{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4506", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4506/indicacao_01_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito revitaliza\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o do Rio Carioca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 364, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4507", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4507/indicacao_02_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal Providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito limpeza na Escadaria 6 de Julho, Escadaria Efig\u00eania de Oliveira Batista e a Pra\u00e7a do Cruzeiro ao lado do ETA (Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua), no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4508", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4508/indicacao_03_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco, nos Bairros Santa Rita, Primavera e Mun\u00fa."}, {"id": "4509", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4509/indicacao_04_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja recolocado o asfalto na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 157, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4510", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4510/indicacao_05_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou trocar o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o do morro da Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4511", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4511/indicacao_06_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja executado a limpeza em toda a extens\u00e3o do Rio da Carioca, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4512", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4512/indicacao_07_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito novamente a pintura dos quebra molas e das faixas de pedestres, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Henrique Michel, Poliesportivo, Padaria Santa Rita e ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Poliesportivo, no bairro Santa Rita."}, {"id": "4513", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4513/indicacao_08_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a capina e limpeza da escada localizada na Rua Domingos Santos, (conhecida como rua da escadaria), bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4514", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4514/indicacao_09_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho esquina com a rua Angelina Salermo, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4515", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4515/indicacao_10_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos, coloca\u00e7\u00e3o da lixeira e a capina e limpeza da Pra\u00e7a localizada na Rua Alameda Jacarand\u00e1, Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4516", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4516/indicacao_11_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a capina e a limpeza da rua Jos\u00e9 Souza, bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4517", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4517/indicacao_12_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Jasmim no bairro Matozinhos."}, {"id": "4518", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4518/indicacao_13_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua das Ac\u00e1cias pr\u00f3ximo ao n\u00famero 358 no bairro Matozinhos."}, {"id": "4519", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4519/indicacao_14_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras a revitaliza\u00e7\u00e3o na Rua Augusto Bretas no bairro Matozinhos."}, {"id": "4520", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4520/indicacao_15_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que expe\u00e7a notifica\u00e7\u00e3o a empresa prestadora de servi\u00e7o de transporte p\u00fablico do nosso munic\u00edpio, para que seja  realizada a troca de motorista de \u00f4nibus dentro do p\u00e1tio da empresa, n\u00e3o nas vias p\u00fablicas conforme vem ocorrendo na localidade do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4521", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4521/indicacao_16_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras a instala\u00e7\u00e3o de um guarda corpo na rua Pio Xll esquina com a rua Presidente Kenedy."}, {"id": "4522", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4522/indicacao_17_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a cria\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Apoio Jur\u00eddico ou disponibiliza\u00e7\u00e3o dentro da estrutura existente de profissional para auxiliar as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias em suas presta\u00e7\u00f5es de contas."}, {"id": "4523", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4523/indicacao_18_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico nas vias p\u00fablicas do distrito S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4524", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4524/indicacao_19_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria de obras a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Monte Sinai pr\u00f3ximo ao n\u00famero 421 no bairro Matozinhos."}, {"id": "4525", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4525/indicacao_20_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar manuten\u00e7\u00e3o na estrada da terra rural que d\u00e1 acesso a cachoeira da Bem-Vinda e demais sitiantes, no distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4526", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4526/indicacao_21_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o das vias (tapa buracos), Rua Nicolau Silva no Bairro Saudade e Rua Ant\u00f4nio Carlos no Bairro Boa Viagem, pertencentes ao munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4527", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4527/indicacao_22_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, um estudo t\u00e9cnico da Rua Arthur Bernardes, Bairro Centro, altura do n\u00famero 73, para coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa elevat\u00f3ria de pedestre e a possibilidade de afastamento da faixa que hoje se encontra na esquina inicio da Rua Jos\u00e9 Sans."}, {"id": "4528", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4528/indicacao_23_2020.pdf", "ementa": "Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho atrav\u00e9s deste requerimento, solicitar \u00e0 secretaria competente constru\u00e7\u00e3o de passeio em toda extens\u00e3o da Rua Hort\u00eancia, no bairro Gutierrez."}, {"id": "4529", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4529/indicacao_24_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, a agilidade do processo de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica nas vias p\u00fablicas de Itabirito."}, {"id": "4530", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4530/indicacao_25_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, providenciar a manuten\u00e7\u00e3o ou troca de postes de energia localizados no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a."}, {"id": "4531", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4531/indicacao_26_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, providenciar o desentupimento do bueiro na rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, em frente ao n\u00ba 188, Bairro Munu."}, {"id": "4532", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4532/indicacao_27_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, o inicio imediato das obras de reforma da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Lima, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4533", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4533/indicacao_28_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a implanta\u00e7\u00e3o de um plano de emerg\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o as cheias do Rio Itabirito e demais c\u00f3rregos da cidade, prevendo cria\u00e7\u00e3o da central de controle, bem como plano habitacional para evacua\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias residentes em \u00e1reas de risco diante de previs\u00f5es de grande volume de chuvas."}, {"id": "4534", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4534/indicacao_29_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal da Fazenda, a concess\u00e3o de 100% isen\u00e7\u00e3o do IPTU, bem como a isen\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 aos estabelecimentos comerciais eventualmente atingidos."}, {"id": "4535", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4535/indicacao_30_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, juntamente coma as Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Urbanismo e Limpeza Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de refletores na pra\u00e7a rec\u00e9m-constru\u00edda pelo moradores, na Avenida Tiradentes, na altura do n\u00ba 191, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "4536", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4536/indicacao_31_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 secretaria competente que estude a possibilidade de fazer uma amplia\u00e7\u00e3o na cobertura do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Queiroz J\u00fanior na frente ao ISAP."}, {"id": "4537", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4537/indicacao_32_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo que estude a possibilidade de solicitar a Cemig a coloca\u00e7\u00e3o de um porte na Rua das Candeias, perto do s\u00edtio do Sr. Jair no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4538", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4538/indicacao_33_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 secretaria competente que fa\u00e7a os reparos no refletor existente no canteiro em frente \u00e0 academia F\u00eanix no in\u00edcio da Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4539", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4539/indicacao_34_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 secretaria competente que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa indicativa das Ruas Dr. Jos\u00e9 M\u00e9dici com Itabira do Campo localizada no Bairro Tombadouro."}, {"id": "4540", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4540/indicacao_35_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 secretaria competente que fa\u00e7a uma remo\u00e7\u00e3o de sucatas que est\u00e3o depositadas na rua Geraldo Bitencurt pr\u00f3xima ao n\u00ba 162 no Bairro Praia."}, {"id": "4541", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4541/indicacao_37_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar reparo na ponte da Rua Alameda do Jacarand\u00e1, no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4542", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4542/indicacao_37_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, recapeamento asf\u00e1ltico em diversos pontos da Rua dos Aredes, bairro Mun\u00fa, bem com a reforma da galeria pluvial transversal."}, {"id": "4543", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4543/indicacao_38_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, um levantamento feito pelo Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Transito, referente a linha de Transporte Coletivo, Padre Adelmo x Usina, onde foi constatado atrasos frequentes e da falta de equipamentos como cinto de seguran\u00e7a al\u00e9m de poltronas quebradas desde o inicio do ano. Pe\u00e7o que seja feitos os devidos levantamentos e tomadas as medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "4544", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4544/indicacao_39_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, o  inicio imediato das Obras do C\u00f3rrego do S\u00e3o Jos\u00e9. Trata-se de uma solicita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m dos moradores da referida localidade constatada ap\u00f3s visita no local."}, {"id": "4572", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4572/indicacao_no_40_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de um muro, na Rua Paulina Moreira do Carmo no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4573", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4573/indicacao_no_41_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja realocado o asfalto na Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4574", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4574/indicacao_no_42_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja colocado ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o na Escadaria da Rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4575", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4575/indicacao_no_43_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na Rua Aredes pr\u00f3ximo ao n\u00famero 69, no Bairro Mun\u00fa."}, {"id": "4576", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4576/indicacao_no_44_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feito uma revitaliza\u00e7\u00e3o, nivelamento do ch\u00e3o e plantio de grama no Cemit\u00e9rio Parque da Esperan\u00e7a."}, {"id": "4577", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4577/indicacao_no_45_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a corre\u00e7\u00e3o da pista de rolamento situada na Alameda Wolner Abreu pr\u00f3ximo ao n\u00famero 29, com adequa\u00e7\u00e3o com a grade transversal, junta \u00e0 mesma de modo que o desn\u00edvel da rua sejam coerentes entre elas."}, {"id": "4578", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4578/indicacao_no_46_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o, nas proximidades da UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento situada na BR356 Km 55."}, {"id": "4579", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4579/indicacao_no_47_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que seja realizada drenagem de \u00e1gua pluvial na divisa do terreno dos fundos do conjunto habitacional Morada Viva."}, {"id": "4580", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4580/indicacao_no_48_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que sejam solucionados problemas estruturais, como de infiltra\u00e7\u00e3o nos apartamentos do conjunto habitacional Morada Viva."}, {"id": "4581", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4581/indicacao_no_49_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que sejam realizados os cuidados em rela\u00e7\u00e3o aos mofos nos apartamentos do primeiro andar do conjunto habitacional Morada Viva."}, {"id": "4582", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4582/indicacao_no_50_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para individualizar a \u00e1gua de cada apartamento do conjunto habitacional Morada Viva."}, {"id": "4583", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4583/indicacao_no_51_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que sejam feitas an\u00e1lises das rachaduras nos apartamentos do conjunto habitacional Morada Viva, afim de verificar se est\u00e1 atingindo a parte estrutural das resid\u00eancias."}, {"id": "4584", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4584/indicacao_no_52_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, verificar a possibilidade dos \u00f4nibus escolares que atendem o Bairro Novo Itabirito fazerem a mesma rota dos \u00f4nibus coletivos municipais."}, {"id": "4585", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4585/indicacao_no_53_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana, a realiza\u00e7\u00e3o de capina e retirada de entulhos acumulados na esquina das Ruas Laura Margarida e Francisco Marques J\u00fanior, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4586", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4586/indicacao_no_54_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com as secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de urbanismo e Limpeza Urbana, verificar a possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o imediata do trecho atualmente sem asfalto, cal\u00e7amento e infraestrutura b\u00e1sica na Rua Ant\u00f4nio Lima, no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4587", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4587/indicacao_no_55_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do Poder Executivo, juntamente com as Secretarias Municipais de Patrim\u00f4nio Cultura e Turismo e de Esportes e Lazer, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo acerca da possibilidade de contemplar o Moto Clube Anjos do Asfalto - MC com a inclus\u00e3o na lei de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es referente ao exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "4588", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4588/indicacao_no_56_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria competente, viabilizar estudo para estender a rota da linha de \u00f4nibus que atende ao bairro recanto da Colina 02 at\u00e9 a rotat\u00f3ria da Rua Girassol."}, {"id": "4589", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4589/indicacao_no_57_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar grades de prote\u00e7\u00e3o ao lado do bueiro na rua Orqu\u00eddea frente ao n\u00famero 93."}, {"id": "4590", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4590/indicacao_no_58_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de drenagem na rua Hort\u00eancia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 87, para que a \u00e1gua que desce das chuvas se escoa para o c\u00f3rrego, de acordo com a linha azul. Pois sem essa drenagem a \u00e1gua escorre para a rua que passa frente ao conjunto habitacional Morada Viva. Trazendo grandes transtornos para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "4591", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4591/indicacao_no_59_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria competente, colocar ponto de \u00f4nibus coberto no bairro Recanto da Colina 02, pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da Rua Girassol."}, {"id": "4592", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4592/indicacao_no_60_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Juntamente com a Secretaria Competente, realizar servi\u00e7o de drenagem na Rua Orqu\u00eddea pr\u00f3ximo ao n\u00famero 174 frente a associa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria."}, {"id": "4593", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4593/indicacao_no_61_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria Competente, realizar reparo no corrim\u00e3o da rua Papilas, frente ao n\u00famero, 56, bairro Gutierrez."}, {"id": "4594", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4594/indicacao_no_62_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria M. de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, refor\u00e7ar a presen\u00e7a da Guarda Municipal na porta das escolas do munic\u00edpio, nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda."}, {"id": "4595", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4595/indicacao_no_63_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, atendimento \u00e0s recorrentes reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores do Bonsucesso, como: - Transporte coletivo; - Constru\u00e7\u00e3o de um posto de sa\u00fade; - Manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal de acesso; - Instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre."}, {"id": "4596", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4596/indicacao_no_64_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria M. de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, avaliar a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de uma base da Guarda Civil Municipal no bairro S\u00e3o Jos\u00e9. A regi\u00e3o tem crescido nos \u00faltimos anos, abrigando aproximadamente 15 bairros com uma popula\u00e7\u00e3o acima de 10.000 habitantes e abriga diversos pontos comerciais."}, {"id": "4597", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4597/indicacao_no_65_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria M. de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a necessidade de melhorias no transporte coletivo do bairro Meu S\u00edtio. Os moradores tem reclamado sobre constantes atrasos nos hor\u00e1rios; solicitam que o \u00f4nibus deixe de passar pelo Padre Adelmo e circule diretamente no bairro; e pedem o acr\u00e9scimo de dois hor\u00e1rios - 08:40 e 14:40 saindo da UBS S\u00e3o Jos\u00e9/ Centro / Meu s\u00edtio."}, {"id": "4598", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4598/indicacao_no_66_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, avaliar a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade nos pontos sinuosos da estrada asfaltada que d\u00e1 acesso ao distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4599", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4599/indicacao_no_67_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a cria\u00e7\u00e3o de um projeto que vise garantir a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas nas par\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, disponibilizando atividades abertas \u00e0 toda a popula\u00e7\u00e3o e ministradas e acompanhadas por profissionais qualificados. Fica como sugest\u00e3o o \"Programa Gin\u00e1stica na Pra\u00e7a\", recentemente lan\u00e7ado pela Prefeitura de Mariana."}, {"id": "4608", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4608/indicacao_68_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Ari Ardu\u00edna pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1950 no Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4609", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4609/indicacao_69_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, o estudo da possibilidade de fazer uma escadinha com corrim\u00e3o ou reduzir a altura do degrau na Pra\u00e7a Doutor Guilherme, em frente ao n\u00famero 91 (em frente ao Farid), e a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre nessa localidade."}, {"id": "4610", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4610/indicacao_70_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente o asfalto na rua do Ros\u00e1rio, distrito Acurui."}, {"id": "4611", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4611/indicacao_71_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na pra\u00e7a do bairro Pedra Azul, situada na rua Tamoios 150, e a capina e limpeza do bairro."}, {"id": "4612", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4612/indicacao_72_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4613", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4613/indicacao_73_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a poda das \u00e1rvores no bairro Port\u00f5es, e corte de galhos de algumas arvores na regi\u00e3o do Papa Capim."}, {"id": "4614", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4614/indicacao_74_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que seja estudada a possibilidade de abertura da rua interligando os bairros Pedra Azul e Veneza, onde se encontra um lote particular na rua Guajajaras, ao lado do n\u00famero 255."}, {"id": "4615", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4615/indicacao_75_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina no bairro Village Park."}, {"id": "4616", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4616/indicacao_76_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada poda de \u00e1rvores situada \u00e0 rua Paraopeba na altura do n\u00ba 478, Bairro Tombadouro."}, {"id": "4617", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4617/indicacao_77_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja realizada pintura das faixas de pedestres em toda a cidade."}, {"id": "4618", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4618/indicacao_78_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0s Secretarias Municipais de Patrim\u00f4nio Cultura e Turismo e de Fazenda informa\u00e7\u00f5es sobre pagamentos j\u00e1 realizados ou previstos \u00e0s entidades contempladas na lei de subven\u00e7\u00f5es, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00f5es referentes ao exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "4619", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4619/indicacao_79_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Urbanismo e Limpeza Urbana a instala\u00e7\u00e3o de tapume de prote\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias da Regi\u00e3o Central, conforme realizado em anos anteriores no per\u00edodo do Carnaval."}, {"id": "4620", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4620/indicacao_80_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas \u00e0s Secretarias Municipais de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico informa\u00e7\u00f5es sobre o investimento realizado para folia 2020, bem como sobre a expectativa de retorno em termos de movimenta\u00e7\u00e3o financeira no munic\u00edpio, arrecada\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda."}, {"id": "4621", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4621/indicacao_81_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de bueiro na Ria Monte Sinai, nas proximidades do n\u00ba 30, na altura do cruzamento com a Alameda Wolmer de Abreu Matos, no Centro."}, {"id": "4622", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4622/indicacao_82_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria nas proximidades do galp\u00e3o da antiga Delphi, no bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "4623", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4623/indicacao_83_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitados a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 retirada de raiz de \u00e1rvore ca\u00edda no caminho de acesso \u00e0 Escola Municipal Laura Queiroz, no bairro Esperan\u00e7a, al\u00e9m de capina e melhoria do acesso ao local."}, {"id": "4624", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4624/indicacao_84_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar a revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, bairro Santa Rita."}, {"id": "4625", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4625/indicacao_85_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicite da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, em estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de conceder um reajuste na porcentagem do desconto na mensalidade concedida aos Servidores P\u00fablicos Municipais, que hoje \u00e9 30%, atrav\u00e9s de conv\u00eanio estabelecido junto a Faculdade Alis."}, {"id": "4626", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4626/indicacao_86_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicite a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, providenciar capina e limpeza no entorno da CMEI Chapeuzinho Vermelho."}, {"id": "4658", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4658/indicacao_no_87_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas em frente a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Ant\u00f4nio da Cruz, Port\u00f5es, localizada na rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00ba 5887."}, {"id": "4659", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4659/indicacao_no_88_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a capina e limpeza do terreno da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria do bairro Tombadouro, localizado na Pra\u00e7a do Ros\u00e1rio, n\u00ba 59."}, {"id": "4660", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4660/indicacao_no_89_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a implanta\u00e7\u00e3o do programa \"HOTSPOT - Itabirito\" (denomina\u00e7\u00e3o de um determinado local onde uma rede sem fio, tecnologia WI-FI, est\u00e1 dispon\u00edvel para ser utilizada), disponibilizando o acesso gratuito \u00e0 Internet para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4661", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4661/indicacao_no_90_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para reconstruir a prote\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego do Rio da Carioca."}, {"id": "4662", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4662/indicacao_no_91_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a capina e retirada de entulhos do Canil Municipal de Itabirito, al\u00e9m da Escola Municipal e de toda comunidade do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4663", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4663/indicacao_no_92_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a urg\u00eancia em colocar uma placa de proibido descer e subir ve\u00edculos tra\u00e7ados, articulados e de grande porte na Estrada Morro dos Netos, no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4664", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4664/indicacao_no_93_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a capina no Bairro Village Park, assim como em todo munic\u00edpio incluindo a Zona Rural."}, {"id": "4665", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4665/indicacao_no_94_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente a troca e l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas especificamente na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro no Bairro Recanto da Colina I e II. Existem v\u00e1rios portes com l\u00e2mpadas queimadas. Aproveitando a oportunidade pedimos aos \u00f3rg\u00e3os competentes para verificar e dar a manuten\u00e7\u00e3o em todos os outros postes da cidade que est\u00e3o na mesma situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4666", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4666/indicacao_no_95_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de boca de lobo na Rua Angelina Salermo, Bairro Itaubira."}, {"id": "4667", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4667/indicacao_no_96_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Alto do Espelho, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "4668", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4668/indicacao_no_97_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a poda de \u00e1rvores na Rua Ana Maria Teixeira, no Bairro Cardoso."}, {"id": "4669", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4669/indicacao_no_98_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placas de parada obrigat\u00f3ria na Rua Belo Horizonte, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 80, Bairro Bela Vista."}, {"id": "4670", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4670/indicacao_no_99_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, verificar a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um poste no final da Rua S\u00e3o Francisco, n\u00ba 52, Bairro Liberdade."}, {"id": "4671", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4671/indicacao_no_100_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus na Rua Erina Santa Cruz n\u00ba 192, Bairro Itaubira."}, {"id": "4672", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4672/indicacao_no_101_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria na Av. Boa Viajem, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 103, no Bairro Padre Adelmo."}, {"id": "4673", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4673/indicacao_no_102_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, solicitar a limpeza urbana na estrada da Comunidade do Bota."}, {"id": "4674", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4674/indicacao_no_103_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na Rua S\u00e3o Vicente, iniciando pr\u00f3ximo ao n\u00ba 100, no Bairro Bela Vista."}, {"id": "4675", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4675/indicacao_no_104_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o dos postes no Bairro Recanto das Colinas e Gutierrez."}, {"id": "4676", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4676/indicacao_no_105_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Nogueira da Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 94, no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4677", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4677/indicacao_no_106_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0s Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e de Administra\u00e7\u00e3o a cess\u00e3o de mobili\u00e1rio e equipamentos inutilizados nas escolas Municipais para a Fanfarra de Paz de Itabirito (FANPAZ)."}, {"id": "4678", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4678/indicacao_no_107_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade providencias e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ao preventivas ao coronav\u00edrus, seguidas de comunica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "4679", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4679/indicacao_no_108_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0s Secretarias Municipais de Urbanismo e Limpeza Urbana e de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao excesso de ve\u00edculos estacionados ao longo da Rua Maria Bernardina, no bairro Lourdes, com possibilidade de caracteriza\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "4680", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4680/indicacao_no_109_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e ao gabinete do Prefeito a edi\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de decreto com o objetivo de regulamentar a lei municipal 3163/2016."}, {"id": "4681", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo que tome as provid\u00eancias referentes a instala\u00e7\u00e3o de duas caixas de metal para dep\u00f3sito de \u00e1gua do SAAE instalado na Rua Paraopeba na subida do Cristo no bairro Tombadouro."}, {"id": "4682", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4682/indicacao_no_111_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicite da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Estrada da Caixa d' \u00e1gua, 309 - Meu S\u00edtio"}, {"id": "4683", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4683/indicacao_no_112_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, solicite da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus coberto na estrada Bela Vista com Estrada Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "4684", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4684/indicacao_no_113_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitados informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e1s providencias administrativas tomadas quanto a possibilidade de abertura de licita\u00e7\u00e3o para vigil\u00e2ncia armada com intuito de trazer mais seguran\u00e7a para UPA."}, {"id": "4704", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4704/indicacao_no_114_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou troca o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o do morro da Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, no bairro Santa Rita."}, {"id": "4705", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4705/indicacao_no_115_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a constru\u00e7\u00e3o de um muro, na Rua Paulina Moreira do Carmo com fundos com a Rua Sim\u00e3o Moreira da Silva, no Bairro Santa Rita"}, {"id": "4706", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4706/indicacao_no_116_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a limpeza em toda a extens\u00e3o do Rio da Carioca, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4707", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4707/indicacao_no_117_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a revitaliza\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o do Rio da Carioca, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 367, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4708", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4708/indicacao_no_118_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a pintura dos quebra molas e das faixas de pedestre, pr\u00f3ximo a Escola Estadual Henrique Michel, Poliesportivo, Padaria Santa Rita e ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Poliesportivo, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4711", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4711/indicacao_no_119_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a limpeza do Cruzeiro, pr\u00f3ximo a ETA (Esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00c1gua), no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4710", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4710/indicacao_no_120_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo num lote pertencente a Prefeitura Municipal de Itabirito, ao lado da Igreja de Santa Rita, na Rua 06 de Julho, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4712", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4712/indicacao_no_121_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco e capina, nos Bairros Santa Rita, Primavera e Mun\u00fa."}, {"id": "4713", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4713/indicacao_no_122_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto o nivelamento do asfalto, na Rua da Carioca, em frente a Loja da Creusa, n\u00famero 907, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4714", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4714/indicacao_no_123_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a pintura do quebra mola pr\u00f3ximo ao viaduto, no Bairro Mun\u00fa."}, {"id": "4715", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4715/indicacao_no_124_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a capina e limpeza do bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "4716", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4716/indicacao_no_125_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na via p\u00fablica em frente ao antigo quartel."}, {"id": "4717", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4717/indicacao_no_126_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na via p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Joaquim, pr\u00f3ximo ao campinho da Carioca."}, {"id": "4718", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4718/indicacao_no_127_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina na Rua Joaquim, pr\u00f3ximo ao campinho da Carioca."}, {"id": "4719", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4719/indicacao_no_128_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do guarda-corpo da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Rua Uruguai, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4720", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4720/indicacao_no_129_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza e desentupimento da boca de lobo, na Rua Alvarenga Peixoto com a Alameda Padre Carlos, no Bairro Cowntry."}, {"id": "4721", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4721/indicacao_no_130_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza da rua Alameda Padre Carlos, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 192, bairro cowntry."}, {"id": "4722", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4722/indicacao_no_131_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da boca de lobo da Rua Professo Diaulas, n\u00ba 394, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4723", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4723/indicacao_no_132_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo informa\u00e7\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do Julifest 2020."}, {"id": "4724", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4724/indicacao_no_133_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria da Rua S\u00e3o Francisco, bairro Liberdade."}, {"id": "4725", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4725/indicacao_no_134_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, avaliar a necessidade de troca das portas de acesso a entrada de pacientes na parte interna e emerg\u00eancia da UPA, que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4726", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4726/indicacao_no_135_-_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, providenciar reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em toda extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, bairro Mun\u00fa."}, {"id": "4749", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4749/indicacao_136_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que analise a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de uma cobertura e banco no ponto de \u00f4nibus localizado no final da Rua Benjamim Sim\u00f5es pr\u00f3ximo ao recicle, Bairro Agostinho Rodrigues."}, {"id": "4750", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4750/indicacao_137_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, tampa para a boca de lobo localizada na Rua Estrada dos Coqueiros, n\u00ba 163, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "4751", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4751/indicacao_138_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da placa de nomenclatura da Rua Estrada da Lagoa no Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "4752", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4752/indicacao_139_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Estrada do Asfalto, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 51, Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "4753", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4753/indicacao_140_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma do ponto de \u00f4nibus da Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, em frente ao n\u00ba 4450, bem como a instala\u00e7\u00e3o de lixeira."}, {"id": "4754", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4754/indicacao_141_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres ou faixa elevada, em frente ao Supermercado Op\u00e7\u00e3o, localizado na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4755", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4755/indicacao_142_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o na tampa da rede de esgoto localizada \u00e0 Rua Hort\u00eancia, n\u00ba 362, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "4756", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4756/indicacao_143_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico rente \u00e0 boca de lobo, para corrigir desn\u00edvel localizado na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00ba 485, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4757", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4757/indicacao_144_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Alameda Alvarenga Peixoto, frente ao n\u00ba 878, Bairro Country."}, {"id": "4758", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4758/indicacao_145_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada defronte ao CEO - Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, localizado na Rua Get\u00falio Vargas, n\u00ba 136, Centro."}, {"id": "4759", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4759/indicacao_146_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Alameda dos Jacarand\u00e1s, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 274, Chaparral."}, {"id": "4760", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4760/indicacao_147_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o do poste localizado na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, na entrada para o Bairro Gutierrez."}, {"id": "4761", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4761/indicacao_148_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0s Secretarias Municipais do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e da Fazenda informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas a serem tomadas diante da perspectiva de queda de arrecada\u00e7\u00e3o referente ao ICMS (VAF), a partir de 2021, em raz\u00e3o da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades das mineradoras ao longo de 2019, bem como sobre as medidas visando recomposi\u00e7\u00e3o da CFEM referente a 2019."}, {"id": "4762", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4762/indicacao_149_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Assist\u00eancia Social e educa\u00e7\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de cunho orientativo em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus \u00e0 popula\u00e7\u00e3o itabiritense, em especial nas escolas e em ambientes frequentados por maiores de 60 anos."}, {"id": "4763", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4763/indicacao_150_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Urbanismo e Limpeza Urbana provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 troca de l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e realiza\u00e7\u00e3o de capina na Rua Vit\u00f3ria, na altura do n\u00ba 217, no bairro Veneza."}, {"id": "4764", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4764/indicacao_151_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento das obras na Creche do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, bem como sobre a previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4765", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4765/indicacao_152_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em diversos pontos nas vias do bairro Cardoso."}, {"id": "4766", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4766/indicacao_153_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um transporte coletivo que atenda a regi\u00e3o da Serra da Jaguara pelo menos uma vez por semana."}, {"id": "4767", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4767/indicacao_154_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo providenciar capina e limpeza da Rua Pedro Ribeiro, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4768", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4768/indicacao_155_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o rever as atuais condi\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o das horas extras, que atualmente est\u00e1 sendo aplicada apenas 50% para finais de semana e feriados."}, {"id": "4777", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4777/indicacao_156_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe em idosos e deficientes de Itabirito seja realizada a domic\u00edlio."}, {"id": "4778", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4778/indicacao_157_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de kit merenda para alunos da Rede Municipal que possuem fam\u00edlias estando em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade."}, {"id": "4779", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4779/indicacao_158_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a manuten\u00e7\u00e3o da rua Seis no bairro Cowtry."}, {"id": "4780", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4780/indicacao_159_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que a capina e limpeza e tampar os buracos do bairro Monte Sinai."}, {"id": "4781", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4781/indicacao_160_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito a suspens\u00e3o do corte de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4782", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4782/indicacao_161_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o no abrigo do ponto de \u00f4nibus no campo do Macedo, em Saboeiro."}, {"id": "4783", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4783/indicacao_162_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade com o apoio das grandes empresas locais, o estudo da possibilidade de adapta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea - como galp\u00e3o da Delphi, sede do Farm\u00e1cia para todos os novo Centro de Especialidade M\u00e9dicas para a instala\u00e7\u00e3o de leitos com respiradores visando receber poss\u00edveis pacientes que venham a contrair o coronav\u00edrus em Itabirito."}, {"id": "4784", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4784/indicacao_163_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a isen\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento das parcelas do Imposto sobre Servi\u00e7o (ISS) por parte dos profissionais aut\u00f4nomos de Itabirito."}, {"id": "4785", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4785/indicacao_164_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a disponibiliza\u00e7\u00e3o urgente de cr\u00e9dito FUNDI para o com\u00e9rcio e pequenos empres\u00e1rios locais com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de juros e prazo de car\u00eancia de um ano."}, {"id": "4786", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4786/indicacao_165_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito - Saae a suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de taxa de \u00e1gua e esgoto das fam\u00edlias mais necessitadas, bem como o corte de abastecimento em toda a cidade em meio ao combate ao coronav\u00edrus."}, {"id": "4787", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4787/indicacao_166_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o estudo e implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de medidas de apoio ao com\u00e9rcio, prestadores de servi\u00e7os e pequenos neg\u00f3cios de Itabirito, tais com isen\u00e7\u00e3o de IPTU, de alvar\u00e1 e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do FUNDI, em meio ao cen\u00e1rio de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus."}, {"id": "4788", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4788/indicacao_167_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Prefeito Municipal em parceria com o Secretario Municipal de Sa\u00fade e de A\u00e7\u00e3o Social, que seja encaminhado ao Asilo Santa Luiza de Marilac em Itabirito, material de higiene indicados pelas autoridades sanit\u00e1rias como sabonete liquido, \u00e1lcool em gel e m\u00e1scara, para os idosos afim de contribuir para parcela de grupo de risco desta infec\u00e7\u00e3o de pandemia do COVID-19."}, {"id": "4789", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4789/indicacao_168_2020.pdf", "ementa": "Que seja sugerido ao Prefeito Municipal em parceria com o Secretario Municipal de Sa\u00fade seja adotado o sistema de Drive-thru para a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra influenza, em como implanta\u00e7\u00e3o em dias programados e previamente divulgados em pra\u00e7as p\u00fablicas nos bairros da cidade, no per\u00edodo de 23 de mar\u00e7o \u00e0 15 de abril."}, {"id": "4790", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4790/indicacao_169_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Prefeito Municipal em parceria com a Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social destinar e distribuir cestas b\u00e1sicas para setores da sociedade mais prejudicados por conta do impacto econ\u00f4mico do Coronav\u00edrus, como ambulantes e aut\u00f4nomos  bem como n\u00facleos familiares que possuem filhos matriculados na rede municipal de ensino em per\u00edodo integral e a crian\u00e7as tem suas refei\u00e7\u00f5es principais, garantidas pelo Poder P\u00fablico."}, {"id": "4791", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4791/indicacao_170_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Prefeito Municipal, estudar junto ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, a possibilidade de suspens\u00e3o das tarifas de \u00e1gua e esgoto no munic\u00edpio para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 1 sal\u00e1rio minimo pelo per\u00edodo de 90 dias."}, {"id": "4797", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4797/indicacao_171_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que coveiros fa\u00e7am a utiliza\u00e7\u00e3o de roupas especiais para evitar o cont\u00e1gio de v\u00edtimas da covid-19. Justificativa: Essa indica\u00e7\u00e3o tem o objetivo de proteger as pessoas que trabalham fazendo sepultamento de v\u00edtimas por corona v\u00edrus, sendo assim fazer o uso de Roupas especiais, luvas, botas e m\u00e1rcaras s\u00e3o algumas medidas adotadas para evitar a contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4798", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes, Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4798/indicacao_172_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo a adequa\u00e7\u00e3o do gabinete de crise criado pela portaria n\u00famero 9.582, de 28 de outubro de 2019, diante da relev\u00e2ncia e da urg\u00eancia da efetiva\u00e7\u00e3o de a\u00e7oes orientativas e de combate ao coronav\u00edrus, considerando: a) Inclus\u00e3o dos demais poderes constituidos - legislativos e judici\u00e1rio - a fim de desenvolver em trabalho conjunto com o Poder Executivo municipal; b) Articula\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00f5es de procedimentos especiais para segmentos e locais com escolas, creches, com\u00e9rcios em geral unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade, hospital e afins visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o; c) Planejamento e monitoramento de medidas pr\u00e1icas visando ao combate do coronavirus em Itabirito."}, {"id": "4799", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4799/indicacao_173_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solcitado ao Chefe do Poder Executivo, no \u00e2mbito do gabinete de crise para preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus, contemplar a participa\u00e7\u00e3o das entidades de classe de Itabirito."}, {"id": "4800", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4800/indicacao_174_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social a inclus\u00e3o do item \u00e1lcool em gel nas cestas b\u00e1sicas a serem distribuidas."}, {"id": "4801", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4801/indicacao_175_2020.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o que seja solcitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Rio de Janeiro, na altura do n\u00famero 34, no bairro Bela Vista."}, {"id": "4802", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4802/indicacao_176_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito e com o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito - Saae, a retomada, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, da linha de transporte coletivo que atende aos moradores do Marzag\u00e3o, bem como do fornecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o."}, {"id": "4803", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4803/indicacao_177_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reforma urgente do Cal\u00e7amento das ruas Arueiras e Castanheiras, bairro Monte Verde. Justificativa: Trata-se de uma constante solicita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "4804", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4804/indicacao_178_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria de Assist\u00eancia Social, o estudo da possibilidade, no contexto da Lei Municipal n\u00ba 3385/2020, da concess\u00e3o de cestas b\u00e1sicas a fam\u00edlias que comprovem desemprego ou perda de fonte de renda em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas por medidas de preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus, caracterizando situa\u00e7\u00e3o vulnerabilidade socioecon\u00f4mica."}, {"id": "4819", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4819/indicacao_179_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, o retorno dos cultos presenciais das Igrejas Evang\u00e9licas conforme orienta\u00e7\u00e3o da OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade)."}, {"id": "4820", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4820/indicacao_180_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo a edi\u00e7\u00e3o de decreto contemplando as seguintes medidas preventivas em rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus: a) Determina\u00e7\u00e3o do uso de m\u00e1scaras por parte da popula\u00e7\u00e3o nas ruas de Itabirito; b) Exig\u00eancia, por parte de supermercados e estabelecimentos que prestem servi\u00e7os essenciais, de uso de m\u00e1scaras no interior de seus estabelecimentos; c) Disponibiliza\u00e7\u00e3o gratuita de m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel para clientes por parte de bancos e ag\u00eancias lot\u00e9ricas; d) Disponibiliza\u00e7\u00e3o, por parte da Prefeitura de Itabirito, de m\u00e1scaras \u00e0s fam\u00edlias itabiritenses inscritas no programa Bolsa Fam\u00edlia e no Cadastro \u00fanico."}, {"id": "4821", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4821/indicacao_181_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a revis\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio a partir de novos procedimentos operacionais de arrecada\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4822", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4822/indicacao_182_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura nos pr\u00e9dios da COHAB."}, {"id": "4823", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4823/indicacao_183_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no final da Rua Papoulas com in\u00edcio da Rua Cam\u00e9lia, no Bairro Gutierrez."}, {"id": "4824", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4824/indicacao_184_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo localizada \u00e0 localizada \u00e0 Rua Alberto Soares n\u00ba 191, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4825", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4825/indicacao_185_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a recomposi\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquetes da  Rua Arueira depois do viaduto, no Bairro Monte Verde."}, {"id": "4826", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4826/indicacao_186_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o do passeio da Escola Municipal Guilherme Hallais Fran\u00e7a."}, {"id": "4827", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4827/indicacao_187_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, juntamente com a Secretaria Municipal de Urbanismo, a instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3ria na subida da Rua 01, no Bairro Village Park - Novo Itabirito."}, {"id": "4828", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4828/indicacao_188_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada a Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a realiza\u00e7\u00e3o de capina e limpeza na pra\u00e7a e na quadra de esportes do bairro Village Park, bem como a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios dos lotes particulares que necessitam de capina e limpeza nos bairros  \r\nbairro Village Park e Est\u00e2ncia Real."}, {"id": "4829", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4829/indicacao_189_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito a realiza\u00e7\u00e3o de blitz peri\u00f3dica no bairro Village Park - Novo Itabirito."}, {"id": "4835", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4835/indicacao_190_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a essa Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto ao recapeamento do asfalto, da Rua Jos\u00e9 de Oliveira Silva, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4837", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4837/indicacao_191_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Deliberativo em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4839", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4839/indicacao_192_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal das medidas preventivas estabelecido no Decreto 13.155, de 27 de abril de 2020, afim de evitar seu descumprimento."}, {"id": "4841", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4841/indicacao_193_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal providenciar por meio da secretaria competente, a poda das \u00e1rvores pr\u00f3ximas \u00e0 fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Felipe dos Santos, 755, Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4843", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4843/indicacao_194_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Agripino Lima, em frente ao n\u00ba 68, bairro Saudade."}, {"id": "4844", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4844/indicacao_195_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza na Rua Matozinhos, n\u00ba 181, Bairro Matozinhos."}, {"id": "4845", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4845/indicacao_196_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a limpeza no entorno da Capela Nossa Senhora das Merc\u00eas, no bairro Matozinhos."}, {"id": "4846", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4846/indicacao_197_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Felipe dos Santos, em frente ao n\u00ba 499, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4847", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4847/indicacao_198_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a utiliza\u00e7\u00e3o, por meio de parcerias com a iniciativa privada, da tecnologia de georreferenciamento para monitoramento dos \u00edndices locais do isolamento durante o per\u00edodo de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus em Itabirito."}, {"id": "4848", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4848/indicacao_199_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e limpeza urbana estudo sobre a viabilidade de conclus\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Est\u00e2ncia Real, em parceria com o propriet\u00e1rio do loteamento, contemplando instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, bancos e equipamentos de gin\u00e1stica."}, {"id": "4849", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4849/indicacao_200_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Esportes e lazer estudo sobre a viabilidade de a Prefeitura assumir a gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do bairro Est\u00e2ncia Real."}, {"id": "4850", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4850/indicacao_201_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da economia municipal p\u00f3s-crise do coronav\u00edrus, contemplando apoio de empreendedores locais e medidas visando a atra\u00e7\u00e3o de grandes empresas locais e medidas visando \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de grandes empresas e acelera\u00e7\u00e3o da diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de Itabirito."}, {"id": "4851", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4851/indicacao_202_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 do Monte furtado, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "4852", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4852/indicacao_203_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a dedetiza\u00e7\u00e3o na \u00e1rea verde localizada na Rua Sucupira, bairro Monte Verde."}, {"id": "4855", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4855/indicacao_204_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, que seja realizada capina no bairro Bela Vista."}, {"id": "4854", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4854/indicacao_205_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao pode executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quando, que seja realizada capina no bairro Santa Tereza."}, {"id": "4884", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4884/indicacao_206_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a opera\u00e7\u00e3o tampa buraco, na Rua Laudicena Silva Oliveira, em frente ao n\u00famero 210, no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "4885", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4885/indicacao_207_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitados informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o, na Escadaria Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4863", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4863/indicacao_208_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada da regi\u00e3o do Calado."}, {"id": "4864", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4864/indicacao_209_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que notifique os propriet\u00e1rios dos lotes no bairro Village Park para que tome provid\u00eancias quanto a limpeza/capina dos terrenos."}, {"id": "4865", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4865/indicacao_210_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar avalia\u00e7\u00e3o na infraestrutura das escolas municipais garantindo acessibilidade para a pessoa com defici\u00eancia."}, {"id": "4866", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4866/indicacao_211_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar a limpeza e capina nos passeios e \u00e1reas verdes no bairro Village Park."}, {"id": "4868", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4868/indicacao_212_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, que notifique os propriet\u00e1rios dos lotes no bairro Est\u00e2ncia Real para que tome provid\u00eancias quanto a limpeza/capina dos terrenos."}, {"id": "4869", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4869/indicacao_213_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para amplia\u00e7\u00e3o do N\u00facleo de Assist\u00eancia Jur\u00eddica - NAJUR."}, {"id": "4870", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4870/indicacao_214_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secretaria competente, que seja realizado nas estradas que d\u00e3o acesso ao C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, Grota da Mina, e Morro dos Netos: ro\u00e7ada e capina nas vias p\u00fablicas e limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das canaletas."}, {"id": "4871", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4871/indicacao_215_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de containers, em pontos estrat\u00e9gicos, para coleta de livo no Bairro Gutierrez."}, {"id": "4872", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4872/indicacao_216_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Dona Cristina, em frente ao n\u00ba 509, sentido \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "4873", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4873/indicacao_217_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Gard\u00eania, em frente ao n\u00famero 480, Bairro Matozinhos."}, {"id": "4874", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4874/indicacao_218_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza da escadaria da Rua Hermano Pereira Lima, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4875", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4875/indicacao_219_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que avalie a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de containers, em pontos estrat\u00e9gicos, para a coleta de lixo no Bairro Gutierrez."}, {"id": "4876", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4876/indicacao_220_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal a institui\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho, contemplando representantes da Procuradoria Jur\u00eddica e das Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os, de Urbanismo e Limpeza Urbana, de desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Sa\u00fade, por meio do Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a fim de apoiar os empreendimentos do ramo de a\u00e7ougue no tocante da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6693, da Secretaria Estadual de Sa\u00fade."}, {"id": "4877", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4877/indicacao_221_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito as seguintes medidas: a) Interdi\u00e7\u00e3o da Rua Z\u00e9 Dezoito, iniciando na altura do Edif\u00edcio de la Place, no bairro Praia nas datas agendadas para pagamento do aux\u00edlio emergencial e demais benef\u00edcios referentes ao coronav\u00edrus na ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal; b) Disponibiliza\u00e7\u00e3o de efetivo da Guarda Municipal para presen\u00e7a no local nas referidas datas com o car\u00e1ter orientativo e fiscalizat\u00f3rio a fim de evitar aglomera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4878", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4878/indicacao_222_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, reforma geral de todo o cal\u00e7amento das ruas: Alo\u00edsio Souza e Silva com a Avenida Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques, no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4880", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4880/indicacao_223_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da ponte que liga os bairros Padre Eust\u00e1quio e Padre Adelmo."}, {"id": "4881", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4881/indicacao_224_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco no bairro Saudade."}, {"id": "4882", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4882/indicacao_225_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Marzag\u00e3o que d\u00e1 acesso ao Chaparral."}, {"id": "4883", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4883/indicacao_226_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico coletivo do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4894", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4894/indicacao_227_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a instala\u00e7\u00e3o de drenagem dos dois lados e asfaltamento em toda a extens\u00e3o do morro da Rua Jo\u00e3o Faria Gurgel, no bairro Santa Rita."}, {"id": "4895", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4895/indicacao_228_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar limpeza e capina nos passeios e \u00e1reas verdes no bairro Est\u00e2ncia Real."}, {"id": "4896", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4896/indicacao_229_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, em regime de urg\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias normativas e administrativas visando \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o e \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo e a utiliza\u00e7\u00e3o de aplicativo, plataforma de ensino \u00e0 dist\u00e2ncia ou m\u00e9todo equivalente aos alunos de rede p\u00fablica de Itabirito, em virtude dos impactos causados pela pandemia de COVID-19."}, {"id": "4897", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4897/indicacao_230_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para que sejam adotadas as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para a concess\u00e3o de renda b\u00e1sica tempor\u00e1rias para os profissionais da beleza est\u00e9tica, considerando a pandemia do coronav\u00edrus (covid-19), (aux\u00edlio profissionais de est\u00e9tica e beleza)."}, {"id": "4898", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4898/indicacao_231_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para que se forne\u00e7a aux\u00edlio financeiro tempor\u00e1rio aos taxistas de Itabirito (Bolsa taxista) em virtude dos impactos sociais e econ\u00f4micos da pandemia de COVID-19."}, {"id": "4899", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4899/indicacao_232_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para fazer a revis\u00e3o do Plano Diretor sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis."}, {"id": "4900", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4900/indicacao_233_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para realizar o cadastramento das micro-empresas (ME) E empresas de pequeno porte (EPP) que desejam contratar com o Munic\u00edpio."}, {"id": "4901", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4901/indicacao_234_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, sobre a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, nas proximidades da \u00e0 Empresa LOC bem."}, {"id": "4902", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4902/indicacao_235_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento da \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos, esquina com Nossa Senhora da Gl\u00f3ria, no Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "4903", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4903/indicacao_236_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento no final do morro da Rua Em\u00eddio Quites, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Hospital, Bairro Praia."}, {"id": "4904", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4904/indicacao_237_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento da Rua Nicolau Silva, esquina com Dr. Jos\u00e9 Medici, Bairro Tombadouro."}, {"id": "4905", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4905/indicacao_238_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento no in\u00edcio da Rua Jos\u00e9 Augusto Fran\u00e7a, pr\u00f3ximo ao viaduto, no Bairro Munu."}, {"id": "4906", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4906/indicacao_239_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas ao Chefe do Poder Executivo as seguintes medidas no contexto de preven\u00e7\u00e3o e combate ao coronav\u00edrus em Itabirito:  a) Ampla divulga\u00e7\u00e3o, por parte da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o dos canais de contato com a Ouvidoria do munic\u00edpio a fim de dar voz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o itabiritense e estimular casos de descumprimento das medidas preventivas fixadas; b) Intensifica\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o, tomando como refer\u00eancia as den\u00fancias recebidas pela Ouvidoria."}, {"id": "4907", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4907/indicacao_240_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7os para as mineradoras locais, como exemplo Cons\u00f3rcio Minas Mais, visando \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios sobre os protocolos de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus adotados."}, {"id": "4908", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4908/indicacao_241_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os as seguintes mediadas: a) Interven\u00e7\u00e3o junto a Cemig para troca de l\u00e2mpadas do porte localizado na Rua Arthur Bernardes, nas proximidades do n\u00ba 76-B, no centro; b) An\u00e1lise da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do painel de grafite, no cruzamento da Rua Arthur Bernardes com a Pra\u00e7a Jacinto Costa Coelho, tamb\u00e9m no Centro."}, {"id": "4909", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4909/indicacao_242_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas \u00e0 Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo as seguintes medidas em prol do segmento art\u00edstico-cultural de Itabirito: a) ativa\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Cultura, por meio da realoca\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicialmente prevista para o Julifest, a fim de viabilizar projetos de apoios aos artistas e entidades culturais de Itabirito; b) planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de festivais culturais virtuais, com transmiss\u00e3o nos canais da prefeitura, integrando os artistas e o segmento gastron\u00f4mico locais."}, {"id": "4910", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4910/indicacao_243_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, retomada das interven\u00e7\u00f5es na estrada de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte que, segundo moradores, paralisaram e o que tem causado enormes trastorno de translado."}, {"id": "4911", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4911/indicacao_244_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, troca de l\u00e2mpada queimada na Rua Dr. Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, na altura do n\u00ba 5316, bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4912", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4912/indicacao_245_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Em\u00eddio Quites, na altura do Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo."}, {"id": "4913", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4913/indicacao_246_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, instala\u00e7\u00e3o de containers em pontos estrat\u00e9gicos, no bairro Meu S\u00edtio, para a coleta de lixo."}, {"id": "4926", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4926/indicacao_247_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a pintura dos quebra molas e das faixas de pedestres, pr\u00f3ximo a escola Estadual Henrique Michel, Poliesportivo, Padaria Santa Rita, Pizzaria Santa Rita e ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao Poliesportivo, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4927", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4927/indicacao_248_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a reconstru\u00e7\u00e3o e melhoramento do campinho da Carioca, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4924", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4924/indicacao_249_2020.pdf", "ementa": "Indica que seja sugerido ao Chefe do Executivo a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de juros e multa em decorr\u00eancia de atraso pelo pagamento de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), devido a crise econ\u00f4mica estabelecida pela pandemia do Covid-19 e a decreta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "4925", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4925/indicacao_250_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que seja feito a revitaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestre na rua Jo\u00e3o Pessoa pr\u00f3ximo a El\u00e9trica Cemil."}, {"id": "4928", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4928/indicacao_251_2020.pdf", "ementa": "Indico que o executivo possa possa desenvolver uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o nas suas redes sociais, incentivando a popula\u00e7\u00e3o a fazer pagamentos de contas em casa atrav\u00e9s de aplicativos, ensinado atrav\u00e9s de v\u00eddeos, cartilhas entre outros."}, {"id": "4929", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4929/indicacao_252_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o mensal de testes r\u00e1pidos a idosos alocados nas casas Asilares de Itabirito, e seus cuidadores, incluindo tamb\u00e9m todos que t\u00eam contato com estes idosos."}, {"id": "4930", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4930/indicacao_253_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente o fechamento de um buraco localizado na Rua Estrada da Caixa d' \u00e1gua bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "4931", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4931/indicacao_254_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a manuten\u00e7\u00e3o da rua Estrada da Direta Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "4932", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4932/indicacao_255_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na via p\u00fablicas da Rua Jos\u00e9 Joaquim de Oliveira Souza, em frente ao campinho da Carioca."}, {"id": "4952", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4952/indicacao_256_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, a recupera\u00e7\u00e3o das vias (tapa buracos), na subida do morro da usina."}, {"id": "4953", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4953/indicacao_257_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por meio da secretaria competente, para que seja elaborado um projeto, em car\u00e1ter emergencial, para conter uma eros\u00e3o na ponte do bar do Chifr\u00e3o."}, {"id": "4933", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4933/indicacao_258_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja providenciado por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de placa de PARE e pintura de Pare no ch\u00e3o, na esquina da Rua Francisco Mendanha com \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos."}, {"id": "4934", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4934/indicacao_259_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado por meio da Secretaria Competente, a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na ponte da Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, n\u00ba 191, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "4935", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4935/indicacao_260_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a capina e limpeza das ruas dos Bairros Recando das Colinas I e Recanto das Colinas II."}, {"id": "4936", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4936/indicacao_261_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo a divulga\u00e7\u00e3o decis\u00f5es e demais medidas ligadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate do coronav\u00edrus por meio de carros de som e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o no Marzag\u00e3o e nos distritos de Itabirito."}, {"id": "4937", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4937/indicacao_262_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a implanta\u00e7\u00e3o de plataforma para o pagamento online de IPTU e demais taxas e impostos municipais."}, {"id": "4938", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4938/indicacao_263_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a realiza\u00e7\u00e3o de campanha conjunta com as entidades de classe visando incentivar as compras no com\u00e9rcio e nas empresas locais, contemplando o uso de plataformas de com\u00e9rcio digital."}, {"id": "4939", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4939/indicacao_264_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reforma do campinho do Bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4941", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4941/indicacao_265_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a coloca\u00e7\u00e3o de mais de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Leontina de Jesus Domingos, bairro Liberdade."}, {"id": "4942", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4942/indicacao_266_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a coloca\u00e7\u00e3o de uma ou mais lixeiras do tipo container para a coleta do lixo no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4943", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4943/indicacao_267_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar os Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a troca das l\u00e2mpadas queimadas na Pracinha da Rua da Carioca; n\u00ba 1227, Bairro Santa Rita, ao lado do Poliesportivo."}, {"id": "4944", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4944/indicacao_268_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, solicitar \u00e0 Guarda Municipal e \u00e0 Pol\u00edcia Militar que fa\u00e7am a patrulha com mais frequ\u00eancia na Rua da Carioca, pr\u00f3ximo \u00e0 pracinha e ao Poliesportivo."}, {"id": "4945", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4945/indicacao_269_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, o recapeamento na Rua Nicolau Silva, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 184, Bairro Saudade."}, {"id": "4946", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4946/indicacao_270_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente a constru\u00e7\u00e3o de escada de acesso, com corrim\u00e3o, na Pra\u00e7a Dr. Guilherme, localizada \u00e0 Rua Raul Soares, Bairro Centro."}, {"id": "4947", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4947/indicacao_271_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, o planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de rondas peri\u00f3dicas no cruzamento da Rua da Carioca em a Rua Jos\u00e9 C. Neto, no bairro Santa Rita."}, {"id": "4948", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4948/indicacao_272_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a realiza\u00e7\u00e3o de higieniza\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Vila Gon\u00e7alo, bem como das regi\u00f5es com casos confirmados de coronav\u00edrus em Itabirito."}, {"id": "4949", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4949/indicacao_273_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana a retirada dos entulhos do muro danificado na rua Laudicena Silva de Oliveira, na altura do n\u00ba 260, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "4950", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4950/indicacao_274_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitados ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as seguintes medidas visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e ao combate ao coronav\u00edrus em Itabirito: a) Apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do cronograma de higieniza\u00e7\u00e3o dos bairros por meio de caminh\u00f5es-pipa; b) Detalhamento dos casos confirmados de coronav\u00edrus por regi\u00e3o/bairros da cidade; c) Planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es orientativas espec\u00edficas nas regi\u00f5es/ bairros com casos confirmados."}, {"id": "4951", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4951/indicacao_275_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira tipo container na esquina da Rua Jos\u00e9 Benedito com Travessa Jos\u00e9 Benedito."}, {"id": "4958", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4958/indicacao_no_276_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Cemig visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e ao fornecimento de energia el\u00e9trica individualizada para as resid\u00eancias localizadas na Rua da Paina, n\u00b0 6, no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "4959", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4959/indicacao_no_277_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Fazenda e de Meio Ambiente, a institui\u00e7\u00e3o do Programa IPTU Verde visando \u00e0 concess\u00e3o de descontos no IPTU a itabiritenses que comprovarem a ado\u00e7\u00e3o de iniciativas sustent\u00e1veis, tais como instala\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica e de sistemas economizadores e de reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, em suas resid\u00eancias ou estabelecimentos comerciais."}, {"id": "4960", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4960/indicacao_no_278_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Sa\u00fade e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o mapeamento dos casos confirmados de coronav\u00edrus por bairro/regi\u00e3o de Itabirito visando \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas espec\u00edficas, bem como o alinhamento de protocolos junto \u00e0s mineradoras e empreiteiras da regi\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de quarentena dos trabalhadores infectados."}, {"id": "4961", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4961/indicacao_no_279_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a implanta\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, de pol\u00edtica p\u00fablica de apoio \u00e0s empresas negativadas em Itabirito a ser viabilizada por meio do remanejamento de recursos para a referida secretaria."}, {"id": "4962", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4962/indicacao_no_280_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo, fiscaliza\u00e7\u00e3o da necessidade de limpeza de lotes sujos no bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "4963", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4963/indicacao_no_281_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo, fiscaliza\u00e7\u00e3o da necessidade de limpeza de lotes sujos no bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "4965", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4965/indicacao_no_282_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 cedendo, pr\u00f3ximo a \"ponte do Chifr\u00e3o\"."}, {"id": "4972", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4972/indicacao_283_2020.pdf", "ementa": "Indico seja que solicitada \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Sa\u00fade, por meio da Vigil\u00e2ncia Ambiental, a tomada de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prolifera\u00e7\u00e3o de pombos no pr\u00e9dio do antigo Quartel Municipal, no bairro Boa Viagem, em conjunto com o departamento competente do Governo do Estado, propriet\u00e1rio do im\u00f3vel."}, {"id": "4983", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4983/indicacao_284_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do canil, na Rua Principal do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4984", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4984/indicacao_285_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo a limpeza, capina, coloca\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos e a constru\u00e7\u00e3o de um muro ou tapume na rua: Pastor Romeu Pereira Silva no final do N\u00ba159, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "4985", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4985/indicacao_286_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de antecipa\u00e7\u00e3o de parcela do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4986", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4986/indicacao_287_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de de Fazenda, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de auxilio emergencial municipal para beneficiar fam\u00edlias carentes e profissionais de setores afetados pela suspens\u00e3o das atividades em raz\u00e3o do coronav\u00edrus que n\u00e3o tenham obtido aux\u00edlio do Governo Federal nem possuam fonte de renda alternativa."}, {"id": "4988", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4988/indicacao_288_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal. providenciar por meio da Secretaria competente, a poda de \u00e1rvores na Rua Padre Jo\u00e3o do Amaral, no Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4989", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4989/indicacao_289_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o na rede de esgoto da Rua Esther Ferreira Bastos, Bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "4990", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4990/indicacao_290_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira comunit\u00e1ria ou container, para coleta de lixo na Rua Otacir Bas\u00edlio Fran\u00e7a, Bairro Tomabadouro."}, {"id": "4991", "ano": "2020", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4991/indicacao_291_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Em\u00eddio Quites, nas proximidades do n\u00b0 198, no bairro Praia."}, {"id": "4992", "ano": "2020", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4992/indicacao_292_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia da Lei Municipal n\u00ba 3401/2020, conforme previs\u00e3o de seu art. 11."}, {"id": "4993", "ano": "2020", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4993/indicacao_293_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o pelo menos tr\u00eas meses da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes prevista no art. 1\u00b0 do Decreto Municipal n\u00b0 13.124, de 02 de abril de 2020."}, {"id": "4994", "ano": "2020", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4994/indicacao_294_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na Rua do Ros\u00e1rio, pr\u00f3ximo ao Centro Esp\u00edrita, no distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "4995", "ano": "2020", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4995/indicacao_295_2020.pdf", "ementa": "Indico solicita\u00e7\u00f5es referentes ao bairro Port\u00f5es:\r\n\r\nInstala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e uma estrutura para de esporte e lazer no bairro Port\u00f5es;\r\n\r\nAcabamento e finaliza\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores;"}, {"id": "4996", "ano": "2020", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4996/indicacao_296_2020.pdf", "ementa": "Indico solicita\u00e7\u00f5es referentes as associa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de bairros:\r\n\r\nRegulamentar a documenta\u00e7\u00e3o e reorganizar as associa\u00e7\u00f5es de bairros e coloc\u00e1-las de volta \u00e0 ativa;\r\n\r\nEstudar a possibilidade de uma federa\u00e7\u00e3o/uni\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es de bairros;\r\n\r\nInvestir nas associa\u00e7\u00f5es com cursos, capacita\u00e7\u00f5es, palestras, etc;\r\n\r\nSistematizar o Financeiro das associa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nAvaliar a viabilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de \u00e1gua e luz das associa\u00e7\u00f5es;\r\n\r\nViabilizar a constru\u00e7\u00e3o das sedes dos bairros que ainda n\u00e3o possuem sede pr\u00f3pria;"}, {"id": "4997", "ano": "2020", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4997/indicacao_297_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria M. de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o das vagas previstas inicialmente em 40% de postos de trabalho para itabiritenses na empresa vencedora do certame da \u00e1rea da Delphi."}, {"id": "4998", "ano": "2020", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4998/indicacao_298_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de encaminhar um projeto de lei que autorize a concess\u00e3o, em car\u00e1ter emergencial e excepcional, da antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar.\r\nA medida visa atender os transportadores escolares contratados pela Prefeitura que recebem por quil\u00f4metro rodado, alunos ou viagem realizada e est\u00e3o parados desde a suspens\u00e3o das aulas devido \u00e0 pandemia da Covid-19.  \u00c9 uma medida que vem sendo adotada por diversos munic\u00edpios."}, {"id": "4999", "ano": "2020", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4999/indicacao_299_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realizar cadastramento socioecon\u00f4mico de todos os servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5000", "ano": "2020", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5000/indicacao_300_2020.pdf", "ementa": "Indico que solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, reparos na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o ao S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, conforme fotos em anexo."}, {"id": "5100", "ano": "2020", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5100/indicacao_301_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar a retirada de terra, proveniente ao deslizamento acarretado pelas \u00faltimas chuvas que assolaram o Munic\u00edpio, localizado na Rua Felipe dos Santos, n\u00ba663, bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5101", "ano": "2020", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5101/indicacao_302_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, instala\u00e7\u00e3o de guarita no ponto de \u00f4nibus na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, ao lado do n\u00ba 427."}, {"id": "5102", "ano": "2020", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5102/indicacao_303_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o na tampa do bueiro na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, em frente ao Campo do Pe. Eust\u00e1quio."}, {"id": "5103", "ano": "2020", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5103/indicacao_304_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a reforma dos banheiros p\u00fablicos localizados na Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5104", "ano": "2020", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5104/indicacao_305_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o da pintura da quadra de esportes do Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5105", "ano": "2020", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5105/indicacao_306_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de guarda corpo na ponte da Rua Jo\u00e3o Pinheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2248, Cal\u00e7adas. Inclusive consta, tamb\u00e9m, pedido via protocolo N\u00ba 7843/2020."}, {"id": "5106", "ano": "2020", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5106/indicacao_307_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente monitoramento da ocorr\u00eancia de queimadas e inc\u00eandios em Itabirito durante o per\u00edodo de seca, especialmente no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5107", "ano": "2020", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5107/indicacao_308_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda, o remanejamento de recursos do or\u00e7amento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico com o objetivo de viabilizar medidas de apoio aos empres\u00e1rios itabiritenses, bem como planejar a recupera\u00e7\u00e3o da economia local p\u00f3s-pandemia."}, {"id": "5108", "ano": "2020", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5108/indicacao_309_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com as Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Urbanismo e Limpeza Urbana, a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia na Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, j\u00e1 contemplando o trecho rec\u00e9m-inaugurado."}, {"id": "5109", "ano": "2020", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5109/indicacao_310_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo, a disponibiliza\u00e7\u00e3o da Casa de Cultura Maestro Dungas, incluindo infraestrutura f\u00edsica e pessoal capacitado para opera\u00e7\u00e3o de luz, som e gera\u00e7\u00e3o de imagens, para artistas e entidades culturais locais que pretendam realizar lives apresentando seus projetos."}, {"id": "5110", "ano": "2020", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5110/indicacao_311_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado a secretaria competente reparos no cal\u00e7amento na rua: Turmalina na altura do N\u00ba 121 no bairro Santa Tereza."}, {"id": "5111", "ano": "2020", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5111/indicacao_312_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a revis\u00e3o da taxa do alvar\u00e1 2020 destinado aos ambulantes, classe que est\u00e1 sendo diretamente afetada com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": "5112", "ano": "2020", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5112/indicacao_313_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a revis\u00e3o da taxa do alvar\u00e1 2020 destinado aos transportadores escolares, classe que est\u00e1 sendo diretamente afetada com a paralisa\u00e7\u00e3o das atividades em fun\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19."}, {"id": "5113", "ano": "2020", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5113/indicacao_314_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, estudo t\u00e9cnico sobre a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou quebras-molas na Rua Dr. Eurico Rodrigues, altura do n\u00famero 131. S\u00e3o recorrentes os relatos referentes ao desrespeito de motoristas quando ao limite de velocidade na via."}, {"id": "5157", "ano": "2020", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5157/indicacao_315_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, lombadas no cruzamento da avenida Waldir Salvador de Oliveira e Jose Farid Rahme com a rua Jo\u00e3o Pinheiro no Centro de Itabirito."}, {"id": "5158", "ano": "2020", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5158/indicacao_316_2020.pdf", "ementa": "Indico a implanta\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de inova\u00e7\u00e3o para proporcionar a inclus\u00e3o digital e deixar a cidade mais conectada e inteligente. Sugerindo o acesso gratuito \u00e0 internet por meio da tecnologia wi-fi.\r\n\r\nIndico a Prefeitura a fazer o Credenciamento para escolha de empresas que possam fornecer o servi\u00e7o no sistema de coopera\u00e7\u00e3o. Podendo prev\u00ea no contrato a instala\u00e7\u00e3o de pontos de acesso em \u00e1reas p\u00fablicas como unidades de sa\u00fade, poliesportivos, pra\u00e7as etc; de forma simult\u00e2nea. Os pontos poder\u00e3o estar divididos em tr\u00eas tipos de localidade: de alto, m\u00e9dio e baixo tr\u00e1fego, ressaltando que todo o processo dever\u00e1 seguir os conceitos do marco civil da internet."}, {"id": "5159", "ano": "2020", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5159/indicacao_317_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de uma UBS - Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade entre os bairro Itaubira e Port\u00f5es."}, {"id": "5160", "ano": "2020", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5160/indicacao_318_2019.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na rua Doutor Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, no bairro port\u00f5es, perto da casa do senhor Papa capim e do s\u00edtio toca dos coelhos do Sr. Marcos."}, {"id": "5161", "ano": "2020", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5161/indicacao_319_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, que seja realizada obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Virg\u00edlio Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 11, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9"}, {"id": "5162", "ano": "2020", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5162/indicacao_320_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secretaria competente, o melhor detalhamento dos casos de COVID-19, por bairros, no munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "5163", "ano": "2020", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5163/indicacao_321_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nos bairros Saudade e Boa Viagem, sobretudo no sentido Santa Rita."}, {"id": "5164", "ano": "2020", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5164/indicacao_322_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo possibilidade de dar um desconto nos ALVAR\u00c1S, ISS, IPTU e tamb\u00e9m parcelar os mesmos para os comerciantes e empresas, que est\u00e3o sacrificados pelo fechamento devido a pandemia do coronav\u00edrus."}, {"id": "5165", "ano": "2020", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5165/indicacao_323_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de drenagem na rua Orqu\u00eddea pr\u00f3ximo n\u00famero 2013. Conforme fotos em anexo a drenagem antiga se rompeu e est\u00e1 colocando em risco a casa."}, {"id": "5166", "ano": "2020", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5166/indicacao_324_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, melhorias na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Fortaleza, bairro Veneza."}, {"id": "5167", "ano": "2020", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5167/indicacao_325_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da Rua Corn\u00e9lio Pereira Lima, bairro Praia. Segundo reclama\u00e7\u00f5es dos moradores, as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na pavimenta\u00e7\u00e3o da via est\u00e1 acarretando problemas nas estruturas das resid\u00eancias."}, {"id": "5168", "ano": "2020", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5168/indicacao_326_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a suspens\u00e3o do crit\u00e9rio de corte do benef\u00edcio cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o destinado ao servidor p\u00fablico municipal que apresentar mais de um atestado m\u00e9dico por m\u00eas e daqueles porventura se encontram de licen\u00e7a m\u00e9dica para tratamento."}, {"id": "5201", "ano": "2020", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5201/indicacao_327_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a provid\u00eancia de gramar toda a extens\u00e3o do lado direito e esquerdo da Escadaria Santa Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "5202", "ano": "2020", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5202/indicacao_328_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o da barreira de Conten\u00e7\u00e3o de Terra que foi colocada em alguns pontos da cidade, (como por exemplo na Rua Benjamim Sim\u00f5es pr\u00f3ximo ao n\u00ba 722 no acesso 2), por barreiras de conten\u00e7\u00e3o de concreto contra ou outra."}, {"id": "5203", "ano": "2020", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5203/indicacao_329_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de lombadas, sem\u00e1foros e sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, rua Alcides Domingo com a rua Bela Vista no bairro Padre Adelmo. E tamb\u00e9m sugiro ao Executivo que notifique a empresa Minas Mais para realizar a lavagem da avenida e das ruas dessa regi\u00e3o."}, {"id": "5204", "ano": "2020", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5204/indicacao_330_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio que seja permitido a utiliza\u00e7\u00e3o do banheiro da Pra\u00e7a da Esta\u00e7\u00e3o para os taxistas, haja vista que os banheiros encontram-se fechados, sem acesso ao p\u00fablico."}, {"id": "5205", "ano": "2020", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5205/indicacao_331_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para colocar um redutor de velocidade em frente ao cemit\u00e9rio Parque da Esperan\u00e7a e uma estrutura na parte externa para as pessoas que n\u00e3o podem entra no cemit\u00e9rio em virtude da restri\u00e7\u00e3o pelo Covid-19 onde \u00e9 permitido apenas a entrada de 10 pessoas."}, {"id": "5206", "ano": "2020", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5206/indicacao_332_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua \u00c1urea Jos\u00e9 dos Santos, em frente ao n\u00ba 264, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5207", "ano": "2020", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5207/indicacao_333_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua Jardim das Ac\u00e1cias, em frente ao n\u00ba 239, Bairro Algemiro Mapa."}, {"id": "5208", "ano": "2020", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5208/indicacao_334_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da rede fluvial na Rua Madre Iluminata, em frente ao n\u00ba 163, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5209", "ano": "2020", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5209/indicacao_335_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Madre Iluminata, em frente ao n\u00ba 285, Bairro Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "5210", "ano": "2020", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5210/indicacao_336_2020.pdf", "ementa": "Indico solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de poste, constru\u00e7\u00e3o de passeio com meio-fio na Rua Estrada Curva, esquina da Estrada Principal, em Frente ao n\u00ba 242, bairro Meu Sitio."}, {"id": "5211", "ano": "2020", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5211/indicacao_337_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico interven\u00e7\u00e3o junto \u00e0s empresas cadastradas na agencia local do Sine para oferta de percentual de vagas sem exig\u00eancia de experiencia profissional como forma de apoio ao primeiro emprego, bem como \u00e0 reconvers\u00e3o profissional , em Itabirito."}, {"id": "5212", "ano": "2020", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5212/indicacao_338_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico agendamento de reuni\u00e3o com representantes do com\u00e9rcio ambulante com o objetivo de elaborar protocolo para os ambulantes locais durante a pandemia do coronav\u00edrus, equiparando-os caso a caso, aos estabelecimentos f\u00edsicos que comercializem produtos cong\u00eaneres."}, {"id": "5213", "ano": "2020", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5213/indicacao_339_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria municipal de Administra\u00e7\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho do servidor municipal respons\u00e1vel por c\u00f4njuge, filho ou dependente portador de defici\u00eancia intelectual."}, {"id": "5214", "ano": "2020", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5214/indicacao_340_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a ado\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios determinados na Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e na Lei Municipal n\u00ba 3.391/2020 no processo visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresa no galp\u00e3o anteriormente ocupado pela Delphi, assegurando 80% das vagas de empregos geradas para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% para oportunidades de primeiro emprego."}, {"id": "5215", "ano": "2020", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5215/indicacao_341_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, em conjunto com a empresa concession\u00e1ria de transporte coletivo, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da oferta de hor\u00e1rios e dias de opera\u00e7\u00e3o da linha que atende o bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "5216", "ano": "2020", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5216/indicacao_342_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica sobre a viabilidade de revis\u00e3o do valor dos impostos municipais referentes aos com\u00e9rcios afetados pelas restri\u00e7\u00f5es impostas pelo combate \u00e0 Covid-19."}, {"id": "5217", "ano": "2020", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5217/indicacao_343_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, na altura do n\u00famero 226 - Condom\u00ednio Paula Fernandes, S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5218", "ano": "2020", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5218/indicacao_344_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e transito, instala\u00e7\u00e3o de uma placa de \"proibido estacionar\" na Rua Cl\u00e1udio Manoel da Costa na altura do n\u00famero 69 - Capanema."}, {"id": "5231", "ano": "2020", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto que seja feita uma rua pavimentada acima do Campinho da Carioca, que d\u00ea acesso no Bairro Tombadouro ao Bairro Santa Rita."}, {"id": "5232", "ano": "2020", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5232/indicacao_346_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a troca das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito que est\u00e3o sem visibilidades, localizadas na rua Ouro Preto, esquina com rua Brumadinho, bairro Monte Sinai."}, {"id": "5233", "ano": "2020", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5233/indicacao_347_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas na rua Ant\u00f4nio Caetano Campos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 153, bairro Quinta dos Inconfidentes."}, {"id": "5234", "ano": "2020", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5234/indicacao_348_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira grande tipo container no bairro Quinta dos Inconfidentes km 53, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 134."}, {"id": "5235", "ano": "2020", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5235/indicacao_349_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secretaria competente, a viabilidade de coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas:\r\nLogo ap\u00f3s a curva da subida da Usina, sentido C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, onde moram o Senhor Edmundo e Senhora Aparecida.\r\nFinal da Rua Principal com Estrada Do Sipu\u00e1."}, {"id": "5236", "ano": "2020", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5236/indicacao_350_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secretaria competente, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da passarela que liga a Rua Belo Horizonte, no Bairro de Lourdes \u00e0 Rua Artur Bernardes, no Bairro Centro do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5237", "ano": "2020", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5237/indicacao_351_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Aimor\u00e9s, em frente ao n\u00ba 1040, Bairro Munu."}, {"id": "5238", "ano": "2020", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5238/indicacao_352_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jose Augusto Fran\u00e7a, em frente aos n\u00b0 201, 560, 675 e 1163, Bairro Munu."}, {"id": "5239", "ano": "2020", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5239/indicacao_353_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua da Carioca, em frente ao n\u00b0 1460, Bairro Santa Rita."}, {"id": "5240", "ano": "2020", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5240/indicacao_354_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Tiradentes, nas proximidades do n\u00b0 164, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5241", "ano": "2020", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5241/indicacao_355_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada  \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Rua Raul Soares, nas proximidades do Instituto Educacional Pingo de Gente, no Centro, bem como an\u00e1lise da viabilidade de Instala\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica no cruzamento entre Rua Jo\u00e3o Pinheiro e Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, tamb\u00e9m no Centro."}, {"id": "5242", "ano": "2020", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5242/indicacao_356_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0s Secretarias Municipais de Obras e Servi\u00e7os e de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Castro Alves, nas proximidades do n\u00b0 381, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5243", "ano": "2020", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5243/indicacao_357_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 secretaria competente que fa\u00e7a reparos geral no Jardim S\u00e3o Cristov\u00e3o."}, {"id": "5244", "ano": "2020", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5244/indicacao_358_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado \u00e0 secretaria competente que fa\u00e7a reparos gerais no cal\u00e7amento da Avenida Capit\u00e3o Antonio Marques do inicio at\u00e9 ao parquinho da Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5245", "ano": "2020", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5245/indicacao_359_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer servi\u00e7o de patrolagem na Estrada das Torres, que liga os bairros Marzag\u00e3o e Port\u00f5es."}, {"id": "5246", "ano": "2020", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5246/indicacao_360_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, solicitar aos correios, que passem a realizar entrega de correspond\u00eancias na rua Portal das Palmeiras, CEP 35.455-082, bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5247", "ano": "2020", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5247/indicacao_361_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira do tipo container na rua Farid Aziz Rahme, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 204A, no bairro Agostinho Rodrigues. No local existe uma lixeira improvisada por moradores, que n\u00e3o est\u00e1 atendendo as necessidades da comunidade."}, {"id": "5248", "ano": "2020", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5248/indicacao_362_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e coloca\u00e7\u00e3o de meio fio na rua Paraguai frente ao n\u00famero 146. Requer tamb\u00e9m a coloca\u00e7\u00e3o de poste com lumin\u00e1ria, pois o local est\u00e1 muito escuro colocando em risco a seguran\u00e7a dos moradores."}, {"id": "5302", "ano": "2020", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5302/indicacao_363_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto que seja feita um desassoreamento no Rio da Carioca, a partir da Escola Estadual Henrique Michel at\u00e9 a entrada do C\u00f3rrego Seco, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "5303", "ano": "2020", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5303/indicacao_364_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que seja feita a reabertura do com\u00e9rcio gradualmente, com regras sanit\u00e1rias e defini\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios."}, {"id": "5304", "ano": "2020", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5304/indicacao_365_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente que seja feito um investimento de uma m\u00e1quina que transforma lixo em material de constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5305", "ano": "2020", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5305/indicacao_366_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente, providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Padre Jo\u00e3o do Amaral com a Rua Carmen Miranda no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5306", "ano": "2020", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5306/indicacao_367_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente, providenciar sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento da Rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques com a Padre Jo\u00e3o do Amaral no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5307", "ano": "2020", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5307/indicacao_368_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para seja realizado nova pintura nos quebra-molas do bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5308", "ano": "2020", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5308/indicacao_369_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asf\u00e1ltico na via p\u00fablica, Rua Jo\u00e3o do Amaral, pr\u00f3ximo a escadaria da Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5309", "ano": "2020", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5309/indicacao_370_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio para o recolhimento de animais de grande porte nas ruas do Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "5310", "ano": "2020", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5310/indicacao_371_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito, verificar junto \u00e0 Empresa Serra Verde a possibilidade do transporte coletivo atender ao Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "5311", "ano": "2020", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5311/indicacao_372_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, avaliar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "5312", "ano": "2020", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5312/indicacao_373_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, providenciar a capina e limpeza de todas as ruas, em especial da Pra\u00e7a Nicolau Barreto, localizada na Rua Sim\u00e3o \u00c1lvares, no Bairro Recreio dos Bandeirantes."}, {"id": "5313", "ano": "2020", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5313/indicacao_374_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, providenciar a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade e placa de velocidade m\u00e1xima permitida, na Rua Jos\u00e9 Amaro Cordeiro, no Bairro Recanto das Colinas I, Solicitamos tamb\u00e9m, a possibilidade de estabelecer o tr\u00e1fego de m\u00e3o e contram\u00e3o nessa mesma rua."}, {"id": "5314", "ano": "2020", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5314/indicacao_375_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Poderes Judici\u00e1rio e Legislativo e entidades de classe, a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de reabertura respons\u00e1vel do com\u00e9rcio de Itabirito ao Governo do Estado, por meio do programa Minas Consciente."}, {"id": "5315", "ano": "2020", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5315/indicacao_376_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3420/2020 a fim de garantir a isen\u00e7\u00e3o das taxas referentes ao alvar\u00e1 como mecanismo de apoio \u00e0 sobreviv\u00eancia das microempresas e empresas de pequeno porte de Itabirito."}, {"id": "5316", "ano": "2020", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5316/indicacao_377_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo fazer uma sinaliza\u00e7\u00e3o da melhor maneira poss\u00edvel na Rua Corn\u00e9lio Pereira Lima na casa com o n\u00famero 146 no bairro Praia, identificando preferencial para idoso."}, {"id": "5317", "ano": "2020", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5317/indicacao_378_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo \u00e0 possibilidade de fazer reparos no cal\u00e7amento que afundou na Rua Jos\u00e9 de Souza de frente ao n\u00famero 210 no bairro Jo\u00e3o Carolino."}, {"id": "5318", "ano": "2020", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5318/indicacao_379_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, avaliar a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Av. Tiradentes, na altura do n\u00famero 164, bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5319", "ano": "2020", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5319/indicacao_380_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, avaliar a viabilidade de instalar uma divis\u00f3ria de vidro ou acr\u00edlico na farm\u00e1cia da Upa Celso Matos para garantir a prote\u00e7\u00e3o dos profissionais que ali trabalham, reduzindo o contato entre funcion\u00e1rios e paciente sem qualquer preju\u00edzo ao atendimento, muito pelo contr\u00e1rio, oferecendo muito mais seguran\u00e7a."}, {"id": "5320", "ano": "2020", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5320/indicacao_381_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 05, bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5328", "ano": "2020", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5328/indicacao_382_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas, no cruzamento da Rua Francisca Maria Lopes com Jos\u00e9 Maria Pereira, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5329", "ano": "2020", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5329/indicacao_383_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto que seja feito o recapeamento na Rua Angelina Quites, no bairro Santa Rita."}, {"id": "5330", "ano": "2020", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5330/indicacao_384_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto que seja feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco e recapeamento, na Rua Paulinha Moreira, no morro pr\u00f3ximo ao Campinho da Carioca, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "5331", "ano": "2020", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5331/indicacao_385_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto que seja feito um recapeamento na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, em frente ao n\u00famero 344, pr\u00f3ximo ao Ponto de \u00f4nibus, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5332", "ano": "2020", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5332/indicacao_386_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a instala\u00e7\u00e3o de grade na canaleta da Rua Fortaleza com a Rua Curitiba no Bairro Veneza."}, {"id": "5333", "ano": "2020", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5333/indicacao_387_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a troca das l\u00e2mpadas queimadas na entrada do Aterro Sanit\u00e1rio."}, {"id": "5334", "ano": "2020", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5334/indicacao_388_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da tampa da rede pluvial na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 597, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5335", "ano": "2020", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5335/indicacao_389_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo na Rua Paracatu, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 108, bairro Liberdade."}, {"id": "5336", "ano": "2020", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5336/indicacao_389_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a fixa\u00e7\u00e3o da placa na Rua Fortaleza com a Rua Curitiba, no Bairro Veneza."}, {"id": "5337", "ano": "2020", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5337/indicacao_391_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, em conjunto com a Guarda Civil Municipal, o planejamento e realiza\u00e7\u00e3o de rondas peri\u00f3dicas na Rua Jos\u00e9 Rodrigues Pereira, nas proximidades do n\u00ba 92, no bairro Santa Rita."}, {"id": "5338", "ano": "2020", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5338/indicacao_392_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a avalia\u00e7\u00e3o da viabilidade de desapropria\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o conhecida como Macacos, no Bairro Vila S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5339", "ano": "2020", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5339/indicacao_393_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica."}, {"id": "5340", "ano": "2020", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5340/indicacao_394_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo que seja feito uma limpeza em um terreno na Rua: Paraopeba ao lado da resid\u00eancia 797 no bairro Vila Gon\u00e7alo, na estrada que d\u00e1 acesso ao alto do cristo. E no mesmo local estudar a possibilidade de construir uma pracinha ou uma academia ao ar livre."}, {"id": "5341", "ano": "2020", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5341/indicacao_395_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar um quebra molas na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 59, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5342", "ano": "2020", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5342/indicacao_396_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, disponibiliza\u00e7\u00e3o de um caminh\u00e3o pipa para efetuar a limpeza da Rua Sim\u00e3o Moreira da Silva, na altura do n\u00famero 74, local onde a prefeitura fez retirada de terra."}, {"id": "5343", "ano": "2020", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5343/indicacao_397_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Urbanismo, regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de correios no Bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "5354", "ano": "2020", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5354/indicacao_398_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, que interceda juntamente com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, que a fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o de Respiradores Pulmonares para o nosso Munic\u00edpio, visto que o Estado de Minas Gerais recebeu a doa\u00e7\u00e3o de 1600 respiradores."}, {"id": "5355", "ano": "2020", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5355/indicacao_399_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a autoriza\u00e7\u00e3o para interligar a rede de esgoto da Rua Projetada do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5356", "ano": "2020", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5356/indicacao_400_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Rua Ana Maria Teixeira, na altura 439, para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "5357", "ano": "2020", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5357/indicacao_401_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, que seja realizado uma a\u00e7\u00e3o tapa-buraco nas vias morro dos Netos e em toda a extens\u00e3o das Ruas do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5358", "ano": "2020", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5358/indicacao_402_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja realizado um estudo no sem\u00e1foro de pedestre no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Pinheiro com a Avenida dos Inconfidentes, devido a direita ser livre (do bairro S\u00e3o Jos\u00e9 no sentido Centro) e por n\u00e3o haver uma faixa elevat\u00f3ria na avenida."}, {"id": "5359", "ano": "2020", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5359/indicacao_403_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Vitoria pr\u00f3ximo ao n\u00b024, no Bairro Veneza."}, {"id": "5360", "ano": "2020", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5360/indicacao_404_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Ant\u00f4nia Augusta Andrade, no Bairro \u00c1lvaro Maia."}, {"id": "5361", "ano": "2020", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5361/indicacao_405_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal junto com a Secret\u00e1ria de transito, fazer um estudo sobre a subida de ve\u00edculos pesados pelo bairro Novo Itabirito, principalmente em sentido ao loteamento novo, caminh\u00f5es circulam e acabam batendo em muros, levando moradores ao preju\u00edzo e principalmente colocando vidas em risco. Tal fato aconteceu recentemente na esquina da Rua Manoel Bandeira, onde foi arrancado um pilar de prote\u00e7\u00e3o por um caminh\u00e3o."}, {"id": "5362", "ano": "2020", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5362/indicacao_406_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e com a Secretaria de Estado de Sa\u00fade, a an\u00e1lise da viabilidade de doa\u00e7\u00e3o de parte dos equipamentos utilizados no hospital regional de campanha, em Ouro Preto, para a rede municipal de sa\u00fade ap\u00f3s a pandemia."}, {"id": "5363", "ano": "2020", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5363/indicacao_407_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de ades\u00e3o \u00e0 medida econ\u00f4mica emergencial, por meio do Fundi, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 3401/2020."}, {"id": "5364", "ano": "2020", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5364/indicacao_408_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a prorroga\u00e7\u00e3o da suspens\u00e3o de cobran\u00e7a de parcelas dos benefici\u00e1rios do Fundi que possuem contrato de financiamento vigentes."}, {"id": "5365", "ano": "2020", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5365/indicacao_409_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os, a verifica\u00e7\u00e3o da possibilidade de regulariza\u00e7\u00e3o imediata do trecho atualmente sem asfalto na Rua Jo\u00e3o Meneghim Filho, no bairro Marzag\u00e3o, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica."}, {"id": "5366", "ano": "2020", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5366/indicacao_410_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo que estude a possibilidade de fazer reformas, passando a Pat rol e cascalhando a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 localidade do Caquende."}, {"id": "5367", "ano": "2020", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5367/indicacao_411_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de capina, ro\u00e7ada e reparo nas l\u00e2mpadas do loteamento Espanada da Serra."}, {"id": "5368", "ano": "2020", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5368/indicacao_412_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE Itabirito, para realizar as obras de instala\u00e7\u00e3o e infraestrutura de esgoto na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00b091, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, regi\u00e3o popularmente conhecida como Piri\u00e1."}, {"id": "5369", "ano": "2020", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5369/indicacao_413_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, realizar servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na escadaria da Igreja de S\u00e3o Judas, no bairro Matosinhos. Conforme fotos em anexo, o galho da \u00e1rvore esta caindo sob a fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, correndo riscos de arrebentar e causar acidentes."}, {"id": "5370", "ano": "2020", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5370/indicacao_414_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que sejam tomadas algumas medidas referentes aos Profissionais de Sa\u00fade e o enfrentamento necess\u00e1rio para o combate da COVID-19."}, {"id": "5371", "ano": "2020", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5371/indicacao_415_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, refor\u00e7ar a pintura da faixa de pedestres localizada na Rua Eurico Rodrigues, na altura do n\u00famero 711 - Praia."}, {"id": "5390", "ano": "2020", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5390/indicacao_416_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Impositivo, atrav\u00e9s das Emendas Individuais, para a inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, conforme descrito na indica\u00e7\u00e3o anexa."}, {"id": "5391", "ano": "2020", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5391/indicacao_417_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a autoriza\u00e7\u00e3o para colocar espelho panor\u00e2mico na esquina da rua Capit\u00e3o Ant\u00f4nio Marques com a Rua Padre Jo\u00e3o de Amaral, no bairro Vila Gon\u00e7alo."}, {"id": "5392", "ano": "2020", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5392/indicacao_418_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a apura\u00e7\u00e3o dos fatos que andam ocorrendo na casa de acolhimento ao adolescente, na Travessa Santo Ant\u00f4nio em frente ao n\u00famero 126, bairro Boa Viagem."}, {"id": "5393", "ano": "2020", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5393/indicacao_419_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Impositivo, atrav\u00e9s das Emendas Individuais, para a inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021."}, {"id": "5394", "ano": "2020", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5394/indicacao_420_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo a indica\u00e7\u00e3o da Emenda Impositiva de minha autoria, a ser destinada para as seguintes obras ou servi\u00e7os. Conforme descrito em anexo."}, {"id": "5395", "ano": "2020", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5395/indicacao_421_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Rua Ant\u00f4nio Maia Filho, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5396", "ano": "2020", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5396/indicacao_422_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, um caminh\u00e3o pipa para a estrada do Mazag\u00e3o, uma vez por dia, se poss\u00edvel pela manh\u00e3."}, {"id": "5397", "ano": "2020", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5397/indicacao_423_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras de uso coletivo, pr\u00f3ximo a Escola Ana Am\u00e9lia Queiros e pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a, Bairro Gutierrez."}, {"id": "5398", "ano": "2020", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5398/indicacao_424_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria Competente, a Manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo, na Rua Francisco Marques J\u00fanior pr\u00f3ximo ao n\u00ba 130 e 240, bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5399", "ano": "2020", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5399/indicacao_425_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que fa\u00e7a a extens\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Jo\u00e3o Menghin Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 151, bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "5400", "ano": "2020", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5400/indicacao_426_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com a conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento, a inclus\u00e3o no PLOA/2021 das seguintes a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, referente \u00e0 emenda impositiva. (Conforme anexo)"}, {"id": "5401", "ano": "2020", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5401/indicacao_427_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja enviadas ao Executivo Municipal as indica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Impositivo, atrav\u00e9s das emendas individuais, para a inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2021."}, {"id": "5402", "ano": "2020", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5402/indicacao_428_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal as indica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Impositivo, atrav\u00e9s das emendas individuais, para inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021."}, {"id": "5403", "ano": "2020", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5403/indicacao_429_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar um quebra molas na Rua Coronel Alves, pr\u00f3ximo ao numero 142, no bairro Bela Vista."}, {"id": "5404", "ano": "2020", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5404/indicacao_430_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar lixeira na avenida Tiradentes, frente ao n\u00famero 105, no bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5405", "ano": "2020", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5405/indicacao_431_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, no retorno da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme."}, {"id": "5406", "ano": "2020", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5406/indicacao_432_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quantos que seja feita a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa de contram\u00e3o para subir, na Ladeira de S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo ao antigo quartel da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "5407", "ano": "2020", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5407/indicacao_433_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Impositivo, atrav\u00e9s das Emendas Individuais, para inclus\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, forme descrito:\r\n\r\n1. R$ 143.293,50 para Trabalhos internos e externos, e reforma de associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias.\r\n\r\n2. R$ 143.293,50 Ser\u00e3o destinadas para aquisi\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, compras de aparelhos, fitas e insumos para os diab\u00e9ticos."}, {"id": "5408", "ano": "2020", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5408/indicacao_434_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a canaliza\u00e7\u00e3o pluvial em \u00e1rea institucional (\u00e1rea verde) que est\u00e1 comprometendo a seguran\u00e7a dos moradores, na rua Can\u00e1rio, numero 87, bairro Floresta."}, {"id": "5409", "ano": "2020", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5409/indicacao_435_2020.pdf", "ementa": "Indico que solicitada ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a repintura das faixas de pedestres da regi\u00e3o central de Itabirito."}, {"id": "5410", "ano": "2020", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5410/indicacao_436_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, que requeira \u00e0 empresa Serra Verde o retorno de mais hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico nas zonas do Marzag\u00e3o, C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, Saboeiro, Maceado e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5411", "ano": "2020", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5411/indicacao_437_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Manoel Ant\u00f4nio Pinto, divisa com a Rua Ana Maria Teixeira, no Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5412", "ano": "2020", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5412/indicacao_438_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas da rede pluvial na Rua das Buganvilas, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 118, Bairro Primavera."}, {"id": "5413", "ano": "2020", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5413/indicacao_439_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a interven\u00e7\u00e3o urgente no cruzamento da Rua Jo\u00e3o Pinheiro com entrada da Av. Jos\u00e9 Farid Rahme, no Centro."}, {"id": "5414", "ano": "2020", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5414/indicacao_440_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, na Rua Paulina Moreira do Carmo, em frente ao n\u00b0 60, Bairro Carioca."}, {"id": "5415", "ano": "2020", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5415/indicacao_441_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o das tampas da rede pluvial na Rua das Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 137, no Bairro Primavera."}, {"id": "5416", "ano": "2020", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5416/indicacao_442_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Rodovia Ita 300."}, {"id": "5417", "ano": "2020", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5417/indicacao_443_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, o servi\u00e7o de drenagem na rua Principal, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 121, no Distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "5418", "ano": "2020", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5418/indicacao_444_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, revitaliza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas Campos Sales e Cel. Alves, vias que est\u00e3o sendo usadas como desvio devido as obras do SAAE na Av. dos Inconfidentes."}, {"id": "5419", "ano": "2020", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5419/indicacao_445_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicito ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, a inclus\u00e3o no PLOA/2021 das seguintes a\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, referentes \u00e0 emenda impositiva: (conforme anexo)"}, {"id": "5420", "ano": "2020", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5420/indicacao_446_2020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, indico que sejam enviadas ao Executivo Municipal minhas indica\u00e7\u00f5es para o Or\u00e7amento Impositivo, atrav\u00e9s das Emendas Individuais, para inclus\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021, forme descrito: (conforme anexo)"}, {"id": "5427", "ano": "2020", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5427/indicacao_447_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a reforma da cal\u00e7ada na pra\u00e7a dos coqueiros, na rua Belo Horizonte, bairro de Lourdes."}, {"id": "5428", "ano": "2020", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5428/indicacao_448_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, coleta de entulho deixado para tr\u00e1s, na rua Belo Horizonte, na altura 485, bairro de Lourdes."}, {"id": "5429", "ano": "2020", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5429/indicacao_449_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Tapaj\u00f3s, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 55, Bairro Munu."}, {"id": "5430", "ano": "2020", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5430/indicacao_450_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, o reparo, com urg\u00eancia, da ponte pr\u00f3xima ao bairro Chifr\u00e3o no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5431", "ano": "2020", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5431/indicacao_451_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da boca de lobo, na Rua Laura Margarida, pr\u00f3ximo ao n\u00b035, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5432", "ano": "2020", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5432/indicacao_452_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o das manilhas da rede pluvial, na Rua Benjamin Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00b0343, Bairro Bira Saia."}, {"id": "5433", "ano": "2020", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5433/indicacao_453_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, servi\u00e7o de drenagem e complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Domingos Carvalho Mendanha, no Bairro Funcion\u00e1rios."}, {"id": "5440", "ano": "2020", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5440/indicacao_454_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realizar a limpeza na Rua Rio de Pedras, na altura do n\u00famero 48, bairro Padre Adelmo, conforme fotos em anexo."}, {"id": "5450", "ano": "2020", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5450/indicacao_455_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s do SAAE, solucionar as constantes falta d'\u00e1gua na rua Can\u00e1rios, Bairro Floresta."}, {"id": "5451", "ano": "2020", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5451/indicacao_456_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Rua Papoulas, Gutierrez, pr\u00f3ximo aos n\u00b008 e n\u00b032, para alteamento dos quebra molas existentes no local."}, {"id": "5461", "ano": "2020", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5461/indicacao_457_2020.pdf", "ementa": "Indico que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura de Itabirito no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um quebra molas na Rua Guarani, em frente ao n\u00famero 38, no Bairro Primavera."}, {"id": "5462", "ano": "2020", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5462/indicacao_458_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, a interven\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio na Rua Saturnino, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 55, para a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade."}, {"id": "5466", "ano": "2020", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5466/indicacao_459_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, fazer vistoria no telhado do pr\u00e9dio 39, do Morada Vida."}, {"id": "5467", "ano": "2020", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5467/indicacao_460_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, colocar uma faixa elevat\u00f3ria de pedestre frente ao trailer MC Ronalds, na Av. Dr. Queiroz J\u00fanior, 3425, bairro Esperan\u00e7a."}, {"id": "5468", "ano": "2020", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5468/indicacao_461_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de abrigos de pontos de \u00f4nibus no Bairro Recanto das Colinas."}, {"id": "5469", "ano": "2020", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5469/indicacao_462_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo providenciar, por meio da secretaria competente, a intensifica\u00e7\u00e3o do patrulhamento rural."}, {"id": "5470", "ano": "2020", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5470/indicacao_463_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, substituir ou adicionar lixeira na Rua Principal, esquina com a Rua do Ros\u00e1rio, no distrito de Acuru\u00ed."}, {"id": "5476", "ano": "2020", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5476/indicacao_464_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas na rua Tapaj\u00f3s com rua das Flores, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 392, bairro Mun\u00fa."}, {"id": "5477", "ano": "2020", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5477/indicacao_465_2020.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra molas na rua Papoulas, pr\u00f3ximo ao numero 20, bairro Gutierrez."}, {"id": "4492", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4492/requerimento_01_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado junto ao \u00f3rg\u00e3o competente SAAE, para que seja feito o estudo de uma mudan\u00e7a da rede pluvial, na rua Efig\u00eania de Oliveira Batista, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4493", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4493/requerimento_02_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de boas vindas ao comandante da Policia Militar, Patr\u00edcio Santos de Oliveira, desejando votos de constante sucesso e \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos."}, {"id": "4494", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4494/requerimento_03_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando a empresa Jaja Bikes, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 22.334.555/0001-02 atrav\u00e9s de seu representante legal Jader Almeida da Silva, com sede na Rua Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda, n\u00ba 28, Centro, Itabirito/MG, pelo trilh\u00e3o MTB realizado aos 19 de janeiro de 2020, por ser incentivador do esporte em nossa cidade."}, {"id": "4495", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4495/requerimento_04_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de agradecimento ao Pastor Jhonatan Santos respons\u00e1vel pelo projeto UNISOCIAL da Igreja Universal, localizada no endere\u00e7o Avenida Queiroz Junior, n\u00ba 462, Bairro Praia, pelo apoio ao desabrigados devido as \u00faltimas chuvas assolou em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4496", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4496/requerimento_05_2020.pdf", "ementa": "Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho atrav\u00e9s deste requerimento, solicitar \u00e0 secretaria competente, poda de \u00e1rvore situada na Alameda Jacarand\u00e1s, 358, bairro Port\u00f5es."}, {"id": "4497", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4497/requerimento_06_2020.pdf", "ementa": "Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho atrav\u00e9s deste requerimento, solicitar \u00e0 secretaria competente, para que junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), avalie a possibilidade da implanta\u00e7\u00e3o outros pontos de radar e melhoria da sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho da rodovia MG-356, denominada \"Santa\", at\u00e9  a entrada da cidade de Itabirito."}, {"id": "4498", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4498/requerimento_07_2020.pdf", "ementa": "Eu, Gilmar Alfenas, vereador abaixo assinado, venho atrav\u00e9s deste requerimento, solicitar \u00e0 secretaria competente, informa\u00e7\u00f5es sobre o que consta na legisla\u00e7\u00e3o e o que est\u00e1 sendo realizado, referente a diversos ve\u00edculos pesados, de empresas e particulares que est\u00e3o sendo estacionados nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "4499", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4499/requerimento_08_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio aos empreendedores Paulo Carvalho, Melina Carvalho e Sandra Assis, respons\u00e1veis pela Arena Vit\u00f3ria Premium, parabenizando pela inaugura\u00e7\u00e3o oficial do empreendimento pela abertura da 1\u00aa Copa Arena Vit\u00f3ria Premium de Futebol 7, na \u00faltima sexta-feira, dia 31 de janeiro."}, {"id": "4500", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4500/requerimento_09_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de conclus\u00e3o e entrega das obras da Farm\u00e1cia Popular. Sabemos que a obra envolve o Governo do Estado, e gostar\u00edamos que fosse avaliada a possibilidade do estabelecimento de um prazo relativo a entrega, ou acordo para que no local possa funcionar uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade que atenda bairros como Bela Vista, Agostinho Rodrigues, Country, Lourdes, Inconfidentes, entre outros."}, {"id": "4501", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4501/requerimento_10_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio a Dona Lourdes, parabenizando-a pela idealiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da Casa do Pres\u00e9pio. Nosso reconhecimento pela forma como o Projeto contribui para a Cultura e a integra\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4502", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4502/requerimento_11_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre alugu\u00e9is firmados pela prefeitura: - Rela\u00e7\u00e3o de novos contratos de alugu\u00e9is entre 04/09/2019, at\u00e9 a presente data, discriminando o n\u00famero do Contrato, tempo de loca\u00e7\u00e3o e n\u00famero do Processo Administrativo; - Rela\u00e7\u00e3o de Contratos encerrados entre o dia 04/09/2019, at\u00e9 a presente data; - Quais as medidas est\u00e3o sendo adotadas para a redu\u00e7\u00e3o de custos com alugu\u00e9is; - Atualiza\u00e7\u00e3o sobre a previs\u00e3o de entrega da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o da \"Fabrica Velha\", espa\u00e7o que ir\u00e1 receber secretarias e desafogar\u00e1 alguns alugu\u00e9is. As informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabem ao vereadores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4503", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4503/requerimento_12_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos de press\u00e3o e glicose e tamb\u00e9m materiais de higiene pessoal na UPA e Unidade B\u00e1sica."}, {"id": "4504", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4504/requerimento_13_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Fazenda, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es atualizadas: - Rela\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locados pela Prefeitura, por Secretaria, com os seguintes dados complementares: - Nome do propriet\u00e1rio; -Endere\u00e7o do im\u00f3vel locado; - N\u00famero do Contrato, tempo de loca\u00e7\u00e3o e n\u00famero do processo Administrativo; - Vencimento do Contrato; - Valo da loca\u00e7\u00e3o; - Destina\u00e7\u00e3o do uso: identificar finalidade e o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel quando cedido \u00e0 outras inst\u00e2ncias; - Informa\u00e7\u00e3o se h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de impostos, e quais. Qual foi o gasto anula de 2018 e 2019? As informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabem ao vereador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4505", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4505/requerimento_14_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio aos administradores da Arena Vit\u00f3ria Premium, cumprimentando-os pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Copa Aziz Farid Rahme de Futebol Society e pela bel\u00edssima organiza\u00e7\u00e3o do evento. Como membro do poder legislativo municipal parabenizo a todos os envolvidos e desejo sucesso."}, {"id": "4562", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4562/requerimento_no_15_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Prefeito Municipal o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Impositivo aprovado para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "4563", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4563/requerimento_no_16_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Secretaria de Tr\u00e2nsito - SETRAN os dados da pesquisa sobre a amplia\u00e7\u00e3o do transporte p\u00fablico, no bairro Meu S\u00edtio registrada na indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 667."}, {"id": "4564", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4564/requerimento_no_17_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Urbanismo e Limpeza Urbana solicitando a apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cronograma de tapa-buracos, capina e limpeza urbana a serem realizadas nos bairros de Itabirito."}, {"id": "4565", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4565/requerimento_no_18_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio em anexo \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, solicitando, diante dos n\u00fameros apresentados, que seja cobrada do Cons\u00f3rcio Minas Mais a prioriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de Itabirito em futuras contrata\u00e7\u00f5es bem como a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra de acordo com a demanda da empresa."}, {"id": "4566", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4566/requerimento_no_19_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, a rela\u00e7\u00e3o de todos os custos investidos pela Prefeitura na produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Carnaval 2020, discriminando-os separadamente em planilha. Custos como luz, palco, som, artistas, seguran\u00e7a, entre outros."}, {"id": "4567", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4567/requerimento_no_20_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio com votos de pesar ao ex-prefeito Sr. Geraldo Magno de Almeida e toda a fam\u00edlia pelo falecimento de sua esposa Sra. Celeste Melillo. Nossas Ora\u00e7\u00f5es nesse momento \u00e9 para que Deus conforte toda sua fam\u00edlia e acolha sua bondosa alma. Deixamos aqui nossos profundos sentimentos!"}, {"id": "4568", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4568/requerimento_no_20_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio com votos de pesar aos familiares do Sr. Nivio Oliveira Silva, servidor p\u00fablico municipal aposentado, pelo seu falecimento. Nossas Ora\u00e7\u00f5es nesse momento \u00e9 para que Deus conforte toda sua fam\u00edlia e acolha sua bondosa alma. Deixamos aqui nossos profundos sentimentos!"}, {"id": "4569", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4569/requerimento_no_22_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de compra dos uniformes para os servidores p\u00fablicos municipais. J\u00e1 foi licitado? Existe previs\u00e3o de entrega? Justificativa: A distribui\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores foi uma promessa da atual gest\u00e3o e vem sendo constantemente reivindicado pela classe."}, {"id": "4570", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4570/requerimento_no_23_2020.pdf", "ementa": "Que seja estudado a viabilidade de criar condi\u00e7\u00f5es operacionais para a transmiss\u00e3o ao vivo, por meio da rede social Facebook, de todas as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias realizadas na C\u00e2mara Municipal de Itabirito. A transmiss\u00e3o ao vivo possibilitar\u00e1 que toda a popula\u00e7\u00e3o acompanhe, em tempo real, o desenrolar das atividades desenvolvidas no plen\u00e1rio pela C\u00e2mara Municipal, uma medida que dar\u00e1 muito mais transpar\u00eancia aos trabalhos desta casa."}, {"id": "4571", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4571/requerimento_no_24_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite a Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de entrega das obras de reforma da Escola do Marzag\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o sobre o processo de pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho recentemente municipalizado da MG-30."}, {"id": "4603", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4603/requerimento_25_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitada ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de ranhuras nas pistas da BR-356, em Itabirito, no trecho conhecido como Serra da Santa. Justificativa: a interven\u00e7\u00e3o no local, conhecido pelo alto n\u00famero de acidentes, evitaria danos materiais e novos acidentes."}, {"id": "4604", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4604/requerimento_26_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao chefe do executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 3345/2019 que trata sobre a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos derivados de multas de tr\u00e2nsito aplicadas no munic\u00edpio."}, {"id": "4605", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4605/requerimento_27_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 3364/2019 que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das listas de espera dos inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "4606", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4606/requerimento_28_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, convocando a Secretaria Municipal de Fazenda, Sra. Rane Curto, a comparecer nesta Casa de Leis, em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a ser agendada pela Mesa Diretora, para que preste informa\u00e7\u00f5es e alguns esclarecimentos sobre a sua pasta."}, {"id": "4607", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4607/requerimento_29_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio Pe. Marcelo Pereira, cumprimentando-o pelos 16 anos de vida sacerdotal, celebrado no \u00faltimo dia 02 de fevereiro na Matriz de Boa Viagem."}, {"id": "4627", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4627/requerimento_no_30_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado informa\u00e7\u00f5es ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias tomadas sobre o coronav\u00edrus, e se h\u00e1 exist\u00eancia de algum caso suspeito na cidade."}, {"id": "4628", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4628/requerimento_no_31_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio de votos de pesar aos familiares de Augustavo Ant\u00f4nio de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Mariana Dias de Medeiros, n\u00ba 171, bairro S\u00e3o Mateus, Itabirito - MG pelo seu falecimento, um cidad\u00e3o exemplar na honestidade, no car\u00e1ter, na honra e na f\u00e9."}, {"id": "4629", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4629/requerimento_no_32_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio parabenizando a empresa ITACHAVES SERVI\u00c7OS E COM\u00c9RCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 07.215.209/0001-11, atrav\u00e9s do seu representante legal Gustavo Matos Eduardo, com sede na Avenida Queiroz J\u00fanior, n\u00ba 745 - Praia, Itabirito, pelos 15 anos que v\u00eam colaborando para o desenvolvimento econ\u00f4mico do Munic\u00edpio de Itabirito, desejando-lhe muito sucesso."}, {"id": "4630", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4630/requerimento_no_33_2020.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Votos de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do senhor Nivio Oliveira, que veio a falecer no dia 06 de fevereiro de 2020.\r\nQueremos externar votos de pesar, por sua hist\u00f3ria de vida e conduta como um grande cidad\u00e3o. Que Deus, em sua infinita sabedoria e miseric\u00f3rdia, possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e de saudades."}, {"id": "4631", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4631/requerimento_no_34_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do processo de elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Sanit\u00e1rio Municipal."}, {"id": "4632", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4632/requerimento_no_35_2020.pdf", "ementa": "Que sejam enviados of\u00edcios \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e ao Gabinete do Prefeito solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n1) Qual \u00e9, o n\u00famero de servidores p\u00fablicos municipais contratados a partir de processo seletivos? \r\n2) Quantos desses servidores ter\u00e3o contratos vencidos ainda neste primeiro trimestre?\r\n3) H\u00e1 previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o? Se n\u00e3o, tem sido estudada alguma alternativa a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o desses empregos e dos servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4633", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4633/requerimento_no_36_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 empresa Vale S.A solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o acordo realizado no ano passado com os sindicatos locais em virtude das paralisa\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias das atividades devido ao rompimento das barragens em Brumadinho. 1) Existe previs\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do acordo? 2) Em caso positivo, quando isso acontecer\u00e1? 3) Em caso negativo, existe risco de demiss\u00e3o em massa?"}, {"id": "4634", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4634/requerimento_no_37_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco Carnavalesco Sem Limite, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4635", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4635/requerimento_no_38_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco Carnavalesco Os Prisioneiros, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4636", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4636/requerimento_no_39_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco Carnavalesco Sururu, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4637", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4637/requerimento_no_40_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco do Boi, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4638", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4638/requerimento_no_41_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco Carnavalesco Detentos, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4639", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4639/requerimento_no_42_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco Carnavalesco Bandinha do Santo Ant\u00f4nio, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4640", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4640/requerimento_no_43_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio para o Bloco Carnavalesco Sensa\u00e7\u00e3o, parabenizando pela participa\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o no Carnaval Itabirito Folia 2020."}, {"id": "4641", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4641/requerimento_no_44_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado votos de pesar aos familiares do Senhor Carlos Rodrigues, em especial para sua esposa \u00c2ngela Fran\u00e7a Rodrigues. Que Deus conforte toda a sua fam\u00edlia e acolha sua alma."}, {"id": "4642", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4642/requerimento_no_45_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o de despesas com adiantamentos de viagens, passagens, estadias, alimenta\u00e7\u00e3o e deslocamento dos servidores p\u00fablicos da Prefeitura no per\u00edodo entre o m\u00eas de setembro/2019 at\u00e9 a presente data. Favor discriminar em planilhas detalhadas as despesas mensais do per\u00edodo citado com as seguintes informa\u00e7\u00f5es: - Rela\u00e7\u00e3o de despesas por secretaria (com respectivos servidores favorecidos); - Qual o objetivo da viajem? - Qual a dura\u00e7\u00e3o? - Quais locais foram visitados? - Houve empenho (especificar n\u00fameros e valores respectivos); - Houve relat\u00f3rio posterior? - Qual o seu inteiro teor? - J\u00e1 existem dispon\u00edveis, no Portal da Transpar\u00eancia, as informa\u00e7\u00f5es solicitadas? Em caso negativo, qual a previs\u00e3o para publiciza\u00e7\u00e3o das mesmas?"}, {"id": "4643", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4643/requerimento_no_46_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a atual condi\u00e7\u00e3o da fila de espera para cirurgia de catarata e quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para zer\u00e1-la."}, {"id": "4644", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4644/requerimento_no_47_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Planejamento, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o da emenda parlamentar de R$ 290.000,00 destinada pelo deputado Alencar da Silveira, quais foram as associa\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio contempladas e os crit\u00e9rios de escolha."}, {"id": "4645", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4645/requerimento_no_48_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre como funciona o departamento de regula\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Houve alguma altera\u00e7\u00e3o na atual administra\u00e7\u00e3o? Se positivo, esclarecer quais e os motivos."}, {"id": "4646", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4646/requerimento_no_49_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o das tr\u00eas ambul\u00e2ncias que atendem a UPA Celso Matos da Silva."}, {"id": "4647", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4647/requerimento_no_50_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, informa\u00e7\u00f5es sobre conv\u00eanio firmado entre a Prefeitura e o Hospital S\u00e3o Vicente de Paula. Enviar c\u00f3pia de conv\u00eanio e relat\u00f3rio de todos atendimentos realizados por meio da parceria, discriminando tamb\u00e9m os valores repassados pelo SUS e os recursos pr\u00f3prios da Prefeitura para as cirurgias realizadas entre janeiro/2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4648", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4648/requerimento_no_51_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a paralisa\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus Tombadouro/Port\u00f5es, e a volta imediata em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pois a paralisa\u00e7\u00e3o da mesma vem trazendo transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "4649", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4649/requerimento_no_52_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a paralisa\u00e7\u00e3o da linha de \u00f4nibus Vila Gon\u00e7alo/ Santa Tereza, e a volta imediata em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pois a paralisa\u00e7\u00e3o da mesma vem trazendo transtornos aos usu\u00e1rios."}, {"id": "4650", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4650/requerimento_no_53_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto a exist\u00eancia de uma data para a campanha de vacina\u00e7\u00e3o da gripe."}, {"id": "4651", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4651/requerimento_no_54_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a data que v\u00e3o ser realizadas as pr\u00f3ximas cirurgias de catarata de acordo com a delibera\u00e7\u00e3o do SUS MG, at\u00e9 Julho de 2020."}, {"id": "4652", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4652/requerimento_no_55_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a data que v\u00e3o ser realizadas as pr\u00f3ximas cirurgias de catarata que aguardam no munic\u00edpio, onde ser\u00e1 feito convenio com hospital local, cujo o convenio ser\u00e1 pago com recursos pr\u00f3prios (gentileza informar o valor do convenio)."}, {"id": "4653", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4653/requerimento_no_56_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto a manuten\u00e7\u00e3o da rua Maria de Lima Braga, mais conhecida como rua da pedreira, pois a mesma se encontra com necessidade de reparos."}, {"id": "4654", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4654/requerimento_no_57_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e0s providencias administrativas tomadas quanto ao desentupimento da manilha que acolhe as \u00e1guas de chuva que quanto descem da escada situada na antiga linha f\u00e9rrea dando acesso a rua Dona Cota no bairro Bela Vista, devido as chuvas torna-se o lugar intransit\u00e1vel."}, {"id": "4655", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4655/requerimento_no_58_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto \u00e1s providencias administrativas tomadas quanto a troca das portas de madeira que da acesso a entrada de pacientes para consultas e a porta de madeira que da acesso a emerg\u00eancia da UPA. Obs: ver a possibilidade de colocar dispositivos de abrir e fechar."}, {"id": "4656", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira), Max Fortes, Rose da Sa\u00fade, Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4656/requerimento_no_59_2020.pdf", "ementa": "Que seja convocado o representante do Clube da Melhor Idade de Itabirito - CLUMI para a presta\u00e7\u00e3o de contas nesta Casa Legislativa acerca dos trabalhos realizados pela entidade."}, {"id": "4657", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, L\u00e9o do Social, Max Fortes, Nilson Tem Tudo, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4657/requerimento_no_60_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) solicitando a libera\u00e7\u00e3o do acesso de t\u00e9cnicos e especialidades da empresa Vale S.A., ANM e demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores \u00e0s barragens de Forquilhas I, II, III e IV, da Mina de F\u00e1brica, em Ouro Preto, a fim de realizar a manuten\u00e7\u00e3o presencial das estruturas."}, {"id": "4727", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4727/requerimento_no_61-2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es \u00e0 ger\u00eancia da empresa Vale S.A (Mina do Pico), no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a Estrada do Marzag\u00e3o, que se encontra cheias de buracos e toda danificada. Uma vez que essa conceituosa empresa utiliza a via p\u00fablica para servi\u00e7os particulares da mesma."}, {"id": "4728", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4728/requerimento_no_62_-_2020_MSHHI5e.pdf", "ementa": "Que seja solicitado que o Exmo. Sr. Prefeito promova a implementa\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Municipal de Enfrentamento das Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST) e \u00e0 Feminiza\u00e7\u00e3o do HIV/AIDS, visando aprimorar a pol\u00edtica municipal de sa\u00fade, de maneira a estabelecer um colegiado parit\u00e1rio e consultivo para assessor o  Conselho Municipal de Sa\u00fade da articula\u00e7\u00e3o com o Poder P\u00fablico e Sociedade Civil na constru\u00e7\u00e3o de um plano Municipal de Enfrentamento \u00e0 Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST) e Feminiza\u00e7\u00e3o do HIV/AIDS"}, {"id": "4729", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4729/requerimento_no_63_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os rem\u00e9dios atualmente em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade, bem como sobre as provid\u00eancias a serem tomadas pela Prefeitura visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4730", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4730/requerimento_no_64_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que seja enviada a rela\u00e7\u00e3o de todos os contemplados com a ajuda no pagamento das contas de \u00e1gua e luz, do per\u00edodo de 04 de setembro de 2019 at\u00e9 \u00e0 presente data."}, {"id": "4731", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4731/requerimento_no_65_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Professor Sandro Cruz, cumprimentando-o por sua bela hist\u00f3ria e trabalho na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira. Todo nosso reconhecimento a sua trajet\u00f3ria e admir\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o na luta por uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade."}, {"id": "4732", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4732/requerimento_no_66_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da lei, solicite da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o exata de servidores comissionados que foram e os que ainda ser\u00e3o exonerados por nepotismo. A medida atende a recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s den\u00fancia feita por membros desta Casa. \r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabem aos vereadores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4733", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4733/requerimento_no_67_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo, esclarecimentos sobre os motivos da n\u00e3o indica\u00e7\u00e3o de repasses atrav\u00e9s de subven\u00e7\u00e3o ao Grupo de Seresta da Terceira Idade Flor de Liz.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabem aos vereadores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4734", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4734/requerimento_no_68_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta Casa quanto as provid\u00eancias administrativas tomadas quanto, que compare\u00e7a em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria o respons\u00e1vel pelas unidades b\u00e1sicas de Itabirito para prestar esclarecimento aos vereadores desta Casa Legislativa."}, {"id": "4735", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4735/requerimento_no_69_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as provid\u00eancias administrativas tomadas quanto, que sejam dados os cumprimento ao Bloco Tribus, especial a Andreia pelo bel\u00edssimo trabalho feito para que o bloco fosse um sucesso e abrilhantasse a nossa cidade neste carnaval de 2020, que este seja o primeiro de muitos anos trazendo alegria para nossas ruas e nossos foli\u00f5es."}, {"id": "4736", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4736/requerimento_no_70_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as provid\u00eancias administrativas tomadas quanto, que compare\u00e7a em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria o respons\u00e1vel pelo almoxarifado de medicamentos da secretaria de sa\u00fade de Itabirito para prestar esclarecimento aos vereadores desta casa legislativa."}, {"id": "4737", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4737/requerimento_no_71_-_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as provid\u00eancias administrativas tomadas quanto, que seja feita leitura do relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o, que foi entregue na c\u00e2mara e como cada secretaria elaborou o seu relat\u00f3rio, que cada semana seja lido o relat\u00f3rio de uma secretaria."}, {"id": "4738", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus, Geraldo Mendanha, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4738/requerimento_no_72_-_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado o arquivamento dos Projetos de Lei N\u00ba 36 e 37/2020, em tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa."}, {"id": "4744", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4744/requerimento_73_2020.pdf", "ementa": "Que seja fornecido c\u00f3pia dos Pareceres Jur\u00eddicos dos seguintes Projetos de Lei: - Projeto de Lei n\u00ba 04/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 07/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 08/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 09/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 13/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 14/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 15/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 18/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 27/2020; - Projeto de Lei n\u00ba 28/2020 e - Projeto de Lei n\u00ba 34/2020."}, {"id": "4745", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4745/requerimento_74_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Superintendente Regional do Denit no Estado de Minas Gerias, Sr. Gustavo Frederico Boerger, solicitando uma avalia\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia sobre a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de um radar ou redutor de velocidade na Rodovia BR 356, pr\u00f3ximo ao restaurante Paraki."}, {"id": "4746", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4746/requerimento_75_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre o cumprimento das progress\u00f5es salariais previstas no Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4747", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4747/requerimento_76_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal o nome de todos os exonerados dos cargos do SAAE e Prefeitura Municipal e ainda, informar qual o crit\u00e9rio usado com base no nepotismo para sua sa\u00edda."}, {"id": "4748", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4748/requerimento_77_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal a lista de todas as nomea\u00e7\u00f5es para os cargos no SAAE e na Prefeitura Municipal, juntamente com os respectivos Decretos, desde setembro de 2019."}, {"id": "4771", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4771/requerimento_78_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa Legislativa, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o aos preju\u00edzos que o com\u00e9rcio local est\u00e1 sofrendo decorrentes da suspens\u00e3o de suas atividades em raz\u00e3o dos decretos do Executivo para a preven\u00e7\u00e3o ao Coronav\u00edrus."}, {"id": "4772", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4772/requerimento_79_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa Legislativa, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas em rela\u00e7\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio do Covid-19 (CORONAV\u00cdRUS) para moradores de rua e desabrigados que est\u00e3o espalhados pela cidade, esclarecendo ainda, porque a barreira sanit\u00e1ria instalada pr\u00f3ximo rodovi\u00e1ria nova encerra suas atividades \u00e0s 22:00 horas, deixando a cidade desprotegida contra o v\u00edrus ap\u00f3s esse hor\u00e1rio."}, {"id": "4773", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4773/requerimento_80_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, no sentido de esclarecer a esta Casa Legislativa, quais as provid\u00eancias est\u00e3o sedo tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio do COVID-19 no \u00e2mbito das empresas mineradoras que exercem sua atividade no munic\u00edpio de Itabirito, especificamente em rela\u00e7\u00e3o aos in\u00fameros trabalhadores que est\u00e3o na cidade."}, {"id": "4774", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4774/requerimento_81_2020.pdf", "ementa": "Que seja constitu\u00edda Comiss\u00e3o Especial visando o acompanhamento das medidas orientativas e a\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus implementados em Itabirito."}, {"id": "4775", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4775/requerimento_82_2020.pdf", "ementa": "Considerando ainda a portaria n\u00ba 35, de 16 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre o coronav\u00edrus no \u00e2mbito do poder legislativo, a ado\u00e7\u00e3o das seguintes medidas preventivas: a) realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias virtuais no per\u00edodo de 30 dias contemplado pela portaria n\u00b0 35, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de quadro t\u00e9cnico para suporte aos parlamentares; b) na retomada das atividades presenciais, afastamento das bancadas parlamentares, estabelecendo dist\u00e2ncia m\u00ednima de 1,5 metros, conforme recomenda\u00e7\u00f5es de especialistas da \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "4776", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4776/requerimento_83_2020.pdf", "ementa": "Considerando a portaria n\u00ba 35, de 16 de mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5e sobre o coronav\u00edrus no \u00e2mbito do Poder Legislativo, a autoriza\u00e7\u00e3o, em car\u00e1ter imediato, para os seguintes procedimentos, como forma de amplia\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o: a) encaminhamento de indica\u00e7\u00f5es, requerimentos e demais mat\u00e9rias legislativas para protocolo por e-mail no per\u00edodo de 30 dias contemplado pela portaria; b) realiza\u00e7\u00e3o de trabalho remoto/ home office pelos servidores dos gabinetes parlamentares, conforme recomendado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na \u00faltima sexta-feira, dias 13 de mar\u00e7o, nos casos de suspens\u00e3o de acesso p\u00fablico ao gabinete, na condi\u00e7\u00e3o do \u00a7 2\u00b0, do art. 3\u00b0, da referida portaria."}, {"id": "4805", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4805/requerimento_84_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal, especificamente \u00e0 Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo, no sentido de encaminhar a esta Casa, a presta\u00e7\u00e3o de contas da Feira do Livro realizada em 2019."}, {"id": "4806", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4806/requerimento_85_2020.pdf", "ementa": "Que sejam enviado um of\u00edcio ao chefe do executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa Legislativa, c\u00f3pia do processo de contrata\u00e7\u00e3o emergencial de empresa especializadas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de vigia, em atendimento \u00e0s demandas do munic\u00edpio, e o termo de refer\u00eancia elaborado pelo Departamento de Compras."}, {"id": "4807", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4807/requerimento_86_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, que envie a esta casa legislativa, c\u00f3pia da rela\u00e7\u00e3o detalhada referente ao pagamento do cart\u00e3o alimenta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos tr\u00eas meses."}, {"id": "9360", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9360/requerimento_87_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, que avalie a viabilidade de retornar as reuni\u00f5es ordin\u00e1rias presenciais no plen\u00e1rio desta Casa, resguardando as devidas precau\u00e7\u00f5es de distanciamento entre os pares e a obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras."}, {"id": "4808", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4808/requerimento_88_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta casa legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade de conceder pagamento da insalubridade em grau m\u00e1ximo, equivalente a 40% sobre o sal\u00e1rio base, a todos os profissionais da sa\u00fade que est\u00e3o em risco eminente de contato com o Corona V\u00edrus. Trata-se de uma reivindica\u00e7\u00e3o da classe j\u00e1 apresentada ao Poder Executivo, via protocolo 3714/2020. Aproveito tamb\u00e9m este momento para refor\u00e7ar a necessidade de que todos profissionais sejam abastecidos de EPIs para que possam fazer devidamente e em condi\u00e7\u00f5es adequadas o seu trabalho."}, {"id": "4809", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4809/requerimento_89_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos para n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o completa do Portal da Transpar\u00eancia do munic\u00edpio, desde dezembro de 2019."}, {"id": "9465", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9465/requerimento_90_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno e considerando a Portaria de n\u00ba 37, de 23 de Mar\u00e7o de 2020, que disp\u00f5es sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o e propaga\u00e7\u00e3o do novo Coronavirus (COVID-19) no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal, o retorno das reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias presenciais, fechada ao p\u00fablico, e devendo os vereadores que se enquadram no grupo de risco, caso assim desejarem, permane\u00e7am em regime domiciliar, podendo acompanhar as reuni\u00f5es por video confer\u00eancia."}, {"id": "9362", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9362/requerimento_91_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com  art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a retirada de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 16/2020, de minha autoria, que altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2836, de 26 de outubro de 2011, que alterou e consolidou a Lei Municipal n\u00ba 1881, de 12 de dezembro de 1994, criando o FUNDI - Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancia."}, {"id": "4818", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4818/requerimento_92_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus: a) Qual \u00e9, atualmente, o n\u00famero de leitos com respiradores dispon\u00edveis em Itabirito? Onde eles est\u00e3o instalados - hospital, UPA, UBS, Centro de Especialidades M\u00e9dicas? H\u00e1 previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o dessa oferta? Qual \u00e9 a capacidade de testes r\u00e1pidos para coronav\u00edrus atualmente dispon\u00edvel ou prevista visando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itabirito."}, {"id": "4831", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4831/requerimento_93_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao secret\u00e1rio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e a Guarda Municipal de Itabirito, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um Guarda Municipal, durante a pandemia do COVID-19, nas proximidades dos bancos e Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "4834", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4834/requerimento_94_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao SAAE, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a execu\u00e7\u00e3o da rede pluvial, na Rua Francisco Moreira, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "4836", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4836/requerimento_95_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a atualiza\u00e7\u00e3o dos seguintes dados no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, bem como no plen\u00e1rio:\r\n\r\na) atualiza\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ao DEM, onde atualmente consta PSB;\r\nb) atualiza\u00e7\u00e3o da foto oficial, conforme arquivo \"Foto oficial - Max Fortes\", encaminhado, em anexo, ao endere\u00e7o de e-mail do diretor parlamentar."}, {"id": "4838", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4838/requerimento_96_2020.pdf", "ementa": "Que seja convocado o Sr. Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, para comparecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a se realizar nesta Casa Legislativa, com vistas a prestar esclarecimentos sobre contrata\u00e7\u00e3o da Dispensa Emergencial n\u00ba 22/2019, firmado com a empresa OCTO SERVICE LTDA-EPP, para o Gerenciamento dos Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4840", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4840/requerimento_97_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de leitos com respiradores dispon\u00edveis para poss\u00edveis atendimentos relacionados \u00e0 COVID-19."}, {"id": "4842", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4842/requerimento_98_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as provid\u00eancia administrativas tomadas quanto, que seja pedido a Guarda Municipal para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o de uso de m\u00e1scara da popula\u00e7\u00e3o, mantendo as regras de seguran\u00e7a conforme o \u00faltimo decreto do Prefeito Municipal."}, {"id": "4859", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4859/requerimento_99_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia Energ\u00e9tica de Minas Gerias - Cemig, com c\u00f3pia ao Chefe do Poder Executivo, solicitando posicionamento junto \u00e0s empresas prestadoras de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica para que as interven\u00e7\u00f5es na Regi\u00e3o Central sejam realizadas fora do hor\u00e1rio comercial e, n\u00e3o havendo urg\u00eancia, agendadas para a segunda quinzena dos respectivos meses, com comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via."}, {"id": "4860", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4860/requerimento_100_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a testagem dos casos suspeitos de coronav\u00edrus em Itabirito: a) Qual o crit\u00e9rio adotado na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade para defini\u00e7\u00e3o dos pacientes submetidos a testagem? b) Qual a log\u00edstica de envio e/ou transporte do conte\u00fado ao laborat\u00f3rio respons\u00e1vel pela an\u00e1lise? c) Como se d\u00e1, entre a realiza\u00e7\u00e3o do teste e a apresenta\u00e7\u00e3o do resultado, o monitoramento dos pacientes testados? d) Qual o procedimento adotado visando \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do resultado aos pacientes submetidos \u00e0 testagem? e) Considerando os testes j\u00e1 realizados e previstos, a Secretaria trabalha, atualmente, com a perspectiva de testagem de qual percentual da popula\u00e7\u00e3o itabiritense?"}, {"id": "4861", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4861/requerimento_101_2020.pdf", "ementa": "Requeiro nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei n\u00ba 47/2020 de minha autoria, que tr\u00e2mite nesta Casa Legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimentos aos llustres pares."}, {"id": "4862", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4862/requerimento_102_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo, a remo\u00e7\u00e3o do portal que encontra-se em frente \u00e0 Rua Itabirito (rua do beco), n.\u00ba 11, no distrito de Acuru\u00ed, pois o mesmo encontra-se inutilizado."}, {"id": "9354", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9354/requerimento_103_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, a atualiza\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria ao partido Avante no site oficial da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, bem como no plen\u00e1rio, onde atualmente consta Cidadania. Para que fique informado nos registros oficiais desta Casa de Leis a filia\u00e7\u00e3o ao Avante foi oficializada no dia 10 de mar\u00e7o de 2020."}, {"id": "4867", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4867/requerimento_104_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, rela\u00e7\u00e3o de todas as contrata\u00e7\u00f5es emergenciais realizadas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3382, de 27/03/2020, que \"declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito Minas Gerias em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus\". As informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabem aos vereadores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4891", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira), Nilson Tem Tudo, Ren\u00ea Butekus, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4891/requerimento_105_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio a Vale S.A inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 33.592.510/0001-54, solicitando a doa\u00e7\u00e3o de 20 (vinte) leitos de Terapia Intensiva ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paula - Itabirito para combate ao COVID-19."}, {"id": "4892", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4892/requerimento_106_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 secretaria competente, para verificar e modificar a rota de ve\u00edculos pesados da Empresa Mais Minas, que fazem o transporte de min\u00e9rio para a obra de conten\u00e7\u00e3o por uma rota criada para este fim e retornam pela rodovia que d\u00e1 acesso ao Bairro Padre Eust\u00e1quio."}, {"id": "4893", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4893/requerimento_107_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre a viabilidade da implementa\u00e7\u00e3o de um programa - \"Bolsa Cultura\" - de apoio e valoriza\u00e7\u00e3o cultural aos artistas e m\u00fasicos aut\u00f4nomos locais utilizando as verbas, j\u00e1 aprovadas em lei, previstas para eventos culturais de Itabirito em 2020, cancelados ou suspensos em virtude da pandemia da Covid-19. Caber\u00e1 ao Executivo estabelecer o regulamento e regras para a inser\u00e7\u00e3o dos artistas no programa."}, {"id": "4954", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4954/requerimento_108_2020.pdf", "ementa": "Requeiro autoriza\u00e7\u00e3o dos taxistas a trabalhar em sistema rotativo exclusivamente no per\u00edodo que perdurar a pandemia Covid-19."}, {"id": "4955", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4955/requerimento_109_2020.pdf", "ementa": "Que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico ou representante da pasta para comparecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria a se realizar nesta Casa Legislativa, com vistas a prestar alguns esclarecimentos de interesse p\u00fablico."}, {"id": "4956", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4956/requerimento_110_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Meio Ambiente e de Obras, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas a constru\u00e7\u00e3o de um muro de pedra dentro do rio, na Rua da Carioca, n\u00ba 567, ao lado do Ponto de \u00f4nibus, no bairro Santa Rita."}, {"id": "4973", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4973/requerimento_111_2020.pdf", "ementa": "Requerem a reconsidera\u00e7\u00e3o do Prefeito do Munic\u00edpio para regulamentar, conforme explicita o t\u00f3pico 6.2.6 do Programa Minas Consciente e que, reafirma a garantia constitucional do livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos revogando assim o artigo 6\u00b0 do Decreto 10.185/2020 e criando orienta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias espec\u00edficas e normativas cab\u00edveis para resguardar o direito deste importante segmento na realiza\u00e7\u00e3o de suas reuni\u00f5es."}, {"id": "4974", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4974/requerimento_no_112_2020.pdf", "ementa": "Solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 rede municipal de sa\u00fade no contexto do coronav\u00edrus: \r\n\r\na) Considerando a queda no n\u00famero de atendimentos na rede municipal de sa\u00fade preliminarmente informada, quais as medidas adotadas para atendimento e acompanhamento dos pacientes com pr\u00e9vio registro de doen\u00e7as cr\u00f4nicas?\r\n\r\nb) Quais os crit\u00e9rios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual necessidade de agendamento e realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos por parte dos referidos pacientes?"}, {"id": "4975", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4975/requerimento_no_113_2020.pdf", "ementa": "Solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es no contexto do coronav\u00edrus em Itabirito: \r\na) Considerando o rol de medidas contempladas no estado de calamidade p\u00fablica, reconhecido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais no \u00faltimo dia 14, qual \u00e9 o planejamento da gest\u00e3o municipal no tocante aos \u00edndices de despesas com pessoal e d\u00edvida p\u00fablica?\r\nb) H\u00e1 perspectiva - ou, j\u00e1 tendo sido realizadas, qual o valor - de compras sem licita\u00e7\u00f5es?\r\nc) Qual a perspectiva de queda na arrecada\u00e7\u00e3o municipal prevista para o exerc\u00edcio de 2020 em raz\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es impostas pelo combate ao coronav\u00edrus e demais medidas econ\u00f4micas emergenciais adotadas pelo munic\u00edpio?\r\nd) Qual a perspectiva de aplica\u00e7\u00e3o de recursos municipais em a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e combate ao coronav\u00edrus e medidas de cunho social, cultural e de desenvolvimento econ\u00f4mico em apoio aos segmentos e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o itabiritense?\r\ne) Houve - em caso positivo, qual o valor - repasse de recursos estaduais ou federais com tal finalidade?\r\nf) Consideradas as medidas"}, {"id": "4976", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4976/requerimento_no_114_2020.pdf", "ementa": "Conjugados com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a convoca\u00e7\u00e3o de representante Junta Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira - JUCOF para detalhamento nesta Casa Legislativa dos trabalhos realizados e decis\u00f5es tomadas no contexto da pandemia do coronav\u00edrus em Itabirito."}, {"id": "9361", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Todos os Vereadores", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9361/requerimento_125_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, que seja enviado oficio a Vale S.A., inscrita no CNPJ sob n\u00ba 33.592.510/0001-54, convocando o representante legal para esclarecer casos de COVID-19."}, {"id": "4977", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4977/requerimento_no_116_2020.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 secretaria competente corte de \u00e1rvore no Bairro Bela Vista, na Rua Manoel Salvador de Oliveira, esquina com Rua Goi\u00e1s. A mesma encontra-se muito grande com risco de queda sobre as resid\u00eancias, quando chuvas e fortes ventos."}, {"id": "4978", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4978/requerimento_no_117_2020.pdf", "ementa": "Solicitar \u00e0 secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Nova Lima, Bairro Monte Sinai."}, {"id": "4979", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4979/requerimento_no_118_2020.pdf", "ementa": "Solicitando atendimento nos Bairros Recanto das Colina I, Recanto das Colinas II e Bairro Dona Luizinha e Bairro Jardim das Ac\u00e1cias."}, {"id": "4980", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4980/requerimento_no_119_2020.pdf", "ementa": "Solicitando limpeza do c\u00f3rrego criminoso do bairro S\u00e3o Jos\u00e9. S\u00e3o constantes as reclama\u00e7\u00f5es dos moradores referente a sujeira e mal cheiro na regi\u00e3o."}, {"id": "4981", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4981/requerimento_no_120_2020.pdf", "ementa": "Solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimento sobre as constantes reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias referentes ao servi\u00e7os prestados pela empresa terceirizada contratada para atendimento emergencial nas barreiras sanit\u00e1rias. Segundo relatos, \u00e9 recorrente a falta de funcion\u00e1rios nos turnos e quando n\u00e3o s\u00e3o substitu\u00eddos por servidores da Prefeitura os postos ficam vagos. Esclarecer tamb\u00e9m como e quem s\u00e3o os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato."}, {"id": "4982", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4982/requerimento_no_121_2020.pdf", "ementa": "Solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, atualiza\u00e7\u00e3o sobre o processo de reconhecimento do pagamento de adicional de insalubridade, grau m\u00e1ximo, aos servidores que est\u00e3o na linha de frente do combate a pandemia."}, {"id": "5006", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5006/requerimento_122_2020.pdf", "ementa": "O envio desta solicita\u00e7\u00e3o a Secretaria de Planejamento para realizar o remanejamento da emenda impositiva de autoria do Vereador Dr. Edson no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a compra de Kits para o combate do COVID 19, com os seguintes medicamentos a serem distribu\u00eddos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade na fase inicial da doen\u00e7a:\r\n\r\nHidroxicloroquina 400 mg\r\nAzitromicina 500 mg\r\nIvermectina 6 mg\r\n\r\nTais medicamentos devem ser disponibilizados para tratamentos dos infectados pelo Coronav\u00edrus em Itabirito."}, {"id": "5007", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5007/requerimento_123_2020.pdf", "ementa": "Solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao processo licitat\u00f3rio para instala\u00e7\u00e3o de empresa na \u00e1rea anteriormente ocupada pela Delphi:\r\na) Qual a raz\u00e3o de o edital n\u00e3o ter contemplado os crit\u00e9rios determinados na Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e na Lei Municipal n\u00b0 3.391/2020, resultado de Projeto de Lei de minha autoria, recentemente sancionada pelo Prefeito, assegurando 80% das vagas de emprego para trabalhadores de Itabirito, sendo 10% desse contingente para o primeiro emprego?\r\nb) H\u00e1, por parte do Poder Executivo, planejamento para que as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da empresa no referido espa\u00e7o sejam submetidas \u00e0 an\u00e1lise do Poder Legislativo por meio de projeto de lei espec\u00edfico ou, mesmo, da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Minera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal?\r\nc) Apresenta\u00e7\u00e3o das propostas das empresas participantes do processo de licita\u00e7\u00e3o ao Legislativo;\r\nd) No tocante \u00e0 empresa vencedora, quais s\u00e3o: seu porte; segmento de atua\u00e7\u00e3o; prev"}, {"id": "5008", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5008/requerimento_124_2020.pdf", "ementa": "Solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, n\u00famero total de pessoas testadas atrav\u00e9s do teste r\u00e1pido e exame na Funed relacionados \u00e0 Covid-19, no munic\u00edpio, at\u00e9 a presente data. Discriminar o n\u00famero de trabalhadores das mineradoras e suas terceirizadas testados."}, {"id": "5009", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja enviado of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es ao Jovem Guilherme Macedo Pedrosa pela cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Lanchonete 4 Patas - SOS C\u00e3es Itabirito\"."}, {"id": "5010", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5010/requerimento_126_2020.pdf", "ementa": "Enviado of\u00edcio \u00e0 Sra. Marizza Rodrigues Pedrosa Co\u00ealho e familiares pelo falecimento do Professor Jos\u00e9 Nicodemos Igreja Co\u00ealho."}, {"id": "5011", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5011/requerimento_127_2020.pdf", "ementa": "Enviado of\u00edcio de congratula\u00e7\u00f5es a Sra. Nivia Aparecida Ferreira, pelos seus 31 anos de servi\u00e7os prestados a esta Casa legislativa."}, {"id": "5012", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5012/requerimento_128_2020.pdf", "ementa": "Retirada de pauta do Projeto de Lei 64/2020, de minha autoria."}, {"id": "5114", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5114/requerimento_129_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado \u00e0 secretaria de obras para verificar sobre uma redu\u00e7\u00e3o da largura do passeio na rua da Rua Ernesto de Ara\u00fajo, 202 - Bairro Vila Gon\u00e7alo e a instala\u00e7\u00e3o de canaleta com grade."}, {"id": "9363", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9363/requerimento_130_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Sr. M\u00e1rio Marques, para participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Minera\u00e7\u00e3o a fim de discutir a implanta\u00e7\u00e3o de empresa na \u00e1rea anteriormente ocupada pela Delphi."}, {"id": "5115", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5115/requerimento_131_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio aos m\u00fasicos Paulinho Sacra e Daniel B. parabenizando pelo relevante hist\u00f3rico art\u00edstico-cultural junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itabirito, bem como pela live realizada no dia 20 de junho."}, {"id": "5116", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5116/requerimento_132_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio \u00e0 empreendedora Carolina Machado, do Emp\u00f3rio 77, parabenizando pelo incentivo \u00e0 cultura itabiritense por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para realiza\u00e7\u00e3o de lives."}, {"id": "5117", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5117/requerimento_133_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias Municipais de Urbanismo e Limpeza Urbana e de Obras e Servi\u00e7os, solicitando apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal e \u00e0 sociedade itabiritense do projeto completo da Avenida Jos\u00e9 Farid Rahme, bem como do planejamento de execu\u00e7\u00e3o das pr\u00f3ximas etapas."}, {"id": "9356", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9356/requerimento_134_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que avalie a viabilidade de solicitar um reuni\u00e3o entre a C\u00e2mara Municipal, Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Meio Ambiente, Procuradoria para tratar sobre a ZPA do Plano Diretor, ap\u00f3s revis\u00e3o.\r\nTrata-se de uma recorrente solicita\u00e7\u00e3o realizada em nosso escrit\u00f3rio parlamentar."}, {"id": "5169", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5169/requerimento_135_2020.pdf", "ementa": "Seja enviado um of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico solicitando a informa\u00e7\u00e3o de quantas empresas e empreiteiras est\u00e3o instaladas na regi\u00e3o de Itabirito, informando o n\u00famero total de funcion\u00e1rios e o percentual de empregados de Itabirito que trabalham em cada uma dessas empresas."}, {"id": "5170", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5170/requerimento_136_2020.pdf", "ementa": "Seja solicitado o redirecionamento das emendas impositivas, devido ao impedimento de ordem t\u00e9cnica para execu\u00e7\u00e3o das mesmas.\r\n\r\nO valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) da Emenda Impositiva, que seria direcionada para academia ao ar livre no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima ser\u00e1 redirecionada para Implanta\u00e7\u00e3o de totens para recarga de celulares, alimentados por energia solar ou energia el\u00e9trica, e coloca\u00e7\u00e3o de internet gratuita nos principais pontos tur\u00edsticos, como pra\u00e7as, UBS, parque ecol\u00f3gico etc.\r\n\r\nA Emenda impositiva que seria destinada para a constru\u00e7\u00e3o de vesti\u00e1rio, banheiro e reforma campo dos Port\u00f5es no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) ser\u00e1 redirecionada para constru\u00e7\u00e3o de uma quadra no bairro Port\u00f5es."}, {"id": "5171", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5171/requerimento_137_2020.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, planilha de custo do asfaltamento realizado no Morro das Goiabas, no Distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Monte."}, {"id": "5172", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5172/requerimento_138_2020.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secret\u00e1ria competente, um estudo de viabilidade da entrega de correspond\u00eancia por meio da empresa Correios, no Distrito do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5173", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5173/requerimento_139_2020.pdf", "ementa": "Seja solicitado ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da secretaria competente, o atendimento do transporte coletivo no Recanto das Colinas I e II o Loteamento Chaparral realizado pela empresa Serra Verde."}, {"id": "5174", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5174/requerimento_140_2020.pdf", "ementa": "A retirada do Projeto de Lei N\u00ba 84/2020, de minha autoria, que tramita nesta Casa Legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimento aos Ilustres Pares."}, {"id": "5175", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5175/requerimento_141_2020.pdf", "ementa": "Conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que enviado of\u00edcio com votos de pesar aos familiares de Gilmara Eduarda Braga em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "5176", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5176/requerimento_142_2020.pdf", "ementa": "Conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que seja enviado of\u00edcio com votos de pesar aos familiares de Rosemar Le Roy Silva em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "5177", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5177/requerimento_143_2020.pdf", "ementa": "Seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o, que envie a esta Casa Legislativa, valores gastos na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos dois \u00faltimos informativos da Prefeitura de Itabirito. Disponibilizar c\u00f3pias das notas empenhadas."}, {"id": "5178", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5178/requerimento_144_2020.pdf", "ementa": "Seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, informando a altera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o de emenda impositiva de R$ 35.000,00, destinado \u00e0 reforma do Campo do Marzag\u00e3o, para realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias que est\u00e3o pendentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5179", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5179/requerimento_145_2020.pdf", "ementa": "Seja convocada a presen\u00e7a do Prefeito e do Jur\u00eddico da Prefeitura e representantes das entidades religiosas do Munic\u00edpio, para explanar e discutir sobre o Projeto de Lei n\u00ba 70/2020, Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de emerg\u00eancia em sa\u00fade ou calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito-MG."}, {"id": "5195", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5195/requerimento_146_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitada a retirada da assinatura dos Vereadores, Ant\u00f4nio de Oliveira Bosco e Geraldo Gon\u00e7alves Mendanha, da Emenda 01 do Projeto de Lei n\u00ba 82 2020 da mesa diretora, que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para para o per\u00edodo da legislatura de 2021 a 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Diante do exposto, solicitamos que esse requerimento seja colocado em vota\u00e7\u00e3o plen\u00e1rio dos nobres edis."}, {"id": "5196", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5196/requerimento_147_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado a empresa Vale S.A., ao Hospital S\u00e3o Vicente de Paula de Itabirito, aos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade, ao Prefeito Orlando Caldeira e aos Vereadores convidando-os para reuni\u00e3o conjunta , com a finalidade de discutir sobre o teor do Requerimento de n\u00ba 105 2020 em que foi requerido a empresa Vale 10 leitos de UTI em parceria com o Hospital S\u00e3o Vicente de Paula."}, {"id": "5197", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5197/requerimento_148_2020.pdf", "ementa": "Que seja retirado o Projeto de Lei n\u00ba 11/2020, de minha autoria, que tramita neta casa legislativa, submetendo a aprecia\u00e7\u00e3o deste requerimento aos ilustres pares."}, {"id": "5198", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5198/requerimento_149_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo, que todas as provid\u00eancias sejam tomadas quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei 3329, de 24 de julho de 2019, que disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e uso de copos, recipientes, talheres e demais utens\u00edlios descart\u00e1veis, produzidos a partir de derivados de Petr\u00f3leo, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5199", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5199/requerimento_150_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, apresenta\u00e7\u00e3o do mapeamento de risco epidemiol\u00f3gico da Covid-19 na popula\u00e7\u00e3o de Itabirito."}, {"id": "5200", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5200/requerimento_151_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Obras, que envie a esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es abaixo referentes ao per\u00edodo de setembro/2019 at\u00e9 o presente momento: - Rela\u00e7\u00e3o de todos os projetos contratados, elaborados e executados pelo munic\u00edpio, bem como, o projeto executivo de todas as obras. Discriminar valor dos projetos e das obras executadas; - Quais projetos ainda n\u00e3o foram executados? Algum desses j\u00e1 foi pago? Se sim, qual o valor? - Qual a previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o dos projetos? Porque ainda n\u00e3o foram executados? As informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabem aos vereadores no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5249", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5249/requerimento_152_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado carta de agradecimento em anexo aos Prefeito e Vereadores enviado pelo COLEI pela aprova\u00e7\u00e3o da lei 3423/2020."}, {"id": "5250", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5250/requerimento_153_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado carta de agradecimento em anexo aos Prefeito e Vereadores enviado pela UNIGREJAS pela aprova\u00e7\u00e3o da lei 4323/2020."}, {"id": "5251", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5251/requerimento_154_2020.pdf", "ementa": "Requerimento de afastamento para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5252", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5252/requerimento_155_2020.pdf", "ementa": "Requerimento de afastamento para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5253", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5253/requerimento_156_2020.pdf", "ementa": "Requerimento de afastamento para concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5254", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5254/requerimento_157_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado \u00e0 secretaria de obras para verificar sobre asfaltamento em uma \u00e1rea da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira e Silva, em frente ao n\u00famero 239 - Bairro Vila Jos\u00e9 Lopes."}, {"id": "5255", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5255/requerimento_158_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado \u00e0 Secretaria competente, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida quanto \u00e0 rota dos caminh\u00f5es e carretas da Empresa Minas Mais que hoje trafegam no percurso urbano de Itabirito nos Bairros Santa Efig\u00eania, S\u00e3o Geraldo, Padre Eust\u00e1quio e principalmente pela Av. Engenheiro Sim\u00e3o Lacerda."}, {"id": "5256", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5256/requerimento_159_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, para providenciar a liga\u00e7\u00e3o de pontos de \u00e1gua em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do Munic\u00edpio que contenham \u00e1rea verde."}, {"id": "5257", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5257/requerimento_160_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, que seja constru\u00eddo quebra molas novo na rua Marechal Floreano, Bairro Centro enfrente a Escola Estadual Doutor Raul Soares, neste local existia um quebra molas que foi desgastado com o tempo, o que esta causando acidentes recorrentes."}, {"id": "5258", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5258/requerimento_161_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao poder executivo no sentido de esclarecer a esta casa quanto as providencias administrativas tomadas quanto, sejam tomadas providencias quanto a falta de entrega de correspond\u00eancia no bairro Ad\u00e3o Lopes."}, {"id": "5321", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5321/requerimento_163_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Obras, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e0s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a constru\u00e7\u00e3o de um muro, na Rua Sim\u00e3o Moreira da Silva, em frente ao n\u00famero 74, no Bairro Santa Rita."}, {"id": "5322", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5322/requerimento_164_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio com votos de pesar aos familiares de Elci Venceslau Aleixo em raz\u00e3o de seu falecimento."}, {"id": "5323", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5323/requerimento_165_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre as filas de espera para cirurgias eletivas no munic\u00edpio, discriminando por especialidade."}, {"id": "5324", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5324/requerimento_166_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, as informa\u00e7\u00f5es discriminadas sobre o valor total custeado pela Prefeitura de Itabirito, at\u00e9 a presente data, com a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das barreiras sanit\u00e1rias no munic\u00edpio."}, {"id": "5325", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5325/requerimento_167_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais da sa\u00fade que atuam no combate e tratamento da pandemia de Covid-19 no munic\u00edpio, que testaram positivo para o v\u00edrus, indicando o preserva\u00e7\u00e3o da prolifera\u00e7\u00e3o dos casos junto aos seus familiares e demais cidad\u00e3os itabiritenses, apresentando a quantidade de profissionais j\u00e1 acometidos pela doen\u00e7a, discriminando os casos em isolamento e internados, em tratamento e curados."}, {"id": "5326", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5326/requerimento_168_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado da Secretaria Municipal de Patrim\u00f4nio Cultural e Turismo, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es acerca do incentivo ao setor de turismo no munic\u00edpio, informando qual o valor existente no Fundo Municipal de Turismo e quais as suas receitas."}, {"id": "5344", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5344/requerimento_169_2020.pdf", "ementa": "Que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a Secretaria de Urbanismo, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto \u00e1s provid\u00eancias administrativas tomadas quanto a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa, em frente ao n\u00famero 20, do lado esquerdo, na bifurca\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5345", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5345/requerimento_170_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Poder Executivo, que todas as provid\u00eancias sejam tomadas quanto \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da Lei 3395, de 24 de abril de 2020, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Itabirito - Minas Gerias."}, {"id": "5346", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5346/requerimento_171_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao ministro da eucaristia Joaquim Braga parabenizando pelo relevantes trabalhos sociais e religiosos desenvolvidos na par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Itabirito."}, {"id": "5347", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5347/requerimento_172_2020.pdf", "ementa": "Requeiro com base no art. 149 do Regimento Interno, que solicite ao chefe do poder executivo na forma regimental, a inclus\u00e3o de outras categorias profissionais, como eletricistas, motoristas, pedreiros, bombeiros hidr\u00e1ulicos, carpinteiros, garis, coveiros, e outras categorias ao direito no pagamento do abono salarial de 20% a titulo de enfrentamento a covid-19."}, {"id": "5348", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5348/requerimento_173_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Urbanismo, que envie a esta Casa Legislativa, informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de libera\u00e7\u00e3o do loteamento Esplanada da Serra. Os propriet\u00e1rios dos lotes tem realizado recorrentes reclama\u00e7\u00f5es em nosso escrit\u00f3rios parlamentar referentes \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza e a falta de seguran\u00e7a, com sucessivos roubos de materiais e ferramentas, sendo que os mesmos pagam IPTU e est\u00e3o desassistidos pelo poder p\u00fablico. Eles cobram da prefeitura a libera\u00e7\u00e3o do loteamento."}, {"id": "5372", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5372/requerimento_174_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V. Exa., com base no art. 148 do Regimento Interno, solicitar \u00e0 secretaria de obras para verificar sobre coloca\u00e7\u00e3o de bueiro e/ou eleva\u00e7\u00e3o da margem asf\u00e1ltica na Rua Pedro Ribeiro, 161 - Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5373", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5373/requerimento_175_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Cemig solicitando, por meio da empresa prestadora de servi\u00e7os em Itabirito, a liga\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de padr\u00e3o de luz el\u00e9trica na Rua da Paina, n\u00ba6, no bairro Marzag\u00e3o."}, {"id": "9355", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9355/requerimento_176_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que seja enviado oficio ao ministro da eucaristia Jos\u00e9 da Silva Pires parabenizando pelos relevantes trabalho sociais e religioso desenvolvidos na Par\u00f3quia de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, em Itabirito."}, {"id": "9357", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9357/requerimento_177_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Registro Interno, conjugada com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 pianista, cantora e professora J\u00falia Carvalho parabenizando pelas relevantes contribui\u00e7\u00f5es aos segmentos culturais e sociais em sua atua\u00e7\u00e3o na sociedade itabiritense."}, {"id": "9358", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9358/requerimento_178_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., com base no art. 149 do Regimento Interno, conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o federal, que seja enviado of\u00edcio aos Correios solicitando a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura do servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias atendendo aos seguinte bairros e localidades: Recanto das Colinas, Por\u00f5es, Meu S\u00edtio, \u00c1gua Limpa e Marzag\u00e3o."}, {"id": "9364", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/9364/requerimento_179_2020.pdf", "ementa": "Requeiro a V.Exa., nos termos regimentais, que seja enviado um of\u00edcio parabenizando Sileimar Maximiliano Esteves Oliveira e Wanessa Cristina Damasco Costa, pelo \u00faltimo dia 27 em que comemoramos o Dia do Psic\u00f3logo. Sileimar representam todos os s\u00e9rios profissionais da \u00e1rea, que auxiliam as pessoas a compreender melhor e viver suas identidades. Como membro do Poder Legislativo Municipal, deixo todo reconhecimento as trajet\u00f3rias e admir\u00e1veis condutas profissionais."}, {"id": "5385", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5385/requerimento_180_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo as indica\u00e7\u00f5es de emendas individuais deste edil para a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de 2021."}, {"id": "5386", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5386/requerimento_181_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo o pedido de remanejamento da emenda individual de R$ 100.000,00 (cem mil reais) de autoria deste edil, conforme conv\u00eanio celebrado via SEINFRA de n\u00famero 1301000878/2020 em parceria com o Deputado Estadual Charles Santos."}, {"id": "5387", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5387/requerimento_182_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0 Secretaria de Obras para verificar rachaduras na cal\u00e7ada e asfalto na Rua S\u00e3o Vicente, em frente ao n\u00famero 306 - Bairro Bela Vista."}, {"id": "5388", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5388/requerimento_183_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, sobre a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos pesados no centro do Munic\u00edpio com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Rua Dr. Guilherme, n\u00ba 51."}, {"id": "5389", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5389/requerimento_184_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo, o of\u00edcio em anexo, solicitando que seja avaliada a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o do pagamento alvar\u00e1, bem como isen\u00e7\u00e3o do ISSQN a ve\u00edculos de motoristas profissionais aut\u00f4nomos."}, {"id": "5421", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5421/requerimento_185_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja conjugado com o art. 31 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, a propositura da seguinte mo\u00e7\u00e3o: \"Fica registrado a mo\u00e7\u00e3o de protesto ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado de Minas Gerias, Sr. Romeu Zema, pela n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o presente momento, de Projeto de Lei visando \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do piso salarial da enfermagem no Estado de Minas Gerias.  [...] Sendo assim \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia que esta Casa Legislativa se posicione a favor desses profissionais e encaminhe of\u00edcio com a presente mo\u00e7\u00e3o ao Governador do Estado, Sr. Romeu Zema, a fim de reafirmar o apoio da Casa ao povo de Itabirito ao movimento em favor do piso salarial de enfermagem."}, {"id": "5422", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5422/requerimento_186_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento, informando a indica\u00e7\u00e3o de Emenda Impositiva/2021 de R$ 15.000,00 para a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Pracinha do Cruzeiro, localizada ao lado da caixa d'\u00e1gua - bairro Santa Rita, e que o valor restante seja destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias que est\u00e3o pendentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5434", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5434/requerimento_187_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CEMIG (Centrais El\u00e9tricas de Minas Gerais), solicitando por meio da empresa prestadora de servi\u00e7o em Itabirito, a  recoloca\u00e7\u00e3o de novos cabos de rede de energia, do poste ao padr\u00e3o da resid\u00eancia, na Rua Dona Cristina, 355 - Bairro Santa Efig\u00eania."}, {"id": "5435", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5435/requerimento_188_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja encaminhado por essa Casa Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 Fam\u00edlia do Sr. Gerson Ant\u00f4nio da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido em 21 de setembro de 2020."}, {"id": "5436", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5436/requerimento_189_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando reparos na drenagem pluvial da Rua Crist\u00f3v\u00e3o Milit\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e0 rotat\u00f3ria, bairro S\u00e3o Geraldo, conforme fotos em anexo."}, {"id": "5437", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5437/requerimento_190_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas a coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na rua Padre Jos\u00e9 Torquato, Vila Gon\u00e7alo,"}, {"id": "5438", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5438/requerimento_191_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a na parte externa da UPA (unidade de pronto atendimento Celso Matos Silva)."}, {"id": "5439", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5439/requerimento_192_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas a volta da guarda municipal para fazer seguran\u00e7a 24 horas na UPA (unidade de pronto atendimento Celso Matos Silva) para maior seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o em geral."}, {"id": "5460", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5460/requerimento_193_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado oficio a todos os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores de Itabirito, para que possam informar qual procedimento utilizam para atender a demanda de forma\u00e7\u00e3o de condutores para os Deficientes F\u00edsicos (Pessoas Especiais)."}, {"id": "5463", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5463/requerimento_194_2020.pdf", "ementa": "Que seja solicitado \u00e0s Secretarias competentes sobre quais providencias ser\u00e3o tomadas quanto a sinaliza\u00e7\u00e3o, melhoria e fluxo das carretas que transitam entre os bairros Padre Adelmo e Padre Eust\u00e1quio conforme meu pronunciamento em v\u00e1rias reuni\u00f5es e recentemente na reuni\u00e3o do dia 05/10/2020."}, {"id": "5471", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5471/requerimento_195_2020.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo, a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 13.935, de 11 de dezembro de 2019, regulamentando e tomando provid\u00eancia necess\u00e1rias."}, {"id": "5474", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5474/requerimento_196_2020.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, solicitando enviar equipe de respons\u00e1veis para verificar situa\u00e7\u00e3o do abastecimentos de \u00e1gua na Rua David Oliveira Silva, no bairro Santa Rita."}, {"id": "5475", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5475/requerimentos_197_2020.pdf", "ementa": "Que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Cemig, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicitando uma solu\u00e7\u00e3o sobre a constante queda de energia no Bairro Dona Luizinha e, se h\u00e1 estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um novo transformador de energia para suprir necessidade dessa regi\u00e3o, evitando mais transtorno e preju\u00edzos para os moradores do referido bairro."}, {"id": "18292", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18292/projeto_de_lei_no_01_de_08_de_janeiro_de_2020..pdf", "ementa": "Regulamenta a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de conformidade para fins de licenciamento ambiental pelo Munic\u00edpio de Itabirito, estabelece os casos em que ser\u00e1 exigido Plano de Fechamento de Minas em Itabirito - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4556", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4556/projeto_de_lei_02_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade da reciclagem de Res\u00edduos S\u00f3lidos Org\u00e2nicos no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4557", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira, Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4557/projeto_de_lei_04_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do banco de medicamentos do munic\u00edpio de Itabirito. Fica autorizado a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Medicamentos do Munic\u00edpio de Itabirito, com a finalidade de angariar medicamentos doados por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas para distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente, especialmente \u00e0s pessoas com defici\u00eancia e aos idosos. O programa ter\u00e1 como principal objetivo arrecadar, junto a ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, consult\u00f3rios m\u00e9dicos, farm\u00e1cias e assemelhados, bem como entre as pessoas da comunidade, os medicamentos industrializados e aprovados para comercializa\u00e7\u00e3o, no entanto, sem terem sido alteradas suas propriedades que garantam condi\u00e7\u00f5es plenas e seguras para os fins a que se destinam."}, {"id": "4547", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4547/projeto_de_lei_05_2020.pdf", "ementa": "Institui a \"Medalha de Honra ao M\u00e9rito Coronel Alves\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4548", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4548/projeto_de_lei_06_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4558", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4558/projeto_de_lei_07_2020.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.816 de 17 de dezembro de 1993, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\""}, {"id": "4559", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4559/projeto_de_lei_08_2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica o Instituto Humanit\u00e1rio Ambiental Villa Lobos no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4560", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4560/projeto_de_lei_09_2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a RECICLAR - Associa\u00e7\u00e3o Mineira de catadores de Materiais Recicl\u00e1veis no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4561", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4561/projeto_de_lei_10_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o para atendimento \u00e0s pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "4549", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4549/projeto_de_lei_11_2020.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Oito, no Bairro Quinta dos Inconfidentes para Rua Maria Pureza."}, {"id": "4551", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4551/projeto_de_lei_13_2020.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4552", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4552/projeto_de_lei_14_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 2\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba e 8\u00ba da Lei Municipal 2429, de 23 de agosto de 2005, que institui o Programa Bolsa Trabalho no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4553", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4553/projeto_de_lei_15_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 8\u00ba e acrescenta incisos ao par\u00e1grafo primeiro do Art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2958, de 23 de outubro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O Art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2958, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o. \"Art. 8\u00ba - ... \u00a7 1\u00ba - ... VIII - Quantidade de postos de trabalho que ser\u00e3o criados, observando o m\u00ednimo de 80% (oitenta por cento) das vagas para trabalhadores residentes no Munic\u00edpio de Itabirito, quando o munic\u00edpio dispuser, assegurando, no m\u00ednimo, 10% (dez por cento) desse contingente para o primeiro emprego. IX \u2013 VETADO. Ficam acrescidos ao par\u00e1grafo primeiro do artigo 8\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2958, de 23 de outubro de 2013, os seguintes incisos: \"Art 8\u00ba - ... \u00a7 1\u00ba - ... X \u2013 VETADO; XI - Outras informa\u00e7\u00f5es que julgar necess\u00e1rias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o\". Os demais artigos da Lei n\u00ba 2958, de 23 de outubro de 2013, permanecem inalterados."}, {"id": "4600", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4600/projeto_de_lei_no_16_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2836, de 26 de outubro de 2011, que alterou e consolidou a Lei Municipal n\u00ba 1881, de 12 de dezembro de 1994, criando o Fundi - Fundo Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Itabirito e o CMDE - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4601", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4601/projeto_de_lei_no_17_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias. A declara\u00e7\u00e3o de Utilidade P\u00fablica \u00e9 um meio de apoiar as entidades privadas que prestam servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 coletividade como: assist\u00eancia social, pesquisa cient\u00edfica, promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e da cultura."}, {"id": "4602", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4602/projeto_de_lei_no_18_2020.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e combate aos crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "18293", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/18293/projeto_de_lei_no_19_de_07_de_fevereiro_de_2020..pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Itabirito - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4686", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4686/projeto_de_lei_20_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2020, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4687", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4687/projeto_de_lei_21_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$3.599.99,00"}, {"id": "4698", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4698/projeto_de_lei_22_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar por super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior na Fonte de Recursos 260. Fica autorizada a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.692.461,15 (Um milh\u00e3o, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos), nas dota\u00e7\u00f5es indicadas no Anexo \u00danico desta Lei. Para atender ao disposto no Art. 1\u00ba, ser\u00e3o utilizados recursos provenientes do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior, previsto no Art. 43, \u00a7 1\u00ba, Inciso I da Lei Federal 4.320/1964, na Fonte de Recursos 260 - Transfer\u00eancia da Uni\u00e3o da parcela dos B\u00f4nus de Assinatura de Contrato de Partilha de Produ\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4699", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4699/projeto_de_lei_23_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$50.000,00"}, {"id": "4688", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4688/projeto_de_lei_24_2020.pdf", "ementa": "Institui o dia 04 de Outubro (04/10) como Dia Municipal dos Protetores dos Animais, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4700", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4700/projeto_de_lei_25_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a introdu\u00e7\u00e3o de texto explicativo no site oficial da Prefeitura e nos carn\u00eas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre os direitos \u00e0 isen\u00e7\u00e3o deste imposto nos casos previstos em Lei."}, {"id": "4689", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4689/projeto_de_lei_26_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Itabirito-MG. O objetivo \u00e9 inibir o uso de ve\u00edculos da frota municipal seja da Prefeitura ou da C\u00e2mara em atividade que n\u00e3o estejam relacionadas a servi\u00e7o do Munic\u00edpio e de seus cidad\u00e3os. Todos os ve\u00edculos automotores (autom\u00f3veis, caminhonetes, \u00f4nibus, micro\u00f4nibus, caminh\u00f5es, tratores, maquin\u00e1rios e motocicletas) da frota ou a servi\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, dever\u00e3o ser identificados. Os adesivos dever\u00e3o ser fixados em locais que garanta sua total visualiza\u00e7\u00e3o, tais como nas portas laterais dianteiras e na parte de tr\u00e1s dos ve\u00edculos. Nos ve\u00edculos em que n\u00e3o seja poss\u00edvel a utiliza\u00e7\u00e3o das portas laterais, o adesivo de identifica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser afixado em local vis\u00edvel, em dimens\u00e3o proporcional ao tamanho do ve\u00edculo."}, {"id": "4701", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Arnaldo Pereira, Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira), L\u00e9o do Social, Max Fortes, Nilson Tem Tudo, Ren\u00ea Butekus, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4701/projeto_de_lei_27_2020.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Itabirito - FECMI."}, {"id": "4702", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4702/projeto_de_lei_28_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o e pagamento de shows art\u00edsticos pelo Pode Executivo Municipal."}, {"id": "4703", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4703/projeto_de_lei_29_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3008, de 22 de maio de 2014 para dar nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 36 e 37. Ficam alterados os artigos 36 e 37 da Lei Municipal n\u00ba 3008/2014, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArtigo 36 - O servidor p\u00fablico efetivo submeter-se-\u00e1 \u00e0 Avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de Desempenho, obedecidos aos princ\u00edpios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici\u00eancia, do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.\u201d \u201cArtigo 37 - A Avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de Desempenho \u00e9 um processo pedag\u00f3gico, de periodicidade anual, realizada mediante crit\u00e9rios, normas e padr\u00f5es definidos pelo Munic\u00edpio, com objetivo de avaliar a efic\u00e1cia e a qualidade do trabalho desenvolvido pelo servidor efetivo, com foco no seu desempenho.\u201d"}, {"id": "4690", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4690/projeto_de_lei_30_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente. Fica autorizada a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente em mais 2,10% (dois inteiros e um d\u00e9cimo por cento) do valor total do or\u00e7amento. Para atender ao disposto no Art. 1\u00ba, ser\u00e3o utilizados recursos provenientes de qualquer fonte prevista no art. 43, \u00a7 1\u00ba da Lei Federal 4.320/1964."}, {"id": "4691", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4691/projeto_de_lei_31_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio cesta b\u00e1sica a servidores, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4692", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4692/projeto_de_lei_32_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "4693", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4693/projeto_de_lei_33_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico de Itabirito - SAAE a filiar-se \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servi\u00e7os Municipais de Saneamento - ASSEMAE, Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento B\u00e1sico de Minas Gerias - ARISB/MG e a contribuir mensalmente para essas entidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4694", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4694/projeto_de_lei_34_2020.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da presen\u00e7a de profissional tradutor/int\u00e9rprete de libras \u2013 l\u00edngua brasileira de sinais em institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias do munic\u00edpio de Itabirito \u2013 MG.\r\nAs institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias em funcionamento no Munic\u00edpio de Itabirito, dever\u00e3o, obrigatoriamente, disponibilizar, em sua ag\u00eancia, no m\u00ednimo, 01 (um) tradutor/int\u00e9rprete profissional de LIBRAS - L\u00edngua Brasileira de Sinais durante o per\u00edodo de atendimento ao p\u00fablico."}, {"id": "4695", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4695/projeto_de_lei_35_2020.pdf", "ementa": "Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos servidores p\u00fablicos efetivos municipais da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta, d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 29 da Lei n\u00ba 3008, de 22 de maio de 2014 e inclui o par\u00e1grafo \u00fanico e altera os Anexos I e V."}, {"id": "4696", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4696/projeto_de_lei_36_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4697", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4697/projeto_de_lei_37_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral e anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4739", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4739/projeto_de_lei_38_2020.pdf", "ementa": "Estabelece estrat\u00e9gias para ampliar a coleta seletiva em benef\u00edcio da inclus\u00e3o s\u00f3cio produtiva dos catadores."}, {"id": "4740", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4740/projeto_de_lei_no_39.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica municipal a Champions Futebol Clube e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4741", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4741/projeto_de_lei_no_40.pdf", "ementa": "Altera Denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Maria Parreira."}, {"id": "4742", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4742/projeto_de_lei_no_41.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Itabirito.\r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$44.341,86."}, {"id": "4856", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4856/projeto_de_lei_42_2020.pdf", "ementa": "Institui a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de uma placa ou cartaz em im\u00f3veis locados pela administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Itabirito com informa\u00e7\u00f5es sobre o respectivo contrato de loca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4769", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4769/projeto_de_lei_no_44_2020.pdf", "ementa": "Declara situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito/MG em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronav\u00edrus (COVID-19) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4770", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4770/projeto_de_lei_no_45_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas adquiridas pelo Munic\u00edpio de Itabirito/MG para fam\u00edlias que tem filhos matriculados na rede municipal de ensino, enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia causada pelo coronav\u00edrus. O Poder Executivo, atrav\u00e9s das Secretarias competentes, em especial as Secretarias Municipais de Assist\u00eancia Social e de Educa\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 repassar cestas b\u00e1sicas \u00e0s fam\u00edlias que t\u00eam filhos matriculados na rede municipal de ensino. \u00a7 1\u00ba \u2013 As doa\u00e7\u00f5es referidas no \u201ccaput\u201d do Art. 1\u00ba poder\u00e3o ser efetuadas enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e/ou calamidade p\u00fablica ou o retorno das aulas no Munic\u00edpio de Itabirito/MG. \u00a7 2\u00ba - As fam\u00edlias beneficiadas com as cestas b\u00e1sicas ser\u00e3o aquelas inscritas no \u201cPrograma Bolsa Fam\u00edlia\u201d e as cadastradas no Cadastro \u00danico. \u00a7 3\u00ba - As fam\u00edlias que recebiam cestas b\u00e1sicas da Assist\u00eancia Social e recebendo as cestas b\u00e1sicas mencionadas no caput do Artigo primeiro desta Lei, no per\u00edodo"}, {"id": "4857", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4857/projeto_de_lei_46_2020.pdf", "ementa": "Concede isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no munic\u00edpio de Itabirito para comerciantes atingidos pelos decretos 13.095 de 19 de mar\u00e7o de 2020 e 13.100 de 20 de mar\u00e7o de 2020, devida situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica ocasionada pelo COVID-19 no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "4858", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4858/projeto_de_lei_47_2020.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a cobran\u00e7a de tarifa b\u00e1sica operacional de esgoto e tarifa de esgoto pelo Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE, no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4792", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4792/projeto_de_lei_49_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico - SAAE e doar \u00e1gua envazada em copos descart\u00e1veis para eventos de interesse p\u00fablico, bem como para solenidades oficiais dos Poder Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio lotados no munic\u00edpio de Itabirito, incluindo a cess\u00e3o em comodato do equipamento \"Cop\u00e3o\" para dsitrubui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "4810", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4810/projeto_de_lei_no_50.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades das institui\u00e7\u00f5es de ensino fundamental, m\u00e9dio e superior da rede privada cujo funcionamento esteja suspenso em raz\u00e3o da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de que trata a Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020."}, {"id": "4811", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4811/projeto_de_lei_no_51.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medida econ\u00f4mica, emergencial e tempor\u00e1ria, destinada aos microempreendedores individuais - MEI's e \u00e0s micro e pequenas empresas - MPE's do munic\u00edpio de Itabirito, que poder\u00e1 ser adotada pelo Munic\u00edpio para o enfrentamento dos impactos econ\u00f4micos locais decorrentes das medidas restritivas de funciomanento de atividades empresariais, em raz\u00e3o do Decreto n\u00ba 13.095, de 19 de mar\u00e7o de 2020, e altera\u00e7\u00e3o posteriores, visando \u00e0 conten\u00e7\u00e3o da pandemia decorrente da doen\u00e7a infecciosa viral respirat\u00f3ria causada pelo coronav\u00edrus - COVID19."}, {"id": "4812", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4812/projeto_de_lei_52_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4814", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4814/projeto_de_lei_no_53_2020.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Emergencial de combate \u00e0 COVID-19 - FECC, destindo ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus do munic\u00edpio de Itabirito-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4815", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4815/projeto_de_lei_54_2020.pdf", "ementa": "Institui o Sistema de Integridade e Anticorrup\u00e7\u00e3o ( Sistema de Compliance ) no munic\u00edpio de Itabirito. \r\n\r\nFica institu\u00eddo o Sistema de Integridade e Anticorrup\u00e7\u00e3o ( Sistema de Compliance ) no munic\u00edpio de Itabirito, que tem o objetivo de estabelecer boas pr\u00e1ticas administrativas e identificar, prevenir e corrigir, quando necess\u00e1rios, atos que possam caracterizar crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica - tais como atos de corrup\u00e7\u00e3o, peculato, concuss\u00e3o, prevarica\u00e7\u00e3o, condescend\u00eancia criminosa, advocacia administrativa e outros desvios \u00e9ticos - eventualmente praticados por agentes p\u00fablicos municipais."}, {"id": "4816", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4816/projeto_de_le_55_2020.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "4817", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4817/projeto_de_lei_56_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente."}, {"id": "4830", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4830/projeto_de_lei_57_2020.pdf", "ementa": "Estabelece o dever de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, direta e indireta durante o per\u00edodo de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica contratar prioritariamente, empreendedores e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "4832", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4832/projeto_de_lei_58_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa \"Sobrou, doou. Doar para Construir\" no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "4833", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4833/projeto_de_lei_59_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2281, de 26 de agosto de 2003, que criou o Conselho Municipal da Juventude, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica alterada a nomenclatura do Conselho Municipal da Juventude passando o mesmo a denominar-se Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Juventude."}, {"id": "4886", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4886/projeto_de_lei_no_60.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente."}, {"id": "4887", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4887/projeto_de_lei_no_61.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2428, de 23 de agosto de 2005 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica alterado o \u00a7 6\u00ba do Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2428, de 23 de agosto de 2005, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 3\u00ba(...) \u00a7 6\u00ba - Uma parcela dos recursos a serem destacados ao incentivo poder\u00e1 ser destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para a Casa de Cultura Maestro Dungas.\u201d Fica alterado o \u00a7 2\u00ba do art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2428, de 23 de agosto de 2005, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 4\u00ba (...) \u00a7 2\u00ba - Na hip\u00f3tese de obten\u00e7\u00e3o de incentivo financeiro, o Executivo providenciar\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o dos recursos ao empreendedor mediante a celebra\u00e7\u00e3o de termo de compromisso, no qual dever\u00e3o constar todas as especifica\u00e7\u00f5es e etapas do projeto cultural apresentado.\u201d"}, {"id": "4888", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4888/projeto_de_lei_no_62.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o das taxas de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento referentes ao Alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento - ALF \u00e0s microempresas (ME's) e empresas de pequeno porte (EPP's) do munic\u00edpio de Itabirito afetadas pelo decreto n\u00ba 13.095, de 19 de mar\u00e7o de 2020, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, em raz\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica ocasionadas pelo Covid-19, no exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "4890", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4890/projeto_de_lei_64_2020.pdf", "ementa": "\"Estabelece obrigatoriedade ao Poder Executivo de divulgar no Portal da Transpar\u00eancia do Munic\u00edpio de Itabirito - MG as informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es formalizadas para combate a Covid-19\""}, {"id": "5349", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5349/projeto_de_lei_65_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1816, de 17 de dezembro de 1993 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nFica alterado o Art. 2\u00ba, Inciso II, A, da Lei Municipal n\u00ba 1816, de 17 de dezembro de 1993 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 2478, de 29 de dezembro de 2005, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 2\u00ba(...) II\u2013TAXAS: A \u2013 Taxas de Servi\u00e7os P\u00fablicos: \u2022 Taxa de Coleta de Lixo\u201d Ficam revogados os seguintes dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1816, de 17 de dezembro de 1993 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Municipal n\u00ba 2478, de 29 de dezembro de 2005: I - Incisos II e III do caput e \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba do Art. 94; e II - Incisos II e III do caput do Art. 96."}, {"id": "4914", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4914/projeto_de_lei_66_2020.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal 2.281, de 26 de agosto de 2003."}, {"id": "4915", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira), L\u00e9o do Social, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4915/projeto_de_lei_no_67_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.754, de 08 de janeiro de 2010, que criou o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4916", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4916/projeto_de_lei_68_2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Pr\u00f3 Esporte e Cidadania e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4917", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4917/projeto_de_lei_69_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de Obras em Andamento e de Obras Prontas e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nFicam institu\u00eddas as diretrizes do Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de Obras em Andamento e de Obras Prontas, nas formas e condi\u00e7\u00f5es descritas na presente Lei. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogando-se as Leis Municipais n\u00ba 2522, de 23 de agosto de 2006, a de n\u00ba 2699, de 05 de dezembro de 2008, bem como as demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "4918", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4918/projeto_de_lei_70_2020.pdf", "ementa": "Estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de emerg\u00eancia em sa\u00fade ou calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito - MG. \r\n\r\nEsta Lei estabelece as entidades religiosas e templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade ou calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Itabirito - MG, sendo vedada a determina\u00e7\u00e3o de fechamento total de tais locais."}, {"id": "4919", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4919/projeto_de_lei_71_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre obrigatoriedade de cal\u00e7amento perme\u00e1vel em vias locais do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4964", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4964/projeto_de_lei_no_72_2020.pdf", "ementa": "Denomina como \u201cDarcy Efig\u00eania da Cruz Pereira\u201d o novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9. Fica denominado Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cDarcy Efig\u00eania da Cruz Pereira\u201d, o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado na Rua Francisco Jos\u00e9 de Carvalho, n\u00ba 1095, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, nesta cidade."}, {"id": "4967", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4967/projeto_de_lei_no_73_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Centro Integrado de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CINSED, junto \u00e0 Guarda Civil Municipal de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fica criado, junto \u00e0 Guarda Civil Municipal de Itabirito, o Centro Integrado de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o - CINSED, cujos membros ser\u00e3o volunt\u00e1rios, a serem recrutados dentre os ocupantes do quadro de guardas municipais devidamente formados e atualizados."}, {"id": "4968", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4968/projeto_de_lei_no_74_2020.pdf", "ementa": "Fixa o valor do subs\u00eddio dos Vereadores para vigorar na legislatura de 2021 - 2024."}, {"id": "4987", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4987/projeto_de_lei_no_75_2020.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Santa Rita de Itabirito.\r\n\r\nFica declarada de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva Santa Rita de Itabirito, com sede na Rua Francisco Moreira, n\u00ba 63, Bairro Santa Rita, no munic\u00edpio de Itabirito/MG, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 36.614.844/00001-70."}, {"id": "5001", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5001/projeto_de_lei_76_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a elabora\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o de Laudo T\u00e9cnico das Condi\u00e7\u00f5es do Ambiente de Trabalho - LTCAT para caracteriza\u00e7\u00e3o de insalubridade, bem como do respectivo grau de risco, dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itabirito envolvidos no enfrentamento \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus - Covid-19, na forma do art. 99 da Lei Municipal n\u00b0 3003, de 02 de maio de 2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5002", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5002/projeto_de_lei_77_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. Fica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.700.000,00"}, {"id": "5003", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5003/projeto_de_lei_78_2020.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias vigente \u2013 LDO 2020. \r\n\r\nFica inclu\u00eddo no Anexo de Metas Fiscais, Diretrizes de 2020, da Lei Municipal n\u00ba 3330, de 26 de julho de 2019, o item 1886, com a descri\u00e7\u00e3o \"OBR.AMPL.EQUIP.MATER.PERM.CRIAN\u00c7.ADOL.\" e com o subitem 1 com a descri\u00e7\u00e3o \"Constru\u00e7\u00e3o da Casa Lar\"."}, {"id": "5004", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5004/projeto_de_lei_79_2020.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente - PPA 2018/2021."}, {"id": "5005", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5005/projeto_de_lei_80_2020.pdf", "ementa": "Denomina como Ant\u00f4nio de Paula a Pra\u00e7a localizada entre a Rua Carlos Cavalieri esquina com a Rua Farid Aziz Rahme localizada no Bairro Agostinho Rodrigues neste Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5013", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5013/projeto_de_lei_no_81_2020.pdf", "ementa": "\"Suspende as cobran\u00e7as de empr\u00e9stimo consignado, com desconto em folha, contra\u00eddos pelos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itabirito - MG.\""}, {"id": "5014", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5014/projeto_de_lei_no_82_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para o per\u00edodo da legislatura de 2021 a 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5015", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5015/projeto_de_lei_no_83_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o combate ao desperd\u00edcio de alimentos e a doa\u00e7\u00e3o de excedentes de alimentos e refei\u00e7\u00f5es prontos para o consumo na cidade de Itabirito. Os estabelecimentos dedicados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e ao fornecimento de alimentos, incluindo produtos industrializados, minimamente processados e in natura e refei\u00e7\u00f5es prontas para o consumo ficam autorizados a doar os excedentes n\u00e3o comercializados e ainda pr\u00f3prios para consumo humano. Doadores e eventuais intermedi\u00e1rios ser\u00e3o responsabilizados na esfera penal somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta n\u00e3o seja feita ao consumidor final, o dolo espec\u00edfico de causar dano \u00e0 sa\u00fade de outrem."}, {"id": "5016", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5016/projeto_de_lei_no_84_2020.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Um, no Bairro Comunidade da Bota, para Rua Elza Jorge de Castro Braga."}, {"id": "5017", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5017/projeto_de_lei_no_85_2020.pdf", "ementa": "Estabelece medidas que garantam a sa\u00fade e preserva\u00e7\u00e3o da vida de profissionais considerados essenciais ao controle de doen\u00e7as e manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica, em casos de epidemia, pandemia ou surtos provocados por doen\u00e7as contagiosas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00e3o considerados profissionais essenciais ao controle de doen\u00e7as e manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica: I. M\u00e9dicos; II. Enfermeiros; III. Fisioterapeutas; IV. Guarda Civil Municipal; V. Bombeiro Municipal; VI. Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o; VII. T\u00e9cnicos de Enfermagem; VIII. T\u00e9cnicos de Laborat\u00f3rios; IX. Profissionais de limpeza ligados aos estabelecimentos de sa\u00fade; X. Outros profissionais que sejam convocados a trabalhar durante o per\u00edodo de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou materiais com risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo agente de cont\u00e1gio."}, {"id": "5018", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5018/projeto_de_lei_no_86_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz, tamb\u00e9m conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG."}, {"id": "5187", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5187/projeto_de_lei_no_87_2020.pdf", "ementa": "Estabelece o uso e a implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos no Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5188", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5188/projeto_de_lei_no_88_2020.pdf", "ementa": "Denomina Rua Jo\u00e3o Braga Mendanha a rua adjacente \u00e0 Estrada Grota da Mina, localizada no bairro Mun\u00fa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5190", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5190/projeto_de_lei_89_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento do ABONO TEMPOR\u00c1RIO, no percentual de 20% sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo, aos servidores p\u00fablicos municipal envolvidos com as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 COVID-19 (Coronav\u00edrus) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5191", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5191/projeto_de_lei_90_2020.pdf", "ementa": "\"Denomina a Rua Ant\u00f4nio Pedrosa de Oliveira.\""}, {"id": "5192", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5192/projeto_de_lei_91_2020.pdf", "ementa": "Denomina Jo\u00e3o Rodrigues Gouveia o Novo Posto de Sa\u00fade localizado na Rua Principal, S/N, no Distrito de Acuru\u00ed, neste munic\u00edpio de Itabirito/MG."}, {"id": "5223", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5223/projeto_de_lei_92_2020.pdf", "ementa": "Denomina como \"Liz C\u00e2ndida Bastos\" o Cine Teatro Pax, localizado na \u00e1rea central do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5224", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5224/projeto_de_lei_93_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o parcelamento de multas aplicadas como penalidades previstas no Decreto Municipal n\u00ba 13155, de 27 de abril de 2020, com reda\u00e7\u00e3o dada pelo Decreto Municipal n\u00ba 13156, de 28 de abril de 2020, bem como quaisquer outras que venham a ter como fundamento expresso a pandemia decorrente da doen\u00e7a Covid-19, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5225", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5225/projeto_de_lei_94_2020.pdf", "ementa": "Denomina como Ant\u00f4nio Lisboa Ribeiro, a Pra\u00e7a localizada na Rua Hort\u00eancia no bairro Gutierrez neste Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5226", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5226/projeto_de_lei_95_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3239, de 29 de dezembro de 2017, que \u201cDisp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social\u201d."}, {"id": "5227", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5227/projeto_de_lei_96_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$23.016,00 (vinte e tr\u00eas mil e dezesseis reais)."}, {"id": "5228", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5228/projeto_de_lei_97_2020.pdf", "ementa": "Denomina com \"Tia Lolinha\" o novo Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil localizado no bairro Padre Adelmo."}, {"id": "5229", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5229/projeto_de_lei_98_2020.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5230", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5230/projeto_de_lei_99_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo a instituir para os servidores p\u00fablicos municipais que desempenham a atividade de vigias e vigilantes o adicional de periculosidade e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5286", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5286/projeto_de_lei_100_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a anistia de multas aplicadas com base nos Decretos Municipais de enfrentamento ao COVID-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito - Minas Gerais."}, {"id": "5287", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5287/projeto_de_lei_101_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$138.000,00"}, {"id": "5288", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5288/projeto_de_lei_102_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$138.000,00"}, {"id": "5289", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5289/projeto_de_lei_103_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente desta lei, no valor de R$129.750,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e cinq\u00fcenta reais)"}, {"id": "5290", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5290/projeto_de_lei_104_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$113.000,00 (cento e treze mil reais)"}, {"id": "5291", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5291/projeto_de_lei_105_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais)"}, {"id": "5292", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5292/projeto_de_lei_106_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)"}, {"id": "5293", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5293/projeto_de_lei_107_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais)"}, {"id": "5294", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5294/projeto_de_lei_108_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$182.923,00 (Cento e oitenta e dois mil novecentos e vinte e tr\u00eas reais)"}, {"id": "5295", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5295/projeto_de_lei_109_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais)"}, {"id": "5296", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5296/projeto_de_lei_110_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais)"}, {"id": "5297", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5297/projeto_de_lei_111_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$123.000,00 (cento e vinte e tr\u00eas mil reais)"}, {"id": "5299", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5299/projeto_de_lei_113_2020.pdf", "ementa": "Denomina como \u201cTarciso Bretas Lima\u201d o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias, neste Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nFica denominado Parque de Exposi\u00e7\u00f5es Agropecu\u00e1rias \u201cTarcizo Bretas Lima\u201d, o Parque de Exposi\u00e7\u00f5es situado no Distrito de C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, nesta Cidade. Ficam atribu\u00eddas, aos galp\u00f5es existentes no referido Parque de Exposi\u00e7\u00f5es, as seguintes denomina\u00e7\u00f5es: I. Galp\u00e3o 1 \u2013 \u201cIsaltino Alves de Oliveira J\u00fanior\u201d; II. Galp\u00e3o 2 \u2013 \u201cOrestes Cleto Braga\u201d; III. Galp\u00e3o 3 - \u201cDomingos S\u00e1vio Braga\u201d; IV. Galp\u00e3o 4 - \u201cGeraldo Magno de Ara\u00fajo\u201d."}, {"id": "5300", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5300/projeto_de_lei_114_2020.pdf", "ementa": "Dispensa a exig\u00eancia de alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento para templos religiosos de qualquer natureza, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, nos termos da al\u00ednea b do inciso VI do art. 150 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "5301", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5301/projeto_de_lei_115_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a coloca\u00e7\u00e3o do CEP e nome do respectivo bairro nas placas indicativas de logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "5374", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5374/projeto_de_lei_116_2020.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo no Plano Plurianual de Investimentos vigente \u2013 PPA 2018/2021. \r\n\r\nFica inclu\u00eddo no Anexo II da Lei Municipal n\u00ba 3.236, de 30 de novembro de 2017, o PPA 2018-2021, valor estimado R$700.000,00"}, {"id": "5375", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5375/projeto_de_lei_117_2020.pdf", "ementa": "Altera Dispositivo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias Vigente \u2013 LDO 2020.\r\n\r\n Fica inclu\u00edda na diretriz \u201c1 e 3\u201d - reformas de grande, m\u00e9dio e pequeno vulto e instala\u00e7\u00f5es de energias alternativas, tais como energia fotovoltaica e outras para as unidades administrativas novas ou j\u00e1 existentes\u201d na a\u00e7\u00e3o 1300 e 2300 do Anexo de metas e Prioridades da LDO/2020."}, {"id": "5351", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5351/projeto_de_lei_119_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, t\u00e9cnico de enfermagem e enfermeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nA jornada de trabalho dos cargos de auxiliar de enfermagem, t\u00e9cnico de enfermagem e enfermeiro integrantes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta Municipal n\u00e3o exceder\u00e1 a 06 (seis) horas di\u00e1rias e a 30 (trinta) horas semanais."}, {"id": "5376", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5376/projeto_de_lei_120_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas de uso comum do povo para fins de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso nos termos da lei 3325/2019 \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de moradores e ou entidade similar para a finalidade de fechamento do Loteamento Residencial denominado \u201cCondom\u00ednio Encanto da Serra\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nFica o executivo municipal autorizado a desafeta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas de lazer e das vias de circula\u00e7\u00e3o do Loteamento Residencial denominado \u201cCondom\u00ednio Encanto da Serra\u201d, aprovado atrav\u00e9s do decreto municipal n\u00ba 12691 de 26 de agosto de 2019 e devidamente registrado no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis de Itabirito sob a Matr\u00edcula 30.989."}, {"id": "5378", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5378/projeto_de_lei_122_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao Or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente no valor total de R$398.981,00 (Trezentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e um reais), conforme Anexo \u00danico desta Lei."}, {"id": "5379", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5379/projeto_de_lei_123_2020.pdf", "ementa": "Denomina como Bairro Bem Viver o \" Loteamento Bairro Bem Viver\" e as ruas n\u00ba 01 a 05 localizadas no referido empreendimento, neste munic\u00edpio.\r\n\r\nFica denominado como Bairro Bem Viver, o loteamento aprovado pela Prefeitura Municipal de Itabirito/MG, conforme mapa anexo que \u00e9 parte integrante desta Lei. Ficam denominadas as ruas 01, 02, 03, 04 e 05 do Bairro Bem Viver, neste munic\u00edpio, conforme a seguinte nomenclatura: I. Rua 01: fica denominada como \"Rua Carlos Drummond de Andrade\"; II. Rua 02: fica denominada como \"Rua Guimar\u00e3es Rosa\"; III. Rua 03: fica denominada como \"Rua Henriqueta Lisboa\"; IV. Rua 04: fica denominada como \"Rua Ruben Braga\"; V. Rua 05: fica denominada como \"Rua Bruno Tolentino\"."}, {"id": "5425", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5425/projeto_de_lei_124_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento vigente sob a seguinte classifica\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria: VALOR SUPLEMENTA\u00c7\u00c3O 2.638.500,00"}, {"id": "5426", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5426/projeto_de_lei_125_2020.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias vigente \u2013 LDO 2020. \r\n\r\nFica inclu\u00eddo no Anexo de Metas Fiscais, Diretrizes de 2020, da Lei Municipal n\u00ba 3330 de 26 de julho de 2019, nas manuten\u00e7\u00f5es 2550, 2551, 2552, 2554, o subitem com a descri\u00e7\u00e3o: 2550 Subitem 10.1 \u201cManuten\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e pol\u00edticas de pessoal\u201d 2551 Subitem 26.1 \u201cManuten\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e pol\u00edticas de pessoal\u201d 2552 Subitem 46.1 \u201cManuten\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e pol\u00edticas de pessoal\u201d 2554 Subitem 53.1 \u201cManuten\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, direitos dos servidores, estrutura e pol\u00edticas de pessoal\u201d"}, {"id": "5443", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5443/projeto_de_lei_128_2020.pdf", "ementa": "Retifica dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3445/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nO item FR100 da Emenda Impositiva Vereador Leandro Estrutura\u00e7\u00e3o Centro de Acolhimento COVID, constante do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3445, de 1\u00ba de setembro de 2020."}, {"id": "5444", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5444/projeto_de_lei_129_2020.pdf", "ementa": "Retifica dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3446/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nO valor suplementa\u00e7\u00e3o R$182.923,00 da Emenda Impositiva do Vereador Maximiliano Silva Ba\u00eata Fortes constante do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3446, de 1\u00ba de setembro de 2020."}, {"id": "5445", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5445/projeto_de_lei_130_2020.pdf", "ementa": "Retifica dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3449/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nO item FR102 da Emenda Impositiva Vereador Ricardo Academia ar livre Lourdes, constante do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3449, de 1\u00ba de setembro de 2020."}, {"id": "5446", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5446/projeto_de_lei_131_2020.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do MEI - Microempreendedor Individual."}, {"id": "5447", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5447/projeto_de_lei_132_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2836, de 26 de outubro de 2011, incluindo o setor de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o entre as prioridades para concess\u00e3o de empr\u00e9stimos do FUNDI e autorizando a aplica\u00e7\u00e3o de recursos em financiamento de treinamentos, capacita\u00e7\u00e3o e consultoria t\u00e9cnica visando ao fortalecimento das empresas e cooperativas."}, {"id": "5448", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5448/projeto_de_lei_133_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descart\u00e1veis, produzidos a partir do derivado de petr\u00f3leo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "5452", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5452/projeto_de_lei_134_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)."}, {"id": "5453", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5453/projeto_de_lei_135_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais)."}, {"id": "5454", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5454/plo_136_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$13.000,00 (treze mil reais)."}, {"id": "5456", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5456/projeto_de_lei_138_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito especial autorizado na Lei Municipal n\u00ba 3397, de 30 de abril de 2020. \r\n\r\nFica autorizada a suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito especial, autorizado na Lei Municipal n\u00ba 3397, de 30 de abril de 2020, no valor de R$78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais)."}, {"id": "5457", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5457/projeto_de_lei_139_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021."}, {"id": "5458", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5458/projeto_de_lei_140_2020.pdf", "ementa": "Estima as receitas e fixa as despesas do or\u00e7amento fiscal do munic\u00edpio de Itabirito para o exerc\u00edcio de 2021."}, {"id": "5459", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5459/projeto_de_lei_141_2020.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5464", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5464/projeto_de_lei_142_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$100.000,00 (Cento mil reais)."}, {"id": "5465", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5465/projeto_de_lei_143_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3077, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5472", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5472/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizada a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$20.000,00"}, {"id": "5473", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5473/projeto_de_lei_145.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente. \r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "5480", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5480/projeto_de_lei_147_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Servi\u00e7os Ambientais (PMSA), institui o Programa Municipal de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PMPSA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5481", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5481/projeto_de_lei_no_148_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2547, de 12 de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nFica inclu\u00eddo o Par\u00e1grafo \u00danico no Art. 6\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 2547, de 12 de dezembro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 6\u00ba - (...) Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 O Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente est\u00e1 administrativamente e operacionalmente ligado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.\u201d Fica alterado o \u00a71\u00ba do Art. 38, da Lei Municipal n\u00ba 2547, de 12 de dezembro de 2006, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 38 - (...) \u00a71\u00ba - A Secretaria de Assist\u00eancia Social convocar\u00e1 o conselheiro tutelar suplente, em ordem de vota\u00e7\u00e3o, para atuar provisoriamente em substitui\u00e7\u00e3o do consel"}, {"id": "5483", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5483/projeto_de_lei_no_149_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento, instala\u00e7\u00e3o e funcionamento de circos itinerantes no \u00e2mbito do territ\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5484", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5484/projeto_de_lei_no_150_2020.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itabirito/MG a integrar o CODAP - Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba."}, {"id": "5485", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5485/projeto_de_lei_no_151_2020.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 9\u00ba ao artigo 82, e os incisos III, IV E V ao artigo 91 da Lei Municipal n\u00ba 2.460, de 14 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre o parcelamento, o uso e a ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano na sede municipal, nos distritos e nas \u00e1reas urbanas especiais do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5487", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5487/projeto_de_lei_no_153_2020.pdf", "ementa": "Altera a Lei que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o, aux\u00edlios financeiros e contribui\u00e7\u00e3o para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020.\r\nOs Anexos I e II da Lei Municipal n\u00ba 3367, de 02 de dezembro de 2019 ficam alterados nos registros indicados nos Anexos I e II desta Lei."}, {"id": "5488", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5488/projeto_de_lei_154_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e autoriza permuta da \u00e1rea desafetada com faixa de terreno diversa, para fins de permuta, bem como autoriza o Poder Executivo a doar im\u00f3vel ao Estado de Minas Gerias, para uso do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerias, doa\u00e7\u00e3o esta fundamentada no interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4545", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4545/projeto_de_sustitutivo_no01.pdf", "ementa": "Regulamenta a emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de conformidade para fins de licenciamento ambiental pelo Munic\u00edpio de Itabirito, estabelece os casos em que ser\u00e1 exigido Plano de Fechamento da Mina em Itabirito - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4685", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4685/projeto_de_substitutivo_no_19.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de Itabirito - MG  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4743", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Max Fortes, Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4743/projeto_de_emenda__no_01_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio 2020, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito Minas Gerias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5353", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5353/emenda_ao_projeto_de_lei_54_2020.pdf", "ementa": "- Altera a reda\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrup\u00e7\u00e3o (Sistema Compliance) no Munic\u00edpio de Itabirito - Minas Gerais, para acrescentar os artigos 4\u00ba, XLII, 6\u00ba, e 9\u00ba, \u00a77\u00ba, 8\u00ba e 9\u00ba.\r\n\r\n- Suprime os artigos 4\u00ba, V, XXXIX, e 7\u00ba, XIII, do Projeto de Lei n\u00ba 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrup\u00e7\u00e3o (Sistema Compliance) no Munic\u00edpio de Itabirito - Minas Gerais.\r\n\r\n- Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 9\u00ba, 10\u00ba 11\u00ba e 12\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 54/2020, institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrup\u00e7\u00e3o (Sistema Compliance) no Munic\u00edpio de Itabirito Minas Gerais."}, {"id": "5194", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5194/projeto_de_emenda_no_01_ao_projeto_de_lei_19_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 14; 17; 18; 20; 21; 25; 26; 28; 29; 30; 33; 36; 37; 41; 43; 48; 53 e 60 do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2020."}, {"id": "5193", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 3\u00ba, III; 4\u00ba, \u00a7 3\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba e art. 5\u00ba do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 01/2020."}, {"id": "5189", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EME", "tipo__descricao": "Emenda a Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5189/projeto_de_emenda_no_01_02_e_03_ao_projeto_de_l_taY21qD.pdf", "ementa": "- Projeto de Emenda n\u00ba 01, de 10 de julho de 2020 - Acrescenta a diretriz Manuten\u00e7\u00e3o do Ensino Superior ao \"Anexo de Metas Fiscais\" do Projeto de Lei n\u00ba 52/2020. \r\n\r\n- Projeto de Emenda ao Item n\u00ba 07 da diretriz Manuten\u00e7\u00e3o das Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do \"Anexo de Metas Fiscais\" do Projeto de Lei n\u00ba 52/2020.\r\n\r\n- Emenda ao Projeto de Lei n\u00ba 52 de 2020 que \"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "7506", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7506/projeto_de_resolucao_03_2020.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos que especifica da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 01, de 20 de janeiro de 2005, com as altera\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 02 de 28 de janeiro de 2013."}, {"id": "5327", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5327/resolucao_04_2020.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 8\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2020, de 15 de Julho de 2020."}, {"id": "5449", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5449/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero 16/1990 que cont\u00e9m o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itabirito."}, {"id": "7511", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7511/projeto_de_resolucao_10_2020.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Padre Edmar Jos\u00e9 da Silva."}, {"id": "7516", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/7516/projeto_de_resolucao_15_2020.pdf", "ementa": "Concede Homenagem Especial \u00e0 Equipe de Servidores P\u00fablicos Municipais da Enfermagem."}, {"id": "4795", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4795/veto_ao_autografo_de_lei_007_2019.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme art. 41, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba. 007/2019 que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1.816, de 17 de dezembro de 1993, que Institui o\r\nC\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\u201d de iniciativa do Poder Legislativo,\r\nRaz\u00f5es de veto ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00famero 007/2020 \"Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.816 de 17 de dezembro de 1993, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\""}, {"id": "4796", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4796/veto_ao_autografo_de_lei_015_2019.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme art. 41, \u00a71\u00b0, da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba. 015/2019 que \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba e acrescenta incisos ao par\u00e1grafo primeiro do art. 8\u00b0, da Lei\r\nMunicipal n\u00ba 2.958, de 23 de outubro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d de iniciativa do Poder Legislativo,\r\nRaz\u00f5es para o Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00famero 015/2019 \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 8\u00ba e acrescenta incisos ao par\u00e1grafo primeiro do art. 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2958. de 23 de outubro de 2013, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "4920", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4920/veto_ao_autografo_de_lei_27_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 027/2020 que \"Institui o Fundo Especial da C\u00e2mara Municipal de Itabirito - FECMI\"."}, {"id": "5380", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5380/veto_ao_autografo_de_lei_40_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 040/2020 - \"Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Maria Parreira\"."}, {"id": "4921", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4921/veto_ao_autografo_de_lei_46_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 046/2020, que \"concede isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial Territorial Urbano no munic\u00edpio de Itabirito para comerciantes atingidos pelos decretos 13.095, de 19 de mar\u00e7o de 2020 e 13.100, de 20 de mar\u00e7o de 2020, devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica ocasionada pelo Covid19 no exerc\u00edcio do ano de 2020\"."}, {"id": "4922", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4922/veto_ao_autografo_de_lei_53_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 053/2020 que \"cria o fundo emergencial de combate \u00e0 Covid-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia de novo coronav\u00edrus no Munic\u00edpio de Itabirito/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5220", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5220/veto_ao_autografo_de_lei_no_54_2020.pdf", "ementa": "O prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide apresentar VETO TOTAL \u00e0 Emenda Substitutiva n\u00ba 001/2020, VETO PARCIAL \u00e0 Emenda Aditiva 001/2020, e concord\u00e2ncia para SAN\u00c7\u00c3O da Emenda Supressiva n\u00ba 001/2020, relacionadas ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 054/2020 que, \"Institui o Sistema Municipal de Integridade e Anticorrup\u00e7\u00e3o\" (Sistema Compliance) no Munic\u00edpio de Itabirito - MG\"."}, {"id": "5182", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5182/veto_ao_autografo_de_lei_no_62_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 062/2020 que \"Autoriza o poder executivo a conceder isen\u00e7\u00e3o das taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento referentes ao alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento - ALF \u00e0s microempresas (ME'S) e empresas de pequeno porte (EPP'S) do munic\u00edpio de Itabirito afetadas pelo Decreto n\u00ba 13.095, de 19 de mar\u00e7o de 2020, e altera\u00e7\u00f5es posteriores, em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica ocasionadas pelo COVID-19, no exerc\u00edcio de 2020.\""}, {"id": "5221", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5221/veto_aos_autografos_de_leis_no_66_e_67_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE os Aut\u00f3grafos de Leis n\u00bas 066 e 067 que respectivamente, \"altera os artigos 1\u00ba, 2\u00ba e 4\u00ba da Lei Municipal 2.281, de 26 de agosto de 2003 \" e \"altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.754, de 08 de janeiro de 2010, que criou o Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5184", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5184/veto_parcial_ao_autografo_de_lei_no_74_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 074/2020 que \"Fixa o valor do subs\u00eddio dos vereadores para vigorar na legislatura de 2021-2024\", de iniciativa do Poder Legislativo."}, {"id": "5222", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5222/veto_parcial_ao_autografo_de_lei_no_80_2020.pdf", "ementa": "O prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso e suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme o Art. 41, \u00a7 1\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR PARCIALMENTE o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 80/2020 que \"Denomina como Ant\u00f4nio de Paula a Pra\u00e7a localizada entre a Rua Carlos Cavalieri esquina com Rua Farid Assis Rahme localizada no bairro Agostinho Rodrigues neste Munic\u00edpio de Itabirito\" de iniciativa do Poder Legislativo."}, {"id": "5352", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5352/razoes_de_veto_ao_autografo_de_lei_no_081_2020.pdf", "ementa": "O prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - Minas Gerais, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a71\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 081/2020, que \"Suspende as cobran\u00e7as de empr\u00e9stimos consignados, com desconto em folha, contra\u00eddos pelos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itabirito, Minas Gerias.\""}, {"id": "5381", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5381/veto_ao_autografo_de_lei_88_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 088/2020 - \"Denomina Rua Jo\u00e3o Braga Mendanha a rua adjacente \u00e0 Estrada Grota da Mina, localizada no bairro Mun\u00fa, neste munic\u00edpio\"."}, {"id": "5423", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5423/razoes_de_veto_a_emenda_no_01_ao_autografo_de_lei_no_093_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente a Emenda n\u00ba 01 ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 093/2020 - \"Autoriza parcelamento de multas aplicadas com penalidades previstas no Decreto Municipal n\u00ba 13155.\""}, {"id": "5382", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5382/veto_ao_autografo_de_lei_98_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 098/2020 - \"INSTITUI o Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "5384", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5384/veto_ao_autografo_de_lei_99_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 099/2020, que \"Autoriza o poder executivo a instituir para os servidores p\u00fablicos municipais que desempenham a atividade de vigias e vigilantes o adicional de periculosidade e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "5424", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5424/razoes_de_veto_ao_autografo_de_lei_no_100_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 100/2020 - Concess\u00e3o de anistia - Benef\u00edcio Fiscal."}, {"id": "5478", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5478/veto_118_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito - MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Parcialmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 118/2020, que \"Disp\u00f5e sobre o ensino de libras nas escolas municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "5482", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5482/veto_ao_autografo_de_lei_no_119_2020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Itabirito \u2013 MG, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e conforme Art. 41, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide Vetar Integralmente o Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 119/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a Jornada de Trabalho dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem, T\u00e9cnico em Enfermagem e Enfermeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19835", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19835/mocao_01_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a Jo\u00e3o Bosco de Jesus, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19836", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19836/mocao_02_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 Jos\u00e9 Dimas Alves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19837", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19837/mocao_03_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 ANT\u00d4NIO IN\u00c1CIO DE ARA\u00daJO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19838", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19838/mocao_04_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio a ASSOCIA\u00c7\u00c3O FRANCISCANA ALCANTARINA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (AFAAS), mantenedora do Instituto Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19839", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19839/mocao_05_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao AILTON DE OLIVEIRA E SILVA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19840", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Gilmar Alfenas (Gilmar Capoeira)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19840/mocao_06_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio ao AIRTON BARKER SEMEDO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19841", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19841/mocao_07_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 MARIA DAS GRA\u00c7AS CRUZ PEDROSA , pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19842", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19842/mocao_08_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 MARIA ALVES GOMES MAIA , pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19843", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19843/mocao_09_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 JUAREZ SOARES TEIXEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19844", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19844/mocao_10_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 LIVIA DE SOUZA OLIVEIRA, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19845", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19845/mocao_11_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 GIOVANI DONADA MELILLO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19846", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19846/mocao_12_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 IVAIR ALBERTO GOMES, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}, {"id": "19847", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/19847/mocao_13_2020.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s de seus representantes legais, resolve conceder Mo\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito Comunit\u00e1rio \u00e0 Andr\u00e9a Cristina Gon\u00e7alves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade."}]}