{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "5298", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5298/projeto_de_lei_112_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial ao or\u00e7amento vigente.\r\n\r\nFica autorizado a abertura de cr\u00e9ditos especiais ao or\u00e7amento vigente, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)"}, {"id": "5442", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orlando Amorim Caldeira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5442/projeto_de_lei_127_2020.pdf", "ementa": "Retifica dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 3439/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n\r\nO item Nat. 449252 da Emenda Impositiva Vereador Ant\u00f4nio Academia ao ar livre Bairro Primavera, constante do Art. 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 3439, de 1\u00ba de setembro de 2020."}, {"id": "5455", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5455/projeto_de_lei_137_2020.pdf", "ementa": "Autoriza a suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito especial autorizado na Lei Municipal n\u00ba 3397, de 30 de abril de 2020. \r\n\r\nFica autorizada a suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito especial, autorizado na Lei Municipal n\u00ba 3397, de 30 de abril de 2020, no valor de R$9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais)."}]}