u00fablica associada."}, {"id": "20696", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20696/requerimento_31.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os crit\u00e9rios do edital para credenciamento de bandas, incluindo sele\u00e7\u00e3o, pontua\u00e7\u00e3o, comiss\u00e3o avaliadora e par\u00e2metros utilizados."}, {"id": "20697", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20697/requerimento_32.2026.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a interrup\u00e7\u00e3o ou defici\u00eancia do atendimento odontol\u00f3gico em todas as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Itabirito, com \u00eanfase na UBS Santa Efig\u00eania."}, {"id": "20703", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20703/requerimento_33.2026.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Matildes Gomes Le Roy, em frente ao n\u00ba 20, Bairro Praia."}, {"id": "20704", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20704/requerimento_34.2026.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o em estrada de terra - Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "20705", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20705/requerimento_35.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito da troca e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "20718", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20718/requerimento_36.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina nos entornos da UBS do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o e na Rua Bela Vista, bairro Padre Adelmo."}, {"id": "20719", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20719/requerimento_37.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Padre Rolim, bairro Country e Rua Castro Alves, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "20720", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20720/requerimento_38.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Rua Quartzito, bairro Santa Tereza."}, {"id": "20722", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20722/requerimento_39.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Dom Bosco, bairro de Lourdes."}, {"id": "20723", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20723/requerimento_40.2026.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de retorno dos atendimentos de limpeza dent\u00e1ria na UBS do bairro Santa Efig\u00eania e acerca das provid\u00eancias adotadas quanto aos equipamentos odontol\u00f3gicos."}, {"id": "20726", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20726/requerimento_41.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, a capina, limpeza, manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos e na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da quadra de esportes do Bairro Monte Sinai, localizada \u00e0 Rua Belo Vale, ao lado da resid\u00eancia de n\u00ba. 90, no Bairro Monte Sinai, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20727", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20727/requerimento_42.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o, reparo e/ ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da est\u00e1tua do Cristo, instalada no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, bem como toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do referido ponto tur\u00edstico."}, {"id": "20728", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20728/requerimento_43.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, que seja providenciado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), na interse\u00e7\u00e3o da Rua Sinf\u00f4nio Ferreira Vaz com a Rodovia dos Inconfidentes (BR-356), no Bairro Country, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20729", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20729/requerimento_44.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o, reparo e/ ou manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Pra\u00e7a do Bairro Gutierrez, localizada entre a Rua Lob\u00e9lia, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 301 e a Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, no referido Bairro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20745", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20745/requerimento_46.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando uma c\u00f3pia do termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a Prefeitura de Itabirito e a empresa Ferro Puro, referente \u00e0 reuni\u00e3o realizada no Distrito de Acuru\u00ed, no dia 04 de fevereiro de 2026."}, {"id": "20756", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20756/requerimento_47.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da situa\u00e7\u00e3o de risco existente na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, bem como sobre a constru\u00e7\u00e3o de muro gabi\u00e3o no local."}, {"id": "20757", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20757/requerimento_48.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito acerca das contrapartidas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas \u00e0 \u00e9poca da instala\u00e7\u00e3o da empresa Coca-Cola FEMSA no munic\u00edpio."}, {"id": "20776", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20776/requerimento_49.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de Reconhecimento pelos Servi\u00e7os Prestados \u2013 Evaldo Ramos de Oliveira, Supervisor de Servi\u00e7os de Campo e Manuten\u00e7\u00e3o da CEMIG"}, {"id": "20777", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20777/requerimento_50.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de Reconhecimento pelos Servi\u00e7os Prestados \u2013 Get\u00falio Trindade, motorista do transporte escolar da rota \u00c1gua Limpa / Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "20778", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20778/requerimento_51.2026.pdf", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es ao SAAE Itabirito sobre a previs\u00e3o de obras de esgotamento sanit\u00e1rio nos bairros Meu S\u00edtio e Port\u00f5es."}, {"id": "20779", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20779/requerimento_52.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a inclus\u00e3o de bens tombados municipais no ICMS Cultural, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20784", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20784/requerimento_53.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00ba 17/2026,que Disp\u00f5e sobre o programa de navega\u00e7\u00e3o de paciente no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20785", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20785/requerimento_54.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1rio adotada pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "20786", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20786/requerimento_55.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a c\u00f3pia do Projeto referente as bacias de conten\u00e7\u00e3o para a preven\u00e7\u00e3o de enchentes no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "20796", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20796/requerimento_56.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE a disponibiliza\u00e7\u00e3o do cronograma de obras programadas para o bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "20797", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20797/requerimento_57.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja deferido a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica, no dia 02 de abril de 2026, \u00e0s 14h, afim de promover amplo debate acerca da situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no \u00e2mbito municipal."}, {"id": "20798", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20798/requerimento_58.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo que seja disponibilizado um cronograma de eventos promovidos pela referida secretaria durante o ano de 2026."}, {"id": "20799", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20799/requerimento_59.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da articula\u00e7\u00e3o entre as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e o Centro de Aten\u00e7\u00e3o\r\nPsicossocial (CAPS) no fluxo de dispensa\u00e7\u00e3o de medicamentos para pacientes de sa\u00fade mental, considerando relatos de interrup\u00e7\u00e3o de acesso por\r\nfalhas de comunica\u00e7\u00e3o e log\u00edstica, com solicita\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e administrativa sobre as provid\u00eancias adotadas."}, {"id": "20800", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20800/requerimento_60.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da avalia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas p\u00fablicas destinadas \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, especialmente nos espa\u00e7os utilizados por corredores, ciclistas e usu\u00e1rios de bicicletas, considerando o aumento da circula\u00e7\u00e3o, a ocorr\u00eancia recorrente de acidentes e a necessidade de medidas preventivas para garantir a seguran\u00e7a, a acessibilidade e a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "20801", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20801/requerimento_61.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca do mapeamento das vias p\u00fablicas que n\u00e3o disp\u00f5em de sistema adequado de drenagem pluvial, bem como sobre os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados para sua identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o, as provid\u00eancias adotadas ou previstas e a exist\u00eancia de estudos, projetos ou obras voltados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos decorrentes de alagamentos e enxurradas, com vistas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e da infraestrutura urbana."}, {"id": "20802", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20802/requerimento_62.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas e acompanhamento cont\u00ednuo da execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares do exerc\u00edcio de 2026, incluindo valores recebidos, destina\u00e7\u00e3o dos recursos, status de execu\u00e7\u00e3o, benefici\u00e1rios e comunica\u00e7\u00f5es realizadas \u00e0s entidades, com a finalidade de assegurar a transpar\u00eancia, a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a atua\u00e7\u00e3o colaborativa do Poder Legislativo no apoio \u00e0s entidades benefici\u00e1rias."}, {"id": "20803", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20803/requerimento_63.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da exist\u00eancia de estudo t\u00e9cnico de impacto vi\u00e1rio relacionado \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es em \u00e1reas residenciais, bem como sobre a metodologia adotada, as medidas mitigadoras implementadas ou previstas e sua rela\u00e7\u00e3o com o planejamento e eventual in\u00edcio das obras do estacionamento de ve\u00edculos pesados, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 4.290/2025, originada do Projeto de Lei n\u00ba147/2025."}, {"id": "20809", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20809/requerimento_64.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no Bairro Country, incluindo, a previs\u00e3o de in\u00edcio e t\u00e9rmino dos servi\u00e7os, bem como os trechos e vias a serem contemplados."}, {"id": "20810", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20810/requerimento_65.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente o cronograma previsto para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana e capina no Bairro Country, especificando as datas estimadas e os trechos a serem atendidos."}, {"id": "20811", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20811/requerimento_66.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente informa\u00e7\u00f5es acerca da manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de academia ao ar livre que se encontram atualmente abandonados em meio ao mato, nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Country, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, n\u00ba 212, Bairro Country."}, {"id": "20812", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20812/requerimento_67.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente informa\u00e7\u00f5es acerca da obra da futura instala\u00e7\u00e3o da Escola CEMI \u2013 Centro Educacional de Itabirito, localizada na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Country."}, {"id": "20816", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20816/requerimento_68.2026..pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a secretaria competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Rodrigues\r\nSilva, no bairro Tombadouro, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "20822", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20822/requerimento_69.2026.pdf", "ementa": "Manifesta rep\u00fadio e questiona a constitucionalidade do \u201cProtocolo de Fluxo para Entrada de Parlamentares na UPA Celso Matos Silva\u201d, por poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o \u00e0s prerrogativas constitucionais e legais do mandato parlamentar, bem como aos princ\u00edpios da legalidade, da transpar\u00eancia e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico."}, {"id": "20823", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20823/requerimento_70.2026.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para que a Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos recursos p\u00fablicos repassados ao Bloco Urucum nos \u00faltimos tr\u00eas anos, especificando valores, datas, instrumentos jur\u00eddicos utilizados e respectivas finalidades."}, {"id": "20842", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20842/requerimento_71.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto ao cumprimento da sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d na Rua Carolina Marqu\u00eas, em frente \u00e0 Escola Nat\u00e1lia Donada Melillo."}, {"id": "20843", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20843/requerimento_72.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da falta dos medicamentos Neuleptil (Periciazina 40 mg/ml) e Risperidona (Risperidona 1 mg/ml) nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), bem como a previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o desses medicamentos para retirada pelos pacientes."}, {"id": "20844", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20844/requerimento_73.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00fario, em especial, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 119, no Bairro Gutierrez, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20845", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20845/requerimento_74.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, a recoloca\u00e7\u00e3o dos meios-fios de concreto em toda a extens\u00e3o da Rua da Carioca, ap\u00f3s a resid\u00eancia de n\u00ba 1440, sentido C\u00f3rrego Seco, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20846", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20846/requerimento_75.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza \u00e0 Rua das Buganvilas, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 59, no Bairro Primavera. Lote de propriedade da Prefeitura Municipal de Itabirito, segundo informa\u00e7\u00f5es dos moradores."}, {"id": "20847", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20847/requerimento_76.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 C. Neto, desde o in\u00edcio no encontro com a Rua da Carioca, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20848", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20848/requerimento_77.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam solicitadas, com urg\u00eancia, explica\u00e7\u00f5es do representante legal da CEMIG, sobre as constantes quedas no fornecimento e/ ou falta de energia el\u00e9trica, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20854", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20854/requerimento_78.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da composi\u00e7\u00e3o atual da Comiss\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Fauna, bem como o encaminhamento dos respectivos atos formais de nomea\u00e7\u00e3o de seus membros."}, {"id": "20855", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20855/requerimento_79.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do processo de aquisi\u00e7\u00e3o de dois novos caminh\u00f5es destinados \u00e0 limpeza urbana municipal, incluindo valores, fonte de recursos, metas operacionais e indicadores de desempenho vinculados ao investimento."}, {"id": "20856", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20856/requerimento_80.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e administrativas \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo acerca da digitaliza\u00e7\u00e3o dos protocolos, crit\u00e9rios de an\u00e1lise e corre\u00e7\u00e3o de projetos, exig\u00eancias documentais, acesso a plantas de loteamentos, prazos processuais e fundamentos normativos aplic\u00e1veis."}, {"id": "20857", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20857/requerimento_81.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e c\u00f3pia integral dos contratos administrativos firmados para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (troca de l\u00e2mpadas) e de capina no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20863", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20863/requerimento_82.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, referentes \u00e0s l\u00e2mpadas de postes, queimadas e com ilumina\u00e7\u00e3o intermitente (piscando) em diversos bairros do Munic\u00edpio."}, {"id": "20864", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20864/requerimento_83.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os investimentos realizados com o Carnaval de 2026, promovido pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "20865", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20865/requerimento_84.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando o cronograma atualizado dos servi\u00e7os de limpeza urbana e capina no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20878", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20878/requerimento_85.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina nos endere\u00e7os listados abaixo."}, {"id": "20879", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20879/requerimento_86.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o dos postes da rua Hort\u00eancia, bairro Gutierrez."}, {"id": "20880", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20880/requerimento_87.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na  Rua Rui Barbosa, Rua Joaquim Luiz de Faria, Rua Francisco Augusto Malheiros."}, {"id": "20887", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20887/requerimento_88.2026.pdf", "ementa": "Troca das l\u00e2mpadas queimadas, na quadra poliesportiva em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20898", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20898/requerimento_89.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que o Projeto de Lei n\u00ba 24/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "20908", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20908/requerimento_90.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da Creche Municipal do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "20909", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20909/requerimento_91.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para que sejam disponibilizadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da obra de constru\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o da rede coletora de esgoto no Bairro Meu S\u00edtio, tendo em vista que parte significativa do referido bairro ainda n\u00e3o \u00e9 atendida por rede coletora de esgoto."}, {"id": "20910", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20910/requerimento_92.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do andamento da obra de constru\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "20911", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20911/requerimento_93.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da falta de medicamentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) da Vila Gon\u00e7alo, especialmente no que se refere aos medicamentos destinados ao controle da press\u00e3o arterial (anti-hipertensivos) e ao medicamento Gardenal (fenobarbital)."}, {"id": "20912", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20912/requerimento_94.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar referente aos alunos matriculados no CMEI Zilea Zenith Rodrigues Ba\u00eata, localizado no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "20921", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20921/requerimento_95.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre quais empresas possuem licen\u00e7as de minera\u00e7\u00e3o ativas no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20922", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20922/requerimento_96.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam disponibilizados os servi\u00e7os ofertados pelo CAC \u2013 Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o, em especial a emiss\u00e3o de carteira de identidade, de forma concomitante \u00e0s atividades da Sala Mineira Itinerante, a serem realizadas nos dias 21/02 e 11/04 de 2026, no Bairro \u00c1gua Limpa, no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20923", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20923/requerimento_97.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando estudo de viabilidade para adequa\u00e7\u00e3o do transporte escolar aos alunos das zonas rurais que possuem aulas at\u00e9 o sexto hor\u00e1rio."}, {"id": "20940", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20940/requerimento_98.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, capina, limpeza e poda de \u00e1rvores de pequeno porte, na UBS Vila Gon\u00e7alo, localizada \u00e0 Rua Rodrigues Silva, n\u00ba. 399, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20941", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20941/requerimento_99.2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental, que os Projetos de Leis n\u00ba. 23/2026 e 27/2026, de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados."}, {"id": "20944", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20944/requerimento_100.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, o reparo na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto localizada no beco de acesso \u00e0 escadaria do viaduto, entre a Rua Tapaj\u00f3s e a Rua das Flores, no Bairro Primavera, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20948", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20948/requerimento_101.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, em especial, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20949", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20949/requerimento_102.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, capina e limpeza, no espa\u00e7o destinado ao estacionamento de ve\u00edculos, localizado em frente ao cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, \u00e0 Rua Marechal Floriano, no Bairro Matozinhos, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "20955", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20955/requerimento_103.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es, solicitando o envio de cronograma detalhado dos servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico contemplando todos os bairros do Munic\u00edpio, com a respectiva previs\u00e3o de datas e locais de execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "20956", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20956/requerimento_104.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal pedido de informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Defesa Civil acerca dos riscos de deslizamento que v\u00eam comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores do Bairro Novo Horizonte, solicitando relat\u00f3rio t\u00e9cnico atualizado, bem como as medidas preventivas e corretivas adotadas ou previstas para a \u00e1rea."}, {"id": "20957", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20957/requerimento_105.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da aus\u00eancia de atendimento psicol\u00f3gico no Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada (CEAE), bem como sobre a substitui\u00e7\u00e3o indevida desse servi\u00e7o por atendimento de assist\u00eancia social."}, {"id": "20958", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20958/requerimento_106.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0s Secretarias competentes acerca das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate aos maus-tratos contra animais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.."}, {"id": "20959", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20959/requerimento_107.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca da alimenta\u00e7\u00e3o escolar ofertada nas unidades da rede municipal de ensino, incluindo card\u00e1pios praticados, composi\u00e7\u00e3o nutricional, regularidade no fornecimento de alimentos e identifica\u00e7\u00e3o do(s) profissional(is) nutricionista(s) respons\u00e1vel(is)."}, {"id": "20960", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20960/requerimento_108.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca das condi\u00e7\u00f5es estruturais das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS), especialmente\r\nquanto \u00e0 ocorr\u00eancia de infiltra\u00e7\u00f5es e vazamentos decorrentes de \u00e1gua pluvial, bem como sobre a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e controle sanit\u00e1rio das caixas d\u2019\u00e1gua.."}, {"id": "20966", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20966/requerimento_109.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade acerca da situa\u00e7\u00e3o das cirurgias eletivas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, incluindo fila de\r\nespera, crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o, tempo m\u00e9dio de espera e medidas adotadas para redu\u00e7\u00e3o da demanda reprimida."}, {"id": "20988", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20988/requerimento_110.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para recuo de cal\u00e7ad\u00e3o na Avenida Tiradentes."}, {"id": "20989", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20989/requerimento_111.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que a Emenda Substitutiva 01, ao Projeto de Lei n\u00ba 04/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado"}, {"id": "20996", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20996/requerimento_112.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza no Brasil Sorridente \u2013 Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas (CEO), localizado na Rua Get\u00falio Vargas, n\u00ba 130, no bairro Boa Viagem."}, {"id": "20997", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20997/requerimento_113.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o que sejam feitas rampas de acessibilidade em todas as faixas de pedestres, esquinas e pontos de \u00f4nibus, a fim de que os cidad\u00e3os com defici\u00eancia possam se locomover com seguran\u00e7a."}, {"id": "20998", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20998/requerimento_114.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o que sejam feitas rampas de liga\u00e7\u00e3o entre o quebra-molas e o passeio p\u00fablico, a fim de evitar acidentes e garantir maior seguran\u00e7a aos pedestres."}, {"id": "20999", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20999/requerimento_115.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitando a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas de estacionamento para idosos em todo o centro da cidade de Itabirito."}, {"id": "21000", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21000/requerimento_116.2026.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o em tampa de bueiro em Ribeir\u00e3o do Eixo. Refer\u00eancia: localizado pr\u00f3ximo ao bar Preto."}, {"id": "21001", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21001/requerimento_117.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o em postes."}, {"id": "21002", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21002/requerimento_118.2026.pdf", "ementa": "Solicitando  a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com urg\u00eancia na Rua Aristides Camilo dos Reis, Itaubira."}, {"id": "21024", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21024/requerimento_119.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal do seguinte Projeto de Lei, que sugere a disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de 5 (cinco) fraldas descart\u00e1veis por dia \u00e0s crian\u00e7as matriculadas nas creches municipais do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21028", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21028/requerimento_120.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, reiterando pedido de informa\u00e7\u00f5es, diante da aus\u00eancia dos documentos mencionados na resposta ao Requerimento n\u00ba 951/2025 anteriormente n\u00e3o encaminhado."}, {"id": "21029", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21029/requerimento_121.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal de informa\u00e7\u00f5es complementares acerca dos valores investidos na obra do Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER II), em raz\u00e3o de inconsist\u00eancia na resposta anteriormente encaminhada."}, {"id": "21034", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21034/requerimento_122.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos  na Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho,  bairro Port\u00f5es e Rua Tamoios, bairro Pedra Azul."}, {"id": "21035", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21035/requerimento_123.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na  Rua Ana Maria Teixeira e nas ruas do loteamento  Bem Viver."}, {"id": "21036", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21036/requerimento_124.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina nos  bairros Recreio dos Bandeirantes e Monte Verde."}, {"id": "21037", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21037/requerimento_125.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina no  parquinho do bairro Pedra Azul e no parquinho do \r\nEsplanada da Serra. ."}, {"id": "21038", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21038/requerimento_126.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que sejam solicitadas as Secretarias competentes acoes programadas em comemora\u00e7\u00e3o ao Mes da Mulher e sugerir implementa\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o integrada, a ser intitulada \"Mulheres em Movimento: Empoderamento e Cuidado em Itabirito\", referente ao mesmo de marco de 2026."}, {"id": "21039", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21039/requerimento_127.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es e providencias acerca da implementa\u00e7\u00e3o de leis municipais de prote\u00e7\u00e3o e apoio as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)"}, {"id": "21040", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21040/requerimento_128.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que seja solicitado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa\u00e7\u00f5es e providencias acerca da implementa\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n.4.253/2025, que institui a \"Semana do Meio Ambiente\"no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21041", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21041/requerimento_129.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado a Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo que adote medidas para trabalhar em parceria com a comunidade na estrutura\u00e7\u00e3o do \"Julifest 2026\" elaborando um cronograma de reuni\u00f5es publicas e consultas, permitindo que a comunidade participe efetivamente da organiza\u00e7\u00e3o da festividade."}, {"id": "21046", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas de Itabirito, Loja Esperan\u00e7a de Itabirito, Loja o Caminho dos Inconfidentes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21046/requerimento_130.2026.pdf", "ementa": "As Lojas Ma\u00e7\u00f4nicas de Itabirito, Loja o Caminho dos Inconfidentes e Loja esperan\u00e7a de Itabirito, neste ato, unidas, por seus Vener\u00e1veis Mestres, que in fine assinam, bem como assinam tamb\u00e9m os demais membros das Lojas, vem por meio desta, apresentar NOTA DE REP\u00daDIO, pelo que passar\u00e1 a expor, pois vemos esta vetusta casa como a mais qualificada caixa de resson\u00e2ncia dos anseios e assuntos relevantes de nossa cidade."}, {"id": "21048", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21048/requerimento_132.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas; Papoulas, Get\u00falio Vargas, S\u00e3o Vicente e\r\nSantos Dummont."}, {"id": "21049", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21049/requerimento_133.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca das irregularidades constatadas durante o Carnaval Itabirito 2026, envolvendo o Bloco Urucum."}, {"id": "21050", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21050/requerimento_134.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de limpeza urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Rua Guajajaras, bairro\r\nPedra Azul."}, {"id": "21057", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21057/requerimento_135.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicita\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o do Munic\u00edpio, do servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de inseticida por meio do \u201cFumac\u00ea\u201d, como medida emergencial e preventiva de combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e Chikungunya."}, {"id": "21059", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21059/requerimento_137.2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental, que o Projeto de Lei n\u00ba 09/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "21060", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21060/requerimento_138.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam providenciadas a capina e limpeza de toda a extens\u00e3o da Rua Itabira do Campo, do Bairro Saudade at\u00e9 ao Bairro Tombadouro, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21061", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21061/requerimento_139.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciado, com urg\u00eancia, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Eduardo Rodrigues, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da resid\u00eancia de n\u00ba 423, no Bairro Novo Itabirito, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21062", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21062/requerimento_140.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para o chamamento e convoca\u00e7\u00e3o das pessoas aprovadas no \u00faltimo Concurso P\u00fablico 001/2023 (Educa\u00e7\u00e3o), 002/2023 (Sa\u00fade), 003/2023 (Geral) e 004/2023 (GCMI), realizado pelo Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21065", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21065/requerimento_141.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21074", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21074/requerimento_142.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos por parte do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito \u2013 SAAE, em raz\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o no abastecimento de \u00e1gua no Bairro Country."}, {"id": "21075", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21075/requerimento_143.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares de Dona Elza Severino Pereira, com votos de pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "21086", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21086/requerimento_144.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade / Coordena\u00e7\u00e3o de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria a lota\u00e7\u00e3o/retorno do Dr. Thalys Henrique Kuster Campos (CRM-MG 109255) para a UBS Nossa Senhora de F\u00e1tima. \r\nOs usu\u00e1rios da unidade pedem formalmente seu retorno, destacando a excel\u00eancia do atendimento humanizado e o forte v\u00ednculo de confian\u00e7a estabelecido com a comunidade."}, {"id": "21087", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21087/requerimento_145.2026.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Senhoria, Ilustr\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, que seja encaminhado of\u00edcio ao Senhor Robson Neves Gon\u00e7alves, Capit\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais e atual Comandante desta respeit\u00e1vel Corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21088", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21088/requerimento_146.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que os Projetos de Lei n\u00ba 33/2026 e 34/2026, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivado."}, {"id": "21097", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21097/requerimento_147.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos acerca do n\u00e3o pagamento do adicional constitucional de 1/3 de f\u00e9rias aos professores efetivos empossados no ano de 2024."}, {"id": "21108", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21108/requerimento_148.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre os hor\u00e1rios do transporte coletivo e esclarecimentos quanto ao eventual descumprimento de hor\u00e1rios nos bairros Munu e\r\nPrimavera."}, {"id": "21109", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21109/requerimento_149.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre as rotas do transporte escolar nos bairros Munu e Primavera."}, {"id": "21112", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21112/requerimento_150.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Planejamento e Or\u00e7amento e \u00e0 Procuradoria Jur\u00eddica Consultiva, a respeito das emendas parlamentares impositivas do exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "21118", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21118/requerimento_151.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados \u2013 Alice F\u00e1tima Reis, Gerente de Relacionamento com a Comunidade da empresa Ba\u00e7\u00e3o Log\u00edstica S.A., respons\u00e1vel pelo Terminal Ferrovi\u00e1rio de Ba\u00e7\u00e3o (TFB)."}, {"id": "21124", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21124/requerimento_152.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Dr. Alberto Woods Soares, localizada no Bairro Dona Luizinha."}, {"id": "21125", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21125/requerimento_153.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Wilson Marques dos Reis, localizada no Bairro Itaubira."}, {"id": "21134", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21134/requerimento_154.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento t\u00e9cnico aprofundado e a elabora\u00e7\u00e3o de um laudo geot\u00e9cnico detalhado acerca da situa\u00e7\u00e3o dos processos erosivos acelerados, notadamente as vo\u00e7orocas, que afetam a estabilidade do solo e a seguran\u00e7a dos moradores na localidade de Mangue Seco, Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21135", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21135/requerimento_155.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado Of\u00edcio de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Mauro Jos\u00e9 Rodrigues (Zeca), em raz\u00e3o de seu falecimento, ocorrido no dia 04 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "21136", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21136/requerimento_156.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado Of\u00edcio de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Ant\u00f4nio Ferreira de Carvalho, em raz\u00e3o de seu falecimento, ocorrido no dia 27 de fevereiro de 2026."}, {"id": "21137", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21137/requerimento_157.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acerca da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de fisioterapia domiciliar no Munic\u00edpio."}, {"id": "21138", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21138/requerimento_158.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, acerca da falta de fornecimento de suplemento alimentar (dietas)."}, {"id": "21139", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21139/requerimento_159.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 2531/2021, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que institui o piso salarial nacional para os profissionais t\u00e9cnicos e administrativos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica."}, {"id": "21141", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21141/requerimento_160.2026.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o nas estradas em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "21142", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21142/requerimento_161.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e posterior mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica localizado em rua sem sa\u00edda na localidade de Ribeir\u00e3o, por se encontrar atualmente em \u00e1rea utilizada para manobra de ve\u00edculos."}, {"id": "21156", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21156/requerimento_162.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, verifique a disponibilidade do fornecimento de 01 (um) ve\u00edculo de uso exclusivo do CINSED, para o deslocamento da equipe na realiza\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e atendimentos aos chamados referentes \u00e0 Lei Maria da Penha, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21157", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21157/requerimento_163.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leopoldo Faria Gurgel, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21158", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21158/requerimento_164.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a oficializa\u00e7\u00e3o da rampa de acesso ao lago de Acuru\u00ed, j\u00e1 existente, localizada \u00e0 Rua das Carna\u00fabas, no Condom\u00ednio Rio de Pedras, Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21159", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21159/requerimento_165.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para substitui\u00e7\u00e3o da atual faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente ao n\u00ba 974, Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21160", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21160/requerimento_166.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, capina, limpeza e retirada de galhos, no C\u00f3rrego Criminoso, localizadas ao fundo das resid\u00eancias de n\u00ba 1464, 1476 e 1542, da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21170", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21170/requerimento_167.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de suplementos alimentares."}, {"id": "21171", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21171/requerimento_168.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no Estado de Minas Gerais, Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerais, solicitando vistoria t\u00e9cnica e provid\u00eancias urgentes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica."}, {"id": "21172", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21172/requerimento_169.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana, solicitando esclarecimentos acerca da n\u00e3o concess\u00e3o da credencial de estacionamento para utiliza\u00e7\u00e3o das vagas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "21184", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21184/requerimento_170.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de Limpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina."}, {"id": "21185", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21185/requerimento_171.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e manuten\u00e7\u00e3o na tampa de esgoto na Rua Jos\u00e9  \r\nEduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "21186", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21186/requerimento_172.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando servi\u00e7os do SAAE para sanar vazamento de \u00e1gua na rua S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Claudionor Idelfonso Braga, bairro Santo Ant\u00f4nio e Rua Cec\u00edlia Meireles, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "21187", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21187/requerimento_173.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos, na Rua Jos\u00e9 do Monte, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "21188", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21188/requerimento_174.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos."}, {"id": "21207", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21207/requerimento_175.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca da manuten\u00e7\u00e3o e retorno do Ponto de \u00f4nibus no Ribeir\u00e3o do Eixo, para sua localiza\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica."}, {"id": "21208", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21208/requerimento_176.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a drenagem pluvial na Rua Areal em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21209", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21209/requerimento_177.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de informa\u00e7\u00f5es, junto \u00e0 Defesa Civil, acerca da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico sobre a drenagem urbana do Munic\u00edpio, bem como sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas estruturais voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de enchentes."}, {"id": "21210", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21210/requerimento_178.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Benedito, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21211", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21211/requerimento_179.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b044/2026 de minha autoria."}, {"id": "21212", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21212/requerimento_180.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b045/2026 de minha autoria."}, {"id": "21213", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21213/requerimento_181.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b047/2026 de minha autoria."}, {"id": "21214", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21214/requerimento_182.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b048/2026 de minha autoria."}, {"id": "21228", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21228/requerimento_183.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para que realize estudo t\u00e9cnico detalhado de drenagem pluvial na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, Bairro Recanto das Colinas, com a finalidade de avaliar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros e melhorias no sistema de escoamento das \u00e1guas pluviais na referida via."}, {"id": "21229", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21229/requerimento_184.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos acerca do n\u00e3o pagamento do adicional constitucional de 1/3 de f\u00e9rias aos professores efetivos empossados no ano de 2025."}, {"id": "21230", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21230/requerimento_185.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es e adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito para os pais e respons\u00e1veis que levam seus filhos para as atividades de gin\u00e1stica, realizadas no local."}, {"id": "21231", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21231/requerimento_186.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de todos os bueiros localizados no Bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "21232", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21232/requerimento_187.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico detalhado de drenagem pluvial, bem como a execu\u00e7\u00e3o de obras de recompacta\u00e7\u00e3o do solo e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais, com a poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros na Rua Cacto, Bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "21251", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21251/requerimento_188.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Dr. Thalys Henrique Kuster Campos."}, {"id": "21252", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21252/requerimento_189.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Maria Izabel da Silva Martins Sousa (Bebel Martins)."}, {"id": "21283", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21283/requerimento_190.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pra\u00e7a localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, Jarbas Nazareth de Souza e Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Munic\u00edp\u00edo de Itabirito/ MG."}, {"id": "21284", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21284/requerimento_191.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urg\u00eancia, a capina, a limpeza e, posteriormente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria localizada \u00e0 Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00ba 275, Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21285", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21285/requerimento_192.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Municipal de Fomento ao Com\u00e9rcio e Empreendedorismo\u201d, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21317", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21317/requerimento_193.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das telhas e/ ou manuten\u00e7\u00e3o do telhado da sala das Garis, localizada no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal de Itabirito/ MG."}, {"id": "21351", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21351/requerimento_194.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos postes localizados pr\u00f3ximos \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 293, da Rua Tombadouro, no Bairro Padre Adelmo, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21352", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21352/requerimento_195.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura de vias no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o e em \u00e1reas de Zona de Interesse Hist\u00f3rico (ZEIS)."}, {"id": "21353", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21353/requerimento_196.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Servi\u00e7os e Infraestrutura, informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma para realiza\u00e7\u00e3o da revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "21375", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21375/requerimento_197.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o nas vias p\u00fablicas das ruas Itabirito, Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana e Amarantina, localizadas no Distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "21376", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21376/requerimento_198.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o para que sejam adotadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de maior ilumina\u00e7\u00e3o e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a dos Correios, localizada na Travessa Domingos Pereira da Silva, no bairro Centro."}, {"id": "21377", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21377/requerimento_199.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o para que fiscais de postura realizem uma an\u00e1lise estrutural dos pr\u00e9dios localizados no centro da cidade."}, {"id": "21383", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21383/requerimento_200.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e a ro\u00e7ada na rua Itabira do Campo."}, {"id": "21384", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21384/requerimento_201.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, troca de l\u00e2mpadas queimadas na rua Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "21385", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21385/requerimento_202.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua \u00c1guia."}, {"id": "21397", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21397/requerimento_203.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto e Rua Rui Barbosa."}, {"id": "21398", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21398/requerimento_204.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no bairro Bela Vista."}, {"id": "21399", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21399/requerimento_205.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos endere\u00e7os mencionados abaixo."}, {"id": "21400", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21400/requerimento_206.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Rua Maria Jos\u00e9 de Lima, bairro Bello Monte."}, {"id": "21401", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21401/requerimento_207.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na pracinha e no ponto de \u00f4nibus na Rua Hort\u00eancia."}, {"id": "21404", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21404/requerimento_208.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca das l\u00e2mpadas queimadas no bairro Tombadouro."}, {"id": "21405", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21405/requerimento_209.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Alameda Alvarenga Peixoto."}, {"id": "21406", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21406/requerimento_210.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto \u2013 SAAE, solicitando estudo de viabilidade para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de Gabi\u00e3o nas proximidades da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "21407", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21407/requerimento_211.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da falta de medicamentos na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade."}, {"id": "21408", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21408/requerimento_212.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os recursos financeiros repassados ao Conselho Municipal do Idoso de Itabirito."}, {"id": "21418", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21418/requerimento_213.2026.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado, em nome da\r\nvereadora Rosilene do Carmo Cardoso, convite ao\r\nsenhor Evaldo Ramos e o senhor Andr\u00e9 Gon\u00e7alves\r\npara uso da tribuna na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara\r\nMunicipal, com o objetivo de apresentar\r\nesclarecimentos quanto as manuten\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os\r\nda CEMIG."}, {"id": "21430", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21430/requerimento_215.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Fernanda Karla Moraes Leite Pereira."}, {"id": "21432", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21432/requerimento_216.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Gustavo Cunha Pereira."}, {"id": "21437", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21437/requerimento_217.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade esclarecimentos quanto \u00e0 aus\u00eancia do medicamento Clonazepam no CAPS, medicamento este essencial para o tratamento de pacientes com transtornos de ansiedade, epilepsia, transtornos do sono e outros dist\u00farbios de sa\u00fade mental que demandam uso cont\u00ednuo."}, {"id": "21438", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21438/requerimento_218.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para prestar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos crit\u00e9rios e medidas que ser\u00e3o adotadas diante da recorrente situa\u00e7\u00e3o de alagamentos que afeta o Bairro Country, especialmente durante os per\u00edodos de chuvas intensas."}, {"id": "21448", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21448/requerimento_219.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando c\u00f3pia dos contratos e respectivos termos aditivos, notas fiscais e empenhos firmados com a empresa Link Card Administradora de Benef\u00edcios EIRELI."}, {"id": "21449", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21449/requerimento_220.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da atua\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itabirito/MG quanto \u00e0 capta\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o institucional, demonstra\u00e7\u00e3o de interesse, apoio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de projetos e eventual movimenta\u00e7\u00e3o de recursos vinculados ao PRONAS/PCD e ao Fundo da Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia \u2013 FIA."}, {"id": "21450", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21450/requerimento_221.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da concess\u00e3o de bolsas de estudo no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21471", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21471/requerimento_222.2026.pdf", "ementa": "Requer a retirada de pauta e arquivamento da Emenda Modificativa e Aditiva n\u00ba 01 (EME 05/2026) ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026."}, {"id": "21503", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21503/requerimento_223.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres ou redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Monte Sinai, pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 10, Bairro Monte Sinai, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21504", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21504/requerimento_224.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos postes localizados pr\u00f3ximos ao n\u00ba 628, da Rua da Carioca, em frente \u00e0 Escola Estadual Henrique Michel, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21505", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21505/requerimento_225.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciados, com m\u00e1xima urg\u00eancia, capina, limpeza e desassoreamento em toda a extens\u00e3o do curso do C\u00f3rrego da Carioca, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21506", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21506/requerimento_226.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja instalado um port\u00e3o/grade para impedir o acesso indesejado de pessoas n\u00e3o autorizadas ao espa\u00e7o destinado \u00e0 sala de energia, na entrada de acesso de ve\u00edculos no estacionamento da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG."}, {"id": "21507", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21507/requerimento_227.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Maria de F\u00e1tima Pascoal e Rua Efig\u00eania Rodrigues Pascoal, no Conjunto Habitacional Morada Viva, Bairro Gutierrez, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21509", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21509/requerimento_228.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da eventual instala\u00e7\u00e3o de Heliponto na UPA Celso Matos da Silva."}, {"id": "21510", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21510/requerimento_229.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito (SAAE), para prestar informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do abastecimento de \u00e1gua na localidade de Ribeir\u00e3o do Eixo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21535", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21535/requerimento_230.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam retirados de pauta e arquivados os Projetos de Lei n\u00b0 58/2026 e n\u00b0 59/2026, ambos de minha autoria."}, {"id": "21536", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21536/requerimento_231.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es detalhadas e provid\u00eancias imediatas acerca da aus\u00eancia de profissional Assistente Social na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos."}, {"id": "21552", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21552/requerimento_232.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o de guardas municipais na Pra\u00e7a Primeiro de Maio, no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21553", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21553/requerimento_233.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica para intensifica\u00e7\u00e3o do policiamento ostensivo e realiza\u00e7\u00e3o de rondas no Bairro Marzag\u00e3o, no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21554", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21554/requerimento_234.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o para que seja realizado o servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Maria Jos\u00e9 Fileto, nas proximidades do n\u00famero 202, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "21567", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21567/requerimento_235.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o\r\ntapa-buracos nos bairros Meu S\u00edtio e Novo Itabirito."}, {"id": "21568", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21568/requerimento_236.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \r\ntapa-buracos nos bairros Gutierrez e Novo Itabirito."}, {"id": "21570", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21570/requerimento_237.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Rua que d\u00e1 acesso ao CMEI Pequeno Cidad\u00e3o."}, {"id": "21571", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21571/requerimento_238.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00ba 66/2026."}, {"id": "21573", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21573/requerimento_239.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o \r\ntapa-buracos na Rua Esperan\u00e7a, Rua Estrada Estreita, Rua Estrada da Ladeira."}, {"id": "21583", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21583/requerimento_241.2026.pdf", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal sobre o processo de tombamento do Conjunto Paisag\u00edstico do Viaduto das Almas / S\u00edtio Arqueol\u00f3gico Pouso do Belvedere."}, {"id": "21584", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21584/requerimento_242.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Jader Soares Viana."}, {"id": "21585", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21585/requerimento_243.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Rhuan Pablo Ouropretano."}, {"id": "21586", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21586/requerimento_244.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando cronograma de obras e visita t\u00e9cnica ao novo espa\u00e7o do CMEI \u2013 Vov\u00f3 Ana."}, {"id": "21587", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21587/requerimento_245.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares da Senhora Marilza Adelaide Toledo Alves, com votos de pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "21588", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21588/requerimento_246.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares de Norma Aparecida de Alc\u00e2ntara, com votos de pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "21594", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21594/requerimento_247.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente."}, {"id": "21602", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21602/requerimento_248.2026.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito, especialmente quanto \u00e0 troca de l\u00e2mpadas, cronograma de execu\u00e7\u00e3o, capacidade operacional e efici\u00eancia do atendimento."}, {"id": "21603", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21603/requerimento_249.2026.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento de sugest\u00e3o ao Chefe do Poder Executivo para elabora\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do portf\u00f3lio das emendas impositivas, bem como a comiss\u00e3o de parecer do Executivo e das Secretarias envolvidas."}, {"id": "21605", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21605/requerimento_250.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado Of\u00edcio de Mo\u00e7\u00e3o de Pesar aos familiares da saudosa Marilza Adelaide Toledo Alves."}, {"id": "21613", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21613/requerimento_251.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Alberto Fileto."}, {"id": "21614", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21614/requerimento_252.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas p\u00fablicas na rua Ant\u00f4nio de Oliveira."}, {"id": "21615", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21615/requerimento_253.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas p\u00fablicas na rua Itabira do Campo."}, {"id": "21616", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21616/requerimento_254.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a, Preven\u00e7\u00e3o e Mobilidade Urbana deste Munic\u00edpio, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de C\u00e2mera de monitoramento no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21617", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21617/requerimento_255.2026.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 61/2026, que disp\u00f5e sobre a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21618", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21618/requerimento_256.2026.pdf", "ementa": "Requer a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei n\u00ba 73/2026."}, {"id": "21644", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21644/requerimento_257.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria Competente, seja providenciada, com urg\u00eancia, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa ou fechamento da vala aberta pelo SAAE, no passeio localizado entre as resid\u00eancias de n\u00ba18 e n\u00ba20, da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Bairro Padre Eust\u00e1quio, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21645", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21645/requerimento_258.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada manuten\u00e7\u00e3o adequada das estradas rurais de acesso \u00e0 Serra da Jaguara, C\u00f3rrego Santana e S\u00e3o Vicente, no Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21646", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21646/requerimento_259.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, seja realizada uma convoca\u00e7\u00e3o ao respons\u00e1vel pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no intuito de explica\u00e7\u00f5es e solicita\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para a execu\u00e7\u00e3o de obras de melhorias no viaduto localizado \u00e0 Rodovia BR-356, Bairro Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao acesso 1, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21647", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21647/requerimento_260.2026.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Vossa Excel\u00eancia, na forma regimental, que o Projeto de Lei n\u00ba 57/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "21648", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21648/requerimento_261.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urg\u00eancia, a capina, a limpeza e a poda de \u00e1rvores em todas as ruas do Loteamento Rio de Pedras, no Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21662", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21662/requerimento_262.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o para disponibiliza\u00e7\u00e3o da pasta di\u00e1ria e semanal dos equipamentos em opera\u00e7\u00e3o no bairro \u00c1gua Limpa, bem como c\u00f3pia dos respectivos contratos."}, {"id": "21668", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21668/requerimento_263.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo, por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e a n\u00e3o convoca\u00e7\u00e3o de candidatos aprovados no Processo Seletivo vigente."}, {"id": "21669", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21669/requerimento_264.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da retirada de troncos e ra\u00edzes em passeio p\u00fablico na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "21670", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21670/requerimento_265.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da realoca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao CEAE, bem como crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados pela Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21685", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21685/requerimento_266.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando servi\u00e7os do SAAE para sanar vazamento de \u00e1gua e tamp\u00e3o de bueiro solto, na Rua da Carioca, bairro Carioca."}, {"id": "21686", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21686/requerimento_267.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e melhorias na seguran\u00e7a ao redor do antigo clube Grember."}, {"id": "21705", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21705/requerimento_268.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a capina, ro\u00e7ada e a limpeza na rua Maria Bernardina."}, {"id": "21706", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21706/requerimento_269.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Pol\u00edtica Urbana e Habita\u00e7\u00e3o, para que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do Programa de doa\u00e7\u00e3o de materiais de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21717", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21717/requerimento_270.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00ba 87/2026, que Disp\u00f5e sobre o Programa Escola Segura e Presente no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21719", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21719/requerimento_271.2026.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 76/2026."}, {"id": "21720", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21720/requerimento_272.2026.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 78/2026."}, {"id": "21721", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21721/requerimento_273.2026.pdf", "ementa": "Requer na forma regimental que seja feita a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00b0 79/2026."}, {"id": "21723", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21723/requerimento_274.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feito o oficio \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo Serra Verde."}, {"id": "21724", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21724/requerimento_275.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de determinar a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia Veterin\u00e1rio (SAMUVET) no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21725", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21725/requerimento_276.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que o Projeto de Lei n\u00ba 85/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "21730", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21730/requerimento_277.2026.pdf", "ementa": "Of\u00edcio de reconhecimento pelo destaque profissional \u2013 Henrique Zunzarren."}, {"id": "21737", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21737/requerimento_278.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria do Meio Ambiente para que sejam adotadas medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, notifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o a terrenos localizados no Residencial Campo Belo, Regi\u00e3o Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21738", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21738/requerimento_279.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, esclarecimentos sobre o andamento da reabertura do\r\nFrigoita (frigor\u00edfico)."}, {"id": "21739", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21739/requerimento_280.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 da Secretaria do Meio Ambiente, quanto \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora recorrente na Alameda dos Cedros, localizada no bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "21740", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21740/requerimento_281.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da real situa\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Lisboa, tendo em vista que foi realizada obra no referido local, por\u00e9m h\u00e1 ind\u00edcios de que a mesma n\u00e3o foi devidamente conclu\u00edda."}, {"id": "21815", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21815/requerimento_282.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua Farid Aziz Rahme, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21816", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21816/requerimento_283.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 673 e em outros dois postes localizados nas proximidades do n\u00ba 619, da Rua Carmelita da Silva Lara, no Bairro Alameda Chaparral, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21817", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21817/requerimento_284.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a pintura do redutor de velocidade (quebra-molas), localizado em frente \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba 361 e 376, na Rua Coronel Alves, Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21818", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21818/requerimento_285.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), nas proximidades do n\u00ba 1291, da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21819", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21819/requerimento_286.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda a extens\u00e3o da Rua C\u00e2ndido Portinari, no Bairro Agostinho Rodrigues, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21824", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21824/requerimento_287.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina na Escadaria do Bairro Primavera."}, {"id": "21825", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21825/requerimento_288.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Cardoso."}, {"id": "21826", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21826/requerimento_289.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Vit\u00f3rio Eduardo, bairro Itaubira."}, {"id": "21827", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21827/requerimento_290.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na estrada de entrada da Escola Municipal Laura Queiroz."}, {"id": "21828", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21828/requerimento_291.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza na pra\u00e7a do IAPI."}, {"id": "21839", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21839/requerimento_292.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, o envio de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do Processo Seletivo Simplificado n\u00ba 001/2026 \u2013 Sa\u00fade, especialmente quanto \u00e0 sua realiza\u00e7\u00e3o diante da exist\u00eancia de concurso p\u00fablico anterior vigente para a mesma \u00e1rea."}, {"id": "21840", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21840/requerimento_293.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da eventual supress\u00e3o de suporte educacional especializado a aluno com S\u00edndrome de Down matriculado no CMEI Maria Helena Assis Paranhos."}, {"id": "21843", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21843/requerimento_294.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Avenida dos Inconfidentes."}, {"id": "21844", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21844/requerimento_295.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Rouxinol, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21845", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21845/requerimento_296.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas na via principal do distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "21846", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21846/requerimento_297.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Fortaleza, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "21847", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21847/requerimento_298.2026.pdf", "ementa": "Solicitando a ro\u00e7ada e limpeza na subida do Morro das Canelas, em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "21848", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21848/requerimento_299.2026.pdf", "ementa": "Solicitando realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes para conten\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o do solo nas proximidades de poste de energia no Fialho em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "21849", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21849/requerimento_300.2026.pdf", "ementa": "Solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o de canaletas e bueiros, na subida do Morro das Canelas, Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "21873", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21873/requerimento_301.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es a Danielly de Lourdes Soares Gon\u00e7alves."}, {"id": "21874", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21874/requerimento_302.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que o Projeto de Lei n\u00ba 93/2026, de minha autoria, seja retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "21876", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21876/requerimento_303.2026.pdf", "ementa": "Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei n\u00ba 91/2026."}, {"id": "21877", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21877/requerimento_304.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos materiais, insumos, servi\u00e7os especializados e investimentos realizados na manuten\u00e7\u00e3o das atividades de educa\u00e7\u00e3o especial no Munic\u00edpio de Itabirito, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o, especialmente no contexto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)."}, {"id": "21878", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21878/requerimento_305.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quantitativo de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS), sua distribui\u00e7\u00e3o territorial e atua\u00e7\u00e3o por bairros no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21879", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21879/requerimento_306.2026.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a emiss\u00e3o de laudo t\u00e9cnico acerca da possibilidade de destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas impositivas para o credenciamento de cl\u00ednicas veterin\u00e1rias no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21885", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21885/requerimento_307.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e envio de c\u00f3pia de contratos, documentos, medi\u00e7\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es relativos ao transporte escolar municipal e intermunicipal no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21891", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21891/requerimento_308.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a necessidade urgente de refor\u00e7o na seguran\u00e7a do Parque Ecol\u00f3gico de Itabirito, especialmente no per\u00edodo noturno."}, {"id": "21892", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21892/requerimento_309.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal, com fundamento nos princ\u00edpios da transpar\u00eancia e do interesse p\u00fablico, requerer as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao \u00faltimo ano."}, {"id": "21893", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21893/requerimento_310.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria \tMunicipal de Esportes e Lazer, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da avalia\u00e7\u00e3o e desclassifica\u00e7\u00e3o de candidatos inscritos no Programa Bolsa Atleta."}, {"id": "21894", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21894/requerimento_311.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria de Obras, esclarecimento sobre a interdi\u00e7\u00e3o do trecho vi\u00e1rio localizado no distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo, que faz liga\u00e7\u00e3o com a BR-040, o qual se encontra interrompido h\u00e1 mais de um m\u00eas, em decorr\u00eancia das fortes chuvas ocorridas na regi\u00e3o."}, {"id": "21895", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21895/requerimento_312.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o acerca da seguran\u00e7a de acesso \u00e0 unidade escolar denominada CEME, a ser inaugurada no bairro Country, com capacidade prevista para atendimento de aproximadamente 600 alunos."}, {"id": "21956", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21956/requerimento_313.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com extrema urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica de acesso do Distrito de Bonsucesso ao Distrito de Acuru\u00ed, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21957", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21957/requerimento_314.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica e da estrutura de alvenaria da quadra de esportes da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, localizada \u00e0 Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21958", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21958/requerimento_315.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da casa sede da Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio, Bairro Centro, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21959", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21959/requerimento_316.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e pintura vi\u00e1ria do redutor de velocidade (quebra-molas), instalado nas proximidades das resid\u00eancias de n\u00ba. 299 e n\u00ba. 330, da Rua Coronel Alves, no Bairro Bela Vista, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21960", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21960/requerimento_317.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras para o desvio de \u00e1gua pluvial, descida da Rua Miguel de I\u00f3rio defronte \u00e0s resid\u00eancias de n\u00ba. 150, 160 e 170, da Rua Padre C\u00e2ndido, Bairro Vila Gon\u00e7alo, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21961", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21961/requerimento_318.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos regimentais, que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presente solicita\u00e7\u00e3o acerca das medidas de prepara\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para o enfrentamento do aumento de casos de influenza durante o per\u00edodo de inverno."}, {"id": "22015", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22015/requerimento_319.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado Of\u00edcio de Nota de Pesar aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Parreira Antunes, em raz\u00e3o de seu falecimento, ocorrido no dia 21 de abril de 2026."}, {"id": "22020", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22020/requerimento_320.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de capina e  limpeza na pra\u00e7a do bairro Vandame."}, {"id": "22021", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22021/requerimento_321.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos  na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa  Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "22022", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22022/requerimento_322.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos  na rua Acurui, bairro Padre Adelmo."}, {"id": "22023", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22023/requerimento_323.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Heitor Marinho Braga, bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o"}, {"id": "22024", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22024/requerimento_324.2026.pdf", "ementa": "Requer o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal reiterando o pedido para que a Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos recursos p\u00fablicos repassados ao Bloco Urucum nos \u00faltimos tr\u00eas anos, especificando valores, datas, instrumentos jur\u00eddicos utilizados e respectivas finalidades."}, {"id": "22030", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22030/requerimento_325.2026.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja concedida mo\u00e7\u00e3o de aplausos a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)"}, {"id": "22031", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22031/requerimento_326.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo Execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Joaquim Nabuco."}, {"id": "22032", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22032/requerimento_327.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Raul Soares."}, {"id": "22033", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22033/requerimento_328.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca de l\u00e2mpadas queimadas no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "22034", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22034/requerimento_329.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, que seja feita a capina e ro\u00e7ada entorno da quadra do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "22035", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22035/requerimento_330.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a reavalia\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de estruturas modulares nas constru\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais, especialmente nas unidades escolares, diante dos danos recentemente ocasionados pelas fortes chuvas que atingiram o munic\u00edpio, em especial na Creche Municipal localizada no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "22036", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22036/requerimento_331.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente provid\u00eancias urgentes no sentido de regularizar a utiliza\u00e7\u00e3o do n\u00famero telef\u00f4nico de emerg\u00eancia 199 no \u00e2mbito do munic\u00edpio, destinando-o ao \u00f3rg\u00e3o legalmente competente, qual seja, a Defesa Civil Municipal."}, {"id": "22037", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22037/requerimento_332.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 Secretaria Municipal competente a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Santa Tereza, com a devida estrutura adequada para o lazer e conviv\u00eancia das crian\u00e7as da comunidade."}, {"id": "22038", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22038/requerimento_333.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 185/2024, com solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o imediata na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados."}, {"id": "22044", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22044/requerimento_334.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, administrativas e jur\u00eddicas acerca da estrutura, funcionamento, avalia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o inclusiva na rede municipal de ensino, incluindo o CMAEE, profissionais de apoio, espa\u00e7os inclusivos e cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o nacional pertinente."}, {"id": "22045", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22045/requerimento_335.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e capina no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22046", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22046/requerimento_336.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas ao Poder Executivo acerca da implanta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, funcionamento e efetividade do sistema de videomonitoramento urbano no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22047", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22047/requerimento_337.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca dos pontos e estrutura de recarga de cr\u00e9ditos do transporte coletivo no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22048", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22048/requerimento_338.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da composi\u00e7\u00e3o, funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es da JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22056", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22056/requerimento_339.2026.pdf", "ementa": "Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas no munic\u00edpio."}, {"id": "22057", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22057/requerimento_340.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio parabenizando \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itabirito, pelos 47 anos de funda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22058", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Ezio Pimenta, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22058/requerimento_341.2026.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, que a Emenda Aditiva 01, ao Projeto de Lei n\u00ba 61/2026, de autoria dos vereadores\r\nEdson, Ezio, Maximiliano e Ren\u00ea, seja retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "22086", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22086/requerimento_342.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor da Escola Estadual Intendente C\u00e2mara, Elysio Guimar\u00e3es Ruggeri, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "22087", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22087/requerimento_343.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor da Escola Estadual Professor Tib\u00farcio, Fabr\u00edcio Guilherme Gon\u00e7alves e Concei\u00e7\u00e3o, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "22088", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22088/requerimento_344.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor Igor Andr\u00e9 Gon\u00e7alves pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "22089", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22089/requerimento_345.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor Marcelo Silva Celestino pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "22090", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22090/requerimento_346.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretora da Escola Estadual Henrique Michel, Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade escolar."}, {"id": "22096", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22096/requerimento_347.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es de imagens internas da UPA Celso Matos, referentes ao dia 20 de fevereiro de 2026, no per\u00edodo de 18h00 \u00e0s 22h00."}, {"id": "22097", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22097/requerimento_348.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias acerca de esgoto a c\u00e9u aberto, obstru\u00e7\u00e3o, limpeza e desassoreamento de c\u00f3rrego no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "22098", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22098/requerimento_349.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Obras acerca de muro danificado por enchente no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "22099", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22099/requerimento_350.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, Solicitando a imediata realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o dos terrenos p\u00fablicos municipais, em conformidade com a Lei Municipal N\u00ba 1.615/1990. Requisita a apresenta\u00e7\u00e3o de invent\u00e1rio Patrimonial, Relat\u00f3rio de gastos e cronograma de zeladoria urbana."}, {"id": "22150", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22150/requerimento_351.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares do Senhor Jos\u00e9 Parreira Antunes, com votos de pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "22151", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22151/requerimento_352.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos familiares do Senhor Silviano Ribeiro Peixoto, com votos de pesar pelo seu falecimento."}, {"id": "22165", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22165/requerimento_353.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de digitaliza\u00e7\u00e3o de documentos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "22166", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22166/requerimento_354.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca da capacidade operacional, exist\u00eancia de vagas ociosas e crit\u00e9rios de atendimento do transporte escolar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "22167", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22167/requerimento_355.2026.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica pela Defesa Civil na passarela localizada no bairro Laura Queiroz, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22168", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22168/requerimento_356.2026.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es acerca dos crit\u00e9rios e mecanismos de aferi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de bem-estar e trabalho das servidoras vinculadas aos servi\u00e7os de limpeza urbana no Munic\u00edpio."}, {"id": "22169", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22169/requerimento_357.2026.pdf", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes pelos \u00f3rg\u00e3os competentes quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da ponte que interliga a \u00e1rea do Julifest ao Parque Ecol\u00f3gico, diante de risco \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "22183", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22183/requerimento_358.2026.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n\u00b080/2026 de minha autoria."}, {"id": "22184", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22184/requerimento_359.2026.pdf", "ementa": "Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicita\u00e7\u00e3o de capina e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Algemiro Mapa, no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, com aten\u00e7\u00e3o especial aos arredores da CMEI Pequeno Cidad\u00e3o."}, {"id": "22190", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22190/requerimento_360.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura met\u00e1lica (telas) da quadra de esportes do Bairro Santa Efig\u00eania, localizada \u00e0 Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto, no Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22191", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22191/requerimento_361.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a capina, a limpeza e a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, no entorno da \u00c1rea Institucional 056, localizada na interse\u00e7\u00e3o da Rua Hibisco com a Rua Violeta, no Bairro Dona Luizinha, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22192", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22192/requerimento_362.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em especial pr\u00f3ximo \u00e0 interse\u00e7\u00e3o da Rua da Carioca com a Rua Angelina Quites, no Bairro Santa Rita, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22193", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22193/requerimento_363.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da viabilidade t\u00e9cnica, administrativa e financeira para a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Farm\u00e1cia Viva, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22194", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22194/requerimento_364.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, o recapeamento asf\u00e1ltico em toda \u00e0 extens\u00e3o da Rua Jacinto Rodrigues, no Bairro Marzag\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22200", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22200/requerimento_365.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Edson Teixeira Pereira."}, {"id": "22201", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22201/requerimento_366.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es  \u00e0 Senhora Elis\u00e2ngela Maria Pereira Lima."}, {"id": "22202", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22202/requerimento_367.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Pedro Henrique de Castro."}, {"id": "22203", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22203/requerimento_368.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Reinaldo Melillo Filho."}, {"id": "22204", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22204/requerimento_369.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Presidente desta Casa a concess\u00e3o do uso da tribuna da C\u00e2mara Municipal de Itabirito a representantes do Coletivo Negritude Itabiritense."}, {"id": "22215", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22215/requerimento_370.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 secretaria competente para que seja realizada a capina e ro\u00e7ada rua Argemiro Mapa."}, {"id": "22216", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22216/requerimento_371.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 secretaria competente para que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de obra de instala\u00e7\u00e3o de\r\nquebra-mola na rua Alto dos Espelhos."}, {"id": "22217", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22217/requerimento_372.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 secretaria competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Vit\u00f3ria."}, {"id": "22218", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22218/requerimento_373.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 secretaria competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "22219", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22219/requerimento_374.2026.pdf", "ementa": "Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando \u00e0 secretaria competente para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Guiomar\r\nNovaes."}, {"id": "22229", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22229/dia_11_req_-_substituicao_de_lampadas_iluminacao_publica_jose_amaro_cordeiro_e_girassol.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes localizados na interse\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, com a Rua Lavanda e em outros dois postes, localizados na Rua Girassol, pr\u00f3ximos ao mesmo local, nos Bairros Recanto das Colinas I e II, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22230", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22230/dia_11_req_-_estudo_de_viabilidade_tecnica_para_troca_de_alunos_entre_as_escolas_guilherme_halais_franca_com_cmei_pequeno_cidadao.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a troca de pr\u00e9dios entre os alunos da Escola Guilherme Hallais Fran\u00e7a e o CMEI Pequeno Cidad\u00e3o, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22231", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22231/dia_11_req_-_estudo_de_viabilidade_tecnica_para_instalacao_de_bueiro_rua_das_acacias_286_matozinhos.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro (boca de lobo), em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 286, da Rua das Ac\u00e1cias, Bairro Matozinhos, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22232", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22232/dia_11_req_-_capina_e_limpeza_na_upa_24h.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urg\u00eancia, a capina e a limpeza nas depend\u00eancias da UPA Celso Matos Silva, em especial, passeio e no talude em frente \u00e0 unidade, no Bairro Santa Efig\u00eania, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22233", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22233/dia_11_req_-_estudo_de_viabilidade_tecnica_para_extensao_de_horario_de_atendimento_nas_ubs.pdf", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade t\u00e9cnica para a extens\u00e3o nos hor\u00e1rios de atendimentos em determinadas UBS, em aten\u00e7\u00e3o especial ao per\u00edodo do inverno, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "22246", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22246/requerimento_corporacao_musical__uniao_itabiritense.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa, nos termos regimentais que seja encaminhado um oficio parabenizando a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Uni\u00e3o Itabiritense pelos seus 96 anos de funda\u00e7\u00e3o a serem comemorados dia 18 de maio de 2026."}, {"id": "20587", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20587/projeto_de_lei_no_04.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3514, de 23 de mar\u00e7o de 2021, que institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica, que foi alterada pela Lei Municipal n\u00ba 4115/2024."}, {"id": "20929", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20929/projeto_de_lei_no_32.2026_-_fabio.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o de Fisioterapia, Equoterapia e Reabilita\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade (AFER) no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20932", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20932/projeto_de_lei_no_35.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta (SAAE), dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21180", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21180/projeto_de_lei_no_56.2026_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o \"Crian\u00e7a n\u00e3o Namora! Nem de brincadeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "21239", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21239/projeto_de_lei_no_64.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21245", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21245/projeto_de_lei_no_65.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21258", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21258/projeto_de_lei_no_66.2026_-_anderson.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a restri\u00e7\u00e3o ao consumo de bebidas alco\u00f3licas em pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itabirito, durante o hor\u00e1rio comercial e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias\"."}, {"id": "21433", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21433/projeto_de_lei_no_69.2026_-_leandro.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos relacionados \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o e ao consumo de bebidas adulteradas ou de proced\u00eancia irregular; estabelece diretrizes de informa\u00e7\u00e3o ao consumidor; cria o Selo \u201cBebida Legal\u201d; e d\u00e1 outras provid\u00eancias no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21436", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21436/projeto_de_lei_no_72.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21456", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21456/projeto_de_lei_no_73.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Institui o Portal Digital de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos de Arquitetura e Urbanismo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, estabelece diretrizes para organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e acesso a informa\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21542", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21542/projeto_de_lei_no_76.2026_-_danilo.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Municipal de Seguran\u00e7a no Entorno Escolar\" no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21544", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21544/projeto_de_lei_no_78.2026_-_danilo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de placas informativas alertando sobre a proibi\u00e7\u00e3o do consumo de drogas em espa\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21545", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21545/projeto_de_lei_no_79.2026_-_danilo.pdf", "ementa": "Instituiu o \"Programa Municipal de Seguran\u00e7a Preventiva e Comunit\u00e1ria Integrada\" no Munic\u00edpio de Itabirito e outras provid\u00eancias."}, {"id": "21575", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21575/projeto_de_lei_no_85.2026_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cUniforme Solid\u00e1rio\u201d no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de ensino de Itabirito e estabelece diretrizes para o reaproveitamento e troca de uniformes escolares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21601", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21601/projeto_de_lei_no_86.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a identifica\u00e7\u00e3o e o cadastro de animais dom\u00e9sticos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21722", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21722/projeto_de_lei_no_93.2026_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e estabelece diretrizes para o reconhecimento de boas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21865", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21865/projeto_de_lei_no_96.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 3.580, de 8 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo, para incluir a realiza\u00e7\u00e3o da Caminhada pela Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21898", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21898/projeto_de_lei_no_99.2026_-_edson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a para o licenciamento e funcionamento de parques de divers\u00f5es, circos, brinquedos mec\u00e2nicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos cong\u00eaneres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22083", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22083/pl_institui_a_politica_de_sustentabilidade_e_enfrentamento_das_mudancas_climaticas_no_municipio_de_itabirito_26_3_2026.pdf", "ementa": "Institui As Pol\u00edticas P\u00fablicas de Mitiga\u00e7\u00e3o e enfrentamentos dos Efeitos das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22170", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22170/projeto_de_lei_no_109.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o de canais digitais de comunica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 voltados \u00e0 mobilidade urbana e ao tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio."}, {"id": "22171", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22171/projeto_de_lei_no_110.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes de car\u00e1ter geral para o atendimento suplementar e facultativo no transporte escolar municipal, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22172", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22172/projeto_de_lei_no_111.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos Org\u00e2nicos, com diretrizes para compostagem, biodigest\u00e3o e aproveitamento energ\u00e9tico, no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22175", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22175/projeto_de_lei_no_112.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Arquitetura Solid\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itabirito, regulamenta a doa\u00e7\u00e3o de Projetos Arquitet\u00f4nicos para Edifica\u00e7\u00f5es Residenciais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22176", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22176/projeto_de_lei_no_113.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar \u00e1rea p\u00fablica localizada na Rua Miguel Ribeiro, Bairro Serra Azul, Itabirito/MG, e a permut\u00e1-la por \u00e1rea particular, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22177", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22177/projeto_de_lei_no_114.2026_-_daniel.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.734/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "21606", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21606/projeto_de_lei_no_72.2026_-_manoel_substitutivo.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o das Abelhas e de outros Polinizadores Naturais no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20654", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20654/emenda_substitutiva_no_01_ao_pl_04.2026_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 04, de 13 janeiro de 2025, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3514, de 23 de mar\u00e7o de 2021, que institui a Declara\u00e7\u00e3o Municipal de Direitos de Liberdade Econ\u00f4mica, que foi alterada pela Lei Municipal n\u00ba 4115/2024."}, {"id": "20871", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20871/emenda_substitutiva_no_01_ao_pl_05.2026_-_leandro.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao PL 05/2026 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 05/2026, que permite que alunos Transtornos do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais."}, {"id": "21076", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21076/emenda_aditiva_no_01_ao_pl_04.2026_substitutivo_-_maimiliano.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 04/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 04, de 09 de fevereiro de 2026, que \u201cAltera a Lei Municipal n\u00ba 3514, de 23 de mar\u00e7o de 2021, que institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica.\u201d"}, {"id": "21140", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Ren\u00ea Butekus, Dr. Edson, Ezio Pimenta, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21140/emenda_substitutiva_no_01_ao_pl_03.2026_-_edson_ezio_maximiliano_e_rene.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 - Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n\u00ba 03, de 07 de janeiro de 2026, de autoria do Executivo, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2459, de 14 de dezembro de 2005 que institui o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21148", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21148/emenda_modificativa_e_aditiva_no_01_ao_pl_03.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa e Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 - Aperfei\u00e7oa dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 que altera o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito (Lei Municipal n\u00ba 2.459/2005), estabelecendo par\u00e2metros de desempenho construtivo conforme normas t\u00e9cnicas, refor\u00e7ando a responsabilidade t\u00e9cnica profissional, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos e incentivando a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica."}, {"id": "21150", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21150/emenda_aditiva_no_01_ao_pl_02.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva \u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026 - Acrescenta o art. 4\u00ba-A ao Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, que institui o Plano Local de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (PLHIS) no Munic\u00edpio de Itabirito, para estabelecer o acompanhamento peri\u00f3dico das a\u00e7\u00f5es do plano, com vistas \u00e0 transpar\u00eancia e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit habitacional."}, {"id": "21470", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21470/emenda_substitutiva_e_aditiva_no_01_ao_pl_03.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva e Aditiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 - Aperfei\u00e7oa dispositivos do Projeto de Lei n\u00ba 03/2026 que altera o C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Itabirito (Lei Municipal n\u00ba 2.459/2005), estabelecendo par\u00e2metros de desempenho construtivo conforme normas t\u00e9cnicas, refor\u00e7ando a responsabilidade t\u00e9cnica profissional, promovendo a moderniza\u00e7\u00e3o administrativa dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos e incentivando a participa\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea t\u00e9cnica na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica."}, {"id": "21572", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21572/emenda_substitutiva_e_aditiva_no_01_ao_pl_55.2026_-_fernando.pdf", "ementa": "EMENDA SUBSTITUTIVA E ADITIVA N\u00ba01 AO PL 55/2026 - Institui diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o de Enchentes, Apoio Emergencial e Recupera\u00e7\u00e3o Social e Econ\u00f4mica de Fam\u00edlias e Atividades Econ\u00f4micas atingidas por enchentes, alagamentos e outros desastres hidrol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21595", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes, Dr. Edson, Ezio Pimenta, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21595/emenda_aditiva_no_01_ao_pl_61.2026_-_edson_ezio_maximiliano_e_rene.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N\u00ba 61, de 16 de mar\u00e7o de 2026, que institui e regulamenta a interna\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria \u0435 involunt\u00e1ria de usu\u00e1rios e dependentes de drogas em rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "20588", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20588/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_492.2025_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 492/2025 que \"Denomina 'Delegacia Dr. Jo\u00e3o Batista de Freitas Carvalho', a edifica\u00e7\u00e3o localizada na jun\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos com a Rua Henrique Michel, no Bairro Boa Viagem, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG\""}, {"id": "21577", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21577/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_19.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 19/2026 - Disp\u00f5e sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a do tipo \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para prote\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, especialmente nos setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21750", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21750/veto_parcial_ao_autografo_de_lei_no_30.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 30/2026 - O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais, e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 30/2026, que \"Denomina Ruas: Rua Estrela do Sul e Rua do Sil\u00eancio, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio\"."}, {"id": "21905", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21905/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_38.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 38/2026 - Denomina \u201cRua Maria do Carmo Lopes Pimenta Faria\u201d, a Avenida Principal, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21906", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21906/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_39.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 39/2026 - Denomina \u201cAvenida Simone de Jesus Chaves\u201d, a Avenida \u201c1 (um)\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21907", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21907/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_40.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 40/2026 - Denomina \u201cRua \u00c9der Marciano Zeferino\u201d, a Rua \u201cB\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21908", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21908/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_41.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 41/2026 - Denomina \u201cRua Adelino Ramiro Cardoso\u201d, a Rua \u201cA\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21909", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21909/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_42.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 42/2026 - Denomina \u201cRua Milton Pedrosa de Oliveira\u201d, a Rua \u201cC\u201d, localizada no Condom\u00ednio Retiro do Ba\u00e7\u00e3o, entre a Rua do Areal e Rua da Pimenta, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, no Munic\u00edpio de Itabirito/ MG."}, {"id": "21910", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21910/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_43.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 43/2026 - Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de garantia de assist\u00eancia ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21929", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21929/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_49.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 49/2026 - Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua J\u00fapiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cip\u00f3; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenl\u00e2ndia, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "22126", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22126/veto_parcial_ao_autografo_de_lei_no_62.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 62/2026 - Pro\u00edbe, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22127", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22127/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_63.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Veto Integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 63/2026 - Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica na aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis oriundos dos programas habitacionais do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22112", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22112/mocao_01.2026_-_anderson.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Rosilene do Carmo Cardoso, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22113", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22113/mocao_02.2026_-_daniel.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Renata Antunes Foga\u00e7a, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22114", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22114/mocao_03.2026_-_danilo.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Marly Guimar\u00e3es de Melo, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22115", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22115/mocao_04.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Enedina de F\u00e1tima Alves Lima, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22116", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22116/mocao_05.2026_-_fabio.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Vivilia Ursula da Costa Fran\u00e7a, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22117", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22117/mocao_06.2026_-_fernando.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Emir Julia Braga, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22118", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22118/mocao_07.2026_-_leandro.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil \u00e0 Aline Marques Mendon\u00e7a, \u00e0s m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22119", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22119/mocao_08.2026_-_lucas.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Simone Lilian Pereira Lima, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22120", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22120/mocao_09.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Eliane Aparecida de Souza, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22121", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22121/mocao_10.2026_-_marcio.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Beatriz Martins de Melo Fran\u00e7a, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22122", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22122/mocao_11.2026_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Eliz\u00e2ngela de F\u00e1tima Pessoa Miranda, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22123", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22123/mocao_12.2026_-_rosilene.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a An\u00e9sia Galo Rodrigues, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}, {"id": "22124", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22124/mocao_13.2026_-_wellington.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e3e Nota Mil a Nilza Dantas Pereira, as m\u00e3es que se destacaram por sua hist\u00f3ria de vida, supera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia e participa\u00e7\u00e3o ativa na comunidade."}]}