{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5582", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5582/indicacao_n_01_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comit\u00ea COVID-19, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e a Secretaria Municipal da Fazenda, as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\n\r\na) Apresenta\u00e7\u00e3o de um plano alternativo de abertura respons\u00e1vel do com\u00e9rcio de Itabirito ao Programa Minas Consciente, em Conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a ao Covid-19;\r\n\r\nb) Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e medidas preventivas nos pontos que est\u00e3o realmente gerando aglomera\u00e7\u00f5es em Itabirito, para n\u00e3o recair a responsabilidade nos comerciantes de nossa cidade;\r\n\r\nc) Implementa\u00e7\u00e3o de um plano de apoio efetivo ao com\u00e9rcio e aos pequenos neg\u00f3cios de Itabirito, para enfrentamento da pandemia, sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios e para manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho.\r\n\r\nd) Aplica\u00e7\u00e3o imediata.."}, {"id": "5583", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5583/indicacao_n_02_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e com a Secretaria de Esporte e Lazer, a abertura das academias no munic\u00edpio."}, {"id": "5584", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5584/indicacao_n_03_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes."}, {"id": "5506", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5506/indicacao_n_04_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o estudo e a viabiliza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o do hospital municipal em Itabirito."}, {"id": "5507", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5507/indicacao_n_05_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, para cadeirantes e deficientes ao setor de protocolo, ao plen\u00e1rio da c\u00e2mara municipal, bem como aos gabinetes parlamentares."}, {"id": "5508", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5508/indicacao_n_06_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acesso, para cadeirantes, deficientes e at\u00e9 mesmo idosos, as passarelas elevadas, em toda regi\u00e3o central."}, {"id": "5509", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5509/indicacao_n_07_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra poli esportiva Fortunato Arduino Mendanha situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5510", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5510/indicacao_n_08_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cobertura e reforma da quadra poli esportiva Fortunato Arduino Mendanha situada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5511", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5511/indicacao_n_09_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, providencie obras de infra-estrutura urbana na Rua Rosalina de Oliveira Reis, localizada no bairro Munu. Os servi\u00e7os solicitados contemplam pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5512", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5512/indicacao_n_10_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, providencie a recupera\u00e7\u00e3o ambiental de um talude localizado no distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo, conforme arquivo em anexo."}, {"id": "5513", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5513/indicacao_n_11_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, verifique a possibilidade de realizar obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira, no trecho em que inicia-se o entroncamento com a Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, estendendo-se at\u00e9 a altura da Serralheira Peixoto."}, {"id": "5514", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5514/indicacao_n_12_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rede de drenagem pluvial na Rua Ana Maria Teixeira, 2280. O pedido supramencionado fundamenta-se na ocorr\u00eancia de constantes alagamentos, empo\u00e7amentos e inunda\u00e7\u00f5es na via em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "5515", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5515/indicacao_n_13_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja expedido oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando-lhe que, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma da ponte localizada sobre o Ribeir\u00e3o Mata Porcos no distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "5516", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5516/indicacao_n_14_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, solicitamos a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves Dos Reis, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5517", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5517/indicacao_n_15_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a retomada dos servi\u00e7os e conclus\u00e3o de obras na estrada rural da localidade denominada Chapada Dos Lagos."}, {"id": "5518", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5518/indicacao_n_16_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o servi\u00e7o de patrolagem na estrada rural que da acesso ao Retiro Dos Lagos."}, {"id": "5519", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5519/indicacao_n_17_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitamos a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de IODO para as l\u00e2mpadas de LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Padre Jo\u00e3o Amaral, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5520", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5520/indicacao_n_18_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, viabilizar em car\u00e1ter de urg\u00eancia a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas UBS-Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, para desafogar o atendimento aos pacientes nos Bairros S\u00e3o Jos\u00e9 e Nossa Senhora de F\u00e1tima. Sendo necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma unidade que atenda aos bairros Padre Adelmo, Meu S\u00edtio e Cardoso, S\u00e3o Geraldo e Santa Efig\u00eania. Uma segunda, que atenda aos bairros Quinta dos Inconfidentes, Agostinho Rodrigues, Bela Vista e Nossa Senhora de Lourdes e uma terceira para atendimentos aos bairros que se localizam ao final do S\u00e3o Jos\u00e9, que atenda aos moradores dos bairros Port\u00f5es, Liberdade, S\u00e3o Mateus, Ad\u00e3o Lopes e demais bairros que est\u00e3o surgindo nas adjac\u00eancias."}, {"id": "5718", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5718/indicacao_no_19_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da atrav\u00e9s da secretaria competente, que viabilizar junto a Empresa Serra Verde respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico nos distritos de S\u00e3o Gon\u00e7alo Ba\u00e7\u00e3o, Macedo, Saboeiro, Cabral, C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o e Marzag\u00e3o a possibilidade de atender essas comunidades com o transporte de segunda-feira a sexta-feira. Atualmente os distritos est\u00e3o sendo atendidos somente \u00e0s segundas-feiras e sextas-feiras, deixando assim os moradores sem transporte p\u00fablico nos demais dias de semana.\r\n\r\nSeria valioso a an\u00e1lise de que em alguns distritos a popula\u00e7\u00e3o teve um crescimento consider\u00e1vel, dessa forma aumenta a demanda pelo transporte p\u00fablico. Considere que transporte p\u00fablico, de qualidade, n\u00e3o se resume apenas em oferecer um ve\u00edculo em bom estado, mas que consiga disponibilizar transporte di\u00e1rio e n\u00e3o provando o direito de ir e vir do cidad\u00e3o.\r\n\r\nSolicito ao executivo empenho junto \u00e0 empresa para que a mesma possa revir o atendimento e passe a atender os morardo"}, {"id": "5521", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5521/indicacao_no_20_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja analisada a poss\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra de esportes do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, no ano de 2021."}, {"id": "5522", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5522/indicacao_n_21_2021.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Exmo. Prefeito de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa, espera que tome, COM URG\u00caNCIA, provid\u00eancias no que tange \u00e0 capina de toda a extens\u00e3o da Av. Tiradentes no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5523", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5523/indicacao_n_22_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "5524", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5524/indicacao_n_23_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Que seja realizada a pintura no redutor de velocidade da rua Rodrigues Silva em frente ao n\u00b0 173, Bairro Saudade, em Itabirito."}, {"id": "5525", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5525/indicacao_n_24_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo."}, {"id": "5526", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5526/indicacao_n_25_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "5527", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5527/indicacao_n_26_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, a agilidade no processo de capina e limpeza das Ruas Gentil Peixoto e Agostinho Silva Braga na comunidade do Bota."}, {"id": "5528", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5528/indicacao_n_27_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas dos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II."}, {"id": "5529", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5529/indicacao_n_28_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma de dois pontos de \u00f4nibus situados em Ribeir\u00e3o do Eixo na BR 040 - Avenida Presidente Juscelino Kubitschek. Onde um ponto encontra-se do lado direito do restaurante da \"Celinha\", e o outro um pouco mais \u00e0 frente, do lado esquerdo da via."}, {"id": "5530", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5530/indicacao_n_29_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente o interm\u00e9dio a empresa Serra Verde Transportes, para a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus nas media\u00e7\u00f5es do Centro Educacional de Itabirito - CEMI (Peter Pan), situado na Rua Zumbi dos Palmares, N\u00b0 143, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5531", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5531/indicacao_n_30_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus na Rua Geraldo Ferreira Xavier, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 49, Bairro COHAB."}, {"id": "5532", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5532/indicacao_n_31_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado a limpeza e capina no bairro Agostinho Rodrigu\u00eas."}, {"id": "5533", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5533/indicacao_n_32_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do Julifest."}, {"id": "5534", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5534/indicacao_n_33_2021.pdf", "ementa": "Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que seja solicitada manuten\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o da rua Papoulas."}, {"id": "5535", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5535/indicacao_n_34_2021.pdf", "ementa": "Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que solicite manuten\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestres na Avenida Queiroz Junior."}, {"id": "5536", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5536/indicacao_n_35_2021.pdf", "ementa": "Indico, ao Chefe do Poder Executivo, que seja colocado um carro de som, outdoors e faixas informando a popula\u00e7\u00e3o o status da vacina\u00e7\u00e3o contra COVID."}, {"id": "5537", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5537/indicacao_n_36_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, obras de melhorias na rua Ant\u00f4nio Augusto de Andrade, em especial que se viabilize o alargamento da citada via."}, {"id": "5538", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5538/indicacao_n_37_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, que realize obras de drenagem pluvial e recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Angelina Salermo, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5539", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5539/indicacao_n_38_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, a priorizar a vacina\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios do SAAE, principalmente os prestadores de servi\u00e7o da rede de esgoto."}, {"id": "5540", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5540/indicacao_n_39_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, urgentes melhorias no ponto de \u00f4nibus da rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho n\u00b0 1909, em frente a entrada dos bairros Liberdade, S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5541", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5541/indicacao_n_40_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na rua Joaquim Lu\u00eds de Faria, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5542", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5542/indicacao_n_41_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comit\u00ea COVID-19 e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a seguinte a\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue seja criado/inserido no Boletim Epidemiol\u00f3gico Di\u00e1rio as informa\u00e7\u00f5es/dados de quantas pessoas j\u00e1 foram imunizadas no nosso Munic\u00edpio, qual grupo pertence e o Plano de Vacina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio. Popularmente conhecido como VACIN\u00d4METRO."}, {"id": "5543", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5543/indicacao_n_42_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a efetiva\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, os servi\u00e7os de retirada dos entulho causado pela queda de uma muro que acabou afetando a via P\u00fablica no Bairro Novo Itabirito na Rua Laudicena Silva de Oliveira altura do n\u00b0260."}, {"id": "5544", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5544/indicacao_n_43_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\n\r\nPara refor\u00e7ar o controle das a\u00e7\u00f5es enfrentamento contra a COVID-19, solicito que haja um aumento do efetivo dos fiscais, inclusive nas datas/per\u00edodo que seria realizado o Carnaval para realiza\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es de forma mais eficaz, nos locais onde realimente pode ocorrer aglomera\u00e7\u00f5es: como s\u00edtios, bares, cachoeiras, entre outros."}, {"id": "5545", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5545/indicacao_n_44_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, que seja criado o Circuito Cultural Virtual de Itabirito.\r\n\r\nEssa iniciativa tem como finalidade oferecer acesso \u00e0 cultura atrav\u00e9s de shows musicais, espet\u00e1culos teatrais, interven\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, workshop de produ\u00e7\u00e3o audiovisual mobile, dan\u00e7as de sal\u00e3o.\r\n\r\nO acesso ao conte\u00fado cultural produzido se dar\u00e1 atrav\u00e9s das redes sociais facebook, instagram, you tube."}, {"id": "5546", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5546/indicacao_n_45_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 de Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comit\u00ea COVID-19 e a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\n\r\na) Que seja criado um canal de atendimento (disque den\u00fancia) para que a popula\u00e7\u00e3o de forma an\u00f4nima possa realizar den\u00fancias de eventos clandestinos, aglomera\u00e7\u00f5es e quaisquer descumprimentos dos decretos emitidos pelo Poder Executivo.\r\n\r\nb) Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e medidas preventivas nos pontos que est\u00e3o realmente gerando aglomera\u00e7\u00f5es em Itabirito, para n\u00e3o recair a responsabilidade nos comerciantes de nossa cidade;"}, {"id": "5547", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5547/indicacao_n_46_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para pintura de quebra molas e faixas de pedestre na Avenida Queiroz J\u00fanior, da VDL at\u00e9 o Jardim S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "5548", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5548/indicacao_n_47_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, em frente ao campo do S\u00e3o Geraldo e ao final da Avenida sentido Padre Adelmo, a coloca\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus coberto."}, {"id": "5549", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5549/indicacao_n_48_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, no final da Avenida sentido Padre Adelmo e no entroncamento da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme com rua Esperan\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada."}, {"id": "5550", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5550/indicacao_n_49_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo , atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, em frente ao campo do S\u00e3o Geraldo, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres."}, {"id": "5551", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5551/indicacao_n_50_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria de pedestres na rua da Carioca frente ao posto de gasolina."}, {"id": "5552", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5552/indicacao_n_51_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com o SAAE, realizar interven\u00e7\u00e3o na drenagem fluvial no final da rua Am\u00e9rico Moreira da Silva, no bairro Santa Rita."}, {"id": "5553", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5553/indicacao_n_52_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar limpeza, capina, tapa buraco e manuten\u00e7\u00e3o na quadra, academia ao ar livre e nas estradas rurais das localidades:\r\n\r\n-Ch\u00e1caras de Acuru\u00ed\r\n-Ponte Nova \r\n-Jaguar\u00e1 \r\n-Tijuco\r\n-Regi\u00e3o da Pousada do Bas\u00edlio"}, {"id": "5554", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5554/indicacao_n_53_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secret\u00e1ria competente, realizar limpeza, capina e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do bairro bem Viver."}, {"id": "5555", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5555/indicacao_n_54_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria de pedestres na rua Dr. Eurico Rodrigues, frente ao estacionamento do Supermercado Jequeri, no bairro Praia."}, {"id": "5556", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5556/indicacao_n_55_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo/Divis\u00e3o de Servi\u00e7os Urbanos, capina na escadaria ao lado da garagem da Serra Verde, localizada na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5557", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5557/indicacao_n_56_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, provid\u00eancias quanto \u00e0 limpeza de um terreno, localizado na Rua Carmem Miranda, ao lado do n\u00b0197 (esquina com Rua Padre Jo\u00e3o do Amaral), Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5558", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5558/indicacao_n_57_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, restaura\u00e7\u00e3o da escadaria que d\u00e1 acesso aos bairros Agostinho Rodrigues e Quinta dos Inconfidentes, atrav\u00e9s da BR 356.\r\nCoordenadas geogr\u00e1ficas: 20\u00b014'44''S 43\u00b047'49''W"}, {"id": "5559", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5559/indicacao_n_58_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Desenvolvimento Econ\u00f4mico as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\n\r\nComo forma de reduzir os impactos causados pelas interrup\u00e7\u00f5es e paralisa\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os em decorr\u00eancia do retrocesso do Munic\u00edpio \u00e0 ONDA VERMELHA, notificado pelo Decreto 13577 de 30 de dezembro/2020, solicitamos que os nosso comerciantes possam de forma respons\u00e1vel e seguindo todos os protocolos de seguran\u00e7a contra a COVID 19 realizar seus atendimentos de modo remoto, como sistema de delivery, drive thru de praticar os recebimentos de credi\u00e1rios nos seus estabelecimentos."}, {"id": "5560", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5560/indicacao_n_59_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes a\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter de urg\u00eancia:\r\n\r\nPara refor\u00e7ar o controle das a\u00e7\u00f5es enfrentamento contra a COVID-19 com a atribui\u00e7\u00e3o de racionalizar, organizar e intensificar as a\u00e7\u00f5es dos fiscais no cumprimento das normas editadas pelo Munic\u00edpio solicito que haja um aumento do efetivo desses iscais para realiza\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es de forma mais eficaz nos locais onde realmente esta havendo aglomera\u00e7\u00f5es como bancos, lot\u00e9ricas, pra\u00e7as, supermercados, rep\u00fablicas, s\u00edtios entre outros."}, {"id": "5587", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5587/indicacao_60_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de lotes e logradouros pertencentes a prefeitura."}, {"id": "5588", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5588/indicacao_61_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer's climatizados destinados ao descanso dos motoristas de ambul\u00e2ncia em respectivos per\u00edodos."}, {"id": "5589", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5589/indicacao_62_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o imediata e estrutura\u00e7\u00e3o para estocagem de uma maior quantidade de oxig\u00eanio liquido."}, {"id": "5590", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5590/indicacao_63_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a reforma e constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para refeit\u00f3rio e intervalos dos funcion\u00e1rios."}, {"id": "5591", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5591/indicacao_64_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a o asfaltamento da rua Antonia Augusta de Andrade."}, {"id": "5592", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5592/indicacao_65_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, bairro S\u00e3o Jos\u00e9 (em frente \u00e0 empresa Serra Verde)."}, {"id": "5593", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5593/indicacao_66_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de promover benfeitorias, e plantio de grama no Campo do Bairro Santa Rita."}, {"id": "5594", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5594/indicacao_67_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de concess\u00e3o do vale alimenta\u00e7\u00e3o para todos os servidores municipais e servidores do SAAE Itabirito, independente do valor remunerat\u00f3rio auferido por estes, atrav\u00e9s da consigna\u00e7\u00e3o da respectiva verba do or\u00e7amento municipal."}, {"id": "5595", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5595/indicacao_68_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Manoel Bandeira no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5596", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5596/indicacao_69_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita, a avali\u00e7\u00e3o da possiblidade de asfaltamento nas principais ruas de acesso no distrito Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "5598", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5598/indicacao_70_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos preventivos no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5599", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5599/indicacao_71_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o servi\u00e7o de patrolagem na Rua Ponte Nova, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 110, no morro principal do Acuru\u00ed."}, {"id": "5600", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5600/indicacao_72_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o servi\u00e7o de patrolagem em todas as estradas rurais da localidade denominada Chapada dos Lagos."}, {"id": "5601", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5601/indicacao_no_73_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a poda de \u00e1rvore na Rua Estrada da Caixa D' agua, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 341, conforme foto em anexo, no Bairro do Meu S\u00edtio."}, {"id": "5602", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5602/indicacao_74_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a capina e limpeza em car\u00e1ter de urg\u00eancia, em \u00e1rea atr\u00e1s dos pr\u00e9dios do Bairro COHAB, pr\u00f3ximo a Rua Pedro Ribeiro."}, {"id": "5603", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5603/indicacao_75_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para constru\u00e7\u00e3o de rede pluvial para captar a \u00e1gua de enxurrada que vem da \u00e1rea institucional (\u00e1rea verde), que est\u00e1 compromtendo a seguran\u00e7a dos moradores, na Rua Can\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 87, Bairro Floresta, conforme fotos em anexo."}, {"id": "5604", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5604/indicacao_76_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que viabilize a restaura\u00e7\u00e3o e reforma da Igreja cat\u00f3lica do distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo Ba\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis. Solicito ao executivo prioridade nessa indica\u00e7\u00e3o, por se tratar de um patrim\u00f4nio cultural e religioso que h\u00e1 anos n\u00e3o recebe restaura\u00e7\u00e3o e reforma."}, {"id": "5605", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5605/indicacao_77_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competene, a substitui\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, situada atr\u00e1s da Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior, por rua com infraestrutura necess\u00e1ria a mobilidade urbana."}, {"id": "5606", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5606/indicacao_78_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do EXECUTIVO, atrav\u00e9s da secretaria competente, a troca dos abrigos de \u00f4nibus de metal por abrigos de madeira, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5607", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5607/indicacao_79_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que viabilize o fornecimento de uniformes padronizados para todos os servidores municipais e que possa ser providenciado crach\u00e1s de uso obrigat\u00f3rio contendo a identifica\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o do servidor."}, {"id": "5608", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5608/indicacao_80_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que encaminhe projeto de lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o definitiva na jornada de trabalho dos servidores p\u00fablico e do expediente administrativo da prefeitura. Permanecendo assim 06 (seis) horas di\u00e1rias, totalizando 30 (trinta) horas semanais."}, {"id": "5609", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5609/indicacao_81_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do lote localizado na rua Jos\u00e9 S\u00e2ns, N\u00b0 116. Para que o mesmo realize a Capina de seu lote."}, {"id": "5610", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5610/indicacao_82_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a realiza\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia pela Guarda Municipal durante as noites de s\u00e1bados e domingos na regi\u00e3o do mirante do Novo Itabirito, pr\u00f3ximo \u00e0 quadra de esportes."}, {"id": "5719", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5719/indicacao_no_83_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, acerca da celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Estado de Minas Gerais para que os exames de dire\u00e7\u00e3o de motocicletas sejam realizados na cidade de Itabirito, haja vista haver local apropriado no Munic\u00edpio para tanto."}, {"id": "5720", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5720/indicacao_no_84_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a restaura\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o e capina do entorno da escadaria do Bairro Santa Tereza, na Rua Cristal com a Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda."}, {"id": "5721", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5721/indicacao_no_85_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na estrada Ita 020, em frente o Restaurante denominado Prai\u00e3o."}, {"id": "5611", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5611/indicacao_86_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, o desentupimento de um bueiro no Bairro Agostinho Rodrigues, no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Cavalieri com a Avenida dos Inconfidentes."}, {"id": "5612", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5612/indicacao_87_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Santa Efig\u00eania, mais precisamente nas ruas Jo\u00e3o Pinto e Virg\u00edlio Ces\u00e1rio."}, {"id": "5613", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5613/indicacao_88_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas do Bairro Gutierrez."}, {"id": "5614", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5614/indicacao_89_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua MIguel Ribeiro, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 315, bairro Jo\u00e3o Carolino"}, {"id": "5615", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5615/indicacao_90_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no bairro Country, na Alameda Alvarenga Peixoto."}, {"id": "5616", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5616/indicacao_91_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na UBS do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5617", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5617/indicacao_92_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite um mutir\u00e3o da limpeza na Rua do C\u00f3rrego Seco (estrada que da acesso ao Cristo)."}, {"id": "5618", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5618/indicacao_93_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina da escadaria do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5619", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5619/indicacao_94_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da secretaria competente que realize \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de placa proibido estacionar na Rua Agostinho Rodrigues, bairro Praia nas proximidades do n\u00famero 695 ao 681.\r\n\r\nTal medida se faz necess\u00e1ria, para evitar acidentes no local.\r\nCom finalidade de trazer mais seguran\u00e7a aos motoristas e pedestres."}, {"id": "5620", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5620/indicacao_95_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, passarela para pedestres ligando o bairro Quinta dos Inconfidentes ao bairro Agostinho Rodrigues, por cima da MGC 356 Rodovia dos Inconfidentes."}, {"id": "5621", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5621/indicacao_96_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, obras de drenagem e recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das ruas Jo\u00e3o Donada Tayeda e Saturninos Perreira Barros, em toda sua extens\u00e3o ambas situadas no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "5622", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5622/indicacao_97_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, obras de drenagem pluvial e recapeamento de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Alberto Fileto, bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "5623", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5623/indicacao_98_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria pertinente, a constru\u00e7\u00e3o de escadaria que ligue as ruas Francisco Medanha a rua Jo\u00e3o XXIII, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5624", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5624/indicacao_99_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja antecipada as bolsas das escolas particulares do exerc\u00edcio de 2021, a partir deste m\u00eas de fevereiro."}, {"id": "5625", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5625/indicacao_100_2021.pdf", "ementa": "Indico que possam informar o cronograma de repasse com as datas previstas para o repasse das subven\u00e7\u00f5es do ano de 2021."}, {"id": "5626", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5626/indicacao_101_2021.pdf", "ementa": "Indico que sejam realizada a melhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Juscelino Kubitschek."}, {"id": "5627", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5627/indicacao_102_2021.pdf", "ementa": "Indico que fa\u00e7a gest\u00f5es junto a Empresa Cemig, e da secretaria competente para que seja providenciada a transfer\u00eancia do poste de energia el\u00e9trica localizado na rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o em frente ao n\u00b0 364 no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "5628", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5628/indicacao_103_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Boa Viagem em frente ao n\u00b0 128 e um outro na rua Esperan\u00e7a esquina com rua Dona Chatinha, ambos no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5629", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5629/indicacao_104_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de nomeclatura nas do bairro Padre Adelmo e bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5630", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5630/indicacao_105_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Rua Chancudo do n\u00famero 173 ao 137, bairro Padre Adelmo, redu\u00e7\u00e3o do passeio para alargamento da rua."}, {"id": "5631", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5631/indicacao_106_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma Central de Libras em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5632", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5632/indicacao_107_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o nas proximidades do n\u00famero 04 at\u00e9 n\u00famero 73, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5633", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5633/indicacao_108_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar estudo para coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo subir (R-3) na rua Carmem Miranda do n\u00famero 69 ao n\u00famero 102. E no mesmo trecho colocar placa proibindo a descida de \u00f4nibus (R38) e caminh\u00e3o (R-9)."}, {"id": "5634", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5634/indicacao_109_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Guiomar Novaes, frente ao n\u00famero 70, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5635", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5635/indicacao_110_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Felipe dos Santos, no bairro Vila Gon\u00e7alo, pr\u00f3ximo ao poste, conforme foto em anexo."}, {"id": "5636", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5636/indicacao_111_2021.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres elevat\u00f3ria na Avenida Querioz J\u00fanior, em frente a prefeitura (antes do ponto de t\u00e1xi)."}, {"id": "5637", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5637/indicacao_112_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Augusto Bretas, Bairro Matozinhos."}, {"id": "5661", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5661/indicacao_n113_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre elevada na rua Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 845 bairro Sta. Efig\u00eania."}, {"id": "5662", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5662/indicacao_n114_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras bem como providenciar a coleta de lixo para o loteamento Bem Viver no bairro Cardoso."}, {"id": "5663", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5663/indicacao_n115_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Tupinamb\u00e1s no bairro Pedra Azul regi\u00e3o do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5664", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5664/indicacao_n116_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras em ponto estrat\u00e9gico no bairro Bonsucesso, preferencialmente na rua A, rua Principal do bairro."}, {"id": "5665", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5665/indicacao_n117_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra molas) na rua Tapajos com rua das Flores no bairro Primavera."}, {"id": "5667", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5667/indicacao_n118_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de bocas de lobo nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Hort\u00eancia, esquina com a Rua D\u00e1lias, no bairro Gutierrez."}, {"id": "5668", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5668/indicacao_n119_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus em Ribeir\u00e3o do Eixo, localizado pr\u00f3ximo ao Restaurante da Celinha."}, {"id": "5669", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5669/indicacao_n120_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a subsitui\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade para a faixa de pedestre elevada, na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 497, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5670", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5670/indicacao_n121_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a poda de \u00e1rvore na Travessa Paraopeba, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 41, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "5671", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5671/indicacao_n122_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios e \u00e1reas verdes no Bairro Belo Monte."}, {"id": "5672", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5672/indicacao_n123_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a poda de \u00e1rvore e capina na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 202, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5673", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5673/indicacao_n124_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a extin\u00e7\u00e3o da taxa de servi\u00e7os de inume\u00e7\u00e3o (enterros e sepultamento) e exuma\u00e7\u00e3o nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos de nosso munic\u00edpio, extraordinariamente neste ano de 2021. Expediente este que poder\u00e1 ser regulamentado atrav\u00e9s de decreto ou portaria baixado pelo Exmo. Sr. Prefeito, podendo dessa forma especificar a extin\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, sendo concedida no ato do registro do sepultamento junto \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios, perante a certid\u00e3o de \u00f3bito apresentada pelo respons\u00e1vel do falecido.\r\n\r\nJulga-se necess\u00e1rio para que seja um ben\u00e9fico \u00e0s fam\u00edlias enlutadas, em decorr\u00eancia da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus (COVID-19).\r\n\r\nReitero os meus votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5674", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5674/indicacao_n125_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos bairros Novo Itabirito, S\u00e3o Jos\u00e9 e bairros adjacentes. Proponho, tamb\u00e9m, que seja estudada a possibilidade de estender esse servi\u00e7o a todos os bairros de Itabirito, realizando as trocas das atuais l\u00e2mpadas pelas l\u00e2mpadas de Led."}, {"id": "5675", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5675/indicacao_n126_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja proposto ao Chefe do Executivo, a viabilidade de conceder aos pacientes uma refei\u00e7\u00e3o custeada pelo munic\u00edpio, caso permane\u00e7am por mais de 4 horas no local do exame/consulta. O referido aux\u00edlio seria para os pacientes que s\u00e3o conduzidos pela secretaria Municipal de Sa\u00fade de Itabirito para realiza\u00e7\u00e3o exames e consultas em outras cidades."}, {"id": "5676", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5676/indicacao_n127_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, o alargamento da Rua a Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho nas proximidades onde se localiza a entrada \u00e0 Fazenda Chaparral at\u00e9 a proximidade da resid\u00eancia familiar \"Papa Capim\", no bairro Port\u00f5es.\r\n\r\n\u00c9 de extrema import\u00e2ncia o alargamento desse trecho devido ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o, o que vem acarretando o aumento de ve\u00edculos trafegando pela rua principal do bairro. Em raz\u00e3o desse crescimento na circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pessoas criou-se situa\u00e7\u00f5es de risco de acidentes.\r\n\r\nReitero os meus votos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5677", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5677/indicacao_n128_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Beijamin Jos\u00e9 da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 131, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5678", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5678/indicacao_n129_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de Recolher entulhos que est\u00e3o sobre  o cal\u00e7amento da rua:\r\n\r\nNossa Senhora da Gloria, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 108 bairro Sto. Ant\u00f4nio."}, {"id": "5679", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5679/indicacao_n130_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que proceda a vacina\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de m\u00e9dicos veterin\u00e1rios e Educadores F\u00edsicos, haja vista se tratarem de profissionais de sa\u00fade."}, {"id": "5680", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5680/indicacao_n131_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas do Bairro Boa Viagem em especial da Ladeira S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5681", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5681/indicacao_n132_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza nas ruas do Bairro Belo Monte."}, {"id": "5682", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5682/indicacao_n133_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Santo Ant\u00f4nio, mais precisamente na rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "5683", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5683/indicacao_n134_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Santa Rita, mais precisamente na rua da Carioca."}, {"id": "5684", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5684/indicacao_n135_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no bairro Mun\u00fa, mais precisamente na rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a."}, {"id": "5685", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5685/indicacao_n136_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita uma fiscaliza\u00e7\u00e3o na Rua das Ac\u00e1cias, Bairro Matozinhos."}, {"id": "5686", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5686/indicacao_n137_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria na Rua Jo\u00e3o Pessoa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 134."}, {"id": "5687", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5687/indicacao_n138_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Paina, Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "5688", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5688/indicacao_n139_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a poda da grama, a supress\u00e3o de buracos e limpeza da Pra\u00e7a entre as rua Jos\u00e9 do Santos e Avenida dos Inconfidentes no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5689", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5689/indicacao_n140_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de drenagem pluvial na Rua Francisco Zacarias, no trecho compreendido entre Avenida dos Inconfidentes \u00e0 rua Prudente de Morais, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5690", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5690/indicacao_n141_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implementar a amplica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de recolhimento da coleta seletiva de materiais recicl\u00e1veis no bairro Marzag\u00e3o, a expandindo at\u00e9 a rua da Sede da Fazenda Campestre."}, {"id": "5691", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5691/indicacao_n142_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos nomes nos logradouros p\u00fablicos no bairro Meu S\u00edtio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5692", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5692/indicacao_n143_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, promover obras de recapeamento da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Br\u00e1z Melillo e promover limpeza desta rua e da gruta Nossa Senhora de Lourdes em Bairro de mesmo nome."}, {"id": "5693", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5693/indicacao_n144_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia a escadaria na margem esquerda da BR-356 no sentido Itabirito - Ouro Preto, com acesso para a regi\u00e3o do Country."}, {"id": "5694", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5694/indicacao_n145_2021.pdf", "ementa": "Indico que base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a prestadora de servi\u00e7os de Itabirito, a divulga\u00e7\u00e3o do site, bem como do aplicativo, al\u00e9m de disponibilizar um n\u00famero de telefone para que o cidad\u00e3o possa solicitar servi\u00e7o referente \u00e0 troca de l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Site da empresa: http://iluminacaopublica.net.br/"}, {"id": "5695", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5695/indicacao_n146_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Secretaria Municipal da Fazenda, que estude em car\u00e1ter de urg\u00eancia a implanta\u00e7\u00e3o um PLANO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA, com um pacote de medidas de incentivo para os setores do com\u00e9rcio, ind\u00fastria, servi\u00e7os, turismo, cultura, educa\u00e7\u00e3o, esporte entre outros setores produtivos do nosso munic\u00edpio, sobretudo \u00e0s micro e pequenas empresas da nossa cidade, que foram fortemente impactados em consequ\u00eancia da pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "5696", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5696/indicacao_n147_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o Comit\u00ea COVID-19 e a Secretaria Municipal de Sa\u00fade a seguinte a\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nQue mantenham as medidas de preven\u00e7\u00e3o e controle de infec\u00e7\u00e3o para o enfrentamento da COVID mediante a nova variante do V\u00edrus, pois a falta de controle poder\u00e1 acarretar em uma terceira onda de cont\u00e1gio."}, {"id": "5697", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5697/indicacao_n148_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que tomem medidas em rela\u00e7\u00e3o ao fluxo de \u00f4nibus que est\u00e3o circulando na Rua Matozinhos."}, {"id": "5698", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5698/indicacao_n149_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito reparo em via p\u00fablica na rua Acuru\u00ed, esquina com rua Mun\u00fa (Creche Tia Lolinha) no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5699", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5699/indicacao_n150_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo em via p\u00fablica (tapar buracos) nas ruas Doutor Antonio Lisboa e Professor Alcides Pereira ambas no Bairro Ant\u00f4nio."}, {"id": "5700", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5700/indicacao_n151_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria que se encontra na rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa do Bairro Santo Ant\u00f4nio e uma a avalia\u00e7\u00e3o dos degraus da escada (nivelamento)."}, {"id": "5701", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5701/indicacao_n152_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza de bueiros no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5702", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5702/indicacao_n153_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a limpeza e capina na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "5724", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5724/indicacao_154_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do bairro Munu."}, {"id": "5725", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5725/indicacao_155_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) na rua Ari Ardu\u00edno de Araujo."}, {"id": "5726", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5726/indicacao_156_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o pertinente ao fluxo do transito entre as ruas Machado de Assis e Castro Alves no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5727", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5727/indicacao_157_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no canteiro central da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "5728", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5728/indicacao_158_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a ilumina\u00e7\u00e3o na rua Cruz do Munu que liga o Munu ao C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5729", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5729/indicacao_159_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da ponte situada na regi\u00e3o do Calado, conforme anexo."}, {"id": "5730", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5730/indicacao_160_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme com a Avenida Valdir Salvador de Oliveira, com a Rua Raul Soares e a Rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "5731", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5731/indicacao_161_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a limpeza e capina na Travessa Paraopeba, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "5732", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5732/indicacao_162_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a doa\u00e7\u00e3o do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Estrada Padre Adelmo, esquina com a Rua Estrada da Caixa D'\u00e1gua, no Bairro Meu S\u00edtio, para a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5733", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5733/indicacao_163_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, instala\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus na Rua Tombadouro esquina com a Rua do Alto da Antena, pr\u00f3ximo a caixa d'\u00e1gua, conforme registo fotogr\u00e1fico em anexo, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5734", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5734/indicacao_164_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, obra de afastamento do meio fio entre as ruas, Rua Estrada Padre Adelmo com esquina da Rua Estrada da Caixa D'\u00e1gua, no Bairro Meu S\u00edtio, conforme registro fotogr\u00e1fico."}, {"id": "5735", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5735/indicacao_165_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, melhoria e manuten\u00e7\u00e3o nas placas de identifica\u00e7\u00e3o que nomeiam os logradouros dos bairros Novo Itabirito, S\u00e3o Jos\u00e9 e adjacentes, indico ainda que seja analisada a poss\u00edvel extens\u00e3o do servi\u00e7o a todos os bairros de Itabirito, pois, as placas de identifica\u00e7\u00e3o est\u00e3o em estado de deteriora\u00e7\u00e3o e em outras s\u00e3o localidades inexistentes as placas ou outra forma de identifica\u00e7\u00e3o ou sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5736", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5736/indicacao_166_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, asfaltamento das seguintes ruas do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9:\r\n\r\n- Virg\u00edlio Gon\u00e7alves,\r\n- Oscar Vitor Pereira,\r\n- Guatemala."}, {"id": "5737", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5737/indicacao_167_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, asfaltamento da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos no Bairro Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "5738", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5738/indicacao_168_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente que conceda aos servidores municipais o benef\u00edcio de ter valor do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o dobrado no m\u00eas de Dezembro de cada ano."}, {"id": "5739", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5739/indicacao_169_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que  sejam instaladas seis (6) placas de madeira no Bairro Novo Itabirito, advertindo os pedestre e condutores de ve\u00edculos, quanto ao perigo de trafegarem por baixo das torres el\u00e9tricas, principalmente, no per\u00edodo chuvoso que h\u00e1 maior incid\u00eancia nas proximidades das torres de rede el\u00e9trica."}, {"id": "5740", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5740/indicacao_170_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre Capina na rua Hermano Pereira Lima, bairro Saudade."}, {"id": "5741", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5741/indicacao_171_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente com urg\u00eancia, a capina e limpeza na \u00e1rea externa do conjunto denominado Morada Viva situado no bairro Gutierrez."}, {"id": "5742", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5742/indicacao_172_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providenciar por meio da Secretaria competente, que seja feito a mudan\u00e7a de local de um poste localizado no bairro \u00c1lvaro Maia, rua Ant\u00f4nio Augusto de Andrade pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 02 (dois)."}, {"id": "5743", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5743/indicacao_173_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da rede pluvial na Rua Dona Cristina, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 497, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5744", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5744/indicacao_174_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da rede pluvial na Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 528, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5745", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5745/indicacao_175_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de drenagem pluvial na Rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "5746", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5746/indicacao_176_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira maior e que a coleta de lixo seja feita com mais frequ\u00eancia, n\u00e3o apenas uma vez por semana na Av. Washigton 1500, Bairro \u00c1gua Limpa II, em frente a horta da Rosa."}, {"id": "5747", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5747/indicacao_177_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, elevar a faixa de pedestre em frente ao Centro de Especialidades M\u00e9dicas - CEM (antiga policl\u00ednica) \u00e0 rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "5748", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5748/indicacao_178_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande rua Eucalipto, Bairro Monte Verde."}, {"id": "5749", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5749/indicacao_179_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de IODO para as l\u00e2mpadas de LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Ant\u00f4nio Cavaliere, Pr\u00f3ximo ao n\u00famero 204, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "5750", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5750/indicacao_180_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a ilumina\u00e7\u00e3o na escadaria da rua rouxinol, bairro Floresta."}, {"id": "5751", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5751/indicacao_181_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a limpeza ao redor do campo da Cohab (Beira Rio)."}, {"id": "5752", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5752/indicacao_182_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5753", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5753/indicacao_183_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao SAAE realizar reparo na Rua Filipe Camar\u00e3o, frente ao n\u00famero 27 bairro Capanema."}, {"id": "5754", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5754/indicacao_184_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao SAAE realizar reparo na Rua Carmem Miranda, do n\u00famero 69 ao 79, no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5755", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5755/indicacao_185_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer servi\u00e7o de patrolagem na Estrada das Torres, que liga os bairros Marzag\u00e3o e Port\u00f5es."}, {"id": "5756", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5756/indicacao_186_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Henrique Lopes, pr\u00f3ximo ao n\u00b017, bairro Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "5757", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5757/indicacao_187_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a conten\u00e7\u00e3o de barranco e a melhoria da escadaria que d\u00e1 acesso aos moradores do bairro Quintas dos Inconfidentes, pela BR 356.\r\n\r\nCoordenadas geogr\u00e1ficas: 20\u00b014'43''S 47\u00b047'50''W"}, {"id": "5781", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5781/indicacao_n_188_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra molas) na rua Jo\u00e3o Pereira Lima pr\u00f3ximo ao n\u00famero 232, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5782", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5782/indicacao_n_189_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o pedido para que as lota\u00e7\u00f5es voltem a trabalhar em hor\u00e1rio normal de funcionamento sem escala reduzida."}, {"id": "5783", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5783/indicacao_n_190_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas Adelino Fernandes e Rua Jos\u00e9 Fonseca, no bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "5784", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5784/indicacao_n_191_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de calha em propriedade pertencente a Escola Laura Queiroz J\u00fanior. O im\u00f3vel localiza-se na Rua Adelino Fernandes, n\u00b0 20, bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "5785", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5785/indicacao_n_192_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de quebra molas ou outro redutor de velocidade em frente a borracharia 1/2 kilo, no sentido Padre Adelmo/Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5786", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5786/indicacao_n_193_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro na divisa do im\u00f3vel localizado na Rua Adelino Fernandes, ente as resid\u00eancias de n\u00b019 e 20, Salientamos que o im\u00f3vel de n\u00b0 20 \u00e9 de propriedade da Escola Laura Queiroz."}, {"id": "5787", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5787/indicacao_n_194_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva (rua sem sa\u00edda), no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "5788", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5788/indicacao_n_195_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com o nome das Ruas do Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "5789", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5789/indicacao_n_196_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, estudo de viabilidade para a altera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito na Rua Jo\u00e3o Pinheiro com Rua Dona Cristina."}, {"id": "5790", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5790/indicacao_n_197_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, estudo de viabilidade para altera\u00e7\u00e3o do itiner\u00e1rio da linha Floresta/Monte Sinai para que o coletivo trafegue tamb\u00e9m na Rua Can\u00e1rio, bairro Floresta."}, {"id": "5791", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5791/indicacao_n_198_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos do Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "5792", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5792/indicacao_n_199_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 20 bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6370", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6370/indicacao_200_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Presidente da C\u00e2mara Municipal, que determine junto ao seu setor competente, para \"Para instituir/criar projeto que possibilite a contrata\u00e7\u00e3o de um int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais - Libras nas reuni\u00f5es da C\u00e2mara e juntamente no atendimento ao CAC (Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o).\""}, {"id": "5793", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5793/indicacao_n_201_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a concess\u00e3o de reajuste remunerat\u00f3rio aos servidores."}, {"id": "5794", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5794/indicacao_n_202_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e1rea de lazer no bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5795", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5795/indicacao_n_203_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com secretaria competente as seguintes melhorias na Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira situada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\n\r\n- Alargamento da rua citada\r\n- Rotat\u00f3ria pr\u00f3ximo a ponte."}, {"id": "5796", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5796/indicacao_n_204_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo a instala\u00e7\u00e3o de duas lixeiras na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 - Itabirito/MG, em algum ponto estrat\u00e9gico entre a numera\u00e7\u00e3o 750 a 856 e outra entre os 2000 a 2100."}, {"id": "5797", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5797/indicacao_n_205_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com secretaria competente a solicita\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Guatemala na altura do n\u00famero 72 no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5798", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5798/indicacao_n_206_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Munu, Rua Miguel Gon\u00e7alves at\u00e9 o bar denominado Chifr\u00e3o no distrito de C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5799", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5799/indicacao_n_207_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, com urg\u00eancia, o refor\u00e7o na patrulha da Pol\u00edcia Militar e Guarda Municipal de Itabirito em combate as aglomera\u00e7\u00f5es que vem ocorrendo nos finais de semana, principalmente em per\u00edodos noturnos."}, {"id": "5800", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5800/indicacao_n_208_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que verifique a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de faixa elevat\u00f3ria, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, na Av. Queiroz Junior, em frente ao bar denominado bicudo (ver mapa no anexo 01)."}, {"id": "5801", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5801/indicacao_n_209_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, por meio da secretaria competente, a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o na escadaria situada na lateral da Igreja de S\u00e3o Judas Tadeu, no Bairro Matozinhos."}, {"id": "5802", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5802/indicacao_n_210_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que verifique a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, no Bairro Novo Itabirito, pr\u00f3ximo ao parquinho."}, {"id": "5803", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5803/indicacao_n_211_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na \u00c9rico Ver\u00edssimo, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5804", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5804/indicacao_n_212_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no bairro Itaubira."}, {"id": "5805", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5805/indicacao_n_213_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja estudado a coloca\u00e7\u00e3o de banheiros qu\u00edmicos na Pra\u00e7a 1\u00b0 de Maio."}, {"id": "5806", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5806/indicacao_n_214_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma nos banheiros da Rodovi\u00e1ria Nova."}, {"id": "5807", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5807/indicacao_n_215_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um reparo no asfalto no morro do Bairro Munu que faz liga\u00e7\u00e3o ao Ba\u00e7\u00e3o (ligado ao bar do chifr\u00e3o)."}, {"id": "5808", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5808/indicacao_n_216_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes ruas, a saber: 1) Rua Adelino Fernandes, 2) Jo\u00e3o Fortunao 3) Jos\u00e9 Fonseca, todas localizadas no bairro Esperan\u00e7a neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5809", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5809/indicacao_n_217_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o do ponto f\u00edsico com cobertura nos dois pontos de \u00f4nibus j\u00e1 existentes a seguir: 1) rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho com rua In\u00eas Ferreira dos Santos; 2) rua dos Ip\u00eas com rua das Gameleiras, ambas no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5810", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5810/indicacao_n_218_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, promover obras de reparo no asfalto, coloca\u00e7\u00e3o de meio fio, manuten\u00e7\u00e3o dos corrim\u00f5es na rua Padre Randolfo e sua escadaria, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5811", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5811/indicacao_n_219_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de melhoria no beco que liga rua Paropeba no Bairro Tombadouro a rua da Prata no Bairro Carioca, a saber: 1) Ilumina\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do beco, 2) Obras de finaliza\u00e7\u00e3o no trecho que liga a rua da Prata promovendo o nivelamento da pista com o recapeamento."}, {"id": "5812", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5812/indicacao_n_220_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rodovia que liga a MGC 256 (pr\u00f3ximo ao Latic\u00ednios ITA) a Subesta\u00e7\u00e3o Sul da Cemig."}, {"id": "5813", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5813/indicacao_n_221_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade que o Munic\u00edpio se prepare para aquisi\u00e7\u00e3o de Vacinas caso haja descumprimento do Plano Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o pelo Governo Federal."}, {"id": "5814", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5814/indicacao_n_222_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada na MG 030, seja estendida at\u00e9 o distrito industrial do Marzag\u00e3o e principalmente at\u00e9 a entrada do Port\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados - APAC."}, {"id": "5815", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5815/indicacao_n_223_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que os profissionais de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio, possam ter suas remunera\u00e7\u00f5es revisadas, equiparando, nos casos de defasagens, com os vencimentos dos profissionais da mesma categoria da cidade de Ouro Preto e regi\u00e3o."}, {"id": "5816", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5816/indicacao_n_224_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Obras que seja feita urgentemente uma manuten\u00e7\u00e3o na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos seguintes itens:\r\n\r\n1. Infiltra\u00e7\u00e3o na Sala de Observa\u00e7\u00e3o\r\n2. Bebedouros n\u00e3o funcionando\r\n3. Arm\u00e1rios sem portas ou com defeitos\r\n4. Poltronas dos acompanhantes danificadas\r\n5. Ventiladores quebrados\r\n6. Torneiras danificadas\r\n7. Aparelho de satura\u00e7\u00e3o e glicemia n\u00e3o funcionando"}, {"id": "5817", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5817/indicacao_n_225_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a CEMIG, a coloca\u00e7\u00e3o de 03 postes, bem como a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua Jo\u00e3o Meneghim Filho (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 169), no bairro Marzag\u00e3o. (anexo Lei 2640 de 21 de Dezembro de 2007)"}, {"id": "5818", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5818/indicacao_n_226_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (parada permitida com pisca alerta ligado) na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00b0 220 no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5819", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5819/indicacao_n_227_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de passeio com meio fio na Alameda dos Inconfidentes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1107 no bairro Quinta dos Inconfidentes. Segue em anexo, foto do local mencionado."}, {"id": "5820", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5820/indicacao_n_228_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica juntamente com constru\u00e7\u00e3o de passeio e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Ipiranga no bairro c\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5821", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5821/indicacao_n_229_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar limpeza, capina, no Cemit\u00e9rio Parque da Esperan\u00e7a. Como mostra as fotos, em anexo, o local necessita de uma manuten\u00e7\u00e3o urgente."}, {"id": "5822", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5822/indicacao_n_230_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente que estude a viabilidade de encaminhar a esta casa, projeto de Lei que disponha sobre a isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre o Servi\u00e7o de Qualquer Natureza (SSQN) e Alvar\u00e1, para classe de taxista que prestam servi\u00e7os de transportes de passageiros munic\u00edpio."}, {"id": "5858", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5858/indicacao_231_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na escada na rua Jo\u00e3o Pinheiro, embaixo do viaduto, que da acesso a BR 356."}, {"id": "5859", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5859/indicacao_232_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo ao n\u00b02378, no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "5860", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5860/indicacao_233_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie limpeza e poda de \u00e1rvores na rua Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo ao n\u00b01858, no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "5861", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5861/indicacao_234_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca de lugar de um poste de luz na rua Antonia Augusto de Andrade esquina com Rua Maestro Tertuliano da Silva no bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "5862", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5862/indicacao_no_235_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma e limpeza da academia ao ar livre do bairro Cardozo."}, {"id": "5863", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5863/indicacao_236_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada obras de manuten\u00e7\u00e3o na estrada n\u00e3o-pavimentada, que tem in\u00edcio na Rua Profa. Maria Woods, no bairro Santa Rita."}, {"id": "5864", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5864/indicacao_237_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam instaladas lixeiras na extens\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "5865", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5865/indicacao_238_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de meio fio na Rua Ana Maria Teixeira nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00b02.345, estendendo-se por aproximadamente 30 m nos dois lados da via."}, {"id": "5866", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5866/indicacao_239_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do passeio na Avenida Madre Iluminata (atr\u00e1s do trailer do Douglas), no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5867", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5867/indicacao_240_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina do passeio na Avenida Madre Iluminata (atr\u00e1s do trailer do Douglas), no bairro Santo Ant\u00f4nio, conforme arquivo anexo."}, {"id": "5868", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5868/indicacao_241_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica , na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5869", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5869/indicacao_242_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "5870", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5870/indicacao_243_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Barbosa de Melo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 155, no Bairro Itaubira."}, {"id": "5871", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5871/indicacao_244_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Tr\u00e2nsito, para que seja feita as sinaliza\u00e7\u00f5es vertical e horizontal no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "5872", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5872/indicacao_245_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidades, na Rua Dr. Eurico Rodrigues, Centro."}, {"id": "5873", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5873/indicacao_246.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de esporte e lazer para os moradores do Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "5874", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5874/indicacao_247_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es para o Bairro Cal\u00e7adas:\r\n\r\n- Limpeza do c\u00f3rrego existente no Bairro.\r\n- Limpeza Urbana no Bairro referido.\r\n- Retirada do Entulho pr\u00f3ximo a resid\u00eancia 2414."}, {"id": "5875", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5875/indicacao_248_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo o alargamento da Avenida Jo\u00e3o Pinheiro na entrada do Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "5876", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5876/indicacao_249_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, que seja oferecida melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "5877", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5877/indicacao_250_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente que seja realizada as seguintes obras de melhorias na quadra de esportes do S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n- Cobertura da referida quadra de esportes.\r\n- Um bebedouro para os usu\u00e1rios do local.\r\n- A instala\u00e7\u00e3o de Banheiros adequados no local.\r\n- A instala\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o para a quadra."}, {"id": "5878", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5878/indicacao_251_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio do lote localizado na rua Uruguai, N\u00b050 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, para que o mesmo realize a Capina de seu lote."}, {"id": "5879", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5879/indicacao_252_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de fazer a troca e manuten\u00e7\u00e3o de 2 (dois) postes de luz que encontram-se com as l\u00e2mpadas queimadas na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 522, bairro Recanto das Colinas 01."}, {"id": "5880", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5880/indicacao_253_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua: Ant\u00f4nio Marques de Oliveira N\u00b056. Sta. Rita."}, {"id": "5881", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5881/indicacao_254_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre o tapamento de Buracos existentes pela extin\u00e7\u00e3o da Rua: Ant\u00f4nio Jeronimo, bairro Santa Rita."}, {"id": "5882", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5882/indicacao_255_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a retirada de Entulhos que encontram-se na Rua: Ant\u00f4nio Raposo Tavares, ao lado do n\u00b099."}, {"id": "5883", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5883/indicacao_256_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, o refor\u00e7o na patrulha da Pol\u00edcia Militar e Guarda Municipal de Itabirito na Travessa Domingues da Silva no per\u00edodo noturno."}, {"id": "5884", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5884/indicacao_257_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, a poda das arvores as margens da Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda."}, {"id": "5885", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5885/indicacao_258_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, o desentupimento e limpeza de um bueiro na Rua Chile, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 238."}, {"id": "5886", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5886/indicacao_259_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da rede pluvial na Rua Angelina Salerno, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 183, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5887", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5887/indicacao_260_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urg\u00eancia atrav\u00e9s da Secretaria competente (Obras), que seja feito uma interven\u00e7\u00e3o no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes, Rua In\u00e1cio Gomes de Oliveira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 113."}, {"id": "5888", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5888/indicacao_261_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "5889", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5889/indicacao_262_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios de todos os lotes que necessitam de limpeza e capina, em especial no Bairro Recanto das Colinas II."}, {"id": "5890", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5890/indicacao_263_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5891", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5891/indicacao_264_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina, na rua Oscar Rosa Pires, no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5892", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5892/indicacao_265_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, elevar a faixa de pedestre na Av. Farid Rahme, em frente ao n\u00famero 291, no Bairro Cardoso."}, {"id": "5893", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5893/indicacao_266_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reconstru\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda, pr\u00f3ximo a MGC 356 rodovia dos Inconfidentes, conforme croqui anexo."}, {"id": "5894", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5894/indicacao_267_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Estrada do Contorno, em frente ao n\u00famero 42, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5895", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5895/indicacao_268_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola), na Rua Estrada do Contorno, N\u00b0 42, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5896", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5896/indicacao_269_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina da Rua Maria Adelaide, Bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "5897", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5897/indicacao_270_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras solicite a juntamente com a Secretaria de Urbanismo, estudar a possibilidade de colocar um abrigo coberto para \u00f4nibus na Rua Rio Itabirito (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 133) - Bairro Liberdade, bem como fazer a capina na regi\u00e3o"}, {"id": "5898", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5898/indicacao_271_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na da Rua Augusto Bretas, 474 - Bairro Matozinhos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "5899", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5899/indicacao_272_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o  da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes."}, {"id": "5900", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5900/indicacao_273_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicite a volta/aumento dos leitos de UTI que foram destinados no in\u00edcio da pandemia, para o Hospital de Campanha de Ouro Preto."}, {"id": "5901", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5901/indicacao_274_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo em via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no bairro Mun\u00fa (in\u00edcio do viaduto)."}, {"id": "5902", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5902/indicacao_275_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo em via p\u00fablica (melhoria no cal\u00e7amento) na rua Jo\u00e3o Faria Gurgel (morro do tratamento de \u00e1gua) no bairro Santa Rita."}, {"id": "5903", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5903/indicacao_276_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar obras de drenagem pluvial na rua Mun\u00fa, no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5904", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5904/indicacao_277_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja refeito um trecho da rua Rio de Pedras, no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5905", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5905/indicacao_278_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, que seja realizado capina e ro\u00e7ada, reparo no cal\u00e7amento e troca l\u00e2mpadas queimadas dos postes ao longo da rua Portal das Palmeiras, pr\u00f3ximo a UPA, no bairro Santa Efig\u00eania. Solicita tamb\u00e9m que seja inclu\u00eddo a referida rua, no cronograma de limpeza da prefeitura, pois os moradores reclamam da falta de aten\u00e7\u00e3o por parte do poder p\u00fablico."}, {"id": "5906", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5906/indicacao_279_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, que realize coloca\u00e7\u00e3o de guard rail no trecho da Avenida Queiroz J\u00fanior do n\u00famero 1.877 at\u00e9 o n\u00famero 3.575 (Pr\u00f3ximo da entrada da capela Imaculada da Concei\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "5907", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5907/indicacao_280_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar estudo para rever altera\u00e7\u00e3o feita no transito da rua Dona Cristina."}, {"id": "5908", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5908/indicacao_281_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, juntamente com o SAAE, realizar servi\u00e7o de drenagem no Beco Manoel Ant\u00f4nio no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5916", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5916/indicacao_n_282_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do campo do bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5917", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5917/indicacao_n_283_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e limpeza e recapeamento asf\u00e1ltico do bairro Cal\u00e7adas regi\u00e3o do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5918", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5918/indicacao_n_284_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza das margens do rio pr\u00f3ximo a rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a."}, {"id": "5919", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5919/indicacao_n_285_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o das vias do bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "5920", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5920/indicacao_n_286_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina e limpeza no bairro das Ac\u00e1cias."}, {"id": "5921", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5921/indicacao_n_287_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Benjamin Idelfonso da Silva, no bairro Serra Azul."}, {"id": "5922", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5922/indicacao_n_288_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos provenientes da reforma da Escola Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "5923", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5923/indicacao_n_289_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da via (opera\u00e7\u00e3o tapa buracos) na Rua Maria Pires esquina com a Rua Capit\u00e3o Serafim no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5924", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5924/indicacao_n_290_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Dona Ricardina Rodrigues, pr\u00f3ximo ao N\u00b096, no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5925", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5925/indicacao_n_291_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Rio Itabirito, Bairro Liberdade (S\u00e3o Jos\u00e9)."}, {"id": "5926", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5926/indicacao_n_292_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar e capina nos passeios da Rua Jos\u00e9 Alves Bastos esquina com a Av. Queiros Junior, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5927", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5927/indicacao_n_293_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Laura Margarida de Queiros, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5928", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5928/indicacao_n_294_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza e capina na Rua Jos\u00e9 Raimundo, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5929", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5929/indicacao_n_295_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes obras no Bairro S\u00e3o Mateus.\r\n\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer para os moradores.\r\n- Constru\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria para os moradores.\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre para os moradores."}, {"id": "5930", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5930/indicacao_n_296_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Alindo Fid\u00e9lis Ferreira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 188."}, {"id": "5931", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5931/indicacao_n_297_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes solicita\u00e7\u00f5es nas ruas Mariana Dias Madeiros e Vereador Jo\u00e3o Bengala:\r\n\r\n- Retirada do entulho em diversos pontos nas referidas ruas.\r\n- Solicitar aos propriet\u00e1rios dos lotes vagos na Rua Mariana Dias de Medeiros, a devida limpeza pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 380, 363, 320 e 310."}, {"id": "5932", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5932/indicacao_n_298_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placas de logradouro do Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5933", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5933/indicacao_n_299_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, que seja constru\u00eddo um muro de conten\u00e7\u00e3o na divisa entre Avenidas Queiroz J\u00fanior e Madre Iluminata no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5934", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5934/indicacao_n_300_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na comunidade do Bota, Rua Gentil Peixoto do Carmo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 451."}, {"id": "5935", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5935/indicacao_n_301_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, poda de 01 (uma) arvore no Bairro Monte Sinai, as margens da Rua da Moeda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 221."}, {"id": "5936", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5936/indicacao_n_302_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito reforma no passeio da ponte que liga o Bairro S\u00e3o Geraldo ao Gaiolas."}, {"id": "5937", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5937/indicacao_n_303_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feio a limpeza e capina na pra\u00e7a localizada no Bairro Gutierrez, Rua Pet\u00fania."}, {"id": "5938", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5938/indicacao_n_304_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Santo Ant\u00f4nio, Rua Ant\u00f4nia Quites, em frente ao n\u00famero 122."}, {"id": "5939", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5939/indicacao_n_305_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o, Rua das Rosas, no Bairro Primavera."}, {"id": "5940", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5940/indicacao_n_306_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o, Travessa Santo Antonio, no Bairro Boa Viagem."}, {"id": "5941", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5941/indicacao_n_307_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a um mutir\u00e3o da limpeza, no Bairro Primavera."}, {"id": "5942", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5942/indicacao_n_308_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a coloca\u00e7\u00e3o das placas com o nome das devidas ruas, no Bairro Bem Viver."}, {"id": "5943", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5943/indicacao_n_309_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontes de acesso sobre o C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, na localidade no distrito de Cabral, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5944", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5944/indicacao_n_310_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande \u00e0 rua Benjamin Sim\u00f5es, pr\u00f3ximo ao acesso 2 de Itabirito, no Bairro Agostinho Rodrigues, conforme foto e croqui anexo."}, {"id": "5945", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5945/indicacao_n_311_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na rua Rosangela Aparecida da Cruz, bairro Cardoso."}, {"id": "5946", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5946/indicacao_n_312_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, restaurar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Juscelino Kubitschek, BR-040, no km 572, na localiza\u00e7\u00e3o da Passarela da Coca Cola."}, {"id": "5947", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5947/indicacao_n_313_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que realize altera\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da rua Juscelino Kubitschek, Bairro de Lourdes, no trecho compreendido entre a rua Dom Bosco \u00e0 rua Belo Horizonte, tornando essa rua como m\u00e3o \u00fanica no sentido Bairro - Centro."}, {"id": "5948", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5948/indicacao_n_314_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o a revis\u00e3o e retirada das multas aplicadas aos comerciantes de forma arbitraria e equivocada."}, {"id": "5949", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5949/indicacao_n_315_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a coloca\u00e7\u00e3o de pelo menos 02 postes, bem como a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua Ant\u00f4nio Domingos (pr\u00f3ximo ao N\u00b06), no bairro Liberdade."}, {"id": "5950", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5950/indicacao_n_316_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria de Obras e Secretaria de Esporte, disponibilizar equipamentos para a limpeza do terreno na Rua Jacarand\u00e1 esquina com Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, local onde ser\u00e1 constru\u00eddo a quadra de esportes do bairro."}, {"id": "5951", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5951/indicacao_n_317_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, bem como em toda a extens\u00e3o do bairro Port\u00f5es. Na oportunidade, que ainda seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "5952", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5952/indicacao_n_318_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a coloca\u00e7\u00e3o de 01 poste na Zona Rural, bem como a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Ruados Gomes, N\u00b0 104 C - S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o. (Anexo documenta\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, com c\u00f3pia da escritura e protocolo da CEMIG)."}, {"id": "5953", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5953/indicacao_n_319_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina na quadra do Monte Sinal, situado na rua Belo Vale pr\u00f3ximo ao n\u00b0 123, no Bairro: Monte Sinai."}, {"id": "5954", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5954/indicacao_n_320_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente a retirada de 2 \u00e1rvores na \u00e1rea verde que se encontra atr\u00e1s da resid\u00eancia na rua Acuru\u00ed, n\u00b0 189, Bairro: Padre Adelmo."}, {"id": "5968", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5968/indicacao_321_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de conex\u00e3o wireless nas associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de bairros, devidamente regularizadas, que haja viabilidade t\u00e9cnica para instala\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5969", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5969/indicacao_322_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o direcionamento para limpeza e capina de lote vago situado na Rua Hort\u00eancia (ao lado do galp\u00e3o do Neida), no bairro Gutierrez."}, {"id": "5970", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5970/indicacao_323_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de disponibilizar uniformes para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do munic\u00edpio; sugiro ainda que as caracter\u00edsticas dos uniformes sejam espec\u00edficas para cada setor da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "5971", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5971/indicacao_324_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie o corte de \u00e1rvore com risco de queda, localizada na Rua Ana Maria Teixeira (em frente \u00e0 Serralheria do Joel) no Bairro Cardoso."}, {"id": "5972", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5972/indicacao_325_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie uma abertura lateral na travessia elevada localizada na Avenida Queiroz J\u00fanior, na altura do n\u00famero 532. Requeiro ainda, que seja instalada uma estrutura met\u00e1lica para ligar a faixa a cal\u00e7ada."}, {"id": "5973", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5973/indicacao_326_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos da Rua Benjamin dias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 343 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5974", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5974/indicacao_327_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza do bueiro na Rua Jo\u00e3o Pedro Nolasco, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "5975", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5975/indicacao_328_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Jo\u00e3o Pedro Nolasco, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "5976", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5976/indicacao_329_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na escadaria da Rua Benjamin Dias, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5977", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5977/indicacao_330_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade."}, {"id": "5978", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5978/indicacao_331_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Tombadouro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 30, na Rua das Pimentas foram instalados os postes, mas n\u00e3o efetuada a liga\u00e7\u00e3o dos mesmos com ilumina\u00e7\u00e3o, as ruas localizadas no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5979", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5979/indicacao_332_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o um novo estudo na sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro Novo Itabirito, incluindo em car\u00e1ter de urg\u00eancia a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade a Rua Ant\u00f4nio Bandeiras.\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria e urgente, pois o risco de acidentes naquele local se torna iminente, devido ao grande tr\u00e1fego de ve\u00edculos em alta velocidade.\r\n\r\nJ\u00e1 na Rua Manoel Bandeira, se faz necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o dos referidos equipamentos, \u00e0 altura da bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Dom Jo\u00e3o VI, pois ve\u00edculos trafegam em alta velocidade no local."}, {"id": "5980", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5980/indicacao_333_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a retirada de tr\u00eas postes na Rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5981", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5981/indicacao_334_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes solicita\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n- A elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de paisagismo em toda extens\u00e3o da Av. Tira dentes no bairro Novo Itabirito, onde est\u00e3o localizadas as torres de eletricidade; que o projeto venha com uma arboriza\u00e7\u00e3o de pequeno porte, planta\u00e7\u00e3o de grama, flore e outros.\r\n- A instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, em madeira, para atividades f\u00edsicas e ciclovia em torno da Avenida Tiradentes, no mesmo bairro.\r\n\r\nAs indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes, pois ser\u00e1 um espa\u00e7o de lazer para comunidade."}, {"id": "5982", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5982/indicacao_335_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a cria\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e1rea de lazer no bairro Novo Itabirito. Os moradores sugerem parcerias junto \u00e0 prefeitura para conclus\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o do parquinho de madeira que vem sendo constru\u00eddo atrav\u00e9s de arrecada\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias.\r\n\r\nMoradores relatam a exist\u00eancia de uma \u00e1rea pr\u00f3ximo a caixa de \u00e1gua do SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito e seria plaus\u00edvel o aproveitamento dessa \u00e1rea, localizada em frente a caixa d'\u00e1gua do bairro, para constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer destinada \u00e0s crian\u00e7as."}, {"id": "5983", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5983/indicacao_336_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na comunidade do Bota, Rua Gentil Peixoto do Carmo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 451."}, {"id": "5984", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5984/indicacao_337_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o no rio no trajeto do c\u00f3rrego que corta o Bairro Santa Efig\u00eania,"}, {"id": "5985", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5985/indicacao_338_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a corre\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o no Bairro Dona Lila, conforme fotos em anexo."}, {"id": "5986", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5986/indicacao_339_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina no Bairro Santa Efig\u00eania em especial na Rua Francisco Zacarias."}, {"id": "5987", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5987/indicacao_340_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na escadaria feita no Bairro Floresta."}, {"id": "5988", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5988/indicacao_341_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5989", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5989/indicacao_342_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a coloca\u00e7\u00e3o de um passeio na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, ao lado direito sentido Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "5990", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5990/indicacao_343_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola), na Rua Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 305, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "5991", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5991/indicacao_344_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de drenagem pluvial na Rua Aroeiras pr\u00f3ximo ao n\u00famero 336, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5992", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5992/indicacao_345_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, obras de melhorias e manuten\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5993", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5993/indicacao_346_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda das \u00e1rvores na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao Papa Capim e o acesso a estrada ITA-05, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5995", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5995/indicacao_347_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ao fim da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva, no Bairro Vila Jo\u00e3o Carolino ou se vi\u00e1vel a interliga\u00e7\u00e3o das Ruas Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva \u00e0 Rua Jos\u00e9 de Souza, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5996", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5996/indicacao_348_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras sobre a programa\u00e7\u00e3o das trocas da l\u00e2mpadas de Led pelo munic\u00edpio no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5997", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5997/indicacao_349_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Diretor do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE que mant\u00e9m o fornecimento de \u00e1gua mesmo com inadimpl\u00eancia de usu\u00e1rios residenciais durante a pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronav\u00edrus."}, {"id": "5998", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5998/indicacao_350_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a troca de l\u00e2mpadas, bem como a manuten\u00e7\u00e3o de toda a rede el\u00e9trica na Estrada Padre Adelmo em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "5999", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5999/indicacao_351_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Pedro Ribeiro - Bairro Cohab em toda a sua extens\u00e3o, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "6000", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6000/indicacao_352_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o capina e limpeza, bem como servi\u00e7os de tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Sans, Bairro Boa Viagem em toda a sua extens\u00e3o;"}, {"id": "6002", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6002/indicacao_353_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um telefone para informa\u00e7\u00f5es gerais da prefeitura."}, {"id": "6003", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6003/indicacao_354_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um plano emergencial para auxiliar aos empreendedores do ramo de festas, tais como cerimoniais, decoradores de festa, buffet's m\u00fasicos entre outros."}, {"id": "6004", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6004/indicacao_355_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria na comunica\u00e7\u00e3o, no que tange a administra\u00e7\u00e3o publica em especial no caso do enfrentamento a covid-19 anunciando com mais frequ\u00eancia e de prefer\u00eancia em v\u00eddeo os boletins bem como as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura durante o per\u00edodo pand\u00eamico."}, {"id": "6005", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6005/indicacao_356_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a estrutura\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o para o acompanhamento e tratamento psicol\u00f3gico/psiqui\u00e1trico, de todos que est\u00e3o na linha de frente do enfrentamento a pandemia de covid-19."}, {"id": "6006", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6006/indicacao_357_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um plano de reconstru\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica emergencial para micro e pequenos empres\u00e1rios, visando n\u00e3o somente a distribui\u00e7\u00e3o de capital de giro, mas tamb\u00e9m chamando essa classe para o dialogo e buscando atender suas demandas."}, {"id": "6007", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6007/indicacao_358_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o. Refazer o asfalto da Rua Ana Maria Teixeira na Bairro Cardoso mais especificamente, da entrada do Bairro at\u00e9 o entroncamento do Bairro Meu S\u00edtio, cerca de 2km."}, {"id": "6008", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6008/indicacao_359_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte (para ve\u00edculos e pedestres) interligando a Rua Arthur Bernardes no Bairro Bela Vista ao Centro da cidade de Itabirito."}, {"id": "6009", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6009/indicacao_360_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, avaliem a possibilidade de disponibilizar uniformes para os professores da rede municipal de ensino do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6010", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6010/indicacao_361_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a ro\u00e7ada e capina em toda extens\u00e3o do Condom\u00ednio Bem Viver, situado na regi\u00e3o do Bairro Cardoso."}, {"id": "6011", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6011/indicacao_362_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar poda de \u00e1rvore na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Centro."}, {"id": "6012", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6012/indicacao_363_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Centro."}, {"id": "6013", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6013/indicacao_364_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Estrada Padre Adelmo, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6014", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6014/indicacao_365_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade em frente e academia do ar livre no parque ecol\u00f3gico, na rodovia dos Inconfidentes."}, {"id": "6015", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6015/indicacao_366_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Jo\u00e3o Vidal e na Rua S\u00e3o Vicente, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "6016", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6016/indicacao_367_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o de Lazer para o Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "6017", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6017/indicacao_368_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a inser\u00e7\u00e3o dos garis nos grupos de priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19."}, {"id": "6019", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6019/indicacao_369_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um posto de policiamento (Ponto de Apoio) no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6020", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6020/indicacao_370_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a substitui\u00e7\u00e3o de toda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Itabirito por implanta\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "6021", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6021/indicacao_371_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido asfaltamento da rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6022", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6022/indicacao_372_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sobre a Capina na rua Jos\u00e9 do Monte Furtado, n\u00b0 70 Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6023", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6023/indicacao_373_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua: Alameda Alvarenga Peixoto, N\u00b0 993. Quinta dos Inconfientes."}, {"id": "6024", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6024/indicacao_374_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e ro\u00e7ada na Alameda Cl\u00e1udio Manoel da Costa, altura do n\u00famero 197, Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6025", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6025/indicacao_375_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do Bairro Monte Sinai."}, {"id": "6026", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6026/indicacao_376_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que estude a amplia\u00e7\u00e3o da Rua Ana Maria Teixeira na entrada do Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6027", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6027/indicacao_377_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um \"vira douro\" ao final da rua Fernando Arduino de Ara\u00fajo, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6028", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6028/indicacao_378_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na rua Jos\u00e9 Francisco de Carvalho, uma pr\u00f3ximo a ponte do Papa Capim e outra em frente a entrada da Sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria, no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6030", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6030/indicacao_379_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asf\u00e1ltica na rua Fernando Arduino de Ara\u00fajo, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6031", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6031/indicacao_380_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, obras de drenagem pluvial na Rua Jacarand\u00e1, Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6032", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6032/indicacao_381_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, realizar a retirada da grama que se encontra no asfalto e tamb\u00e9m o recapeamento da Rua Oscar Rosa Pires esquina com Fernando Arduino Ara\u00fajo, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6033", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6033/indicacao_382_2021.pdf", "ementa": "Indico que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de passeio na estrada da MG 030 - Marzag\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o da via."}, {"id": "6034", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6034/indicacao_383_2021.pdf", "ementa": "Indico que em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o sobre o retorno de alguns servidores, em especial aos servidores idosos ao trabalho de forma presencial, mesmo o munic\u00edpio se encontrando da ONDA ROXA."}, {"id": "6035", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6035/indicacao_384_2021.pdf", "ementa": "Indico que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada na MG 030, seja estendida \u00e0 t\u00edtulo de incentivo a pavimenta\u00e7\u00e3o na entrada das empresas localizadas no Distrito Industrial."}, {"id": "6036", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6036/indicacao_385_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que estude a possibilidade de criar um Aux\u00edlio Emergencial Financeiro para MEIS, microempreendedores e pequenos empres\u00e1rios que tiveram suas atividades suspensas em virtude do per\u00edodo de isolamento social, bem como para a popula\u00e7\u00e3o em vulnerabilidade social."}, {"id": "6037", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6037/indicacao_386_2021.pdf", "ementa": "Indico que priorize o funcionamento do Conselho da Mulher institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 3383/2020 na nossa cidade."}, {"id": "6038", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6038/indicacao_387_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na esquina da rua Chancudo com rua Esperan\u00e7a no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6039", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6039/indicacao_388_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que coloque uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (sentido proibido) na rua Bela Vista esquina com rua Esmeril no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6040", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6040/indicacao_389_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Urbanismo, que seja realizada a retirada de materiais (entulhos) que se encontram na rua Boa viagem esquina com rua Chancudo e na rua Acuru\u00ed ambas no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6041", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6041/indicacao_390_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Obras que seja acimentado a parte da frente da UBS Central e colocado uma cobertura no local."}, {"id": "6042", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6042/indicacao_391_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Padre Jo\u00e3o do Amaral, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 115, Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6043", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6043/indicacao_392_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de uma \u00e1rvore da esp\u00e9cie Ficus venjamina, localizada no ponto de \u00f4nibus da Rua Heitor Marinho Braga, C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o.\r\nCoordenadas geogr\u00e1ficas: -20.283493, 43.826556"}, {"id": "6088", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6088/indicacao_393_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um multir\u00e3o assistencial visando atender as necessidades basicas da popula\u00e7\u00e3o mais carente, em car\u00e1ter emergencial, com itens como cestas b\u00e1sicas e material de higiene pessoal."}, {"id": "6089", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6089/indicacao_394_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do cronograma de obras da regi\u00e3o central no site da prefeitura."}, {"id": "6090", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6090/indicacao_395_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, abertura de um edital publico para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "6091", "ano": "2021", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6091/indicacao_396_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um centro para o atendimento e esclarecimento de duvidas quanto a vacina\u00e7\u00e3o, pois quando mun\u00edcipes fazem contato nas UBSs n\u00e3o tem conseguido ter suas d\u00favidas esclarecidas."}, {"id": "6092", "ano": "2021", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6092/indicacao_397_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina do bairro port\u00f5es."}, {"id": "6093", "ano": "2021", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6093/indicacao_398_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Defesa Civil de Itabirito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, analise a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em um im\u00f3vel localizado na Rua Estrada da Liga\u00e7\u00e3o, 37 no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6094", "ano": "2021", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6094/indicacao_399_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito - SAAE, analise a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de um sistema de abastecimento d'agua na regi\u00e3o conhecida como Pra\u00e7a das Laranjas."}, {"id": "6095", "ano": "2021", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6095/indicacao_400_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de guarda corpo na ponte situada na Rua Ana Maria Teixeira, frente ao n\u00famero 1050, no Bairro Cardoso."}, {"id": "6096", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6096/indicacao_401_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de incluir mais um ajudante na equipe respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o das estradas rurais do distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6097", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6097/indicacao_402_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal,  que por meio da Secretaria competente, providencie um estudo, afim de viabilizar a recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores que atuam no munic\u00edpio de Itabirito como enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem."}, {"id": "6098", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6098/indicacao_403_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6099", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6099/indicacao_404_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar reparo e reforma na \u00e1rea externa e interna da quadra de esportes da Rua Belo Vale no Bairro Monte Sinai."}, {"id": "6100", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6100/indicacao_405_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina da Quadra na Rua Belo Vale Bairro Monte Sinai."}, {"id": "6101", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6101/indicacao_406_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito,  a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nas c\u00e2meras de monitoramento em especial no acesso 2 na BR 356."}, {"id": "6102", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6102/indicacao_407_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na esquina da Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o com a Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos no Bairro  Quintas dos Inconfidentes."}, {"id": "6103", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6103/indicacao_408_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma horta comunit\u00e1ria no lote vago situado a Rua Laura Margarida Queiroz em frente ao n\u00famero 316."}, {"id": "6104", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6104/indicacao_409_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um posto de policiamento (Ponto de Apoio) no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6105", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6105/indicacao_410_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida manuten\u00e7\u00e3o no chafariz do distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo"}, {"id": "6106", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6106/indicacao_411_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e/ou uma academia ao ar livre na Avenida Madre Iluminata em frente ao n\u00famero 357 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6107", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6107/indicacao_412_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina no Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "6109", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6109/indicacao_413_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a limpeza e capina do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6110", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6110/indicacao_414_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que estude a proibi\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de grande porte na Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto - Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6111", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6111/indicacao_415_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o reparo na Rua Alameda Alvarenga Peixoto que liga o Bairro Country ao Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6112", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6112/indicacao_416_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita o reparo e limpeza no parquinho do Bairro Bem Viver."}, {"id": "6113", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6113/indicacao_417_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implantada a ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a do Bairro Matozinhos."}, {"id": "6114", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6114/indicacao_418_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de DEA (desfibrilador) em todas as Unidades de Sa\u00fade de Itabirito."}, {"id": "6115", "ano": "2021", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6115/indicacao_419_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a altera\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o nas ruas Vitorino Eduardo com Jos\u00e9 dos Santos Cabral no Bairro Itaubira como sendo m\u00e3o \u00fanico em uma parte da rua sentido Centro/Bairro."}, {"id": "6116", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6116/indicacao_420_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar o alargamento da Rua Chancudo, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6117", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6117/indicacao_421_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar o alargamento da Rua Angelina Salermo, nas proximidades dos n\u00fameros 24 \u00e0 266, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6119", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6119/indicacao_422_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a inclus\u00e3o de mais um ou dois aparelhos de gin\u00e1stica e tamb\u00e9m a manuten\u00e7\u00e3o dos existentes na rua Aristides Camilo dos Reis, no Bairro Itaubira."}, {"id": "6120", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6120/indicacao_423_2021.pdf", "ementa": "Indico que a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada na MG 030, seja estendida \u00e0 t\u00edtulo de incentivo na estrada das empresas localizadas no Distrito Industrial do Marzag\u00e3o, conforme Lei Municipal 2958 de 23 de outubro de 2013 - PROGRAMA EMPRESA ATIVA, que tem como principal objetivo, a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento local."}, {"id": "6121", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6121/indicacao_424_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o da melhoria na coleta de lixo na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que vai para Acuru\u00ed, bem como no Capanema."}, {"id": "6122", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6122/indicacao_425_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o, em toda a extens\u00e3o da MG-030."}, {"id": "6123", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6123/indicacao_426_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de urbanismo, capina e ro\u00e7ada nas ruas do Mangue Cego, s\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6124", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6124/indicacao_427_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar pinturas de faixas de pedestre e linhas de demarca\u00e7\u00f5es vi\u00e1rias nos bairros Munu, Primavera e Santa Rita."}, {"id": "6125", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6125/indicacao_428_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, reforma no quebra-molas na rua Cam\u00e9lia situada no bairro Gutierrez frente ao ponto de \u00f4nibus, solicito ainda, que possa realizar constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o frente ao referido ponto. Devido \u00e0s fortes chuvas, ocorreu queda de barranco comprometendo parte da pista colocando em risco as pessoas transitam e ve\u00edculos que trafegam no mencionado local."}, {"id": "6126", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6126/indicacao_429_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa ser realizado reparos nos asfalto ao longo da Rua Jose Benedito no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6127", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6127/indicacao_430_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de urbanismo, coloca\u00e7\u00e3o de placas com nomenclatura de ruas no bairro bem viver.\r\n\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de capina e ro\u00e7ada nas ruas e pra\u00e7a do referido bairro."}, {"id": "6160", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6160/indicacao_431_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente,  que providencie o alargamento da rua Jo\u00e3o Pinheiro no bairro Cal\u00e7adas, principalmente no trecho de \u00e1rea verde que n\u00e3o tem passeios para os pedestres."}, {"id": "6161", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6161/indicacao_432_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de esportes na \u00e1rea pertencente a prefeitura no bairro cal\u00e7adas ao lado dos pr\u00e9dios."}, {"id": "6162", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6162/indicacao_433_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que averigue o descarte de esgoto em via p\u00fablica, e tomem as medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "6163", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6163/indicacao_434_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de alargamento da Rua Chancudo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 149, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6164", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6164/indicacao_435_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie a reavalia\u00e7\u00e3o salarial, no quesito adicional de insalubridade, dos servidores que atuam no munic\u00edpio de Itabirito como vigias/porteiros diurnos e noturnos."}, {"id": "6165", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6165/indicacao_436_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de meio fio para atender a comunidade do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o; mais especificamente na Rua Heitor Marinho Braga n 101, com in\u00edcio em frente a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria at\u00e9 a Igreja Deus \u00e9 Amor; e na Rua Principal, em frente ao Posto de Sa\u00fade at\u00e9 a Igreja Quadrangular, depois dela, aproximadamente mais 30 metros."}, {"id": "6166", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6166/indicacao_437_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas no asfalto novo, sentido Bairro Cruz das Almas e Condom\u00ednio Santa Clara, principalmente pr\u00f3ximo a regi\u00e3o do Cruzeiro."}, {"id": "6167", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6167/indicacao_438_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o; especificamente a sequ\u00eancia do asfalto na Rua Francisco Mendanha no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6168", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6168/indicacao_439_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Av. Farid Rahme, na altura do Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "6169", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6169/indicacao_440_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e retirada de entulhos, na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b012, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6170", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6170/indicacao_441_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua 5, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6171", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6171/indicacao_442_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para promover a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira pr\u00f3ximo a igreja do Bonsucesso."}, {"id": "6172", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6172/indicacao_443_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, da Rua Jo\u00e3o Pedro Nolasco, pr\u00f3ximo ao n\u00b0102, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6173", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6173/indicacao_444_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido asfaltamento na Rua Gianete Batista Ferreira no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6174", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6174/indicacao_445_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que o CRAS volte a atender de Segunda a Sexta feira cumprindo todos os protocolos de sa\u00fade. Indico tamb\u00e9m que aumente o n\u00famero de senhas distribu\u00eddas para o recebimento do benef\u00edcio das cestas b\u00e1sicas entregue nos CRAS."}, {"id": "6175", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6175/indicacao_446_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de mais tr\u00eas postes na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho 5775 no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6176", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6176/indicacao_447_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida Reforma na Capela de Nossa Senhora das Merc\u00eas Bairro matozinhos."}, {"id": "6177", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6177/indicacao_448_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS que atenda os distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo."}, {"id": "6178", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6178/indicacao_449_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Hematita, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "6179", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6179/indicacao_450_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Joaquim Nabuco, Bairro Capanema."}, {"id": "6180", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6180/indicacao_451_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja instalada lixeiras em toda a Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "6181", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6181/indicacao_452_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o em torno da pista de skate."}, {"id": "6182", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6182/indicacao_453_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza nos bueiros da Alameda Cla\u00fadio Manoel da Costa - Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6183", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6183/indicacao_454_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a entre as rua Jos\u00e9 do Santos e Avenida dos Inconfidentes no Bairro Santa Efig\u00eania, com a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho para crian\u00e7as."}, {"id": "6184", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6184/indicacao_no_455_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a realizar obras de melhorias na drenagem pluvial existente na rua Algemiro Mapa, com constru\u00e7\u00e3o de um novo bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 114, no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "6185", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6185/indicacao_456_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a ratifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, Bairro Santa Rita, como m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6186", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6186/indicacao_457_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na rua Bela Vista pr\u00f3ximo ao n\u00famero 387 bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6187", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6187/indicacao_458_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de melhorias para acesso p\u00fablico a UBS N Sra de F\u00e1tima para os moradores dos bairros Agostinho Rodrigues, Quinta dos Inconfidentes e adjac\u00eancias, onde apresentamos duas possibilidades: a constru\u00e7\u00e3o de escadaria ligando a Av. dos Inconfidentes (antiga BR 356) a rua Francisco Marques J\u00fanior em trecho j\u00e1 utilizado por usu\u00e1rios \"ou\" a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela ligando a rua Dometildes de Oliveira a rua Francisco Marques J\u00fanior."}, {"id": "6188", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6188/indicacao_459_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizado o recuo do passeio ao final da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme (sentido Padre Adelmo) de ambos os lados da avenida para coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "6189", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6189/indicacao_460_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na rua Estrada dos Coqueiro, n\u00b0 175 no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6190", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6190/indicacao_461_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na rua dos Gomes, em frente ao n\u00b0 36 (Mangue Seco) no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7o para que seja feita a troca da lixeira do local para uma de maior capacidade."}, {"id": "6191", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6191/indicacao_462_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo em via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Estrada do Padre Adelmo, em frente ao n\u00famero 400 no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6192", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6192/indicacao_463_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa realizar reparos na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no pr\u00e9dio da antiga escola de Acuru\u00ede na quadra de esporte."}, {"id": "6193", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6193/indicacao_464_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar conclus\u00e3o de asfaltamento na Rua 05 do bairro Port\u00f5es na cidade de Itabirito."}, {"id": "6220", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6220/indicacao_465.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre e uma pra\u00e7a no bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "6221", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6221/indicacao_466.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a um pedido via oficio, ao SINE Itabirito que retome seu atendimento presencial."}, {"id": "6222", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6222/indicacao_467.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre na rua Jos\u00e9 Lopes Martins na entrada do bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "6223", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6223/indicacao_468.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a um passeios dos dois lados da rua Jos\u00e9 Lopes Martins entrada do Bairro Ad\u00e3o Lopes"}, {"id": "6224", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6224/indicacao_469.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a dois quebras molas na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho no cruzamento com rua In\u00eas Ferreira dos Santos bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6225", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6225/indicacao_470.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) instalados na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, no sentido Centro at\u00e9 altura do bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "6226", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6226/indicacao_471.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avaliem a possibilidade de disponibilizar transporte para os moradores dos distritos, usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (em consultas e exames) no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6227", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6227/indicacao_472.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de aumento da capacidade de drenagem na Rua Jo\u00e3o Gl\u00f3ria, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6228", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6228/indicacao_473.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na Rua Epit\u00e1cio Pessoa, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6229", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6229/indicacao_474.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento em toda extens\u00e3o da Rua Dr. Agostinho M\u00e9dici, centro."}, {"id": "6230", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6230/indicacao_475.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Benjamin Sim\u00f5es, no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6231", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6231/indicacao_476.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a reforma do redutor de velocidade da rotat\u00f3ria da Rodovia dos Inconfidentes 356 no acesso 2."}, {"id": "6232", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6232/indicacao_477.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco por toda extens\u00e3o da Rua Benjamin Sim\u00f5es, no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6233", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6233/indicacao_478.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de placa proibindo jogar entulho na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos."}, {"id": "6234", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6234/indicacao_479.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco por toda extens\u00e3o da Rua JK, no Bairro Lourdes."}, {"id": "6235", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6235/indicacao_480.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza em toda extens\u00e3o do c\u00f3rrego localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6236", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6236/indicacao_481.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o t\u00e9rmino do asfaltamento na Rua Fortaleza no Bairro Veneza."}, {"id": "6237", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6237/indicacao_482.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido reparo de um encanamento estourado no c\u00f3rrego que atravessa o bairro S\u00e3o Jos\u00e9. O reparo referido est\u00e1 localizado a Rua Joaquim Augusto Fran\u00e7a entre os n\u00fameros 59 e 69."}, {"id": "6238", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6238/indicacao_483.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o poste na rua Guimar novais, bairro Novo Itabirito, pr\u00f3ximo ao numero 335."}, {"id": "6239", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6239/indicacao_484.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria respons\u00e1vel a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da Rua Curitiba no bairro Veneza."}, {"id": "6240", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6240/indicacao_485.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de deslocamento de caminh\u00e3o pipa para Rua Principal 1380\u00aa C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o sentido Cabral."}, {"id": "6241", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6241/indicacao_486.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implantado delimita\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na Rua Belo Horizonte, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6242", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6242/indicacao_487.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito uma fiscaliza\u00e7\u00e3o nos Bairros novos de cidade."}, {"id": "6243", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6243/indicacao_no_488_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implantado uma faixa de pedestres na Rua Jo\u00e3o Pessoa, Centro."}, {"id": "6244", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6244/indicacao_489.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito realizar obras de repara\u00e7\u00e3o ou troca do gradil no bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial da rua Joaquim Luiz de Faria, em frente ao n\u00famero 317, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6245", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6245/indicacao_490.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar obra de repara\u00e7\u00e3o ou troca do gradil no bueiro de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial da rua Saturnino Pereira de Barros, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 26, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6246", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6246/indicacao_491.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar obras de melhorias e/ou reparos da capta\u00e7\u00e3o pluvial na rua Belarmina Silva, Bairro Agostinho Rodrigues, conforme foto anexa."}, {"id": "6247", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6247/indicacao_492.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar o estudo de sinaliza\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito na Rua Eng. Sim\u00e3o Lacerda no Bairro Pe. Eust\u00e1quio com rua de liga\u00e7\u00e3o a ponte de acesso ao Bairro Pe. Adelmo."}, {"id": "6248", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6248/indicacao_493.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, juntamente com o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, manuten\u00e7\u00e3o na rede pluvial na Rua Bar\u00e3o de Cocais (pr\u00f3ximo ao N\u00ba 175) - Bairro Monte Sinai."}, {"id": "6249", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6249/indicacao_494.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Obras que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Paina, bem como no entorno - Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "6250", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6250/indicacao_495.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer com gramado e brinquedos na Rua Bar\u00e3o de Cocais (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 175) - Bairro Monte Sinai."}, {"id": "6251", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6251/indicacao_496.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a isen\u00e7\u00e3o das taxas referentes ao alvar\u00e1 para os comerciantes ambulantes."}, {"id": "6252", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6252/indicacao_497.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizada a capina no bairro Santa Rita."}, {"id": "6253", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6253/indicacao_498.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para coloca\u00e7\u00e3o de placa com aviso de proibi\u00e7\u00e3o de jogar lixos e/ou entulhos, na \u00e1rea verde localizada na rua Jo\u00e3o Damasceno da Silva, ao lado do n\u00b0 225 no bairro Santa Rita."}, {"id": "6283", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6283/indicacao_499.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a cria\u00e7\u00e3o do sistema de Drive thur para a vacina\u00e7\u00e3o da H1N1 uma vez que est\u00e1 ocorrendo a vacina\u00e7\u00e3o da Covid nas UBS's."}, {"id": "6284", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6284/indicacao_500.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, que construa na Rua Itabira do Campo, no Bairro Tombadouro uma escada com guarda corpo para aceso da popula\u00e7\u00e3o ao alto da rua."}, {"id": "6285", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6285/indicacao_501.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que realize a limpeza de um bota fora clandestino, na rua Ari Ardu\u00edno no bairro Port\u00f5es, pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio fechado."}, {"id": "6290", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6290/indicacao_502.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. limpeza e capina na Rua Monte Sinai, nas proximidades da Casa de Repouso Santa Luzia de Marilac."}, {"id": "6291", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6291/indicacao_503.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Competente, analise a viabilidade de conceder gratifica\u00e7\u00e3o de 10% (dez por cento) a todos os servidores da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6292", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6292/indicacao_504.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 257, no bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6293", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6293/indicacao_505.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de obras e Servi\u00e7os a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Estrada do Padre Adelmo com esquina da Rua Estrada da Caixa D'\u00c1gua no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6294", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6294/indicacao_506.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , na Av. dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao acesso 2 de Itabirito."}, {"id": "6295", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6295/indicacao_507.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a limpeza e capina por toda a extens\u00e3o da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "6296", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6296/indicacao_508.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de obras e a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco por toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Carlos Mendanha no Bairro Bela Vista."}, {"id": "6297", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6297/indicacao_509.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria respons\u00e1vel a devida urbaniza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de passeios e capina na Rua Jos\u00e9 Lopes Martins, no trecho ap\u00f3s a Rua Rio Doce no bairro Liberdade."}, {"id": "6298", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6298/indicacao_510.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente a devida limpeza urbana e capina no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6299", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6299/indicacao_511.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida limpeza urbana no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6300", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6300/indicacao_512.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a empresa respons\u00e1vel a devida ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria da Rua Rouxinol no Bairro Floresta."}, {"id": "6301", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6301/indicacao_513.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente a devida limpeza nas ruas Francisco Marques Junior (na altura do estacionamento da UBS Nossa Senhora de F\u00e1tima) com Carolina Vieira Melilo no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6302", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6302/indicacao_514.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestre feito nos \u00faltimos meses no Munic\u00edpio de Itabirito, em especial na Regi\u00e3o Central e Bairros Recanto das Colinas I e II."}, {"id": "6303", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6303/indicacao_515.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que a troca das l\u00e2mpadas dos postes e lumin\u00e1rias de locais p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Itabirito sejam realizadas com urg\u00eancia."}, {"id": "6304", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6304/indicacao_516.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, a repara\u00e7\u00e3o ou troca de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica situado \u00e0 Rua Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao port\u00e3o de entrada da \u00e1rea do Julifest, no Bairro de Lourdes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6305", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6305/indicacao_517.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, realizar a repara\u00e7\u00e3o ou troca do ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a rua das Painas, no Bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6306", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6306/indicacao_518.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito, viabilizar a melhoria na qualidade dos servi\u00e7os prestados pela empresas de transporte coletivo em Itabirito, com especial aten\u00e7\u00e3o aos que transitam no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e demais bairros adjacentes."}, {"id": "6307", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6307/indicacao_519.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, providenciar a repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, assim como limpeza, capina e poda das \u00e1rvores nas vias p\u00fablicas do Bairro Port\u00f5es, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6308", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6308/indicacao_520.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica \u00e0 rua Belo Horizonte, no trecho lateral a linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo ao cruzamento com s rua Em\u00edlio Quites, no Bairro Lourdes, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6309", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6309/indicacao_521.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em frente ao n\u00ba 36, Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6310", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6310/indicacao_no_522_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a capina e limpeza no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6332", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6332/indicacao_523_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que considere como urgente a perman\u00eancia de Guardas Civis Municipais nas escolas em todo o per\u00edodo de aula, quando voltar as aulas."}, {"id": "6333", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6333/indicacao_524_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o recapeamento da Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade entre o bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e bairro Itaubira."}, {"id": "6334", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6334/indicacao_525_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica e asfalto para a Rua Wilson Marques dos Reis no bairro Itaubira."}, {"id": "6335", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6335/indicacao_526_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o recapeamento da Rua Angelina Salermo esquina com Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6336", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6336/indicacao_527_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, providencie a opera\u00e7\u00e3o \"tapa-buracos\" em toda a extens\u00e3o da Rua Can\u00e1rio, localizada no bairro Floresta."}, {"id": "6337", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6337/indicacao_528_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) instalados em toda a extens\u00e3o do Bairro Cardoso."}, {"id": "6338", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6338/indicacao_529_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) em Ribeir\u00e3o do Eixo, pr\u00f3ximo \u00e0 Espeteria Braga e \u00e0 Igreja S\u00e3o Judas."}, {"id": "6339", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6339/indicacao_530_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na extens\u00e3o da Rua Ana Maria Teixeira, sentido Bairro Cruz das Almas."}, {"id": "6340", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6340/indicacao_531_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de placas \"Proibido Estacionar\" na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6341", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6341/indicacao_532_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua Can\u00e1rio, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6342", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6342/indicacao_533_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao Frigoita."}, {"id": "6343", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6343/indicacao_533_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a troca de l\u00e2mpadas na Rua Oscar Vitor Pereira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6344", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6344/indicacao_534_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina por toda a extens\u00e3o da Av. Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "6345", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6345/indicacao_536_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente a Secretaria competente que a coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos aconte\u00e7as nos Distritos, tr\u00eas vezes na semana."}, {"id": "6346", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6346/indicacao_537_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que viabilize uma reivindica\u00e7\u00e3o junto a Empresa Brasileira de correios e tel\u00e9grafos de Itabirito sobre a possibilidade de contemplar a entrega das correspond\u00eancias nas seguintes ruas do Bairro Itabirito II. Rua Jorge Amado e Rua Monteiro Lobato."}, {"id": "6347", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6347/indicacao_538_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a  Secret\u00e1ria Competente a instala\u00e7\u00e3o de mais um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Queiroz Junior esquina com Professor Alcides Pereira no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6348", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6348/indicacao_539_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a  Secret\u00e1ria Competente realize estudo no sentido de implantar em nosso municipio um \"Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o P\u00f3s Covid-19\"."}, {"id": "6349", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6349/indicacao_540_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a  Secret\u00e1ria Competente a instala\u00e7\u00e3o de duas lixeiras no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o nos seguintes locais: Cap\u00e3o Cerrado e Mangue seco."}, {"id": "6350", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6350/indicacao_541_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja feito a limpeza e capina em todos os locais p\u00fablicos (passeios, pra\u00e7as, vias, dentre outros) do distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6351", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6351/indicacao_542_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza e capina na passarela situada entre as Ruas Belo Horizonte (Bela Vista) e Artur Bernardes (Centro)."}, {"id": "6352", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6352/indicacao_543_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, verificar a viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) redutor de velocidade (quebra mola), e a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Saudade, Rua Rodrigues Silva pr\u00f3ximo ao n\u00famero 341 (referencia col\u00e9gio Tib\u00farcio)."}, {"id": "6353", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6353/indicacao_544_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja verificado a viabilidade para a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra mola), no Bairro Saudade, Rua Maestro Jo\u00e3o Rosa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 402."}, {"id": "6354", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6354/indicacao_545_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na rede pluvial situada no Bairro S\u00e3o Jose na esquina da Rua Chile com Rua Bol\u00edvia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 253."}, {"id": "6355", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6355/indicacao_546_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo do aumento da coleta seletiva em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6356", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6356/indicacao_547_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Pra\u00e7a da Carioca."}, {"id": "6357", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6357/indicacao_548_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6358", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6358/indicacao_549_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Ant\u00f4nia de Augusta Andrade que liga a rua Ari Arduino de Ara\u00fajo, no Bairro Vila da Serra, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6359", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6359/indicacao_550_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito providenciar repara\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na escadaria do lado da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu no bairro Matozinhos."}, {"id": "6360", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6360/indicacao_551_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Ana Maria Teixeira em toda a sua extens\u00e3o, bem como em toda a sua extens\u00e3o, bem como em toda a extens\u00e3o do bairro Cardoso.  Na oportunidade, que ainda seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "6361", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6361/indicacao_552_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade em Conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social - a possibilidade de realizar junto campanha solid\u00e1ria de Arrecada\u00e7\u00e3o de Alimentos n\u00e3o perec\u00edveis no ato do recebimento da vacina contra a Covid-19. O objetivo e incentivar a doa\u00e7\u00e3o de alimentos para as fam\u00edlias que j\u00e1 est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em decorr\u00eancia da pandemia."}, {"id": "6362", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6362/indicacao_553_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica, na Estrada do Saboeiro - Mata Burro (Pr\u00f3ximo ao n\u00ba 7 e 9) - S\u00e3o Geraldo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6363", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6363/indicacao_554_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que coloque uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o e pintura vi\u00e1ria para estacionamento priorit\u00e1rio de cadeirantes na Rua Francisco Marques J\u00fanior, n\u00ba 77, bairro Nossa Senhora De F\u00e1tima (Em frente a igreja evang\u00e9lica Filad\u00e9lfia)."}, {"id": "6364", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6364/indicacao_555_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido o Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente que seja realizada a poda de uma \u00e1rvore na rua Rio de Pedras, n\u00ba 23 no  bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6365", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6365/indicacao_556_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a marca\u00e7\u00e3o de vi\u00e1ria e coloca\u00e7\u00e3o de placa (preferencia) nos endere\u00e7os citados abaixo: Rua Boa Viagem em frente ao n\u00ba 128, rua Esperan\u00e7a esquina com Dona Chatinha e rua Bela Vista esquina com rua Esperan\u00e7a no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6366", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6366/indicacao_557_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado pintura vi\u00e1ria e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o no entroncamento entre as ruas Jos\u00e9 Sans com Henrique Michel e pra\u00e7a Jacinto Consta Coelho no bairro Centro."}, {"id": "6367", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6367/indicacao_558_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel a constru\u00e7\u00e3o de passeio no entorno da creche Tia Lolinha, situada esquina com rua Acuru\u00ed no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6368", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6368/indicacao_559_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a troca da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de Led no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6369", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6369/indicacao_560_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \"quebra-molas\" na estrada da Barragem, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 78, bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6399", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6399/indicacao_561_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de cobertura nos pontos de parada de \u00f4nibus no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6400", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6400/indicacao_562_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento entre a rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques com rua Padre Candido."}, {"id": "6401", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6401/indicacao_603_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na esquina entre rua Carmem Miranda e Padre Jo\u00e3o Amaral."}, {"id": "6402", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6402/indicacao_564_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias na Estrada do Coqueiro no Bonsucesso."}, {"id": "6403", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6403/indicacao_565_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a pintura das faixas preferenciais de pedestres na rua Jos\u00e9 Sans e Rua Henrique Michel as duas no bairro Boa Viagem."}, {"id": "6404", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6404/indicacao_566_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de \"boca de lobo\" na Rua Quaresmeira, Bairro Monte Verde."}, {"id": "6405", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6405/indicacao_567_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da Estrada da subesta\u00e7\u00e3o da Cemig, pr\u00f3ximo ao Ita."}, {"id": "6406", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6406/indicacao_568_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fechamento do p\u00e1tio da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu em Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6407", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6407/indicacao_569_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza (ro\u00e7ada e capina) de toda \u00e1rea da quadra do Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6408", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6408/indicacao_570_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, avalie uma eros\u00e3o no terreno localizado na Rua Ana Maria Teixeira n\u00ba 487, no Bairro Cardoso."}, {"id": "6409", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6409/indicacao_571_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Rio Branco, pr\u00f3ximo ao numero 127, no Centro."}, {"id": "6410", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6410/indicacao_572_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina da escadaria atr\u00e1s da igreja S\u00e3o Judas Tadeu, que da acesso ao Bairro da Gutierrez."}, {"id": "6411", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6411/indicacao_573_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Alameda Cl\u00e1udio Manuel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6412", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6412/indicacao_574_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos em toda a extens\u00e3o da Rua Alameda Cl\u00e1udio Manuel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6413", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6413/indicacao_575_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Em\u00eddio Quites, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 622, no bairro Lourdes."}, {"id": "6414", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6414/indicacao_576_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza urbana nos bairros: Pedra Azul e Veneza."}, {"id": "6415", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6415/indicacao_577_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza urbana no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6416", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6416/indicacao_578_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza e capina nos seguintes pontos do Bairro Santa Rita: C\u00f3rrego que atravessa o Bairro Santa Rita e no Jardim localizado a Rua da Carioca pr\u00f3ximo ao numero 216."}, {"id": "6417", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6417/indicacao_579_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza na escadaria do Bairro Gutierrez pr\u00f3ximo a igreja S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "6418", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6418/indicacao_580_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente, a devida limpeza urbana nos seguintes Bairros: Cohab, Nossa Senhora de F\u00e1tima e Capanema."}, {"id": "6419", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6419/indicacao_581_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de grade em partes do trajeto da Rua da Carioca no bairro Santa Rita as margens do c\u00f3rrego da Carioca."}, {"id": "6420", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6420/indicacao_582_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a analise de um bueiro localizado na Rua da Carioca com Rua Jos\u00e9 Joaquim O. Souza Bairro Santa Rita pr\u00f3ximo a Escola Estadual Henrique Michel."}, {"id": "6421", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6421/indicacao_583_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar uma lixeira na rua Carioca, n\u00ba 864, bairro Santa Rita ao lado do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "6422", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade do asfaltamento de um trecho situado no Bairro Monte Verde, Rua Jequitib\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 23. E a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Eucalipto, tamb\u00e9m situada no bairro Monte Verde."}, {"id": "6423", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6423/indicacao_585_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada manuten\u00e7\u00e3o em uma boca de lobo, situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Angelina Salermo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 278."}, {"id": "6424", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6424/indicacao_586_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja instalado uma lixeira no Bairro Itaubira, Rua Aristides Camilo dos Reis pr\u00f3ximo ao n\u00famero 138 (referencia: ponto de \u00f4nibus)."}, {"id": "6425", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6425/indicacao_587_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na boca de uma manilha de capta\u00e7\u00e3o pluvial situada no Bairro Meu S\u00edtio, Rua Estrada do Coqueiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 188."}, {"id": "6426", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6426/indicacao_588_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado com urg\u00eancia a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de tampas para duas aberturas da rede de esgoto. Solicito tamb\u00e9m e a capina do local situado no Bairro Meu S\u00edtio, na Rua do asfalto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 51."}, {"id": "6427", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6427/indicacao_589_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realocado a faixa de pedestre na Avenida Queiroz Junior, n\u00ba 291, Centro, em frente a Vestu\u00e1rio Kids."}, {"id": "6428", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6428/indicacao_590_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um abrigo no ponto de \u00f4nibus da Vila Gon\u00e7alo pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o comunit\u00e1rio."}, {"id": "6429", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6429/indicacao_591_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realocado a faixa de pedestre na Rua Doutor Eurico Rodrigues, n\u00ba 304, Praia, em frente ao estacionamento do supermercado Jequiri."}, {"id": "6430", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6430/indicacao_592_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo para reabertura total do Parque Ecol\u00f3gico, seguindo as normas do Minas Consciente e limitando uma lota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6431", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6431/indicacao_593_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que solicite a limpeza da escadaria e lateral da igreja de S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "6432", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6432/indicacao_594_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, realizar reparo no cal\u00e7amento Josino Matias, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6433", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6433/indicacao_595_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar obras de melhoria na drenagem pluvial existente na rua Josino Matias, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6434", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6434/indicacao_596_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja solicitada a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a sinaliza\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos pesados / \u00f4nibus na Rua Paraopeba - Bairro Boa Viagem, permitindo somente tr\u00e2nsito de ve\u00edculos leveis e o caminh\u00e3o de coleta de lixo."}, {"id": "6435", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6435/indicacao_597_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma raspa de asfalto, na Rua Alvarenga Peixoto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1730 - Bairro Peroba."}, {"id": "6436", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6436/indicacao_598_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria na coleta de lixo na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada que vai para Acuru\u00ed, bem como no Capanema."}, {"id": "6437", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6437/indicacao_599_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a coloca\u00e7\u00e3o de um ponto de parada de \u00f4nibus na rua Bela Vista em frente ao n\u00famero 230 (Associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria)."}, {"id": "6438", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6438/indicacao_600_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que se melhore um acesso num trilha num barranco, fazendo uma escada para que a comunidade transite com mais seguran\u00e7a na rua Esperan\u00e7a que d\u00e1 acesso a Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "6439", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6439/indicacao_601_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, limpeza, capina e troca de l\u00e2mpadas na escadaria o lado da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu no bairro Guti\u00e9rrez."}, {"id": "6440", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6440/indicacao_no_602_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Avenida Queiroz J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao n\u00b0485 (galeria Jane Francy), centro."}, {"id": "6441", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6441/indicacao_603_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, repara\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Wilson Marques dos Reis (estrada Itaubira - Port\u00f5es).\r\n\r\nCoordenadas geogr\u00e1ficas: 23K 627459 7762185"}, {"id": "6442", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6442/indicacao_604_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira no final da rua Jos\u00e9 Barbosa de Melo, bairro Itaubira."}, {"id": "6443", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6443/indicacao_605_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que separe um espa\u00e7o na \u00e1rea do Julifest, para uso das moto escolas."}, {"id": "6444", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6444/indicacao_606_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que providencie placas sinalizando nome das ruas em suas respectivas esquinas em bairros e loteamentos."}, {"id": "6445", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6445/indicacao_607_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que a prefeitura crie programas de investimentos em atletas da cidade principalmente do custeio para viagens a outras cidades/estados."}, {"id": "6446", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6446/indicacao_608_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "6447", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6447/indicacao_609_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de campanha de combate a terceira onda do covid 19, apontando de forma pontual e especifica meios de evitar um crescimento e prolifera\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, e suas consequ\u00eancias."}, {"id": "6448", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6448/indicacao_610_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, na altura do n\u00famero 803, bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6449", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6449/indicacao_611_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa para travessia de pedestres na Rua Ana Maria Teixeira, na altura do n\u00famero 205, pr\u00f3ximo a ponte do bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6450", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6450/indicacao_612_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma e manuten\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Mariana Dias Medeiros, na altura do n\u00famero 109, bairro S\u00e3o Meteus."}, {"id": "6451", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6451/indicacao_613_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza e capina na estrada entre o condom\u00ednio Santa Clara e o acesso \u00e1 Subesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6452", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6452/indicacao_614_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo Bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6453", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6453/indicacao_615_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente realizar limpeza e drenagem na Rua da Carioca pr\u00f3ximo a Escola Henrique Michel, n\u00famero 665."}, {"id": "6454", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6454/indicacao_616_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o junto a Concession\u00e1ria de Transporte P\u00fablico Municipal para avaliar se as rotas est\u00e3o sendo cumpridas."}, {"id": "6455", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6455/indicacao_617_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6456", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6456/indicacao_618_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua coronel Afonso de Moura Castro, pr\u00f3ximo n\u00b0 143, Bairro Bela Vista."}, {"id": "6457", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6457/indicacao_619_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua domingos Michel, Bairro Praia, pr\u00f3ximo ao n\u00b0123."}, {"id": "6458", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6458/indicacao_no_620_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Avenida Queiroz J\u00fanior, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 900."}, {"id": "6459", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6459/indicacao_621_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas elevat\u00f3rias em toda extens\u00e3o da Avenida Queiroz Junior."}, {"id": "6460", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6460/indicacao_622_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas a Rua Estrada da Lagoa, em frente ao n\u00famero 69 no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6461", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6461/indicacao_623_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS que atenda o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e regi\u00e3o."}, {"id": "6462", "ano": "2021", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6462/indicacao_624_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Principal (pouco acima do canil municipal)."}, {"id": "6463", "ano": "2021", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6463/indicacao_625_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de Pintura de identifica\u00e7\u00e3o nos quebra-molas na Rua: Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, Recanto das colinas 1, que foram instalados recentemente no in\u00edcio da rua, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a, e ao termino na entrada do Recanto das Colinas 2."}, {"id": "6464", "ano": "2021", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6464/indicacao_626_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de reinstala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placa de proibido parar e estacionar) e um redutor de velocidade (quebra molas). Ambos na Rua 22 de Maio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 180, Bairro Santa Rita."}, {"id": "6465", "ano": "2021", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6465/indicacao_627_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar uma eleva\u00e7\u00e3o de faixa de faixa de pedestre ou redutor de velocidade na Rua Miguel Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 275, Bairro Munu."}, {"id": "6466", "ano": "2021", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6466/indicacao_628_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma canaleta no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao 1730."}, {"id": "6467", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6467/indicacao_629_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizado a pintura de um redutor de velocidade. E a verifica\u00e7\u00e3o da viabilidade da mudan\u00e7a da placa de sinaliza\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade situado no Bairro Saudade, Rua Rodrigues Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 178."}, {"id": "6468", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6468/indicacao_630_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Santa Ant\u00f4nio, Rua S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "6469", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6469/indicacao_631_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto do Bairro Santa Ant\u00f4nio, Rua Benjamin Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 158."}, {"id": "6470", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6470/indicacao_632_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a reforma, limpeza e instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira em um ponto de \u00f4nibus situado na entrada do Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "6471", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6471/indicacao_633_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que solicite a coloca\u00e7\u00e3o das placas com o nome das devidas ruas, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6472", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6472/indicacao_634_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para o atendimento na Assist\u00eancia do Social."}, {"id": "6473", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6473/indicacao_635_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um abrigo de ponto de \u00f4nibus na UPA."}, {"id": "6474", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6474/indicacao_636_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a limpeza dos bueiros do bairro Vila Alegre."}, {"id": "6475", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6475/indicacao_637_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza entorno da quadra de areia no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "6476", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6476/indicacao_638_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Acre, Bairro Lourdes."}, {"id": "6477", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6477/indicacao_639_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado a coleta de lixo ao menos 3 (tr\u00eas) vezes por semana na Rua C e adjac\u00eancias - Bairro Villa Real."}, {"id": "6478", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6478/indicacao_640_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Obras em conjunto com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Transito a efetiva\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o t\u00e9rmino da pintura das faixas / demarca\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, que seja realizada na Rua Tele Santana em toda a sua extens\u00e3o e adjac\u00eancias."}, {"id": "6479", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6479/indicacao_641_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista e Cemit\u00e9rio Parque da Esperan\u00e7a."}, {"id": "6480", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6480/indicacao_642_2021.pdf", "ementa": "Indico seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua C e adjac\u00eancias do Bairro Villa Real, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "6481", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6481/indicacao_643_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Tele Santana em toda a sua extens\u00e3o e adjac\u00eancias, no Bairro Novo Itabirito, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o."}, {"id": "6482", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6482/indicacao_644_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 88, no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6483", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6483/indicacao_645_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda em frente ao n\u00famero 413 no bairro Centro."}, {"id": "6484", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6484/indicacao_646_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s do SAAE, uma avalia\u00e7\u00e3o para melhoria na drenagem pluvial na rua Erina Santa Cruz no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6485", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6485/indicacao_647_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (parada permitida com pisca alerta ligado) na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220 no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6486", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6486/indicacao_648_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja avaliada melhoria na faixa de pedestre elevada na rua Dr. Guilherme, pr\u00f3ximo ao Banco Santander no Centro."}, {"id": "6487", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6487/indicacao_649_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na rua Eucalipto, esquina com Jacarand\u00e1 no bairro Monte Verde."}, {"id": "6488", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6488/indicacao_650_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria de pedestres na Avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo a entrada do bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6489", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6489/indicacao_651_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre, na avenida dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao antigo GREMBER, Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6490", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6490/indicacao_652_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade \"quebra-molas\" na rua S\u00e3o Vicente, pr\u00f3ximo ao n\u00b0452, bairro Bela Vista."}, {"id": "6491", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6491/indicacao_653_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Seis, Bairro Country (em frente ao bar do Marcelo)."}, {"id": "6548", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6548/indicacao_654_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja providenciado por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os cargos de 3\u00ba escal\u00e3o de comissionados da prefeitura."}, {"id": "6549", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6549/indicacao_655_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no Bonsucesso."}, {"id": "6550", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6550/indicacao_656_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na subida preferencial da Rua Jo\u00e3o Pinheiro para Rua Dona Cristina no bairro Bela Vista."}, {"id": "6551", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6551/indicacao_657_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical no cruzamento da Rua Castro Alves com rua Machado de Assis no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "6552", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6552/indicacao_658_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, avalie a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Papoulas, frente ao n\u00famero 78, no bairro Gutierrez."}, {"id": "6553", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6553/indicacao_659_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, avalie a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer localizada no bairro Gutierrez."}, {"id": "6554", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6554/indicacao_660_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, providencie a poda de \u00e1rvores na Rua Ana Maria Teixeira, mais especificadamente, na entrada do Bairro Bem Viver."}, {"id": "6555", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6555/indicacao_661_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas quadras e escolas do munic\u00edpio."}, {"id": "6556", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6556/indicacao_662_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de profissional de Assist\u00eancia Social para atender a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o conforme proposta do FUNDEB."}, {"id": "6557", "ano": "2021", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6557/indicacao_663_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de bueiros na via que se localiza na Rua Sete, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6558", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6558/indicacao_664_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar regulamente caminh\u00e3o pipa para aspres\u00e3o na rua paralela da \u00e1rea do Julifest."}, {"id": "6559", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6559/indicacao_665_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar \u00e0 retirada dos galhos que est\u00e3o sobrepostos na rede el\u00e9trica, na esquina da Av. Queiroz Junior, com a antiga BR-356, no passeio do Parque Ecol\u00f3gico, em frente ao Pra\u00e7a S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "6560", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6560/indicacao_666_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o num\u00e9rica dos im\u00f3veis do Bairro Meu Sitio."}, {"id": "6561", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6561/indicacao_667_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerir ao Chefe do Executivo, que providencie por meio da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para avaliar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus do Transporte P\u00fablico Usina x Meu S\u00edtio, do Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "6562", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6562/indicacao_668_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma UBS no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6563", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6563/indicacao_669_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a troca de placa de logradouro da Rua Joaquim Luiz de Faria esquina com professor Diaulas no Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6564", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6564/indicacao_670_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida manuten\u00e7\u00e3o da porta de vidro (porta da entrada principal) da UBS do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6565", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6565/indicacao_671_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o de faixa elevat\u00f3ria na Rua Eurico Rodrigues, em frente ao n\u00famero 378 (APAE). Aproveito para observar que tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a devida pintura nas faixas de pedestre e sinaliza\u00e7\u00e3o ao longo da referida rua."}, {"id": "6566", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6566/indicacao_672_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial a Rua da Carioca pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.394 entrada para o C\u00f3rrego Seco."}, {"id": "6567", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6567/indicacao_673_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de estudo e elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de educa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental para o munic\u00edpio."}, {"id": "6568", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6568/indicacao_674_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e redutores de velocidade em todo o Bairro Recreio dos Bandeirantes. Em especial na Rua Ant\u00f4nio Raposos Tavares a sinaliza\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o e contra m\u00e3o."}, {"id": "6569", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6569/indicacao_675_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade do refor\u00e7o nas telas que cercam a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6570", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6570/indicacao_676_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a troca de uma l\u00e2mpada de porte situada no Bairro Padre Alemo, Rua Chancudo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 144."}, {"id": "6571", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6571/indicacao_677_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada com urg\u00eancia a revitaliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da limpeza, capina, melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de lixeira no Beco que liga o Bairro S\u00e3o Geraldo (Referencia: Material de constru\u00e7\u00e3o Farid) ao Bairro Santa Efig\u00eania (Refer\u00eancia: Antigo Supermercado Sacramento)."}, {"id": "6572", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6572/indicacao_678_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo e avalie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola do ponto final do Cardoso at\u00e9 a entrada do condom\u00ednio Santa Clara."}, {"id": "6573", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6573/indicacao_679_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja feito um estudo de viabilidade da pavimenta\u00e7\u00e3o na nova \u00e1rea de lazer do Bairro de Lourdes (o parquinho)."}, {"id": "6574", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6574/indicacao_680_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a troca da ilumina\u00e7\u00e3o do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6575", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6575/indicacao_681_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, realizar o aumento da carga de energia el\u00e9trica na rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6576", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6576/indicacao_682_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, realizar obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jos\u00e9 Faria Gurgel no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6577", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6577/indicacao_683_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente,  realizar obras de revitaliza\u00e7\u00e3o na escadaria de acesso das ruas Alberto Fileto e Jo\u00e3o Faria Gurgel, tais como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (o poste l\u00e1 instalado se encontra inacess\u00edvel para manuten\u00e7\u00e3o), jardinagem e lixeira, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6578", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6578/indicacao_684_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a troca de l\u00e2mpadas, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua A - Bairro Villa Real, em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "6579", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6579/indicacao_685_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente que seja realizada a poda de 1 \u00e1rvore na rua Marzag\u00e3o, em frente ao n\u00ba 123 no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6580", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6580/indicacao_686_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo ofertar atrav\u00e9s da Secretaria competente, curso de capacita\u00e7\u00e3o da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS - que seja obrigat\u00f3rio para os professores e facultativo aos servidores p\u00fablicos interessados em se qualificarem."}, {"id": "6581", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6581/indicacao_687_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, repara\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \"tapa buraco\" na Rua Padre C\u00e2ndido em frente ao n\u00ba 64, Saudade."}, {"id": "6598", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6598/indicacao_688_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa ou placa de identifica\u00e7\u00e3o para tornar mais vis\u00edvel o centro da covid-19."}, {"id": "6599", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6599/indicacao_689_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a aquisi\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos para enfrentamento de uma poss\u00edvel terceira onda do covid-19."}, {"id": "6600", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6600/indicacao_690_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o do centro da covid-19."}, {"id": "6601", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6601/indicacao_691_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito - SAAE, providencie a drenagem na Rua Ant\u00f4nio Pimenta, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6602", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6602/indicacao_692_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o (blocos de concreto) na Rua Ant\u00f4nio Pimenta, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6603", "ano": "2021", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6603/indicacao_693_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Crueiro do Sul, na altura do n\u00famero 25, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao dep\u00f3sito do Ov\u00eddio."}, {"id": "6604", "ano": "2021", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6604/indicacao_694_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Tombadouro."}, {"id": "6605", "ano": "2021", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6605/indicacao_695_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a recoloca\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros/ bocas de lobo, na Rua Coronel Alves, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 432, Bairro Bela Vista."}, {"id": "6606", "ano": "2021", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6606/indicacao_696_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2.952."}, {"id": "6607", "ano": "2021", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6607/indicacao_697_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Professor M\u00e1rio Lopes, no Bairro Novo Itabirito, pr\u00f3ximo \u00e0 Faculdade Unipac."}, {"id": "6608", "ano": "2021", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6608/indicacao_698_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras e servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio na Rua Eurico Rodrigues, 304, Bairro Centro, em frente a pra\u00e7a Primeiro de Maio, para a instala\u00e7\u00e3o de faixa."}, {"id": "6609", "ano": "2021", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6609/indicacao_699_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a melhoria no cal\u00e7amento da Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel no Bairro Santa Rita."}, {"id": "6610", "ano": "2021", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6610/indicacao_700_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de placas de logradouros em todas as ruas do bairro Floresta."}, {"id": "6611", "ano": "2021", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6611/indicacao_701_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a competente a contrata\u00e7\u00e3o de mais um especialista em ginecologia para atendimento no CEAE - Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada; (Antigo Viva a Vida)."}, {"id": "6612", "ano": "2021", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6612/indicacao_702_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, que encaminhe o projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de Fundo Municipal de Esportes de Itabirito - FMEI, conforme minuta em anexo."}, {"id": "6613", "ano": "2021", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6613/indicacao_703_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devida limpeza urbana (varri\u00e7\u00e3o e capina) no bairro Floresta."}, {"id": "6614", "ano": "2021", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6614/indicacao_704_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a viabilidade de corre\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua: Alberto Soares, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 150 no bairro Saudade."}, {"id": "6615", "ano": "2021", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6615/indicacao_705_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a viabilidade de colocar um abrigo de \u00f4nibus na Rua: Ant\u00f4nio Marques de Oliveira n\u00ba 14, bairro Santa Rita."}, {"id": "6616", "ano": "2021", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6616/indicacao_706_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a viabilidade de corre\u00e7\u00e3o de desn\u00edvel no asfalto da Rua: Candido Portinari pr\u00f3ximo ao n\u00famero 73 no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6617", "ano": "2021", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6617/indicacao_707_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade da Restaura\u00e7\u00e3o do Cal\u00e7amento da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, situada no Bairro Praia."}, {"id": "6618", "ano": "2021", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6618/indicacao_708_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizado com urg\u00eancia a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria situada atr\u00e1s no col\u00e9gio Industrial na Rua Ant\u00f4nio Lisboa, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6619", "ano": "2021", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6619/indicacao_709_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade do melhor dimensionamento dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o do acesso 1 (um) de Itabirito, nas redondezas da UPA Celso de Matos e Rodovi\u00e1ria Nova."}, {"id": "6620", "ano": "2021", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6620/indicacao_710_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza no Bairro Praia, Rua Doutor Alberto Soares."}, {"id": "6621", "ano": "2021", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6621/indicacao_711_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja providenciada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (linhas brancas e amarelas, faixas de pedestre, legendas e pictoramas), das vias p\u00fablicas do Distrito de Acurui."}, {"id": "6622", "ano": "2021", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6622/indicacao_712_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizado o cal\u00e7amento da Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6623", "ano": "2021", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6623/indicacao_713_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizada uma melhoria na escadaria da Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6624", "ano": "2021", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6624/indicacao_714_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja realizada melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no acesso entre a rodovi\u00e1ria e upa."}, {"id": "6625", "ano": "2021", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6625/indicacao_715_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica e playground \u00e0 rua Manuel Salvador de Oliveira, em frente ao n\u00famero 1009, no Bairro Bela Vista, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "6626", "ano": "2021", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6626/indicacao_716_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a ro\u00e7ada e limpeza da rua Hibisco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 365, no Bairro Dona Luizinha, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6627", "ano": "2021", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6627/indicacao_717_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a demarca\u00e7\u00e3o dos pontos ambulantes em nossa cidade."}, {"id": "6628", "ano": "2021", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6628/indicacao_718_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza do bueiro situado na Avenida Queiroz J\u00fanior, em frente ao Stop Pastel, no Bairro Praia."}, {"id": "6664", "ano": "2021", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6664/indicacao_719_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, analise a possibilidade de aumentar a tora nas ruas de Ribeir\u00e3o do Eico para realizar a coleta de lixo."}, {"id": "6665", "ano": "2021", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6665/indicacao_720_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providenciar a ilumina\u00e7\u00e3o dos becos em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6666", "ano": "2021", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6666/indicacao_721_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de 2 (dois) mata burro na regi\u00e3o do Bairro Cruz das Almas pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda do Aldo Braga."}, {"id": "6667", "ano": "2021", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6667/indicacao_722_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, analise e elabore um projeto de lei, que institua a equipara\u00e7\u00e3o da faixa salarial dos Fiscais de coletivo - DEFISCO, com os demais cargos de fiscais da prefeitura."}, {"id": "6668", "ano": "2021", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6668/indicacao_723_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua de 5 ou 10 mil litros para servir de reservat\u00f3rio e atender parte da comunidade de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6669", "ano": "2021", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6669/indicacao_724_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a realizar a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Tapaj\u00f3s, no Bairro Munu."}, {"id": "6670", "ano": "2021", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6670/indicacao_725_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome da rua Tapaj\u00f3s com a rua das Flores no bairro Munu."}, {"id": "6671", "ano": "2021", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6671/indicacao_726_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o  das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais nas ruas do Bairro Munu."}, {"id": "6672", "ano": "2021", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6672/indicacao_727_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a recoloca\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro/ boca de lobo, na Av. dos Inconfidentes esquina com a Rua Ant\u00f4nio Cavalieri, bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6673", "ano": "2021", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6673/indicacao_728_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedo no meio-fio na ria Tapaj\u00f3s, no bairro Munu."}, {"id": "6674", "ano": "2021", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6674/indicacao_729_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida obra de drenagem pluvial e asfaltamento na Rua Jos\u00e9 Israel de Ara\u00fajo (Pr\u00f3ximo ao n\u00famero 103) no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country)."}, {"id": "6675", "ano": "2021", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6675/indicacao_730_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a troca da placa de logradouro da Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa no bairro Santo Ant\u00f4nio, em frente ao n\u00famero 19 e, a devida sinaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao numero 266, indicando que no final da referida rua h\u00e1 uma escadaria."}, {"id": "6676", "ano": "2021", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6676/indicacao_731_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente ao correios a devida presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para os moradores da Rua Jos\u00e9 Miaria Parreira, CEP 35450-378 no Bairro Recanto da Mata."}, {"id": "6677", "ano": "2021", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6677/indicacao_732_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que realize a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Itaubira."}, {"id": "6678", "ano": "2021", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6678/indicacao_733_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra molas na Rua Principal. Um pr\u00f3ximo ao n\u00famero 50 e outro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 100 no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte."}, {"id": "6679", "ano": "2021", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6679/indicacao_734_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a capina em toda a extens\u00e3o da Av. Tiradentes, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "6680", "ano": "2021", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6680/indicacao_735_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma academia a c\u00e9u aberto no canteiro centra da Avenida Nova, em frente ao hotel Cata Branca."}, {"id": "6681", "ano": "2021", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6681/indicacao_736_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja providenciada a troca de l\u00e2mpada queimada em um poste do Bairro S\u00e3o Geraldo, Rua Ligia Vidal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 110."}, {"id": "6682", "ano": "2021", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6682/indicacao_737_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a poda de ma \u00e1rvore no bairro S\u00e3o Geraldo, Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 164."}, {"id": "6683", "ano": "2021", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6683/indicacao_738_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizada a retirada de entulhos de res\u00edduos de lixo e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da estrada de terra que da sequ\u00eancia a Avenida Farid Rahme, passando pelos fundos do bairro Padre Adelmo e Meu S\u00edtio."}, {"id": "6684", "ano": "2021", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6684/indicacao_739_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja verificado a viabilidade da reforma de manta asf\u00e1ltica da Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "6685", "ano": "2021", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6685/indicacao_740_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Brasil, Bairro Lourdes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6686", "ano": "2021", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6686/indicacao_741_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho, contemplando representantes da Procuradoria Jur\u00eddica e das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os, de Urbanismo e Limpeza Urbana, de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Sa\u00fade, pro meio do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de apoiar os empreendimentos do ramo de a\u00e7ougue no tocante ao TAC firmado em 2011 e recentemente renovado. Estou solicitando novamente em em virtude da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria estar exigindo uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o inviabilizando o funcionamento dos a\u00e7ougues aqui na nossa Cidade. \u00c9 necess\u00e1rio que haja um di\u00e1logo para que possamos ouvir as demandas desse setor."}, {"id": "6687", "ano": "2021", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6687/indicacao_742_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, Secretaria Municipal de Obras, para que se realizem uma audi\u00eancia com os moradores dos Bairros Vila Jos\u00e9 Lopes e Santo Ant\u00f4nio, para que os mesmos possam ser ouvidos e opinarem em rela\u00e7\u00e3o ao que poder\u00e1 ser implementado no terreno que foi desapropriado pela Prefeitura, mais conhecido como \"Macacos\"."}, {"id": "6688", "ano": "2021", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6688/indicacao_743_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contratos financiados vigentes."}, {"id": "6689", "ano": "2021", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6689/indicacao_744_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o da Rua Belmiro Martins Paranhos, situada no bairro Centro."}, {"id": "6690", "ano": "2021", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6690/indicacao_745_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, reparo de bueiro na rua Francisco Marques Junior, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 25 e 28 no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6691", "ano": "2021", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6691/indicacao_746_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente uma reforma da pracinha em frente ao n\u00ba 1195, bairro Praia, por meio de um estudo que priorize vagas de estacionamento de ve\u00edculos (carros e motos) para atender a demanda do com\u00e9rcio local."}, {"id": "6692", "ano": "2021", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6692/indicacao_747_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-mola na Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 25 - Vila Gon\u00e7alo, cruzamento com a rua Dr. Alberto Soares, n\u00ba 14 - Saudade"}, {"id": "6693", "ano": "2021", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6693/indicacao_748_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o na entrada da Passarela Bela Vista, situada na rua Belo Horizonte, pr\u00f3xima ao n\u00famero 785, no bairro Bela Vista, que d\u00e1 acesso para as pessoas que vem da regi\u00e3o central aos bairros de Lourdes, Bela Vista e media\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6663", "ano": "2021", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6663/indicacao_749.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, que seja realizado com urg\u00eancia a reforma da ponte com estrutura de madeira e ferro situada no Bairro Esperan\u00e7a que liga a Rodovia Antiga BR 356 a Rua Adelino Fernandes."}, {"id": "6714", "ano": "2021", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6714/indicacao_750_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Jos\u00e9 Barbosa de Melo pr\u00f3ximo ao n\u00famero 129 bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6715", "ano": "2021", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6715/indicacao_751_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente,  a capina e limpeza do bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6716", "ano": "2021", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6716/indicacao_752_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza da estrada da caixa d'\u00e1gua no bairro Meu Sitio."}, {"id": "6717", "ano": "2021", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6717/indicacao_753_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas queimadas e reparo no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6718", "ano": "2021", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6718/indicacao_754_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a reforma e adapta\u00e7\u00e3o do passeio da prefeitura na avenida Queiroz J\u00fanior e se preciso a troca de esp\u00e9cies de arvores plantadas na cal\u00e7ada."}, {"id": "6719", "ano": "2021", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6719/indicacao_755_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja instalada uma LIXEIRA na Rua da Carioca, n\u00ba 1.534, Bairro Santa Rita, defronte a residencia do morador Jo\u00e3o Ferreira."}, {"id": "6720", "ano": "2021", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6720/indicacao_756_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza e capina no Bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6721", "ano": "2021", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6721/indicacao_757_2021.pdf", "ementa": "Indico sugerir ao Sr. Prefeito Municipal. que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie o alteamento da tampa da caixa de passagem localizado nas proximidades da Rua Hort\u00eancia, altura no n\u00famero 226, bairro Gutierrez."}, {"id": "6722", "ano": "2021", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6722/indicacao_758_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6723", "ano": "2021", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6723/indicacao_759_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Aimor\u00e9s no Bairro Munu."}, {"id": "6724", "ano": "2021", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6724/indicacao_760_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de canaletas e servi\u00e7o de drenagem na Rua Aredes, no Bairro Munu."}, {"id": "6725", "ano": "2021", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6725/indicacao_761_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina em toda a extens\u00e3o da Rua Aredes, no Bairro Munu."}, {"id": "6726", "ano": "2021", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6726/indicacao_762_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda extens\u00e3o da Av. Manoel Salvador de Oliveira, no bairro Bela Vista."}, {"id": "6727", "ano": "2021", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6727/indicacao_763_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para o plantio de grama ou a elabora\u00e7\u00e3o de um simples projeto de paisagismo na encosta acima do muro de arrimo ao longo da Avenida Queiroz J\u00fanior pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1.627 (em frente ao parque ecol\u00f3gico)."}, {"id": "6728", "ano": "2021", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6728/indicacao_764_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente estenda a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 a todos os doadores de sangue."}, {"id": "6729", "ano": "2021", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6729/indicacao_765_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a limpeza e desentupimento dos bueiros localizados \u00e0 Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Oliveira e Rua Padre Jos\u00e9 Torquato no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6730", "ano": "2021", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6730/indicacao_766_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica do Centro de Refer\u00eancia de Assit\u00eancia Social - CRAS que atenda o distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6731", "ano": "2021", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6731/indicacao_767_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido servi\u00e7o de patrolagem na estrada rural dos Gomes no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6732", "ano": "2021", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6732/indicacao_768_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de corre\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua: Filipe dos Santos n\u00ba 416 bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6733", "ano": "2021", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6733/indicacao_769_2021.pdf", "ementa": "Indico realizar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a viabilidade de fazer a troca e manuten\u00e7\u00e3o de 1 (um) poste de luz que se encontram-se com as l\u00e2mpadas queimadas na Rua Sim\u00e3o Moreira da Silva, n\u00ba 64, bairro Santa Rita."}, {"id": "6734", "ano": "2021", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6734/indicacao_770_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Artur Bernardes - Centro."}, {"id": "6735", "ano": "2021", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6735/indicacao_771_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a capina e limpeza no Bairro de Lourdes, Rua Belo Horizonte principalmente nas proximidades da casa de n\u00famero 338."}, {"id": "6736", "ano": "2021", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6736/indicacao_772_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza da copa das palmeiras situadas na pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6737", "ano": "2021", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6737/indicacao_773_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um tanque e bebedouro no espa\u00e7o do playgroud no bairro de Lourdes."}, {"id": "6738", "ano": "2021", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6738/indicacao_774_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, realizar a implanta\u00e7\u00e3o de mais bancos e mesas, no playgroud no bairro de Lourdes."}, {"id": "6739", "ano": "2021", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6739/indicacao_775_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jacarand\u00e0 esquina com a Rua Eucalipto no Bairro Monte Verde."}, {"id": "6740", "ano": "2021", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6740/indicacao_776_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, realizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico, na rua Paraju esquina com a Rua Eucalipto no Bairro Monte Verde."}, {"id": "6741", "ano": "2021", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6741/indicacao_777_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande \u00e0 rua Tiradentes, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "6742", "ano": "2021", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6742/indicacao_778_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado a Secretaria de Obras em conjunto com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, verificar possibilidades de realizar liga\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho (em toda a sua extens\u00e3o) - Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6743", "ano": "2021", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6743/indicacao_779_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja instalado um guarda corpo na pra\u00e7a situada na Rua Marzarg\u00e3o no bairro: Padre Adelmo."}, {"id": "6787", "ano": "2021", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6787/indicacao_780_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de reverter o valor destinado pela GERDAU, para a constru\u00e7\u00e3o da passarela em Ribeir\u00e3o do Eixo, para a estrutura\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel no local."}, {"id": "6788", "ano": "2021", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6788/indicacao_781_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que promove a ilumina\u00e7\u00e3o da Santa Luzia no Curtume, (em frente ao Viveiro de Mudas) localizado na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, Bairro Gutierrez."}, {"id": "6789", "ano": "2021", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6789/indicacao_782_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, diante da distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sica e kits de higiene bucal nas escolas municipais, verifique a possibilidade de incluir as escolas estaduais."}, {"id": "6790", "ano": "2021", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6790/indicacao_783_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de disponibilizar uma equipe de limpeza urbana, com sede em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, para atender os distritos de Ribeir\u00e3o do Eixo, Saboeiro, Teixeira e Cabral."}, {"id": "6791", "ano": "2021", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6791/indicacao_784_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a reestrutura\u00e7\u00e3o do campinho e dos vesti\u00e1rios no bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "6792", "ano": "2021", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6792/indicacao_785_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Estrada dos Coqueiros, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 232, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6793", "ano": "2021", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6793/indicacao_786_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a reforma da cal\u00e7ada de passeio na rua Benjamin Sim\u00f5es, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6794", "ano": "2021", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6794/indicacao_787_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Sete com a Rua Seis, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6795", "ano": "2021", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6795/indicacao_788_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para autorizar a coloca\u00e7\u00e3o do espelho panor\u00e2mico na esquina da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, com a Rua Padre Jo\u00e3o de Amaral, no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6796", "ano": "2021", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6796/indicacao_789_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de recrea\u00e7\u00e3o da rua Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 722, Bairro Lourdes."}, {"id": "6797", "ano": "2021", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6797/indicacao_790_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a devia pintura vi\u00e1ria dos quebra molas ao longo da estrada que liga Itabirito a S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6798", "ano": "2021", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6798/indicacao_791_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas o bairro Monte Verde."}, {"id": "6799", "ano": "2021", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6799/indicacao_792_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a implementa\u00e7\u00e3o de um posto de coleta fixo ou externo da Funda\u00e7\u00e3o Centro de hematologia e hemoterapia do Estado de Minas Gerias - Hemominas no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6800", "ano": "2021", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6800/indicacao_793_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente que seja realizada uma extens\u00e3o de rede de energia no Beco da Servid\u00e3o (beco da fonte grande) pr\u00f3ximo as resid\u00eancias de n\u00famero 02 e 04 no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6801", "ano": "2021", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6801/indicacao_794_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente a secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de passeios nos lotes pertencentes ao munic\u00edpio de Itabirito e nas \u00e1reas verde do Bairro Monte Verde e Veneza."}, {"id": "6802", "ano": "2021", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6802/indicacao_795_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte interligando a Rua Artur Bernardes a Rua Belo Horizonte."}, {"id": "6803", "ano": "2021", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6803/indicacao_796_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na quebra do terreno nos fundos da antiga policl\u00ednica Dr. Francisco Rodrigues de Carvalho, divisa com a Avenida Farid Rahme."}, {"id": "6804", "ano": "2021", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6804/indicacao_797_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a constru\u00e7\u00e3o de um retorno para o Bairro S\u00e3o Geralda na Av. Farid Rahme em frente a loja Ouro Motos."}, {"id": "6805", "ano": "2021", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6805/indicacao_798_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a limpeza de uma boca de lobo situada no bairro Saudade, entre as Ruas Nicolau Silva e Rodrigues Silva em frente a Loja Eliza 1."}, {"id": "6806", "ano": "2021", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6806/indicacao_799_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente da instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o entre as lombadas e o passeio em todos os locais que se tornem necess\u00e1rios."}, {"id": "6807", "ano": "2021", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6807/indicacao_800_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, que seja feito um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o na nova \u00e1rea de lazer do Bairro de Lourdes."}, {"id": "6808", "ano": "2021", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6808/indicacao_801_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o t\u00e9rmino do passeio da Rua Benjamim Sim\u00f5es na altura do n\u00famero 184, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6809", "ano": "2021", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6809/indicacao_802_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria competente, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Constantino Braga no bairro Country."}, {"id": "6810", "ano": "2021", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6810/indicacao_803_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00famero 870 A, bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6811", "ano": "2021", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6811/indicacao_804_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar \u00e0 capina do Campo de futebol do Bairro Marzag\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6812", "ano": "2021", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6812/indicacao_805_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Can\u00e1rio, em frente ao n\u00famero 79, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6813", "ano": "2021", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6813/indicacao_806_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Dr. Ant\u00f4nio Lisboa, no bairro Santo Ant\u00f4nio, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6814", "ano": "2021", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6814/indicacao_807_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de reparo na drenagem pluvial da Rua Alcides Perreira, em frente ao n\u00ba 311 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6815", "ano": "2021", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6815/indicacao_808_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande pr\u00f3xima \u00e0 rua Matildes Leroy, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6816", "ano": "2021", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6816/indicacao_809_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Jo\u00e3o Nolasco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 157 no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6817", "ano": "2021", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6817/indicacao_810_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de recipientes para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras) na extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Pereira Lima do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6818", "ano": "2021", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6818/indicacao_811_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas em pontos estrat\u00e9gicos dos bairros de nosso munic\u00edpio para descarte de entulhos (resto de material de constru\u00e7\u00e3o)"}, {"id": "6819", "ano": "2021", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6819/indicacao_812_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o para melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria localizada no bairro S\u00e3o Geraldo (em frente a mercearia)."}, {"id": "6820", "ano": "2021", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6820/indicacao_813_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar a troca das cadeiras da recep\u00e7\u00e3o da UBS da Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6821", "ano": "2021", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6821/indicacao_814_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir a lixeira existente na Rua UM, no bairro Marzarg\u00e3o."}, {"id": "6822", "ano": "2021", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6822/indicacao_815_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, que seja realizado constru\u00e7\u00e3o de drenagem, reparo ou troca do cal\u00e7amento, estudos para coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, no bairro Santa Rita."}, {"id": "6823", "ano": "2021", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6823/indicacao_816_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na Estrada da Liga\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35, no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6824", "ano": "2021", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6824/indicacao_817_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja institua uma comiss\u00e3o conjunta para capita\u00e7\u00e3o de vacinas."}, {"id": "6825", "ano": "2021", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6825/indicacao_818_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a distribui\u00e7\u00e3o de internet via Wi-fi em pontos estrat\u00e9gicos como pra\u00e7as e pontos de \u00f4nibus."}, {"id": "6826", "ano": "2021", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6826/indicacao_819_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Jo\u00e3o Pereira Lima pr\u00f3ximo ao n\u00famero 232 bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6827", "ano": "2021", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6827/indicacao_820_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a vacina\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios da prefeitura municipal cedidos as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica"}, {"id": "6828", "ano": "2021", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6828/indicacao_821_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que se coloque no grupo priorit\u00e1rio assim como os caminhoneiros os instrutores de auto escola."}, {"id": "6829", "ano": "2021", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6829/indicacao_822_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade, por toda extens\u00e3o da Rua da Carioca, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "6830", "ano": "2021", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6830/indicacao_823_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de cabideiro nos consult\u00f3rios Ginecol\u00f3gicos da UBS do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6831", "ano": "2021", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6831/indicacao_824_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Estrada do Padre Adelmo, bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6832", "ano": "2021", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6832/indicacao_825_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Estrada da Caixa D'agua, bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6833", "ano": "2021", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6833/indicacao_826_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de competente, a poda de \u00e1rvore na..."}, {"id": "6834", "ano": "2021", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6834/indicacao_827_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a extens\u00e3o na rua Leontina de Jesus Domingos no bairro Liberdade."}, {"id": "6835", "ano": "2021", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6835/indicacao_828_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Itabirito para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares (Conjunto Habitacional) destinados \u00e0s fam\u00edlias carentes."}, {"id": "6836", "ano": "2021", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6836/indicacao_829_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que aumente o efetivo da limpeza urbana no sentido de viabilizar a varri\u00e7\u00e3o nos bairros de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6837", "ano": "2021", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6837/indicacao_830_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a coloca\u00e7\u00e3o de meio fio nas Ruas do distrito Mangue Seco e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6838", "ano": "2021", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6838/indicacao_831_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 6 no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6839", "ano": "2021", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6839/indicacao_832_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua 6 no bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6840", "ano": "2021", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6840/indicacao_833_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente a capina e limpeza no entorno da quadra e parquinho p\u00fablico situado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6841", "ano": "2021", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6841/indicacao_834_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente que seja realizada a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Angelina Salermo pr\u00f3ximo ao \u00famero 495."}, {"id": "6842", "ano": "2021", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6842/indicacao_835_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente a reforma de dois pontos de \u00f4nibus. Um situado na Rua Jo\u00e3o Pinheiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1556, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e o outro em frente a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade tamb\u00e9m no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6843", "ano": "2021", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6843/indicacao_836_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a adequa\u00e7\u00e3o de novas vagas de estacionamento, aumento da \u00e1rea destinada para carga e descarga e melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo ao Rio Itabirito da pra\u00e7a situada na Travessa Domingos Pereira da Silva / Centro."}, {"id": "6844", "ano": "2021", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6844/indicacao_837_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Bom Sucesso."}, {"id": "6845", "ano": "2021", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6845/indicacao_838_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) na rua Benjamim Sim\u00f5es entre os n\u00fameros 472 e 494, bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "6846", "ano": "2021", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6846/indicacao_839_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos, bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6847", "ano": "2021", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6847/indicacao_840_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Paracatu, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 262, Bairro Liberdade."}, {"id": "6848", "ano": "2021", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6848/indicacao_841_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a demarca\u00e7\u00e3o do solo de limite de estacionamento de motos na Av. Queiroz J\u00fanior, em frente ao n\u00famero 169, centro."}, {"id": "6849", "ano": "2021", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6849/indicacao_842_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Professor Diaulas, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "6850", "ano": "2021", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6850/indicacao_843_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, juntamente com a Secretaria de Obras, que retorne com os dois redutores de velocidade (quebra-molas), na Rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos pr\u00f3ximo ao n\u00ba 196 - Bairro Boa Viagem, bem como a faixa de pedestre. a placa do redutor j\u00e1 est\u00e1 no local."}, {"id": "6851", "ano": "2021", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6851/indicacao_844_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que seja realizada a revis\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o \"D\u00ea preferencia\" (retirada), na Rua Jo\u00e3o Pinheiro com Dona Cristina - Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6852", "ano": "2021", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6852/indicacao_845_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a possibilidade de conceder aos pacientes em observa\u00e7\u00e3o na UPA, refei\u00e7\u00e3o custeada pelo munic\u00edpio caso permane\u00e7am na unidade de pronto atendimento por per\u00edodo superior a 12 horas."}, {"id": "6853", "ano": "2021", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6853/indicacao_846_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em car\u00e1ter de urg\u00eancia para reparo da escadaria danificada que liga a BR 356 ao bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6854", "ano": "2021", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6854/indicacao_847_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapar buraco) na Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 154 e 271 no bairro Mirante Matias."}, {"id": "6855", "ano": "2021", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6855/indicacao_848_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir a lixeira existente no poste da Avenida Queiroz Junior, frente ao n\u00famero 937."}, {"id": "6856", "ano": "2021", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6856/indicacao_849_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de arvores na rua Eti\u00f3pia bairro Santa Efig\u00eania que est\u00e3o pegando na rede el\u00e9trica."}, {"id": "6857", "ano": "2021", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6857/indicacao_850_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas e conferencia na rede de ilumina\u00e7\u00e3o da rua Eti\u00f3pia bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6858", "ano": "2021", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6858/indicacao_851_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Felipe dos Santos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 257 Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6859", "ano": "2021", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6859/indicacao_852_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras na rua Maria de Lima Braga bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6860", "ano": "2021", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6860/indicacao_853_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a utiliza\u00e7\u00e3o de carro de som para avisos sobre a imuniza\u00e7\u00e3o e cadastramento para a vacina\u00e7\u00e3o, principalmente nos distritos e bairros distantes do centro."}, {"id": "6861", "ano": "2021", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6861/indicacao_854_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a retirada dos entulhos no passeio da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 217, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6862", "ano": "2021", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6862/indicacao_855_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, para realizar instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre elevada, no final da Rua das ac\u00e1cias, entre as Ruas Lob\u00e9lia e Ant\u00fario, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "6863", "ano": "2021", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6863/indicacao_856_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, para realizar instala\u00e7\u00e3o da faixa de pedestre elevada, na curva do viaduto da Rua Dona Cristinha, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6864", "ano": "2021", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6864/indicacao_857_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos do Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "6865", "ano": "2021", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6865/indicacao_858_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome da Rua Professor Diaulas com a Rua Joaquim Luiz de Faria, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6866", "ano": "2021", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6866/indicacao_859_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o devido reajuste no valor do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, aumentando o mesmo para 700,00 mensais"}, {"id": "6867", "ano": "2021", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6867/indicacao_860_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que viabilize o devido recapeamento asf\u00e1ltico ao longo da Rua Tupinamb\u00e1s no Bairro Pedra Azul."}, {"id": "6868", "ano": "2021", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6868/indicacao_861_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a devida ilumina\u00e7\u00e3o nos becos de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6869", "ano": "2021", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6869/indicacao_862_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, a poda das \u00e1rvores na Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa no quarteir\u00e3o de n\u00fameros 19 ao n\u00famero 90 no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6870", "ano": "2021", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6870/indicacao_863_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos e recapeamento asf\u00e1ltico das vias p\u00fablicas dos Bairros Cohab e Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "6871", "ano": "2021", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6871/indicacao_864_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de corre\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua: Jo\u00e3o Faria Gurgel, por toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "6872", "ano": "2021", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6872/indicacao_865_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente a reforma do telhado de um ponto de \u00f4nibus situado no Bairro Saudade, Rua Ant\u00f4nio Carlos, pr\u00f3ximo ao Hospital."}, {"id": "6873", "ano": "2021", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6873/indicacao_866_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para tampar um buraco de um passeio situado no Centro, Rua Jos\u00e9 Sans em frente ao n\u00famero 16."}, {"id": "6874", "ano": "2021", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6874/indicacao_867_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes em frente ao col\u00e9gio Guilherme Alis Fran\u00e7a."}, {"id": "6875", "ano": "2021", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6875/indicacao_868_2021.pdf", "ementa": "Indico seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a remo\u00e7\u00e3o completa de uma faixa de pedestre sinalizada em local indevido.\r\nA faixa se encontra no Centro, Avenida Queiroz Junior em frente ao pr\u00e9dio do INSS."}, {"id": "6876", "ano": "2021", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6876/indicacao_869_2021.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, por meio da Exma. Secretaria de Cultura, acerca da conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico de Itabirito durante o per\u00edodo da pandemia, e se o Centro Hist\u00f3rico de Itabirito est\u00e1 aberto \u00e0 visita\u00e7\u00e3o, especialmente suas Igrejas, tendo-se em mente que o Munic\u00edpio retornou \u00e0 onda amarela.\r\n\r\nSolicita-se, ainda, que sejam dadas informa\u00e7\u00f5es acerca dos investimentos que est\u00e3o sendo realizados na conserva\u00e7\u00e3o e reforma do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do Munic\u00edpio, bem como investimentos para colocar o Munic\u00edpio na rota do turismo mineiro."}, {"id": "6877", "ano": "2021", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6877/indicacao_870_2021.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja implante o projeto da transitol\u00e2ndia da Pol\u00edcia Militar de Minas de Gerais."}, {"id": "6878", "ano": "2021", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6878/indicacao_871_2021.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja instalado um ponto para carga e descarga na Rua Doutor Eurico Rodrigu\u00eas 751, Bairro Praia."}, {"id": "6879", "ano": "2021", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6879/indicacao_872_2021.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de disponibilizar mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus que \u00e0 rota atenda S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o X Itabirito."}, {"id": "6880", "ano": "2021", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6880/indicacao_873_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Seis, no Bairro Country."}, {"id": "6881", "ano": "2021", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6881/indicacao_873_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, providenciar obras de continuidade na drenagem pluvial existente no terreno do Country Clube, no bairro Country."}, {"id": "6882", "ano": "2021", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6882/indicacao_875_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja avaliada a possibilidade de eleva\u00e7\u00e3o da tampa de esgoto na rua Luis Gomes do Carmo esquina com professor Alcides Pereira, em frente ao n\u00famero 7 no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "6905", "ano": "2021", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6905/876.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placa com nomenclatura da rua, extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Cl\u00f3vis Br\u00e1s Silva (antiga rua um) no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6906", "ano": "2021", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6906/indicacao_877_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca e manuten\u00e7\u00e3o em l\u00e2mpadas na Estrada da Caixa D'\u00e1gua no bairro meu sitio em frente ao N\u00famero 298."}, {"id": "6907", "ano": "2021", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6907/indicacao_878_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a identifica\u00e7\u00e3o visual e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical para travessia de pedestres na pavimenta\u00e7\u00e3o feita na Estrada do Marzag\u00e3o."}, {"id": "6908", "ano": "2021", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6908/indicacao_879_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fornecimento de pontos de internet para Unidade M\u00f3vel da Policia Militar MG que permanecera de forma freq\u00fcente em frente a prefeitura."}, {"id": "6909", "ano": "2021", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6909/indicacao_880_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o fornecimento de extens\u00e3o el\u00e9trica para Unidade M\u00f3vel da Policia Militar MG que permanecera de forma freq\u00fcente e rotineira em frente a Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "6910", "ano": "2021", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6910/indicacao_881_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a identifica\u00e7\u00e3o visual na pavimenta\u00e7\u00e3o feita no Marzag\u00e3o para ciclista."}, {"id": "6911", "ano": "2021", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6911/indicacao_882_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em trecho da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva (na altura do n\u00famero 239), no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "6912", "ano": "2021", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6912/indicacao_883_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a desapropria\u00e7\u00e3o em trecho da Rua Ana Maria Teixeira no bairro Cardoso (Ponto inicial 20\u00b0 27' 032\" S/ 43\u00b0 78' 987\" W e Ponto final 20\u00b0 27' 904\" S/ 43\u00b0 79\u00b9 058\" W); mais especificamente, iniciando no entroncamento com o bairro Meu S\u00edtio at\u00e9 a Serralheria Peixoto, sentido Santa Clara; para alargamento da via. Mapa em anexo."}, {"id": "6913", "ano": "2021", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6913/indicacao_884_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a possibilidade de pagamento de periculosidade \u00e0 todos vigias da prefeitura."}, {"id": "6914", "ano": "2021", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6914/indicacao_885_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e capina em toda extens\u00e3o do bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "6915", "ano": "2021", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6915/indicacao_886_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro/boca de lobo localizado pr\u00f3ximo a \"Borracharia do Gato\", no bairro Bela Vista."}, {"id": "6916", "ano": "2021", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6916/indicacao_887_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a recoloca\u00e7\u00e3o do meio-fio na Rua Fernando Arduino de Araujo, pr\u00f3ximo ao numero 224, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6917", "ano": "2021", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6917/indicacao_888_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a canaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Rua Principal, no Bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6918", "ano": "2021", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6918/indicacao_889_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asfaltica por toda extens\u00e3o da Rua Principal, no Bairro C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6919", "ano": "2021", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6919/indicacao_890_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na Rua Jacinto Rodrigues, pr\u00f3ximo ao numero 101, no bairro do Marzag\u00e3o."}, {"id": "6920", "ano": "2021", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6920/indicacao_891_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes na Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "6921", "ano": "2021", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6921/indicacao_892_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Limpeza Urbana a retirada do entulho \u00e0 Rua Joaquim Luiz de Faria pr\u00f3ximo ao n\u00famero 477 no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6922", "ano": "2021", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6922/indicacao_893_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a devida pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica \u00e0 Rua Ant\u00f4nio Pedrosa de Oliveira, Santa Efig\u00eania (acima do supermercado BH)."}, {"id": "6923", "ano": "2021", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6923/indicacao_894_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assist\u00eancia Social a instala\u00e7\u00e3o do CRAS ITINERANTE para atender os distritos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6924", "ano": "2021", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6924/indicacao_895_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Tr\u00e2nsito a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical bem como uma faixa de pedestre \u00e0 Avenida Queiroz J\u00fanior com Matilde Le Roi (pr\u00f3ximo ao posto Ale) no Bairro Praia."}, {"id": "6925", "ano": "2021", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6925/indicacao_896_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a melhoria no cal\u00e7amento \u00e0 Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques pr\u00f3ximo ao n\u00famero 54 no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "6926", "ano": "2021", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6926/indicacao_897_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para tampar um buraco de mais de 1 metro de profundidade em um passeio situado no Bairro Saudade, Rua Maestro Jo\u00e3o Rosa em frente ao n\u00famero 402."}, {"id": "6927", "ano": "2021", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6927/indicacao_898_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito competente para a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de uma faixa de pedestre no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6928", "ano": "2021", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6928/indicacao_899_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente o prolongamento do guarda corpo da ponte situada no Bairro S\u00e3o Mateus, Rua Jos\u00e9 Lopes Martins."}, {"id": "6929", "ano": "2021", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6929/indicacao_900_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "6930", "ano": "2021", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6930/indicacao_901_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para que seja realizado a troca dos bloquetes e melhoria no cal\u00e7amento da rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques pr\u00f3ximo ao n\u00famero 45 at\u00e9 a quadra da Vila."}, {"id": "6931", "ano": "2021", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6931/indicacao_902_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa de \"Proibido Jogar Lixo\" na esquina da Rua Brasil com Rua Juscelino Kubistchek - Bairro de Lourdes."}, {"id": "6932", "ano": "2021", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6932/indicacao_903_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Bairro Marzag\u00e3o ao Bairro Chaparral."}, {"id": "6933", "ano": "2021", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6933/indicacao_904_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita um estudo para amplia\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico no Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "6934", "ano": "2021", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6934/indicacao_905_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar delimita\u00e7\u00f5es de garagens onde se tem \"estacionamento de rotativos pr\u00f3ximo\"."}, {"id": "6935", "ano": "2021", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6935/indicacao_906_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfaltico na rua Estrada do Padre Adelmo, esquina com rua Estrada da Caixa d' \u00e1gua, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6936", "ano": "2021", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6936/indicacao_907_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um muro na parte de tr\u00e1s do CEM - Itabirito (Centro de Especialidades M\u00e9dicas), na extens\u00e3o da Av. Farid Rahme."}, {"id": "6937", "ano": "2021", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6937/indicacao_908_2021-1.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfaltico na rua Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 125, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6938", "ano": "2021", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6938/indicacao_909_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na rua Professor Diaulas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 538, Bairro Novo Horizonte"}, {"id": "6939", "ano": "2021", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6939/indicacao_910_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com o a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito que com o fim das obras do Muro de Conten\u00e7\u00e3o que retorne com a Placa/ Sinaliza\u00e7\u00e3o, onde impe\u00e7a o fluxo de caminh\u00f5es na Rua Maria Pires dos Santos - Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "6940", "ano": "2021", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6940/indicacao_911_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza, que seja feito a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o aos propriet\u00e1rios dos lotes particulares da Avenida Tel\u00ea Santana e toda a sua \u00e1rea ao redor - Bairro Novo Itabirito. que necessitam de limpeza e capina."}, {"id": "6941", "ano": "2021", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6941/indicacao_912_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que a pavimenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 iniciada na MG 030, seja estendida da entrada da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados - APAC, at\u00e9 o pesque pague Campestre."}, {"id": "6942", "ano": "2021", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6942/indicacao_913_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o na ESTRADA BELA VISTA e em toda sua extens\u00e3o, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "6943", "ano": "2021", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6943/indicacao_914_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (canaleta) na rua rua Acuru\u00ed pr\u00f3ximo ao n\u00famero 116 no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6944", "ano": "2021", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6944/indicacao_915_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Angelina Salermo, em frente aos n\u00fameros 388 e 495 no bairro Itaubira."}, {"id": "6945", "ano": "2021", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6945/indicacao_916_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do executivo, atrav\u00e9s da competente que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore na rua Marzag\u00e3o, n\u00ba 283 no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6977", "ano": "2021", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6977/indicacao_917_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a um planejamento de pontos estrat\u00e9gicos para o hor\u00e1rio de almo\u00e7o dos funcion\u00e1rios da limpeza urbana."}, {"id": "6978", "ano": "2021", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6978/indicacao_919_2021.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Ant\u00f4nio Caetano Campos bairro Country."}, {"id": "6979", "ano": "2021", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6979/indicacao_919_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada do Padre Adelmo pr\u00f3ximo ao numero 405 bairro Meu Sitio."}, {"id": "6980", "ano": "2021", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6980/indicacao_920_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o pr\u00f3ximo ao numero 42, S\u00e3o Geraldo"}, {"id": "6981", "ano": "2021", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6981/indicacao_921_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Castanheira pr\u00f3ximo ao numero 182, Monte Verde."}, {"id": "6982", "ano": "2021", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6982/indicacao_922_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito - SAAE, providencie a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do Fialho, no Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6983", "ano": "2021", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6983/indicacao_923_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito - SAAE, providencie a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Rua Tombadouro, 548 no Saboeiro."}, {"id": "6984", "ano": "2021", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6984/indicacao_924_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a limpeza e retirada de entulhos no Residencial Villa da Serra."}, {"id": "6985", "ano": "2021", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6985/indicacao_925_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a possibilidade de disponibilizar um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para atender exclusivamente a popula\u00e7\u00e3o de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6986", "ano": "2021", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6986/indicacao_926_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie a opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos nas seguintes ruas, localizadas no bairro Meu S\u00edtio: \r\n\r\n\u2713 Estrada da Caixa D'\u00e1gua; \r\n\u2713 Estrada da Direita; \r\n\u2713 Estrada do Padre Adelmo."}, {"id": "6987", "ano": "2021", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6987/indicacao_927_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para notificar os propriet\u00e1rios dos lotes vagos do Bairro Village Park, solicitando a limpeza dos mesmos."}, {"id": "6988", "ano": "2021", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6988/indicacao_928_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para estudo de viabilidade para a coloca\u00e7\u00e3o de placas \"Proibido Estacionar\" por toda extens\u00e3o da Rua Carlos de Carvalho, no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "6989", "ano": "2021", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6989/indicacao_929_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de IODO para as l\u00e2mpadas de LED nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o publica, na do Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "6990", "ano": "2021", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6990/indicacao_930_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "6991", "ano": "2021", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6991/indicacao_931_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras o devido recapeamento asf\u00e1ltico no final da Rua Berilo no Bairro Santa Tereza."}, {"id": "6992", "ano": "2021", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6992/indicacao_932_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Urbanismo a devida manuten\u00e7\u00e3o nos equipamentos dispostos \u00e0 pracinha de lazer do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6993", "ano": "2021", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6993/indicacao_933_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras, a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o \u00e0 Rua da Pedreira esquina com Rua Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6994", "ano": "2021", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6994/indicacao_934_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras, a troca do telhado da Escola Municipal Padre Ant\u00f4nio C\u00e2ndido no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6995", "ano": "2021", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6995/indicacao_935_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de uma escada ligando a Rua Esperan\u00e7a \u00e0 Avenida Farid Rhame no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "6996", "ano": "2021", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6996/indicacao_936_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o da capina e limpeza no Bairro Itaubira e a reforma de uma boca de lobo na Rua Ant\u00f4nio Augusto, tamb\u00e9m no Bairro Itaubira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 10."}, {"id": "6997", "ano": "2021", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6997/indicacao_937_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a Secretaria competente para a realiza\u00e7\u00e3o da pintura de uma faixa de pedestre no Bairro Praia, Rua Agostinho Rodrigues pr\u00f3ximo a farm\u00e1cia Torres."}, {"id": "6998", "ano": "2021", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6998/indicacao_938_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a reforma do cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Augusto, no morro que liga o Bairro Santa Efig\u00eania ao Bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "6999", "ano": "2021", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6999/indicacao_939_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza e poda de uma \u00e1rvore situada no Bairro Saudade, Rua Rodrigues Silva em frente ao n\u00famero 238."}, {"id": "7000", "ano": "2021", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7000/indicacao_940_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita toda a pintura das ruas e sinaliza\u00e7\u00e3o em todo o Bairro Bem Viver."}, {"id": "7001", "ano": "2021", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7001/indicacao_941_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita um estudo para amplia\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7002", "ano": "2021", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7002/indicacao_942_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a entrega de correspond\u00eancias no Bairro Bem Viver, junto ag\u00eancia dos correios."}, {"id": "7003", "ano": "2021", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7003/indicacao_943_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nos principais pontos do Marzag\u00e3o."}, {"id": "7004", "ano": "2021", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7004/indicacao_944_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um container de lixo na rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1671, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7005", "ano": "2021", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7005/indicacao_945_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o que ofere\u00e7a perigo, na rua Jo\u00e3o Gualberto de Lemos, pr\u00f3ximo ao antigo quartel."}, {"id": "7006", "ano": "2021", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7006/indicacao_946_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias no ponto de \u00f4nibus localizado a rua coelho neto, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 55, no bairro Capanema."}, {"id": "7007", "ano": "2021", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7007/indicacao_947_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, \u00e0 poda de \u00e1rvores na Rua, Estrada da Caixa d' \u00e1gua, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 341,342,343, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7008", "ano": "2021", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7008/indicacao_949_2021.pdf", "ementa": "Indico com base no art. 148 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que possa estar realizando a manuten\u00e7\u00e3o, bem como a programa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Estrada Rotat\u00f3ria - Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7009", "ano": "2021", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7009/indicacao_949_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, que possam estar realizando a pavimenta\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o da RUA LARANJEIRAS - Bairro Monte Sinai."}, {"id": "7010", "ano": "2021", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7010/indicacao_950_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente que seja realizada uma an\u00e1lise do passeio (que est\u00e1 afundando) na Rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o em frente ao n\u00famero 227 no bairro s\u00e3o Geraldo."}, {"id": "7011", "ano": "2021", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7011/indicacao_951_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente que seja constru\u00eddo um piso de concreto para acomoda\u00e7\u00e3o da lixeira na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1456 no bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "7012", "ano": "2021", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7012/indicacao_952_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente que seja instalado um sistema de drenagem pluvial na Alameda Cl\u00e1udio Manoel localizada no bairro Quinta dos Inconfidente."}, {"id": "7013", "ano": "2021", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7013/indicacao_953_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada na rua Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 88, no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7014", "ano": "2021", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7014/indicacao_954_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de sa\u00fade, as seguintes sugest\u00f5es: \r\n\r\n- A possibilidade de desenvolver uma pulseira de acordo com as cores de classifica\u00e7\u00e3o do protocolo Manchester na UPA, para que os pacientes possam saber de forma clara sua coloca\u00e7\u00e3o na espera do atendimento. \r\n- Que seja estudada a possibilidade de passar informa\u00e7\u00f5es no monitor da sala de espera sobre como funciona esse protocolo utilizado atualmente no Pronto Atendimento."}, {"id": "7015", "ano": "2021", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7015/indicacao_955_2021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s reunir com alguns moradores do bairro Bem Viver, foi informado que o bairro n\u00e3o est\u00e1 sendo atendido pelos servi\u00e7os de correio e leitura da Cemig. \r\n\r\nNesse sentido, indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar aos \u00f3rg\u00e3os o atendimento no referido Bairro."}, {"id": "7016", "ano": "2021", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7016/indicacao_956_2021.pdf", "ementa": "Foi informado que logo na aprova\u00e7\u00e3o do loteamento o empreendedor juntamente com o Munic\u00edpio, iria realizar obra de alargamento do trevo na entrada do loteamento Bem Viver. \r\nAo Visitar o local, identifiquei que ouve o in\u00edcio da obra e que a mesma se encontra paralisada. \r\nNesse sentido, indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, analisar quem e o real respons\u00e1vel pela obra e solicitar a finaliza\u00e7\u00e3o da mesma. \r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio, pois tem acontecido v\u00e1rios acidentes no local"}, {"id": "7049", "ano": "2021", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7049/indicacao_957_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, providencie rondas preventivas no distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7050", "ano": "2021", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7050/indicacao_958_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra do Monte Sinai, situada na Rua Belo Vale, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 123."}, {"id": "7051", "ano": "2021", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7051/indicacao_959_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal competente, em conjunto com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE. providencie a instala\u00e7\u00e3o de rede de coleta de esgoto e rede de drenagem pluvial pr\u00f3ximo ao bar do Reinaldo, no Distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7052", "ano": "2021", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7052/indicacao_960_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, adote medidas para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental da reserva situada no per\u00edmetro urbano da cidade de Itabirito, entre as ruas Monte Sinai e Santa B\u00e1rbara, no bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7053", "ano": "2021", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7053/indicacao_961_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo, a pintura nos brinquedos dispostos no parque em anexo ao Poliesportivo Pedro Cardoso no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "7054", "ano": "2021", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7054/indicacao_962_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a pintura vi\u00e1ria no distrito do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7055", "ano": "2021", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7055/indicacao_963_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de urbanismo que disponibilize placas de logradouro para o bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7056", "ano": "2021", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7056/indicacao_964_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7057", "ano": "2021", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7057/indicacao_965_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e vertical no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7058", "ano": "2021", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7058/indicacao_966_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a situa\u00e7\u00e3o atual do loteamento Divino Esp\u00edrito Santo II"}, {"id": "7059", "ano": "2021", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7059/indicacao_967_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente necessidade de imposi\u00e7\u00e3o de multa ao lote lateral ao n\u00b0 52, na Rua Uruguai, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, e nova determina\u00e7\u00e3o de limpeza."}, {"id": "7060", "ano": "2021", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7060/indicacao_968_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente, da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras no Bairro Meu Sitio. Em especial na Rua Estreita pr\u00f3ximo ao n\u00famero 564 e Rua Estrada do Coqueiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 232."}, {"id": "7061", "ano": "2021", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7061/indicacao_969_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada junto a secretaria competente, a limpeza de res\u00edduos as margens do Rio Itabirito, no trecho da passarela que liga a travessa Domingos Pereira Silva a Rua Belmiro Martins Paranhos. \r\nRecomendamos tamb\u00e9m que seja realizado um trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o no local para identificar e atuar os respons\u00e1veis pelo descarte e a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lixeira nos fundos da Travessa Domingos Pereira Silva pr\u00f3ximo ao acesso da passarela."}, {"id": "7062", "ano": "2021", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7062/indicacao_970_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente, para a substitui\u00e7\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de um poste que se encontra dentro da Avenida Queiroz Junior, Bairro Praia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1058."}, {"id": "7063", "ano": "2021", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7063/indicacao_971_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado por meio da secretaria competente, a capina e limpeza no Bairro Bela Vista. Pedimos tamb\u00e9m que seja verificada a rede pluvial na Rua Manoel Salvador de Oliveira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 774."}, {"id": "7064", "ano": "2021", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7064/indicacao_972_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto a secretaria competente, a reforma de uma boca de lobo situada no Bairro Santa Efig\u00eania, Rua Capit\u00e3o Serafim. Sugerimos que as grelhas de concreto sejam substitu\u00eddas por grelhas de ferro maci\u00e7o."}, {"id": "7065", "ano": "2021", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7065/indicacao_973_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a pintura do redutor de velocidade (quebra molas) existente na Rua Jos\u00e9 Gois, 167 Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7066", "ano": "2021", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7066/indicacao_974_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja estude a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-mola ou redutores de velocidade na Rua Jose Luis dos Reis, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 168 Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7067", "ano": "2021", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7067/indicacao_975_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca das tampas dos bueiros na Rua Capit\u00e3o Serafim esquina coma Rua Maria Bernardina, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7068", "ano": "2021", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7068/indicacao_976_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Padre Rondolfo, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 199, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7069", "ano": "2021", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7069/indicacao_977_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania, em frente ao SENAI."}, {"id": "7070", "ano": "2021", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7070/indicacao_978_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura da faixa de pedestre, e quebra-molas, existentes na rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania, em frente a escola Municipal Nat\u00e1lia Donada Melillo."}, {"id": "7071", "ano": "2021", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7071/indicacao_979_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um playgroud, na Rua Estrada Rotat\u00f3ria, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7072", "ano": "2021", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7072/indicacao_980_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de disponibilizar mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus, e que atenda o Bairro port\u00f5es."}, {"id": "7073", "ano": "2021", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7073/indicacao_981_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique a fiscaliza\u00e7\u00e3o, divulgue o n\u00famero de den\u00fancias, bem como realize campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de QUIEMADAS em nossa cidade."}, {"id": "7074", "ano": "2021", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7074/indicacao_982_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, estudar a possibilidade de disponibilizar um profissional da \u00e1rea de enfermagem para acompanhar os pacientes de Itabirito, dentro do \u00f4nibus de transporte, no tratamento de hemodi\u00e1lise que realizam na cidade de Mariana."}, {"id": "7075", "ano": "2021", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7075/indicacao_983_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado reparo de via p\u00fablica (tapa buracos) ao longo da rua Estrada do Padre Adelmo localizada no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7076", "ano": "2021", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7076/indicacao_984_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja colocada uma faixa de pedestre na Avenida Queiroz Junior esquina com Francisco Augusto Malheiros no bairro Santo Antonio."}, {"id": "7077", "ano": "2021", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7077/indicacao_985_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s das secretarias competentes, que sinalize com placas os servi\u00e7os que estejam sendo realizados nas ruas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "7078", "ano": "2021", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7078/indicacao_986_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na rua Bela Vista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 30 no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7079", "ano": "2021", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7079/indicacao_987_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapa buracos) ao longo da rua Angelina Salermo, localizada no bairro Itaubira."}, {"id": "7080", "ano": "2021", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7080/indicacao_988_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua Jo\u00e3o Pinheiro em frente ao numero 568 bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7081", "ano": "2021", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7081/indicacao_989_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do guarda corpo da ponte ao lado da igreja s\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7082", "ano": "2021", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7082/indicacao_990_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o no bueiro (foto em anexo) situado na Avenida Madre Iluminata, pr\u00f3ximo ao numero 449 bairro Santo Antonio."}, {"id": "7083", "ano": "2021", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7083/indicacao_991_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente um estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento entre a Avenida dos Inconfidentes com a rua Jo\u00e3o Pinheiro, no lugar do sem\u00e1foro de quatro tempos."}, {"id": "7084", "ano": "2021", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7084/indicacao_993_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a um estudo sobre a possibilidade de propagar o programa Minas F\u00e1cil para conhecimento do publico alvo que \u00e9 o pequeno empreendedor informal."}, {"id": "7085", "ano": "2021", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7085/indicacao_994_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca das tampas vazadas de concreto (foto em anexo), que encontram-se quebradas na rua Capit\u00e3o Serafim, bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7086", "ano": "2021", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7086/indicacao_995_2021.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., na forma regimental, que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, no in\u00edcio da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7087", "ano": "2021", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7087/indicacao_1000_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, no in\u00edcio da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7088", "ano": "2021", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7088/indicacao_1001_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Domingos Carvalho de Mendanha, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 18, Bairro Funcion\u00e1rio."}, {"id": "7089", "ano": "2021", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7089/indicacao_1002_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar o asfaltamento entre a Av. farid Rhame com a Rua Estrada da Rotat\u00f3ria, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7090", "ano": "2021", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7090/indicacao_1003_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a mudan\u00e7a do poste de rede el\u00e9trica, na Rua Jacinto Rodrigues, pr\u00f3ximo ao numero 101, no bairro do Marzag\u00e3o."}, {"id": "7091", "ano": "2021", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7091/indicacao_1004_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Benjamin Sim\u00f5es, Bairro Agostinho Rodrigues, em frente a Reciclagem."}, {"id": "7092", "ano": "2021", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7092/indicacao_1005_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a retirada dos entulhos no passeio da Rua Professor Alcides Pereira, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 311, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7093", "ano": "2021", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7093/indicacao_1006_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua da Carioca, Bairro Santa Rita."}, {"id": "7094", "ano": "2021", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7094/indicacao_1007_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buraco na Rua Domingos de Carvalho Mendanha, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 142, no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7095", "ano": "2021", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7095/indicacao_1008_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Berlamina Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 76, no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7096", "ano": "2021", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7096/indicacao_1009_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a troca de l\u00e2mpadas na Rua Professor Alcides Pereira, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7097", "ano": "2021", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7097/indicacao_1010_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Um no Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "7098", "ano": "2021", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7098/indicacao_1011_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada do bairro Pedra Azul."}, {"id": "7099", "ano": "2021", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7099/indicacao_1012_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dina Marques Ribeiro na comunidade do Bota."}, {"id": "7100", "ano": "2021", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7100/indicacao_1013_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a devida manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e a manuten\u00e7\u00e3o na parte asfaltada em toda extens\u00e3o na Rua da Carioca no bairro Santa Rita."}, {"id": "7101", "ano": "2021", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7101/indicacao_1014_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a reforma do cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Augusto, (morro que liga o Bairro Santa Efig\u00eania ao Bairro \u00c1lvaro Maia.)"}, {"id": "7102", "ano": "2021", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7102/indicacao_1015_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Oscar Pires, esquina com a Rua Fernando Arduino de Ara\u00fajo, nas proximidades do n\u00ba 213, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7103", "ano": "2021", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7103/indicacao_1016_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua cinco, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7104", "ano": "2021", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7104/indicacao_1017_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que estude a viabilidade de alargamento e implanta\u00e7\u00e3o de passeio na rua Banjamin Sim\u00f5es, no Bairro Agostinho Rodrigues, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7105", "ano": "2021", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7105/indicacao_1018_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de rede esgoto no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7106", "ano": "2021", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7106/indicacao_1019_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de rede esgoto no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7107", "ano": "2021", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7107/indicacao_1020_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Din\u00e1 Marques Ribeiro - Comunidade do bota."}, {"id": "7108", "ano": "2021", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7108/indicacao_1021_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto, que possam estar realizando a manuten\u00e7\u00e3o da rede pluvial na Rua Corn\u00e9lio Pereira Lima - entre Av. Queir\u00f3z J\u00fanior e Dr. Eurico Rodrigues (foto anexa)."}, {"id": "7109", "ano": "2021", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7109/indicacao_1022_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Controle da COVID para Escolas Municipais."}, {"id": "7110", "ano": "2021", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7110/indicacao_1023_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, estudar a possibilidade de trocar o ponto final do coletivo Bairro Mun\u00fa, que est\u00e1 localizado na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a em frente ao N\u00b0 1175 (Cruz do Munu)."}, {"id": "7111", "ano": "2021", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7111/indicacao_1024_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar instala\u00e7\u00e3o de abrigos nos pontos de \u00f4nibus da rua Jos\u00e9 Maria Parreira, CEP: 35450 378 no bairro Recanto da Mata, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 945, 563 e 148."}, {"id": "7112", "ano": "2021", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7112/indicacao_1025_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, providenciar instala\u00e7\u00e3o de placas e abrigos de ponto de \u00f4nibus na rua Jo\u00e3o Pereira Lima, CEP: 35457-199 localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em frente aos n\u00fameros 344 e 226."}, {"id": "7113", "ano": "2021", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7113/indicacao_1026_2021.pdf", "ementa": "Na rua Ana Maria Teixeira, pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio do Detran, no bairro Cardoso existe uma academia ao ar livre, constru\u00edda pela prefeitura. \r\nSendo assim, indico seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar constru\u00e7\u00e3o de um parquinho ao lado dessa Academia."}, {"id": "7114", "ano": "2021", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7114/indicacao_1027_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja  encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria que seja competente, realizar a complementa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Adelino Fernandes (da Ponte at\u00e9 a Escola Municipal Laura Queiroz). Essa \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o antiga dos moradores, conforme protocolos em anexo."}, {"id": "7115", "ano": "2021", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7115/indicacao_1028_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente a pintura e reforma no SCA, Canil municipal de Itabirito."}, {"id": "7151", "ano": "2021", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7151/indicacao_no_1029.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rios no campo do bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima (COHAB)."}, {"id": "7152", "ano": "2021", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7152/indicacao_no_1030.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, asfaltamento da rua Jos\u00e9 do Monte Furtado."}, {"id": "7153", "ano": "2021", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7153/indicacao_no_1031.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica da rua Jos\u00e9 do Monte Furtado."}, {"id": "7154", "ano": "2021", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7154/indicacao_no_1032.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a mudan\u00e7a de local do poste na rua Pedro Ribeiro com Francisco Marques Junior que esta no meio da rua."}, {"id": "7155", "ano": "2021", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7155/indicacao_no_1033.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do alambrado do campo do bairro Padre Eustaquio."}, {"id": "7156", "ano": "2021", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7156/indicacao_no_1034.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade de substituir o cal\u00e7amento da Rua Belo Horizonte, no bairro de Lourdes, por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica."}, {"id": "7157", "ano": "2021", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7157/indicacao_no_1035.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos loteamentos Est\u00e2ncia Real e Village Park Real."}, {"id": "7158", "ano": "2021", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7158/indicacao_no_1035.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie obras de conten\u00e7\u00e3o na Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cruz das Almas, em trecho que est\u00e1 cedendo devido ao processo erosivo."}, {"id": "7159", "ano": "2021", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7159/indicacao_no_1037.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de academia ao lar livre, na \u00e1rea institucional que fica localizada na Rua Estrada da Principal, lote 32, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7160", "ano": "2021", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7160/indicacao_no_1038.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Estrada do Padre Adelmo, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7161", "ano": "2021", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7161/indicacao_no_1039.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria na Rua Estrada da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 251, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7162", "ano": "2021", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7162/indicacao_no_1040.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a constru\u00e7\u00e3o de Abrigo no Ponto de \u00f4nibus, na Rua Estrada da Caixa D'agua, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7163", "ano": "2021", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7163/indicacao_no_1041.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a aspers\u00e3o do caminh\u00e3o pipa diariamente na rua que inicia no final da Av. Jos\u00e9 Farid Rahme sentido bairro Meu Sitio."}, {"id": "7164", "ano": "2021", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7164/indicacao_no_1042.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o e reforma geral da cozinha da Escola Municipal Padre Ant\u00f4nio C\u00e2ndido no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7165", "ano": "2021", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7165/indicacao_no_1043.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em pontos estrat\u00e9gicos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7166", "ano": "2021", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7166/indicacao_no_1044.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um refeit\u00f3rio para os alunos e uma sala espec\u00edfica para a dire\u00e7\u00e3o escolar da CMEI Anjinho Dourado."}, {"id": "7167", "ano": "2021", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7167/indicacao_no_1045.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas com as denomina\u00e7\u00f5es dos bairros do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7168", "ano": "2021", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7168/indicacao_no_1046.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as em pontos estrat\u00e9gicos como rotat\u00f3rias e \u00e1reas verdes nos Bairros Recanto das Colinas I e Recanto das Colinas II."}, {"id": "7169", "ano": "2021", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7169/indicacao_no_1047.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente, para que a lota\u00e7\u00e3o passe dentro do Bairro Chaparral."}, {"id": "7170", "ano": "2021", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7170/indicacao_no_1048.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, melhorias nas condi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da rua Ant\u00f4nio de Oliveira situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7171", "ano": "2021", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7171/indicacao_no_1049.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) ponto de \u00f4nibus ao final da Avenida Farid Rahme, Bairro Cardoso no acesso para o Bairro Padre Adelmo (ver anexo I). \r\nSolicitamos tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de 01 (um) ponto de \u00f4nibus na Avenida Farid Rahme, Bairro Cardoso em frente \u00e0 Pousada Cata Branca (ver anexo II)."}, {"id": "7172", "ano": "2021", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7172/indicacao_no_1050.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo e a limpeza no entorno do c\u00f3rrego situado na Rua Ana Maria Teixeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1050, Bairro Cardoso. \r\nSolicitamos tamb\u00e9m que seja realizada a poda das \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rua Ana Maria Teixeira, e a reforma do telhado de um ponto de \u00f4nibus, tamb\u00e9m na Rua Ana Maria Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1088, Bairro Cardoso."}, {"id": "7173", "ano": "2021", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7173/indicacao_no_1051.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Zinia pr\u00f3ximo ao n\u00famero 110 Bairro Gutierrez."}, {"id": "7174", "ano": "2021", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7174/indicacao_no_1052.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a reforma da quadra do Bairro Est\u00e2ncia Real."}, {"id": "7175", "ano": "2021", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7175/indicacao_no_1053.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instala\u00e7\u00e3o de um academia ao ar livre no Bairro Est\u00e2ncia Real."}, {"id": "7176", "ano": "2021", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7176/indicacao_no_1054.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a no Bairro Monte Sinai."}, {"id": "7177", "ano": "2021", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7177/indicacao_no_1055.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma e melhorias dos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, a viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de sanit\u00e1rios que atendam pessoas Portadoras de Necessidades especiais."}, {"id": "7178", "ano": "2021", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7178/indicacao_no_1056.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfaltico em toda extens\u00e3o da rua Jequitib\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 23, Bairro Monte Verde."}, {"id": "7179", "ano": "2021", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7179/indicacao_no_1057.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asfaltico na rua Carmem Miranda, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7180", "ano": "2021", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7180/indicacao_no_1058.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar restaura\u00e7\u00e3o da pintura da faixa de pedestre existente na rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 1280, Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7181", "ano": "2021", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7181/indicacao_no_1059.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar Limpeza da Rua Felipe dos Santos, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 687, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7182", "ano": "2021", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7182/indicacao_no_1060.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapa buracos) ao longo da rua Mariana Dias Medeiros localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7183", "ano": "2021", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7183/indicacao_no_1061.2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapa buracos) ao longo da rua Arlindo Fidelis Ferreira localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7184", "ano": "2021", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7184/indicacao_no_1062.2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus no centro do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7230", "ano": "2021", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7230/indicacao_1063_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no bairro Meu Sitio."}, {"id": "7231", "ano": "2021", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7231/indicacao_1064_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo bem como ilumina\u00e7\u00e3o na escadaria que liga o Gutierrez ao bairro Monte Sinai ao lado da Igreja de S\u00e3o Judas."}, {"id": "7232", "ano": "2021", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7232/indicacao_1065_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o de campanhas de incentivo a ado\u00e7\u00e3o consciente para c\u00e3es e gatos que est\u00e3o no canil municipal."}, {"id": "7233", "ano": "2021", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7233/indicacao_1066_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias no bairro Meu Sitio."}, {"id": "7234", "ano": "2021", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7234/indicacao_1067_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a sinaliza\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o visual do canil municipal incentivando a ado\u00e7\u00e3o consciente."}, {"id": "7235", "ano": "2021", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7235/indicacao_1068_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie a amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7236", "ano": "2021", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7236/indicacao_1069_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie uma alternativa para o escoamento da \u00e1gua durante a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de fonte localizada na Pra\u00e7a Primeiro de Maio."}, {"id": "7237", "ano": "2021", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7237/indicacao_1070_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie obras de recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no bairro Munu."}, {"id": "7238", "ano": "2021", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7238/indicacao_1071_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, com o prop\u00f3sito de viabilizar o ensino h\u00edbrido, providencie notebooks para os professores e tablets para os alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "7239", "ano": "2021", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7239/indicacao_1072_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Ana Maria Teixeira, na altura do n\u00famero 1.460, bairro Cardoso."}, {"id": "7240", "ano": "2021", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7240/indicacao_1073_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na via que interliga a Av. Jos\u00e9 Farid Rahme no sentido bairro Meu Sitio."}, {"id": "7241", "ano": "2021", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7241/indicacao_1074_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a coloca\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade na Rua Estrada Da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 341, no Bairro do Meu S\u00edtio."}, {"id": "7242", "ano": "2021", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7242/indicacao_1075_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a extra\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore localizada na Rua Estrada Da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 341, no Bairro do Meu S\u00edtio."}, {"id": "7243", "ano": "2021", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7243/indicacao_1076_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, ou revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 Joaquim Oliveira Souza, pr\u00f3ximo ao campinho, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "7244", "ano": "2021", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7244/indicacao_1077_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7245", "ano": "2021", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7245/indicacao_1078_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo um guarda corpo ao longo da Rua Alcides Domingos no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7246", "ano": "2021", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7246/indicacao_1079_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Limpeza Urbana a limpeza do c\u00f3rrego que atravessa o Bairro Cal\u00e7adas na altura do n\u00famero 2519."}, {"id": "7247", "ano": "2021", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7247/indicacao_1080_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras o t\u00e9rmino de asfaltamento no final da Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7248", "ano": "2021", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7248/indicacao_1081_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Tr\u00e2nsito a devida pintura vi\u00e1ria nos bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima, Cohab e Santo Ant\u00f4nio"}, {"id": "7249", "ano": "2021", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7249/indicacao_1082_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Meio Ambiente a avalia\u00e7\u00e3o da poda parcial de uma \u00e1rvore localizada \u00e0 Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa, em frente ao n\u00famero 19 no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7250", "ano": "2021", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7250/indicacao_1083_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de troca de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Professor Virgilio Carvalho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 70 bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7251", "ano": "2021", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7251/indicacao_1084_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de desassoreamento do c\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o na Rua Heitor Marinho Braga nas proximidades do n\u00famero 199 e reparo na ponte que atravessa o c\u00f3rrego localizado na mesma regi\u00e3o."}, {"id": "7252", "ano": "2021", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7252/indicacao_1085_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical da Rua Rodrigues Silva, 173 bairro Saudade."}, {"id": "7253", "ano": "2021", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7253/indicacao_1086_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhada uma equipe t\u00e9cnica para avalia\u00e7\u00e3o de e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda 1579 Padre Eust\u00e1quio, \"Casa do Adolescente."}, {"id": "7254", "ano": "2021", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7254/indicacao_1087_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma do parquinho do CEMEI Chapeuzinho Vermelho."}, {"id": "7255", "ano": "2021", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7255/indicacao_1088_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a troca de todas as l\u00e2mpadas do Bairro Vandaine."}, {"id": "7256", "ano": "2021", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7256/indicacao_1089_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma de 01 (um) ponto de \u00f4nibus, instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lixeira e limpeza do ponto situado no Bairro Padre Adelmo, Rua Esperan\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 10."}, {"id": "7257", "ano": "2021", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7257/indicacao_1090_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltitica em toda a extens\u00e3o do Bairro Gutierrez"}, {"id": "7258", "ano": "2021", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7258/indicacao_1091_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltitica em toda a extens\u00e3o do Bairro Gutierrez"}, {"id": "7259", "ano": "2021", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7259/indicacao_1092_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca de toda ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Primavera."}, {"id": "7260", "ano": "2021", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7260/indicacao_1093_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no Bairro Bela Vista."}, {"id": "7261", "ano": "2021", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7261/indicacao_1094_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra molas) existente na Rua Castanheira, entre os n\u00fameros 114 ao 170 Bairro Monte Verde."}, {"id": "7262", "ano": "2021", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7262/indicacao_1095_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Cassimiro de Abreu, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 94, Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "7263", "ano": "2021", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7263/indicacao_1096_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar Limpeza dos Bueiros existentes no Bairro Vila Gon\u00e7alo at\u00e9 a subida do Cristo de Itabirito."}, {"id": "7264", "ano": "2021", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7264/indicacao_1097_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de grades ou telas de prote\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do estacionamento localizado na parte tr\u00e1s da UPA."}, {"id": "7265", "ano": "2021", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7265/indicacao_1098_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o na quadra do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7266", "ano": "2021", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7266/indicacao_1099_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de tomadas (Plugs) na recep\u00e7\u00e3o da UPA."}, {"id": "7267", "ano": "2021", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7267/indicacao_1100_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Domingos Carvalho Mendanha, Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7268", "ano": "2021", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7268/indicacao_1101_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na Rua Pastor Romeu Pereira Silva - ao lado do N\u00ba 20 Bairro Novo Horizonte, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza na regi\u00e3o. (foto anexa)"}, {"id": "7269", "ano": "2021", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7269/indicacao_1102_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o, na Rua Pedro Ribeiro (in\u00edcio do morro at\u00e9 o final, lado direito de quem est\u00e1 subindo a rua) - Bairro Cohab."}, {"id": "7270", "ano": "2021", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7270/indicacao_1103_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, a Secretaria Municipal de Urbanismo, a constru\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de uma passarela de travessia nas margens da BR-356, com acesso para a regi\u00e3o do Country."}, {"id": "7271", "ano": "2021", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7271/indicacao_1104_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Jaime Rodrigues de Lima, localizada no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7272", "ano": "2021", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7272/indicacao_1105_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua estrada da lagoa pr\u00f3ximo ao n\u00famero 72 no bairro Meu S\u00edtio"}, {"id": "7273", "ano": "2021", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7273/indicacao_1106_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que viabilize a pintura da faixa de pedestre na rua Doutor Guilherme centro pr\u00f3ximo ao Via Romana."}, {"id": "7274", "ano": "2021", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7274/indicacao_1107_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a troca da lixeira por outra maior na rua itabirito esquina com rua ouro preto e que seja instalado uma lixeira na rua Ouro Preto esquina com rua Mariana, ambas nas ch\u00e1cara de Acuru\u00ed."}, {"id": "7275", "ano": "2021", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7275/indicacao_1108_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira, na rua Constantino Braga, no bairro Country."}, {"id": "7276", "ano": "2021", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7276/indicacao_1109_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 122."}, {"id": "7277", "ano": "2021", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7277/indicacao_1110_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placas com nomenclatura das ruas do bairro Bem Viver, pois a n\u00e3o identifica\u00e7\u00e3o das mesmas est\u00e1 atrapalhando o servi\u00e7o dos Correios e delivery."}, {"id": "7309", "ano": "2021", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7309/indicacao_1111_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a regulariza\u00e7\u00e3o dos CEP da rua Jos\u00e9 Parreiras no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7310", "ano": "2021", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7310/indicacao_1112_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o em rede de esgoto que esta correndo a c\u00e9u aberto na rua Chancudo em frente ao numero 282 Padre Adelmo."}, {"id": "7311", "ano": "2021", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7311/indicacao_1113_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a o acompanhamento do caso da senhora Maria Concei\u00e7\u00e3o Lopes Fonseca que teve sua casa semi destru\u00edda nas chuvas do ultimo ano e fez um protocolo de n\u00ba.:4210/2021 e carece de interven\u00e7\u00e3o do poder publico."}, {"id": "7312", "ano": "2021", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7312/indicacao_1114_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a mudan\u00e7a de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o publica na rua Joaquim Augusto Franca em frente ao numero 254 bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7313", "ano": "2021", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7313/indicacao_1115_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, limpeza de uma \u00e1rea na rua Paulina Moreira do Carmo pr\u00f3ximo ao numero 60 bairro Santa Rita."}, {"id": "7314", "ano": "2021", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7314/indicacao_1116_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7315", "ano": "2021", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7315/indicacao_1117_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja realizado o estudo de transfer\u00eancia de ponto final da lota\u00e7\u00e3o da Rua Paraopeba, para Rua Jo\u00e3o de Amaral, com esquina da Rua Carmem Miranda, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7316", "ano": "2021", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7316/indicacao_1118_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar \u00e1 manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7317", "ano": "2021", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7317/indicacao_1119_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "7318", "ano": "2021", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7318/indicacao_1120_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 2.952."}, {"id": "7319", "ano": "2021", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7319/indicacao_1121_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o de solo e marca\u00e7\u00e3o de metragem na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, com objetivo de auxiliar pedestres e ciclistas que se exercitam ou passam pelo local."}, {"id": "7320", "ano": "2021", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7320/indicacao_1122_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de reaproveitar as fresas de asfaltos extra\u00eddas em a\u00e7\u00f5es de recapeamento no Acuru\u00ed, para aplica\u00e7\u00e3o na Serra dos Cristais, tamb\u00e9m no distrito supracitado."}, {"id": "7321", "ano": "2021", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7321/indicacao_1123_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de disponibilizar instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e pontos de hidrata\u00e7\u00e3o coletiva pr\u00f3ximo aos pontos finais dos coletivos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7322", "ano": "2021", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7322/indicacao_1124_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a cobertura da quadra do Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7323", "ano": "2021", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7323/indicacao_1125_2021.pdf", "ementa": "Indico  ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sa\u00fade a implanta\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o Odontol\u00f3gico para atendimento de urg\u00eancias e emerg\u00eancias aos s\u00e1bados, domingos e feriados."}, {"id": "7324", "ano": "2021", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7324/indicacao_1126_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo que analise a viabilidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria que liga a Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o aos pr\u00e9dios da Cohab"}, {"id": "7325", "ano": "2021", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7325/indicacao_1127_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na rua castanheira no bairro Monte verde."}, {"id": "7326", "ano": "2021", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7326/indicacao_1128_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras o patrolamento na estrada dos Teixeiras."}, {"id": "7327", "ano": "2021", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7327/indicacao_1129_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um guarda corpo na pra\u00e7a dos Imigrantes em toda a extens\u00e3o de divisa com o rio Itabirito."}, {"id": "7328", "ano": "2021", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7328/indicacao_1130_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es do cal\u00e7amento da Rua Alo\u00edsio Souza Silva situada no Bairro Praia."}, {"id": "7329", "ano": "2021", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7329/indicacao_1131_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente, um estudo para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para os motoristas e pedestres na Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto, Bairro Santa Efig\u00eania entre os n\u00fameros 159 a 299"}, {"id": "7330", "ano": "2021", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7330/indicacao_1132_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um guarda corpo na Rua Padre Professor Geraldo Bastos Bittencourt, na divisa com o rio Itabirito."}, {"id": "7331", "ano": "2021", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7331/indicacao_1133_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na escadaria da Igreja S\u00e3o Judas Tadeu."}, {"id": "7332", "ano": "2021", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7332/indicacao_1134_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca de toda ilumina\u00e7\u00e3o no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "7333", "ano": "2021", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7333/indicacao_1135_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instala\u00e7\u00e3o de um academia ao ar livre no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "7334", "ano": "2021", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7334/indicacao_1136_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Maria de Lima Braga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 115 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7335", "ano": "2021", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7335/indicacao_1137_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita o asfaltamento da Rua Seis, no Bairro Country."}, {"id": "7336", "ano": "2021", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7336/indicacao_1138_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que verifique junto \u00e0 secretaria competente, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de passeios (meio fio) e manuten\u00e7\u00e3o do Jardim, na extens\u00e3o da Rua Ana Laura Margarida de Queiroz, bairro Cohab."}, {"id": "7337", "ano": "2021", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7337/indicacao_1139_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza e melhorias no cal\u00e7amento da Rua Tupinamb\u00e1, nas proximidades do n\u00b0 203, Bairro Pedra Azul."}, {"id": "7338", "ano": "2021", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7338/indicacao_1140_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de placa contendo o nome da Rua Cuba, no bairro Jardim Imperial."}, {"id": "7339", "ano": "2021", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7339/indicacao_1141_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar Limpeza dos Bueiros existentes no Bairro Floresta."}, {"id": "7340", "ano": "2021", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7340/indicacao_1142_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito, que verifique junto \u00e0 secretaria competente, a viabilidade de realoca\u00e7\u00e3o do poste existente na Rua Jos\u00e9 do Monte Furtado, no Bairro Cohab."}, {"id": "7341", "ano": "2021", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7341/indicacao_1143_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Adelino Fernandes, na altura do n\u00b0 7, no bairro Usina."}, {"id": "7342", "ano": "2021", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7342/indicacao_1144_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes."}, {"id": "7343", "ano": "2021", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7343/indicacao_1145_2021.pdf", "ementa": "Indico em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras juntamente com a Cemig, a coloca\u00e7\u00e3o de 03 postes, bem como a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, na Rua Jo\u00e3o Meneghim Filho (pr\u00f3ximo ao N\u00b0 169), no bairro Marzag\u00e3o. (anexo Lei 2640 de 21 de Dezembro de 2007)"}, {"id": "7344", "ano": "2021", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7344/indicacao_1146_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Constantino Braga, pr\u00f3ximo ao N\u00b0 11- Bairro Country (foto anexa)."}, {"id": "7345", "ano": "2021", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7345/indicacao_1147_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas na rua Acuru\u00ed pr\u00f3ximo ao n\u00famero 329, localizada no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7346", "ano": "2021", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7346/indicacao_1148_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza de dois bueiros localizados na rua carioca no bairro Santa Rita (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1332). Uma moradora solicita que um dos bueiros seja realocado uma vez que encontra-se bem em frente a sua garagem."}, {"id": "7347", "ano": "2021", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7347/indicacao_1149_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o e a restaura\u00e7\u00e3o do passeio situado ao lado do rio da rua carioca no bairro Santa Rita (pr\u00f3ximo ao poliesportivo)."}, {"id": "7348", "ano": "2021", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7348/indicacao_1150_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de construir um viaduto interligando os bairros Nossa Senhora de F\u00e1tima e Dona Lila."}, {"id": "7349", "ano": "2021", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7349/indicacao_1151_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de municipalizar trecho da rodovia BR356, para realiza\u00e7\u00e3o das obras descritas abaixo: \r\n\u2713 Constru\u00e7\u00e3o de viaduto para interligar os bairros Agostinho Rodrigues e Quinta dos Inconfidentes. \r\n\u2713 Constru\u00e7\u00e3o de um t\u00fanel nas proximidades da UPA Celso Matos da Silva, para atender a demanda do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e adjac\u00eancias."}, {"id": "7350", "ano": "2021", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7350/indicacao_1152_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, estude a municipaliza\u00e7\u00e3o da Rodovia MG - 30, especificamente no trecho compreendido entre a Fazenda da Mata e a Ponte da Japonesa."}, {"id": "7351", "ano": "2021", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7351/indicacao_1153_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria para pedestres na Avenida dos Inconfidentes, em frente \u00e0 Creche Bem me Quer, no bairro Bela Vista."}, {"id": "7352", "ano": "2021", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7352/indicacao_1154_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, providencie um levantamento com objetivo de mapear pontos do munic\u00edpio que necessitam de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, para posterior atendimento."}, {"id": "7353", "ano": "2021", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7353/indicacao_1155_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de uma faixa de acessibilidade entre a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "7398", "ano": "2021", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7398/indicacao_1156_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da Secretaria competente, estar efetuando manuten\u00e7\u00e3o na Rua Acurui n\u00ba 517 (Rua da creche Lolinha) bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7399", "ano": "2021", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7399/indicacao_1157_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a troca de l\u00e2mpadas na Rua Estrada Direita no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7400", "ano": "2021", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7400/indicacao_1158_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troca de l\u00e2mpadas da rua Alameda Padre Carlos no bairro Quinta dos Inconfidentes (Country)."}, {"id": "7401", "ano": "2021", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7401/indicacao_1159_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a limpeza de um terreno na rua Paulina Moreira do Carmo n\u00ba 60 bairro, Santa Rita."}, {"id": "7402", "ano": "2021", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7402/indicacao_1160_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na rua Castanheiro n\u00ba 182 Bairro Monte Verde."}, {"id": "7403", "ano": "2021", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7403/indicacao_1161_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Ant\u00f4nio Tim\u00f3teo Chaves, 856 (Antiga Rua Projetada) no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7404", "ano": "2021", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7404/indicacao_1162_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de faixa elevat\u00f3ria e/ou redutor de velocidade na Avenida Queiroz J\u00fanior, 1.287, bairro Santo Ant\u00f4nio, em frente o Instituto Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua."}, {"id": "7405", "ano": "2021", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7405/indicacao_1163_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, avalie a viabilidade de disponibilizar um espa\u00e7o na antiga Cia Industrial Itabira do Campo - Fabrica Velha -, para que os profissionais da Escola Estadual Dr. Raul Soares, possam estacionar o ve\u00edculo durante o hor\u00e1rio de trabalho."}, {"id": "7406", "ano": "2021", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7406/indicacao_1164_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, verifique a viabilidade de reajustar o valor do aluguel social do munic\u00edpio."}, {"id": "7407", "ano": "2021", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7407/indicacao_1165_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie pro meio da Secretaria Competente, avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Gabriel da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 131 no Bairro Bela Vista."}, {"id": "7408", "ano": "2021", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7408/indicacao_1166_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Otacir Bas\u00edlio Fran\u00e7a, Bairro Tombadouros."}, {"id": "7409", "ano": "2021", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7409/indicacao_1167_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a recupera\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquetes na Rua Manoel Ant\u00f4nio, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 207 no bairro Saudade."}, {"id": "7410", "ano": "2021", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7410/indicacao_1168_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, na Rua Carmen Miranda, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7411", "ano": "2021", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7411/indicacao_1169_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, na Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 73, Bairro Santa Rita para pintura do quebra-molas."}, {"id": "7412", "ano": "2021", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7412/indicacao_1170_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua Afonso Gon\u00e7alves G\u00f3is, bairro Tombadoro."}, {"id": "7413", "ano": "2021", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7413/indicacao_1171_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do executivo juntamente com a Secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Alo\u00edsio Souza e Silva no bairro Praia."}, {"id": "7414", "ano": "2021", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7414/indicacao_1172_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do executivo juntamente com a Secretaria de Assist\u00eancia Social que estude a viabilidade de disponibilizar uma equipe de atendimento na parte da manh\u00e3 possibilitando assim que a referida secretaria funcione de 08:00 horas \u00e0s 18:00 horas."}, {"id": "7415", "ano": "2021", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7415/indicacao_1173_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que estude a viabilidade de desenvolver e implantar um aplicativo de celular onde a popula\u00e7\u00e3o possa interagir diretamente com a administra\u00e7\u00e3o municipal, realizar servi\u00e7os b\u00e1sicos como requerimentos, protocolos entre outros servi\u00e7os essenciais."}, {"id": "7416", "ano": "2021", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7416/indicacao_1174_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo juntamente com a Secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7417", "ano": "2021", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7417/indicacao_1175_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado com urg\u00eancia por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de duas tampas de bueiro no Bairro Ad\u00e3o Lopes, Rua Agostinha Lopes Campidelli."}, {"id": "7418", "ano": "2021", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7418/indicacao_1176_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente, a pintura de um redutor de velocidade situado na Rua Rodrigues Silva, Bairro Saudade, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 153."}, {"id": "7419", "ano": "2021", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7419/indicacao_1177_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria competente, a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es da ilumina\u00e7\u00e3o da travessa Domingos Pereira da Silva, Pra\u00e7a Memorial Tel\u00ea Santatana e Pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o para tecnologia de LED."}, {"id": "7420", "ano": "2021", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7420/indicacao_1178_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado por meio da Secretaria Competente, a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pista de Skate situada na Avenida dos Inconfidentes para a tecnologia de LED."}, {"id": "7421", "ano": "2021", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7421/indicacao_1179_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado por meio da Secretaria competente, o recapeamento asf\u00e1ltico e conserto de uma boca de lobo situada na rua Turmalina, Bairro Santa Tereza."}, {"id": "7422", "ano": "2021", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7422/indicacao_1180_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e troca de toda a ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Cavalieri no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7423", "ano": "2021", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7423/indicacao_1181_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Nedes em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7424", "ano": "2021", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7424/indicacao_1182_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Tijuca em Acuru\u00ed."}, {"id": "7425", "ano": "2021", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7425/indicacao_1183_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o asfaltamento da Alameda Alvarenga Peixoto, que liga o Bairro Country ao Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7426", "ano": "2021", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7426/indicacao_1184_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Henrique Michel, da ponte at\u00e9 a altura do n\u00famero 41."}, {"id": "7427", "ano": "2021", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7427/indicacao_1185_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a repara\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do cal\u00e7amento existente na Rua Belo Horizonte, no bairro de Lourdes."}, {"id": "7428", "ano": "2021", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7428/indicacao_1186_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar obras de reparo na drenagem pluvial na Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "7429", "ano": "2021", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7429/indicacao_1187_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de placa de proibido estacional em um lado da via na Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1130, no bairro Munu."}, {"id": "7430", "ano": "2021", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7430/indicacao_1188_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de passeio (meio fio), na extens\u00e3o da Rua Ana Maria Teixeira, bairro Cardoso."}, {"id": "7431", "ano": "2021", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7431/indicacao_1189_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a ro\u00e7ada e limpeza em toda a extens\u00e3o da rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, no Bairro Munu, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7432", "ano": "2021", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7432/indicacao_1190_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras a reconstru\u00e7\u00e3o de passeio, bem como a retirada de uma pedra na Rua Francisco Mendanha, em frente ao n\u00ba 135 e 135A - bairro Santo Ant\u00f4nio - Conjunto IAPI. (Fotos em anexo)"}, {"id": "7434", "ano": "2021", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7434/indicacao_1191_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, estudar a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de passeio na estrada da MG 030 - Marzag\u00e3o, em toda a extens\u00e3o do trecho que foi recentemente pavimentado."}, {"id": "7435", "ano": "2021", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7435/indicacao_1192_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um parquinho no cruzeiro localizado entre a rua Vila Maneco e rua Marzag\u00e3o (pra\u00e7a da fam\u00edlia) no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7436", "ano": "2021", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7436/indicacao_1193_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de drenagem pluvial na rua Chancudo, de frente ao n\u00famero 315 localizada no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7437", "ano": "2021", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7437/indicacao_no_1194_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de construir uma escadaria com corrim\u00e3o em frente a UPA, ligando a rua de baixo com a entrada da Unidade de Pronto Atendimento."}, {"id": "7438", "ano": "2021", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7438/indicacao_1195_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Geraldino Moreira Braga, no bairro Itaubira, conforme foto em anexo."}, {"id": "7439", "ano": "2021", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7439/indicacao_1196_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, realizar confec\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Matosinhos, frente ao n\u00famero 109, no bairro Matosinhos."}, {"id": "7440", "ano": "2021", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7440/indicacao_1197_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Coloca\u00e7\u00e3o de protetor de passeio, na esquina da Rua Ana Maria Teixeira, n\u00famero 617, no bairro Cardoso conforme foto em anexo."}, {"id": "7441", "ano": "2021", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7441/indicacao_1198_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Notificar aos propriet\u00e1rios do Clube Grember sitiado na Av. Inconfidentes, para que possa realizar corte ou poda das arvores que se encontram frente a \u00e1rea da Julifest."}, {"id": "7442", "ano": "2021", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7442/indicacao_1199_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel Considerando que, a prefeitura realizou interven\u00e7\u00e3o na referida, o ve\u00edculo tem trafegado em alta velocidade, colocando em risco a vida dos transeuntes."}, {"id": "7443", "ano": "2021", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7443/indicacao_1200_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. manuten\u00e7\u00e3o na rua piranga no c\u00f3rrego do ba\u00e7\u00e3o.(pr\u00f3ximo a igreja)"}, {"id": "7444", "ano": "2021", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7444/indicacao_1201_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o retorno dos hor\u00e1rios de transporte p\u00fablico no bairro Gutierrez."}, {"id": "7445", "ano": "2021", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7445/indicacao_1202_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao. Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na escadaria no bairro floresta rua Rouxinol pr\u00f3ximo ao n\u00famero 75."}, {"id": "7446", "ano": "2021", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7446/indicacao_1203_2021.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro, localizado no bairro Quinta dos inconfidentes rua Jos\u00e9 Israel de Ara\u00fajo N\u00b0128."}, {"id": "7447", "ano": "2021", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7447/indicacao_1204_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa de contram\u00e3o no bairro floresta, interse\u00e7\u00e3o da rua beija flor com bem-ti-vi."}, {"id": "7448", "ano": "2021", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7448/indicacao_1205_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social que elabore uma campanha informativa com a divulga\u00e7\u00e3o atualizada dos servi\u00e7os oferecidos pela secretaria de assist\u00eancia social \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Que seja criada uma cartilha com informa\u00e7\u00f5es diretas e simples sobre os servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o."}, {"id": "7449", "ano": "2021", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7449/indicacao_1206_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua C\u00e2ndido Portinari pr\u00f3ximo ao n\u00famero 76 A no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7450", "ano": "2021", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7450/indicacao_1207_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 540 no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7451", "ano": "2021", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7451/indicacao_1208_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua C\u00e2ndido Portinari pr\u00f3ximo ao n\u00famero 76 A, no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7452", "ano": "2021", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7452/indicacao_1209_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escadaria da rua Rouxinol no bairro Floresta."}, {"id": "7453", "ano": "2021", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7453/indicacao_1210_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, e mais efetivamente fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a qualidade do servi\u00e7os prestados pelos Correios de Itabirito, bem como a presteza de seus Funcion\u00e1rios, nos termos do Art. 37, \u00a7 1\u00b0 incisos I, II e III da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "7454", "ano": "2021", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7454/indicacao_1211_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do ponto de \u00f4nibus situado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2146."}, {"id": "7455", "ano": "2021", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7455/indicacao_1212_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urg\u00eancia por meio da Secretaria competente, a poda de arvores pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a de S\u00e3o Cristov\u00e3o e na Avenida Queiroz Junior, pr\u00f3xima a pista de skate."}, {"id": "7456", "ano": "2021", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7456/indicacao_1213_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima, Rua Ant\u00f4nio Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 155."}, {"id": "7457", "ano": "2021", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7457/indicacao_1214_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de 01 (uma) lixeira p\u00fablica na Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1388, 01 (uma) Lixeira p\u00fablica tamb\u00e9m na Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1806 e mais 01 (uma) lixeira p\u00fablica na Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho com a Rua Oscar Pinto Pereira."}, {"id": "7458", "ano": "2021", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7458/indicacao_1215_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma de uma tampa de bueiro danificado, situada entra as Ruas Laudicena Silva de Oliveira com a Rua Vila Rica no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "7459", "ano": "2021", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7459/indicacao_1216_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto da Rua Monte Sinai, Bairro Monte Sinai ( morro do azilo)."}, {"id": "7460", "ano": "2021", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7460/indicacao_1217_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que liga o Ba\u00e7\u00e3o a Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7461", "ano": "2021", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7461/indicacao_1218_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instala\u00e7\u00e3o de um academia ao ar livre entre o Bairro Liberdade e o Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "7462", "ano": "2021", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7462/indicacao_1219_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o estudo para instala\u00e7\u00e3o de um academia ao ar livre no Bairro Tombadouro."}, {"id": "7463", "ano": "2021", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7463/indicacao_1220_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e retirada de entulho na Rua Zinia no Bairro Gutierrez."}, {"id": "7464", "ano": "2021", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7464/indicacao_1221_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar repara\u00e7\u00e3o em toda extens\u00e3o do cal\u00e7amento existente na Av. Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, no Bairro de Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7465", "ano": "2021", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7465/indicacao_1222_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, rondas via guarda municipal, no per\u00edodo noturno, em toda extens\u00e3o do bairro port\u00f5es."}, {"id": "7466", "ano": "2021", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7466/indicacao_1223_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o do \"caminho seguro\" no Bairro Cardoso."}, {"id": "7467", "ano": "2021", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7467/indicacao_1224_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na rua Algemiro Mapas, no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "7468", "ano": "2021", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7468/indicacao_1225_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, no residencial Piratini, estrada do bananal, no Bairro Munu."}, {"id": "7469", "ano": "2021", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7469/indicacao_1226_2021.pdf", "ementa": "Indico ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e a Limpeza urbana, estudar a possibilidade de sinalizar com placas ou fita zebrada, todas as v\u00edas que disp\u00f5e de ca\u00e7ambas de entulhos."}, {"id": "7470", "ano": "2021", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7470/indicacao_1227_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, limpeza e melhoria da pracinha localizado na rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, ao lado da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua do bairro Santa Rita."}, {"id": "7471", "ano": "2021", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7471/indicacao_1228_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente,a presen\u00e7a de um t\u00e9cnico em enfermagem para acompanhar os pacientes no trajeto para as sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise."}, {"id": "7539", "ano": "2021", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7539/indicacao_1229_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de placas, rua Ana Maria Teixeira que da acesso ao loteamento bem viver."}, {"id": "7540", "ano": "2021", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7540/indicacao_1230_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua, bairro santa efig\u00eania avenida dos inconfidentes N\u00b01012."}, {"id": "7541", "ano": "2021", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7541/indicacao_1231_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao. Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a instala\u00e7\u00e3o de uma placa no bairro monte verde rua Jo\u00e3o pinheiro, pr\u00f3ximo a igreja deus \u00e9 amor,"}, {"id": "7542", "ano": "2021", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7542/indicacao_1232_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o de uma rua, no bairro tombadouro rua Itabira do campo N\u00b0124"}, {"id": "7543", "ano": "2021", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7543/indicacao_1233_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o, no bairro Primavera rua das rosas N\u00b0142"}, {"id": "7544", "ano": "2021", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7544/indicacao_1234_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Acurui, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7545", "ano": "2021", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7545/indicacao_1235_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para realizar a pintura dos quebra-molas na Rua Paraopeba, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "7546", "ano": "2021", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7546/indicacao_1236_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para realizar a limpeza dos entulhos e a instala\u00e7\u00e3o de placa educativa da Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "7547", "ano": "2021", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7547/indicacao_1237_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Esmeril, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7548", "ano": "2021", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7548/indicacao_1238_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Bela Vista, Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7549", "ano": "2021", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7549/indicacao_1239_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o devido asfaltamento ou opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na rua Jo\u00e3o Pinheiro iniciando do n\u00famero 28 ao n\u00famero 788 no Bairro Santa Efig\u00eania e do n\u00famero 1720 ao n\u00famero 2436 no Bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "7550", "ano": "2021", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7550/indicacao_1240_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Seguran\u00e7a e estacionamento para motos no centro da cidade."}, {"id": "7551", "ano": "2021", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7551/indicacao_1241_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social que seja implantada em nosso munic\u00edpio a \"Resid\u00eancia Inclusiva\" para acolhimento de jovens e adultos com defici\u00eancia e que n\u00e3o disp\u00f5em de condi\u00e7\u00f5es do auto sustento ou de retaguarda familiar."}, {"id": "7552", "ano": "2021", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7552/indicacao_1242_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretar\u00eda competente a restaura\u00e7\u00e3o do gradil de prote\u00e7\u00e3o da ponte que liga a Travessa Domingos Pereira (pra\u00e7a dos Correios) a rua Rosalino Guimar\u00e3es (ao lado da Matriz de S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7553", "ano": "2021", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7553/indicacao_1243_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente. a viabilidade de poda de \u00e1rvore localizada na Rua da Carioca frente ao n\u00famero 1354 Bairro Santa Rita."}, {"id": "7554", "ano": "2021", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7554/indicacao_1244_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o, redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel (morro do SAAE) bairro Santa Rita Itabirito/Mg."}, {"id": "7555", "ano": "2021", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7555/indicacao_1245_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de instalar tach\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (tartaruga refletiva) na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro pr\u00f3ximo ao n\u00famero 197 bairro Recanto da Colina |"}, {"id": "7556", "ano": "2021", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7556/indicacao_1246_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de limpeza do canal no c\u00f3rrego da Carioca inicio da ponte da A\u00e7ucena at\u00e9 ponte que vai para o bairro Munu."}, {"id": "7557", "ano": "2021", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7557/indicacao_1247_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja enviado pelo Chefe do Poder Executivo \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores do Munic\u00edpio de Itabirito, respeitada a compet\u00eancia de iniciativa de projetos de lei que interfiram na organiza\u00e7\u00e3o administrativa, Projeto de lei que regulamente a pol\u00edtica de acompanhamento integral dos estudantes com dislexia, transtorno no d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), demais transtornos de aprendizagem, bem como.com d\u00e9ficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, cuja proposta de minuta encontra-se anexa \u00e0 presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7558", "ano": "2021", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7558/indicacao_1248_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefelto Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na antiga rotat\u00f3ria entre as Ruas Jo\u00e3o Pinheiro e Capit\u00e3o Serafim pr\u00f3ximo ao n\u00famero 845 conforme anexo."}, {"id": "7559", "ano": "2021", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7559/indicacao_1249_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um levantamento com o objetivo de mapear as pontes do munic\u00edpio de Itabirito que necessitam de interven\u00e7\u00e3o no guarda corpo, para posterior interven\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7560", "ano": "2021", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7560/indicacao_1250_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com urg\u00eancia por meio da Secretaria competente, o desassoreamento do C\u00f3rrego da Carioca no trecho entre o laborat\u00f3rio Santa Maria e fundo da padaria Santa Terezinha."}, {"id": "7561", "ano": "2021", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7561/indicacao_1251_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das Ruas e com os respectivos n\u00fameros de CEP do Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "7562", "ano": "2021", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7562/indicacao_1252_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma asf\u00e1ltica da Rua Col\u00f4mbia situada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "7563", "ano": "2021", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7563/indicacao_1253_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Marzag\u00e3o."}, {"id": "7564", "ano": "2021", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7564/indicacao_1254_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito a devida pintura vi\u00e1ria em toda extens\u00e3o da Rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7565", "ano": "2021", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7565/indicacao_1255_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel e tratada em quadras esportivas e \u00e1reas de lazer p\u00fablicas incluindo pra\u00e7as e parques no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7566", "ano": "2021", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7566/indicacao_1256_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um guarda corpo na esquina Matilde Leroy com entrocamento."}, {"id": "7567", "ano": "2021", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7567/indicacao_1257_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de totens com tomadas el\u00e9tricas e universal serial USB em pra\u00e7as, espa\u00e7os p\u00fablicos e reparti\u00e7\u00f5es no municipio de Itabirito."}, {"id": "7568", "ano": "2021", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7568/indicacao_1258_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita drenagem e limpeza, da rua dos Ip\u00eas, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7569", "ano": "2021", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7569/indicacao_1259_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, refor\u00e7ar as sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito do Bairro Funcion\u00e1rios, principalmente nos cruzamentos com sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal."}, {"id": "7570", "ano": "2021", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7570/indicacao_1260_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a recoloca\u00e7\u00e3o do poste que se encontra na rua Rua Jacarand\u00e1, em frente ao espa\u00e7o Estrela Festa, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7571", "ano": "2021", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7571/indicacao_1261_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, \u00e0 rua Jos\u00e9 Pereira Lima, no Bairro Funcion\u00e1rios: promover reparo do poste e poda de \u00e1rvore; implanta\u00e7\u00e3o de mais um poste; substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existente para led como foi realizado em todo Bairro."}, {"id": "7572", "ano": "2021", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7572/indicacao_1262_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, solicitar a empresa respons\u00e1vel pela coleta de lixo urbana que instrua aos colaboradores evitar a compress\u00e3o do material coletado em vias urbanas Ingremes com declive acentuado, em especial no cruzamento das ruas Santos Dumont e Domingos Carvalho Mendanha, no Bairro Senhor Presidente, Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7573", "ano": "2021", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7573/indicacao_1263_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Rio de Janeiro pr\u00f3ximo ao N\u00b0 34 - Bairro Bela Vista."}, {"id": "7574", "ano": "2021", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7574/indicacao_1264_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que viabilize o refor\u00e7o da pintura das faixas de pedestres em frente as Escolas, CMEIS e Creches de Itabirito."}, {"id": "7575", "ano": "2021", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7575/indicacao_1265_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito uma atua\u00e7\u00e3o mais efetiva da Guarda Municipal em frente as Escolas, CMEIS e Creches do Munic\u00edpio nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda."}, {"id": "7576", "ano": "2021", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7576/indicacao_1266_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas no endere\u00e7o: Alameda Padre Carlos em frente ao n\u00famero 498, localizada no bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7577", "ano": "2021", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7577/indicacao_1267_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de mais bancos em frente \u00e0 Prefeitura, pr\u00f3ximo ao ponto dos t\u00e1xis."}, {"id": "7621", "ano": "2021", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7621/indicacao_no_1268_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o de todas as ubs."}, {"id": "7622", "ano": "2021", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7622/indicacao_no_1269_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma do letreiro da escola Manoel Salvador."}, {"id": "7623", "ano": "2021", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7623/indicacao_no_1270_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de rua no bairro Cohab, rua Pedro Ribeiro primeira a esquerda."}, {"id": "7665", "ano": "2021", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7665/indicacao_1271.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, solicitando que realiza a manuten\u00e7\u00e3o das pinturas internas e externas da escola Manoel Salvador."}, {"id": "7624", "ano": "2021", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7624/indicacao_no_1272_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente,a manuten\u00e7\u00e3o no bairro country, rua Alameda Tomas Ant\u00f4nio Gonzaga N\u00b0282."}, {"id": "7625", "ano": "2021", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7625/indicacao_no_1273_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade de disponibilizar vale leite para todos os funcion\u00e1rios de prefeitura e SAAE do munic\u00edpio de Itabirito, que recebem sal\u00e1rio inferior \u00e0 dois mil reais."}, {"id": "7626", "ano": "2021", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7626/indicacao_no_1274_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, providencie o deslocamento e/ou remo\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, na altura do n\u00famero 342, bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "7627", "ano": "2021", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7627/indicacao_no_1275_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza dos bueiros no asfalto novo, sentido ao bairro Cardoso at\u00e9 o condom\u00ednio Santa Clara."}, {"id": "7628", "ano": "2021", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7628/indicacao_no_1276_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de autorizar que ve\u00edculos utilizados no transporte escolar, possam ser usados por pacientes da Zona Rural, que tenham consultas e/ou exames m\u00e9dicos agendados no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7629", "ano": "2021", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7629/indicacao_no_1277_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a troce, bem como a amplia\u00e7\u00e3o dos abrigos nos pontos de \u00f4nibus em todo munic\u00edpio."}, {"id": "7630", "ano": "2021", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7630/indicacao_no_1278_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar o asfaltamento na Rua Adelino Fernandes, no Bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "7631", "ano": "2021", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7631/indicacao_no_1279_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para realizar a retirada da \u00e1rvore ca\u00edda da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 217, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7632", "ano": "2021", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7632/indicacao_no_1280_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar o asfaltamento atr\u00e1s dos pr\u00e9dios da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Cohab."}, {"id": "7633", "ano": "2021", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7633/indicacao_no_1281_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Adelino Fernandes, no Bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "7634", "ano": "2021", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7634/indicacao_no_1282_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do municipio para realizar a recoloca\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros/bocas de lobo, na Rua Adelino Fernandes, Bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "7635", "ano": "2021", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7635/indicacao_no_1283_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Guarda Mirim\" ou projeto similar para jovens."}, {"id": "7636", "ano": "2021", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7636/indicacao_no_1284_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Jos\u00e9 Barbosa Melo pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 39 e 155 no bairro Itaubira."}, {"id": "7637", "ano": "2021", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7637/indicacao_no_1285_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Jos\u00e9 Barbosa Melo no Bairro Itaubira."}, {"id": "7638", "ano": "2021", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7638/indicacao_no_1286_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Angelina Salermo no Bairro Itaubira"}, {"id": "7639", "ano": "2021", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7639/indicacao_no_1287_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos Bairros S\u00e3o Mateus, Liberdade e Ad\u00e3o Lopes na regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7640", "ano": "2021", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7640/indicacao_no_1288_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o do parquinho na Escolinha Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7641", "ano": "2021", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7641/indicacao_no_1289_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto a secretaria competente para a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na quebra do terreno (barranco) situado na Avenida Queiroz Junior da Pra\u00e7a de S\u00e3o Cristov\u00e3o at\u00e9 o Trailer do Alexandre (ver anexo)."}, {"id": "7642", "ano": "2021", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7642/indicacao_no_1290_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a demarca\u00e7\u00e3o e pintura de identifica\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria situada na Rua Belo Horizonte com a Rua Walter Rohlfs em frente ao n\u00famero 48 e a reforma de uma boca de lobo tamb\u00e9m na Rua Belo Horizonte em frente ao n\u00famero 524."}, {"id": "7643", "ano": "2021", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7643/indicacao_no_1291_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Get\u00falio Vargas em Frente a Secretaria de Esporte e Lazer."}, {"id": "7644", "ano": "2021", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7644/indicacao_no_1292_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a vistoria e posterior interven\u00e7\u00e3o de um poste situado na Rua Get\u00falio Vargas em Frente ao n\u00famero 197."}, {"id": "7645", "ano": "2021", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7645/indicacao_no_1293_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus na Rua Hort\u00eancia, Bairro Gutierrez ( em frente ao morada viva)."}, {"id": "7646", "ano": "2021", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7646/indicacao_no_1294_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a troca e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Antonio de Oliveira e na Alameda Ribeiro dos Santos, ambas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7647", "ano": "2021", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7647/indicacao_no_1295_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para cria\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio fixo para as monitoras do transporte escolar municipal."}, {"id": "7648", "ano": "2021", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7648/indicacao_no_1296_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a troca das tampas dos bueiros na Rua Benjamim Sim\u00f5es, altura do n\u00famero 60, Bairro Agostinho Rodrigu\u00eas, conforme foto em anexo."}, {"id": "7649", "ano": "2021", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7649/indicacao_no_1297_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na estrada que da acesso a Comunidade Grota das Cobras (atr\u00e1s da VDL)."}, {"id": "7650", "ano": "2021", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7650/indicacao_no_1298_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e um playground ao final da rua Domingos Carvalho Mendanha, acesso \u00e0 \u00e1rea verde do Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7651", "ano": "2021", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7651/indicacao_no_1299_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o de invas\u00e3o da \u00e1rea verde na rua Gameleiras, no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7652", "ano": "2021", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7652/indicacao_no_1300_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, no bairro Village."}, {"id": "7653", "ano": "2021", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7653/indicacao_no_1301_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, reparos na ponte, do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7654", "ano": "2021", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7654/indicacao_no_1302_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja feito uma for\u00e7a tarefa, incentivando as pessoas que n\u00e3o compareceram para tomarem a segunda dose da vacina, \u00e0 se imunizarem em suas respectivas UBS."}, {"id": "7655", "ano": "2021", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7655/indicacao_no_1303_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja estudada a possibilidade de realizar a invers\u00e3o da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o da Rua Mar\u00eda Pires dos Santos - Bairro Santa Efig\u00eania, voltando o sentido do fluxo de carros, da Rodovia dos Inconfidentes, descendo para a Rua Maria Pires dos Santos."}, {"id": "7681", "ano": "2021", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7681/indicacao_no_1304_2021.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Urbanismo em conjunto com Defesa Civil Municipal, diante do per\u00edodo de chuvas em Itabirito, se foi realizado um mapeamento pr\u00e9vio das \u00e1reas de riscos iminentes e se foi efetivado um plano de a\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o nas respectivas \u00e1reas."}, {"id": "7656", "ano": "2021", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7656/indicacao_no_1305_2021.pdf", "ementa": "Indico que estude a possibilidade de manter o Centro de COVID em atividade por mais tempo, afim de dar apoio no atendimento a pacientes de COVID."}, {"id": "7657", "ano": "2021", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7657/indicacao_no_1306_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para melhoria na drenagem da rua Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 3960, localizada no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7658", "ano": "2021", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7658/indicacao_no_1307_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) ao longo da rua Wilson Marques dos Reis localizada no bairro Itaubira."}, {"id": "7659", "ano": "2021", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7659/indicacao_no_1308_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Jo\u00e3o Pinheiro, no trecho da Peixaria Tr\u00eas Marias at\u00e9 a Escola Nat\u00e1lia Donada Melillo localizadas no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7660", "ano": "2021", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7660/indicacao_no_1309_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a \u00e0 partir do n\u00famero 197 at\u00e9 o viaduto localizado no bairro Mun\u00fa."}, {"id": "7661", "ano": "2021", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7661/indicacao_no_1310_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Municipio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) na rua Flor de Maio a partir do n\u00famero 47, localizada no bairro Primavera."}, {"id": "7662", "ano": "2021", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7662/indicacao_no_1311_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a renova\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus da cidade de Itabirito."}, {"id": "7663", "ano": "2021", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7663/indicacao_no_1312_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja avaliado e solicitado ao Chefe do Executivo realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o corte ou poda de \u00e1rvore que est\u00e1 na imin\u00eancia de cair e est\u00e1 muito pr\u00f3xima a fia\u00e7\u00f5es da rede el\u00e9trica. A \u00e1rvore est\u00e1 situada na Rua Ana Maria Teixeira, n\u00famero 1146 bairro Cardoso"}, {"id": "7691", "ano": "2021", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7691/indicacao_1313_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus, localizado no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 em frente a UBS."}, {"id": "7692", "ano": "2021", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7692/indicacao_1314_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de um campo no Macedo."}, {"id": "7693", "ano": "2021", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7693/indicacao_1315_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da \u00e1rea do Juli Fest."}, {"id": "7694", "ano": "2021", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7694/indicacao_1316_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a retirada de entulho no bairro Acuru\u00ed n\u00famero 30."}, {"id": "7695", "ano": "2021", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7695/indicacao_1317_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Seis, n\u00famero 44, bairro Country."}, {"id": "7696", "ano": "2021", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7696/indicacao_1318_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, an\u00e1lise a viabilidade de disponibilizar uma academia ao ar livre nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ana Maria Teixeira, na altura no n\u00famero 24."}, {"id": "7697", "ano": "2021", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7697/indicacao_1319_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, intensifique o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terrenos particulares, que n\u00e3o est\u00e3o em dia com a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza."}, {"id": "7698", "ano": "2021", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7698/indicacao_1320_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de disponibilizar um caminh\u00e3o para atender exclusivamente a demanda da Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "7699", "ano": "2021", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7699/indicacao_1321_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de implantar novas unidades escolares de tempo integral em Itabirito."}, {"id": "7700", "ano": "2021", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7700/indicacao_1322_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, an\u00e1lise a possibilidade de concess\u00e3o de abono excepcional do FUNDEB (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) aos professores da rede municipal de ensino de Itabirito."}, {"id": "7701", "ano": "2021", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7701/indicacao_1323_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, bairro Quinta dos Inconfidentes"}, {"id": "7702", "ano": "2021", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7702/indicacao_1324_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Marechal Floriano, no Bairro Matozinhos."}, {"id": "7703", "ano": "2021", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7703/indicacao_1325_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel utilizado pela Escola Municipal Laura Queiroz J\u00fanior, na Rua Adelino Fernandes n\u00ba 20, Bairro Usina Esperan\u00e7a."}, {"id": "7704", "ano": "2021", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7704/indicacao_1326_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Avenida Inconfidentes, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 962, Bairro Santa Efig\u00eania"}, {"id": "7705", "ano": "2021", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7705/indicacao_1327_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a recoloca\u00e7\u00e3o das tampas de bueiros/ bocas de lobo, na esquina da Rua Benjamin Sim\u00f5es, com o acesso 2 de Itabirito."}, {"id": "7706", "ano": "2021", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7706/indicacao_1328_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande ou coletor na Rua Benjamim Dias (atr\u00e1s do Poliesportivo da Escola Estadual Engenheiro Queiroz J\u00fanior) no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7707", "ano": "2021", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7707/indicacao_1329_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta para escoamento das \u00e1guas pluviais na Rua Jos\u00e9 Barbosa de Melo no Bairro Itaubira."}, {"id": "7708", "ano": "2021", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7708/indicacao_1330_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o que implante o programa de entrega de uniforme aos alunos carentes das escolas municipais. O Programa Uniforme Escolar disponibilizar\u00e1 gratuitamente aos alunos do ensino municipal uma cole\u00e7\u00e3o do uniforme escolar, composto por pe\u00e7as de ver\u00e3o e inverno."}, {"id": "7709", "ano": "2021", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7709/indicacao_1331_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Empresa SAAE - Sistema de Abastecimento de \u00c1gua e Esgoto que realize estudos para instituir a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7710", "ano": "2021", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7710/indicacao_1332_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria ou sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Madre Iluminata pr\u00f3ximo ao n\u00famero 796 esquina com a Rua Doutor Ant\u00f4nio Lisboa."}, {"id": "7711", "ano": "2021", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7711/indicacao_1333_2021.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto \u00e0 secretaria competente para a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho na Escola Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7712", "ano": "2021", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7712/indicacao_1334_2021.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto \u00e0 secretaria competente para a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto no Bairro S\u00e3o Geraldo, Avenida Farid Rahme em frente ao n\u00famero 280."}, {"id": "7713", "ano": "2021", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7713/indicacao_1335_2021.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto \u00e0 secretaria competente o recapeamento da Rua Monte Sinai, Bairro Monte Sinai e o estudo para retirada de um redutor de velocidade tamb\u00e9m na Rua Monte Sinai em frente ao n\u00famero 34 (Apart Hotel Monte Sinai)."}, {"id": "7714", "ano": "2021", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7714/indicacao_1336_2021.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto \u00e0 secretaria competente a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Belo Vale em especial em frente ao n\u00famero 181."}, {"id": "7715", "ano": "2021", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7715/indicacao_1337_2021.pdf", "ementa": "Indico a V. Exa., nos termos regimentais, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificada a viabilidade junto \u00e0 secretaria competente a revitaliza\u00e7\u00e3o do passeio em frente a Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "7716", "ano": "2021", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7716/indicacao_1338_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Ant\u00f4nio Pedrosa."}, {"id": "7717", "ano": "2021", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7717/indicacao_1339_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Estrada da Direita, n\u00famero 176 - Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7718", "ano": "2021", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7718/indicacao_1340_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra molas) na rua Ana Maria Teixeira, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2500, Bairro Cardoso."}, {"id": "7719", "ano": "2021", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7719/indicacao_1341_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da pracinha na Rua Alberto Fileto no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7720", "ano": "2021", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7720/indicacao_1342_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Benjamim Sim\u00f5es no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7721", "ano": "2021", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7721/indicacao_1343_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar limpeza dos bueiros e passeios existentes no Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "7722", "ano": "2021", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7722/indicacao_1344_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de placa contendo os nomes dos bairros, na entrada que interliga a Av. Francisco J de Carvalho com a Rua Jos\u00e9 Lopes Martins."}, {"id": "7723", "ano": "2021", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7723/indicacao_1345_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, melhorias no ponto de \u00f4nibus localizado a Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7724", "ano": "2021", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7724/indicacao_1346_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Rua Jos\u00e9 Lopes Martins (lado direito da ponte), no Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "7725", "ano": "2021", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7725/indicacao_1347_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da \u00e1rea de lazer existente no bairro Liberdade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7726", "ano": "2021", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7726/indicacao_1348_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves Reis, em toda a sua extens\u00e3o - Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7727", "ano": "2021", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7727/indicacao_1349_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de atendimento odontol\u00f3gico aos finais de semana e feriados afim de atender a demanda de urg\u00eancia e emerg\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7728", "ano": "2021", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7728/indicacao_1350_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, no trecho que corresponde ao bairro S\u00e3o Geraldo (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 156)."}, {"id": "7729", "ano": "2021", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7729/indicacao_1351_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a capina na escadaria situada na Rua Hermano Pereira Lima, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "7744", "ano": "2021", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7744/indicacao_1352_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de placa (proibido estacionar), na entrada do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro."}, {"id": "7745", "ano": "2021", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7745/indicacao_1353_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o na estrada principal de Acurui."}, {"id": "7746", "ano": "2021", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7746/indicacao_1354_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a limpeza de rua no bairro Santa Rita, Rua Paulina Moreira."}, {"id": "7747", "ano": "2021", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7747/indicacao_1355_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de troca de l\u00e2mpadas, no bairro Novo Horizonte, Rua Felipe dos Santos n\u00ba 755."}, {"id": "7748", "ano": "2021", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7748/indicacao_1356_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de uma estrada no Bom Sucesso, pr\u00f3ximo ao sitio Nazar\u00e9."}, {"id": "7749", "ano": "2021", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7749/indicacao_1357_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, providencie a remo\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade localizado na Rua Estrada Estreita, 2070, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7750", "ano": "2021", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7750/indicacao_1358_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7751", "ano": "2021", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7751/indicacao_1359_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na Rua Ant\u00fario, na altura no n\u00famero 63, no bairro Gutierrez."}, {"id": "7752", "ano": "2021", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7752/indicacao_1360_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, analisar a viabilidade de providenciar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no bairro Country."}, {"id": "7753", "ano": "2021", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7753/indicacao_1361_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a limpeza e capina na Travessa Paraopeba, no Bairro Tombadouro."}, {"id": "7754", "ano": "2021", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7754/indicacao_1362_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que providencie gradativamente a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de prote\u00e7\u00e3o aos bueiros de nosso munic\u00edpio, com a instala\u00e7\u00e3o de grades e cestos coletores de res\u00edduos nos bueiros com aberturas horizontais e verticais."}, {"id": "7755", "ano": "2021", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7755/indicacao_1363_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Sarlemo, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7756", "ano": "2021", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7756/indicacao_1364_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos por toda a extens\u00e3o da Ruas Joaquim Rodrigues de Oliveira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7757", "ano": "2021", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7757/indicacao_1365_2021.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na \u00e1rea institucional na Av. Manoel Salvador Oliveira, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "7758", "ano": "2021", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7758/indicacao_1366_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Assist\u00eancia Social a instala\u00e7\u00e3o de um toldo em frente o pr\u00e9dio da referida secretaria."}, {"id": "7759", "ano": "2021", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7759/indicacao_1367_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a revitaliza\u00e7\u00e3o e pintura da UPA 24 Horas Celso Matos."}, {"id": "7760", "ano": "2021", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7760/indicacao_1368_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras o alargamento da ponte de madeira que liga a Ruas Alameda dos Jacarand\u00e1s a Rua das Mangueiras no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7761", "ano": "2021", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7761/indicacao_1369_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a instala\u00e7\u00e3o de uma rede pluvial na Rua Tupinamb\u00e1s pr\u00f3ximo ao n\u00famero 44 no Bairro Pedra Azul."}, {"id": "7762", "ano": "2021", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7762/indicacao_1370_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e bairros adjacentes."}, {"id": "7763", "ano": "2021", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7763/indicacao_1371_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a viabilidade de poda de \u00e1rvore e manuten\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na Rua Sete Lagoas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 283 Bairro Monte Sinai."}, {"id": "7764", "ano": "2021", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7764/indicacao_1372_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a interven\u00e7\u00e3o ma estrada de terra localizada entre a Rua Ana Maria Teixeira e o Condom\u00ednio Santa Clara, conforme descrito em anexo."}, {"id": "7765", "ano": "2021", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7765/indicacao_1373_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja verificado a viabilidade junto \u00e0 secretaria competente para a reconstru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e uma rotat\u00f3ria situado na Rua Marechal Floriano Peixoto ao lado do n\u00famero 21."}, {"id": "7766", "ano": "2021", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7766/indicacao_1374_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a capina, limpeza e opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na Rua Wilson Marques dos Reis, bairro Itaubira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 438."}, {"id": "7767", "ano": "2021", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7767/indicacao_1375_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a capina e limpeza da Rua Dona Cristina situada no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7768", "ano": "2021", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7768/indicacao_1376_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja estudada a viabilidade junto a secretaria competente para a constru\u00e7\u00e3o de uma Nova Rua interligando a Rua Estrada da Caixa D'\u00e1gua no Bairro Meu S\u00edtio a estrada de terra que d\u00e1 continuidade a Avenida Farid Rahme."}, {"id": "7769", "ano": "2021", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7769/indicacao_1377_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Ant\u00f4nio Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 292 - Bairro Boa Viagem."}, {"id": "7770", "ano": "2021", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7770/indicacao_1378_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Campos Ayres, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 386, bairro Alameda Chaparral."}, {"id": "7771", "ano": "2021", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7771/indicacao_1379_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de passeio em toda a Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda."}, {"id": "7772", "ano": "2021", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7772/indicacao_1380_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jos\u00e9 Lopes Martins, altura do n\u00famero 196 no Bairro Liberdade."}, {"id": "7773", "ano": "2021", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7773/indicacao_1381_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um mutir\u00e3o de limpeza no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7774", "ano": "2021", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7774/indicacao_1382_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a continua\u00e7\u00e3o da obra de constru\u00e7\u00e3o do campo de futebol no Bairro Ad\u00e3o Lopes, procedendo com a instala\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o e grama em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "7775", "ano": "2021", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7775/indicacao_1384_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, o levantamento do n\u00edvel da Rua Jos\u00e9 Lopes Martins, nas proximidades da ponte e do cruzamento ali existentes, no bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "7776", "ano": "2021", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7776/indicacao_1385_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal que providencie por meio da secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo no Condom\u00ednio Residencial Jardins, na rua Jo\u00e3o Pinheiro no bairro Novo Itabirito, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7777", "ano": "2021", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7777/indicacao_1386_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da secretaria competente, a retirada de gado que fica circulando nas media\u00e7\u00f5es dos bairros Vandaimme I e II."}, {"id": "7778", "ano": "2021", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7778/indicacao_1387_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s das secretaria competente, solicitar a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus para a rua Alameda Peixoto pr\u00f3ximo ao n\u00famero 905."}, {"id": "7779", "ano": "2021", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7779/indicacao_1388_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no trecho da rua Ant\u00f4nio Lima bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "7780", "ano": "2021", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7780/indicacao_1389_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na rua Ana Maria Teixeira pr\u00f3ximo ao n\u00famero 2635, localizado no Bairro Cardoso."}, {"id": "7781", "ano": "2021", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7781/indicacao_1390_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que tome provid\u00eancia quanto a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o de bueiro, localizado na Av. Queiroz Junior sentido ISAP - Instituto Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua at\u00e9 a Escola Estadual Engenheiro Queiroz Junior."}, {"id": "7782", "ano": "2021", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7782/indicacao_1391_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a necessidade de provid\u00eancias no sentido de se fazer retirada das \u00e1rvores localizadas nas Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1852 no bairro Cal\u00e7adas."}, {"id": "7783", "ano": "2021", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7783/indicacao_1392_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na rua Pastor Romeu, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "7784", "ano": "2021", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7784/indicacao_1393_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reestrutura\u00e7\u00e3o da Avenida Madre Iluminata, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 928, que sofre alagamentos em per\u00edodos de chuvas fortes."}, {"id": "7801", "ano": "2021", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7801/indicacao_1394_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus da UBS."}, {"id": "7802", "ano": "2021", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7802/indicacao_1395_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o na rua Domingos Michel, bairro Praia."}, {"id": "7803", "ano": "2021", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7803/indicacao_1396_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza as proximidades de uma \u00e1rea verde no bairro Ad\u00e3o Lopes nas entrada do bairro."}, {"id": "7804", "ano": "2021", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7804/indicacao_1397_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza da Escola Municipal Ol\u00edmpia Malheiros no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7805", "ano": "2021", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7805/indicacao_1398_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a verifica\u00e7\u00e3o da regularidade no estacionamento de ve\u00edculos no bairro Gutierrez rua Hort\u00eancia em frente a escola Ana Am\u00e9lia."}, {"id": "7806", "ano": "2021", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7806/indicacao_1399_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de providenciar um reajuste salarial e/ou aumentar os benef\u00edcios dos professores que ocupam cargo de gest\u00e3o."}, {"id": "7807", "ano": "2021", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7807/indicacao_1400_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, providencie os servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7ada nas margens do Rio Itabirito, no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "7808", "ano": "2021", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7808/indicacao_1401_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, providencie uma readequa\u00e7\u00e3o na rede de frenagem pluvial no entroncamento da BR-040, quil\u00f4metro 588, sem n\u00famero, com a rua que d\u00e1 acesso \u00e0 Escola Municipal de Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7809", "ano": "2021", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7809/indicacao_1402_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua S\u00e3o Pedro de Alc\u00e2ntara, bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "7810", "ano": "2021", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7810/indicacao_1403_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de placas \"PARE\" na Rua Miguel Melillo, no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7811", "ano": "2021", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7811/indicacao_1404_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a pintura dos quebra-molas na Rua Ana Am\u00e9lia Teixeira, no bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7812", "ano": "2021", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7812/indicacao_1405_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar manuten\u00e7\u00e3o das sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais nos cruzamentos das Rua do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7813", "ano": "2021", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7813/indicacao_1406_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Mariana Dias Medeiros, no Bairro Liberdade."}, {"id": "7814", "ano": "2021", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7814/indicacao_1407_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Limpeza Urbana que a coleta de lixo aconte\u00e7a na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho a partir do Bar do Leandro virando pr\u00f3ximo da caixa d'\u00e1gua na subida do Calado (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 6290) no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7815", "ano": "2021", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7815/indicacao_1408_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Gutierrez."}, {"id": "7816", "ano": "2021", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7816/indicacao_1409_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o o fornecimento de Kit composto com material escolar para alunos da Rede Municipal."}, {"id": "7817", "ano": "2021", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7817/indicacao_1410_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto ao SESMT que um profissional t\u00e9cnico em Seguran\u00e7a do Trabalho possa acompanhar as atividades de risco dos servidores p\u00fablicos (em especial trabalhos em altura ou em espa\u00e7os confinados), bem como a verifica\u00e7\u00e3o do uso de EPI's adequados para a execu\u00e7\u00e3o das atividades."}, {"id": "7818", "ano": "2021", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7818/indicacao_1411_2021.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade a devida reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio p\u00fablico onde est\u00e1 instalada a UBS Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "7819", "ano": "2021", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7819/indicacao_1412_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a cria\u00e7\u00e3o de vagas reservadas para idosos e deficientes f\u00edsicos na Rua Belmiro Martins Paranhos ao lado da Igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o, pr\u00f3ximo ao cart\u00f3rio."}, {"id": "7820", "ano": "2021", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7820/indicacao_1413_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nos Bairros Itaubira, \u00c1lvaro Maia e Cal\u00e7adas."}, {"id": "7821", "ano": "2021", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7821/indicacao_1414_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para alargamento da Ruas Jacinto Rodrigues no Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "7822", "ano": "2021", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7822/indicacao_1415_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua principal do Bairro Quintas dos Inconfidentes esquina com Rua Bartolomeu Gusm\u00e3o."}, {"id": "7823", "ano": "2021", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7823/indicacao_1416_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Aroeira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 85, bairro Monte verde."}, {"id": "7824", "ano": "2021", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7824/indicacao_1417_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto a secretaria competente, para que o transporte escolar atenda todas as idades, principalmente as crian\u00e7as da pr\u00e9-escola."}, {"id": "7825", "ano": "2021", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7825/indicacao_1418_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a reforma da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro Ad\u00e3o Lopes neste munic\u00edpio."}, {"id": "7826", "ano": "2021", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7826/indicacao_1419_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a limpeza dos bueiros e passeio existentes no Bairro Ad\u00e3o Lopes"}, {"id": "7827", "ano": "2021", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dos correios para atendimento ao Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "7828", "ano": "2021", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7828/indicacao_1421_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na rua Jos\u00e9 Benedito, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 27, Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7829", "ano": "2021", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7829/indicacao_1422_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na rua Padre Jos\u00e9 Torquato localizada no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "7830", "ano": "2021", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7830/indicacao_1423_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de recipientes para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras) na rua Marzag\u00e3o, em frente ao n\u00famero 283 no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7831", "ano": "2021", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7831/indicacao_1424_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no pequeno trecho de cal\u00e7amento de pedra irregular entre o n\u00famero 485 at\u00e9 592 na Rua Ant\u00f4nia Augusta de Andrade no bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "7832", "ano": "2021", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7832/indicacao_1425_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na rua Ant\u00f4nio Augusta de Andrade, no bairro Itaubira, pr\u00f3ximo a caixa d'\u00e1gua do SAAE."}, {"id": "7833", "ano": "2021", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7833/indicacao_1426_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar aos \u00f3rg\u00e3os o atendimento no referido bairro, principalmente na rua Monteiro Lobato."}, {"id": "7834", "ano": "2021", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7834/indicacao_1427_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a troca de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que encontra-se bastante inclinado e com a fia\u00e7\u00e3o muito esticada. O poste est\u00e1 localizado na rua Belo Horizonte, n\u00famero 460, bairro de Lourdes. (Ponto de refer\u00eancia: em frente a casa do professor Ivacy Sim\u00f5es)"}, {"id": "7835", "ano": "2021", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7835/indicacao_1428_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da rua calafate no bairro Floresta (Rotat\u00f3ria)."}, {"id": "7836", "ano": "2021", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7836/indicacao_1429_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no bairro Gutierrez Rua Hort\u00eancia em frente aos predinhos."}, {"id": "7837", "ano": "2021", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7837/indicacao_1430_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Rua Francisco Jos\u00e9 de carvalho ultimo ponto."}, {"id": "7838", "ano": "2021", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7838/indicacao_1431_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o estudo que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre e a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, debaixo do viaduto pr\u00f3ximo a Serra Verde, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7839", "ano": "2021", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7839/indicacao_1432_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza de um lote, localizado no bairro monte verde, Rua castanheira."}, {"id": "7840", "ano": "2021", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7840/indicacao_1433_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, providencie obras de drenagem pluvial, na Rua Ana Mana Teixeira, desde a entrada do Condom\u00ednio Garden Ville at\u00e9 a Serralheria Peixoto."}, {"id": "7841", "ano": "2021", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7841/indicacao_1434_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, providencie a coleta de esgoto por meio de caminh\u00e3o limpa fossa, na regi\u00e3o de Villa Neves, Comunidade de Ribeir\u00e3o do Eixo, zona rural de Itabirito."}, {"id": "7842", "ano": "2021", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7842/indicacao_1435_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de equiparar a remunera\u00e7\u00e3o dos diretores das escolas municipais ao cargo de diretor de departamento; e por conseguinte, igualar o sal\u00e1rio do vice-diretor ao de gestor de divis\u00e3o."}, {"id": "7843", "ano": "2021", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7843/indicacao_1436_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o, do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Carlos Cavalieri, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7844", "ano": "2021", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7844/indicacao_1437_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe no Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a poda de \u00e1rvore na Rua Estrada da Caixa D'Agua, pr\u00f3ximo ao n\u00ba354, no Bairro Meu Sitio."}, {"id": "7845", "ano": "2021", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7845/indicacao_1438_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido em Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina por toda extens\u00e3o dos passeios da Rua Esmeril, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7846", "ano": "2021", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7846/indicacao_1439_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na Rua Sinfr\u00f4nio Ferreira Vaz, Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7847", "ano": "2021", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7847/indicacao_1440_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, Bairro Quinta dos inconfidentes."}, {"id": "7848", "ano": "2021", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7848/indicacao_1441_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a Secretaria de Obras a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7849", "ano": "2021", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7849/indicacao_1442_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Sa\u00fade a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um novo aparelho de Ultrassonografia e um detector fetal port\u00e1til no CEAE (Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada de Itabirito) - Centro Viva Vida, situado a Rua Ant\u00f4nio Carlos, 202 Bairro Saudade."}, {"id": "7850", "ano": "2021", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7850/indicacao_1443_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "7851", "ano": "2021", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7851/indicacao_1444_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Urbanismo a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria com tampa na Rua Padre Jos\u00e9 Torquato pr\u00f3ximo ao n\u00famero 277 no Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "7852", "ano": "2021", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7852/indicacao_1446_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a capina e limpeza do ponto de \u00f4nibus situado na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, ao lado da escadaria de acesso ao bairro Santa Tereza."}, {"id": "7853", "ano": "2021", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7853/indicacao_1447_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a Instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica na Rua Coronel Alves em frente ao n\u00famero 327 no Bairro Bela Vista."}, {"id": "7854", "ano": "2021", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7854/indicacao_1448_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a reforma asf\u00e1ltica nas Ruas Hort\u00eancia e Pet\u00fania situada no Bairro Gutierrez."}, {"id": "7855", "ano": "2021", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7855/indicacao_1449_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a troca de duas tampas e bueiro quebradas, que est\u00e3o localizadas na Avenida Queiroz Junior em frente a Casa Farid e outra ao lado do ponto de \u00f4nibus que fica em frente ao n\u00famero 220."}, {"id": "7856", "ano": "2021", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7856/indicacao_1450_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a reforma asf\u00e1ltica na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda."}, {"id": "7857", "ano": "2021", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7857/indicacao_1451_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a revitaliza\u00e7\u00e3o do parquinho do Gin\u00e1sio Poliesportivo Pedro Cardoso."}, {"id": "7858", "ano": "2021", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7858/indicacao_1452_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito a finaliza\u00e7\u00e3o do asfalto na Rua Coronel Alves, Bairro Bela Vista."}, {"id": "7859", "ano": "2021", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7859/indicacao_1453_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza e capina na Rua Ant\u00f4nio Carlos no Bairro Saudade."}, {"id": "7860", "ano": "2021", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7860/indicacao_1454_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Jos\u00e9 de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 533, Bairro Monte Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "7861", "ano": "2021", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7861/indicacao_1455_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada de passeio p\u00fablico na Rua Zinia."}, {"id": "7862", "ano": "2021", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7862/indicacao_1456_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura de prote\u00e7\u00e3o no ponto de \u00f4nibus em frente ao papa capim, no bairro port\u00f5es."}, {"id": "7863", "ano": "2021", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7863/indicacao_1457_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo em pontos especificos nos bairros Ad\u00e3o Lopes, Liberdade e S\u00e3o Mateus."}, {"id": "7864", "ano": "2021", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7864/indicacao_1458_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de um banco \u00e0 rua Domingos Michel (Beco), no Bairro ro\u00e7ada, limpeza, ilumina\u00e7\u00e3o, pavimenta\u00e7\u00e3o e possibilidade de Praia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7865", "ano": "2021", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7865/indicacao_1459_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico \u00e0 rua Jos\u00e9 Benedito, pr\u00f3ximo ao IFMG Campus Itabirito, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7866", "ano": "2021", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7866/indicacao_1460_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico na em toda extens\u00e3o da rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7867", "ano": "2021", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7867/indicacao_1461_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio atrav\u00e9s do SAAE, para estudo t\u00e9cnico a fim de verificar se h\u00e1 infiltra\u00e7\u00e3o que esteja causando a degrada\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jo\u00e3o Nolasco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 237 localizada no bairro Vila Jos\u00e9 Lopes e posteriormente que a secretaria competente fa\u00e7a o devido reparo. Segue foto abaixo:"}, {"id": "7868", "ano": "2021", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7868/indicacao_1462_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, que seja realizado eleva\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro na Av. Queiroz J\u00fanior, bairro Praia em frente ao n\u00famero 810."}, {"id": "7869", "ano": "2021", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7869/indicacao_1463_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, que seja realizada melhoria no ponto de \u00f4nibus localizado na rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, em frente ao n\u00famero 2152, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Segue foto abaixo:"}, {"id": "7870", "ano": "2021", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7870/indicacao_1464_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reparo de via p\u00fablica (tapar buracos) ao longo da Av. Madre lluminata."}, {"id": "7871", "ano": "2021", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7871/indicacao_1465_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar asfaltamento e drenagem, ao longo da Rua Ponte Nova No distrito de Acurui."}, {"id": "7872", "ano": "2021", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7872/indicacao_1466_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, servi\u00e7o de asfaltamento e drenagem nas seguintes localidades mencionadas acima."}, {"id": "7873", "ano": "2021", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7873/indicacao_1467_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, alargamento da ponte de concreto pr\u00f3ximo a pousada do Bas\u00edlio na serra da Jaguar\u00e1 distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "7874", "ano": "2021", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7874/indicacao_1468_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que possa realizar afastamento e servi\u00e7o de drenagem no inicio da Rua do Ros\u00e1rio pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio, no distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "7888", "ano": "2021", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7888/indicacao_1469_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no final da rua Wilson Marques dos Reis."}, {"id": "7889", "ano": "2021", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7889/indicacao_1470_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a a drenagem em frente a prefeitura pois a \u00e1gua que escorre no passeio frontal deixa uma p\u00e9ssima impress\u00e3o."}, {"id": "7890", "ano": "2021", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7890/indicacao_1471_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para instituir no per\u00edodo chuvoso uma escala de monitoramento do rio no per\u00edodo noturno."}, {"id": "7891", "ano": "2021", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7891/indicacao_1472_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de estacionamento para deficientes f\u00edsicos na porta da UPA."}, {"id": "7892", "ano": "2021", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7892/indicacao_1473_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, o recapeamento do asfalto na rua Antonia Augusta de Andrade na bifurca\u00e7\u00e3o com a Rua Erina Santa Cruz no bairro Itaubira."}, {"id": "7893", "ano": "2021", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7893/indicacao_1474_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito - SAAE, avalie a possibilidade de construir um reservat\u00f3rio de \u00e1gua para atender cerca de 100 fam\u00edlias no Condom\u00ednio Retiro do Lago, Acuru\u00ed, zona rural de Itabirito."}, {"id": "7894", "ano": "2021", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7894/indicacao_1475_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, providencie extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica na regi\u00e3o do Fialho, Comunidade de Ribeir\u00e3o do Eixo, zona rural de Itabirito."}, {"id": "7895", "ano": "2021", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7895/indicacao_1476_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito - SAAE, avalie a possibilidade de implantar uma rede de abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o do chacreamento \"Minha Fazendinha\", Comunidade de Ribeir\u00e3o do Eixo, zona rural de Itabirito."}, {"id": "7896", "ano": "2021", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7896/indicacao_1477_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente providencie a manuten\u00e7\u00e3o na estrada rural localizada na regi\u00e3o do Cruz das Almas."}, {"id": "7897", "ano": "2021", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7897/indicacao_1478_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de promover a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre os cargos de monitor de transporte e fiscal, al\u00e9m de verificar se a classe tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade."}, {"id": "7898", "ano": "2021", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7898/indicacao_1479_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina por toda extens\u00e3o dos passeios da Rua Acuru\u00ed, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "7899", "ano": "2021", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7899/indicacao_1480_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente, a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Alameda Cl\u00e1udio Manuel da Costa, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7900", "ano": "2021", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7900/indicacao_1481_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Rua Jos\u00e9 Gois, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 191, Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "7901", "ano": "2021", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7901/indicacao_1482_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que seja feito uma opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos, na Av. Madre Iluminata, subindo o morro do ISAP."}, {"id": "7902", "ano": "2021", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7902/indicacao_1483_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jos\u00e9 do Monte Furtado no Bairro COHAB"}, {"id": "7903", "ano": "2021", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7903/indicacao_1484_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras uma extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, com ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mediante instala\u00e7\u00e3o de postes de luz com lumin\u00e1rias na Rua Jos\u00e9 do Monte Furtado no Bairro COHAB."}, {"id": "7904", "ano": "2021", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7904/indicacao_1485_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a constru\u00e7\u00e3o de um sistema que auxilie na vaz\u00e3o das \u00e1guas pluviais na Rua do Areal no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7905", "ano": "2021", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7905/indicacao_1486_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esporte a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos \u00e0s entidades esportivas do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7906", "ano": "2021", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7906/indicacao_1487_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Esporte a necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais esportivos \u00e0s entidades esportivas do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7907", "ano": "2021", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7907/indicacao_1488_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito reforma asfaltica, limpeza e capina nas Ruas do Bairro Novo Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a Itabirito."}, {"id": "7908", "ano": "2021", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7908/indicacao_1489_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeita Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a capina e limpeza nas Ruas do Bairro Boa Viagem em especial na Rua Ladeira S\u00e3o Francisco."}, {"id": "7909", "ano": "2021", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7909/indicacao_1490_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a capina e limpeza da estrada de terra que da sequ\u00eancia a Rua Jos\u00e9 Lopes Martins no Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "7910", "ano": "2021", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7910/indicacao_1491_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a reforma asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o da Rua Angelina Salermo. Solicitamos tamb\u00e9m a troca de uma boca de lobo na Rua Angelina Salermo em Frente ao n\u00famero 278."}, {"id": "7911", "ano": "2021", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7911/indicacao_1492_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado junto \u00e0 secretaria competente a reforma asf\u00e1ltica em toda a extens\u00e3o do Bairro Bela Vista."}, {"id": "7912", "ano": "2021", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7912/indicacao_1493_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Monte Sinai ( morro do asilo )."}, {"id": "7913", "ano": "2021", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7913/indicacao_1494_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo 1553 no Bairro Monte Verde."}, {"id": "7914", "ano": "2021", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7914/indicacao_1495_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a cria\u00e7\u00e3o de vagas reservadas para idosos e deficientes f\u00edsicos na Rua Wolmer Matos (Rua da Dica)."}, {"id": "7915", "ano": "2021", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7915/indicacao_1496_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Ant\u00f4nio Carlos no Bairro Saudade."}, {"id": "7916", "ano": "2021", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7916/indicacao_1497_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Doutor Guilherme pr\u00f3ximo a Sede Social do Itabirense"}, {"id": "7917", "ano": "2021", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7917/indicacao_1498_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Rua Francisco Zacarias, esquina com a Rua Jo\u00e3o Pinheiro, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7918", "ano": "2021", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7918/indicacao_1499_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer (playground), no bairro Esplanada da Serra."}, {"id": "7919", "ano": "2021", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7919/indicacao_1500_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar a pintura das ruas e coloca\u00e7\u00e3o de placas de proibido estacionar em alguns pontos, nas ruas do Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "7920", "ano": "2021", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7920/indicacao_1501_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, realizar recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da Av. dos Inconfidentes, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7921", "ano": "2021", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7921/indicacao_1502_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizada limpeza e capina na rua Jo\u00e3o Pereira Lima, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "7922", "ano": "2021", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7922/indicacao_1504_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizada limpeza e capina no bairro Padre Adelmo,"}, {"id": "7923", "ano": "2021", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7923/indicacao_1505_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizada limpeza e capina na rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o, localizada no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "7960", "ano": "2021", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7960/indicacao_1506_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea verde no bairro floresta, Rua Bem-te-vi ao lado do n\u00famero 151."}, {"id": "7961", "ano": "2021", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7961/indicacao_1507_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus em frente a drogaria americana, no S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "7962", "ano": "2021", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7962/indicacao_1508_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a poda de \u00e1rvores no Bairro Padre Adelmo, Rua Tombadouro n\u00ba 523."}, {"id": "7963", "ano": "2021", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7963/indicacao_1509_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 na escadaria que da acesso ao supermercado BH."}, {"id": "7964", "ano": "2021", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7964/indicacao_1510_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a viabilidade de instalar um espelho convexo no entroncamento da Rua D\u00e1ria Couto com Avenida Queiroz J\u00fanior."}, {"id": "7965", "ano": "2021", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7965/indicacao_1511_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, providencie os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza no loteamento Recanto das Colinas I e II, bairro Gutierrez."}, {"id": "7966", "ano": "2021", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7966/indicacao_1512_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte a viabilidade de construir uma trincheira de acesso ao Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa."}, {"id": "7967", "ano": "2021", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7967/indicacao_1513_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente,  analise a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo de apoio destinado \u00e0 professores e alunos no munic\u00edpio."}, {"id": "7968", "ano": "2021", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Municipal competente, analise a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de protocolos de seguran\u00e7a \u00e0 serem executados, em casos de acidentes, em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "7969", "ano": "2021", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7969/indicacao_1515_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a interven\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para realizar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Alameda Alvarenga Peixoto, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7970", "ano": "2021", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7970/indicacao_1516_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios da Rua Benjamin Constant, no Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7971", "ano": "2021", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7971/indicacao_1517_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica por toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Donada Tayeda, no Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "7972", "ano": "2021", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7972/indicacao_1518_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para realizar a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo \u00e0 Escola Municipal Nat\u00e1lia Donada Melillo."}, {"id": "7973", "ano": "2021", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7973/indicacao_1519_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Jo\u00e3o Pinheiro, Bairro Santa Efig\u00eania, pr\u00f3ximo a Escola Municipal Nat\u00e1lia Donata Melillo, para revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura de quebra-molas e faixas de pedestres."}, {"id": "7974", "ano": "2021", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7974/indicacao_1520_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as especiais (com defici\u00eancia f\u00edsicas) nas pra\u00e7as p\u00fablicas de Itabirito."}, {"id": "7975", "ano": "2021", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7975/indicacao_1521_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito uma ampla Campanha Educativa no Tr\u00e2nsito da Cidade, com a difus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de Panfletos, faixas e palestras."}, {"id": "7976", "ano": "2021", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7976/indicacao_1522_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho preventivo das a\u00e7\u00f5es de combate a dengue em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "7977", "ano": "2021", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7977/indicacao_1523_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Obras a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos no Bairro Bela Vista."}, {"id": "7978", "ano": "2021", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7978/indicacao_1524_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Domingos nas proximidades do n\u00ba 10 no bairro Liberdade."}, {"id": "7979", "ano": "2021", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7979/indicacao_1525_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a sinaliza\u00e7\u00e3o faixa de pedestre na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho frente ao n\u00famero 446 bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7980", "ano": "2021", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7980/indicacao_1526_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, para que viabilize a pintura do Cristo Redentor de Itabirito/MG."}, {"id": "7981", "ano": "2021", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7981/indicacao_1527_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Cristov\u00e3o Milit\u00e3o no Bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "7982", "ano": "2021", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7982/indicacao_1528_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a opera\u00e7\u00e3o tapa buracos na estrada de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o a Itabirito."}, {"id": "7983", "ano": "2021", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7983/indicacao_1529_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feito um estudo para intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Carioca."}, {"id": "7984", "ano": "2021", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7984/indicacao_1530_2021.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que seja feita a poda urgente das \u00e1rvores na Rua Benjamim Sim\u00f5es, em frente ao n\u00famero 172 no bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "5585", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5585/requerimento_01_2021.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado ao Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente que fa\u00e7a a atualiza\u00e7\u00e3o do Poder da Transpar\u00eancia em car\u00e1ter de urg\u00eancia, com as exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es. Ressalto ainda que o portal da transpar\u00eancia encontra-se desatualizado. \u00c9 inadmiss\u00edvel que essa ferramenta de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos atos do executivo fique sem atualiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5586", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5586/requerimento_02_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Executivo Municipal que seja apresentada e demonstrada a popula\u00e7\u00e3o, aos \u00f3rg\u00e3os constitu\u00eddos e a esta Casa Legislativa, quais s\u00e3o as provid\u00eancias j\u00e1 efetivamente tomadas e qual a previs\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas para dar in\u00edcio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o em massa de nossa popula\u00e7\u00e3o, no entendimento que trata-se de uma emerg\u00eancia municipal, para a qual todos os setores elencados aguardam posicionamento imediato desta Administra\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "5561", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5561/requerimento_03_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, enviar oficio a concession\u00e1ria de Transporte p\u00fablico municipal Serra Verde, informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de passageiros com idade compreendida entre 60 e 65 anos.\r\n\r\nConsiderando que ap\u00f3s declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da lei municipal 2.356/04 a concession\u00e1ria de servi\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio iniciou novamente a cobran\u00e7a de passagem dos idosos com idade de 60 anos;\r\n\r\nAssim solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de usu\u00e1rios que se encontram nesta faixa de idade, bem como o custo mensal desta parcela a fim de que possamos cobrar junto ao Poder executivo o subs\u00eddio destes valores para os idosos de Itabirito n\u00e3o sejam prejudicados."}, {"id": "5562", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5562/requerimento_04_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora \u00c2ngela Aparecida Gomes, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 08 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "5563", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5563/requerimento_05_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Ta\u00eds Regina do Costa Amaro, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 01 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "5564", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5564/requerimento_06_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, oficio a CEMIG para responder no prazo legal, reclama\u00e7\u00f5es sobre diversos pedidos dos moradores da Rua Oscar Vitor Pereira, no Bairro Recanto da Mata, para substitui\u00e7\u00e3o da rede rural para rede urbana, bem como a extens\u00e3o de rede no local."}, {"id": "5565", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5565/requerimento_07_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, oficio ao Delegado da Pol\u00edcia Civil de nossa cidade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo de ter desvinculado o p\u00e1tio do Detran de nossa cidade (Itabirito) e transferido o servi\u00e7o para Ouro Preto."}, {"id": "5566", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5566/requerimento_08_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a an\u00e1lise e revis\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores, tendo em vista que, na lei 3381 equivocadamente estabelece mesmo faixa salarial nos casos de progress\u00e3o para s\u00edmbolos 1, 2, 3, 4 e 5. Requer parecer jur\u00eddico devidamente fundamentado e a an\u00e1lise de impacto financeiro, bem como as devidas corre\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5567", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5567/requerimento_09_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo atrav\u00e9s da secretaria competente, que apresente a essa casa legislativa a rela\u00e7\u00e3o com nomes de todas as ruas do nosso munic\u00edpio que est\u00e3o sem asfalto e que apresente um cronograma ou programa\u00e7\u00e3o para asfalt\u00e1-las. Se houver alguma programa\u00e7\u00e3o, solicito que sejam apresentadas as respectivas datas estimadas para que casa uma receba a massa asf\u00e1ltica. Caso o executivo n\u00e3o tenha essas referidas ruas inclusas em sua programa\u00e7\u00e3o de asfalto, pre\u00e7o que inclua junto \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e justificativa. Na oportunidade requeiro tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de todas as ruas que receberam o recapeamento asf\u00e1ltico at\u00e9 o momento e as que ainda est\u00e3o para receber o servi\u00e7o em 2021."}, {"id": "5568", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5568/requerimento_10_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que envie c\u00f3pia de todos os decretos de exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es realizados por essa administra\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 10 de agosto de 2020 a 08 de fevereiro de 2021. Haja vista que n\u00e3o est\u00e3o atualizados no portal da transpar\u00eancia."}, {"id": "5569", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5569/requerimento_11_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo rela\u00e7\u00e3o com nome de todos os servidores que receber\u00e3o pec\u00fania atrav\u00e9s de f\u00e9rias pr\u00eamio, especificando o valor pago a cada servidor e o valor total de pec\u00fania. Que seja tamb\u00e9m enviado a rela\u00e7\u00e3o dos servidores que solicitaram e que tiveram o seu requerimento indeferido, nesse caso solicitamos que encaminhe junto \u00e0 rela\u00e7\u00e3o, a justificativa do indeferimento."}, {"id": "5570", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5570/requerimento_12_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as comiss\u00f5es existentes na Prefeitura de Itabirito:\r\n\r\n- Quantas comiss\u00f5es t\u00eam na prefeitura (licita\u00e7\u00e3o, processos administrativos, procedimentos administrativos, monitoramento, processo de indeniza\u00e7\u00e3o, etc...);\r\n\r\n- C\u00f3pias das portarias de nomea\u00e7\u00e3o dos servidores que comp\u00f5em as comiss\u00f5es;\r\n\r\n- C\u00f3pias das atas das reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, a fim de comprovar que os servidores nomeados participam efetivamente das reuni\u00f5es e das decis\u00f5es inerente \u00e0s comiss\u00f5es que fazem parte. \r\n\r\n- Os servidores s\u00e3o remunerados por participar dessas comiss\u00f5es, casos seja favor informar o valor pago a cada servidor;\r\n\r\n- Descrever e definir os valores pagos aos servidores das comiss\u00f5es. Detalhar qual a forma de remunera\u00e7\u00e3o referente \u00e0 reuni\u00e3o (mensal ou semanal) ou se independente da participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o;"}, {"id": "5571", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5571/requerimento_13_2021.pdf", "ementa": "Que seja apresentada a popula\u00e7\u00e3o, aos \u00f3rg\u00e3os constitu\u00eddos e a esta Casa Legislativa, uma presta\u00e7\u00e3o de contas geral de todos os gastos p\u00fablicos utilizados no combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Pandemia da corona v\u00edrus, desde o in\u00edcio da homologa\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.\r\n\r\nSolicito tamb\u00e9m que sejam apresentadas as verbas de Governo Federal e Estadual, bem como do setor privado que, eventualmente tenham sido destinadas ao Munic\u00edpio de Itabirito e suas respectivas aplica\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nRequer ainda, seja apresentado em car\u00e1ter de urg\u00eancia todo planejamento estrat\u00e9gico a ser adotado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para in\u00edcio do trabalho de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, detalhando os procedimentos de aquisi\u00e7\u00e3o e compra e aplica\u00e7\u00e3o da vacina."}, {"id": "5572", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5572/requerimento_14_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizado o Padre Marcelo Pereira, pelos 17 anos de sacerd\u00f3cio.\r\n\r\nPadre Marcelo vem realizando relevantes trabalhos frente \u00e0 igreja e contribuindo para o desenvolvimento espiritual, social e humano na nossa Popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5573", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5573/requerimento_15_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando o Sr. Ronan Pedroza, bem como os moradores do bairro Matozinhos, pela iniciativa de fazer a decora\u00e7\u00e3o do \"Primeiro Ano do Natal da Rua Matozinhos\". Essa id\u00e9ia veio demonstrar o verdadeiro esp\u00edrito de Natal e despertar para o potencial tur\u00edstico daquela localidade.\r\n\r\nParab\u00e9ns a todos os envolvidos pela bel\u00edssima decora\u00e7\u00e3o de Natal e em especial ao Senhor Roman Pedroza, proporcionando mais esperan\u00e7a e alegria aos que ali estiveram."}, {"id": "5574", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5574/requerimento_16_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo a Nota de Rep\u00fadio em anexo."}, {"id": "5575", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5575/requerimento_17_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Secretaria de Esporte e Lazer informa\u00e7\u00f5es sobre andamento da constru\u00e7\u00e3o da quadra do bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5576", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5576/requerimento_18_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o da COVID-19, tais como: quantidades de vacinas dispon\u00edveis na cidade, setores que j\u00e1 foram vacinados, previs\u00e3o para chegada de novas dose junto ao Estado."}, {"id": "5577", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5577/requerimento_19_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es sobre o plano de retorno as aulas em nosso Munic\u00edpio e prepara\u00e7\u00e3o dos ambientes escolares para recebimento das crian\u00e7as mediante preven\u00e7\u00e3o ao Covid-19."}, {"id": "5578", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5578/requerimento_20_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Secretaria Municipal de Sa\u00fade informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ser constru\u00edda uma UBS que atenda as regi\u00e3o do bairro Pade Adelmo, Meu S\u00edtio, Cardoso, S\u00e3o Geraldo e Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "5579", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5579/requerimento_21_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Meio Ambiente, analisar a possibilidade de aumentar mais um dia de coleta de lixo no Distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "5580", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5580/requerimento_22_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos adotados para realiza\u00e7\u00e3o do mapeamento e gerenciamento do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5581", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5581/requerimento_23_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, para disponibilizar em tempo integral ao menos dois guardas municipais para estarem garantindo a seguran\u00e7a patrimonial bem como a ordem nas estruturas municipais da c\u00e2mara e a prefeitura."}, {"id": "5638", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5638/requerimento_24_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao SAAE solicitando ao Presidente da Autaquia motiva\u00e7\u00e3o pelo n\u00e3o estarem cumprindo a lei 3331/2019 que disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de bloqueadores de ar na tubula\u00e7\u00e3o do sistema."}, {"id": "5639", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5639/requerimento_25_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a secretaria respons\u00e1vel solicitando informa\u00e7\u00f5es referente \u00e0s medidas sanit\u00e1rias referente ao retorno das aulas no munic\u00edpio."}, {"id": "5640", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5640/requerimento_26_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marli do Carmo Pereira, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 04 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "5717", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5717/requerimento_no_27.pdf", "ementa": "Que seja solicitado c\u00f3pia de projeto de urbaniza\u00e7\u00e3o, regulariza\u00e7\u00e3o e melhoria nos im\u00f3veis do Bairro Cohab atr\u00e1s dos pr\u00e9dios situados na Rua Pedro Ribeiro."}, {"id": "5641", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5641/requerimento_28_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es da empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo no munic\u00edpio. (LAPAZA EMPREENDIMENTOS).\r\n\r\n1- O n\u00famero de funcion\u00e1rios que trabalham no rotativo;\r\n2 - Hor\u00e1rio de trabalho da equipe;\r\n3 - N\u00famero de vagas ofertadas;\r\n4 - Orienta\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios em caso de falha no equipamento."}, {"id": "5642", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5642/requerimento_29_2021.pdf", "ementa": "Que seja incluso nos servi\u00e7os oferecidos pelo CAC - CENTRO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O os servi\u00e7os de um tradutor e int\u00e9rprete de libras. Esse profissional \u00e9 respons\u00e1vel por ajudar na comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas ouvintes e com defici\u00eancia auditiva, ou entre surdos, por meio da L\u00edngua Brasileira de Sinais e a l\u00edngua oral corrente.\r\n\r\nO pedido se estende a atua\u00e7\u00e3o do profissonal nas reuni\u00f5es Legislativas e comunicados do Executivo aos municipes. Oferecer o atendimento sugerido assegura o tratamento diferenciado, imediato e a inclus\u00e3o \u00e0s pessoas a que se refere.\r\n\r\nO objetivo \u00e9 garantir ao cidad\u00e3o o direito a um atendimento priot\u00e1rio e especializado no servi\u00e7o prestado pela reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nos canais de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Itabirito e C\u00e2mara Legislativa."}, {"id": "5722", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5722/rquerimento_no_30_2021.pdf", "ementa": "Que determine atrav\u00e9s da secretaria competente, que os ve\u00edculos destinados ao transporte dos pacientes da hemodi\u00e1lise, sejam de uso exclusivo dos mesmos. Que fique proibido o transporte de outro tipo de passageiro. Tal reivindica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, devido as diversas reclama\u00e7\u00f5es recebidas em nosso gabinete parlamentar, vindas de pacientes e familiares dos usu\u00e1rios do servi\u00e7o. H\u00e1 relatos que o mesmo ve\u00edculo que transporta os pacientes da hemodi\u00e1lise, tem sido usado tamb\u00e9m para o transporte de outros pacientes que v\u00e3o realizar consultas ou exames e at\u00e9 mesmo o transporte de servidores p\u00fablicos municipais que tamb\u00e9m realizam viagens no mesmo ve\u00edculo. Tal den\u00fancia nos mostra que o pr\u00f3prio munic\u00edpio vem falhando e n\u00e3o cumprindo um dos protocolos de seguran\u00e7a, segundo as orienta\u00e7\u00f5es da OMS para preven\u00e7\u00e3o da COVID-19 que recomenda o distanciamento social, expondo assim os pacientes da hemodi\u00e1lise a situa\u00e7\u00e3o de risco. Esse tipo de permiss\u00e3o constrange o usu\u00e1rio do transporte e os exp\u00f5e. Res"}, {"id": "5643", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5643/requerimento_31_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas a subven\u00e7\u00f5es concedidas \u00e0s entidades de Itabirito:\r\n\r\n-Quais entidades foram contempladas no ano de 2020;\r\n\r\n- Quais os crit\u00e9rios usados para defini\u00e7\u00e3o dos valores destinados a cada uma delas;"}, {"id": "5644", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5644/requerimento_32_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito a informa\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico, haja vista que, a maioria de seus funcion\u00e1rios s\u00e3o contratos. O vereador que subscreve, entende que todas as pessoas que tem interesse em ingressar no servi\u00e7o p\u00fablico, possam ter a oportunidade atrav\u00e9s do concurso p\u00fablico.\r\n\r\nAssim sendo, conto com aprova\u00e7\u00e3o, pelos Nobres Edis da presente indica\u00e7\u00e3o. Espero ainda, que haja sapi\u00eancia e percep\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr, Prefeito Municipal."}, {"id": "5645", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5645/requerimento_33_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de repasses de verba destinada ao enfrentamento do COVID19. Havendo o repasse, solicito que tamb\u00e9m especifique o valor total enviado e as entidades contempladas com a verba, solicito o detalhamento de quais entidades e valores repassados a elas.\r\n\r\nEssa informa\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para que tenhamos conhecimento se realmente o Governo Federal vem destinado alguma verba para o munic\u00edpio para o enfrentamento do COVID-19. Temos que fiscalizar e acompanhar as condutas e os destinos dado aos repasses do governo federal.\r\n\r\nAssim sendo, conto com aprova\u00e7\u00e3o, pelos Nobres Edis, da presente indica\u00e7\u00e3o. Espero ainda, que haja sapi\u00eancia e percep\u00e7\u00e3o do Exmo. Sr. Prefeito Municipal."}, {"id": "5646", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5646/requerimento_34_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) solicitando:\r\n\r\n- Recoloca\u00e7\u00e3o urgente dos radares que foram retirados ao longo da BR-356, trajeto Itabirito - Belo Horizonte, como por exemplo no trevo do Bairro Country com a BR 356, acesso 2 de Itabirito.\r\n\r\n- Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o em prol do ciclismo, indicando o tr\u00e1fego de ciclistas ao longo da BR 356."}, {"id": "5647", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5647/requerimento_35_2021.pdf", "ementa": "Seja enviado oficio parabenizando a presidente da FECOMERCIO / SINCOVITA, senhora Maria Lu\u00edza Maia Oliveira pelo empenho e participa\u00e7\u00e3o ativa nas demanadas que esse momento de pandemia trouxe para o com\u00e9rcio e empreendedores locais."}, {"id": "5648", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5648/requerimento_36_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando a presidente da CDL - Itabirito a Senhora Ana Carolina Tabari Ramalho Miranda, o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Itabirito, Senhor Douglas da Silva Cardoso e ao Presidente da ADESIAP, Senhor Leonardo Hamilton Maia Oliveira - pelo trabalho e apoio que realizaram em favor dos nossos comerciantes, empreendedores, nesse per\u00edodo at\u00edpico e de grande desafio que estramos vivendo da pandemia do Coronav\u00edrus."}, {"id": "5649", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5649/requerimento_37_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando a presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS COM\u00c9RCIO DE ITABIRITO a Senhora Vanda F\u00e1tima de SOuza Freitas pelo empenho de decidir em a\u00e7\u00e3o coletiva, que o feriado do dia do comerci\u00e1rio, comemorado na segunda feira de carnaval, foi transferido para o dia 30 de outubro."}, {"id": "5723", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5723/requerimento_38_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando os componentes COMERCIANTES PELA VIDA em especial a Senhorita Andreza da Silva Queiroz, ao Sr. Marcelo Pereira Pinto, a Senhora Val\u00e9ria Paix\u00e3o Alvarez e a Senhora Simone Lima de Moura bem como todos os comerciantes que abra\u00e7aram essa causa.\r\n\r\nEssa iniciativa foi realizada de forma ordeira, dentro da sua constitucionalidade e no final os objetivos pleiteados foram alcan\u00e7ados.\r\n\r\nParab\u00e9ns a todos os envolvidos pela bel\u00edssima a\u00e7\u00e3o e comprometimento em prol dos Comerciantes."}, {"id": "5650", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5650/requerimento_39_2021.pdf", "ementa": "Acesso as informa\u00e7\u00f5es que disp\u00f5em sobre o senso peri\u00f3dico da nossa cidade para identificar e dimensionar a popula\u00e7\u00e3o de pessoas portadoras de defici\u00eancias bem como identificar e classificar os tipos de defici\u00eancia."}, {"id": "5651", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5651/requerimento_40_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito enviar a esta Casa Legislativa todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis sobre o motivo que a obra de reforma do CEMI (Centro Educacional Municipal de Itabirito) est\u00e1 paralisada."}, {"id": "5652", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5652/requerimento_41_2021.pdf", "ementa": "Que seja implantada a ciclo faixa com sinaliza\u00e7\u00e3o de placas educativas do trecho do condom\u00ednio Alphaville - Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, \u00e0 cidade de Mariana, trechos de extens\u00e3o da BR 356, de forma a indicar o compartilhamento do espa\u00e7o vi\u00e1rio entre ve\u00edculos motorizados e bicicletas. Existe um grande n\u00famero de ciclistas que utilizam as margens da BR para praticar esta atividade e, com isso, ficam sujeitos aos riscos de acidentes por n\u00e3o existir um espa\u00e7o seguro para trafegar."}, {"id": "5653", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5653/requerimento_42_2021.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias afim que a C\u00e2mara Municipal defenda os interesses da popula\u00e7\u00e3o no tocante \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00b0 2.356/04 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de transporte p\u00fablico coletivo as pessoas maiores de 60 anos de forma gratuita."}, {"id": "5703", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a documenta\u00e7\u00e3o completa de concess\u00e3o do transporte p\u00fablico municipal."}, {"id": "5704", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5704/requerimento_n44_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de Sa\u00fade, o plano municipal de vacina\u00e7\u00e3o contra covid-19 bem como as previs\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o por escrito."}, {"id": "5705", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5705/requerimento_n45_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a concess\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o dos parqu\u00edmetros em Itabirito."}, {"id": "5706", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5706/requerimento_n46_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para a elabora\u00e7\u00e3o do Perfil Profissiogr\u00e1fico Profissional (PPP) elaborado pelos respons\u00e1veis pelo setor.\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados, qual a\u00e7\u00e3o o setor realiza em caso de erro de informa\u00e7\u00f5es, diverg\u00eancia nos dados ou aus\u00eancia de conformidades. \r\nRequer ainda a rela\u00e7\u00e3o das atividades que recebem o adicional de insalubridade e os servidores que est\u00e3o enquadrados."}, {"id": "5707", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5707/requerimento_n47_2021.pdf", "ementa": "Que o executivo disponibilize c\u00f3pia do contrato Transporte P\u00fablico Urbano do Munic\u00edpio.\r\nRequer ainda informa\u00e7\u00f5es sobre validade do contrato.\r\nSe h\u00e1 interesse na renova\u00e7\u00e3o.\r\nSe as rotas da zona rural como Marzag\u00e3o, Acuru\u00ed, C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o dentre outras ser\u00e3o inclu\u00eddas em novo contrato ou aditivo."}, {"id": "5708", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5708/requerimento_n48_2021.pdf", "ementa": "Que seja informa\u00e7\u00e3o do andamento da obra de extens\u00e3o de rede do distrito do Acuru\u00ed. A obra deveria ser executada at\u00e9 o dia 31/12/2020. Entretanto, at\u00e9 a presente data, o projeto n\u00e3o foi executado. Assim requer informa\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da obra no local e prazo para t\u00e9rmino da mesma."}, {"id": "5709", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5709/requerimento_n49_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que encaminhe a essa casa legislativa o projeto de lei que Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Gera\u00e7\u00e3o de Renda de Itabirito - COMTER, solicito que seja enviado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "5710", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5710/requerimento_n50_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de moto t\u00e1xi em Itabirito, sendo que o munic\u00edpio j\u00e1 se disp\u00f5e da lei 2905 do ano 2012 e at\u00e9 o momento n\u00e3o ocorreu \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nFaz se necess\u00e1rio para uqe ofere\u00e7a gera\u00e7\u00e3o de renda \u00e0 classe dos motos boys de Itabirito."}, {"id": "5711", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5711/requerimento_n51_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO a informa\u00e7\u00e3o se os servidores direcionados aos cargos de nomea\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Itabirito assinam uma declara\u00e7\u00e3o afirmando que o mesmo n\u00e3o possua parente trabalhando na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, conforme prev\u00ea o TAC elaborado entre Munic\u00edpio e Minist\u00e9rio P\u00fablico."}, {"id": "5712", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5712/requerimento_n52_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO informar a rela\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es para o ano de 2021, com datas, hor\u00e1rios e local onde acontecer\u00e3o os encontros do Conselho Municipal da Pol\u00edtica Urbana (COMPURB) e Conselho Municipal do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico Art\u00edstico e Natural de Itabirito (COMPATRI).\r\n\r\nFa\u00e7o tal solicita\u00e7\u00e3o com o intuito de poder participar exercendo assim, o papel de fiscalizar e oportunizar conhecimento das atua\u00e7\u00f5es dos mesmos."}, {"id": "5713", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5713/requerimento_n53_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO atrav\u00e9s da secretaria competente, que envie c\u00f3pia de todos os decretos de exonera\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es realizados pela atual administra\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de 10 de agosto de 2020 a 31 de janeiro de 2021. Haja vista que tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o atualizadas no portal da transpar\u00eancia.\r\n\r\nReitero os meus votos de estima e considera\u00e7\u00e3o"}, {"id": "5714", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5714/requerimento_n54_2021.pdf", "ementa": "Que seja autorizado a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para tratar do seguinte assunto:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o do Projeto OAB nas Escolas."}, {"id": "5715", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5715/requerimento_n55_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a CEMIG para responder no prazo legalm reclama\u00e7\u00f5es sobre diversos pedidos dos moradores da Rua Oscar Vitor Pereira, no Bairro Recanto da Mata, para substitui\u00e7\u00e3o da rede rural para rede urbana, bem como o pedido de extens\u00e3o tamb\u00e9m solicitado no local."}, {"id": "5716", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5716/requerimento_n56_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Capit\u00e3o Comandante Sr. Patr\u00edcio Santos de Oliveira 250\u00aa CIA da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito Sr. Carlos Henrique Fran\u00e7a Rodrigues solicitando o n\u00famero de ocorr\u00eancias referentes a festa clandestinas e aglomera\u00e7\u00f5es durante o recesso de Carnaval."}, {"id": "5758", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5758/requerimento_57_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Luciana Gonzaga, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 13 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "5759", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5759/requerimento_58_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Charles Jesus de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 25 de Fevereiro de 2021."}, {"id": "5760", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5760/requerimento_59_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo presta\u00e7\u00f5es de contas dos recursos recebidos da Covid-19 desde o in\u00edcio da pandemia at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Valores recebidos;\r\n2 - Contratos celebrados;\r\n3 - Despesas com pessoal;"}, {"id": "5761", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5761/requerimento_60_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o previs\u00e3o da recomposi\u00e7\u00e3o salarial dos servidores p\u00fablicos municipais de Itabirito em 2021."}, {"id": "5762", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5762/requerimento_61_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento do Mercado Municipal de Itabirito."}, {"id": "5763", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5763/requerimento_62_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO rela\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es presenciais. Tal solicita\u00e7\u00e3o vem com intuito de fiscalizar e oportunizar outras pessoas que tamb\u00e9m desejam participar dos processos de forma democr\u00e1tica."}, {"id": "5764", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5764/requerimento_63_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o das obras de drenagem que ser\u00e3o realizadas durante ano de 2021."}, {"id": "5765", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5765/requerimento_64_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO informa\u00e7\u00f5es se o munic\u00edpio disp\u00f5em de algum plano Tur\u00edstico para os anos de 2021 a 2024, se caso obtiverem, favor nos encaminhar para que tenhamos conhecimento de tais planejamentos. Se o executivo ainda n\u00e3o se disp\u00f5e desse plano, que seja solicitado a elabora\u00e7\u00e3o do mesmo e apresentado dentro do prazo de 60 dias.\r\n\r\nHaja vista que dispomos de distritos com riquezas invej\u00e1veis pelas suas bel\u00edssimas reservas naturais e lindos acervos hist\u00f3ricos patrimonial. E mesmo assim infelizmente, os distritos n\u00e3o s\u00e3o valorizados e nem t\u00e3o pouco explorados atrav\u00e9s de um eficiente plano tur\u00edstico municipal para que consiga atrair e manter a rotatividade de turistas nos distritos de Itabirito, sendo uma grande ferramenta de gera\u00e7\u00e3o de renda e movimenta\u00e7\u00e3o na economia do munic\u00edpio e na gera\u00e7\u00e3o de renda para os moradores dos distritos.\r\n\r\nNecessitamos de mais dedica\u00e7\u00e3o e interesse por parte do EXECUTIVO em rela\u00e7\u00e3o ao turismo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5766", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5766/requerimento_65_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO listagem dos servidores efetivos e nomeados da parte operacional e administrativa contendo:\r\n\r\n- Cargo de ocupa\u00e7\u00e3o,\r\n- Data de nascimento,\r\n- Endere\u00e7o.\r\n\r\nSolicito ainda uma listagem contendo o cadastro dos taxistas de nosso munic\u00edpio mapeados por ponto de atendimento."}, {"id": "5767", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5767/requerimento_66_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe se existe a pretens\u00e3o de encaminhar a essa casa legislativa projeto de lei sobre o REFIS, caso haja, solicito que seja enviado o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "5768", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5768/requerimento_67_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do(a) Sr.(a). Atalina Oliveira Gomes, pelo seu falecimento, ocorrido em 28 de fevereiro de 2021."}, {"id": "5769", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5769/requerimento_68_2021.pdf", "ementa": "Atrav\u00e9s da secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es sobre prazo de concess\u00e3o da empresa do transporte coletivo do nosso Munic\u00edpio, bem como as notifica\u00e7\u00f5es de atrasos e quebras dos coletivos e quantidade atual de fiscais dos coletivos na cidade."}, {"id": "5770", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5770/requerimento_69_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que em 2019 atrav\u00e9s do projeto de lei 48/2009, foi acrescentado o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 8\u00b0 da lei 3236 que institui o Plano Plurianual do munic\u00edpio de Itabirito para per\u00edodo 2018-2021.\r\n\r\nConsiderando que a lei 3370, de 17 de mar\u00e7o de 2019 que estima as receitas e fixa as despesas do or\u00e7amento fiscal do Munic\u00edpio de Itabirito para o exerc\u00edcio do ano de 2020, traz em seu texto no artigo 4\u00b0 - as emendas impositivas ser\u00e3o executadas conforme o anexo A, ap\u00f3s o in\u00edcio do Exerc\u00edcio financeiro de 2020 (em anexo).\r\n\r\nConsiderando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos vereadores da legislatura 2016-2020.\r\n\r\nSolicito que seja enviado informa\u00e7\u00f5es de quais emendas j\u00e1 foram realizadas e aplicadas, j\u00e1 as que n\u00e3o foram cumpridas ainda, dever\u00e1 informar o motivo por que ainda n\u00e3o forma cumpridas.\r\nObs.: dever\u00e1 ser comprovado atrav\u00e9s de documentos,"}, {"id": "5771", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5771/requerimento_70_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nPresta\u00e7\u00e3o de contas dos valores gastos com asfaltamento e tapa buracos realizado no Munic\u00edpio de Itabirito nos seguintes meses: Dezembro, Janeiro e Fevereiro.\r\n\r\nObs.: dever\u00e1 encaminhar medi\u00e7\u00e3o completa, ordem de fornecimento, notas fiscais e empenhos."}, {"id": "5772", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5772/requerimento_71_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- N\u00famero de vacinas da Covid - 19 que o munic\u00edpio recebeu.\r\n\r\n- C\u00f3pia do plano de vacina\u00e7\u00e3o adotado pelo munic\u00edpio.\r\n\r\n- Quantas pessoas j\u00e1 foram vacinadas e lista contendo nome completo dos vacinados e \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6371", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano, Dr. Edson, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6371/requerimento_72_2021.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura composta pelos vereadores Daniel Sudano, Edson Gon\u00e7alves e Paulo C\u00e9sar Teixeira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, requerem, com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, audi\u00eancia p\u00fablica a se realizada no plen\u00e1rio desta casa legislativa, de forma h\u00edbrida, do dia 05 de mar\u00e7o de 2021, \u00e1s 15 horas para discutir e debater os seguintes assuntos: 1 - Discuss\u00e3o e protocolo de retomada das aulas; 2- Decreto 13.704 que determina o retorno aos trabalhos presencias dos servidores da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; 3 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma de ensino pelo munic\u00edpio; 4- Atualiza\u00e7\u00e3o e melhorias nos blocos de educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica; 5- Plano de vacina\u00e7\u00e3o para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o; 6- Autonomia par a rede de ensino privada no retorno \u00e0s atividades conforme artigo 2\u00ba da delibera\u00e7\u00e3o do comit\u00ea extraordin\u00e1rio COVID-19 e 7- Demais assuntos correlatos."}, {"id": "5823", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5823/requerimento_n_73_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es praticadas pela Guarda Civil Municipal em nosso munic\u00edpio para presta\u00e7\u00e3o de contas a sociedade."}, {"id": "5824", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5824/requerimento_n_74_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora M\u00f4nica de Oliveira Lopes Bras\u00edlio, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 05 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "5825", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5825/requerimento_n_75_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio ao DIRETOR DO SAAE/ITABIRITO para responder no prazo legal os seguintes questionamentos:\r\n\r\n1 - OUTORGA DE \u00c1GUA BACIA DO RIO DAS VELHAS\r\n\r\nConsiderando o crescente aumento da popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade, o que reflete diretamente no consumo de \u00e1gua, requer informa\u00e7\u00f5es sobre o volume \u00fatil dos reservat\u00f3rios, bem como o planejamento a m\u00e9dio/longo prazo desta autarquia para evitar o desabastecimento de \u00e1gua em nossa cidade, e ainda requer informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de outorga de \u00e1gua para capta\u00e7\u00e3o junto a bacia do Rio das Velhas, para constru\u00e7\u00e3o de Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua no bairro Port\u00f5es.\r\n\r\n2 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PORT\u00d5ES\r\n\r\nRequer avalia\u00e7\u00e3o, projeto e constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no bairro port\u00f5es uma vez que os moradores desta localidade ainda utilizam fossa s\u00e9ptica.\r\n\r\n3 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO\r\n\r\nRequer avalia\u00e7\u00e3o, projeto e constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no bairro Meu S\u00edtio uma vez que os moradores desta"}, {"id": "5826", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5826/requerimento_n_76_2021.pdf", "ementa": "Que informa\u00e7\u00e3o junto a secretaria de esportes sobre o andamento das execu\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento impositivo do Vereador Dr. Edson destinado a reforma do campo de Malha do Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5827", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5827/requerimento_n_77_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a Ag\u00eancia dos Correios de Itabirito, solicitando informa\u00e7\u00f5es por qual motivo as entregas e correspond\u00eancias no Bairro Jardim das Ac\u00e1cias n\u00e3o s\u00e3o atendidas pela empresa."}, {"id": "5828", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5828/requerimento_n_78_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a empresa OK-AUTO SOCORRO inscrita no CNPJ n\u00b0 16.568.777/0001-97 para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nEm of\u00edcio protocolado nesta Casa Legislativa enviado ao Delegado de Pol\u00edcia Civil do Munic\u00edpio, no dia 08 de fevereiro de 2021, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o motivo da desvincula\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio na cidade, recebemos a resposta no dia 26 de fevereiro que a empresa solicitou o descredenciamento. Desta foram requer:\r\n\r\n1 - Se a empresa solicitou o descredenciamento;\r\n2 - Quais fatores motivaram a empresa pelo descredenciamento e n\u00e3o realizar mais o servi\u00e7o de reboque e guarda de ve\u00edculos apreendidos;\r\n3 - Se h\u00e1 possibilidade de retornar os servi\u00e7os no munic\u00edpio;\r\n4 - Qual medida/a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser tomada para que o servi\u00e7o seja prestado novamente."}, {"id": "5829", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5829/requerimento_n_79_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente as seguintes reivindica\u00e7\u00f5es para as monitoras/apoio escolares das creches.\r\n\r\n- Que enquadre a categoria na secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.\r\n- Que a categoria seja inclu\u00edda no regime de 30 horas semanais.\r\n- O devido reajuste salarial."}, {"id": "5830", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5830/requerimento_n_80_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que encaminhe a esta Casa resposta \u00e0s quest\u00f5es abaixo citadas.\r\n\r\n- Informa\u00e7\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas e recursos destinados a projetos voltados \u00e0 mulher no munic\u00edpio\r\n- Quais foram as principais pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 mulher, executada pelo governo municipal de Itabirito?\r\n- Quais secretarias ficaram respons\u00e1veis por essas a\u00e7\u00f5es?\r\n- H\u00e1 exist\u00eancia de recurso voltado para est\u00e1 finalidade?"}, {"id": "5831", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5831/requerimento_n_81_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que apresente os valores repassados do Ped\u00e1gio Cons\u00f3rcio Via 040 para o Munic\u00edpio de Itabirito nos anos de 2019 e 2020 e como \u00e9 realizado esse repasse."}, {"id": "5832", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5832/requerimento_n_82_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que seja solicitado ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito que informe a rela\u00e7\u00e3o das obras de drenagem que ser\u00e3o realizadas neste ano de 2021."}, {"id": "5833", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5833/requerimento_n_83_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que apresente o cronograma com o total da arrecada\u00e7\u00e3o das muitas de tr\u00e2nsito que foram aplicadas no munic\u00edpio no per\u00edodo de 2019 e 2020.\r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o tem o intuito de fiscalizar, exercendo assim o nosso papel de verdadeiro representante do povo."}, {"id": "5834", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5834/requerimento_n_84_2021.pdf", "ementa": "Que institu\u00ed a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o das pessoas atendidas pelo Programa de Vacina\u00e7\u00e3o e Imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no Munic\u00edpio Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias, posso voltar a tramitar nessa Casa Legislativa."}, {"id": "5835", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5835/requerimento_n_85_2021.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, se o ABONO SALARIAL no percentual de 20% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, aos servidores p\u00fablicos municipal envolvidos com a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 COVID-19 (Coronav\u00edrus), implementado conforme lei 89/2020 de 09 de Julho de 2020, ser\u00e1 estendido at\u00e9 que essa situa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia possa estar em total controle."}, {"id": "5836", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5836/requerimento_n_86_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo, atrav\u00e9s do chefe de gabinete, informa\u00e7\u00f5es se ocorreu a retirada dos servidores efetivos das comiss\u00f5es internas da Prefeitura e por qual motivo."}, {"id": "5837", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5837/requerimento_n_87_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Ivone Pereira da Silva, em especial para seu filho Sebasti\u00e3o Ant\u00f4nio da Silva, ex-vereador dessa casa.\r\nQue Deus conforte toda sua fam\u00edlia e acolha sua alma."}, {"id": "5838", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5838/requerimento_n_88_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Ivone Pereira da Silva, em especial para sua filha Irani Silva.\r\nQue Deus conforte toda sua fam\u00edlia e acolha sua alma."}, {"id": "5839", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5839/requerimento_n_89_2021.pdf", "ementa": "Que a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Iracema Ana D'arc Pedrosa Mapa a comparecer nesta Casa Legislativa, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste esclarecimento sobre sua pasta e demais assuntos correlatos."}, {"id": "5840", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5840/requerimento_n_90_2021.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada no Plen\u00e1rio desta casa Legislativa, de forma h\u00edbrida, para discutir e debater os seguintes assuntos:\r\n\r\n1 - Discuss\u00e3o e protocolo de retomada das aulas;\r\n2 - Aquisi\u00e7\u00e3o de plataforma de ensino pelo munic\u00edpio;\r\n3 - Atualiza\u00e7\u00f5es e melhorias nos blocos de educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica;\r\n4 - Plano de vacina\u00e7\u00e3o para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o;\r\n5 - Autonomia para a rede de ensino privada no retorno \u00e0s atividades conforme artigo 2\u00b0 da delibera\u00e7\u00e3o do comit\u00ea extraordin\u00e1rio COVID-19;\r\n6 - Uso dos telefones particulares dos professores nas aulas;\r\n7 - Gest\u00e3o Democr\u00e1tica, elei\u00e7\u00e3o de diretores nas escolas p\u00fablicas municipais;\r\n8 - Demais assuntos correlatos;"}, {"id": "6372", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6372/requerimento_91_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a comiss\u00e3o da OAB Mulher e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, convidando as integrantes da comiss\u00e3o a comparecer nesta Casa Legislativa, para uso da tribuna livre, conforme artigo 96 do Regimento Interno c/c \u00a7 3\u00ba na ultima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria deste m\u00eas de mar\u00e7o de 2021 para discorrer sobre as a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser realizados entre sociedade civil e poder p\u00fablico para minimizar os impactos da viol\u00eancia dom\u00e9stica neste per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "6373", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6373/requerimento_92_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir e debater sobre a Seguran\u00e7a P\u00fablica em nossa cidade."}, {"id": "5846", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5846/requerimento_93_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Geraldo Mauricio de Miranda, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 11 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "5847", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5847/requerimento_94_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Ge\u00f3rgia Maria de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 11 de Mar\u00e7o de 2011."}, {"id": "5848", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5848/requerimento_95_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor H\u00e9rcules Fortunato dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 14 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "6374", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6374/requerimento_96_2021.pdf", "ementa": "Que seja convocado o reverendo Senhor Padre Jean L\u00facio de Souza, p\u00e1roco da Igreja Cat\u00f3lica de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o que utilize a tribuna na Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 29 de mar\u00e7o de 2021, como forma de prestar esclarecimentos sobre a necessidade da reforma da Par\u00f3quia de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5849", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5849/requerimento_97_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe quais foram as a\u00e7\u00f5es realizadas com a Secretaria de Meio Ambiente, em 2020, junto \u00e0s Associa\u00e7\u00f5es de Catadores do Munic\u00edpio e quais ser\u00e3o as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas em 2021."}, {"id": "5850", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5850/requerimento_98_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO o envio dos gastos com publicidade nos anos de 2019 e 2020.\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o tem o intuito de fiscalizar, exercendo assim o nosso papel de verdadeiro representante do povo."}, {"id": "5851", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5851/requerimento_99_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que os profissionais que ocupam dois cargos (que possuem duas matr\u00edculas) recebem um benef\u00edcio do Cart\u00e3o Alimenta\u00e7\u00e3o para cada matr\u00edcula existente."}, {"id": "5852", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5852/requerimento_100_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO que informe se o munic\u00edpio possui algum conv\u00eanio com Comunidade Terap\u00eautica.\r\n\r\nSe possuir, quais s\u00e3o as Comunidades Terap\u00eauticas conveniadas com o munic\u00edpio?\r\n\r\nO munic\u00edpio possui alguma dota\u00e7\u00e3o dentro do or\u00e7amento destinado a depend\u00eancia qu\u00edmica?\r\n\r\nExiste alguma estrutura de locomo\u00e7\u00e3o (ve\u00edculo) para que os cidad\u00e3os interessados no tratamento possam utilizar?"}, {"id": "5853", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5853/requerimento_101_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO o valor de subven\u00e7\u00e3o, em 2020, para Associa\u00e7\u00e3o dos Artistas e Artes\u00e3o de Itabirito e quais s\u00e3o as pol\u00edticas que o executivo desenvolve juntos a Associa\u00e7\u00e3o para promover a gera\u00e7\u00e3o de renda."}, {"id": "6375", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6375/requerimento_102_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 10 2021 de minha autoria."}, {"id": "5854", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5854/requerimento_103_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a empresa AGILE MINERALS que seja apresentado \u00e0 essa Casa Legislativa, j\u00e1 que no ano passado o requerimento 123/2020 (anexo) de minha autoria n\u00e3o houve retorno. as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) Qual a raz\u00e3o do edital n\u00e3o ter contemplado os crit\u00e9rios determinados na Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e na Lei Municipal n\u00b0 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego?\r\n\r\nb) No tocante a empresa vencedora, quais s\u00e3o: seu porte; segmento de atua\u00e7\u00e3o; previs\u00e3o de faturamento e gera\u00e7\u00e3o de receitas para o munic\u00edpio por meio de impactos e afins; previs\u00e3o de investimentos em Itabirito; e perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de empregos j\u00e1 est\u00e3o sendo gerados e qual a porcentagem de moradores de itabirito que est\u00e3o residentes na cidade h\u00e1 mais 03 anos fazem parte do quadro de funcion\u00e1rios da"}, {"id": "5855", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5855/requerimento_104_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio a Ana Carolina da Cunha Brito Dias cumprimentando-a por seu destaque no eSports pela equipe MIBR, parabenizando pela representatividade feminina nos jogos eletr\u00f4nicos e tamb\u00e9m por levar o nome da nossa amada Itabirito nos diversos campeonatos que participa."}, {"id": "5856", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5856/requerimento_105_2021.pdf", "ementa": "Que de conhecimento deste vereador, a prefeitura de Itabirito juntamente com SAAE, est\u00e1 realizando desde o ano passado limpeza de fossa, de forma gratuita para os moradores da comunidade de Ribeir\u00e3o do Eixo, sendo motivo dos meu sinceros reconhecimentos e elogios juntamente ao SAAE na reuni\u00e3o do dia 05 de mar\u00e7o de 2021.\r\nQue seja realizado os mesmo servi\u00e7os de forma gratuita para seguintes comunidades: Acuru\u00ed, C\u00f3rrego Ba\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, Marzag\u00e3o, Port\u00f5es e Meu S\u00edtio."}, {"id": "5857", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5857/requerimento_106_2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado estudo para atendimento do transporte coletivo no bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "6376", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6376/requerimento_107_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitada informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal sobre a lista de pessoas vacinadas em cada etapa e o respectivo cronograma do plano de vacina\u00e7\u00e3o municipal. A lista disponibilizada deve conter, no minimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o e filtro de pesquisa: I - Nome completo da pessoa vacinada; II- O n\u00famero do CPF, com os cindo primeiros d\u00edgitos substitu\u00eddos por asteriscos (*); III- Idades; IV- Identifica\u00e7\u00e3o da fase do Plano Municipal em que foi enquadrada; V- Data da Vacina\u00e7\u00e3o; VI- Popula\u00e7\u00e3o alvo da fase respectiva que foi enquadrada; VII- Caso exer\u00e7a atividades em unidades de sa\u00fade ou outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico identificar o local de trabalho; VIII - A unidade de sa\u00fade ou outro local em que a vacina\u00e7\u00e3o foi realizada; IX- O fabricante da vacina; X-Data da aplica\u00e7\u00e3o da primeira dose; XI- Data da aplica\u00e7\u00e3o da segunda dose."}, {"id": "5955", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5955/requerimento_108_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre os alvar\u00e1s dos concession\u00e1rios do Mercado Municipal de Itabirito."}, {"id": "5956", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5956/requerimento_109_2021.pdf", "ementa": "Que a planilha de plano de cargos da carreira de servente escolar e a planilha da carreira de cozinheira (o) escolar da Lei 2856/2012."}, {"id": "5957", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5957/requerimento_110_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Luana Ant\u00f4nia de Jesus Silva, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "5958", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5958/requerimento_111_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Marcos Marques de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 28 de Mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "5959", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5959/requerimento_112_2021.pdf", "ementa": "Que informe quantos im\u00f3veis est\u00e3o locados pelo munic\u00edpio, para qual finalidade o im\u00f3vel foi locado, o valor do aluguel e que esteja descrito o nome do propriet\u00e1rio de cada im\u00f3vel."}, {"id": "5960", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5960/requerimento_113_2021.pdf", "ementa": "Que informe o total da frota de ve\u00edculos dispon\u00edveis na Prefeitura Municipal de Itabirito e que tal descri\u00e7\u00e3o contenha a quantidade de ve\u00edculos descriminados por categoria, seu real estado de conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5961", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5961/requerimento_114_2021.pdf", "ementa": "Que informe o nome dos funcion\u00e1rios efetivos da Secretaria de Sa\u00fade que hoje ocupam cargos comissionados de coordena\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5962", "ano": "2021", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5962/requerimento_115_2021.pdf", "ementa": "Que informe quais s\u00e3o pr\u00e9dios hist\u00f3ricos do nosso munic\u00edpio que s\u00e3o de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itabirito descrevendo a \u00faltima manuten\u00e7\u00e3o que ocorreu em cada pr\u00e9dio."}, {"id": "5963", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5963/requerimento_116_2021.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a estudo de visibilidade de realizar saneamento b\u00e1sico na MG30, estrada que liga a sede ao Bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "5964", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5964/requerimento_117_2021.pdf", "ementa": "Que conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Tributa\u00e7\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o da TAXA DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO do ano de 2020, de todas as empresas de pequeno porte no nosso munic\u00edpio, em especial as empresas promotoras de eventos sociais, esportivos e culturais, que tiveram suas atividades paralisadas em decorr\u00eancia dos Decretos Municipais determinando fechamento em virtude da pandemia do COVID-19."}, {"id": "5965", "ano": "2021", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5965/requerimento_118_2021.pdf", "ementa": "Que conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a rela\u00e7\u00e3o das empresas que at\u00e9 o momento solicitaram e quantas foram contempladas com seus respectivos valores, pela Lei 3.401 de 13 de maio de 2020, que disponibiliza Capital de Giro atrav\u00e9s do recurso do FUNDI, para enfrentamento da Pandemia. Requeiro ainda, a rela\u00e7\u00e3o das demais empresas contempladas, com seus respectivos valores liberados, que est\u00e3o ativas no FUNDI, conforme lei 2836 de outubro de 2011 do FUNDI, bem como o saldo dispon\u00edvel atual do FUNDI e o valor planejado para ser disponibilizado este ano de 2021."}, {"id": "5966", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5966/requerimento_119_2021.pdf", "ementa": "Que seja conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, informa\u00e7\u00f5es e cronogramas das minhas solicita\u00e7\u00f5es sobre as Emendas Impositivas aprovadas referente ao anos 2020/2021. O que foi realizado at\u00e9 o momento, o que ainda est\u00e1 pendente e os custos das obras e repasses realizados."}, {"id": "5967", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5967/requerimento_120_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido a inser\u00e7\u00e3o dos bombeiros nos grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "6048", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6048/requerimento_121_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com cada Secretaria Municipal, a disponibilidade de um servidor respons\u00e1vel para participar das reuni\u00f5es das Comiss\u00f5es na C\u00e2mara Municipal nas discuss\u00f5es dos projetos de lei do executivo."}, {"id": "6049", "ano": "2021", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6049/requerimento_122_2021.pdf", "ementa": "Que solicito informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Sa\u00fade:\r\n\r\n1- Lista de espera de consultas de especialidades;\r\n\r\n2- Lista de espera de cirurgias em geral."}, {"id": "6050", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6050/requerimento_123_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento ao Pastor Fredson de Carvalho, respons\u00e1vel pelo projeto UNISOCIAL da Igreja Universal do Reino de Deus, pelo trabalho social realizado em apoio \u00e0s fam\u00edlia Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao coronav\u00edrus."}, {"id": "6051", "ano": "2021", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6051/requerimento_124_2021.pdf", "ementa": "Que solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento estrat\u00e9gico para o ano de 2021, considerando os impactos da pandemia em nossa cidade."}, {"id": "6052", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6052/requerimento_125_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio a Secretaria respons\u00e1vel c\u00f3pia dos contratos da empresa vencedora do certame licitat\u00f3rio, bem como o cronograma de capina e limpeza da cidade."}, {"id": "6053", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6053/requerimento_126_2021.pdf", "ementa": "Que solicito informa\u00e7\u00f5es sobre a Coordenadoria da Juventude:\r\n\r\n1- Quais atividades de pol\u00edtica p\u00fablica de juventude est\u00e3o sendo desenvolvida pela coordenadoria;\r\n\r\n2- Quais os cargos est\u00e3o previstos na Coordenadoria da Juventude;\r\n\r\n3- Quem s\u00e3o as pessoas nomeadas;\r\n\r\n4- Quais s\u00e3o as atribui\u00e7\u00f5es de cada cargo;\r\n\r\n5- Qual o valor previsto no or\u00e7amento de 2021 destinado ao trabalho da pol\u00edtica p\u00fablica da juventude."}, {"id": "6054", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6054/requerimento_127_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que de acordo com os repasses Estadual e Federal voltados para o enfrentamento do COVID-19 requeiro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1) SOBRE MEDICAMENTOS; Descri\u00e7\u00e3o contendo nome do medicamento, quantidade, valor e o nome da empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento dos medicamentos.\r\n\r\n2) SOBRE EQUIPAMENTOS; descrever quais equipamentos foram adquiridos, quantidade e fornecedor respons\u00e1vel pela entrega.\r\n\r\n3) SOBRE A\u00c7\u00d5ES; Quais a\u00e7\u00f5es foram feitas atrav\u00e9s do repasse voltado para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria?\r\n\r\nEspecifique o respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, tipo da a\u00e7\u00e3o, valor gasto e per\u00edodo ocorrido."}, {"id": "6055", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6055/requerimento_128_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente que informe:\r\n\r\nDos repasses dos governos Federal e Estadual qual foi o valor investido nos servidores da Sa\u00fade que atuam ou atuaram na linha de frente no combate ao COVID-19?\r\n\r\nInforme listagem contendo nome dos funcion\u00e1rios que foram beneficiados e o valor do benef\u00edcio que cada funcion\u00e1rio recebeu,"}, {"id": "6056", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6056/requerimento_129_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente que informe qual valor foi investido em comunica\u00e7\u00e3o (publicidade) e quais foram os tipos de publicidades realizadas?"}, {"id": "6057", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6057/requerimento_130_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do EXECUTIVO juntamente com a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es de quanto do repasse realizado pelos governos Federal e Estadual gastou-se com contrata\u00e7\u00e3o de pessoal?\r\n\r\nSolicito que apresente uma listagem contendo nome do profissional, fun\u00e7\u00e3o (no caso da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos, descrever especialidade) e o per\u00edodo para que foi contratado."}, {"id": "6058", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6058/requerimento_131_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente estudar a viabilidade de encaminhar a esta casa Projeto de Lei em que se prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um CRAS (CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) itinerante, ou seja, que tenha equipes do CRAS que possam visitar as localidades mais distantes da Sede com popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "6059", "ano": "2021", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6059/requerimento_132_2021.pdf", "ementa": "Que Comina san\u00e7\u00f5es ao descumprimento da ordem de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, que se encontra sobre a comiss\u00e3o possa voltar a tramitar nessa Casa Legislativa."}, {"id": "6060", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6060/requerimento_133_2021.pdf", "ementa": "Que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sobre a programa\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o na popula\u00e7\u00e3o com comorbidades graves."}, {"id": "6061", "ano": "2021", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6061/requerimento_134_2021.pdf", "ementa": "Que o Exmo. Sr. Prefeito Orlando Amorim Caldeira atrav\u00e9s do Comit\u00ea Extraordin\u00e1rio de Enfrentamento \u00e0 Pandemia determine a Controladoria Geral Interna do Munic\u00edpio que em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o promovam da melhor forma a transpar\u00eancia dos dados na aplica\u00e7\u00e3o das vacinas no combate \u00e0 Pandemia COVID-19 em nosso Munic\u00edpio.\r\n\r\nRessaltamos que tal medida visa garantir o princ\u00edpio da publicidade, por\u00e9m respeitando rigorosamente o direito \u00e0 intimidade e \u00e0 vida privada, conforme artigo 5\u00b0, inciso X, bem como as situa\u00e7\u00f5es legais de sigilo, conforme artigo 5\u00b0 inciso XXXIII da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\nOs dados dever\u00e3o ser disponibilizados seguindo os princ\u00edpios regidos pelo art. 6\u00b0 da Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018, principalmente considerando a boa-f\u00e9.\r\n\r\nImportante destacar que a C\u00e2mara Municipal de Itabirito tem o dever de fiscalizar e garantir transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo, por\u00e9m respeitando nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federa"}, {"id": "6062", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6062/requerimento_135_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es se existe uma equipe da prefeitura na demarca\u00e7\u00e3o dos postes com l\u00e2mpadas queimadas."}, {"id": "6063", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6063/requerimento_136_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre qualidade do material da GERDAU doado para recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais."}, {"id": "6064", "ano": "2021", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6064/requerimento_137_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es do procedimento da libera\u00e7\u00e3o da fresa de asfalto da via 040 para a Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "6065", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6065/requerimento_138_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es \u00e0 respeito do in\u00edcio da atividade do Castram\u00f3vel da prefeitura e como ser\u00e1 o procedimento para os atendimentos."}, {"id": "6066", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6066/requerimento_139_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es acerca do processo de est\u00e1gio de enfermagem no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6067", "ano": "2021", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6067/requerimento_140_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio a SHIRLEY SILVA RODRIGUES parabenizando-a pelo trabalho volunt\u00e1rio em Itabirito na recupera\u00e7\u00e3o e tratamento de dependentes qu\u00edmicos em nossa cidade."}, {"id": "6068", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6068/requerimento_141_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio ao Dr. Paulo Barbosa, presidente da OAB/Itabirito parabenizando pelo brilhante trabalho que tem realizado a frente desta renomada entidade n\u00e3o s\u00f3 em sua condu\u00e7\u00e3o com os advogados, mas tamb\u00e9m com o fortalecimento das comiss\u00f5es da entidade que beneficiam diretamente a popula\u00e7\u00e3o da nossa cidade."}, {"id": "6069", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6069/requerimento_142_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio ao ilustre Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas do munic\u00edpio para o enfrentamento e combate do uso de \u00e1lcool e drogas, bem como quais ferramentas de trabalho s\u00e3o utilizadas para o tratamento dos dependentes."}, {"id": "6070", "ano": "2021", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6070/requerimento_143_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio ao ilustre Secret\u00e1rio de Fazenda, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a emenda parlamentar do Deputado Estadual Charles Santos, no valor de R$ 250.000,00.\r\nRequeiro informa\u00e7\u00f5es sobre a data que o valor foi creditada na conta do munic\u00edpio."}, {"id": "6071", "ano": "2021", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6071/requerimento_144_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre todos os cargos de nomea\u00e7\u00e3o do governo municipal, tal informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter;\r\n- Nome\r\n- Data de admiss\u00e3o\r\n- Secretaria pertencente\r\n- Gradua\u00e7\u00e3o de cada nomeado"}, {"id": "6072", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6072/requerimento_145_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as doa\u00e7\u00f5es de material de constru\u00e7\u00e3o doados pela secretaria municipal de assist\u00eancia social de Itabirito no per\u00edodo de Setembro de 2018 a Mar\u00e7o de 2021, contendo a rela\u00e7\u00e3o dos atendidos com a especifica\u00e7\u00e3o do material doado e quantidade.\r\nRequeiro tamb\u00e9m o valor gasto m\u00eas a m\u00eas com o benef\u00edcio."}, {"id": "6073", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6073/requerimento_146_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre valor que o munic\u00edpio vem economizando com o transporte escolar municipal e intermunicipal e onde esse valor tem sido investido haja vista que, devido \u00e0 pandemia tal gasto n\u00e3o vem sendo realizado."}, {"id": "6074", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6074/requerimento_147_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao KIT ESCOLAR que vem sido distribu\u00eddo pelo munic\u00edpio para os alunos durante o enfrentamento ao COVID-19."}, {"id": "6075", "ano": "2021", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6075/requerimento_148_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es lista dos servidores que receberam o abono do covid-19 referente ao projeto lei 08/21, tal informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conter.\r\n\r\n- Nome\r\n- Secretaria pertencente\r\n- Fun\u00e7\u00e3o e local de trabalho"}, {"id": "6076", "ano": "2021", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6076/requerimento_149_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Urbanismo, Geraldo Torres, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o projeto de extens\u00e3o de rede no bairro Marzag\u00e3o.\r\nRequer informa\u00e7\u00f5es preliminares dos locais que ser\u00e3o contemplados, bem como previs\u00e3o inicial de custo para que este parlamentar busque a viabilizar via emendas parlamentares a execu\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "6077", "ano": "2021", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6077/requerimento_150_2021.pdf", "ementa": "Que possam ser anexados junto ao Projetos de Lei 41/2021 de minha autoria o parecer t\u00e9cnico/jur\u00eddico solicitado por mim para fundamentar sobre a legalidade do mesmo."}, {"id": "6078", "ano": "2021", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6078/requerimento_151_2021.pdf", "ementa": "Que seja apresentado \u00e0 esta Casa Legislativa, um relat\u00f3rio dos valores licitados para as obras de asfalto em geral, quais os valores j\u00e1 gastos e destino de sua aplica\u00e7\u00e3o, porque est\u00e3o sendo refeitos asfaltos em locais que estavam em bom estado, bem como, todo o cronograma de servi\u00e7os de asfalto a serem realizados neste ano de 2021, preferencialmente com a indica\u00e7\u00e3o das ruas e locais que ser\u00e3o beneficiados e realizando uma comunica\u00e7\u00e3o previa a popula\u00e7\u00e3o para que n\u00e3o possa causar transtornos indesej\u00e1veis."}, {"id": "6079", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6079/requerimento_152_2021.pdf", "ementa": "Que a respeito da solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o do PASSE GRATUITO PARA IDOSOS de 60 a 64 anos, com base em encaminhamento feito por esta Casa."}, {"id": "6080", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6080/requerimento_153_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 empresa Minas Mais solicitando que os caminh\u00f5es pipa passem com mais frequ\u00eancia no trecho: fim da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme pois a \u00e1rea n\u00e3o possui asfalto e a poeira tem incomodado os moradores do referido local."}, {"id": "5994", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5994/requerimento_154_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria Municipal de Cultura, requerimento solicitando que envie para essa Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Considerando o atual cen\u00e1rio t\u00e3o conturbado e sem perspectiva de finaliza\u00e7\u00e3o (abertura para eventos). Solicito, desta secretaria que envie c\u00f3pia do planejamento descritivo adotado e as a\u00e7\u00f5es durante a pandemia para a classe art\u00edstica de todos os seguimentos da cidade de Itabirito."}, {"id": "6001", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6001/requerimento_155_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria competente, requerimento solicitando a inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios efetivos da Caixa e terceirizados da Caixa Econ\u00f4mica Federal - e demais institui\u00e7\u00f5es financeiras - nos grupos priorit\u00e1rios para a vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19 no nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "6018", "ano": "2021", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6018/requerimento_156_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente, requerimento com as informa\u00e7\u00f5es descritas nesse documento sobre o processo licitat\u00f3rio n\u00ba 033/2021 concurso 011/2021."}, {"id": "6029", "ano": "2021", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6029/requerimento_157_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para as seguintes comiss\u00f5es: finan\u00e7a, toma de conta e or\u00e7amento, legisla\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a, c\u00f3pia de parecer jur\u00eddico para an\u00e1lise, referente emenda aditiva 01 do projeto de lei 47 do ano de 2021 de minha autoria, contra pondo parecer jur\u00eddico desta casa sobre a referida."}, {"id": "6128", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6128/requerimento_158_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos processos de regulariza\u00e7\u00e3o urbana, mais especificamente da regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o do Eixo; se j\u00e1 existe algum plano de regulariza\u00e7\u00e3o em andamento e quais as previs\u00f5es."}, {"id": "6129", "ano": "2021", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6129/requerimento_159_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es a respeito dos projetos de extens\u00e3o de rede el\u00e9trica, mais especificamente da regi\u00e3o do Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6130", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6130/requerimento_160_2021.pdf", "ementa": "Com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, o envio de of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o da OAB Mulher e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica da 62\u00aa Subse\u00e7\u00e3o OAB/Itabirito composta pelas inscritas Dra. Gleice Santana (presidente), Dra. Val\u00e9ria Albuquerque (vice-presidente), Dra. Tuanny Braga (secret\u00e1ria), Estef\u00e2nia Santos (colaboradora) e Jaqueline Oliveira (colaboradora), parabenizando-as pelo brilhante trabalho \u00e0 frente desta comiss\u00e3o, informando e orientando os cidad\u00e3os e cidad\u00e3s como combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica e quais canais podem ser utilizados."}, {"id": "6131", "ano": "2021", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6131/requerimento_161_2021.pdf", "ementa": "Que o cronograma junto a secretaria respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de terraplanagem, nivelamento e patrolagem das vias da zona rural.\r\n\r\nFaz-se necess\u00e1rio este levantamento pois recebemos diversas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da zona rural questionando a demora na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolagem nas vias."}, {"id": "6132", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6132/requerimento_162_2021.pdf", "ementa": "Que a rela\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras de Monitoramento em nosso munic\u00edpio listando os locais que continua funcionando o monitoramento e os locais que n\u00e3o est\u00e3o funcionando por aus\u00eancia de manuten\u00e7\u00e3o corretiva.\r\n\r\nFaz-se necess\u00e1rio este levantamento pois os \u00edndices de viol\u00eancia em nossa cidade aumentaram demasiadamente no \u00faltimo ano. A t\u00edtulo de compara\u00e7\u00e3o, enquanto as cidades que fazem parte da micro regi\u00e3o de Ouro Preto tiveram redu\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de criminalidade, Itabirito, na contram\u00e3o desta l\u00f3gica viu seus indicadores dispararem. Assim, todas as ferramentas para combater a viol\u00eancia devem ser utilizadas e o sistema de monitoramento \u00e9 uma medida extremamente importante."}, {"id": "6133", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6133/requerimento_163_2021.pdf", "ementa": "Que a rela\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios p\u00fablicos do munic\u00edpio com as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Quais s\u00e3o os pr\u00e9dios do munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados;\r\n2 - Os que est\u00e3o sendo utilizado como deposito de materiais e objetos da prefeitura;\r\n3- Listar qual tipo de objeto ou materiais que est\u00e1 sendo guardado;\r\n4 - Qual setor s\u00e3o respons\u00e1veis por esses objetos ou materiais.\r\n\r\nFaz-se necess\u00e1rio este levantamento pois o munic\u00edpio conta hoje com diversos alugu\u00e9is, podendo economizar recursos p\u00fablicos melhorando a gest\u00e3o dos contratos e dos im\u00f3veis p\u00fablicos da nossa cidade."}, {"id": "6134", "ano": "2021", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6134/requerimento_164_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta solicitando informa\u00e7\u00f5es do cumprimento da lei 3356 de 15 de outubro de 2019, de autoria do vereador Veirl\u00e2neo Branco que \"instituiu o Programa Meu 1\u00b0 Emprego para a contra\u00e7\u00e3o de iniciantes na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\".\r\nA lei foi promulgada e v\u00e1lida desde janeiro de 2020, garante que 15% dos cargos comissionados j\u00e1 criados e os que vierem a ser criados, a jovens (de 18 anos a 25 anos) que estejam, pela primeira vez, devolvendo a atividade para a qual foram nomeados.\r\nRessalta-se que a atual gest\u00e3o que comanda nosso Munic\u00edpio, tanto os gestores que comandam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta quanto os gestores que comandam a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Indireta, j\u00e1 fizeram a nomea\u00e7\u00e3o diversos cargos comissionados e at\u00e9 a presente data n\u00e3o manifestaram estar em conformidade com a referida lei.\r\nAssim requer o n\u00famero de nomea\u00e7\u00f5es compreendidos entre janeiro de 2020 e mar\u00e7o de 2021, tanto da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta como da Administra\u00e7\u00e3"}, {"id": "6135", "ano": "2021", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6135/requerimento_165_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre quais a\u00e7\u00f5es voltadas para a classe art\u00edstica de ITABIRITO a secretaria de Cultura est\u00e1 desenvolvendo durante a pandemia principalmente para bandas musicais, atores e os profissionais da dan\u00e7a."}, {"id": "6136", "ano": "2021", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6136/requerimento_166_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe:\r\n\r\n- Quais empresas terceirizadas prestam servi\u00e7os para o Saae.\r\n- Endere\u00e7o das empresas prestadoras do servi\u00e7o.\r\n- Quadro de funcion\u00e1rios com data de admiss\u00e3o."}, {"id": "6137", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6137/requerimento_167_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe qual o nome da empresa respons\u00e1vel pela coleta do lixo em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nPe\u00e7o ainda que informe:\r\n\r\n- Nomes dos propriet\u00e1rios da empresa.\r\n- N\u00famero de caminh\u00f5es prestando servi\u00e7o para o munic\u00edpio.\r\n- N\u00famero de caminh\u00f5es em sua frota.\r\n- Rela\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios com seus respectivos sal\u00e1rios."}, {"id": "6138", "ano": "2021", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6138/requerimento_168_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe sobre os valores gastos com manuten\u00e7\u00f5es realizadas nos ve\u00edculos da frota da prefeitura no per\u00edodo de Setembro de 2018 a 30 de mar\u00e7o de 2021.\r\nSolicito ainda que informe nomes dos prestadores de servi\u00e7os, tipo do servi\u00e7o realizado e rela\u00e7\u00e3o de compra de pe\u00e7as para os respectivos ve\u00edculos com seus valores."}, {"id": "6139", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6139/requerimento_169_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe quais empresas terceirizadas prestam servi\u00e7o para a Secretaria de Transporte.\r\n\r\nRequeiro ainda que informe:\r\n\r\n- Qual nome da empresa prestadora do servi\u00e7o.\r\n- N\u00famero de ve\u00edculos prestando o servi\u00e7o para o munic\u00edpio.\r\n- Valor gasto mensalmente com essas empresas."}, {"id": "6140", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6140/requerimento_170_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo, a prorroga\u00e7\u00e3o da data de vencimento dos tributos municipais, bem como, outras sugest\u00f5es, considerando o cen\u00e1rio grave de pandemia e suas graves consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais na vida dos contribuintes.\r\nTendo em mente que muitos cidad\u00e3os se tornaram incapazes de adimplir com as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias junto ao munic\u00edpio (IPTU, taxas, ISSQN, Alv\u00e1ra, etc), sem preju\u00edzo de seu sustento e de seus familiares.\r\nDiante disso, acerca do IPTU, solicitamos que o Poder Executivo envide os melhores esfor\u00e7os para editar novo Decreto, modificando o Decreto n\u00b0 13.705/2021, prorrogando o prazo para pagamento em cota \u00fanica com 40% (quarenta por cento) de desconto, at\u00e9 o m\u00eas de agosto, bem como, que prorrogue a modalidade de parcelamento para at\u00e9 10 (dez) parcelas, at\u00e9 15/12/2021, sem incid\u00eancia juros e multa.\r\nDa mesma forma, quanto ao ISSQN, solicitamos, tamb\u00e9m, o empenho do Executivo em conceder desconto de 40% (quarenta por cento), bem como, as taxas anexas e,"}, {"id": "6142", "ano": "2021", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6142/requerimento_172_2021.pdf", "ementa": "Que seja colocado no grupo priorit\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o, os funcion\u00e1rios da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "6143", "ano": "2021", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6143/requerimento_172_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de se colocar as Bandeiras do Pante\u00e3o Nacional, localizado em frente a Prefeitura, a meio mastro."}, {"id": "6144", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6144/requerimento_173_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente estudar a viabilidade de encaminhar a esta casa Projeto de Lei em que isente o IPTU para residentes do Munic\u00edpio de Itabirito, que comprovadamente possuam renda mensal de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e um \u00fanico im\u00f3vel, objeto de sua resid\u00eancia."}, {"id": "6145", "ano": "2021", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6145/requerimento_174_2021.pdf", "ementa": "Que a informa\u00e7\u00e3o se ocorreu algum rompimento da rede de esgoto em decorr\u00eancia do servi\u00e7o de asfalto realizado em nossa cidade.\r\nCaso haja essa ocorr\u00eancia por parte da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de asfalto, os custos de reparo est\u00e3o sendo arcados por quem?"}, {"id": "6146", "ano": "2021", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6146/requerimento_175_2021.pdf", "ementa": "Que Projetos de Lei 41/2021 de minha autoria seja paralisado e encaminhado para COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "6147", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6147/requerimento_176_2021.pdf", "ementa": "Que a informa\u00e7\u00e3o se os servidores acima de 60 anos est\u00e3o trabalhando de forma presencial, mesmo com munic\u00edpio se encontrando da ONDA ROXA."}, {"id": "6148", "ano": "2021", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6148/requerimento_177_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria Municipal de sa\u00fade requerimento solicitando informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de documentos, listagem de todos medicamentos fornecido aos usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio. \r\nSolicito tamb\u00e9m, que seja informado quais est\u00e3o em falta e previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6149", "ano": "2021", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6149/requerimento_178_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado a Minera\u00e7\u00e3o Ferro puro, of\u00edcio parabenizando seus propriet\u00e1rios e colaboradores, pela cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do projeto Jaguar\u00e1 Florida, al\u00e9m de embelezar o distrito e regi\u00e3o traz consigo muitas vantagens para a qualidade de vida das pessoas.\r\n\r\nObs.: poder\u00e1 enviar via e-mail: marianamorales@gmail.com"}, {"id": "6194", "ano": "2021", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6194/requerimento_179_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social, o protocolo atual de atendimento, e os crit\u00e9rios para atua\u00e7\u00e3o assistencial."}, {"id": "6195", "ano": "2021", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6195/requerimento_180_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social, o relat\u00f3rio de atendimento bem como as demandas atendidas no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "6196", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6196/requerimento_181_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social, o relat\u00f3rio de atendimento bem como as demandas atendidas no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2020 at\u00e9 15 de abril 2020."}, {"id": "6197", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6197/requerimento_182_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais informa\u00e7\u00f5es quanto a utiliza\u00e7\u00e3o de recurso h\u00eddrico, especificamente, quanto a outorga de \u00e1gua em Ribeir\u00e3o do Eixo por empresa de minera\u00e7\u00e3o (MIN\u00c9RIO RECICLADO LTDA). Certid\u00e3o em anexo."}, {"id": "6198", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6198/requerimento_183_2021.pdf", "ementa": "Que solicito informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade, se h\u00e1 planejamento para constru\u00e7\u00e3o ou novas instala\u00e7\u00f5es a instala\u00e7\u00e3o de um novo posto de sa\u00fade aos moradores do Bonsucesso."}, {"id": "6199", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6199/requerimento_184_2021.pdf", "ementa": "Que o envio de of\u00edcio \u00e0 Comiss\u00e3o da OAB de Defesa de Prerrogativas da 62\u00aa Subse\u00e7\u00e3o OAB/Itabirito composta pelos inscritos Dr. Jos\u00e9 Carlos Gallo Fernandes (presidente), Dr. Michel Vianna Nonaka (vice-presidente), Dr. Daniel Lage de Carvalho (secret\u00e1rio), parabenizando-os pelo brilhante trabalho \u00e0 frente desta comiss\u00e3o, sempre proativos na defesa dos advogados de nossa cidade."}, {"id": "6200", "ano": "2021", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6200/requerimento_185_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento ao Sr. Cl\u00e1udio Lu\u00eds Mendes, respons\u00e1vel pelo projeto EVG da IURD, estendido \u00e0 todos os volunt\u00e1rios deste brilhante projeto, pelo trabalho social realizado em apoio \u00e0s fam\u00edlia Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao coronav\u00edrus."}, {"id": "6201", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6201/requerimento_186_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de parabenizando a Ros\u00e2ngela Monge, volunt\u00e1ria na Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Munu, pelo trabalho social realizado em apoio \u00e0s fam\u00edlia Itabiritenses nos \u00faltimos anos."}, {"id": "6202", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6202/requerimento_187_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a senhora Dorvalina Raimunda Jorge pelo seu anivers\u00e1rio que foi comemorado no dia 13 de abril de 2021."}, {"id": "6203", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6203/requerimento_188_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o CRAS:\r\n- Quantos atendimentos di\u00e1rios realizados durante a pandemia?\r\n- Quais atendimentos o CRAS tem realizado durante a pandemia?\r\n- N\u00famero de fam\u00edlias que recebem benef\u00edcios como: cestas b\u00e1sicas, aux\u00edlio g\u00e1s, aux\u00edlio Cemig.\r\n- Como a equipe de profissionais do CRAS vem assistindo as fam\u00edlias durante o per\u00edodo da pandemia?\r\n- H\u00e1 visitas dos profissionais nas resid\u00eancias?\r\n- Qual a quantidade de atendimentos em 2019 e 2020?"}, {"id": "6204", "ano": "2021", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6204/requerimento_189_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe.\r\n\r\nQual o numero de pessoas aguardando na fila de espera para realiza cirurgias de media complexidade por especialidade no munic\u00edpio de Itabirito?\r\n\r\nQual valor pago por cirurgia de media complexidade por especialidade?"}, {"id": "6205", "ano": "2021", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6205/requerimento_190_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a CASA LAR:\r\n- Qual o valor do repasse mensal realizado pelo munic\u00edpio para associa\u00e7\u00e3o Casa Lar?\r\n- Caso seja realizado um repasse mensal, favor informar se o mesmo \u00e9 realizado por interm\u00e9dio de conv\u00eanio e que seja enviado c\u00f3pia do conv\u00eanio a essa casa de leis.\r\n-Solicito tamb\u00e9m que informem as demais contribui\u00e7\u00f5es e/ou parcerias existentes entre o munic\u00edpio e a associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6206", "ano": "2021", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6206/requerimento_191_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Valores gastos com a compra de medica\u00e7\u00f5es fornecidas pelas Unidades Dispensadoras no per\u00edodo de Janeiro de 2020 a Mar\u00e7o de 2021.\r\n\r\n- Listagem de medicamentos que s\u00e3o distribu\u00eddos na rede municipal pelas Unidades Dispensadoras (especifique nome, valor e data de validade).\r\n\r\n- Quais medicamentos s\u00e3o distribu\u00eddos gratuitamente pela rede particular de farm\u00e1cias atrav\u00e9s do Programa \"Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular\".\r\n\r\n- Quais medicamentos s\u00e3o dispensados apenas nas UBS's?\r\n\r\n- Quais medicamentos est\u00e3o em falta?"}, {"id": "6207", "ano": "2021", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6207/requerimento_192_2021.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as especialidades m\u00e9dicas:\r\n- Quais especialidades tiveram seus atendimentos suspensos ou reduzido?\r\n- Quantos atendimentos por especialidade s\u00e3o oferecidos mensalmente?\r\n- Qual o n\u00famero de m\u00e9dicos dispon\u00edveis por especialidade?"}, {"id": "6208", "ano": "2021", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6208/requerimento_193_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. Arlete Aparecida Flor\u00eancio, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Abril de 2021."}, {"id": "6209", "ano": "2021", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6209/requerimento_194_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Fabr\u00edcio Cotta, pelo seu falecimento ocorrido em 10 de Abril de 2021."}, {"id": "6210", "ano": "2021", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6210/requerimento_195_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de providenciar informa\u00e7\u00f5es a respeito da Guarda Municipal e Brigada Municipal de Itabirito, sendo:\r\n- como est\u00e1 o andamento do estatuto;\r\n- quantidade de membros efetivos e contratados; onde se encontram lotados, inclusos aqueles/as que prestam servi\u00e7os em outras unidades da Prefeitura Municipal.\r\n- materiais, equipamentos, instrumentos que estejam a disposi\u00e7\u00e3o para cumprimentos dos servi\u00e7os prestados;\r\n- regime e cronograma de trabalho, dentre outros que se fizer necess\u00e1rio como est\u00e1 o andamento do estatuto;"}, {"id": "6211", "ano": "2021", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6211/requerimento_196_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio parabenizando o Uni\u00e3o Esporte Clube por ter completado 100 anos no \u00faltimo dia 10 de abril de 2021. Institui\u00e7\u00e3o essa que sempre esteve envolvida na nossa cidade no \u00e2mbito esportivo, social, musical e carnavalesco, por isso parabenizamos a todos que contribuem e contribu\u00edram para essa linda trajet\u00f3ria em nossa cidade."}, {"id": "6212", "ano": "2021", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6212/requerimento_197_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do senhor Marcos Francisco Silva pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua hist\u00f3ria de vida e conduta como um grande cidad\u00e3o. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "6213", "ano": "2021", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6213/requerimento_198_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica do Munic\u00edpio (CEMIG) solicitando a avalia\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de energia no Bairro Cardoso."}, {"id": "6214", "ano": "2021", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6214/requerimento_199_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, o adiamento dos vencimentos tribut\u00e1rios municipais, principalmente no que tange ao IPTU e alvar\u00e1s, considerando que:\r\n\r\nA COVID-19 instalou mais do que uma crise de sa\u00fade, instalou uma crise social e econ\u00f4mica sem precedentes e de efeitos ainda incertos;\r\n\r\nConsiderando que, estamos diante de uma redu\u00e7\u00e3o brusca do faturamento das empresas, as quais s\u00e3o primordiais na gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda no Munic\u00edpio de Itabirito e isso exige a tomada de medidas para a sobreviv\u00eancia dos neg\u00f3cios pois, preservando os neg\u00f3cios, preserva-se tamb\u00e9m a sa\u00fade financeira dos cidad\u00e3os, que s\u00e3o diretamente afetados pela crise em face de demiss\u00f5es, suspens\u00e3o de contrato de trabalho, redu\u00e7\u00e3o de jornada e de sal\u00e1rio.\r\n\r\nConsiderando que, muitos cidad\u00e3os se tornaram incapazes de adimplir com suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias junto a esta municipalidade, principalmente no que tange ao IPTU, ISSQN, Alvar\u00e1s e etc;\r\n\r\nRequer junto ao Chefe do Po"}, {"id": "6215", "ano": "2021", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6215/requerimento_200_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo juntamente com a secretaria competente, coloca\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de obras em conformidade com a Lei 2307 de 15 de outubro do ano de 2015 (em Nexo)."}, {"id": "6216", "ano": "2021", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6216/requerimento_201_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando ao Uni\u00e3o Esporte Clube, em cumprimento pelos seus 100 (cem) anos de funda\u00e7\u00e3o. Ressaltando a import\u00e2ncia social e esportiva na hist\u00f3ria de Itabirito."}, {"id": "6217", "ano": "2021", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6217/requerimento_202_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o Of\u00edcio 003/2021 (anexo) para a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, onde solicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre quantidade de doses enviadas ao nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6218", "ano": "2021", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6218/requerimento_203_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o Of\u00edcio 003/2021 (anexo) para o Presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, onde solicitamos a c\u00f3pia da grava\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade, realizada no \u00faltimo dia 07 de Abril do corrente ano."}, {"id": "6219", "ano": "2021", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6219/requerimento_204_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado o congelamento do valor do IPTU para o exerc\u00edcio de 2021 no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6377", "ano": "2021", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho, Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6377/requerimento_205_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, conforme os pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amentos e Tomada de Contas que as Emendas Aditivas 01/2021 e 02/2021 e a Emenda Substitutiva 01/2021 ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2021 sejam analisadas para a inclus\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 51/2021. Acordes, emendas em anexo."}, {"id": "6255", "ano": "2021", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6255/requerimento_206.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, relat\u00f3rio de quantitativo da Guarda Civil Municipal em nosso munic\u00edpio, quantos est\u00e3o cedidos para outros setores e os respectivos respons\u00e1veis por cada setor."}, {"id": "6256", "ano": "2021", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6256/requerimento_207.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Urbanismo, relat\u00f3rio de \u00e1reas institucionais pertencentes a prefeitura, em toda regi\u00e3o do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6257", "ano": "2021", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6257/requerimento_208.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de Patrim\u00f4nio, Cultura e Turismo, relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es e demandas que a mesma tem desenvolvido para retomada dos setores correspondentes a mesma."}, {"id": "6258", "ano": "2021", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6258/requerimento_209.pdf", "ementa": "Que seja solicitado via oficio a Delegacia de Pol\u00edcia Civil de Itabirito, a rela\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos concursados da Prefeitura Municipal de Itabirito, cedidos a essa institui\u00e7\u00e3o, e se algum desses funcion\u00e1rios respondem a processos administrativos bem como relat\u00f3rio desses processos caso exista."}, {"id": "6259", "ano": "2021", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6259/requerimento_210.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, mais informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o da obra na Rua Alcides Domingos, 185 no bairro S\u00e3o Geraldo."}, {"id": "6260", "ano": "2021", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6260/requerimento_211.pdf", "ementa": "Que seja o envio de of\u00edcio aos Membros da Chapa Renova\u00e7\u00e3o do SINDSEMI, na pessoa do seu novo presidente, parabenizando-os pela vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es realizadas no dia 20 de abril, com o lema: (\"Sindicato n\u00e3o pode ser oposi\u00e7\u00e3o ou situa\u00e7\u00e3o; Sindicato \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos\").\r\n\r\n- Wiliam Gesualdo Moreira Monteiro (Presidente),\r\n- Marcelle Rodrigues Silva (Vice-Presidente),\r\n- V\u00e2nia Goes Campideli Antunes (1\u00b0 Secret\u00e1rio),\r\n- S\u00e9gio Recepute Gouv\u00eaa Filho (2\u00ba Secret\u00e1rio),\r\n- Roberto de Melo Figueiredo (1\u00b0 Tesoureiro),\r\n- Thiago de Lima Toledo (2\u00b0 Tesoureiro).\r\n- M\u00f4nica O. Lopes Bas\u00edlio (Conselho Fiscal),\r\n- Francisco Lana Nascimento (Conselho Fiscal),\r\n- Josilaine de Oliveira Toledo (Conselho Fiscal),\r\n- Geisa Silva Martins Fialho (Conselho Fiscal - 1\u00b0 Suplente),\r\n- Carlos Jos\u00e9 da Silva (Conselho Fiscal - 2\u00b0 Suplente),\r\n- Sandra Maria de Sena (Conselho Fiscal - 3\u00ba Suplente)"}, {"id": "6261", "ano": "2021", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6261/requerimento_212.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Sra. Edna Celeste Magalh\u00e3es da Silva, respons\u00e1vel pelo projeto CALEBE, estendido \u00e0 todos ao volunt\u00e1rios deste brilhante projeto, pelo trabalho social com os Idosos Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao coronav\u00edrus"}, {"id": "6262", "ano": "2021", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6262/requerimento_213.pdf", "ementa": "Que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es da Secretaria Competente, resposta de quais provid\u00eancias podem serem tomadas na estrada do Bonsucesso que d\u00e1 acesso ao Maracuj\u00e1, local que ser tornou lix\u00e3o a c\u00e9u aberto."}, {"id": "6263", "ano": "2021", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6263/requerimento_214.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Sr. Cl\u00e1udio M\u00e1rcio da Silva, respons\u00e1vel pelo For\u00e7a Jovem Universal, estendido \u00e0 todos aos volunt\u00e1rios deste brilhante projeto, pelo trabalho com os Jovens Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao coronav\u00edrus."}, {"id": "6264", "ano": "2021", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6264/requerimento_215.pdf", "ementa": "Ao chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o cronograma de reuni\u00f5es anual do Secret\u00e1rio de sa\u00fade juntamente com as equipes do PSF. Tais informa\u00e7\u00f5es devem conter\r\n- Datas da reuni\u00e3o.\r\n- Local e hor\u00e1rio que s\u00e3o realizadas\r\n- Respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o (Secret\u00e1rio ou Coordena\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria)."}, {"id": "6265", "ano": "2021", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6265/requerimento_216.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a previs\u00e3o de funcionamento do po\u00e7o artesiano localizado no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6266", "ano": "2021", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6266/requerimento_217.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informa\u00e7\u00e3o sobre o CASTRAM\u00d3VEL,\r\n- Data prevista para o in\u00edcio do atendimento.\r\n- Existe algum cronograma de atendimento."}, {"id": "6267", "ano": "2021", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6267/requerimento_218.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo desenvolvidas juntamente com o com\u00e9rcio de Itabirito para minimizar o impacto econ\u00f4mico gerado em nosso munic\u00edpio devido \u00e0 pandemia."}, {"id": "6268", "ano": "2021", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6268/requerimento_219.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo juntamente com a secretaria competente a rela\u00e7\u00e3o de todos atendimentos realizados pelo centro de especialidades. A listagem dever\u00e1 conter:\r\n\r\n- Dia e hor\u00e1rio de atendimento de cada profissional.\r\n- N\u00famero de pessoas aguardando marca\u00e7\u00e3o e especialidade.\r\n- Per\u00edodo m\u00e9dio de espera que o paciente aguarda entre marca\u00e7\u00e3o de consulta e retorno."}, {"id": "6269", "ano": "2021", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6269/requerimento_220.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, altera\u00e7\u00e3o na Lei 3495 de 2021 para inclus\u00e3o da CABAL (Centro de Apoio Social do Bairro Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa) a fim de que essa entidade possa receber a subven\u00e7\u00e3o repassada pela Prefeitura Municipal \u00e0s entidades reconhecidas com Utilidade P\u00fablica Municipal, sendo valor compat\u00edvel com as demais entidades."}, {"id": "6270", "ano": "2021", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6270/requerimento_221.pdf", "ementa": "Que seja enviado uma solicita\u00e7\u00e3o para Gerencia Geral da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - CORREIOS, para que as entregas de correspond\u00eancias e mercadorias, possam ser estendidas em toda a Avenida Tel\u00ea Santana - Bairro Novo Itabirito - CEP: 35.456-150. (antes da mudan\u00e7a de CEP o bairro era conhecido como Est\u00e2ncia Real)."}, {"id": "6271", "ano": "2021", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6271/requerimento_222.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre o quantitativo dos estoques do Kit Intuba\u00e7\u00e3o e Oxig\u00eanio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "6272", "ano": "2021", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6272/requerimento_223.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal da Fazenda - Setor de Tributa\u00e7\u00e3o, estude a possibilidade de fazer a revis\u00e3o referente ao aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, ano base 2020."}, {"id": "6273", "ano": "2021", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6273/requerimento_224.pdf", "ementa": "Que seja sugerido a inser\u00e7\u00e3o dos profissionais do Conselho Tutelar Municipal no grupo priorit\u00e1rio no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID 19."}, {"id": "6274", "ano": "2021", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6274/requerimento_225.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o Oficio 001/2021 (anexo) para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitar informa\u00e7\u00f5es complementares para apura\u00e7\u00e3o da aus\u00eancia de 128 dose da Vacina Coronavac - Instituto Butantan."}, {"id": "6275", "ano": "2021", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6275/requerimento_226.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em Conjunto com  Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es se a prefeitura tem alguma parceria ou acordos relacionados aos processos de est\u00e1gios para alunos de Itabirito nas empresas da regi\u00e3o."}, {"id": "6276", "ano": "2021", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6276/requerimento_227.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informa\u00e7\u00f5es acerca da dura\u00e7\u00e3o de cada m\u00f3dulo do programa de Educa\u00e7\u00e3o para Jovens e Adultos - EJA."}, {"id": "6277", "ano": "2021", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6277/requerimento_228.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente a descri\u00e7\u00e3o dos gastos com aluguel das tendas que est\u00e3o nas seguintes UBS's (Unidades B\u00e1sicas); Nossa Senhora de F\u00e1tima, Santa Rita, UBS Central e S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6278", "ano": "2021", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6278/requerimento_229.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a empresa competente informa\u00e7\u00f5es de quais projetos foram os est\u00e3o sendo encaminhados para a CEMIG para a aprova\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o da rede el\u00e9trica."}, {"id": "6279", "ano": "2021", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6279/requerimento_230.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre quais s\u00e3o os conv\u00eanios que munic\u00edpio possui com o  Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "6280", "ano": "2021", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6280/requerimento_231.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a empresa respons\u00e1vel as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O munic\u00edpio de Itabirito tem promovido a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de alimentos aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipais adquiridos com os recursos do PNAE? Qual o crit\u00e9rio utilizado pela administra\u00e7\u00e3o para promover a distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos e com qual periodicidade os alimentos est\u00e3o sendo distribu\u00eddos? Os alimentos distribu\u00eddos com o recurso do PNAE foram adquiridos da agricultura familiar? Qual a porcentagem de alimentos adquiridos nessa modalidade? Solicito c\u00f3pia de todas as notas pagas e demais despesas realizadas com valores repassados para o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) DE mar\u00e7o de 2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "6281", "ano": "2021", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6281/requerimento_232.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a casa dos Estagi\u00e1rios; local de funcionamento e hor\u00e1rio e atribui\u00e7\u00f5es do local."}, {"id": "6282", "ano": "2021", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6282/requerimento_233.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a secretaria competente, estudo de viabilidade na altera\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o das ruas Jo\u00e3o Gualberto Lemos e Marechal Floriano Peixoto, com a m\u00e3o \u00fanica de dire\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6314", "ano": "2021", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6314/requerimento_234_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Defesa Civil, encaminhe as informa\u00e7\u00f5es referentes a atual condi\u00e7\u00e3o das barragens re rejeito situadas no munic\u00edpio de Itabirito, bem como, se estas ainda oferecem risco de rompimento e como est\u00e1 sendo feito o monitoramento no que se refere a seguran\u00e7a destas barragens."}, {"id": "6316", "ano": "2021", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6316/requerimento_235_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo que envie of\u00edcio a Defesa Civil solicitando o laudo pericial realizado no condom\u00ednio Morada Viva Pr\u00e9dio 48 da Rua C."}, {"id": "6317", "ano": "2021", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6317/requerimento_236_2021.pdf", "ementa": "Que seja autorizado a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, para tratar do seguinte assunto: Municipaliza\u00e7\u00e3o das Escolas Estaduais."}, {"id": "6318", "ano": "2021", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6318/requerimento_237_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Sra. Gabriella Braga, respons\u00e1vel pelo Projeto Sa\u00fade IURD, estendido \u00e0 todos os volunt\u00e1rios deste brilhante projeto, pelo trabalho de acompanhamento psicol\u00f3gico e espiritual com familiares e pacientes Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "6319", "ano": "2021", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6319/requerimento_238_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O Munic\u00edpio disp\u00f5e de algum programa de bolsa aluguel ou aluguel social? De que maneira e feito o pagamento do aluguel social? No caso da exist\u00eancia desde conv\u00eanio, solicito que informe como est\u00e1 sendo operacionalizado e divulgado junto a popula\u00e7\u00e3o. De que maneira \u00e9 feito o pagamento do aluguel social? O pagamento \u00e9 efetuado pelo Munic\u00edpio diretamente ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, ou o valor \u00e9 repassado para o benefici\u00e1rio, que por sua vez fica encarregado de repassar ao locat\u00e1rio? Enviar rela\u00e7\u00e3o de todos os benefici\u00e1rios que recebem aluguel social, assim como dos locat\u00e1rios que alugam seus im\u00f3veis atrav\u00e9s deste programa."}, {"id": "6320", "ano": "2021", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6320/requerimento_239_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa terceirizada respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios que tem prestado servi\u00e7os para a secretaria de sa\u00fade: Nome da empresa contratada; quantidade de t\u00e9cnicos de enfermagem contratados pela empresa terceirizada com seus respectivos vencimentos e fun\u00e7\u00e3o e valor do contrato firmado entre secretaria de sa\u00fade e empresas e per\u00edodo de vig\u00eancia."}, {"id": "6321", "ano": "2021", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6321/requerimento_240_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a empresa Serra Verde, algumas informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s medidas de seguran\u00e7a aplicadas no transporte p\u00fablico do nosso munic\u00edpio: H\u00e1 algumas fiscaliza\u00e7\u00f5es relacionadas ao cumprimento das medidas b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o com; (uso de m\u00e1scara, \u00e1lcool gel, distanciamento entre os ocupantes do ve\u00edculo?) A prefeitura tem buscado uma comunica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa Serra Verde para encontrar alguma sa\u00edda pontual para tal momento? A empresa faz acompanhamento di\u00e1rio da demandas de passageiros ajustando sua frota nos hor\u00e1rios de pico?"}, {"id": "6323", "ano": "2021", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6323/requerimento_241_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es que efetivamente est\u00e3o sendo realizadas, com o objetivo de garantir a recupera\u00e7\u00e3o completa dos pacientes com s\u00edndrome p\u00f3s Covid? Informe como este atendimento ser\u00e1 realizado."}, {"id": "6324", "ano": "2021", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6324/requerimento_242_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre im\u00f3veis p\u00fablicos que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados. Quais s\u00e3o os im\u00f3veis p\u00fablicos do munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados. Quais s\u00e3o os im\u00f3veis p\u00fablicos do munic\u00edpio que n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados?"}, {"id": "6325", "ano": "2021", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6325/requerimento_243_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a Secretaria competente, estudo de viabilidade para a capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de motoristas que prestam servi\u00e7os para a prefeitura municipal de Itabirito, em especial \u00e0queles lotados na Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "6326", "ano": "2021", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6326/requerimento_244_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitar a Secretaria competente, estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o do \"Programa Escola Segura\" na rede p\u00fablica e particular de ensino \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6327", "ano": "2021", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6327/requerimento_245_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o - sobre as a\u00e7\u00f5es e prepara\u00e7\u00e3o das Escolas Municipais para o retorno das aulas presenciais no nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6328", "ano": "2021", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6328/requerimento_246_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo a secretaria competente requerimento com a seguinte solicita\u00e7\u00e3o. Considerando que o munic\u00edpio de Itabirito est\u00e1 na onda vermelha, autoriza abertura de quadras de esportes (particulares) e campos de futebol, solicito que seja avaliado a possibilidade de reabertura da pista de skate e quadras de esporte do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6329", "ano": "2021", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6329/requerimento_247_2021.pdf", "ementa": "Que seja convocada para comparecer a Comiss\u00e3o Especial de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19 a Senhora M\u00e1rcia Maria de Souza - Superintendente de Sa\u00fade no nosso Munic\u00edpio, para esclarecimento a essa comiss\u00e3o."}, {"id": "6330", "ano": "2021", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6330/requerimento_248_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a Secretaria Municipal de Fazenda, que o aumento dos valores da tava de alvar\u00e1 possam ser revistos, conforme feito em rela\u00e7\u00e3o ao IPTU, conforme o Projeto de Lei 67/2021, principalmente para os microempres\u00e1rios e empresas de pequeno porte."}, {"id": "6331", "ano": "2021", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6331/requerimento_249_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE - que seja apresentado os seguintes documentos solicitados (conforme requerimento em anexo)."}, {"id": "6383", "ano": "2021", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6383/requerimento_250_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 previs\u00e3o de conclus\u00e3o da reforma do Centro Educacional Municipal de Itabirito - CEMI"}, {"id": "6384", "ano": "2021", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6384/requerimento_251_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que providencie junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es a respeito do vazamento na rede de \u00e1gua localizada na Rua Rouxinol, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 120, no bairro Floresta, conforme arquivo em anexo."}, {"id": "6385", "ano": "2021", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6385/requerimento_252_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informe a previs\u00e3o de retorno das atividades presenciais da educa\u00e7\u00e3o infantil, nas escolas da rede p\u00fablica e particular do munic\u00edpio."}, {"id": "6386", "ano": "2021", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6386/requerimento_253_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Marluce Maria de Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado dia 29 de maio de 2021."}, {"id": "6387", "ano": "2021", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6387/requerimento_254_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao de agradecimento a Sra. Roseli Maria da Cruz, respons\u00e1vel pelo projeto EBI (Escolinha B\u00edlica Infantil) da IURD, estendido \u00e0 todas volunt\u00e1rias deste brilhante projeto, pelo trabalho social com as crian\u00e7as Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao coronav\u00edrus."}, {"id": "6388", "ano": "2021", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6388/requerimento_255_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a Ag\u00eancia de Correios de Itabirito, solicitando informa\u00e7\u00f5es por qual motivo n\u00e3o s\u00e3o entregues as correspond\u00eancias em diversos bairros na nossa cidade. Enviar a rela\u00e7\u00e3o de bairros n\u00e3o atendidos e quais a\u00e7\u00f5es podem ser executadas em conjunto com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que a empresa possa atender a totalidade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6389", "ano": "2021", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6389/requerimento_256_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo o mapa panor\u00e2mico ou documento similar do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6390", "ano": "2021", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6390/requerimento_257_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a Secretaria de Transporte, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas dos \u00faltimos 18 meses para apresentar todos os registros e controles da parte di\u00e1ria, das notifica\u00e7\u00f5es recebidas, infra\u00e7\u00f5es, multas, DAM com a identifica\u00e7\u00e3o dos condutores que foram autuados quando conduziam os ve\u00edculos de propriedade do munic\u00edpio de Itabirito - Minas Gerias."}, {"id": "6391", "ano": "2021", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6391/requerimento_258_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Nome da empresa prestadora de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina copiadora (impressoras). C\u00f3pia do contrato entre prestadora do servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quina copiadora (impressora) e o munic\u00edpio com valores e vig\u00eancia."}, {"id": "6392", "ano": "2021", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6392/requerimento_259_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o CAPS AD (\u00e1lcool e drogas): Como est\u00e1 o credenciamento para a execu\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o CAPS AD? Existe uma previs\u00e3o para in\u00edcio da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o?"}, {"id": "6393", "ano": "2021", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6393/requerimento_260_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as manuten\u00e7\u00f5es dos sem\u00e1foros de nosso munic\u00edpio: Existe um cronograma para a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros ou o servi\u00e7o \u00e9 feito apenas quando \u00e9 detectada alguma falha? Os reparos s\u00e3o executados pela administra\u00e7\u00e3o municipal ou por empresa terceirizada? Caso a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o seja realizada por empresa terceirizada, solicito o envio da c\u00f3pia do contrato."}, {"id": "6394", "ano": "2021", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6394/requerimento_261_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente os nomes das associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6395", "ano": "2021", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6395/requerimento_262_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: O plantio de grama em nosso munic\u00edpio acontece por meio de empresa terceirizada ou pelo munic\u00edpio? Se o servi\u00e7o acontecer por empresa terceirizada solicito envio do contrato entre o munic\u00edpio e empresa constando valores e vig\u00eancia do contrato."}, {"id": "6396", "ano": "2021", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6396/requerimento_263_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o Chefe do Executivo juntamente com a secretaria cometente, presta\u00e7\u00e3o de conta da obra de cal\u00e7amento na MG - 30 na localidade do bairro Marzag\u00e3o. Solicito que sejam enviados documentos comprobat\u00f3rios, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1. Copia do contrato. 2. Valor da obra, copia de medi\u00e7\u00e3o, nota fiscal e empenho."}, {"id": "6397", "ano": "2021", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6397/requerimento_264_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o Chefe do Executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  Considerando que atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428/2020 que traz em seu texto o or\u00e7amento impositivo no valor de R$ 143.293,50 (cento e quarenta e tr\u00eas mil. duzentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), para a aplica\u00e7\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2021. Considerando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos os vereadores da legislatura (2017 - 2020). Considerando as orienta\u00e7\u00f5es da secret\u00e1ria de Planejamento atrav\u00e9s da Senhora D\u00e9bora Francisca Costa de Aguiar. Solicito que seja alterado o texto da referida indica\u00e7\u00e3o, que traz em seu texto: \"Constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Gutierrez no valor de R$ 143.293,50\", passando a valer o seguinte: \"doa\u00e7\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, bens e servi\u00e7os para nova sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Gutierrez\"."}, {"id": "6398", "ano": "2021", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6398/requerimento_265_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o Of\u00edcio 006/2021 (anexo) para o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade com c\u00f3pia para os Pares dessa casa."}, {"id": "6492", "ano": "2021", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6492/requerimento_266_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Urbanismo, encaminhe informa\u00e7\u00f5es quanto as ocupa\u00e7\u00f5es irregulares no munic\u00edpio, bem como, se j\u00e1 existe algum plano de regulariza\u00e7\u00e3o urbana em andamento e quais as previs\u00f5es."}, {"id": "6493", "ano": "2021", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6493/requerimento_267_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, verifique a exist\u00eancia de projeto para o alargamento da via conhecida como \"Morro dos Netos\", que d\u00e1 acesso ao C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6494", "ano": "2021", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6494/requerimento_268_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras, encaminhe as informa\u00e7\u00f5es referente ao processo de tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o localizada na estrada Vargem dos Veludinhos, pr\u00f3ximo ao Viaduto das Almas (Vila Rica)."}, {"id": "6495", "ano": "2021", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6495/requerimento_269_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Italaney Rodrigues Viana Souza, agente de sa\u00fade respons\u00e1vel pelo atendimento no bairro Meu S\u00edtio pela dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade."}, {"id": "6496", "ano": "2021", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6496/requerimento_270_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Karla Beatriz da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio, comemorado no dia 24 de Maio de 2021."}, {"id": "6497", "ano": "2021", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6497/requerimento_271_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito solicitando cronograma e previs\u00e3o para retorno do hor\u00e1rio normal do transporte p\u00fablico."}, {"id": "6498", "ano": "2021", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6498/requerimento_272_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Juliano Pereira do Prado, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de Junho de 2021."}, {"id": "6499", "ano": "2021", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6499/requerimento_273_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Thiago Filipe Rodrigues, respons\u00e1vel pela Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Santa Rita de Itabirito, estendido \u00e0 todos ao volunt\u00e1rios deste brilhante projeto, pelo trabalho social e esportivo realizado em nossa cidade."}, {"id": "6500", "ano": "2021", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6500/requerimento_274_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nQual provid\u00eancia est\u00e1 sendo tomada junto ao DNIT para o retorno do radar na extens\u00e3o da BR 356, principalmente os radares localizados no trevo do 'acesso 2' e em frente ao supermercado BH?"}, {"id": "6501", "ano": "2021", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6501/requerimento_275_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as informa\u00e7\u00f5es faltantes solicitadas no requerimento \"31/2021\" de minha autoria, pois o mesmo n\u00e3o foi respondido na \u00edntegra. Solicito novamente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Quais entidades foram contempladas no ano de 2020?\r\n- Quais crit\u00e9rios foram usados para definir os valores destinados a cada uma delas? Justifique esclarecendo porque os valores destinados foram maiores para algumas e para outras menores.\r\n- Existe uma comiss\u00e3o para avaliar servi\u00e7os prestados por essas entidades no munic\u00edpio de Itabirito?\r\n- Especifique nomes e setores dos servidores.\r\n- Existe um parecer t\u00e9cnico do profissional de servi\u00e7o social para que cada entidade receba o determinado valor a elas concedido?\r\n\r\nDiante do exposto, solicito nas formas regimentais que o executivo responda o question\u00e1rio atrav\u00e9s do controle interno e da procuradoria jur\u00eddica consultiva da Prefeitura. Seguindo as orienta\u00e7\u00f5es respondidas atrav\u00e9s de resposta ao requerimento \"31/3"}, {"id": "6502", "ano": "2021", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6502/requerimento_276_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Quais foram os recursos que a secretaria de Assist\u00eancia Social recebeu atrav\u00e9s do fundo Municipal de Assist\u00eancia Social at\u00e9 a presente data, onde foram investidos e quais as a\u00e7\u00f5es foram realizadas?"}, {"id": "6503", "ano": "2021", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6503/requerimento_277_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado da pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 73/2021 de minha autoria."}, {"id": "6504", "ano": "2021", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6504/requerimento_278_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de possibilitar o acesso \u00e0s pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida na C\u00e2mara Municipal de Itabirito e na Prefeitura de Itabirito principalmente ao setor de Protocolo e Tributa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6505", "ano": "2021", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6505/requerimento_279_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de instala\u00e7\u00e3o dos hidr\u00f4metros no Morada Viva, sendo:\r\n\r\n- Como est\u00e1 o andamento;\r\n- Qual a previs\u00e3o de termino."}, {"id": "6506", "ano": "2021", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6506/requerimento_280_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, considerando que no ano passado o requerimento 123/2020 e de minha autoria n\u00e3o houve retorno, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) Qual a raz\u00e3o do edital n\u00e3o ter contemplado os crit\u00e9rios determinados na Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e na Lei Municipal n\u00b0 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego?\r\n\r\nb) No tocante a empresa vencedora, quais s\u00e3o: seu porte; segmento de atua\u00e7\u00e3o; previs\u00e3o de faturamento e gera\u00e7\u00e3o de receitas para o munic\u00edpio por meio de impactos e afins; previs\u00e3o de investimentos em Itabirito; e perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de empregos em curto e m\u00e9dio prazo e atualmente quanto empregos j\u00e1 est\u00e3o sendo gerados e qual a porcentagem de moradores de Itabirito que est\u00e3o re"}, {"id": "6507", "ano": "2021", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6507/requerimento_281_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Capit\u00e3o Comandante Sr. Patr\u00edcio Santos de Oliveira 250\u00aa CIA da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Pataro Dutra J\u00fanior, que seja feito periodicamente o monitoramento na Rua C e ruas adjacentes, no Bairro Villa Real.\r\nOs moradores t\u00eam presenciado o crescimento de roubos e assaltos na regi\u00e3o, inclusive durante o dia e finais de semana."}, {"id": "6508", "ano": "2021", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6508/requerimento_282_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Ag\u00eancia de Correios de Itabirito informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s \u00e1reas de abrang\u00eancia em nosso Munic\u00edpio, bem como a listagem dos locais onde n\u00e3o s\u00e3o entregues as correspond\u00eancia e quais medidas podem ser tomadas para passar a atender essas regi\u00f5es."}, {"id": "6509", "ano": "2021", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6509/requerimento_283_2021.pdf", "ementa": "Que providencie junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAE), informa\u00e7\u00f5es sobre planejamento para instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto nos bairros Meu S\u00edtio e Port\u00f5es."}, {"id": "6510", "ano": "2021", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6510/requerimento_284_2021.pdf", "ementa": "Na Avenida Queiroz Junior, numero x, funciona a GS Estacionamento, tendo a sua entrada frente ao Armaz\u00e9m do Nilo, com funcionamento de segunda a s\u00e1bado. Considerando as vagas que nesse mesmo lado da Avenida existe antes do referido n\u00famero a entrada do estacionamento particular da Loja El\u00e9trica, no referido numero a entrada do estacionamento e a pr\u00f3xima vaga \u00e9 para estacionamento rotativo, prejudicando a visibilidade ao adentrar e sair do referido.\r\nNesse sentido, que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria respons\u00e1vel que seja realizado estudo e poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o do problema."}, {"id": "6511", "ano": "2021", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6511/requerimento_285_2021.pdf", "ementa": "Devido a situa\u00e7\u00e3o vivida, pela popula\u00e7\u00e3o de Itabirito com a COVID-19, considerando a redu\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus coletivo Municipal e Intermunicipal, que seja solicitado ao chefe do Executivo juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, para que possa notificar a Empresas Serra Verde e Santa F\u00e9, para que em hor\u00e1rios de pico possa aumentar o n\u00famero de \u00f4nibus para realizar o transporte, tanto para dentro do munic\u00edpio, tanto para Alphaville/Belo Horizonte."}, {"id": "6512", "ano": "2021", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6512/requerimento_286_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para comiss\u00e3o especial de assuntos relacionado ao or\u00e7amento impositivo, requerimento solicitando as seguintes mudan\u00e7as no or\u00e7amento impositivo do ano de 2020.\r\n\r\nConsiderando que atrav\u00e9s da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 428/2020 que traz em seu texto indica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento impositivo deste verador no valor de 143.293,50 (cento e quarenta e tr\u00eas mil, duzentos e noventa e tr\u00eas reais e cinquenta centavos), para aplica\u00e7\u00e3o na lei or\u00e7ament\u00e1ria do ano de 2021.\r\n\r\nConsiderando que foi indicado de forma legal e impositiva por todos os vereadores da legislatura 2016-2020.\r\n\r\nConsiderando as orienta\u00e7\u00f5es da secretaria de Planejamento, atrav\u00e9s da senhora D\u00e9bora Francisca Costa de Aguiar.\r\n\r\nSolicito que seja alterado o texto da referida indica\u00e7\u00e3o, que traz em seu texto: \"Constru\u00e7\u00e3o da sede da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Gutierrez no valor de R$ 143.293,50\", passando valer o seguinte: \"repasse de contribui\u00e7\u00e3o para associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Gutierrez para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de produtos, bens e ser"}, {"id": "6513", "ano": "2021", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6513/requerimento_287_2021.pdf", "ementa": "Que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo, concedendo ISEN\u00c7\u00c3O DA CORRE\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ALVAR\u00c1, diante dos efeitos decorrentes da pandemia."}, {"id": "6514", "ano": "2021", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6514/requerimento_288_2021.pdf", "ementa": "Que seja elaborado Projeto de Lei, de autoria do Executivo, concedendo ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O, FUNCIONAMENTO DE MOTORISTA DE VAN, AMBUL\u00c2NCIA, FEIRANTES E TAXISTAS."}, {"id": "6525", "ano": "2021", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6525/requerimento_289_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, em especial o art. 149 do Regimento Interno, que o projeto de Lei de minha autoria que \"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito a realizar a campanha solid\u00e1ria de Arrecada\u00e7\u00e3o de Alimentos n\u00e3o perec\u00edveis e itens de higiene pessoal no ato do recebimento da vacina contra a COVID-19 possa ser retirado de pauta, poiso mesmo ser\u00e1 substitu\u00eddo pelo projeto em anexo."}, {"id": "6526", "ano": "2021", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6526/requerimento_290_2021.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o especial encaminha para a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e posteriormente encaminhamento ao Chefe do Executivo Municipal as novas a\u00e7\u00f5es para custeio com as emendas impositivas dos Parlamentares que n\u00e3o foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es indicadas a Lei municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021."}, {"id": "6527", "ano": "2021", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6527/requerimento_291_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe algum projeto t\u00e9rmico do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nia Pimenta, cerca de 200 metros, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6528", "ano": "2021", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6528/requerimento_292_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe o n\u00famero de \u00f3bitos e as causas dos mesmos, dentre o per\u00edodo de mar\u00e7o de 2020 \u00e0 mar\u00e7o de 2021, no munic\u00edpio de Itabirito-MG."}, {"id": "6529", "ano": "2021", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6529/requerimento_293_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento ao Pastor Geraldo Vicente Aredes, da Igreja Pentecoste do Brasil em Itabirito, pelo trabalho de acolhimento espiritual e social realizado \u00e0s fam\u00edlias Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "6530", "ano": "2021", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6530/requerimento_294_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Edmilson S\u00e9rgio Braga, pelo trabalho social realizado neste per\u00edodo de pandemia aos jovens do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6531", "ano": "2021", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6531/requerimento_295_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Iracema Pedrosa, c\u00f3pia dos documentos em anexo, em nome da Equipe de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil Municipal, que trata de solicitar informa\u00e7\u00f5es oficiais e concretas a respeito do planejamento de retorno \u00e0s aulas presencias."}, {"id": "6532", "ano": "2021", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6532/requerimento_296_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Luciano Alves de Assis, pelo seu anivers\u00e1rios, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Junho de 2021."}, {"id": "6533", "ano": "2021", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6533/requerimento_297_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho, respons\u00e1vel pela Igreja Lagoinha Itabirito, pelo trabalho de acolhimento espiritual e social realizado \u00e0s fam\u00edlias Itabiritenses neste per\u00edodo de pandemia."}, {"id": "6534", "ano": "2021", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6534/requerimento_298_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para comiss\u00e3o especial de assuntos relacionados ao or\u00e7amento impositivo, bem como para a secretaria de planejamento requerimento solicitando as seguintes mudan\u00e7as no orlamento impositivo no ano de 2020 do vereador Dr. Edson."}, {"id": "6535", "ano": "2021", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6535/requerimento_299_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa,. na forma regimental, ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Quais ser\u00e3o as etapas para a cria\u00e7\u00e3o da casa da mulher?"}, {"id": "6536", "ano": "2021", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6536/requerimento_300_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., na forma regimental, ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Por qual motivo est\u00e1 em falta a placa de bruxismo fornecida pelo CEO? Qual foi o \u00faltimo fornecimento da placa para os pacientes?"}, {"id": "6537", "ano": "2021", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6537/requerimento_301_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Cemig, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicitando uma solu\u00e7\u00e3o sobre as constantes quedas de energia que vem acontecendo em Itabirito nos seguintes bairros Centro, Dona Luizinha, Monte Sinai, Matozinhos, Recando das Colinas I e II, Gutierres e Munu."}, {"id": "6538", "ano": "2021", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6538/requerimento_302_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Obras, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para que seja realizada a reforma do porto de sa\u00fade situado no povoado de Ribeir\u00e3o do Eixo, zona rural de Itabirito."}, {"id": "6539", "ano": "2021", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6539/requerimento_303_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a presen\u00e7a do representante da Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba - ADESIAP juntamente com as entidades integradas de Classe, Associa\u00e7\u00e3o Comercial, CDL e Sincovita, para apresenta\u00e7\u00e3o do estudo realizado pelo Sr. Michel Cadenas, sobre a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a serem implementadas para o enfrentamento da Covid-19 em Itabirito e regi\u00e3o."}, {"id": "6540", "ano": "2021", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6540/requerimento_304_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio a empresa Valenet, para prestem informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos aos seus clientes itabiritenses sobre a qualidade dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "6541", "ano": "2021", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6541/requerimento_305_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio \u00e0 empresa Cemig, para que prestem informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos a popula\u00e7\u00e3o Itabiritense sobre os diversos apag\u00f5es que tem ocorrido na cidade."}, {"id": "6542", "ano": "2021", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6542/requerimento_306_2021.pdf", "ementa": "Que seja convocada para comparecer a Comiss\u00e3o Especial para Apura\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Transpar\u00eancia do Processo de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19 a senhora Marisa Moreira Gurgel - Secret\u00e1ria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, para esclarecimentos a essa comiss\u00e3o, data a ser agendada posteriormente."}, {"id": "6543", "ano": "2021", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6543/requerimento_307_2021.pdf", "ementa": "Que seja convocada para comparecer a Comiss\u00e3o Especial para Apura\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Transpar\u00eancia do Processo de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19 o senhor Donizete Marcelino da Paz - Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade, para esclarecimentos a essa comiss\u00e3o, data a ser agendada posteriormente."}, {"id": "6544", "ano": "2021", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6544/requerimento_308_2021.pdf", "ementa": "Que seja convocada para comparecer a Comiss\u00e3o Especial para Apura\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Transpar\u00eancia do Processo de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19 o senhor Marco Ant\u00f4nio Marques F\u00e9lix Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para esclarecimentos a essa comiss\u00e3o, data a ser agendada posteriormente."}, {"id": "6545", "ano": "2021", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6545/requerimento_309_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, a planilha em anexo, a fim de promover a\u00e7\u00f5es para conter o avan\u00e7o da pandemia na nossa cidade, bem como estudar a possibilidade de solicitar, junto a secretaria Estadual de Sa\u00fade a viabilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de mais vacinas e testes em virtude dos altos n\u00fameros de casos em nossa cidade."}, {"id": "6546", "ano": "2021", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6546/requerimento_310_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, solicita\u00e7\u00e3o de altera\u00e7\u00e3o das propostas do Anexo Vlll de todos os permission\u00e1rios da concess\u00e3o do sistema de transporte individual de passageiros (Taxi), referente ao compromisso de apresenta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo do motor 1.4 ou superior cilindradas, para Cavalo Vapor (CV) \u2265 85 CV bem como a redu\u00e7\u00e3o da capacidade volum\u00e9trica das litragens dos porta-malas em 10% (permission\u00e1rios listados em anexo)."}, {"id": "6547", "ano": "2021", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "A Comiss\u00e3o especial encaminha para aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e posteriormente ao Chefe do Executivo Municipal a nova a\u00e7\u00e3o para custeio com a emenda impositiva Parlamentar Nilson Esteves que n\u00e3o foi reeleito para o pleito municipal 2021/2024 e que teve impedimento t\u00e9cnico nas a\u00e7\u00f5es indicadas, conforme vetos a Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021."}, {"id": "6582", "ano": "2021", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6582/requerimento_312_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se h\u00e1 previs\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves dos Reis, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "6584", "ano": "2021", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6584/requerimento_313_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, parecer jur\u00eddico desta casa legislativa sobre a possibilidade de inclus\u00e3o dos assessores e chefes de gabinete no conv\u00eanio firmado entre a C\u00e2mara Municipal de Itabirito com o plano de sa\u00fade atualmente contratado."}, {"id": "6585", "ano": "2021", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6585/requerimento_314_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito que seja enviado of\u00edcio de agradecimento ao Weder Rosa de Almeira, pelo trabalho esportivo realizado ao longo dos anos em nossa cidade, visando sempre o bem estar da sa\u00fade f\u00edsica e mental."}, {"id": "6586", "ano": "2021", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6586/requerimento_315_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Sra. Fernanda Karla Nascimento, respons\u00e1vel pelo trabalho social realizado com as crian\u00e7as do bairro Meu S\u00edtio e Padre Adelmo, atrav\u00e9s da Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio Justin\u00f3polis neste per\u00edodo de pandemia e enfrentamento ao coronav\u00edrus."}, {"id": "6587", "ano": "2021", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6587/requerimento_316_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Beatriz Moreira de Souza, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de junho de 2021."}, {"id": "6588", "ano": "2021", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6588/requerimento_317_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Veirl\u00e2nio Ferreira de Souza, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de junho de 2021."}, {"id": "6589", "ano": "2021", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6589/requerimento_318_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - \u00daltimas manuten\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas realizadas em todas as UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade); qual o procedimento para o atendimento das demandas de manuten\u00e7\u00f5es das Unidades B\u00e1sicas."}, {"id": "6590", "ano": "2021", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6590/requerimento_319_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o relat\u00f3rio de inspe\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria realizada em todas as escolas municipais."}, {"id": "6591", "ano": "2021", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6591/requerimento_320_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informa\u00e7\u00e3o: H\u00e1 previs\u00e3o para a retomada de pequenos procedimentos e cirurgias eletivas?"}, {"id": "6592", "ano": "2021", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6592/requerimento_321_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguinte informa\u00e7\u00e3o: - Quais foram \u00e0s \u00faltimas manuten\u00e7\u00f5es nos ar condicionado do pr\u00e9dio onde est\u00e1 funcionando a Escola Municipal CEMI (Centro Educacional Municipal de Itabirito)?"}, {"id": "6593", "ano": "2021", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6593/requerimento_322_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:  Qual foi a destina\u00e7\u00e3o das carnes retirados dos freezers das escolas no in\u00edcio de 2021?"}, {"id": "6594", "ano": "2021", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6594/requerimento_323_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a secretaria de sa\u00fade, solicitando a imuniza\u00e7\u00e3o ao covid-19 os estagi\u00e1rios das academias, educadores f\u00edsicos e profissionais das artes marciais."}, {"id": "6595", "ano": "2021", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6595/requerimento_324_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento da obra de melhorias do campo de futebol do bairro Port\u00f5es."}, {"id": "6596", "ano": "2021", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6596/requerimento_325_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, votos de pesar \u00e0 Fam\u00edlia da senhora Wanda Helena pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua hist\u00f3ria de vida e conduta com uma grande cidad\u00e3. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "6597", "ano": "2021", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6597/requerimento_326_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, votos de pesar \u00e0 Fam\u00edlia da senhora Carla Regina pelo seu falecimento. Queremos externar votos de pesar, por sua hist\u00f3ria de vida e conduta com uma grande cidad\u00e3. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "6637", "ano": "2021", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6637/requerimento_327_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe a respeito de um desaterro no bairro de Lourdes, ao final da Rua Rohlfs, atr\u00e1s da Igrejinha do Bairro."}, {"id": "6638", "ano": "2021", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6638/requerimento_328_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se j\u00e1 existe algum projeto para melhoria ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, no bairro Matozinhos."}, {"id": "6639", "ano": "2021", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6639/requerimento_329_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se j\u00e1 existe algum projeto para ilumina\u00e7\u00e3o dos becos em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6640", "ano": "2021", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6640/requerimento_330_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Silvio Soares de Souza, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 15 de junho de 2021."}, {"id": "6641", "ano": "2021", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6641/requerimento_331_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Elaine Ferreira Baptista, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 17 de junho de 2021."}, {"id": "6642", "ano": "2021", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6642/requerimento_332_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a senhora Solange Felisbino Costa, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 17 de junho de 2021."}, {"id": "6643", "ano": "2021", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6643/requerimento_333_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Allan Lacerda dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 15 de junho de 2021."}, {"id": "6644", "ano": "2021", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6644/requerimento_334_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Adriana Aparecida da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de junho de 2021."}, {"id": "6645", "ano": "2021", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6645/requerimento_335_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Qual o n\u00famero de funcion\u00e1rios contratados pela empresa terceirizada Guardei Service que atua no apoio ao enfrentamento a pandemia do Covid 19 em nosso munic\u00edpio? - Solicito a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios com seus respectivos sal\u00e1rios e per\u00edodo de admiss\u00e3o. - Quais crit\u00e9rios estabelecidos para a sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios? - Qual o valor do contrato firmado entre o munic\u00edpio de Itabirito e a referia empresa?"}, {"id": "6646", "ano": "2021", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6646/requerimento_336_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quantos servidores p\u00fablicos prestadores de servi\u00e7o nas UBS's est\u00e3o afastados em face da pandemia do covid 19? - Dos servidores acima, quantos s\u00e3o concursados, efetivos ou comissionados?"}, {"id": "6647", "ano": "2021", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6647/requerimento_337_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00e3o: - Quais im\u00f3veis est\u00e3o em fase de desapropriamento e por qual motivo ser\u00e3o desapropriados?"}, {"id": "6648", "ano": "2021", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6648/requerimento_338_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Quais institui\u00e7\u00f5es prestam servi\u00e7os para o nosso munic\u00edpio com crian\u00e7as e adolescentes no sistema de acolhimento e moradia? - Informe qual o tipo de acompanhamento a secretaria competente realiza junto a essas entidades e qual a frequ\u00eancia."}, {"id": "6649", "ano": "2021", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6649/requerimento_339_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - O munic\u00edpio possui algum cronograma com a\u00e7\u00f5es a serem tomadas, nos pr\u00f3ximos oito meses, para combater enchentes decorrentes de intensas chuvas?"}, {"id": "6650", "ano": "2021", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6650/requerimento_340_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando o Sr. Arnaldo Pereira dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio que ocorreu no dia 13 de junho de 2021."}, {"id": "6651", "ano": "2021", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6651/requerimento_341_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 81/2021 de minha autoria."}, {"id": "6652", "ano": "2021", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6652/requerimento_342_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Secretaria de Obras providenciar a listagem de obras licitadas em andamento no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6653", "ano": "2021", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6653/requerimento_343_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade: 1 - previs\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o das pessoas com comorbidades que n\u00e3o conseguiram realizar no primeiro momento o cadastro no site. 2- Solicitar ao Munic\u00edpio que acrescente no Plano Municipal de Imuniza\u00e7\u00e3o a vacina\u00e7\u00e3o de gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes sem comorbidades e se o munic\u00edpio esta recebendo a vacina da Pfizer e Coronavac que s\u00e3o recomendadas para esse grupo. 3- Previs\u00e3o de imuniza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia intelectual."}, {"id": "6654", "ano": "2021", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6654/requerimento_344_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo, c\u00f3pia da notifica\u00e7\u00e3o recebida da Cemig, que solicita a retirada dos abrigos de \u00f4nibus na Av. Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito, bem como se os pontos de \u00f4nibus ser\u00e3o mantidos ao longo da Av. Tiradentes e se ter\u00e3o novas interven\u00e7\u00f5es de outros instrumentos urban\u00edsticos?"}, {"id": "6655", "ano": "2021", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6655/requerimento_345_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Capit\u00e3o Comandante Sr. Patr\u00edcio Santos de Oliveira 250\u00aa CIA da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) e ao Secret\u00e1rio Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito Sr. Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Pataro Dutra J\u00fanior, que seja intensificado o patrulhamento no com\u00e9rcio na nossa cidade, principalmente nos hor\u00e1rios de fechamento das lojas."}, {"id": "6656", "ano": "2021", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6656/requerimento_346_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Equoterapia: 1- O Servi\u00e7o est\u00e1 sendo prestado? 2-Quem s\u00e3o os respons\u00e1veis? 3- O local da realiza\u00e7\u00e3o da Equoterapia. 4- Como \u00e9 realizado o procedimento? 5- Quais os dias da semana s\u00e3o realizados as atividades eq\u00fcestres? 6- Quantas pessoas s\u00e3o atendidas pela Equoterapia?"}, {"id": "6657", "ano": "2021", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6657/requerimento_347_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os dados abaixo discriminados por Bairros: a) n\u00famero de casos de covid, at\u00e9 a presente data. b) n\u00fameros de \u00f3bitos, at\u00e9 a presente data."}, {"id": "6658", "ano": "2021", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6658/requerimento_348_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio com informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos com rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos que se encontram parados no antigo curtume. Quais os modelos dos ve\u00edculos e suas respectivas placas? Qual o estado de conserva\u00e7\u00e3o? Qual a destina\u00e7\u00e3o ter\u00e1 esses ve\u00edculos? H\u00e1 retirada de pe\u00e7as desses ve\u00edculos que est\u00e3o parados?"}, {"id": "6659", "ano": "2021", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6659/requerimento_349_2021.pdf", "ementa": "Que seja avaliado a possibilidade de solicitar ao Hemocentro de BH coleta externa de sangue em nossa cidade. De acordo com a secretaria de estado de sa\u00fade, junho \u00e9 o m\u00eas de maios escassez nos bancos de sangue nacional. Sabemos que muitos cidad\u00e3os n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de ir at\u00e9 o Hemocentro para doar sangue, por isso se faz necess\u00e1ria a coleta esterna em nosso Munic\u00edpio, de forma organizada e cumprindo os protocolos de prote\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade."}, {"id": "6660", "ano": "2021", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6660/requerimento_350_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para essa casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: Presta\u00e7\u00e3o de conta dos valores gastos com asfaltamento e tapa buracos realizado no Munic\u00edpio de Itabirito nos seguintes meses: Mar\u00e7o, abril e maio. Obs.: dever\u00e1 encaminhar medi\u00e7\u00e3o completa, ordem de fornecimento, notas fiscais e empenhos."}, {"id": "6661", "ano": "2021", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6661/requerimento_351_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado votos de pesar aos familiares de Geralda Pereira Zuppo, que Deus conforte toda sua fam\u00edlia e acolha sua alma."}, {"id": "6662", "ano": "2021", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6662/requerimento_352_2021.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial encaminha para a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio e posteriores encaminhamentos ao Chefe do Executivo Municipal as novas a\u00e7\u00f5es para custeio com as emendas impositivas dos parlamentares que n\u00e3o foram reeleitos para o pleito municipal 2021/2024 e que tiveram impedimentos t\u00e9cnicos nas a\u00e7\u00f5es indicadas, conforme vetos \u00e0 Lei Municipal 3494 de 14 de janeiro de 2021."}, {"id": "6701", "ano": "2021", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6701/requerimento_353_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Jo\u00e3o Batista de Deus, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de junho de 2021."}, {"id": "6702", "ano": "2021", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6702/requerimento_354_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado encaminhado por essa casa legislativa, mo\u00e7\u00e3o de pesar a fam\u00edlia da senhora Andreia Assun\u00e7\u00e3o Teod\u00f3zio Gomes e Ros\u00e2ngela Assun\u00e7\u00e3o Teod\u00f3zio, pelo falecimento ocorrido nos dias 8 e 11 de junho de 2021."}, {"id": "6703", "ano": "2021", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6703/requerimento_355_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Camila da Silva, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 17 de junho de 2021."}, {"id": "6704", "ano": "2021", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6704/requerimento_356_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a senhora Luzimar de Freitas Monteiro, pelo seu anivers\u00e1rio que est\u00e1 sendo comemorado na data de hoje, dia 21 de junho de 2021."}, {"id": "6705", "ano": "2021", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6705/requerimento_357_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando toda a Equipe de Itabirito de Triathlon Team, que conquistou seis trof\u00e9us (quatro em categorias masculinas e dois em femininas). Em especial deixo voto de Louvor e congratula\u00e7\u00f5es aos ganhadores: Os tr\u00eas conquistaram trof\u00e9us na prova masculina s\u00e3o: - Thiago Pires - 5\u00ba lugar geral e 2\u00ba da categoria; Marcelo Gomes - 8\u00ba lugar geral e 1\u00ba da categoria; Paulo Henrique 10\u00ba lugar geral e 2\u00ba da categoria. As duas conquistaram trof\u00e9us na prova feminina s\u00e3o: J\u00falia Tiradentes (1\u00ba) Camila Oliveira (2\u00ba)."}, {"id": "6706", "ano": "2021", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6706/requerimento_358_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente o cronograma para a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de s\u00f3dio de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por l\u00e2mpadas de LED no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6707", "ano": "2021", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6707/requerimento_359_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a  secretaria competente que estude a viabilidade de poda ou retirada da \u00e1rvore na Rua Maria Bernardina em frente ao n\u00famero 176."}, {"id": "6708", "ano": "2021", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6708/requerimento_360_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, estudar a viabilidade de priorizar \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o aos catadores de materiais recicl\u00e1veis do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6709", "ano": "2021", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6709/requerimento_361_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es. Ao tomar conhecimento atrav\u00e9s das redes sociais sobre a instala\u00e7\u00e3o de uma lanchonete na UPA de Itabirito, solicitando que seja enviado as seguintes informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de documentos comprobat\u00f3rios. 1. Edital de licita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. 2. Dados do ganhador do certame. 3. Em quais ve\u00edculos de impressa e outros meios de divulga\u00e7\u00e3o foi divulgado o certame. 4. Qual o valor ser\u00e1 pago ao munic\u00edpio."}, {"id": "6710", "ano": "2021", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6710/requerimento_362_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado para o chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos realizado pela prefeitura de Itabirito. 1. Data de in\u00edcio e termino do contrato. 2. Quantos ve\u00edculos foram locados. 3. Quais as respectivas secretarias que os referidos est\u00e3o atendendo e seus respectivos valores. 4. Placa, Marca e modelo dos referidos. 5. E valor detalhado de cada um."}, {"id": "6711", "ano": "2021", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6711/requerimento_363_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art,31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Assunto: Contrata\u00e7\u00e3o de auditoria independente para subsidiar os seus trabalhos. Com os cordiais cumprimentos, viemos a presen\u00e7a de V. Exa, na qualidade de membros da Comiss\u00e3o Especial para Apura\u00e7\u00e3o Acompanhamento e Transpar\u00eancia do Processo de Vacina\u00e7\u00e3o Contra a Covid-19 da C\u00e2mara Municipal de Itabirito solicitar a contrata\u00e7\u00e3o de auditoria independente - (ou m\u00e9dico infectologista) para subsidiar os trabalhos desenvolvidos pela referida Comiss\u00e3o."}, {"id": "6712", "ano": "2021", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6712/requerimento_364_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termo regimentais, em especial o art. 146 do Regimento Interno, que seja encaminhado o of\u00edcio 010/2021 (anexo) para o Sr. F\u00e1bio Baccheretti Vitor - Secretario Estadual de Sa\u00fade, com c\u00f3pia para o senhor Marcos Ant\u00f4nio Felix - Secretario Municipal de Sa\u00fade de Itabirito, al\u00e9m dos Deputados Estaduais Alencar da Silveira Junior, Jo\u00e3o Vitor Xavier, Mauro Tramonte Alberto Pinto Coelho e Charles Santos, onde a comiss\u00e3o solicita disponibiliza\u00e7\u00e3o de maior n\u00famero de vacinas para o Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6713", "ano": "2021", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6713/requerimento_365_2021.pdf", "ementa": "Que seja convocado a comparecer na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, a senhora secretaria de educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, senhora Iracema Pedrosa para prestar esclarecimentos de sua pasta."}, {"id": "6757", "ano": "2021", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6757/requerimento_366_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, encaminhe informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de inclus\u00e3o dos professores da rede estadual de ensino m\u00e9dio no Plano de Vacina\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "6758", "ano": "2021", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6758/requerimento_367_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, informe \u00e0 respeito do processo de regulariza\u00e7\u00e3o urbana - REURB - em a Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "6759", "ano": "2021", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6759/requerimento_368_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, informe se j\u00e1 existe um termo de concess\u00e3o de uso da gruta Nossa Senhora de Lourdes, situada no in\u00edcio da Rua Braz Melillo esquina com a Rua Walter Rohlfs. Em caso afirmativo, se o mesmo pode ser disponibilizado."}, {"id": "6760", "ano": "2021", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6760/requerimento_369_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, informe quantas e quais s\u00e3o as Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias em Itabirito que est\u00e3o regularizadas."}, {"id": "6761", "ano": "2021", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6761/requerimento_370_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria competente, encaminhe informa\u00e7\u00f5es referentes ao projeto de abastecimentos de \u00e1gua, em parceria com o SAAE e Gerdau, na regi\u00e3o da Pra\u00e7a das Laranjas."}, {"id": "6762", "ano": "2021", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6762/requerimento_371_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhor Leonardo Oliveira dos Santos, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 04 de julho de 2021."}, {"id": "6763", "ano": "2021", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6763/requerimento_372_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhor Odilon Rodrigues Cunha, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de junho de 2021."}, {"id": "6764", "ano": "2021", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6764/requerimento_373_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhor Paulo C\u00e9sar Evaristo, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 02 de julho de 2021."}, {"id": "6765", "ano": "2021", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6765/requerimento_374_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhor Jos\u00e9 Carlos Fernandes, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 04 de julho de 2021."}, {"id": "6766", "ano": "2021", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6766/requerimento_375_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando o Senhora Rita Carlos Souza, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de junho de 2021."}, {"id": "6767", "ano": "2021", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6767/requerimento_376_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para os familiares do Sr. Silvestre Martins Fernandes, com votos de pesar pelo falecimento. Tinha como caracter\u00edstica marcante  o fato de sempre jogar sorrindo. Quando fazia um gol, segundo as hist\u00f3rias, saia pulando, com os bra\u00e7os erguidos e um sorriso largo e contagiante no rosto. Ao descreve-lo, amigos que acompanharam sua trajet\u00f3ria enquanto jogador n\u00e3o economizaram elogios para uma carreira que foi brilhante dentro e fora dos gramados: \"um dos maiores jogadores do futebol mineiro. Um craque muito a frente do seu tempo\". Sua habilidade com a bola nos p\u00e9s fazia com que fosse imposs\u00edvel passar despercebido. O Sr. Silvestre foi um craque acima da m\u00e9dia, elogiado pelo maior de todos, que foi o Pel\u00e9, num jogo entre Atl\u00e9tico e Santos. Que Deus d\u00ea o conforto para todos os familiares, e acolha sua bondosa alma."}, {"id": "6768", "ano": "2021", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6768/requerimento_377_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio convidando o respons\u00e1vel pela brigada Municipal de nossa cidade, a comparecer a esta casa de Leis a fim de nos informar sobre os trabalhos realizados em nosso Munic\u00edpio bem como com suas demandas e necessidades em seu local de trabalho."}, {"id": "6769", "ano": "2021", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6769/requerimento_378_2021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s visita realizada por estes vereadores ao Alto do Cristo foi identificado que nenhuma a\u00e7\u00e3o foi tomada por parte do Executivo com rela\u00e7\u00e3o ao ato de vandalismo nas depend\u00eancias da lanchonete e na guarita do referido local no final do m\u00eas de Fevereiro de 2021. Diante do exposto requeiro a V. Exa., na forma regimental que seja solicitado ao Sr. Prefeito e a Secretaria competente que envie informa\u00e7\u00f5es para esta casa sobre quais atitudes ser\u00e3o tomadas e informa\u00e7\u00f5es de poss\u00edvel data para a solu\u00e7\u00e3o dos problemas."}, {"id": "6770", "ano": "2021", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6770/requerimento_379_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal e a secretaria competente que estude a viabilidade para a\u00e7\u00f5es da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorvente higi\u00eanicos no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6771", "ano": "2021", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6771/requerimento_380_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Viviane de Oliveira Mello, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de julho de 2021."}, {"id": "6772", "ano": "2021", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6772/requerimento_381_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor C\u00e9lio Sandro Alves Maciel, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 de julho de 2021."}, {"id": "6773", "ano": "2021", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6773/requerimento_382_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Simone Socorro de Paula, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 09 de julho de 2021."}, {"id": "6774", "ano": "2021", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6774/requerimento_383_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Patr\u00edcia Mara Fernandes, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 08 de julho de 2021."}, {"id": "6775", "ano": "2021", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6775/requerimento_384_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Edna Seleste Magalh\u00e3es, pelo seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de julho de 2021."}, {"id": "6776", "ano": "2021", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6776/requerimento_385_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a inclus\u00e3o dos motoboys e entregadores de aplicativo como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "6777", "ano": "2021", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6777/requerimento_386_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de n\u00famero 104/2021."}, {"id": "6778", "ano": "2021", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6778/requerimento_387_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria competente o estudo de viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o da coleta seletiva de lixo, 03 (tr\u00eas) dias semanais, no bairro Bem Viver."}, {"id": "6779", "ano": "2021", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6779/requerimento_388_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de instala\u00e7\u00e3o de hidr\u00f4metros no Morada Viva."}, {"id": "6780", "ano": "2021", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6780/requerimento_389_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que isenta o comerciante a pagar multas geradas durante a pandemia de covid-19, no Munic\u00edpio de Itabirito, conforme escopo do projeto anexo."}, {"id": "6781", "ano": "2021", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6781/requerimento_390_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, que seja apresentado esclarecimentos referente a obra realizada na Avenida Queiroz Junior com Rua Emidio Quites."}, {"id": "6782", "ano": "2021", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6782/requerimento_391_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao Chefe do poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Secretaria Municipal de Fazenda, que possam aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ambulantes que est\u00e3o vindo de fora da nossa cidade, principalmente na Cruz do Cruzeiro - Bairro Bela Vista, pois os mesmos est\u00e3o utilizando de espa\u00e7os p\u00fablicos para venderem seus produtos, atrapalhando inclusive o comerciante local."}, {"id": "6783", "ano": "2021", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6783/requerimento_392_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a vacina\u00e7\u00e3o da Covid-19 atrav\u00e9s de carro de som e tamb\u00e9m nas r\u00e1dios da cidade. Informa\u00e7\u00f5es pertinentes a serem divulgadas: - Locais e hor\u00e1rios de vacina\u00e7\u00e3o; - Faixa et\u00e1ria que est\u00e1 sendo vacinada; - Documentos necess\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o; - Como fazer o cadastro e em qual site; Divulga\u00e7\u00e3o de n\u00famero de telefone para esclarecimentos de d\u00favidas."}, {"id": "6784", "ano": "2021", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6784/requerimento_393_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio convidando o respons\u00e1vel pela Guarda Municipal de nossa cidade, a comparecer a esta casa de Lei a fim de nos informar sobre os trabalhos realizados em nosso Munic\u00edpio bem como suas demandas e necessidades em seu local de trabalho."}, {"id": "6785", "ano": "2021", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6785/requerimento_394_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Executivo do munic\u00edpio de Itabirito, solicitando que o mesmo compare\u00e7a a essa Casa Legislativa em uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria para esclarecimentos de diversos assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "6786", "ano": "2021", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6786/requerimento_395_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o of\u00edcio 016/2021 (anexo) para Sr. Marco Ant\u00f4nio Felix - Secretario Municipal de Sa\u00fade-  onde a COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O ACOMPANHAMENTO E TRANSFER\u00caNCIA DO PROCESSO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19, solicita esclarecimentos sobre o processo de vacina\u00e7\u00e3o em Itabirito."}, {"id": "6883", "ano": "2021", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6883/requerimento_401_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando a Igreja Universal Do Reino De Deus, pelo seus 44 anos de trabalho \u00e1rduo t\u00e3o importante quem vem sido realizado em todo pa\u00eds; N\u00e3o apenas na parte espiritual, recuperando pessoas dos v\u00edcios e da criminalidade, e que t\u00eam tido suas vidas transformadas pela palavra de Deus, mas tamb\u00e9m com os trabalhos sociais realizado aos menos favorecidos."}, {"id": "6884", "ano": "2021", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6884/requerimento_402_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os novos itiner\u00e1rios do transporte publico municipal devido as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica que esta sendo realizado no centro da cidade."}, {"id": "6885", "ano": "2021", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6885/requerimento_403_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Cristina de Souza Marques, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 14 de Julho de 2021."}, {"id": "6886", "ano": "2021", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6886/requerimento_404_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Cristina de Souza Marques, pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 14 de Julho de 2021."}, {"id": "6887", "ano": "2021", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6887/requerimento_405_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n-Lista dos funcion\u00e1rios que recebem o benef\u00edcio do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6888", "ano": "2021", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6888/requerimento_406_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u2022 Quantidade de postes de ilumina\u00e7\u00e3o instalados nesse ano de 2021, contendo o endere\u00e7o e valor de cada instala\u00e7\u00e3o realizada.\r\n\r\n\u2022 Que seja enviado \u00e0 programa\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es de postes de ilumina\u00e7\u00e3o em outras localidades no decorrer do ano."}, {"id": "6889", "ano": "2021", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6889/requerimento_407_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n\u2022 Qual o crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas para alunos da rede municipal?"}, {"id": "6890", "ano": "2021", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6890/requerimento_408_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que encaminha as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n- Data da \u00faltima licita\u00e7\u00e3o de cesta b\u00e1sica realizada pela secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, constando quantidade, valor total e unit\u00e1rio.\r\n\r\n- Quantidade de cestas doadas mensalmente no per\u00edodo de Set/2019 Jul/2021.\r\n\r\n- Levantamento da quantidade de cesta b\u00e1sica doadas por bairro do nosso munic\u00edpio, mensalmente no per\u00edodo de Mar\u00e7o/2020 Junho/2021.\r\n\r\n- Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios usados para que a pessoa possa solicitar o beneficio da doa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica."}, {"id": "6891", "ano": "2021", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6891/requerimento_409_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, conforme resposta ao meu requerimento de n\u00famero 410 do dia 12 de abril de 2021 solicito que apresente o projeto juntamente com o cronograma das obras que visam \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o de todos os chafarizes juntamente com a limpeza dos becos em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6892", "ano": "2021", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6892/requerimento_410_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a inclus\u00e3o dos frentistas de postos como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "6893", "ano": "2021", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6893/requerimento_411_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a inclus\u00e3o dos funcion\u00e1rios de supermercados como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19."}, {"id": "6894", "ano": "2021", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6894/requerimento_412_2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade de disponibilizar uniformes para os servidores p\u00fablicos que exer\u00e7am atividade de vigia no munic\u00edpio."}, {"id": "6895", "ano": "2021", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6895/requerimento_413_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Secretaria Competente para que forne\u00e7a as informa\u00e7\u00f5es a cerca da resposta da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266/2021, conforme anexo."}, {"id": "6896", "ano": "2021", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6896/requerimento_414_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade de igualar os benef\u00edcios recebidos para todos os servidores p\u00fablicos que exer\u00e7am atividade de vigia no munic\u00edpio."}, {"id": "6897", "ano": "2021", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6897/requerimento_415_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando a Faculdade Unicesumar, em cumprimento a parceria. prestatividade e emprenho, ressaltando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social a um estudo de qualidade."}, {"id": "6898", "ano": "2021", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6898/requerimento_416_2021.pdf", "ementa": "QUe seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do adicional de periculosidade para os servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos de vigia no munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "6899", "ano": "2021", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6899/requerimento_417_2021.pdf", "ementa": "Que seja avaliado a possibilidade de inser\u00e7\u00e3o dos motoristas de aplicativo nos grupos priorit\u00e1rios para vacina\u00e7\u00e3o contra a covid 19."}, {"id": "6900", "ano": "2021", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6900/requerimento_418_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, que seja solicitado \u00e0 Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es dos \u00faltimos 24 meses:\r\n\r\n*Quais investimentos feitos pela Prefeitura para a causa animal?\r\n\r\n*N\u00famero de animais recolhidos ap\u00f3s abandonados em vias p\u00fablicas?\r\n\r\n*Quantos animais comportam no Canil Municipal?\r\n\r\n* Quais valores foram destinados para Institui\u00e7\u00f5es. ONGs. Associa\u00e7\u00f5es, dentre outros?\r\n\r\n*Quais canais de comunica\u00e7\u00e3o para solicitar recolhimento de animais?"}, {"id": "6901", "ano": "2021", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6901/requerimento_420_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o solicitando informa\u00e7\u00f5es referente a Lei Lucas n\u00b0 13.722/2018:\r\n\r\nTorna obrigat\u00f3ria a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiro socorros de professores e funcion\u00e1rios de estabelecimento de ensino p\u00fablicos e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimento de recrea\u00e7\u00e3o infantil,\r\n\r\n\u2022 Quantas escolas do munic\u00edpio de Itabirito j\u00e1 est\u00e3o cumprindo a Lei Lucas?\r\n\r\n\u2022 Quantitativo de profissionais da educa\u00e7\u00e3o que possuem o curso de primeiro socorros conforme determina a Lei Federal?"}, {"id": "6902", "ano": "2021", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6902/requerimento_421_2021.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Itabirito, possa retornar com o chat no Canal do You Tube durante a transmiss\u00e3o ao vivo das Reuni\u00f5es."}, {"id": "6903", "ano": "2021", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6903/requerimento_422_2021.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Itabirito envie oficio a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima urg\u00eancia para responder ao seguinte questionamento:\r\n\r\nInformar o motivo pelo qual no Processo Seletivo 02/2021 a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o excluiu as profissionais que possuem o curso de magist\u00e9rio mais forma\u00e7\u00e3o em curso superior, conforme Lei de Diretrizes da Educa\u00e7\u00e3o Nacional de 1996.\r\nSegundo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, os professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica que tenham forma\u00e7\u00e3o especifica de n\u00edvel superior em curso de licenciatura pode lecionar nos anos iniciais.\r\nDesta forma, o objetivo de um processo seletivo n\u00e3o pode ser restringir a competitividade, mas sim ampli\u00e1-la, garantindo a todos a possibilidade de adentrar no servi\u00e7o p\u00fablico priorizando a meritocracia.\r\nAo excluir tal categoria, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o macula o processo, al\u00e9m de levantar d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o a lisura do procedimento, uma vez que, o Munic\u00edpio de Itabirito sempre privilegiou os profissionais do magist\u00e9rio."}, {"id": "6904", "ano": "2021", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6904/requerimento_423_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado o Oficio 017/2021(anexo) para Sr. MARCO ANTONIO FELIX - Secretario Municipal de Sa\u00fade, a pedido COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E TRANSPAR\u00caNCIA DO PROCESSO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19."}, {"id": "6946", "ano": "2021", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6946/requerimento_424_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando o Padre Rodrigo Artur Medeiros da Silva, pelo seu aniversario que ser\u00e1 dia 15 de agosto do corrente ano."}, {"id": "6947", "ano": "2021", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6947/requerimento_425_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe \u00e0 respeito dos protocolos para a poss\u00edvel retomada dos eventos na cidade."}, {"id": "6948", "ano": "2021", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6948/requerimento_426_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe \u00e0 respeito das medidas compensat\u00f3rias para recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1rea degradada, no S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, proveniente da constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o. Em anexo, imagem do local."}, {"id": "6949", "ano": "2021", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6949/requerimento_427_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado da pauta de reuni\u00e3o o Projeto de Lei n\u00b0 48/2021."}, {"id": "6950", "ano": "2021", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6950/requerimento_428_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secret\u00e1ria de Urbanismo, lista das \u00e1reas institucionais da regi\u00e3o do bairro Santa Rita pertencentes a Prefeitura."}, {"id": "6951", "ano": "2021", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6951/requerimento_429_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00e3o sobre: \r\n\u2022 Quais os n\u00fameros de pacientes que se deslocam todo m\u00eas de Itabirito para outros munic\u00edpios para consultas ou tratamentos? \r\n\u2022 Para quais munic\u00edpios que os pacientes t\u00eam que se deslocar afim de consultar e se tratar? \r\n\u2022 Quais as especialidades de consultas que o munic\u00edpio n\u00e3o disponibiliza? \r\n\u2022 Quais os tratamentos especializados que o munic\u00edpio n\u00e3o disponibiliza?"}, {"id": "6952", "ano": "2021", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6952/requerimento_430_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a Ag\u00eancia dos Correios de Itabirito, solicitando informa\u00e7\u00f5es por qual motivo as entregas e correspond\u00eancias no Bairro Village Park n\u00e3o s\u00e3o atendidas pela empresa."}, {"id": "6953", "ano": "2021", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6953/requerimento_431_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado, of\u00edcio a Presid\u00eancia da C\u00e2mara c/c ao Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC) de Itabirito, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nQual a possibilidade de ampliar os dias e hor\u00e1rios para atendimento ao publico para emitir a Carteira de Identidade? \r\n\r\nQual a possibilidade do agendamento ser presencial e por telefone? \r\n\r\nQual custo de toda opera\u00e7\u00e3o do CAC como aluguel, \u00e1gua, luz, telefone, internet, pagamento dos servidores entre outras despesas."}, {"id": "6954", "ano": "2021", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6954/requerimento_432_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u2022 Que tipo de apoio \u00e9 oferecido aos pacientes em tratamento de C\u00e2ncer em nosso munic\u00edpio?"}, {"id": "6955", "ano": "2021", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6955/requerimento_433_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Sra. Raimunda Rosa de Oliveira G\u00f3is, pela passagem do seu anivers\u00e1rio que ser\u00e0 comemorado no dia 30 de agosto de 2021."}, {"id": "6956", "ano": "2021", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6956/requerimento_434_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Sr. Afonso Augusto Braga, pela passagem do seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 25 de agosto de 2021."}, {"id": "6957", "ano": "2021", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6957/requerimento_435_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando ao Sr. C\u00e9lio Batista G\u00f3is, pela passagem do seu anivers\u00e1rio que ser\u00e1 comemorado no dia 29 de agosto de 2021."}, {"id": "6958", "ano": "2021", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6958/requerimento_436_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Limpeza Urbana as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a \"LimpURB\" empresa de coleta de lixo em nosso munic\u00edpio: \r\n\r\n\u00c9 fornecido os EPI's adequados para os coletores da empresa? Solicito registros de fichas de EPI devidamente assinado pelos funcion\u00e1rios. \r\nQual \u00e9 a estrutura oferecida para os coletores durante o hor\u00e1rio de trabalho? \r\nSolicito c\u00f3pia do contrato entre empresa LimpURB e o munic\u00edpio de Itabirito"}, {"id": "6959", "ano": "2021", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6959/requerimento_437_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique junto a empresa respons\u00e1vel pela linha f\u00e9rrea que passa nos bairros Primavera, Munu e Santa Rita, para que sejam instalados dispositivos de seguran\u00e7a em toda extens\u00e3o da linha ferrovi\u00e1ria, como por exemplo; muros, cercas, placas de sinaliza\u00e7\u00f5es, entre outros se vi\u00e1veis."}, {"id": "6960", "ano": "2021", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6960/requerimento_438_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado o oficio cumprimentado a Sra. Andreza de F\u00e1tima Lima Oliveira, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado dia 04 de Agosto de 2021."}, {"id": "6961", "ano": "2021", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6961/requerimento_439_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que seja enviado o oficio cumprimentado a Sr. Alexandre Farre, pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado dia 30 de Julho de 2021."}, {"id": "6962", "ano": "2021", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6962/requerimento_440_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, possa fiscalizar os \u00d4nibus de Empreiteiras que est\u00e3o fazendo manobras/converg\u00eancias em local proibido, entre a Rua Laudicena e Avenida Tiradentes - Bairro Novo Itabirito, causando transtornos e colocando a vida de todos que ali transitam em perigo."}, {"id": "6963", "ano": "2021", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6963/requerimento_441_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o motivo pelo qual est\u00e3o faltando m\u00e9dicos na \u00e1rea de Pediatria e Ginecologistas nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade do munic\u00edpio"}, {"id": "6964", "ano": "2021", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6964/requerimento_442_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e1nsito estudar a revis\u00e3o do tempo (cronometragem) de cada sinal localizados entre a Avenida Jose Farid Rahme com a Rua Raul Soares, pr\u00f3ximo ao numero 186, bem como a possibilidade de estudo para colocar a DIREITA LIVRE de quem v\u00eam na Raul Soares pra entrar na Avenida Jose Farid Rahme, al\u00e9m da presen\u00e7a da Guarda Municipal nos hor\u00e1rios de maior movimento, para ajudar de forma mais efetiva na fluidez do tr\u00e2nsito"}, {"id": "6965", "ano": "2021", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6965/requerimento_443_2021.pdf", "ementa": "Que O Projeto de Lei 41/2021 que Comina san\u00e7\u00f5es ao descumprimento da ordem de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19,assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, possa voltar a tramitar nessa Casa Legislativa."}, {"id": "6966", "ano": "2021", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6966/requerimento_444_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcios individuais para todas as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias que participaram do Julifest Virtual 2021, a fim de parabeniz\u00e1-las pelo compromisso e empenho em ajudar a manter essa festa tradicional da nossa cidade. \r\n         Associa\u00e7\u00f5es a serem parabenizadas: \r\n- Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Distrito de Acurul; \r\n- Associa\u00e7\u00e3o Solid\u00e1ria do Balne\u00e1rio Agua Limpa/Aquaville,;\r\n- Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Gutierrez ;\r\n- Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Comunit\u00e1rio do Conjunto Habitacional Jan Hasek;\r\n- Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Meu Sitio; \r\n- Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Padre Adelmo; \r\n- Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Comunit\u00e1rio do Bairro Praia; \r\n- Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6967", "ano": "2021", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6967/requerimento_445_2021.pdf", "ementa": "No dia 07 de julho do ano de 2021, foi protocolado nesta casa, solicita\u00e7\u00e3o de di\u00e1ria e compra de passagens para o dia 13 de julho do ano de 2021 com retorno no dia 15 de julho de 2021. \r\n\r\nNeste sentido, este vereador teria dois compromissos na cidade de Bras\u00edlia, sendo no dia 14 de julho no gabinete Parlamentar do Deputado Diego Andrade e no dia 15 de julho na CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), para tratar de assuntos de interesse do munic\u00edpio. \r\n\r\nVale salientar que tal solicita\u00e7\u00e3o esta em conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o 17/2018, e que tais compromissos est\u00e3o dentro da prerrogativa do cargo e fun\u00e7\u00e3o do vereador.\r\n\r\nSendo assim, solicito que envie resposta por escrito e fundamentada com as raz\u00f5es e os motivos pelos quais n\u00e3o foram autorizados os pedidos por vossa excel\u00eancia, uma vez que demais vereadores da sua base obtiveram sua autoriza\u00e7\u00e3o para estarem no distrito federal no mesmo per\u00edodo solicitado."}, {"id": "6968", "ano": "2021", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6968/requerimento_446_2021.pdf", "ementa": "Considerando que, no dia 12 de junho atendendo requerimento dos vereadores, compareceu nesta casa legislativa a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o do municipio de itabirito; \r\nConsiderando que, houve sabatina com a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o e foram abordados v\u00e1rios assuntos entre eles \u00e0 quest\u00e3o dos professores que est\u00e3o trabalhando de forma remota; Considerando que, segundo alegou a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o que varias professores receberam notebooks para realizar trabalho remoto; \r\nConsiderando que, segundo a secret\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o foram realizados investimentos pela atual gest\u00e3o na reforma dos pr\u00e9dios das escolas p\u00fablicas municipais;\r\nSolicito vossa excel\u00eancia na forma regimental que seja enviado requerimento ao chefe do executivo juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, a fim de enviar documentos comprobat\u00f3rios contendo informa\u00e7\u00f5es de quais foram os profissionais que receberam os notebooks, e qual foi a quantidade distribuida para eles. Ainda, requeiro que sejam informadas quais escolas publicas"}, {"id": "6969", "ano": "2021", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6969/requerimento_447_2021.pdf", "ementa": "No dia de 15 de julho do ano de 2021, foi protocolado atrav\u00e9s de representantes da classe das monitoras escolares do munic\u00edpios de itabirito em meu gabinete parlamentar, abaixo assinado solicitando provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da nomenclatura do cargo de monitora escolar dentro outras altera\u00e7\u00f5es no plano de cargos e provimentos do munic\u00edpio. \r\nTendo ci\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o, encaminho para secretaria municipal competente, afim de que sejam prestados esclarecimentos a cerca do caso, bem como eventuais providencias para solucionar tal demanda. \r\nEm caso da inviabilidade da referida demanda, que sejam explicitados os motivos pelos quais n\u00e3o possam ser efetivadas."}, {"id": "7017", "ano": "2021", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7017/requerimento_448_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando o Capit\u00e3o Patr\u00edcio Santos de Oliveira, por ter atendido nosso pedido e conseguido para Itabirito uma unidade m\u00f3vel da policia militar que trouxe um grande ganho para nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7018", "ano": "2021", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7018/requerimento_449_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe algum projeto para extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, pe\u00e7o ainda, que sejam identificados quais bairros ser\u00e3o contemplados e a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o."}, {"id": "7019", "ano": "2021", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7019/requerimento_450_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Warlei Eug\u00eanio dos Santos pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de Agosto de 2021."}, {"id": "7020", "ano": "2021", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7020/requerimento_451_2021.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Itabirito envie oficio a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e/ou Procuradoria Jur\u00eddica com m\u00e1xima urg\u00eancia para responder ao seguinte questionamento: \r\n\r\nInformar o motivo pelo qual os servidores p\u00fablicos municipais que residem fora do Munic\u00edpio de Itabirito n\u00e3o recebem o benef\u00edcio do vale transporte conforme com a lei 3003/2014 que em seu artigo 88 inciso III que admite esta vantagem.\r\n\r\nCAP\u00cdTULO II \r\nDAS VANTAGENS \r\nSe\u00e7\u00e3o I \r\nDas Disposi\u00e7\u00f5es Gerais \r\nArt. 88 - Al\u00e9m do vencimento e da remunera\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. gratifica\u00e7\u00f5es; II. adicionais; III. vale-transporte.\r\n\r\n1- Informar o n\u00famero de servidores p\u00fablicos municipais que reside nas cidades vizinhas e fizeram a solicita\u00e7\u00e3o do vale transporte; \r\n2- Informar se a Prefeitura Municipal de Itabirito vai retornar com esta vantagem para o servidor p\u00fablico municipal em 2021."}, {"id": "7021", "ano": "2021", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7021/requerimento_452_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao SAAE solicitando informa\u00e7\u00f5es do andamento do Projeto da constru\u00e7\u00e3o de rede e esgoto dos bairros Port\u00f5es e Meu S\u00edtio."}, {"id": "7022", "ano": "2021", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7022/requerimento_453_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ademilson Alves Ferreira pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 15 de Agosto de 2021."}, {"id": "7023", "ano": "2021", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7023/requerimento_454_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Cristiane Jesus O. Silva pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 10 de Agosto de 2021."}, {"id": "7024", "ano": "2021", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7024/requerimento_455_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nQuais s\u00e3o as Comunidades Terap\u00eauticas conveniadas com o munic\u00edpio? \r\nO munic\u00edpio possui alguma dota\u00e7\u00e3o dentro do or\u00e7amento do destinado \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica? \r\nO Existe alguma estrutura de locomo\u00e7\u00e3o (ve\u00edculo dispon\u00edvel) para conduzir os cidad\u00e3os interessados em tratamento?"}, {"id": "7025", "ano": "2021", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7025/requerimento_456_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente, notas fiscais referente ao contrato de n\u00famero 310/2020 entre o munic\u00edpio a empresa B&L Terraplenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o em Gabi\u00e3o e drenagem pluvial na Estrada de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7026", "ano": "2021", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7026/requerimento_457_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Especifique as a\u00e7\u00f5es que foram realizadas com o cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio destinado ao transporte escolar em 2020 e 2021."}, {"id": "7027", "ano": "2021", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7027/requerimento_458_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria da Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Data das \u00faltimas manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas realizadas nos sem\u00e1foros do nosso munic\u00edpio. \r\n\u2022 Valores gastos at\u00e9 o momento com a manuten\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros."}, {"id": "7028", "ano": "2021", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7028/requerimento_459_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Transportes as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre os ve\u00edculos relacionados abaixo: (anexo)\r\nOs referidos ve\u00edculos est\u00e3o aptos para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao munic\u00edpio?"}, {"id": "7029", "ano": "2021", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7029/requerimento_460_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a inclus\u00e3o imediata dos banc\u00e1rios e trabalhadores dos correios nos grupos priorit\u00e1rios no processo de vacina\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "7030", "ano": "2021", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7030/requerimento_461_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e1 Secretaria Municipal de Sa\u00fade o motivo pelo qual est\u00e3o reduzindo os atendimentos m\u00e9dicos no Centro de Especialidades."}, {"id": "7031", "ano": "2021", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7031/requerimento_462_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Fazenda, informa\u00e7\u00e3o detalhada sobre a aplica\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), referente ao primeiro semestre deste ano de 2021, bem como o planejamento para aplica\u00e7\u00e3o do recurso para o segundo semestre de 2021."}, {"id": "7032", "ano": "2021", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7032/requerimento_463_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para a inclus\u00e3o imediata das crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, no processo de vacina\u00e7\u00e3o municipal; bem como gestantes, pu\u00e9rperas e lactantes com ou sem comorbidades, independente da idade dos lactentes."}, {"id": "7033", "ano": "2021", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7033/requerimento_464_2021.pdf", "ementa": "No dia 17/05/2021 foi protocolado um requerimento de n\u00famero 263/2021, requerendo que fosse enviado ao chefe do executivo, juntamente com a secretaria competente a presta\u00e7\u00e3o de contas da obra de cal\u00e7amento da MG-030, na localidade do bairro Marzag\u00e3o. \r\nNeste, solicitava que enviasse documentos comprobat\u00f3rios contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, c\u00f3pia do contrato, valor da obra, copia da medi\u00e7\u00e3o, Notas Ficais e empenho. \r\nConsiderando que o referido foi aprovado por unanimidade na mesma data, e sendo respondido pela secretaria de obras com os seguintes dizeres \"Informamos ao Ilustre vereador, quanto a recupera\u00e7\u00e3o de drenagem e melhorias da infra estrutura da MG-030 (Marzag\u00e3o) Ata N\u00famero 175/2020, Processo licitat\u00f3rio 127/2020, Projeto eletr\u00f4nico 69/20, Registro de Pre\u00e7o 55/20, Data de inicio 15/10/20 - data do t\u00e9mirno 31/07/21 R$ 3.469.399,69. Nesse sentido o referido requerimento n\u00e3o foi respondido da forma que foi solicitado.\r\nNeste vi\u00e9s, requeiro novamente a V.Ex; na forma regimental, que"}, {"id": "7034", "ano": "2021", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7034/requerimento_465_2021.pdf", "ementa": "Que a C\u00e2mara Municipal de Itabirito envie oficio a Secretarias Respons\u00e1veis pelo Processo Seletivo e a FUNDEP com m\u00e1xima urg\u00eancia para responder ao seguinte questionamento:\r\n1- Informar o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal de Itabirito substituiu no processo seletivo atual prova escrita por avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo e documentos; 2- Informar o motivo pelo qual mais de 50% dos candidatos parece com as notas zeradas; \r\n3- Informar o motivo pelo qual a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o excluiu as profissionais de Magist\u00e9rio de Ensino M\u00e9dio; \r\n4- Informar o motivo pelo qual os Links com a documenta\u00e7\u00e3o dos candidatos foi deletada do site da empresa ap\u00f3s o resultado preliminar; \r\n5- Informar o motivo pelo qual a banca desclassificou v\u00e1rios candidatos requerendo comprovante de registro em conselho de classe, sendo que o edital exige esta comprova\u00e7\u00e3o apenas na contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7035", "ano": "2021", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Dr. Edson, Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7035/requerimento_466_2021.pdf", "ementa": "Solicito a Prorroga\u00e7\u00e3o de mais 90 (noventa) dias da COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA APURA\u00c7\u00c3O, ACOMPANHAMENTO E TRANSPARENCIA DO PROCESSO DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A COVID-19 para finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "7116", "ano": "2021", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7116/requerimento_467_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Obras a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Rela\u00e7\u00e3o das obras que est\u00e3o previstas para 2021 no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e bairros adjacentes."}, {"id": "7117", "ano": "2021", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7117/requerimento_468_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assist\u00eancia Social a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Cronograma com as elei\u00e7\u00f5es de todas as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias em 2021 e 2022."}, {"id": "7118", "ano": "2021", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7118/requerimento_469_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assist\u00eancia Social as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\nQual a programa\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es com os Clubes de M\u00e3es do nosso munic\u00edpio? \r\nQual a programa\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o dos kit's para realiza\u00e7\u00e3o de atividades artesanais para os clubes? \r\nQual foi a \u00faltima vez que os clubes receberam os referidos kit's? \r\nQuais clubes de m\u00e3es em nosso munic\u00edpio est\u00e3o aptos para o recebimento dos kit's? \r\nQuais clubes de m\u00e3es est\u00e3o ativos em nosso munic\u00edpio \r\nSolicito uma rela\u00e7\u00e3o com os componentes dos kit's."}, {"id": "7119", "ano": "2021", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7119/requerimento_470_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sa\u00fade a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\u2022 Por qual motivo est\u00e3o em falta na UBS do S\u00e3o Jos\u00e9 os profissionais especialistas em ginecologia e psicologia?"}, {"id": "7120", "ano": "2021", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7120/requerimento_471_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\u2022 Qual o n\u00famero de pacientes que realizam o tratamento de hemodi\u00e1lise em Belo Horizonte? \r\n\u2022 Qual o n\u00famero de pacientes que realizam o tratamento de hemodi\u00e1lise em Mariana? \r\n\u2022 Especifique tipo de transporte disponibilizado pelo munic\u00edpio para os referidos pacientes."}, {"id": "7121", "ano": "2021", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7121/requerimento_472_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 88/2021, de minha autoria."}, {"id": "7122", "ano": "2021", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7122/requerimento_473_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta o Projeto de Lei n\u00b0 87/2021, de minha autoria."}, {"id": "7123", "ano": "2021", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7123/requerimento_474_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Sr Prefeito, que verifique junto \u00e0 secretaria competente, que estude a viabilidade de disponibilizar que o servi\u00e7o de correio atenda tamb\u00e9m os moradores do, Bairro Chaparal."}, {"id": "7124", "ano": "2021", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7124/requerimento_475_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Urbanismo, como se encontra a situa\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da \u00e1rea do Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa, bem como o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado entre a Prefeitura Municipal de Itabirito, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais e Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores da regi\u00e3o de \u00c1gua Limpa."}, {"id": "7125", "ano": "2021", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7125/requerimento_476_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mica e a Secretaria Municipal de Urbanismo, como se encontra a situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea que foi adquirida pela Prefeitura do Grupo Vit\u00f3ria da Uni\u00e3o, na regi\u00e3o chamada Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa, para ser destinado a implanta\u00e7\u00e3o de empresas. A \u00e1rea pertence a Prefeitura? A negocia\u00e7\u00e3o foi consolidada? A \u00e1rea est\u00e1 sendo cuidada e preservada? Qual foi o valor que a Prefeitura adquiriu na respectiva \u00e1rea? Qual a metragem da \u00e1rea?"}, {"id": "7126", "ano": "2021", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7126/requerimento_477_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal da Fazenda, que seja informado o saldo dispon\u00edvel \"no caixa\" da Prefeitura na presente data, bem como a previs\u00e3o atualizada de arrecada\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para este ano de 2021."}, {"id": "7127", "ano": "2021", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7127/requerimento_480_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, quais as medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e monitoramento est\u00e3o sendo tomadas mediante a confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso em Itabirito da nova variante Delta da pandemia Covid -19."}, {"id": "7128", "ano": "2021", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7128/requerimento_479_2021.pdf", "ementa": "A libera\u00e7\u00e3o do Dr. Thiago Penzin Alves Martins - Advogado e Assessor Jur\u00eddico efetivo desta egr\u00e9gia Casa de Leis para apoio na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Especial para Apura\u00e7\u00e3o, Acompanhamento e Transpar\u00eancia do processo de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "7129", "ano": "2021", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7129/requerimento_480_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe os crit\u00e9rios adotados para a concess\u00e3o de licen\u00e7a aos servidores p\u00fablicos efetivos."}, {"id": "7130", "ano": "2021", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7130/requerimento_481_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informe quais s\u00e3o as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), no Ribeir\u00e3o do Eixo; pe\u00e7o ainda, que sejam identificadas."}, {"id": "7131", "ano": "2021", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7131/requerimento_482_2021.pdf", "ementa": "\u00c0 pedido o do autor, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 105/2021 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do loteador, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do loteamento, se responsabilizar pela confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7132", "ano": "2021", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7132/requerimento_483_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Valquiria Dantas Marcio pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 20 de Agosto de 2021."}, {"id": "7133", "ano": "2021", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7133/requerimento_484_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Ademilson Alves Ferreira pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 15 de Agosto de 2021."}, {"id": "7134", "ano": "2021", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7134/requerimento_485_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Jo\u00e3o Aparecido da Cruz pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 19 de Agosto de 2021."}, {"id": "7135", "ano": "2021", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7135/requerimento_486_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informa\u00e7\u00f5es e analisar a possibilidade de conceder aos Servidores P\u00fablicos efetivos que est\u00e3o ocupando o cargo comissionado ou n\u00e3o a concess\u00e3o do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7136", "ano": "2021", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7136/requerimento_487_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u2022 Se existe um Projeto de interliga\u00e7\u00e3o entre as ruas do Bairro Funcion\u00e1rios com as ruas do Bairro Monte Sinai; \r\n\r\n\u2022 Caso exista este projeto, solicito c\u00f3pia do mesmo."}, {"id": "7137", "ano": "2021", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7137/requerimento_488_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Viviane Ferreira de Paiva pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de Agosto de 2021."}, {"id": "7138", "ano": "2021", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7138/requerimento_489_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Maria Aparecida de Oliveira pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 22 de Agosto de 2021."}, {"id": "7139", "ano": "2021", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7139/requerimento_490_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Juliana da Silva Gualberto pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de Agosto de 2021."}, {"id": "7140", "ano": "2021", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7140/requerimento_491_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Jo\u00e3o Claudinho Martins pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 27 de Agosto de 2021."}, {"id": "7141", "ano": "2021", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7141/requerimento_492_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Eva de F\u00e1tima Gomes pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 26 de Agosto de 2021."}, {"id": "7142", "ano": "2021", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7142/requerimento_493_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nPlanejamento para amplia\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7143", "ano": "2021", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7143/requerimento_494_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria competente que informe a previs\u00e3o e para o pagamento do anu\u00eanio para os servidores p\u00fablicos."}, {"id": "7144", "ano": "2021", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7144/requerimento_495_2021.pdf", "ementa": "Juntamente com o executivo que envie um of\u00edcio a empresa de transportes p\u00fablicos Serra Verde solicitando a previs\u00e3o para o retorno integral do seu quadro de hor\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o Itabiritense."}, {"id": "7145", "ano": "2021", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7145/requerimento_496_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade de desapropria\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de um Playground e Academia ao ar Livre, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "7146", "ano": "2021", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7146/requerimento_497_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade de proceder com o alargamento da Rua Mariana, no bairro Monte Sinai."}, {"id": "7147", "ano": "2021", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7147/requerimento_498_2021.pdf", "ementa": "Ao chefe do Executivo, solicitar a secretaria de sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n* Quais os bairros s\u00e3o atendidos em cada unidade b\u00e1sica de sa\u00fade da nossa cidade? \r\n* Qual n\u00famero de pessoas cadastradas por Bairro e qual capacidade m\u00e1xima de atendimento de cada ubs no munic\u00edpio? \r\n* Quais atendimentos posso encontrar na unidade b\u00e1sica de \r\n* Em quais casos os usu\u00e1rios n\u00e3o devem procurar uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade e ir direto para upa? \r\n* Existe demanda reprimida em nossa cidade? Se sim, por qual motivo?"}, {"id": "7148", "ano": "2021", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7148/requerimento_499_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, a presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os valores gastos na Julifest Virtual 2021, realizada nos dias 17 e 18 de julho."}, {"id": "7149", "ano": "2021", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7149/requerimento_500_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, c\u00f3pia do Processo licitat\u00f3rio 147/2021 e credenciamento 054/2021."}, {"id": "7150", "ano": "2021", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7150/requerimento_501_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, presta\u00e7\u00e3o de contas de todos valores gastos com Festival da M\u00fasica de Itabirito 2021, realizado no dia 14 de Agosto."}, {"id": "7185", "ano": "2021", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7185/requerimento_no_502.2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de Assist\u00eancia Social, relat\u00f3rio constando todas as associa\u00e7\u00f5es de bairro e seus respectivos presidentes bem como contato dos mesmos."}, {"id": "7186", "ano": "2021", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7186/requerimento_no_503.2021.pdf", "ementa": "Que seja expedido oficio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos de Itabirito. solicitando o atendimento aos loteamentos Village Park Real e Est\u00e2ncia Real"}, {"id": "7187", "ano": "2021", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7187/requerimento_no_504.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando informa\u00e7\u00f5es sobra a obra que est\u00e1 sendo feita na \u00e1rea verde que fica localizada na Rua Estrada da Caixa D'agua, pr\u00f3ximo ao n\u00ba397, no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "7188", "ano": "2021", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7188/requerimento_no_505.2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ataide Santana Marques pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de Setembro de 2021."}, {"id": "7189", "ano": "2021", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7189/requerimento_no_506.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Policia Militar de Itabirito no Bairro Meu Sitio."}, {"id": "7190", "ano": "2021", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7190/requerimento_no_507.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Urbanismo solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Meu Sitio."}, {"id": "7191", "ano": "2021", "numero": "508", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7191/requerimento_no_508.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria Competente solicitando estudo para verificar a possibilidade de transferir os usu\u00e1rios do Bairro Meu S\u00edtio que s\u00e3o atendidos na UBS do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 passarem a ser atendidos na Centro de Especialidade M\u00e9dica do Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "7192", "ano": "2021", "numero": "509", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7192/requerimento_no_509.2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o a seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n- Gasto com energia el\u00e9trica em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos do nosso munic\u00edpio no m\u00eas de Junho de 2021."}, {"id": "7193", "ano": "2021", "numero": "510", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7193/requerimento_no_510.2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Urbanismo que envie c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio da empresa terceirizada prestadora de servi\u00e7os de jardinagem em nosso municpio."}, {"id": "7194", "ano": "2021", "numero": "511", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7194/requerimento_no_511.2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Sa\u00fade que envie c\u00f3pia de todo o processo licitat\u00f3rio de medicamentos."}, {"id": "7195", "ano": "2021", "numero": "512", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7195/requerimento_no_512.2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria de Assist\u00eancia Social, c\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio da compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o que \u00e9 doado pela referida secretaria."}, {"id": "7196", "ano": "2021", "numero": "513", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7196/requerimento_no_513.2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito, Obras e SAAE, para que sejam adotadas as seguintes medidas de comunica\u00e7\u00e3o de durante a execu\u00e7\u00e3o de obras, interven\u00e7\u00f5es e ou reparos nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Itabirito: L. Realizar comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da obra, interven\u00e7\u00e3o e ou reparo a ser realizado com o m\u00ednimo de 48 horas de anteced\u00eancia atrav\u00e9s das redes sociais e outras m\u00eddias de comunica\u00e7\u00e3o. Salvo quando a obra, interven\u00e7\u00e3o e reparo for a car\u00e1ter de emerg\u00eancia:\r\nII. Informar in loco atrav\u00e9s de banner e por meio das m\u00eddias sociais: a) as rotas alternativas que os motoristas poder\u00e3o tomar para desviar da obra, interven\u00e7\u00e3o e ou reparo; b) o tempo previsto para execu\u00e7\u00e3o da obra, interven\u00e7\u00e3o e ou reparo; c) o nome do respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela execu\u00e7\u00e3o da obra (quando houver) e informa\u00e7\u00f5es da secretaria competente contendo no m\u00ednimo o nome da secretaria e telefone em caso de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Tal requerimento torna-se necess\u00e1rio devido ao aumento do n\u00famero de obras, inter"}, {"id": "7197", "ano": "2021", "numero": "514", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7197/requerimento_no_514.2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade, para que seja criado o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana (REURB), juntamente com a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o no Munic\u00edpio de Itabirito. Conforme escopo de Projeto e Decreto em Anexo."}, {"id": "7198", "ano": "2021", "numero": "515", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7198/requerimento_no_515.2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude \u00e0 viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Playground e Academia ao ar Livre, no Cristo de Itabirito."}, {"id": "7199", "ano": "2021", "numero": "516", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7199/requerimento_no_516.2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Secretaria Municipal de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 Quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para a imuniza\u00e7\u00e3o de refor\u00e7o, ou seja, a terceira dose da vacina para o p\u00fablico alvo?\r\n\r\n2 Haver\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o da 2\u00aa dose da Vacina Pzifer? \r\n\r\n3 Com qual respaldo legal foi realizado e adotado o cadastramento pr\u00e9vio das pessoas a serem imunizadas e bem com qual respaldo legal a listagem de cadastrados ( mais de vinte mil nomes) foi divulgada? \r\n\r\n4 Foi aplicada alguma vacina da Janssen vencida aqui em Itabirito? Se sim, por qual motivo?"}, {"id": "7200", "ano": "2021", "numero": "517", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7200/requerimento_no_517.2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio parabenizando a maestrina Maria Luisa Rosa fundadora da FANPAZ - Fanfarra da Paz de Itabirito, pelos 33 anos de sua funda\u00e7\u00e3o, de muitas lutas e grandes conquistas, sobretudo de uma trabalho impec\u00e1vel com tanto amor e dedica\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da nossa cultura e na socializa\u00e7\u00e3o de in\u00fameros jovens. Maria Luisa Rosa e a FANPAZ s\u00e3o um grande orgulho pra todos n\u00f3s e merecem todo o nosso reconhecimento."}, {"id": "7201", "ano": "2021", "numero": "518", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7201/requerimento_no_518.2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, mediante a decis\u00e3o judicial proferida em rela\u00e7\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o do anu\u00eanio dos servidores municipais conforme reivindica\u00e7\u00e3o em anexo, se existe uma programa\u00e7\u00e3o para a efetiva\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o dos respectivos sal\u00e1rios e a realiza\u00e7\u00e3o pagamento."}, {"id": "7278", "ano": "2021", "numero": "519", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7278/requerimento_519_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe qual o procedimento para obter um termo de concess\u00e3o de uso de determinado espa\u00e7o."}, {"id": "7279", "ano": "2021", "numero": "520", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7279/requerimento_520_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente. informe se existe previs\u00e3o de reajuste na verba que \u00e9 destinada \u00e0 Casa de Repouso Santa Lu\u00edza de Marilac - ASILO."}, {"id": "7280", "ano": "2021", "numero": "521", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7280/requerimento_521_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito - SAAE, informe se existe risco de racionamento de \u00e1gua, nas \u00e1reas urbanas e rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "7281", "ano": "2021", "numero": "522", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7281/requerimento_522_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente informe se os postes do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o instalados, ser\u00e3o contemplados com lumin\u00e1rias de efici\u00eancia com tecnologia em LED (Ligth Emitting Diode)."}, {"id": "7282", "ano": "2021", "numero": "523", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7282/requerimento_523_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado a Secretaria de Competente solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre qual a proporcionalidade de servidores efetivos indicados para os cargos comissionados."}, {"id": "7283", "ano": "2021", "numero": "524", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7283/requerimento_524_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Claudia Sueli Silva Leonel pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de Setembro de 2021."}, {"id": "7284", "ano": "2021", "numero": "525", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7284/requerimento_5252021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Marcelo Martins pela sua incr\u00edvel marca de 100 mil inscritos em seu canal do YouTube, Marcelo Martins Itabirito. Expresso os melhores votos de sucesso. Vereador Dr. Edson."}, {"id": "7285", "ano": "2021", "numero": "526", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7285/requerimento_526_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhor Matozinho Geraldo Alves pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 11 de Setembro de 2021."}, {"id": "7286", "ano": "2021", "numero": "527", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7286/requerimento_527_2021.pdf", "ementa": "Juntamente com a secretaria competente a seguinte informa\u00e7\u00e3o: Plano de Cargos, sal\u00e1rios e vencimentos dos servidores."}, {"id": "7287", "ano": "2021", "numero": "528", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7287/requerimento_528_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando o Sr. Jo\u00e3o Sans Farre, conhecido como Garfanha, pelo seu anivers\u00e1rio que foi comemorado no dia 07 de setembro de 2021."}, {"id": "7288", "ano": "2021", "numero": "529", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7288/requerimento_529_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando o artista \u00c1ureo Lopes, pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus trinta anos de carreira art\u00edstica musical, realizado nesse ano de 2021."}, {"id": "7289", "ano": "2021", "numero": "530", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7289/requerimento_530_2021.pdf", "ementa": "Que o projeto de Lei em anexo seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para avaliar a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "7290", "ano": "2021", "numero": "531", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7290/requerimento_531_2021.pdf", "ementa": "Que seja inclu\u00edda janela de Libras (int\u00e9rprete de Libras) nos v\u00eddeos de divulga\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o de COVID-19, produzidos pelo Executivo. Tal requerimento se faz necess\u00e1rio para cumprir o direito de inclus\u00e3o dos deficientes auditivos, garantido na Lei N\u00b010.436/2002."}, {"id": "7291", "ano": "2021", "numero": "532", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7291/requerimento_532_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo, informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao planejamento para colocar em pr\u00e1tica a Lei 85/2021 de minha autoria, bem como sua divulga\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio de eventos oficiais do Municipio de Itabirito como regulamenta o art. 2\u00b0 da Lei Municipal em quest\u00e3o."}, {"id": "7292", "ano": "2021", "numero": "533", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7292/requerimento_533_2021.pdf", "ementa": "Melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda extens\u00e3o do loteamento Residencial Solaris Van Damme I e II, trata-se de um pedido recorrente dos moradores que se sente inseguros devido aos frequentes furtos de materiais de constru\u00e7\u00f5es e equipamentos."}, {"id": "7293", "ano": "2021", "numero": "534", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7293/requerimento_534_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, presta\u00e7\u00e3o de contas dos seguintes itens: -C\u00f3pia do Edital e contrato celebrado com a Empresa DDS Servi\u00e7os; -N\u00famero de colaboradores, nomes, cargo e qual a secretaria e setor que est\u00e3o lotados. Dever\u00e1 conter ainda, informa\u00e7\u00f5es do valor salarial de cada um e o valor que o municipio paga de forma individual por esses colaboradores."}, {"id": "7294", "ano": "2021", "numero": "535", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7294/requerimento_535_2021.pdf", "ementa": "Juntamente com a secretaria respons\u00e1vel, enviar a esta casa, c\u00f3pia de todos os contratos firmados com as empresas que est\u00e3o realizando o transporte escolar municipal, no municipio de Itabirito, no ano letivo de 2021. Requer ainda laudos de vistoria realizados nos \u00f4nibus e documenta\u00e7\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "7295", "ano": "2021", "numero": "536", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7295/requerimento_536_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao chefe do executivo requerimento solicitando que envie para esta casa legislativa, c\u00f3pia do Plano de Conting\u00eancia anual frente as inunda\u00e7\u00f5es. Tal pedido se faz para que o mesmo fique disponibilizado junto a site da c\u00e2mara municipal para conhecimentos dos a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas internas e externas dos \u00f3rg\u00e3os envolvimentos durante o per\u00edodo chuvoso. do O objetivo do plano deve ser justamente o poder de resposta Munic\u00edpio frente as inunda\u00e7\u00f5es; apontando ainda quais s\u00e3o as \u00e1reas que diretamente afetadas propiciam risco tanto de alagamentos quanto de desmoronamentos, o que passaremos a acompanhar como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador desse municipio."}, {"id": "7296", "ano": "2021", "numero": "537", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7296/requerimento_537_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando a drenagem pluvial da Rua Benjamim Constant (Rua 6), Bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "7297", "ano": "2021", "numero": "538", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7297/requerimento_538_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado ao Gabinete do Prefeito a respectiva solicita\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro Meu S\u00edtio: Conceder isen\u00e7\u00e3o aos moradores do Bairro Meu S\u00edtio da taxa de atualiza\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o num\u00e9rica, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o para todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis no bairro."}, {"id": "7354", "ano": "2021", "numero": "539", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7354/requerimento_539_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta o projeto n\u00b0 146/2021, de minha autoria, para as devidas adequa\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7355", "ano": "2021", "numero": "540", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7355/requerimento_540_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Urbanismo, relat\u00f3rio de \u00e1reas institucionais, no bairro Mun\u00fa."}, {"id": "7356", "ano": "2021", "numero": "541", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7356/requerimento_541_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Urbanismo, relat\u00f3rio de \u00e1reas institucionais, no bairro Santa Rita."}, {"id": "7357", "ano": "2021", "numero": "542", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Urbanismo, relat\u00f3rio de \u00e1reas institucionais, no bairro Itaubira."}, {"id": "7358", "ano": "2021", "numero": "543", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7358/requerimento_543_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Urbanismo, relat\u00f3rio de \u00e1reas institucionais, no bairro Recanto da Mata."}, {"id": "7359", "ano": "2021", "numero": "544", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7359/requerimento_544_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a ex servidora dessa casa, Maria Aparecida Gon\u00e7alves pelo tempo prestado de servi\u00e7o com excel\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o a essa casa de leis."}, {"id": "7360", "ano": "2021", "numero": "545", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7360/requerimento_545_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Pastor Jaziel Ribeiro Coelho e sua esposa Pastora Wania Beatriz Viegas Ribeiro, pelos seus 7 anos de pastoreio na Igreja Batista Lagoinha De Itabirito.\r\nExpresso os melhores votos de sucesso no minist\u00e9rio. Vereador Dr. Edson"}, {"id": "7361", "ano": "2021", "numero": "546", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7361/requerimento_546_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Dayanne dos Santos Costa Viana pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 26 de Setembro de 2021."}, {"id": "7362", "ano": "2021", "numero": "547", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7362/requerimento_547_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Cristiane Coelho Rodrigues pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 23 de Setembro de 2021."}, {"id": "7363", "ano": "2021", "numero": "548", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7363/requerimento_548_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Nativo Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Agosto de 2021.\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nativo Pereira, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7364", "ano": "2021", "numero": "549", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7364/requerimento_549_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Joventino Natal de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de Agosto de 2021.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Joventino Natal de Souza, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7365", "ano": "2021", "numero": "550", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7365/requerimento_550_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Tailsson, pelo seu falecimento, ocorrido em 24 de Agosto de 2021.\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nativo Pereira, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7366", "ano": "2021", "numero": "551", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7366/requerimento_551_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sra. Maria Rodrigues de Vasconcelos, pelo seu falecimento, ocorrido em 01 de Setembro de 2021.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. Maria Rodrigues de Vasconcelos, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7367", "ano": "2021", "numero": "552", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7367/requerimento_552_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado da pauta desta Casa Legislativa o Projeto de Lei 142/2021 de minha autoria."}, {"id": "7368", "ano": "2021", "numero": "553", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7368/requerimento_553_2021.pdf", "ementa": "Que \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - Qual o n\u00famero de cirurgias eletivas e quais cirurgias eletivas foram suspensas com a pandemia?\r\n2 - Existe fila de espera para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias eletivas?\r\n3 - Qual o cronograma est\u00e1 sendo utilizado para a retomada das cirurgias?\r\n4 - Quais os procedimentos que est\u00e3o com maior demanda?"}, {"id": "7369", "ano": "2021", "numero": "554", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7369/requerimento_no_554.2023.pdf", "ementa": "Que \u00e0 Secretaria Municipal de Obras as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Qual o cronograma, se poss\u00edvel por bairro, para a realiza\u00e7\u00e3o da troca das l\u00e2mpadas, para LED, considerando zona urbana e zona rural?\r\n\r\n2 - Qual o custo total financeiro para a troca das l\u00e2mpadas, para LED e qual foi a forma de contrata\u00e7\u00e3o e empresa vencedora para presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\n\r\n3 - Qual a expectativa de economia com a troca das l\u00e2mpadas para LED?"}, {"id": "7370", "ano": "2021", "numero": "555", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7370/requerimento_555_2021.pdf", "ementa": "Que \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documento:\r\n\r\n1 Qual a previs\u00e3o do cronograma com data de in\u00edcio e t\u00e9rmino para a constru\u00e7\u00e3o da UTI em Itabirito?\r\n\r\n2 Qual o custo financeiro que ser\u00e1 aplicado para a constru\u00e7\u00e3o da UTI, considerando constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o?\r\n\r\n3 Quantos leitos de UTI ser\u00e3o destinados se todos os leitos ser\u00e3o pelo SUS?\r\n\r\n4 C\u00f3pia do protocolo de inten\u00e7\u00f5es assinado com o hospital S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "7371", "ano": "2021", "numero": "556", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7371/requerimento_556_2021.pdf", "ementa": "Que haja uma fiscaliza\u00e7\u00e3o em nosso munic\u00edpio para o cumprimento da Lei 3062 de 17 de abril de 2015.\r\nTal lei trata da obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias, hot\u00e9is, mot\u00e9is, casas noturnas e similares a anexar aviso em local vis\u00edvel sobre crimes praticados contra crian\u00e7as e adolescentes e as san\u00e7\u00f5es penais aplic\u00e1veis. Mesmo tendo sido sancionada a 6 (seis) anos, n\u00e3o vemos nenhum medida efetiva sobre a Lei em quest\u00e3o."}, {"id": "7372", "ano": "2021", "numero": "557", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7372/requerimento_557_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 Qual o n\u00famero de pessoas que n\u00e3o compareceram para tomar a segunda dose da vacina?\r\n\r\n2 O que est\u00e1 sendo realizado como procedimento da abordagem para essas pessoas que n\u00e3o compareceram para tomar a segunda doce da vacina?\r\n\r\n3 Qual o \u00edndice de pessoas que n\u00e3o compareceram para tomar a primeira dose da vacina, comparando com as estimativas populacionais levantadas dos grupos a serem imunizados?\r\n\r\n4 O que est\u00e1 sendo realizado como procedimento de abordagem para as pessoas que n\u00e3o compareceram para tomar a primeira dose da vacina?\r\n\r\n5 Est\u00e1 tendo falta da vacina da Astrazeneca aqui em Itabirito?"}, {"id": "7373", "ano": "2021", "numero": "558", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7373/requerimento_558_2021.pdf", "ementa": "Autoriza\u00e7\u00e3o para que possamos receber nesta C\u00e2mara Municipal, no dia 04/10/2021, para fazer uso da tribuna, o Ministro Roberto Eust\u00e1quio Martins, presidente do Conselho de Lideran\u00e7a Evang\u00e9lica de Itabirito e o Di\u00e1cono Evanildo Braga."}, {"id": "7374", "ano": "2021", "numero": "559", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7374/requerimento_559_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Alo\u00edsio Alves Soares pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 29 de Setembro de 2021."}, {"id": "7375", "ano": "2021", "numero": "560", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7375/requerimento_560_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora SHIRLEY SILVA RODRIGUES pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 03 de Outubro de 2021."}, {"id": "7376", "ano": "2021", "numero": "561", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7376/requerimento_561_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Juliana Aparecida Francisca Marques pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de Outubro de 2021."}, {"id": "7377", "ano": "2021", "numero": "562", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7377/requerimento_562_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos:\r\n\r\n- Avalia\u00e7\u00e3o e consulta aos alunos matriculados no EJA sobre a altera\u00e7\u00e3o do per\u00edodo anual para semestral sem a participa\u00e7\u00e3o dos interessados;\r\n- Possibilidade de retorno do per\u00edodo anual considerando o resultado da consulta aos alunos senda pelo per\u00edodo anual;"}, {"id": "7378", "ano": "2021", "numero": "563", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7378/requerimento_563_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria de Agricultura e ao Departamento de Licita\u00e7\u00e3o solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\r\n- Documenta\u00e7\u00e3o da fase interna da Secretaria de Agricultura sobre a solicita\u00e7\u00e3o de abertura de processo licitat\u00f3rio para concess\u00e3o de espa\u00e7o no mercado municipal de Itabirito.\r\nMemorando, SC e autoriza\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio para abertura do processo.\r\n\r\n- Documenta\u00e7\u00e3o da fase externa e demais documentos constando as informa\u00e7\u00f5es sobre Processo licitat\u00f3rio dos espa\u00e7os do mercado municipal."}, {"id": "7379", "ano": "2021", "numero": "564", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7379/requerimento_564_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio a \"Associa\u00e7\u00e3o Cultural Coral Os Canarinhos de Itabirito\", parabenizando pela passagem dos 48 anos de funda\u00e7\u00e3o, formando gera\u00e7\u00f5es para a m\u00fasica e para a vida, promovendo assim experi\u00eancias art\u00edsticas inesquec\u00edveis, levando o nome da nossa cidade por todo Brasil e exterior."}, {"id": "7380", "ano": "2021", "numero": "565", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7380/requerimento_565_2021.pdf", "ementa": "Juntamente com a secretaria competente, notas fiscais referente ao contrato de n\u00famero 310/2020 entre o munic\u00edpio e a empresa B&L Terraplenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o referente \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da obra de conten\u00e7\u00e3o em Gabi\u00e3o e drenagem pluvial na Estrada de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7381", "ano": "2021", "numero": "566", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7381/requerimento_566_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do(a) Sr(a). Heli de Souza Braga Reis, pelo seu falecimento, ocorrido em 23 de setembro de 2021."}, {"id": "7382", "ano": "2021", "numero": "567", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7382/requerimento_567_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Sr. Prefeito Municipal, que disponibilize copia do laudo que atestou as condicionantes dada pela secretaria do meio ambiente para que tenha autorizado a implanta\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica Coca-Cola em nossa munic\u00edpio."}, {"id": "7383", "ano": "2021", "numero": "568", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7383/requerimento_568_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Defesa Civil Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre levantamento de \u00e1reas de risco iminente em nossa cidade, bem como plano de a\u00e7\u00e3o para esses poss\u00edveis locais, tendo em vista que o per\u00edodo chuvoso se aproxima."}, {"id": "7384", "ano": "2021", "numero": "569", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7384/requerimento_569_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, Interven\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito da Rua Ant\u00fario no bairro Gutierrez.\r\n\r\nConsiderando que, na mencionada rua o tr\u00e2nsito flu\u00eda em sentido \u00fanico, permitindo que a transeunte saia da Rua Vit\u00f3ria R\u00e9gia e adentrava na menciona rua sentido bairro Matozinhos.\r\n\r\nAp\u00f3s interven\u00e7\u00e3o da secretaria de tr\u00e2nsito, a via passou serm\u00e3o dupla, al\u00e9m de estar mal sinalizada, os moradores reclamam da mudan\u00e7a e temem que aconte\u00e7a acidentes graves na referida via."}, {"id": "7385", "ano": "2021", "numero": "570", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7385/requerimento_570_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nConsiderando que, o atual gestor da prefeitura em campanha eleitoral, realizou o fechamento com tapumes do pr\u00e9dio do Cine Teatro Pax de Itabirito, alegrando que iria realizar reforma, requeiro informa\u00e7\u00e3o sobre os andamentos das obras do referido pr\u00e9dio."}, {"id": "7386", "ano": "2021", "numero": "571", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7386/requerimento_571_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as seguintes informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nConsiderando que, foram locados pela Prefeitura Municipal de Itabirito, sendo caminhonetes, Motocicletas, viaturas da guarda municipal e da brigada municipal, solicito que seja enviado c\u00f3pia do contrato, valores dos referidos, e presta\u00e7\u00e3o de contas dos pagamentos deste alugueis. Dever\u00e1 conter nota fiscal e empenhos."}, {"id": "7387", "ano": "2021", "numero": "572", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7387/requerimento_572_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao chefe do executivo que envie para esta casa legislativa, a presta\u00e7\u00e3o de contas de todos os valores gastos na Festa do Pastel de Angu Virtual 2021, realizada nos dias 11 e 12 de Setembro.\r\n\r\nObs.: Dever\u00e1 encaminhar presta\u00e7\u00e3o completa, com c\u00f3pia de contratos, notas fiscais e empenhos."}, {"id": "7388", "ano": "2021", "numero": "573", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7388/requerimento_573_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado votos de pesar aos familiares da Senhora Heli de Souza Braga Reis. \r\nQue Deus conforte toda sua fam\u00edlia e acolha sua alma."}, {"id": "7391", "ano": "2021", "numero": "574", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7391/requerimento_574_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 - O que est\u00e1 sendo feito pela secretaria, para a preven\u00e7\u00e3o das queimadas, bem como para evitar os focos de inc\u00eandios?\r\n2 - Quais os bairros mais atingidos no Munic\u00edpio?\r\n3 - Quantos profissionais est\u00e3o \u00e0 frente no combate as queimadas?\r\n4 - Quantas notifica\u00e7\u00f5es e multas j\u00e1 foram realizadas at\u00e9 o momento?\r\n5 - J\u00e1 foram identificadas se as queimadas s\u00e3o criminosas? Se sim, quais as medidas foram tomadas?"}, {"id": "7392", "ano": "2021", "numero": "575", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7392/requerimento_575_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Transportes, as informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n1 Quantos ve\u00edculos encontram paralisados atualmente na Prefeitura, sem condi\u00e7\u00f5es de uso? Solicitamos que nos informe o modelo dos ve\u00edculos, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, quilometragem e motivo que est\u00e3o sendo \"descartados\".\r\n2 Qual o local que esses ve\u00edculos da prefeitura est\u00e3o sendo \"descartados\"?\r\n3 O que a secretaria respons\u00e1vel ir\u00e1 fazer com esses ve\u00edculos?\r\n4 Qual o valor que a Prefeitura paga anualmente de IPVA desses ve\u00edculos?"}, {"id": "7393", "ano": "2021", "numero": "576", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho, Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7393/requerimento_576_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para empresa SANTA F\u00c9 TRANSPORTES com os seguintes questionamentos:\r\n\r\na) Qual a previs\u00e3o para que os \u00f4nibus voltem a circular no trajeto Itabirito - Belo Horizonte em hor\u00e1rio normal? (hor\u00e1rio que era utilizado antes da pandemia)\r\n\r\nb) Os transportes est\u00e3o respeitando as normas de seguran\u00e7a como:\r\nafastamento, uso de m\u00e1scaras, disponibilidade do \u00e1lcool gel, entre outras?"}, {"id": "7472", "ano": "2021", "numero": "577", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7472/requerimento_577_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de n\u00famero 152/2021."}, {"id": "7473", "ano": "2021", "numero": "578", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7473/requerimento_578_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a retirada do Projeto de Lei de minha autoria de pauta de n\u00famero 153/2021."}, {"id": "7474", "ano": "2021", "numero": "579", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7474/requerimento_579_2021.pdf", "ementa": "Ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Secretaria de Assist\u00eancia Social, qual a previs\u00e3o para que seja disponibilizado a verba impositiva de minha autoria 2020/2021, para Associa\u00e7\u00e3o Itabiritense Amor Exigente"}, {"id": "7475", "ano": "2021", "numero": "580", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7475/requerimento_580_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao INSS de nossa cidade, aos cuidados da funcion\u00e1ria Concei\u00e7\u00e3o Aparecida da Silva em agradecimento pelos trabalhos prestados na institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7476", "ano": "2021", "numero": "581", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7476/requerimento_581_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento a Sra. Fernanda Colen Varela, m\u00e9dica mastologista que atende no CEAE- Centro Estadual de Aten\u00e7\u00e3o Especializada de Itabirito (antigo Viva Vida)."}, {"id": "7477", "ano": "2021", "numero": "582", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7477/requerimento_582_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio convidando a Sra. Francislene Cristina de Freitas a comparecer nesta casa de Leis no m\u00eas de outubro para dissertar sobre a import\u00e2ncia do auto cuidado para preven\u00e7\u00e3o do c\u00e2ncer e temas afins."}, {"id": "7478", "ano": "2021", "numero": "583", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7478/requerimento_583_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviada toda a documenta\u00e7\u00e3o que comprove que o pr\u00e9dio da Pr\u00e9-Escola Municipal Anjinho Dourado, localizada \u00e0 Rua Cec\u00edlia Meireles, N\u00b0 91 - Bairro: Novo Itabirito, \u00e9 de propriedade da Prefeitura."}, {"id": "7479", "ano": "2021", "numero": "584", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7479/requerimento_584_2021.pdf", "ementa": "A libera\u00e7\u00e3o do Dr. Thiago Penzin Alves Martins, para nos assessorar na an\u00e1lise dos projetos de leis 138/2021 - Plano Plurianual 2022 2025, LOA 2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual."}, {"id": "7480", "ano": "2021", "numero": "585", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7480/requerimento_585_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a presen\u00e7a da Secretaria de Planejamento - Sr\u00aa D\u00e9bora Francisca Costa de Aguiar, em reuni\u00e3o ordinaria de C\u00e2mara para esclarecimentos sobre os seguintes Projetos de Lei \u2192138/2021 - Plano Plurianual 2022 - 2025 \u2192150/2021 - Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional do tipo suplementar no or\u00e7amento vigente. (Liquida\u00e7\u00e3o do passivo com o Banco BDMG). \u2192LOA 2022 - Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual"}, {"id": "7588", "ano": "2021", "numero": "586", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7588/requerimento_586_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Maria Helena de Souza Maia pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 22 de Outubro de 2021."}, {"id": "7589", "ano": "2021", "numero": "587", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7589/requerimento_587_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Silvana de Jesus Santiago pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 21 de Outubro de 2021."}, {"id": "7590", "ano": "2021", "numero": "588", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7590/requerimento_588_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Ant\u00f4nio Carlos Cirino pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 17 de Outubro de 2021."}, {"id": "7591", "ano": "2021", "numero": "589", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7591/requerimento_589_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficia cumprimentando a Senhora Aline Ferreira Baptista pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 15 de Outubro de 2021."}, {"id": "7592", "ano": "2021", "numero": "590", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7592/requerimento_590_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Margarida Maria de Miranda pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 17 de Outubro de 2021."}, {"id": "7593", "ano": "2021", "numero": "591", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7593/requerimento_591_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a secretaria competente a apresenta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos do repasse da Mineradora Vale realizado para o Estado de Minas Gerais e posteriormente distribu\u00eddos entre os munic\u00edpios, bem como o cronograma de aplica\u00e7\u00e3o destes recursos e in\u00edcio dessas obras em nossa cidade."}, {"id": "7594", "ano": "2021", "numero": "592", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7594/requerimento_592_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, notas fiscais e contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o entre a empresa terceirizada e munic\u00edpio, Informando os valores gastos com os (Rel\u00f3gio 'contagem regressiva para comemora\u00e7\u00e3o dos 100 anos de Itabirito.) instalado na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o Painel informativo instalado em frente ao Pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "7595", "ano": "2021", "numero": "593", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7595/requerimento_593_2021.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie juntamente com a empresa SAAE e Construtora Central Solu\u00e7\u00f5es as notas fiscais e o contrato entre o munic\u00edpio e as referidas empresas referente a obra da \"EEAT Nossa Senhora de F\u00e1tima\", que tem por objetivo a melhoria de abastecimento de \u00e1gua do bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "7596", "ano": "2021", "numero": "594", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7596/requerimento_594_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Familia do Sr. Oldario Izabel, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Oldario Izabel, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7597", "ano": "2021", "numero": "595", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7597/requerimento_595_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Nicolau Ferreira Maia, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. \r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Nicolau Ferreira Maia, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7599", "ano": "2021", "numero": "596", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7599/requerimento_596_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Roberto de Castro, pelo seu falecimento, ocorrido em 16 de Setembro de 2021. \r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Roberto de Castro, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7600", "ano": "2021", "numero": "597", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7600/requerimento_597_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado Of\u00edcio, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos de Itabirito, solicitando atendimento na Rua Maria Eul\u00e1lia Marques, Bairro Munu. \r\n\r\n\u00c9 extremamente necess\u00e1rio que a empresa de Correios e Tel\u00e9grafos de Itabirito retornem com a entrega de correspond\u00eancias na Rua mencionada a cima. Moradores alegam n\u00e3o receber nenhuma correspond\u00eancia em suas resid\u00eancias e reclamam dos transtornos causados pela falta de atendimento. Para terem acesso \u00e0s correspond\u00eancias, eles t\u00eam que se deslocar at\u00e9 a ag\u00eancia central."}, {"id": "7601", "ano": "2021", "numero": "598", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7601/requerimento_598_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de promover drenagem pluvial em toda extens\u00e3o do Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "7602", "ano": "2021", "numero": "599", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7602/requerimento_599_2021.pdf", "ementa": "Que estude a viabilidade de promover estudo de tr\u00e2nsito para as ruas do Bairro Funcion\u00e1rios, incluindo a rotat\u00f3ria em frente a E.E Dr Raul Soares."}, {"id": "7603", "ano": "2021", "numero": "600", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7603/requerimento_600_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jorge Jesus Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 18 de Outubro de 2021."}, {"id": "7604", "ano": "2021", "numero": "601", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7604/requerimento_601_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de efetivar a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes dos bairros Funcion\u00e1rios e Monte Sinal, criando uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "7605", "ano": "2021", "numero": "602", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7605/requerimento_602_2021.pdf", "ementa": "Que esta casa retome para aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei N\u00b0 139/2021- Institui a Lei Ip\u00eas de Itabirito e sua preserva\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "7606", "ano": "2021", "numero": "603", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7606/requerimento_603_2021.pdf", "ementa": "Considerando que, o munic\u00edpio de Itabirito, atrav\u00e9s do ICISMEP, realizou mutir\u00e3o de exames com o mam\u00f3grafo m\u00f3vel do referido. Considerando que, foram realizados cerca de 300 exames no per\u00edodo de 11 a 15 de outubro, confirme divulga\u00e7\u00e3o nos meios de comunica\u00e7\u00e3o da prefeitura. Considerando que, existe conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Itabirito e mencionado \u00f3rg\u00e3o. Diante o exposto, dentro da prerrogativa do cargo deste vereador, requeiro a vossa excel\u00eancia que seja enviado ao chefe do executivo este requerimento, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas: 1\u00aa. Quantas pessoas da cidade de itabirito foram atendidas, se caso houve atendimento de outras cidades, informar o n\u00famero de pessoas e qual cidade pertence. 2\u00aa. N\u00famero de pessoas que n\u00e3o compareceram. 3\u00aa. O custo deste caminh\u00e3o para o munic\u00edpio. 4\u00aa Custo destelhado por paciente. 5\u00aa. Nome, e dados dos pacientes que foram atendidos, qual unidade b\u00e1sica pertence. Vale ressaltar que as informa\u00e7\u00f5es deveram ser"}, {"id": "7607", "ano": "2021", "numero": "604", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7607/requerimento_604_2021.pdf", "ementa": "Que seja autorizado o uso do tel\u00e3o desta casa na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 18 de outubro do ano de 2021 para apresentar algumas fotos relacionadas ao transporte coletivo a titulo de comprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7608", "ano": "2021", "numero": "605", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7608/requerimento_605_2021.pdf", "ementa": "Considerando que, dentro das fun\u00e7\u00f5es do cargo de vereador que tem por direito e dever de fiscalizar a administra\u00e7\u00e3o, cuidando da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e observando o or\u00e7amento, e dever de acompanhar o Poder Executivo, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento das leis e da boa aplica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Considerando que, foi firmado contrato entre o munic\u00edpio de itabirito e as empresas Guardiservice Assessoria Empresarial Ltda. e Guardseg Vigil\u00e2ncia e Seguran\u00e7a Ltda., na contrata\u00e7\u00e3o de vigias desarmados e agente de monitoramento nas a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid -19 nos anos de 2020 e 2021.\r\nQue seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casas de forma documental a titulo de presta\u00e7\u00e3o de contas os seguintes documentos: - Quantidades e nomes das pessoas contratas, fun\u00e7\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o e valores pagos por cada um. - Em qual das duas empresas foram lotados. C\u00f3pia de todo processo de contrata\u00e7\u00e3o destes C\u00f3pia de todo processo de"}, {"id": "7664", "ano": "2021", "numero": "606", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7664/requerimento_606_2021.pdf", "ementa": "Em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento sustent\u00e1vel, informa\u00e7\u00e3o sobre licenciamento ambiental de todas as empresas que fazem descarte e recolhimento de entulhos em nossa cidade, pois j\u00e1 foram denunciadas algumas dessas empresas, que encontram-se trabalhando sem a devida licen\u00e7a ambiental para funcionamento; e para al\u00e9m, h\u00e1 um aumento de entulhos descartados clandestinamente em nosso Municipio."}, {"id": "7666", "ano": "2021", "numero": "607", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7666/requerimento_607_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe quantos caminh\u00f5es carroceria e b\u00e1scula est\u00e3o atendendo as Secretarias de Obras e Urbanismo."}, {"id": "7667", "ano": "2021", "numero": "608", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7667/requerimento_608_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a execu\u00e7\u00e3o da obra, especificamente sobre o muro da Escola Municipal Ribeir\u00e3o do Eixo."}, {"id": "7668", "ano": "2021", "numero": "609", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7668/requerimento_609_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a previs\u00e3o de entrega dos uniformes para os funcion\u00e1rios da prefeitura."}, {"id": "7669", "ano": "2021", "numero": "610", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7669/requerimento_610_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a ocupa\u00e7\u00e3o irregular, localizada na Rua da Carioca, entre os n\u00fameros 730 \u00e0 820, no bairro Santa Rita."}, {"id": "7670", "ano": "2021", "numero": "611", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7670/requerimento_611_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe sobre a ocupa\u00e7\u00e3o irregular, localizada na Rua da Carioca, entre os n\u00fameros 730 \u00e0 820, no bairro Santa Rita."}, {"id": "7671", "ano": "2021", "numero": "612", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7671/requerimento_612_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, informe se existe caminh\u00e3o dispon\u00edvel para atender a Secretaria de Assist\u00eancia Social na entrega de materiais solicitados."}, {"id": "7672", "ano": "2021", "numero": "613", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7672/requerimento_613_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Jo\u00e3o da Silva pelo seu anivers\u00e1rio, que foi comemorado no dia 22 de Outubro de 2021."}, {"id": "7673", "ano": "2021", "numero": "614", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7673/requerimento_614_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Geraldo Barros Fernandes pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de Novembro de 2021."}, {"id": "7674", "ano": "2021", "numero": "615", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7674/requerimento_615_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Aline Maria de Assis Pires Damasceno pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 07 de Novembro de 2021."}, {"id": "7675", "ano": "2021", "numero": "616", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7675/requerimento_616_2021.pdf", "ementa": "Que seja retirado de pauta o projeto n\u00b0 161/2021, de minha autoria, para as devidas adequa\u00e7\u00f5es e substitui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7676", "ano": "2021", "numero": "617", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7676/requerimento_617_2021.pdf", "ementa": "Que seja feita o estudo para viabilizar uma tenda ou toldo de prote\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia para UBS do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7677", "ano": "2021", "numero": "618", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7677/requerimento_618_2021.pdf", "ementa": "Que seja fornecido a listagem atualizada com o nome de todos os bairros e loteamentos no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7678", "ano": "2021", "numero": "619", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7678/requerimento_619_2021.pdf", "ementa": "\u00c0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n1 - Qual a previs\u00e3o de chegada dos medicamentos Sertralina e Xarelto nas UBS? \r\n\r\n2- Qual a motiva\u00e7\u00e3o da falta desses medicamentos nas UBS?"}, {"id": "7679", "ano": "2021", "numero": "620", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7679/requerimento_620_2021.pdf", "ementa": "As seguinte informa\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n1 Quando iniciar\u00e1 a imuniza\u00e7\u00e3o com a dose de refor\u00e7o (3\u2070 dose), para os idosos? \r\n\r\n2 O que est\u00e1 sendo realizado como procedimento de mobiliza\u00e7\u00e3o para que as pessoas desse grupo compare\u00e7am para tomarem a dose de refor\u00e7o."}, {"id": "7680", "ano": "2021", "numero": "621", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7680/requerimento_621_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio ao Sr. Gilberto, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do Bairro Padre Eust\u00e1quio parabenizando- o pela realiza\u00e7\u00e3o da rua de lazer no dia das crian\u00e7as e pelo belo trabalho \u00e0 frente da associa\u00e7\u00e3o, sempre buscando solu\u00e7\u00f5es que melhorem a vida dos moradores do bairro."}, {"id": "7689", "ano": "2021", "numero": "622", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7689/requerimento_622_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade informa\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1rea de cobertura dos agentes de sa\u00fade da nossa cidade e informar se a Rua S\u00e3o Vicente no Bairro Bela Vista possui atendimento e qual agente respons\u00e1vel pelo local."}, {"id": "7690", "ano": "2021", "numero": "623", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7690/requerimento_623_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado o plano de a\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de obras sobre o plano de a\u00e7\u00e3o para a adequa\u00e7\u00e3o e acessibilidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos, cal\u00e7adas e demais vias municipais \u00e0s pessoas idosas e deficientes."}, {"id": "7730", "ano": "2021", "numero": "629", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7730/requerimento_629_2021.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, o recebimento da ata e relat\u00f3rio o final do processo de vacina\u00e7\u00e3o de Itabirito."}, {"id": "7731", "ano": "2021", "numero": "630", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7731/requerimento_630_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria Competente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de reforma da Casa de Cultura Maestro Dungas: Copia do Edital de Licita\u00e7\u00e3o, todas as medi\u00e7\u00f5es da obra, c\u00f3pia de todas as NF e Empenhos."}, {"id": "7732", "ano": "2021", "numero": "631", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7732/requerimento_631_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes as seguintes informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 de conhecimento desses vereadores que antes da pandemia os monitores escolares tinham como ponto de apoio a casa tur\u00edstica na \u00e1rea da Julifest.\r\nDevido a quest\u00f5es da pandemia os referidos foram retirados da mencionada casa. Diante do exposto, estamos recebendo varias reclama\u00e7\u00f5es da classe devido a falta de local adequado e apropriado para que eles tenham como refer\u00eancia, assim como era na casa Tur\u00edstica da \u00e1rea da Julifest. Neste sentido, requeiro um posicionamento, assim como um retomo, da secretaria competente sobre os fatos narrados."}, {"id": "7733", "ano": "2021", "numero": "632", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7733/requerimento_632_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo, que estude a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o do disposto art. 84, \u00a72\u00b0 da Lei Municipal 3325/2019, no sentido de que nos lotes com \u00e1rea inferior a 300m\u00b2, ser\u00e1 permitida a utiliza\u00e7\u00e3o e cobertura de 01 (um) afastamento lateral e do afastamento dos fundos, para constru\u00e7\u00e3o de c\u00f4modo indeterminado."}, {"id": "7734", "ano": "2021", "numero": "633", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7734/requerimento_633_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria competente, qual o crit\u00e9rio est\u00e1 sendo utilizado, para retorno das entidades, para atividades culturais, esporte e lazer."}, {"id": "7735", "ano": "2021", "numero": "634", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7735/requerimento_634_2021.pdf", "ementa": "Que seja expedido of\u00edcio a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos de Itabirito, solicitando o atendimento ao bairro Recreio dos Bandeirantes e na Rua Ant\u00f4nio da Cruz bairro Port\u00f5es."}, {"id": "7736", "ano": "2021", "numero": "635", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7736/requerimento_635_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Cleonice Gon\u00e7alves Bruno pelo seu anivers\u00e1rio que foi comemorado no dia 22 de novembro de 2021."}, {"id": "7737", "ano": "2021", "numero": "636", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7737/requerimento_636_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Jordana Silva Gonzaga de Souza pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 24 de novembro de 2021."}, {"id": "7738", "ano": "2021", "numero": "637", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7738/requerimento_637_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Marco Ant\u00f4nio de Souza pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 21 de novembro de 2021."}, {"id": "7739", "ano": "2021", "numero": "638", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7739/requerimento_638_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Marisa Moreira de Oliveira Silva pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 20 de novembro de 2021."}, {"id": "7740", "ano": "2021", "numero": "639", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7740/requerimento_639_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente, encaminhe o detalhamento das despesas custeadas com a receita do FUNDEB - Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7741", "ano": "2021", "numero": "640", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7741/requerimento_640_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito das trocas das placas de identifica\u00e7\u00e3o do Centro da Covid."}, {"id": "7742", "ano": "2021", "numero": "641", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7742/requerimento_641_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito das trocas das placas de identifica\u00e7\u00e3o Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "7743", "ano": "2021", "numero": "642", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7743/requerimento_642_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es a respeito das trocas das plantas de identifica\u00e7\u00e3o da UBS S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "7794", "ano": "2021", "numero": "643", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7794/requerimento_643_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Thatiany de Oliveira Gon\u00e7alves pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 06 de dezembro de 2021."}, {"id": "7795", "ano": "2021", "numero": "644", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7795/requerimento_644_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhor Romero Geraldo Gomes pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 06 de dezembro de 2021."}, {"id": "7796", "ano": "2021", "numero": "645", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7796/requerimento_645_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria Martinho pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 03 de dezembro de 2021."}, {"id": "7797", "ano": "2021", "numero": "646", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7797/requerimento_646_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Juliana Versieux Borges pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de dezembro de 2021."}, {"id": "7798", "ano": "2021", "numero": "647", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7798/requerimento_647_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Giliane Felisbino de Araujo pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 07 de dezembro de 2021."}, {"id": "7799", "ano": "2021", "numero": "648", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7799/requerimento_648_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio do Setor de Departamento Pessoal do Munic\u00edpio de Itabirito uma lista contendo os nomes dos servidores p\u00fablicos que receberem concess\u00e3o de \"f\u00e9rias pr\u00eamios\" no per\u00edodo de junho de 2020 \u00e0 Dezembro de 2021."}, {"id": "7800", "ano": "2021", "numero": "649", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7800/requerimento_649_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre o \"Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - FUNDEB\": 1) Quais foram os valores recebidos pelo munic\u00edpio em 2021? 2) Em quais atividades foram aplicadas esses recursos? 3) Solicito c\u00f3pias das presta\u00e7\u00f5es de contas do recursos, bem como os extratos banc\u00e1rios das movimenta\u00e7\u00f5es da conta do FUNDEB a partir de janeiro de 2021. 4) Informa\u00e7\u00f5es sobre o saldo da conta banc\u00e1ria onde foi recebido o referido benef\u00edcio. 5) Concess\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio aos profissionais do magist\u00e9rio utilizando recursos provenientes do FUNDEB."}, {"id": "7875", "ano": "2021", "numero": "650", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7875/requerimento_650_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Maria de F\u00e1tima Veigas pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7876", "ano": "2021", "numero": "651", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7876/requerimento_651_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Ednaldo Ribeiro de Paula pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 08 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7877", "ano": "2021", "numero": "652", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7877/requerimento_652_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Karoline de Oliveira Pereira pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7878", "ano": "2021", "numero": "653", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7878/requerimento_653_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Roseli Hudson Ribeiro pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7879", "ano": "2021", "numero": "654", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7879/requerimento_654_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Vilma Aparecida pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 12 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7880", "ano": "2021", "numero": "655", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7880/requerimento_655_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, of\u00edcio parabenizando todos os radialistas da R\u00e1dio Cidade Itabirito pelo o seu dia ocorrido em 07 de Novembro de 2021.\r\n\r\nO radialista \u00e9 um trabalhador incans\u00e1vel e digno de todas as homenagens, pois ele presta um valoroso servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, levando informa\u00e7\u00e3o, entretenimento e divers\u00e3o aos lares de Itabirito. Parab\u00e9ns e obrigado R\u00e1dio Cidade!"}, {"id": "7881", "ano": "2021", "numero": "656", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7881/requerimento_656_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. ADEMILSON MARQUES DE LIMA DE ROCHO, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de Novembro de 2021.\r\n\r\nQueremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. ADEMILSON MARQUES DE LIMA DE ROCHO, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7882", "ano": "2021", "numero": "657", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7882/requerimento_657_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. CHARLES JESUS DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ocorrido em 22 de outubro de 2021. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sr. CHARLES JESUS DE OLIVEIRA, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7883", "ano": "2021", "numero": "658", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7883/requerimento_658_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sra. CARMOSINA FELICIA MENDES, pelo seu falecimento, ocorrido em 14 de Novembro de 2021. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. CARMOSINA FELICIA MENDES, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7884", "ano": "2021", "numero": "659", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7884/requerimento_659_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sra. EFIG\u00caNIA CRISPIM GOMES, pelo seu falecimento, ocorrido em 20 de outurbro de 2021. Queremos atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o, externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Sra. EFIG\u00caNIA CRISPIM GOMES, que Deus, com sua imensa sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "7885", "ano": "2021", "numero": "660", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7885/requerimento_660_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a secretaria competente, que seja realizado um levantamento para avaliar a possibilidade de criar um ponto de apoio fixo para as monitoras escolares a fim de trazer melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho as monitoras escolares, que atualmente n\u00e3o tem um ponto de apoio fixo para aguardarem o momento de iniciarem a rota."}, {"id": "7886", "ano": "2021", "numero": "661", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7886/requerimento_661_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 APAC situada no bairro Marzag\u00e3o, convidando a comparecer nesta casa de Leis, a presidente Sra. Maria Aparecida Ribeiro Hudson para dissertar sobre as atividades e metodologia da APAC Itabirito e o Sr. Ricardo Ramon de Souza Moreira para contar sua hist\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o como ex recuperando e atual funcion\u00e1rio da APAC."}, {"id": "7887", "ano": "2021", "numero": "662", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7887/requerimento_662_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria competente, enviar para esta casas de forma documental e detalhada a t\u00edtulo comprovar presta\u00e7\u00e3o de contas dos gastos realizados para constru\u00e7\u00e3o dos seguintes itens elencados abaixo, conforme proposta no anexo 01 do referido chamamento p\u00fablico."}, {"id": "7925", "ano": "2021", "numero": "664", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7925/requerimento_670_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, relat\u00f3rio com endere\u00e7o e dados dos presidentes das associa\u00e7\u00f5es de bairro."}, {"id": "7926", "ano": "2021", "numero": "665", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7926/requerimento_671_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, relat\u00f3rio de planejamento para manuten\u00e7\u00e3o das UBS's em especial a do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 e Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "7927", "ano": "2021", "numero": "666", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7927/requerimento_666_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia social, relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es praticadas em nosso munic\u00edpio durante o segundo semestre no atendimento as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua."}, {"id": "7928", "ano": "2021", "numero": "667", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7928/requerimento_667_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo, relat\u00f3rio de planejamento para a\u00e7\u00f5es de fomenta\u00e7\u00e3o do turismo em 2022."}, {"id": "7929", "ano": "2021", "numero": "668", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7929/requerimento_668_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Municipal de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es praticadas pela Defesa Civil em nosso munic\u00edpio durante o per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "7924", "ano": "2021", "numero": "669", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7924/requerimento_669_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que em conjunto com a Secretaria Municipal competente informe se ser\u00e1 disponibilizado transporte escolar para atendimento dos alunos matriculados no ensino m\u00e9dio, nas escolas estaduais do munic\u00edpio."}, {"id": "7930", "ano": "2021", "numero": "670", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7930/requerimento_670_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Wellington Ant\u00f4nio Arcanjo pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 25 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7931", "ano": "2021", "numero": "671", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7931/requerimento_671_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Natalia Aparecida de Miranda pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 28 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7932", "ano": "2021", "numero": "672", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7932/requerimento_672_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando a Senhora Izabela Ven\u00e2ncio Reis Mendes pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 16 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7933", "ano": "2021", "numero": "673", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7933/requerimento_673_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Edmilson Sergio Braga pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 26 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7934", "ano": "2021", "numero": "674", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7934/requerimento_674_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio cumprimentando ao Senhor Cleber Cipriano Rosa pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 30 de Dezembro de 2021."}, {"id": "7935", "ano": "2021", "numero": "675", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7935/requerimento_675_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Familia da Sra. MARIA DE LOURDES FERNANDES, pelo seu falecimento, ocorrido em 09 de novembro de 2021."}, {"id": "7936", "ano": "2021", "numero": "676", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7936/requerimento_676_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia da Sra. MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PEREIRA AGUIAR, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de novembro de 2021."}, {"id": "7937", "ano": "2021", "numero": "677", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7937/requerimento_677_2021.pdf", "ementa": "Seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia de Sra. LUZIA AUGUSTA SILVA, pelo seu falecimento, ocorrido em 07 de novembro de 2021."}, {"id": "7938", "ano": "2021", "numero": "678", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7938/requerimento_678_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Familia do Sr. ANT\u00d4NIO DE PAULA ALVEZ BARBOSA, pelo seu falecimento. ocorrido em 10 de novembro de 2021."}, {"id": "7939", "ano": "2021", "numero": "679", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7939/requerimento_679_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. AD\u00c3O RODRIGUES PEDROSA, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de novembro de 2021."}, {"id": "7940", "ano": "2021", "numero": "680", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7940/requerimento_680_2021.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Familia do(a) Sr(a) Concei\u00e7\u00e3o Eleut\u00e9rio Fernandes, pelo seu falecimento, ocorrido em 08 de dezembro de 2021."}, {"id": "7941", "ano": "2021", "numero": "681", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7941/requerimento_681_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Pedro Henrique Ribeiro Neiva pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 06 de janeiro de 2022."}, {"id": "7942", "ano": "2021", "numero": "682", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7942/requerimento_682_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando ao Senhor Fernando de Oliveira pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 01 de janeiro de 2022."}, {"id": "7943", "ano": "2021", "numero": "683", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7943/requerimento_683_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Eva Maria Alves Felisbino pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 31 de dezembro de 2021."}, {"id": "7944", "ano": "2021", "numero": "684", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7944/requerimento_684_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio cumprimentando a Senhora Eliane Aparecida Augusta pelo seu anivers\u00e1rio, que ser\u00e1 comemorado no dia 05 de janeiro de 2022."}, {"id": "7945", "ano": "2021", "numero": "685", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7945/requerimento_685_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Apoio Comunit\u00e1ria Vila Jos\u00e9 Lopes, o senhor Marcos Jos\u00e9 de Carvalho Silva (Marquinhos Xexeu), que v\u00eaem exercendo um exercendo um trabalho com os moradores do bairro."}, {"id": "7946", "ano": "2021", "numero": "686", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7946/requerimento_686_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de altera\u00e7\u00e3o de pagamento de horas extras para auxiliares de servi\u00e7os gerias com a mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o para vigorar 100% da hora extra trabalhada."}, {"id": "7947", "ano": "2021", "numero": "687", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7947/requerimento_687_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando ao Pastor Roberto e a Pastora Edna, em cumprimento a Campanha de Solidariedade Diaconia F\u00e9 e A\u00e7\u00e3o Social desenvolvida, ressaltando a import\u00e2ncia de praticarmos boas a\u00e7\u00f5es e ajudar aqueles que se encontram em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "7948", "ano": "2021", "numero": "688", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Que seja solicitado a Secretaria Municipal da Fazenda, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, que viabilize de maneira urgente aos propriet\u00e1rios e empreendedores de a\u00e7ougues da nossa cidade o parcelamento das multas que foram aplicadas pela Prefeitura, a possibilidade de retirada dos juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, bem com a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de apoio a esses estabelecimentos para que eles possam ter condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de realizarem as adequa\u00e7\u00f5es exigidas, inclusive solicitando que a pr\u00f3pria Prefeitura viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal dentro da realidade dos empreendimentos de Itabirito."}, {"id": "7949", "ano": "2021", "numero": "689", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7949/requerimento_689_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio Sra. Zilda Antunes dos Santos, pela sua nomea\u00e7\u00e3o como Presidente da CDL - Clube dos Dirigentes Lojistas de Itabirito, no tri\u00eanio 2022 - 2024, parabenizando e desejando votos de constantes sucesso e \u00eaxito em sua gest\u00e3o."}, {"id": "7950", "ano": "2021", "numero": "690", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7950/requerimento_690_2021.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, ao Gabinete do Prefeito, que possam viabilizar junto a Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos a inser\u00e7\u00e3o das ruas Jorge Amado e Monteiro Lobato, localizadas no bairro Novo Itabirito, no servi\u00e7os de correios em nossa cidade."}, {"id": "7951", "ano": "2021", "numero": "691", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7951/requerimento_691_2021.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando a Senhora Ana Carolina Tabari Ramalho Miranda, pelos relevantes trabalhos realizados no per\u00edodo que esteve \u00e0 frente como Presidente da CDL - Clube de Dirigentes Lojistas de Itabirito."}, {"id": "8008", "ano": "2021", "numero": "692", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8008/requerimento_no_04.2022.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Jos\u00e9 Soares da Cruz, pelo seu falecimento, ocorrido em 27 de Janeiro de 2022"}, {"id": "5489", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5489/projetode_lei_no_01-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itabirito/MG a integrar o CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba."}, {"id": "5490", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5490/projeto_de_lei_n_02_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito - SAAE a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento - ASSEMAE, Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerais - ARISB/MG e a contribuir mensalmente para essas entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5491", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5491/projeto_de_lei_n_03_2021.pdf", "ementa": "Institui a \"Medalha de Honra ao M\u00e9rito Coronel Alves\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5492", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5492/projeto_de_lei_n_04_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de circos itinerantes no \u00e2mbito do territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5493", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, L\u00e9o do Social, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5493/projeto_de_lei_n_05_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o das academias de muscula\u00e7\u00e3o, gin\u00e1stica, artes marciais e todo tipo de esportes, como atividade essencial \u00e0 sa\u00fade, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5494", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5494/projeto_de_lei_n_06_2021.pdf", "ementa": "Estabelece os sal\u00f5es de beleza e barbearias como servi\u00e7os essenciais no Munic\u00edpio de Itabirito, obedecidas as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, conforme Decreto Federal n\u00ba 10.344, de 2020."}, {"id": "5495", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5495/projeto_de_lei_n_07_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Servi\u00e7os Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PMPSA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5496", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5496/projeto_de_lei_n_08_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "5497", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5497/projeto_de_lei_n_09_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 3486, de 14 de dezembro de 2020, que \"disp\u00f5e sobre a desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico afetado como \u00e1rea verde e autoriza permuta da \u00e1rea desafetada com faixa de terreno diversa para fins de recomposi\u00e7\u00e3o, bem como autoriza o Poder Executivo Municipal a doar im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais, doa\u00e7\u00e3o esta fundamentada no interesse p\u00fablico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5499", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5499/projeto_de_lei_n_10_2021.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0 Fica denominada rua Jos\u00e9 Maria Pereira a antiga Avenida Sanit\u00e1ria, com in\u00edcio na Rua Jos\u00e9 Filipe da Silva e t\u00e9rmino na Rua Roque Gurgel de Lima no Parque Industrial Fl\u00e1vio Braga Ribeiro, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5500", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5500/projeto_de_lei_n_11_2021.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00b0, do Art 28, da Lei Municipal n\u00b0 3428, de 10 de agosto de 2020 autorizando a permiss\u00e3o de remanejamento, transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria."}, {"id": "5501", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes, Paulinho, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5501/projeto_de_lei_n_12_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3065 de 17 de abril de 2015 que institui a Ter\u00e7a-feira de Carnaval como Feriado Municipal."}, {"id": "5502", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5502/projeto_de_lei_n_13_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5em sobre a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custo relacionados aos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados pelo Munic\u00edpio de Itabirito \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar os dispositivos de seguran\u00e7a por elas utilizados."}, {"id": "5503", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5503/projeto_de_lei_n_14_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades p\u00fablicas e privadas de prestarem orienta\u00e7\u00f5es para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho, asfixia e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5504", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5504/projeto_de_lei_n_15_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, no portal da transpar\u00eancia, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5505", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5505/projeto_de_lei_no_16-2021.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo \u00e0 Lei n\u00b0 3354 de 14 de outubro de 2019 que autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Idoso Restrito ao Domic\u00edlio e Pessoas com Defici\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5654", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5654/projeto_de_lei_no_17_2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa \"Cachorr\u00f3dromo - Espa\u00e7o P\u00fablico Para C\u00e3es\", no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5655", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5655/projeto_de_lei_no_18_2021.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal em mem\u00f3ria dos Itabiritenses v\u00edtimas da COVID-19"}, {"id": "5656", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5656/projeto_de_lei_no_19_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \"Programa Adote uma Pra\u00e7a\", que visa possibilitar a ado\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as, jardins p\u00fablicos, rotat\u00f3rias, dentre outros, por pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e entidades, bem como d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5657", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5657/projeto_de_lei_no_20_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2021, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5658", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5658/projeto_de_lei_no_21_2021.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade de publica\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o das pessoas atendidas pelo Programa de Vacina\u00e7\u00e3o e Imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no Munic\u00edpio Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5659", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5659/projeto_de_lei_no_22_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa \"Socorro nas Escolas\" na rede municipal de ensino de Itabirito/MG.\""}, {"id": "5660", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5660/projeto_de_lei_no_23_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o \"Programa Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\" nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito/MG.\""}, {"id": "5666", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5666/projeto_de_lei_no_24_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das cl\u00ednicas veterin\u00e1rias, pets shops e outros estabelecimentos assemelhados que recebam e/ou fa\u00e7am tratamento m\u00e9dico veterin\u00e1rio, a denunciar aos \u00f3rg\u00e3os competentes o recebimento de casos de animais dom\u00e9sticos ou domesticados em situa\u00e7\u00e3o de maus-tratos."}, {"id": "5773", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5773/projeto_de_lei_no_25_de_22_de_fevereiro_de_2021.pdf", "ementa": "Institui a declara\u00e7\u00e3o municipal de direitos de liberdade econ\u00f4mica, disp\u00f5e sobre a dispensa do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento em estabelecimentos com atividades de baixo risco no Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5774", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5774/projeto_de_lei_no_26-2021.pdf", "ementa": "Institui o programa \"a escola vai \u00e0 c\u00e2mara\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5775", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5775/projeto_de_lei_27_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Amigo Verde nas escolas da rede municipal de ensino de Itabirito/MG."}, {"id": "5776", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5776/projeto_de_lei_no_28-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de orienta\u00e7\u00e3o vocacional/profissional para os alunos das escolas p\u00fablicas municipais de Itabirito/MG."}, {"id": "5777", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5777/projeto_de_lei_no_29-2021-mesclado.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Centro de Apoio Social do Bairro Balne\u00e1rio \u00c1gua Limpa - CABAL, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5778", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5778/projeto_de_lei_n_30_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inser\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer para inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5779", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5779/projeto_de_lei_31_2021.pdf", "ementa": "Denomina de ITA 305 a Estrada Vicinal que corta as estradas ITA 300 e OTA 310, at\u00e9 a presente data sem nome."}, {"id": "5780", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Lucas do Z\u00e9 Maria, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5780/projeto_de_lei_32_2021.pdf", "ementa": "Reconhece os esportes de aventura e radical, como atividades de valor cultural, esportivo e tur\u00edstico para o munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5841", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5841/projeto_de_lei_n_33.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5842", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5842/projeto_de_lei_n_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de dispensador de \u00e1lcool gel 70\u00b0 e higieniza\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de atendimento e caixas eletr\u00f4nicos das ag\u00eancias banc\u00e1rias, casas lot\u00e9ricas, pague f\u00e1cil e demais estabelecimentos afins da cidade, como forma de prevenir a contamina\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de doen\u00e7as por v\u00edrus e bact\u00e9rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18291", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18291/projeto_de_lei_no_35_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito a aderir ao Consorcio de compra de Vacina, al\u00e9m de medicamentos, insumos, equipamentos e servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "5843", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5843/projeto_de_lei_n_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e institui a pol\u00edtica de atendimento \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5844", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5844/projeto_de_lei_n_37.pdf", "ementa": "Altera a Lei 2552/2006."}, {"id": "5845", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5845/projeto_de_lei_38_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Projeto Uma Crian\u00e7a, Uma \u00c1rvore."}, {"id": "6082", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6082/projeto_de_lei_39_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2422, de 25 de julho de 2005, que \"reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Melhoria do Meio Ambiente\"."}, {"id": "5909", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5909/projeto_de_lei_n_40_2021.pdf", "ementa": "Autoriza Abertura Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Vigente para gerir as atividades do CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba."}, {"id": "5910", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5910/projeto_de_lei_n_41_2021.pdf", "ementa": "Comina san\u00e7\u00f5es ao descumprimento da ordem de prioridade na vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19, assim definida em Lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal."}, {"id": "5911", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5911/projeto_de_lei_n_42_2021.pdf", "ementa": "Estabelece as atividades privadas de advocacia como servi\u00e7o essencial em per\u00edodos de emerg\u00eancia em sa\u00fade ou calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "5912", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5912/projeto_de_lei_n_43_2021.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Incentivo \u00e0 Corre\u00e7\u00e3o e Fertiliza\u00e7\u00e3o do Solo, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5913", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5913/projeto_de_lei_n_44_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a conceder aux\u00edlio financeiro para pacientes portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias, com a finalidade de cobrir os custos com a aquisi\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio e para o pagamento de energia el\u00e9trica."}, {"id": "5914", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5914/projeto_de_lei_n_45_2021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "5915", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5915/projeto_de_lei_n_46_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS - FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00b0 14113, de 25 de de dezembro de 2020."}, {"id": "6044", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6044/projeto_de_lei_47_2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal \u2013 REFIS MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6045", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6045/projeto_de_lei_48_2021.pdf", "ementa": "Obriga o SAAE - Itabirito a atender a solicita\u00e7\u00e3o de liga\u00e7\u00e3o nova de abastecimento e fornecimento de \u00e1gua mediante simples comprova\u00e7\u00e3o de posse do im\u00f3vel, a pedido do possuidor, no munic\u00edpio de Itabirito - MG."}, {"id": "6108", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6108/projeto_de_lei_49_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito a prorrogar o benef\u00edcio do Abono Salarial conforme lei 89/2020 de 09 de Julho de 2020."}, {"id": "6046", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6046/pl_50_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Itabirito - CONSEG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6047", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6047/pl_51-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do Abono Tempor\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais envolvidos com as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19 (Coronav\u00edrus) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6081", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6081/pl_52-2021_-_fabio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por meio da internet, do cronograma de obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, tapa-buracos, ro\u00e7agem de mato em \u00e1reas verdes, troca de l\u00e2mpadas, conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques, obras de revitaliza\u00e7\u00e3o em geral, limpeza de entulho em \u00e1rea p\u00fablica, patrolamento e cascalhamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6085", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6085/pl_53-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos canais de atendimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6118", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6118/projeto_de_lei_54_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de motorista que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Itabirito."}, {"id": "6086", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso), Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6086/pl_55-2021.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o do AUX\u00cdLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (A.E.M.) de itabirito como medida de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos negativos decorrente da COVID-19."}, {"id": "6087", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6087/pl_56-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listas de creches p\u00fablicas ou conveniadas do munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6150", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6150/pl_57-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Retifica dispositivo no anexo I da Lei Municipal n\u00b0 3519, de 30 de mar\u00e7o de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6151", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Daniel Sudano, L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6151/pl_58-2021_-_leo_-_anderson_-_daniel.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 29, da Lei Municipal n\u00b0 3.093, de 11 de agosto de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6152", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6152/pl_59-2021_-_executivo_14-04-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no or\u00e7amento vigente."}, {"id": "6153", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6153/pl_60-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta."}, {"id": "6154", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6154/pl_61-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6155", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6155/pl_62-2021_-_edson_e_rene.pdf", "ementa": "\"Regulamenta o par\u00e1grafo 3\u00b0 do artigo 249 da lei municipal n\u00b0 1816 de 17/12/93 estabelecendo como indexador para corre\u00e7\u00e3o de valores dos tributos, contribui\u00e7\u00f5es, multas e demais valores fixados de compet\u00eancia do munic\u00edpio nos exerc\u00edcios financeiros, o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo - IPCA.\""}, {"id": "6156", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Daniel Sudano, L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6156/pl_63-2021_-_anderson_-_daniel_-_leo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal e dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6157", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6157/pl_64-2021_-_leo.pdf", "ementa": "Assegura \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente cujos pais ou respons\u00e1veis sejam pessoas com defici\u00eancia ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a m\u00e1xima prioridade de vaga em unidade de rede p\u00fablica municipal de ensino mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia."}, {"id": "6158", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6158/pl_65-2021_-_rene.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00b0 2307, de 15 de outubro do ano 2013 que \"disp\u00f5e sobre placas em obras administrativas\". Altera os incisos I e II e acrescenta os incisos III, IV e V."}, {"id": "6159", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6159/pl_66-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 3212, de 19 de junho de 2017, que \"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6286", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6286/pl_67-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a revogar o Decreto Municipal n\u00ba 13529, de 15 de dezembro de 2020, que \"Define o reajuste dos valores do metro quadrado para c\u00e1lculo do IPTU do exerc\u00edcio de 2021\", e isentar o contribuinte do reajuste."}, {"id": "6287", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6287/pl_68-2021_-_arnaldo.pdf", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta de Itabirito/MG de pessoas condenadas pela Lei Federal n\u00ba 11.340, de 07 de agosto de 2006."}, {"id": "6288", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6288/pl_69-2021_-_arnaldo.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a entidade \"Nossa Terra\"."}, {"id": "6322", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6322/pl_71_-_igor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6380", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6380/pl_72_-_fabio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento de seguran\u00e7a nas Escolas P\u00fablicas Municipais e Cercanias.\""}, {"id": "6381", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Danilo Grilo, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6381/pl_73_-_anderson_-_marcio_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 gestante parturiente contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica na cidade de Itabirito, a implanta\u00e7\u00e3o de Cartilha da Sa\u00fade e dos Direitos da Mulher, da Gestante e da Parturiente; normatiza a presen\u00e7a de \"Doulas\" durante o parto nas maternidades situadas no munic\u00edpio e institui o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6382", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6382/plo_74_2021.pdf", "ementa": "Denomina e referencia vias p\u00fablicas localizadas no Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6515", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6515/pl_75-2021_-_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote um ponto de \u00f4nibus\u201d no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6516", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6516/pl_76-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Pr\u00e1tica de Queimadas Urbanas."}, {"id": "6517", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6517/pl_77-2021_-_anderson.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico Municipal de pessoas f\u00edsicas condenadas por crime de viol\u00eancia e abuso contra crian\u00e7as, jovens e adolescentes."}, {"id": "6520", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6520/pl_80-2021_-_daniel.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constru\u00e7\u00e3o de abrigo para acondicionamento de res\u00edduos s\u00f3lidos em loteamentos, reloteamentos, condom\u00ednios fechados, horizontais ou verticais, edif\u00edcios resid\u00eancias e estabelecimentos resid\u00eancias no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6521", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6521/pl_81-2021_-_marcio.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de separa\u00e7\u00e3o de lixo recicl\u00e1veis nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais do executivo e legislativo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6522", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6522/pl_82-2021_-_edson.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Triathlon de Itabirito neste munic\u00edpio."}, {"id": "6523", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6523/pl_83-2021_-_edson_e_igor.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o e ao Suic\u00eddio."}, {"id": "6583", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6583/pl_85-2021_-_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \"Semana Municipal de Prote\u00e7\u00e3o Animal\" no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6629", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6629/pl_86-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel - PMDRS, modifica anexo \u00fanico da Lei Municipal n\u00ba 3313, de 31 de maio de 2019."}, {"id": "6630", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6630/pl_87-2021_-_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre as penalidades a serem aplicadas em casos de atos fraudulentos na ordem de preferencia de grupos priorit\u00e1rios na imuniza\u00e7\u00e3o em surtos epidemiol\u00f3gicos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6631", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6631/pl_88-2021_-_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobra a instala\u00e7\u00e3o de placas de alerta em locais com alta incid\u00eancia de acidentes de tr\u00e2nsito, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6633", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6633/pl_90-2021_-_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Doador Volunt\u00e1rio de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue."}, {"id": "6634", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6634/pl_91-2021_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) nas escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6694", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6694/pl_92-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3495/2021, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "6695", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6695/pl_93-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar cestas b\u00e1sicas aos catadores de materiais recicl\u00e1veis associados \u00e0s entidades que prestam servi\u00e7o de coleta seletiva no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outas provid\u00eancias."}, {"id": "6696", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6696/pl_94-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui o programa de Controle e Erradica\u00e7\u00e3o da Brucelose Bovina no Munic\u00edpio de Itabirito/ Minas Gerais."}, {"id": "6697", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6697/pl_95-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Distribui\u00e7\u00e3o de Mudas produzidas no Viveiro Municipal."}, {"id": "6698", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6698/pl_96-2021_-_leandro.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do munic\u00edpio de Itabirito a semana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6699", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6699/pl_97-2021_-_leandro.pdf", "ementa": "Assegura o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia e/ou mobilidade reduzida no primeiro piso das ag\u00eancias bancarias ativas no Munic\u00edpio de itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6700", "ano": "2021", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6700/pl_98-2021_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o e torna de utilidade p\u00fablica, via localizada no Bairro Marzag\u00e3o, neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6744", "ano": "2021", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6744/pl_99_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a\u00e7\u00f5es da dignidade menstrual e o fornecimento gratuito de absorventes higi\u00eanicos no munic\u00edpio de Itabirito e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "6745", "ano": "2021", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Danilo Grilo, M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6745/pl_100__2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de medidas de informa\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s gestantes e parturientes contra a viol\u00eancia obst\u00e9trica no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "6746", "ano": "2021", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6746/pl_101_2021.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio - Conseg e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6747", "ano": "2021", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6747/pl_102_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de receitu\u00e1rios m\u00e9dicos e odontol\u00f3gicos digitalizados em computador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6748", "ano": "2021", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6748/pl_103_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao AVC \u2013 Acidente Vascular Cerebral."}, {"id": "6749", "ano": "2021", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6749/pl_104_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de acesso a vagas de creche para crian\u00e7as filha (o) de mulher v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sexual, moral ou psicol\u00f3gica."}, {"id": "6750", "ano": "2021", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6750/pl_105_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do loteador, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do loteamento se responsabilizar pela confec\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos logradouros p\u00fablicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6751", "ano": "2021", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6751/pl_106_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e no munic\u00edpio de Itabirito sobre a \"Semana do Primeiro Emprego\", que oferecer\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o profissional para a inser\u00e7\u00e3o do jovem no mercado de trabalho a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril."}, {"id": "6752", "ano": "2021", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6752/pl_107_2021.pdf", "ementa": "Assegura matricula para o aluno portador de defici\u00eancia motora na escola municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia. \r\nFica assegurado ao aluno portador de defici\u00eancia motora, estudante da rede municipal de ensino de Itabirito, matricular-se na escola municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia, desde que esta possua os meios e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 acessibilidade desse aluno."}, {"id": "6753", "ano": "2021", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6753/pl_108_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e que maternidade, casas de parto e estabelecimentos hospitalares cong\u00eaneres, da rede p\u00fablica e privada do Munic\u00edpio de Itabirito ficam obrigados a permitir a presen\u00e7a doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto e p\u00f3s parto sempre que solicitado pela parturiente."}, {"id": "6754", "ano": "2021", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6754/pl_109_2021.pdf", "ementa": "Denomina como \"Rua Ad\u00e3o dos Santos\" via p\u00fablica localizada no \"Recanto dos P\u00e1ssaros\", distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "6755", "ano": "2021", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6755/pl_110_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6756", "ano": "2021", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6756/pl_111_2021.pdf", "ementa": "Institui a lei Lucas Begalli Zamora que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros com \u00eanfase em ovace, nas creches e escolas p\u00fablicas e particulares de ensino b\u00e1sico no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6970", "ano": "2021", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6970/projeto_de_lei_112_2021_-_daniel.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana de Incentivo \u00e0 Inclus\u00e3o Digital\"."}, {"id": "6971", "ano": "2021", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6971/projeto_de_lei_113_2021_-_arnaldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o e torna de utilidade p\u00fablica, via localizada no Bairro Port\u00f5es, nesse munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6972", "ano": "2021", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6972/projeto_de_lei_114_2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Itabirito/MG ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal a se implantado pelo CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, define procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e industrial em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6975", "ano": "2021", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6975/projeto_de_lei_117_2021_-_wellington.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "7036", "ano": "2021", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7036/projeto_de_lei_119_2021_-_marcio_jr..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, Programa \"Empresa Amiga do Esporte e do Lazer\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7037", "ano": "2021", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7037/projeto_de_lei_120_2021_-_paulo_cesar.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presen\u00e7a de Int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) no hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico, ou Sistema que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o em todas as ag\u00eancias Banc\u00e1rias do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7038", "ano": "2021", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7038/projeto_de_lei_121_2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de cursos de primeiros socorros para servidores e professores das escolas e centros de educa\u00e7\u00e3o infantil no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7043", "ano": "2021", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7043/projeto_de_lei_123_2021.pdf", "ementa": "Institui a \"Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7041", "ano": "2021", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7041/projeto_de_lei__125_2021.pdf", "ementa": "Institui o \"Mapeamento do Empreendedor Informal\" no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7044", "ano": "2021", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7044/projeto_de_lei_126_2021.pdf", "ementa": "Toma obrigat\u00f3rio aos bares, casas noturnas e restaurantes adotar medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situa\u00e7\u00e3o de risco em suas depend\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7045", "ano": "2021", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7045/projeto_de_lei_127_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do sistema ciclovi\u00e1rio no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7046", "ano": "2021", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7046/projeto_de_lei_128_2021.pdf", "ementa": "Institui o m\u00eas abril laranja dedicado a campanha de preven\u00e7\u00e3o da crueldade contra os animais no \u00e2mbito do munic\u00edpio de itabirito-mg e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7047", "ano": "2021", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7047/projeto_de_lei_129_2021.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a pr\u00e1tica trotes violentos e de, \"bullying\" presencial ou virtual nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "7042", "ano": "2021", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7042/projeto_de_lei_130_de_2021.pdf", "ementa": "Denomina como Agostinho Gon\u00e7alves de Matos, o Cruzeiro localizado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cruz das Almas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7048", "ano": "2021", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7048/pl_131-2021_-_fabio.pdf", "ementa": "Institui o programa banco de ra\u00e7\u00e3o e utens\u00edlios para animais no Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7203", "ano": "2021", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7203/projeto_de_lei_133_2021.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e Combate a Cristofobia."}, {"id": "7205", "ano": "2021", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7205/projeto_de_lei_135_2021.pdf", "ementa": "\"Denomina Rua e Pra\u00e7as de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7298", "ano": "2021", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual da A\u00e7\u00e3o Governamental para o quadri\u00eanio 2022-2025."}, {"id": "7299", "ano": "2021", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7299/projeto_de_lei_139_2021.pdf", "ementa": "Institui a Lei Ip\u00eas de Itabirito e sua preserva\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7301", "ano": "2021", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7301/projeto_de_lei_141_2021.pdf", "ementa": "Denomina como Bairro Vale Imperial o \"Loteamento Vale Imperial\" e as suas respectivas ruas, localizadas na URBE Cruz das Almas II, nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "7302", "ano": "2021", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7302/projeto_de_lei_142_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva e atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades/superdota\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7306", "ano": "2021", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7306/pl_146-2021_-_substituido.pdf", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o o Conselho Municipal de Representantes das Associa\u00e7\u00f5es de Moradores do munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7395", "ano": "2021", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7395/pl_152-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de bebedouros com \u00e1gua pot\u00e1vel e tratada em quadras esportivas e \u00e1reas de lazer p\u00fablicas incluindo pra\u00e7as e parques no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7396", "ano": "2021", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7396/pl_153-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de totens com tomadas el\u00e9tricas e universal serial USB em pra\u00e7as, espa\u00e7os p\u00fablicos e reparti\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7397", "ano": "2021", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7397/pl_154-2021.pdf", "ementa": "Denomina as Ruas do Loteamento Residencial \"Vila da Serra\", neste Munic\u00edpio."}, {"id": "7481", "ano": "2021", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7481/projeto_de_lei_155_2021.pdf", "ementa": "Estima as receitas e fixa as despesas do or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Itabirito para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "7488", "ano": "2021", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7488/pl_158-2021_-_leandro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre lugares reservados \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e seus acompanhantes, idosos e gestantes em eventos culturais, art\u00edsticos ou esportivos, promovidos pela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do poder executivo."}, {"id": "7579", "ano": "2021", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7579/pl_160-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos e dos subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o Art. 37, Inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, autorizada o Poder Executivo Municipal a reajustar vencimentos dos servidores municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7581", "ano": "2021", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7581/pl_162-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel nos pr\u00e9dios do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7582", "ano": "2021", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7582/pl_163-2021_-_lucas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de oferta de merenda escolar especial para alunos com diabetes, hipertens\u00e3o ou obesidade no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "7609", "ano": "2021", "numero": "167", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7609/pl_167-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Revoga as seguintes Leis Municipais: Lei n\u00ba 3127/2015; Lei n\u00ba 3148/2015; Lei n\u00ba 3126/2015; Lei n\u00ba 2709/2008; Lei n\u00ba 3143/2015; Lei n\u00ba 3147/2015 e Lei n\u00ba 3129/2015."}, {"id": "7611", "ano": "2021", "numero": "169", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7611/pl_169-2021_-_igor.pdf", "ementa": "Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminam pessoas em virtude de orienta\u00e7\u00e3o sexual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7612", "ano": "2021", "numero": "170", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7612/pl_170-2021_-_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Institui\u00e7\u00e3o do ensino domiciliar (\"Homeschooling\") no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7618", "ano": "2021", "numero": "176", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7618/pl_176-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Aprova o Plano Intermunicipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos para os munic\u00edpios associados ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7785", "ano": "2021", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia, Daniel Sudano, L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7785/pl_181-2021_-_mesa_diretora_projeto_substituto.pdf", "ementa": "Reajusta o valor do aux\u00edlio cesta b\u00e1sica que trata a Lei n\u00ba 3.369 de 10 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7684", "ano": "2021", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7684/pl_182-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es firmado entre o Munic\u00edpio de Itabirito e a Sociedade Beneficente S\u00e3o Camilo - Hospital S\u00e3o Vicente de Paula, com a finalidade de viabilizar a constru\u00e7\u00e3o da estrutura necess\u00e1ria \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de 10 (dez) leitos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), bem como equipar o estabelecimento e mant\u00ea-lo em funcionamento no Munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "7787", "ano": "2021", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7787/pl_184-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "7789", "ano": "2021", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7789/pl_186-2021_-_executivo.pdf", "ementa": "Denomina os espa\u00e7os internos da Casa de Cultura Maestro Dungas."}, {"id": "7790", "ano": "2021", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7790/pl_187-2021_-_anderson.pdf", "ementa": "Reconhece as modalidades de som automotivo, bem como eventos da categorias com atividades de valor cultura e tur\u00edstico para o munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7791", "ano": "2021", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7791/pl_188-2021_-_fabio.pdf", "ementa": "Institui a cria\u00e7\u00e3o da feira de arte, artesanato, comida, bebida e antiguidades nos bairros de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19134", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19134/projeto_de_resolucao_no_01_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de homenagens no exerc\u00edcio da Legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19135", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19135/projeto_de_resolucao_no_02_2021.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Frederico Ribeiro de Freitas Mendes."}, {"id": "19136", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19136/projeto_de_resolucao_no_03_2021.pdf", "ementa": "Concede homenagem Especial \u00e0 Jussara do Carmo Vieira."}, {"id": "19137", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19137/projeto_de_resolucao_no_04_2021.pdf", "ementa": "Concede diploma de Talento Itabiritense \u00e0 Thays Lana Peneda Sim\u00f5es."}, {"id": "19138", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19138/projeto_de_resolucao_no_05_2021.pdf", "ementa": "Concede diploma de M\u00e9rito Comercial a Juliana de C\u00e1ssia Braga."}, {"id": "19139", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19139/projeto_de_resolucao_no_06_2021.pdf", "ementa": "Concede diploma de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Maria Ros\u00e1rio de Faria Morais."}, {"id": "19140", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19140/projeto_de_resolucao_no_07_2021.pdf", "ementa": "Concede homenagem Especial \u00e0 Otaciliano Luiz Rodrigues da Cunha."}, {"id": "19141", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19141/projeto_de_resolucao_no_08_2021.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \u00e0 Orlando Amorim Caldeira."}, {"id": "19142", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19142/projeto_de_resolucao_no_09_2021.pdf", "ementa": "Concede diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Vanderl\u00facia Marques da Silva."}, {"id": "19143", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19143/projeto_de_resolucao_no_10_2021.pdf", "ementa": "Concede medalha Francisco Homem Del Rey \u00e0 Hon\u00f3rio Martins da Silva."}, {"id": "19144", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19144/projeto_de_resolucao_no_11_2021.pdf", "ementa": "Concede diploma de M\u00e9rito Educacional \u00e0 Roseanne Silva Brito."}, {"id": "19145", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19145/projeto_de_resolucao_no_12_2021.pdf", "ementa": "Concede a medalha Ana Am\u00e9lia Carneiro Mendon\u00e7a \u00e0 Nilda Ferreira Farnezz Silva."}, {"id": "19146", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19146/projeto_de_resolucao_no_13_2021.pdf", "ementa": "Concede a medalha de M\u00e9rito Comercial \u00e0 D\u00e9rcio Niquini Pinto J\u00fanior."}, {"id": "19147", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19147/projeto_de_resolucao_no_14_2021.pdf", "ementa": "Concede diploma de M\u00e9rito Empresarial \u00e0 Latic\u00ednios Novato Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio LTDA ME."}, {"id": "19148", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19148/projeto_de_resolucao_no_15_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal relativas ao exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19149", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19149/projeto_de_resolucao_no_16_2021.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2018, que disp\u00f5e sobre as normas relativas \u00e0 concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal n\u00b0 2.998/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19150", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19150/projeto_de_resolucao_no_17_2021.pdf", "ementa": "Institui o Projeto C\u00e2mara Jovem do Munic\u00edpio de Itabirito e estabelece normas de seu funcionamento."}, {"id": "19151", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19151/projeto_de_resolucao_no_18_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Executivo Municipal relativas ao exerc\u00edcio de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19152", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19152/projeto_de_resolucao_no_19_2021_-_arquivado.pdf", "ementa": "Estabelece novo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito."}, {"id": "6084", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6084/veto_ao_autografo_de_lei_23.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, decide Vetar Parcialmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 23/2021 que \"Disp\u00f5e sobre o Programa Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito\" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabirito/MG\"."}, {"id": "6083", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6083/veto_ao_autografo_de_lei_27.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, decide Vetar Parcialmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 27/2021 que \"Institui o Programa Amigo Verde\" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino\"."}, {"id": "6311", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6311/veto_parcial_autografo_47-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 49/2021 que \"Autoriza o Poder Executivo do Munic\u00edpio de Itabirito a prorrogar o benef\u00edcio do abono salarial conforme Lei 89, de 09 de julho de 2020.\""}, {"id": "6312", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6312/veto_integral_ao_pl_54-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 54/2021 que \"Disp\u00f5e sobre a capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento de motoristas que prestam servi\u00e7os para a Prefeitura Municipal de Itabirito.\""}, {"id": "6379", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6379/veto_integral_pl_55-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 55/2021, que \"Autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial Municipal (A.E.M) de Itabirito como medida de mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos negativos decorrentes da Covid-19.\""}, {"id": "6378", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6378/veto_pl_56-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 56/2021, que \"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LISTAS DE CRECHES P\u00daBLICAS OU CONVENIADAS DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO/MG E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6313", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6313/veto_integral_ao_pl_58-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR\r\nINTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 58/2021, que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 29, da Lei Municipal n\u00ba 3.093, de 11 de agosto de 2015, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6635", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6635/veto_integral_pl_52-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 052/2021 que disp\u00f5e \"Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, por meio da Internet, do cronograma de obras e servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, tapa-buracos, ro\u00e7agem de mato em \u00e1reas verdes, troca de l\u00e2mpadas, conserva\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques, obras de revitaliza\u00e7\u00e3o em geral limpeza de entulho em \u00e1reas p\u00fablica, patrolamento e cascalhamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "6636", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6636/veto_integral_ao_pl_62-2021.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 062/2021 que \"Regulamenta o par\u00e1grafo 3\u00ba do art. 249 da Lei Municipal n\u00ba 1816 de 17 de dezembro de 1993 estabelecendo como indexador para corre\u00e7\u00e3o de valores dos tributos, contribui\u00e7\u00f5es, multas e demais valores de compet\u00eancia do munic\u00edpio nos exerc\u00edcios financeiros, o \u00edndice nacional de pre\u00e7os ao consumidor amplo IPCA\"."}, {"id": "19822", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Anderson do Sou Not\u00edcia", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19822/mocao_01_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Marcel Martins de Castro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19823", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19823/mocao_02_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Jarbas Corn\u00e9lio das Gra\u00e7as Lima Lemes, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19824", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19824/mocao_03_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Marcelo Salvador Braga, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19825", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19825/mocao_04_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao Comandante da 250\u00aa Cia PM de Itabirito, Capit\u00e3o Patr\u00edcio Santos de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19826", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Fabinho Fonseca", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19826/mocao_05_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Rosimare Raimunda dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19827", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19827/mocao_06_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Cecilia Gomes Marinho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19828", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19828/mocao_07_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Marcia Maria de Souza,, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19829", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Lucas do Z\u00e9 Maria", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19829/mocao_08_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Lucas Expedito Viana Dam\u00e1sio, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19830", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "M\u00e1rcio Juninho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19830/mocao_09_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a J\u00falio F\u00e1bio da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19831", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19831/mocao_10_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Sandra Concei\u00e7\u00e3o Argentina de Oliveira e Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19832", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19832/mocao_11_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Fabric\u00edo Paula Coutinho, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19833", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19833/mocao_12_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao Ter\u00e7o dos Homens Filhos de Maria, atrav\u00e9s de seu representante, Jos\u00e9 Patr\u00edcio Castro Assis, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19834", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19834/mocao_13_2021.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Diego Gon\u00e7alves Teixeira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}]}