{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2697", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2697/2697_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO  – SAAE , SOLICITANDO UM BOLETIM DE EXAME DE EXAME DA \u00c1GUA DE FONTE DA PONTE DA A\u00c7UCENA E JUNTAMENTE NO LOCAL FIXADO AN\u00c1LISE DA MESMA."}, {"id": "2698", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2698/2698_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AN\u00c1LISE AS CONTINUIDADE DA RUA FRANCISCO MENDANHA, PARALELA A RUA JO\u00c3O XXIII, ALTURA DO N\u00b0 128, VISANDO COMO ACESSO SEGURO AT\u00c9 \u00c0 RUA NOSSA SENHORA  DA GL\u00d3RIA , BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2699", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2699/2699_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA FRANCISCO MENDANHA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2700", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2700/2700_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE , EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, O REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DONA LUIZINHA."}, {"id": "2701", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2701/2701_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E TURISMO, VERIFICAREM A  POSSIBILIDADE DE REALIZAR, AO LONGO DO ANO DE 2018, OFICINAS DE RITMO E PERCUSS\u00c3O, BEM COMO CONCURSOS QUE INCENTIVEM A FORMA\u00c7\u00c3O A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE ITABIRITO."}, {"id": "2702", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2702/2702_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE SA\u00daDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO ESTACIONAMENTO SUPERIOR DA UPA."}, {"id": "2703", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2703/2703_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , REALIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DA PEDREIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2704", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2704/2704_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NO CAMPO, TELA E BANHEIROS NA QUADRA DO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "2705", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2705/2705_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA AS TELA QUE CERCA TODO O ENTORNO DA QUADRA AS ESCOLA MUNICIPAL ANA AM\u00c9LIA DE QUEIROZ, NO BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "2706", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2706/2706_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  DE OBRAS, A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA PRA\u00c7A DA RUA LOB\u00c9LIA, NO BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "2707", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2707/2707_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DO IAPI.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "2708", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2708/2708_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA FELIPE CAMAR\u00c3O, NO BAIRRO CAPANEMA. SEGUNDO OS MORADORES, NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS A RUA FICA COMPLETAMENTE ALAGADA, SEM SA\u00cdDA PARA ESCOAMENTO DA \u00c1GUA."}, {"id": "2709", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NOS TERMO REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA QUEBRA-MOLA NA RUA GARD\u00caNIA, BAIRRO MATOZINHOS.\r\nA REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM PROP\u00d3SITO DE GARANTIR SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2710", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2710/2710_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES AO PORT\u00d5ES. ( CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO) E A AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA REFERIDA VIA.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "2711", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2711/2711_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ELEI\u00c7\u00d5ES JUNTO A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM AVALIA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2679", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2679/2679_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO PRIMAVERA COM UMA DEVIDA URG\u00caNCIA POIS O MATO EST\u00c1 MUITO ALTO TRAZENDO RISCO A POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2680", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2680/2680_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADO UM ESPA\u00c7O PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, COM EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2681", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2681/2681_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE DO VIADUTO, NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A, NO BAIRRO MUN\u00da QUE DA LIGA\u00c7\u00c3O COM O BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2682", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2682/2682_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NO CAMINHO DO BAIRRO PRIMAVERA, INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRAVES, M\u00c1QUINAS PARA RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PISO."}, {"id": "2683", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2683/2683_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 POSTES, NA RUA DA CARIOCA, NO IN\u00cdCIO DA RUA AT\u00c9 O FINAL, PR\u00d3XIMO AOS N\u00daMEROS 1365 A 1537."}, {"id": "2684", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2684/2684_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA AM\u00c9LIA COTA, QUINTA DOS INCONFIDENTES E COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA NO POSTE."}, {"id": "2685", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2685/2685_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR AO SENHOR PREFIETO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2686", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2686/2686_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CAPINA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PR\u00c9DIO DO PR\u00c9-ESCOLAR MUNICIPAL ANJINHO DOURADO, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. "}, {"id": "2687", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2687/2687_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2688", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2688/2688_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA COM PARQUINHO NO CAMPINHO DO BAIRRO PADRE ADELMO. "}, {"id": "2689", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2689/2689_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA BENJAMIM CONSTANT, NA ALTURA DO N\u00daMERO 103, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PER\u00cdMETRO SUPRA MENCIONADO. "}, {"id": "2690", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2690/2690_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA \"PONTE DO CHIFR\u00c3O\", NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O, LOCAL ONDE J\u00c1 ACONTECERAM ALGUNS ACIDENTES. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA GARANTIR UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE CIRCULAM PELA REFERIDA VIA.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2691", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2691/2691_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA OU SAIBRO, REFORMA DAS TELAS, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VESTI\u00c1RIOS, OU SEJA, UMA REFORMA GERAL A FIM DE PROPORCIONAR AOS USU\u00c1RIOS UM AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL E ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2692", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2692/2692_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA ESPERAN\u00c7A: TROCA DE L\u00c2MPADAS, PINTURA, RO\u00c7ADA, TROCA OU REFORMA DOS CARRINHOS QUE TRANSPORTAM OS CAIX\u00d5ES, MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAPELAS, ENTRE OUTROS.\r\n\u00c9 IMPORTANT\u00cdSSIMO QUE OS FAMILIARES QUE PERDEM SEUS ENTES QUERIDOS TENHAM UM AMBIENTE CONFORT\u00c1VEL E DIGNO, EM UM MOMENTO DE TAMANHA DOR. "}, {"id": "2693", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2693/2693_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O SOJ\u00c9, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA PONTE TEM COLOCADO EM RISCO OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REFERIDA VIA. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2694", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2694/2694_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REVOGADO O DECRETO N\u00ba 11955, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUMENTA O VALOR DA TAXA DE PERMAN\u00caNCIA DA DI\u00c1RIA DO CORPO NO VEL\u00d3RIO PARA R$200,00, SEPULTAMENTO R$100,00 E REABERTURA DE COVA R$100,00."}, {"id": "2695", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2695/2695_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE NOMENCLATURA \u00c0 RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUZA, NO BAIRRO SANTA RITA, PARA QUE SEJA FACILITADA A LOCALIZA\u00c7\u00c3O, CONTAS E ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIA NA REFERIDA RUA. "}, {"id": "2696", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2696/2696_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA DE \"PARADA EXCLUSIVA PARA A FUNER\u00c1RIA\" EM FRENTE \u00c0 FUNER\u00c1RIA RESENDE, SITUADA \u00c0 RUA ANT\u00d4NIO CARLOS, BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "2725", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2725/2725_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O CHAL\u00c9 QUE FICA AI LADO DA UPA 24H EM UMA LANCHONETE. "}, {"id": "2726", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2726/2726_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENVIAR UM OF\u00cdCIO AI SINE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DO MESMO FUNCIONAR EM HOR\u00c1RIO INTEGRAL. "}, {"id": "2727", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2727/2727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR AINDA ESSA SEMANA MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO NOVO ITABIRITO, EM ESPECIAL AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES, LOCAL DE PR\u00c1TICA DE CAMINHADAS E COM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES. "}, {"id": "2728", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2728/2728_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA E REPARO NO ASFALTO NA RUA DOUTOR ANT\u00d4NIO LISBOA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 291, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2729", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2729/2729_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPAROS NO CORRIM\u00c3O E CAPINA NA ESCADARIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. "}, {"id": "2730", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2730/2730_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AI CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A NECESSIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O, RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO - NO FINAL DA VIA- E LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 DE MONTE FURTADO, BAIRRO COHAB. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2731", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2731/2731_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA E PASSARELA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA. A MESMA NECESSITA DE LIMPEZA DOS MATOS NO ENTORNO DELA, BEM COMO DE REPAROS NAS ESTRUTURAS DOS CORRIM\u00c3OS, QUE EST\u00c3O QUEBRADOS E IN RISCOS DE CORTAR OS PEDESTRES QUE POR ALI PASSAM. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).\r\n\u00c9 IMPORTANTE RESSALTAR QUE J\u00c1 ENTRAMOS COM A MESMA SOLICITA\u00c7\u00c3O NO DIA 10 DE ABRIL DE 2017, ATRAV\u00c9S DA INDICA\u00c7\u00c3O 231/2017, APROVADA E PLEN\u00c1RIO.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2732", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2732/2732_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7O PARA ILUMINAR A RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, NA ALTURA NO N\u00ba1491, NO QUINTO DOS INCONFIDENTES. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2733", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2733/2733_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA VIA CONHECIDA COMO \"MORRO DOS NETOS\", ACESSO AO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O, E UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA MESMA.\r\nTRATA-SE DE UMA PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2734", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2734/2734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DAS LATERAIS DA VIA NA EV. TIRADENTES, BAIRRO NOVO ITABIRITO. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).\r\nTRATA-SE DE UMA PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.  "}, {"id": "2735", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2735/2735_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DA LINHA DOS PORT\u00d5ES."}, {"id": "2736", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2736/2736_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA \u00c1REA INSTITUCIONAL NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO, LOCALIZADO NA ESTRADA DO RETORNO."}, {"id": "2737", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2737/2737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EFETUADO O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS VIAS P\u00daBLICAS, COM POSTERIOR CASTRA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O A ABRIGOS APROPRIADOS."}, {"id": "2738", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2738/2738_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NO CANIL MUNICIPAL. "}, {"id": "2739", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2739/2739_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIROS E OU CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OUTROS NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO ITA\u00da, ONDE A ENXURRADA INVADE A CAL\u00c7ADA E AS LOJAS "}, {"id": "2740", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2740/2740_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO RECANDO DA COLINA E RECANTO DA COLINA I."}, {"id": "2741", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2741/2741_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE JOS\u00c9 TORQUATRO, PR\u00d3XIMO \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HALLAIS FRAN\u00c7A - VILA JOS\u00c9 LOPES."}, {"id": "2742", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2742/2742_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA.; NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA BALARMINA SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 283 - BAIRRO AGOSTINO RODRIGUES."}, {"id": "2751", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2751/2751_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ORGANIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CARDOSO."}, {"id": "2752", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2752/2752_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO DO RIO DA CARIOCA."}, {"id": "2753", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2753/2753_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA BENJAMIN DIAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2754", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2754/2754_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE AN\u00c1LISE SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS REDES PLUVIAIS NA REGI\u00c3O DO (IAPI) NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO ONDE A \u00c1GUA DA CHUVA TEM ATINGIDO FORTEMENTE AS RESID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2755", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2755/2755_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA BENJAMIN DIAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2756", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2756/2756_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS RUAS DO RECANDO DA COLINA E RECANDO DA COLINA I. "}, {"id": "2757", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2757/2757_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA MOLAS NA RUA CASTRO ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 500, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO.  "}, {"id": "2758", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO MARZA\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES, BEM COMO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE ESTRADA PARA \u00c0 INAUGURA\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AO CONDENADO - APAC - ITABIRITO. "}, {"id": "2759", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2759/2759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS LOCAIS DANIFICADO NO CAL\u00c7AD\u00c3O AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. "}, {"id": "2760", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2760/2760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICA\u00c7\u00d5ES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO ITABIRITO PARA REALIZAREM LIMPEZA DOS LOCAIS QUE EST\u00c3O SUJOS E COM RISCO DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS, EM ESPECIAL A \u00c1REA PRIVADA LOCALIZADA A RUA E\u00c7A DE QUEIROZ, ESQUINA COM A AVENIDA TIRADENTES. "}, {"id": "2761", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA A RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. "}, {"id": "2762", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2762/2762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A DISPONIBILIDADE DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA REGI\u00c3O CENTRAL DE ITABIRITO. "}, {"id": "2763", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2763/2763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DA PMI VOLTAR A DISPONIBILIZAR O BENEF\u00cdCIO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS. "}, {"id": "2764", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2764/2764_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO RURAL DA NOSSA CIDADE.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DAS \u00c1REAS RURAIS."}, {"id": "2765", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2765/2765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PR\u00d3XIMA A ESCADARIA NA RUA DA PAZ, BAIRRO VILA GON\u00c7ALO, ORIENTANDO A POPULA\u00c7\u00c3O AO N\u00c3O DESCARTE DE ENTULHO E LIXO NO LOCAL, CONFORME VEM OCORRENDO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2766", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2766/2766_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O URGENTE E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO CORTE OU PODA DE \u00c1RVORES PR\u00d3XIMAS A ESCADARIA DA RUA PADRE RANDOLFO, NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO. DEVIDO AOS S\u00c9RIOS RISCOS QUE ESTAS \u00c1RVORES V\u00caM TRAZENDO AOS PEDESTRES E MORADORES PR\u00d3XIMOS A ESCADARIA.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2767", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2767/2767_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E REFORMAS DO CAMPINHO NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS. SEGUNDO MORADORES, HOUVE UMA PROMESSA ELEITORAL DE QUE TODA ESSA \u00c1REA SERIA TRANSFORMADA EM UM ESPA\u00c7O DE LAZER. MAS O LOCAL ENCONTRA-SE ABANDONADO, SUJO, ALAGADO, COM ANIMAIS, LIXO, FOCO DE MOSQUITOS, ETC, CONFORME FOTOS EM ANEXO.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "2779", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2779/2779_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ITABIRITO: \r\n• INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS LOTES PARTICULARES SEM CAPINA;\r\n• REFORMA EM PONTOS DANIFICADOS DO PASSEIO NO ENTORNO DA AVENIDA TIRADENTES (LOCAL DE PR\u00c1TICA DE CAMINHADAS E GRANDE FLUXO DE PEDESTRES);\r\n• MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS VIAS DO BAIRRO;\r\n• AVALIAR TECNICAMENTE A VIABILIDADE DE TRONAR M\u00c3O \u00daNICA A RUA \u00c9RICO VER\u00cdSSIMO;\r\n• INSTALAR QUEBRA-MOLA NA RUA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N\u00ba500;\r\n•LIMPEZA URGENTE DE LOTE NA RUA E\u00c7A DE QUEIROZ, ESQUINA COM A AV. TIRADENTES, POIS O LOCAL J\u00c1 VIROU MATA E \u00c9 CONSTANTEMENTE UTILIZADO COMO ABRIGO PARA OS USU\u00c1RIOS DE DROGAS;\r\n• PRESEN\u00c7A MAIS OSTENSIVA DA POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO.\r\n\r\nAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES SUPRA MENCIONADAS, FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM OS MORADORES DO BAIRRO NOVO ITABIRITO, DIA 03/03/2018."}, {"id": "2780", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2780/2780_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A PODA DAS \u00c1RVORES QUE FICAM NAS LATERAIS DA RUA PRINCIPAL DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O AT\u00c9 NO \"VIVEIRO DE MUDAS\", SENTIDO \"CHIFR\u00c3O\", VISANDO MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE TRANSITAM PELA REFERIDA VIA.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2781", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2781/2781_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LANCHES PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS NA UPA CELSO MATOS. ALGUNS PACIENTES PRECISAM GUARDAR ALGUNS DIAS PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DA TRANSFER\u00caNCIA, NA CENTRAL DE LEITOS, PARA HOSPITAIS E MUITAS DAS VEZES OS ACOMPANHANTES N\u00c3O TEM CONDI\u00c7\u00d5ES PARA COMPRAR LANCHES OU AT\u00c9 MESMO ESTABELECIMENTOS PERTO DA UPA.\r\nTEMOS PERCEBIDO ALGUNS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS DIRECIONADOS AO FORNECIMENTOS DE LANCHES A DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, COM \"VALORES CONSIDER\u00c1VEIS\". ENT\u00c3O, POR QUE N\u00c3O AVALIARMOS E NOS SENSIBILIZARMOS COM ESSES CIDAD\u00c3OS, QUE MUITAS VEZES PRECISAM AGUARDAR E ACOMPANHAR SUES FAMILIARES 7, 8, 9 DIAS.\r\nTRATA-SE DE UMA DEMANDA SOLICITADA POR V\u00c1RIOS CIDAD\u00c3OS JUNTO AO NOSSO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR. "}, {"id": "2782", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2782/2782_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE HEMODI\u00c1LISE, AL\u00c9M DE ESTAREM SUBMETIDOS A UM DOLOROSO PROCESSO QUE \u00c9 O TRATAMENTO, PRECISAM SE DESCOLAR TR\u00caS VEZES POR SEMANA PARA MARIANA OU BELO HORIZONTE, CIDADES COM APROXIMADAMENTE 62 E 57KM DE DIST\u00c2NCIA. "}, {"id": "2783", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2783/2783_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI), EM ITABIRITO. "}, {"id": "2784", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2784/2784_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA CORRIGIDO O DEFEITO NO ASFALTO NA RUA ORCAR ROSA PIRES, ESQUINA COM A RUA FERNANDO ARDU\u00cdNO  DE ARA\u00daJO, NA RUA ACIMA DA ESCADARIA NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "2785", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2785/2785_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE SENSORES DE PRESEN\u00c7A PARA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS. "}, {"id": "2786", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2786/2786_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MOTOZINHOS, NA ALTURA DO N\u00daMERO 293 (ENTRADA DO PROJETO 2000)."}, {"id": "2787", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2787/2787_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA MADRE ILUMINADA PR\u00d3XIMO AO CAPANEMA. "}, {"id": "2788", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2788/2788_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE UM CORRIM\u00c3O NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PEDRA AZUL, SITUADA NA RUA TAMOIOS 150, PEDRA AZUL. "}, {"id": "2789", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2789/2789_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIDO DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE MOTO, NA \u00c1REA DO JULIFEST. E SE POSS\u00cdVEL FAZER UMA GRELHA NA PISTA DE ROLAMENTO. "}, {"id": "2790", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2790/2790_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITAR A CAPINA E A LIMPEZA DE TODO O BAIRRO PEDRO AZUL, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA TUPINAMB\u00c1S 203, PEDE-SE URG\u00caNCIA, POIS OS CARROS EST\u00c3O DESLIZANDO POR CAUSA DOS MATOS.  "}, {"id": "2798", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2798/2798_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CORRE\u00c7\u00c3O DA PISTA DE ROLAMENTO SITUADA NA ALAMEDA WOLMER ABREU PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 29, COM ADEQUA\u00c7\u00c3O COM A GRADE TRANSVERSAL, JUNTA \u00c0 MESMA DE MODO QUE O DESN\u00cdVEL DA RUA SEJAM COERENTE ENTRE ELAS. "}, {"id": "2799", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2799/2799_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE UM ESTUDO VISANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE TOTENS PARA RECARGA DE CELULARES, ALIMENTADOS POR ENERGIA SOLAR OU ENERGIA EL\u00c9TRICA, A IDEIA QUE SEJAM INSTALADOS NOS PRINCIPAIS PONTOS TUR\u00cdSTICOS, COMO PRA\u00c7AS, UBS, PARQUE ECOL\u00d3GICO, AONDE TER\u00c1 OS PONTOS DE INTERNET. "}, {"id": "2800", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2800/2800_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA HENRIQUE MICHEL NO HOR\u00c1RIO NOTURNO. "}, {"id": "2801", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2801/2801_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS NA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, EM HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR JAIME DE SOUZA MARTINS. "}, {"id": "2808", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2808/2808_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE RONDAS NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DA ESPERAN\u00c7A NOS DIAS DE VEL\u00d3RIO. "}, {"id": "2809", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2809/2809_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA UNI\u00c3O. "}, {"id": "2810", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2810/2810_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA MALHA ASF\u00c1LTICA NA RUA OSCAR PIRES, 20, NA VILA GON\u00c7ALO ACIMA DA ESCADARIA, ESQUINA DA RUA JOS\u00c9 ERNESTO DE ARA\u00daJO. "}, {"id": "2811", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2811/2811_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NA RUA OSCAR PIRES, 20, NA VILA GON\u00c7ALO ACIMA DA ESCADARIA, ESQUINA COM A RUA JOS\u00c9 ERNESTO DE ARA\u00daJO. "}, {"id": "2812", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2812/2812_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A SUBVEN\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE 2018 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A ASSIST\u00caNCIA AI CONDENADO- APAC.  "}, {"id": "2813", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2813/2813_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DR. GUILHERME, ESQUINA DO XOD\u00d3 DA TERRA COM A LOJA V\u00caNUS. "}, {"id": "2814", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2814/2814_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO/IAPI, NO FINAL DA RUA PADRE JOS\u00c9 TORQUATO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 234, \u00c1REA DE TERRENO COM CERTA DE 3.850,00 M2, QUE DESDE OS IDOS DE 1978, OS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO/IAPI, VILA JOS\u00c9 LOPES E BAIRROS ADJACENTES, UTILIZAM O CAMPO DE TERRA PARA ATIVIDADES DESPORTIVAS, TAIS COMO, FUTEBOL, CAMINHA E CORRIDA. "}, {"id": "2815", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2815/2815_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO DISTRITO DE ACURU\u00cd:\r\n• RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM UM GRANDE BURACO BEM NO IN\u00cdCIO DA ESTRADA PRINCIPAL DO ACURU\u00cd, TRAZENDO GRANDE RISCO DE ACIDENTES; \r\n•RO\u00c7ADA DAS LATERAIS DA ESTRADA PRINCIPAL;\r\n•PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DA ENTRADA DO BECO (DEPOIS DA MERCEARIA DA SIRLEI A ESQUEDA);\r\n•RECUPERAR UMA CRATERA NO MORRO S\u00c3O VICENTE;\r\n•MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA \"DA GRUTA NOSSA SENHORA DO SIL\u00caNCIO\".\r\n\r\nAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO DISTRITO, DIA 18/03/2018. "}, {"id": "2816", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2816/2816_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO:\r\n•RO\u00c7ADA, CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS DO BAIRRO;\r\n•TROCA E MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O;\r\n•RECUPERA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM DIVERSOS PONTOS DO BAIRRO;\r\n• REFORMA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E ESGOTO;\r\n• REFORMA DE ALGUNS PONTOS DE \u00d4NIBUS.\r\n\r\nAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO, DIA 15/03/2018. "}, {"id": "2817", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2817/2817_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE ADELMO:\r\n •LIMPEZA E CAPINA EM V\u00c1RIAS VIAS DO BAIRRO; \r\n•MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL DO CAMPINHO E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS; \r\n•MELHORIAS E TROCAS DE ALGUMAS L\u00c2MPADAS - PARA VAPOR DE S\u00d3DIO - EM ALGUNS PONTOS DO BAIRRO; \r\nAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO BAIRRO PADRE ADELMO, DIA 17/03/2018."}, {"id": "2818", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2818/2818_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO RESTANTE DA ESTRADA VICINAL DO BOM SUCESSO, QUE N\u00c3O FOI PATROLADA. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2819", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2819/2819_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E RO\u00c7ADA NA ESTRADA DO S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O, E A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO RIBEIR\u00c3O DO EIXO, CONFORME FOTOS ENVIADAS PELAS MORADORES. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES. "}, {"id": "2828", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2828/2828_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO CORRIM\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESCADARIA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NA RUA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2829", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2829/2829_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA MA ESCADARIA 6 DE JULHO, NA RUA 6 DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2830", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2830/2830_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO RIO DA CARIOCA, NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2831", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2831/2831_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO CORRIM\u00c3O E RESTAURA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS DEGRAUS DA ESCADARIA 6 DE JULHO, NA RUA 6 DE JULHO, NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2832", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2832/2832_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2833", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2833/2833_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DOS PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, NA RUA ADELINO FERNANDES, DO N\u00daMERO 14 AO 20, NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A. "}, {"id": "2834", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2834/2834_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTO NA RUA DO ROS\u00c1RIO, DISTRITO ACURU\u00cd. "}, {"id": "2835", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2835/2835_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA COM CORRIM\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SITUADA NA BR 356 KM 55."}, {"id": "2836", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2836/2836_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A PREMANTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA PADRE JOS\u00c9 TORQUATO 275, VILA JOS\u00c9 LOPES, PERTO DA ESCOLA GUILHERME HALLAIS FRAN\u00c7A. "}, {"id": "2837", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2837/2837_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA CONT\u00cdNUA NA RUA MANOEL JO\u00c3O PINTO, ATR\u00c1S DA IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, SAINDO NA AV. DOS INCONFIDENTES. "}, {"id": "2838", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A ITABIRITO PNEUS E A LIVRARIA ITABIRITO, PARABENIZANDO OS MESMOS PELAS BENFEITORIAS FEITAS NA RUA BELO HORIZONTE, N\u00ba 568 - BAIRRO DE LOURDES. "}, {"id": "2839", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2839/2839_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOR TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VIRG\u00cdLIO RODRIGUES DE CARVALHO NO SABOEIRO. "}, {"id": "2840", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2840/2840_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDO UMA MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00c0 SERVIDORA JANETE MARQUES DE LIMA VIEIRA, PELOS 30 ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. "}, {"id": "2841", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2841/2841_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME OF\u00cdCIO EM ANEXO, DA C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABIRITO, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DE FAZENDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REVIS\u00c3O DOS VALORES QUE GERARAM DISCREP\u00c2NCIA NO C\u00c1LCULO DA TAXA DE LICEN\u00c7A PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO PARA EXERC\u00cdCIO 2018 DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, ALTERADOS PELO PROJETO QUE \"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL\". "}, {"id": "2842", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2842/2842_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO PARA USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO NA AVENIDA MADRE ILUMINADA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 796, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2843", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2843/2843_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOTIFICA\u00c7\u00d5ES AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE LOTES VAGOS NO BAIRRO \u00c1LVARO MAIA PARA REALIZEM LIMPEZA DOS LOCAIS QUE EST\u00c3O SUJOS E COM RISCOS DE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE INSETOS, ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEIMADAS. "}, {"id": "2844", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2844/2844_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA E REPARO NO ASFALTO NA RUA ROSA PIRES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 224, NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO. "}, {"id": "2845", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2845/2845_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR OF\u00cdCIO AO SAAE, SOLICITANDO REPARO DE VAZAMENTO DO SAAE NA RUA FERNANDO ARDU\u00cdNO DE ARA\u00daJO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 212, NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "2846", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2846/2846_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO AO POLIESPOSTIVO PEDRO CARDOSO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, CAPANEMA, SANTO ANT\u00d4NIO E ESPERAN\u00c7A. E TAMB\u00c9M, NO CRUZAMENTO PR\u00d3XIMO A \"PONTE DA A\u00c7UCENA\", AVALIANDO A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELOS PER\u00cdMETROS SUPRACITADOS. "}, {"id": "2847", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2847/2847_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA \"ESTRADA ESTREITA\", E NA SITUA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE NA REFERIDA VIA, NA ALTURA DO N\u00ba 156, QUE EST\u00c1 COM RISCOS DE QUEDA, BAIRRO MEU S\u00cdTIO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2848", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2848/2848_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA:\r\n\r\n•LIMPEZA DO C\u00d3RREGO. SEGUNDO DOS MORADORES, TEM SIDO FEITA APENAS RO\u00c7ADA, MAS EXISTE UMA EXTREMA NECESSIDADE DE DESASSORIAMENTO COM UMA RETROESCAVADEIRA PARA A RETIRADA DE TODOS O MATERIAL;\r\n•REFORMA E LIMPEZA GERAL NA ESCADARIA DA RUA SEIS DE JUNHO;\r\n•REFORMA E LIMPEZA GERAL NA ESCADARIA DA RUA JOS\u00c9 OLIVEIRA E SILVA;\r\n•MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA SIM\u00c3O MOREIRA DA SILVA;\r\n• MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A, NO ENTROCAMENTO COM A RUA DA CARIOCA. \r\n\r\nAS SITUA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, DIA 24/03/2018. "}, {"id": "2849", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2849/2849_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:\r\n•LIMPEZA DOS BUEIROS OBSTRU\u00cdDOS NA RUA FRANCISCO J DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA M. MANOEL SALVADOR;\r\n•LIMPEZA, CAPINA E RO\u00c7ADA GERAL DAS VIAS DO BAIRRO;\r\n•MANTER A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO CRIMINOSO;\r\n•MANUTEN\u00c7\u00c3O E REFORMA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS;\r\n•COLOCA\u00c7\u00c3O DE COBERTURA NA QUADRA. \r\n\r\nAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, DIA 22/03/2018. "}, {"id": "2850", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2850/2850_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES: \r\n\r\n•RO\u00c7ADA, CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS DO BAIRRO;\r\nLIMPEZA NA ESCADARIA DA RUA CARLOS CAVALIERI;\r\nLIMPEZA NA ESCADARIA DA RUA JOS\u00c9 FARIA GURGEL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 36;\r\nMELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM ALGUMAS VIAS; \r\n\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2827", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2827/2827_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ANTENAS PARA SINAL DE INTERNET NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ACURU\u00cd, S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O, C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O, MARZAG\u00c3O E RIBEIR\u00c3O DO EIXO. "}, {"id": "2861", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2861/2861_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM MURO ATR\u00c1S DO ABRIGO DE \u00d4NIBUS, DEBAIXO DA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO, PR\u00d3XIMO AO TRATAMENTO DE \u00c1GUA DO SAAE, NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2862", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2862/2862_texto_integral.pdf", "ementa": " INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE   QUE SEJA EXECUTADO A LIMPEZA NA ESCADARIA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NA RUA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2863", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2863/2863_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PONTALETE PARA OBSTRU\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO DE MOTOCICLETAS NO BECO QUE LIGA A RUA JO\u00c3O PINHEIRO E RUA WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA. "}, {"id": "2864", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2864/2864_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA NICOLAU SILVA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 109, NO BAIRRO SAUDADE. "}, {"id": "2865", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2865/2865_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "2866", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2866/2866_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR PARA A POPULA\u00c7\u00c3O A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO APLICATIVO DO SINE F\u00c1CIL, COM DISPONIBILIDADE DE VAGAR EM ABERTO. "}, {"id": "2867", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2867/2867_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR UMA CONTINUA\u00c7\u00c3O DE 50 METROS DA RUA FRANCISCO MENDANHA, COM O FINAL DA RUA JO\u00c3O XXIII NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. SOLICITA TAMB\u00c9M UMA LIMPEZA URBANA NO LOCAL. "}, {"id": "2868", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2868/2868_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE INSTALAR UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NO FINAL DA RUA ANT\u00d4NIA, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2869", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2869/2869_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO COABH:\r\n• TERMINAR A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO RIBEIRO;\r\n• CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDE PLUVIAL E ESGOTO NA RUA JOS\u00c9 MONTE FURTADO;\r\n• LIGAR A REDE EL\u00c9TRICA, BEM COMO A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 MONTE FURTADO;\r\n•MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO. \r\n\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. SEGUNDO ELES, AS DEMANDAS FORAM PROMETIDAS NA CAMPANHA ELEITORAL. "}, {"id": "2870", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2870/2870_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO GUTIERREZ:\r\n• CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO;\r\n• REFORMA DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS;\r\n• REFORMA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA M. ANA AM\u00c9LIA DE QUEIROZ;\r\n• VARRE\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA, CONFORME OCORRIA ANTERIORMENTE; \r\n• MELHORIAS E REFORMAS NA DRENAGEM PLUVIAL.\r\n\r\nAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES FORAM TRATADAS NO ENCONTRO COM ALGUNS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO, DIA 28/03/2018. "}, {"id": "2871", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2871/2871_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO: \r\n•REFORMA GERAL DO CAMPO E VESTI\u00c1RIO;\r\n•REFORMA DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO;\r\n•COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE \u00c0 RUA AD\u00c3O HON\u00d3RIO, NA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA;\r\n•MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO; \r\n\r\nTRATA-SE DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2872", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2872/2872_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASSOCIA\u00c7\u00d5ES NOS BAIRROS QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM SEDE PR\u00d3PRIA, COMO LOURDES, MATOZINHOS, GUTIERREZ, NOVO ITABIRITO, PRIMAVERA, MEU S\u00cdTIO, CAL\u00c7ADAS, S\u00c3O MATEUS, ENTRE OUTROS. \r\n\u00c9 IMPORTANTE RESSALTAR QUE NO PLANO DE GOVERNO 2013-2016 O ATUAL PREFEITO PROMETEU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 10 ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE BAIRRO, O QUE N\u00c3O FOI CUMPRIDO AT\u00c9 O MOMENTO. "}, {"id": "2873", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2873/2873_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DO RESERVAT\u00d3RIO DO SAAE, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2874", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2874/2874_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E TURISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR CONFORME ANEXO, PROPOSTA DE INCLUS\u00c3O DO GRUPO DE SERESTA DESCENDO A LADEIRA NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3238, DE 29/12/17, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2018\"."}, {"id": "2875", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2875/2875_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7O DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA BELA VISTA, NO BAIRRO PADRE ADELMO.  "}, {"id": "2876", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2876/2876_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DOS BUEIROS E DO C\u00d3RREGO CRIMINOSO QUE CORTA O BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. "}, {"id": "2877", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2877/2877_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:\r\n•REFORMA O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA M. MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA E TRANSFORM\u00c1-LO EM UMA CRECHE;\r\n•REFORMAR AS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA QUADRA;\r\n•COBRAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MELHORIAS NO ATENDIMENTO; \r\n•AVALIAR A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA NA RUA ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA PARA PONTE DE CONCRETO. \r\n\r\nTRATA-SE DE ALGUMAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES, REALIZADAS NO GABINETE ITINERANTE, NO DIA 07/04/2018. "}, {"id": "2878", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2878/2878_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA VISITA IN LOCO, AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E INTERVEN\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER, PARA A RETIRADA DE TR\u00caS POSTES QUE EST\u00c3O NO MEIO DA PISTA, NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRAN\u00c7A, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PER\u00cdMETRO SUPRACITADO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. "}, {"id": "2879", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2879/2879_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9:\r\n\r\n•CONSTRUIR DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOS\u00c9 BARBOSA DE MELO;\r\n•PODA DE \u00c1RVORES (HIBISCO) NA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 1330;\r\n• AVALIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA NA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NA ALTURA DA ENTRADA PARA O BAIRRO NOVO ITABIRITO;\r\n•INSTALAR COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO;\r\n•SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVAT\u00d3RIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO OP\u00c7\u00c3O.\r\n•MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, ILUMINA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA DA PEDREIRA;\r\n•AVALIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PLACAS PROIBINDO PARA E ESTACIONAR EM ALGUNS PONTOS CR\u00cdTICOS DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO;\r\n•REFORMAS NA DRENAGEM PLUVIAL PR\u00d3XIMO A E.M. MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA;\r\n•CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MANOEL SALVADOR, PARA MAIS SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS;\r\nTRATA-SE DE ALGUMAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES, REALIZADAS NO GABINETE ITINERANTE REALIZADO NO DIA 07/04/18."}, {"id": "2881", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2881/2881_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA VISITA IN LOCO, AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E INTERVEN\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NAS IRREGULARIDADES PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIA DE ANDRADE, BAIRRO \u00c1LVARO MAIA, PR\u00d3XIMO AS ARAS.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PER\u00cdMETRO SUPRACITADO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA VIA."}, {"id": "2890", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2890/2890_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DO CAMPINHO DO BAIRRO PRIMAVERA PARA QUE O LOCAL VOLTE A SER UTILIZADO PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES. "}, {"id": "2891", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2891/2891_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA PROVIDENCIADO UMA AMBUL\u00c2NCIA UTI NEONATAL, PARA QUE TRANSFER\u00caNCIA DE CRIAN\u00c7AS SEJA FEITA COM A SEGURAN\u00c7A E QUALIDADE NECESS\u00c1RIA. "}, {"id": "2892", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2892/2892_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE UMA PLACA INFORMANDO QUE A RUA \u00c9 SEM SA\u00cdDA NO ENDERE\u00c7O: ESQUINA DA RUA JO\u00c3O PEREIRA LIMA COM RUA FRANCISCA MARIA LOPES NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2893", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2893/2893_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SELO DE INSPE\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE PARA PRODUTOS DE FABRICA\u00c7\u00c3O ARTESANAL E ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, AL\u00c9M DE UM CONS\u00d3RCIO DE ITABIRITO COM AS CIDADES VIZINHAS PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS MESMOS. "}, {"id": "2894", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A PINTURA DA FAIA DE SEGURAN\u00c7A NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, EM FRENTE AO PR\u00c9DIO DA POLICL\u00cdNICA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DR. FRANCISCO RODRIGUES DE CARVALHO. "}, {"id": "2895", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2895/2895_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA MARIA AUGUSTA RAGA NO BAIRRO \u00c1LVARO MAIA; "}, {"id": "2896", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2896/2896_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ROCINHA NA VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "2897", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2897/2897_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO 2500 NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS. NO RESIDENCIAL JARDIM."}, {"id": "2898", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2898/2898_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, MAIOR FREQU\u00caNCIA DA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA PRA\u00c7A NOVA EM FRENTE A IGREJA DO ROS\u00c1RIO. "}, {"id": "2899", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2899/2899_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PARADA DE \u00d4NIBUS, BEM COMO ABRIGO PARA USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, NA RUA PADRE JO\u00c3O DO AMARAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 91, NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO. "}, {"id": "2900", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2900/2900_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O PARA A POPULA\u00c7\u00c3O E CONTADORES REALIZAREM DOA\u00c7\u00c3O AO FUNDO DA INF\u00c2NCIA E ADOLESC\u00caNCIA - FIA DE ITABIRITO, NO ATO DA DECLARA\u00c7\u00c3O DO IMPORTO DE RENDA DESTE ANO. "}, {"id": "2901", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2901/2901_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL PARA AT\u00c9 \u00c0S 16 HORAS AOS S\u00c1BADOS E AUTORIZAR A ABERTURA UMA VEZ POR M\u00caS A DOMINGO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"SAMBA DE MERCADO\"."}, {"id": "2902", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2902/2902_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, NA RUA ISMAEL SILVA, S/N."}, {"id": "2903", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2903/2903_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRAN\u00c7A, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO LOTEAMENTO. "}, {"id": "2904", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2904/2904_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE AS ATUAIS CONDI\u00c7\u00d5ES DO CERCAMENTO NO CANIL MUNICIPAL. \r\nSEGUNDO MORADORES, OS ANIMAIS T\u00caM FUGIDO DO REFERIDO ESPA\u00c7O E INVADIDO TERRENOS E CASAS VIZINHA, DESTRUINDO SUAS PLANTA\u00c7\u00d5ES, CAUSANDO PREJU\u00cdZOS E TRANSTORNOS. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2905", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2905/2905_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O INCENTIVO A PROJETOS COMO GEDE\u00d5ES E GUARDAR MIRINS. \r\nO RECURSO MENSAL ERA DESTINADO E AJUDAVA DENTRE OUTROS ASPECTOS, NA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DESSES PROJETOS SOCIAIS QUE TINHAM COMO PRINCIPAL FUN\u00c7\u00c3O EDUCAR JOVENS CIDAD\u00c3OS PARA O MERCADO DE TRABALHO E, SOBRETUDO, PARA A VIDA, ENSINANDO PRINC\u00cdPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS \u00c0S NOSSAS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM IDADE ENTRE 12 E 17 ANOS. \r\nOS CURSOS MINISTRADOS ERAM VARIADOS E OS JOVENS TINHAM A OPORTUNIDADE DE APRENDER T\u00c9CNICAS QUE LHES AJUDAVAM NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIDA ADULTA CONSCIENTE DE SEUS DIREITOS E DEVERES, SEM CONTAR QUE, EM MUITOS CASOS, ABRIAM AS PORTAS PARA O MERCADO DE TRABALHO."}, {"id": "2906", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2906/2906_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO CARDOSO:\r\n•CONCLUIR OS SERVI\u00c7OS NA RUA PEDRO SIME\u00c3O DO CARMO (COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO, CANELETAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, DENTRE OUTRAS);\r\n•MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO, INCLUSIVE NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA;\r\n•CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA ATENDER TODA COMUNIDADE;\r\n•AVALIAR A VIABILIDADE DO ALARGAMENTO EM ALGUNS PONTOS DA RUA ANA MARIA TEIXEIRA;\r\n•ASFALTAR A VIA QUE LIGA O CARDOSO AO CONDOM\u00cdNIO SANTA CLARA;\r\n•REFORMA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVOS PONTOS DE \u00d4NIBUS. EX: REFORMAR O PONTO PR\u00d3XIMO AI N\u00ba 2297, NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA. \r\nTRATA-SE DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE ALGUNS MORADORES, NA VISITA REALIZADA NO DA 13/04/2018. "}, {"id": "2907", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2907/2907_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO LOURES:\r\n• COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA RUA BELO HORIZONTE, NA ALTURA DA CASA DO EX. VEREADOR IVACY SIM\u00d5ES;\r\n• AVALIAR A POSSIBILIDADE DE MUNIC\u00cdPIO DESAPROPRIAR O TERRENO LOCALIZADO ATR\u00c1S DO SUPERMERCADO EPA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO, POIS O LOCAL HOJE \u00c9 UTILIZADO APENAS PARA ACUMULO DE LIXO E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS;\r\n•MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS WALTER HOLFS E BELO HORIZONTE; \r\n•REFORMAS E MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELO HORIZONTE;\r\n•MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO.\r\nTRATA-SE DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE ALGUNS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2908", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2908/2908_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA:\r\n•AVALIA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA DE ENTRONCAMENTO COM OS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, CAPANEMA E SANTO ANT\u00d4NIO;\r\n•MANTER A LIMPEZA CONSTANTE DAS RAMPAS PR\u00d3XIMO AO PONTO DE \u00d4NIBUS QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A ROTAT\u00d3RIA; \r\n•MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO; \r\nTRATA-SE DE SOLICITA\u00c7\u00d5ES DE ALGUNS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2916", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2916/2916_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A MESA DIRETORA DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM IM\u00d3VEL NA RUA PRIMO CAVALLIERI N\u00daMERO 65 NO BAIRRO CENTRO ITABIRITO, CONHECIDA POPULARMENTE COMO SEDE DO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE.\r\nA SEDE POSSUI 15 SALAS COMERCIAIS NA PARTE DE BAIXO E UM AMPLO SAL\u00c3O QUE PODER\u00c1 SE TORNAR A SEDE OFICIAL DA C\u00c2MARA."}, {"id": "2917", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2917/2917_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DO ROS\u00c1RIO AP\u00d3S A QUADRA AT\u00c9 A RUA DO BECO NO DISTRITO DO ACURU\u00cd. "}, {"id": "2918", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2918/2918_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (POSTE) NA RUA DO ROS\u00c1RIO EM FRENTE AO POSTO M\u00c9DICO."}, {"id": "2919", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2919/2919_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE ACURU\u00cd."}, {"id": "2920", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2920/2920_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A PODA DAS \u00c1RVORES NAS RUAS PRINCIPAL E RUA DO ROS\u00c1RIO E A LIMPEZA DAS RUAS NO DISTRITO DO ACURU\u00cd. "}, {"id": "2921", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2921/2921_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, MELHORIAS NAS FAIXAS DE PEDESTRES PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS TRANSEUTES. \r\n•RUA DA CARIOCA \r\n•RUA SETE DE SETEMBRO \r\n•RUA JO\u00c3O GUALBERTO LEMOS\r\n•RUA AUGUSTO BRETAS"}, {"id": "2922", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2922/2922_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA ATUAL ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MARECHAL DEODORO, NA ALTURA DO N\u00ba97 - BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, POR L\u00c2MPADAS A VAPOR DE S\u00d3DIO. "}, {"id": "2923", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2923/2923_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A RUA DA PRATA, ESQUINA COM A RUA ITIBIR\u00ca, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 158 - BAIRRO SANTA RITA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "2924", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2924/2924_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, TAMPAMENTO DO BURACO EM VIA P\u00daBLICA NA RUA JOS\u00c9 AMARO CORDEIRO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 473, NO BAIRRO RECANTO DA COLINA. "}, {"id": "2925", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2925/2925_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, REALIZAR A SUSPENS\u00c3O DE CRIT\u00c9RIO DE CORTE DO BENEF\u00cdCIO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR P\u00daBLICO QUE APRESENTA MAIS DE UM ATESTADO M\u00c9DICO POR M\u00caS. "}, {"id": "2926", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2926/2926_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A VIABILIDADE DE RETORNAR A UBS VILA GON\u00c7ALO, ANTIGO POLICL\u00cdNICA, EM UMA UNIDADE 24HRS, A FIM DE PRESTAR UM SERVI\u00c7O EXCEL\u00caNCIA NA \u00c1REA DA SA\u00daDE.\r\nA INDICA\u00c7\u00c3O JUSTIFICA-SE PELA DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O POR MUITOS CIDAD\u00c3OS AT\u00c9 A UPA CELSO MATOS, POR DIVERSOS MOTIVOS, INCLUSIVE MOTIVO SOCIOECON\u00d4MICO. \r\nNESSE SENTIDO, A UNIDADE FUNCIONARIA VOLTADA PARA O ATENDIMENTO DE CASOS SIMPLES, COMO ASMA, BRONQUITE, GRIPES, PROBLEMAS DE C\u00d3LICA RENAL, DOR ABDOMINAL, ENTRE OUTROS. OS CASSO MAS COMPLICADOS DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA SERIAM MENTIDOS NA UPA. \r\nO FUNCIONAMENTO DA UBS VILA GON\u00c7ALO 24HRS \u00c9 UMA FORMA DE DAR CONDI\u00c7\u00d5ES DE UM ATENDIMENTO DIGO E R\u00c1PIDO, AFINAL, O FUNCIONAMENTO DA MESMA TORNARIA O ACESSO MAIS DEMOCR\u00c1TICO E DESCENTRALIZADO. "}, {"id": "2927", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2927/2927_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE RETORNAR COM O ANTIGO PROJETO \"N\u00daCLEO DE ASSIST\u00caNCIA A JUVENTUDE\", MAS DE FORMA MAIS ABRANGENTE, TORNANDO-O UM CENTRO DE REFER\u00caNCIAS DA JUVENTUDE. "}, {"id": "2928", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2928/2928_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DOS MORADORES DO BAIRRO PORT\u00d5ES:\r\n• REFORMA GERAL E MELHORIAS DO CAMPO DE FUTEBOL;\r\n• AMPLIA\u00c7\u00c3O NA DRENAGEM DA VIA FRANCISCO J. DE CARVALHO;\r\n• CRIAN\u00c7\u00c3O DE MAIS ATIVIDADES: EX. OFICINAS NO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO E PROJETOS SOCIAIS; \r\n• MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DAS VIAS DO BAIRRO;\r\n• MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS PORT\u00d5ES A CACHOEIRINHA; \r\n• AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DA RUA 5 TORNAR ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DO COLETIVO, PARA DESAFOGAR A FRANCISCO J. DE CARVALHO;\r\n• CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UBD;\r\n• REGULARIZA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS NOMENCLATURAS DAS VIAS DO BAIRRO, PARA QUE O MESMO RECEBA OS SERVI\u00c7OS DOS CORREIOS. "}, {"id": "2929", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2929/2929_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A NECESSIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA PROIBIDO ESTACIONAR NO \"VIRADOURA\" DA RUA AM\u00c9RICO MORAIS, NO BAIRRO SANTA RITA.\r\nSEGUNDO OS MORADORES, ALGUNS MOTORISTAS DEIXAM CARROS ESTACIONADOS DIFICULTANDO A MANOBRA DOS VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM NA REFERIDA VIA."}, {"id": "2930", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2930/2930_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL QUE INCENTIVE O USO DE TRANSPORTE N\u00c3O MOTORIZADO, POR MEIO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E BICICLET\u00c1RIOS EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS. "}, {"id": "2939", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2939/2939_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA EXECUTADO UMA MUDAN\u00c7A NO MURRO DE PROTE\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA A RUA DA CARIOCA COM A RUA 22 DE MAIO E COM A RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2940", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2940/2940_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO OR\u00c7AMENTO 2019 O REPASSE PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA C.T.I, SEDIADA A RUA HENRIQUE MICHEL, 140, CENTRO, ITABIRITO. "}, {"id": "2941", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2941/2941_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA RITA E TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PEQUENO VESTI\u00c1RIO."}, {"id": "2942", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2942/2942_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO NOVAMENTE A PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS E DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2943", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2943/2943_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NO RUA LAUDICENA SILVA OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 210, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO."}, {"id": "2944", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2944/2944_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA, PR\u00d3XIMA AO N\u00daMERO 236, PERTO DA ESCADARIA NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2945", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2945/2945_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ROUXINAL PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 65 BAIRRO FLORESTA. "}, {"id": "2946", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DA COLINA E RECANTO DA COLINA I EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA. "}, {"id": "2947", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2947/2947_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MAIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA: NOSSA: SENHORA DA GL\u00d3RIA, N\u00daMERO 332, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2948", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2948/2948_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA ISMAEL SILVA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2949", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2949/2949_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO \u00c0 EMPRESA SERRA VERDE, PEDIDO DE ALTERA\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO DE (ALGUNS HOR\u00c1RIOS) PARA QUE A EMPRESA ANALISE A POSSIBILIDADE DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO DO SANTO ANT\u00d4NIO COM A INSER\u00c7\u00c3O DE PARADAS MAIS PR\u00d3XIMAS AO HOSPITAL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2950", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2950/2950_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PRESEN\u00c7A DE GUARDAR MUNICIPAIS PARA ESTAR ATUANDO NO HOR\u00c1RIO DE PICO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA GUILHERME HALLAIS FRAN\u00c7A DO BARRO JOS\u00c9 LOPES. "}, {"id": "2951", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2951/2951_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA AO AR LIVRE NO, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2952", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2952/2952_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAM\u00cdLIAS DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2953", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2953/2953_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E COMPLEMENTO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA DOMINGOS CARVALHO MENDANHA, NO BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS. "}, {"id": "2954", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2954/2954_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA URGENTE SOBRE A VIABILIDADE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS, PR\u00d3XIMO AOS PR\u00c9DIOS DA TYNAKA. SEGUNDO OS MORADORES, AS ATUAIS LIXEIRAS N\u00c3O T\u00caM ATENDIDO A DEMANDA.\r\nTRATA-SE DE UMA INDICA\u00c7\u00c3O (200/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017) J\u00c1 PROTOCOLADA E APROVADA EM PLEN\u00c1RIO. "}, {"id": "2955", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2955/2955_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA LIMPEZA NA ESQUINA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ERINA SANTA CRUZ E JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).\r\nEXISTE UM MATERIAL, ORIUNDO DE UM LOTE, QUE EST\u00c1 OBSTRUINDO ARTE DA VIA, TRAZENDO RISCOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELO PER\u00cdMETRO MENCIONADO. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "2956", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2956/2956_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DA RUA ITABIRA DO CAMPO, SOBRETUDO NA ALTURA DO N\u00ba608, NO BAIRRO SAUDADE. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. "}, {"id": "2957", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2957/2957_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO ISENTE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS COM RENDA DE AT\u00c9 DOIS SAL\u00c1RIOS M\u00cdNIMOS, PROPRIET\u00c1RIOS DE UM \u00daNICO IM\u00d3VEL RESIDENCIAL. "}, {"id": "2958", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2958/2958_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TORNO DA \u00c1REA DO JULIFEST. \r\nA REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM COMO OBJETIVO ATENDER A UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS PRATICANTES DA ATIVIDADES F\u00cdSICAS QUE UTILIZAM A \u00c1REA PARA ESSE FIM. "}, {"id": "2968", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2968/2968_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL E REPARO NA ESTRADA DA FARINHA SECA E S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE. "}, {"id": "2969", "ano": "2018", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2969/2969_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR O SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LIMA, SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2970", "ano": "2018", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2970/2970_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2971", "ano": "2018", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2971/2971_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E TURISMO E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E RENDA DO ESTACIONAMENTO DO JULIFEST PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AO CONDENADO - APAC. "}, {"id": "2972", "ano": "2018", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2972/2972_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E EDUCA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PINTURA NO PORT\u00c3O E AO LONGO DO MURO DA ESCOLINHA ANJINHO DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. "}, {"id": "2973", "ano": "2018", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2973/2973_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AO SAAE DE ITABIRITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA VISTORIA E POSS\u00cdVEIS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO BELA VISTA SOBRE OS DANOS CAUSADOS COM O ROMPIMENTO DA REDE PLUVIAL DAS CASAS LOCAIS."}, {"id": "2974", "ano": "2018", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2974/2974_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVAT\u00d3RIA NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 883, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. SEGUNDO OS MORADORES OS VE\u00cdCULOS DESCEM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA. "}, {"id": "2975", "ano": "2018", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2975/2975_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA. "}, {"id": "2976", "ano": "2018", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2976/2976_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A CMEI CHAMPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A N\u00ba1029, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA MIGUEL GON\u00c7ALVES, BAIRRO MUN\u00da. (CONFORME FOTO EM ANEXO).\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIDA A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA, SOBRETUDO, OS ALUNOS DA REFERIDA CMEI NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA. "}, {"id": "2977", "ano": "2018", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2977/2977_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O DE URG\u00caNCIA NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS QUE SE ENCONTRA MUITO ESQUECIDO PELO PODER P\u00daBLICO. \r\nESTIVE EM VISITA A V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS E LEVANTEI V\u00c1RIAS QUEST\u00d5ES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNIC\u00cdPIO. \r\nENTRE OS PROBLEMAS LEVANTADOS EST\u00c3O:\r\n-SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS NO TRANSPORTE COLETIVO DO BAIRRO;\r\n- A FALTA DE REM\u00c9DIOS B\u00c1SICOS COMO ANTIBI\u00d3TICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, E UMA SOBRECARGA DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO S\u00c3O JOS\u00c9 E UM MELHOR ATENDIMENTO NAS CONSULTAS DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, PRINCIPALMENTE NA MARCA\u00c7\u00c3O E AGENDAMENTO DE CONSULTAS;\r\n-AUMENTO DA SEGURAN\u00c7A NO BAIRRO, MAIOR MONITORAMENTO E POLICIAMENTO;\r\n- OS MORADORES PAGAM TAXA DE ESGOTO E OS REJEITOS S\u00c3O DESPEJADOS NO C\u00d3RREGO, CAUSANDO MAU CHEIRO;\r\n-LIMPEZA URBANA P\u00c9SSIMA, OS MORADORES CONVIVEM COM MATOS QUE J\u00c1 TOMARAM MUITAS VEZES O PASSEIO, E O LIXO EST\u00c1 ESPALHADO POR TODO O BAIRRO, QUE CONTA APENAS COM UMA PEQUENA LIXEIRA, LOTES DE POSSE DA PREFEITURA IMUNDOS E SEM CAPINA;\r\n-POR ESTAR PERTO DA BR E TER BAIXA VISIBILIDADE EM V\u00c1RIOS PONTOS, OS VE\u00cdCULOS S\u00c3O UM GRANDE RISCO AOS MORADORES, POR TRAFEGAREM EM ALTA VELOCIDADE. \r\n- A PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM ESPORTE, CULTURA E LAZER NO BAIRRO, AL\u00c9M DA PREOCUPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E O INTERESSE EM CONSTRUIR UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, N\u00c3O EXISTE. O CAMPO DE TERRA EST\u00c1 INUTILIZ\u00c1VEL;  \r\n- O TRANSPORTE ESCOLAR N\u00c3O ATENDE AS CRIAN\u00c7AS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, SENDO QUE H\u00c1 UM VE\u00cdCULO QUE TRANSITA PELA LOCALIDADE VAZIO, NO HOR\u00c1RIO DA AULA. \r\nPE\u00c7O ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVEN\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RESPEITO DAS QUEST\u00d5ES SUPRACITADAS. "}, {"id": "2988", "ano": "2018", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2988/2988_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A RUA ESTREITA NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO."}, {"id": "2989", "ano": "2018", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2989/2989_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA DA ESTREITA, BAIRRO MEU S\u00cdTIO, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "2990", "ano": "2018", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2990/2990_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA LIMPEZA DE BUEIROS NA RUA ARISTIDES ESTEVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 496, MARZAG\u00c3O."}, {"id": "2991", "ano": "2018", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2991/2991_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, O ESTUDO DE SER IMPLANTADO NA RUA PRUDENTE DE MORAIS NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, SENTIDO DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2992", "ano": "2018", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha, Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2992/2992_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, QUE SEJA AVALIADO E IMPLANTADO QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA RUA PRINCIPAL COM A ITA -20 NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2993", "ano": "2018", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2993/2993_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO, SERVI\u00c7OS DE DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ESF\u00c1LTICA NA RUA DOUTOR GERMANO, NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "2994", "ano": "2018", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2994/2994_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NA RUA EUCALIPTO, NO BAIRRO MONTE VERDE."}, {"id": "2995", "ano": "2018", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2995/2995_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO PORT\u00d5ES:\r\nESTIVE EM VISITA \u00c0 V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS E LEVANTEI V\u00c1RIAS QUENT\u00d5ES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNIC\u00cdPIO.\r\n-AUMENTAR MAIS UM HOR\u00c1RIO NA ROTA DO TRANSPORTE P\u00daBLICO, E RETORNAR COM OS PONTOS DE \u00d4NIBUS QUE FORAM TIRADOS DE V\u00c1RIOS PONTOS DO BAIRRO. (EX. PONTO LOCALIZADO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DO SR. \"PAPA-CAPIM\")\r\n- AVALIAR A COMPRA DE MAIS REM\u00c9DIOS, COMO ANTIBI\u00d3TICOS QUE SEGUNDO OS MORADORES ANDAM EM FALTA NA UPA E NAS UBS.\r\n- MELHORA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO, UMA VEZ QUE OS MORADORES NO PER\u00cdODO DA NOITE PRECISAM USAR LANTERNAS PARA SE LOCOMOVEREM, O QUE AINDA PODE CAUSAR PROBLEMAS NA SEGURAN\u00c7A.\r\n- AVALIA\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA CMEI PR\u00d3XIMA AO BAIRRO, POIS AS CRIAN\u00c7AS DE 4 ANOS, PEGAM O TRANSPORTE ESCOLAR 5:30 DA MANH\u00c3 E PASSAM MUITO TEMPO DENTRO DO TRANSPORTE ESCOLAR.\r\n- LIMPEZA URBANA PRECISA SER MELHORADA NO BAIRRO, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS E MELHORA NA CAPINA.\r\n-PREOCUPA\u00c7\u00c3O COM ESPORTES, CULTURA E LAZER NO BAIRRO \u00c9 MUITO BAIXA. \u00c9 NECESS\u00c1RIO AVALIAR PROGRAMAS SOCIAIS E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CAMPO.\r\n-COLOCA\u00c7\u00c3O DE PASSEIOS, V\u00c1RIOS PONTOS N\u00c3O POSSUEM PASSEIO E COLOCAM EM RISCO OS PEDESTRES.\r\nPE\u00c7O ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO PORT\u00d5ES A RESPEIRA DAS QUENT\u00d5ES SUPRACITADAS.\r\n"}, {"id": "2996", "ano": "2018", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2996/2996_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A RESTAURA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO EM FRENTE AI SUPERMERCADO EPA, ONDE RECENTEMENTE HOUVE UMA REFORMA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA.\r\nSOLICITO TAMB\u00c9M UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DAS POSS\u00cdVEIS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA RUA BELO HORIZONTE, NO PER\u00cdMETRO ENTRE O EPA AT\u00c9 A ROTAT\u00d3RIA. SEGUNDO RECLAMA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES \u00c9 FREQU\u00caNTE O TRANSITO DE VE\u00cdCULOS CIRCULANDO EM ALTA VELOCIDADE PELA VIA, PRINCIPALMENTE MOTOS, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "2997", "ano": "2018", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2997/2997_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  UMA CONTEN\u00c7\u00c3O PARA VE\u00cdCULOS NA RUA ESTRADA DA CAIXA D'\u00c1GUA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 309 -B , BAIRRO MEU S\u00cdTIO. \u00c9 FREQUENTE A OCORR\u00caNCIA DE ACIDENTES NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES E PEDESTRES. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.\r\n"}, {"id": "2998", "ano": "2018", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2998/2998_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REAJUSTAR O BENEF\u00cdCIO DO CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O VALOR DE R$500,00, POIS O VALOR ATUAL ENCONTRA-SE MUITO DEFASADO E INFERIOR AO PAGO PELAS PREFEITURAS DA NOSSA REGI\u00c3O.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICO MUNICIPAIS. \r\n"}, {"id": "2999", "ano": "2018", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2999/2999_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO \u00c0 SECRETARIA COMPETENTE,  REFORMA NA CAL\u00c7ADA PR\u00d3XIMA AO BANCO DO BRASIL. (CONFORME FOTOS EM ANEXO)\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE CIRCULAM PELO LOCAL. \r\n"}, {"id": "3006", "ano": "2018", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3006/3006_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA: ESTRADA DA BARRAGEM ALTURA DO N\u00ba 90, MEU S\u00cdTIO."}, {"id": "3007", "ano": "2018", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3007/3007_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO OS BAIRROS PEDRA AZUL E VENEZA, ONDE SE ENCONTRA UM LOTE PARTICULAR NA RUA GUAJAJARAS, AO LADO DO N\u00daMERO 255. "}, {"id": "3008", "ano": "2018", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3008/3008_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA CASTRO ALVES, NA ALTURA DO N\u00ba 709, BAIRRO NOVO ITABIRITO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3009", "ano": "2018", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3009/3009_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A RESTAURA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NATALIA DONADA MELILLO.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E, SOBRETUDO, ALUNOS QUE PRECISAM ATRAVESSAR A REFERIDA VIA. "}, {"id": "3010", "ano": "2018", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3010/3010_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, UMA NOTIFICA\u00c7\u00c3O JUNTO AO PROPRIET\u00c1RIO DO ANTIGO GREMBER/ CLUBE DA VALE, PARA QUE PROVIDENCIE A RO\u00c7ADA, CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL.\r\nTRATA-SE E UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3011", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3011/3011_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO PR\u00d3XIMO A UPA CELSO MATOS. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. "}, {"id": "3030", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3030/3030_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA JOS\u00c9 NOGUEIRA DA SILVA, APROXIMADAMENTE NO N\u00ba94, BAIRRO COHAB."}, {"id": "3021", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3021/3021_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 FARID RAHME, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O, MANTER \u00c0S CARACTER\u00cdSTICAS URBAN\u00cdSTICAS, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AO CAL\u00c7AMENTO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TRILHOS A VISTA, NO SENTIDO DE VALORIZAR O PATROM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO E CULTURAL DESSE ESPA\u00c7O."}, {"id": "3022", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3022/3022_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO EM TODAS EXTENS\u00c3O DA RUA LAUDICENA SILVA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO."}, {"id": "3023", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3023/3023_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE OS RISCOS E CONSEQU\u00caNCIAS DAS QUEIMADAS EM LOTES VAGOS, MATAS E EM RESTOS DE LIXO, BEM COMO AMPLIAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DESTES ATOS."}, {"id": "3024", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NAS RUAS WALDIR SALVADOR DE OLIVEIRA, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA E ANA MARIA TEIXEIRA, BAIRRO CARDOSO PARA A PINTURA DE QUEBRAS-MOLAS."}, {"id": "3025", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3025/3025_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE INTERVEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DOS PORT\u00d5ES NO PER\u00cdMETRO ENTRE A CAIXA D'\u00c1GUA E A FAZENDO SOLEDADE.\r\nSEGUNDO OS MORADORES, EXISTEM ALGUNS MONTES DE TERRA NO MEIO DA VIA SEM NENHUMA SINALIZA\u00c7\u00c3O, H\u00c1 PELO MENOS TR\u00caS MESES, TENDO INCLUSIVE J\u00c1 CAUSADO ACIDENTE NO LOCAL.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "3026", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3026/3026_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ESTRADA DA ROTAT\u00d3RIA, BAIRRO MEU S\u00cdTIO. SEGUNDOS OS MORADORES OS VE\u00cdCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM TRANSITAR PELA VIA MENCIONADA.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "3027", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3027/3027_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO DA RUA UNI\u00c3O - PROJETO ASCENDER, NO BAIRRO GUTIERREZ. (CONFORME INDICA\u00c7\u00c3O 297/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017).\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DE REFERIDA RUA."}, {"id": "3028", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3028/3028_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM COLETOR SELETIVO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3029", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3029/3029_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO AS PALMEIRAS NA RUA BELO HORIZONTE, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO EPA.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "3031", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3031/3031_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DE CARVALHO ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO QUE D\u00c1 ACESSO AOS PORT\u00d5ES."}, {"id": "3032", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3032/3032_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DA VIA NO \"MORRO DOS NETOS\", BEM COMO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA REFERIDA VIA.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "3033", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3033/3033_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DE SABOEIRO.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3034", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3034/3034_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE RETORNO DO BENEF\u00cdCIO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA!"}, {"id": "3035", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3035/3035_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A RESTAURA\u00c7\u00c3O NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A APAE, NA RUA EURICO RODRIGUES. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A REFERIDA VIA. "}, {"id": "3036", "ano": "2018", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3036/3036_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE COLETIVO EM \u00c1GUA LIMPA.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3042", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3042/3042_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA DE MAIOR PORTE NA RUA NICOLAU SILVA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 317, BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "3043", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3043/3043_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUE SEJA ALTERADA SINALIZA\u00c7\u00c3O NO CRUZAMENTO DAS VIAS, NO CENTRO DE ITABIRITO:\r\n\r\n• RUA GET\u00daLIO VARGAS\r\n• AVENIDA QUEIROZ J\u00daNIOR\r\n• RUA JOS\u00c9 LUIS DOS REIS"}, {"id": "3044", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3044/3044_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESCADARIA DA RUA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3045", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3045/3045_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO CRUZ DO MUN\u00da:\r\nESTIVE EM VISITA A V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS E LEVANTEI V\u00c1RIAS QUEST\u00d5ES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNIC\u00cdPIO.\r\n-AVALIA\u00c7\u00c3O DE MUDAN\u00c7AS DO HOR\u00c1RIO DE \u00d4NIBUS AOS DOMINGOS PARA QUE A LINHA PASSE NO BAIRRO AO INV\u00c9S DE 8:10 PARA 7:30. AFINAL, ATENDERIA OS MORADORES QUE PRECISAM TRABALHAR E ATUALMENTE N\u00c3O TEM A POSSIBILIDADE DE USO DO TRANSPORTE COLETIVO;\r\n-REFOR\u00c7AR A PRESEN\u00c7A DA GUARDA MUNICIPAL E POL\u00cdCIA MILITAR NO BAIRRO, PARA QUE ASSIM GARANTA UMA MELHOR CONDI\u00c7\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA;\r\n-IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM LOTE VAGO DA PREFEITURA;\r\n-AMPLIAR OS PROGRAMAS QUE AUXILIAM NA PR\u00c1TICA DE ESPORTES, LAZER E CULTURA PARA O BAIRRO;\r\n-MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA QUE ATUALMENTE SE ENCONTRA DEFICIT\u00c1RIA E COM PRAZOS LENTOS PARA A REPARA\u00c7\u00c3O;\r\n-CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA POSTA DE CAMINHADA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO FINAL DA RUA MIGUEL GON\u00c7ALVES, NO PER\u00cdMETRO AT\u00c9 O RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DO SAAE. O ESPA\u00c7O \u00c9 USADO PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS PELOS MORADORES DO BAIRRO.\r\n\r\nPE\u00c7O ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO CRUZ DO MUN\u00da A RESPEITO DAS QUEST\u00d5ES SUPRACITADAS. "}, {"id": "3046", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3046/3046_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES:\r\n\r\n-COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NO JARDIM NA RUA CARLOS CAVELIERE;\r\nINSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO;\r\n\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. "}, {"id": "3047", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3047/3047_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO BAIRRO LOURDES, EM ESPECIAL NA RUA BELO HORIZONTE. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "3048", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3048/3048_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA RAUL SOARES, SITUADA NA RUA GET\u00daLIO VARGAS, 148, CENTRO."}, {"id": "3049", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3049/3049_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ABC, RUA FRANCISCO J DE CARVALHO 746 BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3050", "ano": "2018", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3050/3050_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA GUAJAJARAS, 277, BAIRRO PEDRA AZUL."}, {"id": "3051", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3051/3051_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PEDRO G\u00d3IS, POIS LA FUNCIONA UMA ESCOLA (CEMEI) SITUADA NA RUA FRANCISCO J DE CARVALHO 1095, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3052", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3052/3052_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A INTERLOCU\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COMUNIDADE DO BOTA -(RUA GENTIL PEIXOTO E AGOSTINHO SILVA BRAGA), \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O RURAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO. "}, {"id": "3053", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3053/3053_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O MENEGUIM FILHO, NO BAIRRO MARZAG\u00c3O."}, {"id": "3054", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3054/3054_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JO\u00c3O PEREIRA LIMA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 232, NA BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.  "}, {"id": "3055", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3055/3055_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE EL\u00c9TRICA DAS LUMIN\u00c1RIAS QUE FICAM NO DECK DA PRA\u00c7A DO ALTO DO CRISTO."}, {"id": "3056", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3056/3056_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRE NA RUA DR. GUILHERME, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 291 - CENTRO, EM FRENTE A VESTU\u00c1RIO KIDS."}, {"id": "3070", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3070/3070_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O E DENTRO DA COMUNIDADE. "}, {"id": "3071", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3071/3071_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR JUNTO \u00c0 EMPRESA SERRA VERDE A POSSIBILIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO ATENDER AO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS I E RECANTO DAS COLINAS II."}, {"id": "3072", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3072/3072_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MARA DE MONITORAMENTO DA PRA\u00c7A BELMIRO MARTINS PARANHOS, 130_CENTRO."}, {"id": "3073", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3073/3073_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EM\u00cdDIO QUITES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 207 NO BAIRRO PRAIA. "}, {"id": "3074", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3074/3074_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS PAULINA MOREIRA DO CARMO E JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUZA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 13, BAIRRO SANTA RITA.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PER\u00cdMETRO SUPRACITADO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA VIA. "}, {"id": "3075", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3075/3075_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A NECESSIDADE DE DESASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO DA CARIOCA. O SAAE VEM REALIZANDO OBRAS PR\u00d3XIMAS A PONTE DA A\u00c7UCENA, MAS SEGUNDO OS MORADORES, ESTA N\u00c3O SOLUCIONAR\u00c1 O PROBLEMA RECORRENTE COM AS ENCHENTES NO BAIRRO. \r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. "}, {"id": "3076", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3076/3076_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA AGENDADA MEDIDAS PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO C\u00d3RREGO CRIMINOSO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. \r\nAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES S\u00c3O DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS EM \u00c9POCAS DE CHUVA. TRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3077", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3077/3077_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SEJA AGENDADA MEDICAS PARA O DESASSOREAMENTO E LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO COUNTRY.\r\nAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES S\u00c3O DE EXTREMA IMPORT\u00c2NCIA PARA EVITAR PROBLEMAS FUTUROS EM \u00c9POCAS DE CHUVA. TRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3078", "ano": "2018", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3078/3078_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, CONHECIDO COMO \"MORRO DA CAIXA D'\u00c1GUA\", NO BAIRRO SANTA RITA.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS. "}, {"id": "3091", "ano": "2018", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3091/3091_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PINTAR TODAS AS FAIXAS DA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA, BAIRRO PADRE EUSTAQUIO. "}, {"id": "3092", "ano": "2018", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3092/3092_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE, EM FRENTE O SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, SITUADO NA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA. "}, {"id": "3093", "ano": "2018", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3093/3093_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA ESCOLA VOV\u00d3 ANA, SITUADA NA RUA CAROLINA MARQU\u00caS 174, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. PERTO DA TRANSCOL."}, {"id": "3094", "ano": "2018", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3094/3094_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRE, NA RUA DR. JO\u00c3O PINHEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1607 - S\u00c3O JOS\u00c9, EM FRENTE A EL\u00c9TRICA GERAIS."}, {"id": "3095", "ano": "2018", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3095/3095_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUSTAMENTE COM A SECRETARIA DE FAZENDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A FORMA DE TRIBUTA\u00c7\u00c3O DO IMPORTO SOBRE SERVI\u00c7OS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DAS SOCIEDADES ORGANIZADAS SOB FORMA DE COOPERATIVAS, QUE SEJA REALIZADA SOBRE SUAS RECEITAS, EXCLU\u00cdDOS OS REPASSES AOS SEUS COOPERADOS. "}, {"id": "3096", "ano": "2018", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3096/3096_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL DO CARDOSO. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "3097", "ano": "2018", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3097/3097_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM CAMINH\u00c3O PIPA, DIARIAMENTE, PARA MOLHAR AS VIAS DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO. POIS COM A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 FARID RAHME, A GRANDE POEIRA TEM CAUSADO MUITO TRANSTORNO AOS MUN\u00cdCIPES DAQUELA COMUNIDADE. "}, {"id": "3098", "ano": "2018", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3098/3098_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE BAIRRO VILA GON\u00c7ALO, BELA VISTA, AD\u00c3O LOPES, BOA VIAGEM E GUTIERREZ. A REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR AS COMUNIDADES LOCAIS UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. \r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES. "}, {"id": "3099", "ano": "2018", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3099/3099_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE E BMX DE ITABIRITO, LOCALIZADA PR\u00d3XIMO A \u00c1REA DO JULIFEST.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS ESPORTISTAS USU\u00c1RIOS DA REFERIDA PISTA."}, {"id": "3100", "ano": "2018", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3100/3100_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO. \r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "3116", "ano": "2018", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3116/3116_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA ARLINDO FIDELIS FERREIRA NA ALTURA DO N\u00daMERO 228, BAIRRO S\u00c3O MATEUS, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS."}, {"id": "3117", "ano": "2018", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3117/3117_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO O CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SAAE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE ALINHAR NA REVIS\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO AOS 17 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL (ODS), DA ONU."}, {"id": "3118", "ano": "2018", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3118/3118_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA BERNADINA, NO BAIRRO DE LOURDES.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOA MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "3119", "ano": "2018", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3119/3119_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE EXECUTIVO, TERMINAR A OBRA NA RUA PEDRO SIME\u00c3O DO CARMO - BAIRRO CARDOSO, COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS E CANALETAS, ENTRE OUTRAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "3120", "ano": "2018", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3120/3120_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA M. DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA CEL. AFONSO DE M. CASTRO E RUA OL\u00cdMPIO AUGUSTO DA SILVA, RUAS PARALELAS A ESCOLA JOS\u00c9 FERREIRA BASTOS.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM DE ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA, SOBRETUDO, OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA."}, {"id": "3121", "ano": "2018", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3121/3121_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO O CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA M. DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REFORMAR O LOCAL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA E TRANSFORM\u00c1-LO EM UMA CRECHE,\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O ATENDIMENTO DE CRIAN\u00c7AS DE TODA REGI\u00c3O DO S\u00c3O JOS\u00c9, AL\u00c7ANDO OS BAIRROS S\u00c3O MATEUS, ITAUBIRA, \u00c1LVARO MAIA, LIBERDADE. AD\u00c3O LOPES, MONTE VERDE, VENEZA, NOVO ITABIRITO 2, MIRANTE MATIAS, PORT\u00d5ES, DENTRE OUTROS."}, {"id": "3122", "ano": "2018", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3122/3122_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA PODA DA \u00c1RVORE NA RUA ARTHUR BERNARDES PERTO DA PADARIA SIMA, ESSA ARVORE ESTA TAMPANDO A PLACA DE PARE."}, {"id": "3123", "ano": "2018", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3123/3123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO PREFEITO MANUTEN\u00c7\u00c3O E SERVI\u00c7O DE REPARO DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA ESTRADA DO PADRE ADELMO EM FRENTE AO NUMERO 388 BAIRRO MEU SITIO."}, {"id": "3124", "ano": "2018", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3124/3124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TRANSITO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "3125", "ano": "2018", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3125/3125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE URBANISMO INSTALAR UM ABRIGO PARA USU\u00c1RIOS DO TRANSPORTE PUBLICO NO PONTO QUE ATENDE A UPA."}, {"id": "3126", "ano": "2018", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3126/3126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR UMA REUNI\u00c3O COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS (IND) COM A FINALIDADE DE ATRA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS PARA O MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3127", "ano": "2018", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3127/3127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PROGRAMAR VISITAS AS EMPRESAS PARA CAPTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE EMPREGO PELO SINE, BEM COMO POSS\u00cdVEL REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS DE MUTIR\u00c3O DE EMPREGOS."}, {"id": "3128", "ano": "2018", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3128/3128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR HOR\u00c1RIO ESPECIAL AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE TENHA C\u00d4NJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, QUANDO COMPROVADA A NECESSIDADE PELO SESMT, INDEPENDENTE DA COMPENSA\u00c7\u00c3O DE HOR\u00c1RIO."}, {"id": "3129", "ano": "2018", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3129/3129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA GERAL DO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO."}, {"id": "3130", "ano": "2018", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3130/3130_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL DA RIA JO\u00c3O FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3131", "ano": "2018", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3131/3131_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A JOSE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "3132", "ano": "2018", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3132/3132_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS DE LED E A READEQUA\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA FAZENDO A MIGRA\u00c7\u00c3O O MAIS R\u00c1PIDO POSS\u00cdVEL. L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO FORAM SUBSTITU\u00cdDAS DE 80 WATTS PARA 150 WATTS, ISSO AUMENTOU O CONSUMO E ACABA GERANDO MAIS CUSTOS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE AS L\u00c2MPADAS DE LED DIMINUEM EM ATE 6 VEZES A NECESSIDADE DE REPAROS."}, {"id": "3142", "ano": "2018", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3142/3142_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, QUE SEJA ANALISADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PR\u00d3XIMO A PONTE QUE DA IN\u00cdCIO \u00c0 RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3143", "ano": "2018", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3143/3143_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA TAMPA DE UM BUEIRO, NA ESTRADA DOS COQUEIROS APROXIMADAMENTE NO N\u00daMERO 166, NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO. "}, {"id": "3144", "ano": "2018", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3144/3144_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ESQUINA DA AVENIDA QUEIROZ J\u00daNIOR CO A RUA MATILDE LE ROY BAIRRO PRAIA, AO LADO DO POSTO ALE."}, {"id": "3145", "ano": "2018", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3145/3145_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ESQUINA DA RUA MARIO GOMES OLIVEIRA COM A RUA MATILDE LE ROY BAIRRO VILA JOS\u00c9 LOPES."}, {"id": "3146", "ano": "2018", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3146/3146_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO QUE A RUA NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA NA ALTURA DO N\u00daMERO 132 \u00c9 \u00cdNGREME NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "3147", "ano": "2018", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3147/3147_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O E A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS SINALIZANDO OS MESMOS. "}, {"id": "3148", "ano": "2018", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3148/3148_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORAR O ATENDIMENTO REFERENTE A EXAMES COMO RESSON\u00c2NCIA E TOMOGRAFIA, QUE EM ALGUNS CASOS EST\u00c3O H\u00c1 QUASE UM ANO ATRASADOS."}, {"id": "3149", "ano": "2018", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3149/3149_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESOLU\u00c7\u00c3O DE TODA INFRAESTRUTURA DA RUA GIANETE BARISTA FERREIRA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, ENTRE ELAS A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E COLETA DE ESGOTO. "}, {"id": "3150", "ano": "2018", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3150/3150_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DA PREFEITURA DE ITABIRITO DESAPROPRIAR O CLUBE DA VALE EM FAVOR DA COMUNIDADE."}, {"id": "3151", "ano": "2018", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3151/3151_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA PASTOR ROMEU PEREIRA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. AS EROS\u00d5ES NO SOLO T\u00caM CAUSADO INFILTRA\u00c7\u00d5ES NAS CASAS."}, {"id": "3152", "ano": "2018", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3152/3152_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NA RUA BELA VISTA, BAIRRO PADRE ADELMO. DEVIDO \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES AINDA N\u00c3O CONCLU\u00cdDAS DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 FARID RAHME, COM RISCOS DE DESABAMENTOS EM ALGUNS PONTOS DA REFERIDA RUA. "}, {"id": "3166", "ano": "2018", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3166/3166_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O NO CAL\u00c7AMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DO MORRO DA RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3167", "ano": "2018", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3167/3167_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS PROCEDIMENTOS DE EMPR\u00c9STIMO POR MEIO DO FUNDI – FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ITABIRITO, ESPECIALMENTE NA CRIA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS ESPEC\u00cdFICOS PARA POSSIBILITAR UMA MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE EMPRES\u00c1RIOS LOCAIS, AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O, CONCORR\u00caNCIA E TRANSPAR\u00caNCIA."}, {"id": "3168", "ano": "2018", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3168/3168_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E TRANSPORTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAR A COMISS\u00c3O DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES, ESTUDANTES E DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A EXECU\u00c7\u00c3O DESSES SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3169", "ano": "2018", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3169/3169_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS \u00c1REAS DE FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA COM RELA\u00c7\u00c3O AOS CONTRATOS QUE EXERCEM A MESMA FUN\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3170", "ano": "2018", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3170/3170_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO COHAB:\r\nESTIVE EM VISITA A V\u00c1RIAS RESID\u00caNCIAS E LEVANTEI V\u00c1RIAS QUEST\u00d5ES QUE NECESSITAM SER REPENSADAS PELO MUNIC\u00cdPIO.\r\n-MAIOR AGILIDADE NA REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS NA UBS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA;\r\n-MELHORIAS NA LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO;\r\n-POSSIBILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMAS DE ESPORTE NO BAIRRO;\r\n-CONCLUS\u00c3O DA T\u00c3O ESPERADA REFORMA (PARALISADA) DO CAMPO;\r\n-VIABILIDADE DE MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO, COM ACR\u00c9SCIMO DE MAIS HOR\u00c1RIOS.\r\nPE\u00c7O ENCARECIDAMENTE PARA AVALIAREM E REALIZAREM INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO BAIRRO COHAB A RESPEITO DAS QUEST\u00d5ES SUPRACITADAS.\r\n"}, {"id": "3171", "ano": "2018", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3171/3171_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE ADELMO, A FIM DE PROPORCIONAR AOS USU\u00c1RIOS, UM AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL E ADEQUADO A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "3172", "ano": "2018", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3172/3172_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, BEM COMO COLOCAR DE AREIA OU SAIBRO, REFORMA DAS TELAS, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VESTI\u00c1RIOS, OU SEJA, UMA REFORMA GERAL, A FIM DE PROPORCIONAR AOS USU\u00c1RIOS, UM AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL E ADEQUADO A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "3173", "ano": "2018", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3173/3173_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AS SEGUINTES LOCALIDADES: ESTRADA DO PESQUE-PAGUE (MARZAG\u00c3O), ESTRADA DO S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE, ESTRADA DO SANTA CLARA (CARDOSO), ESTRADA DO BOM SUCESSO, ESTRADA DA SERRA DA JAGUARA, ESTRADA DO CALADO, ESTRADA DO SABOEIRO, ESTRADA DO RIBEIR\u00c3O DO EIXO E ESTRADA DO TEIXEIRAS.\r\nTEMOS ACOMPANHADO ALGUMAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES EM \u00c1REA PARTICULARES E NADA MAIS JUSTO DO QUE O PODER EXECUTIVO PRIORIZE ATENDER OS SERVI\u00c7OS QUE ATENDEM A COLETIVIDADE.\r\n"}, {"id": "3174", "ano": "2018", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3174/3174_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AGILIDADE NAS CONSULTAS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS, SUGERINDO UM MUTIR\u00c3O PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS E DIMINUIR AS FILAS DE ESPERAS, EXEMPLOS COMO OTORRINO E PROCEDIMENTOS COMO AUDIOMETRIA E VIDEOLARINGOSCOPIA."}, {"id": "3175", "ano": "2018", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3175/3175_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA ALAMEDA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, APROXIMADAMENTE NO N\u00daMERO 325, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. "}, {"id": "3176", "ano": "2018", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3176/3176_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO COM O OBJETIVO DE INSTITUCIONALIZAR E EFETIVAR A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM VISTA \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL A DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA, AO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL, AOS PEQUENOS NEG\u00d3CIOS E NA GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA, NO CURTO, M\u00c9DIO E LONGO PRAZO. O OBJETIVO \u00c9 IDENTIFICAR E PLANEJAR DE MANEIRA COLABORATIVA COM A SOCIEDADE EM GERAL, O SETOR EMPRESARIAL E GRUPOS ORGANIZADOS DA SOCIEDADE CIVIL OS SETORES E EIXOS ESTRAT\u00c9GICOS E PRIORIT\u00c1RIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA LOCAL. "}, {"id": "3177", "ano": "2018", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3177/3177_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DESENVOLVER E IMPLANTAR PROCESSO DEMOCR\u00c1TICO DE ESCOLHA PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL."}, {"id": "3178", "ano": "2018", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3178/3178_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, UM APOIO E SUPORTE JUNTO AOS PRATICANTES DOS \"TORNEIOS DE MALHA\" QUE ACONTECEM NA \u00c1REA AO LADO DO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, QUE ACONTECE AOS FINAIS DE SEMANA. PARA MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE ESTE ESPORTE E OS REFERIDOS PARTICIPANTES, DEIXO O TELEFONE DO RESPONS\u00c1VEL: ERIK - 99680-8153"}, {"id": "3179", "ano": "2018", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3179/3179_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, CONSTRUIR UMA RUA PARA LIGAR OS BAIRROS SANTA RITA E GUTIERREZ."}, {"id": "3180", "ano": "2018", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3180/3180_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OFERECER GRATUITAMENTE A TODOS OS ALUNOS DA REDE P\u00daBLICO MUNICIPAL MATERIAL PEDAG\u00d3GICO NECESS\u00c1RIO: UNIFORME, MOCHILAS COM KIT ESCOLAR(L\u00c1PIS, BORRACHA, CADERNO) E LIVROS LITER\u00c1RIOS. "}, {"id": "3181", "ano": "2018", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3181/3181_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, AMPLIAR A OFERTA DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE QUALIDADE COM CURSOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, L\u00cdNGUAS ESTRANGEIRAS, NO\u00c7\u00d5ES DE AGRICULTURA, ECONOMIA E PR\u00c1TICA ESPORTIVAS E CULTURAIS. "}, {"id": "3187", "ano": "2018", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3187/3187_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS, NA RUA ANT\u00d4NIO QUITES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 129, BAIRRO: SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3188", "ano": "2018", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3188/3188_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO PODER P\u00daBLICO PARA REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA ANA PAULA NASCIMENTO, NO BAIRRO MARZAG\u00c3O. "}, {"id": "3189", "ano": "2018", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3189/3189_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO BUEIRO NA RUA ARISTIDES ESTEVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 496, BAIRRO MARZAG\u00c3O. "}, {"id": "3190", "ano": "2018", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3190/3190_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE URBANISMO, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA - ESPECIAL (ZAE - ESPECIAL), \u00c0S MARGENS DA BR 040, NO PLANO DIRETOR. "}, {"id": "3191", "ano": "2018", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3191/3191_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SAAE DE ITABIRITO, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA GALERIA ANTIGA, DE PEDRA SECA, SITUADA NA RUA JOS\u00c9 G\u00d3IS NO BAIRRO VILA JOS\u00c9 LOPES, ONDE SE TRATA DE UMA OBRA ANTIGA QUE EST\u00c1 CAUSANDO V\u00c1RIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES PRECISANDO URGENTEMENTE DE UMA REFORMA GERAL NOS 500 METROS DA GALERIA QUE EST\u00c1 EM P\u00c9SSIMO ESTADO."}, {"id": "3192", "ano": "2018", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3192/3192_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SAAE DE ITABIRITO, VERIFICAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA REDE PLUVIAL DA AV. CAPIT\u00c3O ANT\u00d4NIO MARQUES, BAIRRO VILA GON\u00c7ALO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 67. "}, {"id": "3193", "ano": "2018", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3193/3193_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE E UM POLIESPORTIVO QUE ATENDA AS COMUNIDADES DOS BAIRROS CARDOSO, MEU S\u00cdTIO, PADRE ADELMO, PADRE EUST\u00c1QUIO, SANTA EFIG\u00caNIA E S\u00c3O GERALDO."}, {"id": "3194", "ano": "2018", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3194/3194_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TRAZER O CAMPUS INSTITUTO DE CI\u00caNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PARA NOSSA CIDADE. \r\nATUALMENTE O CAMPUS ENFRENTA UM PROCESSO DE DESPEJO DO ESPA\u00c7O ONDE ELE EST\u00c1 INSTALADO QUE PERTENCE A ARQUIDIOCESE DE MARIANA, CASO AMPLAMENTE DIVULGADO NA IMPRENSA NACIONAL.\r\nA VINDA DO ICHS PARA A NOSSA CIDADE AL\u00c9M DE POSSIBILITAR NOVOS POSTOS DE TRABALHO, PROPORCIONARIA UM INTERCAMBIO ENTRE A ATIVIDADE ACAD\u00caMICA E REALIDADE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O QUE CERTAMENTE TRARIA BENEF\u00cdCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO, O QUE CERTAMENTE TRARIA BENEF\u00cdCIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECON\u00d4MICO E CULTURAL DE ITABIRITO. \r\n\u00c9 IMPORTANTE DESTACAR QUE J\u00c1 HOUVE DOIS MOMENTOS, EM 2004 E DEPOIS 2012, UMA APROXIMA\u00c7\u00c3O ENTRE UFOP E A PREFEITURA DE ITABIRITO, ONDE NAS OPORTUNIDADES A UNIVERSIDADE MANIFESTOU O INTERESSE EM SE INSTALAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3195", "ano": "2018", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3195/3195_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA JOSE SALVADOR, NO BAIRRO DE LOURDES."}, {"id": "3196", "ano": "2018", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3196/3196_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE PARA ATENDER CRIAN\u00c7AS DA REGI\u00c3O DOS BAIRROS SANTA RITA, PRIMAVERA, MUN\u00da E CRUZ DO MUN\u00da. "}, {"id": "3197", "ano": "2018", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3197/3197_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS IN\u00c1CIO GOMES DE OLIVEIRA E RUA JOS\u00c9 G\u00d3IS, BAIRRO VILA JOS\u00c9 LOPES. (FOTO EM ANEXO)."}, {"id": "3206", "ano": "2018", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3206/3206_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ALTERA\u00c7\u00c3O NO ITINER\u00c1RIO DO ESCOLAR NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "3207", "ano": "2018", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3207/3207_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRE JUNTAMENTE COM A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA EM\u00cdDIO QUITES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 100."}, {"id": "3208", "ano": "2018", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3208/3208_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SAAE - SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DE ITABIRITO, SOLICITANDO O TAMPAMENTO DO BURACO NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A, PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO, NO BAIRRO MUNU."}, {"id": "3209", "ano": "2018", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3209/3209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS INDICANDO AS NOMENCLATURAS DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AD\u00c3O LOPES."}, {"id": "3210", "ano": "2018", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3210/3210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA JOS\u00c9 FERREIRA VAZ, BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."}, {"id": "3211", "ano": "2018", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM A NOMENCLATURA DA RUA ARI ARDU\u00cdNO DE ARA\u00daJO, VIA ESTA QUE LIGA O BAIRRO ITABIRA AO PORT\u00d5ES."}, {"id": "3223", "ano": "2018", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3223/3223_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, FINALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO AD\u00c3O LOPES."}, {"id": "3224", "ano": "2018", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3224/3224_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA TODOS PONTOS DE LOTA\u00c7\u00c3O DOS BAIRROS S\u00c3O MATEUS, LIBERDADE E AD\u00c3O LOPES"}, {"id": "3225", "ano": "2018", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3225/3225_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO BAIRRO S\u00c3O MATEUS."}, {"id": "3226", "ano": "2018", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3226/3226_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL,QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O SERVI\u00c7O DE LOTA\u00c7\u00c3O QUE FAZ A LINHA S\u00c3O MATEUS AT\u00c9 A UPA."}, {"id": "3227", "ano": "2018", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3227/3227_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO PORT\u00d5ES."}, {"id": "3228", "ano": "2018", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3228/3228_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DE CANALETAS E BUEIROS DA ESTRADA QUE LIGA A MG-30 AT\u00c9 O C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3229", "ano": "2018", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3229/3229_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DE LOURDES EM FRENTE A CASA DO PROFESSOR E EX-VEREADOR IVACY SIM\u00d5ES."}, {"id": "3230", "ano": "2018", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3230/3230_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA PONTE LOCALIZADA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, PR\u00d3XIMA A ENTRADA DA FAZENDO JER\u00d4NIMO BRAGA."}, {"id": "3231", "ano": "2018", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3231/3231_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMAS E MELHORIAS NOS SEGUINTES ESPA\u00c7OS: GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, QUADRA DA VILA GON\u00c7ALO, CAMPO DO PADRE EUST\u00c1QUIO E CAMPO DO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "3232", "ano": "2018", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3232/3232_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA ROTA DE COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO CABRAL AT\u00c9 PR\u00d3XIMO AO BAR DO SIM\u00c3O."}, {"id": "3233", "ano": "2018", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3233/3233_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS QUE J\u00c1 EXISTEM NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3234", "ano": "2018", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3234/3234_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REVIS\u00c3O GERAL DO PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE APURAR POSS\u00cdVEIS DISTOR\u00c7\u00d5ES EM SAL\u00c1RIOS DE CARGOS COM MESMAS FUN\u00c7\u00d5ES E POSTERIORMENTE CRIAR UM PLANO DE EQUIPARA\u00c7\u00c3O SALARIAL DE TODOS OS POSS\u00cdVEIS CARGOS COM DIFEREN\u00c7AS."}, {"id": "3235", "ano": "2018", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3235/3235_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLA UM PONTO NA RUA HORT\u00caNCIA, BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO (PR\u00d3XIMO AO BAR FARIA)."}, {"id": "3236", "ano": "2018", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3236/3236_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O NO CAMPO DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA QUADRA COMO TELAS E PISO, BANHEIROS, JANELAS E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO."}, {"id": "3237", "ano": "2018", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3237/3237_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA HORT\u00caNCIA, BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO (PR\u00d3XIMO AO BAR FARIA)."}, {"id": "3238", "ano": "2018", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3238/3238_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DO BENEF\u00cdCIO DE VALE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3245", "ano": "2018", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO NO INICIO DA SUBIDA DA RUA ALAMEDA DOS JACARANDAS, NO BAIRRO PORT\u00d5ES."}, {"id": "3246", "ano": "2018", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3246/3246_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL , ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSITO, QUE SEJA ANALISADO O RETORNO NA LINHA DE \u00d4NIBUS SANTA TEREZA/SAUDADE, POIS A LINHA PASSAVA PELA RUA NICOLAU SILVA VIRANDO NO ANTIGO ASILO NO BAIRRO SAUDADE E HOJE N\u00c3O PASSA MAIS, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE ERAM ATENDIDOS PELO SERVI\u00c7O."}, {"id": "3247", "ano": "2018", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3247/3247_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO NA PONTE SOBRE O RIO DE PEDRAS NA REGI\u00c3O DE CACHOEIRINHA, POIS A MESMA SE ENCONTRA EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES, COM RISCO DE QUEDA, PREJUDICANDO OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE E TAMB\u00c9M O TRANSPORTE ESCOLAR RURAL."}, {"id": "3248", "ano": "2018", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3248/3248_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS E TROCAS DE ALGUMAS L\u00c2MPADAS NA RUA PASTOR ROMEU PEREIRA SILVA, N\u00b0132 - NOVO HORIZONTE.\r\n"}, {"id": "3249", "ano": "2018", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3249/3249_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA M. DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, A DIVULGA\u00c7\u00c3O DIARIAMENTE MAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE ITABIRITO, DA RELA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DISPON\u00cdVEIS NO SINE."}, {"id": "3254", "ano": "2018", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3254/3254_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA DO ROS\u00c1RIO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 267, BAIRRO TOMBADOURO."}, {"id": "3255", "ano": "2018", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3255/3255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, FISCALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA TAPAJ\u00d3S, PR\u00d3XIO AO N\u00daMERO 225 – BAIRRO MUN\u00da."}, {"id": "3256", "ano": "2018", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3256/3256_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REAVALIAR A INTERVEN\u00c7\u00c3O REALIZADA RECENTEMENTE FRENTE AO POSTO ITABIRITO ( BRETAS E FILHOS LTDA), LOCALIZADO NA AV. QUEIROZ J\u00daNIOR , N\u00b0253."}, {"id": "3257", "ano": "2018", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3257/3257_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE  DE REALIZAR CORTE DE GALHOS DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, ESQUINA COM A RUA CARLOS DE CARVALHO, N\u00b0 57, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS. OS GALHOS EST\u00c3O ENCOSTANDO NA FIA\u00c7\u00c3O, BEM COMO EST\u00c1 ATINGINDO O TELHADO DOS MORADORES."}, {"id": "3258", "ano": "2018", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3258/3258_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LUGAR DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 1, FRENTE AO N\u00daMERO 223, NO BAIRRO RECANTO DA MATA."}, {"id": "3259", "ano": "2018", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORREM\u00c3O NO JARDIM NA RUA CARLOS CAVALIERE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 93;\r\nASSIM COMO NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DE LOURDES, O LOCAL TAMB\u00c9M DEMANDA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MORADORES DA CIDADE, TRATANDO-SE ASSIM DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "3260", "ano": "2018", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3260/3260_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE., A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BARRAS DE PROTE\u00c7\u00c3O NA RESID\u00caNCIA DA \r\nRUA JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA, N\u00b042, NO BAIRRO ITAUBIRA."}, {"id": "3261", "ano": "2018", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3261/3261_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CARLOS DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 42, NO BAIRRO ITAUBIRA."}, {"id": "3262", "ano": "2018", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3262/3262_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E EDUCA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O GERAL NA ESCOLINHA ANJINHO DOURADO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ITABIRITO, EM ESPECIAL COM RELA\u00c7\u00c3O AO PISO EXTERNO, BEBEDOURO, COBERTURA E TROCA DE VIDROS."}, {"id": "3263", "ano": "2018", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3263/3263_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESTRADA NO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE E PROGRAMAR ASFALTAMENTO PARA O LOCAL."}, {"id": "3264", "ano": "2018", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3264/3264_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DA FEIRA DO ARTES\u00c3O NA CIDADE DE ITABIRITO."}, {"id": "3265", "ano": "2018", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3265/3265_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERINDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO \u00c1LVARO MAIA, QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO ITAUBIRA, LOGO AP\u00d3S A PONTE QUE SE ENCONTRA PR\u00d3XIMO AO PARAKI."}, {"id": "3272", "ano": "2018", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3272/3272_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA DA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LIMA, SITUADA ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA E \u00c1UREA JOS\u00c9 DOS SANTOS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3273", "ano": "2018", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3273/3273_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EX, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA GUAJAJARAS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba179, BAIRRO PEDRA AZUL."}, {"id": "3274", "ano": "2018", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3274/3274_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E MELHORIAS NA ESTRADA DA CHICA DONA, NO DISTRITO DO ACURU\u00cd."}, {"id": "3275", "ano": "2018", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3275/3275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRE, NA RUA DR. GUILHERME, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 291 – CENTRO, EM FRENTE A VESTU\u00c1RIO KIDS."}, {"id": "3276", "ano": "2018", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3276/3276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E COMUNICA\u00c7\u00c3O, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ADERIR A CAMPANHA “OUTUBRO ROSA”, PROGRAMANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ALGUMA A\u00c7\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO C\u00c2NCER DE MAMA COMO FORMA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E ALERTAR PARA AS MULHERES SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA PREVEN\u00c7\u00c3O E DO DIAGN\u00d3STICO PRECOCE DO C\u00c2NCER DE MAMA E O C\u00c2NCER DE COLO DO \u00daTERO, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00b0 3045."}, {"id": "3295", "ano": "2018", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3295/3295_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE A ATIVIDADE DE COM\u00c9RCIO AMBULANTE NAS VIAS LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O PRIVATIVA E FIXA DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS POR COMERCIANTES E PRESTADORES DE PEQUENOS SERVI\u00c7OS, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO."}, {"id": "3296", "ano": "2018", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3296/3296_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A AVALIA\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA ZOONOSE NO COMBATE NO CONTROLE DE PRAGAS, PREPARANDO-OS COM CURSOS (EX: CURSO DE APICULTOR) E FORNECENDO OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "3297", "ano": "2018", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3297/3297_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS. A REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS. TRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE."}, {"id": "3298", "ano": "2018", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3298/3298_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PELA SEGUNDA VEZ, A REFORMA GERAL DA PONTE DO CALADO, PR\u00d3XIMA A RESID\u00caNCIA DO ELIOSANDRO, NARCISO, BANANAU, ENTRE OUTROS RESIDENTE."}, {"id": "3299", "ano": "2018", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3299/3299_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ANALISAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS HORT\u00caNCIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 520, NO MORRO DOS PR\u00c9DIOS DO MORADA VIVA."}, {"id": "3300", "ano": "2018", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3300/3300_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "3301", "ano": "2018", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3301/3301_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADOS AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO A SECRET\u00c1RIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ACORDO FORMAL COM TODAS AS EMPRESAS TERCERIZADAS INSTALADAS EM ITABIRITO PARA PRIORIZAREM A M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DO MUNIC\u00cdPIO, NOS MESMOS MOLDES DO ACORDO REALIZADO EM MARIANA."}, {"id": "3302", "ano": "2018", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3302/3302_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA INTERVEN\u00c7\u00c3O NA RUA DAS AC\u00c1CIAS, PR\u00d3XIMO A IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR, BEM COMO A\u00c7\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c3NSITO PARA ORIENTAR OS MOTORISTAS NO LOCAL."}, {"id": "3303", "ano": "2018", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3303/3303_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, PROVIDENCIAR REPARO NO BEBEDOURO DO N\u00daCLEO DE GIN\u00c1STICA."}, {"id": "3304", "ano": "2018", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3304/3304_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM LABORAT\u00d3RIO DE EXAMES DENTRO DA UPA CELSO MATOS."}, {"id": "3305", "ano": "2018", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3305/3305_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DA CRIA\u00c7\u00c3O DE USINA DE REAPROVEITAMENTO DE RES\u00cdDUOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3306", "ano": "2018", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3306/3306_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, REPAROS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES EL\u00c9TRICAS DA UBS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "3307", "ano": "2018", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3307/3307_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, PROMOVER UMA REUNI\u00c3O ENTRE A PREFEITURA E AS EMPRESAS INSTALADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, BUSCANDO UMA TRATATIVA NO SENTIDO DE PRIORIZAREM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA E DE FORNECEDORES DE ITABIRITO, BEM COMO ORIENTAR SUAS POSS\u00cdVES TERCERIZADAS QUANTO A ESSA PRIOZIRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "3308", "ano": "2018", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3308/3308_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO ORG\u00c3O COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA DR GUILHERME, ESQUINA COM A RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA APROXIMADAMENTE NO N\u00daMERO 146, CENTRO."}, {"id": "3309", "ano": "2018", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3309/3309_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NOS PASSEIOS DO BAIRRO MATOZINHOS."}, {"id": "3310", "ano": "2018", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3310/3310_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS  NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "3311", "ano": "2018", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3311/3311_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACESSO DE PEDESTRES INTERLIGANDO O BAIRRO CAL\u00c7ADAS \u00c0 RODOVIA BR 356."}, {"id": "3312", "ano": "2018", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3312/3312_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM DA RUA 6, BAIRRO COUNTRY."}, {"id": "3313", "ano": "2018", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3313/3313_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZAR A POSSIBILIDADE PARA QUE ESTUDANTES EM FORMA\u00c7\u00c3O NO CURSO DE ENFERMAGEM, EM ITABIRITO, POSSAM ESTAGIAR NA UPA E NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS’S) DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3314", "ano": "2018", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3314/3314_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, AMPLI\u00c1-LOS PARA QUE OS MESMOS COMPORTEM MAIS PESSOAS."}, {"id": "3315", "ano": "2018", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3315/3315_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A LIMPEZA GERAL DA RUA MARIA BERNADINA, NO BAIRRO DE LOURDES, E O CERCAMENTO DO FINAL DA REFERIDA RUA, QUE \u00c9 DIVISA COM A \u00c1REA DO JULIFEST. SEGUNDO RELATOS, CAPIVARAS T\u00caM ACESSADO A RUA E INCLUSIVE ENTRANDO EM RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "3316", "ano": "2018", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3316/3316_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, REALIZAR UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE AS POSS\u00cdVEIS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NO GRANDE FLUXO DE VE\u00cdCULOS PESADOS NA RUA CORONEL ALVES, NO BAIRRO BELA VISTA, O QUE TEM GERADO PREOCUPA\u00c7\u00d5ES AOS MORADORES."}, {"id": "3317", "ano": "2018", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3317/3317_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAR O PER\u00cdODO PARA LIBERA\u00c7\u00c3O DE RESULTADOS DE EXAMES NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE HOJE SE RESTRINGE APENAS AO HOR\u00c1RIO DE 14H AS 16H. PARA QUE ESSA LIBERA\u00c7\u00c3O POSSA TAMB\u00c9M SER FEITA PELA MANH\u00c3."}, {"id": "3318", "ano": "2018", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3318/3318_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE."}, {"id": "3319", "ano": "2018", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3319/3319_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O RECOLHIMENTO DOS CACHORROS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "3320", "ano": "2018", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3320/3320_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA E CAPINA NOS PASSEIOS NO BAIRRO FLORESTA."}, {"id": "3321", "ano": "2018", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3321/3321_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO,PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, QUE SEJA ELABORADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO."}, {"id": "3322", "ano": "2018", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3322/3322_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAR UM PARQUE LINEAR \u00c0S MARGENS DO RIO ITABIRITO COM PISTA DE CAMINHADA, RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TALUDES, PAISAGISMO, JARDINAGEM, AROTIZA\u00c7\u00c3O, ILUMINA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MATAS."}, {"id": "3323", "ano": "2018", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3323/3323_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNIC\u00cdPIO AO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE."}, {"id": "3324", "ano": "2018", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3324/3324_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR AS ACADEMIAS DA CIDADE EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NOS BAIRROS, PROPORCIONANDO ATIVIDADE F\u00cdSICA E LAZER, COM A PRESEN\u00c7A DE PROFESSORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES."}, {"id": "3325", "ano": "2018", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3325/3325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA BR 356, DO TRECHO ENTRE O TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ITABIRITO AT\u00c9 A MINA DO PICO."}, {"id": "3326", "ano": "2018", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3326/3326_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS INTELIGENTES OU CHAMADOS BOCA DE LOBO ECOL\u00d3GICA NAS VIAS DA NOSSA CIDADE, UMA A\u00c7\u00c3O QUE J\u00c1 VEM SENDO ADOTADO EM V\u00c1RIOS MUNIC\u00cdPIOS DO PA\u00cdS. TRATA-SE DE UMA SIMPLES INSTALA\u00c7\u00c3O DE CESTOS NA PARTE INTERNA DOS BUEIROS, REDUZINDO OS RISCOS DE ENTUPIMENTOS E TAMB\u00c9M, FACILITANDO A LIMPEZA DAS GALERIAS, UMA VEZ QUE OS RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS N\u00c3O ENTRARIAM NA REDE E EVITANDO QUE O LIXO TERMINE POR POLUIR RIOS E C\u00d3RREGOS."}, {"id": "3327", "ano": "2018", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3327/3327_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARO NA NA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "3328", "ano": "2018", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITADA QUE SEJA ANALISADO O TRANSITO NA PONTE QUE D\u00c1 LIGA\u00c7\u00c3O AO MORRO DA RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL E ETA JUNTAMENTE COM A RUA DA CARIOCA"}, {"id": "3329", "ano": "2018", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3329/3329_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE LAJE NAS LATERIAIS DOS PORT\u00d5ES DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA"}, {"id": "3330", "ano": "2018", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3330/3330_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PEDINDO BENEF\u00cdCIOS PARA O RUA DOMINGOS MICHEL - A FAVELINHA DO BAIRRO PRAIA"}, {"id": "3331", "ano": "2018", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3331/3331_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DO BAIRRO NOVO ITABIRITO, AO LONGO DA AVENIDA TIRADENTES, ABAIXO DA REDE DA CEMIG"}, {"id": "3332", "ano": "2018", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3332/3332_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE 2 LIXEIRAS GRANDES NA RUA DON JOAO IV, UMA EM FRENTE AO N\u00daMERO 12 E OUTRA NA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO NOVO ITABIRITO "}, {"id": "3333", "ano": "2018", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3333/3333_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPO NA RUA MARIA LOPES PEREIRA, BAIRRO AD\u00c3O LOPES"}, {"id": "5019", "ano": "2018", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5019/indicacao_411_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, criar um mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio."}, {"id": "5020", "ano": "2018", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5020/indicacao_412_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de um viradouro na Rua Pastor Romeu Pereira Silva, no bairro Novo Horizonte."}, {"id": "5021", "ano": "2018", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5021/indicacao_413_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a limpeza e ro\u00e7ada do C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5022", "ano": "2018", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5022/indicacao_414_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, que avalie o alto tr\u00e1fego de ve\u00edculos da Rua Manoel Jo\u00e3o Pinto."}, {"id": "5023", "ano": "2018", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5023/indicacao_415_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o no poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua do Pilar, pr\u00f3ximo \u00e0 ponte, no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5024", "ano": "2018", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5024/indicacao_416_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Beira Rio, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 180, no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5025", "ano": "2018", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5025/indicacao_417_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente."}, {"id": "5026", "ano": "2018", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5026/indicacao_418_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da secretaria competente, a verifica\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica no local citado abaixo."}, {"id": "5027", "ano": "2018", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5027/indicacao_419_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de un poste na rua Estrada da Lagoa, frente ao n\u00famero 50, no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5028", "ano": "2018", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5028/indicacao_420_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, reforma geral do campo do bairro Cal\u00e7adas, campo do Pe. Adelmo e campo do Pe. Eust\u00e1quio."}, {"id": "5029", "ano": "2018", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5029/indicacao_421_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, manuten\u00e7\u00e3o na Rua Projetada, no C\u00f3rrego do Ba\u00e7\u00e3o, e uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1tica, j\u00e1 que trata-se de uma via bastante pequena."}, {"id": "5030", "ano": "2018", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5030/indicacao_422_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Bom Sucesso, devido as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es da mesma."}, {"id": "5031", "ano": "2018", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5031/indicacao_424_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, troca de duas l\u00e2mpadas queimadas na Rua Hort\u00eancia, na altura do n\u00famero 226, no bairro Gutierez."}, {"id": "5032", "ano": "2018", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5032/indicacao_425_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria municipal de seguran\u00e7a e tr\u00e2nsito, verificar a possibilidade de aumentar o patrulhamento da Guarda Municipal no Bairro Novo Itabirito, especialmente no Loteamento Village Park Real e estudar alguma interven\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o da ordem e sossego."}, {"id": "5033", "ano": "2018", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5033/indicacao_426_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal por meio de secretaria competente, a pintura da faixa de pedestres na Rua Pio XII em frente ao escrit\u00f3rio da empresa MIP."}, {"id": "5034", "ano": "2018", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria M. de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no Plen\u00e1rio desta Casa de Leis, para uma explana\u00e7\u00e3o junto aos Micro Empreendedores Individuais - MEI, de micro e pequenas empresas localizadas em Itabirito, sobre FUNDI e todos crit\u00e9rios para pleitearem a libera\u00e7\u00e3o do referido fundo, e sua atual condi\u00e7\u00e3o.\r\nTrata-se de uma lei sancionada com objetivo de \"dar suporte financeiro a projetos de implanta\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, expans\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o micros e pequenas empresas localizadas no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5035", "ano": "2018", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5035/indicacao_428_2018.pdf", "ementa": "Indico que sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria que ligue o estacionamento at\u00e9 a entrada da UPA Celso Matos.\r\nA referida sugest\u00e3o j\u00e1 foi feita atrav\u00e9s de indica\u00e7\u00e3o em outras oportunidades e cobro desde 2017. O objetivo de facilitar o acesso dos cidad\u00e3os que chegam de lota\u00e7\u00e3o, bem como o acesso \u00e0 lanchonete existente no posto, garantindo acessibilidade e conforto."}, {"id": "5036", "ano": "2018", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5036/indicacao_429_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na rua Estrada da Barragem, frente ao n\u00famero 50, no bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "5037", "ano": "2018", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5037/indicacao_430_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a instala\u00e7\u00e3o de mais um banco pr\u00f3ximo ao ponto de taxi em frente a Prefeitura."}, {"id": "5038", "ano": "2018", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5038/indicacao_431_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria M. de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, firmar parcerias entre as institui\u00e7\u00f5es IFMG e SENAI junto as empresas instaladas em nosso munic\u00edpio, no sentido de atrair oportunidades do primeiro emprego aos formandos destas unidades."}, {"id": "5039", "ano": "2018", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5039/indicacao_432_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria de Urbanismo e Secretaria de Esportes, verificar possibilidade de implantar Academia a c\u00e9u aberto, com os equipamentos de madeira, ao longo da Av. Tiradentes, no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5040", "ano": "2018", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5040/indicacao_433_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja oficiado ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, solicitando melhorias no servi\u00e7o, principalmente no tocante ao Posto de entrega da agencia dos correios, localizado na Avenida dos Inconfidentes, bairro Santa Efig\u00eania, bem como no servi\u00e7o de entrega de correspond\u00eancias.\r\nDentre as melhorias pleiteadas para Posto de entrega da agencia dos correios do bairro Santa Efig\u00eania, destaca-se:\r\n- Aumentar o hor\u00e1rio de atendimento, uma vez que o hor\u00e1rio \u00e9 reduzido e o posto de atendimento n\u00e3o fica localizado na \u00e1rea central da cidade;\r\n- Instalar um toldo/cobertura na frente do posto de atendimento, pois como a demanda pelo servi\u00e7o \u00e9 grande, e o balc\u00e3o de atendimento reduzido, muitas pessoas aguardam na frente do pr\u00e9dio, se sujeitando ao sol e chuva;\r\n- Disponibilizar bebedouro e banheiro para os usu\u00e1rios do posto de atendimento.\r\n- Aumentar o n\u00famero de servidores que fazem o atendimento, no intuito de diminuir o tempo de espera.\r\nNa tocante ao servi\u00e7o de entrega, requer seja ampliado a cobertur"}, {"id": "5041", "ano": "2018", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5041/indicacao_434_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, que elaborem projeto e procedam a execu\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s as formalidades necess\u00e1rias e legais, da revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Paulo e cobertura da quadra esportiva do bairro Praia."}, {"id": "5042", "ano": "2018", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5042/indicacao_435_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal realizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da rua Ant\u00f4nio de Oliveira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5043", "ano": "2018", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5043/indicacao_436_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo , atrav\u00e9s da Secretaria Competente, o reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em alguns pontos da estrada asfaltada que d\u00e1 acesso ao distrito de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Ba\u00e7\u00e3o, sobretudo, em trechos mais perigosos como em determinadas curvas existentes per\u00edmetro."}, {"id": "5044", "ano": "2018", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5044/indicacao_437_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, colocar placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de Itabirito para Rio Acima e de Rio Acima para Acuru\u00ed, passando pelo lado do Bas\u00edlio."}, {"id": "5045", "ano": "2018", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5045/indicacao_438_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal providenciar, por meio da secretaria competente, que seja feita uma avalia\u00e7\u00e3o na Rua Nova Lima, no Bairro Monte Sinai, para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o dessa rua."}, {"id": "5046", "ano": "2018", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5046/indicacao_439_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a poda/retira de 3 (tr\u00eas) \u00e1rvores que est\u00e3o prestes a cair, na Rua Jos\u00e9 Bastos, 116, Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5047", "ano": "2018", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5047/indicacao_440_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os, asfaltar e drenagem na Rua Ant\u00f4nio Lima no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima que da acesso ao bairro COHAB."}, {"id": "5048", "ano": "2018", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5048/indicacao_441_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de competente, a coloca\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto de \u00f4nibus da Rua Laura Margarida de Queiroz no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5049", "ano": "2018", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5049/indicacao_442_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, limpeza, melhoria e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e quadra que est\u00e3o localizada do lado de fora do poliesportivo Pedro Ribeiro."}, {"id": "5050", "ano": "2018", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5050/indicacao_443_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Laura Margarida de Queiroz no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima."}, {"id": "5051", "ano": "2018", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5051/indicacao_444_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o no poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Jo\u00e3o Pinheiro, n\u00ba 2031, Bairro Cal\u00e7adas, pois o mesmo encontra-se com a l\u00e2mpada queimada."}, {"id": "5052", "ano": "2018", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5052/indicacao_445_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o do passeio ao longo da Rua Jo\u00e3o Pinheiro."}, {"id": "5053", "ano": "2018", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5053/indicacao_446_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, providenciar por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da rua paralela \u00e0 Rua Ari Ardu\u00edno, no Bairro Port\u00f5es, final do bairro Itaubira."}, {"id": "5054", "ano": "2018", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5054/indicacao_447_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria municipal de obras, verificar a possibilidade de realizar recapeamento asf\u00e1ltico em toda extens\u00e3o da rua Laudicena Silva de Oliveira, localizada no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5055", "ano": "2018", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5055/indicacao_448_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, verificar a possibilidade de criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em Itabirito, conforme proposta em anexo."}, {"id": "5056", "ano": "2018", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5056/indicacao_449_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao chefe do executivo, analisar a possibilidade de mandar grafitar o muro do lado direito vindo de BH sentido Itabirito, na av. Queiroz Junior, ou seja do gin\u00e1sio industrial at\u00e9 o Isap, dentre outros locais de import\u00e2ncia para a hist\u00f3ria de Itabirito.\r\nE que sejam acrescentados bra\u00e7os de lumin\u00e1rias no trajeto do muro. Isso com certeza valorizar\u00e1 mais nossa cidade, al\u00e9m de embelezar o local em destaque."}, {"id": "5057", "ano": "2018", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5057/indicacao_450_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja solicitado ao Chefe do Executivo, a possibilidade de analisar no lugar da quadra de esporte da Vila Gon\u00e7alo, seja constru\u00edda uma escola de tempo integral para atender as crian\u00e7as das partes altas da Vila Gon\u00e7alo, Tombadouro e Saudade, e que seja adquirido um terreno localizado na rua Joaquim Luiz de Faria com rua professor Diaulas, Novo Horizonte com Vila Gon\u00e7alo, para constru\u00e7\u00e3o de quadra de esportes para atender os dois bairros. Poder\u00e1 inclusive ser feito arquibancadas com lojas para rua Joaquim Luiz de Faria para serem locadas para fins comerciais."}, {"id": "5058", "ano": "2018", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5058/indicacao_451_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o de mais 500 novos apartamentos na segunda etapa do projeto Morada Viva."}, {"id": "5059", "ano": "2018", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5059/indicacao_452_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, construir uma pista de esportes radicais na Regi\u00e3o do S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5060", "ano": "2018", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, criar a \"Casa do Servidor\", que ser\u00e1 um local de refer\u00eancia, apoio e desenvolvimento pessoal e profissional."}, {"id": "5061", "ano": "2018", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5061/indicacao_454_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo, ampliando a sede na \u00e1rea atr\u00e1s do pr\u00e9dio da Prefeitura, uma promessa de campanha registrada no Plano de Governo 2013-2016 do atual Prefeito."}, {"id": "5062", "ano": "2018", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5062/indicacao_455_2018.pdf", "ementa": "Indico que seja sugerido ao Chefe do Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Competente, a constru\u00e7\u00e3o do Poliesportivo do S\u00e3o Jos\u00e9 e regi\u00e3o."}, {"id": "2671", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2671/2671_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS O DEVIDO AGENDAMENTO PARA O USO DO PLEN\u00c1RIO E EQUIPAMENTOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO PARA O DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2018, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DAS 19H00MIN PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA 1\u00aa PLEN\u00c1RIA DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MANDATO PARLAMENTAR 2017 E LAN\u00c7AMENTO DA AGENDA PARLAMENTAR 2018 VEREADOR DR. EDSON. \r\nSEM MAIS PARA O MOMENTO, APROVEITO O ENSEJO PARA REITERAR MEUS PROTESTOS DE ESTIMA E CONSIDERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2672", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2672/2672_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DE EMPRESA VALE, O SR. LUIZ GUSTAVO RECHE, SOLICITADO QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE AGENDAR UMA PRIMEIRA REUNI\u00c3O DE TRABALHO COM A COMISS\u00c3O DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO MARAVILHAS 3. "}, {"id": "2677", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2677/2677_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA EMPRESA VALE, O SR. LUIZ GUSTAVO RECHE, SOLICITANDO QUE A EMPRESA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE COM O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MARAVILHAS 3. SOLICITANDO TAMB\u00c9M, QUE A VALE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR AS SUAS TERCEIRIZA\u00c7\u00d5ES PARA ESSA MESMA PRIORIZA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2674", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2674/2674_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UM PARECER SOBRE A PREVIS\u00c3O DE REPARO NA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA, NO BAIRRO DONA LUIZINHA, CONFORME REQUERIMENTO 131/2017 DE 19/06/2017. POIS SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00d3PRIO SAAE A OBRA ESTAVA PREVISTA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 2017, MAS N\u00c3O SE CONCRETIZOU. "}, {"id": "2675", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2675/2675_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NIS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA M. DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DE QUAIS RUAS E SEUS REFERIDOS BAIRROS, DISPON\u00cdVEIS PARA SEREM NOMEADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, ATUALMENTE. "}, {"id": "2673", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2673/2673_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES NOMEADOS PARA A COMISS\u00c3O PROCESSANTE DISCIPLINAR E A C\u00d3PIA DA PORTARIA OU LEI QUE REGULAMENTA. "}, {"id": "2676", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2676/2676_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A V. EXA., CONFORME NORMAS REGIMENTAIS, C\u00d3PIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITAT\u00d3RIOS, FASE INTERNA E EXTERNA, BEM COMO OS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, NOTAS DE EMPENHO E NOTAS FISCAIS J\u00c1 EMITIDAS DAS EMPRESAS ABAIXO DE 2013 A 2018, PARA FINS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRATICADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, SENDO:\r\nMANIA DE FIL\u00c9 BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04;\r\nGUARDSEG VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-0;\r\nSULATECH INFORM\u00c1TICA LTDA - EIRELE - CNPJ: 23.501.700/0001-65;\r\nETROS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 21.623.038/0001-90"}, {"id": "2712", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2712/2712_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE DOMINGOS S\u00c1VIO BRAGA PELO SEU FALECIMENTO.\r\n\r\nENDERE\u00c7O PARA ENVIO:\r\nPRA\u00c7A JOS\u00c9 ESTEV\u00c3O, BAR DO CHIFR\u00c3O, C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O - ITABIRITO/MG \r\n"}, {"id": "2713", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2713/2713_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROMEU MAUR\u00cdCIO DE LIMA PELO SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nENDERE\u00c7O PARA ENVIO: RUA TURMALINA, 301 A, SANTA TEREZA - ITABIRITO/MG "}, {"id": "2714", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2714/2714_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PADRE JOEL SANTOS DE MARSELIA CUMPRIMENTANDO-O PELO PRIMEIRO ANO DE SACERD\u00d3CIO COMPLETADO EM 18 DE FEVEREIRO DE 2018. PADRE JOEL VEM EXERCENDO UM BELO TRABALHO JUNTO \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, SEMPRE DEDICADO A IGREJA E AOS FI\u00c9IS, COM UM COMPROMISSO DE EVANGELIZA\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nENDERE\u00c7O PARA ENVIO: PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, RUA ROSALINO GON\u00c7ALVES MAGALH\u00c3ES, 60, CENTRO, ITABIRITO - MG"}, {"id": "2715", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2715/2715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE GEOVANE FERREIRA G\u00d3IS PELO SEU FALECIMENTO. \r\n\r\nENDERE\u00c7O PARA ENVIO:\r\nTRAVESSA SANTA CRUZ, 84 (EM FRENTE \u00c0 IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O), CENTRO - ITABIRITO/MG"}, {"id": "2716", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2716/2716_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESSA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES REFERENTES A OCORR\u00caNCIAS RELACIONADAS AO CARNAVAL DE 2018, BEM COMO A COMPARA\u00c7\u00c3O COM CARNAVAIS DE ANOS ANTERIORES. "}, {"id": "2717", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2717/2717_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL UNI\u00c3O ITABIRITENSE, PARABENIZANDO-OS PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO \"CORD\u00c3O DA NOVA\", NO S\u00c1BADO DE CARNAVAL 2018, DIA 10 DE FEVEREIRO. ATRAV\u00c9S DA \"BANDA NOVA\", CONSEGUIMOS HONRAR A TRADI\u00c7\u00c3O DO NOSSO CARNAVAL. \r\nA CORPORA\u00c7\u00c3O VEM ALEGRANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DESDE 1930, \u00c9POCA DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2719", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2719/2719_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DE \"CUSTOS TOTAIS\" GASTOS PELA PREFEITURA NA PRODU\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL 2018, DISCRIMINADOS SEPARADAMENTE EM UMA TABELA. "}, {"id": "2720", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2720/2720_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL SANTA CEC\u00cdLIA, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BRILHANTE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CARNAVAL 2018, ATRAV\u00c9S DO DESFILE \"CORD\u00c3O DA VELHA\" NA SEXTA-FEIRA DE CARNAVAL, DIA 09 DE FEVEREIRO, ONDE PERCEBEU-SE A ALEGRIA GERAL ATRAV\u00c9S DOS M\u00daSICOS, DIRETORIA E DO P\u00daBLICO PRESENTE.\r\nA CORPORA\u00c7\u00c3O VEM ALEGRANDO A POPULA\u00c7\u00c3O DESDE 1896, \u00c9POCA DE SUA FUNDA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2721", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2721/2721_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE CONJUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE ITABIRITO A EMPRESA VALE, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABIRITO SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM MARAVILHAS 3 E SEUS IMPACTOS, SEJAM ELES POSITIVOS OU NEGATIVOS. "}, {"id": "2722", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2722/2722_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA CASA LEGISLATIVA REALIZE CONJUNTAMENTE COM A PREFEITURA DE ITABIRITO, AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTOS JUNTOS A POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABIRITO SOBRE OS \u00daLTIMOS EMPR\u00c9STIMOS SOLICITADOS PELO EXECUTIVO E SEUS RESPECTIVOS PROJETOS A SEREM BENEFICIADOS. "}, {"id": "2723", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Porco, Geraldo Mendanha, Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJAM CONVIDADOS PARA A REUNI\u00c3O DO DIA 26/02/2018, \u00daLTIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO M\u00caS, A SENHORA K\u00c9SSIA CRISTINA TEIXEIRA, PRESIDENTE DA UNI\u00c3O COLEGIAL DE MINAS GERAIS, E A SRA. B\u00c1SBARA RAVENA MARTINIANO DE ASSIS, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E SUPERINTEND\u00caNCIA DE INTERSERTORIALIDADE DA SUB SECRETARIA DA JUVENTUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E CIDADANIA.   "}, {"id": "2724", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2724/2724_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO QUE O MESMO COMPARE\u00c7A A ESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. "}, {"id": "2743", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2743/2743_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AOS RESPONS\u00c1VEIS PELA EMPRESA AGROCERES PIC, PARABENIZANDO PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE DISSEMINA\u00c7\u00c3O DE GENES EM ITABIRITO, UM AVAN\u00c7ADO CENTRO TECNOL\u00d3GICO DE GEN\u00c9TICA L\u00cdQUIDA SU\u00cdNA, QUE ACONTECEU NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2018."}, {"id": "2744", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2744/2744_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DA FACULDADE ALIS ITABIRITO, O SR. LET\u00cdCIO VILALBA, CONVIDANDO-O PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O DE COMISS\u00d5ES DA C\u00c2MARA, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A SITUA\u00c7\u00c3O DOS CURSOS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E DIREITO. "}, {"id": "2745", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2745/2745_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE ADMINISTRATIVO A EMPRESA HERCULANO MINERA\u00c7\u00c3O, O SR. ARMANDO LIMA, SOLICITANDO QUE A EMPRESA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR A M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES, ESPECIALMENTE COM A EMIN\u00caNCIA DA NECESSIDADE DE M\u00c3O DE OBRA PARA UM TERCEIRO TURNO. SOLICITANDO TAMB\u00c9M, QUE A HERCULANO VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE ORIENTAR AS SUAS TERCEIRIZADAS PARA ESSAS MESMA PRIORIZA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2746", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2746/2746_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SAUDOSO ANT\u00d4NIO AMORIM PEIXOTO PELO SEU FALECIMENTO. EX-VEREADOR E PRESIDENTE DESTA CASA, SR. AMORIM PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA, CULTURAL, RELIGIOSA, SOCIAL E EMPRESARIAL DE ITABIRITO. QUE DEUS CONFORTE TODA A FAM\u00cdLIA E ACOLA SUA BONDOSA ALMA. "}, {"id": "2747", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2747/2747_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00d3PIA DO MAPA COM A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CAPANEMA, IDENTIFICANDO SEU RESPECTIVO ARRUAMENTO E AS \u00c1REAS VERDES. "}, {"id": "2748", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2748/2748_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NO CEMI:\r\n\r\nQUAL A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS?\r\nQUANDO OS ALUNOS SER\u00c3O TRANSFERIDOS DA ESCOLA PARA O NOVO LOCAL QUE OS RECEBER\u00c3O DURANTE A REFORMA?"}, {"id": "2749", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2749/2749_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DAS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA GUARDSEG VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A EIRELI - INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 05.891.583/0001-01- E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017. "}, {"id": "2750", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2750/2750_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA MANIA DE FIL\u00c9 E RESTAURANTE LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 18.175.986/0001-04 - E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016 E 2017."}, {"id": "2768", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2768/2768_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SAAE QUE SEJA FEITA UMA REDE PLUVIAL PR\u00d3XIMO AO VIADUTO DO BAIRRO MUN\u00da, AO LADO ESQUERDO COM A RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, ONDE EXISTE UM LOTEAMENTO. "}, {"id": "2769", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2769/2769_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DNIT PROVIDENCIAR UM RADAR NA BR 356KM 54, NA RODOVIA PRINCIPAL EM FRENTE AO RESTAURANTE PARAKI."}, {"id": "2770", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2770/2770_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE DNIT PROVIDENCIAR RADARES NA BR 356HM 56, SENTIDO BELO HORIZONTE E OUTRO SENTIDO OURO PRETO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BH."}, {"id": "2771", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2771/2771_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A DAMATTA DESIGN EMPRESA FABRICANTE E MARCA DE VESTU\u00c1RIO E EQUIPAMENTOS PARA CICLISMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS S\u00d3CIOS FELIPE DA MATTA E GUSTAVO DA MATTA, CUMPRIMENTANDO-OS POR INCENTIVAR O CICLISMO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E ACREDITAR NO POTENCIAL DESTE ESPORTE EM NOSSA CIDADE.\r\n\r\nENDERE\u00c7O DA EMPRESA: RUA ONT\u00c1RIO, 520, JARDIM CANAD\u00c1, NOVA LIMA/MG CEP: 340007-646"}, {"id": "2772", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2772/2772_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A FL BIKES CUMPRIMENTANDO A EMPRESA PELO LAN\u00c7AMENTO DA EQUIPE FL BIKES/DA MATTA 2018 DE CICLISMO, ATRAV\u00c9S DE SEUS S\u00cdCIOS LUCAS HENRIQUE ARA\u00daJO LOPES, FELIPE AUGUSTO TRINDADE DE CARVALHO E L\u00daCIO OT\u00c1VIO SOARES, EMPRES\u00c1RIOS E TAMB\u00c9M ATLETAS QUE ACREDITAM E APOIAM O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EM ITABIRITO.\r\nENDERE\u00c7O DA EMPRESA: RUA JO\u00c3O PESSOA, 164, CENTRO, ITABIRITO/MG CEP:35450-000"}, {"id": "2773", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2773/2773_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, ANALISAR JUSTAMENTE COM A EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA, INCLUS\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO PARA ATENDER O BAIRRO RECANDO DAS COLINAS I.\r\n\r\nANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES QUE AGUARDAM SEREM ATENDIDOS NESSE PLEITO. "}, {"id": "2774", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2774/2774_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DO DEER/MG. O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO MARZAG\u00c3O, NA MG 30, NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO."}, {"id": "2775", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2775/2775_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SUPERIENTENDE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NAS MARGENS DA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55. EXISTE UMA FENDA SE ABRINDO, COMPROMETENDO PARTE DA RODOVIA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. SEGUNDO OS MORADORES, TODO ANO NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS ESSA FENDA APARECE POR BAIXO DO ASFALTO NA RODOVIA E SEMPRE H\u00c1 UM REPARO PALIATIVO, MAS A SITUA\u00c7\u00c3O ENCONTRA-SE CR\u00cdTICA NOVAMENTE.\r\nO PONTO FICA NO FINAL DA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, QUASE NO ENCONTRO DELA COM A RODOVIA 356, EM ITABIRITO. "}, {"id": "2776", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2776/2776_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES REALIZADAS DA RUA L\u00cdDIA VIDAL NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, E SE ELAS TAMB\u00c9M SER\u00c3O FEITAS NA RUA DR. GERMANO COSTA, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "2777", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2777/2777_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIA A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A REAL PREVIS\u00c3O PARA A CONCESS\u00c3O DOS REAJUSTES SALARIAIS E CART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, PROMETIDOS EM REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA, PARA IN\u00cdCIO DE 2018. E TAMB\u00c9M, SE ATUALMENTE EXISTE A VIABILIDADE DA PREFEITURA RETORNAR COM BENEF\u00cdCIOS DE VALE TRANSPORTE, DO LEITE E DA REABERTURA DO REFEIT\u00d3RIO? "}, {"id": "2778", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2778/2778_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO SOLICITANDO AO SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO (SINDSEMI) O ENVIO DE RELAT\u00d3RIO DE RECEBIMENTO DE RECEITA DO EXECUTIVO DOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017 ORIUNDO DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SINDICAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, SOLICITANDO TAMB\u00c9M QUE SEJA ENVIADO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DOS GASTOS FEITOS COM A REFERIDA ARRECADA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2791", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2791/2791_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO JOVEM LUCAS DE ANDRADE PINTO NONATO E SEUS AMIGOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA SENSIBILIDADE E PELO BRILHANTE ATO, AO LIDERAREM UMA A\u00c7\u00c3O BENEFICENTE QUE IR\u00c1 PRESENTEAR OVOS DE P\u00c1SCOA PARA AS CRIAN\u00c7AS DA CASA LAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ E DAS LOCALIDADE DO MARZAG\u00c3O, COUNTRY E CARDOSO. \r\nPARAB\u00c9NS PELO TRABALHO. \u00c9 MUITO LINDO E EMOCIONANTE VERMOS INICIATIVAS COMO ESSAS. ORGULHO PARA TODA A CIDADE!\r\n\r\nENDERE\u00c7O DE CORRESPOND\u00caNCIA: RUA BEG\u00d4NIA, 24- CONDOM\u00cdNIO MARINELA- MATOZINHOS. "}, {"id": "2792", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2792/2792_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE OS CONSTANTES PROBLEMAS COM OS SINAIS DE TVS EM ITABIRITO E QUAL A PERSPECTIVA DE MUDAN\u00c7A PARA O SINAL DIGITAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\nTRATA-SE DE IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS CIDAD\u00c3OS SOBRE ESSE SERVI\u00c7O. "}, {"id": "2793", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2793/2793_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA COLOCADO EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NOVAMENTE O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA QUE \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2853, DE 28/12/2011, QUE AUTORIZOU O MUNIC\u00cdPIO A DOAR \u00c1REA DE TERRENO A SPAL IND\u00daSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES INDUSTRIAL PARA A PRODU\u00c7\u00c3O DE BEBIDAS, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2794", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2794/2794_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA AN\u00c1LISE DESTE GABINETE C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ESCLARE\u00c7A SE HOUVE DE FATO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O (DECRETO MUNICIPAL) DO IM\u00d3VEL ONDE ERA INSTALADO O COUNTRY CLUBE INCONFIDENTES. \r\n\r\nCASO N\u00c3O TENHA OCORRIDO A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O, ENCAMINHAR C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS E INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE COMPROVE QUE O IM\u00d3VEL CITADO \u00c9 DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ITABIRITO.\r\n\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE JUSTIFICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSES P\u00daBLICOS. "}, {"id": "2795", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2795/2795_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES DE MORAIS PATRIARCA DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESTRELINHA AZUL, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM CINCO DE MAR\u00c7O DE 2018. \r\n\r\nQUEREMOS ATRAV\u00c9S DESSA MO\u00c7\u00c3O, EXTERNAR VOTOS DE MAIS PROFUNDO PESAR PELO SEU FALECIMENTO DO SAUDOSO SENHOR MORAIS, QUE DEUS, COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERIC\u00d3RDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES. "}, {"id": "2796", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2796/2796_texto_integral.pdf", "ementa": "VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER \u00c0 VOSSA EXCEL\u00caNCIA A RETIRADA DA TRAMITA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 04 DE 2018, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI A POL\u00cdCIA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2797", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2797/2797_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AI CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PREVIS\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O DAS BOLSAS ESCOLARES PARA ESCOLAS PARTICULARES NO ANO LETIVO DE 2018. QUAIS SER\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS S\u00d3CIO-ECON\u00d4MICOS ADOTADOS PARA LIBERA\u00c7\u00c3O? QUANTOS ALUNOS CONTEMPLADOS? "}, {"id": "2820", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2820/2820_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, APRESENTANDO AS SEGUINTES PROPOSTAS PARA SEREM INCLU\u00cdDAS NA REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE ITABIRITO:\r\n\r\nPROPOSTA 1: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040\r\n\r\nAMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS (ZAE), \u00c0S MARGENS DA BR 040, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS E IND\u00daSTRIAS DE M\u00c9DIO E GRANDE PORTE, DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL. \r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O, ACESSIBILIDADE E CARACTER\u00cdSTICAS TOPOGR\u00c1FICAS, ESSA \u00c1REA CORRESPONDE COMO A \u00daNICA ALTERNATIVA VI\u00c1VEL PARA A MINER\u00c1RIA, COM UMA VIDA \u00daTIL ATUALMENTE EM TORNO DE 20 A 30 ANOS. PORTANTO, \u00c9 IMPRESCIND\u00cdVEL PARA O MUNIC\u00cdPIO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS EMPRESAS, PRINCIPALMENTE DE GRANDE PORTE, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E A\u00c7\u00d5ES DO PODER P\u00daBLICO, BEM COMO PARA A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGO E RENDA PARA AS FAM\u00cdLIAS ITABIRITENSES. \r\n\r\nPROPOSTA 2: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR- 040\r\n\r\nALTERAR A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO AMBIENTAL - BR-040 (ZEIUA - BR - 040) PARA A ZONA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS (ZAE) VISTO QUE J\u00c1 EST\u00c3O LOCALIZADAS EM \u00c1REAS DE ATIVIDADE MINER\u00c1RIA. \r\n\r\nPROPOSTA 3: ZONEAMENTO URBANO DA SEDE MUNICIPAL \r\n\r\nAMPLIAR A ZONA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS (ZAE) NA SEDE MUNICIPAL E AO LONGA DA MG 30 COM O OBJETIVO DE ATRAIR NOVAS EMPRESAS PARA O MUNIC\u00cdPIO, VISTO A URGENTE NECESSIDADE DE DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA, ATUALMENTE DEPENDENTE, EM SUA GRANDE MAIORIA DA MINERA\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nPROPOSTA 4: ZONEAMENTO URBANO DA URBE BR-040\r\n\r\nAMPLIAR A FAIXA DE ATIVIDADES ECON\u00d4MICAS, \u00c0 DIREITA DA BR 040, SENTIDO BELO HORIZONTE- RIO DE JANEIRO, ACOMPANHANDO AS DIMENS\u00d5ES DO PLAT\u00d4 J\u00c1 EXISTENTE NO LOCAL, COM LARGURA DE APROXIMADAMENTE 120 METROS. "}, {"id": "2821", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2821/2821_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO COORDENADOR GERAL DA AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE ITABIRITO - ADESITA, O SR. LEONARDO HAMILTON MAIA OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELOS 15 ANOS DA FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADOS NO \u00daLTIMO DIA 13 DE MAR\u00c7O. "}, {"id": "2822", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2822/2822_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, CONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE \u00c9 UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS, GOSTARIA DE SOLICITAR A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE VIABILIDADE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA OBRA NA ESCADARIA DE ACESSO AO PLEN\u00c1RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA GARANTIR A ENTRADA DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NESSE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO. "}, {"id": "2823", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2823/2823_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE UMA OCORR\u00caNCIA NA RUA CARIOCA, NA ALTURA DO N\u00daMERO 543, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO MORADORES, UM TUBO DE \u00c1GUA SE ROMPEU E EST\u00c1 DESPEJANDO \u00c1GUA NA RUA, CHEGANDO A ENTRAR EM ALGUMAS CASAS PR\u00d3XIMAS.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA VIA."}, {"id": "2824", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2824/2824_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE UMA OCORR\u00caNCIA NA RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, BAIRRO SANTA RITA. SEGUNDO OS MORADORES, EXISTE UM CANO QUE ATRAVESSA UM TERRENO E EST\u00c1 VAZANDO ESGOTO NA RUA, CAUSANDO DESCONFORTO E MAU CHEIRO.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2825", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2825/2825_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO - CASEMI, O ENVIO DE RELAT\u00d3RIOS FINANCEIROS SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NOS EXERC\u00cdCIOS 2009-2012 E 2013-2017, BEM COMO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTA DOS GASTOS REALIZADOS COM A REFERIDA ARRECADA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2826", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2826/2826_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARABENIZANDO O JOVEM DANIEL MOURA PELA CONQUISTA DA 1\u00aa ETAPA DO CAMPEONATO MINEIRO DE JIU-JITSU, OCORRIDO NO DIA 18/03, NO GIN\u00c1SIO DO MINEIRINHO, EM BELO HORIZONTE.  "}, {"id": "2851", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2851/2851_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO CHEFE DE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA ADELINO FERNANDES, EM FRENTE AO PORT\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, SENDO DOS N\u00daMEROS: 16 AT\u00c9 20."}, {"id": "2852", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2852/2852_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ATENDIDO OS DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba22, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE \"HOMENAGEM POR TEMPO DE SERVI\u00c7O AO SERVIDOR DA C\u00c2MARA\", QUE COMPLETAR 30 (TRINTA) ANOS DE SERVI\u00c7O.\r\nNO \u00daLTIMO 18 DE JANEIRO DESTE ANO, A SECRET\u00c1RIA JANETE MARQUES LIMA VIEIRA COMPLETOU 30 ANOS DE ATIVIDADES COMO SERVIDORA MUNICIPAL NA C\u00c2MARA DE ITABIRITO, ELA FOI APROVADA NO CONCURSO P\u00daBLICO DE 1994, MAS TRABALHA NA CASA DESDE 1988. \r\nDESTA FORMA, ESSE REQUERIMENTO VISA PRESTAR JUSTA HOMENAGEM A JANETE MARQUES LIMA VIEIRA, POR TODOS ESSES ANOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM BENEFICIO AO LEGISLATIVO DE ITABIRITO. "}, {"id": "2853", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2853/2853_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SENHOR MAURO L\u00daCIO NEVES QUE VEIO A FALECER NO DIA 19 DE MAR\u00c7O DE 2018.\r\nQUEREMOS EXTERNAR VOTOS DE PESAR, POR SUA HIST\u00d3RIA DE VIDA E CONDUTA COMO UM GRANDE CIDAD\u00c3O E MUITO CONHECIDO EM SEU BAIRRO. QUE DEUS, COM SUA IMENSA SABEDORIA E MISERIC\u00d3RDIA, POSSA CONFORTAR SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESSE MOMENTO DE DOR E DE SAUDADES. "}, {"id": "2855", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2855/2855_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA DEN\u00daNCIA QUE RECEBEMOS EM NOSSO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR, DE QUE TERIA NA PREFEITURA UM \"\u00d4NIBUS BRANCOS\" QUE SUPOSTAMENTE, ESTARIA TRANSPORTANDO FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS COM OS \"PNEUS CARECAS\", E APRESENTANDO \"FALHAS MEC\u00c2NICAS\" DURANTE O TRAJETO. NESSE SENTIDO, GOSTARIA DE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DESSE DEPARTAMENTO E QUE, SE NECESS\u00c1RIO, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "2856", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2856/2856_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, QUESTIONAMENTO SE HOUVE ALGUM AUMENTO NAS TARIFAS DE \u00c1GUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO E SE SIM, QUE SEJA DISPONIBILIZADO EM UM PARECER T\u00c9CNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA OS AUMENTOS. "}, {"id": "2857", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2857/2857_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE C\u00d3PIA DOS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, ADMINISTRATIVO, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, RELAT\u00d3RIOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS DO PER\u00cdODO DE 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA DAS EMPRESAS CONTRATADAS MANIA DE FIL\u00c9 BAR E RESTAURANTE - CNPJ: 18.175.986/0001-04, GUARDSEG VIGIL\u00c2NCIA E SEGURAN\u00c7A LTDA - CNPJ: 05.891.583/0001-01 E SULATECH INFORM\u00c1TICA LTDA - EIRELE- CNPJ: 23.501.700/0001-65.\r\nTAL SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA PARA APURA\u00c7\u00c3O DE FATOS E GASTOS REALIZADOS COM AS REFERIDAS EMPRESAS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL. "}, {"id": "2858", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2858/2858_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE AGENDE UMA DATA E RECEBA A COMISS\u00c3O MISTA, COMPOSTA POR REPRESENTANTES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS E POR MEMBROS DO LEGISLATIVO. A FIM DE TRATAREM SOBRE AS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CLASSE E DEFINIR OS POSS\u00cdVEIS PRAZOS PARA CONCESS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS E REAJUSTES SALARIAL. "}, {"id": "2859", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2859/2859_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE CARAMUJOS PR\u00d3XIMO A PASSARELA, NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO DE LOURDES. (CONFORME FOTOS EM ANEXO).\r\nSEGUNDO ALGUNS T\u00c9CNICOS DA \u00c1REA, ELES PODEM TRAZER RISCOS A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2860", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2860/2860_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO EDUCADOR E SUPERVISOR ESCOLAR SR. VAMILTOM LOPES DA SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS. \r\nPESSOAS COMO VAMILTOM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE!"}, {"id": "2882", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2882/2882_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARAS QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDITA\u00c7\u00d5ES MENSAIS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS EXECUTADOS, REFERENTES A TODOS OS CONTADOS ESTABELECIDOS ENTRE EMPRESA 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 06.056.333/0001-19 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2016, 2017, AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2883", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2883/2883_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARAS QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A RELA\u00c7\u00c3O DOS REAJUSTES CONCEDIDOS AOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DESDE O ANO DE 2013, AT\u00c9 A PRESENTE DATA.\r\nQUAIS FORAM OS PERCENTUAIS CONCEDIDOS, SUAS RESPECTIVAS DATAS E AS LEIS QUE AUTORIZARAM OS AUMENTOS, APROVADAS PELO LEGISLATIVO. "}, {"id": "2884", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2884/2884_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 PATR\u00cdCIO CASTRO ASSIS - EXTENSIVO A TODA EQUIPE - CUMPRIMENTANDO-OS PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO GRUPO \"TER\u00c7O DOS HOMENS\", NOS ENCONTROS REALIZADOS TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS NA IGREJA S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. \r\nPRECISAMOS DESTACAR QUE AL\u00c9M DE TODO TRABALHO RELIGIOSO EVANGEL\u00cdSTICO EXERCIDO PELA IGREJA, ELA CUMPRE UM IMPORTANT\u00cdSSIMO PAPEL SOCIAL JUNTO A NOSSA SOCIEDADE. "}, {"id": "2885", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2885/2885_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A EDUCADORA E SUPERVISORA ESCOLA SRA. IVONE DE F\u00c1TIMA NETO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE.\r\nPESSOAS COMO IVONE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE!"}, {"id": "2886", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2886/2886_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SRA. MARIA APARECIDA HUDSON RIBEIRO E WILSON PEDROSA DE OLIVEIRA, PARABENIZANDO-OS PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA APAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG EM 07/04/18, PARA O BI\u00caNIO 2018 \u00c0 2020. "}, {"id": "2909", "ano": "2018", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2909/2909_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, WAGNER MELILLO, PARA QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM PLUVIAL EM FRENTE AO BAR CHIFR\u00c3O PR\u00d3XIMO \u00c0 ELEVAT\u00d3RIA DE \u00c1GUA DO SAAE, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "2910", "ano": "2018", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus, Geraldo Mendanha, Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2910/2910_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 23/04/2018, OS RESPONS\u00c1VEIS PELA EMPRESA SERRA VERDE. "}, {"id": "2911", "ano": "2018", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2911/2911_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA, SOLICITANDO O AGENDAMENTO DE UMA REUNI\u00c3O JUNTO \u00c0 DIRE\u00c7\u00c3O DO HOSPITAL PARA TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO. "}, {"id": "2912", "ano": "2018", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2912/2912_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SRA. DR\u00aa MARIA DALVA GOL\u00c7ALVES - PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE, CUMPRIMENTANDO-OS PELOS 19 ANOS COMPLETADOS NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO, DIA 14/-4/2018.\r\nA CASA DO ADOLESCENTE \u00c9 UM IMPORTANTE PROJETO SOCIAL QUE BENEFICIA DIRETAMENTE A VIDA DE MUITAS CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES E JOVENS, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AIS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ATRAV\u00c9S DE PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES. \r\nDEIXAMOS AQUI NOSSA PROFUNDA ADMIRA\u00c7\u00c3O E RESPEITO A TODOS OS ENVOLVIDOS! "}, {"id": "2913", "ano": "2018", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2913/2913_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA - DIRETOR-GERAL DO DEER-MG, SOLICITANDO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA MG-30, EM ITABIRITO.\r\n\u00c9 MUITO IMPORTANTE DESTACAR, SEMPRE, QUE A REFERIDA ESTRADA \u00c9 ACESSO PARA \u00d4NIBUS ESCOLARES E AMBUL\u00c2NCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AOS MUNIC\u00cdPIOS DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": "2914", "ano": "2018", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2914/2914_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O EVENTO TRAIL RUN OCORRIDO NO \u00daLTIMO DIA 08/04.\r\nQUAL A NECESSIDADE DE COBRAN\u00c7A DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE V\u00c1RIOS ITENS DO EVENTO FORAM LICITADOS PELA PREFEITURA?\r\nGOSTARIA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AI RECURSO CAPITADO E SUA DESTINA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2915", "ano": "2018", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2915/2915_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTAURE UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O NAS ESCOLAR MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNIC\u00cdPIO E AVALIE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS D'\u00c1GUA E RESERVAT\u00d3RIOS. BEM COMO ORIENTAR A ROCA DAS CAIXAS DE AMIANTO NAS ESCOLAS QUE AINDA EXISTEM. "}, {"id": "2931", "ano": "2018", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2931/2931_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO PASTOR JOSE GERALDO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 08/04/2018, AONDE ELE RESIDIA, RUA S\u00c3O CRISTOV\u00c3O MILIT\u00c3O, 168, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, ITABIRITO, DESTACAMOS NA OPORTUNIDADE O IMPORTANTE TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE.\r\nSUA MORTE, T\u00c3O REPENTINA, ENLUTA N\u00c3O SOMENTE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E MEMBROS DA IGREJA, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDAD\u00c3O EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CAR\u00c1TER E NA HONRA. \r\nAIS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA E SUAS FILHAS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS REITERANDO QUE ESSA C\u00c2MARA N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGADO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORCA DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "2932", "ano": "2018", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2932/2932_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SAAE, QUE SEJA FEITA A DRENAGEM PLUVIAL DAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA RUA FRANCISCO ZACARIAS EM FRENTE AO N\u00daMERO 293, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. "}, {"id": "2933", "ano": "2018", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2933/2933_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT, A LIMPEZA DA MG-030 SENTIDO ITABIRITO AT\u00c9 PR\u00d3XIMO A ENGENHEIRO CORR\u00caA."}, {"id": "2934", "ano": "2018", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2934/2934_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARGO DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II).\r\nSEGUNDO RELATOS, DE ALGUMAS MONITORAS, ELAS V\u00caM EXERCENDO TODAS AS FUN\u00c7\u00d5ES ATRIBU\u00cdDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, CONFORME DESCRITO ABAIXO:\r\n•TRABALHAM AS MESMAS 04H20MIN DI\u00c1RIAS;\r\n• TEM DIREITO AS F\u00c9RIAS E AO RECESSO DE QUINZE DIAS EM JULHO;\r\n• RECEBEM UMA GRADE CURRICULAR, FAZEM O PLANEJAMENTO DAS AULAS E APLICAM;\r\n• S\u00c3O TRATADAS COMO PROFESSORAS PELOS GESTORES;\r\n• A GRADE CURRICULAR DOS CMEIS DE 0 A 3 ANOS \u00c9 A MESMA DOS CMEIS DE 3 A 5 ANOS;\r\n• PARTICIPAM EM CONJUNTO COM AS PROFESSORAS DOS CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O OFERECIDOS PELA SEMED;\r\n• EXECUTAM TODAS AS FUN\u00c7\u00d5ES ATRIBU\u00cdDAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL.\r\nNESSE SENTIDO, \u00c9 NECESS\u00c1RIO ENTENDERMOS POR QUAIS MOTIVOS A SEMED AINDA ALTEROU A NOMENCLATURA DE MONITOR ESCOLAR (MONITOR DE CRECHE II) PARA PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, J\u00c1 QUE TODAS AS ALTERA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS PELA SEMED, RELACIONADAS \u00c0S FUN\u00c7\u00d5ES, CARGA HOR\u00c1RIA E F\u00c9RIAS MENCIONADAS, S\u00d3 TER\u00c3O GARANTIAS LEGAIS AP\u00d3S ALTERA\u00c7\u00d5ES DA NOMENCLATURA.\r\nLEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE OS CMEIS RECEBEM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB, POR QUE N\u00c3O \u00c9 CONCEDIDO NENHUM REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA REFERENTE A ESSE RECURSO?\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DA CATEGORIA!"}, {"id": "2935", "ano": "2018", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2935/2935_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARGO DE VIGIA E SEU POSS\u00cdVEL DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PREVISTO NO ART. 193, INCISO II, DA CLT, INSERIDO PELA LEI N\u00ba 12.740/2012.\r\nTRATA-SE DE UMA REIVINDICA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA. "}, {"id": "2936", "ano": "2018", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2936/2936_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO A SRA. ELIANE ROCHA, CUMPRIMENTANDO-A PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA GERAL DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. \r\nPOR MOTIVOS DE SA\u00daDE, OS TRABALHOS V\u00caM SENDO CONDUZIDOS BRILHANTEMENTE PELA SRA. \u00c1GUIDA ROSA, A QUEM ESTENDEMOS NOSSOS SINCEROS CUMPRIMENTOS. "}, {"id": "2937", "ano": "2018", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2937/2937_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO A SRA. PRESCILIANA MARTA MARQUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO EXERCIDO A FRENTE DA COORDENADORIA DA CATEQUESE PAROQUIAL DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. "}, {"id": "2938", "ano": "2018", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2938/2938_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO ESTABELECER UM CONV\u00caNIO COM AS R\u00c1DIOS DA CIDADE, NO SENTIDO DE ABERTURA DE UM ESPA\u00c7O PARA QUE OS VEREADORES TENHAM UMA CONDI\u00c7\u00c3O DE DIVULGAR OS TRABALHOS DO PODER LEGISLATIVO. NESSE SENTIDO, AVALIAR TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DO RETORNO NAS TRANSMISS\u00d5ES DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS VIA R\u00c1DIO.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O VISA GARANTIR MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA E ALCANCE JUNTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O, SOBRE AS MAT\u00c9RIAS TRAMITADAS NESSA CASA DE LEIS. "}, {"id": "2959", "ano": "2018", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2959/2959_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO GRUPO \"COMPANHEIROS DA ALEGRIA\", UMA EQUIPE QUE BRILHANTEMENTE REALIZA VISITAS NO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA E NA CASA DE REPOUSO SANTA LUZIA DE MERILAC, PROPORCIONANDO ALEGRIA E DESCONTRA\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES E SEUS FAMILIARES. "}, {"id": "2960", "ano": "2018", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2960/2960_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA RELA\u00c7\u00c3O DE REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL EFETUADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO JUNTO A CASEMI, NOS EXERC\u00cdCIOS 2009-2012 E 2013-2017. "}, {"id": "2986", "ano": "2018", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2986/2986_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO E CUSTO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA AV. QUEIROZ J\u00daNIOR, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": "2978", "ano": "2018", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2978/2978_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE TODO O PROCESSO DA REFORMA DO CANIL MUNICIPAL DE ITABIRITO, COM IN\u00cdCIO, VALOR PARCIAL DAS ETAPAS E VALOR TOTAL DA CONCLUS\u00c3O DESSA OBRA, JUNTAMENTE COM A SITUA\u00c7\u00c3O DO TAC ASSINADO PELO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO. \r\nJUSTIFICATIVA: ESTA SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA E TEM COMO OBJETIVO PROMOVER MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES E LEVAR TRANSPAR\u00caNCIA SOBRE ESSA SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2979", "ano": "2018", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2979/2979_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESSA CASA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS E DETALHADAS CONTENDO OS NOMES DOS RESPECTIVOS BENEFICIADOS COM SUAS MODALIDADES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 3241/2017 PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA, QUE VISAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS E BENEFICIAR ATLETAS AMADORES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2980", "ano": "2018", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2980/2980_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL PARABENIZANDO PELOS 19 ANOS DE TRABALHO EXEMPLAR E ENORME DEDICA\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE ITABIRITO. "}, {"id": "2981", "ano": "2018", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2981/2981_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SINDICATO DO COM\u00c9RCIO DE ITABIRITO - SINCOVITA, EM NOME DA PRESIDENTE, A SRA. MARIA LU\u00cdZA MAIA OLIVEIRA, PARABENIZANDO PELA EFETIVA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE M\u00d3VEL DO PROGRAMA \"SESC SA\u00daDE MULHER\" EM ITABIRITO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS PARA A PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE E OUTROS ATENDIMENTOS."}, {"id": "2982", "ano": "2018", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2982/2982_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONVIDE MEMBROS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, A COMPARECEREM A UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA DE LEIS, EM DATA A SER AGENDADA PELA MESA DIRETORA, PARA TRAZERMOS ESCLARECIMENTOS A POPULA\u00c7\u00c3O SOBRE A QUEST\u00c3O DA DESAFETA\u00c7\u00c3O DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE AR\u00caDES, TRATADA NO ART. 84 DA LEI ESTADUAL 22.796 PROMULGADA EM 28/12/2017, QUE ALTEROU LIMITES DA REFERIDA ESTA\u00c7\u00c3O. \u00c9 IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA LEI, QUE VERSA PRECIPUAMENTE SOBRE A MAT\u00c9RIA TRIBUT\u00c1RIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DIFERE DO ARTIGO 84. \r\nTODO ESSE DEBATE SE FAZ NECESS\u00c1RIO DADA \u00c0 IMPORT\u00c2NCIA DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE AR\u00caDES, QUE GARANTE A PROTE\u00c7\u00c3O DE V\u00c1RIOS CURSOS D'\u00c1GUA, NASCENTES E REGI\u00d5ES DE RECARGA H\u00cdDRICA E TAMB\u00c9M, PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DESSE IMPORTANTE PATRIM\u00d4NIO HIST\u00d3RICO DA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2983", "ano": "2018", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2983/2983_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE MAIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM ESPA\u00c7O EM SUA AGENDA PARA OS RECEBER, A FIM DE TRATARMOS ASSUNTOS DE INTERESSE P\u00daBLICO. \r\n\r\nENDERE\u00c7O: PR\u00c9DIO MINAS, 1\u00ba E 2\u00ba ANDAR. \r\nCIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERIAS \r\nRODOVIA JO\u00c3O PAULO II, 4143\r\nBAIRRO SERRA VERDE - BELO HORIZONTE - MINAS GERIAS\r\nCEP: 31630-900"}, {"id": "2984", "ano": "2018", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2984/2984_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTO SOBRE A REAL MOTIVO PARA A COBRAN\u00c7A DA TARIFA DE ESGOTO NA \"FATURA DE \u00c1GUA, ESGOTO E SERVI\u00c7OS\", EM ALGUNS BAIRRO QUE N\u00c3O POSSUEM A COLETA.\r\nTRATA-SE DE UM QUESTIONAMENTO DE IN\u00daMEROS CIDAD\u00c3OS EM NOSSO ESCRIT\u00d3RIO PARLAMENTAR. "}, {"id": "2985", "ano": "2018", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2985/2985_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE A PREFEITURA DE ITABIRITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O SE MANIFESTE NOS PRAZOS LEGAIS, SOBRE OS MOTIVOS PARA VEICULAREM NO JORNAL DISTRIBU\u00cdDO PELO MUNIC\u00cdPIO MAT\u00c9RIAS QUE SINALIZAM OU CARACTERIZE A PROMO\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL OU COLETIVA DOS VEREADORES DA BASE ALIADO DO GOVERNO MUNICIPAL NESTE ANO DE 2018. \r\n\r\nTRATA-SE DE JORNAL PEGO COM DINHEIRO P\u00daBLICO N\u00c3O SENDO PERTINENTE QUE A\u00c7\u00d5ES DE VEREADORES SEJAM PUBLICADAS PARA PROMOVEREM SUA IMAGEM PESSOAL. RESSALTO QUE TAL SITUA\u00c7\u00c3O VEM OCORRENDO DESDE A PRIMEIRA GEST\u00c3O DO ATUAL PREFEITO, SENDO A CASA M\u00caS CONTEMPLADO UM VEREADOR DA BASE COM AS PUBLICIDADES. \r\n\u00c9 IMPORTANTE FRISAR QUE \u00c9 EXPRESSAMENTE IMPORTANTE QUE O MUNIC\u00cdPIO OBEDE\u00c7A O PRINC\u00cdPIO DA PUBLICIDADE CONFORME PRECONIZA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL DE 1988 EM SEU ART. 37, QUE DEFINE A NECESSIDADE DE EXISTIR PUBLICIDADE DOS ATOS, PROGRAMAS, SERVI\u00c7OS E COMPANHAS DOS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, DEVENDO CONTUDO TER CAR\u00c1TER EDUCATIVO, INFORMATIVOS OU DE ORIENTA\u00c7\u00c3O SOCIAL, MAS N\u00c3O DE PROMOVER A IMAGEM DOS VEREADORES COMO TEM NA RECENTE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO JORNAL \"NATIVA\". "}, {"id": "3000", "ano": "2018", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3000/3000_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OFICIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HILDA CATARINA GURGEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17/05/2018, ELA RESIDIA, RUA BENJAMIM DIAS 146, BAIRRO SANTO ANTONIO ITABIRITO.\r\nSUA MORTE, T\u00c3O REPENTINA, ENLUTA N\u00c3O SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDAD\u00c3 EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CAR\u00c1TER E NA HONRA.\r\nAOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS EU A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS.\r\n"}, {"id": "3001", "ano": "2018", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3001/3001_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL QUE AINDA AGUARDAM PARA SEREM NOMEADOS, ENQUANTO OS REFERIDOS CARGOS EST\u00c3O OCUPADOS POR FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS."}, {"id": "3002", "ano": "2018", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3002/3002_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO COM BASE NA LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVIS\u00c3O E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2\u00ba E 3\u00ba DO MESMO ESTATUTO:\r\nART. 2\u00ba - O PODER EXECUTIVO INSTITUIR\u00c1, NO \u00c2MBITO DE SUA COMPET\u00caNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COM FUNDAMENTO NO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 39 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU ASSEMELHADAS.\r\nART. 3\u00ba - \u00c9 VEDADO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTABELECER DIFEREN\u00c7A REMUNERAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA ADMISS\u00c3O, POR MOTIVO DE RA\u00c7A, IDADE, SEXO, CONDI\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, ESTADO CIVIL, RELIGI\u00c3O E CONCEP\u00c7\u00c3O FILOS\u00d3FICA E POL\u00cdTICA.\r\nATUALMENTE, EM ALGUNS CARGOS, OS SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO T\u00caM RECEBIDO UM SAL\u00c1RIO INFERIOR AOS DEMAIS CONTRATADOS, MESMO EXERCENDO A MESMA FUN\u00c7\u00c3O E CARGA HOR\u00c1RIA MENSAL. CITO AQUI OS CIRURGI\u00d5ES-DENTISTAS PSF CONCURSADOS QUE RECEBEM COMO SAL\u00c1RIO-BASE R$3.592,60 E OS CONTRATADOS E/OU APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO PARA A MESMA FUN\u00c7\u00c3O \u00c9 EQUIVALENTE A R$5.003,00 MENSAIS, INFORMA\u00c7\u00d5ES RETIRADAS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO. ESSA CONTRADI\u00c7\u00c3O SE ESTENDE TAMB\u00c9M A OUTROS CARGOS COMO OS FARMAC\u00caUTICOS, POR EXEMPLO.\r\n"}, {"id": "3003", "ano": "2018", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3003/3003_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, NA GALERIA DE ESGOTO NO PER\u00cdMETRO ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VILA JOS\u00c9 LOPES AT\u00c9 A SA\u00cdDA, PR\u00d3XIMO AO A\u00c7OUGUE DO SANTANA. SEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MORADORES, EST\u00c1 HAVENDO UM BLOQUEIO NA SA\u00cdDA DESSA REDE DE ESGOTO O QUE TEM CAUSADO UM GRANDE MAU CHEIRO E DESCONFORTO A TODOS.\r\nESTIVEMOS VISITANDO O LOCAL NO \u00daLTIMO DIA 17/05, A CONVITE DOS MORADORES, E CONSTATAMOS O REFERIDO PROBLEMA. NESSE SENTIDO, SOLICITO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O E PE\u00c7O QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "3004", "ano": "2018", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3004/3004_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SRA. OL\u00cdMPIA MARTINS PARANHOS, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA BELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA ESTR\u00c9IA DO PROGRAMA “HIST\u00d3RIA VIVA” NA R\u00c1DIO CIDADE, APRESENTADO PELO HISTORIADOR E PROFESSOR RICARDO FRANCISCO.\r\nPEPITA, COMO OL\u00cdMPIA \u00c9 CARINHOSAMENTE CONHECIDA, TEM UMA LINDA HIST\u00d3RIA DE LUTA E LIDERAN\u00c7A POL\u00cdTICA EM ITABIRITO. OCUPOU O CARGO DE VEREADORA E FOI UMA DAS PIONEIRAS NA LUTA PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA MULHER NA POL\u00cdTICA.\r\nPESSOAS COMO PEPITA, ENGRANDECEM A HIST\u00d3RIA DA NOSSA CIDADE!\r\n"}, {"id": "3005", "ano": "2018", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3005/3005_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO N\u00ba38/2018 DE 05/03/2018, EM ANEXO, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS JUDICIAIS CAB\u00cdVEIS UMA VEZ QUE O SINDICATO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS N\u00c3O RESPONDEU AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES DESTE \u00d3RG\u00c3O FISCALIZADOR NO PRAZO DETERMINADO."}, {"id": "3012", "ano": "2018", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3012/3012_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO SOLICITANDO A CAIXA DE ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITABIRITO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS E BALAN\u00c7O PATRIMONIAL DOS EXERC\u00cdCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.\r\n\u00c9 IMPORTANTE ESCLARECER QUE ESTE REQUERIMENTO SE FAZ NECESS\u00c1RIO PARA ELUCIDAR DE FORMA CONCRETA OS RELAT\u00d3RIOS FINANCEIROS ENCAMINHADOS A ESTA CASA, PELA PR\u00d3PRIA CASEMI.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E TAMB\u00c9M, SERVIR\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO AOS MUNIC\u00cdPES, SOBRETUDO, SOBRE OS REPASSES DAS RECEITAS PROVENIENTES DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO. "}, {"id": "3013", "ano": "2018", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3013/3013_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO SOLICITANDO O SR. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA - SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS POSS\u00cdVEIS EMBARGOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA SUPRAM, DE EMPRESAS QUE SE INSTALARIAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, NO LOTEAMENTO BALNE\u00c1RIO \u00c1GUA LIMPA - DISTRITO INDUSTRIAL SIDEROMINERAL AS MARGENS DA BR-040 E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARZAG\u00c3O, AS MARGENS DA MG-30, AMOS EM ITABIRITO-MG. \r\nPOIS, O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANUNCIOU NO FINAL DE 2015 A VINDA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE 36 EMPRESAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO. POR\u00c9M, PASSADO O PER\u00cdODO ELEITORAL, ELE TEM JUSTIFICADO A N\u00c3O CONCRETIZA\u00c7\u00c3O DESSES EMPREENDIMENTOS DEVIDO \u00c0 ENORME DIFICULDADE EM CONSEGUIR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO DO GOVERNO ESTADUAL.\r\nNESSE SENTIDO, SEGUE OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS SOBRE AS QUEST\u00d5ES SUPRACITADAS: SE REALMENTE HOUVE CADASTRAMENTO DESSAS EMPRESAS SOLICITANDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA SE INSTALAREM EM ITABIRITO? SE SIM, QUAIS EMPRESAS? E QUAIS OS MOTIVOS QUE IMPEDIRAM AS LIBERA\u00c7\u00d5ES DESSES LICENCIAMENTOS? "}, {"id": "3014", "ano": "2018", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3014/3014_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA O SR. DR. FELIPE DE OLIVEIRA TINOCO, M\u00c9DICO NA UBS SANTA RITA, UBS S\u00c3O JOS\u00c9, CL\u00cdNICA ARIANE E NO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE. \r\nDR. FELIPE TEM UMA ATUA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO \u00c9 CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUNIC\u00cdPES."}, {"id": "3015", "ano": "2018", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3015/3015_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. ODILSON LIMA E SRA. GRACIANE AUGUSTA, CUMPRIMENTANDO-PS PELA POSSE COMO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA ADI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO, ELEITOS PARA O BI\u00caNIO 2018-2022."}, {"id": "3016", "ano": "2018", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3016/3016_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QIE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SRA. CREAN\u00cdSIA MARQUES SANTANA E SRA. NAIR LEONEL, DIRETORA E VICE DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIB\u00daRCIO,  CUMPRIMENTANDO-AS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SERENATA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 55 ANOSDA FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA, QUE ACONTECEU NESSE \u00daLTIMO S\u00c1BADO DIA 26/05, COM APOIO DO PROFESSOR RICARDO FRANCISCO, ONDE REUNIRAM-SE OS ALUNOS, PROFESSORES, PAIS, FUNCION\u00c1RIOS, ARTISTAS, M\u00daSICOS, PERSONALIDADES ITABIRITENSES E TODA A COMUNIDADE. \r\nA ESCOLA \"PROFESSOR TIB\u00daRCIO\" \u00c9 HOJE UMAS DAS PRINCIPAIS REFER\u00caNCIAS NA REGI\u00c3O DOS INCONFIDENTES, TENDO UM DOS MELHORES IDEB. "}, {"id": "3017", "ano": "2018", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3017/3017_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A CONSTRUCAP (UMAS DAS EMPRESTAS TERCEIRIZADAS DA VALE, RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MARAVILHAS 3) COM A FINALIDADE DE SENSIBILIZAR A EMPRESA DA IMPORT\u00c2NCIA DE PRIORIZAR TRABALHADORES E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES REFERENTES AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3018", "ano": "2018", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3018/3018_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM DI\u00c1RIAS, PASSAGENS E DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO SAAE NO PER\u00cdODO ENTRE O M\u00caS DE JANEIRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS DESPESAS MENSAIS DO PER\u00cdODO CITADO, ABAIXO:\r\n•RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS (COM RESPECTIVOS SERVIDORES FAVORECIDOS);\r\n•QUAL OBJETIVO DA VIAJEM?\r\n•QUAL A DURA\u00c7\u00c3O?\r\n•QUAIS LOCAIS FORAM VISITADOS?\r\n•HOUVE EMPENHO (ESPECIFICAR N\u00daMEROS E VALORES RESPECTIVOS);\r\n•HOUVE RELAT\u00d3RIO POSTERIOR? QUAL O SEU INTEIRO TEOR?\r\n•J\u00c1 EXISTEM DISPON\u00cdVEIS, NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA PUBLICIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS?\r\n"}, {"id": "3019", "ano": "2018", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3019/3019_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR PEGO PELA PREFEITURA DE ITABIRITO PARA A DIVULGA\u00c7\u00c3O DO INFORME PUBLICIT\u00c1RIO, NA REVISTA VEJA, SOBRE O JULIFEST 2018."}, {"id": "3037", "ano": "2018", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3037/3037_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, O MAPEAMENTO DE TODOS OS PONTOS ONDE O ESGOTO \u00c9 TRATADO E OS QUE AINDA N\u00c3O S\u00c3O, CONSIDERANDO QUE 90% DO ESGOTO COLETADO NO MUNIC\u00cdPIO \u00c9 TRATADO.\r\nNA OPORTUNIDADE SOLICITO TAMB\u00c9M ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA A COBRAN\u00c7A DO ALTO VALOR DA TAXA DE LIGA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO. POIS RECEBEMOS IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS CIDAD\u00c3OS QUE T\u00caM ENFRENTADO DIFICULDADES PARA CUSTEAR AS REFERIDAS TAXAS E NECESSITAM DO ACESSO AO SERVI\u00c7O, E NOS QUESTIONAM ENQUANTO REPRESENTANTES DO POVO SOBRE OS MOTIVOS DOS VALORES PRATICADOS PELO SAAE."}, {"id": "3038", "ano": "2018", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3038/3038_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE AS QUEST\u00d5ES QUE PASSO A TRATAR A SEGUIR:\r\nCONSIDERANDO O ART. 9\u00ba DA LEI MUNICIPAL 3199 DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIO PARA DELEGA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNIC\u00cdPIO, DESDE QUE RESPEITANDO ALGUNS PRAZOS DE CAR\u00caNCIA;\r\nCONSIDERANDO QUE OS PRAZOS ESTIPULADOS POR LEI OBJETIVAM O N\u00c3O DESGUARNECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA QUE, DEVERIA SER REALIZADO UM PROCEDIMENTO LICITAT\u00d3RIO PARA CADA GRUPO DE CONCESS\u00d5ES IDENTIFICADAS PELO ANO DE SUA DELEGA\u00c7\u00c3O;\r\nCONSIDERANDO QUE O DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 11.604 DE 11 DE MAIO DE 2017, INOVOU QUANTO \u00c0 PRESCRI\u00c7\u00c3O LEGAL, CRIANDO UMA FORMA DE CONVOCA\u00c7\u00c3O ESCALONADA, QUE ENSEJAR\u00c1 O DESGUARNECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE POR TAXI NO MUNIC\u00cdPIO;\r\nSOLICITO UM POSICIONAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO \u00c0 APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL PROMULGADA, VISANDO, CONTUDO, MANTER O REFERIDO SERVI\u00c7O ESSENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "3039", "ano": "2018", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3039/3039_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA O N\u00c3O CUMPRIMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, H\u00c1 APROXIMADAMENTE 03 ANOS. "}, {"id": "3040", "ano": "2018", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3040/3040_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CERIM\u00d4NIA DE ENTREGA DO \"TROF\u00c9U O GRITO\", QUE HOMENAGEOU PERSONALIDADES ITABIRITENSES, NA \u00daLTIMA SEXTA-FEIRA (08/06), NO RESTAURANTE QUATRO ESTA\u00c7\u00d5ES GRILL.\r\nA PREMIA\u00c7\u00c3O J\u00c1 \u00c9 PARTE DO CALEND\u00c1RIO CULTURAL DA NOSSA CIDADE E HOMENAGEIA PESSOAS QUE CONTRIBUEM DE ALGUMA MANEIRA PARA O ENGRANDECIMENTO DE ITABIRITO EM SUAS RESPECTIVAS \u00c1REAS.\r\nPARAB\u00c9NS A TODA A EQUIPE DO JORNAL O GRITO!"}, {"id": "3041", "ano": "2018", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3041/3041_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITABIRITENSE DO AMOR EXIGENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, NOS PRAZOS DA LEI, AS DEMONSTRA\u00c7\u00d5ES CONT\u00c1BEIS E PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS REFERENTES AOS REPASSES REALIZADOS PELA PREFEITURA DE ITABIRITO, NO PER\u00cdODO DESCRITO ABAIXO, CONFORME INFORMA\u00c7\u00d5ES OBTIDAS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO:\r\n• 2013 - R$ 4.420,00\r\n• 2014 - R$ 4.420,00\r\n• 2015 - R$ 130.210,00\r\n• 2016 - R$ 229.789,99\r\n• 2017 - R$ 610.640,00\r\n• 2018 (AT\u00c9 A PRESENTE DATA) - R$ 244.720,00\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE ACABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3057", "ano": "2018", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3057/3057_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GUILHERME DE MATOS. GUILHERME DE MATOS PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO. AL\u00c9M DE PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ANTIGA QUEIROZ J\u00daNIOR, ELE TAMB\u00c9M FOI UM DOS FUNDADORES DO GERALDO FUTEBOL CLUBE. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAM\u00cdLIA E ACOLHA SUA BONDOSA ALMA.    "}, {"id": "3058", "ano": "2018", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3058/3058_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA MAIOR PIANISTA DA HIST\u00d3RIA DE ITABIRITO, A SAUDOSA DONA LIZ BASTOS. PR\u00d3XIMO DOS 90 ANOS, DONA LIZ BASTOS FOI PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. AL\u00c9M DE EX\u00cdMIA PIANISTA E PROFESSORA DE M\u00daSICA. TAMB\u00c9M PARTICIPOU ATIVAMENTE DA VIDA, CULTURAL E SOCIAL DE ITABIRITO. QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAM\u00cdLIA E ACOLHA SIA BONDOSA ALMA. "}, {"id": "3059", "ano": "2018", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3059/3059_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA FEDERA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SISTEMA FIEMG, O SR. FL\u00c1VIO ROSCOE NOGUEIRA, DESEJANDO VOTOS DE CONSTANTE SUCESSO FRENTE A ESSA IMPORTANT\u00cdSSIMA INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MINAS GERIAS. "}, {"id": "3060", "ano": "2018", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3060/3060_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DAS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA ETROS ENGENHARIA LTDA - INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 21.623.038/0001-90 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AO PER\u00cdODO DE 2013 A 2018 (AT\u00c9 A PRESENTE DATA).\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3061", "ano": "2018", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3061/3061_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PSIC\u00d3LOGO RAPHAEL RONDOW, CUMPRIMENTANDO-O PELA PRODU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \"PAPO CABE\u00c7A\" NA R\u00c1DIO CIDADE. O PROGRAMA ABORDA DIVERSOS TEMAS DE INTERESSE P\u00daBLICO, PROPORCIONANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O ITABIRITENSE. "}, {"id": "3062", "ano": "2018", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3062/3062_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PEGAS AT\u00c9 O MOMENTO, BEM COMO A PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 FARID RAHME NO PER\u00cdMETRO AT\u00c9 A MADEIREIRA CASCUDO. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3063", "ano": "2018", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3063/3063_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAT\u00d3RIOS SOBRE A PROVID\u00caNCIAS A SEREM TOMADAS E OS PRAZOS PARA UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O EM UM BURACO NA AVENIDA TIRADENTES, NA ALTURA DO N\u00daMERO 308, BAIRRO NOVO ITABIRITO.\r\nOS MORADORES NECESSITAM DE UM POSICIONAMENTO DO PODER P\u00daBLICO, J\u00c1 QUE ESTA OMISS\u00c3O TEM COLOCADO A VIDA DELES EM RISCO. "}, {"id": "3064", "ano": "2018", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3064/3064_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO UMA PLANILHA DE DADOS DO CHECK LIST DAS AMBUL\u00c2NCIAS DO MUNIC\u00cdPIO DOS \u00daLTIMOS 3 MESES."}, {"id": "3079", "ano": "2018", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3079/3079_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E TAPA BURACO NO PER\u00cdODO DE 2010 A JUNHO DE 2018. "}, {"id": "3080", "ano": "2018", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3080/3080_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, C\u00d3PIA DOS PROCESSOS DAS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO - FUNDI."}, {"id": "3081", "ano": "2018", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3081/3081_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A DE ITABIRITO, DR. UMBERTO DE ALMEIRA BIZZO, SOLICITANDO APOIO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS VALORES DIVULGADOS NA IMPRESSA NACIONAL REFERENTE A OPERA\u00c7\u00c3O PEDRA VERMELHA, R$ 201.260.620,61."}, {"id": "3082", "ano": "2018", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3082/3082_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS, BEM COMO DOS CONTRATOS REFERENTES A TODOS OS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NO PER\u00cdODO DE 2010 A JUNHO DE 2018. "}, {"id": "3083", "ano": "2018", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3083/3083_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREMOS A V. EXA., FUNDADOS NO ARTIGO 73 E 74 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, NO ARTIGO 21, INCISO XVII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, BEM COMO NO ART. 58, \u00a7 3\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E DA LEI FEDERAL N\u00ba 1.579, E 18 DE MAR\u00c7O DE 1952, A INSTITUI\u00c7\u00c3O/ CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI PARA INVESTIGAR E APURAR A LISURA NOS PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FORNECEDORES DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, BEM COMO AQUISI\u00c7\u00d5ES/COMPRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E COMUNICA\u00c7\u00c3O, PER\u00cdODO DE 2013 A 2018, PELAS RAZ\u00d5ES EXPOSTAS NA JUSTIFICATIVA. \r\nOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS E OS ASSESSORAMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO FUNCIONAMENTO DESTA COMISS\u00c3O SER\u00c3O PROVIDOS POR RECURSOS OR\u00c7AMENT\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO E DOS TRABALHOS OCORRER\u00c3O NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PRORROG\u00c1VEIS. "}, {"id": "3101", "ano": "2018", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3101/3101_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MADALENA DIAS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. ELA RESIDIA, RUA HERMANO PEREIRA LIMA, 193, BAIRRO SAUDADE, ITABIRITO.\r\nSUA MORTE, T\u00c3O REPENTINA, ENLUTA N\u00c3O SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDAD\u00c3 EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CAR\u00c1TER E NA HONRA.\r\nAOS SEUS FAMILIARES, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A SEUS QUE TRAGA CONFORTO AIS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJANDO QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "3102", "ano": "2018", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3102/3102_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO UM OF\u00cdCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIZA TAVARES MIGUEL, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25/06/2018. ELA RESIDIA, RUA ALTACIR BRAS\u00cdLIO N\u00ba80 FRAN\u00c7A, BAIRRO TOMBADOURO, ITABIRITO.\r\nSUA MORTE, T\u00c3O REPENTINA, ENLUTA N\u00c3O SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UMA CIDAD\u00c3 EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CAR\u00c1TER E NA HONRA.\r\nAOS SEUS FAMILIARES,PRINCIPALMENTE SEU ESPOSO E FILHO, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A SEUS QUE TRAGA CONFORTO AIS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJANDO QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR DE DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "3103", "ano": "2018", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3103/3103_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENCAMINHAR OF\u00cdCIO \u00c0 CEMIG, SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DO POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, INSTALADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba 374 LOCALIZANDO NA RUA DOUTOR FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "3104", "ano": "2018", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3104/3104_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS PREVISTOS PARA O JULIFEST 2018, DISCRIMINANDO EM UMA PLANILHA INFORMA\u00c7\u00d5ES COMO ARTISTAS, PRODU\u00c7\u00c3O, BANHEIROS QU\u00cdMICOS, SOM, PALCO, SEGURAN\u00c7A, ENTRE OUTROS.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3105", "ano": "2018", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3105/3105_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 3008, DE 22 DE MAIO DE 2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS PCV DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3106", "ano": "2018", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3106/3106_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE CONTRU\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 FARID RAHME E A DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO BOTA, E OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3107", "ano": "2018", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3107/3107_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHADO POR ESSA CASA LEGISLATIVA, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  \u00c0 FAM\u00cdLIA DE SR. JO\u00c3O TIAGO DE LIMA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM DEZENOVE DE JUNHO DE 2018."}, {"id": "3108", "ano": "2018", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3108/3108_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NA RUA ANT\u00d4NIO DOMINGOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIBERDADE."}, {"id": "3109", "ano": "2018", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3109/3109_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO A SECRET\u00c1RIA  DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, NO \u00c2MBITO DO DNIT, SUGERINDO MEDIDAS NECESS\u00c1RIAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU DE UMA LOMBADA ELETR\u00d4NICA NA BR 356 KM 55, PR\u00d3XIMO A UPA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO."}, {"id": "3110", "ano": "2018", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3110/3110_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE UM DOS MAIORES LOCUTORES DE ITABIRITO, LUCIANO ALVES, PELA PASSAGEM NO \u00daLTIMO DIA 03/07.\r\nLUCIANO, TRABALHAVA H\u00c1 MAIS DE 20 ANOS NA R\u00c1DIO CIDADE, ERA DONO DE UMA VOZ MARCANTE E INCONFUND\u00cdVEL, E SE TORNOU A VOZ MAIS CONHECIDA DA NOSSA CIDADE. DEIXAR\u00c1 SAUDADES AOS FAMILIARES, AMIGOS  E AOS OUVINTES DOS PROGRAMAS AO QUAL COMANDOU AO LONGO DOS ANOS.\r\nNOSSA ORA\u00c7\u00c3O NESSE MOMENTO \u00c9 PARA QUE DEUS CONFORTE TODA SUA FAM\u00cdLIA E ACOLHA SUA BONDOSA ALMA. DEIXAMOS AQUI NOSSOS PROFUNDOS SENTIMENTOS!"}, {"id": "3111", "ano": "2018", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3111/3111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UMA OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA RADAR OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, NA ALTURA DO KM 55.\r\nO PER\u00cdMETRO MENCIONADO POSSUI ALGUNS IMPORTANTES ACESSOS, COMO PARA A UPA CELSO MATTOS, SUPERMERCADO BH, RODOVI\u00c1RIA, BAIRRO CAL\u00c7ADAS, DENTRE OUTROS, E CONSTANTEMENTE H\u00c1 OCORR\u00caNCIAS DE GRAVES ACIDENTES."}, {"id": "3112", "ano": "2018", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3112/3112_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO,PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRAZO PARA A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SINAL DIGITAL PARA CANAIS COMO SBT, RECORD, BANDEIRANTES, DENTRE OUTROS, EM NOSSA CIDADE.\r\nTRATA-SE DE IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE CIDAD\u00c3OS ITABIRITENSES."}, {"id": "3113", "ano": "2018", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3113/3113_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CUSTO PAGO PELA PREFEITURA A R\u00c1DIO ITATIAIA E REDE GLOBO, REFERENTE AS PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO JULIFEST 2018.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00d5ES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3114", "ano": "2018", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3114/3114_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO MAESTRO TENENTE MARCELO BARBOSA DO BOMBEIRO INSTRUMENTAL ORQUESTRA SHOW -BIOS, CUMPRIMENTANDO-OS PELA BEL\u00cdSSIMA APRESENTA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO S\u00c1BADO (07/07) NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIB\u00daRCIO, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AOS 55 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA, EMOCIONANDO TODO P\u00daBLICO PRESENTE.\r\nCOMPOSTA POR 12 M\u00daSICOS, DISTRIBU\u00cdDOS EM SAXOFONES, TROMPETES, TROMBONES, GUITARRAS, BAIXO, TECLADOS, BATERIAS,E PERCUSS\u00c3O, A BIOS BUSCA NESSA FORMA\u00c7\u00c3O A POSSIBILIDADE DE SE TOCAR UMA VARIEDADE MUITO GRANDE DE ESTILOS, MAS TENDO COMO BASE PRINCIPAL O JAZZ E A BOSSA NOVA.\r\nPARAB\u00c9NS A TODOS COMPONENTES!"}, {"id": "3115", "ano": "2018", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3115/3115_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENCAMINHANDO VOTOS DE PESAR PELA PASSAMENTO DA SRA. NEIDE CLEMENTE."}, {"id": "3133", "ano": "2018", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA COPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E SERVI\u00c7OS DIVERSOS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO JULIFEST 2018."}, {"id": "3134", "ano": "2018", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3134/3134_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE NOS PRAZOS DA LEI COPIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA PARA ATENDIMENTO DURANTE A JULIFEST 2018, E ESCLARECIMENTOS SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CAIXA \u00daNICO DURANTE A FESTIVIDADE."}, {"id": "3135", "ano": "2018", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3135/3135_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM TERMINAL DE CARGA E DESCARGA DE MIN\u00c9RIO (PORTO SECO) NO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O, COPIA DO PROCESSO AMBIENTAL, IMPACTOS POSITIVOS E NEGATIVOS, POSTOS DE TRABALHO, REAL SITUA\u00c7\u00c3O DO TERRENO ONDE AS OBRAS EST\u00c3O SENDO FEITAS \u00c9 PUBLICO OU PRIVADO, CONTRAPARTIDAS DA EMPRESA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EMPREENDIMENTO, AVALIAR A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA PUBLICA PARA TRATAR DO TEMA."}, {"id": "3136", "ano": "2018", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3136/3136_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA UM PARECER T\u00c9CNICO URGENTE ESCLARECENDO A REAL SITUA\u00c7\u00c3O SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ITAPL\u00c1STICOS, QUAIS OS LICENCIAMENTOS PENDENTES E SOBRETUDO OS DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS QUE FUNDAMENTAM O REFERIDO PARECER, J\u00c1 QUE FOI AMPLAMENTE DIVULGADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA EMPRESA EM SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "3137", "ano": "2018", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3137/3137_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ENVIE A ESTA CASA A RELA\u00c7\u00c3O DOS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E A QUANTIDADE DE VAGAS DESTINADAS AS INSTITUI\u00c7\u00d5ES AQUI LOCALIZADAS."}, {"id": "3138", "ano": "2018", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3138/3138_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA AGENDADA UMA REUNI\u00c3O COM REPRESENTANTES DO GRUPO COCA COLA PARA TRATARMOS SOBRE A GERA\u00c7\u00c3O DE EMPREGOS DESTINADOS AOS MORADORES DE ITABIRITO."}, {"id": "3139", "ano": "2018", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3139/3139_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO RESPONS\u00c1VEL LEGAL PELA EMPRESA BA\u00c7\u00c3O LOGISTICA , SOLICITANDO COPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEJA NA ESFERA MUNICIPAL E ESTADUAL, DO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRU\u00cdDO PELA EMPRESA."}, {"id": "3140", "ano": "2018", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3140/3140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO RESPONS\u00c1VEL LEGAL PELA EMPRESA BA\u00c7\u00c3O LOG\u00cdSTICA , SOLICITANDO COPIA DE TODA A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EMPREENDIMENTO A SER CONSTRU\u00cdDO PELA EMPRESA."}, {"id": "3141", "ano": "2018", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rocha do PT", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONCURSO PUBLICO EM TODAS AS \u00c1REAS DESTA AUTARQUIA."}, {"id": "3153", "ano": "2018", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Porco, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3153/3153_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO RESPONS\u00c1VEL LEGAL DA EMPRESA BA\u00c7\u00c3O LOG\u00cdSTICA, SOLICITANDO A PRESEN\u00c7A DO RESPONS\u00c1VEL LEGAL NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. "}, {"id": "3154", "ano": "2018", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3154/3154_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO LOTEAMENTO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS NA RUA ALGEMIRO MAPA. "}, {"id": "3155", "ano": "2018", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3155/3155_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA M. DE SA\u00daDE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTO SOBRE A DIFEREN\u00c7A DE VENCIMENTO ENTRE OS FARMAC\u00caUTICOS DO PROCESSO SELETIVO, DO REGULAMENTO 01/2015 E NOS SEUS ANEXOS, OBSERVANDO OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2391, DE 13 DE JULHO DE 2005, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba2796, DE 5 DE JANEIRO DE 2011, DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba10673, DE 08 DE JULHO DE 2015 E DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba10776, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 E OS VENCIMENTOS DOS FARMAC\u00caUTICOS APROVADOS EM CONCURSO P\u00daBLICO COM BASE NA LEI 3008/14.\r\nA DIFEREN\u00c7A DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES PODE SER COMPROVADA NOS EDITAIS DO PROCESSO SELETIVO 01/2015 E DO CONCURSO P\u00daBLICO 02/2015. OS VENCIMENTOS DESCRITOS EM ANEXO DOS SERVIDORES EXTRA\u00cdDOS VIA PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO A ESSE REQUERIMENTO, MOSTRAM QUE OS VALORES RECEBIDOS PELOS FARMAC\u00caUTICOS LEI 3008/14 CONCURSADOS TIVERAM OS VENCIMENTOS SOMADOS EM R$3.951,86.\r\nATUALMENTE O MUNIC\u00cdPIO CONTA COM 14 FARMAC\u00caUTICOS, SENDO QUE 9 CONCURSADOS E 5 DO PROCESSO SELETIVO, ONDE AMBOS TRABALHAM SOB A CARGA HOR\u00c1RIA DE 30 HORAS SEMANAIS, DESEMPENHANDO AS MESMAS FUN\u00c7\u00d5ES E RECEBENDO DIFERENTES REMUNERA\u00c7\u00d5ES.\r\nPORTANTO, MEDIANTE AS QUEST\u00d5ES SUPRACITADAS, TENDO EM VISTA O PRINC\u00cdPIO B\u00c1SICO DA ISONOMA SALARIAL, TAL SITUA\u00c7\u00c3O \u00c9 CARACTERIZADA COMO UM ATO INCONSTITUCIONAL, SOBRETUDO AO ANALISARMOS A LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO, A REVISTA E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ISONOMIA SALARIAL PREVISTA NO ARTIGO 2\u00ba E 3\u00ba.\r\nART. 2\u00ba - O PODER EXECUTIVO INSTITUIR\u00c1, NO \u00c2MBITO DE SUA COMPET\u00caNCIA, PLANOS DE CARGOS E VENCIMENTOS PARA SEUS SERVIDORES, ASSEGURANDO ISONOMIA DE VENCIMENTOS COMO FUNDAMENTO NO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba. DO ART. 39 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, PARA CARGOS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU ASSEMELHADAS. \r\nART. 3\u00ba - \u00c9 VEDADO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ESTABELECER DIFEREN\u00c7A REMUNERAT\u00d3RIA PELO EXERC\u00cdCIO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES E CRIT\u00c9RIOS PARA ADMISS\u00c3O, POR MOTIVO DE RA\u00c7A, IDADE, SEXO, CONDI\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA, ESTADO CIVIL, RELIGI\u00c3O E CONCEP\u00c7\u00c3O FILOS\u00d3FICA E POL\u00cdTICA. \r\nTENDO DITO, SOLICITO UM POSICIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES REQUERIDAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3156", "ano": "2018", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3156/3156_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE QUAIS PROVIDENCIAS TOMADAS QUANTO AO TEOR DO REQUERIMENTO N\u00ba57/96.\r\nREQUER-SE AINDA QUE ESTA CASA SEJA INFORMADA AINDA SOBRE ATUALIZA\u00c7\u00d5ES DE D\u00c9BITOS A SEREM INCLU\u00cdDOS NA D\u00cdVIDA ATIVA E AS PROVID\u00caNCIAS PARA QUE, EM CURTO ESPA\u00c7O DE TEMPO, O MUNIC\u00cdPIO POSSA CONTAR COM RECURSOS FINANCEIROS T\u00c3O IMPORTANTES PARA O NOSSO DESENVOLVIMENTO EM DIVERSAS \u00c1REAS DO SETOR P\u00daBLICO. "}, {"id": "3157", "ano": "2018", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3157/3157_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELA\u00c7\u00c3O DE CUSTOS GASTOS AT\u00c9 O MOMENTO NA OBRA (PARALISADA) AV. JOS\u00c9 FARID RAHME, COM AS DEVIDAS MEDI\u00c7\u00d5ES, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3158", "ano": "2018", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3158/3158_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (13/08/2018), \u00c0S 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PARALISA\u00c7\u00c3O DO TRANSPORTE ESCOLAR E O N\u00c3O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS."}, {"id": "3159", "ano": "2018", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3159/3159_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A SRA. MARIA AGOSTINHA MICHEL MENDANHA, CUMPRIMENTANDO-A POR SUA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 1\u00ba JULIFEST. DONA MARIA, FOI UMA DAS PRINCIPAIS IDEALIZADORAS DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO PRAIA, ONDE AS PRIMEIRAS REUNI\u00d5ES DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O ACONTECIAM NA SUA CASA, H\u00c1 27 ANOS.\r\nPESSOAS COMO DONA MARIA, ENGRANDECEM A HIST\u00d3RIA DA NOSSA CIDADE!"}, {"id": "3160", "ano": "2018", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3160/3160_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO ENVIAR A ESTA CASA, A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DO VALE CESTA DOS FUNCION\u00c1RIOS DA PMI, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "3161", "ano": "2018", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), L\u00e9o do Social, Ren\u00ea Butekus, Ricardo Oliveira, Rodrigo do Porco, Rose da Sa\u00fade, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3161/3161_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E AO CONGRESSO NACIONAL, CONTRA AS RAZ\u00d5ES DA ADPF 442 E CONTRA SEU INTENTO DE DESCRIMINALIZAR O ABORTO AT\u00c9 A D\u00c9CIMA SEGUNDA SEMANA DE GESTA\u00c7\u00c3O, MEDIANTE VIA JUDICIAL, NA FORMA QUE INDICA. "}, {"id": "3162", "ano": "2018", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3162/3162_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \" C\u00c2MARA ITINERANTE\" COM O OBJETIVO DE SER UM INSTRUMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, VOLTADO PARA A INTERIORIZA\u00c7\u00c3O DO PODER LEGISLATIVO, DE SUAS ATIVIDADES E INTERA\u00c7\u00c3O COM A COMUNIDADE, BUSCANDO CHEGAR MAIS PR\u00d3XIMO DA POPULA\u00c7\u00c3O A FIM DE MELHOR CONHECER SEUS ANSEIOS E NECESSIDADES, DE ACORDO COM A SUA REGI\u00c3O DE MORADIA.\r\nCOM AS REUNI\u00d5ES REALIZADAS PELO PROGRAMA \"C\u00c2MARA ITINERANTE\", PROPORCIONAR\u00c1 UM CICLO DE ABRANG\u00caNCIA DE TODO O MUNIC\u00cdPIO, PERMITINDO AOS VEREADORES TEREM UMA VIS\u00c3O GERAL DA SITUA\u00c7\u00c3O EM QUE SE ENCONTRAM OS BAIRROS E QUAIS AS PRINCIPAIS NECESSIDADES DOS MORADORES EM TODOS OS SETORES."}, {"id": "3163", "ano": "2018", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3163/3163_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n1- RELA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES:\r\nA) NOME DO PROPRIET\u00c1RIO.\r\nB) ENDERE\u00c7O DO IM\u00d3VEL LOCADO.\r\nC) N\u00daMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCA\u00c7\u00c3O E N\u00daMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nD) VENCIMENTO DO CONTRATO.\r\nE) VALOR DA LOCA\u00c7\u00c3O.\r\nF) DESTINA\u00c7\u00c3O DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUANDO CEDIDO A OUTRA INST\u00c2NCIA.\r\nG) INFORMAR SE H\u00c1 ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS, E QUAIS.\r\n2- QUAIS FOI O GASTO ANUAL COM LOCA\u00c7\u00d5ES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 E 2018 (AT\u00c9 JULHO)?\r\n3- QUAL FOI O GASTO ANUAL NOS ANOS 2009 A 2012?\r\n4- J\u00c1 EXISTEM DISPON\u00cdVEIS, NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA. AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVEN\u00c7\u00c3O PARA PUBLICIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS?\r\n5- QUAL A FORMA DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES, NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA, DOS IM\u00d3VEIS PR\u00d3PRIO UTILIZADOS, N\u00c3O UTILIZADOS E CEDIDOS?\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NA EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3164", "ano": "2018", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3164/3164_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONS\u00c1VEIS, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DE REVER AS ALTAS TAXAS PRATICADAS NA CONTA DE \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO."}, {"id": "3165", "ano": "2018", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3165/3165_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE ENVIE UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AOS RESPONS\u00c1VEIS, QUE ENVIE A CASA LEGISLA\u00c7\u00c3O, RELA\u00c7\u00c3O DISCRIMINADA DE TODOS OS GASTOS NA OBRA DE INTERVEN\u00c7\u00c3O NA RUA AUGUSTO BRETAS, BEM COMO O PRAZO DE T\u00c9RMINO.\r\nNESSE SENTIDO, ENCAMINHAR AS JUSTIFICATIVAS PARA A N\u00c3O AFIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO E CUSTO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3182", "ano": "2018", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3182/3182_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIAS DOS EMPENHOS E NOTAS FISCAIS PAGAS, BEM COMO C\u00d3PIA DE TODO PROCESSO DO TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O E PATROC\u00cdNIO FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE ITABIRITO E A EMPRESA JOTA. R ENTRETENIMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N\u00ba17.742.903/0001-40.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES. "}, {"id": "3183", "ano": "2018", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3183/3183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SE EXISTEM NA PREFEITURA DE ITABIRITO PROGRAMAS DE ACOMPANHAMENTO SOBRE A INFESTA\u00c7\u00c3O DE CARRAPATOS NA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AS PALMEIRAS, NO BAIRRO DE LOURDES. SE ACONTECEM A\u00c7\u00d5ES DE PREVEN\u00c7\u00c3O E DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO LOCAL, E TAMB\u00c9M, SE EXISTEM UM TRABALHO ESPEC\u00cdFICO O CONTROLE DAS CAPIVARAS."}, {"id": "3184", "ano": "2018", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3184/3184_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A EDUCADORA SRA. CLAUDIA SENEM JANUARIO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE.\r\nPESSOAS COMO CL\u00c1UDIA, ENGRANDECEM A FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE!"}, {"id": "3185", "ano": "2018", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3185/3185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A EDUCADORA SRA. MYRIAM DOS REIS MICHEL, CUMPRIMENTANDO-A PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO LONGO DE TANTOS ANOS NA \u00c1REA EDUCACIONAL DA NOSSA CIDADE. \r\nPESSOAS COMO MYRIAM, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE! "}, {"id": "3186", "ano": "2018", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3186/3186_texto_integral.pdf", "ementa": "Requeiro a v. Exa., na forma regimental, que seja realizado um convite, em nome da APAE de Itabirito, a todos os vereadores, para que realizem uma visita \u00e0 entidade dentro da programa\u00e7\u00e3o da semana nacional da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla de 2018 e do dia municipal da pessoa com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla, com o tema: fam\u00edlia e pessoas com defici\u00eancia, protagonistas na implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas."}, {"id": "3199", "ano": "2018", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3199/3199_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO CONVIDANDO OS RESPONS\u00c1VEIS PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMOR EXIGENTE, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, EM DATA DESIGNADA PELO PRESIDENTE DESTA CASA. "}, {"id": "3200", "ano": "2018", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3200/3200_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA O M\u00c9DICO DR. CRISTIANO LINHARES LOURES, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, SOBRETUDO, NO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA. \r\nTODO MEU RECONHECIMENTO E ADMIRA\u00c7\u00c3O A ESTE EX\u00cdMIO PROFISSIONAL!"}, {"id": "3212", "ano": "2018", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3212/3212_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM CONVITE AO MERIT\u00cdSSIMO JUIZ DE DIREITO, DR. ANT\u00d4NIO FRANCISCO GON\u00c7ALVES E REPRESENTANTES DA FACULDADE ALIS DE ITABIRITO, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, COM O FIM DE TRATAR SOBRE O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER E A EFETIVA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS PARA AS MULHERES DE ITABIRITO. "}, {"id": "3213", "ano": "2018", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3213/3213_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SE AS EMPRESAS MINERADORAS DO MUNIC\u00cdPIO EST\u00c3O INFORMANDO AO PODER EXECUTIVO, O TEMPO DE VIDA \u00daTIL DE EXPLORA\u00c7\u00d5ES DE SUAS MINAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N\u00ba 3104, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015."}, {"id": "3214", "ano": "2018", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3214/3214_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE PROVIDENCIE A AFIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO E CUSTO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE ITABIRITO - CEMI, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2307, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.\r\n\u00c9 IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESCOLA FOI REALOCADA PARA AS DEPEND\u00caNCIAS DO POLIESPORTIVO FRANCISCO CARLOS BERNARDES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA RITA, PARA QUE AS OBRAS PUDESSEM SER INICIADAS.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3215", "ano": "2018", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3215/3215_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIA DAS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS, NOTAS FISAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS OS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA VERDE PERTO JARDINAGEM LTDA ME - INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00ba 07.931.556/0001-40 E A PREFEITURA DE ITABIRITO, REFERENTES AOS ANOS DE 2013 A 2018 (AT\u00c9 A PRESENTE DATA).\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3216", "ano": "2018", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3216/3216_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SENHOR WAGNER MELILLO - DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A RESOLU\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE DESCARTES DE ESGOTO NO RIO ITABIRITO, ASSUNTO ABORDADO NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 11/06/2018, OCASI\u00c3O EM QUE O MESMO ESTEVE PRESENTE REPRESENTANDO A AUTARQUIA.\r\nENTRE OS PONTOS CITADOS EST\u00c3O: NA SA\u00cdDA DA GALERIA DE ESGOTO NO PER\u00cdMETRO ENTRE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DA VILA JOS\u00c9 LOPES AT\u00c9 A SA\u00cdDA, PR\u00d3XIMO AO A\u00c7OUGUE DO SANTANA; DEBAIXO DA PONTE DO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA; AO LADO DO POSTO II IRM\u00c3OS - NA SA\u00cdDA DO RIO; NA RUA GERALDO BASTOS BITENCOURT E PR\u00d3XIMO A PONTE DA RUA HENRIQUE MICHEL.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3217", "ano": "2018", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3217/3217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA O M\u00c9DICO SR. DR.BRUNO HURTADO STEHLING, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADES ITABIRITENSE MA \u00c1REA DE SA\u00daDE. DR. BRUNO TEM UMA ATUA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E POR ISSO \u00c9 CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS MUN\u00cdCIPES."}, {"id": "3218", "ano": "2018", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3218/3218_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A FANPAZ DE ITABIRITO, EM NOME DA MAESTRINA MARIA LUISA ROSA, PARABENIZANDO A ENTIDADE PELOS 30 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELO TRABALHO DEDICADO A EDUCA\u00c7\u00c3O MUSICAL E A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE VIDAS EM TODOS ESSES ANOS."}, {"id": "3219", "ano": "2018", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3219/3219_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CARTAS AO DEER, VALE, MRS E A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONVOCADA UMA REUNI\u00c3O CONJUNTA PARA QUE SEJAM DISCUTIDOS MEIOS DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS A CONDI\u00c7\u00c3O DA MG-30.\r\nA ESTRADA ENCONTRA-SE EM UMA SITUA\u00c7\u00c3O CR\u00cdTICA, PREJUDICANDO O DESCOLAMENTO PELA REFERIDA VIA E PREJUDICANDO A QUALIDADE DE VIDA E A SA\u00daDE DOS MORADORES DA LOCALIDADE, COMO A COMUNIDADE DO MARZAG\u00c3O.\r\n"}, {"id": "3220", "ano": "2018", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3220/3220_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA JOSIANE LEITE SILVA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O.\r\nJOSIANE TEM UMA ATUA\u00c7\u00c3O EXEMPLAR EM NOSSA CIDADE E ISSO \u00c9 CONSTANTEMENTE RECONHECIDO PELOS SEUS ALUNOS E COLEGAS DE TRABALHO.\r\n"}, {"id": "3221", "ano": "2018", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3221/3221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS AOS EMBARGOS AMBIENTAIS E OUTROS POSS\u00cdVEIS IMPEDIMENTOS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DAS 36 EMPRESAS BEM COM A RELA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS QUE JUSTIFIQUE A N\u00c3O VINDA DOS EMPREENDIMENTOS PARA ITABIRITO"}, {"id": "3222", "ano": "2018", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3222/3222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE FA\u00c7A O LEVANTAMENTO E CONSEQUENTEMENTE A REPOSI\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS FALTOSOS.\r\nESTIVE EM VISITA A UPA E CONSTATEI A FALTA DE AMOXICILINA, AZITROMICINA, NIMESULIDA, BACTRIN, ERITROMICINA, POLARAMINE, PREDNISOLONA, LORATADINA, SORO NASAL, NORFLOXACINO, BENZONIDAZOL, ABD, CEFALOTINA, CEFITRIAXONA.\r\n"}, {"id": "3239", "ano": "2018", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERIMENTO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITANDO O \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE SAAE PROVIDENCIAR A REDE PLUVIAL NA RUA DA CARIOCA ENTRE OS N\u00daMEROS 1117 AO N\u00daMERO 1210."}, {"id": "3240", "ano": "2018", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3240/3240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELOS 45 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E POR TODOS ESSES ANOS DE TRABALHO DEDICADO A FORMA\u00c7\u00c3O DE VIDAS.\r\nO CORAL CANARINHOS \u00c9 UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE DE FORMAR CRIAN\u00c7AS E JOVENS PARA A M\u00daSICA E PARA A VIDA, PROMOVENDO EXPERI\u00caNCIAS ART\u00cdSTICAS \u00daNICAS E TRANSFORMADORAS.\r\nFUNDADO NO ANO DE 1973, PELO MAESTRO E COMPOSITOR PE. FRANCISCO XAVIER, O CORAL CONTA COM 200 ALUNOS, EM SUA MAIORIA, ORIUNDOS DE FAM\u00cdLIAS QUE SE ENCONTARM EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL."}, {"id": "3241", "ano": "2018", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3241/3241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE) E DEER-MG (DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTRADA S=DE RODAGEM DE MINAS GERAIS) PARA QUE PROVIDENCIE COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA POSS\u00cdVEL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RADAR ELETR\u00d4NICO DE REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, MEDIA\u00c7\u00d5ES DO TREVO DO DISTRITO DE ACURU\u00cd/ BONSUCESSO SITUADO NA BR-356 NA ALTURA DO KM 60."}, {"id": "3242", "ano": "2018", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3242/3242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAPHAELL PEREIRA SERAFIM.QUE DEUS CONFORTE TODA A SUA FAM\u00cdLIA E ACOLHA SUA ALMA."}, {"id": "3243", "ano": "2018", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3243/3243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO DENIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA SOBRE A VIABILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM RADAR OU REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RODOVIA BR 356, PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE PARAKI."}, {"id": "3244", "ano": "2018", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3244/3244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ISONOMIA SALARIAL DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTAS, TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E FONOAUDI\u00d3LOGOS DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O E FISIOTERAPIA DO MUNIC\u00cdPIO. SERVIDORES ESTES QUE EXERCEM A MESMA FUN\u00c7\u00c3O E CARGA HOR\u00c1RIA, MAS QUE H\u00c1 UMA DIFEREN\u00c7A SALARIAL ENTRE CONTRATADOS E EFETIVOS.\r\nSEGUNDO RELATOS, PARA QUE HOUVESSE UMA REGULARIZA\u00c7\u00c3O, A PREFEITURA VEM REDUZINDO O SAL\u00c1RIO DOS CONTRATADOS, O QUE FERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES QUE DIZ NO ARTIGO 77 NO INCISO 1\u00b0:\r\n\u00a71\u00b0- O VENCIMENTO, ACRESCIDO DE VANTAGENS DE FUN\u00c7\u00c3O OU PESSOAIS DE CAR\u00c1TER PERMANENTE, \u00c9 IRREDUT\u00cdVEL.\r\nE O INCISO 3\u00b0 DIZ:\r\n\u00a73\u00b0- SER\u00c1 ASSEGURADA ISONOMIA DE VENCIMENTOS PARA CARGOS DE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES IGUAIS OU ASSEMELHANTES, RESSALVADAS AS VANTAGENS DE CAR\u00c1TER INDIVIDUAL E AS RELATIVAS \u00c0 NATUREZA, AO LOCAL DO TRABALHO, BEM COMO AO RESULTADO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O E PREMIA\u00c7\u00c3O EM AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO.\r\nOUTRO PONTO QUE NECESSITAMOS RESSALTAR \u00c9 QUE ESTA DIFEREN\u00c7A DE VENCIMENTOS DOS EFETIVOS COM OS CONTRATADOS.\r\nTENDO DITO, SOLICITO ESCLARECIMENTOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, EM CAR\u00c1TER  DE URG\u00caNCIA!"}, {"id": "3250", "ano": "2018", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3250/3250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA INCLU\u00cdDO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 42/2018, PARECER FAVOR\u00c1VEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, EM ANEXO."}, {"id": "3251", "ano": "2018", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3251/3251_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE  DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00daMERO DE PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS QUE ATUAM  NOS SERVI\u00c7OS DA SEMAS, AL\u00c9M DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES, FORMA\u00c7\u00c3O E LOCAL DESTES TRABALHADORES, BEM COMO, A INSTITUI\u00c7\u00c3O A QUAL \u00c9 CONTRATADO."}, {"id": "3252", "ano": "2018", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3252/3252_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DAS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS, NOTAS FISCAIS E EMPENHOS REFERENTES A TODOS CONTRATOS ESTABELECIDOS ENTRE A EMPRESA TRANSCOL MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA – INSCRITA NO CNPJ SOB O N\u00b0 16.711459/0001-33 E A PREFEITURA DE ITABIRITO PARA O ATENDIMENTO A REFERIDA PASTA, RELATIVOS AOS ANOS DE 2013 A 2018. ( AT\u00c9 A PRESENTE DATA).\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES.\r\n"}, {"id": "3253", "ano": "2018", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3253/3253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE  NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CARGO DE MONITORES DE TRANSPORTES ESCOLARES.\r\nSEGUNDO RELATOS DE ALGUNS MONITORES, ELES V\u00caM EXERCENDO TODAS AS FUN\u00c7\u00d5ES ATRIBU\u00cdDAS AO CARGO, NO ENTANTO:\r\n•\tO TEMPO DE TRABALHO MUITAS VEZES EXCEDE AS 8H, SENDO QUE O HOR\u00c1RIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO \u00c9 DE 6H;\r\n•\tA PARTIR DO M\u00caS DE OUTUBRO, N\u00c3O HAVER\u00c1 PAGAMENTO DE HORA EXTRA, QUANDO SE EXCEDER \u00c0S 6H DI\u00c1RIAS;\r\n•\tOS HOR\u00c1RIOS QUE OS MONITORES N\u00c3O EST\u00c3O NA ROTA, \u00c9 SOLICITADA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS, CHEGANDO A SOMAR 12H POR DIA;\r\n•\tH\u00c1 A ALEGA\u00c7\u00c3O DO N\u00c3O CUMPRIMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA, SENDO QUE OS MONITORES EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS ENTRE 5H \u00c0S 18H DE SEGUNDA A SEXTA E EM ALGUNS SAB\u00c1DOS, S\u00c3O CONSTATADAS NA FOLHA APENAS AS HORAS EM ROTA, ALEGANDO QUE O RETANTE DAS HORAS TEM QUE SER COMPENSADO NO CADASTRAMENTO;\r\n•\tO BENEF\u00cdCIO DE VALE TRANSPORTE QUE \u00c9 DESCONTADO NO PAGAMENTO, ARCA COM APENAS 2 PASSAGENS DI\u00c1RIAS, ENQUANTO ALGUNS MONITORES FAZEM O USO DE AT\u00c9 6 PASSAGENS DI\u00c1RIAS.\r\n•\tTODO O TEMPO EM QUE FICAM DISPON\u00cdVEIS A SERVI\u00c7OSDA PREFEITURA, N\u00c3O \u00c9 OFERECIDO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, BANHEIROS  EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, N\u00c3O TEM UM AMBIENTE ONDE POSSAM REALIZAR O HOR\u00c1RIO DE ALMO\u00c7O ( J\u00c1 QUE MUITOS PRECISAM USA A \u00c1REA DO JULISFEST, QUE N\u00c3O POSSUI ESTRUTURA DE COZINHA);\r\n•\tOS REGISTROS N\u00c3O S\u00c3O BEM ORGANIZADOS PELA COORDENA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O CONTROLE J\u00c1 FOI FEITO AT\u00c9 MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICIAL A CLASSE  (EX: CONTROLE BRIT\u00c2NICO NO REGISTRO DOS FUNCION\u00c1RIOS) SENDO QU ESSE N\u00c3O ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO;\r\n•\tOS REGISTROS N\u00c3O S\u00c3O BEM ORAGANIZADOS PELA COORDENA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O CONTROLE  J\u00c1  FOI FEITO AT\u00c9 MESMO DE FORMA ILEGAL, PREJUDICANDO A CLASSE ( EX: CONTROLE BRIT\u00c2NICO NO REGISTRO DOS FUNCION\u00c1RIOS) SENDO QUE ESSE N\u00c3O  ERA O REGIME DE TRABALHO QUE ERA EXERCIDO;\r\n•\tRECEBIMENTO DE ORDENS DE TRABALHAR AOS SAB\u00c1DOS SEM REGISTROS EM CART\u00c3O;\r\n•\tPAIS ALEGAM A FALTA DE MONITOR ESCOLAR NAS ROTAS, ENQUANTO H\u00c1 MONITORES QUE N\u00c3O REALIZAM AS ROTAS DI\u00c1RIAS E AS FUN\u00c7\u00d5ES ATRU\u00cdDAS A ELES;\r\n•\tS\u00c3O REALIZADAS ROTAS INTERMUNICIPAIS QUE N\u00c3O OFERECEM CONI\u00c7\u00d5ES DIGNAS DE TRABALHO AOS MONITORES  ( EX: CONGONHAS);\r\nNESSE SENTIDO, \u00c9 NECESS\u00c1RIO ENTENDERMOS QUE TODAS AS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CARGO E AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DEVEM SER GERIDAS DE FORMA LEGAL E JUSTA PELA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE OS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR POSSAM REALIZAR SEU TRABALHO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO NOSSO MUNICIPIO.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES E TRATA-SE DE UMA REIVIDICA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA. \r\n"}, {"id": "3266", "ano": "2018", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3266/3266_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOLICITANDO UM OFICIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOS\u00c9 AGANETTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 07/10/2018, ELE RESIDIA, RUA JOS\u00c9 GABRIEL SILVA, 145, BAIRRO BELA VISTA.\r\nSUA MORTE ENLUTA N\u00c3O SOMENTE SEUS FAMILIARES, E AMIGOS, MAS TODA SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDAD\u00c3O EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CAR\u00c1TER E NA HONRA.\r\nAOS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE SEUS FILHOS, NOSSAS SINCERAS CONDOL\u00caNCIAS REITERANDO QUE ESTA C\u00c2MARA N\u00c3O PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR.\r\nMANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORA\u00c7\u00d5ES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FOR\u00c7A DA F\u00c9 REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMEIRO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS."}, {"id": "3267", "ano": "2018", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3267/3267_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO A ESTA CASA DENTRO DOS PRAZOS PREVISTOS EM LEI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS E DETALHADAS CONTENDO OS NOMES DOS RESPECTIVOS  BENEFICIADOS COM SUAS MODALIDADES, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00b03241/2017 PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA, QUE VISAM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS ESPORTIVOS E BENEFICIAR ATLETAS AMADORES DO MUNIC\u00cdPIO. ESTE PEDIDO J\u00c1 FOI FEITO EM 14/05/2018, E, AT\u00c9 HOJE N\u00c3O OBTIVEMOS RESPOSTA."}, {"id": "3268", "ano": "2018", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3268/3268_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO PARA KARENINA CRUZ, CUMPRIMENTANDO-O PELAS INICIATIVAS PROMOVENDO ENCONTROS LITER\u00c1RIOS E IDEALIZANDO O PROJETO CLUBINHO DA BANCA.\r\nO TRABALHO REALIZADO TEM UMA GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NO INCENTIVO DA LEITURA ENTRE JOVENS E CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "3269", "ano": "2018", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3269/3269_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA O VALOR DE REPASSE DA PREFEITURA PARA A OBRA DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO QUINTAS DO INCONFIDENTES.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3270", "ano": "2018", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3270/3270_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO ANTIGO CURTUME SANTA LUZIA.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE CABE O VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3271", "ano": "2018", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3271/3271_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO ENVIANDO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA A PREVIS\u00c3O DE CONCLUS\u00c3O DA OBRA DA COMUNIDADE DO BOTA.\r\nAS INFORMA\u00c7\u00d5ES SUPRACITADAS SERVIR\u00c3O PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES QUE CABE AO VEREADOR NO EXERC\u00cdCIO DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "3284", "ano": "2018", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3284/3284_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DE EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DIFEREN\u00c7A NO CUMPRIMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS II. SEGUNDO RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS PR\u00d3PRIOS SERVIDORES, EXISTE HOJE UMA DIFEREN\u00c7A ENTRE ESTES SERVIDORES QUE EXERCEM O MESMO CARGO E RECEBEM O MESMO SAL\u00c1RIO, MAS CUMPREM UMA CARGA HOR\u00c1RIA DIFERENTE: UNS 30H SEMANAIS, OUTROS 32H  E UMA FOLGA SEMANAL, E TEM OS QUE TRABALHAM 40H. DESSE MODO, EM RESPEITO AO PRINC\u00cdPIO DA ISONOMIA E, VISANDO \u00c0 SATISFA\u00c7\u00c3O  E QUALIDADE NO TRABALHO DESTES PROFISSIONAIS, IMPORTANTE QUE SE QUESTIONE A REFERIDA DIFEREN\u00c7A."}, {"id": "5063", "ano": "2018", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "Seja expedido Of\u00edcio convidando o atual Secret\u00e1rio Estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Nilm\u00e1rio Miranda, para explanar sobre a import\u00e2ncia do Dia da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "5064", "ano": "2018", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5064/requerimento_224_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio para o Sr. Patr\u00edcio, parabenizando a todos os integrantes do \"Ter\u00e7o dos Homens\" que est\u00e1 completando 10 anos, presenteando o Munic\u00edpio com essa maravilhosa obra de f\u00e9."}, {"id": "5065", "ano": "2018", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5065/requerimento_225_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos se existem servidores desta autarquia cedidos para a Prefeitura. Se positivo, enviar a rela\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5066", "ano": "2018", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5066/requerimento_226_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia das medi\u00e7\u00f5es mensais, notas fiscais e empenhos referentes a todos os contratos estabelecidos entre a empresa CONSTRUTORA SILVA TOMAZ EMPREENDIMENTO LTDA - inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 04.026289/0001-97 e o SAAE, at\u00e9 a presente data.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabe ao vereador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5067", "ano": "2018", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5067/requerimento_227_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia da folha de pagamento de todos os servidores da referida pasta.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabe ao vereador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5068", "ano": "2018", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5068/requerimento_228_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Transporte, que envie a esta Casa legislativa, esclarecimentos sobre o ve\u00edculo da Prefeitura que teve um curto circuito causando um inc\u00eandio e a destrui\u00e7\u00e3o total do mesmo. Favor disponibilizar a rela\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00f5es realizadas no referido ve\u00edculo. \u00c9 important\u00edssimo constar, que \u00e9 recorrente a reclama\u00e7\u00e3o de servidores quanto o p\u00e9ssimo servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o no setor.\r\nNa oportunidade, requeiro tamb\u00e9m esclarecimentos sobre as provid\u00eancias tomadas quanto ao caminh\u00e3o que teve pe\u00e7as furtadas na estrada de Bom Sucesso.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabe ao vereador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5069", "ano": "2018", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5069/requerimento_229_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o n\u00e3o cumprimento do Plano de cargos, carreira e vencimentos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5070", "ano": "2018", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5070/requerimento_230_2018.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental que retirado de pauta e encerrada a tramita\u00e7\u00e3o da MO\u00c7AO n\u00ba 12/2018"}, {"id": "5071", "ano": "2018", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5071/requerimento_231_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitada a presen\u00e7a do respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo e parqu\u00edmetro para esclarecimentos."}, {"id": "5072", "ano": "2018", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5072/requerimento_232_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja retirado da pauta de reuni\u00e3o a Proposta de Emenda Aditiva N\u00b0 01 ao Projeto de Lei N\u00ba 47/2018, Proposta de Emenda Supressiva N\u00ba 01 ao Projeto de Lei N\u00ba 47/2018 e Proposta de Emenda Supressiva N\u00ba 02 ao Projeto de Lei N\u00ba 47/2018."}, {"id": "5073", "ano": "2018", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5073/requerimento_233_2018.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, que seja retirado da pauta de reuni\u00e3o o Projeto de Lei n\u00ba 49/2018 e o Projeto de Lei que Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."}, {"id": "5074", "ano": "2018", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5074/requerimento_234_2018.pdf", "ementa": "Requeiro na forma regimental, que seja solicitado ao Chefe do Executivo, juntamente com a secretaria municipal da Fazenda, verificar a possibilidade de informar os valores n\u00e3o repassados de recursos federais, que a Uni\u00e3o deve ao Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "5075", "ano": "2018", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5075/requerimento_235_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio a educadora Sra. Gilmara Souza, cumprimentando-a e toda sua equipe pelo excelente trabalho que vem desempenhando na Escola Municipal Manoel Salvador de Oliveira, sobretudo, frente ao bel\u00edssimo Projeto Par\u00f3dias Gramaticais.\r\nPessoas como Gilmara, engrandecem e fortalecem a luta por uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade!"}, {"id": "5076", "ano": "2018", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5076/requerimento_236_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor da Escola Estadual Intendente C\u00e2mara Sr. Elysio Guimar\u00e3es Rugerri, cumprimentando a todo corpo de servidores pelo bel\u00edssimo trabalho exercido em nossa cidade."}, {"id": "5077", "ano": "2018", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5077/requerimento_237_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Sr. Leandro Dias Oliveira - ex. Coordenador de Pol\u00edticas da Juventude, convidando-o a comparecer nesta Casa de Leis, em uma reuni\u00e3o ordin\u00e1ria ainda no exerc\u00edcio 2018, para que preste informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre os reais motivos que levaram ao seu afastamento da Prefeitura, caso de ampla divulga\u00e7\u00e3o na imprensa local. \r\nLeandro \u00e9 Presidente do Movimento Ita LGBT e responde acusa\u00e7\u00f5es de n\u00e3o presta\u00e7\u00e3o de contas de verbas p\u00fablicas."}, {"id": "5078", "ano": "2018", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5078/requerimento_239_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o protocolo 012174/2014, solicitando a canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua fluvial na Rua Rio de Pedra para Rua Acurui, no bairro Padre Adelmo. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, conforme fotos em anexo, e at\u00e9 o momento n\u00e3o houve nenhuma providencia da Prefeitura."}, {"id": "5079", "ano": "2018", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5079/requerimento_240_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a capina e limpeza da escadaria de acesso ao Jardim S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o para o Bairro COHAB."}, {"id": "5080", "ano": "2018", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5080/requerimento_241_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, que seja fornecido um laudo t\u00e9cnico referente \u00e0s pontes de grande porte e viadutos existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5081", "ano": "2018", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5081/requerimento_242_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras que seja fornecido um laudo t\u00e9cnico referente \u00e0s pontes de grande porte e viadutos existentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5082", "ano": "2018", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5082/requerimento_243_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que a Prefeitura Municipal de Itabirito, atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a capina e limpeza no entorno do Centro Hist\u00f3rico."}, {"id": "5083", "ano": "2018", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5083/requerimento_244_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio para Di\u00e1cono Jackson Souza Braga, parabenizando pela Ordena\u00e7\u00e3o Presbiteral que acontecer\u00e1 dia 08 de Dezembro de 2018. Que Deus o aben\u00e7oe sempre e que o fortale\u00e7a cada vez mais na sua caminhada de f\u00e9 e ora\u00e7\u00e3o, que voc\u00ea seja o Bom Pastor que conduzir\u00e1 o seu rebanho com muita sabedoria e alegria no cora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5084", "ano": "2018", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5084/requerimento_245_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio para o Sr. Paulo Barbosa, parabenizando pela elei\u00e7\u00e3o como Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Itabirito, bem como os demais membros Val\u00e9ria Albuquerque, Rodrigo Batista, D\u00e9bora Gurgel, Filipe Azevedo. Desejamos votos de constate sucesso nessa nova gest\u00e3o da OAB Itabirito."}, {"id": "5085", "ano": "2018", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5085/requerimento_246_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o que tratarei abaixo:\r\nConsiderando o Protocolo n\u00ba 012791/2017 (em anexo) que vetou a solicita\u00e7\u00e3o dos servidores requerentes do direito de terem a op\u00e7\u00e3o de divis\u00e3o de f\u00e9rias em dois per\u00edodos de quinze dias, solicito a revis\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o considerando os seguintes t\u00f3picos:\r\n1. Somente poder\u00e1 gozar das f\u00e9rias um servidor por vez, o que limita as op\u00e7\u00f5es de escolha dentre os meses do ano.\r\n2. A divis\u00e3o de f\u00e9rias viabiliza o servidor conciliar as f\u00e9rias com os parentes (filhos/esposo, esposas principalmente) o que fica dificultado pelo n\u00famero de funcion\u00e1rios que sempre desejam goz\u00e1-las no mesmo per\u00edodo. Exemplo: f\u00e9rias escolares.\r\n3. Os servidores da \u00e1rea da sa\u00fade s\u00e3o tamb\u00e9m profissionais liberais que n\u00e3o podem ficar afastados de seus pacientes por um per\u00edodo t\u00e3o longo (30 dias), tendo que trabalhar (por"}, {"id": "5093", "ano": "2018", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5093/requerimento_248_2018.pdf", "ementa": "Que seja enviado um of\u00edcio ao chefe do executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal Competente, que envie a esta Casa Legislativa, esclarecimentos sobre o que tratarei abaixo: Considerando que o sal\u00e1rio dos concursados na data da posse e efetivo exerc\u00edcio dos cargos de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia foi fixado em um valor inferior ao dos servidores contratados de igual cargo, carga hor\u00e1ria e fun\u00e7\u00e3o, e observando que de acordo com o descrito na Lei Municipal 3003, art. 77, par\u00e1grafo 3 \u2013 Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal de Itabirito \u2013 que garante a irredutibilidade de sal\u00e1rios, os referidos servidores reivindicam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o salarial dos contratados."}, {"id": "5086", "ano": "2018", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5086/requerimento_249_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem pluvial da Rua Hort\u00eancia, no bairro Gutierrez. Nos per\u00edodos chuvosos \u00e9 grande o volume de \u00e1gua na pista e os bueiros existentes n\u00e3o comportam a vaz\u00e3o da \u00e1gua, provocando grandes alagamentos. Inclusive, segundo os moradores, h\u00e1 um refluxo de esgoto na via.\r\nTrata-se de uma recorrente solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da referida regi\u00e3o."}, {"id": "5087", "ano": "2018", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5087/requerimento_250_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, para que nos prazos da Lei, envie a esta Casa Legislativa, c\u00f3pia da folha de pagamento de todos os servidores.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabe ao vereador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5088", "ano": "2018", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5088/requerimento_251_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Itabirito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente CEMIG, providenciar a troca de um poste e mudar um outro poste de lugar, na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 393, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5089", "ano": "2018", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5089/requerimento_252_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitada a Secretaria de Urbanismo, informa\u00e7\u00f5es sobre a Compensa\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica referente ao Novo Itabirito 2, no Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "5090", "ano": "2018", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nilson Tem Tudo", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5090/requerimento_253_2018.pdf", "ementa": "Indico que o assento deste Vereador junto ao Plen\u00e1rio dessa Casa Legislativa, seja desmembrando da bancada denominada de oposi\u00e7\u00e3o, optando por sentar-se ao Centro.\r\nConforme demonstrado em seu discurso de posse, acredita que todo vereador, ao desempenhar o seu papel de legislador e fiscalizador, deve pautar seu trabalho nos preceitos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nossa Lei Magna, e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, raz\u00e3o pela qual seu trabalho deve ser pautado no cumprimento das leis e na defesa do cidad\u00e3o, n\u00e3o se atendo a lados pol\u00edticos partid\u00e1rios.\r\nDestarte, requer que, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, seu assento seja na ala denominada \"Centro\"."}, {"id": "5091", "ano": "2018", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5091/requerimento_254_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio para a Sra. Rosangela Aparecida Carvalho, cumprimentando-a pelos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade itabiritense no Hospital S\u00e3o Vicente de Paulo.\r\nRosangela tem uma atua\u00e7\u00e3o exemplar em nossa cidade e isso \u00e9 constantemente reconhecido pelos mun\u00edcipes."}, {"id": "5092", "ano": "2018", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5092/requerimento_255_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite a Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Tr\u00e2nsito, informa\u00e7\u00f5es sobre o cargo AGENTE DE MONITORAMENTO e seu poss\u00edvel direito a receber o adicional de periculosidade previsto no Art. 193, inciso II, da CLT, inserido pela Lei n\u00ba 12.740/2012.\r\n'Art. 193. S\u00e3o consideradas atividades ou opera\u00e7\u00f5es perigosas, na forma da regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, aquelas que, por sua natureza ou m\u00e9todos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposi\u00e7\u00e3o permanente do trabalhador a: (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 12.740, de 2012)\r\nI - inflam\u00e1veis, explosivos ou energia el\u00e9trica; (Inclu\u00eddo pela Lei n\u00ba 12.740, de 2012)\r\nII - roubos ou outras esp\u00e9cies de viol\u00eancia f\u00edsica nas atividades profissionais de seguran\u00e7a pessoal ou patrimonial. (Inclu\u00eddo pela lei n\u00ba 12.740, de 2012)\r\n\u00a71\u00ba - O trabalho em condi\u00e7\u00f5es de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% (trinta por cento)"}, {"id": "5094", "ano": "2018", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5094/requerimento_256_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Diretor Presidente do SAAE, solicitando uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da galeria de drenagem pluvial da Rua Alberto Fileto, no bairro Agostinho Rodrigues. Nos per\u00edodos chuvosos \u00e9 grande o volume de \u00e1gua na pista e os bueiros existentes n\u00e3o comportam a vaz\u00e3o da \u00e1gua, provocando grandes alagamentos e inclusive nas resid\u00eancias, segundo os moradores.\r\nTrata-se de uma recorrente solicita\u00e7\u00e3o dos moradores da referida regi\u00e3o."}, {"id": "5095", "ano": "2018", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5095/requerimento_257_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo, informar a esta Casa Legislativa, se j\u00e1 est\u00e1 sendo providenciado o certame, ou seja, processo de lcita\u00e7\u00e3o para transporte escolar do Exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "5096", "ano": "2018", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5096/requerimento_258_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja solicitado a Prefeitura Municipal de Itabirito junto ao \u00f3rg\u00e3o competente CEMIG, providenciar a troca de um poste e mudar um outro poste de lugar, na Rua Jo\u00e3o Pereira Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 393, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "5097", "ano": "2018", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5097/requerimento_259_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado of\u00edcio para o Sr. Paulo Ot\u00e1vio e toda a equipe - Posto Tabari, parabenizando pelo Pr\u00eamio de Melhor Posto do Brasil da Rede Ale - M\u00eas Agosto/2018. Parab\u00e9ns por esta conquista alcan\u00e7ada com dedica\u00e7\u00e3o, esfor\u00e7o, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Itabirito, gerando emprego e renda."}, {"id": "5098", "ano": "2018", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5098/requerimento_260_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de t\u00e9rmino da reforma do CEMI.\r\nAs informa\u00e7\u00f5es supracitadas servir\u00e3o para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que cabe ao vereador no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5099", "ano": "2018", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/5099/requerimento_261_2018.pdf", "ementa": "Requeiro que seja enviado um of\u00edcio ao Chefe do Executivo, para que nos prazos da Lei, solicite da Secretaria Competente, que envie a esta Casa Legislativa, avalia\u00e7\u00e3o sobre a viabilidade de conferir aos servidores do cargo de VIGIA a mesma gratifica\u00e7\u00e3o aprovada no PL 44/2018 concedida aos vigias da UPA CELSO MATTOS."}, {"id": "2669", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2669/projeto_de_lei_no_01_de_01_de_fevereiro_de_2018..pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18296", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18296/projeto_de_lei_no_04_de_26_de_fevereiro_de_2018..pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica de Preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra Professores da Rede de Ensino Fundamental e M\u00e9dio nas escolas p\u00fablicas municipais de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2804", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/2804/projeto_de_lei_no_06_de_27_de_fevereiro_de_2018..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2018, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2806", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2806/2806_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem tomados para a ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e epidemiol\u00f3gica sempre que se verificar situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela presen\u00e7a do mosquito vetor da dengue, febre amarela e demais doen\u00e7as transmiss\u00edveis."}, {"id": "2807", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2807/2807_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial para o Or\u00e7amento de 2018 na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2889", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2889/2889_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir im\u00f3veis da Caixa Econ\u00f4mica Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2962", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2962/2962_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre viagem a servi\u00e7o e concess\u00f5es de di\u00e1ria aos servidores do servi\u00e7o aut\u00f4nomo de saneamento b\u00e1sico \u2013 SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2963", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2963/2963_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara municipal e dos subs\u00eddios dos Agentes Pol\u00edticos do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Itabirito, em conformidade com o art. 37, inciso X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3084", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3084/3084_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2307, de 15 de outubro de 2013, \"Que disp\u00f5e sobre placas em obras administrativas\", acrescentando os incisos III, IV e v do art. 1\u00ba."}, {"id": "3277", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3277/projeto_de_lei_no_18_de_07_de_maio_de_2018..pdf", "ementa": "Cria o Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3085", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/3085/projeto_de_lei_no_20_de_14_de_maio_de_2018..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a introdu\u00e7\u00e3o de texto informativo impresso no verso dos carn\u00eas de IPTU sobre o direito de isen\u00e7\u00e3o do imposto nos casos previsto em lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2987", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/2987/2987_texto_integral.pdf", "ementa": "Concede reajustes remunerat\u00f3rios aos servidores p\u00fablicos e Agentes Pol\u00edticos e da Administra\u00e7\u00e3o Direta e indireta do Poder Executivo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3089", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3089/3089_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da lei n\u00ba 2917, de 29 de maio de 2013, que autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder aux\u00edlio cesta b\u00e1sica a servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18434", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18434/projeto_de_lei_no_26_2018.pdf", "ementa": "Denomina Rua Celso Antunes, a rua 1, no bairro Residencial Alameda Chaparral II, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "3066", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3066/3066_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre viagens oficiais de servidores, empregados p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do munic\u00edpio de Itabirito-MG."}, {"id": "3067", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3067/3067_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina rua Eunice Pereira de Ara\u00fajo, do bairro Itabira nesse munic\u00edpio."}, {"id": "3069", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3069/3069_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3007, de 22 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Itabirito, e as altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "18436", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18436/projeto_de_lei_no_33_2018.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial para o Or\u00e7amento de 2018 do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico - SAAE."}, {"id": "18437", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18437/projeto_de_lei_no_34_2018.pdf", "ementa": "Denomina a Rua dos Ip\u00eas."}, {"id": "3201", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3201/3201_texto_integral.pdf", "ementa": "Estabelece aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, empresas da iniciativa privada, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, promotores e respons\u00e1veis por shows art\u00edsticos, a reservar \u00e1rea exclusiva no local da realiza\u00e7\u00e3o do evento, para uso priorit\u00e1rio de pessoa com defici\u00eancia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "3202", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3202/3202_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o respeito dos servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais a dignidade especial de crian\u00e7as \u00e9 adolescentes, com a denomina\u00e7\u00e3o \u201cInf\u00e2ncia sem Pornografia\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3204", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3204/3204_texto_integral.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba \u2013 ICISMEP, nos termos da Lei Municipal 3184 de 30 de junho de 2016."}, {"id": "18438", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18438/projeto_de_lei_no_41_de_10_de_setembro_de_2018..pdf", "ementa": "Autoriza a extin\u00e7\u00e3o de c\u00f3pias xerogr\u00e1ficas de documentos cont\u00e1beis, regulamentada o arquivo cont\u00e1bil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18439", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18439/projeto_de_lei_no_42_de_17_de_setembro_de_2018..pdf", "ementa": "Denomina Alameda Padre Vieira da Silva, a Rua 1, localizada no bairro Quinta dos Inconfidentes, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "18440", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18440/projeto_de_lei_no_43_de_24_de_setembro_de_2018..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \"Semana Municipal de Combate a Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher\", no Munic\u00edpio de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "18441", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18441/projeto_de_lei_no_44_de_24_de_setembro_de_2018..pdf", "ementa": "Institui a gratifica\u00e7\u00e3o do servidores de urg\u00eancia e emerg\u00eancia por plant\u00e3o para servidores em exerc\u00edcio na Unidade de Pronto Atendimento Celso de Matos Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3280", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3280/3280_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio de obras p\u00fablicas paralisadas da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do munic\u00edpio de Itabirito-MG."}, {"id": "3282", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3282/3282_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal conceder hor\u00e1rio especial ao servidor p\u00fablico do munic\u00edpio de itabirito que tenha c\u00f4njugue filho ou dependente com necessidades especiais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3283", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3283/3283_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria e implanta o conselho municipal dos direitos da mulher e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18442", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18442/projeto_de_lei_51_2018.pdf", "ementa": "Cria zona de atividade econ\u00f4mica e com\u00e9rcio ambulante nas vias e logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itabirito e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o privativa e fixa de espa\u00e7os p\u00fablicos municipais por comerciantes e prestadores de pequenos servi\u00e7os."}, {"id": "18443", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18443/projeto_de_lei_no_52_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o ao servidor p\u00fablico municipal, por ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos do c\u00e2ncer e ginecol\u00f3gico e de pr\u00f3stata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18444", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18444/projeto_de_lei_no_53_2018.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es e consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Institui\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal do M\u00e9dio Paraopeba - ICISMEP, nos termos da Lei Municipal 3184, de 30 de junho de 2016."}, {"id": "3285", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3285/3285_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2119, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "18445", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/18445/projeto_de_lei_no_55_2018.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 2.958, de 23 de outubro de 2013, que \"Consolida a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento e Diversifica\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica, criando o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Socio-Econ\u00f4mico Sustent\u00e1vel de Itabirito - Programa Empresa Ativa, e da outras provid\u00eancias\" para dispor sobre a Concess\u00e3o de Uso de Bens p\u00fablicos municipais como forma de incentivo econ\u00f4mico \u00e0s empresas."}, {"id": "3286", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3286/3286_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3016, DE 30 DE JUNHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3043, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO - MG."}, {"id": "3289", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3289/3289_texto_integral.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2764, de 05 de maio de 2010, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono aos servidores municipais."}, {"id": "3290", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3290/3290_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 3003, de 02 de maio de 2014, que \"disp\u00f5e sobre o estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itabirito - MG."}, {"id": "3291", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3291/3291_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera os dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 3277, de 18 de outubro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3292", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3292/3292_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre amplia\u00e7\u00e3o de vaga para cargo de provimento efetivo e substitui\u00e7\u00e3o dos anexos V, VII E VIII, constantes do plano de cargos e vencimentos, aprovado pela lei municipal n\u00ba 3008/2014 e altera\u00e7\u00f5es posteriores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3293", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3293/3293_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 3257 de 29 de maio de 2018 e a lei n\u00ba 3092 de 11 de agosto de 2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3294", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/3294/3294_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a lei n\u00ba 2998 de 22 de abril de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7522", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/7522/projeto_de_resolucao_03_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Munic\u00edpio de Itabirito relativas ao exerc\u00edcio de 2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19244", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/19244/13_2018.pdf", "ementa": "Concede Medalha Ana Am\u00e9lia Carneiro de Mendon\u00e7a \u00e0 Edna Maria Assun\u00e7\u00e3o."}]}