{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20589", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20589/projeto_de_lei_no_05.2026_-_anderson.pdf", "ementa": "\"Permite que alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sejam desobrigados do uso de uniforme escolar na rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Itabirito, considerando suas sensibilidades sensoriais\"."}, {"id": "20813", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20813/projeto_de_lei_no_26.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2026, para alunos bolsistas/25 matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20934", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20934/projeto_de_lei_no_37.2026_-_leandro.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o, Prote\u00e7\u00e3o e Fomento \u00e0 L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21013", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21013/projeto_de_lei_no_44.2026_-_rosilene.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Cursos Preparat\u00f3rios Comunit\u00e1rios para ENEM, Vestibulares e Concursos P\u00fablicos no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21201", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21201/projeto_de_lei_no_59.2026_-_fabio.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa \"Bom no Esporte, Bom na Escola\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21429", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21429/projeto_de_lei_no_67.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2026, para alunos bolsistas/2026 matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21604", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21604/projeto_de_lei_no_87.2026_-_manoel.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Escola Segura e Presente\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, destinado \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de sistema inteligente de monitoramento de frequ\u00eancia escolar com comunica\u00e7\u00e3o em tempo real aos respons\u00e1veis legais dos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22073", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22073/projeto_de_lei_no_76.2026_-_danilo_substitutivo.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a no entorno das unidades escolares no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}