{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "20651", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Donato do S\u00f3 Por Hoje", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20651/projeto_de_lei_no_16.2026_-_danilo.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Incentivo \u00e0 Capacita\u00e7\u00e3o F\u00edsica dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20686", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ezio Pimenta", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20686/projeto_de_lei_no_19.2026_-_ezio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para o desenvolvimento e apoio a iniciativas voltadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de seguran\u00e7a do tipo \u201cBot\u00e3o do P\u00e2nico\u201d para prote\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais, especialmente nos setores de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21044", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21044/projeto_de_lei_no_50..2026_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21071", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Elio da Mata", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/21071/projeto_de_lei_substitutivo_no_35.2026_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a recomposi\u00e7\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e inativos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta (SAAE), dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e equiparados, conselheiros tutelares, profissionais de enfermagem, profissionais da educa\u00e7\u00e3o, Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}