{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6974", "ano": "2021", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Igor J\u00fanior - (Nego Liso)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6974/projeto_de_lei_116_2021_-_igor.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es a serem cominadas nos casos de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem de imuniza\u00e7\u00e3o pela vacina da Covid-19 e em surtos epidemiol\u00f3gicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "7206", "ano": "2021", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Daniel Sudano", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7206/projeto_de_lei_136.pdf", "ementa": "Denomina como Lenir Gomes de Moura Silva, o Posto de Sa\u00fade localizado na BR 040, KM 588, no distrito de Ribeir\u00e3o do Eixo, neste munic\u00edpio."}, {"id": "7305", "ano": "2021", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Danilo Grilo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7305/projeto_de_lei_145_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento preferencial \u00e0s pessoas pessoas comprovadamente diagnosticadas  com dor cr\u00f4nica, em locais que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7307", "ano": "2021", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7307/projeto_de_lei_147_2021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento gratuito para dependentes de tabaco.\""}, {"id": "7615", "ano": "2021", "numero": "173", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes, Paulinho", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7615/pl_173-2021_-_max_e_paulo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos Direitos da pessoa com Neoplasia Maligna (C\u00e2ncer)."}, {"id": "7786", "ano": "2021", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7786/pl_183-2021_-_edson.pdf", "ementa": "Institui como \u00e1rea do conhecimento a ser introduzido no contra turno das escolas municipais de educa\u00e7\u00e3o integrada o conte\u00fado de direito por meio do programa \"Direito na Escola\"."}]}