{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20734", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20734/requerimento_45.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos - Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos concedida a ao Grupo Carnavalesco MinaBloco, que, desde a sua cria\u00e7\u00e3o, tem se destacado como um dos mais relevantes movimentos culturais e sociais de nossa cidade, especialmente no contexto do carnaval e da valoriza\u00e7\u00e3o das express\u00f5es art\u00edsticas protagonizadas por mulheres."}, {"id": "21047", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21047/requerimento_131.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u2013 Concess\u00e3o de homenagem ao 3\u00ba Sargento Thiago L\u00facio Gurgel pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "21058", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21058/requerimento_136.2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u2013 Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos concedida \u00e0 Guarda Civil Municipal de Itabirito, pelos servi\u00e7os prestados com excel\u00eancia ao nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "21428", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21428/requerimento_214.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa que seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos ao escritor e jornalista Rodrigo C\u00e9sar Louren\u00e7o Oliveira, de nome art\u00edstico Lourenzo, pelo relevante trabalho liter\u00e1rio e cultural realizado no munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "21582", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21582/requerimento_240.2026.pdf", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Presidente desta Casa Legislativa seja concedida Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos ao Sr. SEBASTI\u00c3O BRAGA DA SILVA, pelo relevante trabalho como empres\u00e1rio e pela exemplar trajet\u00f3ria de cidadania e servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade de Itabirito/MG e ao Ex\u00e9rcito Brasileiro."}, {"id": "21422", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21422/projeto_de_resolucao_no_02.2026_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a Luiz Henrique Silvino Assun\u00e7\u00e3o."}, {"id": "21424", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Daniel Sudano, Danilo Grilo, Fabinho Fonseca, Lucas do Z\u00e9 Maria, Manoel da Autoescola, M\u00e1rcio Juninho, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21424/projeto_de_resolucao_no_03.2026_-_anderson_daniel_danilo_fabio_lucas_manoel_marcio_e_rosilene.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito a M\u00e1rcio Francisco Lopes da Silva."}, {"id": "21427", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Ezio Pimenta, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21427/projeto_de_resolucao_no_04.2026_-_edson_ezio_maximiliano_e_rene.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Dia do Surgimento do Munic\u00edpio de Itabirito \u00e0 Waldyra Silva Salvador de Oliveira."}, {"id": "20814", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20814/mocao_01.2026_-_anderson.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Eliane de Souza Santos Braga, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20815", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20815/mocao_02.2026_-_daniel.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Sandra Maria Gurgel Toledo Pimenta, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20830", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20830/mocao_03.2026_-_danilo.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Sandra Maria dos Reis Bas\u00edlio, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20872", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20872/mocao_04.2026_-_edson_-_assinado.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Fernanda Karla Nascimento Ferreira de Paiva, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20873", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20873/mocao_05.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Jussara Braga Costa Coelho Marques, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20888", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20888/mocao_06.2026_-_fabio..pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Maria Cl\u00e1udia Bastos dos Santos, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20889", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Fernando da Sheila", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20889/mocao_07.2026_-_fernando.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Francisca Cristina Barbosa Soares Firmo, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20890", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20890/mocoes_mulher_nota_mil.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a No\u00eamia Marques de Souza, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20891", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20891/mocoes_mulher_nota_mil.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Giovana Pereira Marques Serafim, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20892", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Manoel da Autoescola", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20892/mocao_10.2026_-_manoel_1.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Cleusa de Lourdes Claudino, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20893", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20893/mocao_11.2026_-_marcio_1.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Val\u00e9ria Barnab\u00e9 de Oliveira, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20894", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20894/mocao_12.2026_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Concei\u00e7\u00e3o de Paula Moreira, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20895", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20895/mocao_13.2026_-_rene.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Maristela de Brito e Silva, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20896", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20896/mocao_14.2026_-_rosilene_1.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Paula da Anuncia\u00e7\u00e3o M\u00e1ximo Diniz, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}, {"id": "20897", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20897/mocao_15.2026_-_wellington.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Mulher Nota Mil a Sandra Gabriela Filipe, as mulheres que se destacaram em suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e contribu\u00edram para o desenvolvimento da sociedade Itabiritense."}]}