{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8022", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8022/indicacao_no_01._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, junto ao DEFISCO, analise a possibilidade de acrescentar um hor\u00e1rio (na parte da tarde) no transporte urbano, linha 923, que atende o bairro Cardoso."}, {"id": "8023", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8023/indicacao_no_02._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, analise a possibilidade de conceder uma gratifica\u00e7\u00e3o para os funcion\u00e1rios da prefeitura que est\u00e3o tratando e trabalhando diretamente com a popula\u00e7\u00e3o afetada pela enchente."}, {"id": "8024", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8024/indicacao_no_03._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para ser executado a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Brasil no bairro Lourdes."}, {"id": "8025", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8025/indicacao_no_04._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para ser executado a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua da Carioca com esquina com Rua Jo\u00e3o Gualberto bairro Santa Rita."}, {"id": "8026", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8026/indicacao_no_05._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para ser executado o reparo do asfalto na Rua Itabirito esquina com a Rua Paracatu no bairro Liberdade"}, {"id": "8027", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8027/indicacao_no_06._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para ser executado a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Estrada da Caixa d'\u00e1gua no bairro Meu Sitio."}, {"id": "8028", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8028/indicacao_no_07._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Itabirito, no Bairro Liberdade."}, {"id": "8029", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8029/indicacao_no_08._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua do Bananal no Bairro Mun\u00fa."}, {"id": "8030", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8030/indicacao_no_09._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a urgente revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria situada a Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 358 no Bairro Santo Ant\u00f4nio ou o atendimento da indica\u00e7\u00e3o 77/2021 do dia 15 de Fevereiro 2021 de minha autoria. (segue indica\u00e7\u00e3o em anexo)"}, {"id": "8031", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8031/indicacao_no_10._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho entre os n\u00fameros 1692 e 1709 no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8032", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8032/indicacao_no_11._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de transporte, a sugest\u00e3o de hor\u00e1rios escolhidos pelos usu\u00e1rios do distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, ficando da seguinte forma: \r\n1\u00b0 Saida de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o: 07h30 min. \r\n2\u00b0 Sa\u00edda de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o: 12h30 min. \r\n3\u00b0 Saida de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o: 18h30h min."}, {"id": "8033", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8033/indicacao_no_12._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Ac\u00e1cio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 287 no Bairro Matozinhos."}, {"id": "8034", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8034/indicacao_no_13._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma escadaria ligando o Poste Zema a entrada da Upa."}, {"id": "8035", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8035/indicacao_no_14._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus entre a Avenida Farid Aziz Rahme e a Rua Bela Vista no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8036", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8036/indicacao_no_15._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina em todas as ruas do Bairro Agostinho Rodrigues"}, {"id": "8037", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8037/indicacao_no_16._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao Cabral."}, {"id": "8038", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8038/indicacao_no_17._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar fechamento do buraco na Av. dos Inconfidentes, em frente ao n\u00famero 1105, no Bairro Santa Efig\u00eania, ao lado da marmoraria do Cascudo."}, {"id": "8039", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8039/indicacao_no_18._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza do ponto de \u00f4nibus existente na Rua Aristides Camilo dos Reis, a no Bairro Itaubira."}, {"id": "8040", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8040/indicacao_no_19._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, na Alameda dos Jacarand\u00e1s, em frente ao n\u00b0 701, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8041", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8041/indicacao_no_20._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar implanta\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o no Bairro Meu sitio."}, {"id": "8042", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8042/indicacao_no_21._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \u00e1rea de lazer do Bairro Village."}, {"id": "8043", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8043/indicacao_no_22._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja estudado em car\u00e1ter de urg\u00eancia medidas para a separa\u00e7\u00e3o de pacientes com problemas respirat\u00f3rios, covid, dos pacientes com consultas eletivas e pronto atendimento, tanto na UPA, bem como nas Unidades B\u00e1sicas de Atendimento - UBS. Uma sugest\u00e3o \u00e9 centralizar os pacientes com problemas respirat\u00f3rios no centro de Covid, evitando desta forma que os pacientes infectados fiquem transitando com o v\u00edrus e passando para os demais."}, {"id": "8044", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8044/indicacao_no_23._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o estudo urgente para a implementa\u00e7\u00e3o das seguintes a\u00e7\u00f5es referentes ao FUNDI- Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Itabirito: \r\n1) Prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes. \r\n2) Disponibilizar para os empreendedores de Itabirito o Fundi na condi\u00e7\u00e3o de juros zero, com 60 meses de parcelamento e um ano de car\u00eancia. \r\n3) Implementar de imediato uma aporte financeiro no Fundi para ser disponibilizado para os nossos empres\u00e1rios e empreendedores. \r\n4) Implementar o aval solid\u00e1rio para disponibilizar o Fundi de uma forma desburocratizada para os empreendedores."}, {"id": "8045", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8045/indicacao_no_24._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Wilson Marques dos Reis localizada no bairro Itaubira."}, {"id": "8046", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8046/indicacao_no_25._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Agostinho Lopes Campidelli localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8047", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8047/indicacao_no_26._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Jos\u00e9 Barbosa de Melo localizada no bairro Itaubira."}, {"id": "8048", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8048/indicacao_no_27._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na rua Rui Barbosa localizada no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "8049", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8049/indicacao_no_28._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ao longo da rua Angelina Salermo, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8050", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8050/indicacao_no_29._2022.pdf", "ementa": "Considerando que, ap\u00f3s comparecimento do senhor Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Pataro Dutra J\u00fanior, na Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 05 de Janeiro de 2022, e ter anunciado, que os distritos de Itabirito ser\u00e3o contemplados como atendimento do Transporte Coletivo. Considerando que, foi informado que teria tr\u00eas hor\u00e1rios de \u00f4nibus todos os dias, e que a passagem ser\u00e1 no mesmo valor praticado na sede do munic\u00edpio de Itabirito. Considerando que, o distrito de Acuru\u00ed tamb\u00e9m ser\u00e1 contemplado, realizamos pesquisa porta a porta com a maioria dos usu\u00e1rios do transporte coletivo. Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja enviado ao Sr Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, a sugest\u00e3o de hor\u00e1rios escolhidos pelos usu\u00e1rios do distrito, que ficara da seguinte forma:\r\n1\u00b0 Sa\u00edda de Acuru\u00ed: 06h30 min. \r\n2\u00b0 Sa\u00edda de Acuru\u00ed: 13h00 min. \r\n3\u00b0 Sa\u00edda de Acuru\u00ed: 19h30h min."}, {"id": "8085", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8085/indicacao_no_30._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva em extens\u00e3o a casa de vidro na pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o onde esta acontecendo o atendimento do CRAS."}, {"id": "8086", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8086/indicacao_no_31_._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o das luzes da escadaria do bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8087", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8087/indicacao_no_32._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua no bairro Agostinho Rodrigues mais precisamente na rua Benjamin Sim\u00f5es 116."}, {"id": "8088", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8088/indicacao_no_33._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Itaubira."}, {"id": "8089", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8089/indicacao_no_34._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra molas) na rua Antonia Augusta de Andrade pr\u00f3ximo ao numero 290, entre o Itaubira e o bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8090", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8090/indicacao_no_35._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de implementar o leitor facial nas escolas municipais de Itabirito."}, {"id": "8091", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8091/indicacao_no_36._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, e da Secretaria de Urbanismo, analise a possibilidade de asfaltar a rua Eti\u00f3pia, do Bairro Santa Efig\u00eania, bem como promover a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da mesma."}, {"id": "8092", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8092/indicacao_no_37._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, analise a possibilidade de fazer a troca de todo asfalto das ruas do Bairro S\u00e3o Geraldo e Cardoso."}, {"id": "8093", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8093/indicacao_no_38._2022.pdf", "ementa": "Indicoque seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Rio Itabirito esquina com Rua Paracatu no Bairro Liberdade."}, {"id": "8094", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8094/indicacao_no_39._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e transito que inclua novas faixas de pedestres e estacionamento regulamentar para vans escolares nas novas escolinhas no Bela Vista"}, {"id": "8095", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8095/indicacao_no_40._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos a Rua Antonio Maia Filho em frente ao n\u00famero 43 no Bairro Cohab."}, {"id": "8096", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8096/indicacao_no_41._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana s urgente capina da escadaria situada a Rua Doutor Antonio Lisboa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 358 no Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "8097", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8097/indicacao_no_42._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8098", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8098/indicacao_no_43._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para poda de \u00e1rvores na Rua Estrada da Caixa D'\u00e1gua Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8099", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8099/indicacao_no_44._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Santos Dumont, no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "8100", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8100/indicacao_no_45._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pare realizar limpeza e capina dos na Rua Manoel salvador de Oliveira do Bairro Bela Vista."}, {"id": "8101", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8101/indicacao_no_46._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a capina na Rua Marechal Floriano Bairro Centro."}, {"id": "8148", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8148/indicacao_no_47._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o no quebra-molas localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria, em frente a Escola Estadual Dr. Raul Soares."}, {"id": "8149", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8149/indicacao_no_48._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio atrav\u00e9s do SAAE, a fim de verificar a infiltra\u00e7\u00e3o que est\u00e1 causando degrada\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, n\u00b0 211, pr\u00f3ximo ao viaduto."}, {"id": "8150", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8150/indicacao_no_49._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o das grades de seguran\u00e7a em toda extens\u00e3o do rio da Carioca."}, {"id": "8102", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8102/indicacao_no_50._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Country."}, {"id": "8103", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8103/indicacao_no_51._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Pra\u00e7a dos Imigrantes."}, {"id": "8104", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8104/indicacao_no_52._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Pra\u00e7a dos Imigrantes."}, {"id": "8105", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8105/indicacao_no_53._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a retirada de todo entulho que se encontro ao entorno da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "8106", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8106/indicacao_no_54._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Profeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da escadaria do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8107", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8107/indicacao_no_55._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar repara\u00e7\u00e3o na caneleta de \u00e1gua, existente na Rua Aroeira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 48, Bairro Monte Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8108", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8108/indicacao_no_56._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a correta sinaliza\u00e7\u00e3o das placas de transporte escolar existentes na Rua Rodrigues Silva, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Professor Tib\u00farcio, no Bairro Saudade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8109", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8109/indicacao_no_57._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a retirada do excesso de terra do barranco que cedeu devido as fortes chuvas ocorridas no m\u00eas de Janeiro, bem como a limpeza, na Rua Tapaj\u00f3s, no Bairro Mun\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8110", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8110/indicacao_no_58._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente ou proceda com a notifica\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel, para realizar a retirada dos cabos de rede de internet que se encontram jogados pelas ruas do Bairro Gutierrez, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8111", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8111/indicacao_no_59._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a limpeza, bem como o recapeamento das ruas existentes no Bairro Cal\u00e7ada, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8112", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8112/indicacao_no_60._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de retirada de barreira de concreto (instalada abaixo da grade de prote\u00e7\u00e3o) situada na rua Ana Maria Teixeira, localizada no bairro Cardoso. Abaixo, foto do local com destaque na barreira supracitada."}, {"id": "8113", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8113/indicacao_no_61._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secret\u00e1ria competente, capina e limpeza no bairro Coahb."}, {"id": "8114", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8114/indicacao_no_62._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na \u00e1rea verde entre as ruas Acuru\u00ed e rua Marzag\u00e3o, localizadas no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8115", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8115/indicacao_no_63._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva da Guarda Municipal em frente as Escolas e CMEIS do Munic\u00edpio nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda"}, {"id": "8116", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8116/indicacao_no_64._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Bem-Te-Vi, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 195 localizada no bairro Floresta."}, {"id": "8117", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8117/indicacao_no_65._2022.pdf", "ementa": "Considerando que, foi indicado atrav\u00e9s deste vereador via or\u00e7amento impositivo o valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais), para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do distrito de Acurui.\r\n\r\nConsiderando que, ap\u00f3s reuni\u00e3o deste vereador junto \u00e0 diretoria da referida associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. \r\n\r\nConsiderando que, ficou acordado que o valor indicado ser\u00e1 usado para amplia\u00e7\u00e3o da sede da referida. \r\n\r\nIndico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na lateral do pr\u00e9dio da associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, situada na rua itabirito, conhecida como Rua do beco conforme foto em anexo."}, {"id": "8118", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8118/indicacao_66_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e manuten\u00e7\u00e3o nos pontos de lota\u00e7\u00e3o do bairro Itaubira."}, {"id": "8119", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8119/indicacao_67_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o corte de uma arvore que tem trazido perigo a moradores do bairro S\u00e3o Geraldo, mais precisamente na Av. Waldir Salvador de Oliveira n\u00b0. 310."}, {"id": "8120", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8120/indicacao_68_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a retirada de terra que esta nos p\u00e9s do Talude da rua Angelina Salermo no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8121", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8121/indicacao_69_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Manoel Salvador."}, {"id": "8122", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8122/indicacao_70_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o da casa de acolhimento para maiores de 18 anos para pessoas acompanhada pelo CREAS."}, {"id": "8123", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8123/indicacao_71_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o. Planejamento e Educa\u00e7\u00e3o, analise a possibilidade de conceder um reajuste (33%) para os professores conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, definindo o novo piso de professores do MEC para 2022."}, {"id": "8124", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8124/indicacao_72_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade dos alunos do 6 ao 9 ano do Ribeir\u00e3o do Eixo serem atendidos pelo transporte escolar para estudarem em Congonhas ao inv\u00e9s de vir para as escolas de Itabirito."}, {"id": "8125", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8125/indicacao_73_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie obras de drenagem em toda extens\u00e3o da rua Dom Jo\u00e3o VI no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "8126", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8126/indicacao_74_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de prorrogar o Aluguel Social, de 2 para 6 meses."}, {"id": "8127", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8127/indicacao_75_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de fornecer Kits higi\u00eanicos para estudantes do sexo feminino do Ensino Fundamental e M\u00e9dio das Escolas Municipais do Munic\u00edpio de Itabirito Conforme escopo de Projeto anexo."}, {"id": "8128", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8128/indicacao_76_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Francisco Marques J\u00fanior no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8129", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8129/indicacao_77_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Ant\u00f4nio Maia Filho, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8130", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8130/indicacao_78_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Marques J\u00fanior, pr\u00f3ximo n\u00ba 130 no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8131", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8131/indicacao_79_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina pr\u00f3ximo ao Campo de Malha na Rua Nossa Senhora da Gloria no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8132", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8132/indicacao_80_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Queiroz J\u00fanior esquina com Rua Aloisio Souza e Silva, no Bairro Praia."}, {"id": "8134", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8134/indicacao_81_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencia por meio da Secretaria competente as manuten\u00e7\u00f5es nas l\u00e2mpadas de Led nos postes dos seguintes pontos no Bairro Bello Monte: \r\n- Rua Olinda Pereira Serra, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 30.\r\n- Rua Virg\u00edlio Jorge Braga pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 386, 482 e 489.\r\n- Rua Dolores Jos\u00e9 de Almeida na esquina com Jos\u00e9 Corsino Braga pr\u00f3ximo ao n\u00famero 278. \r\n- Rua Maria Jos\u00e9 de Lima pr\u00f3ximo ao n\u00famero 68."}, {"id": "8135", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8135/indicacao_82_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a devida revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8137", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8137/indicacao_83_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada que liga o C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o ao Cabral e Saboeiro."}, {"id": "8138", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8138/indicacao_84_2022.pdf", "ementa": "Indico solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade a Instala\u00e7\u00e3o de Um \"Centro de Atendimento de Hemodi\u00e1lise\" em Itabirito."}, {"id": "8139", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8139/indicacao_85_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o na estrada de terra que liga o C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o ao Cabral - Saboeiro."}, {"id": "8140", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8140/indicacao_86_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar o recapeamento na Rua Pedro Ribeiro, no Bairro N. Sra. de F\u00e1tima."}, {"id": "8141", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8141/indicacao_87_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar a pintura dos brinquedos do parquinho do CMEI CHAPEUZINHO VERMELHO, localizado na Cruz do Munu."}, {"id": "8142", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8142/indicacao_88_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina no Bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "8143", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8143/indicacao_89_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Bairro Primavera."}, {"id": "8144", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8144/indicacao_90_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Mangue Seco e em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8145", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8145/indicacao_91_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \"Proibido Parar e Estacionar\" na rua Wilson Marques do Reis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 56, no Bairro Itaubira"}, {"id": "8154", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8154/indicacao_92_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a reativa\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia do sem\u00e1foro em frente ao Z\u00e9 Bras."}, {"id": "8146", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8146/indicacao_93_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar recapeamento asf\u00e1ltico, nas ruas do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8153", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8153/indicacao_94_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8147", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8147/indicacao_95_2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico, bem como as interven\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am necess\u00e1rias, na Rua Guiomar Novaes, pr\u00f3ximo a ponte ali existente."}, {"id": "8434", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8434/indicacao_no_96._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recoloca\u00e7\u00e3o do cont\u00eainer de lixo, na Rua Ara\u00fajo Lima, pr\u00f3ximo n\u00ba 58, Bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8435", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8435/indicacao_no_97._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar o recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco), na Rua Benjamin Sim\u00f5es, no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8436", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8436/indicacao_no_98._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a revis\u00e3o e retirada das multas aplicadas aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos, que estiveram estacionados em lugares proibidos no dia 09/01/2022 e 11/02/2022."}, {"id": "8437", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8437/indicacao_no_99._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que possa estar realizando a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a programa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 140 - Bairro Cohab."}, {"id": "8438", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8438/indicacao_no_100._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) e limpeza das ruas que sofreram deslizamentos com as chuvas recentes em todo bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8442", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8442/indicacao_no_101._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, principalmente nas ruas Padre Jos\u00e9 Torquato e Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara"}, {"id": "8443", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8443/indicacao_no_102._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) no bairro Santo Ant\u00f4nio principalmente na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8444", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8444/indicacao_no_103._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para que providencie reparos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em bairros e loteamentos que tenham poucas resid\u00eancias (exemplo: loteamento Vila da Serra)."}, {"id": "8445", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8445/indicacao_no_104._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o reparo de sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre as ruas Dr. Eurico Rodrigo e Em\u00edlio Quites."}, {"id": "8198", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8198/indicacao_no_106._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria de Planejamento, analise a viabilidade de providenciar um reajuste salarial e/ou aumentar os benef\u00edcios dos professores que ocupam cargo de gest\u00e3o."}, {"id": "8199", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8199/indicacao_no_107._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o das placas com nomes das ruas, limpeza das vias p\u00fablicas, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos donos dos lotes em situa\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o, no Bairro Bem Viver."}, {"id": "8200", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8200/indicacao_no_108._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas para a conclus\u00e3o da drenagem pluvial no entroncamento da BR-040 Km 588, com a rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "8201", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8201/indicacao_no_109._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente analise a possibilidade de construir um abrigo no ponto de \u00f4nibus, no C\u00f3rrego da Ba\u00e7\u00e3o, Rua Principal, na altura do n\u00famero 1283, de frente a igreja cat\u00f3lica. Foto anexo."}, {"id": "8202", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8202/indicacao_no_110._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do telhado (troca das telhas) no Conjunto Habitacional Morada Viva, Rua C pr\u00e9dio 51 - Ap 403, bairro Gutierrez."}, {"id": "8203", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8203/indicacao_no_111._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para seja realizado o servi\u00e7o de patrolagem em todas as estradas rurais do Distrito de Acurui."}, {"id": "8204", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8204/indicacao_no_112._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o do alto do Cristo."}, {"id": "8205", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8205/indicacao_no_113._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Marechal Floriano, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 478, Bairro Matozinho."}, {"id": "8206", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8206/indicacao_no_114.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, a Interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para que carro da sa\u00fade inclua na rota as Ruas Estrada da Caixa D'agua e Rua Estrada da Rotat\u00f3ria do Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "8207", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8207/indicacao_no_115._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina da Rua Acre, esquina com a Rua Manoel Salvador, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "8208", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8208/indicacao_no_116._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o (Mangue Seco)."}, {"id": "8209", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8209/indicacao_no_117._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeita Municipal, que providencie por meio da Secretaria de sa\u00fade \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de medidas para eliminar os focos de cria\u00e7\u00e3o de caramujos africanos no Bairro Quinta dos Inconfidentes e alertar a comunidade atrav\u00e9s de Campanha Educativa sobre esse molusco e seus riscos a sa\u00fade p\u00fablica e, que essa campanha seja extensiva a todo munic\u00edpio."}, {"id": "8210", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8210/indicacao_no_118._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Limpeza Urbana e retirada do entulho na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8211", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8211/indicacao_no_119._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Urbanismo a constru\u00e7\u00e3o de um jardim juntamente com uma \u00e1rea de lazer e parquinho com as devidas prote\u00e7\u00f5es na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos no bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8212", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8212/indicacao_no_120._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de um guarda corpo na ponte do bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8213", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8213/indicacao_no_121._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Fernando Arduino de Ara\u00fajo, n\u00b0 159, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8214", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8214/indicacao_no_122._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a interven\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento na Rua da Paina, no Marzag\u00e3o."}, {"id": "8215", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8215/indicacao_no_123._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza urbana nas ruas da Comunidade do Bota."}, {"id": "8216", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8216/indicacao_no_124._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente e defesa civil para que seja feito a interven\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Rua Papoulas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 222, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "8217", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8217/indicacao_no_125._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Coqueiro Verde no Marzag\u00e3o."}, {"id": "8218", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8218/indicacao_no_126._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Distrito de C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8219", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8219/indicacao_no_127._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do estacionamento da UPA."}, {"id": "8220", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8220/indicacao_no_128._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina no parquinho do Bairro de Lourdes."}, {"id": "8221", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8221/indicacao_no_129._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio em toda extens\u00e3o da rua Fazendo Marzagao Rua do sal\u00e3o comunit\u00e1rio do bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "8222", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8222/indicacao_no_130._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a limpeza e recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco), na Rua Angelina Salermo, no Bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8223", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8223/indicacao_no_131._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos), na Rua Domingos de Carvalho Mendanha, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 157, no Bairro Funcion\u00e1rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8224", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8224/indicacao_no_132._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o Bairro Ba\u00e7\u00e3o at\u00e9 o Bairro Cabral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8225", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8225/indicacao_no_133._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) bem como as interven\u00e7\u00f5es que se fa\u00e7am necess\u00e1rias na Rua Professor Diaulas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 505, no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8226", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8226/indicacao_no_134._2022.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a limpeza, bem como a coloca\u00e7\u00e3o e conserto das grades que ficam \u00e0 beira do rio, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "8227", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8227/indicacao_no_135._2022.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel que possa estar realizando a manuten\u00e7\u00e3o, bem como o plantio de novas \u00e1rvores na Pracinha Padre Alcides, no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8228", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8228/indicacao_no_136._2022.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obrasque possa estar realizando a manuten\u00e7\u00e3o, bem como o servi\u00e7o de tapa buracos no Bairro Santo Ant\u00f4nio, bem como na Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8229", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8229/indicacao_no_137._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8230", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8230/indicacao_no_138._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas nas ruas Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o, Ligia Vidal e Germano Costa no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "8231", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8231/indicacao_no_139._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Jo\u00e3o Pereira Lima, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "8232", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8232/indicacao_no_140._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Rosalina de Oliveira Reis no bairro Munu."}, {"id": "8233", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8233/indicacao_no_141._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na rua Tombadouro (em frente a caixa d'\u00e1gua), localizada no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8234", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8234/indicacao_no_142._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o acionamento dos respons\u00e1veis para que possa realizar limpeza de rede el\u00e9trica na Rua Rui Barbosa, devido ao acumulo de mato na fia\u00e7\u00e3o tem causado v\u00e1rios curtos circuitos ao longo da rede (Foto em anexo)."}, {"id": "8235", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8235/indicacao_no_143._2022.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s realizar visita a pedido dos moradores na Rua Guajajaras no Bairro pedra Azul.\r\n\r\n Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, servi\u00e7o de sondagem no terreno, principalmente na \u00e1rea verde pertencente ao munic\u00edpio. Devido \u00e0s fortes chuvas do m\u00eas de janeiro, acarretou em deslizamentos de terra, colocando em risco as casas dos moradores da mencionada localidade."}, {"id": "8236", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8236/indicacao_no_144._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o reestabelecimento de energia na quadra de esporte do distrito de Acuru\u00ed, devido furto dos cabos cerca de um ano atr\u00e1s a referida se encontra indispon\u00edvel para uso da comunidade no per\u00edodo da noite."}, {"id": "8237", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8237/indicacao_no_145._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de muro Gabi\u00e3o na Rua Fazenda Marzag\u00e3o n\u00famero 971 Devido ao per\u00edodo chuvoso acarretou deslizamento de terra prejudicando a via na localidade supracitada."}, {"id": "8240", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8240/indicacao_no_146._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o da escada que liga a pra\u00e7a S\u00e3o Cristov\u00e3o a COHAB."}, {"id": "8241", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8241/indicacao_no_147._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a principalmente os que permanecem entupidos dado o per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros localizado no munic\u00edpio de Itabirito enchentes."}, {"id": "8242", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8242/indicacao_no_149._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a imediata interven\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a que comp\u00f5e o terminal rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m conhecida como pra\u00e7a da transitol\u00e2ndia, para proporcionar acesso adequado para pedestres"}, {"id": "8243", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8243/indicacao_no_149._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a que comp\u00f5e o terminal rodovi\u00e1rio tamb\u00e9m conhecida como pra\u00e7a da transitol\u00e2ndia."}, {"id": "8244", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8244/indicacao_no_150._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o para uso da comunidade, da academia ao ar livre situada no anexo da quadra do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8245", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8245/indicacao_no_151._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada de terra, localizada na altura da Fazenda do Aldo Braga at\u00e9 a Fazenda Para\u00edso, no bairro Cruz das Almas."}, {"id": "8246", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8246/indicacao_no_152._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Ana Mana Teixeira, altura do n\u00famero 25, bairro Cardoso, esquina com a Rua Pedro Simi\u00e3o do Carmo, bairro Meu Sitio."}, {"id": "8247", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8247/indicacao_no_153._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de fazer a remo\u00e7\u00e3o de pedras com risco de queda na BR 356 pr\u00f3ximo ao Acesso 2 e \u00e0 Perobas."}, {"id": "8248", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8248/indicacao_no_154._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de apoio contemplando refor\u00e7o escolar e apoio psicol\u00f3gico destinado \u00e0 professores e alunos no munic\u00edpio."}, {"id": "8249", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8249/indicacao_no_155._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria de Planejamento, analise a viabilidade de equiparar a remunera\u00e7\u00e3o dos diretores das escolas municipais ao cargo de diretor de departamento; e por conseguinte, igualar o sal\u00e1rio de vide diretor ao de gestor de divis\u00e3o."}, {"id": "8250", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8250/indicacao_no_156._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para construir muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Carlos Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues atr\u00e1s da farm\u00e1cia popular."}, {"id": "8251", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8251/indicacao_no_157._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a reconstru\u00e7\u00e3o da escadaria Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Bairro Cohab."}, {"id": "8252", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8252/indicacao_no_158._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina por toda extens\u00e3o da Rua Principal, Bairro C\u00f3rrego Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8253", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8253/indicacao_no_159._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pato realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Marzag\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 13, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8254", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8254/indicacao_no_160._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina da Escadaria da igreja S\u00e3o Judas Tadeu que acesso para o Bairro Gutierrez."}, {"id": "8255", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8255/indicacao_no_161._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Principal pr\u00f3ximo ao n\u00famero 471 no distrito C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8256", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8256/indicacao_no_162._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito que providencie a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal no distrito do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8257", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8257/indicacao_no_163._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente elabora\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico com planejamento para combater as vo\u00e7orocas (eros\u00f5es) no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8258", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8258/indicacao_no_164._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de notificar os donos dos lotes da rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro que ficam entre os n\u00fameros 474 e 522, pois os mesmos j\u00e1 encontram-se com o mato muito alto (mais de 2,30mt. De altura), e os donos n\u00e3o tomam providencia de solicitarem uma capina"}, {"id": "8259", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8259/indicacao_no_165._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado se Sr Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de fixar uma placa de Deficientes f\u00edsicos na rua, Antonio Lima 185 bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8260", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8260/indicacao_no_166._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de limpeza e retirada de entulho que est\u00e3o alocados na rua: Virginio Ces\u00e1rio, (Rua sem sa\u00edda), Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "8261", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8261/indicacao_no_167._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de fixar uma lixeira para a rua da Uni\u00e3o localizada no bairro Gutierrez."}, {"id": "8262", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8262/indicacao_no_168._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente realizar servi\u00e7o de Extens\u00e3o de rede na rua da Uni\u00e3o Pr\u00f3ximo ao n\u00famero n\u00ba 187."}, {"id": "8263", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8263/indicacao_no_169._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (parada permitida com pisca alerta ligado), em frente \u00e0 Cl\u00ednica Veterin\u00e1ria localizada no Bairro Praia, pr\u00f3ximo ao Supermercado Farid."}, {"id": "8264", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8264/indicacao_no_170._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Comunidade do Bonsucesso."}, {"id": "8265", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8265/indicacao_no_171._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua Girassol Bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "8266", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8266/indicacao_no_172._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza no entorno do ponto de \u00f4nibus localizado em frente \u00e0 UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8267", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8267/indicacao_no_173._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeira no parquinho do Bairro Recanto da Colina."}, {"id": "8268", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8268/indicacao_no_174._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de bancos no parquinho do Bairro Recanto da Colina."}, {"id": "8269", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8269/indicacao_no_175._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feita a limpeza e capina no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8270", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8270/indicacao_no_176._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada da Grota da Mina."}, {"id": "8271", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8271/indicacao_no_177._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "8272", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8272/indicacao_no_178._2022.pdf", "ementa": "Indico que solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de melhorias na estrada indo para Engenheiro Correa ate a Japonesa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8273", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8273/indicacao_no_179._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer na rua Tiradentes, no bairro Novo Itabirito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8274", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8274/indicacao_no_180._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de lazer no distrito de Acurui neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8275", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8275/indicacao_no_181._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas no acesso 2 da cidade de Itabirito, assim como foi permitido no trevo do distrito dos coelhos, devido ao acidente ocorrido."}, {"id": "8276", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8276/indicacao_no_182._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que o correio atenda as regi\u00f5es dos bairros Village Park Real e Est\u00e2ncia Real, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8277", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8277/indicacao_no_183._2022.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que possam estudar a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de enfrentamento contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar nos moldes do que foi implementado pela Policia Civil em Ouro Preto denominado \"Chame Frida\". uma atendente virtual criada para acolher e orientar as v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "8278", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8278/indicacao_no_184._2022.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que possa em hor\u00e1rios de salda dos alunos da Escola Estadual Henrique Michel, que seja solicitado o apoio da Guarda Municipal na orienta\u00e7\u00e3o do transito"}, {"id": "8279", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8279/indicacao_no_185._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Miguel Ribeiro, em frente ao n\u00famero 289 A. localizada no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes Abaixo, foto do local;"}, {"id": "8280", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8280/indicacao_no_186._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, que seja realizado um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na rua Ant\u00f4nio Maia Filho localizada no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima Foto do local abaixo."}, {"id": "8281", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8281/indicacao_no_187._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de recipientes para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras), nas ruas \u00c1gua Fria e Rio de Pedras, localizadas no bairro."}, {"id": "8282", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8282/indicacao_no_188._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com playground no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "8283", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8283/indicacao_no_189._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Jos\u00e9 Barbosa de Melo localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8284", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8284/indicacao_no_190._2022.pdf", "ementa": "Considerando que, foi realizado por este vereador no dia 08 de Mar\u00e7o do ano de 2022, visita nos bairros Cruz do Munu, Munu, na localidade do bananal e no im\u00f3vel da antiga A.A.B.B adquirido por este Munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando que, foi levantado v\u00e1rias demanda pelos moradores de diversas ruas.\r\n\r\nIndico que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, esta indica\u00e7\u00e3o contendo todas as demandas dos referidos bairros que ficaram da seguinte forma.\r\n\r\n1\u00b0 - Recolhimento dos restos da capina nas localidades supracitadas.\r\n2\u00b0 - Opera\u00e7\u00e3o tampa buracos em toda extens\u00e3o dos bairros.\r\n3\u00b0 - Coloca\u00e7\u00e3o de lixeira de grande porte na Rua Augusto Rodrigues Pedrosa, Cruz do Munu.\r\n4\u00b0 - Coloca\u00e7\u00e3o de Guarda corpo Frente \u00e0 porta da escolinha Chapeuzinho Vermelho, situada no sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Bairro Munu.\r\n5\u00b0 - Reforma do Parquinho da referida escolinha.\r\n6\u00b0 - Manuten\u00e7\u00e3o na estrada do bananal.\r\n7\u00b0 - Limpeza e capina no Im\u00f3vel da antiga A.A.B.B."}, {"id": "8285", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8285/indicacao_no_191._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil na pra\u00e7a frente a escola Ana Am\u00e9lia de Queir\u00f3z, no bairro Gutierrez."}, {"id": "8286", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8286/indicacao_no_192._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, limpeza e capina ao longo do loteamento Esplanada da Serra, troca das lumin\u00e1rias antigas para lumin\u00e1rias de led e aumentar os dias de coleta de lixo na localidade supracitada."}, {"id": "8287", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8287/indicacao_no_193._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de parquinho infantil pr\u00f3ximo a quadra de esportes do distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "8313", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8313/indicacao_no_194._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Angelina Salerme, pr\u00f3ximo a esquina da Av. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho."}, {"id": "8314", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8314/indicacao_no_195._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da Rua Angelina Salermo, pr\u00f3ximo a esquina da Av. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho."}, {"id": "8315", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8315/indicacao_no_196._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o de parte do muro pr\u00e9 moldado em V da Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8316", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8316/indicacao_no_197._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. disponibiliza\u00e7\u00e3o da lista de aprovados ou n\u00e3o para receber o auxilio emergencial afixado em local vis\u00edvel nos locais de atendimento."}, {"id": "8317", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8317/indicacao_no_198._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros em pra\u00e7as e locais p\u00fablicos."}, {"id": "8318", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8318/indicacao_no_199._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no asfalto novo, sentido Bairro Cruz das Almas e Condom\u00ednio Santa Clara, principalmente pr\u00f3ximo a regi\u00e3o do Cruzeiro."}, {"id": "8319", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8319/indicacao_no_200._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "8320", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8320/indicacao_no_201._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, providencie a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Augusto Bretas, na altura do n\u00famero 398, bairro Matozinhos."}, {"id": "8321", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8321/indicacao_no_202._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o um playground em madeira pl\u00e1stica no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "8322", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8322/indicacao_no_203._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Avenida Fern\u00e3o Dias Paes Leme, no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "8323", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8323/indicacao_no_204._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina da Rua Acre, pr\u00f3ximo ao numero 15, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "8324", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8324/indicacao_no_205._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre do bairro S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "8325", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8325/indicacao_no_206._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso ao Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8326", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8326/indicacao_no_207._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para estudar a possibilidade do aumento de hor\u00e1rio do transporte p\u00fablico, linha Meu S\u00edtio."}, {"id": "8327", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8327/indicacao_no_208._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a pintura das faixas de sinaliza\u00e7\u00e3o de estacionamento da Rua Padre Souza, com a esquina Rua Ant\u00f4nio Carlos, bairro Boa Viagem."}, {"id": "8328", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8328/indicacao_no_209._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria pr\u00f3ximo a pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Bairro Cohab."}, {"id": "8329", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8329/indicacao_no_210._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED em todo Bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "8330", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8330/indicacao_no_211._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "8331", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8331/indicacao_no_212._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de dois coletores de lixo na Avenida Principal no Bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "8332", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8332/indicacao_no_213._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a capina nas vias p\u00fablicas e canteiros no Bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "8333", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8333/indicacao_no_214._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0 Igreja no Bonsucesso."}, {"id": "8334", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8334/indicacao_no_215._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de Playgrounds em todos os bairros no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8335", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8335/indicacao_no_216._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura do quebra-molas na Rua Ana Maria Teixeira, em frente \u00e0 empresa Transcol."}, {"id": "8336", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8336/indicacao_no_217._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza no entorno da Igreja de Nossa Senhora da Sa\u00fade, antigo sal\u00e3o comunit\u00e1rio do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8337", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8337/indicacao_no_218._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina do Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8338", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8338/indicacao_no_219._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ponte de madeira chegando em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o (pr\u00f3ximo ao bar prai\u00e3o de minas)."}, {"id": "8339", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8339/indicacao_no_220._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Campos Ayres, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 353 no Bairro Alameda do Chaparral."}, {"id": "8340", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8340/indicacao_no_221._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a continua\u00e7\u00e3o da troca de asfalto da Rua Coronel Alves no Bairro Bela Vista."}, {"id": "8341", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8341/indicacao_no_222._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o"}, {"id": "8342", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8342/indicacao_no_223._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a coloca\u00e7\u00e3o de mais cont\u00eainer de lixo, na rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8343", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8343/indicacao_no_224._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um posto de apoio da Guarda Civil Municipal, no Bairro Port\u00f5es, Neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8344", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8344/indicacao_no_225._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza e recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco), da Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade, no Bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8345", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8345/indicacao_no_226._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) e pintura da faixa de pedestre existente na Rua Dr. Eurico Rodrigues, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 94. Bairro Praia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8346", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8346/indicacao_no_227._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza dos bueiros existentes nos Bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima e Cohab neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8347", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8347/indicacao_no_228._2022.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que possam ser instalados \"bebedouros\" pr\u00f3ximos aos parquinhos que est\u00e3o sendo colocados em nossa cidade."}, {"id": "8348", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8348/indicacao_no_229._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Pedro Leopoldo (ao lado do N\u00ba 91) - Lotes 08, 09 e 10- Quadra 01, Bairro Monte Sinai bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "8349", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8349/indicacao_no_230._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Pedro Ribeiro - Bairro Cohab em toda a sua extens\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "8350", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8350/indicacao_no_231._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Meu Sitio."}, {"id": "8351", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8351/indicacao_no_232._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja instalada placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido proibido na bifurca\u00e7\u00e3o localizada entre a rua Maneco e pra\u00e7a do cruzeiro no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8352", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8352/indicacao_no_233._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada, limpeza e conserto de tampa de bueiro na rua Angelina Salermo em frente ao n\u00b0459 no bairro Itaubira."}, {"id": "8353", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8353/indicacao_no_234._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro/boca de lobo localizado na rua Tombadouro em frente ao n\u00b0396 no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8354", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8354/indicacao_no_235._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nos sem\u00e1foros do cruzamento entre a rua Jo\u00e3o Pinheiro e Avenida dos Inconfidentes, no bairro Santa Efig\u00eania. Abaixo mapa do local supracitado:"}, {"id": "8369", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8369/indicacao_no_236._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que viabilize juntamente com os \u00f3rg\u00e3os competentes a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas no trevo do Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8370", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8370/indicacao_no_237._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que se atente para a quest\u00e3o da coleta de lixo, se poss\u00edvel envolver outras secretarias como a de obras e transporte para o recolhimento em caso de falta de caminh\u00e3o como ocorrido na ultima semana."}, {"id": "8371", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8371/indicacao_no_238._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que de um posicionamento as fam\u00edlias que tiveram suas casas danificadas ou colocadas em risco devido desmoronamentos de terra."}, {"id": "8372", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8372/indicacao_no_239._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da rua Benjamim Dias a frente do numero 342 bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8373", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8373/indicacao_no_240._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do asfalto no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8374", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8374/indicacao_no_241._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria do acesso na Rua Mariana, no distrito Acuru\u00ed."}, {"id": "8375", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8375/indicacao_no_242._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade de Posto de Sa\u00fade para o S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8376", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8376/indicacao_no_243._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de instalar um sistema semaf\u00f3rico na Ponte da A\u00e7ucena, na entrada do bairro Santa Rita."}, {"id": "8377", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8377/indicacao_no_244._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de remanejar a responsabilidade dos estabelecimentos comerciais como bares e lanchonetes inseridos na feira-livre para a secretaria de cultura, desenvolvimento econ\u00f4mico ou outra competente"}, {"id": "8378", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8378/indicacao_no_245._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina no bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "8379", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8379/indicacao_no_246._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome da Rua Professor Diaulas, com a Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8380", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8380/indicacao_no_247._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pera realizar opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco na Rua Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8381", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8381/indicacao_no_248._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar o estudo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada na Rua Dr. Eurico Rodrigues, em frente \u00e0 Pra\u00e7a 1\u00ba de Maio,"}, {"id": "8382", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8382/indicacao_no_249._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rotat\u00f3ria da Rua Marzag\u00e3o, coma Rua Vila Maneco, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8383", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8383/indicacao_no_250._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura dos redutores de velocidades na Rua Marechal Floriano, Centro."}, {"id": "8384", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8384/indicacao_no_251._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras a troca da ponte de madeira por uma ponte de concreto pr\u00f3ximo ao Restaurante Pral\u00e3o no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8385", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8385/indicacao_no_252._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da fonte da pra\u00e7a S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "8386", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8386/indicacao_no_253._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o de UBS Nossa Senhora de F\u00e1tima com a constru\u00e7\u00e3o de mais tr\u00e8s consult\u00f3rios oportunizando assim o atendimento de mais 1 profissional em ginecologia e mais 2 clinico geral com o objetivo de desafogar o atendimento."}, {"id": "8387", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8387/indicacao_no_254._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Queiroz J\u00fanior em frente ao n\u00famero 1675 (Em frente a Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior), Bairro Praia"}, {"id": "8388", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8388/indicacao_no_255._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina no Bairro Meu S\u00edtio em especial na Rua Pedro Sime\u00e3o do Carmo"}, {"id": "8389", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8389/indicacao_no_256._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "8390", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8390/indicacao_no_257._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground no Alto do Cristo."}, {"id": "8391", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8391/indicacao_no_258._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica em car\u00e1ter tempor\u00e1rio na Rua Carlos Cavalieri no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8392", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8392/indicacao_no_259._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a retirada de todo a terra e entulho que se encontra na Rua Tapaj\u00f3s no Bairro Munu."}, {"id": "8393", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8393/indicacao_no_260._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a pr\u00f3ximo ao n\u00b0 658, Bairro Munu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8394", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8394/indicacao_no_261._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza e capina da rua Rio de Janeiro, no bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8395", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8395/indicacao_no_262._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) na Rua Nicolau Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 184, Bairro Saudade, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "8396", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8396/indicacao_no_263._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. implanta\u00e7\u00e3o de olho vivo, (c\u00e2meras de seguran\u00e7a), no Bairro Recreio dos Bandeirantes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8397", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8397/indicacao_no_264._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) na Rua Miguel Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 405, Bairro Vila Lopes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8398", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8398/indicacao_no_265._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para \u00f4nibus na Rua Ana Maria Teixeira (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 25) - Bairro Cardoso."}, {"id": "8399", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8399/indicacao_no_266._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, possa estudar/aderir o Programa Federal \"APRENDER VALOR\" para implementa\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Financeira nas Escolas."}, {"id": "8400", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8400/indicacao_no_267._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita \u00e0 capina na rotat\u00f3rio localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "8401", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8401/indicacao_no_268._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar Instala\u00e7\u00e3o de placa e abrigo de \u00f4nibus no ponto atualmente localizado na rua Jo\u00e3o Pereira Lima, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente ao n\u00famero 421."}, {"id": "8402", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8402/indicacao_no_269._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Primavera."}, {"id": "8403", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8403/indicacao_no_270._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza das ruas do bairro Primavera."}, {"id": "8404", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8404/indicacao_no_271._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente. reparos na ponte de madeira da rua Ant\u00f4nio de Oliveira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pois devidos as fortes chuvas abriu buraco com grande. profundidade, comprometendo as estruturas da referida. \r\n\r\nSolicito ainda que seja realizado atrav\u00e9s do SAAE, reparos na rede de esgoto situado na rua Alameda Ribeiro dos Santos, no fundo do lote frente ao n\u00famero 101."}, {"id": "8405", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8405/indicacao_no_272._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, corte de eucaliptos no campo de futebol do distrito de Acurui, situado na rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a (rua Principal), frente ao n\u00famero 301 Pois, quando chove os referidos encostam na rede el\u00e9trica causando transtornos para a polu\u00e7\u00e3o com falta de energia."}, {"id": "8406", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8406/indicacao_no_273._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de playground no parquinho do bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8407", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8407/indicacao_no_274._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma da quadra de esportes do bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8408", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8408/indicacao_no_275._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeira no encontro da rua Paraopeba com Itabira do Campo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 511, no bairro Tombadouro (Foto em anexo)."}, {"id": "8410", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8410/indicacao_no_276._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de pontos MOVE para melhoria do embarque e desembarque de usu\u00e1rios e passageiros que precisam se locomover."}, {"id": "8460", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8460/indicacao_no_277._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que forne\u00e7a material impresso de divulga\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre requisitos para aquisi\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios oferecidos pela secretaria de Assist\u00eancia Social. Ressaltando que temos conhecimento que precisa estar cadastrado no Cad\u00danico."}, {"id": "8461", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8461/indicacao_no_278._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro S\u00e3o Mateus, regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8462", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8462/indicacao_no_279._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recomposi\u00e7\u00e3o do asfalto da rua Angelina Salermo quase esquina com Avenida Francisco Jos\u00e9 de Carvalho."}, {"id": "8463", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8463/indicacao_no_280._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o do campo da COHAB."}, {"id": "8464", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8464/indicacao_no_281._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja pintado as lombadas e sinaliza\u00e7\u00f5es de asfalto, principalmente na \u00e1rea Central."}, {"id": "8465", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8465/indicacao_no_282._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em manuten\u00e7\u00e3o de campos de futebol para o munic\u00edpio."}, {"id": "8466", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8466/indicacao_no_283._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do campo situado na regi\u00e3o do Macedo."}, {"id": "8791", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8791/indicacao_no_284._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de englobar a regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o do Eixo no REURB."}, {"id": "8467", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8467/indicacao_no_285._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Guajajaras, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 11, no Bairro Pedra azul."}, {"id": "8468", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8468/indicacao_no_286._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na esquina da Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, com a Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8469", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8469/indicacao_no_287._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de placa de proibido jogar entulho na Rua Antonio Caetano Campos bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8470", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8470/indicacao_no_290._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras as seguintes melhorias na Pr\u00e9-Escola Municipal Anjinho Dourado no Bairro Novo Itabirito:\r\n\u2022 Tela de prote\u00e7\u00e3o no muro pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada evitando risco de queda. \r\n\u2022 Tenda no p\u00e1tio para proteger as crian\u00e7as dos fen\u00f4menos meteorol\u00f3gicos. \r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escada. \r\n\u2022 Brinquedos maiores no p\u00e1tio como atrativo para as crian\u00e7as \r\n\u2022 Constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio em local adequado."}, {"id": "8471", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8471/indicacao_no_291._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras o patrolamento na estrada que liga Itabirito a S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte."}, {"id": "8472", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8472/indicacao_no_292._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Competente a Cria\u00e7\u00e3o de um programa de \"Farm\u00e1cia Veterin\u00e1ria Solid\u00e1ria\" com a objetivo de fornecer medicamentos gratuitos para os animais de pessoas de baixa renda e os animais de rua no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8473", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8473/indicacao_no_293._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da \"Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos\" a amplia\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias nos bairros Van Dame, Bello Monte, Esplanada da Serra e Alameda Chaparral."}, {"id": "8474", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8474/indicacao_no_294._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a viabilidade de corre\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua: Paraopeba, pr\u00f3ximo ao Numero 162 no bairro Tombadouro."}, {"id": "8475", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8475/indicacao_no_295._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a troca das l\u00e2mpadas queimadas no Bairro Bem Viver fazendo a substitui\u00e7\u00e3o das mesmas pelas l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "8476", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8476/indicacao_no_296._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a cobertura da quadra de esportes do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8477", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8477/indicacao_no_297._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de guarda-corpo, ilumina\u00e7\u00e3o, bem como bancos e mesas na pracinha onde foi instalado o playground no Bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "8478", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8478/indicacao_no_298._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8479", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8479/indicacao_no_299._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a constru\u00e7\u00e3o da rua que liga o Bairro IAPI ao Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8480", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8480/indicacao_no_300._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Miguel Ribeiro em frente ao n\u00b0264 no Bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "8481", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8481/indicacao_no_301._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza da Rua Zinia no Bairro Gutierrez."}, {"id": "8482", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8482/indicacao_no_302._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Papoulas, pr\u00f3ximo ao n\u00b078 no Bairro Gutierrez."}, {"id": "8483", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8483/indicacao_no_303._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de bueiros ao longo da Rua Congonhas do Campo no Bairro Monte Sinai."}, {"id": "8484", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8484/indicacao_no_304._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feita a limpeza e capina no Bairro Bela Vista em especial na Rua Joaquim Malheiros."}, {"id": "8485", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8485/indicacao_no_305._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar a implanta\u00e7\u00e3o de playground no Bairro Tombadouro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8486", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8486/indicacao_no_306._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar a implanta\u00e7\u00e3o de playground no Bairro Mun\u00fa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8487", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8487/indicacao_no_307._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar melhorias na estrutura f\u00edsica da escola Municipal Anjinho Dourado, no bairro Novo Itabirito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8488", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8488/indicacao_no_308._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, no bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8489", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8489/indicacao_no_309._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos da Academia a c\u00e9u aberto/\u00e1rea de lazer no Bairro Village Park."}, {"id": "8490", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8490/indicacao_no_310._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, para que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de um guarda corpo de prote\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Guilherme Hallais Fran\u00e7a na R. Padre Jos\u00e9 Torquato, 234 - Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8491", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8491/indicacao_no_311._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Cardoso."}, {"id": "8492", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8492/indicacao_no_312._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada, manuten\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros localizados nas ruas Estrada da Ladeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 118 e Estrada dos coqueiros ambas no bairro Meu Sitio. Abaixo, fotos do local"}, {"id": "8493", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8493/indicacao_no_313._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo no passeio ou na grade, localizada na rua Dr. Guilherme esquina com rua Belmiro Martins Paranhos, localizado no bairro Centro, Abaixo, foto do local;"}, {"id": "8494", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8494/indicacao_no_314._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Estrada dos Coqueiros localizada no bairro Meu Sitio."}, {"id": "8495", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8495/indicacao_no_315._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que possa realizar estudos para implementa\u00e7\u00e3o de Eco Pontos para descartes de tecidos velhos."}, {"id": "8496", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8496/indicacao_no_316._2022.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s realizar visita a pedido dos moradores na Rua Jo\u00e3o Damasceno no Bairro Santa Rita. \r\n\r\nIndico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente. realizar reparos na rua Supracitada, coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na parte baixa da Rua, devido deslizamento ocorrido pela forte chuvas, a referida ficou com o transito comprometido, impossibilitando o caminh\u00e3o de lixo passar."}, {"id": "8497", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8497/indicacao_no_317._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 160, bairro Boa Viagem."}, {"id": "8498", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8498/indicacao_no_318._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie obras de recapeamento asf\u00e1ltico nos seguintes bairros: \r\n> Gutierrez; \r\n> Matozinhos; \r\n> Munu; \r\n> Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8499", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8499/indicacao_no_319._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Gabriel da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 89 Bairro Bela Vista."}, {"id": "8500", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8500/indicacao_no_320._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua dos Coqueiros, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 564, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8501", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8501/indicacao_no_321._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina por toda extens\u00e3o da Rua dos Coqueiros, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "8502", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8502/indicacao_no_322._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina na Rua Travessa Paropeba, bairro Tombadouro."}, {"id": "8503", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8503/indicacao_no_323._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Rua Sete, com esquina da Rua Seis, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8504", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8504/indicacao_no_324._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o de parte da Rua do Contorno pr\u00f3ximo ao n\u00famero 15 no bairro Meu Sitio (fotos do local abaixo.)"}, {"id": "8505", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8505/indicacao_no_325._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de meio ambiente a poda total o parcial de uma \u00e1rvore localizada a Rua Jos\u00e9 Vitor pr\u00f3ximo ao n\u00famero 8 no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8506", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8506/indicacao_no_326._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a capina na escadaria localizada a Rua Benjamim Dias pr\u00f3ximo ao n\u00famero 308 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8507", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8507/indicacao_no_327._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente ao SAAE A manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgotos na rua Isabel Galo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 143 no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8508", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8508/indicacao_no_328._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o pagamento de 40% de insalubridade para as servidoras ocupantes do cargo de Servente Escolar."}, {"id": "8509", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8509/indicacao_no_329._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente viabilidade de corre\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua: Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, pois por toda a sua extens\u00e3o encontra-se com muitos buracos."}, {"id": "8510", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8510/indicacao_no_330._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de corre\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua: Brasil, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 40 no Bairro de Lurdes."}, {"id": "8511", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8511/indicacao_no_331._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de fixar um redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Jos\u00e9 Ferreira Vaz Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8512", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8512/indicacao_no_332._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de um Capina no Parquinho localizado no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8513", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8513/indicacao_no_333._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Municipal, juntamente com a Secretaria competente possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de \"proibido estacionar\", na Rua Jos\u00e9 do Monte Furtado, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima"}, {"id": "8514", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8514/indicacao_no_334._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar \u00e0s empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de telefonia, internet tv a cabo e energia el\u00e9trica, para que se responsabilizem pela organiza\u00e7\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o dos fios e cabos instalados nos postes em vias publicas do munic\u00edpio."}, {"id": "8515", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8515/indicacao_no_335._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar alinhamento e retirada de fios e cabos desordenados e/ou em desuso nos postes que sustentam a rede de telefonia, internet e energia el\u00e9trica na cidade."}, {"id": "8516", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8516/indicacao_no_336._2022.pdf", "ementa": "Indico que que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, capina e limpeza mas ruas do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8517", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8517/indicacao_no_337._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o recapeamento na rua das Magn\u00f3lias, Rua Jasmim, Rua Belo Vale, Rua das Ac\u00e1cias e Rua Gard\u00eania, localizadas no Bairro Monte Sinai."}, {"id": "8518", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8518/indicacao_no_338._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Faria de Gurgel no Bairro Santa Rita."}, {"id": "8519", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8519/indicacao_no_339._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Macedo."}, {"id": "8520", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8520/indicacao_no_340._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground no cruzeiro do Bairro Bela Vista."}, {"id": "8521", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8521/indicacao_no_341._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do Bairro Recanto da Colina II."}, {"id": "8522", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8522/indicacao_no_342._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnico de enfermagem nas unidades de ensino p\u00fablico e privado do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8523", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8523/indicacao_no_343._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente reforma geral, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a existente na Rua Jos\u00e9 Oliveira e Silva, pr\u00f3ximo ao n\" 11 Bairro Santa Rita neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8524", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8524/indicacao_no_344._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza e capina das Ruas do Bairro Meu Sitio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8525", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8525/indicacao_no_345._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) na Rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8526", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8526/indicacao_no_346._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buraco) na Rua Domingos de Carvalho Mendanha, Bairro Funcion\u00e1rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8527", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8527/indicacao_no_347._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacionar, no entorno de pra\u00e7a existente na Rua Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, Bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8528", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8528/indicacao_no_348._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de obras que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Paina, bem como no entorno - Bairro Marzag\u00e3o"}, {"id": "8529", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8529/indicacao_no_349._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de obras, Servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Fazenda Marzag\u00e3o e em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "8530", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8530/indicacao_no_350._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Country."}, {"id": "8531", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8531/indicacao_no_351._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe da Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que sejam instalados noves brinquedos no parquinho localizado ao lado da quadra do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8532", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8532/indicacao_no_352._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Estrada da ladeira localizada no bairro Meu Sitio."}, {"id": "8533", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8533/indicacao_no_353._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente capina e limpeza na pra\u00e7a localizada entre as ruas S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara e rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8534", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8534/indicacao_no_354._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a necessidade de provid\u00eancias no sentido de retirar as \u00e1rvores onde houve o desbarrancamento na Rua Angelina Salermo. Abaixo, fotos do local:"}, {"id": "8535", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca, Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8535/indicacao_no_355._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado e Secretaria Municipal de obras, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que seja realizado na Escola Municipal Anjinho Dourado Rua Cecilia Meireles - Bairro Novo Itabirito, as melhorias abaixo descritas: \r\n1) Tela de prote\u00e7\u00e3o para o muro para evitar acidentes, uma vez que o muro e baixo.\r\n2) Corrim\u00e3o para atender crian\u00e7as e adultos quando forem subir/descer as escadas, dando mais prote\u00e7\u00e3o.\r\n3) Instala\u00e7\u00e3o de toldo, tendo em vista que as crian\u00e7as ficam expostas \u00e0 sol e chuva nos intervalos.\r\n4) Um refeit\u00f3rio para que as crian\u00e7as possam fazer as refei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8568", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8568/indicacao_no_356._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o retorna das programa\u00e7\u00f5es culturais que devido a pandemia foram paralisados."}, {"id": "8569", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8569/indicacao_no_357._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de programas de fomento para o micro empreendedor informal."}, {"id": "8570", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8570/indicacao_no_358._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras de uso comum no Recanto da Mata"}, {"id": "8571", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8571/indicacao_no_359._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras de uso comum no bairro Itaubira."}, {"id": "8572", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8572/indicacao_no_360._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras de uso comum no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8573", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8573/indicacao_no_361._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a troca do asfalto de todas as ruas do Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "8574", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8574/indicacao_no_362._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os providencie a troca do asfalto no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, das seguintes:\r\n \u2713 S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara \r\n\u2713 Jos\u00e9 Gois \r\n\u2713 Matilde L\u00ea Roi \r\n\u2713 In\u00e1cio Gomes de Oliveira"}, {"id": "8575", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8575/indicacao_no_363._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito. Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a troca do asfalto em toda extens\u00e3o da rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso."}, {"id": "8576", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8576/indicacao_no_364._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8577", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8577/indicacao_no_365._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie o mapeamento das \u00e1reas de risco iminente, que necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, de modo que possam ser priorizadas, com objetivo de torn\u00e1-las aptas \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "8578", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8578/indicacao_no_366._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina dos na Av. Madre Iluminata bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8579", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8579/indicacao_no_367._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8580", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8580/indicacao_no_368._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para fiscalizar as ca\u00e7ambas colocadas em local em obras."}, {"id": "8581", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8581/indicacao_no_369._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8582", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8582/indicacao_no_370._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o em especial na Rotat\u00f3ria do acesso 2 na BR 356."}, {"id": "8583", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8583/indicacao_no_371._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda \u00e1rea do alto do Cristo. (fotos do local abaixo.)"}, {"id": "8584", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8584/indicacao_no_372._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que desenvolvam um programa educacional com palestras e oficinas nas Escolas Municipais, voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, envolvendo a redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de lixo, coleta seletiva e o consumo consciente de \u00e1gua e energia."}, {"id": "8585", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8585/indicacao_no_373._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Seguran\u00e7a e Transito a pintura da faixa elevada instalada em frente a porta principal da UPA Celso Matos."}, {"id": "8586", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8586/indicacao_no_374._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre c tapamento de Buracos existentes na rua Pastor Romeu Pereira Silva pr\u00f3ximo ao, numero 51 bairro Novo Horizonte."}, {"id": "8587", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8587/indicacao_no_375._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Perfeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a capina a limpeza. em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em toda extens\u00e3o da Rua Dr. Ant\u00f4nio Lisboa. Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8588", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8588/indicacao_no_376._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma tampa na caixa d'\u00e1gua localizada atr\u00e1s da quadra de esportes do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8589", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8589/indicacao_no_377._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de \"proibido estacionar\" na Rua Dr. Ant\u00f4nio Lisboa. pr\u00f3ximo ao n\u00ba 90, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8590", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8590/indicacao_no_378._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Felipe dos Santos no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8591", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8591/indicacao_no_379._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro no Bairro Recanto da Colina."}, {"id": "8592", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8592/indicacao_no_380._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jequitib\u00e1, no Bairro Monte Verde."}, {"id": "8593", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8593/indicacao_no_381._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o do Alto do Cristo."}, {"id": "8594", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8594/indicacao_no_382._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground no Bairro Itaubira."}, {"id": "8595", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8595/indicacao_no_383._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8596", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8596/indicacao_no_384._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implanta\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na beirada do rio, do ponto da empresa \"Agile\" at\u00e9 no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao posto de gasolina, no Bairro Usina."}, {"id": "8597", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8597/indicacao_no_385._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um Playground na rotat\u00f3ria existente em frente \u00e0 sede da r\u00e1dio 103.3 no Bairro Esplanada da Serra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8598", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8598/indicacao_no_386._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Benjamin Jos\u00e9 da Silva, Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8599", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8599/indicacao_no_387._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Jo\u00e3o Pereira Lima, em frente ao n\u00famero 344, localizada no bairro s\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8600", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8600/indicacao_no_388._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executiva, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra mola) na rua Jo\u00e3o Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 232, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8601", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8601/indicacao_no_389._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, service de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Jos\u00e9 Carlos de Oliveira, localizada no bairro s\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8602", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8602/indicacao_no_390._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe co Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na av. dos inconfidentes em frente ao posto Ipiranga."}, {"id": "8603", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8603/indicacao_no_391._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "8604", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8604/indicacao_no_392._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rotat\u00f3ria em frente a Escola Municipal Professora Ol\u00edmpia Mour\u00e3o Malheiros situado na Rua Heitor Marinho Braga, 09- C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8606", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8606/indicacao_no_393._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Itaubira."}, {"id": "8607", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8607/indicacao_no_394._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Angelina Salermo bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8608", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8608/indicacao_no_395._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de atendimento para as fam\u00edlias atingidas pela enchente no bairro Vila Alegre, com confec\u00e7\u00e3o de Identidade e outros atendimentos prim\u00e1rios."}, {"id": "8609", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8609/indicacao_no_396._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja dado prioridade a constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo onde esta sendo feita a Creche Municipal do Bairro de Lourdes."}, {"id": "8610", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8610/indicacao_no_397._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que verifique a respeito do fornecimento de \u00e1gua na rua Antonio de Oliveira e Silva n\u00ba158 no bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "8611", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8611/indicacao_no_398._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente avalie a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escada de acesso \u00e0 UPA Celso Matos da Silva."}, {"id": "8612", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8612/indicacao_no_399._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os providencie a troca do asfalto no Bairro Bela Vista, das seguintes ruas: \r\n\u2713 Manoel Salvador de Oliveira \r\n\u2713 S\u00e3o Vicente \r\n\u2713 Coronel Alves"}, {"id": "8613", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8613/indicacao_no_400._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os providencie a troca do asfalto no Bairro Matozinhos das seguintes ruas. \r\n\u2713 Das Magn\u00f3lias \r\n\u2714 Jasmin \r\n\u2713 Belo Vale \r\n\u2713 Ac\u00e1cias \r\n\u2713 Gard\u00eania"}, {"id": "8614", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8614/indicacao_no_401._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a revitaliza\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Em\u00eddio Quites esquina com Rua Dr. Eurico Rodrigues."}, {"id": "8615", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8615/indicacao_no_402._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a poda da \u00e1rvore na Rua Alberto Gesparcher esquina com Rua J\u00falio C\u00e9sar de Toledo no Bairro Bela Vista."}, {"id": "8616", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8616/indicacao_no_403._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atraves da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Nicolau Silva,no Bairro Saudade."}, {"id": "8617", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8617/indicacao_no_404._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o Tapa Buracos na Rua Dr. Jos\u00e9 M\u00e9dici, pr\u00f3ximo ao numero 85 no Bairro Tombadouro."}, {"id": "8618", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8618/indicacao_no_405._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a limpeza dos bueiros de toda cidade e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de prote\u00e7\u00e3o com cestos de coletores de res\u00edduos com abertura horizontal e vertical."}, {"id": "8619", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8619/indicacao_no_406._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o do gradil de prote\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua da Carioca no Bairro Santa Rita."}, {"id": "8620", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8620/indicacao_no_407._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a retirada de grande quantidade de terra que foi descartada na escadaria da Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, situada atr\u00e1s da Escola Estadual Engenheiro Queiroz J\u00fanior no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8621", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8621/indicacao_no_408._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o da placa de logradouro na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20 e em toda extens\u00e3o da referida rua no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8622", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8622/indicacao_no_409._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Limpeza Urbana que realize o servi\u00e7o de capina ao longo da Avenida Madre Iluminata no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8623", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8623/indicacao_no_410._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria competente a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Oscar Vitor Pereira no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8624", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8624/indicacao_no_411._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o recapeamento na Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, mais especificamente nas ruas Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, Paracatu, Josino Mathias e Jos\u00e9 Lopes Martins."}, {"id": "8625", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8625/indicacao_no_412._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Av. Queiroz J\u00fanior, em frente Galeria Jane Francy."}, {"id": "8626", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8626/indicacao_no_413._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o recapeamento no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, mais especificamente nas ruas S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Rua Jos\u00e9 G\u00f3is, Rua Matilde L\u00ea Roy, Rua In\u00e1cio Gomes de Oliveira."}, {"id": "8627", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8627/indicacao_no_414._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, o recapeamento no Bairro Gutierrez, mais especificamente nas ruas Hort\u00eancia, Lob\u00e9lia, Vit\u00f3ria, R\u00e9gia, Ant\u00fario, Papoulas, Cam\u00e9lia e Pet\u00fania."}, {"id": "8628", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8628/indicacao_no_415._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Calixto."}, {"id": "8629", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8629/indicacao_no_416._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8630", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8630/indicacao_no_417._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a limpeza e capina do Bairro Alto da Antena."}, {"id": "8631", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8631/indicacao_no_418._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Corn\u00e9lio Pereira Lima no Bairro Praia."}, {"id": "8632", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8632/indicacao_no_419._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "8633", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8633/indicacao_no_420._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, troca das l\u00e2mpadas na Rua das Can\u00e1rias, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8634", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8634/indicacao_no_421._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar limpeza e capina, em toda extens\u00e3o da Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8635", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8635/indicacao_no_422._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o do Retiro do Lago, regi\u00e3o de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8636", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8636/indicacao_no_423._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que possa solicitar informa\u00e7\u00f5es ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, sobre o aparelho de raio-x que se encontra inoperante."}, {"id": "8637", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8637/indicacao_no_424._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Belo Horizonte \u00e0 partir do numero 706."}, {"id": "8638", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8638/indicacao_no_425._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a equipe de ZOONOSE, que seja realizado um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e retirada dos Cavalos ao longo da avenida Tiradentes, no bairro Novo Itabirito que se encontram soltos em via de grande circula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8639", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8639/indicacao_no_426._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Recanto da Mata."}, {"id": "8640", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8640/indicacao_no_427._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em torno do cruzeiro localizado entre as ruas Marzag\u00e3o e Maneco no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8641", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8641/indicacao_no_428._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na rua Ana Maria Teixeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2635, localizado no Bairro Cardoso."}, {"id": "8642", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8642/indicacao_no_429._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na rua Benjamim Dias esquina com rua Professor Alcides Pereira."}, {"id": "8643", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8643/indicacao_no_430._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na rua Benjamim Dias esquina com rua Professor Alcides Pereira."}, {"id": "8644", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8644/indicacao_no_431._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, entre os n\u00fameros 764 / 828 no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8645", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8645/indicacao_no_432._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma reforma do ponto de \u00f4nibus localizado na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, nas proximidades do n\u00famero 828, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8671", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8671/indicacao_no_433._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a confec\u00e7\u00e3o de cartazes e materiais \u00e1udio visuais falando sobre o combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "8672", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8672/indicacao_no_434._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que verifique a falta de rem\u00e9dios controlados no CAPS"}, {"id": "8673", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8673/indicacao_no_435._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que de priondade a reconstru\u00e7\u00e3o da parte que cedeu da rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho pr\u00f3ximo a rainha da sucata."}, {"id": "8674", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8674/indicacao_no_436._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a prepara\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da retirada das mascaras de prote\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "8675", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8675/indicacao_no_437._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o adequada para os playground que foram instalados ate a presente data."}, {"id": "8676", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8676/indicacao_no_438._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar o estudo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres elevada na Rua Av. dos Inconfidentes, com esquina da Rua Jos\u00e9 Benedito, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8677", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8677/indicacao_no_439._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Paulina Moreira do Carmo, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "8678", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8678/indicacao_no_440._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina por toda extens\u00e3o da Rua Felipe Camar\u00e3o, no Bairro Capanema."}, {"id": "8679", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8679/indicacao_no_441._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Coelho neto, no Bairro Capanema."}, {"id": "8680", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8680/indicacao_no_442._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do parque de recrea\u00e7\u00e3o infantil situado na Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro do Marzag\u00e3o."}, {"id": "8681", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8681/indicacao_no_443._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, um projeto de lei que \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO AOS CANDIDATOS QUE REALIZAREM O ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO M\u00c9DIO) E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\". Conforme minuta em anexo."}, {"id": "8682", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8682/indicacao_no_444._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de um gradil de prote\u00e7\u00e3o Rua Doutor Eurico Rodrigues esquina com Avenida Queiroz J\u00fanior pr\u00f3ximo ao ISAP."}, {"id": "8683", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8683/indicacao_no_445._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Assist\u00eancia Social que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um telefone fixo em seu novo endere\u00e7o."}, {"id": "8684", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8684/indicacao_no_446._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a reparo do acesso pr\u00f3ximo a UPA que caiu devido as chuvas"}, {"id": "8685", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8685/indicacao_no_447._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, um projeto de lei que 'DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO PARA CANDIDATOS DE ITABIRITO QUE REALIZAM PROVAS DO ENCCEJA (EXAME NACIONAL PARA CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIAS DE JOVENS E ADULTOS) E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS conforme minuta em anexo."}, {"id": "8686", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8686/indicacao_no_448._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente viabilidade de fixar um quebra-molas (Redutor de Velocidade) na Rua Jo\u00e3o Pinheiro nas proximidades do n\u00b0 2955 no bairro Cal\u00e7adas, pr\u00f3ximo a UPA."}, {"id": "8687", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8687/indicacao_no_449._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a pr\u00f3ximo ao viaduto."}, {"id": "8688", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8688/indicacao_no_450._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, em frente ao n\u00famero 221 Bairro Munu."}, {"id": "8689", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8689/indicacao_no_451._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a pintura de uma faixa de pedestres, bem como placa indicativa de \"\u00e1rea escolar\", em frente ao Instituto Educacional Pingo de Gente localizado na Rua Monte Sinal, n\u00b0 91, Bairro Monte Sinai."}, {"id": "8690", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8690/indicacao_no_452._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa elevat\u00f3ria de pedestre na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "8691", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8691/indicacao_no_453._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas ruas do Bairro Floresta."}, {"id": "8692", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8692/indicacao_no_454._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na no Bairro Itaubira."}, {"id": "8693", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8693/indicacao_no_455._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito manuten\u00e7\u00e3o em todo o passeio da \u00e1rea central de nossa cidade."}, {"id": "8694", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8694/indicacao_no_456._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos no Bairro Ant\u00f4nio."}, {"id": "8695", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8695/indicacao_no_457._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das \u00e1rvores ao longo da Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso urgentemente."}, {"id": "8696", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8696/indicacao_no_458._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Carlos Neto. Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8697", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8697/indicacao_no_459._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8698", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8698/indicacao_no_460._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura da faixa de pedestre existente na Rua Rodrigues Silva, em frente a Escola Estadual Professor Tib\u00farcio. Bairro Saudade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8699", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8699/indicacao_no_461._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. realizar limpeza, capina e recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda extens\u00e3o da Rua Benjamin Dias, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8700", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8700/indicacao_no_462._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza, capina e recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos), em toda extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia, no Bairro Gutierrez, nesta munic\u00edpio."}, {"id": "8701", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8701/indicacao_no_463._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente que providencie a instala\u00e7\u00e3o de suporte para afixa\u00e7\u00e3o de faixas de comunica\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "8702", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8702/indicacao_no_464._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado pintura dos postes sinalizando os pontos de parada de lota\u00e7\u00e3o, bem como placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "8703", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8703/indicacao_no_465._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Tombadouro."}, {"id": "8704", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8704/indicacao_no_466._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a troca da tampa de bueiro na rua Ant\u00f4nia Quites pr\u00f3ximo ao n\u00famero 430, localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "8705", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8705/indicacao_no_467._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas proximidades da escola Manoel Salvador de Oliveira, localizada na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8726", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8726/indicacao_no_468._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de arvores no parque ecol\u00f3gico."}, {"id": "8727", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8727/indicacao_no_469._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e reforma da Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o e reabertura do coreto."}, {"id": "8728", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8728/indicacao_no_470._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Rua Dona Cristina com a Av dos Inconfidentes."}, {"id": "8729", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8729/indicacao_no_471._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transito, analise a possibilidade de estabelecer medidas de restri\u00e7\u00e3o quanto ao hor\u00e1rio de estacionamento de ve\u00edculos nas principais vias de cidade"}, {"id": "8730", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8730/indicacao_no_472._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Carioca, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8731", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8731/indicacao_no_473._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a. Bairro Santa Rita."}, {"id": "8732", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8732/indicacao_no_474._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Exercutivo o atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza \u00e9 capina na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, Bairro Mun\u00fa."}, {"id": "8733", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8733/indicacao_no_475._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Guarani, Bairro Munu."}, {"id": "8734", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8734/indicacao_no_476._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para que seja enviado o caminh\u00e3o pipa para lavar a Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1221, Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "8735", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8735/indicacao_no_477._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana pontos de apoio em locais estrat\u00e9gicos de uso exclusivo para os gana do nosso munic\u00edpio. \u00c9 imprescind\u00edvel que esses pontos de apoio possuam sanit\u00e1rios masculinos e femininos, lavat\u00f3rios e bebedouros."}, {"id": "8736", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8736/indicacao_no_478._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um passeio para pedestres na Rua das Ac\u00e1cias no Bairro Matozinhos."}, {"id": "8737", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8737/indicacao_no_479._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o das Ruas Angelina Salermo e Jos\u00e9 dos Santos Cabral no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8738", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8738/indicacao_no_480._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico das Ruas Doutor Alberto Soares e Manoel Ant\u00f4nio e s revitaliza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Rodrigues Silva, ruas pertencentes aos Bairro Saudade."}, {"id": "8739", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8739/indicacao_no_481._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente para e viabiliza\u00e7\u00e3o de um parquinho semelhante aos Playgrounds em espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio, nas imedia\u00e7\u00f5es do campo existente da zona rural do Marzag\u00e3o."}, {"id": "8740", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8740/indicacao_no_482._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nas ruas do Marzag\u00e3o."}, {"id": "8741", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8741/indicacao_no_483._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente solicitar o recue da faixa de pedestres localizada na Rua Rosalino Gon\u00e7alves Magalh\u00e3es ao lado da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "8742", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8742/indicacao_no_484._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a recoloca\u00e7\u00e3o da placa de \"proibido parar e estacionar no in\u00edcio da Rua Marechal Floriano, em frente ao Supermercado Jequeri, na Porte da A\u00e7ucena."}, {"id": "8743", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8743/indicacao_no_485._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas em toda a Rua Ana Maria Teixeira no Bairro Cardoso."}, {"id": "8744", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8744/indicacao_no_486._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Matilde Leroy no Bairro Praia."}, {"id": "8745", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8745/indicacao_no_487._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Jos\u00e9 Benedito em frente ao n\u00famero 189 no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8746", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8746/indicacao_no_488._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do calado."}, {"id": "8747", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8747/indicacao_no_489._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes de todo o Bairro Recanto das Colinas II."}, {"id": "8748", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8748/indicacao_no_490._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente reparo em toda extens\u00e3o do cal\u00e7amento existente na Rua Padre Souza, Bairro Tombadouro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8749", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8749/indicacao_no_491._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e capina da Rua Cuba, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8750", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8750/indicacao_no_492._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e retirada dos entulhos ocasionados em raz\u00e3o das chuvas, no Bairro Capanema, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8751", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8751/indicacao_no_493._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buraco) e manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento, em toda extens\u00e3o da Rua Itabira do Campo, Bairro Saudado, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8752", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8752/indicacao_no_494._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico, em toda extens\u00e3o da Rua 06, Bairro Country, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8753", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8753/indicacao_no_495._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que possa realizar de forma mais efetiva a aplica\u00e7\u00e3o do FUMAC\u00ca nos bairros, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em virtude do aumento de casos de Dengue em nossa cidade."}, {"id": "8754", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8754/indicacao_no_496._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Mun\u00fa."}, {"id": "8755", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8755/indicacao_no_497._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie par meio da Secretaria competente, que seja realizado o nivelamento do bueiro localizado na rua Jos\u00e9 Sans no barro Boa Viagem. Abaixo foto do local."}, {"id": "8756", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8756/indicacao_no_498._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de placas de transporte escolar em todas as escolas e creches do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "8757", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8757/indicacao_no_499._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Nicolau Silva, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 72 a 196, bairro Saudade."}, {"id": "8758", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8758/indicacao_no_500._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Dr. Alberto Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 251 bairro Saudade."}, {"id": "8759", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8759/indicacao_no_501._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da rua Em\u00eddio Quites com a rua Maria Bernardina, localizado ao lado do supermercado EPA. bairro de Lourdes."}, {"id": "8760", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8760/indicacao_no_502._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Travessa Dr. Fablo de Morais, em frente ao n\u00ba 80 bairro Boa Viagem."}, {"id": "8761", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8761/indicacao_no_503._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos no cruzamento da rua Dr. Eurico Rodrigues e rua Em\u00eddio Quites, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 433 (bar do Z\u00e9 Braz) bairro praia."}, {"id": "8762", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8762/indicacao_no_504._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, estudar de maneira urgente a isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o das taxas referentes ao alvar\u00e1 para os comerciantes ambulantes."}, {"id": "8793", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8793/indicacao_no_505._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o da rua de Paina no Marzag\u00e3o."}, {"id": "8794", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8794/indicacao_no_506._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie acesso aos playground's instalados nas escolas dos distritos, nos fins de semana."}, {"id": "8795", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8795/indicacao_no_507._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza e desassoreamento do C\u00f3rrego da Carioca."}, {"id": "8796", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8796/indicacao_no_508._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o para travessia de pedestre do cruzamento da Rua Artur Bernardes com Av. Queiros Jr."}, {"id": "8797", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8797/indicacao_no_509._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o adequada e estudo de viabilidade de conter o forte odor que vem sendo emitido pelas ETEs localizadas no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8798", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8798/indicacao_no_510._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das grades de seguran\u00e7a em toda a extens\u00e3o do C\u00f3rrego da Carioca."}, {"id": "8799", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8799/indicacao_no_511._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, providencie a distribui\u00e7\u00e3o de mudas frut\u00edferas em Ribeir\u00e3o do Eixo, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o e C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8800", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8800/indicacao_no_512._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8801", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8801/indicacao_no_513._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para que seja realizado uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua 22 de Maio, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "8802", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8802/indicacao_no_514._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 489, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8803", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8803/indicacao_no_515._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Fazenda Marzag\u00e3o, Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "8804", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8804/indicacao_no_516._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a avalia\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise para retornar com o hor\u00e1rio antigo da rota Itaubira/Centro."}, {"id": "8805", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8805/indicacao_no_517._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana pontos de apoio de uso exclusivo para os garis em locais estrat\u00e9gicos do nosso munic\u00edpio. \u00c9 imprescind\u00edvel que esses pontos de apoio possuam sanit\u00e1rios masculinos e femininos, lavat\u00f3rios e bebedouros."}, {"id": "8806", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8806/indicacao_no_518._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Rua do Areal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 19: 10 Rua Doutor Sena pr\u00f3ximo ao n\u00famero 52 ou 60 Rua Mangue Seco."}, {"id": "8807", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8807/indicacao_no_519._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "8808", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8808/indicacao_no_520._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por Secretaria de Limpeza Urbana que inclua em sua rota o bairro Esplanada da Serra, passando pelo menos duas vezes na semana."}, {"id": "8809", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8809/indicacao_no_521._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na avenida Queiroz J\u00fanior entre os n\u00fameros 1239 em frente ao Instituto Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua (ISAP),"}, {"id": "8810", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8810/indicacao_no_522._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de luzes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de led na entrada do Loteamento Bem Viver, no bairro Cardoso, em frente ao parquinho e at\u00e9 a casa de n\u00ba 280, bem como seja IMEDIATAMENTE providenciada a nomea\u00e7\u00e3o das ruas do referido loteamento."}, {"id": "8811", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8811/indicacao_no_523._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de realizar uma manuten\u00e7\u00e3o de Tapa buracos por toda a extens\u00e3o da rua Prof. Diaulas Bairro Saudade."}, {"id": "8812", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8812/indicacao_no_524._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a viabilidade de realizar a extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o da rua Nicolau Silva com Prof. Diaulas Bairro Saudade."}, {"id": "8813", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8813/indicacao_no_525._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o na grade que corta a rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, em frente ao n\u00ba 104, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8814", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8814/indicacao_no_526._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o na ponte do C\u00f3rrego Silva, localizada na estrada conhecida como \"estrada do quebra pau\", pr\u00f3ximo BR 040."}, {"id": "8815", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8815/indicacao_no_527._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo \u00e0 Loc Bem."}, {"id": "8816", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8816/indicacao_no_528._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na no Bairro Munu."}, {"id": "8817", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8817/indicacao_no_529._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Rua Aroeiras no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8818", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8818/indicacao_no_530._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e troca da ilumina\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro Monte Sinai."}, {"id": "8819", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8819/indicacao_no_531._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das \u00e1rvores da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda no Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "8820", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8820/indicacao_no_532._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o nos novos playgrounds que foram instalados na nossa cidade."}, {"id": "8821", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8821/indicacao_no_533._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo, pr\u00f3ximo ao Bar Bela Vista (no campinho), Distrito do Cabral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8822", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8822/indicacao_no_534._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo, na Rua Pedro Ribeira pr\u00f3ximo ao n\u00b0 85, no Bairro Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8823", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8823/indicacao_no_535._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a retirada de todo asfalto, bem como a limpeza e capina, e ap\u00f3s um novo recapeamento, na Rua Oscar Pires, esquina com a Rua Fernando Arduino de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 213. Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8824", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8824/indicacao_no_536._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Estrada que liga o distrito do Ba\u00e7\u00e3o at\u00e9 o distrito do Cabral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8825", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8825/indicacao_no_537._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de mais um ponto de \u00f4nibus com cobertura, na Av. Queiroz J\u00fanior, no Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8826", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8826/indicacao_no_538._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que possa viabilizar mais contrata\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos Pedi\u00e1tricas para atender as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "8827", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8827/indicacao_no_539._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina da Rua Belo Horizonte, a partir do numero 568 em diante"}, {"id": "8828", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8828/indicacao_no_540._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "8829", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8829/indicacao_no_541._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Travessa S\u00e3o Benedito no trecho entre os n\u00fameros 65 e 189, localizada no bairro Boa Viagem."}, {"id": "8830", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8830/indicacao_no_542._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie obras de drenagem em toda extens\u00e3o da rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt. localizada no bairro de Lourdes."}, {"id": "8831", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8831/indicacao_no_543._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground Novo Horizonte."}, {"id": "8832", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8832/indicacao_no_544._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Em\u00eddio Quites, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 398, no bairro Praia."}, {"id": "8833", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8833/indicacao_no_545._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado o nivelamento da grade do bueiro localizado na rua Epit\u00e1cio Pessoa em frente ao n\u00famero 951, localizada no bairro Santa Efig\u00eania Abaixo, foto do local:"}, {"id": "8834", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8834/indicacao_no_546._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de playground no parquinho do bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "8835", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8835/indicacao_no_547._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Alo\u00edsio Souza e Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 218, Praia, depois do quebra-molas."}, {"id": "8836", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8836/indicacao_no_548._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na esquina das ruas Professor D'Aulas e Agripino lima, bairro Saudade."}, {"id": "8871", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8871/indicacao_no_549._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus localizados no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 nas proximidades da UBS."}, {"id": "8872", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8872/indicacao_no_550._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. 18 limpeza ao redor da UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em viste a grande quantidade de mato que est\u00e1 no local (fundos)."}, {"id": "8873", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8873/indicacao_no_551._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Autarquia SAAE, a limpeza no curso do leito do C\u00f3rrego Criminoso que passa aos fundos UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, tendo em vista a grande quantidade de mato, a o mau cheiro que prov\u00e9m do esgoto depositado ali."}, {"id": "8874", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8874/indicacao_no_552._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial na rua Antonio de Oliveira e Silva, no Bairro Jo\u00e3o Carolino; altura dos n\u00fameros 148/158, e d\u00ea solu\u00e7\u00e3o urgente; pois ca\u00ed \u00e1gua em pequena quantidade na parte noturna, com a pouca vaz\u00e3o moradores est\u00e3o sendo prejudicados."}, {"id": "8875", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8875/indicacao_no_553._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a entrada do PROCON de Itabirito no CODAP (Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba) para sanar nossa falta de fiscais e dar maior poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao \u00d3rg\u00e3o no Munic\u00edpio"}, {"id": "8876", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8876/indicacao_no_554._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, avalie a possibilidade de realizar gratuitamente, a vacina\u00e7\u00e3o contra a Herpes Zoster para pessoas acima de 60 anos."}, {"id": "8877", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8877/indicacao_no_555._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8878", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8878/indicacao_no_556._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura de vias e logradouros, instaladas no bairro Santa Tereza."}, {"id": "8879", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8879/indicacao_no_557._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a troca de todo revestimento do passeio frente \u00e0 Pra\u00e7a de Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8880", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8880/indicacao_no_558._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do municipio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Estrada da Liga\u00e7\u00e3o, Bairro Cardoso."}, {"id": "8881", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8881/indicacao_no_559._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na cal\u00e7ada da Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Nat\u00e1lia Donada Melillo."}, {"id": "8882", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que a Guarda Municipal esteja presente nas proximidades da Escola Estadual Henrique Michel, na Rua Carioca, Bairro Santa Rita."}, {"id": "8883", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8883/indicacao_no_561._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Pio XII, esquina com a Rua Dr. Eurico Rodrigues, Centro."}, {"id": "8884", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8884/indicacao_no_562._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a Instala\u00e7\u00e3o de lixeira nos pontos de \u00f4nibus rec\u00e9m instalados no centro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8885", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8885/indicacao_no_563._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que analise a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria com tampa para descarte de res\u00edduos na Rua Am\u00e9lia Cota pr\u00f3ximo ao n\u00famero 185 no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "8886", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8886/indicacao_no_564._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea externa da UBS do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8887", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8887/indicacao_no_565._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade mobilize esfor\u00e7os, para incluir um m\u00e9dico Ortopedista para atendimento na UPA."}, {"id": "8888", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8888/indicacao_no_566._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente sobre o tapamento de Buracos existentes por toda extens\u00e3o da rua Benjamin Jos\u00e9 da Silva, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "8889", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8889/indicacao_no_567._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" na sa\u00edda da Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto pr\u00f3ximo \u00e0 Transcol."}, {"id": "8890", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8890/indicacao_no_568._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Itabira do Campo, Bairro Tombadouro."}, {"id": "8891", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8891/indicacao_no_569._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Brasil. Bairro de Lourdes."}, {"id": "8892", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8892/indicacao_no_570._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Nicolau Silva, em frente ao n\u00ba 49, no Bairro Saudade."}, {"id": "8893", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8893/indicacao_no_571._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "8894", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8894/indicacao_no_572._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no canteiro central pr\u00f3ximo ao Senai."}, {"id": "8895", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8895/indicacao_no_573._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo na Rua Caet\u00e9 com Rua Violeta no Bairro Monte Sinai."}, {"id": "8896", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8896/indicacao_no_574._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Capit\u00e3o Serafim no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8897", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8897/indicacao_no_575._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutir\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da pintura de todos os quebra-molas dos bairros de nossa cidade."}, {"id": "8898", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8898/indicacao_no_576._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o de mural de arte urbana no muro do Senai."}, {"id": "8899", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8899/indicacao_no_577._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de mais um ponto de \u00f4nibus com cobertura, ou a amplia\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus existente em frente a Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "8900", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8900/indicacao_no_578._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, na Rua Nossa Senhora da Gloria, pr\u00f3ximo ao Gin\u00e1sio Poliesportivo Pedro Cardoso Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8901", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8901/indicacao_no_579._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua da Carioca Bairro Santa Rita neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8902", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8902/indicacao_no_580._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um Playground no Bairro Belo Monte neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8903", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8903/indicacao_no_581._2022.pdf", "ementa": "Indico que possa verificar sobre a falta de m\u00e9dicos e profissionais da sa\u00fade para realiza\u00e7\u00e3o de atendimento nos postos de sa\u00fade da Zona Rural."}, {"id": "8904", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8904/indicacao_no_582._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 227 localizada no bairro Veneza."}, {"id": "8905", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8905/indicacao_no_583._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os no poste de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Ana Maria Teixeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1436, localizada no bairro Cardoso."}, {"id": "8906", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8906/indicacao_no_584._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente reparo das grades de prote\u00e7\u00e3o em torno do no da carioca localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "8907", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8907/indicacao_no_585._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Dona Luizinha."}, {"id": "8908", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8908/indicacao_no_586._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente. instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Estrada da Barragem pr\u00f3ximo ao n\u00famero 83, localizada no bairro Meu Sitio."}, {"id": "8923", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8923/indicacao_no_587._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente.a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no munic\u00edpio de Itabirito, dado a grande quantidade de mato que se encontra em terrenos baldios Exemplo da \u00e0 rua Emidio Quites confrontante com rua Maria Bernardina no bairro de Lourdes."}, {"id": "8924", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8924/indicacao_no_588._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da autarquia SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto junto a rua Antonio de Oliveira e Silva 148 no Bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "8925", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8925/indicacao_no_589._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capine dos lotes vagos. Dentre eles os de propriedade da prefeitura municipal de Itabirito."}, {"id": "8926", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8926/indicacao_no_590._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto, pintura de faixas e de quebra molas nas ruas do bairro Santa Rita em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "8927", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8927/indicacao_no_591._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um cadastramento de pessoas que necessitam de doa\u00e7\u00e3o de terras para obras e constru\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8928", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8928/indicacao_no_592._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um novo Posto de Sa\u00fade para a C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8929", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8929/indicacao_no_593._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a recupera\u00e7\u00e3o dos taludes e mata ciliar do Rio Itabirito."}, {"id": "8930", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8930/indicacao_no_594._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente. providencie a compra de cesto de Caminh\u00e3o Munck."}, {"id": "8931", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8931/indicacao_no_595._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a recupera\u00e7\u00e3o da ponte localizada em Paracatu: (Conforme foto anexo)"}, {"id": "8932", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8932/indicacao_no_596._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Estrada da Ladeira, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8933", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8933/indicacao_no_597._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Manuel Borba Gato, pr\u00f3ximo ao a 52. Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "8934", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8934/indicacao_no_598._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a reconstru\u00e7\u00e3o da via, al\u00e9m do passeio, pavimenta\u00e7\u00e3o e rede de capta\u00e7\u00e3o pluvial da Rua Estrada Principal, pr\u00f3ximo ao n\u00b0278, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8935", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8935/indicacao_no_599._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m conhecido como muro de arrimo ou de sustenta\u00e7\u00e3o, na Rua Estrada dos Coqueiros, pr\u00f3ximo ao n\u00b0173, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8936", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8936/indicacao_no_600._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura das ruas do Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8937", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8937/indicacao_no_601._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o t\u00e9rmino do asfaltamento da rua Cinco no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8938", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8938/indicacao_no_602._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que analise a viabilidade de instalar uma lixeira comunit\u00e1ria grande com tampa para acondicionamento de res\u00edduos dom\u00e9sticos na Rua Virg\u00ednio Ces\u00e1rio esquina com Rua Maria Jos\u00e9 Fileto no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8939", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8939/indicacao_no_603._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o no entorno da Pra\u00e7a Jacinto Costa Coelho."}, {"id": "8940", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8940/indicacao_no_604._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, em frente ao n\u00ba 473 Bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "8941", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8941/indicacao_no_605._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Coronel Alves, em frente ao n\u00ba 327 Bairro Bela Vista."}, {"id": "8942", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8942/indicacao_no_606._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar o cal\u00e7amento na Rua Din\u00e1 Braga, na Comunidade do Bota"}, {"id": "8943", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8943/indicacao_no_607._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Dr. Eurico Rodrigues, em frente ao n\u00ba 8. Centro."}, {"id": "8944", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8944/indicacao_no_608._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de containers para descarte de lixo em todos os bairros de nossa cidade."}, {"id": "8945", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8945/indicacao_no_609._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal na Avenida Francisco Jos\u00e9 de Carvalho no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, incluindo os quebra-molas e faixas de pedestre"}, {"id": "8946", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8946/indicacao_no_610._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia da rodovi\u00e1ria nova ate a VDL (cassando pela rodovia dos Inconfidente)."}, {"id": "8947", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8947/indicacao_no_611._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o no quebra-molas da Rua Marechal Floriano Peixoto em frente a Escola Raul Soares."}, {"id": "8948", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8948/indicacao_no_612._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Avenida Queiroz Junior pr\u00f3ximo ao n\u00famero 403 Bairro Centro."}, {"id": "8949", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8949/indicacao_no_613._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja colocado a massa asf\u00e1ltica para \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do quebra molas a mais de um ano solicitado atrav\u00e9s de uma indica\u00e7\u00e3o de minha autoria, na rua Benjamin Sim\u00f5es, bairro Agostinho Rodrigues neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8950", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8950/indicacao_no_614._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o de Rua da Paz, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8951", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8951/indicacao_no_615._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. drenagem pluvial em toda extens\u00e3o Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, na altura do n\u00ba 1146 englobando tamb\u00e9m a Rua Caetano de Souza Braga, finalizando pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1160, no Bairro Munu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8952", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8952/indicacao_no_616._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) na Rua Roraima, pr\u00f3ximo ao 181, no Bairro Veneza, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8953", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8953/indicacao_no_617._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que estude juntamente com a Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de algum meio de seguran\u00e7a na rua, Jos\u00e9 Benedito no bairro, Santa Efig\u00eania em frente ao IFMG."}, {"id": "8954", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8954/indicacao_no_618._2022.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que possam estudar a cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta de enfrentamento contra a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, al\u00e9m da Delegacia da Mulher. Em Ouro Preto foi implementado pela Policia Civil a ferramenta denominado \"Chame Frida\" uma atendente virtual criada para acolher e orientar as v\u00edtimas em situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "8955", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8955/indicacao_no_619._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe du Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma academia ao ar livre e uma pra\u00e7a com playground no bairro Monte Sinai."}, {"id": "8956", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8956/indicacao_no_620._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, service de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Francisco Zacarias localizada no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8957", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8957/indicacao_no_621._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente para que se fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, nas media\u00e7\u00f5es do bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8958", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8958/indicacao_no_622._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe de Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado o nivelamento da grade do bueiro localizado na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1451, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Abaixo foto do local:"}, {"id": "8959", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8959/indicacao_no_623._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada, devidamente sinalizada, na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo a pista de Skate localizada no bairro Lourdes."}, {"id": "8960", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8960/indicacao_no_624._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira do tipo container na Rua Maria Lopes Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 210, no bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "8961", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8961/indicacao_no_625._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente realizar confec\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Miguel Ribeiro, frente ao n\u00famero 257, no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "8962", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8962/indicacao_no_626._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja analisada a possibilidade de firmar um convenio de plano de sa\u00fade para atendimento dos servidores p\u00fablicos municipais de Itabirito extensivo aos servidores do SAAE (Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto) e dependentes, que contemplem o atendimento em \u00e1reas m\u00e9dicas, interna\u00e7\u00f5es e laboratoriais."}, {"id": "8963", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8963/indicacao_no_627._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento hist\u00f3rico da Travessa S\u00e3o Benedito pr\u00f3ximo ao n\u00ba 55. no bairro Boa Viagem."}, {"id": "8964", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8964/indicacao_no_628._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que se a feito a limpeza e capina da Travessa S\u00e3o Benedito, no bairro Boa Viagem."}, {"id": "8965", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8965/indicacao_no_629._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na rua principal, pr\u00f3ximo ao posto de Sa\u00fade do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o entre os n\u00ba 495/500."}, {"id": "8966", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8966/indicacao_no_630._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas de pedestre e da rotat\u00f3ria entre as ruas Get\u00falio Vargas e Marechal Floriano pr\u00f3ximo a Escola Estadual Raul Soares."}, {"id": "8976", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8976/indicacao_no_637._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente coloca\u00e7\u00e3o de placas com os respectivos nomes das ruas tendo em vista a grande dificuldade de localiza\u00e7\u00e3o de endere\u00e7os em alguns bairros na cidade de Itabirito."}, {"id": "8977", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8977/indicacao_no_632._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente e com os demais \u00f3rg\u00e3os necess\u00e1rios, a coloca\u00e7\u00e3o de radar junto a travessia da BR 356- Acesso II de Itabirito (travessia do Country)."}, {"id": "8978", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8978/indicacao_no_633._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a perman\u00eancia de Guardas Municipais junto a ponte de A\u00e7ucena principalmente em hor\u00e1rio de pico. Ressaltamos que existe necessidade de verificar a viabilidade de proibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados principalmente \u00f4nibus que utilizam \u00e0 rua Marechal Floriano como atalho para sair nas proximidades do banco do Brasil."}, {"id": "8979", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8979/indicacao_no_634._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente em parceria com a Vale S.A que providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas que ser\u00e3o recuperadas as pavimenta\u00e7\u00f5es durante o per\u00edodo noturno."}, {"id": "8980", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8980/indicacao_no_635._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Laser, a cria\u00e7\u00e3o de parcerias com escolhinhas de futebol como a do Minas T\u00eanis Clube, para atuarem em nosso munic\u00edpio na forma\u00e7\u00e3o de atletas e aproveitar nossos espa\u00e7os esportivos p\u00fablicos."}, {"id": "8981", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8981/indicacao_no_636._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente providencie 3 tubos de polietileno (dos maiores) para a regi\u00e3o do Macedo."}, {"id": "8982", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8982/indicacao_no_637._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente analise a possibilidade de criar bolsas de estudos para cursinhos e escolas de ingl\u00eas do munic\u00edpio."}, {"id": "8983", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8983/indicacao_no_638._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie \u00e0 possibilidade de criar uma \u00e1rea de lazer no Bairro Tombadouro, pr\u00f3xima a igreja do Ros\u00e1rio."}, {"id": "8984", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8984/indicacao_no_639._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a Tr\u00e2nsito, providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevat\u00f3ria na Avenida dos Inconfidentes na altura do n\u00famero 58 (frente ao Farid Home Center) a outra na altura do n\u00famero 25 (frente ao Pausa no Boteco), no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "8985", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8985/indicacao_no_640._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Carlos Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "8986", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8986/indicacao_no_641._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Juscelino Kubitscheck, pr\u00f3ximo in n 12 Bairro Lourdes."}, {"id": "8987", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8987/indicacao_no_642._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe da Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a Interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de abrigo na Rua Maria Lopes Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 30, Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "8988", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8988/indicacao_no_643._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de abrigo na Rua Maria Lopes Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 30. Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "8989", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8989/indicacao_no_644._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Juscelino Kubitscheck, pr\u00f3ximo ao n\u00b012 Bairro Lourdes."}, {"id": "8990", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8990/indicacao_no_645._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o t\u00e9rmino de asfaltamento na rua Jequitib\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 23 no Bairro Monte Verde."}, {"id": "8991", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8991/indicacao_no_646._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Pedra Azul."}, {"id": "8992", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8992/indicacao_no_647._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obres a instala\u00e7\u00e3o de melo fio na Rua \u00c1guia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 392 no bairro Floresta."}, {"id": "8993", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8993/indicacao_no_648._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o do Largo Municipal Professor Al\u00edrio Ferreira Vaz na Avenida Queiroz J\u00fanior pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1500 no Bairro Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "8994", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8994/indicacao_no_649._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Senhor Presidente, Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a troca da atual ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED no Bairro Jardim Imperial."}, {"id": "8995", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8995/indicacao_no_650._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a troca da escadaria por rua de asfaltamento localizada na rua Dr. Ant\u00f4nio Lisboa, Bairro Sto Antonio."}, {"id": "8996", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8996/indicacao_no_651._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Em\u00edlia Soares, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8997", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8997/indicacao_no_652._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Acre no Bairro de Lourdes neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8998", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8998/indicacao_no_653._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Vitoria, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8999", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8999/indicacao_no_654._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Afonso Gon\u00e7alves Gois e Rua Francisco Solano Lopes, no Bairro Tombedouro neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9000", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9000/indicacao_no_655._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente. que verifique junto a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em nosso Munic\u00edpio, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma linha para atender aos Bairros Van Damme I e II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9001", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9001/indicacao_no_656._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar a conten\u00e7\u00e3o de um desmoronamento da estrada na rua Agostinho Silva Braga comunidade do Bota."}, {"id": "9002", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9002/indicacao_no_657._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o na rua Am\u00e9lia Cota, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9003", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9003/indicacao_no_658._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Zacarias Marques, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "9004", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9004/indicacao_no_659._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Damasceno da Silva, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "9005", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9005/indicacao_no_660._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar que comecem os trabalhos para a conten\u00e7\u00e3o do barranco situado atr\u00e1s da pista de skate que fica na Rua Am\u00e9lia Cota, Bairro Country."}, {"id": "9006", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9006/indicacao_no_661._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, n\u00ba 590 Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9007", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9007/indicacao_no_662._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no buraco que se abriu no inicio da Rua Juscelino Kubitscheck no Bairro de Lourdes."}, {"id": "9008", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9008/indicacao_no_663._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das \u00e1rvores na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao numero 519 no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9009", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9009/indicacao_no_664._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que realize reparo no quebra-molas localizado pr\u00f3ximo a escola Raul Soares, na rua Marechal Floriano Peixoto no bairro Monte Sinai."}, {"id": "9010", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9010/indicacao_no_665._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no bairro Bela Vista."}, {"id": "9011", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9011/indicacao_no_666._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefs do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente service de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) no bairro Cohab."}, {"id": "9012", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9012/indicacao_no_667._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefa do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ao longo de toda extens\u00e3o da rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o, localizada no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "9013", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9013/indicacao_no_668._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico ao longo de toda extens\u00e3o da rua Caetano Marques de Assis, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 186 no bairro Santa Rita."}, {"id": "9014", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9014/indicacao_no_669._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a seguinte demanda: Ap\u00f3s receber pais de alunos usu\u00e1rios de transporte escolar em meu gabinete, uma das solicita\u00e7\u00e3o foi que a prefeitura confeccionasse uniformes e crach\u00e1s para os servidores do transporte escolar, principalmente os monitores escolares"}, {"id": "9015", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9015/indicacao_no_670._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um novo do ponto de \u00f4nibus com uma instrutura maior no distrito do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9016", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9016/indicacao_no_671._2022.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na esquina da rua Brasil com Juscelino Kubistchek no bairro de Lourdes."}, {"id": "9017", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9017/indicacao_no_672._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja avaliado a possibilidade de construir uma quadra de esporte na pedra da Saudade na rua Itabira do Campo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 530 B."}, {"id": "9018", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9018/indicacao_no_673._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja avaliado a possibilidade de construir um mirante na pedra da Saudade na rua Itabira do Campo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 530 B."}, {"id": "9046", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9046/indicacao_no_674._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente limpeza, corte e podas de \u00e1rvores margeando a estrada do Marzag\u00e3o."}, {"id": "9047", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9047/indicacao_no_675._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de lixeira \u00e0 rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva a partir do n\u00ba 150 no bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "9048", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9048/indicacao_no_676._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente coloca\u00e7\u00e3o de lixeira \u00e0 rua Wilson Marques dos Reis, no bairro Itaubira."}, {"id": "9049", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9049/indicacao_no_677._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencia por meio da Secretaria competente, um caminh\u00e3o pipa que possa ser utilizado (ficar sob aviso) na ruas Guajajaras e adjac\u00eancias no bairro Pedra Azul, tendo em vista a limpeza da \u00e1rea que ocorrer\u00e1 nos locais afetados pelas chuvas no inicio do m\u00eas de janeiro."}, {"id": "9050", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9050/indicacao_no_678._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente avaliam a possibilidade de disponibilizar uniformes para monitores do transporte escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "9051", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9051/indicacao_no_679._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo avaliem a possibilidade de disponibilizar uma plataforma de gest\u00e3o online que permita ao requente o acompanhamento dos protocolos encaminhados e maiores detalhes quanto \u00e0 etapa que se encontram."}, {"id": "9052", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9052/indicacao_no_680._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o localizados na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, Bairro Lourdes."}, {"id": "9053", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9053/indicacao_no_681._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1rio competente a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nas cal\u00e7adas da Rua Domingos Michel, Bairro Prata."}, {"id": "9054", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9054/indicacao_no_682._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executiva, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar\u00e1 revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Rua Estrada da Direita, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9055", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9055/indicacao_no_683._2022.pdf", "ementa": "Indica que seja sugerido ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realiza a manuten\u00e7\u00e3o/reforma do Canil Municipal."}, {"id": "9056", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9056/indicacao_no_684._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio pane realizar a contrata\u00e7\u00e3o de novos tratadores e auxiliares de servi\u00e7os gerais, pare o Canil Municipal."}, {"id": "9057", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9057/indicacao_no_685._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras que estude a viabilidade de criar um novo acesso que ligue os bairros S\u00e3o Mateus e Ad\u00e3o Lopes ao bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9058", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9058/indicacao_no_686._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a opera\u00e7\u00e3o lapa buracos no bairro Monte Verde."}, {"id": "9059", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9059/indicacao_no_687._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Liberdade."}, {"id": "9060", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9060/indicacao_no_688._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ao lado do bueiro na Rua Violeta, bairro Dona Luizinha."}, {"id": "9061", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9061/indicacao_no_689._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura e a instala\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Estrada do Padre Adelmo, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9062", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9062/indicacao_no_690._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que aja feito uma faixa elevat\u00f3ria na Rua Arthur Bernardes em frente ao numero 75 no Bairro Centro."}, {"id": "9063", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9063/indicacao_no_691._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por melo da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Guajajaras no Bairro Pedra Azul."}, {"id": "9064", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9064/indicacao_no_692._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Calado at\u00e9 a divisa com Rio Acima."}, {"id": "9065", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9065/indicacao_no_693._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza da escadaria do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9066", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9066/indicacao_no_694._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o no corrim\u00e3o da escadaria do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9067", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9067/indicacao_no_695._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implanta\u00e7\u00e3o de um Playground no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9068", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9068/indicacao_no_696._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Joan Manoel Pinto, no Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9069", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9069/indicacao_no_697._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado do Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente troca das l\u00e2mpadas dos postes existentes na Rua dos Cedros, Bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9070", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9070/indicacao_no_698._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja colocado a massa asf\u00e1ltica para \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do quebra molas, na Rua Castanheiras, Bairro Monte Verde, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9071", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9071/indicacao_no_699._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito um Ponto Apoio coberto, com banheiros, bebedouros mesas na \u00e1rea do Julifest."}, {"id": "9072", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9072/indicacao_no_700._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que seja avaliado a possibilidade de reforma da piscina do SESI localizado na rua Zumbi dos Palmares n\u00b0 143 no bairro Nosso Senhora de F\u00e1tima, bem como oferta de escolinha de nata\u00e7\u00e3o gratuita no referido local."}, {"id": "9073", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9073/indicacao_no_701._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo que viabilize a eleva\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto localizada na rua da Carioca bairro Santa Rita pr\u00f3ximo n1031."}, {"id": "9074", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9074/indicacao_no_702._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe co Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, rosa de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Flor da Noite, localizada no bairro Mor Sinai. Abaixo, foto do local."}, {"id": "9075", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9075/indicacao_no_703._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), no bairro Mau Sitio."}, {"id": "9076", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9076/indicacao_no_704._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), ao longo da rua Jos\u00e9 Benedito no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9077", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9077/indicacao_no_705._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina da rua Brasil, bairro de Lourdes."}, {"id": "9078", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9078/indicacao_no_706._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestre em frente ao CER (Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o de Itabirito) na antiga Recapagem Itabirito."}, {"id": "9079", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9079/indicacao_no_707._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Professor D'aulas, entre os n\u00ba 90 a 150 no bairro Saudade."}, {"id": "9080", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9080/indicacao_no_708._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencia por melo da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus du Distrito de C\u00f3rrego do Bac\u00e3o."}, {"id": "9096", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9096/indicacao_no_709._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para aluguel social continuado, para fam\u00edlias que n\u00e3o tiveram ainda os problemas em suas resid\u00eancias, provocados pelos ultimas chuvas, sanados."}, {"id": "9097", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9097/indicacao_no_710._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE, a manuten\u00e7\u00e3o das adutoras eu mandam \u00e1gua para a rua Benjamin Sim\u00f5es pr\u00f3ximo ao numero 116 bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9098", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9098/indicacao_no_711._2022.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de obras, o termino da obra na rua Coronel Alves 251 bairro Bela Vista ou uma solu\u00e7\u00e3o paliativa para os transeuntes do local, pois o restante do asfalto esta cedendo deixando a popula\u00e7\u00e3o assustada e sem informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9099", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9099/indicacao_no_712._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de seguran\u00e7a e transito, o desvio do transito para caminh\u00f5es e \u00f4nibus da Tua Coronel Alves 251 bairro Bela Vista, uma vez que o trecho se encontra em obras, e apesar da sinaliza\u00e7\u00e3o esta visivelmente perigoso o transito para ve\u00edculos de grande porte devido o sedimento do asfalto."}, {"id": "9100", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9100/indicacao_no_713._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fado a cria\u00e7\u00e3o de cadastros p\u00fablicos de m\u00e9dicos especialistas, para cobertura de faltas e licen\u00e7as medicas que os profissionais que comp\u00f5e o quadro de efetivo, possam vir a precisar."}, {"id": "9101", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9101/indicacao_no_714._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar poda de \u00e1rvore na Rua Estrada da Caixa D'\u00e1gua, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "9102", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9102/indicacao_no_715._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Rosalino Gon\u00e7alves Magalh\u00e3es, Centro."}, {"id": "9103", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9103/indicacao_no_716._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o/reforma da quadra do Poliesportivo Pedro Cardoso Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9104", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9104/indicacao_no_717._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nas cal\u00e7adas da Rua Antonio Caetano Campos, Bairro Quinta dos inconfidentes."}, {"id": "9105", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9105/indicacao_no_718._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a Interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Juscelino Kubitschek, Bairro Lourdes."}, {"id": "9106", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9106/indicacao_no_719._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente solicitar a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, de frente ao n\u00famero 1194. Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9107", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9107/indicacao_no_720._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o ng Rua Rosalino G. Magalh\u00e3es ao lado da Igreja de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente aos cart\u00f3rios."}, {"id": "9108", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9108/indicacao_no_721._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, tomem provid\u00eancias quanto a instala\u00e7\u00e3o de wind banner's nas portas dos estabelecimentos da cidade."}, {"id": "9109", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9109/indicacao_no_722._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Si Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro na Rua Artur Bernardes, em frente ao n\u00ba 75. Bairro Centro."}, {"id": "9110", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9110/indicacao_no_723._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a retirada de toda terra ao redor da Pra\u00e7a S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "9111", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9111/indicacao_no_724._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade quebra molas na Rua Alameda do Cedro no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "9112", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9112/indicacao_no_725._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade | lombadas ou quebra molas) no acesso dois de nossa cidade, na entrada do Bairro Country."}, {"id": "9113", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9113/indicacao_no_726._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Rua Antonio Bairro Gutierrez."}, {"id": "9114", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9114/indicacao_no_727._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza da pra\u00e7a do Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "9115", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9115/indicacao_no_728._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e retirada dos entulhos na Rua Joaquim Luiz de Fora, Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9116", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9116/indicacao_no_729._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. instala\u00e7\u00e3o de bancos, na rotat\u00f3ria existente na Av dos Inconfidentes pr\u00f3ximo ao n\u00ba 14. no Bairro Santa Efig\u00eania neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9117", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9117/indicacao_no_730._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) nas Ruas do Bairro Portes neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9118", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9118/indicacao_no_731._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas), na Rua Campos Aires: pr\u00f3ximo ao n\u00b0 386, Bairro Alameda Chaparral, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9119", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9119/indicacao_no_732._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencia por meio da Secretaria competente instala\u00e7\u00e3o de um espelho convexo na Rua Matildes Leroy esquina com a Rua Jos\u00e9 de Souza, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "9120", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9120/indicacao_no_733._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito. juntamente com a Guarda Municipal, possa intensificar o patrulhamento no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9121", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9121/indicacao_no_734._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras p\u00fablicas na rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "9122", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9122/indicacao_no_735._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar uma concretagem nas \u00e1reas verdes que se encontram na rua Esperan\u00e7a (de frente com a rua dona Chatinha e de frente com rua Chancudo) O local hoje se encontra como descarte de entulho e animais mortos"}, {"id": "9123", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9123/indicacao_no_736._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da LOC MIL localizada na rua Em\u00eddio Quites, bairro Praia."}, {"id": "9124", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9124/indicacao_no_737._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jos\u00e9 de Souza no bairro Jo\u00e3o Caroline."}, {"id": "9125", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9125/indicacao_no_738._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Da Paz, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 131 - Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9126", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9126/indicacao_no_739._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Carmem Miranda, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 147 Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9144", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9144/indicacao_no_740._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade regional do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia) em Itabirito."}, {"id": "9145", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9145/indicacao_no_741._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o por sem\u00e1foro no cruzamento de ponte da A\u00e7ucena."}, {"id": "9146", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9146/indicacao_no_742._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado as Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, com disponibilize de forma virtual um catalogo das obras emerg\u00eancias e previs\u00e3o das mesmas."}, {"id": "9147", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9147/indicacao_no_743._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no acesso II de Itabirito."}, {"id": "9148", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9148/indicacao_no_744._2022.pdf", "ementa": "Indico nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito um estudo para melhoria salarial de profissionais da sa\u00fade e em especial os m\u00e9dicos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "9149", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9149/indicacao_no_745._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma da quadra do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, incluindo pintura troca de alambrado, coloca\u00e7\u00e3o"}, {"id": "9150", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9150/indicacao_no_746._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal Que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a recomposi\u00e7\u00e3o de talude, na Rua Estrada do Contorno n\u00famero 17, bairro Meu Sitio"}, {"id": "9151", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9151/indicacao_no_747._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avaliem a possibilidade de trazer para Itabirito a exposi\u00e7\u00e3o dos dinossauros, como ocorre na cidade de Mariana."}, {"id": "9152", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9152/indicacao_no_748._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente avalie a possibilidade de estruturar o campo de Society na \u00e1rea institucional de bairro Bem Viver."}, {"id": "9153", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9153/indicacao_no_749._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido as Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, avaliem a possibilidade de pagamento do abono covid aos servidores da sa\u00fade."}, {"id": "9154", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9154/indicacao_no_750._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer no Bairro Santa Teresa."}, {"id": "9155", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9155/indicacao_no_751._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias convencionais por l\u00e2mpadas de LED na Rua Cuba, Jardim Imperial, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9156", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9156/indicacao_no_752._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a mudan\u00e7a de local do ponto de \u00f4nibus, localizado na esquina das Ruas Estrada da Caixa D'\u00e1gua e Estrada da Rotat\u00f3ria, no Bairro Meu Sitio."}, {"id": "9157", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9157/indicacao_no_753._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco) na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9158", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9158/indicacao_no_754._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria da Sa\u00fade, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para solicitar que o transporte da sa\u00fade suba o Bairro Novo Itabirito para buscar my pacientes que fazem exames e consultas fora de Itabirito nos dias agendados."}, {"id": "9159", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9159/indicacao_no_755._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na rua Ant\u00f4nio Domingos no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9160", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9160/indicacao_no_756._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda extens\u00e3o da qua Maria de Lima Braga no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9161", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9161/indicacao_no_757._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente a troca das l\u00e2mpadas que se encontram queimadas na Rua Alameda Tomaz Antonio Gonzaga no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9162", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9162/indicacao_no_758._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito a pintura vi\u00e1ria da rua Manoel Jo\u00e3o Pinto no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9163", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9163/indicacao_no_759._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente que realize a elabora\u00e7\u00e3o de estudos e projetos t\u00e9cnicos, para que seja analisado a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o, de energias renov\u00e1veis em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos, ruas e avenidas do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9164", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9164/indicacao_no_760._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a devida sinaliza\u00e7\u00e3o e reparo do buraco no trecho da estrada para o C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo a \"Nova Safra\" ou Chifr\u00e3o. (2016'48.1'S 43\u00b048'56.6 W-20 280019-43 8157101)"}, {"id": "9165", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9165/indicacao_no_761._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura e a instala\u00e7\u00e3o da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de quebras molas nos dois sentidos na Rua Virg\u00edlio Ferreira de Lima. Bairro Serra Azul."}, {"id": "9166", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9166/indicacao_no_762._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a troca du grade do bueiro localizado na Rua Manoel Ant\u00f4nio, em frente ao 275 no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9167", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9167/indicacao_no_763._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o \"PARE\" na salda da Rua Hermano Pereira Lima, Bairro Saudade."}, {"id": "9168", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9168/indicacao_no_764._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio de Secretaria competente, que aja feito uma intensifica\u00e7\u00e3o na limpeza do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9169", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9169/indicacao_no_765._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Alameda T\u00f3mas Ant\u00f4nio Gonzada no Bairro Perobas."}, {"id": "9170", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9170/indicacao_no_766._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pintura da faixa de pedestre em frente \u00e0 escola Estadual Professor Tib\u00farcio."}, {"id": "9171", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9171/indicacao_no_767._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da Rua Florian\u00f3polis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 276 no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9172", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9172/indicacao_no_768._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados e de grande porte na Rua Dona Cristina com Travessa Dona Cristina no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9173", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9173/indicacao_no_769._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Transito, qual o melhor meio para melhorias do tr\u00e2nsito na Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos esquina com a Rua Augusto Bretas, local conhecido como \"Ponte A\u00e7ucena\", nesta Munic\u00edpio"}, {"id": "9174", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9174/indicacao_no_770._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza atrav\u00e9s de caminh\u00e3o Pipa, no Bairro Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9175", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9175/indicacao_no_771._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senter Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente reparo e pintura, do quebra-molas e faixa de pedestre existentes no Rua Mal Floriano esquina com a Rua Get\u00falio Vargas, pr\u00f3ximos Escola Estadual Doutor Raul Soares, Bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9176", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9176/indicacao_no_772._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senti Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados na Rua Dona Cristina, esquina com Travessa Dona Cristina, no Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9177", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9177/indicacao_no_773._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza di\u00e1ria atrav\u00e9s de caminh\u00e3o Pipa, enquanto ocorrer a obra de constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9178", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9178/indicacao_no_774._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, um conjunto com o a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, juntamente com a Guarda Municipal, possa realizar um estudo para melhoria do tr\u00e2nsito na ponte da A\u00e7ucena - Bairro Carioca."}, {"id": "9179", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9179/indicacao_no_775._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras efetiva\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do Bairro Novo Itabirito, em especial nos locais abaixo:\r\na) Rua Laudicena Silva de Oliveira - Bairro Novo Itabirito \r\nb) Av. Tiradentes - Bairro Novo Itabirito"}, {"id": "9180", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9180/indicacao_no_776._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o de ponte que liga o bairro Padre Adelmo com o bairro Padre Eust\u00e1quio. E verificar a possibilidade de aumentar o guarda corpo da mesma, seque abaixo foto do local."}, {"id": "9181", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9181/indicacao_no_777._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua que inicia ao final da Av. Jos\u00e9 Farid Rahme sentido bairro Meu Sitio, bem como a lavagem do local com caminh\u00e3o pipa. Abaixo, foto do local:"}, {"id": "9182", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9182/indicacao_no_778._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), na rua Dona Cristina, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 398 no bairro Inconfidentes."}, {"id": "9183", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9183/indicacao_no_779._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), ao longo da rua Zumbi dos Palmares, no bairro Nossa Sra. de F\u00e1tima."}, {"id": "9184", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9184/indicacao_no_780._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Alberto Fileto, bairro Agostinho Rodrigues, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 112."}, {"id": "9185", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9185/indicacao_no_781._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara pr\u00f3ximo ao n\u00famero 345."}, {"id": "9186", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9186/indicacao_no_782._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura do quebra molas situado na rua Felipe dos Santos, de frente ao numero 135 bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9205", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9205/indicacao_no_783._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por maio da secretaria respons\u00e1vel, convenio com o PROCON estadual para possibilitar ao PROCON municipal atue no munic\u00edpio fiscalizando e multando quando cab\u00edvel."}, {"id": "9206", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9206/indicacao_no_784._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a reconstru\u00e7\u00e3o da escada que da acesso ao bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima a partir da pra\u00e7a Jardim S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "9207", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9207/indicacao_no_785._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, que se mantenham seguran\u00e7as/vigias, nas escolas municipais para ajudarem a manter a ordem durante o per\u00edodo de aula."}, {"id": "9208", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9208/indicacao_no_786._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, que fiscalize e notifique a empresa respons\u00e1vel pelo asfaltamento na Rua Jo\u00e3o Pinheiro entre o supermercado Sacramento ate a E. M. Natal Donada Melilo, pela m\u00e1 gest\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no local das obras."}, {"id": "9209", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9209/indicacao_no_787._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel que volta a ser divulgado o boletim epidemiol\u00f3gico atualizado sobre a Covid 19 em Itabirito."}, {"id": "9210", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9210/indicacao_no_788._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencia a instala\u00e7\u00e3o de playground em madeira pl\u00e1stica nos seguintes bairros do nosso Munic\u00edpio: \r\n\u2713 Meu S\u00edtio;\r\n\u2713 Recreio dos Bandeirantes;\r\n\u2713 Bem Viver;\r\n\u2713 C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o;\r\n\u2713 Bom Sucesso;\r\n\u2713 Acuru\u00ed;\r\n\u2713 Munu; \r\n\u2713 Padre Eust\u00e1quio;\r\n\u2713 Primavera: \r\n\u2713 Esplanada da Serra;\r\n\u2713 Vila Gon\u00e7alo;\r\n\u2713 Bello Monte;\r\n\u2713 Saudade"}, {"id": "9211", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9211/indicacao_no_789._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de pagamento do vale alimenta\u00e7\u00e3o para os professores, diretores, vice diretores e supervisores das escolas municipais de Itabirito."}, {"id": "9212", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9212/indicacao_no_790._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da estrada municipal entre a fazenda do Aldo Braga Fazenda Para\u00edso no bairro Cruz das Almas."}, {"id": "9213", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9213/indicacao_no_791._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a capina e ro\u00e7ada no bairro Cruz das Almas na estrada que liga a Fazenda do Aldo Braga at\u00e9 a Fazenda Para\u00edso."}, {"id": "9214", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9214/indicacao_no_792._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente avalie a possibilidade de interligar o bairro Bem Viver \u00e0 regi\u00e3o pr\u00f3xima a UPA, conforme sugerido em anexo."}, {"id": "9215", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9215/indicacao_no_793._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina."}, {"id": "9216", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9216/indicacao_no_794._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a avalia\u00e7\u00e3o para retomar com a antiga rota linha Santa Rita/Itaubira."}, {"id": "9217", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9217/indicacao_no_795._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o do abrigo de \u00f4nibus na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9218", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9218/indicacao_no_796._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar um estudo/an\u00e1lise para coloca\u00e7\u00e3o de um Guarda Municipal c cada Escola Municipal (em tempo integral ou melo turno), durante o per\u00edodo de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o do seguran\u00e7a terceirizada para atender e suprir tal finalidade."}, {"id": "9219", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9219/indicacao_no_797._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do municio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Marechal Floriano Peixoto, Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "9220", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9220/indicacao_no_798._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que estude a viabilidade de desenvolver junto \u00e9s escolas do Munic\u00edpio, um \"Projeto educativo para conscientiza\u00e7\u00e3o de alunos sobre os cuidados essenciais com os animais e a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel\"."}, {"id": "9221", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9221/indicacao_no_799._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria competente a limpeza do c\u00f3rrego no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9222", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9222/indicacao_no_800._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Obras a adequa\u00e7\u00e3o das banheiros p\u00fablicos na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o no Centro de Itabirito, em atendimento a Lei Federal de N\u00b0 10.098, de 19 de Dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida. Conforme art. 6\u00b0 Os banheiros de uno p\u00fablicos existentes ou a construir (parques, pra\u00e7as, jardins e espa\u00e7os livres p\u00fablicos) dever\u00e3o ser acess\u00edveis e dispor pelo menos de um sanit\u00e1rio e um lavat\u00f3rio que atendam \u00e1s especifica\u00e7\u00f5es das normas t\u00e9cnicas da ABNT."}, {"id": "9223", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9223/indicacao_no_801._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Animal e Cria o Conselho Municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa animal, conforme minuta em anexo."}, {"id": "9224", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9224/indicacao_no_802._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado no Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de pare ou de um espelho convexo, na travessia de rua Caet\u00e9 com a Rua Violeta, bairro Dona Luizinha."}, {"id": "9225", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9225/indicacao_no_803._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Rio Branco, Centro."}, {"id": "9226", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9226/indicacao_no_804._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Dr Eurico Rodrigues, bairro praia."}, {"id": "9227", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9227/indicacao_no_805._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura dos quebra-molas situados na Rua lobelia, Bairro Gutierrez"}, {"id": "9228", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9228/indicacao_no_806._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal. juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Agostinho Silva Braga, em frente ao n\u00b0 207, bairro Botas."}, {"id": "9229", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9229/indicacao_no_807._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da Rua Imbuia no Bairro Monte Verde."}, {"id": "9230", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9230/indicacao_no_808._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria do Bairro Monte Sinal"}, {"id": "9231", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9231/indicacao_no_809._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Benjamim Sim\u00f5es, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 60 no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9232", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9232/indicacao_no_810._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Estrada do Coqueiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 56 no Bairro Meu Sitio."}, {"id": "9233", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9233/indicacao_no_811._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Padre Elcides no Bairro Via Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9234", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9234/indicacao_no_812._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza de toda \u00e0 margem do Rio da Carioca."}, {"id": "9235", "ano": "2022", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9235/indicacao_no_813._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras & efetiva\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de tapa-buracos em toda a extens\u00e3o do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9236", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9236/indicacao_no_814._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade. em conjunto com a equipe de ZOONOSE do Munic\u00edpio, possa realizar junto a popula\u00e7\u00e3o um trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de coleiras, guia curta de condu\u00e7\u00e3o e principalmente de focinheira em locais p\u00fablicos, especialmente em locais onde h\u00e1 presen\u00e7a de crian\u00e7as e pessoas indefesas."}, {"id": "9237", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9237/indicacao_no_815._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado as Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado um estudo juntamente com a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo do nosso Munic\u00edpio para verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma linha para atender ao Residencial Solare Van Damme, localizado no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "9238", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9238/indicacao_no_816._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado e Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o escolar, faixa d pedestre, vagas para van e deficientes defronte a CMEI Vov\u00f3 Ana no bairro Santa Efig\u00eania e no CMEI Tia Lolinha no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9239", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9239/indicacao_no_817._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chele do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura das ruas do Residencial Solare Van Damme localizado no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "9240", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9240/indicacao_no_818._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao r Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria com realizar servi\u00e7o de capina e asfaltamento na Rua Tupinamb\u00e1s no Bairro Pedra Azul."}, {"id": "9241", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9241/indicacao_no_819._2022.pdf", "ementa": "Considerando que foi realizado atrav\u00e9s do SAAE de Itabirito diversas constru\u00e7\u00f5es de drenagem em v\u00e1rios ruas do Bairro Guti\u00e9rrez.\r\n\r\nConsiderando que, logo ap\u00f3s o t\u00e9rmino das obras, varias ruas ficaram com o asfalto comprometido. \r\n\r\nConsiderando que, foi informado que seria feito um paliativo com tapa buracos, pois assim que terminassem as obras a prefeitura de Itabirito, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de obras, iria realizar n troca de todo o asfalto do bairro. \r\n\r\nConsiderando que, iniciou o servi\u00e7o de troca de asfalto nas ruas principais do supracitado bairro e ficando algumas partes de ruas sem ser comtemplada com o mencionado servi\u00e7o. \r\n\r\nIndico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente. servi\u00e7o de troca de asfalto nas seguintes ruas:\r\n\r\nFinal das ruas Ant\u00fario, Zinia, Orqu\u00eddea e Pelarg\u00f4nio."}, {"id": "9253", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9253/indicacao_no_820._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio de Secretaria competente, o retorno do itiner\u00e1rio da lota\u00e7\u00e3o que atendia o bairro Novo Horizonte, mais especificamente a rua Felipe dos Santos."}, {"id": "9254", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9254/indicacao_no_821._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e limpeza de dois lotes que pertencem a prefeitura na rua Antonia de Oliveira e Silva logo ap\u00f3s o n\u00ba 168 bairro Jo\u00e3o Carolina."}, {"id": "9255", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9255/indicacao_no_822._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Monte Sinai."}, {"id": "9256", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9256/indicacao_no_823._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Gutierrez."}, {"id": "9257", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9257/indicacao_no_824._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de adquirir micro-ondas para as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, para uso dos servidores."}, {"id": "9258", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9258/indicacao_no_825._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras pr\u00f3ximo aos playgrounds instalados no munic\u00edpio."}, {"id": "9259", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9259/indicacao_no_826._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefere Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a reforma da ponte de madeira situada no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9260", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9260/indicacao_no_827._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe da Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Bairro Cohab."}, {"id": "9261", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9261/indicacao_no_828._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9262", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9262/indicacao_no_829._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Bairro Cohab."}, {"id": "9263", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9263/indicacao_no_830._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Competente, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo a curva dos barrancos que ca\u00edram."}, {"id": "9264", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9264/indicacao_no_831._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe de Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Competente, a estudar a possibilidade dos constru\u00e7\u00e3o da ciclovia/ciclo faixa por toda extens\u00e3o das principais vias du nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9265", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9265/indicacao_no_832._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza urbana os servi\u00e7os de capina e ro\u00e7ada no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte."}, {"id": "9266", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9266/indicacao_no_833._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal juntamente a Secretaria de Obras o recapeamento as Ato na Rua Em\u00edlia Soares no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9267", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9267/indicacao_no_834._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Correio a devida presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para os moradores da Cuba, CEP 35457-230 no Bairro Jardim Imperial."}, {"id": "9268", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9268/indicacao_no_835._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal Juntamente a Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho ente as n\u00fameros 484 e 488 no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9269", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9269/indicacao_no_836._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente as Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de um playground no Bairro Belo Monte."}, {"id": "9270", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9270/indicacao_no_837._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a retirada da placa indicando quebra-molas na rua Ana Maria Teixeira, bairro Santa Efig\u00eania, de frente ao n\u00famero 166 ou fazer o quebra-molas que est\u00e1 sendo indicado na placa."}, {"id": "9271", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9271/indicacao_no_838._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Z\u00e9 dezoito, bairro praia."}, {"id": "9272", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9272/indicacao_no_839._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania de frente ao numero 405"}, {"id": "9273", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9273/indicacao_no_840._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura do asfalto, meio fio e dos quebra-molas do bairro Gutierrez."}, {"id": "9274", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9274/indicacao_no_841._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma mesa e dois bancos na Rua Dr. Germano Costa, pr\u00f3ximo ao 140, no Bairro Vila Alegre."}, {"id": "9275", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9275/indicacao_no_842._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a Padre Elcides no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9276", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9276/indicacao_no_843._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria compatente, que seja feito a limpeza e capine do Bairro Capanema."}, {"id": "9277", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9277/indicacao_no_844._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no final da Rua Sinfronio Ferreira Vaz no Bairro Perobas"}, {"id": "9278", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9278/indicacao_no_845._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o em toda a ilumina\u00e7\u00e3o da entrado do Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "9279", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9279/indicacao_no_846._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de passeio na Rua Pedro Sim\u00e3o do Carmo no Bairro Cardoso."}, {"id": "9280", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9280/indicacao_no_847._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Professora Maria Woods, em frente ao n\u00famero 95, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9281", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9281/indicacao_no_848._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Fazenda Campestre em frente ao n\u00famero 6 A. Bairro Mazag\u00e3o"}, {"id": "9282", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9282/indicacao_no_849._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente estude a viabilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em ponta de travessia com quebra-molas do Bairro Coutry."}, {"id": "9283", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9283/indicacao_no_850._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente implanta\u00e7\u00e3o de lixeira grande na Rua Hibisco pr\u00f3ximo ao numero 283 no Bairro Dona Luiza."}, {"id": "9284", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9284/indicacao_no_851._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente reloca\u00e7\u00e3o do poste na Rua Benjamin Sim\u00f5es, em frente ao n\u00famero 544 no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9285", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9285/indicacao_no_852._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, informar como funcionar\u00e1 Centre de Opera\u00e7\u00f5es Olho Vivo, inaugurado em 14/07/22. Quantidade de c\u00e2meras, equipe, \u00e1rea de monitoramento, etc."}, {"id": "9286", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9286/indicacao_no_853._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realizado da limpeza das ruas e canaletas de toda a extens\u00e3o da Avenida Tiradentes, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Capina."}, {"id": "9287", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9287/indicacao_no_854._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e monitoramento das ocorr\u00eancias de queimadas e inc\u00eandios durante esse per\u00edodo de seca em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9288", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9288/indicacao_no_855._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, que analise a viabilidade de instalar lixeiras em toda a extens\u00e3o da Avenida Tiradentes - Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9289", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9289/indicacao_no_856._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado, no Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito possa fixar uma Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o, proibido estacionar e colocar um quebra-molas na Avenida Tiradentes pr\u00f3ximo ao numero 15 - Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9290", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9290/indicacao_no_857._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Ana Maria Teixeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2835, localizado no Bairro Cardoso."}, {"id": "9291", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9291/indicacao_no_858._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado as Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente Du solicite a empresa detentora da concess\u00e3o do parqu\u00edmetro que realize a pintura de demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento rotativo."}, {"id": "9292", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9292/indicacao_no_859._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho com entroncamento do bairro Itaubira e chaparral."}, {"id": "9293", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9293/indicacao_no_860._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no encontro da rua Dona Cristina com a Av. dos Inconfidentes, com a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas)."}, {"id": "9294", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9294/indicacao_no_861._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por melo da Secretaria competente que se a realizado um estudo juntamente com a empresa Serra Verde para verificar a possibilidade de refor\u00e7ar o atendimento d linha que atende o bairro Port\u00f5es nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "9295", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9295/indicacao_no_862._2022.pdf", "ementa": "Indico seja solicitado as S Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7o realizar limpeza de terra da rua Antonio de Oliveira e Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 239, no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes. Conforme fotos em anexo, a referida terra est\u00e1 atrapalhando o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "9296", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9296/indicacao_no_863._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Maestro Jo\u00e3o Rosa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 239, bairro Saudade."}, {"id": "9297", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9297/indicacao_no_864._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente um estudo de atual situa\u00e7\u00e3o da rua Das Ac\u00e1cias, pr\u00f3ximo a igreja S\u00e3o Judas Tadeu, e a previs\u00e3o de inicio das obras para center o desmoronamento da rua bem como o barranco que da fundo com v\u00e1rias resid\u00eancias do bairro Gutierrez."}, {"id": "9298", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9298/indicacao_no_865._2022.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente n instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Padre Randolfo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 62, esquina com Dr. Alberto Soares no bairro Saudade."}, {"id": "9299", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9299/indicacao_no_866._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, projeto de lei que regulamente a retirada dos bens considerados moveis e im\u00f3veis das casas desapropriadas por consequ\u00eancia das ultimas chuvas, em especial as resid\u00eancias do bairro Pedra Azul."}, {"id": "9343", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9343/indicacao_no_867._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o que possibilite compra no valor da cesta b\u00e1sica doada pelo munic\u00edpio para os cadastrados para o recebimento das cestas."}, {"id": "9344", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9344/indicacao_no_868._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja instalado guarda corpo na ponte denominada do Bas\u00edlio em Acuru\u00ed."}, {"id": "9345", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9345/indicacao_no_869._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura das vias, meio fio e postes no bairro Bela Vista."}, {"id": "9346", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9346/indicacao_no_870._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura das vias, meio fio e postes no bairro Santa Rita."}, {"id": "9347", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9347/indicacao_no_871._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do preenchimento do formul\u00e1rio do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico do munic\u00edpio."}, {"id": "9348", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9348/indicacao_no_872._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Ponte Japonesa (20\u00ba 19`04.2 Sul; 43\u00ba 47`18.0\" Oeste), limite com o munic\u00edpio de Ouro Preto."}, {"id": "9349", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9349/indicacao_no_873._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ana Maria Teixeira, no trecho compreendido entre o Condom\u00ednio Garden Vile at\u00e9 o entroncamento que d\u00e1 acesso ao bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9350", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9350/indicacao_no_874._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da ponte de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o (20\u00b0 19' 43\"\" Sul; 43\u00ba50'19 Oeste), localizado pr\u00f3ximo ao restaurante prai\u00e3o de Minas."}, {"id": "9351", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9351/indicacao_no_875._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c0gua e Esgoto - SAAE, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem pluvial na Rua Ana Maria Teixeira, no trecho compreendido entre o Condom\u00ednio Garden Ville at\u00e9 o entroncamento que d\u00e1 acesso ao bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9352", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9352/indicacao_no_876._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reforma da Ponte do Chifr\u00e3o, (20\u00ba 16'44'' Sul 43\u00ba 49'14 Oeste), localizado no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9353", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9353/indicacao_no_877._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Francisco Marques J\u00fanior, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9366", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9366/indicacao_no_878._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Marques J\u00fanior, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9367", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9367/indicacao_no_879._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e concerto da tampa do bueiro, na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 101, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9368", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9368/indicacao_no_880._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de Tapa-Buraco na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1.131, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9369", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9369/indicacao_no_881._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, para realizar a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o da placa PARE, no cruzamento das ruas Francisco Marques J\u00fanior e Ant\u00f4nio Lima, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9370", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9370/indicacao_no_882._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instalado do sistema olho vivo ou que seja feito algum paliativo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o da Avenida Ant\u00f4nio Drummond, no bairro, Est\u00e2ncia Real."}, {"id": "9371", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9371/indicacao_no_883._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9372", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9372/indicacao_no_884._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza e desentupimento do bueiro localizado na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, na subida, ap\u00f3s o n\u00b0 221 \u00e0 direita, pr\u00f3ximo ao viaduto, Bairro Munu."}, {"id": "9373", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9373/indicacao_no_885._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura do quebra-molas na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo \u00e0 padaria, no Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "9374", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9374/indicacao_no_886._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a recoloca\u00e7\u00e3o de placa de \"proibido parar e estacionar\" na Rua da Carioca, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1160, Bairro Santa Rita, bem como o monitoramento da secretaria competente, tendo em vista ser recorrente a retirada da placa."}, {"id": "9375", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9375/indicacao_no_887._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a recoloca\u00e7\u00e3o de placa de \"proibido parar e estacionar\" na Rua da Carioca, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1160, Bairro Santa Rita, bem como o monitoramento da secretaria competente, tendo em vista ser recorrente a retirada da placa."}, {"id": "9376", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9376/indicacao_no_888._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground no Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "9377", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9377/indicacao_no_889._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "9378", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9378/indicacao_no_890._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o em toda a ilumina\u00e7\u00e3o do entorno do Campo do Marzag\u00e3o."}, {"id": "9379", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9379/indicacao_no_891._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento da Rua Fazenda, juntamente com Rua Jo\u00e3o Maneghim Filho no Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "9380", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9380/indicacao_no_892._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o/guarda corpo na Rua Matosinhos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 20 no Bairro Matozinhos."}, {"id": "9381", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9381/indicacao_no_893._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua Joaquim Luiz de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 401, no Bairro Novo Horizonte, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9382", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9382/indicacao_no_894._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura na rua Alameda Padre Carlos, em frente ao numero 958 b, no Bairro Coutry."}, {"id": "9383", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9383/indicacao_no_895._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (taps buracos) em toda extens\u00e3o da Rua da Paz, do n\u00b0 117 ao 77, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9384", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9384/indicacao_no_896._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9385", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9385/indicacao_no_897._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que possa colocar uma Placa de \"PARE\" na Rua Laudicena Silva Oliveira, com Av. Tiradentes, no Bairro Novo ltabirito."}, {"id": "9386", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9386/indicacao_no_898._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, que avalie a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Alto do espelho, localizada no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9387", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9387/indicacao_no_899._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no pequeno trecho de cal\u00e7amento de pedra irregular entre o n\u00famero 485 at\u00e9 o n\u00famero 592 na Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade no bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "9388", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9388/indicacao_no_900._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na R. Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo a via mix no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 com a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas)."}, {"id": "9389", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9389/indicacao_no_901._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da competente que seja realizada a poda de 1 \u00e1rvore na rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o, em frente ao n\u00b0 164 no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "9390", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9390/indicacao_no_902._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza com caminh\u00e3o pipa no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9391", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9391/indicacao_no_903._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar reparo na rua Portal das Palmeiras, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3, no Bairro Santa Efig\u00eania. (Fotos em anexo)"}, {"id": "9392", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9392/indicacao_no_904._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Rio Negro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 21, bairro Liberdade."}, {"id": "9393", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9393/indicacao_no_905._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Ant\u00f4nio Lima, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9394", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9394/indicacao_no_906._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Jos\u00e9 Alves Bastos, esquina com Laura Margarida Queiroz, pr\u00f3ximo ao poliesportivo Pedro Cardoso."}, {"id": "9395", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9395/indicacao_no_907._2022.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Francisco Marques Junior, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9396", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9396/indicacao_no_908._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja estudado a possibilidade de entrega das cestas b\u00e1sicas nas resid\u00eancias das fam\u00edlias carentes assistidas pela Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "9365", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9365/indicacao_no_909._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, verificar a situa\u00e7\u00e3o das mudas rec\u00e9m plantadas em frente a rodovi\u00e1ria no canteiro central da rodovia e providenciar prote\u00e7\u00e3o para as mesmas."}, {"id": "9397", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9397/indicacao_no_910._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, que ao efetuar mudan\u00e7as no transito, atue na orienta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via antes de aplicar multa."}, {"id": "9398", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9398/indicacao_no_911._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de concurso publico para o cargo de Guarda Civil Municipal."}, {"id": "9399", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9399/indicacao_no_912._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos informando os hor\u00e1rios que os \u00f4nibus de cada linha passar\u00e3o pelo ponto na regi\u00e3o central."}, {"id": "9400", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9400/indicacao_no_913._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente em poss\u00edvel parceria com a empresa S.A a devida sinaliza\u00e7\u00e3o (placas de tr\u00e2nsito) no bairro Santa Efig\u00eania e adjac\u00eancias."}, {"id": "9401", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9401/indicacao_no_914._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma da pra\u00e7a localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "9402", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9402/indicacao_no_915._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, providencie a extens\u00e3o da rede de \u00e1gua na \u00e1rea do campo de futebol do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9403", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9403/indicacao_no_916._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a retirada do quebra molas localizado na Rua Monte Sinai, entre os n\u00fameros 468 e 478."}, {"id": "9404", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9404/indicacao_no_917._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria na Rua S\u00e3o Vicente, no bairro Bela Vista."}, {"id": "9405", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9405/indicacao_no_918._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o, da Rua Jo\u00e3o Damasceno da Silva, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9406", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9406/indicacao_no_919._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Dona Chatinha, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 56, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9407", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9407/indicacao_no_920._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na rua Dona Chatinha, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9408", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9408/indicacao_no_921._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nomenclatura das Ruas Tapaj\u00f3s , Rua das Tulipas e Rua Guarani, Bairro Munu/Primavera."}, {"id": "9409", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9409/indicacao_no_922._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Dona Chatinha, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9410", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9410/indicacao_no_923._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a revitaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua imbuia no bairro Monte Verde."}, {"id": "9411", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9411/indicacao_no_924._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Veneza."}, {"id": "9412", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9412/indicacao_no_925._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Meio Ambiente a poda dr\u00e1stica de duas \u00e1rvores na Avenida Madre Iluminata pr\u00f3ximo ao n\u00famero 413 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9413", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9413/indicacao_no_926._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a revitaliza\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o da Rua Jequitib\u00e1 no bairro Monte Verde."}, {"id": "9414", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9414/indicacao_no_927._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal. que providencie por meio da Secretaria de obras a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua do Tombadouro no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9415", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9415/indicacao_no_928._2022.pdf", "ementa": "Indico seja que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feita an\u00e1lise do corte de uma \u00e1rvore Ip\u00ea, com aproximadamente 20 metros de altura, situada na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, em frente ao n\u00b0 236, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "9416", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9416/indicacao_no_929._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Engenheiro Correia at\u00e9 a \"Ponte da Japonesa\", limite com o Munic\u00edpio de Ouro Preto."}, {"id": "9417", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9417/indicacao_no_930._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "9418", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9418/indicacao_no_931._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente ao n\u00b0 2173, Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "9419", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9419/indicacao_no_932._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pintura vi\u00e1ria na esquina do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo com Rua Em\u00eddio Quites."}, {"id": "9420", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9420/indicacao_no_933._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de bancos com espa\u00e7o reservado para cadeirantes nas pra\u00e7as e pontos de \u00f4nibus de nossa cidade, conforme foto em anexo."}, {"id": "9421", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9421/indicacao_no_934._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todas as escolas municipais."}, {"id": "9422", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9422/indicacao_no_935._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um playground na Cmei Branca de Neve."}, {"id": "9423", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9423/indicacao_no_936._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de meio fio / passeio em toda extens\u00e3o da Rua Argentina esquina com Rua Paraguai no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9424", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9424/indicacao_no_937._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico em toda as Ruas do Bairro Funcion\u00e1rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9425", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9425/indicacao_no_938._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a desapropria\u00e7\u00e3o do lote existente na Rua Maria Bernardina, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 176, e ap\u00f3s, a cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano emergencial com a lagoa ali existente."}, {"id": "9426", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9426/indicacao_no_939._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza di\u00e1ria atrav\u00e9s de caminh\u00e3o Pipa na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, em todo per\u00edodo que ocorrer a obra no loteamento localizado na Rua Angelina Salermo, no Bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9427", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9427/indicacao_no_940._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Sans e, Travessa Dr. F\u00e1bio de Morais, Bairro Boa Viagem, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9428", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9428/indicacao_no_941._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), providencie a constru\u00e7\u00e3o de um rede de drenagem pluvial em todas as ruas do Bairro Funcion\u00e1rios, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9429", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9429/indicacao_no_942._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, o projeto de Lei que regulamente a categoria dos taxistas da nossa cidade."}, {"id": "9430", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9430/indicacao_no_943._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma C\u00e2mara Olho Vivo na Pra\u00e7a Padre Alcides \u2014 Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9431", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9431/indicacao_no_944._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para \u00f4nibus na Avenida Farid Rahme (pr\u00f3ximo ao campo de Futebol do bairro Padre Adelmo)."}, {"id": "9432", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9432/indicacao_no_945._2022.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa, nos termos regimentais, solicitar ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), ao longo da rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 132 no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9433", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9433/indicacao_no_946._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, que seja realizado um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Vit\u00f3ria Eduardo , no bairro Itaubira (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 324)."}, {"id": "9434", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9434/indicacao_no_947._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), ao longo da rua Matilde L\u00ea Roi no bairro Praia."}, {"id": "9435", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9435/indicacao_no_948._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no t\u00e9rmino da rua Em\u00eddio Quites com Ant\u00f4nio Carlos e rua Rodrigues Silva com a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa de pedestre) e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas)."}, {"id": "9436", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9436/indicacao_no_949._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre, devidamente sinalizada, na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo a pista de Skate localizada no bairro Lourdes."}, {"id": "9437", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9437/indicacao_no_950._2022.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s receber demanda dos moradores da Rua Grota das Cobras, \u00e1rea rural de Itabirito, indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, extens\u00e3o de Rede do N\u00famero 999 at\u00e9 a \u00faltima casa da rua supracitada."}, {"id": "9438", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9438/indicacao_no_951._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente Instala\u00e7\u00e3o de Placa indicando \u00e1rea escolar e destinando vaga de estacionamento para transporte escolar frente ao endere\u00e7o rua Rio de Janeiro, n\u00famero 34, no bairro Bela Vista, pois, no mencionado funciona a escola infantil Crian\u00e7a Feliz. Solicito ainda, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de lixeira do tipo container pr\u00f3ximo ao referido endere\u00e7o."}, {"id": "9439", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9439/indicacao_no_952._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Pedro Ribeiro, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9440", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9440/indicacao_no_953._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Matilde L\u00ea R\u00f3i, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 9, bairro Praia."}, {"id": "9441", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9441/indicacao_no_954._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Hermano Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 301, Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9442", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9442/indicacao_no_955._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na esquina da rua Brasil com Juscelino Kubistchek bairro de Lourdes."}, {"id": "9443", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9443/indicacao_no_956._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na ponte situado abaixo do viaduto do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9466", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9466/indicacao_no_957._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra as queimadas nesse per\u00edodo de seca."}, {"id": "9467", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9467/indicacao_no_958._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas que foram pavimentadas sentido condom\u00ednio Santa Clara."}, {"id": "9468", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9468/indicacao_no_959._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda na altura da pra\u00e7a dos Imigrantes."}, {"id": "9469", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9469/indicacao_no_960._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencio por meio da secretaria respons\u00e1vel, a recomposi\u00e7\u00e3o do talude que cedeu nas ultimas chuvas na rua Acuru\u00ed no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9470", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9470/indicacao_no_961._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, o recapeamento asf\u00e1ltico da rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a no bairro Munu."}, {"id": "9471", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9471/indicacao_no_962._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de impressoras para os professores da rede municipal de ensino."}, {"id": "9472", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9472/indicacao_no_963._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na porta da Escola Municipal Professora Ol\u00edmpia Mour\u00e3o Malheiros."}, {"id": "9473", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9473/indicacao_no_964._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3ximo a Escola Municipal Professora Ol\u00edmpia Mour\u00e3o Malheiros."}, {"id": "9474", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9474/indicacao_no_965._2022.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma da escadaria que d\u00e1 acesso a parte de cima do distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo, conforme arquivo anexo."}, {"id": "9475", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9475/indicacao_no_966._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, desenvolva um projeto de paisagismo para a pra\u00e7a localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "9476", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9476/indicacao_no_967._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua Tulipas e Rua Tapaj\u00f3s, Bairro Primavera."}, {"id": "9477", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9477/indicacao_no_968._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e retirada de terra da cal\u00e7ada da Rua Paulina Moreira de Castro, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9478", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9478/indicacao_no_969._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina da escadaria na Rua das Flores, Bairro Primavera."}, {"id": "9479", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9479/indicacao_no_970._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Tapaj\u00f3s, Bairro Primavera."}, {"id": "9480", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9480/indicacao_no_971._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s do servi\u00e7o aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SARE) providencie a coleta de esgoto por meio de caminh\u00e3o limpa-fossa, na Comunidade Estrada da Olaria, Bairro Itaubira."}, {"id": "9481", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9481/indicacao_no_972._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por do meio da autarquia SAAE a revis\u00e3o e limpeza em toda rede de esgoto e galerias de \u00e1guas pluviais no Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "9482", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9482/indicacao_no_973._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico para analisar a viabilidade de instalar um parquinho com uma \u00e1rea de lazer para os moradores do Bairro Munu."}, {"id": "9483", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9483/indicacao_no_974._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a visita da Defesa Civil e SAAE, na Rua Brasil, 321, Bairro de Lourdes."}, {"id": "9484", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9484/indicacao_no_975._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro situado na Rua Principal, de frente ao n\u00b0 2, Acuru\u00ed."}, {"id": "9485", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9485/indicacao_no_976._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bueiros na Rua da Carioca, em frente ao n\u00b0 702, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9486", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9486/indicacao_no_977._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na extens\u00e3o da Rua Belo Horizonte."}, {"id": "9487", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9487/indicacao_no_978._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de meio fio / passeio em toda extens\u00e3o da Rua Bem, Ti Vi do n\u00famero 275 ao 286 no Bairro Floresta."}, {"id": "9488", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9488/indicacao_no_979._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9489", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9489/indicacao_no_980._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o servi\u00e7o de poda da cerca viva na estrada do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9490", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9490/indicacao_no_981._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e direcionamento no novo trevo do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9491", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9491/indicacao_no_982._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica em car\u00e1ter emergencial na Rua Jos\u00e9 Benedito no Bairro Santa Efig\u00eania, rua de chegada pelo Paraki e sa\u00edda pela Avenida dos Inconfidentes, rua lateral da Farid Home Center."}, {"id": "9492", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9492/indicacao_no_983._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, pintura das faixas de pedestres existente na Rua Dr. Guilherme, esquina com a Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 104/124, Bairro Centro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9493", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9493/indicacao_no_984._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras, interven\u00e7\u00e3o de melhorias em toda extens\u00e3o da Rua Imb\u00faia, bairro Monte Verde, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9494", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9494/indicacao_no_985._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, em frente \u00e0 Escola Ephig\u00eania de Oliveira Batista \"Vovozinha\", bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9495", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9495/indicacao_no_986._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres na Av. Queiroz J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1112, bairro Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9496", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9496/indicacao_no_987._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de passeios na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1042, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9497", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9497/indicacao_no_988._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do passeio que fica na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho do N\u00b0 700 ate aproximadamente N\u00b0 1000 \u2014 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9498", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9498/indicacao_no_989._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o que seja criado o programa de preven\u00e7\u00e3o obesidade zero entre as crian\u00e7a e jovens nas escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "9499", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9499/indicacao_no_990._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, que toda mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia e vulnerabilidade, possa ter um local e acolhimento/ abrigo para ser acolhida e atendida por uma equipe de t\u00e9cnicos preparados, isto \u00e9, capacitados e com sensibilidade para atuar."}, {"id": "9500", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9500/indicacao_no_991._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente juntamente com a Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na estrutura do Parque Ecol\u00f3gico como: \r\n\u2022 Realizar a aspira\u00e7\u00e3o das folhas, evitando que usu\u00e1rios escorreguem na mesma.\r\n\u2022 Rampas de acesso, guarda corpo nas escadas de descida e acesso para autom\u00f3vel mais pr\u00f3ximo ao anfiteatro."}, {"id": "9501", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9501/indicacao_no_992._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a troca da tampa de bueiro na Av. Waldir Salvador de Oliveira pr\u00f3ximo a loja Emp\u00f3rio veda\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os."}, {"id": "9502", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9502/indicacao_no_993._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa no bairro Santo Ant\u00f4nio, com a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa de pare), segue foto abaixo."}, {"id": "9503", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9503/indicacao_no_994._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Travessa Santo Ant\u00f4nio no bairro Boa Viagem."}, {"id": "9504", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9504/indicacao_no_995._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, o corte da \u00e1rvore situada na Rua Esmeril pr\u00f3ximo ao n\u00famero 47 no bairro Padre Adelmo. Segue foto em anexo:"}, {"id": "9505", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9505/indicacao_no_996._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada limpeza de bueiro na rua Boa Viagem, esquina com rua Dona Chatinha, localizado no bairro Padre Adelmo. Segue foto em anexo"}, {"id": "9506", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9506/indicacao_no_997._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa substituir a faixa elevat\u00f3ria de pedestre, por uma faixa de pedestre tradicional frente ao IFMG.  Ap\u00f3s relatos dos moradores, devido \u00e0 altura da supracitada, tem causado abalos em v\u00e1rios im\u00f3veis e causado acidentes conforme foto em anexo."}, {"id": "9507", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9507/indicacao_no_998._2022.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa dar sequ\u00eancia no afastamento das seguintes ruas: \r\n\u2022 O restante da Rua Itabirito \r\n\u2022 Rua Ouro preto \r\n\u2022 Mariana \r\n\u2022 Amarantina \r\n\u2022 Rua Belo horizonte \r\n\u2022 Rua do ros\u00e1rio na lateral do condom\u00ednio \r\n\u2022 Rua Lateral a escola \r\n\u2022 Rua Lateral a escola que da acesso a ponte do Tijuco \r\n\u2022 Rua DD"}, {"id": "9508", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9508/indicacao_no_999._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar asfaltamento no trecho que liga o Condom\u00ednio Caquende at\u00e9 a comunidade do S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte. Requeiro ainda, realizar limpeza, ro\u00e7ada, capina e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas dentro da localidade de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte."}, {"id": "9509", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9509/indicacao_no_1000._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Tr\u00e2nsito, um estudo e possibilidade de alterar as placas de \"proibido estacionar\" na porta das escolas do centro, limitando estacionar apenas em hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda dos alunos, possibilitando vagas de estacionamentos para clientes e lojistas."}, {"id": "9510", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9510/indicacao_no_1001._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja analisado a regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria referente a Alameda Chaparral junto ao correio Municipal para que sejam realizadas as entregas de correspond\u00eancias e produtos nas resid\u00eancias."}, {"id": "9511", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9511/indicacao_no_1002._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Matozinhos, em frente ao n\u00b0 392 R, bairro Matozinhos."}, {"id": "9512", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9512/indicacao_no_1003._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo de transito e a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido estacionar na rua Matozinhos, em frente ao n\u00b0 109, bairro Matozinhos."}, {"id": "9513", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9513/indicacao_no_1004._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na esquina das ruas Jo\u00e3o Nolasco, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 5 \u2014 Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9516", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9516/indicacao_no_1005._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um caminh\u00e3o pipa que possa ser utilizado para atendimento a localidade do Cristo, ( estrada de acesso/alto do bairro Vila Gon\u00e7alo)."}, {"id": "9517", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9517/indicacao_no_1006._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, disponibilizar guardas municipais para acompanhamento de obras publicas que possam ter interrup\u00e7\u00e3o ou interven\u00e7\u00e3o no transito."}, {"id": "9518", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9518/indicacao_no_1007._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a devida sinaliza\u00e7\u00e3o (placas de tr\u00e2nsito) e pintura de quebra molas, no bairro Cardoso e adjac\u00eancias."}, {"id": "9519", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9519/indicacao_no_1008._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um caminh\u00e3o pipa que possa ser utilizado para atendimento a localidade do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9520", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9520/indicacao_no_1009._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de estacionamento exclusivo para o transporte escolar na Pr\u00e9-Escola Municipal Cinderela."}, {"id": "9521", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9521/indicacao_no_1010._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Primo Cavaliere, na altura do n\u00famero 444, Centro."}, {"id": "9522", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9522/indicacao_no_1011._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a demarca\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na UPA Celso Matos da Silva."}, {"id": "9523", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9523/indicacao_no_1012._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de substituir o cal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques por asfalto."}, {"id": "9524", "ano": "2022", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9524/indicacao_no_1013._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural, conforme localiza\u00e7\u00e3o em anexo."}, {"id": "9525", "ano": "2022", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9525/indicacao_no_1014._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Cristal, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9526", "ano": "2022", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9526/indicacao_no_1015._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Berilo, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9527", "ano": "2022", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9527/indicacao_no_1016._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da escadaria que fica localizada na Rua das Berilo, que d\u00e1 acesso a Rua Turmalina, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9528", "ano": "2022", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9528/indicacao_no_1017._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cristal, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9529", "ano": "2022", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9529/indicacao_no_1018._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com a nomenclatura das Ruas do Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9530", "ano": "2022", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9530/indicacao_no_1019._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza de todos os bueiros da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9531", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9531/indicacao_no_1020._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a troca de toda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9532", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9532/indicacao_no_1021._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de mais bueiros na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9533", "ano": "2022", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9533/indicacao_no_1022._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a limpeza e lavagem da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9534", "ano": "2022", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9534/indicacao_no_1023._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar o fechamento com grade de uma galeria na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, S\u00e3o Jos\u00e9, de frente a Escola Manoel Salvador de Oliveira."}, {"id": "9535", "ano": "2022", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9535/indicacao_no_1024._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para coloca\u00e7\u00e3o de piso modular na quadra do Bairro Carioca."}, {"id": "9536", "ano": "2022", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9536/indicacao_no_1025._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Marechal Floriano Peixoto no Bairro Boa Viagem."}, {"id": "9537", "ano": "2022", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9537/indicacao_no_1026._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda ( Pra\u00e7a dos Imigrantes)."}, {"id": "9538", "ano": "2022", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9538/indicacao_no_1027._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de todo o Bairro Mun\u00fa."}, {"id": "9539", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9539/indicacao_no_1028._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para uma reforma urgente na Pista de Skate."}, {"id": "9540", "ano": "2022", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9540/indicacao_no_1029._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo no final da Rua Turmalina, Bairro Santa Tereza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9541", "ano": "2022", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9541/indicacao_no_1030._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de ensino fundamental, no Bairro \u00c1gua Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9542", "ano": "2022", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9542/indicacao_no_1031._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o, pintura, e instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, do quebra-molas existente na Rua Francisco Marques J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 102, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9543", "ano": "2022", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9543/indicacao_no_1032._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Miguel Ribeiro, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9544", "ano": "2022", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9544/indicacao_no_1033._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), providencie a reconstru\u00e7\u00e3o da rede de drenagem pluvial existente no final da Rua Lisboa, bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9545", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9545/indicacao_no_1034._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos), da rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, no trecho do n\u00famero 151 ao n\u00famero 39 no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9546", "ano": "2022", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9546/indicacao_no_1035._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico, ao longo da rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 72."}, {"id": "9547", "ano": "2022", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9547/indicacao_no_1036._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, Providenciar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Angelina Salerno, esquina com Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9548", "ano": "2022", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9548/indicacao_no_1037._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, pavimentar parte do passeio na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda do n\u00famero 221. at\u00e9 o n\u00famero 323 , conforme foto em anexo."}, {"id": "9549", "ano": "2022", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9549/indicacao_no_1038._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s do SAAE, extens\u00e3o de rede de \u00e1gua na rua Itabirito ate o acesso Atr\u00e1s da Igreja nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9550", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9550/indicacao_no_1039._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Alberto Fileto, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 65, bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9551", "ano": "2022", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9551/indicacao_no_1040._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Ant\u00f4nio Cavaliere, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 132, bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9552", "ano": "2022", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9552/indicacao_no_1041._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Belarmina Silva, n\u00b0 248, bairro Agostinho."}, {"id": "9553", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9553/indicacao_no_1042._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na das ruas Ana Nery com Farid Azis Hahme, bairro Agostinho."}, {"id": "9554", "ano": "2022", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9554/indicacao_no_1043._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras olho vivo pr\u00f3ximo a pista de skate e no acesso II entre o trevo e a entrada do bairro Country."}, {"id": "9603", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9603/indicacao_no_1044._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua Matildes Le Roy no bairro Jo\u00e3o Carolina."}, {"id": "9604", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9604/indicacao_no_1045._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua Jos\u00e9 de Souza no bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "9605", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9605/indicacao_no_1046._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o no trevo de acesso a BR-356 situado atr\u00e1s da pista de Skate."}, {"id": "9606", "ano": "2022", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9606/indicacao_no_1047._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da pista de skate."}, {"id": "9607", "ano": "2022", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9607/indicacao_no_1048._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na avenida dos inconfidentes pr\u00f3ximo ao acesso."}, {"id": "9608", "ano": "2022", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9608/indicacao_no_1049._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de construir uma pracinha na rotat\u00f3ria da Rua Ana Maria Teixeira, na regi\u00e3o do Santa Clara, conforme arquivo em anexo."}, {"id": "9609", "ano": "2022", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9609/indicacao_no_1050._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Uni\u00e3o, na altura do n\u00famero 151, Gutierrez."}, {"id": "9610", "ano": "2022", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9610/indicacao_no_1051._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de ceder para Associa\u00e7\u00e3o do bairro Santa Clara, o espa\u00e7o que anteriormente era utilizado pela escola."}, {"id": "9611", "ano": "2022", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9611/indicacao_no_1052._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma placa \"Proibido Jogar Lixo e Entulhos\" na Rua Tapaj\u00f3s, bairro Munu, na altura do n\u00famero 322."}, {"id": "9612", "ano": "2022", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9612/indicacao_no_1053._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente,analise a viabilidade de construir uma escada, interligando a Escola Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo \u00e0 quadra de esportes, de modo que o acesso possa ser realizado sem a necessidade de contornar a escola pelo lado de fora."}, {"id": "9613", "ano": "2022", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9613/indicacao_no_1054._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo a Escola Manoel Salvador de Oliveira, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9614", "ano": "2022", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9614/indicacao_no_1055._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de placas proibido estacionar na Rua Violeta bairro Dona Luizinha."}, {"id": "9615", "ano": "2022", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9615/indicacao_no_1056._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o e capina da escadaria que fica localizada na Rua Cristal, bairro Santa Tereza, que d\u00e1 acesso a Rua Eng. Sim\u00e3o Lacerda, Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "9616", "ano": "2022", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9616/indicacao_no_1057._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Berilo, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9617", "ano": "2022", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9617/indicacao_no_1058._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Berilo, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9618", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9618/indicacao_no_1059._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esportes a devida revitaliza\u00e7\u00e3o (manuten\u00e7\u00e3o, plantio de gramas e fixa\u00e7\u00e3o das traves) no campinho situado na rua Guiomar Novaes no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9619", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9619/indicacao_no_1060._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esportes que estude a viabilidade de realizar a devida sinaliza\u00e7\u00e3o como forma de seguran\u00e7a para os atletas de corrida de rua nos dias de ter\u00e7as e quintas-feiras ao longo da Avenida Waldir Silva Salvador de Oliveira."}, {"id": "9620", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9620/indicacao_no_1061._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada que une Itabirito a S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9621", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9621/indicacao_no_1062._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitadp ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer pr\u00f3ximo a rodovi\u00e1ria nova."}, {"id": "9622", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9622/indicacao_no_1063._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza do c\u00f3rrego do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9623", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9623/indicacao_no_1064._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades quebra \u2014 mola na Rua Ana Maria Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 583 no Bairro Cardoso."}, {"id": "9624", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9624/indicacao_no_1065._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira/ container para o descarte de lixo na Rua Turmalina no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "9625", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9625/indicacao_no_1066._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Alberto Fileto no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9626", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9626/indicacao_no_1067._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fornecimento de telhas, para cobertura do posto de sa\u00fade, do Bairro \u00c1gua Limpa, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9627", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9627/indicacao_no_1068._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placa de transporte escolar, em frente ao Pr\u00e9 Escola Municipal Cinderela, localizado na Av. Manoel Salvador de Oliveira, Bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9628", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9628/indicacao_no_1069._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza di\u00e1ria atrav\u00e9s de caminh\u00e3o Pipa, enquanto ocorrer a obra de drenagem urbana, na Rua Jos\u00e9 Lopes Martins, Bairro Liberdade, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9629", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9629/indicacao_no_1070._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, Bairro Port\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9630", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9630/indicacao_no_1071._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o na beira do rio da carioca, na extens\u00e3o do n\u00b0 1320 at\u00e9 a esquina com a Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no Bairro Santa Rita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9631", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9631/indicacao_no_1072._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda pr\u00f3ximo a ponte, no bairro Padre Eust\u00e1quio com a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas). Segue foto em anexo."}, {"id": "9632", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9632/indicacao_no_1073._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie em car\u00e1ter urg\u00eancia, por meio da Secretaria competente, que seja realizada limpeza da canaleta na rua Jo\u00e3o XXIII, bem como a manuten\u00e7\u00e3o das grades de toda a sua extens\u00e3o, localizada no bairro Santo Ant\u00f4nio. Segue foto em anexo:"}, {"id": "9633", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9633/indicacao_no_1074._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada limpeza de bueiro na rua M\u00e9xico em frente ao n\u00famero 268 A Campo Belo, localizado no bairro Port\u00f5es. Segue foto em anexo."}, {"id": "9634", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9634/indicacao_no_1075._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Uruguai pr\u00f3ximo ao n\u00famero 125, localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9635", "ano": "2022", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9635/indicacao_no_1076._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza com caminh\u00e3o pipa na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho (no trecho onde houve desmoronamento) no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Segue foto em anexo:"}, {"id": "9636", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9636/indicacao_no_1077._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda pr\u00f3ximo ao n\u00b02573 em frente ao ponto de \u00f4nibus no bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "9637", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9637/indicacao_no_1078._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de novas placas de transito, sinalizadores de olho de gato e a pintura de faixas na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, em frente ao n\u00b01456 R sentido a rua que liga a ponte ao bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9638", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9638/indicacao_no_1079._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Alberto de Oliveira Silva, 88 - Munu."}, {"id": "9639", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9639/indicacao_no_1080._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Vinte e Dois de Maio, pr\u00f3ximo ano n\u00b0 163R, bairro Santa Rita."}, {"id": "9640", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9640/indicacao_no_1081._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Tapaj\u00f3s, 398-R, bairro Primavera."}, {"id": "9661", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9661/indicacao_no_1082._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o na escadaria do bairro Bela Vista (pr\u00f3ximo a Betonita) que liga ao bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9662", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9662/indicacao_no_1083._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente melhorias na \" pracinha Jos\u00e9 Lopes\" com plantios de mudas flor\u00edferas e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9663", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9663/indicacao_no_1084._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara no bairro Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9664", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9664/indicacao_no_1085._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio das Secretarias competentes, inclusive ao SAAE, a limpeza e melhoria nas identifica\u00e7\u00f5es de desvio no tr\u00e2nsito em locais onde est\u00e3o sendo realizadas obras pelo munic\u00edpio."}, {"id": "9665", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9665/indicacao_no_1086._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e melhoria na \u00e1rea institucional da Prefeitura Municipal identificada sob o n\u00b0 053, localizada no final da rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva; onde ocorreu movimenta\u00e7\u00e3o de terra e est\u00e1 pass\u00edvel de desmoronamento."}, {"id": "9666", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9666/indicacao_no_1087._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura met\u00e1lica para interligar a faixa elevat\u00f3ria \u00e0 cal\u00e7ada, na Avenida Queiroz J\u00fanior, na altura do n\u00famero 532."}, {"id": "9667", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9667/indicacao_no_1088._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, an\u00e1lise a viabilidade de disponibilizar uma academia ao ar livre no bairro Inconfidentes."}, {"id": "9668", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9668/indicacao_no_1089._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de construir uma \u00e1rea de lazer no bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "9669", "ano": "2022", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9669/indicacao_no_1090._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revegeta\u00e7\u00e3o do talude localizado em Ribeir\u00e3o do Eixo, conforme coordenadas geogr\u00e1ficas em anexo."}, {"id": "9670", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9670/indicacao_no_1091._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Jogo Pinheiro, Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "9671", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9671/indicacao_no_1092._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o geral do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio e do playground do Marzag\u00e3o."}, {"id": "9672", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9672/indicacao_no_1093._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Virginio Ces\u00e1rio, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9673", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9673/indicacao_no_1094._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Manoel Bandeira, Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9674", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9674/indicacao_no_1095._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Bandeira, Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9675", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9675/indicacao_no_1096._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, olhar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lixeira, na rua C\u00e2ndido Portinari, Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9676", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9676/indicacao_no_1097._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a troca de uma canaleta e instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Saturnino Pereira de Barros, ao lado do n\u00famero 218, Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9677", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9677/indicacao_no_1098._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitadp ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, resolver com urg\u00eancia o desmoronamento na Rua Carlos Cavaliere, Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9678", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9678/indicacao_no_1099._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento na Rua Augusto Bretas, em frente ao n\u00famero 10 e ao n\u00famero 34 no Bairro Matozinhos."}, {"id": "9679", "ano": "2022", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9679/indicacao_no_1100._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutir\u00e3o de obras na Rua Arthur Bernardes no Centro da Cidade."}, {"id": "9680", "ano": "2022", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9680/indicacao_no_1101._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um reparo em toda pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rotat\u00f3ria em frente aos Latic\u00ednios lta."}, {"id": "9681", "ano": "2022", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9681/indicacao_no_1102._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Morada Viva."}, {"id": "9682", "ano": "2022", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9682/indicacao_no_1103._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo do campo de futebol existente no Bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9683", "ano": "2022", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9683/indicacao_no_1104._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Joaquim Luiz de Faria, esquina com a Rua Dr. Jos\u00e9 M\u00e9dici, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9684", "ano": "2022", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9684/indicacao_no_1105._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Padre C\u00e2ndido, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9685", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9685/indicacao_no_1106._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Padre Randolfo, no Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9686", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9686/indicacao_no_1107._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua Domingos Jorge Velho, Bairro Cardoso, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9687", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9687/indicacao_no_1108._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal Obras a reforma / manuten\u00e7\u00e3o de todo o passeio da Rua Pio XII com Dr. Eurico Rodrigues onde ser\u00e1 constru\u00edda a Pra\u00e7a Centen\u00e1ria."}, {"id": "9688", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9688/indicacao_no_1109._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a lavagem, manuten\u00e7\u00e3o e higienizar adequadamente o piso, estruturas, corrim\u00e3os e assentos no abrigo do ponto de \u00f4nibus na rua Raul Soares em frente a antiga rodovi\u00e1ria."}, {"id": "9689", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9689/indicacao_no_1110._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Alto do Espelho, localizada no bairro Cardoso."}, {"id": "9690", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9690/indicacao_no_1111._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza com caminh\u00e3o pipa na rua Professor Geraldo Bastos Bittencourt no bairro de Lourdes."}, {"id": "9691", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9691/indicacao_no_1112._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico, da rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 181 at\u00e9 333."}, {"id": "9692", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9692/indicacao_no_1113._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura do quebra-molas na rua Alberto Soares, em frente ao n\u00b0 317 \u2014 bairro Saudade."}, {"id": "9693", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9693/indicacao_no_1114._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura do quebra-molas na rua Nicolau Silva, em frente a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria no bairro Saudade."}, {"id": "9694", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9694/indicacao_no_1115._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma placa (proibido estacionar) no morro da CUMED na rua Nicolau Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 184 - R Bairro Saudade."}, {"id": "9695", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9695/indicacao_no_1116._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira de grande porte na rua Hermano Pereira lima, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 91- R , Bairro Saudade."}, {"id": "9696", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9696/indicacao_no_1117._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Caetano Souza Braga, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1- R, Bairro Munu."}, {"id": "9734", "ano": "2022", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9734/indicacao_no_1118._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria de Obras, a melhoria da rua Wilson Marques dos Reis na localidade conhecida como Olaria."}, {"id": "9735", "ano": "2022", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9735/indicacao_no_1119._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria respons\u00e1vel, campanha de divulga\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados pelo CAFS e a import\u00e2ncia do cuidado com a sa\u00fade mental."}, {"id": "9736", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9736/indicacao_no_1120._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente limpeza e melhorias nas \u00e1reas institucionais da Prefeitura Municipal devidamente identificadas e localizadas no munic\u00edpio de ltabirito."}, {"id": "9737", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9737/indicacao_no_1121._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza de bueiros, corte e podas de \u00e1rvores que se encontram margeando a estrada do Marzag\u00e3o."}, {"id": "9738", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9738/indicacao_no_1122._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria de Obras, a pintura e manuten\u00e7\u00e3o das guaritas para pontos de lota\u00e7\u00e3o no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e bairros adjacentes."}, {"id": "9739", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9739/indicacao_no_1123._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9740", "ano": "2022", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9740/indicacao_no_1124._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Alvarenga Peixoto, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9741", "ano": "2022", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9741/indicacao_no_1125._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Alameda Padre Carlos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9742", "ano": "2022", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9742/indicacao_no_1126._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Alvarenga Peixoto, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1227, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "9744", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9744/indicacao_no_1127._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo ao numero 374, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9746", "ano": "2022", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9746/indicacao_no_1128._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e transito a pintura de uma faixa de pedestre na rua Doutor Eurico Rodrigues (pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a primeiro de Maio) no Centro."}, {"id": "9747", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9747/indicacao_no_1129._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras que estude a viabilidade de promover benfeitorias como e plantio de gramas no Campo do Bairro Santa Rita."}, {"id": "9748", "ano": "2022", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9748/indicacao_no_1130._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamanento asf\u00e1ltico e constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada Principal no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9749", "ano": "2022", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9749/indicacao_no_1131._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Estrada Principal no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9750", "ano": "2022", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9750/indicacao_no_1132._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a coloca\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leontina de Jesus Domingos no Bairro Liberdade."}, {"id": "9762", "ano": "2022", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9762/indicacao_no_1133._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de implantar aulas gratuitas de zumba para os moradores do distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo e C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9763", "ano": "2022", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9763/indicacao_no_1134._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, providencie a extens\u00e3o da placa carga e descarga na Rua Jo\u00e3o Pinheiro bairro Santa Efig\u00eania, na altura do n\u00famero n\u00b0 689."}, {"id": "9764", "ano": "2022", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9764/indicacao_no_1135._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de instalar redutores de velocidade na Rua Pracinha Nelson no bairro Cohab."}, {"id": "9765", "ano": "2022", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9765/indicacao_no_1136._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, providencie a drenagem na Rua Jo\u00e3o Pinheiro na altura do n\u00famero 1044, segue as imagens em anexo."}, {"id": "9766", "ano": "2022", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9766/indicacao_no_1137._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da ponte que liga o bairro Padre Eust\u00e1quio ao Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9767", "ano": "2022", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9767/indicacao_no_1138._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 503 no bairro Recanto da Colina."}, {"id": "9768", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9768/indicacao_no_1139._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ouro Preto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 110 no Bairro Monte Sinai."}, {"id": "9769", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9769/indicacao_no_1140._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Laudicena Silva de Oliveira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 520 com Avenida Inconfidentes no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "9770", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9770/indicacao_no_1141._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria na Rua Em\u00eddio Quites em frente ao n\u00famero 156 no Bairro Praia."}, {"id": "9771", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9771/indicacao_no_1142._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento por toda a \u00e1rea que se encontra na esquina da APAC, e vai at\u00e9 o Bar do Paulinho, R: Marzag\u00e3o, no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "9772", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9772/indicacao_no_1143._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento por toda a \u00e1rea que se encontra com paralelep\u00edpedos da Rua, Ant\u00f4nia Augusta de Andrade, bairro Alvaro Maia, Cep: 35457-020."}, {"id": "9773", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9773/indicacao_no_1144._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e retirada dos entulhos na Rua Dr. Eurico Rodrigues, da esquina do dep\u00f3sito do supermercado jequeri at\u00e9 a escola APAE, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9774", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9774/indicacao_no_1145._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina nas ruas do Bairro Meu S\u00edtio, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9775", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9775/indicacao_no_1146._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placa de carga e descarga, em frente \u00e0 entrada do Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio do Bairro S; anta Rita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9776", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9776/indicacao_no_1147._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que esclare\u00e7am a falta de medicamentos nas UBS e na UPA, e ainda a falta de alguns insumos, como por exemplo, contraste, para realiza\u00e7\u00e3o de exames especiais."}, {"id": "9777", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9777/indicacao_no_1148._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, abertura de passagem tempor\u00e1ria para os moradores transitarem enquanto ocorrer as obras da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9778", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9778/indicacao_no_1149._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura do quebra mola existente na Avenida Manoel Salvador de Oliveira, pr\u00f3ximo ao numero 595."}, {"id": "9779", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9779/indicacao_no_1150._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa substituir a faixa elevat\u00f3ria de pedestre, por uma faixa de pedestre tradicional, em frente ao IFMG."}, {"id": "9780", "ano": "2022", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9780/indicacao_no_1151._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de finaliza\u00e7\u00e3o do meio fio que foi instalada somente em um trecho da rua Laura Margarida Queiroz entre os n\u00fameros 256 \u00e1 169 no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Segue foto em anexo"}, {"id": "9781", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9781/indicacao_no_1152._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja realizada a capina, manuten\u00e7\u00e3o e reforma do banheiro da quadra do bairro Monte Sinai."}, {"id": "9782", "ano": "2022", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9782/indicacao_no_1153._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada, a coloca\u00e7\u00e3o de tampa e a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro/boca de lobo localizado na curva da rua Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1990 bairro cal\u00e7adas."}, {"id": "9783", "ano": "2022", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9783/indicacao_no_1154._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando rua sem sa\u00edda na esquina das ruas Curitiba com rua Fortaleza no bairro Veneza."}, {"id": "9784", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9784/indicacao_no_1155._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Salvador, pr\u00f3ximo ao n\u00b029 bairro Veneza."}, {"id": "9785", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9785/indicacao_no_1156._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja providenciado a conclus\u00e3o de abertura da rua Oscar Vitor Pereira, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9786", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9786/indicacao_no_1157._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a encaminhar uma solicita\u00e7\u00e3o junto a CEMIG no reposicionamento dos postes de energia que est\u00e3o instalados no meio da via, situado na rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 161- R, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9796", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9796/indicacao_no_1158._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, localizado no bairro S\u00e3o Jose, levando em considera\u00e7\u00e3o que alguns permanecem entupidos desde as \u00faltimas chuvas."}, {"id": "9797", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9797/indicacao_no_1159._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na rua Em\u00eddio Quites, proximidades da ponte sentido supermercado Epa no bairro Praia."}, {"id": "9798", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9798/indicacao_no_1160._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento da rua Francisco Jose de Carvalho no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo a Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira."}, {"id": "9799", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9799/indicacao_no_1161._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento da rua Angelina Salermo esquina com Francisco Jose de Carvalho no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9800", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9800/indicacao_no_1162._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente solicitar a Guarda Municipal de Itabirito que compare\u00e7a diariamente nas portas da escolas municipais."}, {"id": "9801", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9801/indicacao_no_1163._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus localizados no bairro Recreio dos Bandeirantes, conforme segue: \r\n\u2022 Rua Fern\u00e3o Dias Paes Leme; \r\n\u2022 Rua Sim\u00e3o Alvares."}, {"id": "9802", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9802/indicacao_no_1164._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de ceder para a implanta\u00e7\u00e3o de uma creche, o espa\u00e7o que anteriormente era utilizado como escola, no bairro Cardoso."}, {"id": "9803", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9803/indicacao_no_1165._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de adquirir uniformes para a equipe de gin\u00e1stica acrob\u00e1tica participar das competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9804", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9804/indicacao_no_1166._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Teixeira, na altura do n\u00famero 2.635, no bairro Cardoso."}, {"id": "9805", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9805/indicacao_no_1167._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Rua C\u00e2ndido Portinari, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 76, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9806", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9806/indicacao_no_1168._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Benjamin Sim\u00f5es, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 555, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9807", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9807/indicacao_no_1169._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade do tipo quebra mola, na Rua da Carioca, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 197, Barrio Santa Rita."}, {"id": "9808", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9808/indicacao_no_1170._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Jos\u00e9 Faria Gurgel, bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "9809", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9809/indicacao_no_1171._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Corn\u00e9lio Pereira Lima, Bairro Saudade."}, {"id": "9810", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9810/indicacao_no_1172._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista no Bairro Santa Rita."}, {"id": "9811", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9811/indicacao_no_1173._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua da Paz no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9813", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9813/indicacao_no_1174._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Zacharias Marques no Bairro Santa Rita."}, {"id": "9815", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9815/indicacao_no_1175._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o Quebra-molas da Ari Arduino de Ara\u00fajo pr\u00f3ximo ao N\u00b0 229, bairro Itaubira."}, {"id": "9828", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9828/indicacao_no_1176._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o de todo o cal\u00e7amento da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "9829", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9829/indicacao_no_1177._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Rua Benjamim Idelfonso da Silva, em frente ao n\u00famero 42 no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9830", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9830/indicacao_no_1178._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao livre ou um playground no Bairro Solare Vandaime."}, {"id": "9831", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9831/indicacao_no_1179._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua da Carioca, Bairro Santa Rita, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9832", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9832/indicacao_no_1180._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo em toda extens\u00e3o do cal\u00e7amento existente na Rua Alo\u00edsio Souza e Silva, Bairro Praia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9833", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9833/indicacao_no_1181._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, qual o melhor op\u00e7\u00e3o, qual seja instala\u00e7\u00e3o de placa PARE, proibido estacionar, ou m\u00e3o \u00fanica, na Rua Jos\u00e9 de Souza, esquina com a Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade, neste munic\u00edpio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9834", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9834/indicacao_no_1182._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placas com os respectivos nomes das ruas, no Bairro Bem Viver, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9835", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9835/indicacao_no_1183._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 de Souza, Bairro Vila Jo\u00e3o Carolina, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9836", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9836/indicacao_no_1184._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de nomenclatura nas ruas do bairro Bem Viver."}, {"id": "9837", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9837/indicacao_no_1185._2022.pdf", "ementa": "indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da canaleta na rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 108 ou a retirada da mesma, localizada no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9838", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9838/indicacao_no_1186._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o adequada de assentos no abrigo do ponto de \u00f4nibus instalado na rua Esperan\u00e7a pr\u00f3ximo ao n\u00famero 23, no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9839", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9839/indicacao_no_1187._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Manoel Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 42- R, bairro Saudade."}, {"id": "9840", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9840/indicacao_no_1188._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina da rua Alberto Soares, bairro Saudade."}, {"id": "9841", "ano": "2022", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9841/indicacao_no_1189._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Brasil em frente ao n\u00b0 177, bairro de Lourdes."}, {"id": "9842", "ano": "2022", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9842/indicacao_no_1190._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras olho vivo na rua Domingos Michel, pr\u00f3ximo ao n\u00b0183, bairro Praia."}, {"id": "9856", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9856/indicacao_no_1191._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es e divulga\u00e7\u00e3o quanto a n\u00fameros de aceita\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias ltabiritenses que est\u00e3o aderindo a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a poliomielite (paralisia infantil) informando se a campanha est\u00e1 sendo satisfat\u00f3ria, ou se est\u00e1 sendo deficit\u00e1ria; informando ainda quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para atender o p\u00fablico alvo."}, {"id": "9857", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9857/indicacao_no_1192._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do bairro Munu."}, {"id": "9858", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9858/indicacao_no_1193._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Autarquia SAAE , a limpeza no curso do leito do C\u00f3rrego Criminoso que passa aos fundos UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9; tendo em vista a grande quantidade de mato, e o mau cheiro que prov\u00e9m do esgoto depositado ali."}, {"id": "9859", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9859/indicacao_no_1194._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de mais lixeiras comunit\u00e1rias no bairro Meu Sitio."}, {"id": "9860", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9860/indicacao_no_1195._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a identifica\u00e7\u00e3o visual na pavimenta\u00e7\u00e3o feita no Marzag\u00e3o para ciclista."}, {"id": "9861", "ano": "2022", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9861/indicacao_no_1196._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua 22 de Maio, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9862", "ano": "2022", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9862/indicacao_no_1197._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a finaliza\u00e7\u00e3o das obras na Rua Felipe Camar\u00e3o, Bairro Capanema."}, {"id": "9863", "ano": "2022", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9863/indicacao_no_1198._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Dr. Itiber\u00ea Guimar\u00e3es da Silva, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9864", "ano": "2022", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9864/indicacao_no_1199._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Dr. Itiber\u00ea Guimar\u00e3es da Silva, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9865", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9865/indicacao_no_1200._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o/reparo da tampa do bueiro na Rua Dr. Itibere Guimar\u00e3es da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 33, Bairro Santa Rita."}, {"id": "9866", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9866/indicacao_no_1201._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das Ruas Francisco Jos\u00e9 de Carvalho e Angelina Salermo no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9867", "ano": "2022", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9867/indicacao_no_1202._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente que conceda aos servidores municipais o benef\u00edcio de ter valor do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o em dobro no m\u00eas de Dezembro de cada ano de acordo com a indica\u00e7\u00e3o de 168/2021 do dia 01 de Mar\u00e7o de 2021 de minha autoria."}, {"id": "9868", "ano": "2022", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9868/indicacao_no_1203._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o das placas de logradouro no Bairro Bem Viver."}, {"id": "9869", "ano": "2022", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9869/indicacao_no_1204._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Bello Monte e Mirante Matias. (Fotos do local em anexo)"}, {"id": "9870", "ano": "2022", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9870/indicacao_no_1205._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Benjamin Dias, Bairro Santo Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo a Escola Engenheiro Queiroz J\u00fanior."}, {"id": "9871", "ano": "2022", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9871/indicacao_no_1206._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar, a averigua\u00e7\u00e3o para concerto de vazamento de uma fossa, na Rua dos Coqueiros, pr\u00f3ximo aos pr\u00e9dios, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9872", "ano": "2022", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9872/indicacao_no_1207._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja analisado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de placas de \"proibido parar e estacionar\", na Rua da Carioca, iniciando no n\u00b0 840 at\u00e9 o n\u00b0 1246."}, {"id": "9873", "ano": "2022", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9873/indicacao_no_1208._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, dar manuten\u00e7\u00e3o na ponte do Paracatu, situada em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "9874", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9874/indicacao_no_1209._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no bairro Capanema."}, {"id": "9875", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9875/indicacao_no_1210._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a capina do bairro Capanema."}, {"id": "9876", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9876/indicacao_no_1211._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza dos bueiros do bairro Vila Alegre."}, {"id": "9877", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9877/indicacao_no_1212._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o em todo o cal\u00e7amento do centro hist\u00f3rico do bairro Boa Viagem."}, {"id": "9878", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9878/indicacao_no_1213._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a um servi\u00e7o de drenagem na Alameda Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 197 no bairro Country."}, {"id": "9879", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9879/indicacao_no_1214._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placas com os respectivos nomes das ruas, no Bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9880", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9880/indicacao_no_1215._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza urbana em pontos primordiais da cidade, na regi\u00e3o central e nos bairros, locais estes com grande movimento de pedestres e ve\u00edculos."}, {"id": "9881", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9881/indicacao_no_1216._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em toda extens\u00e3o da Rua Francisco Zacarias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 400, Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9882", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9882/indicacao_no_1217._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) em todas ruas do Bairro Country, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9883", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9883/indicacao_no_1218._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja exercendo meu papel fiscalizador, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que esclare\u00e7am como est\u00e3o sendo feitos os atendimentos para agendamento de mamografia, em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9884", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9884/indicacao_no_1219._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o em frente ao n\u00famero 26, localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio. Segue foto em anexo."}, {"id": "9885", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9885/indicacao_no_1220._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, que seja estudado a viabilidade de instala\u00e7\u00f5es de ecoponto nas ruas do bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "9891", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9891/indicacao_no_1221._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra mola) na estrada dos Gomes localizada no S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9892", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9892/indicacao_no_1222._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o na escadaria da rua Seis de Julho localizada no bairro Santa Rita."}, {"id": "9893", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9893/indicacao_no_1223._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, estudo que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Ana Maria Teixeira 1120 bairro Cardoso."}, {"id": "9894", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9894/indicacao_no_1224._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie uma lixeira na Alameda Padre Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 298 \u2014Quinta dos Inconfidente."}, {"id": "9895", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9895/indicacao_no_1225._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na depend\u00eancia do Poliesportivo Pedro Cardoso no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9896", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9896/indicacao_no_1226._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e uma obra de drenagem de agua da chuva no morro da Climed na rua Rodrigues Silva, bairro Saudade."}, {"id": "9897", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9897/indicacao_no_1227._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a retirada dos entulhos da rua Ant\u00f4nio Caetano Campos bairro Country, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia no local."}, {"id": "9898", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9898/indicacao_no_1228._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias no escoamento da agua de chuva na ponte situada na Avenida dos Inconfidentes pr\u00f3xima a pista de skate."}, {"id": "9909", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9909/indicacao_no_1229._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de impressoras nas UBS's para impress\u00e3o de guias e formul\u00e1rios de encaminhamento."}, {"id": "9910", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9910/indicacao_no_1230._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na rua Acre esquina com rua Dom Bosco, bairro Lourdes."}, {"id": "9911", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9911/indicacao_no_1231._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do muro de arrimo da rua Acre, bairro Lourdes."}, {"id": "9912", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9912/indicacao_no_1232._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte do bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "9913", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9913/indicacao_no_1233._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o do estacionamento da UPA."}, {"id": "9914", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9914/indicacao_no_1234._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie o servi\u00e7o de capina e limpeza no bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "9915", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9915/indicacao_no_1235._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de firmar um conv\u00eanio com as cl\u00ednicas veterin\u00e1rias da cidade, para atendimento de emerg\u00eancia, principalmente aos finais de semana."}, {"id": "9916", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9916/indicacao_no_1236._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie a reforma do campinho localizado na \u00e1rea institucional do bairro Bem Viver. Solicitamos ainda, a instala\u00e7\u00e3o de um playground em madeira pl\u00e1stica no local supramencionado."}, {"id": "9917", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9917/indicacao_no_1237._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de redes de prote\u00e7\u00e3o nas quadras esportivas do munic\u00edpio."}, {"id": "9918", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9918/indicacao_no_1238._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Jos\u00e9 Gabriel da Silva, Bairro Bela Vista."}, {"id": "9919", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9919/indicacao_no_1239._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Estrada da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo a mercearia, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "9920", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9920/indicacao_no_1240._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar reparos na fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, na Rua Estrada da Rotat\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00b0343, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9921", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9921/indicacao_no_1241._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar reparo do bueiro que fica localizado na Rua Estrada da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 309 Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9922", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9922/indicacao_no_1242._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da empresa Serra Verde o retorno dos antigos hor\u00e1rios do transporte p\u00fablico dos distritos de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o e Saboeiro conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores no abaixo assinado em anexo."}, {"id": "9923", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9923/indicacao_no_1243._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Isamel Silva pr\u00f3ximo a n\u00famero 121 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9924", "ano": "2022", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9924/indicacao_no_1244._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o tapamento de buracos na Rua Maria Bernadina, Bairro de Lourdes, pr\u00f3ximo ao supermercado EPA."}, {"id": "9925", "ano": "2022", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9925/indicacao_no_1245._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar a reforma na pra\u00e7a do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9926", "ano": "2022", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9926/indicacao_no_1246._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de Playgrounds no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9927", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9927/indicacao_no_1247._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura vi\u00e1ria, meio fio e dos quebra-molas do bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9928", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9928/indicacao_no_1248._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que melhore as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos vigias que tomam conta da quadra do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9929", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9929/indicacao_no_1249._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do Bairro Boa Viagem."}, {"id": "9930", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9930/indicacao_no_1250._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina do bairro Bela Vista."}, {"id": "9931", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9931/indicacao_no_1251._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a finaliza\u00e7\u00e3o das obras da Rua Ant\u00f4nio Oliveira Martins."}, {"id": "9932", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9932/indicacao_no_1252._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pintura de toda sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "9933", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9933/indicacao_no_1253._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o alteamento de todos os bueiros que est\u00e3o baixo em rela\u00e7\u00e3o ao asfalto, na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santo Efig\u00eania, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9934", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9934/indicacao_no_1254._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de quebra molas, devidamente sinalizado, na Rua Miguel Ribeiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 536, Bairro Vila Jo\u00e3o Carolino, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9935", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9935/indicacao_no_1255._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada, devidamente sinalizada, na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 868, Bairro Santa Efig\u00eania, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9936", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9936/indicacao_no_1256._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de Lixo, na Rua Campos Sales, Bairro Santa Efig\u00eania, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9937", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9937/indicacao_no_1257._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina nas ruas do Bairro Bela Vista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9938", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9938/indicacao_no_1258._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da rua Bela Vista at\u00e9 o n\u00famero 64 localizado no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9939", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9939/indicacao_no_1259._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Dona Cristina em frente ao n\u00famero 11 localizado no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "9940", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9940/indicacao_no_1260._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da competente que seja realizada a retirada do coqueiro (que j\u00e1 se encontra seco) na esquina da rua Bela Vista no bairro Padre Adelmo com a Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "9941", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9941/indicacao_no_1261._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade na rua Moraes Ardu\u00edno Braga, SIN, Ba\u00e7\u00e3o. (Acima do Bar do Chifr\u00e3o)."}, {"id": "9942", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9942/indicacao_no_1262._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira do tipo container na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 121, no Centro. O local tem v\u00e1rios pontos de com\u00e9rcio e n\u00e3o possui nenhum ponto adequado para descarte de lixo."}, {"id": "9943", "ano": "2022", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9943/indicacao_no_1263._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio na pista de skate ao lado da pra\u00e7a da Julifest."}, {"id": "9944", "ano": "2022", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9944/indicacao_no_1264._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, asfaltamento da rua Caetano Marques de Assis, no bairro Santa Rita."}, {"id": "9945", "ano": "2022", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9945/indicacao_no_1265._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Av. Madre Iluminata, pr\u00f3ximo ao numero, 461- Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "9946", "ano": "2022", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9946/indicacao_no_1266._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja analisado a regulariza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica necess\u00e1ria referente a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos Correios no bairro Meu Sitio, para que sejam realizadas as entregas de correspond\u00eancia e mercadorias nas resid\u00eancias."}, {"id": "9947", "ano": "2022", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9947/indicacao_no_1267._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, 467 \u2014 Praia. (Rua da Uniguincho)"}, {"id": "9968", "ano": "2022", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9968/indicacao_no_1268._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a mudan\u00e7a da faixa de pedestre localizado na avenida Queiroz Junior, em frente ao n\u00famero 485, Santa Rita."}, {"id": "9969", "ano": "2022", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9969/indicacao_no_1269._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recomposi\u00e7\u00e3o do talude e asfalto da rua Estrada Principal do bairro Meu Sitio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 687."}, {"id": "9970", "ano": "2022", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9970/indicacao_no_1270._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina do bairro Capanema."}, {"id": "9971", "ano": "2022", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9971/indicacao_no_1271._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recomposi\u00e7\u00e3o do talude e asfalto da rua Estrada Principal do bairro Meu Sitio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 687."}, {"id": "9972", "ano": "2022", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9972/indicacao_no_1272._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na rua Jo\u00e3o Faria Gurgel bairro Santa Rita."}, {"id": "9973", "ano": "2022", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9973/indicacao_no_1273._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o e de recrea\u00e7\u00e3o na exposi\u00e7\u00e3o dos dinossauros."}, {"id": "9974", "ano": "2022", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9974/indicacao_no_1274._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de passeio da Rua Terezinha Martins dos Reis, no bairro Jardins das Ac\u00e1cias."}, {"id": "9975", "ano": "2022", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9975/indicacao_no_1275._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Domingues Jorge Velho no bairro Recreio dos bandeirantes."}, {"id": "9976", "ano": "2022", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9976/indicacao_no_1276._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a compra de uniformes e cal\u00e7ados para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "9977", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9977/indicacao_no_1277._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie atendimento odontol\u00f3gico, duas vezes por semana nos distritos."}, {"id": "9978", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9978/indicacao_no_1278._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9979", "ano": "2022", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9979/indicacao_no_1279._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar um estudo e verificar a possibilidade do retorno do hor\u00e1rio do transporte p\u00fablico que faz a linha Usina/Meu S\u00edtio."}, {"id": "9980", "ano": "2022", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9980/indicacao_no_1280._2022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, \r\nIndico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, que ficam localizados na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9981", "ano": "2022", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9981/indicacao_no_1281._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Estrada da Direita, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9982", "ano": "2022", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9982/indicacao_no_1282._2022.pdf", "ementa": "Indico seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouros em todas as ruas Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "9983", "ano": "2022", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9983/indicacao_no_1283._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Cohab."}, {"id": "9984", "ano": "2022", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9984/indicacao_no_1284._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9985", "ano": "2022", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9985/indicacao_no_1285._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o asfaltamento na Rua Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2624 no Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "9986", "ano": "2022", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9986/indicacao_no_1286._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Damasceno no Bairro Santa Rita."}, {"id": "9987", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9987/indicacao_no_1287._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar a pintura vi\u00e1ria, meio fio e dos quebra-molas do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9988", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9988/indicacao_no_1288._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de outra caixa d'\u00e1gua no Bairro Bem Viver."}, {"id": "9989", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9989/indicacao_no_1289._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a capina e limpeza, na Avenida Madre Iluminata de frente ao n\u00famero 34, e em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9990", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9990/indicacao_no_1290._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 184, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "9991", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9991/indicacao_no_1291._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o das placas de nomenclatura nas ruas do Bairro Bem Viver, de acordo com a Lei n\u00b0 3454/2020, que disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o do CEP e o nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "9992", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9992/indicacao_no_1292._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 do Monte Furtado no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9993", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9993/indicacao_no_1293._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Avenida dos Inconfidentes \u2014 em frente a CMEI Cinderela."}, {"id": "9994", "ano": "2022", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9994/indicacao_no_1294._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o de todos os jardins do bairro Bela Vista,"}, {"id": "9995", "ano": "2022", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9995/indicacao_no_1295._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre ou playground no bairro Tombadouro."}, {"id": "9996", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9996/indicacao_no_1296._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido pelo Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, o corte da \u00e1rvore situada na Rua Marzag\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 367, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9997", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9997/indicacao_no_1297._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de mais um container de lixo na Rua Wilson Marques dos Reis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 323, Bairro Itaubira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9998", "ano": "2022", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9998/indicacao_no_1298._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, verifique as redes de esgoto existentes pr\u00f3ximo a pista de skate, ao supermercado EPA e tamb\u00e9m no Bairro Vila Alegre, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9999", "ano": "2022", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9999/indicacao_no_1299._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de um Playground no Bairro Tombadouro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10000", "ano": "2022", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10000/indicacao_no_1300._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Geraldino Moreira Braga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 95, Bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10001", "ano": "2022", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10001/indicacao_no_1301._2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para \u00f4nibus na Rua Guiomar Novaes, pr\u00f3ximo a oficina WS Suspens\u00f5es \u2014 Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "10002", "ano": "2022", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10002/indicacao_no_1302._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Jos\u00e9 Sans localizado no bairro Boa Viagem."}, {"id": "10003", "ano": "2022", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10003/indicacao_no_1303._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Benjamin Dias pr\u00f3ximo ao n\u00famero 22 localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10004", "ano": "2022", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10004/indicacao_no_1304._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre a rua Jos\u00e9 Benedito e Av. dos Inconfidentes no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "10005", "ano": "2022", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10005/indicacao_no_1305._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que providencie obras de drenagem na rua Tupinamb\u00e1s pr\u00f3ximo ao n\u00b053, localizada no bairro Pedra Azul."}, {"id": "10006", "ano": "2022", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10006/indicacao_no_1306._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma balan\u00e7a infantil na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)"}, {"id": "10007", "ano": "2022", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10007/indicacao_no_1307._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira do tipo container na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 723, no bairro Agostinho Rodrigues. Devido \u00e0s chuvas de Janeiro, houve deslizamento de terra e afetou a lixeira que existia no local. Neste sentido, a prefeitura realizou a remo\u00e7\u00e3o de terra juntamente com a lixeira, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio a recoloca\u00e7\u00e3o da referida."}, {"id": "10008", "ano": "2022", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10008/indicacao_no_1308._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar limpeza, capina e ro\u00e7ada na margens e no c\u00f3rrego situado na rua Joaquim Luiz de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 554, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10009", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10009/indicacao_no_1309._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma avalia\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de container de lixo nos bairros e distritos do munic\u00edpio."}, {"id": "10010", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10010/indicacao_no_1310._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de um poste com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Damasceno Filho, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10011", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10011/indicacao_no_1311._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o asfaltamento da rua Felipe Camar\u00e3o, bairro Capanema."}, {"id": "10012", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10012/indicacao_no_1312._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja providenciado o asfaltamento da Rua Jo\u00e3o Damasceno Filho, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10013", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10013/indicacao_no_1313._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e an\u00e1lise na possibilidade de instalar biciclet\u00e1rios pr\u00f3ximos \u00e0s ag\u00eancias banc\u00e1rias de Itabirito."}, {"id": "10025", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10025/indicacao_no_1314.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, estudar a viabilidade do plantio de grama e arboriza\u00e7\u00e3o na entrada do bairro country, onde tem se utilizado como bota fora."}, {"id": "10026", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10026/indicacao_no_1315.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que viabilize a informa\u00e7\u00e3o sobre as etapas do desassoreamento do rio ltabi rito."}, {"id": "10027", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10027/indicacao_no_1316.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, atrav\u00e9s da Defesa Civil, que realize um monitoramento preventivo nas \u00e1reas de risco da nossa cidade, durante o per\u00edodo chuvoso; inclusive estudando formas de alerta a popula\u00e7\u00e3o em casos de poss\u00edveis enchentes. JUSTIFICATIVA: Aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso e pouca divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e alerta."}, {"id": "10028", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10028/indicacao_no_1317.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o adequada na obra da rua Monte Sinai bairro de mesmo nome."}, {"id": "10029", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10029/indicacao_no_1318.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capita\u00e7\u00e3o de uma \u00e1gua que escorre constantemente no acesso II na entrada do bairro Country."}, {"id": "10030", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10030/indicacao_no_1319.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de adiantar para o m\u00eas de janeiro, o pagamento da subven\u00e7\u00e3o dos blocos de carnaval que ir\u00e3o desfilar no ano de 2023."}, {"id": "10031", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10031/indicacao_no_1320.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na estrada/rua municipal que passa no Santa Clara, no bairro Cruz das Almas."}, {"id": "10032", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10032/indicacao_no_1321.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade do bairro Cardoso."}, {"id": "10033", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10033/indicacao_no_1322.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro Monte Sinai, localizada na Rua Belo Vale pr\u00f3ximo a Igreja Batista."}, {"id": "10034", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10034/indicacao_no_1323.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Tel\u00ea Santana."}, {"id": "10035", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10035/indicacao_no_1324.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "10036", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10036/indicacao_no_1325.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade do tipo quebra-molas, na Rua Estrada do Padre Adelmo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0392, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "10037", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10037/indicacao_no_1327.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, na Rua Estrada da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 309/310, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "10038", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10038/indicacao_no_1327.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de canaleta, na Rua Paulina Moreira do Carmo, com esquina da Rua Jos\u00e9 Joaquim de Souza, Bairro Santa Rita."}, {"id": "10039", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10039/indicacao_no_1328.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Dom Bosco, Bairro Lourdes."}, {"id": "10040", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10040/indicacao_no_1329.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a Revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Alo\u00edsio Souza e Silva no Bairro Praia."}, {"id": "10041", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10041/indicacao_no_1330.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o do parquinho no Bairro Santa Rita."}, {"id": "10042", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10042/indicacao_no_1331.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o do parquinho no Bairro Primavera."}, {"id": "10043", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10043/indicacao_no_1332.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Cruzeiro no Bairro Santa Rita."}, {"id": "10044", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10044/indicacao_no_1333.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Urbanismo a melhoria do paisagismo na Pra\u00e7a do Cruzeiro no Bairro Santa Rita."}, {"id": "10045", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10045/indicacao_no_1334.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento nas vias p\u00fablicas do distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "10046", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10046/indicacao_no_1335.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 451, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10047", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10047/indicacao_no_1336.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida dos Inconfidentes, 340, Agostinho Rodrigues."}, {"id": "10048", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10048/indicacao_no_1337.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar a possibilidade de asfaltar ou dar manuten\u00e7\u00e3o na pavimenta\u00e7\u00e3o, da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 905B, Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "10049", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10049/indicacao_no_1338.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que realize o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "10050", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10050/indicacao_no_1339.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a poda das arvores da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 201 \u2014 no Bairro Padre Eust\u00e1quio, fotos em anexo."}, {"id": "10051", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10051/indicacao_no_1340.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a de um container para descarte de lixo na Avenida Queiroz Junior pr\u00f3ximo ao n\u00famero 403 no Bairro Centro."}, {"id": "10052", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10052/indicacao_no_1341.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todo o bairro Munu."}, {"id": "10053", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10053/indicacao_no_1342.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito as obras de conten\u00e7\u00e3o na Rua Acuru\u00ed no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "10054", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10054/indicacao_no_1343.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua Atenas, pr\u00f3ximo ao restaurante do Renato, Bairro \u00c1gua Limpa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10058", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10058/indicacao_no_1344.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de realizar limpeza e servi\u00e7o de concretagem na \u00e1rea externa existente no pr\u00e9dio do morada viva, bloco 15, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10059", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10059/indicacao_no_1345.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que estude a viabilidade em proceder com a proibi\u00e7\u00e3o de estacionar do lado direito, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o \"Proibido Estacionar\", na Rua Wilson Marques do Reis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 31, Bairro Itaubira, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10060", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10060/indicacao_no_1346.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, revitaliza\u00e7\u00e3o da ponte de madeira existente no Bairro Port\u00f5es, para uma ponte de concreto interligando a mesma com os Bairros Van Damme I e II, e ap\u00f3s, que verifique junto a empresa respons\u00e1vel pelo transporte coletivo em nosso Munic\u00edpio, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma linha para atender aos Bairros Van Damme 1 e 11, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10061", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10061/indicacao_no_1347.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, revitaliza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus existente na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 4410, Bairro Port\u00f5es, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10062", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10062/indicacao_no_1348.2022.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito estudar a possibilidade de alterar os hor\u00e1rios de interdi\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Travessa dos Ferrovi\u00e1rios \u2014 Bairro Centro nos dias de montagem de estrutura de eventos."}, {"id": "10063", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10063/indicacao_no_1349.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Mariana, na regi\u00e3o de Ch\u00e1caras de Acuru\u00ed, no Distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "10064", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10064/indicacao_no_1350.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na rua Ponte Nova, no Distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "10065", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10065/indicacao_no_1351.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a troca das placas de nomenclatura das ruas do bairro Capanema."}, {"id": "10066", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10066/indicacao_no_1352.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, esta indica\u00e7\u00e3o solicitando a troca do asfalto de todas as ruas do bairro Capanema."}, {"id": "10067", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10067/indicacao_no_1353.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, avaliar o corte da arvore situada na rua da carioca entre o n\u00famero 1227 ao 1277 conforme foto em anexo."}, {"id": "10068", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10068/indicacao_no_1354.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, pr\u00f3ximo ao Supermercado Braga n\u00b0 572, na Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "10069", "ano": "2022", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10069/indicacao_no_1355.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de alterar as placas de transito em frente Escola Estadual Professor Tib\u00farcio possibilitando o estacionamento de ve\u00edculos fora do hor\u00e1rio de embarque e desembarque de alunos."}, {"id": "10070", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10070/indicacao_no_1356.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (d\u00ea a prefer\u00eancia) na rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos sentido ao antigo Quartel Militar, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 293 \u2014 bairro Boa Viagem."}, {"id": "10071", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10071/indicacao_no_1357.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo e a possibilidade de instalar um quebra-molas na Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 5  R, cruzamento com as ruas Alberto Soares e rua Agostinho no bairro Praia."}, {"id": "10084", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10084/indicacao_no_1358.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das vias p\u00fablicas municipais que est\u00e3o cobertas de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira; como exemplo \u00e0 rua Dr. Helio Ferreira Bastos altura do n\u00b0 153, no bairro centro."}, {"id": "10085", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10085/indicacao_no_1359.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, localizados no bairro S\u00e3o Jose, levando em considera\u00e7\u00e3o que alguns permanecem entupidos, agrava-se a situa\u00e7\u00e3o devido as in\u00fameras obras que est\u00e3o sendo realizadas no bairro, que acabam por direcionar lama aos cueiros."}, {"id": "10086", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10086/indicacao_no_1360.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, localizado no munic\u00edpio de Itabirito, principalmente dos bueiros da \u00e1rea central."}, {"id": "10087", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10087/indicacao_no_1361.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das vias p\u00fablicas municipais que est\u00e3o cobertas de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira; dep\u00f3sito de terra nos passeios (propriedade da prefeitura) oriundas de deslizamentos anteriores; como exemplo \u00e0 rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva altura do n\u00b0 148, no Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "10088", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10088/indicacao_no_1362.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Angelina Salermo esquina com Francisco Jos\u00e9 de Carvalho."}, {"id": "10089", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10089/indicacao_no_1363.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, que possam viabilizar a inser\u00e7\u00e3o da Rua Jorge Amado, localizada no bairro Novo Itabirito, no servi\u00e7o de correio do munic\u00edpio."}, {"id": "10090", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10090/indicacao_no_1364.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de destinar os recursos que s\u00e3o devolvidos pela C\u00e2mara Municipal de Itabirito \u00e0 prefeitura, ao FUNDI \u2014 Fundo Municipal de Desenvolvimento Municipal, FUMTUR \u2014 Fundo Municipal de Turismo, FEPAC \u2014 Fundo Municipal Especial de Promo\u00e7\u00e3o das Atividades Culturais, entre outros."}, {"id": "10091", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10091/indicacao_no_1365.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, reavalie os cach\u00eas oferecidos aos artistas locais, credenciados pela Prefeitura durante a realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos. Prop\u00f5e-se ainda, a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para definir um piso de cach\u00ea."}, {"id": "10092", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10092/indicacao_no_1366.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a substitui\u00e7\u00e3o do piso da Escola Municipal do Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "10093", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10093/indicacao_no_1367.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reforma da quadra de esportes do bairro Novo Itabirito, conforme arquivo em anexo."}, {"id": "10094", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10094/indicacao_no_1368.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina da escadaria na Rua Carlos Cavalieri, pr\u00f3ximo ao bar e mercearia Pais e Filhos, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "10095", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10095/indicacao_no_1369.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o no estacionamento do Julifest."}, {"id": "10096", "ano": "2022", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10096/indicacao_no_1370.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada da Rua Rosalina Gon\u00e7alves Magalh\u00e3es, Centro."}, {"id": "10097", "ano": "2022", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10097/indicacao_no_1371.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Ana Neri, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "10098", "ano": "2022", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10098/indicacao_no_1372.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar uma opera\u00e7\u00e3o de tapa-buraco na Rua Ana Neri, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "10099", "ano": "2022", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10099/indicacao_no_1373.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua David Oliveira e Silva no Bairro Santa Rita."}, {"id": "10100", "ano": "2022", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10100/indicacao_no_1374.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a amplia\u00e7\u00e3o da cozinha e a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o para que as servidoras prestadoras de servi\u00e7o operacional possam realizar hor\u00e1rio de almo\u00e7o, guardar pertences e realizar higiene pessoal na Escola Municipal Jos\u00e9 Ferreira Bastos."}, {"id": "10101", "ano": "2022", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10101/indicacao_no_1375.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do Santa Rita."}, {"id": "10102", "ano": "2022", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10102/indicacao_no_1376.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sinaliza\u00e7\u00e3o e tr\u00e2nsito a sinaliza\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus e uma faixa de pedestres na Avenida Waldir Salvador de Oliveira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 266 e que a sinaliza\u00e7\u00e3o se estenda para a Avenida Jos\u00e9 Farid Rhame no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "10103", "ano": "2022", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10103/indicacao_no_1377.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Damasceno no Bairro Santa Rita conforme solicita os moradores no abaixo assinado em anexo."}, {"id": "10104", "ano": "2022", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10104/indicacao_no_1378.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o na \u00e1rea central de nossa cidade para que seja transmitido os jogos do Brasil durante a Copa do Mundo."}, {"id": "10105", "ano": "2022", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10105/indicacao_no_1379.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da Rua Ant\u00f4nio Carlos no bairro Boa Viagem."}, {"id": "10106", "ano": "2022", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10106/indicacao_no_1380.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito servi\u00e7o de poda da cerca viva na estrada do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10107", "ano": "2022", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10107/indicacao_no_1381.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro de Lourdes."}, {"id": "10108", "ano": "2022", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10108/indicacao_no_1382.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, alargamento da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, do n\u00b0 1852 at\u00e9 o n\u00b02005, Bairro Novo Itabirito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10109", "ano": "2022", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10109/indicacao_no_1383.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o, nas escadas do cemit\u00e9rio municipal Parque da Esperan\u00e7a, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10110", "ano": "2022", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10110/indicacao_no_1384.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de Viradouro no final da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Novo Itabirito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10111", "ano": "2022", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10111/indicacao_no_1385.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina da Rua Ant\u00f4nio Carlos, no Bairro Boa Viagem, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10112", "ano": "2022", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10112/indicacao_no_1386.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, manuten\u00e7\u00e3o nas \"bocas de lobos\" existente na Rua Joaquim Luiz de Faria, em frente ao Sal\u00e3o Comunit\u00e1rio da Vila Gon\u00e7alo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10113", "ano": "2022", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10113/indicacao_no_1387.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina de todo o Bairro de Lourdes."}, {"id": "10114", "ano": "2022", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10114/indicacao_no_1388.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina de todo o Bairro Santa Tereza."}, {"id": "10115", "ano": "2022", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10115/indicacao_no_1389.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal (faixa de pedestre) na rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o em frente ao n\u00famero 266 no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "10116", "ano": "2022", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10116/indicacao_no_1390.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar instala\u00e7\u00e3o de abrigo de ponto de \u00f4nibus com cobertura na rua Estrada da Barragem, localizada no bairro Meu Sitio, em frente ao n\u00famero 117."}, {"id": "10117", "ano": "2022", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10117/indicacao_no_1391.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Santos Dumont localizado no bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "10118", "ano": "2022", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10118/indicacao_no_1392.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) na rua Emilia Soares pr\u00f3ximo ao n\u00famero 22 localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10119", "ano": "2022", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10119/indicacao_no_1393.2022.pdf", "ementa": "indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 do Monte Furtado localizado no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10120", "ano": "2022", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10120/indicacao_no_1394.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na Rua Em\u00eddio Quites, pr\u00f3ximo a Igreja da Lagoinha, no bairro Praia. Al\u00e9m da Igreja o local tem v\u00e1rios pontos de com\u00e9rcio e n\u00e3o possui nenhum ponto adequado para descarte de lixo."}, {"id": "10121", "ano": "2022", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10121/indicacao_no_1395.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de olho vivo na rua Jos\u00e9 Gois esquina com a rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "10122", "ano": "2022", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10122/indicacao_no_1396.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Domingos dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 154 - R, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10123", "ano": "2022", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10123/indicacao_no_1397.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na rua Joaquim Lu\u00eds de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 543 \u2014 R, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10124", "ano": "2022", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10124/indicacao_no_1398.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Joaquim Lu\u00eds de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 341- R, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10141", "ano": "2022", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10141/indicacao_no_1399.2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do SAAE, a limpeza e conten\u00e7\u00e3o do mau cheiro proveniente da ETE localizada no Bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "10142", "ano": "2022", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10142/indicacao_no_1400._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das vias p\u00fablicas municipais que est\u00e3o cobertas de vegeta\u00e7\u00e3o rasteira; ruas e meios fios tomados de mato."}, {"id": "10143", "ano": "2022", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10143/indicacao_no_1401._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a pintura sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas que foram pavimentadas sentido condom\u00ednio Santa Clara."}, {"id": "10144", "ano": "2022", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10144/indicacao_no_1402._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente melhorias na \" pracinha Jos\u00e9 Lopes\" com limpeza, replantios de mudas flor\u00edferas e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10145", "ano": "2022", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10145/indicacao_no_1403._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre de frente ao Pomar da Serra."}, {"id": "10146", "ano": "2022", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10146/indicacao_no_1404._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a compra de uniformes para os funcion\u00e1rios da rede municipal de ensino."}, {"id": "10147", "ano": "2022", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10147/indicacao_no_1405._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Carlos Cavalieri, na altura do n\u00famero 444, no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "10148", "ano": "2022", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10148/indicacao_no_1406._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Condom\u00ednio Vale Imperial."}, {"id": "10149", "ano": "2022", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10149/indicacao_no_1407._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das Ubs (Unidade b\u00e1sica de sa\u00fade) e do CEO (Centro de especialidades odontol\u00f3gicas)."}, {"id": "10150", "ano": "2022", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10150/indicacao_no_1408._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de restringir a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de grande porte, pr\u00f3ximo ao bar do Chifr\u00e3o, sentido linha f\u00e9rrea, na estrada que d\u00e1 acesso ao bairro Munu. Conforme arquivo anexo."}, {"id": "10151", "ano": "2022", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10151/indicacao_no_1409._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Pedro Sime\u00e3o do Carmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "10152", "ano": "2022", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10152/indicacao_no_1410._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Wilson Marques dos Reis, Bairro Itaubira."}, {"id": "10153", "ano": "2022", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10153/indicacao_no_1411._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Ant\u00f4nio Carlos, Bairro Boa Viagem."}, {"id": "10154", "ano": "2022", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10154/indicacao_no_1412._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco) na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "10155", "ano": "2022", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10155/indicacao_no_1413._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3rio Eduardo, Bairro Itaubira."}, {"id": "10156", "ano": "2022", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10156/indicacao_no_1414._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a melhoria no escoamento das \u00e1guas pluviais na quadra da Escola Municipal Ana Am\u00e9lia Queiroz no Bairro Gutierrez."}, {"id": "10157", "ano": "2022", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10157/indicacao_no_1415._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de barreiras de cal\u00e7ada na Avenida Madre Iluminata ao lado do n\u00famero 812 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10158", "ano": "2022", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10158/indicacao_no_1416._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Luiz de Faria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 341, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10159", "ano": "2022", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10159/indicacao_no_1417._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros na Rua Joaquim Lu\u00eds de Faria, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "10160", "ano": "2022", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10160/indicacao_no_1418._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus situado na pra\u00e7a Coronel Ba\u00eata, 38, Rodovi\u00e1ria velha."}, {"id": "10161", "ano": "2022", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10161/indicacao_no_1419._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, que realize a troca da placa que indica as ruas Lob\u00e9lia e Ant\u00fario no bairro Gutierrez."}, {"id": "10162", "ano": "2022", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10162/indicacao_no_1420._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de passeio ao longo da Rua Jos\u00e9 Carlos de Oliveira no Bairro Itaubira."}, {"id": "10163", "ano": "2022", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10163/indicacao_no_1421._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a volta do uso de m\u00e1scaras em ambientes fechados."}, {"id": "10164", "ano": "2022", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10164/indicacao_no_1422._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr, Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na academia ao ar livre do Residencial Village Real Park."}, {"id": "10165", "ano": "2022", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10165/indicacao_no_1423._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina de todo o bairro Bela Vista."}, {"id": "10166", "ano": "2022", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10166/indicacao_no_1424._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a pintura na faixa de pedestres em frente ao pomar da serra."}, {"id": "10167", "ano": "2022", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10167/indicacao_no_1425._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus fixo, na Rua Joaquim Luiz de Faria, nas proximidades do n\u00b0 401, Bairro Novo Horizonte, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10168", "ano": "2022", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10168/indicacao_no_1426._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do lado de proibido estacionar, qual seja para o lado esquerdo da via, com implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda, do n\u00b0 232 a 280, Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10169", "ano": "2022", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10169/indicacao_no_1427._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, esquina com a Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 583, Bairro Country, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10170", "ano": "2022", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10170/indicacao_no_1428._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que verifique por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus coberto, na Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 280, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10171", "ano": "2022", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10171/indicacao_no_1439._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, revitaliza\u00e7\u00e3o da estrutura do ponto de \u00f4nibus existente no trevo do acesso II, Bairro Country, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10172", "ano": "2022", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10172/indicacao_no_1430._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transito a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o dos estacionamentos destinados as motos."}, {"id": "10173", "ano": "2022", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10173/indicacao_no_1431._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana possa realizar o servi\u00e7o de capina em toda a cidade, como por exemplo os Bairros Boa Viagem e Novo Itabirito."}, {"id": "10174", "ano": "2022", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10174/indicacao_no_1432._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestre na Rua Dr. Eurico Rodrigues,94 \u2014 em frente ao Hortifruti Pomar da Serra."}, {"id": "10175", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10175/indicacao_no_1433._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de construir uma pra\u00e7a com playground no campo de futebol do bairro Port\u00f5es."}, {"id": "10176", "ano": "2022", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10176/indicacao_no_1434._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Bela Vista, entre os n\u00fameros 42 ao 112, localizada no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "10177", "ano": "2022", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10177/indicacao_no_1435._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo do campo de futebol existente no bairro Port\u00f5es, sendo necess\u00e1rio a coloca\u00e7\u00e3o de alambrado, ilumina\u00e7\u00e3o e plantio de grama."}, {"id": "10178", "ano": "2022", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10178/indicacao_no_1436._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "10179", "ano": "2022", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10179/indicacao_no_1437._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico na rua Laura Margarida Queiros pr\u00f3ximo ao n\u00famero 235 localizado no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10180", "ano": "2022", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10180/indicacao_no_1438._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua Domingos Michel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 183 \u2014 bairro Praia."}, {"id": "10181", "ano": "2022", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10181/indicacao_no_1439._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, bairro Padre Eust\u00e1quio , entre os n\u00fameros 1406 ao 1781."}, {"id": "10231", "ano": "2022", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10231/indicacao_no_1440._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, que fa\u00e7a o sistema de drenagem da \u00e1rea verde da Rua Guajajaras."}, {"id": "10230", "ano": "2022", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10230/indicacao_no_1441._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, a drenagem proveniente de obra na rua Erina Santa Cruz, que est\u00e1 saindo na rua Angelina Salermo."}, {"id": "10232", "ano": "2022", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10232/indicacao_no_1442._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, que fa\u00e7a o sistema de drenagem da \u00e1rea verde aos p\u00e9s do Cristo que des\u00e1gua na rua Jos\u00e9 Joaquim Rodrigues Souza."}, {"id": "10233", "ano": "2022", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10233/indicacao_no_1443._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, recapeamento da rua Jos\u00e9 Benedito no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "10234", "ano": "2022", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10234/indicacao_no_1444._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, estudar a possibilidade de colocar como m\u00e3o \u00fanica a rua Jos\u00e9 Benedito no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "10235", "ano": "2022", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10235/indicacao_no_1445._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, a capina e ro\u00e7ada no Bairro Mun\u00fa."}, {"id": "10236", "ano": "2022", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10236/indicacao_no_1446._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de realizar algumas benfeitorias na Rua Ana Maria Teixeira, no bairro Cardoso, tais como: ilumina\u00e7\u00e3o, alargamento da via, pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10237", "ano": "2022", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10237/indicacao_no_1447._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua principal do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10238", "ano": "2022", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10238/indicacao_no_1448._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, analise e viabilidade de concretar as cal\u00e7adas do Bairro Mun\u00fa, nas ruas Guarani e Tapajos."}, {"id": "10239", "ano": "2022", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10239/indicacao_no_1449._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar um estudo e elaborar uma melhor reorganiza\u00e7\u00e3o quanto a log\u00edstica do hor\u00e1rio do transporte escolar rota Cemig para o baldeio do CEMI."}, {"id": "10240", "ano": "2022", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10240/indicacao_no_1450._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos poster de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "10241", "ano": "2022", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10241/indicacao_no_1451._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Acre, Bairro Bela Vista."}, {"id": "10242", "ano": "2022", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10242/indicacao_no_1452._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de placa de \"Proibido Estacionar\" na Rua Jos\u00e9 Benedito, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "10243", "ano": "2022", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10243/indicacao_no_1453._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Sans, Centro."}, {"id": "10244", "ano": "2022", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10244/indicacao_no_1454._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a possibilidade de um maior patrulhamento pela Guarda Municipal na Rua Paraopeba, Bairro Tombadouro."}, {"id": "10245", "ano": "2022", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10245/indicacao_no_1455._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um estudo para amplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e/ou instala\u00e7\u00e3o de novos bueiros na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho de frente ao n\u00famero 1194, S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "10246", "ano": "2022", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10246/indicacao_no_1456._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um estudo para a amplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais Rua Belo Horizonte, n\u00ba 782, no Bairro de Lourdes."}, {"id": "10247", "ano": "2022", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10247/indicacao_no_1457._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja realizado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, um estudo para a amplia\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na Rua Paulina Moreira do Carmo, n\u00ba 13, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "10248", "ano": "2022", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10248/indicacao_no_1458._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja providenciado o servi\u00e7o de limpeza do ponto de \u00f4nibus na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "10249", "ano": "2022", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10249/indicacao_no_1459._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome das ruas no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "10250", "ano": "2022", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10250/indicacao_no_1460._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja feito instala\u00e7\u00e3o de containers, para o descarte de lixo na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda no Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "10251", "ano": "2022", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10251/indicacao_no_1461._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a limpeza e capina da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "10252", "ano": "2022", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10252/indicacao_no_1462._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o no quebra-molas em frente \u00e0 escola Raul Soares."}, {"id": "10255", "ano": "2022", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10255/indicacao_no_1463._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o no quebra-molas em frente \u00e0 escola Raul Soares."}, {"id": "10253", "ano": "2022", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10253/indicacao_no_1464._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de passeios na entrada do Bairro Country, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10254", "ano": "2022", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10254/indicacao_no_1465._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, implanta\u00e7\u00e3o de container de lixo com placa de Proibido Jogar Lixo em Lote Vago, na Rua Roraima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 86, Bairro Veneza, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10256", "ano": "2022", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10256/indicacao_no_1466._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza atrav\u00e9s de caminh\u00e3o Pipa, na Rua Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 522, Bairro Vila Jo\u00e3o Carolino, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10257", "ano": "2022", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10257/indicacao_no_1467._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, notifique os moradores dos lotes vagos e o propriet\u00e1rio do clube GREMBER, amos localizados na Av. dos Inconfidentes no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio, para que realizem a limpeza de seus lotes e cal\u00e7adas."}, {"id": "10258", "ano": "2022", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10258/indicacao_no_1468._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, reparo em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7amento existente na Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, do n\u00ba 67 a 222, Bairro Vila Gon\u00e7alo, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10259", "ano": "2022", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10259/indicacao_no_1469._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, a manuten\u00e7\u00e3o/ reconstru\u00e7\u00e3o da Galeria de Drenagem Pluvial na Rua Jos\u00e9 Gois - Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "10260", "ano": "2022", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10260/indicacao_no_1470._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em Conjunto com o SAAE - Servi\u00e7o Ant\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, a instala\u00e7\u00e3o de Drenagem Pluvial na Rua Padre Jos\u00e9 Torquarto - Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9 Lopes"}, {"id": "10261", "ano": "2022", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10261/indicacao_no_1471._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, a manuten\u00e7\u00e3o da Galeria de Drenagem Pluvial (bueiros), em toda a cidade, dando aten\u00e7\u00e3o aos bairros atingidos pelas fortes chuvas, como o Bairro S\u00e3o Geraldo, Vila Alegre."}, {"id": "10262", "ano": "2022", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10262/indicacao_no_1472._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o SAAE - Servi\u00e7o Ant\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, a manuten\u00e7\u00e3o da Galeria de Drenagem Pluvial na Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 782 - Bairro Lourdes."}, {"id": "10263", "ano": "2022", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10263/indicacao_no_1473._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, capina e limpeza na pra\u00e7a localizada no bairro Recreio dos Bandeirantes, bem como em toda a extens\u00e3o do bairro."}, {"id": "10264", "ano": "2022", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10264/indicacao_no_1474._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que estude a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de um playground mais moderno e seguro na pra\u00e7a do bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "10265", "ano": "2022", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10265/indicacao_no_1475._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, capina e limpeza na extens\u00e3o do Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "10266", "ano": "2022", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10266/indicacao_no_1476._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da estrada dos Gomes no bairro S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10267", "ano": "2022", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10267/indicacao_no_1477._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Roque Gurgel de Lima no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10268", "ano": "2022", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10268/indicacao_no_1478._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, a capina da Rua Dr. Alberto Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 250 - Bairro Saudade."}, {"id": "10269", "ano": "2022", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10269/indicacao_no_1479._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, uma obra de urg\u00eancia no ponto de \u00f4nibus do Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o pr\u00f3ximo ao poliesportivo Pedro Cardoso."}, {"id": "10270", "ano": "2022", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10270/indicacao_no_1480._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Bendito, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 260-R Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "10271", "ano": "2022", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10271/indicacao_no_1481._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie por meio da Secretaria Competente, opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Matilde Le Roy esquina com Rua Agostinho, bairro Praia."}, {"id": "10272", "ano": "2022", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10272/indicacao_no_1482._2022.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente o recapeamento do asfalto na Rua Matildes Le Roy no Bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "10273", "ano": "2022", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10273/indicacao_no_1483._2022.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente a coloca\u00e7\u00e3o de lixeira \u00e0 Rua Wilson Marques dos Reis, no bairro Itaubira."}, {"id": "10274", "ano": "2022", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10274/indicacao_no_1484._2022.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente o recapeamento do asfalto na rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara no bairro Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "10275", "ano": "2022", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10275/indicacao_no_1485._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a pintura sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas que foram asfaltadas sentido condom\u00ednio Santa Clara."}, {"id": "10276", "ano": "2022", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10276/indicacao_no_1486._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o recapeamento do asfalto na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira no bairro Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "10277", "ano": "2022", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10277/indicacao_no_1487._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Teixeira, entre o n\u00famero 830 e 844, no bairro Cardoso."}, {"id": "10278", "ano": "2022", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10278/indicacao_no_1488._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o da cobertura do Campo de Malha que fica localizado na Rua Jos\u00e9 Alves Bastos, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10279", "ano": "2022", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10279/indicacao_no_1489._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de espelho convexo entre as Rua Acre e Rua Dom Bosco, Bairro Bela Vista."}, {"id": "10280", "ano": "2022", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10280/indicacao_no_1490._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina da Rua Francisco Zacarias, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "10281", "ano": "2022", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10281/indicacao_no_1491._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dr. Eurico Rodrigues, Centro."}, {"id": "10282", "ano": "2022", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10282/indicacao_no_1492._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, para interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "10283", "ano": "2022", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10283/indicacao_no_1493._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Limpeza Urbana a implanta\u00e7\u00e3o de containers de lixo em pontos estrat\u00e9gicos no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "10284", "ano": "2022", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10284/indicacao_no_1494._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o patrolamento da Rua dos Gomes no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "10285", "ano": "2022", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10285/indicacao_no_1495._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Alameda Chaparral."}, {"id": "10286", "ano": "2022", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10286/indicacao_no_1496._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Floresta."}, {"id": "10287", "ano": "2022", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10287/indicacao_no_1497._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que o servi\u00e7o de protocolo tamb\u00e9m aconte\u00e7a de forma online."}, {"id": "10288", "ano": "2022", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10288/indicacao_no_1498._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, estudos t\u00e9cnicos afim de minimizar a quantidade de \u00e1gua de chuva que invade a quadra da Escola Municipal Ana Am\u00e9lia Queiroz, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "10289", "ano": "2022", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10289/indicacao_no_1499._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, o servi\u00e7o de limpeza e capina dos bairros Padre Adelmo, Meu Sitio e Bela Vista."}, {"id": "10290", "ano": "2022", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10290/indicacao_no_1500._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Gon\u00e7alves de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 194, Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "10291", "ano": "2022", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10291/indicacao_no_1501._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da grade que reveste a ponte situada na Rua Belmiro Martins Paranhos de frente ao g\u00e1s do Nilson, Centro."}, {"id": "10292", "ano": "2022", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10292/indicacao_no_1502._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, a pintura vi\u00e1ria de sinaliza\u00e7\u00e3o das ruas no bairro Meu S\u00edtio e Padre Adelmo."}, {"id": "10293", "ano": "2022", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10293/indicacao_no_1503._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o  no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "10300", "ano": "2022", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10300/indicacao_no_1504._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de proibido tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados no hor\u00e1rio de 23h \u00e0s 06 h."}, {"id": "10301", "ano": "2022", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10301/indicacao_no_1505._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina da pra\u00e7a do Residencial Village Park Real."}, {"id": "10302", "ano": "2022", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10302/indicacao_no_1506._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o de todo o cal\u00e7amento do bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "10303", "ano": "2022", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10303/indicacao_no_1507._2022.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que se estude a viabilidade junto com a secretaria competente, de efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o ou tome alguma provid\u00eancia emergencial para conten\u00e7\u00e3o do barranco existente na estrada do Cristo de Itabirito, fundo com o campinho da carioca, no Bairro Santa Rita, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10304", "ano": "2022", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10304/indicacao_no_1508._2022.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, que se estude a viabilidade junto com a secretaria competente, limpeza dos bueiros existentes pr\u00f3ximo a quadra do Bairro Santa Efig\u00eania, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10305", "ano": "2022", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10305/indicacao_no_1509._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e capina no parquinho existente na Rua Belo Horizonte, no Bairro de Lourdes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "10306", "ano": "2022", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10306/indicacao_no_1510._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico (tapa-buracos) na Rua Jos\u00e9 de Souza, esquina com a Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10307", "ano": "2022", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10307/indicacao_no_1511._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparo em toda extens\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Calos Mendanha, Bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10308", "ano": "2022", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10308/indicacao_no_1512._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Jos\u00e9 do monte furtado, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "10309", "ano": "2022", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10309/indicacao_no_1513._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro na rua Dr. Guilherme em frente \u00e0 loja Sakaki, localizada no bairro Centro."}, {"id": "10310", "ano": "2022", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10310/indicacao_no_1514._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria situada no final da rua Seis de Julho localizado no bairro Santa Rita."}, {"id": "10311", "ano": "2022", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10311/indicacao_no_1515._2022.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico (tapa buracos) ao longo da rua Jos\u00e9 Felipe da Silva localizado no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "8005", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8005/requerimento_no_01.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, resposta da indica\u00e7\u00e3o 299/2021 realizada em 22/03/2022 de minha autoria que solicita a constru\u00e7\u00e3o do um muro de conten\u00e7\u00e3o na divisa entre a Avenida Queiroz J\u00fanior e Madre Iluminata no Bairro Santo Ant\u00f4nio (Pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o)."}, {"id": "8006", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8006/requerimento_no_02.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um of\u00edcio parabenizando a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cecilia, em cumprimento pelos seus 126 ( cento e vinte e seis anos) de funda\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia social na hist\u00f3ria de Itabirito."}, {"id": "8007", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8007/requerimento_no_03.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sra. Esmeralda Farid Rahme Tavares, pelo seu falecimento, ocorrido em 26 de Dezembro de 2021."}, {"id": "8009", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8009/requerimento_no_04.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Soares da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de Janeiro de 2022"}, {"id": "8010", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8010/requerimento_no_05.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Of\u00edcio parabenizando volunt\u00e1rios e empresas privadas pelo auxilio e parceria na limpeza e reconstru\u00e7\u00e3o de toda cidade devido \u00e0s enchentes ocorridas no dia 08 de janeiro. \r\nEmpresa Nunes Beneficiamentos \r\n\u2022 Empresa UniFortes \r\n\u2022 Marco Aur\u00e9lio Ozias Silva \r\nRua doutor baeta Costa, 450, Bairro S\u00e3o Geraldo \r\n\u2022 Bruno Leocadia da Silva\r\nAlameda das Palmeiras, 25, Bairro Alvaro Maia \r\n\u2022 Italo Colins Alves. \r\nRua Ant\u00f4nio Gomes Batista, 53, Bairro Alvaro Mala \r\n\u2022 Tiago Gilberth Marques Delfino \r\nRua da Carioca, 1064, Bairro Santa Rita \r\n\u2022 Marco Ant\u00f4nio de Melo \r\nRua Eug\u00eanio Rodrigues do Carmo, 50, \r\nBairro Mirante do Matias \r\n\u2022 Emanuel Horta Braz Rodrigues \r\nRua da Carioca, 468, Bairro Santa Rita \r\n\u2022 Luis Francisco Barbosa \r\nRua Domingos de Carvalho Mendanha, 191, Bairro Funcion\u00e1rios\r\n\u2022 Juliana Alves de Almeida \r\nRua Doutor Germano Costa, 67, Bairro S\u00e3o Geraldo \r\n\u2022 Carlos Roberto de Oliveira \r\nRua Ad\u00e3o Hon\u00f3rio, 133, Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "8011", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8011/requerimento_no_06.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Of\u00edcio parabenizando o Pastor Roberto Eust\u00e1quio, pelos seus 30 anos de ordena\u00e7\u00e3o Pastoral."}, {"id": "8012", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8012/requerimento_no_07.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Of\u00edcio parabenizando o Padre Marcelo das Gra\u00e7as Pereira, pelos seus 18 anos de vida sacerdotal."}, {"id": "8013", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8013/requerimento_no_08.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Of\u00edcio parabenizando o Atleta David Braga pelo destaque na copinha S\u00e3o Paulo do ano de 2022."}, {"id": "8014", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8014/requerimento_no_09.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de proceder com a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os cargos de monitor de transporte escolar e fiscal de transporte escolar, verificando tamb\u00e9m, se tal classe faz jus ao adicional de periculosidade."}, {"id": "8015", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8015/requerimento_no_10.2022.pdf", "ementa": "Que onjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que seja enviado oficio para os familiares do Sr. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 da Silva, mais conhecido como Toninho Didalva, com votos de pesar pelo falecimento. Propriet\u00e1rio do Bar Toninho Didalva, onde reunia com os amigos. Amigo, cantor, percussionista, Foi Membro Fundador do Coral Canarinhos em Itabirito. Participou e ganhou v\u00e1rios festivais da Can\u00e7\u00e3o na D\u00e9cada de 80 com o Trio Jet (Jo\u00e3o Bosco Lemos, Elmo e Toninho). Esse trio foi uma refer\u00eancia para v\u00e1rios outros cantores que vieram em seguida Que Deus d\u00ea o conforto para todos os familiares e acolha sua bondosa alma."}, {"id": "8016", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8016/requerimento_no_11.2022.pdf", "ementa": "Que seja conjuado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que seja disponibilizado de maneira urgente maior n\u00famero de testes de COVID gratuitos para a nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente atrav\u00e9s do Centro de Covid da Prefeitura."}, {"id": "8017", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8017/requerimento_no_12.2022.pdf", "ementa": "Que seja conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que seja apresentado cronograma para execu\u00e7\u00e3o das obras de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte na Rua Guiomar Novaes - Bairro Novo Itabirito (pr\u00f3ximo a UBS S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "8018", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8018/requerimento_no_13.2022.pdf", "ementa": "Que o projeto de Lei em anexo seja encaminhado ao Sr. Prefeito, para que seja avaliado a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o do projeto que trata da cria\u00e7\u00e3o de uma Central de interpreta\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais- LIBRAS para pessoas com defici\u00eancia auditiva. Esperamos que o Executivo tenha sensibilidade de analisar criteriosamente o projeto em anexo, que ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia e relev\u00e2ncia social, bem como promover inclus\u00e3o e acessibilidade de servi\u00e7os p\u00fablicos em nossa cidade para os deficientes auditivos."}, {"id": "8019", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8019/requerimento_no_14.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, que nos envie oficio com mapeamento escolar contendo nome e endere\u00e7o dos alunos matriculados nas respectivas escolas. Tais informa\u00e7\u00f5es tem como objetivo fiscalizar se a Lei 11.700, de 13 de junho de 2008, est\u00e1 sendo cumprida em nosso Munic\u00edpio. Tal lei garante vaga na escola p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o infantil ou de ensino fundamental mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia a toda crian\u00e7a a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade."}, {"id": "8020", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8020/requerimento_no_15.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, foi Publicado pelo Excelentissimo senhor prefeito de itabirito Orlando Amorim caldeira em suas m\u00eddias sociais Instagram e Facebook no dia 16 de janeiro do ano de 2022. Considerando que, foi informado que a prefeitura de itabirito estaria construindo duas variantes, sendo a primeira que liga itabirito a cidade de ouro preto, pr\u00f3ximo a UPA Celso Matos, j\u00e1 a segunda liga itabirito a BR 040 pr\u00f3ximo a lagoa das codornas. Considerando que, ambos os trechos que foram construidos as variantes e de responsabilidade do DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.  que Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores gastos na referida obra.\r\nObs: dever\u00e1 encaminhar medi\u00e7\u00e3o completa ordem de fornecimento, notas fiscais, empenhos, copia do contrato se houver e copia da autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel."}, {"id": "8021", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8021/requerimento_no_16.2022.pdf", "ementa": "Que seja conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, em virtude da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que autoriza a Prefeitura subsidiar o transporte p\u00fablico, que seja implantando as seguintes medidas iniciais:\r\n1) Cria\u00e7\u00e3o da tarifa social para os usu\u00e1rios do transporte coletivo reduzindo o valores das passagens para os usu\u00e1rios; \r\n2) Que seja implementado um transporte exclusivo para os deficientes da nossa cidade com carros adaptados para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; \r\n3) Retorno da gratuidade para as pessoas acima de 60 anos;\r\n4) Amplia\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte p\u00fablico retornando com as linhas, quantidade de ve\u00edculos e hor\u00e1rios que eram praticados antes da pandemia COVID-19, bem como inserir a cobertura da zona rural de Itabirito;\r\n5) Envio mensalmente do relat\u00f3rio pela JUCOF - Junta de Coordena\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira da Prefeitura, indicando a arrecada\u00e7\u00e3o, o custeio e os investimentos feitos pela concession\u00e1r"}, {"id": "8067", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8067/requerimento_no_17.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de Assist\u00eancia Social, detalhamento das exig\u00eancias para cadastramento e recebimento do auxilio previsto em lei para os atingidos pelas chuvas e enchentes deste ano de 2022."}, {"id": "8068", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8068/requerimento_no_18.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado a Secretaria de Seguran\u00e7a e Transito o oficio em anexo, com pedido de esclarecimento sobre \u00faltimos fatos ocorridos envolvendo guardas municipais."}, {"id": "8069", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8069/requerimento_no_19.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto coma secretaria municipal competente possa verificar e informar acerca do andamento do processo de municipaliza\u00e7\u00e3o da MG030 que liga Itabirito \u00e0 Ouro Preto."}, {"id": "8070", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8070/requerimento_no_20.2022.pdf", "ementa": "Que a autoriza\u00e7\u00e3o para que possamos receber nesta C\u00e2mara Municipal, para fazer uso da tribuna, a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social Rosilene do Carmo Cardoso."}, {"id": "8071", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8071/requerimento_no_21.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio a Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o programa de habita\u00e7\u00e3o popular em nosso Munic\u00edpio, projeto para constru\u00e7\u00e3o de moradias, bem como informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es da secretaria para acolhimento das fam\u00edlias impactadas pelas fortes chuvas do m\u00eas de janeiro de 2022, que ocasionou em diversas fam\u00edlias desabrigadas. Por meio deste sugere-se a constru\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 100 (cem) casas populares."}, {"id": "8072", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8072/requerimento_no_22.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Luciana Gonzaga, pelo seu anivers\u00e1rio que for comemorado dia 13 de fevereiro de 2022."}, {"id": "8151", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8151/requerimento_no_23.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, informar a esta Casa sobre a viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"TARIFA ZERO\" no Transporte Coletivo Urbano do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8073", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8073/requerimento_no_24.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio de nota de pesar aos familiares do Jovem Werllem Vin\u00edcius Carneiro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2022."}, {"id": "8074", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8074/requerimento_no_25._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, informar a esta Casa sobre o motivo da altera\u00e7\u00e3o da rota do transporte p\u00fablico do bairro Meu Sitio, se tem alguma previs\u00e3o de voltar a rota anterior."}, {"id": "8075", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8075/requerimento_no_26._2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do jovem Werllem Vin\u00edcius Carneiro, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de fevereiro de 2022. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Werllem Vinicius, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8076", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8076/requerimento_no_27._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja encaminhado oficio parabenizando a Prefeitura Municipal de Itabirito, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, pelo fornecimento dos kits de materiais escolares para os alunos da rede p\u00fablica. Tal iniciativa ressalta o compromisso do Munic\u00edpio com a educa\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m com a inclus\u00e3o social, fazendo com que todos possam usufruir de um ensino igualit\u00e1rio, e com qualidade Parab\u00e9ns aos envolvidos nesta a\u00e7\u00e3o!"}, {"id": "8077", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8077/requerimento_no_28._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es, sobre o bairro S\u00e3o Geraldo o mais afetado pela enchente:\r\n\r\n* Tem programa\u00e7\u00e3o para reforma/constru\u00e7\u00e3o dos passeios das ruas afetadas? \r\n* Ser\u00e1 feita uma nova rede de capita\u00e7\u00e3o de agua de chuva? \r\n* Ser\u00e1 feita novas canaletas nos dois sentidos da rua? \r\n* Vai ser feita uma nova pavimenta\u00e7\u00e3o da rua, ou somente tapa buraco? \r\n* A rede de esgoto que se encontra desaguando no rio devido \u00e0 quebra, ser\u00e1 feita a reforma pelo SAAE. \r\n* Ser\u00e1 feita a constru\u00e7\u00e3o do muro de conten\u00e7\u00e3o \u00e0 beira rio em toda a extens\u00e3o do Bairro S\u00e3o Geraldo para prote\u00e7\u00e3o do deslizamento da encosta que ouve em decorr\u00eancia a enchente?"}, {"id": "8078", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8078/requerimento_no_29._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado. informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Acolhimento Institucional para adolescentes de 12 anos a 17 anos e 11 meses, \u00e9 sabido que h\u00e1 recurso destinado para este intento desde 2017, o terreno j\u00e1 foi designado no bairro Capanema, inclusive com projetos estruturais e arquitet\u00f4nicos apresentados Diante de tais informa\u00e7\u00f5es, qual o posicionamento de SEMAS/Gest\u00e3o atual sobre a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o do projeto"}, {"id": "8079", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8079/requerimento_no_30._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa, a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas, c\u00f3pia do contrato de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do transporte coletivo por mais quinze anos assinado por ambas as partes."}, {"id": "8080", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8080/requerimento_no_31._2022.pdf", "ementa": "Considerando que, foi realizado atrav\u00e9s da secretaria de Meio Ambiente no dia 07 de fevereiro do ano de 2022, o evento \"Simp\u00f3sio Rio Itabirito Vivo\". Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente. enviar para esta casa, a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas, c\u00f3pia de todos OS documentos, informando todos gastos feitos pela OS administra\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o do referido; Obs: As contra\u00e7\u00f5es que foram realizadas via contrato j\u00e1 existente na prefeitura, dever\u00e1 enviar c\u00f3pia do contrato, ordem de servi\u00e7o empenhos e notas fiscais J\u00e1 as demais contrata\u00e7\u00f5es feitas atrav\u00e9s de compra direta a exemplo coffee break, almo\u00e7o etc, dever\u00e1 enviar c\u00f3pia dos tr\u00eas or\u00e7amentos feitos, dados do fornecedor, ainda que seja terceirizado empenhos e notas fiscais."}, {"id": "8081", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8081/requerimento_no_32._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa, a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas, c\u00f3pia de todos os Decretos e Processos de desapropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis desapropriados pela administra\u00e7\u00e3o nos anos de 2020, 2021 at\u00e9 fevereiro de 2022 Dever\u00e1 enviar tamb\u00e9m c\u00f3pia de recibo comprovando pagamentos dos referidos im\u00f3veis."}, {"id": "8082", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8082/requerimento_no_33._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente autoriza\u00e7\u00f5es e cortes de duas arvores na sede da Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria do distrito de Acuru\u00ed, ambas est\u00e3o correndo risco de tombar encima do telhado do mencionado local. Sendo assim, as arvores que ser\u00e3o suprimidas seria um Jacarand\u00e1 e a outra uma mangueira (fotos em Anexo)."}, {"id": "8083", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8083/requerimento_no_34._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa, c\u00f3pia do Plano de Mobilidade Urbana, apresentado pelo Senhor Luiz Wagner Balieiro, da empresa PLANUM, e pelo Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito Senhor Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Pataro Dutra J\u00fanior, na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 07 de Fevereiro de 2022."}, {"id": "8155", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8155/requerimento_no_35.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es junto ao CREAs se existe, em caso positivo; quantos foram os pacientes de Itabirito encaminhados a casa de acolhimento de outros munic\u00edpios ap\u00f3s atingirem a maior idade (18 anos).\r\n\r\nSendo poss\u00edvel, informe ainda o motivo do nosso munic\u00edpio ainda n\u00e3o dispor de tal casa de amparo; se existem verbas ou alguma programa\u00e7\u00e3o para que seja instalada."}, {"id": "8156", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8156/requerimento_no_36.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente um of\u00edcio solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o cronograma de reabertura do Parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "8157", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8157/requerimento_no_37.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Obras, para informar apresentar o cronograma de obras emergenciais das encostas que encontram-se em risco de deslizamento, bem como o custo estimado de cada interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8158", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8158/requerimento_no_38.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para informar os motivos pelo qual o transporte escolar n\u00e3o est\u00e1 atendendo os alunos do ensino m\u00e9dio.\r\n\r\nApresenta\u00e7\u00e3o de itiner\u00e1rio com as rotas e log\u00edstica que ser\u00e1 aplicada para que os alunos do ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m sejam atendidos."}, {"id": "8159", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8159/requerimento_no_39.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Processo licitat\u00f3rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos kits escolares e uniformes."}, {"id": "8160", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8160/requerimento_no_40.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Listagem de medicamentos que s\u00e3o distribu\u00eddos na rede municipal pelas Unidades Dispensadoras e medicamentos distribu\u00eddos gratuitamente pela rede particular de farm\u00e1cias atrav\u00e9s do Programa \"Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular\"."}, {"id": "8161", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8161/requerimento_no_41.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Edital do processo licitat\u00f3rio e o contrato referente \u00e0 compra de medicamentos em 2021 e 2022.\r\n- Relat\u00f3rio contendo as entradas destes medicamentos junto as UBS's e UPA do nosso munic\u00edpio.\r\n- Valores gastos com a compra de medicamentos dispensados nas UBS's e UPA do nosso munic\u00edpio no ano de 2021 e previs\u00e3o para 2022."}, {"id": "8162", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8162/requerimento_no_42.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio p\u00fablico onde est\u00e1 instalado a UBS do Nossa Senhora de F\u00e1tima.\r\n\r\n- Previs\u00e3o para o t\u00e9rmino da revitaliza\u00e7\u00e3o.\r\n- Valor estimado dos gastos com a revitaliza\u00e7\u00e3o.\r\n- A revitaliza\u00e7\u00e3o acontece atrav\u00e9s de empresa terceirizada? Se sim, favor enviar contrato e processo licitat\u00f3rio entre a empresa prestadora do servi\u00e7o e prefeitura Municipal."}, {"id": "8163", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8163/requerimento_no_43.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Oscar Marques Ribeiro, pelo seu falecimento ocorrido em 17 de Fevereiro de 2022."}, {"id": "8164", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8164/requerimento_no_44.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre implantar, gradativamente o sistema de controle digital de acesso de alunos em escolas p\u00fablicas e particulares do munic\u00edpio de Itabirito, segue o projeto em anexo."}, {"id": "8165", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8165/requerimento_no_45.2022.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, al\u00e9m da presen\u00e7a da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de maior movimento, para ajudar de forma mais efetiva na fluidez do tr\u00e2nsito, na Rua Jo\u00e3o Pinheiro. N\u00b0 1291 - Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (pr\u00f3ximo a Escolinha Vovozinha)."}, {"id": "8166", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8166/requerimento_no_46.2022.pdf", "ementa": "a Secretaria Municipal de Planejamento e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o referente ao projeto de lei n\u00b0 15 que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente, as seguintes questionamentos: \r\n\r\n1) Considerando que a despesa com pessoal da OSC (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civil) dever\u00e1 integrar o c\u00f3mputo da despesa com pessoal do Poder Executivo, qual ser\u00e1 o novo percentual da despesa com pessoal da Prefeitura? \r\n\r\n2) Esse novo procedimento poder\u00e1 afetar a essencial presta\u00e7\u00e3o da servi\u00e7os das nossas OSC (Organiza\u00e7\u00e3o da Sociedade Civili inclusive quanto a contrata\u00e7\u00e3o de funcionarios futurgt puura execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que s\u00e3o ofertados para a HUSKE comunidade?"}, {"id": "8167", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8167/requerimento_no_47.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o so cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos. \r\n\r\nRelat\u00f3rio de viagens realizadas por todos os secretarios e do Prefeito no m\u00eas de junho do ano de 2021, contendo gastos com estadia, refei\u00e7\u00e3o, gastos com combust\u00edvel, passagens a\u00e9reas e valores gastos com inscri\u00e7\u00f5es de congresso ou algo similar, caso houver.\r\n\r\nCaso os deslocamentos forem feitos em carro oficias dever\u00e1 enviar parte di\u00e1ria do veiculo e comprovantes de abastecimento."}, {"id": "8168", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8168/requerimento_no_48.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador, que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o. cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos.\r\n\r\nC\u00f3pia de todo processo licitat\u00f3rio das aquisi\u00e7\u00f5es dos kits escolares e uniformes adquiridos pela prefeitura municipal de Itabirito e distribu\u00eddos para os alunos da rede Municipal de ensino no ano de 2022.\r\n\r\nC\u00f3pia de ordens de fornecimento, contrato, notas fiscais e empenhos."}, {"id": "8169", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8169/requerimento_no_49.2022.pdf", "ementa": "Enviar a esta casa, c\u00f3pia de todos os contratos firmados com as empresas que est\u00e3o realizando o transporte escolar municipal, no munic\u00edpio de Itabirito, no ano letivo de 2022. \r\n\r\nRequer ainda c\u00f3pia dos documentos e laudos de vistoria realizados nos \u00f4nibus, documenta\u00e7\u00e3o dos motoristas e as rotas completas dos referidos."}, {"id": "8170", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8170/requerimento_no_50.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, foi protocolado no dia 10 de fevereiro do ano de 2022, em meu gabinete parlamentar, atrav\u00e9s do senhor Altair Luiz Pereira, Presidente Da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do bairro Gutierrez, abaixo-assinado dos moradores da Rua Ant\u00fario.\r\n\r\nQue seja enviado ao Sr Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, este requerimento com abaixo-assinado e oficio em anexo para que possa tomar provid\u00eancias conforme solicita\u00e7\u00e3o dos moradores e da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do bairro Gutierrez."}, {"id": "8171", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8171/requerimento_no_51.2022.pdf", "ementa": "Seja apresentado esclarecimento referente a revista que est\u00e1 circulando no Munic\u00edpio Itabirito em Pauta - Retrospectiva \r\n\r\n- Qual a empresa contratada para a confec\u00e7\u00e3o das revistas? \r\n- Quantos exemplares foram confeccionados? \r\n- Qual o valor total aplicado para a confec\u00e7\u00e3o das revistas? \r\n- Apresentar a c\u00f3pia do contrato firmado com a empresa contratada. \r\n- Apresentar o empenho"}, {"id": "8172", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8172/requerimento_no_52.2022.pdf", "ementa": "A presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o - Sr. Jos\u00e9 Bernardo de Paula em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n\u00b0 07/2022 que altera a Lei Municipal n\u00b0 3003, de 02 de maio de 2014."}, {"id": "8173", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8173/requerimento_no_53.2022.pdf", "ementa": "A presen\u00e7a do Presidente do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos senhor William Monteiro em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria para prestar esclarecimentos sobre posicionamento do Sindicato sobre o Projeto de Lei n\u00b0 07/2022 que altera a Lei Municipal n\u00b0 3003, de 02 de maio de 2014"}, {"id": "8180", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8180/requerimento_no_54.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe se h\u00e1 projeto de reconstru\u00e7\u00e3o da Rua L\u00edgia Vidal no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "8181", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8181/requerimento_no_55.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando pelo Dia Internacional da Mulher as integrantes do Grupo Godllywood Auto Ajuda de Itabirito, que realiza um excelente trabalho volunt\u00e1rio, destinado para todas as mulheres, representadas pela Senhora Claudin\u00e9ia Aparecida de Freitas Silva. O Godllywood tem o prop\u00f3sito de resgatar valores esquecidos na sociedade feminina, formando mulheres melhores em todos os aspectos, aliando o cuidado pessoal com o apoio social. Em outras palavras, a mulher que deseja tornar-se diferente em casa, com a fam\u00edlia, pais, marido, filhos, no emprego, e na apar\u00eancia, pode encontrar orienta\u00e7\u00e3o, \u00e0 luz da Palavra de Deus, dentro do grupo, ao lado de outras mulheres que miram o mesmo objetivo."}, {"id": "8182", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8182/requerimento_no_56.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ge\u00f3rgia Maria de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 11 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8183", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8183/requerimento_no_57.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 11 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8184", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8184/requerimento_no_58.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Hercules Fortunato dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 14 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8185", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8185/requerimento_no_59.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora M\u00f4nica de Oliveira Lopes, pelo seu anivers\u00e1rio que foi comemorado dia 05 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8186", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8186/requerimento_no_60.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Familia do sr. Hedney Jos\u00e9 da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Hedney Jos\u00e9 da Cruz, que Deus, em sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8187", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8187/requerimento_no_61.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da sra. Cec\u00edlia Mariana de Paula Pereira, pelo seu falecimento ocorrido em fevereiro de 2022.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Cec\u00edlia Mariana de Paula Pereira, que Deus, em sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades"}, {"id": "8188", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8188/requerimento_no_62.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do sr, ANT\u00d4NIO DIAS DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de ANT\u00d4NIO DIAS DE OLIVEIRA, que Deus, em sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades"}, {"id": "8189", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8189/requerimento_no_63.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fampilia da sra. Nair Vicentina de Azevedo Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022. \r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Nair Vicentina de Azevedo Pereira, que Deus, em sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades"}, {"id": "8190", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8190/requerimento_no_64.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do sr Jos\u00e9 Raimundo Viana, pelo seu falecimento, ocorrido em fevereiro de 2022.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Raimundo Viana, que Deus, em sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8191", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8191/requerimento_no_65.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa um Projeto de Lei que disp\u00f5e, sobre a autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal para adentrar nas resid\u00eancias atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra, no intuito de auxiliar na limpeza e organiza\u00e7\u00e3o que se fa\u00e7am necess\u00e1rias."}, {"id": "8192", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8192/requerimento_no_66.2022.pdf", "ementa": "Que seja estudado um Auxilio Emergencial para as empresas culturais, bem como para os artistas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8193", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8193/requerimento_no_67.2022.pdf", "ementa": "Que seja elaborado um novo Projeto de Lei, onde o Executivo em conformidade com o Projeto de Lei 14/2022 no que tange a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022 possa contemplar o Sindicato dos Metal\u00fargicos de Itabirito que fica situado na Av. Queir\u00f3z J\u00fanior, N\u00ba 778 - Bairro Praia que foi fortemente atingido pelas chuvas que aconteceu em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8605", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8605/requerimento_no_68.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Assist\u00eancia social, que seja elaborado um novo Projeto de Lei, onde o Executivo em conformidade com o Projeto de Lei 14/2022 no que tange a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 possa contemplar Clube da Melhor Idade (CLUMI) de Itabirito que fica situado na Rua Dr. Eurico Rodrigues, 486, Bairro Praia que foi fortemente atingido pelas chuvas que aconteceu em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8194", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8194/requerimento_no_69.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado as secretarias competentes as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o da quadra do bairro Padre Adelmo: \r\n\r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da quadra? \r\n\u2022 J\u00e1 foi realizado o levantamento da \u00e1rea a ser construida? \r\n\u2022 O custeio se dar\u00e1 atrav\u00e9s de recursos pr\u00f3prios da secretaria de esporte e lazer? \r\n\u2022 Qual a estimativa de gastos para a constru\u00e7\u00e3o dessa quadra? \r\n\u2022 Qual a data prevista para inaugura\u00e7\u00e3o da quadra?"}, {"id": "8195", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8195/requerimento_no_70.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, no ano de 2021 foi realizado via SAAE, atrav\u00e9s de empreiteiras, diversas obras de drenagem ao longo do bairro Gutierres. \r\n\r\nConsiderando que praticamente apresentaram afundamentos. em todas as abras.\r\nQue seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s do SAAE este requerimento solicitando a autarquia para que possa notificar a empreiteira respons\u00e1vel pela obra para que conserte todo servi\u00e7o executado por ela."}, {"id": "8196", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8196/requerimento_no_71.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, o SAAE, est\u00e1 realizando obra de drenagem na Rua Um no bairro Marzag\u00e3o. \r\n\r\nQue seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s do SAAE, que possa estender a rede de drenagem at\u00e9 o n\u00famero 600 da mencionada rua Devido ao grande volume de \u00e1gua, tem prejudicado a entrada da garagem de algumas casas pr\u00f3ximo ao endere\u00e7o supracitado."}, {"id": "8197", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8197/requerimento_no_72.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos. C\u00f3pia do contrato com a empresa BTEC; C\u00f3pia dos aditivos se houver;\r\n\r\nC\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es mensais dos servi\u00e7os prestados. Descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados em cada medi\u00e7\u00e3o inclusive com relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico; Posi\u00e7\u00e3o financeira do contrato e C\u00f3pia de notas fiscais e empenhos."}, {"id": "8294", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8294/requerimento_no_73.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a secret\u00e1ria de Sa\u00fade da prefeitura municipal, oficio. solicitando informa\u00e7\u00f5es de quais s\u00e3o as recomenda\u00e7\u00f5es quanto a decis\u00e3o do munic\u00edpio referente \u00e0 suspens\u00e3o do uso da m\u00e1scara no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8295", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8295/requerimento_no_74.2022.pdf", "ementa": "Que nos encaminhado a secretaria de Sa\u00fade da prefeitura municipal oficio solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto a previs\u00e3o de atendimento referente a indica\u00e7\u00e3o realizada anteriormente quanto as placas de identifica\u00e7\u00e3o das UBS em especial da UBS do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "8296", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8296/requerimento_no_75.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para o Departamento Transporte Escolar, solicitando \u00e0s seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 C\u00f3pia do contrato do Transporte Escolar; \r\n\u2022 N\u00famero de monitores efetivos que tem o Transporte Escolar? \r\n\u2022 N\u00famero de monitores cedidos para outras Secretarias? \r\n\u2022 Houve contrata\u00e7\u00e3o de novos monitores escolares? \r\n\u2022 Todas as rotas ser\u00e3o contempladas?"}, {"id": "8297", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8297/requerimento_no_76.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para o Departamento Transporte Escolar, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a previs\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o da rota para atender os alunos do ensino m\u00e9dio das escolas: E. E. Henrique Michel, E. E. Eng. Queiroz Junior e E. E. Intendente C\u00e2mara."}, {"id": "8298", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8298/requerimento_no_77.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para e Departamento da Defesa Civil, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Descri\u00e7\u00e3o de cargo de todos funcion\u00e1rios que trabalham na Defesa Civil: \r\n\u2022 Quantidade de ve\u00edculos que a Defesa Civil possui;\r\n\u2022 Quais equipamentos que a Defesa Civil possui para o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8299", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8299/requerimento_no_78.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Thayna Silva Dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 18 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8300", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8300/requerimento_no_79.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Laurentina Rodrigo da Costa, pelo seu aniversario que foi comemorado dia 12 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8301", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8301/requerimento_no_80.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Procuradoria Jur\u00eddica Consultiva seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nEm resposta ao requerimento 299/2021 de minha autoria, que questiona sobre o andamento da \"Casa da Mulher\", recebi como resposta o parecer jur\u00eddico 279/2021 onde fui informado quanto ao interesse da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a implanta\u00e7\u00e3o da casa da mulher, para atendimentos diversos e a sua prote\u00e7\u00e3o devendo. entretanto, ter or\u00e7amento e dota\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para sua cria\u00e7\u00e3o Questiono: \r\n\r\nHouve algum andamento para essa cria\u00e7\u00e3o perante o munic\u00edpio para que tenha o ponto de refer\u00eancia de acolhimento \u00e0s mulheres. da cidade? \r\nNo mesmo parecer fui informado que, o conselho da Mulher estava em fase de composi\u00e7\u00e3o dos seus membros. \r\n\u2022 Qual andamento com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fase de composi\u00e7\u00e3o do referido conselho? \r\n\u2022 Qual crit\u00e9rio para escolha dos membros para o conselho?"}, {"id": "8302", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8302/requerimento_no_81.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informa\u00e7\u00f5es :\r\n\r\nContrato entre empresa terceirizada prestadora de servi\u00e7o e prefeitura."}, {"id": "8303", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8303/requerimento_no_82.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Thiago Mansur, pelo seu falecimento, ocorrido em 04 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8304", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8304/requerimento_no_83.2022.pdf", "ementa": "Conjugado com o art, 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a programa\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nas crian\u00e7as de 05(cinco) anos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8305", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8305/requerimento_no_84.2022.pdf", "ementa": "Conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e que apresente um cronograma de quando ser\u00e1 conclu\u00eddo os asfaltamento em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Meneguim Filho - Bairro Marzag\u00e3o, pois devido uma obra do SAAE toda a rua ficou sem condi\u00e7\u00f5es de transito de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "8306", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8306/requerimento_no_85.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria de sa\u00fade e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica as seguintes. informa\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas pelo Executivo quanto preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 Dengue no munic\u00edpio, a dengue \u00e9 a doen\u00e7a tropical de propaga\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida e os casos confirmados v\u00eam crescendo gradativamente. 1) Quantos foram os casos de dengue por barros registrados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade? 2) Quantos foram os casos de \u00f3bitos registrados pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade cuja causa tenha sido atribu\u00edda \u00e0 dengue? 3) Atualmente, em quanto tempo \u00e9 obtido o diagn\u00f3stico de dengue no munic\u00edpio? Da coleta do material ao resultado do exame quanto tempo demora? 4) Qual a equipe, discriminada por nome, fun\u00e7\u00f5es, regime de contrata\u00e7\u00e3o, se \u00e9 ou n\u00e3o cargo de confian\u00e7a, respons\u00e1vel pelo combate \u00e0 dengue no Munic\u00edpio? 5) Qual a estrutura da equipe de combate a dengue, descrevendo ve\u00edculos e outros equipamentos p\u00fablicos dispon\u00edveis pulverizadores e outros necess\u00e1rios? 6) Quanto o Munic\u00edpio investiu"}, {"id": "8307", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8307/requerimento_no_86.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos.\r\n\r\n- C\u00f3pia do contrato da empresa fornecedora dos parquinhos \r\n- C\u00f3pia de notas fiscais e empenhos;\r\n- Quantidade Adquirida e as localidades que foram instalados."}, {"id": "8308", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8308/requerimento_no_87.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro publico. \r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa, de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: \r\n\r\n- C\u00f3pia do contrato da empresa fornecedora do Rel\u00f3gio Digital colocado na pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o \r\n- C\u00f3pia de nota fiscal e empenho,"}, {"id": "8309", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8309/requerimento_no_88.2022.pdf", "ementa": "Conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e Defesa Civil, que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8355", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8355/requerimento_no_89.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente analise a possibilidade de retorno do hor\u00e1rio de funcionamento (antes da redu\u00e7\u00e3o) do Mercado Municipal de Itabirito, situado na Rua Doutor Eurico Rodrigues, 486, Centro."}, {"id": "8356", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8356/requerimento_no_90.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Marcos Marques de Oliveira, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado dia 28 de Mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "8357", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8357/requerimento_no_91.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Dirce Soares de Oliveira Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 23 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8358", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8358/requerimento_no_92.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Renata Talita Alves Fernandes, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 23 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8359", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8359/requerimento_no_93.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Luana Ant\u00f4nia de Jesus Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 24 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8360", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8360/requerimento_no_94.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhor Ailton Barreto Paim, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 22 de Mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "8361", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8361/requerimento_no_95.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando o Sr. Denivaldo Aparecido Lopes, conhecido como Lapinha, pelo seu anivers\u00e1rio no dia 17 de mar\u00e7o"}, {"id": "8362", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8362/requerimento_no_96.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe o cronograma de obras do nosso munic\u00edpio, do ano de 2022."}, {"id": "8363", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8363/requerimento_no_97.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal De Esporte e Lazer e que apresente um cronograma de quando ser\u00e1 realizada a restaura\u00e7\u00e3o do campo de futebol e do Parquinho situado no Marzag\u00e3o."}, {"id": "8364", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8364/requerimento_no_98.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre o recebimento de lotes de vacina para atender as crian\u00e7as de 05(cinco) anos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8365", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8365/requerimento_no_99.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa, de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos:\r\nC\u00f3pia do contrato com a empresa AZ3;\r\nC\u00f3pia dos aditivos se houver; \r\nCopia das medi\u00e7\u00f5es mensais dos servi\u00e7os prestados; \r\nDescri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados em cada medi\u00e7\u00e3o, inclusive com relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico; \r\nPosi\u00e7\u00e3o financeira do contrato; \r\nC\u00f3pia de notas fiscais e empenhos;"}, {"id": "8366", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8366/requerimento_no_100.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente. enviar para esta casa de forma documental, a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos. Relat\u00f3rio de viagens realizadas por todos os secret\u00e1rios, Diretores, Superintendes Prefeito e Vice-Prefeito do ano de 2021e 2022, contendo gastos com estadia, refei\u00e7\u00e3o, translado gastos com combust\u00edvel, passagens a\u00e9reas e valores gastos com inscri\u00e7\u00f5es de congresso ou algo similar, caso houver.\r\n\r\nCaso os deslocamentos forem feitos em carro oficias, dever\u00e1 enviar parte di\u00e1ria do veiculo e comprovantes de abastecimento."}, {"id": "8367", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8367/requerimento_no_101.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Senhor Presidente, Requeremos a V. Exa., na forma regimental, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente. enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos. C\u00f3pia do contrato firmado com ICISMEP:\r\nCopia dos aditivos se houver; Descri\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados e valores pagos mensalmente do ano de 2020, 2021 e 2022, at\u00e9 a presente data C\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e dos contratos realizado atrav\u00e9s do ICISMEP com a empresa DDS, para atender o municipio de itabirito: Copia de folha de ponto de todo os funcion\u00e1rios. Posi\u00e7\u00e3o financeira do contrato: C\u00f3pia de notas fiscais e empenhos;"}, {"id": "8368", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8368/requerimento_no_102.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento juntamente com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, sobre a aplica\u00e7\u00e3o imediata da Lei 3638/2022 que foi aprovada pelo Legislativo, onde CAPITULO 11- DO AUXILIO AOS N\u00daCLEOS FAMILIARES E AGRICULTORES FAMILIARES escreve (Anexo)"}, {"id": "8412", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8412/requerimento_no_103.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Comunica\u00e7\u00e3o, possa informar e divulgar acerca de apreens\u00e3o de animais de grande porte."}, {"id": "8413", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8413/requerimento_no_104.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe acerca do andamento da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Rua Mariana, no distrito Acurui."}, {"id": "8414", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8414/requerimento_no_105.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Antonia Nolasco, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 30 de Mar\u00e7o de 2022"}, {"id": "8415", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8415/requerimento_no_106.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Irene Rita Dos Reis Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 01 de Abril de 2022."}, {"id": "8416", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8416/requerimento_no_107.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio pura Secretaria Competente, solicitando o cronograma de Capina e Limpeza de todos os Bairros do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8417", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8417/requerimento_no_108.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando o cronograma de instala\u00e7\u00e3o de placas de Identifica\u00e7\u00e3o das ruas do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8418", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8418/requerimento_no_109.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando a informa\u00e7\u00e3o do cronograma de limpeza do Rio Itabirito."}, {"id": "8419", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8419/requerimento_no_110.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o::\r\n\r\n\u2022 Cronograma para atendimentos do DIA D (\u00e1rea odontol\u00f3gica) nas UBS's do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8420", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8420/requerimento_no_111.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nQual o andamento para o estudo t\u00e9cnico a fim de liberar o acesso do parque ecol\u00f3gico para os moradores e cidad\u00e3os do nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "8421", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8421/requerimento_no_112.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado no Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de postergar (continuar) com o aluguel emergencial para as fam\u00edlias que tiveram suas resid\u00eancias atingidas ou interditadas, em raz\u00e3o das enchentes ocorrida em janeiro de 2022."}, {"id": "8422", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8422/requerimento_no_113.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o em pra\u00e7as p\u00fablicas, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recrea\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com defici\u00eancia e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito conforme projeto em anexo."}, {"id": "8423", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8423/requerimento_no_114.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando a Sra. Lenir Maria Amorim Fran\u00e7a de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio no dia 26 de mar\u00e7o."}, {"id": "8424", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8424/requerimento_no_115.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja enviado um Oficio parabenizando a Sr. Fabio France de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio no dia 28 de mar\u00e7o."}, {"id": "8425", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8425/requerimento_no_116.2022.pdf", "ementa": "Que seja apresentado \u00e0 esta Casa Legislativa, um cronograma de recupera\u00e7\u00e3o/ revitaliza\u00e7\u00e3o constando a quantidade e quais obras que ser\u00e3o realizadas, com seus respectivos custos e prazos, em consequ\u00eancia dos impactos das fortes chuvas que aconteceram em janeiro deste ano em nossa cidade."}, {"id": "8426", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8426/requerimento_no_117.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado novamente conforme Indica\u00e7\u00e3o 982/2021(anexo) de 16 de agosto de 2021 a possibilidade de disponibilizar um profissional da \u00e1rea de enfermagem para acompanhar os pacientes de Itabirito, dentro de \u00f4nibus de transporte, no tratamento de hemodi\u00e1lise que realizam na cidade de Mariana."}, {"id": "8427", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8427/requerimento_no_118.2022.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria de Assist\u00eancia Social e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que com a confirma\u00e7\u00e3o da nossa querida festa Julina \"JULIFEST possam estudar as seguintes medidas:\r\n\r\n- Ado\u00e7\u00e3o de todos os protocolos sanit\u00e1rios preventivos a Covid-19 inclusive apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o e campanhas educativas orientando a popula\u00e7\u00e3o e aos turistas que vamos receber.\r\n- Pr\u00e9-evento teste ao Julifest. \r\n- Vota\u00e7\u00e3o popular para escolha dos shows de grande porte.\r\n- Priorizar os artistas de Itabirito, pois o setor cultural foi o que mais sofreu nesse periodo de pandemia.\r\n- Incentivar a participa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Bairros inclusive como uma oportunidade de levantar recursos para regularizar suas atividades."}, {"id": "8428", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8428/requerimento_no_119.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado novamente conforme Requerimento 913/2021 (anexo) de 02 de agosto de 2021 a que possa estar realizando na Rua Estrada do Bela Vista Bairro Meu Sitio, obras de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8429", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8429/requerimento_no_120.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando o Sr. Serginho Barbosa, pela grava\u00e7\u00e3o do Projeto Musical CAMINHOS BRILHO NOVO. \r\n\r\nParab\u00e9ns a todos os envolvidos nesse projeto. O nome de Itabirito ser\u00e1 lembrado pela arte desse querido cantor, ator, compositor e produtor cultural."}, {"id": "8446", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8446/requerimento_no_121.2022.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Transporte, que nos envie todos os relat\u00f3rios e licita\u00e7\u00f5es para compra de pe\u00e7as, loca\u00e7\u00e3o de automotores bem como maquin\u00e1rio rural e agr\u00edcola."}, {"id": "8447", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8447/requerimento_no_122.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ildelena Feliciana de Assis, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 11 de Abril de 2022."}, {"id": "8448", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8448/requerimento_no_123.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Rosilene Maria Peixoto Moura, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 08 de Abril de 2022."}, {"id": "8449", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8449/requerimento_no_124.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora N\u00e9lia Paula Affonso Barbosa, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado dia 11 de Abril de 2022."}, {"id": "8450", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8450/requerimento_no_125.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Fernando Aparecido Da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 06 de Abril de 2022."}, {"id": "8451", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8451/requerimento_no_126.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para Secretaria Competente, solicitando para que a manuten\u00e7\u00e3o dos elevadores do transporte p\u00fablico coletivo seja intensificada, para garantir a acessibilidade do deficiente f\u00edsico."}, {"id": "8452", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8452/requerimento_no_127.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio de agradecimento dos funcion\u00e1rios da Empresa DDS Servi\u00e7os por todos os servi\u00e7os prestados durante a pandemia de COVID-19 em nosso Munic\u00edpio Manifestando nosso carinho e respeito, e, destacando a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o desses profissionais que fizeram um belo trabalho enfrentando tudo com muito esfor\u00e7o, empenho, disponibilidade e dedica\u00e7\u00e3o. Embora previsto no cargo que ocupam, foi uma exposi\u00e7\u00e3o muito grande em prol de preservar vidas de todos os itabintenses e certamente tivemos muitas vidas salvas pela compet\u00eancia desses profissionais."}, {"id": "8453", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8453/requerimento_no_128.2022.pdf", "ementa": "Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio sugerindo a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que possa elaborar um certificado de agradecimento e reconhecimento a todos os profissionais da empresa DDS Servi\u00e7os e aos demais funcion\u00e1rios da sa\u00fade que estiveram na linha de frente ao atuarem no enfrentamento da pandemia em nosso Munic\u00edpio Agradecimento a todos os profissionais que colocaram suas vidas em risco diariamente para cumprirem sua miss\u00e3o se esfor\u00e7ando para salvar vidas, e, pela incans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o em manter nossa comunidade segura durante este per\u00edodo desafiador."}, {"id": "8454", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8454/requerimento_no_129.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras que retorne com a faixa elevada de pedestres na Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos pr\u00f3ximo ao N\u00b0 196 - Bairro Boa Viagem. A placa da faixa elevada, inclusive j\u00e1 est\u00e1 no local."}, {"id": "8455", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8455/requerimento_no_130.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para Suely Rodrigues Souza Toledo, carinhosamente chamada de Tia S\u00fa e familiares, com votos de pesar pelo falecimento de sua m\u00e3e Sr. Maria Jos\u00e9 Rodrigues de Souza.\r\n\r\nQue Deus d\u00ea o conforto para todos os familiares, e acolha sua bondosa alma."}, {"id": "8456", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8456/requerimento_no_131.2022.pdf", "ementa": "Que seja apresentado \u00e0 esta Casa legislativa as despesas fixas do munic\u00edpio, considerando o m\u00eas atual em termos de valores e o percentual de cada despesa sobre o or\u00e7amento vigente, como folha de pagamento (informar o percentual da folha no or\u00e7amento do munic\u00edpio), cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o, ticket de refei\u00e7\u00e3o, despesas gerais, como agua luz telefone, manuten\u00e7\u00f5es operacionais, combust\u00edvel dentre outras; bem como a capacidade de investimento da Prefeitura sobre o or\u00e7amento retirando as despesas fixas, o que sobre para investimento em programas e a\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "8457", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8457/requerimento_no_132.2022.pdf", "ementa": "Ao chefe da Executivo solicitar a secretaria de educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022 Quais escolas municipais atualmente tem venda de lanches (as chamadas vendinhas) ?; \r\n\u2022 Qual quantia foi arrecadada at\u00e9 a o momento neste ano letivo em cada escola?: \r\n\u2022 Qual a destina\u00e7\u00e3o que cada escola faz com esses valores arrecadados?; \r\n\u2022 Quais produtos aliment\u00edcios s\u00e3o vendidos em cada uma dessas vendinhas?; \r\n\u2022 Quais os valores praticados em cada produto nestas vendinhas escolares?"}, {"id": "8458", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8458/requerimento_no_133.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 08 de janeiro 2022, itabirito sofreu fortes chuvas ocasionando forte enchente na cidade \r\n\r\nConsiderando que, ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso, ao longo Rio itabirito ficou retido muitos detritos, sendo necess\u00e1rio realizar limpeza urgente. \r\n\r\nConsiderando que, j\u00e1 se faz cerca de 90 dias p\u00f3s enchente. \r\n\r\nDiante exposto, que seja enviado ao Sr Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, a presente requerimento informando com maior brevidade poss\u00edvel, o inicio das obras de limpeza do leito do Rio Itabirito, C\u00f3rrego da carioca, C\u00f3rrego criminoso informando por qual empresa ser\u00e1 realizado o trabalho."}, {"id": "8459", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8459/requerimento_no_134.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder cronograma detalhado, referente ao processo licitat\u00f3rio 050/2022 Contrata\u00e7\u00e3o de fornecimento de servi\u00e7os de buffet. refei\u00e7\u00f5es e coffee Executivo, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o seja apresentado break.\r\n\r\n1) Qual(ais) a(s) empresa(s) contratada(s) para o fornecimento dos itens de: buffet, refei\u00e7\u00f5es, coffee break, bolos, decora\u00e7\u00e3o \r\n\r\n2) Detalhar todos os eventos que ser\u00e3o contemplados com os servi\u00e7os de buffet, refei\u00e7\u00f5es, coffee break, bolos, decora\u00e7\u00e3o. kit lanche e respectivos numero de convidados. \r\n\r\n3) Apresentar a c\u00f3pia do contrato firmado com a(s) empresa(s) contratada(s). \r\n\r\n4) Apresentar o empenho."}, {"id": "8544", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8544/requerimento_no_135.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando a Equipe da Associa\u00e7\u00e3o Itabirito Triathlon Team (117), pelos resultados obtidos na competi\u00e7\u00e3o nacional Chaoyang Estrada Real e Capixaba de Ferro, levando o nome do nosso munic\u00edpio para todo Brasil e conquistando diversas medalhas e mais de 20 p\u00f3dios em diversas categorias."}, {"id": "8545", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8545/requerimento_no_136.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Dorvalina Raimunda Jorge, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 13 de Abril de 2022."}, {"id": "8546", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8546/requerimento_no_137.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando o Senhor Alexandre dos Anjos Gon\u00e7alves, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado dia 15 de Abril de 2022."}, {"id": "8547", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8547/requerimento_no_138.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Janethe Silvana Libano, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 17 de Abril de 2022."}, {"id": "8548", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8548/requerimento_no_139.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Josy Fatima Costa, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 15 de Abril de 2022."}, {"id": "8536", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8536/requerimento_no_140.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Esportes as seguintes o referido / 2022 informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Nome de todas as pessoas que se cadastraram requerendo a participa\u00e7\u00e3o no programa Bolsa Atleta. \r\n\u2022 Nome de todos que foram contemplados com programa."}, {"id": "8537", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8537/requerimento_no_141.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da lei federal 13.935/2019, que \"disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\"\r\n\u2022 Existe um profissional de assist\u00eancia social dispon\u00edvel em cada escola municipal? \r\n\u2022 Como \u00e9 prestado o servi\u00e7o de Psicologia nas escolas? Como acontecem os atendimentos?"}, {"id": "8538", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8538/requerimento_no_142.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Assist\u00eancia Social de acordo com a indica\u00e7\u00e3o 1241/2021 do dia 18/10/2021 de minha autoria que sugere ao executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \"Resid\u00eancia Inclusiva para acolhimento de jovens e adultos com defici\u00eancia e que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es do auto sustento ou de retaguarda familiar em nosso municipio, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es Relat\u00f3rio descrevendo o andamento sobre o estudo para e implanta\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o em nosso munic\u00edpio Informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do conv\u00eanio entre municipio e SUAS para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "8539", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8539/requerimento_no_143.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Cronograma com a programa\u00e7\u00e3o das equipes de obras. emergenciais. \r\n\u2022 Cronograma com a programa\u00e7\u00e3o da equipe de estradas.\r\n\u2022 Cronograma com a programa\u00e7\u00e3o da equipe tapa buracos."}, {"id": "8540", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8540/requerimento_no_144.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nDe acordo com o Projeto de Lei de n\u00famero 123/2021 de minha autoria que; INSTITUI A \"SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO AUTISMO\" (dia 02 de abril, que \u00e9 o \"Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\".) Questiono: \r\n\u2022 Quais foram \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas para o cumprimento da referida lei?"}, {"id": "8549", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8549/requerimento_no_145.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio de agradecimento ao Sr Jos\u00e9 Agatha de Alc\u00e2ntara Filho e toda a Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Nossa Senhora da Sa\u00fade dos bairros Santo Ant\u00f4nio e IAPI por todo tempo de administra\u00e7\u00e3o, pela presid\u00eancia democr\u00e1tica. incans\u00e1vel, e participativa que s\u00f3 acrescentou valor e relev\u00e2ncia ao trabalho inteiramente dedicado \u00e0 comunidade."}, {"id": "8550", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8550/requerimento_no_146.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia de Sra. M\u00e1rcia de Oliveira Nolasco, esposa do sr. Emilio Faustino Nolasco propriet\u00e1rio e fundados do jornal A Gazeta. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de M\u00e1rcia de Oliveira Nolasco, que Deus com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8551", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8551/requerimento_no_147.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado um Oficio parabenizando a Sra. Luciene Ferreira, conhecida como Lu dos Port\u00f5es, pelo seu anivers\u00e1rio no dia 05 de abril."}, {"id": "8541", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8541/requerimento_no_148.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja apresentado o percentual (%) atual do or\u00e7amento Municipal que depende do setor da Minera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8552", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8552/requerimento_no_149.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando o artista \u00c1ureo Lopes, pela estr\u00e9ia como compositor e arranjador de temas instrumentais com \"Outras Esquinas\". O \u00e1lbum inclusive ser\u00e1 divulgado no Jap\u00e3o."}, {"id": "8542", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8542/requerimento_no_150.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras solicitar novamente conforme Indica\u00e7\u00e3o 225/2021 (anexa) e Lei 2640 de 21 de Dezembro de 2007 que a CEMIG possa realizar a instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) postes, bem como a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua Jogo Meneghim Filho (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 169), no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "8543", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8543/requerimento_no_151.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Cultura, que as pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es do Festival de M\u00fasica de Itabirito, seja exclusivamente para os m\u00fasicos compositores e artistas de Itabirito e que apresente a essa casa Legislativa qual o valor que o Executivo est\u00e1 destinando para o Festival? Se o munic\u00edpio est\u00e1 tendo algum aporte do Governo Federal ou Estadual para realiza\u00e7\u00e3o do Festival?"}, {"id": "8553", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8553/requerimento_no_152.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Transito, copia do contrato de conv\u00eanio firmado com a estado de Minas Gerais que permite a autua\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no transito por parte da Guarda Civil Municipal."}, {"id": "8554", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8554/requerimento_no_153.2022.pdf", "ementa": "Que solicitado ao poder executivo municipal Informa\u00e7\u00f5es referentes a composi\u00e7\u00e3o dos membros (nomes) das comiss\u00f5es processantes e investigativas e ainda informa\u00e7\u00f5es a respeito dos andamentos de den\u00fancias envolvendo os servidores (guardas municipais)."}, {"id": "8555", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8555/requerimento_no_154.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Aparecida Santos Costa pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado dia 21 de Abril de 2022."}, {"id": "8556", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8556/requerimento_no_155.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marlethe Paula Gurgel pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 21 de Abril de 2022."}, {"id": "8557", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8557/requerimento_no_156.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ricardo Alves Fernandes, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 24 de Abril de 2022."}, {"id": "8558", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8558/requerimento_no_157.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Rosilene Alves Pedrosa pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado dia 20 de Abril de 2022."}, {"id": "8559", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8559/requerimento_no_158.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aparecida Pereira dos Santos pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 20 de Abril de 2022."}, {"id": "8560", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8560/requerimento_no_159.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Valores gastos com a aquisi\u00e7\u00e3o dos novos pontos de \u00f4nibus e a instala\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "8561", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8561/requerimento_no_160.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es mediante a resposta da indica\u00e7\u00e3o 623/2021 realizada em 24/05/2021 de minha autoria, que solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social CRAS para atendimento aos moradores do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e regi\u00e3o a resposta mencionava que a SEMAS juntamente com o gabinete Vinham empenhando esfor\u00e7os para realizar a devida instala\u00e7\u00e3o, mediante a tal resposta questiono: \r\n- Qual o andamento juntamente com o SEMAS para que a referida instala\u00e7\u00e3o do CRAS na regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9 aconte\u00e7a? \r\n- Prazo estimado para a realiza\u00e7\u00e3o da referida instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8562", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8562/requerimento_no_161.2022.pdf", "ementa": "Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Maria Aparecida dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em 02 de abril deste ano. \r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Maria Aparecida dos Santos, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8563", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8563/requerimento_no_162.2022.pdf", "ementa": "Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Luzia Izabel Gomes Braga, pelo seu falecimento ocorrido em 03 de abril deste ano. \r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de ma profundo pesar pelo falecimento de Luzia Izabel Gomes Braga qua Deus com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia possa confortar ses familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8564", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8564/requerimento_no_163.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Pedro Rodrigues da Cunha, pelo seu falecimento em 01 de abril deste ano. \r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Pedro Rodrigues da Cunha, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8565", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8565/requerimento_no_164.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Renato Luiz da Silva, pelo seu falecimento em 04 de abril deste ano. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Renato Luiz da Silva, que Deus com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8566", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8566/requerimento_no_165.2022.pdf", "ementa": "Seja apresentado as emendas impositivas de minha autoria, que foram executadas e as que n\u00e3o foram executadas, referente aos anos 2019/2020 e 2021(conforme anexo)."}, {"id": "8567", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8567/requerimento_no_166.2022.pdf", "ementa": "Que seja apresentado \u00e0 esta Casa Legislativa, um cronograma, com os respectivos custos das 95 [noventa cinco) Obras que ser\u00e3o executadas por essa gest\u00e3o at\u00e9 o final do mandato conforme anunciado pelo o Prefeito Municipal em janeiro deste ano de 2022."}, {"id": "8655", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8655/requerimento_no_167.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a rela\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos licitados para aluguel, quantos e quais s\u00e3o, ano e modelo do veiculo alugado copie du contrato com os devidos termos de loca\u00e7\u00e3o bem como copia do processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "8657", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8657/requerimento_no_168.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, o cronograma de asfaltamento de 2022, bem como apresentar quais s\u00e3o os crit\u00e9rios para escolha dos locais a serem contemplados com nova massa asf\u00e1ltica."}, {"id": "8658", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8658/requerimento_no_169.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Adilson Fernandes Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que foi comemorado dia 21 de Abril de 2022."}, {"id": "8659", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8659/requerimento_no_170.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um oficio a secretaria competente a inclus\u00e3o dos alunos das CMEIS 0 a 3 anos como benefici\u00e1rios da transporte escolar."}, {"id": "8660", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8660/requerimento_no_171.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 secretaria competente solicitando o esclarecimento sobre o n\u00e3o atendimento do transporte escolar ao alunos do Novo Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "8661", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8661/requerimento_no_172.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ligia Soares de Oliveira Toledo, pelo seu anivers\u00e1rio que est\u00e1 sendo comemorado hoje 25 de Abril de 2022."}, {"id": "8662", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8662/requerimento_no_173.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Fabricio da Silva Avelino, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado dia 28 de Abril de 2022."}, {"id": "8663", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8663/requerimento_no_174.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Publicas da Juventude as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando a finalidade do referido Conselho que tom.com principal atribui\u00e7\u00e3o propor pol\u00edticas p\u00fablicas que permitam e garantam a integra\u00e7\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o dos Jovens no processo social econ\u00f4mico pol\u00edtico e cultural do munic\u00edpio sendo respons\u00e1vel por propor programas e projetos relativos \u00e0 juventude no \u00e2mbito Municipal, colaborando com os demais \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para o atendimento das necessidades da Juventude questiono:\r\n \r\n* Quais s\u00e3o os projetos voltados para a juventude com o objetivo de promover a participa\u00e7\u00e3o do referido p\u00fablico na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, emprego, forma\u00e7\u00e3o profissional e combate \u00e0s drogas?"}, {"id": "8664", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8664/requerimento_no_175.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade, com base na Lei Federal n\u00ba 12.527 de 18 de novembro de 2011, considerando a grande import\u00e2ncia do atendimento realizado pelo Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial de \u00c1lcool e outras Drogas (CAPS-AD) solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022 Existe algum projeto para a instala\u00e7\u00e3o de um CAPS/AD em nosso munic\u00edpio?\r\n\u2022 Atualmente como \u00e9 realizado o atendimento aos pacientes que buscam o tratamento e qual o planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados? \r\n\u2022 Quais s\u00e3o os programas e/ou projetos elaborados para atendimento prim\u00e1rio e acompanhamento dos pacientes que procuram atendimento?"}, {"id": "8665", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8665/requerimento_no_176.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe de Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que possa reavaliar os atendimentos da pediatria em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de espera, conforme o protocolo de Manchester (anexo)."}, {"id": "8666", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8666/requerimento_no_177.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Secretaria Municipal de Sa\u00fade sobre a possibilidade de abertura das UBS pelo menos uma vez ao m\u00eas, aos s\u00e1bados, para a realiza\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8667", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8667/requerimento_no_178.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe da Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que possa viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Asilo Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac."}, {"id": "8668", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8668/requerimento_no_179.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre a parceria da prefeitura Municipal de Itabirito juntamente com a empresa Vale sobre o projeto que ser\u00e1 realizado pela Vale dentro do plano de compensa\u00e7\u00e3o e desenvolvimento."}, {"id": "8669", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8669/requerimento_no_180.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria de sa\u00fade listagem completa dos medicamentos fornecidos aos usu\u00e1rios do sistema \u00fanico de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio bem como listagem dos medicamentos que est\u00e3o em falta no momento e previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o para os mesmos."}, {"id": "8670", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8670/requerimento_no_181.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de um estudo para viabilizar a libera\u00e7\u00e3o de uma verba de subven\u00e7\u00e3o destinada \u00e0 reforma dos campos de futebol S\u00e3o Geraldo Futebol Clube e Usina Esperan\u00e7a Futebol Clube."}, {"id": "8706", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8706/requerimento_no_182.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Estephany V. dos Santos Alves, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 08 de Maio de 2022."}, {"id": "8707", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8707/requerimento_no_183.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Gleison Gustavo do Carmo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 04 de Maio de 2022."}, {"id": "8708", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8708/requerimento_no_184.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Elisabet Rocha dos Santos Martins, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 04 de Maio de 2022."}, {"id": "8709", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8709/requerimento_no_185.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora CLAUDIA APARECIDA FERREIRA, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado dia 06 de Maio de 2022."}, {"id": "8710", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8710/requerimento_no_186.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Regianne Maria dos S. Costa pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Maio de 2022"}, {"id": "8711", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8711/requerimento_no_187.2022.pdf", "ementa": "ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o Listagem com o nome das 53 ruas que receberam recapeamento asf\u00e1ltico e data da realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "8712", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8712/requerimento_no_188.2022.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a lista de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas: Especifique a lista de espera das cirurgias Eletivas por especialidade e n\u00famero de pacientes que se encontram na referida lista.\r\n \u2022 Rela\u00e7\u00e3o de cirurgias realizadas nos \u00faltimos tr\u00eas meses.\r\n \u2022 C\u00f3pia do contrato entre munic\u00edpio e prestadores do servi\u00e7o.\r\n \u2022 Or\u00e7amento financeiro dispon\u00edvel para as realiza\u00e7\u00f5es das cirurgias eletivas em 2022"}, {"id": "8713", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8713/requerimento_no_189.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Carvalho. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Carvalho, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8714", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8714/requerimento_no_190.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um oficio parabenizando a Marcela Lima pela vit\u00f3ria na Copa do Mundo de Mountain Bike em Abu Dhabi que aconteceu no \u00faltimo dia 23 de Abril de 2022."}, {"id": "8715", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8715/requerimento_no_191.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado oficio para o Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo, UPA e UBSs municipais, parabenizando todos os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade que atuaram na linha de frente para enfrentamento da pandemia do COVID 19 em nosso Munic\u00edpio, N\u00e3o podemos deixar de parabenizar e agradecer estes profissionais que durante todo per\u00edodo pand\u00eamico, aturam na linha de frente muitas das vezes colocando a pr\u00f3pria vida em risco e mesmo assim, n\u00e3o deixaram de exercer a profiss\u00e3o com zelo e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8716", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8716/requerimento_no_192.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando a atleta de Mountain Bike MARCELA LIMA pela conquista da Copa do Mundo de Mountain Bike Eliminator em Abu Dhabi nos Emirados \u00c1rabes."}, {"id": "8717", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8717/requerimento_no_193.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, que possa resolver a situa\u00e7\u00e3o da entrega de correspond\u00eancias na Rua Jorge Amado e Monteiro Lobato Bairro Residencial Novo Itabirito II, pois as correspond\u00eancias n\u00e3o est\u00e3o sendo entregues nas resid\u00eancias mesmo essa vias possuindo placas de identifica\u00e7\u00e3o, conforme anexo."}, {"id": "8718", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8718/requerimento_no_194.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, juntamente.com Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza do C\u00f3rrego na Rua Jos\u00e9 Lopes Martins na altura do numero 206 Bairro Liberdade, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o de toda a rede de esgoto pois com as fortes chuvas que aconteceram no nosso munic\u00edpio no in\u00edcio do and, toda rede de esgoto foi danificada."}, {"id": "8719", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8719/requerimento_no_195.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para a fam\u00edlia do Sr. Geraldo Crispim pelo seu falecimento. Com profundo pesar; envio meu abra\u00e7o a todos os familiares e amigos, pela irrepar\u00e1vel perda. Que Deus, na sua infinita bondade acolha a alma de nosso amigo Geraldo Crispim e ilumine e consola a vida de todos voc\u00eas."}, {"id": "8720", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8720/requerimento_no_196.2022.pdf", "ementa": "Que envie oficio convocando a Sra. Silvana Caroline Mendanha, coordenadora t\u00e9cnica do CAPS em nosso munic\u00edpio a comparecer nesta casa de Leis no m\u00eas de maio para dissertar sobre as atividades do CAPS."}, {"id": "8721", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8721/requerimento_no_197.2022.pdf", "ementa": "Considerando que dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: C\u00f3pia de todos os contratos firmados.com a empresa THERM JET ISOLAMENTO T\u00c9RMICOS LTDA c\u00f3pia de todas as medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados at\u00e9 a presente data c\u00f3pia das notas ficais, empenhos, comprovante transfer\u00eancia banc\u00e1ria e c\u00f3pia do contrato social da empresa supracitada."}, {"id": "8722", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8722/requerimento_no_198.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos - Relat\u00f3rio dos gastos realizados pelo Municipio de Itabirito com o evento Medalha Coronel Alves realizado no dia 03 de Abril de 2022 no espa\u00e7o Maranata Eventos, localizado \u00e0 Rua Wilson Marques dos Reis n\u00ba 31. bairro Itaubira, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8723", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8723/requerimento_no_199.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos. Relat\u00f3rio dos gastos realizados pelo Munic\u00edpio de Itabirito com o Semin\u00e1rio Governo Reto, realizado nos dias 07 e 08 do m\u00eas abril do ano de 2022, no balne\u00e1rio Rio de Pedras distrito de Acuru\u00ed. \r\n\r\nObs: Devera informar e comprovar, gastos realizados com refei\u00e7\u00f5es hospedagens, convites, estrutura sonora, gastos com divulga\u00e7\u00e3o e gastos com brindes distribu\u00eddos para os participantes Dever\u00e1 informa ainda, gastos com os funcion\u00e1rios escalados para d evento supracitado"}, {"id": "8724", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8724/requerimento_no_200.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Rela\u00e7\u00e3o contendo os n\u00fameros de funcion\u00e1rios contratado pela empresa AGILE em conformidade com Contrato de Concess\u00e3o n\u00famero 175/2020 \r\n2 - Copia do contrato firmado entre a empresa e a Munic\u00edpio de Itabirito \r\n3 - Copia dos comprovantes dos pagamentos de alugues desde o inicio do contrato ate a presente data"}, {"id": "8725", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8725/requerimento_no_201.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, considerando a publica\u00e7\u00e3o da prefeitura em suas redes sociais, onde a mesma informou que se encontrava em processo de atra\u00e7\u00e3o da empresa Heineken para Itabirito.\r\n\r\nConsiderando as vantagens competitivas que j\u00e1 existem no nosso munic\u00edpio, como log\u00edstica, localiza\u00e7\u00e3o privilegiadas, mat\u00e9ria prima em abund\u00e2ncia para empresa de bebidas, uma grande empresa j\u00e1 instalada no segmento de bebidas na nossa cidade, facilitando ainda mais a implanta\u00e7\u00e3o de um arranjo produtivo deste segmento, qual foi a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos aplicada e quais foram os incentivos ofertados para implanta\u00e7\u00e3o da empresa Heineken em Itabirito."}, {"id": "8763", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8763/requerimento_no_202.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de urbanismo, se h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para manuten\u00e7\u00e3o desses playground que tem sido instalados na cidade."}, {"id": "8764", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8764/requerimento_no_203.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Exma. Ju\u00edza de direito Dra. V\u00e2nia Pinto Borges. pelo seu aniversario no ultimo dia 04 de maio."}, {"id": "8765", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8765/requerimento_no_204.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um oficio a secretaria competente para tomar provid\u00eancias na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme que liga a Pedreira (antiga Estrada do Cons\u00f3rcio Minas Mais). \r\nO local n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e o fluxo de ve\u00edculos \u00e9 intenso. Ademais, a Prefeitura n\u00e3o tem realizado aspers\u00e3o no local, n\u00e3o iniciou o asfaltamento ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o para minimizar os impactos de emiss\u00e3o de poeira, o que prejudica os moradores e principalmente as crian\u00e7as. Tal situa\u00e7\u00e3o tem causado transtorno e problemas respirat\u00f3rios aos moradores locais"}, {"id": "8766", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8766/requerimento_no_205.2022.pdf", "ementa": "Que seja emulado lido cumprimentando a Senhora Ana Regina de Jesus Soares, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 14 de Maio de 2022."}, {"id": "8767", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8767/requerimento_no_206.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Katia Rodrigues de Oliveira, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado no dia 16 de Maio de 2022."}, {"id": "8768", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8768/requerimento_no_207.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora V\u00e2nia Beatriz dos Anjos, pelo seu anivers\u00e1rio que est\u00e1 sendo comemorada hoje dia 09 de Maio de 2022."}, {"id": "8769", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8769/requerimento_no_208.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Walkiria Rodrigues Pedrosa, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Maio de 2022."}, {"id": "8770", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8770/requerimento_no_209.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022 Qual o n\u00famero de pacientes do nosso munic\u00edpio que realizam o procedimento de terapia Renal Substitutiva (Hemodi\u00e1lise) nos munic\u00edpios vizinhos?\r\n\u2022 Informe detalhadamente quais os valores gastos por essa secretaria com a referida presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o? \r\n\u2022 H\u00e1 um estudo de curto, m\u00e9dio ou longo prazo visando a implanta\u00e7\u00e3o de um centro de Hemodi\u00e1lise em Itabirito?"}, {"id": "8771", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8771/requerimento_no_210.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente a empresa competente informa\u00e7\u00f5es de quais projetos foram ou est\u00e3o sendo encaminhados para CEMIG para aprova\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "8772", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8772/requerimento_no_211.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Jacinto Costa Coelho. \r\nO pranteado extinto era pessoa que pertencia a tradicional e honrada fam\u00edlia de nossa comunidade. tendo conquistado em vida, merc\u00ea suas reconhecidas qualidades e virtudes, a amizade sincera a admira\u00e7\u00e3o e o respeito de quantos privavam de seu conv\u00edvio."}, {"id": "8773", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8773/requerimento_no_212.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jacinto Costa Coelho, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Abril de 2022."}, {"id": "8774", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8774/requerimento_no_213.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 5887, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. neste munic\u00edpio."}, {"id": "8775", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8775/requerimento_no_214.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, um posicionamento sobre a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309/2021, de minha autoria."}, {"id": "8776", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8776/requerimento_no_215.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para a fam\u00edlia do Sr. Jacinto Antonio Costa Coelho pelo seu falecimento. \r\n\r\nEmpresario bem-sucedido, Jacinto era propriet\u00e1rio da Leeveste uma das mais conhecidas lojas de roupas de Itabirito, com 51 anos de exist\u00eancia Jacinto foi presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial Empresarial de Itabirito (Acei) e da C\u00e2mara de Dirigentes Lojistas (CDL) itabiritense. \r\n\r\nCom profundo pesar, envio meu abra\u00e7o a todos os familiares e amigos, pela irrepar\u00e1vel perda Que Deus, na sua infinita bondade acolha a alma de nosso amigo Jacinto Antonio Costa Coelho e ilumine a consola a vida de todos voc\u00eas."}, {"id": "8777", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8777/requerimento_no_216.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio Sr. Rodrigo Jos\u00e9 Rodrigues, parabenizando - o pela certifica\u00e7\u00e3o internacional - Emerging Lions Leadership Institute - ELLI realizado em Campinas - SP, pelo Distrito M\u00faltiplo de Lions Clubs International."}, {"id": "8778", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8778/requerimento_no_217.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que devido ao numero alarmante de casos de dengue em nossa cidade, que o Executivo possa aplicar conforme a necessidade a Lei 3163 de 01 de abril de 2016 de minha autoria, onde autoriza o ingresso de agentes de combates \u00e0 endemias em im\u00f3veis particulares, fechados ou sem habita\u00e7\u00e3o localizados no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "8779", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8779/requerimento_no_218.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a falta de medica\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio controlado Clomipramina de 25mg e de 75 mg no Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "8780", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8780/requerimento_no_219.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal. \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que apresente as seguintes solicita\u00e7\u00f5es referente as vacinas pedi\u00e1tricas de Pfizer para crian\u00e7as de cinco anos:\r\n - documenta\u00e7\u00e3o sobre os lotes das vacinas contendo a data de recebimento, prazo de validade e quantitativo. De maneira especial em car\u00e1ter de urg\u00eancia a documenta\u00e7\u00e3o do Lote da Pfizer infantil FP8290; \r\n- realizar um comunicado a popula\u00e7\u00e3o sobre a prov\u00e1vel extens\u00e3o de prazo de validade das vacinas da Pfizer, bem como a documenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria fabricante Pfizer e da Anvisa informando a extens\u00e3o dos prazos de validade;\r\n- lista de vacina\u00e7\u00e3o completa da imuniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as a partir de janeiro deste and constando nome data de aplica\u00e7\u00e3o data de nascimento, tipo de vacina aplicada e informa\u00e7\u00f5es complementares."}, {"id": "8855", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8855/requerimento_no_220.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Obras, a previs\u00e3o da extens\u00e3o de rede a ser instalada na rua da Paina no Marzag\u00e3o."}, {"id": "8856", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8856/requerimento_no_221.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado Controladoria Geral Interna/ Procuradoria Consultiva, copia do Processo Administrativo instaurado em desfavor das empresas LAPAZA EMPREENDIMENTOS - CNPJ n\u00ba 07.412.512/0001-01 SOCIEDADE OPERADORA ROTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ N\u00ba 24.449 763/0001-82, juntamente com as c\u00f3pias das decis\u00f5es j\u00e1 proferidas at\u00e9 a presente data."}, {"id": "8857", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8857/requerimento_no_222.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria da Fazenda, a informa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos das empresas LAPAZA EMPREENDIMENTOS - CNPJ n\u00b0 07.412.512/0001-01 SOCIEDADE OPERADORA e ROTA PARK ESTACIONAMENTO LTDA - CNPJ N 24.449.763/0001-82, com o munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8858", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8858/requerimento_no_223.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Cleonice Oliveira dos Prado, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 20 de Maio de 2022."}, {"id": "8859", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8859/requerimento_no_224.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Silvana de Oliveira Andrade Felestino, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 21 de Maio de 2022."}, {"id": "8860", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8860/requerimento_no_225.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Auxiliadora de Arcanjo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Maio de 2022."}, {"id": "8861", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8861/requerimento_no_226.2022.pdf", "ementa": "Que seja cumprimentando a Senhora Olivia Tereza Duarte Rosa, pelos ser\u00e1 comemorado no dia 20 de Maio de 2022."}, {"id": "8862", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8862/requerimento_no_227.2022.pdf", "ementa": "Solicitando a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza da im\u00f3vel cedido a Escola Laura Queiroz J\u00fanior, que fica localizada na Rua Adelino Fernandes n\u00b020, Bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "8863", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8863/requerimento_no_228.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra. Deusmira Pires de Sousa. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Deusmira Pires de Sousa, comido em 24 de abril deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8864", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8864/requerimento_no_229.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Sra Raimunda Bonifacia Ferreira. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Raimunda Bonifacia Ferreira. acorrido em 25 de abril deste ano. Que Deus, com sua imersa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8865", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8865/requerimento_no_230.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Sra Vera F\u00e1tima de Oliveira. \r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Vera F\u00e1tima de Oliveira, ocorrido em 29 de abril deste ano Que Deus, com sua imensa sabedoria a miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8866", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8866/requerimento_no_231.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sra Cristina Maria Braga Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Cristina Maria Braga, ocorrido em 24 de abril deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de cor e de saudades."}, {"id": "8867", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8867/requerimento_no_232.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr Geraldo Nelio Vareto. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Geraldo Nello Vareto, ocorrido em 28 de abril deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "8868", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8868/requerimento_no_233.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um of\u00edcio parabenizando a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Uni\u00e3o Itabiritense, em cumprimento pelos seus 92 ( noventa e dois anos ) de funda\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o comemorados no dia 18 de Maio de 2022, ressaltando a import\u00e2ncia social na historia de Itabirito."}, {"id": "8869", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8869/requerimento_no_234.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro de farmac\u00eauticos que prestam servi\u00e7os para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS)."}, {"id": "8870", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8870/requerimento_no_235.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e a Secretaria Municipal de Fazenda, para que informe a quantidade de empresas que tiveram suas atividades encerradas e seus respectivos segmentos durante a pandemia."}, {"id": "8909", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8909/requerimento_no_236.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado oficio a secret\u00e1ria de obras do munic\u00edpio, solicitando informa\u00e7\u00f5es quanto o motivo de continuidade das obras da Creche do Bairro de Lourdes. Sendo poss\u00edvel, informe ainda se j\u00e1 foi realizada vistoria da Defesa Civil avaliando risco de perman\u00eancia de trabalhadores na obra."}, {"id": "8910", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8910/requerimento_no_237.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre cobertores e elementos do g\u00eanero arrecadados durante e p\u00f3s per\u00edodo de enchente, se existe esse material, e caso exista, nos informar tamb\u00e9m se j\u00e1 exista algum direcionamento para os mesmos."}, {"id": "8911", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8911/requerimento_no_238.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Karla Beatriz da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Maio de 2022."}, {"id": "8912", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8912/requerimento_no_239.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Angela Aparecida Dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 27 de Maio de 2022."}, {"id": "8913", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8913/requerimento_no_240.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Edna Lucia Cardoso, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado no dia 29 de Maio de 2022."}, {"id": "8914", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8914/requerimento_no_241.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Paula Andreia de Araujo Braga, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado no dia 28 de Maio de 2022."}, {"id": "8915", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8915/requerimento_no_242.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Eduardo Neri Bento, pelo seu aniversario que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de Maio de 2022."}, {"id": "8916", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8916/requerimento_no_243.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, um oficio solicitando a volta da limpeza dos bairros pelas garis."}, {"id": "8917", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8917/requerimento_no_244.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado oficio parabenizando a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Uni\u00e3o Itabiritense, pelos 92 anos de hist\u00f3ria Que Deus aben\u00e7oe todos os m\u00fasicos e demais componentes da banda e que estes possam continuar firmes contribuindo para hist\u00f3ria de Itabirito."}, {"id": "8918", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8918/requerimento_no_245.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade juntamente com a secretaria competente de proceder com a instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio fixos de Guarda Municipal, nos distritos de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, Acuru\u00ed e demais localidades rurais do munic\u00edpio de Itabirito"}, {"id": "8919", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8919/requerimento_no_246.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que apresente percentual (%) de cobertura das crian\u00e7as vacinadas da idade de 05 anos proporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o total dessa faixa et\u00e1ria."}, {"id": "8920", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8920/requerimento_no_247.2022.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que possa estar disponibilizando testes r\u00e1pidas de COVID para as crian\u00e7as e profissionais da educa\u00e7\u00e3o, principalmente para aqueles que est\u00e3o trabalhando nas CEMEIS."}, {"id": "8921", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8921/requerimento_no_248.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio para empresa SANTA F\u00c9 TRANSPORTES, solicitando a possibilidade do aumento do n\u00famero e os hor\u00e1rios de \u00f4nibus principalmente para as pessoas que trabalham no Alphaville, al\u00e9m de realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus."}, {"id": "8922", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8922/requerimento_no_249.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental e impressa, c\u00f3pia do mapa indicando as ruas do loteamento Retiro do Lago neste munic\u00edpio."}, {"id": "8967", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8967/requerimento_no_250.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando o pastor Roberto Eust\u00e1quio Presidente do COLE! (CONSELHO DE LIDERES EVANG\u00c9LICOS DE ITABIRITO) pelo empenho e colabora\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o da marcha para Jesus que acontecera no pr\u00f3ximo dia 11 de junho do corrente ano e convidar ao plen\u00e1rio para falar sobre a marcha na reuni\u00e3o da pr\u00f3xima segunda feira dia 06 de junho."}, {"id": "8968", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8968/requerimento_no_251.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ilma de F\u00e1tima Ferreira pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 02 de Junho de 2022."}, {"id": "8969", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8969/requerimento_no_252.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Patricia Duarte de Castro Freitas, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 04 de Junho de 2022."}, {"id": "8970", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8970/requerimento_no_253.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado co cumprimentando ao Senhor Jos\u00e9 Luiz Mendes Vieira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de Junho de 2022."}, {"id": "8971", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8971/requerimento_no_254.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Rosangela Sim\u00f5es de Ar\u00e1ujo, pelo seu anivers\u00e1rio ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Junho de 2022."}, {"id": "8972", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8972/requerimento_no_255.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias que ser\u00e3o tomadas e data para a execu\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o/ substitui\u00e7\u00e3o de poste que esta caindo, que Fica localizado na Rua Estrada dos Coqueiros, Bairro Meu Sitio."}, {"id": "8973", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8973/requerimento_no_256.2022.pdf", "ementa": "Que abra um novo prazo de recurso para as fam\u00edlias que n\u00e3o foram contempladas com a concess\u00e3o da Bolsa Escola no exerc\u00edcio de 2022, revisando os crit\u00e9rios que foram aplicados, bem como a listagem das pessoas contempladas com os seus respectivos percentuais conquistados e a listagem das pessoas que tiveram seus pedidos de Bolsa Escolas negados."}, {"id": "8974", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8974/requerimento_no_257.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado esclarecimentos do Secret\u00e1rio de Obras sobre poss\u00edveis desapropria\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o feitas para alargamento da Rua Francisco J. de Carvalho no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, pr\u00f3ximo ao lugar conhecido como RAINHA DA SUCATA."}, {"id": "8975", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8975/requerimento_no_258.2022.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Cultura apresente ao edis abaixo assinados a rela\u00e7\u00e3o de shows com os respectivos cach\u00eas de todos os artistas contratados para se apresentarem JULIFEST/2022."}, {"id": "9019", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9019/requerimento_no_259.2022.pdf", "ementa": "o envio de oficio do projeto de lei n\u00ba 3674/2022 de autoria do vereador Paulo C\u00e9sar que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para a Policia Civil de Itabirito."}, {"id": "9020", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9020/requerimento_no_260.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Gabriel Fernandes Niquini, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Junho de 2022."}, {"id": "9021", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9021/requerimento_no_261.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Veirl\u00e2nio Ferreira de Souza, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Junho de 2022."}, {"id": "9022", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9022/requerimento_no_262.2022.pdf", "ementa": "que seja envinder oficio cumprimentando ao Senhor Nestor Ant\u00f4nio Pimenta, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Junho de 2022."}, {"id": "9023", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9023/requerimento_no_263.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de Junho de 2022."}, {"id": "9024", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9024/requerimento_no_264.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Adriana Cristina Marques, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 13 de Junho de 2022."}, {"id": "9025", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9025/requerimento_no_265.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo juntamente a defesa civil municipal a seguinte informa\u00e7\u00e3o O munic\u00edpio possui algum cronograma ou plano de a\u00e7\u00e3o a ser executado, nos pr\u00f3ximos meses, visando minimizar os poss\u00edveis impactos no per\u00edodo chuvoso?"}, {"id": "9026", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9026/requerimento_no_266.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um oficio parabenizando ao Grupo de Teatro de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, em cumprimento pelos seus 23 (vinte e tr\u00eas anos) de funda\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia social no historia de Itabirito."}, {"id": "9027", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9027/requerimento_no_267.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio Sr. Danilo Jos\u00e9 Donato da Mota, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Presidente do Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas de Itabirito/MG COMAD, parabenizando e desejando votos de constante sucesso e \u00eaxito em sua gest\u00e3o."}, {"id": "9028", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9028/requerimento_no_268.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executiva Municipal a Secretaria Municipal de Urbanismo, sobre a quantidade de processos paralisados e o tempo de libera\u00e7\u00e3o dos projetos urban\u00edsticos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que necessitam de analise da Secretaria para aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9029", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9029/requerimento_no_269.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico que apresente os seguintes dados referente ao SINE Quantas vagas foram ofertadas pelo SINE nos \u00faltimos 12 meses e seus respectivos cargos;\r\nQuantas dessas vagas foram preenchidas;\r\nQuantas de vagas n\u00e3o foram preenchidas e seus respectivos cargos."}, {"id": "9030", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9030/requerimento_no_270.2022.pdf", "ementa": "Que essa Casa Legislativa possa disponibilizar o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara no dia 13 de junho. na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria para uma apresenta\u00e7\u00e3o teatral dos alunos da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito (APAE Itabirito), onde eles ir\u00e3o abordar o tema: \"Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil e Prote\u00e7\u00e3o ao Adolescente - Responsabilidade Compartilhada Segue anexo o oficio da Sra. Waldyra Silva Salvador de Oliveira diretora Geral da APAE solicitando o espa\u00e7o."}, {"id": "9031", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9031/requerimento_no_271.2022.pdf", "ementa": "O envio de oficio da projeto de lei n\u00ba 3674/2022 de autoria do vereador Paulo C\u00e9sar, que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para os fiscais de postura da Prefeitura de Itabirito."}, {"id": "9032", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9032/requerimento_no_272.2022.pdf", "ementa": "O envio de oficio do projeto de lei n\u00ba 3674/2022 de autoria do vereador Paulo C\u00e9sar, que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para a Policia Militar de Itabirito."}, {"id": "9033", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9033/requerimento_no_273.2022.pdf", "ementa": "O envio de oficio do projeto de lei n\u00b0 3674/2022 de autoria do vereador Paulo C\u00e9sar que visa inibir furtos de fios e materiais de cobre, seja encaminhado para a Guarda Municipal de Itabirito."}, {"id": "9081", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9081/requerimento_no_274.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Eliana Ferreira Baptista, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 17 de Junho de 2022."}, {"id": "9082", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9082/requerimento_no_275.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Allan Lacerda dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio ser\u00e1 comemorado no dia 15 de Junho de 2022."}, {"id": "9083", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9083/requerimento_no_276.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Sergio Silva Lima Coelho, pelo seu anivers\u00e1rio sara comemorado no dia 17 de Junho de 2022."}, {"id": "9084", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9084/requerimento_no_277.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Solange Felisbino Costa, pelo seu anivers\u00e1rio que Ser\u00e1 comemorado no dia 17 de Junho de 2022."}, {"id": "9085", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9085/requerimento_no_278.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria competente, Procuradoria Jur\u00eddica e SESMT, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o adicional de periculosidade pleiteado pelos vigias municipais."}, {"id": "9086", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9086/requerimento_no_279.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada de Sra. Vera Lucia Gon\u00e7alves Alves.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Vera Lucia Gon\u00e7alves Alves, ocorrido em 28 de maio deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "9087", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9087/requerimento_no_280.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada da Sr Cecilia Pereira dos Santos. \r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Cecilia Pereira dos Santos, ocorrido em 25 de maio deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "9088", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9088/requerimento_no_281.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, oficio \u00e0 fam\u00edlia enlutada co Sr Jorge Jos\u00e9 Emilio Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Jorge Jos\u00e9 Emilio, ocorrido em 29 de maio deste ano Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "9089", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9089/requerimento_no_282.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Dr Jos\u00e9 Waltenir Salgado, pelo seu falecimento, ocorrido em 2 de Junho de 2022"}, {"id": "9090", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9090/requerimento_no_283.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa um oficio parabenizando ao Fanfarra da Paz de Itabirito (FAMPAZ), em cumprimento pelos seus 33 trinta e tr\u00eas anos) de funda\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia social na hist\u00f3ria de Itabirito."}, {"id": "9091", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9091/requerimento_no_284.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro publico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente enviar para esta casa de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos Rela\u00e7\u00e3o de show que iram se apresentar na Julifest 2022 copia de contratos, valores pagos por cada um. copia de notas fiscais e c\u00f3pia de contrato."}, {"id": "9092", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9092/requerimento_no_285.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento nos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nossa munic\u00edpio."}, {"id": "9093", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9093/requerimento_no_286.2022.pdf", "ementa": "Que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9094", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9094/requerimento_no_287.2022.pdf", "ementa": "Que seja elaborado de maneira urgente um Projeto Preventivo de enfrentamento aos desastres ocasionados pelas enchentes e deslizamentos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9095", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus, Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9095/requerimento_no_288.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nConsiderando que, foi enviado para esta casa em janeiro do and 2022 projeto de lei, para aprova\u00e7\u00e3o de repasse atrav\u00e9s de subsidio para empresa detentora da concess\u00e3o do transporte coletivo.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: \r\n\r\nRela\u00e7\u00e3o de passageiros, valores arrecadados atrav\u00e9s de passagens e valores repassados pela prefeitura Municipal de Itabirito atrav\u00e9s de subsidio em conformidade com a lei do per\u00edodo de janeiro at\u00e9 junho do ano de 2022."}, {"id": "9127", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9127/requerimento_no_289.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de Junho de 2022."}, {"id": "9128", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9128/requerimento_no_290.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Roseni Ferreira de Carvalho, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Junho de 2022."}, {"id": "9129", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9129/requerimento_no_291.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhorita Bruna Luisa dos Santos Viana, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 27 de Junho de 2022."}, {"id": "9130", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9130/requerimento_no_292.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Jo\u00e3o Batista de Deus, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Junho de 2022."}, {"id": "9131", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9131/requerimento_no_293.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhora Luzimar Freitas Monteiro, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 21 de Junho de 2022."}, {"id": "9132", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9132/requerimento_no_294.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio com votos de pesar, ao Gabinete Parlamentar da Vereadora Professora Marli, pelo falecimento do Chefe de Gabinete, Dr. Tulio Othero Barreto Sansevero Martins.\r\n\r\nCausou-nos profunda consterna\u00e7\u00e3o a not\u00edcia do falecimento do nosso amigo, o advogado Dr. Tulio Othero Barreto Sansevero Martins, ocorrido no dia 20 de junho do corrente. \u00c9 muito triste ter mais uma vida, interrompida de forma t\u00e3o precoce. Desejamos nesta hora de dor e saudade, que Deus os projeta, dando for\u00e7a e paz neste momento t\u00e3o dif\u00edcil.\r\n\r\nDiante do infausto acontecimento, \u00e9 que REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de profundo pesar pelo falecimento de Tulio Othero Barreto Sansevero Martins, dando-se ci\u00eancia desta delibera\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia enlutada.\r\n\r\nAos familiares e amigos, o nosso fraternal abra\u00e7o com votos de pesar, e irrestrita solidariedade pela triste e irrepar\u00e1vel perda."}, {"id": "9133", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9133/requerimento_no_295.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio cumprimentando a senhora Luciana de F\u00e1tima Braga, pelo seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 19 de junho de 2022."}, {"id": "9134", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9134/requerimento_no_296.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, para que seja feito um estudo para viabiliza\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es tem\u00e1ticas nas pra\u00e7as de nossa cidade."}, {"id": "9135", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9135/requerimento_no_297.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, para que seja encaminhada uma notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios do Greember solicitando a limpeza do local."}, {"id": "9136", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9136/requerimento_no_298.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade;\r\n\r\n- Possa dar mais celeridade na vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.\r\n\r\n- Intensificar as campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e cuidado contra a COVID, como (carro de som, m\u00eddias sociais, r\u00e1dios...).\r\n\r\n- Que mantenham as medida de preven\u00e7\u00e3o e controle de infec\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da COVID mediante ao aumento de casos, pois a falta de controle poder\u00e1 acarretar em uma quarta onda de cont\u00e1gio.\r\n\r\n- Retornar com a divulga\u00e7\u00e3o di\u00e1ria do BOLETIM COVID emitido pela prefeitura."}, {"id": "9137", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9137/requerimento_no_299.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a possibilidade de atendimento odontol\u00f3gico 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9138", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9138/requerimento_no_300.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio convidando o Sr. Bruno Sebasti\u00e3o Nogueira Lopes (Cabo PM) a comparecer nesta casa de Leis para dissertar sobre o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o que tem sido realizado a fim de orientar os motoqueiros sobre as manobras radicais realizadas em vias p\u00fablicas."}, {"id": "9187", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9187/requerimento_no_301.2022.pdf", "ementa": "A presen\u00e7a do Secret\u00e1rio Municipal de Obras - Sr. Geraldo Magela Torres em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos sobre questionamentos feito por membros dessa casa, a respeito das obras de asfaltamento que est\u00e3o sendo feitas.\r\n\r\nVisando esclarecimento para todos os edis, pe\u00e7o pelo deferimento desse a convoca\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "9188", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9188/requerimento_no_302.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento, informe se existe a possibilidade de disponibilizar um servidor, para auxiliar os produtores rurais do munic\u00edpio de Itabirito, no preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Rural."}, {"id": "9189", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9189/requerimento_no_303.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, possa informar sobre a situa\u00e7\u00e3o de uma Minera\u00e7\u00e3o irregular constatada em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "9190", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9190/requerimento_no_304.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Ercilia Sousa Machado, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 02 de Julho de 2022."}, {"id": "9191", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9191/requerimento_no_305.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhorita Rafaela Beatriz Rowe e Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de Junho de 2022."}, {"id": "9192", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9192/requerimento_no_306.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Janete Braga Rodrigues, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Julho de 2022."}, {"id": "9193", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9193/requerimento_no_307.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Leonardo Oliveira dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 04 de Julho de 2022."}, {"id": "9194", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9194/requerimento_no_308.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Odilon Rodrigues Cunha, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de Junho de 2022."}, {"id": "9195", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9195/requerimento_no_309.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria Competente que apresente o plano diretor de mobilidade e acessibilidade de 2022 do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "9196", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9196/requerimento_no_310.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio \u00e0 fam\u00edlia enlutada do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Alves.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Alves, ocorrido em 17 de junho deste ano. Que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "9197", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9197/requerimento_no_311.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sra. Stella Matutina dos Reis Gon\u00e7alves, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de Junho de 2022."}, {"id": "9198", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9198/requerimento_no_312.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que solicite do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel CEMIG, informa\u00e7\u00f5es sobre a falta de energia constante no Bairro Pedra Azul, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9199", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9199/requerimento_no_313.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando o USINA ESPERAN\u00c7A FUTEBOL CLUBE, pelos 90 anos de funda\u00e7\u00e3o do Clube."}, {"id": "9200", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9200/requerimento_no_314.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade; possa analisar alguns questionamentos que est\u00e3o sendo relatados pelos usu\u00e1rios.\r\n\r\n- Com o aumento dos casos de COVID as UBS est\u00e3o ficando superlotadas e pacientes com suspeita de COVID est\u00e3o ficando na mesma sala de acolhimento de pacientes sem sintomas.\r\n\r\n- Paciente com consultas marcadas, quando chegam a UBS para realizar a consulta descobre que a mesma foi desmarcada sem aviso pr\u00e9vio ao paciente.\r\n\r\n- Pacientes em situa\u00e7\u00e3o mais grave, n\u00e3o s\u00e3o encaminhados para UPA, tendo que ficar com o paciente em observa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9201", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9201/requerimento_no_315.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que conforme a Lei 3104 de 28 de Outubro de 2015 de minha autoria, se as mineradoras est\u00e3o informando ao munic\u00edpio o tempo de vida \u00fatil de explora\u00e7\u00e3o e explota\u00e7\u00e3o da mina, bem como eventuais paralisa\u00e7\u00f5es de suas atividades e desligamento de m\u00e3o de obra em grande escala."}, {"id": "9202", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9202/requerimento_no_316.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos referentes ao processo licitat\u00f3rio 261/2021, preg\u00e3o eletr\u00f4nico 160/2021, registro de pre\u00e7o 171/2021.\r\n\r\nC\u00f3pia do contrato com a empresa BTEC;\r\nC\u00f3pia dos aditivos se houver;\r\nC\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es mensais dos servi\u00e7os prestados;\r\nDescri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os executados em cada medi\u00e7\u00e3o, inclusive com relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico;\r\nPosi\u00e7\u00e3o financeira do contrato e C\u00f3pia de notas fiscais e empenhos."}, {"id": "9203", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9203/requerimento_no_317.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\n\r\nConsiderando que, ap\u00f3s realizar visita na Rua Coronel Alves e os supracitados informaram que a prefeitura iniciou obra de alargamento da rua.\r\n\r\nConsiderando que, segundo os moradores a obra est\u00e1 paralisada cerca de 30 dias.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar informa\u00e7\u00f5es para esta casa, explicando qual \u00e9 o real motivo da paralisa\u00e7\u00e3o da obra, previs\u00e3o de retorno e previs\u00e3o de t\u00e9rmino."}, {"id": "9204", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9204/requerimento_no_318.2022.pdf", "ementa": "Seja regulamentado em sede municipal via Decreto-Lei o \"transporte individual de passageiros, no Munic\u00edpio, em ve\u00edculos de aluguel providos de tax\u00edmetro, salientando os apontamentos indicados pelos propriet\u00e1rios das licen\u00e7as atualmente concedidas que segue anexo ao presente."}, {"id": "9300", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9300/requerimento_no_319.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 67/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimento aos ilustre pares."}, {"id": "9301", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9301/requerimento_no_320.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Viviane de Oliveira Mello, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 Julho de 2022."}, {"id": "9302", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9302/requerimento_no_321.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Hilda da Costa Lima Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 7 Julho de 2022."}, {"id": "9303", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9303/requerimento_no_322.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Nazar\u00e9 de Paula, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 08 Julho de 2022."}, {"id": "9304", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9304/requerimento_no_323.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Patr\u00edcia Mara Fernandes, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 08 Julho de 2022."}, {"id": "9305", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9305/requerimento_no_324.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor C\u00e9lio Sandro Alves Maciel, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 Julho de 2022."}, {"id": "9306", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9306/requerimento_no_325.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que atenda a sugest\u00e3o de implementar imediatamente o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias e ressarcir os profissionais dos pagamentos devidos, de acordo com a Legisla\u00e7\u00e3o Vigente conforme PEC 09/2022."}, {"id": "9307", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9307/requerimento_no_326.2022.pdf", "ementa": "Que o Projeto de Lei de minha autoria que INSTITUI PROGRAMA DE PLAT\u00c3O MEDICO VETERIN\u00c1RIO COM ADES\u00c3O LIVRE DAS CL\u00cdNICAS E ESTABELECIMENTOS VETERIN\u00c1RIOS possa ser retirado de pauta e arquivado."}, {"id": "9308", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9308/requerimento_no_327.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 68/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimento aos ilustre pares."}, {"id": "9309", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9309/requerimento_no_328.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de um painel eletr\u00f4nico na UPA e em todas as UBS, afim de ser transmitido o n\u00famero de m\u00e9dicos atuantes no dia e sua respectiva especialidade, juntamente com o quantitativo de atendimentos realizados do dia, visando garantir e assegurar a Lei de acesso a informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9310", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9310/requerimento_no_329.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es\r\n1. Atualmente, o Aterro Sanit\u00e1rio Municipal recebe quais tipos de res\u00edduos?\r\n2. Qual \u00e9 a expectativa de vida \u00fatil do atual Aterro Sanit\u00e1rio Municipal?"}, {"id": "9311", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9311/requerimento_no_330.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja apresentado o que a empresa Coca-Cola FEMSA gera de impostos para o Munic\u00edpio."}, {"id": "9312", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9312/requerimento_no_331.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es reais explicando o motivo da n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o do Boletim com os dados da Covid-19 nas m\u00eddias sociais da Prefeitura e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, conforme era feito nos anos de 2020 e 2021."}, {"id": "9313", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9313/requerimento_no_332.2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto Lei n\u00b0 84/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimento aos ilustre pares."}, {"id": "9314", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9314/requerimento_no_334.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Terezinha dos Santos Alc\u00e2ntara Ara\u00fajo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 04 de Agosto de 2022."}, {"id": "9315", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9315/requerimento_no_335.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Wanderley Hon\u00f3rio Assis, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Agosto de 2022."}, {"id": "9316", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9316/requerimento_no_336.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Geni Ferreira Medeiros, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 06 de Agosto de 2022."}, {"id": "9317", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9317/requerimento_no_337.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Elvira da Costa Madeira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de Agosto de 2022."}, {"id": "9318", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9318/requerimento_no_338.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Warlei Eug\u00eanio dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de Agosto de 2022."}, {"id": "9319", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9319/requerimento_no_339.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente a Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Existe fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte da referida secretaria nas cl\u00ednicas prestadoras de servi\u00e7o para os pacientes do procedimento de terapia Renai Substitutiva (Hemodi\u00e1lise)?\r\n\r\n- Como acontece esse acompanhamento?"}, {"id": "9320", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9320/requerimento_no_340.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, um posicionamento com rela\u00e7\u00e3o aos prazos para realiza\u00e7\u00e3o das conten\u00e7\u00f5es a serem realizadas em face das ocorr\u00eancias das \u00faltimas chuvas ocorridas no in\u00edcio do ano e que trouxeram tantos danos ao Munic\u00edpio.\r\nQual a previs\u00e3o e como ser\u00e1 feito a constru\u00e7\u00e3o das conten\u00e7\u00f5es, taludes, etc nos muros das \u00e1reas verdes no Munic\u00edpio?"}, {"id": "9321", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9321/requerimento_no_341.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Obras, um cronograma das obras de conten\u00e7\u00f5es a serem realizadas nas vias p\u00fablicas e informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 sendo realizado o apoio \u00e0s resid\u00eancias atingidas pelas chuvas e, tamb\u00e9m, as que est\u00e3o em risco ap\u00f3s a enchentes que atingiram o Munic\u00edpio do in\u00edcio deste ano."}, {"id": "9322", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9322/requerimento_no_342.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio cumprimentando a Edivaldo Alberto Lima, pelos 47 anos de servi\u00e7os prestados pela Drogalima em Itabirito."}, {"id": "9323", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9323/requerimento_no_343.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio a Academia Libre Cantare parabenizando pelos seus 18 anos de exist\u00eancia comemorados no dia 21 de Julho de 2022."}, {"id": "9324", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9324/requerimento_no_344.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio a Associa\u00e7\u00e3o Itabiritense de Artista e Artes\u00e3os (AIAA) em nome da Presidente Gislaine Muniz de Souza parabenizando a associa\u00e7\u00e3o pelos seus 30 anos de exist\u00eancia comemorados no dia 17 de Julho de 2022."}, {"id": "9325", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9325/requerimento_no_345.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio cumprimentando a Jair Marques de Almeida mais conhecido como Doca, pelos seus 39 anos de servi\u00e7os prestados ao F\u00f3rum de Itabirito como oficial de justi\u00e7a."}, {"id": "9326", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9326/requerimento_no_346.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para Daniel Sardinha e familiares, votos de pesar pelo falecimento de sua m\u00e3e Sr\u00aa. Sueli Augusta Sardinha."}, {"id": "9327", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9327/requerimento_no_347.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, um levantamento sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira das associa\u00e7\u00f5es de bairros, os impactos na economia local, o aumento das vendas no comercio, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, estimativa de p\u00fablico no evento, os pontos fortes e os pontos a serem melhorados da 29\u00aa JULIFEST."}, {"id": "9329", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9329/requerimento_no_348.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio agradecendo ao Sr. Edivaldo Alberto Lima e \u00e0 todos seus funcion\u00e1rios pelos 47 anos de servi\u00e7o prestado \u00e0 sa\u00fade e a popula\u00e7\u00e3o de Itabirito atrav\u00e9s da tradicional farm\u00e1cia Drogalima. Aproveito a oportunidade para parabeniz\u00e1-lo e desejar sucesso para o mais novo empreendimento voltado para o p\u00fablico da 3\u00aa Idade."}, {"id": "9330", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9330/requerimento_no_349.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Capit\u00e3o Comandante da 250\u00aa CIA da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas diante do aumento de ocorr\u00eancias de roubos em estabelecimentos comerciais e resid\u00eancias no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9331", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9331/requerimento_no_350.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico.\r\n\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos;\r\n\r\n-Rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos e documento comprobat\u00f3rio com a rela\u00e7\u00e3o do evento Julifest 2022;\r\n- C\u00f3pia de contratos e valores gastos com todas as atra\u00e7\u00f5es conforme divulgado na programa\u00e7\u00e3o do evento pela prefeitura;\r\n- Informa\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a publicidade do evento;\r\n- Comprova\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a seguran\u00e7a do evento;\r\n- Gastos com obras e interven\u00e7\u00f5es feitas pelo munic\u00edpio para realiza\u00e7\u00e3o do referido;\r\n- Informa\u00e7\u00f5es dos valores pagos via patroc\u00ednio de todos apoiad"}, {"id": "9332", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9332/requerimento_no_351.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Rock Sales dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 15 de agosto de 2022."}, {"id": "9333", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9333/requerimento_no_352.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor H\u00e9lio da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 14 de agosto de 2022."}, {"id": "9334", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9334/requerimento_no_353.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhora Sibele Loubak Pimenta Silva,, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 16 de agosto de 2022."}, {"id": "9335", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9335/requerimento_no_354.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhora, Cristiane Jesus Oliveira Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 13 de agosto de 2022."}, {"id": "9336", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9336/requerimento_no_355.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ari Carlos de Ara\u00fajo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 14 de agosto de 2022."}, {"id": "9337", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9337/requerimento_no_356.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei de minha autoria que Institui a Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate a pratica de queimadas urbanas e rurais no munic\u00edpio de Itabirito e da outras provid\u00eancias, possa ser retirado de pauta para fins de arquivamento."}, {"id": "9338", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9338/requerimento_no_357.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio a Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o parabenizando pelos seus 63 anos de exist\u00eancia."}, {"id": "9339", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9339/requerimento_no_358.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio a Guarda Municipal de Itabirito, solicitando a presen\u00e7a dos mesmos na porta das escolas nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "9340", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9340/requerimento_no_359.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que possam enviar para esta casa c\u00f3pia do diagn\u00f3stico vocacional realizando pela equipe da CNM - Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios nos dias 18 a 22 de junho."}, {"id": "9341", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9341/requerimento_no_360.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Planejamento, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que possam destinar o valor que seria repassado ao time de futebol Itabirito Futebol Clube na ordem de R$ 2.000.00,00 (dois milh\u00f5es) atrav\u00e9s do projeto de Lei 102 de 29 de junho de 2020, do qual foi retirado de pauta pra investimento nos times de futebol amador do munic\u00edpio, melhorias dos campo de futebol, e em outras \u00e1reas do esporte que se faz t\u00e3o necess\u00e1rio e importante para o fortalecimento da pol\u00edtica p\u00fablica municipal do esporte."}, {"id": "9342", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9342/requerimento_no_361.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Cultura, possa enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas o relat\u00f3rio detalhado dos custos com a 29\u00ba Julifest como, convites, shows, sonoriza\u00e7\u00e3o, decora\u00e7\u00e3o, buffet, m\u00eddias, etc, e o gasto total do evento."}, {"id": "9444", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9444/requerimento_no_362.2022.pdf", "ementa": "A autoriza\u00e7\u00e3o para que possamos receber nesta C\u00e2mara Municipal, para fazer uso da tribuna, o Pe. Miguel \u00c2ngelo Fiorillo."}, {"id": "9445", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9445/requerimento_no_363.2022.pdf", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio cumprimentando o radialista Aderley Jos\u00e9 Negrucci."}, {"id": "9446", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9446/requerimento_no_364.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhorita Camila Freitas da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que foi comemorado no dia 20 de Agosto de 2022."}, {"id": "9447", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9447/requerimento_no_365.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Juliana da Silva Gualberto, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Agosto de 2022."}, {"id": "9448", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9448/requerimento_no_366.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Eva de F\u00e1tima Gomes, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 26 de Agosto de 2022."}, {"id": "9449", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9449/requerimento_no_367.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Jovem Denny Carlos dos Santos de Jesus, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Agosto de 2022."}, {"id": "9450", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9450/requerimento_no_368.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Jo\u00e3o Claudino Martins, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 27 de Agosto de 2022."}, {"id": "9451", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9451/requerimento_no_369.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1 - Quais os valores repassados do governo federal para Prefeitura de Itabirito para o pagamento dos ACSs (Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade) e ACEs (Agente de Combate a Endemias) no ano de 2021 e 2022 at\u00e9 a presente data? \r\n2 - Caso parte desse repasse tenha sido utilizado para compras, detalhe as mesmas, anexando comprovante fiscal."}, {"id": "9452", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9452/requerimento_no_370.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio cumprimentando a Sra. Bruna Helena Carvalho Braga, pelo seu anivers\u00e1rio, a ser comemorado no dia 10 de Setembro de 2022."}, {"id": "9453", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9453/requerimento_no_371.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio cumprimentando o Sr.Afonso Augusto Braga, pelo seu anivers\u00e1rio, a ser comemorado no dia 25 de Agosto de 2022."}, {"id": "9454", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9454/requerimento_no_372.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio cumprimentando o Sr. C\u00e9lio Batista G\u00f3is, pelo seu anivers\u00e1rio, a ser comemorado no dia 29 de Agosto de 2022."}, {"id": "9455", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9455/requerimento_no_373.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio cumprimentando a Sra. Raimunda Rosa de Oliveira G\u00f3is, pelo seu anivers\u00e1rio, a ser comemorado no dia 30 de Agosto de 2022."}, {"id": "9456", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9456/requerimento_no_374.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente e a Defesa Civil, realizar nova vistoria e an\u00e1lises nas casas de n\u00b0 236, 251 e 252 situadas na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita, com a perspectiva de um aux\u00edlio na constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo para conter o barranco que est\u00e1 deslizando, ou at\u00e9 mesmo, a viabilidade de desapropria\u00e7\u00e3o dessas mesmas resid\u00eancias. \r\nEm visita de verifica\u00e7\u00e3o do local, juntamente com alguns moradores, foi relatado o desmoronamento durante as chuvas de janeiro, e o sequente desmoronamento ap\u00f3s as mesmas. Foi verificado, tamb\u00e9m, que v\u00e1rias casas est\u00e3o com rachaduras imensas, colocando em risco a vida dos moradores do local e que ainda est\u00e3o em suas resid\u00eancias devido \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a apresentada pela Defesa Civil deste Munic\u00edpio."}, {"id": "9457", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9457/requerimento_no_375.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema para realiza\u00e7\u00e3o de protocolos online."}, {"id": "9458", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9458/requerimento_no_376.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, o recolhimento de animas de ruas de grande porte, ou notifique os propriet\u00e1rios para que tomem alguma provid\u00eancia e mantenha os animais em local apropriado."}, {"id": "9459", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9459/requerimento_no_377.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, possa fazer uma parceria com o SENAI, para que ofere\u00e7a cursos de acordo com a demanda das principais empresas do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "9460", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9460/requerimento_no_378.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que possam enviar para esta casa c\u00f3pia do diagn\u00f3stico do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico - PMSB"}, {"id": "9461", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9461/requerimento_no_379.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, que possa fazer uma divulga\u00e7\u00e3o mais ampla, n\u00e3o s\u00f3 em suas redes sociais, mas nas r\u00e1dios, carros de som, sobre a import\u00e2ncia de receber a visita dos recenseadores do IBGE que se encontram na cidade para a realiza\u00e7\u00e3o do censo 2022."}, {"id": "9462", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9462/requerimento_no_380.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa disponibilizar uma sala na \u00e1rea central de nossa cidade, para a equipe de do IBGE."}, {"id": "9463", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9463/requerimento_no_381.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Considerando que, foi entregue atrav\u00e9s do L\u00edder do Prefeito c\u00f3pia de planilha constando a listagem das obras emergenciais (em anexo). Considerando que, neste documento constam as seguintes obras que ser\u00e3o executadas pelo munic\u00edpio: Santa Efig\u00eania (UFA), S\u00e3o Jos\u00e9 ( Rainha Da Sucata), Gutierrez ( Rua Cam\u00e9lia), Monte Sinai ( Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda), Bela Vista ( Guarda Municipal), Padre Adelmo ( Avenida Farid RaHme), \u00c1rea da Julifest, S\u00e3o Jos\u00e9 ( Assembleia de Deus), Padre Adelmo ( Creche), Gutierrez ( Rua Papoulas), Rua Afonso Gon\u00e7alves Gois, Manoel Salvador de Oliveira, Estrada do Contorno, Rua Guajajaras, Igreja S\u00e3o Judas Tadeu, Rua Augusto Bretas, Creche Meu Bem querer, C"}, {"id": "9464", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9464/requerimento_no_382.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio ao Poder Executivo solicitando a doa\u00e7\u00e3o de dois mil metros quadrados para a ASOCAPI entidade do Bairro Esplanada da Serra onde j\u00e1 foi feito o levantamento das \u00e1reas institucionais junto ao Urbanismo."}, {"id": "9555", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9555/requerimento_no_383.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando os Membros, Volunt\u00e1rios e ao Pastor Jos\u00e9 Ramos da Silva, Presidente da Igreja Pentecostal Cen\u00e1culo da F\u00e9, que est\u00e1 completando 27 anos de um bel\u00edssimo trabalho de aconselhamento espiritual e trabalho social em prol das fam\u00edlias ltabiritenses."}, {"id": "9556", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9556/requerimento_no_384.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhor, Ataide Santana Marques pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Setembro de 2022."}, {"id": "9557", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9557/requerimento_no_385.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhora Viviane Ferreira de Paiva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia- 30 de Agosto de 2022."}, {"id": "9558", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9558/requerimento_no_386.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando o Senhor, Fredson Nonato de Jesus, pelo seu anivers\u00e1rio que est\u00e1 sendo comemorado hoje no dia 29 de Agosto de 2022."}, {"id": "9559", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9559/requerimento_no_387.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhora, Maria Aparecida Batista Pinto, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Setembro de 2022."}, {"id": "9560", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9560/requerimento_no_388.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico,o projeto de Lei 120/2022 de minha autoria onde \"Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos\" , possa ser encaminhado para o executivo a fim de se tornar um Projeto de Lei."}, {"id": "9561", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9561/requerimento_no_389.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, maiores informa\u00e7\u00f5es sobre a nova empresa SKIC (Sigdo Koppers Ingenier\u00eda y Construcc\u00edon) que anunciou abertura de 1.200 postos de trabalho em nossa cidade. \r\n\u2022 Quando est\u00e1 previsto o inicio das atividades? \r\n\u2022 Onde ser\u00e1 a sede da empresa? \r\n\u2022 As vagas ser\u00e3o destinadas prioritariamente aos moradores de itabirito?"}, {"id": "9562", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9562/requerimento_no_390.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a secretaria municipal competente, informe sobre onde ser\u00e1 alocada a Associa\u00e7\u00e3o Itabiritense de Artistas e Artes\u00e3os que trabalha na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o, visto que, a pra\u00e7a est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o de reforma."}, {"id": "9563", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9563/requerimento_no_391.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora C\u00e1ssia Maria de F\u00e1tima Cruz Santana, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de Setembro de 2022."}, {"id": "9564", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9564/requerimento_no_392.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Matozinho Geraldo Alves, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 11 de Setembro de 2022."}, {"id": "9565", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9565/requerimento_no_393.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Vander Marcenes Carneiro, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Setembro de 2022."}, {"id": "9566", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9566/requerimento_no_394.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Nilza Pereira de Amorim, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Setembro de 2022."}, {"id": "9567", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9567/requerimento_no_395.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Onde ser\u00e1 alocada a Associa\u00e7\u00e3o Itabiritense de Artistas e artes\u00e3os. que atualmente est\u00e1 localiza na Pra\u00e7a da esta\u00e7\u00e3o?"}, {"id": "9568", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9568/requerimento_no_396.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa casa Legislativa um of\u00edcio parabenizando a Associa\u00e7\u00e3o Cultural Os Canarinhos de Itabirito, em cumprimento pelos seus 49 (Quarenta e nove anos) de funda\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o comemorados no dia 06 de setembro de 2022, ressaltando a import\u00e2ncia social na hist\u00f3ria de ltabirito."}, {"id": "9569", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9569/requerimento_no_397.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal,em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que possa fiscalizar a obra que esta sendo realizada na Rua Angelina Salermo, pois est\u00e1 ocorrendo um fluxo intenso de caminh\u00f5es no local que est\u00e3o causando alguns transtornos como: (FOTO ANEXA) \r\n\u2022 Asfalto cedendo; \r\n\u2022 Caminh\u00f5es transitando sem a prote\u00e7\u00e3o de lonas, fazendo com que rejeitos caiam do mesmo correndo o risco de atingir carros e ate mesmo pedestre; \r\n\u2022 Caminh\u00e3o pipa ao inv\u00e9s de realizar a lavagem da rua, esta deixando a rua cheia de barro, colocando em risco os alunos e moradores que ali transitam."}, {"id": "9570", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9570/requerimento_no_398.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e a\u00e7\u00f5es do Governo. \r\nConsiderando que, na quarta feira dia 31 de agosto do ano de 2022, foi realizado um treinamento para os GCMs de Itabirito, na \u00e1rea do Parque Agropecu\u00e1rio no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o nesta cidade, ao lado da Escola Municipal Professora Ol\u00edmpia Mour\u00e3o Malheiros. \r\nConsiderando que, segundo relato dos moradores e funcion\u00e1rios da referida escola, foram realizadas diversas manobras em viaturas, v\u00e1rios guardas de arma em punho e soltura de bombas ao lado da supracitada escola. \r\nConsiderando que, minutos ap\u00f3s os estampidos das bombas, uma cortina de fuma\u00e7a tomou conta da escola mencionada, trazendo um grande p\u00e2nico entre alunos, servidores, pais e vizinhos."}, {"id": "9641", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9641/requerimento_no_399.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Arlindo da Concei\u00e7\u00e3o Zeferino, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 17 de Setembro de 2022."}, {"id": "9642", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9642/requerimento_no_400.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Glaucia Cristina Silva Cassiano, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 19 de Setembro de 2022."}, {"id": "9643", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9643/requerimento_no_401.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Marlete In\u00eas de Araujo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 19 de Setembro de 2022."}, {"id": "9644", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9644/requerimento_no_402.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), solicitando a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da BR-356, no trecho que compreende as imedia\u00e7\u00f5es lim\u00edtrofes desta cidade, nas.proximidades do trevo que d\u00e1 acesso \u00e0 entrada do Munic\u00edpio de ltabirito-MG. \r\nDevido \u00e0s fortes chuvas que ocorreram no m\u00eas de Janeiro v\u00e1rios pontos da BR-356 ficaram interditados e com isso as estradas ficaram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, gerando v\u00e1rios acidentes e constantes reclama\u00e7\u00f5es dos motoristas que precisam utilizar desta estrada. Para garantir um tr\u00e1fego normal e seguro \u00e9 necess\u00e1rio que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o deste trecho garantindo as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego na BR-356, j\u00e1 que o fluxo \u00e9 bastante intenso. Considerando a import\u00e2ncia das melhorias ora solicitadas, principalmente por quest\u00e3o de seguran\u00e7a, requer especial aten\u00e7\u00e3o e empenho, para que efetivamente seja atendida essa simples e importante reivindica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9645", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9645/requerimento_no_403.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 secretaria de sa\u00fade para que oriente e exija dos m\u00e9dicos do setor p\u00fablico (UPA e UBS) para indicarem na receita a denomina\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica do medicamento que est\u00e1 sendo prescrito conforme estabelecido pela Lei n\u00b0 9.787/99."}, {"id": "9646", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9646/requerimento_no_404.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que envie informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da reforma administrativa."}, {"id": "9647", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9647/requerimento_no_405.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa casa Legislativa um of\u00edcio parabenizando o Senhor Fabr\u00edcio Santos da Silva pelo seu anivers\u00e1rio no dia 11/09/2022."}, {"id": "9648", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9648/requerimento_no_406.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras, que o valor de R$200.000.000,00 (duzentos milh\u00f5es de reais) anunciado pelo Secretario Municipal Geraldo Magela Torres, durante a reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29 de agosto, que ser\u00e1 destinado para a execu\u00e7\u00e3o de um pacote de obras estruturantes em nossa cidade , 95 obras, possa priorizar nos termos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 123/2006, a contrata\u00e7\u00e3o de empresas do nosso munic\u00edpio, bem como os trabalhadores de Itabirito para a realiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das obras."}, {"id": "9697", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9697/requerimento_no_407.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a confer\u00eancia, limpeza e desentupimento dos bueiros em vias publicas, principalmente os que est\u00e3o pr\u00f3ximo a \u00e1reas que sofreram assoreamento por terras que deslizaram dos taludes em consequ\u00eancia das chuvas."}, {"id": "9698", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9698/requerimento_no_408.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a limpeza do passeio que se situa na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo a E. M. Manoel Salvador de Oliveira."}, {"id": "9699", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9699/requerimento_no_409.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o jovem Patrick Leonel Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Setembro de 2022."}, {"id": "9700", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9700/requerimento_no_410.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Cristina Coelho Rodrigues, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Setembro de 2022."}, {"id": "9701", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9701/requerimento_no_411.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Dayanne dos Santos Costa Viana, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 26 de Setembro de 2022."}, {"id": "9702", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9702/requerimento_no_412.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Claudia Sueli Silva Leonel, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Setembro de 2022."}, {"id": "9703", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9703/requerimento_no_413.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Juliana de C\u00e1ssia Braga, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 25 de Setembro de 2022."}, {"id": "9704", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9704/requerimento_no_414.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja encaminhado oficio ao Diretor da CEMIG, Sr. Elieser Francisco Correa, conforme anexo."}, {"id": "9705", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9705/requerimento_no_416.2022.pdf", "ementa": "Que possa ser disponibilizado as imagens das C\u00e2meras internas que antecederam o evento de Solenidade de Concess\u00e3o de Honraria do dia 07 de setembro de 2022, para que possa ser analisado e esclarecido o fato ocorrido com minha Chefe de Gabinete."}, {"id": "9706", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9706/requerimento_no_416.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, explica\u00e7\u00f5es sobre a falta de materiais did\u00e1ticos nas escolas do munic\u00edpio"}, {"id": "9707", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9707/requerimento_no_417.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para Lucimeire F\u00e1tima Pereira - ZiZi e familiares, votos de pesar pelo falecimento de sua m\u00e3e Sra. Anita de Lima Pereira. \r\nQue Deus d\u00ea o conforto para todos os familiares, e acolha sua bondosa alma e console a vida de todos os familiares."}, {"id": "9708", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9708/requerimento_no_418.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para Maria de F\u00e1tima Braga Oliveira e familiares, votos de pesar pelo falecimento de seu pai Sr. Orlando Rodrigues Braga \r\nQue Deus d\u00ea o conforto para todos os familiares, e acolha sua bondosa alma e console a vida de todos os familiares."}, {"id": "9709", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9709/requerimento_no_419.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando a Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pela bel\u00edssima apresenta\u00e7\u00e3o dos alunos e profissionais na pe\u00e7a SHREK \u2014 VIVA AS DIFEREN\u00c7AS, ressaltando mais uma vez a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o social, o respeito as diferen\u00e7as, em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e a Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual. Parab\u00e9ns aos artistas: \r\n\r\nDavi \r\nSandra \r\nRog\u00e9ria \r\nElisabeth \r\nBarbara \r\nJ\u00falia \r\nPaula \r\nRoseane \r\nBrito \r\nCamila \r\nRoseane \r\nLeonel \r\nMaria \r\nAparecida \r\nMartinha \r\nJ\u00e9ssica \r\nVit\u00f3ria \r\nAlison \r\nGean \r\nDalander \r\nAnesca \r\nRonei \r\nStella \r\nElimar\r\n\r\n\"O futuro se faz com a conscientiza\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as.\""}, {"id": "9710", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9710/requerimento_no_420.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do senhor Orlando Rodrigues Braga pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua hist\u00f3ria de vida e conduta como um grande cidad\u00e3o. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "9787", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9787/requerimento_no_421.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Aloisio Alves Soares, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 29 de Setembro de 2022."}, {"id": "9788", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9788/requerimento_no_422.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Shirley Silva Rodrigues, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 03 de Outubro de 2022."}, {"id": "9789", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9789/requerimento_no_423.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria de F\u00e1tima Carmo dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de Setembro de 2022."}, {"id": "9790", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9790/requerimento_no_424.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Juliana Aparecida Francisca Marques, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de Outubro de 2022."}, {"id": "9791", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9791/requerimento_no_425.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de nota de pesar aos pais Sharon Aredes e Rafael Mitre e seus familiares pelo falecimento do menino Samuel Aredes Mitre, ocorrido no dia 19 de Setembro de 2022. \r\n\u00c9 com grande pesar que recebemos essa triste not\u00edcia. Gostaria de expressar meus sinceros sentimentos e condol\u00eancias a todos familiares. Rogo a Deus que no aconchego dos seus bra\u00e7os receba o pequeno Samuel, e com seu amor conforte o cora\u00e7\u00e3o de todos por esta grande perda. \r\n\"Preciosa \u00e9 aos olhos do Senhor a morte dos seus santos\". Salmo 116:15"}, {"id": "9792", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9792/requerimento_no_426.2022.pdf", "ementa": "Com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, qual o percentual (%) de trabalhadores de Itabirito est\u00e3o efetivados na empresa Coca \u2014 Cola FEMSA conforme a Lei de minha autoria 3268/2018."}, {"id": "9793", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9793/requerimento_no_427.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando e agradecendo a ROGERIO SIM\u00d5ES e HELENA SIM\u00d5ES , por disponibilizar sempre o seu espa\u00e7o em prol da comunidade, em especial do Bairro Novo Itabirito, dando uma bel\u00edssima contribui\u00e7\u00e3o de voluntariado e cidadania. \r\n\"Praticar o voluntariado \u00e9 um ato de amor.\""}, {"id": "9794", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9794/requerimento_no_428.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja informado o saldo dispon\u00edvel em \"caixa\" da Prefeitura at\u00e9 a presente data."}, {"id": "9795", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9795/requerimento_no_429.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do pequeno Samuel Aredes Mitre pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua hist\u00f3ria de vida e supera\u00e7\u00e3o, como um pequeno grande cidad\u00e3o. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "9843", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9843/requerimento_no_430.2022.pdf", "ementa": "A presen\u00e7a da Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social \u2014 Sra. Roselene Cardoso em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos sobre questionamentos referentes a aux\u00edlio g\u00e1s, auxilio luz, auxilio aluguel etc... e ainda referente a repasses realizados . Visando esclarecimento para todos os edis, pe\u00e7o pelo deferimento desse a convoca\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel."}, {"id": "9844", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9844/requerimento_no_431.2022.pdf", "ementa": "Que nos encaminhe c\u00f3pia da representa\u00e7\u00e3o e demais pe\u00e7as constantes no procedimento efetuado pelo Vereador Ren\u00ea Am\u00e9rico da Silva em data anterior solicitando apura\u00e7\u00e3o em nosso desfavor, incluindo o desfecho final com os pareceres relacionados."}, {"id": "9845", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9845/requerimento_no_432.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria de F\u00e1tima Pinto Diniz, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 11 de Outubro de 2022."}, {"id": "9846", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9846/requerimento_no_433.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Matilde das Gra\u00e7as Mitre Campolina, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 08 de Outubro de 2022."}, {"id": "9847", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9847/requerimento_no_434.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Clara Regina da Silva Nascimento, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 de Outubro de 2022."}, {"id": "9848", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9848/requerimento_no_435.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Aparecida Rosa, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 de Outubro de 2022."}, {"id": "9849", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9849/requerimento_no_436.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Francisco Brum Pinto, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 06 de Outubro de 2022."}, {"id": "9850", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9850/requerimento_no_437.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio parabenizando a Marcela Lima pela vit\u00f3ria na temporada de Copa do Mundo de XCE com o terceiro lugar geral no dia 17 de Setembro de 2022."}, {"id": "9851", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9851/requerimento_no_438.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1. Qual a demanda/ acumulada de numero de cirurgias, consultas e exames hoje na secretaria? \r\n\r\n2. Existe fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias, consultas e exames eltivos? \r\n\r\n3. Como est\u00e1 sendo a retomada das cirurgias? \r\n\r\n4. Quais os procedimentos que est\u00e3o com maior demanda?"}, {"id": "9852", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9852/requerimento_no_439.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e3 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a rela\u00e7\u00e3o das empresas que foram contempladas com o FUNDI \u2014 Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Itabirito, e com seus respectivos valores liberados, desde o per\u00edodo de inicio da atual gest\u00e3o Municipal at\u00e9 o presente momento. Solicito ainda o saldo dispon\u00edvel atual do FUNDI \u2014 Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Itabirito at\u00e9 o final do ano de 2022, bem como para o ano de 2023."}, {"id": "9853", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9853/requerimento_no_440.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao setor competente, \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de todos os projetos dispon\u00edveis da quadra do bairro Padre Adelmo."}, {"id": "9854", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9854/requerimento_no_441.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio a Adriano Santos cumprimentando - o por seu t\u00edtulo no Pan-americano de Taekwondo, parabenizando pela representatividade no esporte e tamb\u00e9m por levar o nome da nossa amada Itabirito nos diversos campeonatos que participa."}, {"id": "9855", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9855/requerimento_no_442.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa o Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do projeto de Lei, Defesa Civil nas Escolas do Munic\u00edpio de Itabirito e determina outras provid\u00eancias, conforme projeto em anexo."}, {"id": "9899", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9899/requerimento_no_443.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Angela Gon\u00e7alves Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 13 de Outubro de 2022."}, {"id": "9900", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9900/requerimento_no_444.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Z\u00e9lia Medeiros de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 15 de Outubro de 2022."}, {"id": "9901", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9901/requerimento_no_445.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Aparecida Gandes de Ara\u00fajo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 13 de Outubro de 2022."}, {"id": "9902", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9902/requerimento_no_446.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Francisca tramar dos Santos Nascimento, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 11 de Outubro de 2022."}, {"id": "9903", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9903/requerimento_no_447.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Roberto Carlos Dias, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 17 de Outubro de 2022."}, {"id": "9904", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9904/requerimento_no_448.2022.pdf", "ementa": "Que providencie por meio da Secretaria de Obras as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9: \r\n\u2022 Contrato entre Prefeitura Municipal de Itabirito e empresa prestadora do servi\u00e7o de cal\u00e7amento na referida rua. \r\n\u2022 Valor da obra a ser realizada no mencionado local. \r\n\u2022 Data da previs\u00e3o de t\u00e9rmino da obra."}, {"id": "9905", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9905/requerimento_no_449.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, informa\u00e7\u00f5es complementares referente a empresa SKIC (Sigdo Koppers Ingenier\u00eda y Construccion) que iniciou suas atividades agora em agosto de 2022 em nossa cidade. A mesma \u00e9 terceirizada / prestadora de servi\u00e7o de qual empresa, em qual projeto da nossa cidade? Foi avaliado se ter\u00e1 algum impacto social nos servi\u00e7os p\u00fablicos de Itabirito, em virtude do poss\u00edvel alto quantitativo que receberemos de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria de fora da cidade? Est\u00e1 sendo programado alguma qualifica\u00e7\u00e3o profissional para os moradores de Itabirito, no sentido de oportuniz\u00e1-los para ocuparem as vagas de forma priorit\u00e1ria?"}, {"id": "9906", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9906/requerimento_no_450.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, sobre implementa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas publicas para a melhor idade. O Fundo Municipal do Idoso e o Conselho Municipal do Idoso est\u00e3o constitu\u00eddos e em pleno funcionamento no munic\u00edpio?"}, {"id": "9907", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9907/requerimento_no_451.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os exames peri\u00f3dicos que os funcion\u00e1rios efetivos est\u00e3o realizando. \r\n1. Porque somente os funcion\u00e1rios efetivos est\u00e3o sendo chamados para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames peri\u00f3dicos? \r\n2. Porque esses exames est\u00e3o sendo realizados em clinicas particulares, uma vez que o executivo possui esses servi\u00e7os de forma gratuita. \r\n3. Houve processo licitat\u00f3rio para a contrata\u00e7\u00e3o da Clinica Particular?"}, {"id": "9908", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9908/requerimento_no_452.2022.pdf", "ementa": "Que encaminhe um oficio \u2014 convite para o Sr. Denis Jos\u00e9 Donato da Mota \u2014 Diretor Executivo da ADESIAP \u2014 Ag\u00eancia de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba, para que o mesmo possa participar da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Itabirito."}, {"id": "9948", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9948/requerimento_no_453._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Silvana de Jesus Santiago, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 21 de Outubro de 2022."}, {"id": "9949", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9949/requerimento_no_454._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Margarida Maria de Miranda, pelo seu anivers\u00e1rio que est\u00e1 sendo comemorado hoje dia 17 de Outubro de 2022."}, {"id": "9950", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9950/requerimento_no_455._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Jo\u00e3o da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de Outubro de 2022."}, {"id": "9951", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9951/requerimento_no_456._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Helena de Souza Maia, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de Outubro de 2022."}, {"id": "9952", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9952/requerimento_no_457._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Cid Fernandes da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Outubro de 2022."}, {"id": "9953", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9953/requerimento_no_458._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o das placas de logradouro em nosso munic\u00edpio? \r\n\u2022 Cronograma de instala\u00e7\u00e3o das placas."}, {"id": "9954", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9954/requerimento_no_459._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Qual a previs\u00e3o para a limpeza De toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, principalmente no 't\u00fanel bala. pr\u00f3ximo ao viaduto Rodovia dos Inconfidentes?"}, {"id": "9955", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9955/requerimento_no_460._2022.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Sr. Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, encaminhe os gastos inerentes a viagem dos atletas da gin\u00e1stica para a competi\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "9956", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9956/requerimento_no_461._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria competente e a Defesa Civil, que as lot\u00e9ricas do Munic\u00edpio de Itabirito, cumpra com a lei de n\u00b013466/2017 que garante o atendimento preferencial de idosos, gestantes, cadeirantes, pessoas acompanhadas por crian\u00e7as de colo e portadores de necessidades especiais."}, {"id": "9957", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9957/requerimento_no_462._2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio com nota de pesar pelo falecimento da Sra Lacy Ferreira de Oliveira Marcos ocorrido no dia 11-10-2022."}, {"id": "9958", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9958/requerimento_no_463.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia de Maria Eduarda Mamede Pinto, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de outubro de 2022."}, {"id": "9959", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9959/requerimento_no_464._2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas a Situa\u00e7\u00e3o do andamento das Obras de cobertura das Quadras de Esportes do bairro Praia e do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "9960", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9960/requerimento_no_465._2022.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto de Lei n\u00b0 186/2022 de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimento aos ilustre pares."}, {"id": "10014", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10014/requerimento_no_466._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria das Gra\u00e7as Silva Alves, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 29 de Outubro de 2022."}, {"id": "10015", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10015/requerimento_no_467._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao jovem Vitor Eduardo Baptista Filomeno, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 31 de Outubro de 2022."}, {"id": "10016", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10016/requerimento_no_468._2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de nota de pesar aos familiares, amigos e membros da Igreja do Evangelho Quadrangular de Itabirito, pelo falecimento do querido Pastor Jos\u00e9 Alves, ocorrido no dia 19 de Outubro de 2022."}, {"id": "10017", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10017/requerimento_no_469._2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a CEMIG solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de poda de \u00e1rvore que est\u00e1 pr\u00f3xima \u00e0 rede el\u00e9trica, localizado na Rua Estrada do Padre Adelmo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 392, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "10018", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10018/requerimento_no_470._2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a Secret\u00e1ria Competente solicitando a realiza\u00e7\u00e3o maior de inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de animais de grande porte soltos nas ruas do Bairro Meu S\u00edtio, e apresentar um relat\u00f3rio do quantitativo de animais recolhidos pelo Munic\u00edpio em parceria com o cons\u00f3rcio CODAP."}, {"id": "10019", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10019/requerimento_no_471._2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que apresente o percentual (%) de cobertura das crian\u00e7as vacinadas at\u00e9 05 anos, contra a poliomielite e covid-19, proporcionalmente a popula\u00e7\u00e3o total dessa faixa et\u00e1ria."}, {"id": "10020", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10020/requerimento_no_472._2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que seja apresentado as informa\u00e7\u00f5es abaixo: \r\n1=5 Total de servidores da prefeitura, considerando efetivos, comissionados, contratados, terceirizados, por cada secretaria."}, {"id": "10021", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10021/requerimento_no_473._2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Planejamento, seja apresentado cronograma detalhado, das entidades e associa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 receberam a as Emendas Impositivas de minha autoria, referente ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "10022", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10022/requerimento_no_474._2022.pdf", "ementa": "Considerando, que nos dias 10 e 11 de Setembro aconteceu o Evento Festival Gastron\u00f4mico e no dia 15 de Outubro a Festa do Pastel de Angu. Considerando que o com\u00e9rcio de bebidas foi administrado pela ABRASITAH (ASSOCIACAO DE BARES, RESTAURANTES, HOTEIS, MOTEIS E SIMILARES DE ITABIRITO)."}, {"id": "10023", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10023/requerimento_no_475._2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos; \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Festival Gastron\u00f4mico, que aconteceu nos dias 10 e 11 de Setembro de 2022; - C\u00f3pia de contratos e valores gastos com todas as atra\u00e7\u00f5es conforme divulgado na programa\u00e7\u00e3o do evento pela prefeitura; - Informa\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprova\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a seguran\u00e7a do evento; - Informa\u00e7\u00f5es dos valores pagos via patroc\u00ednio de todos apoiadores d"}, {"id": "10024", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10024/requerimento_no_476._2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, enviar para esta casa, de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: \r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todos os gastos para a realiza\u00e7\u00e3o do evento Festa do Pastel de Angu, que aconteceu no dia 15 de Outubro 2022; - C\u00f3pia de contratos e valores gastos com todas as atra\u00e7\u00f5es conforme divulgado na programa\u00e7\u00e3o do evento pela prefeitura; - Informa\u00e7\u00e3o e comprova\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a publicidade do evento; - Comprova\u00e7\u00e3o dos valores gastos com a seguran\u00e7a do evento; - Informa\u00e7\u00f5es dos valores pagos via patroc\u00ednio de todos apoiadores do evento."}, {"id": "10072", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10072/requerimento_no_477.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 de Novembro de 2022."}, {"id": "10073", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10073/requerimento_no_478.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Aline Maria Pires Damasceno, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 07 de Novembro de 2022."}, {"id": "10074", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10074/requerimento_no_479.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Jos\u00e9 da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 14 de Novembro de 2022."}, {"id": "10075", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10075/requerimento_no_480.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Claudia Mara da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 08 de Novembro de 2022."}, {"id": "10076", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10076/requerimento_no_481.2022.pdf", "ementa": "Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao programa de aluguel social: \r\n\u2022 Qual o crit\u00e9rio adotado para que uma fam\u00edlia seja atendida pelo programa? \u2022 Qual o valor que a secretaria disponibiliza para pagamento de aluguel do im\u00f3vel? \u2022 Quantas fam\u00edlias Itabiritenses est\u00e3o inseridas atualmente no programa? \u2022 Quantas fam\u00edlias o programa consegue atender mensalmente?"}, {"id": "10077", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10077/requerimento_no_482.2022.pdf", "ementa": "Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Qual a programa\u00e7\u00e3o para o rateio da sobra do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB 2022?"}, {"id": "10078", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10078/requerimento_no_483.2022.pdf", "ementa": "Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Qual a demanda reprimida da mamografia em nosso munic\u00edpio? \r\n\u2022 Qual a disponibilidade do exame de mamografia, especificando a demanda e o tempo de entrega dos resultados?"}, {"id": "10079", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10079/requerimento_no_484.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio com nota de pesar para a fam\u00edlia de Aparecida Donado Mendes pelo seu falecimento que aconteceu no dia 30 de Outubro de 2022."}, {"id": "10080", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10080/requerimento_no_485.2022.pdf", "ementa": "Por interm\u00e9dio da secretaria competente, solicitar; \r\n- Planilha de medi\u00e7\u00e3o da obra j\u00e1 executada; \r\n- Mem\u00f3ria de c\u00e1lculo das medi\u00e7\u00f5es; \r\n- Nota fiscal; \r\n- Relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico. \r\n\r\nDa obra de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva, corretiva e conserva\u00e7\u00e3o: Morada Viva \u2014 reforma e individualiza\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros dos apartamentos e reforma e pintura dos pr\u00e9dios."}, {"id": "10081", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10081/requerimento_no_486.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Fazenda, juntamente com a tributa\u00e7\u00e3o, que seja concedido a isen\u00e7\u00e3o do IPTU para Lions Clube de Itabirito, bem como para todas as entidades reconhecidas como utilidade p\u00fablica."}, {"id": "10082", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10082/requerimento_no_487.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\nConsiderando que, foi enviado para esta casa em janeiro do ano 2022 projeto de lei, para aprova\u00e7\u00e3o de repasse atrav\u00e9s de subsidio para empresa detentora da concess\u00e3o do transporte coletivo. \r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos. \r\nRela\u00e7\u00e3o de passageiros, valores arrecadados atrav\u00e9s de passagens e valores repassados pela prefeitura Municipal de itabirito atrav\u00e9s de subsidio em conformidade com a lei, do per\u00edodo de Maio at\u00e9 setembro do ano de 2022."}, {"id": "10083", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10083/requerimento_no_488.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrim\u00f4nio, juntamente com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, informa\u00e7\u00f5es sobre a as maquinas de cart\u00f5es que foram utilizadas pelas Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias no Julifest. \r\n\r\n\u2022 As maquinas de cart\u00f5es estavam em nome de pessoa Jur\u00eddica ou Pessoa F\u00edsica? \u2022 As maquinas de cart\u00f5es, pertenciam \u00e0s associa\u00e7\u00f5es ou eram de terceiros? \r\n\u2022 A prefeitura realizou algum tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o recebimento dos pagamentos realizados atrav\u00e9s dessas maquinas?"}, {"id": "10125", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10125/requerimento_no_489.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora liza Carvalho Ribeiro Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 27 de Novembro de 2022."}, {"id": "10126", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10126/requerimento_no_490.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marlene Augusta Neves, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 29 de Novembro de 2022."}, {"id": "10127", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10127/requerimento_no_491.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Leila Imaculada do Carmo Carvalho, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 25 de Novembro de 2022."}, {"id": "10128", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10128/requerimento_no_492.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Ronilda de C\u00e1ssia Bernardo da Concei\u00e7\u00e3o, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 26 de Novembro de 2022."}, {"id": "10129", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10129/requerimento_no_493.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Silvana Auxiliadora da Silva Macedo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Novembro de 2022."}, {"id": "10130", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10130/requerimento_no_494.2022.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta a emenda supressiva 01 ao PL 184/2022."}, {"id": "10131", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10131/requerimento_no_495.2022.pdf", "ementa": "Que providencie por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo as seguintes informa\u00e7\u00f5es \r\n\u2022 Valor gasto com a compra de gramas em 2022. \r\n\u2022 Quantidades adquiridas. \r\n\u2022 Locais onde foram realizados os plantios das gramas."}, {"id": "10132", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10132/requerimento_no_496.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhada por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Geraldo Gon\u00e7alves Bas\u00edlio, pelo seu falecimento ocorrido em 14 de novembro de 2022."}, {"id": "10133", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10133/requerimento_no_497.2022.pdf", "ementa": "Que seja apresentado cronograma detalhado, das entidades e associa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 receberam as Subven\u00e7\u00f5es, referente ao exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "10134", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10134/requerimento_no_498.2022.pdf", "ementa": "A Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre qual o percentual de cobertura e a programa\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o da 4a dose de refor\u00e7o da covid, para a popula\u00e7\u00e3o abaixo dos 40 (quarenta) anos do nosso munic\u00edpio ."}, {"id": "10135", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10135/requerimento_no_499.2022.pdf", "ementa": "Que avalie para os pr\u00f3ximos eventos de exposi\u00e7\u00f5es, como essa do Mundo Jur\u00e1ssico que est\u00e1 acontecendo no Parque Ecol\u00f3gico, possa ser realizado na \u00e1rea central de nossa cidade."}, {"id": "10136", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10136/requerimento_no_500.2022.pdf", "ementa": "Que com o inicio dos Jogos da Copa do Mundo que acontecer\u00e1 juntamente com o Natal Iluminado de forma in\u00e9dita, possa estudar a\u00e7\u00f5es de fomento ao com\u00e9rcio local, como: instala\u00e7\u00e3o de tel\u00e3o na \u00e1rea central, onde a popula\u00e7\u00e3o possa torcer, se divertir em fam\u00edlia, com amigos, oferecendo um local seguro, com estrutura de alimenta\u00e7\u00e3o e de laser."}, {"id": "10137", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10137/requerimento_no_501.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: C\u00f3pia do contrato firmado com a empresa JOHNIS TONIOLO LTDA, c\u00f3pia de todas as medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados com a limpeza dos cursos d'\u00e1gua do Munic\u00edpio de itabirito, conforme processo o Licitat\u00f3rio 075/2022, dispensa 052/2022, contrato 236/2022, c\u00f3pia das notas ficais, empenhos, comprovante transfer\u00eancia banc\u00e1ria e c\u00f3pia do contrato social da empresa supracitada."}, {"id": "10138", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10138/requerimento_no_502.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: C\u00f3pia do contrato firmado com a empresa VIVAL CONSTRU\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS EREILI, c\u00f3pia de todas as medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados com a limpeza dos cursos d'\u00e1gua do Munic\u00edpio de Itabirito, conforme processo Licitat\u00f3rio 264/2022, preg\u00e3o eletr\u00f4nico 134/2022, registro de pre\u00e7o 07/2022, c\u00f3pia das notas ficais, empenhos, comprovante transfer\u00eancia banc\u00e1ria e c\u00f3pia do contrato social da empresa supracitada"}, {"id": "10139", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10139/requerimento_no_503.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casa de forma documental a t\u00edtulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: C\u00f3pia do contrato firmado com a empresa JS PAISAGISMOS EIRELI EPP, c\u00f3pia de todas as medi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os prestados at\u00e9 a presente data, c\u00f3pia das notas ficais, empenhos, comprovante transfer\u00eancia banc\u00e1ria e c\u00f3pia do contrato social da empresa supracitada"}, {"id": "10140", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10140/requerimento_no_504.2022.pdf", "ementa": "Considerando que, foi noticiado pelas grandes m\u00eddias o aumento de casos confirmados da Covid-19. \r\nConsiderando que, a prefeitura Municipal de Belo Horizonte, retornou com o decreto determinando a volta do uso de mascaras em de locais de sa\u00fade, transportes coletivos e transporte escolar. \r\nConsiderando que, nosso Munic\u00edpio \u00e9 totalmente dependente do sistema de sa\u00fade da capital Mineira. \r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar a esta Casa Legislativa informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do Covid-19 e quais as providencias ser\u00e3o tomadas no munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "10182", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10182/requerimento_no_505.2022.pdf", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio cumprimentando a professora de L\u00edngua Portuguesa, Renata Foga\u00e7a."}, {"id": "10183", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10183/requerimento_no_506.2022.pdf", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio cumprimentando a aluna Elisa Morais da Silva, estudante do 4\u00b0 ano do ensino fundamental na Escola Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "10184", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10184/requerimento_no_507.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Ana Paula Olimpia dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 06 de Dezembro de 2022."}, {"id": "10190", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10190/requerimento_no_508.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Cl\u00e1udia Gomes da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 07 de Dezembro de 2022."}, {"id": "10191", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10191/requerimento_no_509.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Marcelina C\u00e2ndido Braga, peio seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de Dezembro de 2022."}, {"id": "10192", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10192/requerimento_no_510.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Margarete Ros\u00e1rio da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 03 de Dezembro de 2022."}, {"id": "10193", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10193/requerimento_no_511.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Neiva da Concei\u00e7\u00e3o Geraldo, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 07 de Dezembro de 2022."}, {"id": "10194", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10194/requerimento_no_512.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal de Planejamento as seguintes informa\u00e7\u00f5es: No dia 03/11/2022 ocorreu na C\u00e2mara Municipal uma reuni\u00e3o para discuss\u00e3o e esclarecimentos sobre a reforma administrativa com a participa\u00e7\u00e3o da Sra. D\u00e9bora Aguiar. Secretaria de planejamento. A mesma mencionou que a constru\u00e7\u00e3o da reforma administrativa foi realizada juntamente com servidores municipais e que todas as reuni\u00f5es foram registradas em ata. Diante disso venho solicitar c\u00f3pia de todas as atas e nome dos servidores participantes das reuni\u00f5es."}, {"id": "10195", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10195/requerimento_no_513.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito do processo de constru\u00e7\u00e3o da creche no terreno localizado na Rua Jo\u00e3o Nolasco, Vila Jos\u00e9 Lopes, desapropriado pela prefeitura em abril de 2021."}, {"id": "10196", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10196/requerimento_no_514.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado um of\u00edcio parabenizando a Corpora\u00e7\u00e3o Musical Santa Cec\u00edlia pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 127 anos de funda\u00e7\u00e3o, a ser comemorado no dia 1\u00b0 de Janeiro de 2023."}, {"id": "10197", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10197/requerimento_no_515.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, possa verificar e realizar a manuten\u00e7\u00e3o da caixa d'agua instalada na Rua Jo\u00e3o Meneghim Filho, no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "10198", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10198/requerimento_no_516.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja apresentado \u00e0 esta Casa Legislativa, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da Constru\u00e7\u00e3o da UBS do bairro Port\u00f5es, tendo em vista que limparam o terreno, e nada mais foi feito at\u00e9 o momento."}, {"id": "10199", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10199/requerimento_no_517.2022.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, solicitar a CEMIG que possa realizar a instala\u00e7\u00e3o de 03(tr\u00eas) postes, bem como a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua Jo\u00e3o Meneghim Filho (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 169), no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "10200", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10200/requerimento_no_518.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o presente instrumento ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3\u2022, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e \u00e0 Contraladoria Interna do Munic\u00edpio solicitando no prazo legal o plano de a\u00e7\u00e3o implementado e os resultados alcancados em raz\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para a aprova\u00e7\u00e3o das contas do Sr. Orlando Amorim Caldeira, gestor respons\u00e1vel pela Prefeitura Muncipal de Itabirito no exerc\u00edcio de 2020. \r\nAs recomenda\u00e7\u00f5es foram: \r\n1- Recomendo ao Chefe do Executivo Municipal que realize as prioridades e a efetividade das pol\u00edticas e atividades p\u00fablicas, de modo a melhorar o resultado geral alcan\u00e7ado do \u00cdndice de Efetividade da Gest\u00e3o Municipal (IEGM), atentando para o aprimoramento das dimens\u00f5es que obtiveram nota C no IEGM, isto \u00e9, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \r\n2- Recomendo ao Chefe do ..."}, {"id": "10209", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus, Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10209/requerimento_no_519.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Geraldo Baptista, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 11 de dezembro de 2022."}, {"id": "10210", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10210/requerimento_no_520.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Magna Gloria Serqueira da Silva Pereira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de dezembro 2022."}, {"id": "10211", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Helena Gon\u00e7alves Teixeira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 de dezembro de 2022."}, {"id": "10212", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10212/requerimento_no_522.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria do Carmo Ferreira Soares, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de dezembro de 2022."}, {"id": "10213", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10213/requerimento_no_523.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor da Cemig, Sr. Elieser Francisco Correa, conforme anexo."}, {"id": "10214", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10214/requerimento_no_524.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7o, que possa realizar a troca dos bueiros por bocas maiores, para dar maior vaz\u00e3o de \u00e1gua da chuva na Rua Dr. Guilherme."}, {"id": "10215", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10215/requerimento_no_525.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que possa inserir nas pontes que est\u00e3o situadas sobre o Rio Itabirito e Rio da Carioca, uma r\u00e9gua medidora do n\u00edvel da \u00e1gua."}, {"id": "10216", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10216/requerimento_no_526.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, possa criar uma comiss\u00e3o ou determinando para as comiss\u00f5es competentes, para apura\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o as chuvas no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10217", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10217/requerimento_no_527.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de obras e Servi\u00e7os, que seja apresentada \u00e0 esta Casa Legislativa, o cronograma de a\u00e7\u00f5es que foram feitos para evitas novas enchentes em nossa cidade."}, {"id": "10218", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10218/requerimento_no_528.2022.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que seja apresentado \u00e0 esta Casa Legislativa, o cronograma de execu\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e do desassoreamento de todo o Rio Itabirito e do Rio da Carioca que at\u00e9 o momento n\u00e3o foram conclu\u00eddas."}, {"id": "10219", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10219/requerimento_no_534.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Andrea Valeria Silva Siveira, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 25 de dezembro de 2022."}, {"id": "10220", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10220/requerimento_no_535.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Eva Maria Felisbino, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "10221", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10221/requerimento_no_536.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Sans, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de dezembro de 2022."}, {"id": "10222", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10222/requerimento_no_537.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Ricardo Rodrigues dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de dezembro de 2022."}, {"id": "10223", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10223/requerimento_no_538.2022.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Stela Arguello Moura, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 31 de dezembro de 2022."}, {"id": "10224", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10224/requerimento_no_539.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, se o munic\u00edpio encaminhou algum oficio ao DNIT solicitando uma vistoria/ condi\u00e7\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es das encostas da BR 356 e BR 040 que desde as chuvas de janeiro sofreram quedas e deslizamentos."}, {"id": "10225", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10225/requerimento_no_540.2022.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Defesa Civil Municipal, que seja apresentado \u00e0 esta Casa Legislativa, o material do Plano de Conting\u00eancia referente \u00e0 enchente do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "10226", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10226/requerimento_no_541.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio a equipe C\u00ea Sabe Fc parabenizando, toda diretoria, comiss\u00e3o e atletas pela conquista do t\u00edtulo da Itacopa Futsal Adulto."}, {"id": "10227", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10227/requerimento_no_542.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio a equipe C.A.C (Clube Atl\u00e9tico Cohab) parabenizando, toda sua diretoria, comiss\u00e3o e atletas pela conquista do t\u00edtulo do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 s\u00e9rie A."}, {"id": "10228", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10228/requerimento_no_543.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio a Liga Desportiva de Itabirito parabenizando, toda sua diretoria pela organiza\u00e7\u00e3o do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 s\u00e9rie A e s\u00e9rie B pela organiza\u00e7\u00e3o da Itacopa Futsal adulto em nossa cidade."}, {"id": "10229", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10229/requerimento_no_544.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio a equipe Vila Itabirito parabenizando, toda sua diretoria, comiss\u00e3o e atletas pela conquista do t\u00edtulo do campeonato amador de campo Uniguincho 2022 s\u00e9rie B."}, {"id": "8051", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8051/projeto_de_lei_no_01.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00b0 3.407, de 10 de junho de 2020, que institui o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Itabirito - FECMI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8052", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8052/projeto_de_lei_02_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas destinadas \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria no servi\u00e7o p\u00fablico municipal de transporte coletivo de passageiros, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8053", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8053/projeto_de_lei_03_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio e benef\u00edcios fiscais aos n\u00facleos familiares, agricultores familiares, profissionais liberais, empres\u00e1rios e comerciantes atingidos pelas fortes chuvas, que causaram danos em face da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio, conforme Decreto Municipal n\u00b0 14147, de 09 de janeiro de 2022."}, {"id": "8055", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8055/projeto_de_lei_05_2022.pdf", "ementa": "Institui o \"Programa Fam\u00edlia Acolhedora\" no Munic\u00edpio de Itabirito, visando propiciar o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar por decis\u00e3o judicial na municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8056", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8056/projeto_de_lei_06_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "8057", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8057/projeto_de_lei_07_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3003, de 02 de maio de 2014, que \"disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itabirito -MG\"."}, {"id": "8058", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8058/projeto_de_lei_08_2022.pdf", "ementa": "Revoga \"in totum\" a seguinte Lei Municipal: Lei n\u00b0 3071, de 23 de abril de 2015 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "8059", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8059/projeto_de_lei_no_09.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui Programa de Plant\u00e3o M\u00e9dico Veterin\u00e1rio com Ades\u00e3o Livre das Cl\u00ednicas e Estabelecimentos Veterin\u00e1rios"}, {"id": "8060", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8060/projeto_de_lei_no_10.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de biciclet\u00e1rios em todos os pr\u00e9dios no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8061", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8061/projeto_de_lei_no_11.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientado aos motoristas a n\u00e3o esquecerem crian\u00e7as dentro dos ve\u00edculos."}, {"id": "8062", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8062/projeto_de_lei_no_12.2022_-_paulo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o de placas com a indica\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e do itiner\u00e1rio do transporte coletivo municipal e intermunicipal nas paradas de \u00f4nibus de Itabirito."}, {"id": "8063", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8063/projeto_de_lei_no_13.2022_-_rene.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "8064", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8064/projeto_de_lei_substitutivo_no_14.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3610, de 22 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "8065", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8065/projeto_de_lei_15_2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "8066", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8066/projeto_de_lei_16_2022.pdf", "ementa": "Institui o \"Festival Gostron\u00f4mico de Itabirito\" no Munic\u00edpio de Itabirito/MG\"."}, {"id": "8084", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8084/projeto_de_lei_no_17.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Cria Fun\u00e7\u00e3o Gratificada, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8133", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8133/projeto_de_lei_no_18.2022.pdf", "ementa": "Denomina a \"Posto de Sa\u00fade Lourdes Salem Lisita\" do lugar denominado Nossa Senhora do Bonsucesso, nesta cidade."}, {"id": "8136", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8136/projeto_de_lei_no_19.2022.pdf", "ementa": "Denomina os espa\u00e7os internos da Casa de Cultura Maestro Dungas."}, {"id": "8152", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8152/projeto_de_lei_no_20.2022_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Lions Clube de Itabirito."}, {"id": "8288", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8288/projeto_de_lei_no_21.2022.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIS MUNICIPAL, cria a Campanha de Premia\u00e7\u00e3o por Adimpl\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8289", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8289/projeto_de_lei_no_22.2022.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional, tipo especial no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "8290", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8290/projeto_de_lei_no_23.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1816, de 17 de dezembro de 1993, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\", a Lei Municipal n\u00ba 2323, de 22 de dezembro de 2003, que \"Disp\u00f5e sobre o Imposto Sobre Servi\u00e7o de Qualquer Natureza\"."}, {"id": "8291", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8291/projeto_de_lei_no_24.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel localizado na Rua Eurico Rodrigues, n\u00ba 398, Bairro Praia, Itabirito/MG e, ato cont\u00ednuo, do\u00e1-lo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito - APAE."}, {"id": "8292", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8292/projeto_de_lei_no_25.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar \u00e1rea p\u00fablica, situada \u00e0s margens da MG-030, Distrito de Marzag\u00e3o, CEP 35.450-630, Itabirito/MG e permuta com \u00e1rea particular."}, {"id": "8293", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8293/projeto_de_lei_no_26.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de celebrar contratos ou posse em cargos p\u00fablicos de pessoas condenadas por crime de maus-tratos aos animais."}, {"id": "8310", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8310/projeto_de_lei_no_27.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a Fazenda P\u00fablica Municipal de Itabirito a n\u00e3o constituir cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em observ\u00e2ncia a decis\u00f5es de car\u00e1ter vinculante e enunciados sumulares dos Tribunais Superiores."}, {"id": "8311", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8311/projeto_de_lei_no_28.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Reconhece as modalidades de som automotivo, bem como eventos da categoria como atividades de valor cultural e tur\u00edstico para o munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8409", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8409/projeto_de_lei_no_30.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos, conselheiros tutelares e dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n."}, {"id": "8411", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8411/projeto_de_lei_no_31.2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio cesta b\u00e1sica a servidores municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta e Conselheiros Tutelares, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8430", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8430/projeto_de_lei_no_32.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 3093, de 11 de agosto de 2015 \u2013 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Itabirito- MG, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "8432", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8432/projeto_de_lei_no_34.2022.pdf", "ementa": "Institui gratifica\u00e7\u00e3o aos servidores cedidos pelo Munic\u00edpio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os no Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o-CAC, por meio da C\u00e2mara Municipal de Itabirito/MG."}, {"id": "8433", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8433/projeto_de_lei_no_35.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de coloca\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico de Enfermagem nas unidade de ensino p\u00fablico e privado no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8439", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8439/projeto_de_lei_no_36.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais dom\u00e9sticos e silvestres nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8440", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8440/projeto_de_lei_no_37.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio Oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Itabirito, o \"Dia de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Autoexposi\u00e7\u00e3o Digital na Juventude\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8441", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8441/projeto_de_lei_no_38.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios nos estabelecimentos banc\u00e1rios do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8646", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8646/projeto_de_lei_no_39.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o para transportar animais dom\u00e9sticos de pequeno porte nos \u00f4nibus a servi\u00e7o do transporte coletivo de passageiros no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "8647", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8647/projeto_de_lei_no_40.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Itabirito, \"Programa Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o e Valoriza\u00e7\u00e3o ao Idoso\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8648", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8648/projeto_de_lei_no_41.2022_substituido_-_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes de energia el\u00e9trica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8649", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8649/projeto_de_lei_no_42.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipais n\u00ba 3644, de 10 de mar\u00e7o de 2022 que acrescenta registros \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3610, de 22 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "8650", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8650/projeto_de_lei_no_43.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "Altera e atualiza a Lei n\u00ba 2869, de 27 de abril de 2012, Que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Ruas e Pra\u00e7as no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "8654", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8654/projeto_de_lei_no_44.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8651", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8651/projeto_de_lei_no_45.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade em disponibilizar carrinhos de compras adaptados em supermercados e hipermercados para atender as necessidades dos portadores de defici\u00eancias f\u00edsicas, ou visual durante suas compras."}, {"id": "8652", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8652/projeto_de_lei_no_46.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Denomina Rua Geraldo Silvestre de Almeida, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8653", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8653/projeto_de_lei_no_47.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana Municipal do teste de cores Ishihara\" para alunos da rede municipal de ensino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8781", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8781/projeto_de_lei_no_48.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Denomina como \"D\u00e1ria Alves da Silva Couto\" o novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "8782", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8782/projeto_de_lei_no_49.2022_-_paulo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comprova\u00e7\u00e3o da origem dos materiais recicl\u00e1veis em cobre e cadastro dos fornecedores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8783", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8783/projeto_de_lei_no_50.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Denomina como Bairro Villa da Serra o \"loteamento Villa da Serra\", localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8784", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8784/projeto_de_lei_no_51.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas permanentes de preven\u00e7\u00e3o contra dengue e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8785", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8785/projeto_de_lei_no_52.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica de mobilidade reduzida e necessidades especiais, em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos e \u00e1reas de lazer\", no \u00e2mbito municipal de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8786", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8786/projeto_de_lei_no_53.2022.pdf", "ementa": "Denomina Pra\u00e7a Aur\u00e9lio Pereira Lima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8787", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8787/projeto_de_lei_no_54.2022.pdf", "ementa": "Denomina Rua Carlos de Jesus da Rocha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8788", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8788/projeto_de_lei_no_55_2022.pdf", "ementa": "\"Cria o programa de Combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o sexual no transporte coletivo\"."}, {"id": "8789", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8789/projeto_de_lei_no_56.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8790", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8790/projeto_de_lei_no_57.2022_-_marcio.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8837", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8837/projeto_de_lei_no_58.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e autoriza a da\u00e7\u00e3o em pagamento de im\u00f3vel localizado na Rua Laura Margarida, s/n\u00ba, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Itabirito/MG, para fins de da\u00e7\u00e3o em pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8838", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8838/projeto_de_lei_no_59.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa Municipal de Incentivo a Doa\u00e7\u00e3o de leite Materno: \"Doe leite materno, salve uma vida\"."}, {"id": "8839", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8839/projeto_de_lei_no_60.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial dos produtos de origem animal."}, {"id": "8840", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8840/projeto_de_lei_no_61.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o do nono termo aditivo ao Contrato de Constitui\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8841", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8841/projeto_de_lei_no_62.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itabirito a associar-se ao \"Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI\"."}, {"id": "8842", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8842/projeto_de_lei_no_63.2022.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do loteamento residencial \"Solare Van Damme I\"."}, {"id": "8843", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8843/projeto_de_lei_no_64.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de qualquer natureza de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n\u00ba 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de ra\u00e7a ou de cor, a qual se aplica aos delitos de homofobia e transfobia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8844", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8844/projeto_de_lei_no_65.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui o atendimento priorit\u00e1rio para as pessoas com Transtorno do Espectro Autistas nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de Itabirito."}, {"id": "8845", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8845/projeto_de_lei_no_66.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Itabirito a \"Campanha ao Idoso: Cuidado Sim, Viol\u00eancia N\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8846", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8846/projeto_de_lei_no_67.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dever de inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas placas de atendimento priorit\u00e1rio e nas vagas preferenciais de estacionamentos p\u00fablicos ou privados de acesso ao publico."}, {"id": "8847", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8847/projeto_de_lei_no_68.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Ambiental Humanit\u00e1ria em Bem-estar Animal no projeto pedag\u00f3gico das unidades escolares no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8848", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8848/projeto_de_lei_no_69.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Selo Ecologicamente Correto\" a ser dado aos estabelecimentos que derem a destina\u00e7\u00e3o adequada ao descarte do \u00f3leo vegetal no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8849", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8849/projeto_de_lei_no_70.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8850", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8850/projeto_de_lei_no_71.2022.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Morada Viva, no bairro Gutierrez, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8851", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8851/projeto_de_lei_no_72.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de possibilitar aos usu\u00e1rios que aguardem exames especializados e cirurgias eletivas consultar o seu posicionamento na fila por meio virtual ou nas UBS'S da rede municipal de sa\u00fade/ e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8852", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8852/projeto_de_lei_no_73.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobe o Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8853", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8853/projeto_de_lei_no_74.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 3.668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao anexo da Lei Municipal n\u00ba 3.610, de 22 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022.\r\n\r\nS\u00e3o Geraldo Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais).\r\nUsina Esperan\u00e7a Futebol Clube R$40.000 (quarenta mil reais)."}, {"id": "8854", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8854/projeto_de_lei_no_75.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 3.610, de 22 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "9034", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9034/projeto_de_lei_no_76.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Cria a Semana de Sa\u00fade Oftalmol\u00f3gica na escola no Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9035", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9035/projeto_de_lei_no_77.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Herpes Zoster em suas diversas formas de manifesta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9036", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9036/projeto_de_lei_no_78.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a comunica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de clinicas, laborat\u00f3rios e outros estabelecimentos assemelhados, \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as infecciosas."}, {"id": "9037", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9037/projeto_de_lei_no_79.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui o atendimento preferencial, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, para as pessoas que foram submetidas a transplante de \u00f3rg\u00e3os e tecidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9038", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9038/projeto_de_lei_no_80.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "\"Institui a \"Campanha do agasalho - Doar \u00e9 um ato de amor\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9039", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9039/projeto_de_lei_no_81.pdf", "ementa": "Denomina Rua Isaltino Alves de Oliveira J\u00fanior no loteamento Villa Real, no bairro Novo Itabirito, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9040", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9040/projeto_de_lei_no_82.2022_-_marcio.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a de Alzheimer, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9041", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9041/projeto_de_lei_no_83.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da farm\u00e1cia veterin\u00e1ria no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9042", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9042/projeto_de_lei_no_84.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Institui o pr\u00eamio \"M\u00e9rito Esportivo\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9043", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9043/projeto_de_lei_no_85.2022_-_marcio.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Pequenos Atletas\", no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9044", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9044/projeto_de_lei_no_86.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui a Semana do Festival Gospel de Itabirito \"Fest Gospel\" - Aviva Itabirito."}, {"id": "9045", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9045/projeto_de_lei_no_87.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as inser\u00e7\u00e3o do nome do autor do Projeto de Lei nas Lei sancionadas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9139", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9139/projeto_de_lei_no_88.2022.pdf", "ementa": "Denomina Rua Douglas Domingos Braga no loteamento Villa Real, no bairro Novo Itabirito, localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9140", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9140/projeto_de_lei_no_89.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no site da prefeitura, das informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9141", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9141/projeto_de_lei_no_90.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes explicativos que demonstrem a aplica\u00e7\u00e3o da manobra de Heimlich em restaurantes, bares, lanchonetes, pra\u00e7as de alimenta\u00e7\u00e3o em eventos e estabelecimentos similares."}, {"id": "9142", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9142/projeto_de_lei_no_91.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da campanha \"Esporte Melhor Idade\" no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9143", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9143/projeto_de_lei_no_92.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos adaptados para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida nos eventos p\u00fablicos no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9242", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9242/projeto_de_lei_no_93.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de a \"Semanarte\" - Semana Municipal da Arte, que tem a finalidade de expor, apresentar e dar visibilidade aos projetos dos artistas do munic\u00edpio de Itabirito e comemorar o anivers\u00e1rio da cidade, oportunizando o acesso a cultura para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9243", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9243/projeto_de_lei_no_94.2022_-_igor.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9244", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9244/projeto_de_lei_no_95.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui no m\u00eas de abril a \"Semana da Codifica\u00e7\u00e3o da Doutrina Esp\u00edrita\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9245", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9245/projeto_de_lei_no_96.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a emiss\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de Carteira Estudantil para alunos da rede p\u00fablica e privada no \u00e2mbito municipal de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9246", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9246/projeto_de_lei_no_97.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o dia 20 de junho como o dia municipal de combate ao envenenamento animal."}, {"id": "9247", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9247/projeto_de_lei_no_98.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas do munic\u00edpio de Itabirito, que possuam em seus quadros no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento) de funcion\u00e1rio do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, treinamentos palestras de combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e de g\u00eanero.\""}, {"id": "9248", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9248/projeto_de_lei_no_99.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas obrigat\u00f3rias para o reaproveitamento e reciclagem do \u00f3leo vegetal."}, {"id": "9249", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9249/projeto_de_lei_no_100.2022.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Edilson Alves de Brito neste munic\u00edpio."}, {"id": "9250", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9250/projeto_de_lei_no_101.2022_-_marcio.pdf", "ementa": "Denomina como Bairro Esplanada da Serra o \"loteamento Esplanada da Serra\", localizado neste munic\u00edpio."}, {"id": "9251", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9251/projeto_de_lei_no_102.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a efetuar repasse financeiro para o Itabirito Sociedade An\u00f4nima do Futebol - Itabirito Futebol Clube\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9252", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9252/projeto_de_lei_no_103.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre parcerias entre institui\u00e7\u00f5es privadas e comunidades locais para implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e garantia de direito \u00e0 mulher."}, {"id": "9514", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9514/projeto_de_lei_no_104.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura outras provid\u00eancias."}, {"id": "9515", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9515/projeto_de_lei_no_105.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de conscientiza\u00e7\u00e3o e combate a pr\u00e1tica de queimadas urbanas e ruais no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9571", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9571/projeto_de_lei_no_106.2022_-_igor.pdf", "ementa": "\"Institui o selo de responsabilidade social \"Parceiros das mulheres\" certificando empresas que priorizam a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.\""}, {"id": "9572", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9572/projeto_de_lei_no_107.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Denomina como \"Jo\u00e3o de Oliveira Santos\" o Centro Administrativo Municipal de Itabirito."}, {"id": "9573", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9573/projeto_de_lei_no_108.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Itabirito o \"Dia do combate a intoler\u00e2ncia religiosa\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9574", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9574/projeto_de_lei_no_109.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Itabirito/MG ao Programa Regional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidos a ser implantado pelo Cons\u00f3rcio P\u00fablico para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define compet\u00eancias e procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9575", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9575/projeto_de_lei_no_110.2022.pdf", "ementa": "Denomina Rua 5 do \"Residencial Solare Van Damme II\", Bairro Port\u00f5es neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9576", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9576/projeto_de_lei_no_111.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Disponibiliza aulas de nata\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as com transtorno do Espectro Autista - TEA"}, {"id": "9577", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9577/projeto_de_lei_no_112.2022_-_rene.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos projetos arquitet\u00f4nicos requeridos junto a Secretaria Municipal de Urbanismo."}, {"id": "9578", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9578/projeto_de_lei_no_113.2022.pdf", "ementa": "Denomina a rua Vitoriano Jos\u00e9 da Silva, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "9579", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9579/projeto_de_lei_no_114.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Esporte Paral\u00edmpico."}, {"id": "9580", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9580/projeto_de_lei_no_115.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui a Lei \"Toninho Di' Dalva\" que integra o concurso \"Comida Di Buteco\" ao calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Itabirito, a ser realizado anualmente no m\u00eas de abril."}, {"id": "9581", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9581/projeto_de_lei_no_116.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. No valor de R$4.000.000,00 (quatro milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "9582", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9582/projeto_de_lei_no_117.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. No valor de R$4.700.000,00 (quatro milh\u00f5es e setecentos mil reais)."}, {"id": "9583", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9583/projeto_de_lei_no_118.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. No valor de R$15.000.000,00 (quinze milh\u00f5es de reais)."}, {"id": "9584", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9584/projeto_de_lei_no_119.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o anexo da Lei Municipal n\u00ba 3668, de 10 de maio de 2022, acrescentando registro ao Anexo da Lei Municipal n\u00ba 3610, de 22 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "9585", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9585/projeto_de_lei_no_120..2022_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e a Reinser\u00e7\u00e3o Social de Dependentes Qu\u00edmicos."}, {"id": "9586", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9586/projeto_de_lei_no_121..2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3369, de 10 de dezembro de 2019, com altera\u00e7\u00e3o posteriores."}, {"id": "9587", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9587/projeto_de_lei_no_122.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo em cursos pr\u00e9-vestibulares do Munic\u00edpios de Itabirito no exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9588", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9588/projeto_de_lei_no_123.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3505, de 11 de mar\u00e7o de 2021, que \"institui a 'Medalha de Honra ao M\u00e9rito Coronel Alves\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9589", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9589/projeto_de_lei_no_124.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o no site oficial da prefeitura, das informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas ambientais no \u00e2mbito do munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9590", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9590/projeto_de_lei_no_125.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Pastor Jos\u00e9 Geraldo dos Santos a rua at\u00e9 a presente data denominada rua sem nome 1, no bairro Jean Hasek."}, {"id": "9591", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9591/projeto_de_lei_no_126.2022.pdf", "ementa": "Denomina Rua 2, no Bairro Cohab, neste Munic\u00edpio como Rua Geraldo Anacleto Teixeira."}, {"id": "9595", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9595/projeto_de_lei_no_127.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Autoriza a Prefeitura Municipal de Itabirito/MG a criar o Procon Municipal itinerante para dispor atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nos bairros da Cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9592", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9592/projeto_de_lei_no_128.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui o \"Selo Empresa Amiga da Educa\u00e7\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9593", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9593/projeto_de_lei_no_129.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prefer\u00eancia de vagas para irm\u00e3os no mesmo estabelecimento de ensino p\u00fablico no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9594", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9594/projeto_de_lei_no_130.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cultura de Pacifica\u00e7\u00e3o nas Escolas, no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9596", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9596/projeto_de_lei_no_131.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Determina como Vanderlei de Jesus, o campo de futebol, localizado na Rua Principal do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9597", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9597/projeto_de_lei_no_132.2022_-_igor.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do selo de condecora\u00e7\u00e3o 'Amigo da Crian\u00e7a' para as empresas e pessoas f\u00edsicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia)\"."}, {"id": "9598", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9598/projeto_de_lei_no_133.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Garante o direito de meia-entrada \u00e0s pessoas que comprovarem a condi\u00e7\u00e3o de doadores de sangue."}, {"id": "9599", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9599/projeto_de_lei_no_134.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.093, de 11 de agosto de 2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Itabirito. MG, com altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9600", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9600/projeto_de_lei_no_135.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.092, de 11 de agosto de 2015 que - Altera e consolida a organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, com altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9601", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9601/projeto_de_lei_no_136.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Cria o programa de Combate \u00e0 importuna\u00e7\u00e3o sexual em eventos culturais e de entretenimento."}, {"id": "9602", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9602/projeto_de_lei_no_137.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui o projeto de preven\u00e7\u00e3o para combate ao bullying e cyberbullying nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "9649", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9649/projeto_de_lei_no_138.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. No valor de R$1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais)."}, {"id": "9650", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9650/projeto_de_lei_no_139.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o dos Cr\u00e9ditos Especiais autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 3645, de 10 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "9651", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9651/projeto_de_lei_no_140.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Revoga \"in totum\" a Lei Municipal n\u00ba 3122, de 23 de dezembro de 2015 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9652", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9652/projeto_de_lei_no_141.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Revoga \"in totum\" a seguinte Lei Municipal: Lei n\u00ba 3135, de 23 de dezembro de 2015 e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "9653", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9653/projeto_de_lei_no_142.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 2998, de 22 de abril de 2014, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "9654", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Institui o dia de combate ao machismo no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "9655", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9655/projeto_de_lei_no_144.2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.577, de 28 de mar\u00e7o de 2007, que \u201cDisp\u00f5e sobre o Processo Seletivo P\u00fablico para Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS e Agentes de Combate \u00e0s Endemias - ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "9656", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9656/projeto_de_lei_no_145_de_5_de_setembro_de_2022.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Joaquim Leopoldo Mariano a rua at\u00e9 a presente data denominada rua sem nome 1 bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "9657", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9657/projeto_de_lei_no_146.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a auxiliar na estrutura\u00e7\u00e3o para eventos esportivos de lazer e cultura e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9658", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9658/projeto_de_lei_no_147.2022_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Social Cultura e Esportiva Impacto de Itabirito."}, {"id": "9659", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9659/projeto_de_lei_no_148.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o uso do sistema vi\u00e1rio urbano do munic\u00edpio para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte individual privado remunerado de passageiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9660", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9660/projeto_de_lei_no_149.2022_-_igor.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a \"Semana Municipal da Criatividade e Inova\u00e7\u00e3o\" no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9711", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9711/projeto_de_lei_no_150.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Itabiritense de Artistas e Artes\u00e3os."}, {"id": "9712", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9712/projeto_de_lei_no_151.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade esportiva Inconfidentes Futebol Clube."}, {"id": "9713", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9713/projeto_de_lei_no_152.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, no site oficial da Prefeitura, das informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas oriundas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "9714", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9714/projeto_de_lei_no_153.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o dos Colegiados Escolares nos estabelecimentos de ensino mantidos pelo Poder P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9715", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9715/projeto_de_lei_no_154.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3372, de 17 de dezembro de 2019, que cria o \"Concurso de Decora\u00e7\u00e3o Natalina de Itabirito."}, {"id": "9716", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9716/projeto_de_lei_no_155.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. Fica autorizada abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milh\u00f5es de reais), que corresponde a 7,32% do valor total do or\u00e7amento inicial."}, {"id": "9717", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9717/projeto_de_lei_no_156.2022_-_rene.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio, os nomes e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de servi\u00e7os terceirizados que atuam junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta no munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "9718", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9718/projeto_de_lei_no_157.2022_-_marcio_e_paulo.pdf", "ementa": "Cria o projeto \"Defesa Civil nas Escolas do Munic\u00edpio de Itabirito - MG\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9719", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9719/projeto_de_lei_no_158.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio o dia do Serm\u00e3o do Monte."}, {"id": "9720", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9720/projeto_de_lei_no_159.2022.pdf", "ementa": "Denomina como \"V\u00f4 Dote\", a Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil ao 5\u00ba Ano do Ensino Fundamental, localizada \u00e0 Rua Aimor\u00e9s, n\u00ba 245, Bairro Munu, Itabirito - MG."}, {"id": "9721", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9721/projeto_de_lei_no_160.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3655, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que \"Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIS Municipal - cria a campanha de premia\u00e7\u00e3o por adimpl\u00eancia e d\u00e1 ourtas provid\u00eancias,"}, {"id": "9722", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9722/projeto_de_lei_no_161.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei Federal n\u00ba 13.913, de 25 de novembro de 2019, que \"Altera a lei federal n\u00ba 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de perman\u00eancia de edifica\u00e7\u00f5es na faixa n\u00e3o-edific\u00e1vel cont\u00edgua \u00e0s faixas de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias e para possibilitar a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o dessa faixa n\u00e3o edific\u00e1vel por lei municipal ou distrital."}, {"id": "9723", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9723/projeto_de_lei_no_162.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei 2.999, de 23 de abril 2014 que \"reinstitui e reestrutura o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito/MG, modificando, sua denomina\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o as compet\u00eancias relativas ao servi\u00e7os de Saneamento B\u00e1sico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "9724", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9724/projeto_de_lei_no_163.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba2845, de 02 de dezembro de 2011, que \"fixa destina\u00e7\u00e3o exclusiva para instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do Parque Ecoagropecu\u00e1rio em terreno rural localizado no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "9725", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9725/projeto_de_lei_no_164.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. Fica autorizada abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milh\u00f5es e quinhentos mil reais), que corresponde a 1,06% do valor total do or\u00e7amento inicial. A origem para suplementar os cr\u00e9ditos autorizados no art. 1\u00ba ser\u00e1 o super\u00e1vit financeiro apurado no balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior na fonte de recursos 200 \u2013 Recursos ordin\u00e1rios, no valor de R$6.500.000,00 (seis milh\u00f5es e quinhentos mil reais), para a totalidade dos cr\u00e9ditos especiais autorizados no art. 1\u00ba, podendo suplementar os cr\u00e9ditos especiais abertos at\u00e9 o respectivo valor."}, {"id": "9726", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9726/projeto_de_lei_no_165.2022.pdf", "ementa": "Denomina com \"Agostinho dos Santos\" o campo localizado na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira."}, {"id": "9727", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9727/projeto_de_lei_no_166.2022_substituido_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui normas referentes a obras privadas paralisadas, abandonadas ou em ru\u00ednas."}, {"id": "9728", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9728/projeto_de_lei_no_167.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a retirada de ve\u00edculos e sucatas abandonados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio de Itabirito e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9729", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9729/projeto_de_lei_no_168.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9730", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9730/projeto_de_lei_no_169.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito, a rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com autoimunes dermatol\u00f3gicas."}, {"id": "9731", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9731/projeto_de_lei_no_170.2022_substituido-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9732", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9732/projeto_de_lei_no_171.2022_substuido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores da \u00e1rea da atividade de seguran\u00e7a p\u00fablica que atuam na Guarda Civil Municipal do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9733", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9733/projeto_de_lei_no_172.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itabirito - MG."}, {"id": "9743", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9743/projeto_de_lei_no_173.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos Geral dos Servidores do Munic\u00edpio de Itabirito - PCV Geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9745", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9745/projeto_de_lei_no_174.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Atividades Urbanas, Tribut\u00e1rias e de Meio Ambiente de Itabirito - PCV da Fiscaliza\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9751", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9751/projeto_de_lei_no_175.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos dos empregos p\u00fablicos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Combate a Endemia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9752", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9752/projeto_de_lei_no_176.2022_substituido-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9753", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9753/projeto_de_lei_no_177.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito - SAAE - PVC do SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9754", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9754/projeto_de_lei_no_178.2022_substituido-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos Servidores P\u00fablicos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9755", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9755/projeto_de_lei_no_179.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores P\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Itabirito - PCV da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9756", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9756/projeto_de_lei_no_180.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Estabelece a estrutura org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9757", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9757/projeto_de_lei_no_181.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Cria gratifica\u00e7\u00e3o por incremento da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para os Fiscais Tribut\u00e1rios e Fiscais Fazend\u00e1rios da Secretaria Municipal de Fazenda de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9758", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9758/projeto_de_lei_no_182.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3644, de 10 de mar\u00e7o de 2022, acrescentando registros \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3610, de 22 de novembro de 2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "9886", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9886/projeto_de_lei_no_183.2022_-_executivo_loa.pdf", "ementa": "Estima as receitas e fixa as despesas do or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Itabirito para o Exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "9887", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9887/projeto_de_lei_no_184.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "9888", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9888/projeto_de_lei_no_185.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Institui o programa de Incentivo Aluno Nota Dez."}, {"id": "9889", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9889/projeto_de_lei_no_186.2022__substituido_-_wellington.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o a vida e na Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Promo\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade Mental\" no Munic\u00edpio de Itabirito/MG e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "9890", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9890/projeto_de_lei_no_187.2022_substituido_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3.604, de 18 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual da A\u00e7\u00e3o Governamental para o Quadri\u00eanio 2022-2025."}, {"id": "9961", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9961/projeto_de_lei_no_188.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera e insere dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 3.092, de 11 de agosto de 2015 que - Altera e consolida a organiza\u00e7\u00e3o e a estrutura da C\u00e2mara Municipal de Itabirito - , com altera\u00e7\u00f5es posteriores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9962", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9962/projeto_de_lei_no_189.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3231, de 07 de novembro de 2017, que \"disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9963", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9963/projeto_de_lei_no_190.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.019, de 18 de julho de 2014, que \"autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Morada Viva, estabelece crit\u00e9rios para a outorga futura da escritura definitiva de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "9964", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9964/projeto_de_lei_no_191.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Denomina a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no Bairro Santa Efig\u00eania, nesta cidade."}, {"id": "9965", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9965/projeto_de_lei_no_192.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9966", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9966/projeto_de_lei_no_193.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar ao or\u00e7amento vigente. Fica autorizada abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor estimado de R$10.818.585,04 (dez milh\u00f5es, oitocentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), que corresponde a aproximadamente 1,76% do valor total do or\u00e7amento inicial."}, {"id": "9967", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9967/projeto_de_lei_no_194.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Acrescenta registro \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3610, de 22 de novembro de 2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e  Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "10055", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10055/projeto_de_lei_no_195.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3654, de 29 de mar\u00e7o de 2022, que \"denomina os espa\u00e7os internos da Casa de Cultura Maestro Dungas\"."}, {"id": "10056", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10056/projeto_de_lei_no_196.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3111, de 02 de dezembro de 2015, que \"institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10057", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10057/projeto_de_lei_no_197.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10185", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10185/projeto_de_lei_no_198.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10186", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10186/projeto_de_lei_no_199.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3644, de 10 de mar\u00e7o de 2022, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 3751, de 03 de Outubro de 2022, acrescentando registro \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 3610, de 22 de novembro de 2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "10187", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10187/projeto_de_lei_no_200.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas de mar\u00e7o como m\u00eas da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o na Inf\u00e2ncia e na Adolesc\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10188", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10188/projeto_de_lei_no_201.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Institui o dia Municipal da Fibromialgia no \u201cCalend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itabirito\"."}, {"id": "10189", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10189/projeto_de_lei_no_202.2022.pdf", "ementa": "Denomina \"Ponte Gilbert Mesquita Rego\", a ponte que liga a Rua Artur Bernardes \u00e0 Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10201", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10201/projeto_de_lei_no_203.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Denomina como Bairro Village Park Real o \"loteamento Village Park Real\", localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10202", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10202/projeto_de_lei_no_204.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Denomina como Bairro Est\u00e2ncia Real o \"Loteamento Est\u00e2ncia Real\" localizado neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10203", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10203/projeto_de_lei_no_205.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Emenda Impositiva para o Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "10204", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10204/projeto_de_lei_no_206.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Igreja Batista do Manancial de Itabirito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10205", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10205/projeto_de_lei_no_207.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a AGITA - Associa\u00e7\u00e3o de Ginastas Itabirito, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "10206", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10206/projeto_de_lei_no_208.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3324, de 08 de julho de 2019, que define os per\u00edmetros urbanos do Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "10207", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10207/projeto_de_lei_no_209.2022_-_rene.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a instituir no munic\u00edpio de Itabirito o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como Pix, para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es.\""}, {"id": "10208", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10208/projeto_de_lei_no_210.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "\"Pro\u00edbe as pr\u00e1ticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais dom\u00e9sticos no munic\u00edpio de Itabirito.\""}, {"id": "10312", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10312/projeto_de_lei_no_211.2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Denomina como \"Pra\u00e7a do Centen\u00e1rio\" a pra\u00e7a localizada na conflu\u00eancia entre as Ruas Jo\u00e3o Pessoa e Pio XII, na \u00e1rea central do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "10313", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10313/projeto_de_lei_no_212.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe o uso de abra\u00e7adeiras de Nylon na realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos em animais do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "19597", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19597/projeto_de_lei_substitutivo_no_14_de_09_de_fevereiro_de_2022..pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3610, de 22 de novembro de 2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2022."}, {"id": "19598", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19598/projeto_de_lei_substitutivo_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19596", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19596/emenda_supressiva_no_01_2022_ao_projeto_de_lei_no_02_de_05_de_janeiro_de_2022..pdf", "ementa": "Supre o art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 02 de 05 de janeiro de 2022."}, {"id": "19592", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Ren\u00ea Butekus, Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19592/emenda_modificativa_01_2022_ao_projeto_de_lei_no_03_de_18_de_janeiro_de_2022..pdf", "ementa": "Supre o art. 14 do projeto de lei n\u00ba 03 de 17 de janeiro de 2022."}, {"id": "19591", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19591/emenda_ao_no_01_ao_projeto_de_lei_no_19_15_de_fevereiro_de_2022..pdf", "ementa": "Suprime o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 19, de 15 de fevereiro de 2022."}, {"id": "19593", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19593/emenda_substitutiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 44, de 29 de abril de 2022."}, {"id": "19594", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19594/emenda_substitutiva_no_02_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 02 ao Projeto de Lei n\u00ba 44, de 29 de abril de 2022."}, {"id": "19520", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19520/emenda_aditiva_no_01_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Modifica a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais, que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "19521", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19521/emenda_aditiva_no_02_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Modifica a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Manuten\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "19522", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19522/emenda_aditiva_no_03_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Modifica a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Manuten\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "19523", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19523/emenda_aditiva_no_04_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Modifica a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino Fundamental."}, {"id": "19565", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19565/emenda_aditiva_no_05_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "19566", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19566/emenda_aditiva_no_06_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "19567", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19567/emenda_aditiva_no_07_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19568", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19568/emenda_aditiva_no_08_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital no Ensino Fundamental."}, {"id": "19569", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Fabinho Fonseca, Dr. Edson, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19569/emenda_aditiva_no_09_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "19570", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19570/emenda_aditiva_no_10_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital no Ensino Fundamental."}, {"id": "19571", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19571/emenda_aditiva_no_11_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, da Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19572", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19572/emenda_aditiva_no_12_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19573", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19573/emenda_aditiva_no_13_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19574", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19574/emenda_aditiva_no_14_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19575", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19575/emenda_aditiva_no_15_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19576", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19576/emenda_aditiva_no_16_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19577", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19577/emenda_aditiva_no_17_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "19578", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19578/emenda_aditiva_no_18_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19579", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19579/emenda_aditiva_no_19_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital na Administra\u00e7\u00e3o Geral."}, {"id": "19580", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19580/emenda_aditiva_no_20_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19581", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19581/emenda_aditiva_no_21_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, do Desenvolvimento e Democratiza\u00e7\u00e3o do Desporto, do Lazer, da Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade."}, {"id": "19582", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19582/emenda_aditiva_no_22_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital na Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche."}, {"id": "19583", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19583/emenda_aditiva_no_23_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital na Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche."}, {"id": "19584", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19584/emenda_aditiva_no_24_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital na Educa\u00e7\u00e3o Infantil - Creche."}, {"id": "19585", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19585/emenda_aditiva_no_25_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, da Cultura, Arte e Patrim\u00f4nio."}, {"id": "19586", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19586/emenda_aditiva_no_26_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, da Cultura, Arte e Patrim\u00f4nio."}, {"id": "19587", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19587/emenda_aditiva_no_27_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, da Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19588", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19588/emenda_aditiva_no_28_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19589", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19589/emenda_aditiva_no_29_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital, de Obras e Infraestrutura Urbana."}, {"id": "19590", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19590/emenda_aditiva_no_30_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Acrescenta ao texto, a diretriz do \"Anexo de Metas Fiscais\", que comp\u00f5e o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2023 do munic\u00edpio de Itabirito. Refer\u00eancia: Despesas de Capital na Habita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19595", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19595/emenda_substitutiva_no_03_ao_projeto_de_lei_no_44_de_29_de_abril_de_2022..pdf", "ementa": "Emenda Substitutiva n\u00ba 03 ao Projeto de Lei n\u00ba 44, de 29 de abril de 2022."}, {"id": "9759", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9759/projeto_de_resolucao_no_01.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de subs\u00eddios aos Vereadores nas situa\u00e7\u00f5es que descreve, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9760", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9760/projeto_de_resolucao_no_02.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Regulamenta o Art. 40 da Lei Municipal n\u00ba 3093, de 11 de agosto de 2015, que disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender as necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termo do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9761", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9761/projeto_de_resolucao_no_03.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Altera dispositivo que especifica a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2021 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de homenagens no exerc\u00edcio da Legislatura de 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9812", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9812/projeto_de_resolucao_no_04.2022_-_anderson.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Lenir Maria Amorim Fran\u00e7a de Oliveira."}, {"id": "9814", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9814/projeto_de_resolucao_no_05.2022_-_arnaldo.pdf", "ementa": "Concede Medalha Ana Am\u00e9lia Carneiro Mendon\u00e7a \u00e0 N\u00fabia Eunice Viana Ferreira."}, {"id": "9816", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9816/projeto_de_resolucao_no_06.2022_-_daniel.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Empresarial \u00e0 Nutrito Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "9817", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9817/projeto_de_resolucao_no_07.2022_-_edson.pdf", "ementa": "Concede diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Shirley Aparecida Batista Barbosa."}, {"id": "9818", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9818/projeto_de_resolucao_no_08.2022_-_fabio.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Alex Rodrigues Teixeira."}, {"id": "9819", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9819/projeto_de_resolucao_no_09.2022_-_igor.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Izabel Le\u00e3o Silva de Oliveira."}, {"id": "9820", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9820/projeto_de_resolucao_no_10.2022_-_leandro.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Comercial a Herculano Minera\u00e7\u00e3o LTDA."}, {"id": "9821", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9821/projeto_de_resolucao_no_11.2022_-_lucas.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho."}, {"id": "9822", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9822/projeto_de_resolucao_no_12.2022_-_marcio.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey \u00e0 Bernardo Andrade Nogueira."}, {"id": "9823", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9823/projeto_de_resolucao_no_13.2022_-_maximiliano.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 \u00c1ureo Augusto Silva Lopes."}, {"id": "9824", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9824/projeto_de_resolucao_no_14.2022_-_paulo.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Comercial \u00e0 Pede Pra\u00e7a\u00ed."}, {"id": "9825", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9825/projeto_de_resolucao_no_15.2022_-_rene.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Talento Itabiritense \u00e0 Luiz Ot\u00e1vio Pedrosa Lima Lopes."}, {"id": "9826", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9826/projeto_de_resolucao_no_16.2022_-_wellington.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Esportivo \u00e0 Karina Laine Silva Baeta."}, {"id": "9827", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9827/projeto_de_resolucao_no_17.2022_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "Regulamenta o rito sumar\u00edssimo para apura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo correlatos ao recebimento de representa\u00e7\u00f5es, den\u00fancias, reclama\u00e7\u00f5es, not\u00edcias de irregularidades e requerimentos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itabirito e, d\u00e1s outras provid\u00eancias."}, {"id": "19133", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19133/projeto_de_resolucao_no_18_2022.pdf", "ementa": "Disciplina a verba indenizat\u00f3ria em raz\u00e3o de atividade inerente ao exerc\u00edcio do mandato parlamentar e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19260", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19260/veto_integral_ao_pl_no_13.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 13/2022, que \"Institui o Dia Municipal do Ter\u00e7o dos Homens no Munic\u00edpio de Itabirito/MG\"."}, {"id": "19261", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19261/veto_integral_ao_pl_no_46.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 46/2022, que \"Denomina a rua Geraldo Silvestre de Almeida, neste munic\u00edpio\"."}, {"id": "19262", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19262/veto_integral_ao_pl_no_72.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 72/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de possibilitar aos usu\u00e1rios que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas consultar o seu posicionamento na fila por meio virtual ou nas UBSs da Rede Municipal de Sa\u00fade e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19263", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19263/veto_integral_ao_pl_no_89.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 89/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o, no site da Prefeitura, das Informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19264", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19264/veto_integral_ao_pl_no_93.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 93/2022, que \"Institui no munic\u00edpio de Itabirito a 'SEMANARTE' - Semana Municipal de Arte, que tem por finalidade expor, apresentar e dar visibilidade aos projetos dos artistas do munic\u00edpio de Itabirito e comemorar o Anivers\u00e1rio da cidade, oportunizando acesso \u00e0 cultura e para a popula\u00e7\u00e3o\"."}, {"id": "19265", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19265/veto_integral_ao_pl_no_112.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 112/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o na internet de lista de espera de projetos arquitet\u00f4nicos requeridos junto \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo\"."}, {"id": "19266", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19266/veto_integral_ao_pl_no_115.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 115/2022, que \"Institui o Lei Toninho Di'dalva, que integra o Concurso 'Comida de Buteco' ao Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itabirito/MG\"."}, {"id": "19267", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19267/veto_integral_ao_pl_no_150.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 150/2022, que \"Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Itabiritense de Artistas e Artes\u00e3os\"."}, {"id": "19268", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19268/veto_integral_ao_pl_no_151.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 151/2022, que \"Declara de Utilidade P\u00fablica a entidade Esportiva Inconfidentes Futebol Clube\"."}, {"id": "19269", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19269/veto_integral_ao_pl_no_156.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 156/2022, que \"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no portal da transpar\u00eancia do munic\u00edpio, dos nomes e outras informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos empregados das empresas prestadoras de servi\u00e7os terceirizados que atuam junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta no Munic\u00edpio de Itabirito/MG\"."}, {"id": "19270", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19270/veto_integral_ao_pl_no_209.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR TOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 209/2022, que \"Autoriza o Poder Executivo a instituir no Munic\u00edpio de Itabirito o direito do contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais com pix, para a quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos de natureza tribut\u00e1ria, taxas e contribui\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "19271", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19271/veto_parcial_ao_pl_no_128.2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 128/2022, que \"Institui o 'Selo Empresa amiga da Educa\u00e7\u00e3o' e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19600", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19600/veto_total_ao_autografo_de_lei_no_03_2022..pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR\r\nTOTALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 013/2022, que \"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TER\u00c7O DOS HOMENS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO/MG\"."}, {"id": "19599", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19599/veto_integral_ao_autografo_de_lei_no_46_2022..pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal decide manter o VETO INTEGRAL ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00b0 46/2022, que \"DENOMINA A RUA GERALDO SILVESTRE DE ALMEIDA, NESTE MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "19809", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19809/mocao_no_01_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Jos\u00e9 Carlos Henriques, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19810", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19810/mocao_no_02_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Jos\u00e9 Carlos Henriques, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19811", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19811/mocao_no_03_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Ercim\u00e9ia Aparecida Pereira de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19812", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19812/mocao_no_04_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito por seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Italaney Rodrigues Viana Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19813", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19813/mocao_no_05_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Maria de F\u00e1tima Benedito Nascimento, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19814", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19814/mocao_no_06_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a C\u00e9lia de Melo Queiroz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19815", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19815/mocao_no_07_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Sime\u00e3o Sime\u00e3o Eust\u00e1quio Tim\u00f3teo, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19816", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19816/mocao_no_08_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Patricia Cristina de Paula Braga, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19817", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19817/mocao_no_09_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Lucione Lapa Netto, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19818", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19818/mocao_no_10_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Marcela Lima Braga Matos ,pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19819", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19819/mocao_no_11_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Daniele de Paula Rafael Muniz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19820", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19820/mocao_no_12_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Jefferson Leandro Lucas, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19821", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19821/mocao_no_13_2022.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Geralda Correia de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}]}