{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1725", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rocha do PT", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1725/1725_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR M\u00c3O DUPLA PARA VE\u00cdCULOS DE PEQUENO PORTE NA RUA MARIA PIRES DOS SANTOS, BAIRRO SANTA EFIGENIA"}, {"id": "1726", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rocha do PT", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1726/1726_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO ASF\u00c1LTICA NA RUA JOSE ALENCAR PR\u00d3XIMO AO NUMERO 248, BAIRRO CAPANEMA. "}, {"id": "1727", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1727/1727_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM NOTIFICADOS OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES VAGOS DA RUA PRUDENTE DE MORAIS, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, LOTES ESSES SITUADOS NA PARTE DE BAIXO DA REFERIDA RUA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS MESMOS, POIS ENCONTRA-SE MUITO SUJOS, COM MATO MUITO ALTO, OCORRENDO A PRESEN\u00c7A DE RATOS PELA VIA E CASA VIZINHAS. "}, {"id": "1728", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1728/1728_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O A SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHAR OFICIOS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS E INSTALADAS NESTE MUNIC\u00cdPIOS QUE DEEM PRIORIDADE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEUS FUNCION\u00c1RIOS A PESSOAS RESIDENTES DE ITABIRITO, PROCEDENDO ASSIM TAMB\u00c9M COM AS NOVAS EMPRESAS QUE BUSCAM A VIABILIDADE DE SE INSTALAR NESTE MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "1729", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1729/1729_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NO BARRANCO SITUADO \u00c0 RUA CAM\u00c9LIA, DE FRENTE  AO N\u00daMERO 175, BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "1730", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1730/1730_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."}, {"id": "1731", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1731/1731_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DA VIA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANALETAS NA RUA ITABIRITO ( ANTIGA RUA \"F\")- DISTRITO DE ACURU\u00cd."}, {"id": "1732", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1732/1732_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS VIAS NA RUA HANS - DISTRITO DE ACURU\u00cd."}, {"id": "1733", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1733/1733_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1CTER DE URG\u00caNCIA, NA RUA GIANETE BATISTA FERREIRA- BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1734", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1734/1734_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DA REATIVA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO, CRIANDO UMA PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE CURSOS E PALESTRAS AO LONGO DO ANO PARA A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES E PARA A COMUNIDADE."}, {"id": "1735", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1735/1735_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DE TURISMO, A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INTERC\u00c2MBIOS ENTRE BLOCOS DE CARNAVAL DE ITABIRITO E OUTRAS CIDADES, COMO BELO HORIZONTE E OURO PRETO."}, {"id": "1736", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1736/1736_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE EXECUTIVO, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, VERIFICA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DE MELHOR ESTRUTURAR O SINE, NO MOMENTO DE RECESS\u00c3O ECON\u00d4MICA. SEGUEM ALGUMAS SUGEST\u00d5ES:\r\n\r\n1. RETORNAR COM O HOR\u00c1RIO INTEGRAL DE FUNCIONAMENTO;\r\n2. FORTALECER QUADRO DE PESSOAL;\r\n3. CONTRATAR PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRIAGEM E APOIO NA CONTRATA\u00c7\u00c3O       DE PESSOAL PARA MICRO PEQUENA EMPRESA;\r\n4. INTEGRAR O TELECENTRO AOS TRABALHOS DE SINE, POSSIBILITANDO RECEBER OS CANDIDATOS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE CURR\u00cdCULOS, EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES, DOCUMENTOS, ACESSO AO SITE DA SINE, ETC;\r\n5. IMPLANTAR OFICINAS DE TRABALHO PARA CANDIDATOS, COMO ORIENTA\u00c7\u00d5ES DE COMO SE COMPORTAR EM ENTREVISTA DE EMPREGO, ENTRE OUTRAS; \r\n6. UTILIZAR O SAL\u00c3O DOS FERROVI\u00c1RIOS COMO SUPORTE \u00c0S A\u00c7\u00d5ES DO SINE PARA MELHOR ATENDER O CANDIDATO \u00c0S VAGAS DE TRABALHO, POSSIBILITANDO UTILIZAR ESTRUTURA DE BANHEIRO, \u00c1GUA E CADEIRAS, EVITANDO A FORMA\u00c7\u00c3O DE FILAS;\r\n7. CONTINUAR PRIORIZANDO AS VAGAS PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE ITABIRITO. "}, {"id": "1737", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1737/1737_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITADA AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS, URBANISMO E ESPORTES, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR A CAMPINHO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRA\u00c7A CENTRAL DA AV. TIRADENTES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, PARA UM LOCAL MAIS SEGURO E FORA DA REDE DE ALTA TENS\u00c3O, EXISTENTE PR\u00d3XIMO AO LOCAL ATUAL."}, {"id": "1738", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1738/1738_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  DE OBRAS,A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA E CAPINA DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, REQUER TAMB\u00c9M CAPINA NO TRECHO ENTRE A IGREJA DO S\u00c3O JOS\u00c9 AT\u00c9 AO BAR RAINHA DA SUCATA NA AVENIDA FRANCISCO MARQUES JUNIOR."}, {"id": "1739", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1739/1739_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RIA ARGENTINA, EM FRENTE AO NUMERO 115, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "1740", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1740/1740_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA, CONFEC\u00c7\u00c3O DE PASSEIO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O (CORRIM\u00c3O) NA RUA BOL\u00cdVIA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\nREQUER TAMB\u00c9M QUE A SECRETARIA COMPETENTE SOLICITE A CEMIG COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTE NO FINAL DA REFERIDA RUA. "}, {"id": "1741", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1741/1741_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTA A SECRETARIA DE OBRAS, ABERTURA DA RUA ESTRADA DO ASFALTO, NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO, NO TRECHO ONDE H\u00c1 UMA CURVA SEM VISIBILIDADES, QUE VEM GERANDO ACIDENTES, CONFORME FOTOS ANEXAS.\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O AINDA,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BUEIROS MAIORES PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUA NA REFERIDA RUA, POIS, QUANDO CHOVE O LOCAL FICA TODO ALAGADO.\r\nOS BUEIROS ATUAIS EST\u00c3O ENTUPIDOS E S\u00c3O PEQUENOS PARA A DEMANDA DE \u00c1GUA."}, {"id": "1742", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1742/1742_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO SECRETARIA DE URBANISMO, ILUMINA\u00c7\u00c3O, CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ANT\u00d4NIO CAVALIERI."}, {"id": "1745", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1745/1745_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR , JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, LIMPEZA DE CANALETAS E BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA ITABIRITO A S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O ( EM TODA A EXTENS\u00c3O)."}, {"id": "1746", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1746/1746_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, COM URG\u00caNCIA, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA DE BUEIROS DA ESTRADA PRINCIPAL DO MARZAG\u00c3O."}, {"id": "1747", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1747/1747_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE A CASA DO EX VEREADOR IVACY SIM\u00d5ES, PARA A PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS TRANSEUNTES, POIS NO LOCAL H\u00c1 RISCO DE QUEDA."}, {"id": "1748", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1748/1748_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRAN\u00c7A EM FRENTE AO NUMERO, 388, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, CONFORME PROTOCOLO N\u00b0 000668/2017."}, {"id": "1749", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1749/1749_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS OU FAIXAS ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRES, PR\u00d3XIMO AO TRAILER DO CLAUD\u00c3O, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N\u00b0000262/2017."}, {"id": "1750", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1750/1750_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA RUA CARLOS CAVALIERI, NA \u00c1REA LOCALIZADA ACIMA DO NOVO GRAMADO FEITO A POUCO TEMPO, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N\u00b0 000007/2017."}, {"id": "1751", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EFETUAR A LIMPEZA DE RO\u00c7ADA E CAPINA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA DO JULIFEST, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N\u00b0 000004/2017."}, {"id": "1752", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1752/1752_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LIBERAR A QUADRA DE ESPORTES DA CARIOCA, NO PER\u00cdODO DA NOITE EM QUALQUER DIA E HOR\u00c1RIO, SENDO NO PER\u00cdODO NOTURNO RESERVADO ALGUNS DIAS PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DA VALE. CONFORME O PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N\u00b0 000006/2017, A PEDIDO DO MORADOR ORLANDO GUSTAVO."}, {"id": "1753", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, LIBERAR O SERVI\u00c7O DE PATROL E CASCALHAMENTO NA ESTRADA \"DOS TOCOS\", BAIRRO MARZAG\u00c3O, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA NE N\u00b000005/2017, A PEDIDO DOS MORADORES (MANECO MOTOS)."}, {"id": "1754", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1754/1754_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EFETUAR LIMPEZA, REFORMA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O MAS LATERAIS DA ESCADARIAS A DA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, BR-356, PR\u00d3XIMO A O BAIRRO MATOZINHOS, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA SOB N\u00b0 000113/2017."}, {"id": "1755", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, RO\u00c7ADA E LIMPEZA GERAL DAS LATERAIS DA RUA LEOPOLDO DE FARIA GURGEL, BAIRRO COUNTRY, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA SOB O N\u00b0 000114/2017."}, {"id": "1756", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1756/1756_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA FAZENDA MARZAG\u00c3O, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, E AINDA A REFORMA DA PONTE COM EXTENS\u00c3O DE MANILHAS NA MESMA RUA, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 576, CONFORME PROTOCOLO N\u00b0001008/2017 ANEXO."}, {"id": "1757", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1757/1757_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, TRAVES DOA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, AVALIA\u00c7\u00c3O PARA A POSSIBILIDADE DE AUMENTO EM EXTENS\u00c3O E ALTURA DO QUEBRA MOLA EM FRENTE \u00c0 QUADRA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, E TAMB\u00c9M A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NO REFERIDO LOCAL, CONFORME O PROTOCOLO N\u00b0 000667/2017."}, {"id": "1758", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1758/1758_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITACO AO SR PREFEITO PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO 2 AMBULANCIAS: SENDO UMA UTI MOVEL COMPLETA, E POTENCIA COM TRACAO NAS 4 RODAS, PARA ATENDIMENTO A ZONA RURAL EM LOCAIS DE DIFICIL ACESSO, VISANDO UM MLEHOR ATENDIMENTO COM SEGURANCA A TODA POPULACAO."}, {"id": "1759", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1759/1759_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A VISTORIA DO PONTO DE ONIBUS DO BAIRRO S\u00c3O JOSE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRAGA, SEGUNDO INFORMACAO O TETO DO PONTO CORRE RISCO DE CAIR"}, {"id": "1760", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1760/1760_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXCUTIVO ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTACAO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA CAETE 404, MONTE SINAI, SEGUNDO INFORMACAO DE MORADORES CARROS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES"}, {"id": "1761", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A ANALISE DO SISTEMA DE TELEVISAO DE ITABIRITO, DEVIDO O SINAL NAO CHEGAR DE MANEIRA SATISFATORIA NAS RESIDENCIAS"}, {"id": "1762", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1762/1762_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICACAO QUE NSEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A REVITALIZACAO DA PRACA LOCALIZADA NA RUA ITABIRA DO CAMPO EM FRENTE AO N 215 NO BAIRRO TOMBADOURO PARA PROPORCIONAR NAO SOMENTE UM LAZER, MAS TAMBEM QUALIDADE DE VIDA PARA OS MORADORES"}, {"id": "1763", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1763/1763_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUCAO DA PONTE RIO MATA PORCOS, SITUADA NA DIVISA COM OS MUNICIPIOS DE ITABIRITO E OURO PRETO, LEVADA PELA ENCHENTE OCORRIDA EM JANEIRO DE 2012. PONTO DE REFERENCIA :CHEGANDO A SAO GONCALO DO BACAO, ENTRA A DIREITA NO LOCAL DENOMINADO MANGUE SECO, SEGUIR PELA ESTRADA, PASSANDO PELA LINHA FERREA, ATE O RIO MATA PORCOS"}, {"id": "1764", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO REALIZAR, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS A LIMPEZA DE BUEIROS E CANALETA AI LONGO DA RUA PRINCIPAL, FRENTE A FABRICA BATISTA ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA, NO DISTRITO DO ACURUI, REQUER TAMBEM SERVICO DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTRADAS RURAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO CHACARAS DE ACURUI, DO MESMO DISTRITO"}, {"id": "1765", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1765/1765_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO REALIZAR ATRAVES DA SECRETARIA DE URBANISMO, A COLOCACAO DE PLACAS DE IDENTIFICACAO COM NOMECLATURA DE RUAS EM TODO MUNICIPIO"}, {"id": "1768", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1768/1768_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSAVEL QUE SOLICITE AO ORGAO RESPONSAVEL, COLOCACAO DE RADAR PROXIMO AO ACESSO DO RESTAURANTE PARAKI, QUE FICA SITUADO FRENTE A BR 356"}, {"id": "1770", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1770/1770_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO REALIZAR, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENCAO DA ESTRADA QUE LIGA O CORREGO DO BACAO AO CABRAL"}, {"id": "1772", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1772/1772_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO SR PREFEITO, ATRAVES DA SECRETARIA DE OBRAS, A MANUTENCAO DA ESTRADA, INCLUINDO A CAPINA QUE LIGA O MANGUE SECO AT\u00c9 O RIO"}, {"id": "1778", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1778/1778_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE SEGURANCA E TRANSITO UMA ATUACAO MAIS EFEITVA DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO"}, {"id": "1777", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1777/1777_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEST\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE URBANISMO, A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DA CARIOCA, BEM COMO A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DO FLUXO, CONFORME PROTOCOLO REGISTRADO NA PREFEITURA DE N\u00b0 000221/2017."}, {"id": "1776", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1776/1776_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DA COMUNIDADE \"USINA ESPERAN\u00c7A\"."}, {"id": "1775", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1775/1775_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGEST\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, PINTURA DO VESTI\u00c1RIO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MARZAG\u00c3O. ANEXO PROTOCOLO 0001317/2017."}, {"id": "1774", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1774/1774_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO DA CONTINUA\u00c7\u00c3O DA RUA ANT\u00d4NIO LIMA NO BAIRRO COAB, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "1773", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1773/1773_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO AS SECRET\u00c1RIA COMPETENTES,AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A SITUA\u00c7\u00c3O DO PASSEIO EM TORNO DAS PALMEIRAS NO BAIRRO DE LOURDES, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO EPA, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "1771", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1771/1771_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, REFOR\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DURANTE O PER\u00cdODO DE CARNAVAL NA TRAVESSIA DA LINHA, PR\u00d3XIMO A ROT\u00c1RIA NO BAIRRO DE LOURDES, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "1769", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1769/1769_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, LIMPEZA NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, CONFORME PROTOCOLO 001355/2017."}, {"id": "1767", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1767/1767_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA, ATR\u00c1S DO SUPERMERCADO EPA, PARA POSS\u00cdVEL CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO B. DE LOURDES. ANEXO PROTOCOLO 001356/2017."}, {"id": "1766", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1766/1766_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, VIABILIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO MARZAG\u00c3O, POIS ACONTECER\u00c1 UM CAMPEONATO NO REFERIDO LOCAL, LOGO AP\u00d3S O CARNAVAL/2017, ANEXO PROTOCOLO 001316/2017."}, {"id": "1779", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1779/1779_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE CONSTRUCAO DE MURO NA RUA PEDRO RIBEIRO COHAB"}, {"id": "1780", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1780/1780_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO NA AVENIDA MADRE ILUMINATA 440"}, {"id": "1781", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1781/1781_texto_integral.pdf", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA NO BAIRRO MONTE SINAI"}, {"id": "1782", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1782/1782_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE BARREIRAS DE SEGURANCA NO PARQUE ECOLOGICO ENTRE A PISTA DE CAMINHADA E O RIO"}, {"id": "1783", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE INFORMATIVO NAS PORTARIAS DO PARQUE ECOLOGICO A RESPEITO DA ENTRADA DE MENORES DESACOMPANHADOS"}, {"id": "1784", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIACAO DE PRE ESCOLA QUE ATENDA CRIANCAS DE 4 A 6 ANOS DE IDADE"}, {"id": "1785", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "MANUTENCAO DA ESTRADA DO CALADO PORTOES"}, {"id": "1786", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1786/1786_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE SEDE DA ASSOCIACAO DO TOMBADOURO"}, {"id": "1787", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1787/1787_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO NDE SEDE PROPRIA ASSOCIACAQ DO MONTE SINAI"}, {"id": "1788", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1788/1788_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOLOCACAO DE PLACA NA ESQUINA DA CASA LAR QUE PROIBE O TRANSITO DE CAMINHOES"}, {"id": "1789", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1789/1789_texto_integral.pdf", "ementa": "MUDANCA DE HORARIOS DE ONIBUS DO BAIRRO MONTE SINAI"}, {"id": "1790", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1790/1790_texto_integral.pdf", "ementa": "SALA DE ESPERA NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL"}, {"id": "1791", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1791/1791_texto_integral.pdf", "ementa": "DOACAO DE UNIFORMES ESCOLARES E CALCADOS PARA TODOS OS ESTUDANTES DE ESCOLA PUBLICA DE ITABIRITO"}, {"id": "1792", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1792/1792_texto_integral.pdf", "ementa": "PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS VIAS DO MONTE SINAI"}, {"id": "1793", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1793/1793_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDIMENTO DE TRANSPORTE PARA FACULDADE DE ALUNOS QUE ESTAO NA LISTA DE ESPERA"}, {"id": "1794", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DA REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1795", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1795/1795_texto_integral.pdf", "ementa": "PINTURA DOS PREDIOS DA COHAB"}, {"id": "1796", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rocha do PT", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1796/1796_texto_integral.pdf", "ementa": "REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAO PINHEIRO PROXIMO AO NUMERO 974 NO BAIRRO SANTA RITA"}, {"id": "1798", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1798/1798_texto_integral.pdf", "ementa": "INTERVENCAO DO MUNICIPIO PARA OBRA DE DRENAGEM NA RUA MARIANA DIAS DE MEDEIROS"}, {"id": "1800", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1800/1800_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAO PEDRO NOLASCO, 365, VILA JOSE LOPES"}, {"id": "1853", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1853/1853_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, OBRAS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA NO ESPA\u00c7O ATR\u00c1S DOS PR\u00c9DIOS DA COHAB."}, {"id": "1852", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1852/1852_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O E REGI\u00c3O."}, {"id": "1851", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1851/1851_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS CANALETAS DAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1850", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1850/1850_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM GUAD RAIL, NA PISTA DE CAMINHADA DA VDL AT\u00c9 O JARDIM S\u00c3O CRISTOV\u00c3O."}, {"id": "1849", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1849/1849_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, NO LADO DIREITO DA RUA L\u00cdRIO, NO BAIRRO MATOZINHO."}, {"id": "1848", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1848/1848_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MIN\u00c9RIO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA GROTA DA MINA E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS CAIXAS SECAS DE SA\u00cdDAS DE ENXURRADAS."}, {"id": "1847", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1847/1847_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE LIGUE A RUA DOS PILARES \u00c0 RUA PRINCIPAL NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1846", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1846/1846_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA DE URBANISMO, NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIET\u00c1RIOS DOS LOTES VAGOS NO BAIRRO RECANTOS DAS COLINAS, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "1845", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1845/1845_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA , NA RUA JOS\u00c9 ISRAEL DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES."}, {"id": "1844", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1844/1844_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DOS BOEIROS, NO RUA CAN\u00c1RIO, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1843", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1843/1843_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INCLUS\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO, A LINHA ESCOLAR, DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO."}, {"id": "1842", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1842/1842_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, MUDAN\u00c7A DE LOCAL DA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EDUCATIVA, NA RUA EMIDIO QUITES, PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO EPA. "}, {"id": "1841", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1841/1841_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA NA PRA\u00c7A JOS\u00c9 LIMA, SITUADA NA RUA \u00c1REA JOS\u00c9 DOS SANTOS, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1840", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1840/1840_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO."}, {"id": "1839", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1839/1839_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA NAS NO ENTORNO DO CONJUNTO IAPI, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1838", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1838/1838_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO DO MEU S\u00cdTIO."}, {"id": "1837", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1837/1837_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E TROCA DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS, NA ESCADARIA DA RUA ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA MARTINS, NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1828", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1828/1828_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO E SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1827", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1827/1827_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR.PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA AM\u00c9LIA COTTA, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES."}, {"id": "1825", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1825/1825_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VERIFICA\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \"DRONE CONTRA A DENGUE\", EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SA\u00daDE DE MINAS GERAIS."}, {"id": "1822", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1822/1822_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "1820", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1820/1820_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA E CAPINA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E COLOCA\u00c7\u00c3O DE CORRIM\u00c3O NA ESCADARIA DA IGREJA DE S\u00c3O JUDAS TADEU, NO BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "1818", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1818/1818_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA JOS\u00c9 ERNESTO DE ARA\u00daJO, BAIRRO VILA GON\u00c7ALO. "}, {"id": "1816", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1816/1816_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM AUGUSTO FRAN\u00c7A, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1814", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1814/1814_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA A, NO BAIRRO RECANTO DA MATA."}, {"id": "1812", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1812/1812_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA UNI\u00c3O, NO BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "1810", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1810/1810_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA, A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE UMA EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITABIRITO, CONSCIENTIZANDO A IMPORT\u00c2NCIA DA COLETA SELETIVA. "}, {"id": "1808", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1808/1808_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, O ASFALTAMENTO DA \u00c1REA INTERNA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS DE ITABIRITO."}, {"id": "1807", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1807/1807_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR.PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A AVALIA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DA GALERIA INTERNA DE \u00c1GUA DO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "1805", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1805/1805_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, REPARO DA GRADE DA CANALETA, SITUADA \u00c0 RUA DOS AREDES, NO BAIRRO MUN\u00da."}, {"id": "1804", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1804/1804_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA LIBERA\u00c7\u00c3O  DA ENTRADA SEM CUSTO, NA \u00c1REA DO JULIFEST, DURANTE O PER\u00cdODO DE CARNAVAL, PARA OS CATADORES DE LATINHAS DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1802", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1802/1802_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SA\u00daDE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA, SOBRE A VIABILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E O HEMOMINAS BELO HORIZONTE."}, {"id": "1801", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1801/1801_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "1799", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1799/1799_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, A AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO FECHAMENTO DA RUA AD\u00c3O HON\u00d3RIO, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA IDENTIFICANDO QUE A RUA \u00c9 SEM SA\u00cdDA."}, {"id": "1797", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1797/1797_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REATIVA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "1866", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1866/1866_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA JOS\u00c9 LOPES"}, {"id": "1867", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1867/1867_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO PORTOES"}, {"id": "1868", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1868/1868_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE QUEBRA MOLAS NA RUA ESTRADA DOS COQUEIROS NO BAIRRO MEU SISTIO"}, {"id": "1869", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1869/1869_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTACAO DE REDE ESGOTO NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA NO BAIRRO CARDOSO"}, {"id": "1870", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1870/1870_texto_integral.pdf", "ementa": "NOVA REDE DE TELEFONIA"}, {"id": "1871", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1871/1871_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE MURO ENTRE CASAS 956 E 1010 NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA NO BAIRRO CARDOSO"}, {"id": "1872", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1872/1872_texto_integral.pdf", "ementa": "PODE DE ARVORES E LIMPEZA DA ESTRADA DO CALADO"}, {"id": "1873", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1873/1873_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTENCAO DA REDE ESGOTO NA RUA OURO PRETO COM A RUA NOVA LIMA NO BAIRRO MONTE SINAI"}, {"id": "1874", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1874/1874_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1875", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1875/1875_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTENCAO DO CALCAMENTO CAPINA E LIMPEZA DA RUA CASTANHEIRA DO BAIRRO MONTE VERDE"}, {"id": "1876", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1876/1876_texto_integral.pdf", "ementa": "RETORNO DO ONIBUS QUE FOI SUBTITUIDO PELO MICROONIBUS"}, {"id": "1877", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1877/1877_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTOES"}, {"id": "1878", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1878/1878_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTACAO DA REDE ESGOTO NO BAIRRO PORTOES"}, {"id": "1879", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1879/1879_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE PLACA E PINTURA DO QUEBRA MOLAS NA RUA PRINCIPAL NO CORREGO DO BACAO"}, {"id": "1880", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1880/1880_texto_integral.pdf", "ementa": "RECUPERACAO DA RUA BEIRA RIO NO CENTRO DO CORREGO DO BACAO"}, {"id": "1881", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1881/1881_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTACAO DA RUA PROJETADA NO CORREGO DO BACAO"}, {"id": "1882", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1882/1882_texto_integral.pdf", "ementa": "MUDANCA DO POSTO MEDICO DO CORREGO DO BACAO PARA A PARTE CENTRAL DA COMUNIDADE"}, {"id": "1884", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1884/1884_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBTITUICAO DE LIXEIRAS DANIFICAS NO CORREGO DO BACAO E COLOCACAO DE OUTRAS"}, {"id": "1885", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1885/1885_texto_integral.pdf", "ementa": "MODIFICACAO NO ANEXO 5 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL COM OBJETIVO DE INVERTER A FORMA DE CALCULO PRATICADO ATUALMENTE A PORCENTACEM SOBRE A UPFI COBRADA"}, {"id": "1886", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1886/1886_texto_integral.pdf", "ementa": "ANALISAR ALTO INDICE DE SURGIMENTO DE CARANGUEJEIRAS E ESCORPIOES"}, {"id": "1887", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1887/1887_texto_integral.pdf", "ementa": "REDIMENSIONAMENTO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO DONA LUIZINHA"}, {"id": "1888", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1888/1888_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLNATACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES"}, {"id": "1889", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1889/1889_texto_integral.pdf", "ementa": "SINALIZACAO DE UMA PLACA NA RUA FRANCISCO MOREIRA NO BAIRRO SANTA RITA"}, {"id": "1890", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1890/1890_texto_integral.pdf", "ementa": "REPARACAO DE CANALETA E MEIO FIOS NA RUA ALAMEDA PADRE CARLOS NO BAIRRO COUNTRY"}, {"id": "1891", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1891/1891_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR PARECER DA SECRETARIA DE OBRAS DA SITUACAO DO ANTIGO COUNTRY CLUBE, LOCALIZADO NO BAIRRO COUNTRY"}, {"id": "1892", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Varios Vereadores", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1892/1892_texto_integral.pdf", "ementa": "ASFALTAMENTO DAS MARGENS DA BR356 NA AREA EXTERNA DO EMPREENDIMENTO E CINEMA JECA TATU"}, {"id": "1896", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1896/1896_texto_integral.pdf", "ementa": "FUNCIONAMENTO DE CAMERA OLHO VIVO NA RUA MONTE SINAI"}, {"id": "1897", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1897/1897_texto_integral.pdf", "ementa": "FUNCIONAMENTO DE CAMERA DO OLHO VIVO NO BAIRRO PADRE EUSTAQUIO"}, {"id": "1898", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1898/1898_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO PARA MELHORIA DE SINALIZACAO DE TRANSITO NA RUA MONTE SINAI NA ESQUINA COM CAETES NO BAIRRO DONA LUIZINHA"}, {"id": "1899", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1899/1899_texto_integral.pdf", "ementa": "MOTIVO PELO QUAL O CANAL CANC\u00c3O NOVA N\u00c3O ESTA SENDO TRANSMITIDO"}, {"id": "1900", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1900/1900_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE LIXEIRA NA RUA BENJAMIM SIMOES N 172 BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES"}, {"id": "1901", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1901/1901_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE CAMPO OU QUADRA DE FUTEBOL NA RUA WALTER ROHLFS, BAIRRO DE LOURDES"}, {"id": "1902", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DO LOTE NA RUA JOAO PINHEIRO N 2500 BAIRRO CALCADAS"}, {"id": "1903", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1903/1903_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALCAO DE LIXEIRAS NA RUA JOAO PINHEIRO N 2500 NO BAIRRO CALCADAS"}, {"id": "1904", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1904/1904_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA RUA ARTHUR BERNARDES PROXIMO A LOJA ELISA"}, {"id": "1905", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "REATIVAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E GERACAO DE RENDA"}, {"id": "1906", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1906/1906_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTAR O REGIME JURIDICO DAS PARCEIRAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL POR TERMOS DE COLABORACAO"}, {"id": "1907", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1907/1907_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTACAO DA RUA AROEIRA NO BAIRRO MONTE VERDE"}, {"id": "1908", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": 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"2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1911/1911_texto_integral.pdf", "ementa": "RECOLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NO DISTRITO DO MARZAGAO"}, {"id": "1916", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1916/1916_texto_integral.pdf", "ementa": "RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DA MG 30 VIA DE ACESSO AO DISTRITO DO MARZAGAO"}, {"id": "1912", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1912/1912_texto_integral.pdf", "ementa": "CAPINA E LIMPEZA DA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA PADRE RANDOFO NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO"}, {"id": "1913", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1913/1913_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA URGENTE DO CORREGO CRIMINOSO NO BAIRRO CARDOSO"}, {"id": "1914", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1914/1914_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA DO CALCAMENTO E A LIMPEZA GERAL DA RUA JOSINO MATIAS ESTEVES NO BIARRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1917", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1917/1917_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALACAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPACO DA AREA DAS PALMEIRAS NA RUA BELO HORIZONTE NO BAIRRO DE LOURDES"}, {"id": "1918", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1918/1918_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO ALTO DO RETIRO DO LAGO"}, {"id": "1919", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRUCAO DE UM PONTO DE ONIBUS COBERTO DE GRANDE PORTE NA ESTRADA PRINCIPAL MG30 ESQUINA COM RUA PLAINA PROXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MARZAGAO"}, {"id": "1920", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": 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NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1923", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1923/1923_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E TRANSFORMADOR RUA MANGUE SECO EM S\u00c7AO GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1924", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1924/1924_texto_integral.pdf", "ementa": "REPARO DE ALTEAMENTO DA RUA BEIRA RIO SENTIDO GROTA DA MINA E VERIFICAR POSSIBLIDADE DE ASFALTAMENTO DA MESMA"}, {"id": "1925", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1925/1925_texto_integral.pdf", "ementa": "MAIOR FREQUENCIA DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO VILLAGE PARK E APOIO DA PM"}, {"id": "1928", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1928/1928_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7AO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE JOSE TORQUARTO"}, {"id": "1929", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1929/1929_texto_integral.pdf", "ementa": "MENUTENCAO E LIMPEZA NA RUA ITABIRITO E RUA BELO HORIZONTE NO ACURUI"}, {"id": "1930", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1930/1930_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA"}, {"id": "1931", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1931/1931_texto_integral.pdf", "ementa": "EXIGIR DA EMPRESA CONTRATADA PARA ADMINISTRACAO DAS AREAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, AO ATENDIMENTO AO DOSPOSTO NO PARAGRAFO UNICO E INCISO I DO ART. 3\u00b0, DO DECRETO MUNICIPAL 11.110, DE 3 DE JUNHO DE 2016"}, {"id": "1932", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1932/1932_texto_integral.pdf", "ementa": "REFORMA E LIMPEZA DA PASSARELA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, ACIMA DO PONTO DE ONIBUS DA RUA MARGARIDA DE QUEIROZ"}, {"id": "1933", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1933/1933_texto_integral.pdf", "ementa": "AVALIACAO DE CORTE OU PODE DA ARVORE NA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETE NA ALTURA NO NUMERO 207 NO BAIRRO DONA LUIZINHA"}, {"id": "1939", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1939/1939_texto_integral.pdf", "ementa": "AVALICAO URGENTE DE UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DO MARZAGAO"}, {"id": "1940", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1940/1940_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCACAO DE UM BRA\u00c7O COM LAMPADA EM UM POSTE EXISTENTE NA RUA FABIO DE MORAIS COM A RUA ANTONIO CARLOS, NO BAIRRO BOA VIAGEM"}, {"id": "1941", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1941/1941_texto_integral.pdf", "ementa": "AUMENTAR MAIS UMA LINHA PARA O DISTRITO DO MARZAGAO"}, {"id": "1942", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1942/1942_texto_integral.pdf", "ementa": "COMPLEMENTO DO CORRIMAO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS PADRE EUSTAQIO E PADRE ADELMO"}, {"id": "1943", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1943/1943_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER TECNICO SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUCAO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO II NO BAIRRO VILA JOS\u00c9 LOPES"}, {"id": "1944", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1944/1944_texto_integral.pdf", "ementa": "AVALICAO TECNICA URGENTE SOBRE A VIABILIDADE DE SE FAZER AS ADAPTACOES REGULAMENTAAS PELA PORTARIA 6206 DE 2015 DO MINISTERIO DAS COMUNICCACOES, NO DISTRITO DO MARZAGAO"}, {"id": "1945", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1945/1945_texto_integral.pdf", "ementa": "EMPRESTIMO DE RETRO E DOIS CAMINHOES PARA QUE SEJA FEITO O DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSAO DO RIO DA CARIOCA NA CIDADE DE ITABIRITO PRINCIPALMENTE PROXIMO A PONTE DA A\u00c7UCENA"}, {"id": "1946", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS QUE JA TEVE LOCAL DEFINIDO E MARCADOS PELA SECRETARIA DE TRANSITO NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS"}, {"id": "1947", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1947/1947_texto_integral.pdf", "ementa": "PODA DE ARVORES SITUADAS NA PRACINHA DA RUA JOAO XXIII NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "1948", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1948/1948_texto_integral.pdf", "ementa": "REMO\u00c7\u00c3O DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO NA RUA BENJAMIM DIAS EM FRENTE AO NUMERO 206"}, {"id": "1949", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1949/1949_texto_integral.pdf", "ementa": "PAVIMENTACAO DA RUA UNIAO NO BAIRRO GUITIERREZ "}, {"id": "1950", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1950/1950_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIACAO DE DECRETO MUNICIPAL PARA OFICIALIZAR A COMISSAO DE MONITORAMENTO DO RIO ITABIRITO"}, {"id": "1951", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1951/1951_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECER COMPROMISSO COM AS EMPRESAS MINERADORAS PARA DESASSOREAR  PERIODICAMENTE O RIO ITABIRITO PRINCIPALMENTE ANTES DO PERIODO DAS CHEIAS"}, {"id": "1952", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1952/1952_texto_integral.pdf", "ementa": "ATUALIZAR VALORES DAS MULTAS AMBIENTAIS PRINCIPALMENTE NO TOCANTE DAS EMPRESAS INFRATORES, DE ACORDO COM O DANO AMBIENTAL CAUSADO"}, {"id": "1953", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1953/1953_texto_integral.pdf", "ementa": "ADAPTACOES REGULAMENTADAS PELA PORTARIA DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES N 6206 DE 2015 NO BAIRRO MEU SITIO, PARA QUE OS MORADORES POSSAM RECEBER EM SEUS ENDERE\u00c7OS AS CORRESPONDENCIAS"}, {"id": "1954", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1954/1954_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DE QUEBRA MOLAS NA DESCIDA DO DISTRITO DE SAO GON\u00c7ALO"}, {"id": "1955", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1955/1955_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIACAO DE PROJETO DE LEI POSSIBILITANDO A DISPONIBILIDADE DE INTERNET GRATUITA A POPULA\u00c7\u00c3O EM ESPA\u00c7OS PUBLICOS E PREDIOS PUBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "1956", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1956/1956_texto_integral.pdf", "ementa": "FISCALIZACAO DO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO TYNAKA NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA FINAL DO CARDOSO NA ESTRADA QUE VAI AT\u00c9 O CONDOMINIO SANTA CLARA"}, {"id": "1957", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1957/1957_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIACAO DE PROJETO PARA EDUCA\u00c7\u00c3O DE CICLISTAS QUANTO A AO COMPORTAMENTO NO TRANSITO"}, {"id": "1958", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1958/1958_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7AO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ACURUI NO NUMERO 106 NO BAIRRO PADRE ADELMO"}, {"id": "1959", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1959/1959_texto_integral.pdf", "ementa": "AMPLIACAO DE REDE PLUVIAL EXISTENTE NA RUA FERNANDO ARDUINO DE ARAUJO NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO"}, {"id": "1960", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1960/1960_texto_integral.pdf", "ementa": "PROVIDENCIAR A LIMPEZA URBANA E ILUMINACAO PUBLICA PROXIMO A AREA INSTITUCIONAL SITUADA NA RUA ANTONIO DE OLIVEIRA N 138 E JOAQUIM AUGUSTO FRANCA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1961", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1961/1961_texto_integral.pdf", "ementa": "VISTORIA NO BLOCO 24 DA RUA C NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA VIVA"}, {"id": "1962", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": 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ANTIGA UBS NOSSA SENHORA DE FATIMA"}, {"id": "2038", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2038/2038_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITADO A VISITA DA ZOONOSES PARA AVERIGUAR POSSIVEIS APARECIMENTOS DE CARAMUJOS NOS BAIRROS QUINTA DOS INCOFIDENTES E BELA VISTA"}, {"id": "2039", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2039/2039_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRUCAO DA ESCADARIA DA RUA JOAO XXIII NO BAIRRO SANTO ANTONIO"}, {"id": "2040", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": 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VELORIO NO BAIRRO SAO JOSE"}, {"id": "2049", "ano": "2017", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2049/2049_texto_integral.pdf", "ementa": "LIBERACAO DE 4 CAPELAS DO VELORIO DO CEMITERIO PARQUE DA ESPERANCA "}, {"id": "2050", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2050/2050_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALACAO DE SEMAFORO PROXIMO A MADEIREIRA CASCUDO"}, {"id": "2051", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2051/2051_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA E CAPINA DO BAIRRO SANTA TEREZA"}, {"id": "2052", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2052/2052_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A LOJA ELISA APOS O SEMAFORO DA RUA ARTHUR BERNARDES"}, {"id": "2053", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2053/2053_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE MINERIO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DA GROTA DA MINA"}, {"id": "2054", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha, Rodrigo do Porco", "texto_original": 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"http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2089/2089_texto_integral.pdf", "ementa": "AVALIAR ESTRUTURA FISICA DA CMEI CARROSEL"}, {"id": "2090", "ano": "2017", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2090/2090_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA NOVA ASFALTADA QUE LIGA O CAPANEMA AO ACURUI"}, {"id": "2091", "ano": "2017", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2091/2091_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA PERIDODICA DOS BAIRROS ATRAVES DA EQUIPE DE GARIS"}, {"id": "2092", "ano": "2017", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2092/2092_texto_integral.pdf", "ementa": "LIMPEZA NA ESCADARIA DO BAIRRO FLORESTA"}, {"id": "2093", "ano": "2017", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2093/2093_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZACAO DE UNIFORME E EPI'S PARA OS FUNCIONARIOS QUE ESTAO TRABALHANDO EM SITUACAO PRECARIA"}, {"id": "2094", "ano": "2017", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2094/2094_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER REAJUSTE DE SALARIO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS"}, {"id": "2095", "ano": "2017", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2095/2095_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATACAO DE ENDOCRINOLOGISTA "}, {"id": "2111", "ano": "2017", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2111/2111_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA DE NOMENCLATURA NA RUA PIRANGA NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2112", "ano": "2017", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2112/2112_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA PIRANGA NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2113", "ano": "2017", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2113/2113_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA TEREZA.\r\n"}, {"id": "2114", "ano": "2017", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2114/2114_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO COM ACADEMIA NA RUA J. DE CARVALHO ESQUINA COM A RUA ALAMEDA DO JACARAND\u00c1 BAIRRO PORT\u00d5ES."}, {"id": "2115", "ano": "2017", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2115/2115_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINA DA ESCADARIA NO JARDIM S\u00c3O CRIST\u00d3V\u00c3O."}, {"id": "2116", "ano": "2017", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2116/2116_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DO CARDOSO, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AOS FUNDOS DA CASA SITUADA NA RUA ANA MARIA TEIXEIRA, N\u00ba 795, NO BAIRRO CARDOSO."}, {"id": "2117", "ano": "2017", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2117/2117_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM A ZONA RURAL DE ITABIRITO PROVIDENCIEM MELHORIAS NO ATENDIMENTO E UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA QUE SEJAM COLOCADOS MAIS HOR\u00c1RIOS PARA ATENDER OS MORADORES QUE DEPENDEM DESTE TRANSPORTE."}, {"id": "2118", "ano": "2017", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2118/2118_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS COMPETENTES A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM POSTO M\u00c9DICO NA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO."}, {"id": "2119", "ano": "2017", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2119/2119_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA, NA RUA FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO, ALTURA DO N\u00daMERO 446, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2120", "ano": "2017", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2120/2120_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DE SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO LOTE NA RUA \u00c1UREA JOS\u00c9 DOS SANTOS AO LADO DO NR. 176 NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO PARA EFETUAR A RETIRADA DE TERRA DE SEU LOTE QUE CEDEU SOBRE A CAL\u00c7ADA."}, {"id": "2121", "ano": "2017", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2121/2121_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURAN\u00c7A, COMO POR EXEMPLO, MAIOR FREQ\u00dc\u00caNCIA DE RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO, COMO TAMB\u00c9M SOLICITAR UM APOIO ROTINEIRO DA PM NO LOCAL, PRINCIPALMENTE NO PER\u00cdODO DA NOITE."}, {"id": "2122", "ano": "2017", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2122/2122_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DO BAIRRO RECANTO DA COLINA II."}, {"id": "2123", "ano": "2017", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2123/2123_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E CAPINA DO C\u00d3RREGO DA CARIOCA."}, {"id": "2124", "ano": "2017", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2124/2124_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE CAMINH\u00c3O PIPA NA COMUNIDADE DO BOTA."}, {"id": "2125", "ano": "2017", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2125/2125_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTEN\u00c7\u00c3O NO TELHADO DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2126", "ano": "2017", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2126/2126_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO COM \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA \u00c1REA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2127", "ano": "2017", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2127/2127_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DE L\u00c2MPADAS DOS POSTES DO BAIRRO RECANTO DA COLINA I."}, {"id": "2128", "ano": "2017", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2128/2128_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA LIMPEZA NO LOTE SITUADO \u00c0 RUA: LADEIRA S\u00c3O FRANCISCO N\u00daMERO 08- BAIRRO BOA VIAGEM,"}, {"id": "2129", "ano": "2017", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2129/2129_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E COMUNICA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DIVULGAR NOS MEIOS DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA, NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, NA UPA, BEM COMO ORIENTAR AS FARM\u00c1CIAS POPULARES CONVENIADAS AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL EM NOSSA CIDADE, SOBRE A PORTARIA QUE PERMITE A PESSOA IDOSA E A PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA O DIREITO DE PODER ADQUIRIR A FRALDA GERI\u00c1TRICA MAIS BARATA NESSAS RESPECTIVAS FARM\u00c1CIAS POPULARES DE ITABIRITO."}, {"id": "2130", "ano": "2017", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2130/2130_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA GERAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO. (CONFORME PROTOCOLO N\u00ba 004574/2017)"}, {"id": "2131", "ano": "2017", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2131/2131_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, BEM COMO A PINTURA E REFORMA DOS BRINQUEDOS. (CONFORME PROTOCOLO 004575/2017).\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO E ADJACENTES."}, {"id": "2132", "ano": "2017", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2132/2132_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA LIMPEZA COM O CAMINH\u00c3O PIPA NA PISTA DE CAMINHADA DA USINA. (CONFORME PROTOCOLO 004569/2017).\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DAS PESSOAS QUE UTILIZAM AQUELE ESPA\u00c7O E EST\u00c3O RECLAMANDO DA POEIRA."}, {"id": "2133", "ano": "2017", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2133/2133_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. (CONFORME PROTOCOLO 004573/2017).\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "2134", "ano": "2017", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2134/2134_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE ASFALTAMENTO DA RUA UNI\u00c3O - PROJETO ASCENDER, NO BAIRRO GUTIERREZ. (CONFORME PROTOCOLO 004572/2017).\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA."}, {"id": "2135", "ano": "2017", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2135/2135_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAR COM O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO PER\u00cdODO DA MANH\u00c3."}, {"id": "2136", "ano": "2017", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2136/2136_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM BICICLET\u00c1RIO NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE, POSSIBILITANDO ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, BEM COMO A SUA LOCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2137", "ano": "2017", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2137/2137_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REVITALIZA\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DAS ESCADARIAS EXISTENTES NOS BAIRROS, POIS H\u00c1 MUITAS SITUA\u00c7\u00d5ES DE ABANDONO. "}, {"id": "2138", "ano": "2017", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2138/2138_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FINALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA REALIZADA NA RUA PEDRO SIME\u00c3O DO CARMO, ONDE A OBRA N\u00c3O FOI FINALIZADA, FICANDO SEM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS, POR EXEMPLO.\r\nTRATA-SE DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "2155", "ano": "2017", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2155/2155_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA DE MAIOR PORTE NA RUA HORT\u00caNCIA PR\u00d3XIMO AO N\u00ba427, AO LADO DO PONTO DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "2156", "ano": "2017", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2156/2156_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA RUA EM\u00cdDIO QUITES PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 186."}, {"id": "2157", "ano": "2017", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2157/2157_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O DE PAISAGISMO E LIMPEZA PERI\u00d3DICA AO LONGO DA AV. TIRADENTES NO BAIRRO NOVO ITABIRITO."}, {"id": "2158", "ano": "2017", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2158/2158_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM PLENO FUNCIONAMENTO AS C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A (OLHO VIVO) INSTALADAS NA CIDADE E AMPLIAR PARA OS BAIRROS COM MAIOR INCID\u00caNCIA DE ROUBOS E ASSALTOS. "}, {"id": "2159", "ano": "2017", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2159/2159_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR URGENTEMENTE A SITUA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ADOLESCENTE REFERENTE A GRAVES DANOS CAUSADOS PELAS \u00c1GUAS DA CHUVA QUE VEM DOS BAIRROS SITUADOS ACIMA DA SEDE E S\u00c3O DESPEJADAS PELA MG - 030."}, {"id": "2160", "ano": "2017", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2160/2160_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO NOVO ITABIRITO PARA L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO."}, {"id": "2161", "ano": "2017", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2161/2161_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA LARANJEIRAS, NO BAIRRO DONA LUIZINHA."}, {"id": "2162", "ano": "2017", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2162/2162_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA TRAVESSIA CLAUDIONOR BRAZ, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2163", "ano": "2017", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2163/2163_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A LIMPEZA E RETIRADAS DE ENTULHOS NO BAIRRO S\u00c3O GERALDO. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO."}, {"id": "2164", "ano": "2017", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2164/2164_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MIN\u00c9RIOS NAS ESTRADAS QUE CORTAM A REGI\u00c3O DE ACURU\u00cd, CATANA, PREGUI\u00c7OSO, SERRA DA JAGUARA, BOM SUCESSO E RUA DO BECO, CONFORME PROTOCOLO 005565/2017."}, {"id": "2165", "ano": "2017", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2165/2165_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESCADARIA DE ACESSO DO ESTACIONAMENTO DA UPA, DA PARTE BAIXA AT\u00c9 A ENTRADA DA MESMA."}, {"id": "2166", "ano": "2017", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2166/2166_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, O ASFALTAMENTO DO ESTACIONAMENTO DOS USU\u00c1RIOS DA UPA.\r\nQUANDO CHOVE, FORMA-SE UMA LAMA QUE DIFICULTA O ACESSO AO PR\u00c9DIO."}, {"id": "2168", "ano": "2017", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2168/2168_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ACURUI PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 423, BAIRRO PADRE ADELMO.\r\n\r\n"}, {"id": "2169", "ano": "2017", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2169/2169_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, CONFORME PROTOCOLO N\u00ba 5867/2017."}, {"id": "2170", "ano": "2017", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2170/2170_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GUARITA NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA J DE CARVALHO PR\u00d3XIMO A RUA URUGUAIS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2171", "ano": "2017", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2171/2171_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A REFORMA TOTAL DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA PEDRO G\u00d3IS, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2172", "ano": "2017", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2172/2172_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS IDENTIFICANDO O NOME DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS."}, {"id": "2173", "ano": "2017", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2173/2173_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS AVALIAR A SITUA\u00c7\u00c3O DE REDE FLUVIAL DO BAIRRO NOVO ITABIRITO QUE DES\u00c1GUA NA MATA SOBRE UMA TUBULA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NO FINAL DA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 2462, NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "2174", "ano": "2017", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2174/2174_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA VISTORIA NA CASA DO ADOLESCENTE A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DE UMA ENORME CRATERA QUE SE FORMA NO LOCAL ABAIXO DA MG030 NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "2175", "ano": "2017", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2175/2175_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS OU AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS QUE J\u00c1 EXISTEM."}, {"id": "2176", "ano": "2017", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2176/2176_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, VERIFICAR A POSSIBILIDADE REALIZAR DOA\u00c7\u00c3O DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE VERDE, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DOS BAIRROS MONTE VERDE E VENEZA."}, {"id": "2177", "ano": "2017", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2177/2177_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR A TROCA DE L\u00c2MPADAS DA ESTRADA PADRE ADELMO, BAIRRO MEU S\u00cdTIO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 327."}, {"id": "2178", "ano": "2017", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2178/2178_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E TURISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PARCERIA COM A EMPRESA COCA-COLA, PARA CRIAR UM ESPA\u00c7O PARA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICAS E EVENTOS CULTURAIS DE ITABIRITO NA &#8220;F\u00c1BRICA DA FELICIDADE&#8221;."}, {"id": "2179", "ano": "2017", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2179/2179_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA TROCA DE ALGUMAS L\u00c2MPADAS EM ALGUNS PONTO DEFICIT\u00c1RIOS DO MUNICIPIO."}, {"id": "2180", "ano": "2017", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2180/2180_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS DOIS HOR\u00c1RIOS DE MADRUGADA, NA ROTA DA UPA PARA O CENTRO. "}, {"id": "2181", "ano": "2017", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DAS C\u00c2MERAS DO SISTEMA OLHO VIVO. TIVEMOS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS DESSAS C\u00c2MERAS.\r\n"}, {"id": "2182", "ano": "2017", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira, L\u00e9o do Social, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2182/2182_texto_integral.pdf", "ementa": "AVALIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PR\u00d3XIMO A TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS \u00c1 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA. POR EXEMPLO, NA VAGA PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO FARID MATRIZ."}, {"id": "2199", "ano": "2017", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LAMPADAS ANTIGAS DOS POSTES POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CRUZ DO MUN\u00da."}, {"id": "2200", "ano": "2017", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AS GUARITAS QUE SE ENCONTRAM PARALISADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A POLICIA MILITAR IMPLANTAR PONTOS DE APOIO NOS BAIRROS MAIS VULNER\u00c1VEIS E ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE. "}, {"id": "2201", "ano": "2017", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SETOR JUR\u00cdDICO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR EM DECRETO A LEI MUNICIPAL 31199, DE 13 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISP\u00d5ES SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TAXI NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO. "}, {"id": "2202", "ano": "2017", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. H\u00c9LIO FERREIRA BASTOS."}, {"id": "2203", "ano": "2017", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA IN\u00c1CIO GOMES DE OLIVEIRA. "}, {"id": "2204", "ano": "2017", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, CAPINA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO NA RUA MATILDE LEROY. \r\nJUSTIFICATIVA: \u00c9 NECESS\u00c1RIO QUE SEJA REALIZADA A CONFEC\u00c7\u00c3O DO PASSEIO, POIS NA REFERIDA RUA EXISTE UMA CEMEI DA PREFEITURA ONDE AS CRIAN\u00c7AS QUE ALI ESTUDAM TRANSITAM NO MEIO DA RUA POR N\u00c3O HAVER O PASSEIO. \r\n"}, {"id": "2205", "ano": "2017", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DO SAAE, REPARO NA RUA MONTE SINAI, FRENTE A RUA CAET\u00c9 E FRENTE A ACADEMIA BOX20, NO BAIRRO MONTE SINAI. "}, {"id": "2206", "ano": "2017", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE,  UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVAT\u00d3RIA, NA RUA EURICO RODRIGUES, NA FAIXA DE PEDESTRE J\u00c1 EXISTENTE PR\u00d3XIMA A ANTIGA SEDE DO JORNAL O GRITO. "}, {"id": "2207", "ano": "2017", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REGULARIZAR OS HOR\u00c1RIOS DOS MOTORISTAS DA SA\u00daDE, ASSIM COMO FOI FEITO COM OS DEMAIS. EXISTEM ALGUNS MOTORISTAS TRABALHANDO 6 HORAS POR DIA E OUTROS 8 HORAS POR DIA, SENDO QUE EXERCEM O MESMO CARGO E RECEBEM O MESMO SAL\u00c1RIO. IMPORTANTE RESSALTAR QUE EM OUTROS CARGOS, EST\u00c1 OCORRENDO O PROBLEMA DESCRITO. "}, {"id": "2208", "ano": "2017", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA URGENTE SOBRE A INFESTA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NO BAIRRO LOURDES. H\u00c1 ALGUNS LOTES SUJOS, O QUE TEM CONTRIBU\u00cdDO PARA O AGRAVAMENTO DESTE PROBLEMA. "}, {"id": "2209", "ano": "2017", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S AO SAAE, A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE DRENAGEM NA RUA FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 591, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2210", "ano": "2017", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2210/2210_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA A OBRA NA RUA HORT\u00caNCIA, N\u00daMERO 727, BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "2211", "ano": "2017", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO SAAE, INTERVEN\u00c7\u00c3O NO C\u00d3RREGO LOCALIZADO ATR\u00c1S DA RUA RICARDINA RODRIGUES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 81, PARA A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO."}, {"id": "2212", "ano": "2017", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA RICARDINA RODRIGUES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 69."}, {"id": "2213", "ano": "2017", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO, LOCALIZANDO NA RUA ANT\u00d4NIO CAVALIERI, N\u00daMERO 296, BAIRRO LOURDES."}, {"id": "2214", "ano": "2017", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REFAZER O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PIO XII EM FRENTE AO N\u00daMERO 109, NO CENTRO, ONDE O CAL\u00c7AMENTO AFUNDOU PREJUDICANDO O ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DE CHUVA PARA BUEIRO."}, {"id": "2215", "ano": "2017", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O DA AN\u00c1LISE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ZINIA PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 124, BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "2216", "ano": "2017", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NOS BAIRROS: RECANTO DA COLINA I E RECANTO DA COLINA II."}, {"id": "2217", "ano": "2017", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COBERTURA NA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2218", "ano": "2017", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A PROVIDENCIAR ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINH\u00c3O PIPA NA COMUNIDADE BOTA."}, {"id": "2219", "ano": "2017", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, A CONFEC\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A E PLANTIO DE JARDIM FRENTE A IGREJA DA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO, CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O FEITA ATRAV\u00c9S DO PROTOCOLO DE N\u00daMERO 005879/2017."}, {"id": "2220", "ano": "2017", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2220/2220_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NA FORMA REGIMENTAL, A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA PETUNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 60 NO BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "2221", "ano": "2017", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA URGENTE SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O PREC\u00c1RIA DAS AMBUL\u00c2NCIAS QUE ATENDE A REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE SA\u00daDE E A NECESSIDADE DE UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O URGENTE, SEJA NA COMPRA OU LOCA\u00c7\u00c3O DE NOVAS AMBUL\u00c2NCIAS PARA ATENDIMENTO NA UPA, UNIDADE B\u00c1SICA E CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "2222", "ano": "2017", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR PREFEITO, PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, O CONSERTO DA AMBUL\u00c2NCIA QUE ATENDE O CORPO DE BOMBEIRO DE ITABIRITO."}, {"id": "2251", "ano": "2017", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA DA CARIOCA, ENTRE OS N\u00daMERO 525 \u00c0 282, NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2252", "ano": "2017", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA RITA, ATR\u00c1S DA QUADRA EXTERNA. \r\nJUSTIFICATIVA: PARA ATENDER AS CRIAN\u00c7AS DO PR\u00c9 ESCOLAR MUNICIPAL PINGO DE GENTE, E AS DEMAIS QUE UTILIZAM O ESPA\u00c7O. \r\n"}, {"id": "2253", "ano": "2017", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, NA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 70, AO LADO DA PADARIA PADRE EUST\u00c1QUIO. "}, {"id": "2254", "ano": "2017", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2254/2254_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DA CARIOCA, PR\u00d3XIMO A PONTE QUE D\u00c1 IN\u00cdCIO \u00c0 RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, EM FRENTE AO N\u00daMERO 919 A, NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2255", "ano": "2017", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FORNECIDO O UNIFORME PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA. "}, {"id": "2256", "ano": "2017", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO VERIFICAR A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR A FAIXA DE PEDESTRE POR UMA FAIXA ELEVAT\u00d3RIA NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, N\u00ba 833, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA. "}, {"id": "2257", "ano": "2017", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, AN\u00c1LISE SOBRE A \u00c1REA INSTITUCIONAL SITUADA EM FRENTE \u00c0 RUA JO\u00c3O XXIII, ALTURA DO N\u00ba 128, VISANDO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA, SERVINDO COMO ACESSO SEGURO AT\u00c9 A RUA NOSSA SENHORA DA GL\u00d3RIA - BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2258", "ano": "2017", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVAS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, MAIOR FREQU\u00caNCIA DA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA UNI\u00c3O DO BAIRRO GUTIERREZ, JUSTAMENTE COM APOIO ROTINEIRO DA PM NO LOCAL. "}, {"id": "2259", "ano": "2017", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ANALISE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA UNI\u00c3O, BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "2260", "ano": "2017", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM CAMINH\u00c3O PIPA NA RUA UNI\u00c3O - BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "2261", "ano": "2017", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COBERTURA NA \u00c1REA DE VACINA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE B\u00c1SICA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 PARA OS USU\u00c1RIOS POSSAM AGUARDAR ATENDIMENTO."}, {"id": "2262", "ano": "2017", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO, E A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PARA A LIBERA\u00c7\u00c3O DO ALUGUEL DO IM\u00d3VEL QUE RECEBER\u00c1 A SEDE PROVIS\u00d3RIA, AT\u00c9 A SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. "}, {"id": "2263", "ano": "2017", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A CENTRAL DO BAIRRO TOMBADOURO. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. \r\n"}, {"id": "2264", "ano": "2017", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2264/2264_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO QUEIROZ JUNIOR, NOS PER\u00cdODOS DOS TURNOS DA MANH\u00c3 E TARDE. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DA REFERIDA ESCOLA, ALUNOS E PAIS. "}, {"id": "2265", "ano": "2017", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2265/2265_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO TOMBADOURO. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. \r\n"}, {"id": "2266", "ano": "2017", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE REFORMA E MELHORA NAS CONDI\u00c7\u00d5ES DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2267", "ano": "2017", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2267/2267_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CONFORME INDICA\u00c7\u00d5ES J\u00c1 ENTRADAS NESTA CASA LEGISLATIVA DE N\u00ba227/2017 E 108/2017, SENDO A IND.227 UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA, DO PONTO EM FRENTE A ANTIGA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO, E IND.108 UMA AVALIA\u00c7\u00c3O URGENTE DO FECHAMENTO (BARREIRA COM TRILHOS) DA RUA AD\u00c3O HON\u00d3RIO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 83 E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA IDENTIFICANDO QUE A MESMA \u00c9 \"RUA SEM SA\u00cdDA\", DEVIDO AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VISIBILIDADE E SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE POR ALI TRANSITAM. "}, {"id": "2268", "ano": "2017", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR QUE SEJAM COLOCADAS BOCAS DE LOBO \u00c0 RUA PROFESSORA MARIA WOODS, NO BAIRRO SANTA RITA, COM URG\u00caNCIA. "}, {"id": "2269", "ano": "2017", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS ANTIGAS DOS POSTES POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CRUZ DO MUN\u00da. "}, {"id": "2270", "ano": "2017", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS ANTIGAS DOS POSTES POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO, A FIM DE MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO CRUZ DO MUN\u00da. "}, {"id": "2271", "ano": "2017", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DA RUA PARALELA AO CAMPO DO S\u00c3O GERALDO QUE FAZ A LIGA\u00c7\u00c3O ENTRE OS BAIRROS PADRE ADELMO E PADRE EUSTAQUIO, (IN\u00cdCIO DA FUTURA AVENIDA FARID RHAIME) "}, {"id": "2272", "ano": "2017", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO PADRE ADELMO. "}, {"id": "2273", "ano": "2017", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIRADOURO NO FINAL DA RUA JOAQUIM LUIZ DE FARIA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. "}, {"id": "2274", "ano": "2017", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE O ASFALTAMENTO DE UMA PARCELA DE 3 KM DA VIA QUE RAMIFICA DA MG-30, INICIANDO DO MARCO 0 KM AT\u00c9 O 3 KM, PASSANDO PELA FAZENDA DA MATA INDO AT\u00c9 A ANTIGA ESCOLA QUE EXISTIA NA MATA. NESTE TRECHO EST\u00c3O LOCALIZADAS AS RESID\u00caNCIAS DA COMUNIDADE. "}, {"id": "2275", "ano": "2017", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, PARA PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE LIXEIRAS DE USO COLETIVO NA ESQUINA DAS RUAS PEDRO RIBEIRO COM PRACINHA NELSON &#8211; COHAB."}, {"id": "2276", "ano": "2017", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E TURISMO; A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E ENTIDADES DE CLASSE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA PESQUISA JUNTO AOS COMERCIANTES E AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DE ITABIRITO, COM A FINALIDADE DE MEDIR IMPACTOS PROPORCIONADOS PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO JULIFEST 2017."}, {"id": "2277", "ano": "2017", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRE, NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 674. "}, {"id": "2278", "ano": "2017", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PASSAGEM ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRE NA AV. TIRADENTES, BAIRRO NOVO ITABIRITO, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 105."}, {"id": "2279", "ano": "2017", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DO CRUZEIRO NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2280", "ano": "2017", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO, A REALIZA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO,A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS, EM FRENTE A PRA\u00c7A DO CRUZEIRO DO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2281", "ano": "2017", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REFORMA DO PASSEIO AO LONGO DA RUA BELO HORIZONTE, SOBRETUDO, NA ALTURA DO NUMERO 504, CONFORME FOTOS EM ANEXO."}, {"id": "2282", "ano": "2017", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA RO\u00c7ADA NAS LATERAIS DAS ESTRADAS DA REGI\u00c3O DO CALADO.\r\nTRATA-SE DE PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO DISTRITO.\r\n"}, {"id": "2283", "ano": "2017", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DOS REPAROS ASF\u00c1LTICOS REALIZADOS NA RUA MONTE SINAI, NO BAIRRO MONTE SINAI, ABAIXO DA CASA DE REPOUSO. SEGUNDO RELATO DOS MORADORES, EM UM PER\u00cdODO DE SEIS MESES HOUVE V\u00c1RIOS REPAROS NO ASFALTO, MAS TODOS COM POUCO TEMPO DE DURABILIDADE."}, {"id": "2284", "ano": "2017", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE E EDUCA\u00c7\u00c3O, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA URGENTE SOBRE O MAU CHEIRO NA REGI\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. SEGUNDO RELATO DE ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS DA ESCOLA, H\u00c1 ALGUM TEMPO OS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O CONVIVENDO COM ESTE INTENSO MAU CHEIRO, MAS AT\u00c9 O MOMENTO N\u00c3O HOUVE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O E INTERVEN\u00c7\u00c3O NO PROBLEMA."}, {"id": "2285", "ano": "2017", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2285/2285_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O PLANTIO DE MUDAS COM FLORA\u00c7\u00c3O E FRUT\u00cdFERAS \u00c0S MARGENS DO RIO ITABIRITO."}, {"id": "2296", "ano": "2017", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O PEREIRA LIMA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "2297", "ano": "2017", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O PEREIRA LIMA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "2298", "ano": "2017", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS A RUA BELO HORIZONTE, ALTURA DO N\u00daMERO 722."}, {"id": "2299", "ano": "2017", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRAS MOLAS A RUA BELO HORIZONTE, ALTURA DO N\u00daMERO 722."}, {"id": "2300", "ano": "2017", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO JEQUERI, RUA DR. EURICO RODRIGUES. "}, {"id": "2301", "ano": "2017", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ELEVAT\u00d3RIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO JEQUERI, RUA DR. EURICO RODRIGUES. "}, {"id": "2302", "ano": "2017", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA UNI\u00c3O, BAIRRO GUTIERREZ COM SOLU\u00c7\u00d5ES ALTERNATIVAS, AT\u00c9 QUE SE PROVIDENCIE AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2305", "ano": "2017", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2305/2305_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS LIXEIRAS DE USO COLETIVO, PR\u00d3XIMO \u00c0 RUA JO\u00c3O PINHEIRO N\u00ba 2500, BAIRRO CAL\u00c7ADAS. "}, {"id": "2306", "ano": "2017", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS LIXEIRAS NO BAIRRO CAL\u00c7ADAS, POIS AS EXISTENTES N\u00c3O EST\u00c3O COMPORTANDO A QUANTIDADE DE LIXO. (CONFORME FOTOS EM ANEXO). TRATA-SE DE PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO. "}, {"id": "2307", "ano": "2017", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE DE ATENDIMENTO, ONDE OS CIDAD\u00c3OS POSSAM LIGAR AO DEPARAR COM ALGU\u00c9M DORMINDO NA RUA NUMA NOITE COM TEMPERATURA IGUAL OU ABAIXO DE 13\u00b0C. PARA QUE O MESMO SEJA ATENDIDO E LEVADO PARA O ALBERGUE MUNICIPAL. "}, {"id": "2309", "ano": "2017", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA REGI\u00c3O DO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, DEVIDO A GRANDE PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE ESCORPI\u00d5ES NA REGI\u00c3O. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. "}, {"id": "2310", "ano": "2017", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE VIABILIDADE DO ASFALTAMENTO, NO BAIRRO CARDOSO, CHEGUE AT\u00c9 O CONDOM\u00cdNIO SANTA CLARA. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "2312", "ano": "2017", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AVALIA\u00c7\u00c3O DA RETIRADA DE UM POSTE NA AV. ALAMEDA JACARAND\u00c1 NOS PORT\u00d5ES, DEVIDO AOS RISCOS QUE O MESMO VEM TRAZENDO. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE. \r\n"}, {"id": "2313", "ano": "2017", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O GERAL DO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO. "}, {"id": "2314", "ano": "2017", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE REFORMA NA ESTRUTURA DA BIBLIOTECA P\u00daBLICA MUNICIPAL PROF. DI\u00c1ULAS DE AZEVEDO. SEGUNDO OS ESTUDANTES E USU\u00c1RIOS DA BIBLIOTECA, A MESMA NECESSITA PASSAR POR MELHORIAS INTERNAS E EXTERNAS, NA PINTURA DAS PAREDES, PORTAS E JANELAS, SOBRETUDO NO LADO QUE FICA PARA A RUA DR. H\u00c9LIO BASTOS. "}, {"id": "2317", "ano": "2017", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO NA RUA DAS AC\u00c1CIAS NO BAIRRO MATOZINHOS, NA ALTURA DA IGREJA S\u00c3O JUDAS TADEU, SENTIDO AO BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "2318", "ano": "2017", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE REPARO NOS PASSEIOS DA CIDADE, POIS EXISTEM MUITOS BURACOS E RACHADURAS, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES."}, {"id": "2320", "ano": "2017", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA TRANSPORTE DOS USU\u00c1RIOS PARA A CL\u00cdNICA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS. POIS A DEMANDA EXISTE E EM MUITAS SITUA\u00c7\u00d5ES O INDIV\u00cdDUO OU A FAM\u00cdLIA N\u00c3O POSSUEM MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O OU CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS PARA CUSTE\u00c1-LA."}, {"id": "2321", "ano": "2017", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL P\u00daBLICO PARA SER A PRA\u00c7A DE CAMINH\u00d5ES, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO COM BANHEIRO, TELEFONE E COZINHA. HOJE ELA FUNCIONA PR\u00d3XIMO AO ESTACIONAMENTO CENTRAL, ATR\u00c1S DO CAMPO DO UNI\u00c3O ESPORTE CLUBE."}, {"id": "2323", "ano": "2017", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO DA RUA 5, NO BAIRRO PORT\u00d5ES, E A ENTRADA DA IGREJA CONGREGA\u00c7\u00c3O CRIST\u00c3 DO BRASIL, LOCALIZADA NESTA MESMA RUA. "}, {"id": "2336", "ano": "2017", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O PEREIRA LIMA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2337", "ano": "2017", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A AVALIA\u00c7\u00c3O COM CERTA URG\u00caNCIA NO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SANTA RITA, A RESPEITO DE GRANDE QUANTIDADE DE POMBOS QUE EST\u00c3O APARECENDO, CAUSANDO GRANDES DESCONFORTOS E RISCOS A SA\u00daDE DA POPULA\u00c7\u00c3O. A PEDIDO DOS USU\u00c1RIOS, PE\u00c7O QUE SEJA SOLUCIONADA ESTA SITUA\u00c7\u00c3O NESTE LOCAL. "}, {"id": "2338", "ano": "2017", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS, UM NO COME\u00c7O DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO E OUTRO NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, EM FRENTE A VIA MIX, AMBOS PR\u00d3XIMO A ENTRADA DO BAIRRO CAL\u00c7ADAS."}, {"id": "2339", "ano": "2017", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PLACAS NA VIA RETIRO DO LAGO (DISTRITO DE ACURUI ) SINALIZANDO O SENTIDO RIO ACIMA, SERRA DA JAGUAR\u00c1 E ACURUI."}, {"id": "2340", "ano": "2017", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO NA RUA JOSE BARBOSA DE MELO, BAIRRO ITAUBIRA MELHORIAS NA MESMA. MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS BUEIROS E REDE PLUVIAL."}, {"id": "2341", "ano": "2017", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO NA RUA JOS\u00c9 FRANCISCO DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO NUMERO 1346, BAIRRO S\u00c3O JOSE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO OP\u00c7\u00c3O, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVATORIA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES."}, {"id": "2342", "ano": "2017", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A FREQUENCIA MAIOR DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MONOEL SALVADOR."}, {"id": "2343", "ano": "2017", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A CAPINA E LIMPEZA DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A IGREJA DO BOM SUCESSO."}, {"id": "2344", "ano": "2017", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 JOAQUIM DE OLIVEIRA SOUZA, ATR\u00c1S DA ESCOLA ESTADUAL HENRIQUE MICHEL."}, {"id": "2345", "ano": "2017", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES INSTALA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, REDE DE ESGOTO, ILUMINA\u00c7\u00c3O E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA A RUA JOSE DO MONTE FURTADO &#8211; BAIRRO COHAB. CONFORME J\u00c1 SOLICITADO EM INDICA\u00c7\u00c3O DE NUMERO 233 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 E INDICA\u00c7\u00c3O DE NUMERO 261 DE 08 DE MAIO DE 2017."}, {"id": "2346", "ano": "2017", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A NA ESQUINA DA RUA ABERTO FILETO COM RUA FARID AZIZ RAHME NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."}, {"id": "2347", "ano": "2017", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O E PINTURA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO MUNU."}, {"id": "2348", "ano": "2017", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO AO LONGO DA RUA DAS ACACIAS, NO BAIRRO GUTIERREZ."}, {"id": "2349", "ano": "2017", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA ARISTIDES CAMILO DOS REIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0148, NO BAIRRO S\u00c3O JOSE."}, {"id": "2350", "ano": "2017", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA DR. FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO A PRACINHA, FRENTE A IGREJA DE S\u00c3O JOS\u00c9, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2351", "ano": "2017", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVAT\u00d3RIA E PEDESTRE NA RUA DR. FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO, FRENTE AO SUPERMERCADO OP\u00c7\u00c3O, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2352", "ano": "2017", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE COLETAS SELETIVA NO MUNICIPIO."}, {"id": "2353", "ano": "2017", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TRANSITO, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA OU REDUTOR NA RUA DE TERRA (DESVIO DURANTE AS OBRAS) DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O, NA ALTURA ENTRE O PONTO DE \u00d4NIBUS E A ESCADARIA QUE DA ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA, PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A AOS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM."}, {"id": "2354", "ano": "2017", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PASSEIO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO-FIO NA EXTENS\u00c3O DA RUA DOS IP\u00caS, NOS PORT\u00d5ES.\r\nTRATA-SE DE UM PASSEIO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA.\r\n"}, {"id": "2355", "ano": "2017", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS E DE UM PASSEIO NA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO, NOS PORT\u00d5ES.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO BAIRRO.\r\n"}, {"id": "2356", "ano": "2017", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA, AO CHEFE EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DE UM BUEIRO NA RUA PADRE JOSE TORQUATO, NO BAIRRO VILA JOSE LOPES. O MESMO ESTA SEM TAMPA E VEM TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES, CICLISTAS, MOTOCICLISTAS QUE POR ALI TRANSITAM.\r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DE MORADORES DO REFERIDO RUA.\r\n"}, {"id": "2357", "ano": "2017", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS PR\u00d3XIMO A UPA 24 HORAS."}, {"id": "2358", "ano": "2017", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO UM CORRE M\u00c3O NA ESCADARIA 6 DE JULHO NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2359", "ano": "2017", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA IMPLANTADO ILUMINA\u00c7\u00c3O E CORRE M\u00c3O NA ESCADARIA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2360", "ano": "2017", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TRANSFORMADOR E POSTES NA RUA VIRGILIO GON\u00c7ALVES, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2361", "ano": "2017", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVO ACESSO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NO DISTRITO DE ACURUI NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO ROS\u00c1RIO, ATR\u00c1S DA IGREJA MATRIZ, INTERLIGANDO A RUA DO BECO COM AS RUAS C E E."}, {"id": "2362", "ano": "2017", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTONIO."}, {"id": "2363", "ano": "2017", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS PREVENTIVA DE SEGURAN\u00c7A, COMO POR EXEMPLO, MAIOR FREQ\u00dc\u00caNCIA DE RONDA DE GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES, COMO TAMB\u00c9M SOLICITAR UM APOIO ROTINEIRO DA PM NO LOCAL."}, {"id": "2364", "ano": "2017", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLETA DE LIXO NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES.\r\n\r\n"}, {"id": "2365", "ano": "2017", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSER\u00c7\u00c3O DE COLETA SELETIVA NO BAIRRO RECREIO DOS BANDEIRANTES."}, {"id": "2366", "ano": "2017", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA EURICO RODRIGUES EM FRENTE AO PONTO DO FAZENDEIRO."}, {"id": "2367", "ano": "2017", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2368", "ano": "2017", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2368/2368_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASFALTICA NA RUA DIN\u00c1 MARQUES RIBEIRO, ADJACENTES A RUA GENTIL PEIXOTO, NA COMUNIDADE DO BOTA."}, {"id": "2369", "ano": "2017", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA, NAS RUAS DO BAIRRO CAPANEMA."}, {"id": "2370", "ano": "2017", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE URGENTE, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA ANALISE VERIFICANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA RIO DAS PEDRAS NO BAIRRO PADRE ADELMO."}, {"id": "2371", "ano": "2017", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA ROTA NA UPA DURANTE A MADRUGADA. CONFORME ANEXO, A EMPRESA DETENTORA DA CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL SE COLOCOU \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O PARA ATENDER A SOLICITA\u00c7\u00c3O. RESTANDO APENAS UMA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA COMPETENTE"}, {"id": "2372", "ano": "2017", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, NA ALTURA DO N\u00b0 574, PR\u00d3XIMO A E. E. INTENDENTE C\u00c2MARA. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA E ADJACENTES."}, {"id": "2373", "ano": "2017", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM VIRADOURO NA RUA PASTOR ROMEU PEREIRA SILVA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "2374", "ano": "2017", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ACOMPANHE E REGULAMENTE UM TREINAMENTO MAIS ESPEC\u00cdFICO NO TRANSPORTE P\u00daBLICO JUNTO \u00c0 EMPRESA DA CONCESS\u00c3O, BUSCANDO UMA MELHORA NO ATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIA. "}, {"id": "2375", "ano": "2017", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM INFORMATIVO CONTENDO OS HOR\u00c1RIOS DAS LOTA\u00c7\u00d5ES NOS PONTOS. "}, {"id": "2376", "ano": "2017", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO BOM SUCESSO. (ESTRADA DO VOLFO QUE VAI PRO S\u00cdTIO DOS COQUEIROS). \r\nTRATAS-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE. \r\n"}, {"id": "2377", "ano": "2017", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, MANUTEN\u00c7\u00c3O DO \u00d4NIBUS QUE TRANSPORTA PACIENTES DE HEMODI\u00c1LISE. "}, {"id": "2378", "ano": "2017", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, COM URG\u00caNCIA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE CESTO PARA LIXO NA RUA JOS\u00c9 ISRAEL DE ARA\u00daJO, BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES, ONDE O LIXO TEM FICADO ESPALHADO POR TODA A VIA. "}, {"id": "2379", "ano": "2017", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUANTO AO SURGIMENTO DE CARRAPATOS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO. "}, {"id": "2390", "ano": "2017", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2390/2390_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ENTREGA DE CORRESPOND\u00caNCIAS DOS CORREIOS NO BAIRRO JARDIM DAS AC\u00c1CIAS."}, {"id": "2394", "ano": "2017", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MEU SITIO."}, {"id": "2395", "ano": "2017", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NAS RUAS ESTRADA DO PADRE ADELMO E RUA ESTRADA PRINCIPAL, BEM COMO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS PARA SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO MEU SITIO."}, {"id": "2396", "ano": "2017", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIOS RUA ESTRADA DAS CURVAS NO BAIRRO MEU SITIO."}, {"id": "2397", "ano": "2017", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, A SOLICITA\u00c7\u00c3O A CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO NOVOS HOR\u00c1RIOS DA LINHA MEU S\u00cdTIO &#8211; CENTRO, PARA MELHORAR O ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO. "}, {"id": "2398", "ano": "2017", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR POSTES E BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ESTRADA ESTREITA NO BAIRRO MEU SITIO."}, {"id": "2399", "ano": "2017", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DAS MARGENS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BOM SUCESSO, PASSANDO POR FARINHA SECA, CACHOEIRINHA E S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE."}, {"id": "2400", "ano": "2017", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CAET\u00c9, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 404, NO BAIRRO DONA LUIZINHA."}, {"id": "2401", "ano": "2017", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2401/2401_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2402", "ano": "2017", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE UM CAMINH\u00c3O PIPA NA RUA URUGUAI NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. PARA SANAR O EXCESSO DE POEIRA NO LOCAL."}, {"id": "2403", "ano": "2017", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, ESTUDO PARA VIABILIZAR UM PONTO COMERCIAL NAS PROXIMIDADES DA UPA CELSO MATOS."}, {"id": "2404", "ano": "2017", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA MOLAS NA RUA RODRIGUES SILVA, PR\u00d3XIMO AO N\u00b0 200, NO BAIRRO SAUDADE."}, {"id": "2405", "ano": "2017", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2405/2405_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRA, O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM NA ESTRADA QUE LIGA O C\u00d3RREGO SECO AO ALTO DO CRISTO."}, {"id": "2406", "ano": "2017", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NO ESTACIONAMENTO DA UPA CELSO MATOS."}, {"id": "2407", "ano": "2017", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA E UMA RAMPA DE ACESSO PARA DEFICIENTES LIGANDO O PONTO DE \u00d4NIBUS AO PR\u00c9DIO DA UPA CELSO MATOS."}, {"id": "2408", "ano": "2017", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVI\u00c7O DE PATROLAGEM EM TODAS AS ESTADAS RURAIS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO FAZENDA DO BURACO."}, {"id": "2409", "ano": "2017", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, RO\u00c7AGEM E PATROLAGEM DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO BOM SUCESSO."}, {"id": "2410", "ano": "2017", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO CARDOSO, AT\u00c9 QUE A OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O SEJA CONCLU\u00cdDA. (CONFORME IND. 399/2017).\r\n\r\n"}, {"id": "2411", "ano": "2017", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, UM ESTUDO SOBRE A VISIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA, PARA DAR MAIS SEGURAN\u00c7A A ESCOLA E AOS ALUNOS. E TAMB\u00c9M NESSE SENTIDO, ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO INTERNO PARA OS \u00d4NIBUS ESCOLARES, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM EMBARCAR DENTRO DA PR\u00d3PRIA ESCOLA, TRAZENDO MAIS SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "2412", "ano": "2017", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2412/2412_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PASSARELA LOCALIZADA PROX. A \u00c1REA DA ANTIGA DELPHI, E QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ. POIS A MESMA APRESENTA DESGASTES NA SUA ESTRUTURA, QUE PODEM TRAZER POSS\u00cdVEIS RISCOS \u00c0S PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM, SOBRETUDO, AS CRIAN\u00c7AS."}, {"id": "2413", "ano": "2017", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O DESASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO DA CARIOCA. (CONFORME SOLICITA\u00c7\u00c3O J\u00c1 REALIZADA NESTA CASA, ATRAV\u00c9S DA IND. 46/2017 DE 13/02/2017). "}, {"id": "2414", "ano": "2017", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COBERTO, PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "2421", "ano": "2017", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DO RIO DA CARIOCA."}, {"id": "2422", "ano": "2017", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PINTURA NAS QUADRAS DO POLIESPORTIVO DA CARIOCA."}, {"id": "2423", "ano": "2017", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ANALISADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, PR\u00d3XIMO AO CAMPINHO DE FUTEBOL, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2424", "ano": "2017", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS P\u00daBLICOS NA PRA\u00c7A 1\u00b0 DE MAIO."}, {"id": "2431", "ano": "2017", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2431/2431_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE LOCAL DOS QUADROS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE TELEFONIA QUE SE ENCONTRAM NA RUA CORN\u00c9LIO PEREIRA LIMA, NA ESQUINA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO PRAIA."}, {"id": "2432", "ano": "2017", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NO C\u00d3RREGO QUE PASSA ATR\u00c1S DA RUA ANGELINA SALERMO, 289, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9.\r\nJUSTIFICATIVA: O C\u00d3RREGO QUE PASSA NO BAIRRO TEM CAUSADO DIVERSOS PROBLEMAS NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO TEM FICADO COMPROMETIDAS, APRESENTANDO DIVERSAS RACHADURAS, TRINCAS EM RAZ\u00c3O DA EROS\u00c3O DO C\u00d3RREGO, COLOCANDO A INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS MORADORES EM RISCO.\r\n"}, {"id": "2433", "ano": "2017", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR VISTORIA NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ, A FIM DE AVALIAR A REFORMA DO MESMO OU UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O, PARA QUE NOS PR\u00d3XIMOS PER\u00cdODOS DE CHUVOSOS N\u00c3O VENHA TRAZER TRANSTORNOS AOS ALUNOS E FUNCION\u00c1RIOS DA REFERIDA ESCOLA."}, {"id": "2434", "ano": "2017", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A EXTENS\u00c3O DE REDE OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PROVIS\u00d3RIA NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O, INDO DA ANTIGA ESCOLA DO DISTRITO AT\u00c9 O FINAL DO ASFALTO.\r\nJUSTIFICATIVA: DEVIDO EXISTIR V\u00c1RIAS CASAS E AT\u00c9 MESMO UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, SOLICITAMOS A ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA GARANTIR MAIOR SEGURAN\u00c7A AOS MORADORES DESTA RUA, CONFORME PROTOCOLO 0055028/2014 EM ANEXO FEITO POR UMA MORADORA DA MESMA.\r\n"}, {"id": "2435", "ano": "2017", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA CAMPANHA &#8220;ITABIRITO MAIS LIMPA&#8221;, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE RISCOS E CONSEQ\u00dc\u00caNCIA DAS QUEIMADAS EM LOTES VAGOS, MATAS EM RESTOS DE LIXO.\r\nJUSTIFICATIVA: AS QUEIMADAS E INC\u00caNDIOS FLORESTAIS PROVOCAM PREJU\u00cdZOS \u00c0 FAUNA E FLORA, REDUZINDO A COBERTURA VEGETAL, DIMINUINDO A FERTILIDADE DO SOLO E COMPROMETENDO A QUALIDADE DO AR E, CONSEQ\u00dcENTEMENTE, A SA\u00daDE HUMANA, PROVOCANDO V\u00c1RIOS TIPOS DE DOEN\u00c7AS, PRINCIPALMENTE RESPIRAT\u00d3RIAS. O FOGO TAMB\u00c9M ACABA LEVANDO PARA DENTRO DAS RESID\u00caNCIAS COBRAS, ESCORPI\u00d5ES, ARANHAS, RATOS, ENTRE OUTRAS ESP\u00c9CIES QUE FORA DO SEU HABITAT NATURAL, PODEM CAUSAR ACIDENTES AOS SERES HUMANOS. AL\u00c9M DISSO, PROVOCA UMA S\u00c9RIE DE INC\u00d4MODOS COMO SUJEIRA NAS RESID\u00caNCIAS VIZINHAS AOS LOTES VAGOS ONDE TAMB\u00c9M S\u00c3O FEITAS ESSAS QUEIMADAS.\r\n"}, {"id": "2436", "ano": "2017", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AINDA ESSE ANO O PROGRAMA BOLSA ATLETA, COMO FORMA DE INCENTIVO AOS ESPORTISTAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2437", "ano": "2017", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR AO LONGO DA RUA JOS\u00c9 SANS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VIAGEM."}, {"id": "2438", "ano": "2017", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR, PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AUMENTADO O N\u00daMERO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2439", "ano": "2017", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA RUA ESTREITA, NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO."}, {"id": "2440", "ano": "2017", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTOS NA RUA SIM\u00c3O MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO SANTA RITA. (CONFORME PROTOCOLO 008553/2017) SEGUNDO OS MORADORES, A RUA \u00c9 MUITO EXTENSA E N\u00c3O POSSUI O N\u00daMERO NECESS\u00c1RIO DE POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O, TRAZENDO INSEGURAN\u00c7A AOS MORADORES."}, {"id": "2441", "ano": "2017", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DA ROTAT\u00d3RIA PR\u00d3XIMO AO POLIESPORTIVO PEDRO CARDOSO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, SANTO ANT\u00d4NIO E ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2442", "ano": "2017", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DA PONTE E DO MATA- BURRO DA ESTRADA DA SUBESTA\u00c7\u00c3O PARA O CONDOM\u00cdNIO SANTA CLARA, PR\u00d3XIMO A FAZENDA ALDO BRAGA."}, {"id": "2443", "ano": "2017", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ACERTAR O CAMPO DE FUTEBOL DO MARZAG\u00c3O COM UMA &#8220;PATROL&#8221;, E REPLANTAR TODA A GRAMA NOVAMENTE."}, {"id": "2444", "ano": "2017", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A ASFALTAMENTO DE TODAS AS VIAS DA PAINA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO MARZAG\u00c3O."}, {"id": "2445", "ano": "2017", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO COM ASFALTO DA RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL (RUA SEM SA\u00cdDA), NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES."}, {"id": "2446", "ano": "2017", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA A ILUMINA\u00c7\u00c3O NO PER\u00cdODO DA NOITE NA \u00c1REA DA JULIFEST, POIS O LOCAL \u00c9 USADAS PARA ATIVIDADES F\u00cdSICAS E CAMINHADAS. ESSA A\u00c7\u00c3O TRAR\u00c1 MAIS SEGURAN\u00c7A PARA OS FREQUENTADORES DAQUELE LOCAL."}, {"id": "2447", "ano": "2017", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE. OS PRATICANTES DESTE ESPORTE SOLICITAM QUE, ANTES QUE HAJA UMA INTERVEN\u00c7\u00c3O, A SECRETARIA ABRA UM ESPA\u00c7O POSSAM OPINAR SOBRE A REFORMA, QUE \u00c9 NECESS\u00c1RIA E IMPORTANTE PARA A VALORIZA\u00c7\u00c3O DO ESPORTE."}, {"id": "2450", "ano": "2017", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA ESTRADA DO CONTORNO, EM FRENTE AO N\u00daMERO 11 NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS COM COBERTURA NUM PONTO DE PARADA EXISTENTE NA RUA DO ASFALTO ENTRE OS N\u00daMEROS 02 E 11 E PERTO DO P\u00c1TIO DO DETRAN, NO MESMO BAIRRO."}, {"id": "2451", "ano": "2017", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V.EXA., NA FORMA REGIMENTAR, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL DE TR\u00c2NSITO EM TODO O BAIRRO NOVO ITABIRITO, E, ESPECIAL NOS CRUZAMENTOS ENTRE \u00c0S RUAS VILA RICA E JO\u00c3O PINHEIRO, ENTRADA DO BAIRRO NOVO ITABIRITO; E, LAUDICENA SILVA DE OLIVEIRA COM A AV. TIRADENTES. "}, {"id": "2452", "ano": "2017", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR DOIS QUEBRAS MOLAS, SENDO UM O BAIRRO NOVO ITABIRITO, NA AV. TIRADENTES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 100. O SEGUNDO NA RUA DR. FRANCISCO JOS\u00c9 DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 29, VISANDO MELHORAR A SEGURAN\u00c7A PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JO\u00c3O &#180;PINHEIRO, ENTRADA PARA OS BAIRROS NOVO ITABIRITO E CAL\u00c7ADAS. "}, {"id": "2453", "ano": "2017", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NA FORMA REGIMENTAR, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA EM PARCERIA COM AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS REFERENTE A COLETA SELETIVA EM TODA A CIDADE, ESPECIALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O AOS DIAS DE COLETA, BEM COMO OS MATERIAIS A SERES COLETADOS."}, {"id": "2454", "ano": "2017", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RIA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, FRENTE AO N\u00ba 1491, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. A VIA J\u00c1 POSSUI ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POR\u00c9M DE ACORDO COM O PROTOCOLO 007441/2017, O TRECHO DO REFERIDO ENDERE\u00c7O EST\u00c1 ESCURO E PERIGOSO. "}, {"id": "2455", "ano": "2017", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2455/2455_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. "}, {"id": "2456", "ano": "2017", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2456/2456_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \"ESTRADA DO PESQUE-PAGUE\" LOCALIZADA NO DISTRITO DO MARZAG\u00c3O."}, {"id": "2457", "ano": "2017", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2457/2457_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NA \"ESTRADA DO MAMUTE\" NO CARDOSO."}, {"id": "2458", "ano": "2017", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE EXTINTORES DE INC\u00caNDIO NA RODOVI\u00c1RIA \"NOVA\"."}, {"id": "2459", "ano": "2017", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O NA EXTENS\u00c3O DA PARTE DE BAIXO DA RUA S\u00c3O VICENTE, BAIRRO BELA BISTA."}, {"id": "2460", "ano": "2017", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UM ARRUAMENTO PARALELO AO TERRENO DA PMI, ONDE FOI FALADO QUE SERIA CONSTRU\u00cdDO 150 CASAS POPULARES, PR\u00d3XIMO A CASA DA SERA. MARIA MOURA. OUTROSSIM, AP\u00d3S UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DA POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DESSA RUA, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M A RETIRADA DA REDE DE \u00c1GUA QUE TRANSLADA TODA A CH\u00c1CARA DA SRA. MARIA MOURA, PARA ABASTECIMENTO DA PARTE INFERIOR DO MEU S\u00cdTIO, PARA ESTA NOVA RUA. POIS ESSA REDE TEM LIMITADO A MESMA A USUFRUIR DO SEU PR\u00d3PRIO TERRENO.\r\n\u00c9 IMPORTANTE DESTACAR QUE ESTA OBRA TER\u00c1 IN\u00daMEROS BENEF\u00cdCIOS PARA OS MORADORES DA PARTE INFERIOR DO MEU S\u00cdTIO, INCLUSIVE NO ACESSO DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": "2461", "ano": "2017", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2461/2461_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., A FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, OS REPAROS NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS(CONFORME ALGUMAS FOTOS EM ANEXO);\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL ANA AMELIA\r\nREPARO NA GRADE E TROCA DA TELA QUE CERCAM A QUADRA.\r\nREFORMA NO CAL\u00c7AMENTO DO P\u00c1TIO NA \u00c1REA EXTERNA DA ESCOLA.\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL GUILHERME HALLAIS FRAN\u00c7A\r\nTROCA DA TELA DA QUADRA.\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ\r\nREPARO NO TELHADO, POIS EXISTEM ALGUMAS TELHAS QUEBRADAS.\r\n\r\nESCOLA MUNICIPAL NAT\u00c1LIA DONADA MELILO\r\nREPARO NO CAL\u00c7AMENTO E ESTACIONAMENTO. "}, {"id": "2470", "ano": "2017", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ASFALTO NA RUA ALAMEDA PEIXOTO, QUINTA DOS INCONFIDENTES. "}, {"id": "2471", "ano": "2017", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ALAMEDA ALVARENGA PEIXOTO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 1491, QUINTA DOS INCONFIDENTES. CONFORME PROTOCOLO 7441/2017"}, {"id": "2472", "ano": "2017", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM CORRIM\u00c3O E GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O EM UMA CAL\u00c7ADA NA RUA DR. AGOSTINHO M\u00c9DICI N\u00ba57 CENTRO. "}, {"id": "2473", "ano": "2017", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO PARA VIABILIDADE DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PAR AOS MOTOCICLISTAS NO ENTRONO DE TODA A AVENIDA QUEIROZ J\u00daNIOR. "}, {"id": "2474", "ano": "2017", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, REALIZAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PISO, GRADE E TROCA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DO ACURU\u00cd. "}, {"id": "2475", "ano": "2017", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA FELIPE DOS SANTOS, FRENTE AOS N\u00daMEROS 649 E 687, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. A VIA J\u00c1 POSSUI ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POR\u00c9M O TRECHO DO REFERIDO ENDERE\u00c7O EST\u00c1 ESCURO E PERIGOSO. "}, {"id": "2476", "ano": "2017", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE CAMINHADA NO PER\u00cdMETRO INTERLIGADO ENTRE A \u00c1REA PR\u00d3XIMO A EMPRESA VDL E O PARQUE ECOL\u00d3GICO, CRIANDO PONTOS COM BEBEDOURO, LIXEIRA, SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA MAIS ESPEC\u00cdFICA, UMA MELHOR ILUMINA\u00c7\u00c3O E UMA PRESEN\u00c7A MAIS EFETIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM TODO O PERCURSO DA PISTA."}, {"id": "2477", "ano": "2017", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NA ESCOLA MUNICIPAL DE JOS\u00c9 FERREIRA BASTOS, NO BAIRRO BELA VISTA, POIS SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES NO P\u00c1TIO DA REFERIDA ESCOLA EXISTE UMA CAIXA D'\u00c1GUA INSTALADA NO CH\u00c3O, JUSTAMENTE NO LOCAL ONDE H\u00c1 UMA CRIA\u00c7\u00c3O DE GALINHAS.\r\n DESSE MODO, A PRESENTE SUGEST\u00c3O \u00c9 NO SENTIDO DE QUE A CAIXA D'\u00c1GUA SEJA ACONDICIONADA EM UM PATAMAR MAIS ELEVADO, EVITANDO POSS\u00cdVEIS CONTAMINA\u00c7\u00d5ES/DOEN\u00c7AS, QUE VENHAM A SER TRANSMITIDAS PELAS AVES QUE CIRCULAM LIVREMENTE PELO LOCAL. "}, {"id": "2478", "ano": "2017", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRAS-MOLAS ENTRE AS ESQUINAS DA RUA OLIMPIO AUGUSTO DA SILVA E AVENIDA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA. \r\n\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE COIBIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE PODE VIR A COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS TRANSEUNTES, UMA VEZ QUE NO LOCAL FUNCIONA UMA ESCOLA E O FLUXO DE PEDESTRES \u00c9 INTENSO, O QUE AUMENTA O RISCO DE ATROPELAMENTO. "}, {"id": "2479", "ano": "2017", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DO FLUXO NO TRANSITO DA PRA\u00c7A S\u00c3O SEBASTI\u00c3O NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR JAYME SOUZA MARTINS. EXISTE A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE ALGUMAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO PARA A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS.\r\n\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE FACILITAR O FLUXO DO TRANSITO NO LOCAL, QUE NESSES PER\u00cdODOS  DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, FICA TOTALMENTE CONGESTIONADO. "}, {"id": "2480", "ano": "2017", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA O ESTACIONAMENTO E MOTOS NA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O.\r\n\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O SE FAZ NECESS\u00c1RIA, POIS A QUANTIDADE DE VAGAS OFERECIDAS NO LOCAL TEM SIDO INSUFICIENTE PARA O N\u00daMERO DE MOTOS, LEVANDO OS MOTOCICLISTAS A OCUPARES VAGAS DESTINADAS AOS CARROS (CONFORME FOTOS NO ANEXO).\r\n\r\nNESSE SENTIDO, SOLICITAMOS TAMB\u00c9M, A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS PARA MOTOS E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS J\u00c1 EXISTENTES NA CIDADE. AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DOS MOTOCICLISTAS T\u00caM SIDO FRENQU\u00caNTES SORE ESSA DEMANDA.  "}, {"id": "2490", "ano": "2017", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE, ABRIGO EM PONTO DE \u00d4NIBUS E ESTACIONAMENTO NA PRA\u00c7A EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "2491", "ano": "2017", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2491/2491_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO NA RUA OURO PRETO NA ALTURA DO N\u00daMERO 30. "}, {"id": "2492", "ano": "2017", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NO BAIRRO ITAUBIRA NA RUA ARI ARDUINO DE ARA\u00daJO ENCONTRANDO COM  A RUA JOS\u00c9 DE CARVALHO BAIRRO PORT\u00d5ES. "}, {"id": "2493", "ano": "2017", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EX., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DOS COLETIVOS NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO. "}, {"id": "2494", "ano": "2017", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA ESTRADA DAS CURVAS, PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MEIO FIO. "}, {"id": "2495", "ano": "2017", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA ESTRADA DOS COQUEIROS, PARA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA GRADE EM UM BUEIRO E A RETIRADA DO ENTULHO PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 160 BAIRRO MEU S\u00cdTIO. "}, {"id": "2496", "ano": "2017", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA BELA VISTA, PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 210, BAIRRO MEU S\u00cdTIO. "}, {"id": "2497", "ano": "2017", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA OBRAS E SERVI\u00c7OS, A INTERVEN\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO NA RUA PRINCIPAL, PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO N\u00daMERO 193, BAIRRO MEU S\u00cdTIO. "}, {"id": "2498", "ano": "2017", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO MEU S\u00cdTIO. "}, {"id": "2499", "ano": "2017", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTO ASF\u00c1LTICA NA RUA CASTANHAIRAS, NO BAIRRO MONTE VERDE. "}, {"id": "2500", "ano": "2017", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES PR\u00d3XIMO A QUADRA DE ESPORTES , NA RUA DO ROS\u00c1RIO, NO DISTRITO DE ACURU\u00cd. "}, {"id": "2501", "ano": "2017", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI\u00c7OS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTE DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PONTE NOVA, NO DISTRITO DE ACURU\u00cd. "}, {"id": "2502", "ano": "2017", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA \"ESTRADA VICINAL\", NA GROTA DA MINA, COM PATROLAMENTO E COLOCA\u00c7\u00c3O DE MIN\u00c9RIO. "}, {"id": "2503", "ano": "2017", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, BEM COMO DE UMA \u00c1REA DE LAZER PARA OS MORADORES DO DISTRITO DO MARZAG\u00c3O. A REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2504", "ano": "2017", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO  DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO - BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, NA ALTURA DA ESCOLA EPHIG\u00caNIO OLIVEIRA BATISTA.\r\n\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS E PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA. "}, {"id": "2505", "ano": "2017", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA VIA LIVRE AO LADO DO SINAL, NO ENTRONCAMENTO ENTRE A RUA JO\u00c3O PINHEIRO E A AV. DOS INCONFIDENTES. \r\n\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES QUE NECESSITAM ATRAVESSAR A VIA MENCIONADA. "}, {"id": "2506", "ano": "2017", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES ESPORTIVAS GRATUITAS, COMO NATA\u00c7\u00c3O E HIDROGIN\u00c1STICA, DISPONIBILIZANDO, INCLUSIVE, PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA ACOMPANHAR AS PESSOAS QUE ADERIREM AO PROJETO. A REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, CONTRIBU\u00cdDO PARA UM AQUELES QUE NECESSITAM DAS ATIVIDADES COMO RECOMENDA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA. "}, {"id": "2507", "ano": "2017", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA JO\u00c3O MENEGUIN FILHO, NO MARZAG\u00c3O."}, {"id": "2508", "ano": "2017", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE UMA REFORMA NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JEQUITIB\u00c1, BAIRRO MONTE VERDE. "}, {"id": "2509", "ano": "2017", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA JEQUITIB\u00c1, ACIMA DO N\u00daMERO 87, BAIRRO MONTE VERDE. \r\n\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE COIBIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE PODE VIR A COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES. "}, {"id": "2517", "ano": "2017", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2517/2517_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO CRUZ DO MUN\u00da, NAS PROXIMIDADES DO N\u00daMERO 124."}, {"id": "2518", "ano": "2017", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA A C\u00c9U ABERTO NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. "}, {"id": "2519", "ano": "2017", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIAR AOS VEREADORES MENSALMENTE A AGENDA DE REUNI\u00d5ES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO. "}, {"id": "2520", "ano": "2017", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E/OU VIABILIDADE DE DOA\u00c7\u00c3O OU COMODATO DE UMA \u00c1REA A SER UTILIZADA PELOS ESCOTEIROS CATA BRANCA DA C\u00c9LULA DE ITABIRITO. "}, {"id": "2521", "ano": "2017", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO O MONTE. "}, {"id": "2522", "ano": "2017", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS DO FARINHA SECA. "}, {"id": "2530", "ano": "2017", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2530/2530_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "2531", "ano": "2017", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2531/2531_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, EM UMA PARTE DA RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO MUN\u00da."}, {"id": "2532", "ano": "2017", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA ANALISADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCA MARIA LOPES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 114, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "2533", "ano": "2017", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS O ASFALTAMENTO DA RUA ADELINO FERNANDES, NO BAIRRO ESPERAN\u00c7A, RUA ESTA QUE D\u00c1 ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL LAURA QUEIROZ."}, {"id": "2534", "ano": "2017", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A COLOCA\u00c7\u00c3O E UM QUEBRA-MOLA NA RUA PRINCIPAL, NO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O, EM FRENTE AO PRIMEIRO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO AP\u00d3S A ENTRADA DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2535", "ano": "2017", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS PRANCH\u00d5ES DE PONTE DA RUA C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O, SEGUNDA PONTE AP\u00d3S O BAR DO CHIFR\u00c3O, E TAMB\u00c9M DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A GROTA DA MINA E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE QUARDA-CORPO NAS REFERIDAS PONTES E NA PONTE EM FRENTE AO BAR DO CHIFR\u00c3O."}, {"id": "2536", "ano": "2017", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2536/2536_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O URGENTE SOBRE A NECESSIDADE DE CORTE E OU PODA DE UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA BRASIL, NA ALTURA DE N\u00ba321, NO BAIRRO DE LOURDES. A REFERIDA \u00c1RVORE EST\u00c1 MUITO PR\u00d3XIMA A FIA\u00c7\u00c3O, COLOCANDO EM RISCO OS MORADORES E PEDESTRES (CONFORME FOTOS EM ANEXO)."}, {"id": "2537", "ano": "2017", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2537/2537_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, IDENTIFICANDO O NOME DA RUA FAZENDA CAMPESTRE, LOCALIZADA NO MARZAG\u00c3O."}, {"id": "2538", "ano": "2017", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERNOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NAS PALMEIRAS EXISTENTES EM ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS NO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. TEMOS TIPO ALGUNS RELATOS SOBRE GALHOS SECOS CAINDO, COLOCANDO EM RISCO, PEDESTRES E MOTORISTAS. "}, {"id": "2546", "ano": "2017", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1SLTICO, NA RUA EFIG\u00caNIA DE OLIVEIRA BATISTA, ENTRE OS N\u00daMEROS 275 A 379, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2547", "ano": "2017", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2547/2547_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE OBRAS MELHORIAS NO CAL\u00c7AMENTO DA RUA JEQUITIB\u00c1, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 87, NO BAIRRO MONTE VERDE."}, {"id": "2548", "ano": "2017", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A, EM FRENTE AO N\u00daMERO 1192, NO BAIRRO MUN\u00da. "}, {"id": "2549", "ano": "2017", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLA NO ENCONTRO DA RIA AROEIRA COM A RUA JEQUITIB\u00c1, NO BAIRRO MONTE VERDE."}, {"id": "2550", "ano": "2017", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REFORCE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O TRANSPORTE CLANDESTINO, BEM COMO AQUELES ADMINISTRADOS POR APLICATIVOS E/OU ORIUNDOS DE CIDADES ADJACENTES."}, {"id": "2551", "ano": "2017", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO PARA VIABILIDADE DE UM PONTO DE T\u00c1XI NA RUA DOUTOR EURICO RODRIGUES NA ALTURA DO N\u00ba487 (MERCADO MUNICIPAL)."}, {"id": "2552", "ano": "2017", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ACURUI, N\u00ba 168 BAIRRO PADRE ADELMO."}, {"id": "2553", "ano": "2017", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SA\u00daDE, URBANISMO E FAZENDA, VERIFICAREM A POSSIBILIDADE DE ALTERAR OS PROCEDIMENTOS DO PROGRAMA \"MINAS F\u00c1CIL\" EM RELA\u00c7\u00c3O A ABERTURA DE EMPRESAS DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE REFER\u00caNCIA PARA M\u00c9DICOS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS EM NOSSAS CIDADES. A PROPOSTA \u00c9 ENCAMINHAR O PEDIDO DE ABERTURA DESSAS EMPRESAS, DIRETAMENTE PARA O SETOR DE URBANISMO, N\u00c3O SENDO NECESS\u00c1RIO REPASSAR PARA A VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, CONSIDERANDO QUE OS SERVI\u00c7OS CL\u00cdNICOS E LABORATORIAIS N\u00c3O SER\u00c3O PRESTADOS NO ENDERE\u00c7O INFORMADO O ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO, MAS SIM NAS CL\u00cdNICAS E HOSPITAIS CREDENCIADOS. "}, {"id": "2554", "ano": "2017", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2554/2554_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODA DE \u00c1RVORE, NA RUA LOB\u00c9LIA, FRENTE AO N\u00daMERO 100, NO BAIRRO GUTIERREZ. "}, {"id": "2555", "ano": "2017", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODA DE \u00c1RVORES, NA RUA ITABIRA DO CAMPO, FRENTE A MERCEARIA LIMA, NA PRACINHA DO BAIRRO TOMBADOURO."}, {"id": "2556", "ano": "2017", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODE DE \u00c1RVORES, AO LONGO DAS RUAS PAULO ARCANJO DO CARMO E AFONSO GON\u00c7ALVES GOIS AMBAS NO BAIRRO ROS\u00c1RIO."}, {"id": "2557", "ano": "2017", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA QUE LIGA A ESTRADA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A AT\u00c9 A PONTE DO TIJUCA."}, {"id": "2558", "ano": "2017", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIADE OBRAS, O ALARGAMENTO DA PONTE PR\u00d3XIMA A POUSADA DO BAS\u00cdLIO NO DISTRITO DE ACURU\u00cd."}, {"id": "2559", "ano": "2017", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACO\" NA RUA ALBERTO OLIVEIRA E SILVA, NO BAIRRO MUN\u00da. "}, {"id": "2560", "ano": "2017", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE URBANISMO, A PODE DE \u00c1RVORES , NA RUA ESTER FERREIRA BASTOS, FRENTE A A\u00c7O MAIS, NO BAIRRO VILA GON\u00c7ALO."}, {"id": "2561", "ano": "2017", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZA\u00c7\u00c3O TORAL DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO \u00c3O GERALDO, BEM COMO COLOCA\u00c7\u00c3O DE AREIA OU SAIBRO, REFORMA DAS TELAS, ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS VESTI\u00c1RIOS, OU SEJA, UMA REFORMA GERAL, A FIM DE PROPORCIONAR AOS USU\u00c1RIOS, UM AMBIENTE FAVOR\u00c1VEL E ADEQUADO A PR\u00c1TICA DE ESPORTES E LAZER."}, {"id": "2562", "ano": "2017", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRI\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c3O COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO TOMBADOURO, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO."}, {"id": "2563", "ano": "2017", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DO RETORNO DO FORNECIMENTO DE LEITE PARA OS FUNCION\u00c1RIOS DO P\u00c1TIO. "}, {"id": "2564", "ano": "2017", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO PRIMAVERA.\r\n\r\nA REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O OBJETIVO DE ATENDER A UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES LOCAIS."}, {"id": "2565", "ano": "2017", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PONTE NA RUA ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9, E A CANALIZA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO QUE VEM SENDO JOGADO NO C\u00d3RREGO CRIMINOSO. (CONFORME FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "2574", "ano": "2017", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE FIRMAR &#8220;PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES&#8221;, JUNTO AO SEBRAE/MG E A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG) PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR \u00c9 UM IMPORTE INSTRUMENTO DE AUX\u00cdLIO IDEALIZADO PARA MELHORAR E SIMPLIFICAR OS AMBIENTES DE NEG\u00d3CIO NO ESTADO DE MINAS GERAIS."}, {"id": "2575", "ano": "2017", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S  DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE  MEIO FIO NA RUA LAUDICENA DE OLIVEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 328, NO BAIRRO NOVO ITABIRITO."}, {"id": "2576", "ano": "2017", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O REALINHAMENTO DO MEIO-FIO NA EXTENS\u00c3O DA RUA CORONEL ALVES, SOBRETUDO NA ALTURA DO N\u00b0186, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "2577", "ano": "2017", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2578", "ano": "2017", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA QUE LIGUE  O ESTACIONAMENTO AT\u00c9 A ENTRADA DA UPA CELSO MATOS.\r\nA REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O OBJETIVO DE FACILITAR O ACESSO DOS CIDAD\u00c3OS  QUE CHEGAM DE LOTA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O ACESSO \u00c0 LANCHONETE EXISTENTE NO POSTO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E CONFORTO.\r\n"}, {"id": "2579", "ano": "2017", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BARREIRAS MET\u00c1LICO OU CONCRETO NO PASSEIO JUNTO AO MEIO FIO EM FRETE A &#8220;IGREJA DEUS \u00c9 AMOR&#8221;, NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS BELO HORIZONTE E JUSCELINO KUBITSCHEK, NO BAIRRO DE LOURDES.\r\nA REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM COMO FINALIDADE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE MOTORISTAS E PEDESTRES EM CASO DE POSS\u00cdVEIS ACIDENTES.\r\n\r\n"}, {"id": "2580", "ano": "2017", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O SUGERIDA AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DO ATENDIMENTO NO SINE RETORNAR AO ANTIGO HOR\u00c1RIO, ABRINDO DE MANH\u00c3 E TARDE."}, {"id": "2581", "ano": "2017", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIAR POSTES E BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA SIM\u00c3O MOREIRA DA SILVA, BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2582", "ano": "2017", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVI\u00c7OS DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E DO CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO MONTE VERDE. "}, {"id": "2583", "ano": "2017", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DE CANALETAS E OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA-BURACO\" AO LONGO DA AVENIDA JOAQUIM AUGUSTO FRAN\u00c7A NO DISTRITO DE ACURU\u00cd. "}, {"id": "2584", "ano": "2017", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARA COMPETENTE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TORNAR A RUA MARECHAL FLORIANO, NO BAIRRO BOA VIAGEM, COMO UMA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA."}, {"id": "2585", "ano": "2017", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARA COMPETENTE, UM ESTUDO T\u00c9CNICO SOBRE A VIABILIDADE DE TORNAR A RUA FRANCISCO ZACARIAS, NO BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA, COMO UMA VIA DE M\u00c3O \u00daNICA.  "}, {"id": "2586", "ano": "2017", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARA COMPETENTE, SINALIZAR COM A FAIXA DE PEDESTRES, NA PRA\u00c7A DR. GUILHERME, NA ALTURA DO N\u00daMERO 135, PR\u00d3XIMO AO SEM\u00c1FORO."}, {"id": "2587", "ano": "2017", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE UM BURACO QUE SE FORMOU NO PASSEIO, BEM PR\u00d3XIMO AO POSTE, NA RUA PAULINA MOREIRA DO CARMO, NA ALTURA DO N\u00daMERO 38, NO BAIRRO SANTA RITA, TRAZENDO RISCO AOS PEDESTRES E  MORADORES QUE PASSAM POR ALI."}, {"id": "2588", "ano": "2017", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERIR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, MELHORIA NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DA ROTAT\u00d3RIA NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS \"DA CARIOCA\" E A \"JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A\", NO BAIRRO SANTA RITA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM O OBJETIVO DE COBRIR A POSTURA DOS MOTORISTAS QUANTO AO EXCESSO DE VELOCIDADE, O QUE PODE VIR A COLOCAR EM RISCO A VIDA DOS PEDESTRES E DOS PR\u00d3PRIOS MOTORISTAS. \r\n"}, {"id": "2597", "ano": "2017", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A, EM FRENTE AO CMEI- CANTINHO FELIZ, N\u00daMERO 183, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2598", "ano": "2017", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO REALIZAR A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA ENGENHEIRO SIM\u00c3O LACERDA, NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO. "}, {"id": "2599", "ano": "2017", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRET\u00c1RIA DE OBRAS, REALIZAR AN\u00c1LISE DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PONTE DE MADEIRA PARA PONTE DE CONCRETO NA RUA ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. "}, {"id": "2600", "ano": "2017", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA TV 32 NA \u00c1REA DE ESPERA DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE ITABIRITO. A TELEVIS\u00c3O EXISTENTE HOJE, ALEM DE SER PEQUENA TEM UM P\u00c9SSIMO SINAL."}, {"id": "2601", "ano": "2017", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA \u00c1REA EXISTENTE EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO BAIRRO BOA VIAGEM.\r\nA REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER E PARA A PR\u00c1TICA DE ESPORTES."}, {"id": "2602", "ano": "2017", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2602/2602_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. A REFERIDA SUGEST\u00c3O TEM O PROP\u00d3SITO DE GARANTIR A COMUNIDADE LOCAL UM AMBIENTE DE LAZER PARA A PR\u00c1TICA DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS."}, {"id": "2603", "ano": "2017", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2603/2603_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO MATA-BURRO DO \"MATUTE\" NA ESTRADA DO CARDOSO. "}, {"id": "2604", "ano": "2017", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2604/2604_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA URGENTE DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES, NA BR 356, POIS A TERRA EST\u00c1 SE DESLOCANDO POR DEBAIXO E \u00c9 GRANDE O RISCO DE QUEDA. "}, {"id": "2613", "ano": "2017", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE TR\u00c2NSITO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA ELEVAT\u00d3RIA NA RUA JO\u00c3O PINHEIRO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 568B, AO LADO DA ENTRADA DA RUA DO CASCALHO. "}, {"id": "2614", "ano": "2017", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA DE USO COLETIVO, PR\u00d3XIMO A RUA ANA MARIA TEIXEIRA N\u00daMERO 263, BAIRRO CARDOSO."}, {"id": "2615", "ano": "2017", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE RUAS NO BAIRRO RECANTO DAS COLINAS I E RECANTO DAS COLINAS II."}, {"id": "2616", "ano": "2017", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXCECUTIVO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA NA RUA ALMEIDA J\u00daNIOR NA ESQUINA COM A RUA ANTONIO CAETANO CAMPOS, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES."}, {"id": "2617", "ano": "2017", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2617/2617_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MELHOR EXPOSI\u00c7\u00c3O NA CIDADE SOBRE O PROJETO DA OBRA, J\u00c1 INICIADA, DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AVENIDA JOS\u00c9 FARID RAHME, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA CONHECER MELHOR. TEMOS RECEBIDO QUESTIONAMENTOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, COMO SE A AVENIDA TER\u00c1 CICLOVIA, PONTOS DE ESTACIONAR MOTOCICLETAS, DENTRE OUTROS. \u00c9 DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA TRAZERMOS ESTES ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "2618", "ano": "2017", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2618/2618_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, IMA REFORMA DA ESCADARIA QUE LIGA OS BAIRROS LOURDES (RUA JOS\u00c9 SALVADOR) E BELA VISTA (AVENIDA MANOEL SALVADOR DE OLIVEIRA)."}, {"id": "2619", "ano": "2017", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2619/2619_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DP EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A ALTURA DO PASSEIO EM FRENTE AO \"FARID MAGAZINE\", BEM COMO A POSSIBILIDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA REFLEXIVA ZEBRADA NO MURO DO PONTO DE TAXI NA PRA\u00c7A DR. GUILHERME, PARA UMA MELHOR IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2620", "ano": "2017", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXCECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NAS RUAS, PRA\u00c7AS E BECOS DO DISTRITO DE S\u00c3O GON\u00c7ALO DO BA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2621", "ano": "2017", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2621/2621_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A VOSSA SENHORIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CRIADO UM SISTEMA DE OUVIDORIA-GERAL NO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ATENDER AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES/SUGEST\u00d5ES, E, CASO HAJA ALGUMA INFRA\u00c7\u00c3O, SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "2631", "ano": "2017", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2631/2631_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO PISO NO ABRIGO DE \u00d4NIBUS, NA RUA DA CARIOCA, EM FRENTE AO N\u00daMERO 880, PR\u00d3XIMO A MERCEARIA VALE DE OURO NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2632", "ano": "2017", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2632/2632_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA FLOR DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA. "}, {"id": "2633", "ano": "2017", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2633/2633_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE FA\u00c7A INTERLOCU\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0 CEMIG, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O FINAL DA RUA FLOR DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA."}, {"id": "2634", "ano": "2017", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2634/2634_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINE A LIMPEZA, NA RUA FLOR DAS LARANJEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA. "}, {"id": "2635", "ano": "2017", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2635/2635_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS FISCAIS TRIBUT\u00c1RIOS DA PREFEITURA PARA APLICA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS CONTIDAS NO PROJETO DE LEI N\u00ba 51/2017, QUE ALTERA A LEI 2323, DE 22/12/2003, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7O DE QUALQUER NATUREZA\", ESPECIFICAMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0S EMPRESAS DE CART\u00c3O DE CR\u00c9DITO. "}, {"id": "2636", "ano": "2017", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2636/2636_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR A LIMPEZA DE RUAS E CAL\u00c7ADAS NO BAIRRO NOVO ITABIRITO. "}, {"id": "2637", "ano": "2017", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2637/2637_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA OBRAS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COBERTURA NA QUADRA O BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2638", "ano": "2017", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2638/2638_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO \"PESQUE-PAGUE\", NO MARZAG\u00c3O, CONSIDERANDO TAMB\u00c9M A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A EMPRESA VALE PARA A VIABILIZAREM O ASFALTAMENTO, J\u00c1 QUE A REFERIDA ESTRADA DA ACESO AO TFA. "}, {"id": "2639", "ano": "2017", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2639/2639_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS ESTRUTURAS MET\u00c1LICAS DA RAMPA QUE D\u00c1 ACESSO AOS BANHEIROS E LANCHONETES NO ALTO DO CRISTO. "}, {"id": "2640", "ano": "2017", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2640/2640_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA \"RUA DA PAINA\", NO MARZAG\u00c3O, CONFORME FOTOS EM ANEXO, H\u00c1 INCLUSIVE RISCOS DE QUEDA DE UM DOS POTES, PODENDO COMPROMETER O FORNECIMENTO DE ENERGIA NAQUELA COMUNIDADE. TRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA FERIDA LOCALIDADE. "}, {"id": "2641", "ano": "2017", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2641/2641_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE REPARO NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA \"RUA BELA VISTA\" NO BAIRRO PADRE ADELMO. SEGUNDO OS MORADORES, A RUA TEM SIDO ROTA DE DESVIO, DESDE QUE INICIARAM AS OBRAS NA AVENIDA JOS\u00c9 FARID RAHME.\r\nCONFORME FOTO EM ANEXO, PRINCIPALMENTE NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS, A RUA REALMENTE EST\u00c1 EM UMA SITUA\u00c7\u00c3O BASTANTE CR\u00cdTICA, PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL. A REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E MORADORES."}, {"id": "2642", "ano": "2017", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2642/2642_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA RUA FRANCISCO MENDANHA, BAIRRO SANTO ANT\u00d4NIO. A REFERIDA RUA TEM COME\u00c7O E FIM, MAS N\u00c3O TEM MEIO (QUE \u00c9 UM BARRANCO). INCLUSIVE NO \u00daLTIMO DOMINGO (16/20), UM MOTORISTA SOFREU UM ACIDENTE NO REFERIDO LOCAL, CONFORME FOTO EM ANEXO. "}, {"id": "2648", "ano": "2017", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2648/2648_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO SE. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DO CORRIM\u00c3O E CORRIGIR OS DEGRAUS DA ESCADARIA SEIS DE JULHO, NA RUA 6 DE JULHO, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2649", "ano": "2017", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2649/2649_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA. NOS TERMOS REGIMENTAIS, SOLICITAR AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAN\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARA\u00c7\u00c3O PARA INGRESSO NO CURSO SUPERIOR, PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA NESTA CASA DE LEIS, ATRAV\u00c9S DO PLO 49/2017."}, {"id": "2650", "ano": "2017", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2650/2650_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DE TRAFEGABILIDADE DOS VE\u00cdCULOS. "}, {"id": "2659", "ano": "2017", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2659/2659_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAR, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO, DO IN\u00cdCIO AO FIM DO MORRO DA RUA JO\u00c3O FARIA GURGEL, NO BAIRRO SANTA RITA."}, {"id": "2661", "ano": "2017", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2661/2661_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JUVENAL R PEDROSA, NO BAIRRO SANTA RITA. "}, {"id": "2662", "ano": "2017", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2662/2662_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MORADORES DO BAIRRO AD\u00c3O LOPES, NOS PER\u00cdODOS DA MANH\u00c3, TARDE E NOITE."}, {"id": "2663", "ano": "2017", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2663/2663_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SUGERIDO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A COLETA DE LIXO NO BAIRRO PORT\u00d5ES, QUE SEGUNDO OS MORADORES, N\u00c3O VEM SENDO REALIZADA CORRETAMENTE. (CONFORME FOTOS EM ANEXO)"}, {"id": "2664", "ano": "2017", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2664/2664_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, CAPINA E LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA TEREZA, ESPECIALMENTE NA RUA TURMALINA, RUA PRINCIPAL DO BAIRRO, QUE EST\u00c1 TOMADA DE MATO, ESPECIALMENTE NESTE TEMPO DE CHUVA. "}, {"id": "1722", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1722/1722_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO DIRETOR DA VALE, SR. LUIZ GUSTAVO RECHE, SOLICITANDO NOVAMENTE QUE A EMPRESA CONTINUE ORIENTANDO AS SUAS TERCEIRIZADAS QUANTO A IMPORT\u00c2NCIA DE PRIORIZA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES E TAMB\u00c9M , QUE A VALE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INFORMAR EM TEMPO H\u00c1BIL, \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, A QUALIFICA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA FUTURAS CONTATA\u00c7\u00d5ES, INCLUSIVE DE SUAS TERCEIRIZADAS, PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POSSA QUALIFICAR ESSA M\u00c3O DE OBRA, VISANDO PROPORCIONAR MAIORES CHANCES DE CONTRATA\u00c7\u00d5ES DOS TRABALHADORES DE ITABIRITO.   "}, {"id": "1723", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1723/1723_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AO EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA 006/06, DECRETO MUNICIPAL 7401/2005 E CONTRATO DE CONCESS\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS QUE FOI CELEBRANDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E A TURIN TRANSPORTE LTDA"}, {"id": "1724", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1724/1724_texto_integral.pdf", "ementa": "TERMOS REGIMENTAIS, A RECOLOCA\u00c7\u00c3O DO NOSSO S\u00cdMBOLO RELIGIOSO, O CRUCIFIXO, PATRIM\u00d4NIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PLEN\u00c1RIO, SEU LOCAL DE COSTUME."}, {"id": "1803", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1803/1803_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 POLICIA MILITAR DE ITABIRITO PARA REFOR\u00c7AR O PATRULHAMENTO NOS BAIRROS DA CIDADE, INCLUINDO ZONAS RURAIS, DEVIDO O AUMENTO DA VIOL\u00caNCIA. "}, {"id": "1806", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1806/1806_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS PARENTES DO SR. AROLDO GUIMAR\u00c3ES FARIA, PELO FALECIMENTO DE EU PAI SR. DOMINGOS FARIA.\r\nENDERE\u00c7O: RUA MALACACHETA, N\u00ba117 - BAIRRO SANTA TEREZA."}, {"id": "1809", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1809/1809_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE DA GERDAU, SR. FRANCISCO DE ASSIS LAFET\u00c1 COUTO, SOLICITANDO QUE A EMPRESA E SUAS TERCEIRIZADAS PRIORIZEM A M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES E QUE A EMPRESA INFORME \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, EM TEMPO H\u00c1BIL, A QUALIFICA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA PARA FUTURAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES PARA QUE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA POSSA QUALIFICAR SUA M\u00c3O DE OBRA. \r\n"}, {"id": "1811", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1811/1811_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE OS MEMBROS DA COMISS\u00c3O DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, REALIZEM VISITAS \u00c0S GRANDES EMPRESAS INSTALADAS NO MUNIC\u00cdPIO E SUAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS, PARA MOBILIZA-LAS A PRIORIZAR A M\u00c3O DE OBRA DE ITABIRITO. "}, {"id": "1813", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1813/1813_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE BELO HORIZONTE, O DR. JACKSON MACHADO PINTO, DESEJANDO VOTOS DE SUCESSO FRENTE A ESSA IMPORTANTE PASTA. "}, {"id": "1815", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1815/1815_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO CHEFE DO EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO A ESSA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": "1817", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1817/1817_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, LISTA ATUALIZADA DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM O PASSE ESTUDANTIL, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS CURSOS. "}, {"id": "1819", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1819/1819_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, A LISTAGEM DE TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DE BAIRROS E DISTRITOS PERTENCENTES AO MUNIC\u00cdPIO COM TELEFONE E ENDERE\u00c7O ATUALIZADOS. "}, {"id": "1821", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1821/1821_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADA UMA CARTA DE AGRADECIMENTO AO PADRE JO\u00c3O CARLOS CHINI PELOS ONZE ANOS DE SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O. PADRE JO\u00c3O PASSA AGORA A SER RESPONS\u00c1VEL PARA A PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DO PILAR. "}, {"id": "1823", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1823/1823_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NOS BAIRROS RECANTO DAS COLINAS E MEU SITIO."}, {"id": "1824", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1824/1824_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 EMPRESA SV TRANSPORTES LTDA. ALTERA\u00c7\u00c3O NO ITINER\u00c1RIO QUE ATENDE O BAIRRO MEU SITIO. "}, {"id": "1826", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1826/1826_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVIDAR AO PLEN\u00c1RIO, O ILMO. SR. CAPIT\u00c3O GL\u00c1UCIO A FIM DE TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E OUVI-LO EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA POLICIA MILITAR EM ITABIRITO. "}, {"id": "1829", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1829/1829_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PATRIM\u00d4NIO CULTURAL E TURISMO E DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E INDICADORES AP\u00d3S A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL E DO EVENTO \"SAMBA DE BOTECO\"."}, {"id": "1830", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1830/1830_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDAR A VIABILIDADE DOS RETORNOS VIA INTERNET DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA, COMO ERA FEITO NO PASSADO. "}, {"id": "1831", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1831/1831_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE ITABIRITO,PARA QUE HAJA MAIOR PATRULHAMENTO DOS BAIRROS COLINA, DONA LUIZINHA E SANTA TEREZA. "}, {"id": "1832", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1832/1832_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA FEITA A INDICA\u00c7\u00c3O DE DOIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "1833", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1833/1833_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI AUMENTANDO O VENCIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ESFERA MUNICIPAL, CONFORME \u00cdNDICE REAJUSTADO PELO GOVERNO. "}, {"id": "1834", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rocha do PT", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1834/1834_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. GERALDO RODRIGUES, PAI DA DRA. CELINA RODRIGUES DA CUNHA OLIVEIRA, EX-VEREADORA DESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": "1835", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), L\u00e9o do Social, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Ricardo Oliveira, Rocha do PT, Rodrigo do Porco, Rose da Sa\u00fade, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1835/1835_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO CONVIDANDO 03 REPRESENTANTES DA CADA ASSOCIA\u00c7\u00c3O: ASCITO, ARCOS E RECICLAR PARA QUE PARTICIPEM DE UMA REUNI\u00c3O COM OS VEREADORES. "}, {"id": "1836", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1836/1836_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES SR. JOS\u00c9 LARA PELO PASSAMENTO DE M\u00c1RCIO LARA. "}, {"id": "1854", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1854/1854_texto_integral.pdf", "ementa": "ATENDIMENTO DO CORREIO AO BAIRRO PORTOES"}, {"id": "1855", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1855/1855_texto_integral.pdf", "ementa": "POSSIBILIDADE DE ISENTAR O VALOR COBRADO DOS COMERCIANTES QUE PRESTAREM SERVICOS NO CARNAVAL"}, {"id": "1856", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1856/1856_texto_integral.pdf", "ementa": "PARABENIZAR O PREFEITO DE BELO HORIZONTE, ALEXANDRE KALIL PELO TRABALHO DESENVOLVIDO"}, {"id": "1857", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1857/1857_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO A CORPORACAO MUSICAL SANTA CECILIA PELA ABERTURADO CARNAVAL 2017"}, {"id": "1858", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1858/1858_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO A CORPORACAO MUSICAL UNIAO ITABIRENSE PELA ABERTURADO CARNAVAL 2017"}, {"id": "1859", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Varios Vereadores", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INFORMACOES COM GASTOS DO CARNAVAL"}, {"id": "1893", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1893/1893_texto_integral.pdf", "ementa": "REVITALIZACAO DO CALCAMENTO NA RUA JOSINO MATIAS ESTEVES NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9"}, {"id": "1894", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1894/1894_texto_integral.pdf", "ementa": "DESASOREAMENTO DO RIO ITABIRITO EM TODA EXTENSAO NA CIDADE DE ITABIRITO"}, {"id": "1895", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1895/1895_texto_integral.pdf", "ementa": "POSICIONAMENTO SOBRE O N\u00c3O FUNCIONAMENTO DAS CAMERAS DE VIGILANCIA DO PARQUE ECOLOGICO"}, {"id": "1981", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1981/1981_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR A RELA\u00c7AO DE GASTOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMNTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O BASICA E DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O -  FUNDEB"}, {"id": "1982", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira, Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1982/1982_texto_integral.pdf", "ementa": "AGILIDADE NO REPARO DA CRATERA FORMADA NA MG-30 NA ALTURA DO BAIRRO PADRE EUSTAQUI KM 71"}, {"id": "1983", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1983/1983_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER TECNICO URGENTE SOBRE AS MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA NOS ESTABELECIMENTOS DO MUNICIPIO EM RALA\u00c7AO AO CONTROLE DOS FORNECEDORES DE CARNES ENVOLVIDOS NO ESCANDALO DA OPERA\u00c7\u00c3O CARNE FRACA"}, {"id": "1984", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1984/1984_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DA NOTIFICACAO ENCAMINHADA PELA PREFEITURA A MINERADORA VALE, ACERCA DO ROMPIMENTO DE UMA TUBULA\u00c7\u00c3O DE REJEITOS QUE ATINGIRAM O RIO ITABIRITO NA ULTIMA SEMANA"}, {"id": "1985", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1985/1985_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO, PROPONDO DISPONIBILIDADE NA AGENDA PARA QUE SE ESTABELECA UMA DIALOGO COM SERVIDORES QUE EST\u00c3O REIVINDICANDO NA PASSEATA DO ULTIMO DIA 23 DE MAR\u00c7O"}, {"id": "1986", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1986/1986_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "1987", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1987/1987_texto_integral.pdf", "ementa": "PATRULHAMENTO POLICIAL NOS SEGUINTES LOCAIS: CALADO, FARINHA SECA, BOM SUCESSO E S\u00c3O GON\u00c7ALO DO MONTE"}, {"id": "1988", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1988/1988_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM DE TODOS OS ALUNOS BOLSISTAS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICIPIO DE ITABIRITO"}, {"id": "1989", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1989/1989_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR A PRESEN\u00c7A DO SR MARCIO SAMPAIO E DO SR EDMILSOM BARBOS JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS ACOES DO ULTIMO ACIDENTE AMBIENTAL CAUSADO PELA MINERADORA VALE S/A"}, {"id": "1990", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1990/1990_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DO PROCESSO LICITATORIO PARA A COMPRA DE FRALDA GERIATRICA"}, {"id": "1991", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1991/1991_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DO PROCESSO LICITATORIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS"}, {"id": "1998", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1998/1998_texto_integral.pdf", "ementa": "RADAR NA BR356 KM 54 EM FRENTE O RESTAURANTE PARAKI"}, {"id": "1999", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1999/1999_texto_integral.pdf", "ementa": "RADAR NA BR 356 KM 56 EM FRENTE O SUPERMERCADO BH"}, {"id": "2000", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2000/2000_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR ATENDIMENTO DOS CORREIOS AO BAIRRO VILA JOS\u00c9 LOPES NA RUA ALGEMIRO MAPA"}, {"id": "2001", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2001/2001_texto_integral.pdf", "ementa": "DOCUMENTOS PARA COMPROVA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE DESAPROPIACAO E REAPROPRIACAO DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O CLUBE COUNTRY DOS INCONFIDENTES"}, {"id": "2002", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2002/2002_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMACOES REFERENTE AO ANDAMENTO DO PROJETO DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES"}, {"id": "2003", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2003/2003_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTES A SITUACAO DA PAVIMENTACAO DA RODOVIA MG 030 E O CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA"}, {"id": "2004", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2004/2004_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMACOES SOBRE OS CRITERIOS USADOS PARA EFETUAR O CANCELAMENTO, SUSPENS\u00c3O OU CORTE DO CART\u00c3O VALE CESTA FORNECIDO PARA OS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL"}, {"id": "2005", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2005/2005_texto_integral.pdf", "ementa": "RELACAO DE MEDICAMENTOS INDISPONIVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "2006", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2006/2006_texto_integral.pdf", "ementa": "PRESTACAO DE CONTAS REFERENTE AOS PARQUIMETROS INSTALADOS NO MUNICIPIO E INFORMACAO PARA ONDE ESTA SENDO DIRECIONADO ESTES VALORES"}, {"id": "2007", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2007/2007_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SR PAULO CAMILO, DIRETOR CLINICO DA UPA PARA VIR A CAMARA PALA EXPLANAR ASSUNTOS REFERENTES AO ACONTECIMENTO DO ULTIMO DIA 8 PELA MADRUGADA"}, {"id": "2008", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2008/2008_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR UM DELEGADO DE PLANT\u00c3O NA CIDADE APOS AS 18:30 E NOS FINAIS DE SEMANA "}, {"id": "2009", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2009/2009_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO DEER SOLICITANDO REPARO DA RODOVIA MG030 NO KM 71 FRENTE AO CMAPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PADRE EUSTAQUI, CONHECIDO COMO GAIOLA"}, {"id": "2010", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2010/2010_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO DIRETOR DO SAAE SOLICITANDO A LIGACAO DA REDE ESGOTO DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO MARZAGAO"}, {"id": "2011", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2011/2011_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFOCIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR VALDEMAR JOS\u00c9 DE OLIVEIRA PELO SEU FALEICMENTO"}, {"id": "2068", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2068/2068_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR A RELACAO DE ALGUEIS CUSTEADOS PELO EXECUTIVO, SUAS LOCALIZACOES, PROPRIETARIOS E RESPECTIVOS VALORES"}, {"id": "2069", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2069/2069_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO CORAL CANARINHOS PARABENIZANDO PELO TRABALHO"}, {"id": "2070", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2070/2070_texto_integral.pdf", "ementa": "INVIO DE OFICIO PARA AS CAMARAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO, OURO BRANCO E RIO ACIMA "}, {"id": "2071", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2071/2071_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITACAO PARA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA OS PROJEOTS DE LEI 18/2017 E 19/2017 "}, {"id": "2072", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2072/2072_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER TECNICO ESCLARENCENDO A REAL SITUACAO DA INSTALACAO DA EMPRESA METSO "}, {"id": "2073", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2073/2073_texto_integral.pdf", "ementa": "COPIA DO PROCESSO DE DISPENSA N 02/2017"}, {"id": "2074", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2074/2074_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OFICIO AS EMPRESAS DE ONIBUS EM RELA\u00c7\u00c3O AO PONTO DE ONIBUS EM FRENTE AO HOSPITAL"}, {"id": "2076", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2076/2076_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO GRUPO CACHACA COM ARNICA"}, {"id": "2077", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2077/2077_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO A CANTORA KAREM LAGE"}, {"id": "2078", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2078/2078_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA REGINAL DE MEIO AMBIENTE SUPRAM"}, {"id": "2079", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2079/2079_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO DE OFICIO AO GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA SERRA VERDE "}, {"id": "2080", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2080/2080_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIO OFICIO AO GRUPO CACHACA COM ARNICA"}, {"id": "2097", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2097/2097_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIAS DAS FOLHAS 258, 259, 260, 262, 263, 264, 265, 266, 268, 269, 270, 271 E 275 DO EDITAL DE CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA 006/06, DEVIDAMENTE PREENCHIDAS. "}, {"id": "2098", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2098/2098_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO A PRESENTA DO SENHOR ARTID\u00d3RIO PEREIRA SENEM, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E DO SENHOR REINALDO ADRIANO DE CASTRO COTA, REPRESENTANTE DA EMPRESA TURIN TRANSPORTE LTDA A ESTA CASA LEGISLATIVA."}, {"id": "2099", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2099/2099_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AS EMPRESAS DE TELEFONIA OI,VIVO, TIM E A CLARO SOLICITANDO A VIABILIDADE DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA ANTENA DE TELEFONIA M\u00d3VEL OU REPETIDOR DE SINAL, A FIM DE MELHORAR A QUALIDADE DO SINAL DAS REFERIDAS OPERADORAS NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O E ADJAC\u00caNCIAS. "}, {"id": "2100", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2100/2100_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA INFORMADO A ESTE GABINETE RELAT\u00d3RIO CONTENDO OS PAGAMENTOS OCORRIDOS A TODAS AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS DE ITABIRITO NO PER\u00cdODO DE 2016/2017."}, {"id": "2101", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2101/2101_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE PORTARIA CONTENDO O NOME DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE COMP\u00d5EM AS COMISS\u00d5ES DE SELE\u00c7\u00c3O E DE MONITORAMENTO DE AVALIA\u00c7\u00c3O, BEM COMO O DECRETO/LEI QUE NORMATIZARAM A CRIA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS PARA QUE POSSAMOS PROMOVER MELHOR ENTENDIMENTO T\u00c9CNICO PARA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 26/2017."}, {"id": "2102", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2102/2102_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EMPRESA SERRA VERDE, COM C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA MELHOR AN\u00c1LISE QUANTO A RETIRADA DO CIRCULAR QUE ATENDE O BAIRRO NOSSA SENHORA DE F\u00c1TIMA, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE REVER ESSA DECIS\u00c3O."}, {"id": "2103", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2103/2103_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A POL\u00cdCIA MILITAR DE ITABIRITO, A GUARDA MUNICIPAL E C\u00d3PIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, SOLICITANDO RETORNAR COM O PATRULHAMENTO E BLITZ PREVENTIVAS NA \u00c1REA CENTRAL E NOS BAIRROS DA CIDADE, ESPECIALMENTE COM MAIORES \u00cdNDICES DE ASSALTOS E DE LOCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS VULNER\u00c1VEL, COMO O BAIRRO \u00c1LVARO MAIA."}, {"id": "2104", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2104/2104_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENDA PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA VALE, EM UMA DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2105", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2105/2105_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE OPERACIONAL DA EMPRESA SERRA VERDE, O SENHOR AMANTINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A PARADA FINAL DOS \u00d4NIBUS QUE OCORRE FRENTE A GARAGEM DA EMPRESA, LOCALIZADA A RUA JO\u00c3O PINHEIRO, 1286, BAIRRO SANTA EFIG\u00caNIA."}, {"id": "2106", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2106/2106_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DA RELA\u00c7\u00c3O DE CUSTOS E PARCERIAS FIRMADAS PELO EXECUTIVO NO EVENTO \"SOM PLURAL\". CONFORME PROTOCOLO 004706/2017."}, {"id": "2107", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2107/2107_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SR. SANDER JONES ASSIS, ENVIAR INFORMA\u00c7\u00d5ES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE QUANTAS CARTAS FORAM ENCAMINHADAS \u00c0 SODEXO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA REFERIDA EMPRESA."}, {"id": "2108", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2108/2108_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA OS CONTRATOS DOS SHOW QUE ACONTECER\u00c3O NO JULIFEST 2017."}, {"id": "2109", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2109/2109_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PARQU\u00cdMETRO QUE CONTROLA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS P\u00daBLICAS DE NOSSA CIDADE."}, {"id": "2110", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2110/2110_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE RELAT\u00d3RIO COMPLETO CONTENDO TODOS OS CONTRATOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM VE\u00cdCULOS, MOTOS E OUTROS AUTOM\u00d3VEIS, COM VALORES, LOCAL DE ATENDIMENTO, HOR\u00c1RIO DAS ATIVIDADES E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES POSS\u00cdVEIS, AFIM DE POSSIBILITAR FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS MESMOS."}, {"id": "2139", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2139/2139_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO DE VOTOS DE PESAR \u00c0 SRA. DELMA GOUVEA E SEUS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DA SRA. JOANA BORBA GOUVEA, OCORRIDO NO DIA 18 DE MAIO PR\u00d3XIMO PASSADO.\r\n"}, {"id": "2140", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2140/2140_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO CAPIT\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DE ITABIRITO GL\u00c1UCIO SIGAUD E AO COMANDANTE OLIVEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SOLICITANDO PATRULHAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DO BOTA, PRINCIPALMENTE EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA GENTIL PEIXOTO DO CARMO, DESDE O LATIC\u00cdNIO NOVATO AT\u00c9 A BOCA DO T\u00daNEL."}, {"id": "2141", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2141/2141_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, REAVALIAR A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS E DE FUNCION\u00c1RIOS DA LIMPEZA URBANA. POIS ALGUNS FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O NO REGIME DE 6HORAS POR DIA E OUTROS CUMPRINDO 8HORAS, SENDO QUE EXERCEM A MESMA FUN\u00c7\u00c3O E RECEBEM O MESMO SAL\u00c1RIO.\r\nTRATA-SE DE UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "2142", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2142/2142_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO E PARA O DIRETOR DO SAAE, SUGERINDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM CONCURSO P\u00daBLICO NO SAAE, POIS ACREDITAMOS QUE ESSA \u00c9 A MELHOR MANEIRA DE DEMONSTRAR ISONOMIA NO PROCESSO DE ACESSO."}, {"id": "2143", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2143/2143_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A R\u00c1DIO CIDADE, NA PESSOA DO ILMO SR. GERALDO MAGNO, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA CIDADE ATRAV\u00c9S DA R\u00c1DIO, LEVANDO INFORMA\u00c7\u00c3O E ENTRETENIMENTO AOS QUATRO CANTOS DE ITABIRITO."}, {"id": "2144", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2144/2144_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO ILMO. SR. PADRE MIGUEL \u00c2NGELO, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DAS OBRAS SOCIAIS PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, SOBRETUDO NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE VALORIZA\u00c7\u00c3O A VIDA. A INICIATIVA DA PAR\u00d3QUIA DA BOA VIAGEM VISA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE JOVENS DEPENDENTES QU\u00cdMICOS E ALCO\u00d3LATRAS"}, {"id": "2145", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira, L\u00e9o do Social, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2145/2145_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. RONEY DE ALMEIDA, PROPRIET\u00c1RIO DA MERCEARIA PARAOPEBA, PARABENIZANDO-O PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA ENCONTRO COM F\u00c1TIMA BERNARDES, DA REDE GLOBO, NA \u00daLTIMA SEXTA, DIA 19 DE MAIO. ITABIRITO FOI MUITO BEM REPRESENTADA POR RONINHO, POIS A MERCEARIA PARAOPEBA FAZ PARTE DO PATRIM\u00d4NIO IMATERIAL DE ITABIRITO.\r\nA MERCEARIA EXISTE DESDE 1894 E J\u00c1 FOI TEMA DE REPORTAGENS NO JORNAL NACIONAL, GLOBO RURAL, JORNAL ALTEROSO, R\u00c1DIO CBN, JORNAL MINAS, DENTRE OUTROS."}, {"id": "2146", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2146/2146_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DE GASTOS PREVISTOS PARA A JULIFEST 2017."}, {"id": "2147", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2147/2147_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, PLANO DE TRABALHO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO N. 002/2017, REALIZADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ITABIRITENSE AMOR EXIGENTE, BEM COMO A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS PROFISSIONAIS, FUN\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA E REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2148", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2148/2148_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA C\u00d3PIA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O REFERENTE AS LEIS QUE DEMARCAM O MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, JUNTAMENTE COM AS LEIS COMPLEMENTARES. "}, {"id": "2149", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2149/2149_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA SR. DENIS DONATO, GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ADESITA- AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DE ITABIRITO, PARABENIZANDO-O PELO ILUSTR\u00cdSSIMO TRABALHO QUE VEM PRESTANDO, NA BUSCA PELA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DO FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, SOCIAL E CULTURAL DE ITABIRITO."}, {"id": "2150", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2150/2150_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA A PRESIDENTE DA CASA DO ADOLESCENTE SR. DR\u00aa. MARIA DALVA, PELOS BRILHANTES FEITOS E SERVI\u00c7OS PRESTADOS A COMUNIDADE ITABIRITENSE, SOBRETUDO ATRAV\u00c9S DA CASA DO ADOLESCENTE, QUE \u00c9 \"UMA ASSOCIA\u00c7\u00c3O SEM FINS LUCRATIVOS QUE TEM COMO MISS\u00c3O PROMOVER A SA\u00daDE INTEGRAL DA CRIAN\u00c7A, DO ADOLESCENTE E JOVEM POR MEIO DE PROGRAMAS, PROJETOS E A\u00c7\u00d5ES NAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE, MEIO AMBIENTE, SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, LAZER E GERA\u00c7\u00c3O DE RENDA, POSSIBILITANDO O MAIOR CONHECIMENTO E ACESSO AO SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA QUALIDADE DE MENOR E CIDAD\u00c3O\"."}, {"id": "2151", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2151/2151_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS DOS CONTRATOS VIGENTES REFERENTES A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL."}, {"id": "2152", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2152/2152_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00d3PIA DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 9874 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2153", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2153/2153_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA AUTORIZADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IR\u00c1 TRATAR SOBRE OS PROGRAMAS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E O COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO. A MESMA TER\u00c1 COMO CONVIDADO O DEPUTADO ESTADUAL ANT\u00d4NIO JORGE, QUE FAZ PARTE DAS COMISS\u00d5ES DE SA\u00daDE, CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A, E \u00c9 PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE \u00c1LCOOL E OUTRAS DROGAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (ALMG). A AUDI\u00caNCIA PRETENDE REUNIR V\u00c1RIOS PROFISSIONAIS, GESTORES E SERVIDORES P\u00daBLICOS DA SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA, E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA."}, {"id": "2154", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2154/2154_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, UM PARECER T\u00c9CNICO SOBRE A REAL SITUA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DAS 36 EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, CASO DE AMPLA DIVULGA\u00c7\u00c3O NA IMPRENSA LOCAL (CONFORME ANEXO), RESPONDENDO OS SEGUINTES PONTOS:\r\n*AL\u00c9M DAS EMPRESAS DIVULGADAS (BACKER, KRUG BIER, YAZAKI, OUTOTEC, METSO E H2O ESPECIALIDADES QU\u00cdMICAS) QUAIS S\u00c3O AS EMPRESAS QUE COMPLETAM A LISTA?\r\n*DE ACORDO COM UMA MAT\u00c9RIA VINCULADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015 NO JORNAL O LIBERAL, 36 EMPRESAS ASSINARAM UM PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2015, ONDE 25 SE INSTALARIAM NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DA BR-040, 10 NO MARZAG\u00c3O E UMA NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO. COMO EST\u00c1 O ANDAMENTO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES?\r\n*O QUE FALTA PARA QUE ESSAS EMPRESAS COMECEM A OPERAR?"}, {"id": "2187", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2187/2187_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES DO EXECUTIVOS E LEGISLATIVOS INATIVOS QUE RECEBEM OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, PENS\u00c3O E/OU COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS CUSTEADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, DE ACORDO COM AS LEIS: LEI N\u00b0 732/69; LEI N\u00b0 856/74; LEI N\u00b0 1867/94; LEI N\u00b0 1922/95; LEI N\u00b0 2056/98; LEI N\u00b0 2111/99; LEI N\u00b0 2214/01; LEI N\u00b0 2323/03; LEI N\u00b0 2625/07; LEI N\u00b0 2989/14."}, {"id": "2188", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2188/2188_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREREM A APRESENTA\u00c7\u00c3O IMPACTO FINANCEIRO ANUAL PARA 2017 DE TODOS OS BENEF\u00cdCIOS PAGOS AOS SERVIDORES INATIVOS APOSENTADOS  PENSIONISTA E/OU COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE ACORDO COM AS LEIS: : LEI N\u00b0 732/69; LEI N\u00b0 856/74; LEI N\u00b0 1867/94; LEI N\u00b0 1922/95; LEI N\u00b0 2056/98; LEI N\u00b0 2111/99; LEI N\u00b0 2214/01; LEI N\u00b0 2323/03; LEI N\u00b0 2625/07; LEI N\u00b0 2989/14."}, {"id": "2189", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2189/2189_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREREM EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS COM O SALDO ATUALIZADO E TODA A MOVIMENTA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME A LEI N\u00b02625, DE 16 DE OUTUBRO DE  2007."}, {"id": "2190", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2190/2190_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREREM QUE SEJA CONVIDADO P SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE, ANT\u00d4NIO GENEROSO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNI\u00c3O NA C\u00c2MARA MUNICIPAL, JUNTO A COMISS\u00c3O  DE SA\u00daDE E MEIO AMBIENTE, PARA ESCLARECER A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DA SERRA DA MOEDA, VISTO QUE  IEF EST\u00c1 PROPONDO SUA EXPANS\u00c3O SOBRE A PRINCIPAL \u00c1REA PARA DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DE ITABIRITO, BR-040."}, {"id": "2191", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2191/2191_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, O SR. JO\u00c3O PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS MOTIVOS DA EXPANS\u00c3O DA \u00c1REA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL DE SERRA DA MOEDA, VISTO QUE A EXPANS\u00c3O EST\u00c1 AVAN\u00c7ANDO SOBRE A PRINCIPAL \u00c1REA PARA DIVERSIFICA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DE ITABIRITO. "}, {"id": "2192", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2192/2192_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA O SR. PADRE EDMAR DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, PELOS BRILHANTES SERVI\u00c7OS SOCIAIS QUE TEM PRESTADO COMUNIDADE ITABIRITENSE A FRENTE DA PAR\u00d3QUIA. NA OPORTUNIDADE, DESTACO O TRABALHO RELIGIOSO A FRENTE DO \"TER\u00c7O DOS HOMENS \", QUE ACONTECE TODAS AS SEGUNDAS FEIRAS. "}, {"id": "2193", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2193/2193_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA A EMPRESA DETENTORA DA CONCESS\u00c3O DO PARQU\u00cdMETRO EM ITABIRITO, CONVOCANDO O REPRESENTANTE A COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ESCLARECIMENTOS A CERCA DO FUNCIONAMENTO DO ROTATIVO NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2194", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2194/2194_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA O M\u00c9DICO DR. \u00c9LIO DA MATA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABIRITENSE NA \u00c1REA DA SA\u00daDE, SOBRETUDO NO HOSPITAL S\u00c3O VICENTE DE PAULA. "}, {"id": "2186", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2186/2186_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA  MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, UMA A\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0S EMPREITEIRAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7O EM ITABIRITO, COMO \u00c1PIA, MIP, E TERRABEL POR EXEMPLO, BUSCANDO UMA PRIORIZA\u00c7\u00c3O NA CONTRATA\u00c7\u00c3O  DE M\u00c3O DE OBRA DE PESSOAS DE ITABIRITO"}, {"id": "2185", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2185/2185_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO, CUMPRIMENTANDO A UNI\u00c3O DOS ESCOTEIROS DO BRASIL REGI\u00c3O ESCOTEIRA DE MINAS GERAIS 81\u00ba GRUPO ESCOTEIRO CATA BRANCA, QUE NESTE ANO COMPLETAR\u00c1 4 ANOS DE EXIST\u00caNCIA."}, {"id": "2184", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2184/2184_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RESPOSTA DE QUAL \u00c9 ATUALMENTE A ARRECADA\u00c7\u00c3O TOTAL E DESPESAS TOTAIS MENSAL, DA PREFEITURA DE ITABIRITO"}, {"id": "2183", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2183/2183_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER NOS TERMOS  REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. WAGNER JOS\u00c9 MELILLO, DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A C\u00d3PIA DA FOLHA DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - SAAE, COM URG\u00caNCIA"}, {"id": "2223", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE ITABIRITO, ANT\u00d4NIO ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA, PARABENIZANDO PELA EFETIVA\u00c7\u00c3O COMO COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ITABIRITO E DESEJANDO VOTOS DE CONSTANTE SUCESSO E \u00caXITO NA CONDU\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS. "}, {"id": "2224", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PRESIDENTE DA FUNDA\u00c7\u00c3O RENOVA, O SR. ROBERTO WAACK, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DE COMO O MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO PODER\u00c1 PARTICIPAR DOS PROJETOS DE REPARA\u00c7\u00c3O, RESTAURA\u00c7\u00c3O E RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS REGI\u00d5ES IMPACTADAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUND\u00c3O, LOCALIZADA DO SUBDISTRITO DE BENTO RODRIGUES, EM MARIANA, BEM COMO FAZER PARTE DE UM DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGI\u00c3O, BUSCANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL REGIONAL."}, {"id": "2225", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. JOS\u00c9 GUALBERTO FERREIRA, PROPRIET\u00c1RIO DA MERCEARIA ARCO \u00cdRIS, CUMPRIMENTANDO-O PELOS 21 ANOS DE DEDICA\u00c7\u00c3O E ENTUSIASMO NO ATENDIMENTO A SEUS CLIENTES, SE DESTACANDO COMO UM DOS BARES/MERCEARIAS MAIS TRADICIONAIS, ENRIQUECENDO A HIST\u00d3RIA DE ITABIRITO. "}, {"id": "2226", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. EM\u00cdLIO NOLASCO, PROPRIET\u00c1RIO DO JORNAL A GAZETA, CUMPRIMENTANDO-O PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 COMUNIDADE ITABIRITENSE H\u00c1 44 ANOS, LEVANDO NOT\u00cdCIA, INFORMA\u00c7\u00c3O E ENTRETENIMENTO EM SUAS P\u00c1GINAS. "}, {"id": "2227", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZAR C\u00d3PIA DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISP\u00d5ES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SERVIDOR EFETIVO CUMPRIR O PER\u00cdODO PROBAT\u00d3RIO PARA QUE POSSA EXERCER OUTRO CARGO. "}, {"id": "2228", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, O CONSERTO DA M\u00c1QUINA DE RX DA UPA, COM URG\u00caNCIA. "}, {"id": "2229", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE AS REUNI\u00d5ES EXTRAORDIN\u00c1RIAS, REALIZADAS EM DIAS DIFERENTES DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, SEJAM TRANSMITIDAS PELA INTERNET."}, {"id": "2230", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA LIXEIRA \u00c0 RUA JOS\u00c9 ISMAEL DE ARA\u00daJO, NO BAIRRO QUINTA DOS INCONFIDENTES. "}, {"id": "2231", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira, L\u00e9o do Social, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO E VIABILIZADO O RETORNO DAS TRANSMISS\u00d5ES VIA &#8220;R\u00c1DIO&#8221; DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DESTA CASA, CONFORME ERA FEITO NO PASSADO.\r\nSOLICITA\u00c7\u00c3O SE POSS\u00cdVEL, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O CONSIGA ACOMPANHAR E TER CI\u00caNCIA DOS FATOS OCORRIDOS NESTA CASA, DE UMA FORMA MAIS AMPLA E ABRANGENTE.\r\n"}, {"id": "2232", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Dr. Edson, Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, AUTOR DO PROJETO DE LEI N\u00b0 27/2017 O IMPACTO FINANCEIRO, ASSIM COMO A DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA QUE CUSTEAR\u00c1 A DESPESA CRIADA PELA REFERIDA PROPOSI\u00c7\u00c3O.\r\nREQUERIMENTO DO SOBRESTADO DO MENCIONADO PROJETO, NOS TERMOS DO ART. 168 C/C ART. 189 DO REGIMENTO INTERNO, AT\u00c9 O ENVIO DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ORA REQUERIDAS.\r\n"}, {"id": "2233", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO NASCIMENTO, PARABENIZANDO-O PELOS SEUS 70 ANOS COMO IRM\u00c3O DO SANT\u00cdSSIMO. \r\nA IRMANDADE DO SANT\u00cdSSIMO FOI INAUGURADA NA PAR\u00d3QUIA DA BOA VIAGEM DESDE 1731, ONDE O SR. JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO ESTEVE A FRENTE COMO PROVEDOR DOS TRABALHOS DESTA CONCEITUOSA IRMANDADE. \r\nASSIM, RECONHE\u00c7O A DISPONIBILIDADE EM PRESTAR VALIOSOS SERVI\u00c7OS \u00c0 COMUNIDADE E DESEJO MUITA SA\u00daDE E FELICIDADE. \r\n"}, {"id": "2234", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO SAAE ITABIRITO SOLICITANDO INTERVEN\u00c7\u00c3O DA MELHORIA DA REDE PLUVIAL DA RUA JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A NO BAIRRO MUN\u00da, DA PONTE DE DIVISA COM O BAIRRO SANTA RITA AT\u00c9 O VIADUTO DA LINHA F\u00c9RREA, DESENTUPINDO OS BUEIROS, PROVIDENCIANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS DA CHUVA E REPARO NOS PASSEIOS. "}, {"id": "2235", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2235/2235_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE RELA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS EMPRESAS QUE EST\u00c3O SENDO BENEFICIADAS COM SUBS\u00cdDIOS DE CONV\u00caNIOS REALIZADOS CONFORME LEI MUNICIPAL 2958, EMPRESAS ATIVAS. "}, {"id": "2236", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR SECRET\u00c1RIO DE MEIO AMBIENTE MAIORES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A \"CONQUISTA DE AUTONOMIA AMBIENTAL\", QUE ITABIRITO CONQUISTOU A PARTIR DO DIA 1\u00ba DE JUNHO NA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE MEIO AMBIENTE CENTRAL METROPOLITANA EM BELO HORIZONTE. ASSIM COMO DOCUMENTO EM ANEXO. "}, {"id": "2237", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA MARIA DA NEVES SILVA PELO SEU FALECIMENTO. "}, {"id": "2238", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2238/2238_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RAFAEL JESUS CHAVES POR SEU FALECIMENTO. "}, {"id": "2239", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA SOLICITADO PRESEN\u00c7A DO SR. WAGNER JOS\u00c9 SILVA MELILO, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO SAAE, A ESTA CASA LEGISLATIVA. "}, {"id": "2240", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOS DO SAAE, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS E NOMEADOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2016, COM SUAS RESPECTIVAS DATAS DE EFETIVA\u00c7\u00c3O, CARGOS E SAL\u00c1RIOS."}, {"id": "2241", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A AVALIA\u00c7\u00c3O URGENTE DOS BUEIROS DOS BAIRROS DA REDE PLUVIAL DA RUA RAIMUNDA LEMOS BAETA NO BAIRRO DONA LUIZINHA. POIS QUANDO CHOVE A RUA FICA INTRANSIT\u00c1VEL, CONFORME FOTO EM ANEXO. "}, {"id": "2242", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RELA\u00c7\u00c3O DE CUSTOS GASTOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DO ENTORNO DA PRA\u00c7A DA ESTA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2243", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO CUMPRIMENTANDO OS SENHORES ADMILSON CELSO SANTIAGO, WILSON PEDROSA E JOS\u00c9 CERVELO DE PAULA HUDSON, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO QUE VEM PRESTANDO NA APAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS ITABIRITO/MG \r\n\"A APAC \u00c9 UMA ENTIDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO, DEDICADA \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O E REINTEGRA\u00c7\u00c3O SOCIAL DOS CONDENADOS A PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. OPERA COMO ENTIDADE AUXILIAR DOS PODERES JUDICI\u00c1RIO  EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE, NA EXECU\u00c7\u00c3O PENAL E NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS PENAS NOS REGIMES FECHADO, SEMIABERTO E ABERTO. \r\n"}, {"id": "2244", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 013/2017 E CT 107/2017, PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DO PRODUTOR MUSICAL CARLOS EDUARDO GARCIA MIRANDA, JURADO NOS DOIS DIAS DO \"FESTIVAL SOM PLURAL\". "}, {"id": "2245", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE AG\u00caNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PUBLICIDADE E O CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA. "}, {"id": "2246", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA URGENTE SOBRE A CANALIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOTO DA RUA DR. BAETA COSTA, SOBRETUDO NA ALTURA DO N\u00daMERO 558, BAIRRO S\u00c3O GERALDO, CONFORME FOTO EM ANEXO. \r\nTRATA-SE DE UM PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA. \r\n"}, {"id": "2247", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A AG\u00caNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE ITABIRITO - ADESITA, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PROGRAMA BONS NEG\u00d3CIOS, EM PARCERIA COM A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, COMO PROPOSTA PARA FOMENTAR A ECONOMIA LOCAL E FORTALECER AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2248", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA COMPETENTE, AS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS DAS RECUPERA\u00c7\u00d5ES ASF\u00c1LTICAS NAS VIAS DA CIDADE, JUNTO A EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7O. REQUERENDO UMA DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA A PARTIR DE OUTUBRO DE 1016 AT\u00c9 A ATUAL DATA. "}, {"id": "2249", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. LAURO BASTOS BITTENCOURT, CUMPRIMENTANDO-O PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO QUE VEM RESTANDO NA R\u00c1DIO ESTRADA REAL FM 103,3, LEVANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES E ENTRETENIMENTO A TODA NOSSA REGI\u00c3O. "}, {"id": "2250", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A SRA. CREAN\u00cdSIA MARQUES SANTANA, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR TIB\u00daRCIO, CUMPRIMENTANDO-A PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FEIRA CULTURAL, QUE ACONTECEU NESTE ULTIMO S\u00c1BADO DIA 24/06, ONDE REUNIRAM-SE OS ALUNOS, PROFESSORES, PAIS, FUNCION\u00c1RIOS, PERSONALIDADE ITABIRITENSES E TODA A COMUNIDADE.\r\nCREAN\u00cdSIA TEM DESEMPENHADO SEU PAPEL COM GRANDE ZELO E RESPONSABILIDADE A FRENTE DESTA RESPEITADA ESCOLA, E TEM TIDO ESTE RECONHECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE ESCOLAR. "}, {"id": "2286", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A, DESTINADO A COLABORAR NA SOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS RELACIONADOS COM A SEGURAN\u00c7A DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2287", "ano": "2017", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A APAE DE ITABIRITO, PARABENIZANDO PELA CONQUISTA DO 5\u00b0 PR\u00caMIO GERDAU GERMINAR, COM O PROJETO \"APRENDER PARA CUIDAR\" IDEALIZADO PELO PROFESSOR MARCELO SILVA, NA MODALIDADE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, CONCORRENDO COM 93 PROJETOS DE SEIS CIDADES. \r\n\r\n"}, {"id": "2288", "ano": "2017", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA SANTA F\u00c9 TRANSPORTES, QUE REALIZA O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ITABIRITO, SOLICITANDO UMA PROVID\u00caNCIA URGENTE REFERENTE A SUPERLOTA\u00c7\u00c3O QUE V\u00caM OCORRENDO DIARIAMENTE NA LINHA ITABIRITO - ALPHAVILLE. "}, {"id": "2289", "ano": "2017", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES INTERESSADOS, AO DIRETOR DE UNIDADE DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHO PARA AN\u00c1LISE E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE REVIS\u00c3O DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MOEDA E DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE AR\u00caDES, MANIFESTANDO CONTR\u00c1RIO A PROPOSTA DE INCLUS\u00c3O DA \u00c1REA DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR-040 NO PLANO DE MANEJO APRESENTADO PELO I.E.F. "}, {"id": "2290", "ano": "2017", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. HERBERT GUIMAR\u00c3ES LOPES, PRESIDENTE DO GRUPO TROPA DA LUA, CUMPRIMENTANDO-O PELAS GRANDES CAVALGADAS PROMOVIDAS. \u00c9 IMPORTANTE ESTA ATIVIDADE EM NOSSA CIDADE, MANTENDO \"VIVA\" UMA GRANDE E ANTIGA TRADI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2291", "ano": "2017", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2291/2291_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. ARDRU\u00cdNO BENEDITO DE ASSIS E A SRA. RUTH REIS DE ASSIS, CUMPRIMENTANDO-OS PELO 48\u00ba ABO DE MATRIM\u00d4NIO REC\u00c9M COMPLETADOS. UM CASAL QUE TEM UM TRABALHO SOCIAL ATUANTE NA COMUNIDADE DO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O E JUNTO \u00c0S OBRAS E JUNTO AS OBRAS SOCIAIS DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM. "}, {"id": "2292", "ano": "2017", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENQUETES POPULARES NO SITE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE A POPULA\u00c7\u00c3O POSSA OPINAR ACERCA DOS PROJETOS DE LEI, PROPOSTAS DE EMENDAS E OUTRAS PROPOSI\u00c7\u00d5ES. \r\nACREDITAMOS QUE ATRAV\u00c9S DESTA CONSULTA P\u00daBLICA< ESTIMULAR\u00cdAMOS E POSSIBILITAR\u00cdAMOS UMA MAIOR PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS CIDAD\u00c3OS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E REPRESENTA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. \r\nESSA FERRAMENTA N\u00c3O \u00c9 NENHUMA NOVIDADE NO PODER P\u00daBLICO, J\u00c1 PRESENTE NO SENADO FEDERAL POR EXEMPLO. \r\n"}, {"id": "2293", "ano": "2017", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO PREG\u00c3O PRESENCIAL 078/2017 E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 140/2017."}, {"id": "2294", "ano": "2017", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO CHEFE DO EXECUTIVO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO PROCESSO PREG\u00c3O PRESIDENCIAL 077/2017 E PROCESSO LICITAT\u00d3RIO 139/2017."}, {"id": "2295", "ano": "2017", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITABIRITO, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OBRA REALIZADA NA PRA\u00c7A DR. GUILHERME RECENTEMENTE, QUANDO FOI RETIRADO O CAL\u00c7AMENTO E RECOLOCADO, E O CUSTO DESTA OBRA."}, {"id": "2303", "ano": "2017", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EMPRESA SERRA VERDE TRANSPORTES, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO DE TRANSPORTE P\u00daBLICO AO BAIRRO DONA LUIZINHA, PELO MENOS TR\u00caS VEZES AO DIA, ATRAV\u00c9S DA LINHA QUE J\u00c1 ATENDE AO BAIRRO MONTE SINAI."}, {"id": "2304", "ano": "2017", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE ENCAMINHE UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS DE ITABIRITO, SOLICITANDO ATENDIMENTO NO BAIRRO GUTIERREZ, NA RUA UNI\u00c3O. "}, {"id": "2308", "ano": "2017", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR AGENDA PARA A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA CASA DO ADOLESCENTE DE ITABIRITO, EM UMA DAS REUNI\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2325", "ano": "2017", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE  DE DISPONIBILIZAR AGENDA PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DO DIRETOR DO SAAE DE ITABIRITO SR. WAGNER MELILLO, EM UMA DAS REUNI\u00d5ES DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "2311", "ano": "2017", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DE EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DE VALORES GASTOS E QUANTITATIVO, JUNTO A EMPRESA QUE FORNECE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DE JARDINAGEM  E PAISAGISMO PARA A PREFEITURA, DESDE OUTUBRO/2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "2315", "ano": "2017", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO, A SRA. SOLANGE MARIA BATISTA, ASSESSORA ADMINISTRATIVA DA CIA ITABIRITO INDUSTRIAL FIA\u00c7\u00c3O E TECELAGEM DE ALGOD\u00c3O, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO DE DESEMPENHO A FRENTE DA QUEST\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NA COMPANHIA.\r\nPESSOAS COMO SOLANGE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA PELA PRESERVA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE!\r\n"}, {"id": "2316", "ano": "2017", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE QUE SEJA ENVIADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WILSON OLIVEIRA (PAI DO WILSON DO O GRITO), PELO SEU PASSAMENTO."}, {"id": "2319", "ano": "2017", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE QUE SEJA ENVIADO O VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LAURA STEFANY, PELO SEU PASSAMENTO."}, {"id": "2322", "ano": "2017", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR C\u00d3PIA PARA AS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIA E C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ITABIRITO DO BALAN\u00c7O FINANCEIRO FINAL, ASSIM QUE FOR FECHADO, REFERENTE AO VALOR ARRECADADO E REPASSADO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS PARTICIPANTES DO JULIFEST 2017."}, {"id": "2324", "ano": "2017", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERE A SOLICITA\u00c7\u00c3O AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHAR A ESTA  CASA LEGISLATIVA, NOTA FISCAL DO VALOR GASTO COM O BUFFET INTERNO DO  JULIFEST 2017."}, {"id": "2331", "ano": "2017", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS- IEF, O SR. JO\u00c3O PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO, PARABENIZANDO O SR. LUIS FERNANDO CLIMACO, SERVIDOR DO IEF EM ITABIRITO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO AO LONGO DOS ANOS. SOLICITO TAMB\u00c9M QUE O OFICIO SEJA REITERADA SOBRE A IMPORT\u00c2NCIA DA N\u00c3O APROVA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DESTINADA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO INDUSTRIAL DA BR-040 NO PLANO DE MANEJO DA ZONA DE AMORTECIMENTO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MOEDA E DA ESTA\u00c7\u00c3O ECOL\u00d3GICA DE AEREDES.\r\nENDERE\u00c7O DE ENVIO: PR\u00c9DIO MINAS, 1\u00b0 E 2\u00b0 ANDAR. CIDADE ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS &#8211; RODOVIA JOAO PAULO II, 4143- BAIRRO SERRA VERDE &#8211; BELO HORIZONTE- MINAS GERAIS CEP 31630-900.\r\n"}, {"id": "2332", "ano": "2017", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. VINICIUS MAIA MACHADO PELO SEU FALECIMENTO. UM MEDICO CARDIOLOGISTA EXEMPLAR, HUMILDE E QUE CONTRIBUIU MUITA PARA A SA\u00daDE DE ITABIRITO."}, {"id": "2333", "ano": "2017", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS BANHEIROS QU\u00cdMICOS DA JULIFEST 2017. VALOR R$ 234.175,00."}, {"id": "2334", "ano": "2017", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER T\u00c9CNICO DISCRIMINANDO AS JUSTIFICATIVAS PARA O AUMENTO DAS TARIFAS DE \u00c1GUA E DE ESGOTO EM NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "2335", "ano": "2017", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO PRESIDENTE, QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COPIAS DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DA PESSOA JUR\u00cdDICA PARA O PLANEJAMENTO E PRODU\u00c7\u00c3O DO JULIFEST 2017. VALOR R$ 260.000,00"}, {"id": "2380", "ano": "2017", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DNIT SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NA POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RADAR PR\u00d3XIMO AO PARAKI, NA RODOVIA 356. "}, {"id": "2381", "ano": "2017", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE PROVIDENCIE ATRAV\u00c9S DE UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA AO \u00d3RG\u00c3O DO ESTADO COMPETENTE PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RODOVIA MG030 EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO PADRE EUST\u00c1QUIO."}, {"id": "2382", "ano": "2017", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES (ALGUMAS DELAS J\u00c1 SOLICITA ANTERIORMENTE, ATRAV\u00c9S DO REQ. 59/2017 (24/04/2017):\r\n1- RELA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS POR SECRETARIA COM OS SEGUINTES DADOS COMPLEMENTARES:\r\nA) NOME DO PROPRIET\u00c1RIO.\r\nB) ENDERE\u00c7O DO IM\u00d3VEL LOCADO. \r\nC) N\u00daMERO DO CONTRATO, TEMPO DE LOCA\u00c7\u00c3O E N\u00daMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. \r\nD) VENCIMENTO DO CONTRATO. \r\nE) VALOR DA LOCA\u00c7\u00c3O.\r\nF) DESTINA\u00c7\u00c3O DO USO: IDENTIFICAR A FINALIDADE E O \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL QUANDO CEDIDO \u00c0 OUTRA INST\u00c2NCIA;\r\nG) INFORMAR SE H\u00c1 ISEN\u00c7\u00c3O DE IMPOSTOS, E QUAIS. \r\n2 - QUAL FOI O GASTO ANUAL COM LOCA\u00c7\u00d5ES NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 (AT\u00c9 JULHO)?\r\n3 - QUAL FOI O GASTO ANUAL DOS ANOS 2009 A 2012?\r\n4 - J\u00c1 EXISTEM DISPON\u00cdVEIS, NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA, AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOLICITADAS? EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVIS\u00c3O PARA PUBLICIZA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS?\r\n5 - QUAL  A FORMA DE OBTER INFORMA\u00c7\u00d5ES, NO PORTAL TRANSPAR\u00caNCIA, DOS IM\u00d3VEIS PR\u00d3PRIOS UTILIZADOS, N\u00c3O UTILIZADOS E CEDIDOS? \r\n"}, {"id": "2383", "ano": "2017", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n- QUAIS DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES FORAM EFETIVADAS NO PER[IODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017;\r\n- QUAL A FINALIDADE DE CADA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O;\r\n- QUAL O EST\u00c1GIO DOS PROJETOS OU OBRAS QUE IMPLICARAM EM CADA UMA DESSAS DESAPROPRIA\u00c7\u00d5ES;\r\n- C\u00d3PIA DE TODOS OS DECRETOS DE DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE JANEIRO 2013 A JULHO 2017;\r\n"}, {"id": "2384", "ano": "2017", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IR\u00c1 TRATAR SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE IR\u00c1 TRATAR SOBRE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA. A MESMA TER\u00c1 COMO CONVIDADO O DEPUTADO FEDERAL LAUD\u00cdVIO CARVALHO, QUE FAZ PARTE DA COMISS\u00c3O DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS. A AUDI\u00caNCIA PRETENDE REUNIR V\u00c1RIOS PROFISSIONAIS, GESTORES, SERVIDORES P\u00daBLICOS DA \u00c1REA E A SOCIEDADE EM GERAL PARA DEBATEREM E OPINAREM SOBRE O TEMA. "}, {"id": "2385", "ano": "2017", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS MEDI\u00c7\u00d5ES MENSAIS DAS RECUPERA\u00c7\u00d5ES ASF\u00c1LTICAS REALIZADAS NA CIDADE, JUNTO A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL. REQUERENDO UMA DESCRI\u00c7\u00c3O DETALHADA MENSAL DE OUTUBRO DE 2016 AT\u00c9 A PRESENTE DATA. "}, {"id": "2386", "ano": "2017", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES DE QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS EST\u00c3O TRABALHANDO EMPREGADOS NA PREFEITURA NAS SEGUINTES CONDI\u00c7\u00d5ES; \r\n- FUNCION\u00c1RIOS COM O PRIMEIRO EMPREGO. \r\n- FUNCION\u00c1RIOS J\u00c1 APOSENTADOS (DA INICIATIVA PRIVADA OU DO PODER P\u00daBLICO) E QUE EST\u00c3O TRABALHANDO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL;\r\n- QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS;\r\n- QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS CONTRATADOS;\r\n- QUANTOS FUNCION\u00c1RIOS CONCURSADOS E QUE EST\u00c3O NOMEADOS.\r\n"}, {"id": "2387", "ano": "2017", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS RECEITAS DO M\u00caS DE JANEIRO DE 2013 A JULHO DE 2017. FAVOR DISCRIMINAR EM PLANILHAS DETALHADAS AS RECEITAS MENSAIS DO PER\u00cdODO CITADO, ABAIXO:\r\n- DEFINIREM AS RECEITAS MUNICIPAIS;\r\n- DEFINIREM AS RECEITAS ESTADUAIS;\r\n- DEFINIREM AS RECEITAS FEDERAIS;\r\n- DEFINIREM AS RECEITAS DO IPVA;\r\n- DEFINIREM AS RECEITAS DO IPTU \r\n- INFORMAREM OS CONV\u00caNIOS E AS RECEITAS PROVENIENTES COM O GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL;\r\n- INFORMAREM AS EMENDAS PARLAMENTARES;\r\n- INFORMAREM AS EMPRESAS PRIVADAS QUE COLABORAM EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTISTAS, ENTRE OUTROS. \r\n"}, {"id": "2388", "ano": "2017", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRES QUANTOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE MOTORISTA FORAM NOMEADOS,. E QUANTOS DESISTIRAM DA VAGA. "}, {"id": "2389", "ano": "2017", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER DE ACORDO COM O ART. 154 INCISO XIV DO REGIMENTO INTERNO, ENVIAR OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO COMPARE\u00c7A \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL EM UMA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA. "}, {"id": "2415", "ano": "2017", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDENCIAR POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, POSICIONAMENTO SOBRE O PRAZO DE CONCLUS\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA COMUNIDADE DO BOTA."}, {"id": "2416", "ano": "2017", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO \u00c1 SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PRATICADO EM TODAS AS OBRAS P\u00daBLICAS A LEI 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE PLACAS DE OBRAS ADMINISTRATIVAS, CONTENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O T\u00c9RMINO E VALORES DAS RESPECTIVAS OBRAS."}, {"id": "2417", "ano": "2017", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE OS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES:\r\n&#8226;\tCONSIDERANDO QUE A ACESSIBILIDADE \u00c9 UM DIREITO QUE DEVE SER GARANTIDO A TODOS OS CIDAD\u00c3OS, EXISTEM PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS ( PR\u00d3PRIO MUNICIPAIS) QUE J\u00c1 FORAM OU EST\u00c3O ADAPTADOS?\r\n&#8226;\tQUAIS S\u00c3O OS PROJETOS DE ACESSIBILIDADE ATUALMENTE EXISTENTES?\r\n&#8226;\tO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL: QUAL \u00c9 A QUANTIDADE DE \u00d4NIBUS QUE J\u00c1 EST\u00c3O ADAPTADOS? QUAL \u00c9 A PREVIS\u00c3O PARA AUMENTAR O N\u00daMERO DE \u00d4NIBUS ADAPTADOS?\r\n&#8226;\tNA INICIATIVA PRIVADA: EXISTE FISCALIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUANTO \u00c0 QUEST\u00c3O DE ACESSIBILIDADE EM PR\u00c9DIOS, EDIF\u00cdCIOS COM\u00c9RCIOS E CAL\u00c7ADAS? E QUANTO \u00c0S NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES?\r\n&#8226;\tQUAIS S\u00c3O OS DADOS ESTAT\u00cdSTICOS A RESPEITO DESSAS QUEST\u00d5ES DE ACESSIBILIDADE?\r\n"}, {"id": "2418", "ano": "2017", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA NA CMEI DONA BARATINHA:\r\n\tH\u00c1 PREVIS\u00c3O DE REFORMA DA CITADA CMEI DONA BARATINHA?\r\n\tSE POSITIVO, QUANDO?\r\n\tSE NEGATIVO, POR QU\u00ca?\r\n"}, {"id": "2419", "ano": "2017", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS REFORMAS NECESS\u00c1RIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS FERREIRA BASTOS E CEMI:\r\n&#8226;\tEXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO? EM CASO DE POSITIVO, DESCREV\u00ca-LO.\r\n&#8226;\tQUAL A PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO DAS OBRAS?\r\n&#8226;\tEXISTEM PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS EM ANDAMENTO PARA ESTE FIM? INFORMAR OS REFERIDOS N\u00daMEROS.\r\n&#8226;\tQUAL O PLANO SER\u00c1 ADOTADO PELA SEMED PARA A MUDAN\u00c7A &#8220;TEMPOR\u00c1RIA&#8221; DO CEMI?\r\n&#8226;\tJ\u00c1 EXISTE UM IM\u00d3VEL LOCADO PARA ESTE FIM E QUAL A SUA LOCALIZA\u00c7\u00c3O? EM CASO DE NEGATIVO, POR QU\u00ca?\r\n"}, {"id": "2420", "ano": "2017", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE O PRAZO DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O COM OS NOMES DE TODOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ITABIRITO &#8211; COMADI, E OS RESPECTIVOS \u00d3RG\u00c3OS QUE REPRESENTAM."}, {"id": "2425", "ano": "2017", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR.PREFEITO A CARTA DE UMA MORADORA DO \"MORADA VIVA\". "}, {"id": "2426", "ano": "2017", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO GERENTE DE RELA\u00c7\u00d5ES INTERNACIONAIS E ASSUNTOS REGULAT\u00d3RIOS DA SPAL IND\u00daSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS  S/A, O SR. RODRIGO SIMONATO, INFORMANDO QUE O PROJETO DE LEI N\u00ba 39/2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2853, DE 28/12/2011, QUE AUTORIZA I MUNIC\u00cdPIO A DOAR \u00c1REA DE TERRENO A SPAL IND\u00daSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A, ESTIPULANDO O PERCENTUAL M\u00cdNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE M\u00c3O DE OBRA DE EMPREGOS RESIDENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES FUTURAS, ESTAR\u00c1 SUSPENSO DE SUAS DISCUSS\u00d5ES NA COMISS\u00c3O DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E MINERA\u00c7\u00c3O PELO PRAZO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DA DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2017, AGUARDANDO O RETORNO DA EMPRESA, CONFORME REUNI\u00c3O REALIZADA COMO PRESIDENTE DA COMISS\u00c3O, O VEREADOR MAXIMILIANO SILVA BA\u00caTA FORTES. \r\nENDERE\u00c7O DE ENVIO: AV. ENGENHEIRO ALBERTO DE ZAGOTTIS, 352, JURUBATUBA. CEP. 04675-901 - S\u00c3O PAULO - SP.\r\nENVIAR TAMB\u00c9M PARA ROD BR 040, KM 572. \u00c1GUA LIMPA, DISTRITO INDUSTRIAL, ITABIRITO, MG, CEP 35450-000.\r\n"}, {"id": "2427", "ano": "2017", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DO AFUNDAMENTO DA PISTA NA RUA PADRE JOS\u00c9 TORQUATO, NA ALTURA DOS N\u00daMEROS 536 E 524, NO BAIRRO VILA JOS\u00c9 LOPES."}, {"id": "2428", "ano": "2017", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A REFORMA QUE VEM SENDO REALIZADA NA BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 FERREIRA BASTOS:\r\n- EXISTE UM PROJETO PARA A REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, ENCAMINHAR C\u00d3PIA. \r\n- QUAIS OS PROCEDIMENTOS EST\u00c3O SENDO TOMADOS PARA GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS ALUNOS DURANTE ESSA INTERVEN\u00c7\u00c3O?\r\n- QUAL A PREVIS\u00c3O E T\u00c9RMINO E CUSTO DA OBRA?\r\n"}, {"id": "2430", "ano": "2017", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO SR. GILBERTO ALVES, CUMPRIMENTANDO-O PELO BEL\u00cdSSIMO TRABALHO COMUNIT\u00c1RIO QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO \u00c0S CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES DO TIME DO PRAIA. "}, {"id": "2429", "ano": "2017", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERER QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DOS PRESIDENTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AO CONSELHO MUNICIPAL QUE REPRESENTA:\r\n1- O CONSELHO EST\u00c1 VIVO? POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAS C\u00d3PIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTA A PR\u00d3XIMA ELEI\u00c7\u00c3O. QUANDO E ONDE S\u00c3O REALIZADAS AS REUNI\u00d5ES?\r\n2- O CONSELHO \u00c9 DELIBERATIVO OU CONSULTIVO?\r\n3- S\u00c3O MUITOS OS PROJETOS DE LEI QUE CHEGAM A ESSA CASA DE LEIS, MAS EXISTE TR\u00caS QUE GERAM UMA AMPLA DISCUSS\u00c3O, E UMA AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA DETALHADA. O PPA (PLANO PLURIANUAL) QUE \u00c9 O INSTRUMENTO GERENCIAL DE PLANEJAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES GOVERNAMENTAIS DE CAR\u00c1TER ESTRAT\u00c9GICO E POL\u00cdTICO; A LDO (LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS) QUE COMPREENDE AS METAS E AS PRIORIDAES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E A LOA (LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA) QUE \u00c9 O INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO UTILIZADO PELOS GOVERNANTES PARA GERENCIAR AS RECEITAS E DESPESAS P\u00daBLICAS EM CADA EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO. LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O A CITA\u00c7\u00c3O  ACIMA E QUE O PLANEJAMENTO DO USO DO DINHEIRO P\u00daBLICO E AS PRIORIDADES DEVEM ATENDER AOS ANSEIOS DA POPULA\u00c7\u00c3O, O CONSELHO PARTICIPA ATIVAMENTE NA ELABORA\u00c7\u00c3O DAS DIRETRIZES E PROPOSTAS DO PPA E DA LDO? SE CASO AFIRMATIVO, COMO SE D\u00c1 ESSA PARTICIPA\u00c7\u00c3O?\r\n4- OS CONSELHOS EXERCEM TAMB\u00c9M UM PAPEL FUNDAMENTAL NO GERENCIAMENTO DOS FUNDOS. O CONSELHO POSSUI FUNDO MUNICIPAL? QUAL A POL\u00cdTICA QUE REGE O FUNDO?\r\n5- \"A IMPORT\u00c2NCIA DOS CONSELHOS EST\u00c1 NO SEU PAPEL DE FORTALECIMENTO DA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DA POPULA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS\". QUAL PARTICIPA\u00c7\u00c3O E AUTONOMIA QUE O CONSELHO TEM NA FIXA\u00c7\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS PARA APLICA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS? COMO S\u00c3O REALIZADAS AS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS E EM QUAL INTERVALO DE TEMPO S\u00c3O FEITAS? ENVIAR C\u00d3PIA DAS PRESTA\u00c7\u00d5ES DE CONTAS DOS RECURSOS GERIDOS, DAS ATAS DE DISCUSS\u00d5ES E DA ATA DE APROVA\u00c7\u00c3O OU DESAPROVA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS PRESTA\u00c7\u00d5ES, REFERENTES AOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016. FAVOR INFORMAR OS CONSELHEIROS NESTE PER\u00cdODO E SUAS RESPECTIVAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES. \r\n6- O CONSELHO APRESENTA PEND\u00caNCIAS OU IRREGULARIDADES, OU O MUNIC\u00cdPIO DEIXOU DE CUMPRIR ALGUMA EXIG\u00caNCIA DE ALGUM PROGRAMA QUE IMPOSSIBILITOU O RECEBIMENTO DE REPASSES FINANCEIROS NOS ANOS DE 2015, 2016 E 2017. SE CASO AFIRMATIVO, FAVOR CITAR O RECURSO PERDIDO E QUAIS PROVID\u00caNCIAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS NA REGULARIZA\u00c7\u00c3O. \r\n7- AS CONFER\u00caNCIAS S\u00c3O FORMAS DE REUNIR A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E O GOVERNO PARA DEBATER E DECIDIR AS PRIORIDADES NAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS NOS PR\u00d3XIMOS ANOS. HOUVE A REALIZA\u00c7\u00c3O DA CONFER\u00caNCIA ESTE ANO? OU QUANDO SER\u00c1 REALIZADA? O CONSELHO EST\u00c1 FISCALIZANDO AS DELIBERA\u00c7\u00d5ES DA CONFER\u00caNCIA ANTERIOR? QUAIS FORAM EFETIVADAS?\r\n"}, {"id": "2462", "ano": "2017", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO OF\u00cdCIO A EMPRESA DE TELEFONIA FIXA OI INFORMANDO QUE A RUA DAS ROSEIRAS NO BAIRRO DONA LUIZINHA EM ITABIRITO N\u00c3O EST\u00c1 CADASTRADA EM SEU SISTEMA E SOLICITAR SEU CADASTRO. "}, {"id": "2463", "ano": "2017", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DE LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DA CANGA DO MIN\u00c9RIO DE FERRO DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA VALE JUNTO CA PREFEITURA DE ITABIRITO:\r\n\r\n&#8226;\tQUAL EMPRESA RESPONS\u00c1VEL POR ESTE TRANSPORTE?\r\n&#8226;\tEXISTE UM CONTRATO ESPEC\u00cdFICO PARA ESTE SERVI\u00c7O? SE POSITIVO, DISPONIBILIZAR C\u00d3PIA.\r\n&#8226;\tQUAL O CUSTO?\r\n&#8226;\tQUAL O LOCAL DE ARMAZENAMENTO DESDE MATERIAL?\r\n&#8226;\tQUAIS S\u00c3O OS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA A DESTINA\u00c7\u00c3O DESDE MATERIAL E QUAIS OS LOCAIS?\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "2464", "ano": "2017", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA ANTIGA LINHA F\u00c9RREA:\r\n\r\n&#8226;\tQUAIS FORAM AS DESTINA\u00c7\u00d5ES DOS TRILHOS E DORMENTES RETIRADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA AV. JOS\u00c9 FARID RAHME? OU ONDE ESTE MATERIAL EST\u00c1 ARMAZENADO E O QUE SER\u00c1 FEITO COM ELE? \r\n&#8226;\t EXISTE ALGUMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DURANTE ESSE PROCESSO DE RETIRADA DOS TRILHOS E DORMENTES? COMO ISSO TEM SIDO FEITO? \r\n"}, {"id": "2465", "ano": "2017", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2465/2465_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO DO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A DRENAGEM DE \u00c1GUA NA RUA SR. EURICO RODRIGUES, PR\u00d3XIMO ESTACIONAMENTO CENTRAL E A SOUZA MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O. DURANTE OS PER\u00cdODOS CHUVOSOS, OS MORADORES PR\u00d3XIMOS SOFREM COM OS ALAGAMENTOS. "}, {"id": "2466", "ano": "2017", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A VISIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA GALERIA TRANSVERSAL NA AV. DOS INCONFIDENTES, NA ALTURA DA EMPRESA IBL, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS \u00c9 GRANDE O VOLUME DE \u00c1GUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES N\u00c3O COMPORTAM A VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS."}, {"id": "2467", "ano": "2017", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE UMA POSS\u00cdVEL INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAG\u00c3O. IMPORTANTE MENCIONAR QUE A SOLICITA\u00c7\u00c3O EM EP\u00cdGRAFE \u00c9 PERTINENTE, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DOS MORADORES COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DESTA SITUA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2468", "ano": "2017", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOS PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIA\u00c7\u00c3O DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA, ADVINDA DE UMA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO N\u00ba 265, BAIRRO MEU S\u00cdTIO, NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS. O MENCIONADO PROBLEMA VEM CAUSANDO ENORME TRANSTORNO A MORADORA, TENDO EM VISTA N\u00c3O EXISTIR OUTRO LOCAL DE PASSAGEM PARA A \u00c1GUA, QUE ACABA DESAGUANDO EM FRENTE A SUA PORTA. "}, {"id": "2469", "ano": "2017", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA SOLANGE MARIA DE DEUS, FUNCION\u00c1RIA A MUITOS ANOS NAS OBRAS SOCAIS DA PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NAQUELA INSTITUI\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2481", "ano": "2017", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIDO A V.EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA  QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O IN LOCO NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA GON\u00c7ALO, POIS SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES O REFERIDO LOCAL EST\u00c1 SENDO UTILIZADO PARA ATIVIDADES ADVERSAS DA QUAL FOI DESTINADO, PREJUDICANDO ASSIM A POPULA\u00c7\u00c3O LOCAL.\r\nDESTARTE DE SUMA IMPORT\u00c2NCIA A PRESENTE AVALIA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O LOCAL RESERVADO AO LAZER E A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, N\u00c3O PODE TER DESTINA\u00c7\u00c3O DIFERENTE DAQUELE PARA A QUAL FOI CONSTRU\u00cdDO. "}, {"id": "2482", "ano": "2017", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SRA. ANTONIETE MARIA SENRA RODRIGUES, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO NA \u00c1REA DA EDUCA\u00c7\u00c3O, QUE VEM DESEMPENHANDO AO LONGO DE MUITOS ANOS.\r\nPESSOAS COMO ANTONIETE, ENGRANDECEM E FORTALECEM A LUTA POR UMA EDUCA\u00c7\u00c3O DE QUALIDADE!"}, {"id": "2483", "ano": "2017", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SRA. IRM\u00c3 CLAUDETE . NUNES, CUMPRIMENTANDO-A PELO EXCELENTE TRABALHO EM PROL DA INSTITUTO SENTO ANT\u00d4NIO DE P\u00c1DUA. "}, {"id": "2510", "ano": "2017", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO DA OBRA REALIZADA NO ENTORNO DA PRA\u00c7A DOUTOR GUILHERME, BEM COMO QUE CONSTE DAS C\u00d3PIAS, A MEDI\u00c7\u00c3O EXATA DA \u00c1REA REVITALIZADA. "}, {"id": "2511", "ano": "2017", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. GERALDO MAGNO E TODA A EQUIPE DA R\u00c1DIO CIDADE, CUMPRIMENTANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERS\u00c1RIO DA EMISSORA, QUE COMPLETOU 20 ANOS NO AR, NO \u00daLTIMO DIA 23 DE SETEMBRO. S\u00c3O MUITOS ANOS DE HIST\u00d3RIA, LEVANDO INFORMA\u00c7\u00c3O E ENTRETENIMENTO AOS QUATROS CANTOS DA NOSSA ITABIRITO!"}, {"id": "2512", "ano": "2017", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO JORNALISTA ROMEU ARCANJO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DOS SITES MINUTO MAIS E IMPACTO ATUAL, LEVANDO NOT\u00cdCIA, INFORMA\u00c7\u00c3O E ENTRETENIMENTO. \r\n\r\nROMEU TEM UMA BELA HIST\u00d3RIA AO LONGO DE MUITOS ANOS NA \u00c1REA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA NOSSA CIDADE, LEVANDO O SITE MINUTO MAIS A SE TORNAR O 20\u00ba SITE DE NOT\u00cdCIA MAIS ACESSADO DE MINHAS GERAIS. "}, {"id": "2513", "ano": "2017", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO JORNALISTA MARCELO RABELO, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO SEU PORTAL MOVA-SE ITABIRITO, LEVANDO NOT\u00cdCIA, INFORMA\u00c7\u00c3O E ENTRETENIMENTO EM SUAS P\u00c1GINAS.\r\nPESSOAS COMO MARCELO ENGRANDECEM TODO O PROCESSO DEMOCR\u00c1TICO DE IDEIAS. "}, {"id": "2514", "ano": "2017", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2514/2514_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ENVIAR A C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO TIME DE V\u00d4LEI REALIZADO NO ANO DE 2016. "}, {"id": "2516", "ano": "2017", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SOLICITADO \u00c1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES ENVIAR A C\u00d3PIA DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DOS SEGUINTES EVENTOS REALIZADOS NO ANO DE 206: CORRIDA DE RUA, GOLDEN BIKE, TRAIL RUN (CORRIDA DE MONTANHA). "}, {"id": "2523", "ano": "2017", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2523/2523_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ENVIAR AO PRESIDENTE DA LIGA DESPORTIVA DE ITABIRITO PARA PARTICIPAR DE UMA DAS REUNI\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL. "}, {"id": "2524", "ano": "2017", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2524/2524_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO GERENTE DA EMPRESA TERRABEL, VERIFICANDO SE A EMPRESA PODE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SUA ATUA\u00c7\u00c3O EM ITABIRITO: 1) A EMPRESA TEM COMO DIRETRIZ PRIORIZAR EM SUAS CONTRATA\u00c7\u00d5ES M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO; 2) A EMPRESA ENCONTRA ALGUMA DIFICULDADE PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA E FORNECEDORES DE ITABIRITO; 3) QUAL A QUANTIDADE DE TRABALHADORES DIRETOS E INDIRETOS QUE ATUAM NA EMPRESA ATUALMENTE EM SEUS PROJETOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E QUANTOS S\u00c3O DE NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2525", "ano": "2017", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2525/2525_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A RELA\u00c7\u00c3O DE CUSTOS GASTOS COM A SINALIZA\u00c7\u00c3O DA NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2526", "ano": "2017", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2526/2526_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO E O REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESS\u00c3O DO PARQU\u00cdMETRO DOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA PR\u00d3XIMA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA (16/10/2017), AS 19:30, PARA QUE JUNTOS PRESTEM INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONCESS\u00c3O, O SEU FUNCIONAMENTO E DEMAIS QUESTIONAMENTOS. \r\nO N\u00c3O COMPARECIMENTO IMPLICAR\u00c1 NAS PENALIDADES PREVISTAS NO \u00a71\u00ba DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. "}, {"id": "2527", "ano": "2017", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2527/2527_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO A PESSOA  DE WANTUIL FERREIRA DE PAIVA FILHO, CIMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM NOSSA ITABIRITO.\r\n\r\nIMPORTANTE DESTACAR, QUE WANTUIL, CONHECIDO COMO TUIKA, \u00c9 MORADOR LOCAL, O QUE TRAZ ENORME PREST\u00cdGIO PARA A CIDADE, TENDO EM VISTA QUE SE APRESENTA OMO CANTOS NO MUNIC\u00cdPIO, H\u00c1 ALGUNS ANOS. "}, {"id": "2528", "ano": "2017", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2528/2528_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 14/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITA\u00c7\u00c3O: CONFORME SUGEST\u00c3O DE ANDERSOM (\"14\") ENGENHEIRO DO SAAE, SEJA FEITA UMA ADEQUA\u00c7\u00c3O DOS BUEIROS E A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVOS TRECHOS ADICIONAIS NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO LOURDES, PRIORIZANDO O LOCAL EM FRENTE AOS COQUEIROS, POIS NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS OCORRE ALAGAMENTOS E INUNDA\u00c7\u00d5ES EM ALGUMAS CASAS EM SEU ENTORNO.\r\n\r\nA EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OF\u00cdCIO QUE SEGUE ANEXADO. "}, {"id": "2529", "ano": "2017", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2529/2529_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 20/2017, PARA ATENDER A UMA SOLICITA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DOS PORT\u00d5ES ( ATRAV\u00c9S DOS PROTOCOLOS 010297/16, 003882/17 E 003835/17), QUE PEDE POR MELHORIAS NA REDE PLUVIAL E O OFERECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL PARA OS MORADORES E PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS LOCALIZADOS ATR\u00c1S DA FAZENDO CHAPARRAL.\r\n\r\nA EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OF\u00cdCIO QUE SEGUE ANEXADO. "}, {"id": "2539", "ano": "2017", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AO EX-PRESIDENTE E EX-FUNCION\u00c1RIO DESTA CASA, SENHOR \u00c9LSON AUGUSTO CRUZ, E DEMAIS FAMILIARES, PELO PASSAMENTO DE SEU PAI, SR. AUGUSTO LUC\u00cdLIO DA CRUZ. "}, {"id": "2540", "ano": "2017", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO DECRETO N\u00ba 11754/2017, CONFORME J\u00c1 SOLICITADO ATRAV\u00c9S DO PROTOCOLO ANEXO.\r\n\r\n"}, {"id": "2541", "ano": "2017", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DO DECRETO N\u00ba 10674/2017, CONFORME J\u00c1 SOLICITADO ATRAV\u00c9S DO PROTOCOLO ANEXO."}, {"id": "2542", "ano": "2017", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE OS PROBLEMAS COM A FALTA DE \u00c1GUA QUE OS MORADORES DO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES V\u00caM ENFRENTANDO NOS \u00daLTIMOS DOIS MESES, SEGUNDO RELATOS.\r\nA EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OF\u00cdCIO QUE SEGUE ANEXADO. \r\n"}, {"id": "2543", "ano": "2017", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 44/2017, QUE FEZ A SEGUINTE SOLICITA\u00c7\u00c3O: UMA AVALIA\u00c7\u00c3O URGENTE DA REDE DA RUA CLAUDIO MANOEL DA COSTA, N\u00ba 688, BAIRRO COUNTRY (APARTAMENTO RICARDO ALMADA). POIS SEGUNDO OS MORADORES, O ESGOTO EST\u00c1 A &#8220;C\u00c9U ABERTO&#8221;.\r\nA EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OFICIO QUE SEGUE ANEXADO. \r\n"}, {"id": "2544", "ano": "2017", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 57/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NA RUA DA PAINA, DISTRITO DO MARZAG\u00c3O.\r\nA EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OF\u00cdCIO QUE SEGUE ANEXADO. \r\n"}, {"id": "2545", "ano": "2017", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira, L\u00e9o do Social, Rocha do PT, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2545/2545_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0 EMPRESA DE TELEFONIA OI/ITABIRITO, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS PROBLEMAS COM SINAL ENFRENTADOS EM NOSSA CIDADE E QUAIS A\u00c7\u00d5ES TEM SIDO TOMADAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS SERVI\u00c7OS. "}, {"id": "2567", "ano": "2017", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "EM CONFORMIDADE COM A LEI N\u00ba 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME DE CONCESS\u00c3O E PERMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO ART, 175 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, REQUERO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA TURIN TRANSPORTES LTDA E A TERCEIRIZADA SERRA VERDE LTDA, ENVIAR A ESTA CASA, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DEOUTORGAS PAGAS DE ACORDO COM O ITEM 14.1 DO EDITAL DE CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA N\u00ba 006/2006 DOS ANOS DE 2014, 2015 E 2016. "}, {"id": "2568", "ano": "2017", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2568/2568_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO PARA O SR.ESTEV\u00c3O TORRES, PELO BRILHANTE TRABALHO VOLUNT\u00c1RIO QUE TEM PRESTADO A COMUNIDADE ITABIRITENSE, ATRAV\u00c9S DA PAR\u00d3QUIA DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O."}, {"id": "2569", "ano": "2017", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SR. RICHARD MICHEL LARA ARRUDA, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO PORTAL NEWS ITABIRITO, PROMOVENDO ENTRETENIMENTO, NOT\u00cdCIA E INFORMA\u00c7\u00c3O EM NOSSA CIDADE. "}, {"id": "2570", "ano": "2017", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 64/2017, QUE SOLICITOU UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NA CONCAVIDADE DA RUA ESTRADA PRINCIPAL, NA ALTURA DO N\u00ba 265, BAIRRO MEU S\u00cdTIO. TENDO EM VISTA QUE SEGUNDO INFORMA\u00c7\u00d5ES DA MORADORA, EM FRENTE SIA RESID\u00caNCIA, NO MENCIONADO ENDERE\u00c7O, H\u00c1 UM AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS, QUE DES\u00c1GUA EM SUA PORTA, CAUSANDO UM ENORME TRANSTORNO, UMA VEZ QUE N\u00c3O POSSUI OUTRO LOCAL PARA A PASSAGEM DE \u00c1GUA.\r\nA EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OF\u00cdCIO QUE SEGUE ANEXADO. "}, {"id": "2571", "ano": "2017", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RESPOSTA DO OF\u00cdCIO 65/2017, QUE SOLICITOU UMA RESPOSTA EM RELA\u00c7\u00c3O A PREVIS\u00c3O PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O, NOS TERMOS DO OF\u00cdCIO N\u00ba 028/17 DO EMITIDO PELO SAAE. A EMISS\u00c3O DO PRESENTE REQUERIMENTO SE FAZ IMPORTANTE DEVIDO \u00c0 FALTA DE RESPOSTA DO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE AO OF\u00cdCIO QUE SEGUE ANEXADO. "}, {"id": "2572", "ano": "2017", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2572/2572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PREVIS\u00c3O DE T\u00c9RMINO E CUSTO DE EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA EV. JOS\u00c9 FARID RAHME, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": "2573", "ano": "2017", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, UM ACOMPANHAMENTO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, SOBRE O PROGRAMA MAIS ASFALTOS E A POSSIBILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO PLEITEAR O ASTALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA ITABIRITO AS MARZAG\u00c3O, DO IN\u00cdCIO DA ESTRADA DE TERRA, FINALIZANDO AP\u00d3S A ESCOLA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO TOLEDO SOBRINHO, APROXIMADAMENTE 5.8KM.\r\nIMPORTANTE DESTACAR, QUE DESDE O IN\u00cdCIO DO NOSSO MANDATO, TEMOS PROTOCOLADO IN\u00daMERAS SOLICITA\u00c7\u00d5ES JUNTO AO DEER, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS P\u00daBLICAS E TAMB\u00c9M AO EXECUTIVO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ENFATIZANDO A IMPORT\u00c2NCIA DESDA OBRA PARA OS MUNIC\u00cdPES DAQUELA COMUNIDADE. (CONFORME ANEXO)."}, {"id": "2589", "ano": "2017", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, PARABENIZANDO PELA REVIS\u00c3O DO C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL E SUGERINDO QUE A C\u00c2MARA POSSA PARTICIPAR ATRAV\u00c9S DAS SUAS RESPECTIVAS COMISS\u00d5ES. A REVIS\u00c3O TEM COMO OBJETIVO REGULAMENTAR AS A\u00c7\u00d5ES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA E ADEQU\u00c1-LAS \u00c0 REALIDADE LOCAL GARANTINDO MAIS SEGURAN\u00c7A E EFETIVIDADE AOS SERVI\u00c7OS ABRANGIDOS PELO SETOR. "}, {"id": "2590", "ano": "2017", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO A PESSOA DE EZEQUIEL CESAR MARQUES, CUMPRIMENTANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO MUSICAL QUE VEM DESEMPENHANDO EM ITABIRITO. \r\nPESSOAS COMO EZEQUIEL, ENOBRECEM A M\u00daSICA E A CULTURA DA NOSSA CIDADE.\r\n"}, {"id": "2591", "ano": "2017", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UMA LISTA DAS TAXAS COBRADAS POR SERVI\u00c7OS REALIZADOS NOS CEMIT\u00c9RIOS LOCAIS. E AINDA, QUE CONSTE DA LISTA, SE HOUVE ALGUM REAJUSTE DESTES VALORES E, EM CASO POSITIVO, QUAIS OS VALORES ACRESCIDOS? "}, {"id": "2592", "ano": "2017", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITAR \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, PROVID\u00caNCIAS RELATIVAS AO ASSOREAMENTO DO C\u00d3RREGO CARIOCA. "}, {"id": "2593", "ano": "2017", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PARECER T\u00c9CNICO SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE CONTEN\u00c7\u00c3O NA AVENIDA DOS INCONFIDENTES, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 710, NO BAIRRO AGOSTINHO RODRIGUES. \r\nCONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO, A PMI INICIOU A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MURO, MAS EM APENAS UMA DAS CASAS N\u00c3O INCLUI. \u00c9 IMPORTANTE DESTACAR A EXTREMA NECESSIDADE DESSA INTERA\u00c7\u00c3O, CONFORME O LAUDO DE VISTORIA DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL (EM ANEXO), SOBRETUDO, POR ESTARMOS APROXIMANDO DO PER\u00cdODO CHUVOSO. \r\nEXISTE UMA PREVIS\u00c3O PARA CONCLUS\u00c3O DA REFERIDA OBRA? SE POSITIVO, QUANDO? SE NEGATIVO, DISCRIMINAR OS MOTIVOS. \r\n"}, {"id": "2594", "ano": "2017", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO AVALIA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA DRENAGEM PLUVIAL, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS \"DA CARIOCA\" E \"JOS\u00c9 AUGUSTO FRAN\u00c7A\", NO BAIRRO SANTA RITA. \r\nNOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS \u00c9 GRANDE O VOLUME DE \u00c1GUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES N\u00c3O COMPORTAM A VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO. \r\n"}, {"id": "2605", "ano": "2017", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A AFIXA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA, EM LOCAL DE DESTAQUE, CONTENDO AS INFORMA\u00c7\u00d5ES DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA DR. H\u00c9LIO FERREIRA BASTOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N\u00ba2307 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. "}, {"id": "2606", "ano": "2017", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2606/2606_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OF\u00cdCIO AO JORNALISTA WILSON LUIZ DE OLIVEIRA, CUMPRIMENTANDO-O PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO A FRENTE DO JORNAL O GRITO.\r\nWILSON TEM UMA LONGA HIST\u00d3RIA COM O JORNALISMO EM NOSSA CIDADE. COM SEU JEITO BEM PECULIAR E PR\u00d3PRIO, O GRITO SE TORNOU UM DOS PRINCIPAIS JORNAIS DE VINCULA\u00c7\u00c3O NA CIDADE, LEVANDO INFORMA\u00c7\u00c3O, NOT\u00cdCIA E ENTRETENIMENTO. "}, {"id": "2607", "ano": "2017", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2607/2607_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO A UM OF\u00cdCIO PARA A ITABIRITENSE MARIA EDUARDA COREIRO PEIXOTO, CUMPRIMENTANDO-A PELOS EXCELENTES V\u00cdDEOS QUE TEM DIVULGADO ATRAV\u00c9S DO SEU CANAL NO YOUTUBE - \"MECPM PARA SEMPRE\". UM CANAL DE ENTRETENIMENTO VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES. "}, {"id": "2608", "ano": "2017", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2608/2608_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O AART. 21 INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 04/12/2017, \u00c0S 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA.\r\nO N\u00c3O COMPARECIMENTO IMPLICAR\u00c1 NAS PENALIDADES PREVISTAS NO \u00a71\u00ba DO ART. 21 DA REFERIDA LEI. "}, {"id": "2609", "ano": "2017", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2609/2609_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, DE ACORDO COM O ART. 21 INCISO XXII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, ENVIAR UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, CONVOCANDO O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20/11/2017, \u00c0S 19:30, PARA QUE PRESTE INFORMA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A PASTA.\r\nO N\u00c3O COMPARECIMENTO IMPLICAR\u00c1 NAS PENALIDADES PREVISTAS NO \u00a71\u00ba DO ART. 21 DA REFERIDA LEI."}, {"id": "2610", "ano": "2017", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": " REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO \u00c0 ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELA\u00c7\u00c3O DOS MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FORAM NOMEADOS, QUANTOS E POR QU\u00ca OS OUTROS AINDA N\u00c3O FORAM NOMEADOS, POIS H\u00c1 \u00d4NIBUS SEM MONITORES. "}, {"id": "2611", "ano": "2017", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2611/2611_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A VOSSA EXCEL\u00caNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO MELO REAIS."}, {"id": "2612", "ano": "2017", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2612/2612_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, REQUEREM NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OF\u00cdCIO PARA A SRA. M\u00c1RCIA NAZAR\u00c9, PRESIDENTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO BAIRRO S\u00c3O GERALDO, PARA PARTICIPAR DA REUNI\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 20/11/2017."}, {"id": "2622", "ano": "2017", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2622/2622_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADO AO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA, O ILMO. SENHOR ANT\u00d4NIO ALBERTO OLIVEIRA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, A FIM DE TRATAR OBRE ASSUNTOS DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, BEM COMO TER A OPORTUNIDADE DE OUV\u00cd-LO EXPLANAR SOBRE OS TRABALHOS DA GUARDA MUNICIPAL, SUAS DIFICULDADES, OS AVAN\u00c7OS DE SUA GEST\u00c3O E O PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2018."}, {"id": "2623", "ano": "2017", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2623/2623_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA VERIFICADO JUNTO AO SETOR DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE DE SOLICITAR APOIO DOS \u00d3RG\u00c3OS DE IMPRENSA LOCAL, SEJA DE M\u00cdDIA IMPRESSA PI DIGITAL, PARA MOBILIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE DE ITABIRITO PARA APOIAR E PRESSIONAR DEPUTADOR FEDERAIS E SENADORES PARA APROVA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 789/2017 QUE TRAMITA NO CONGRESSO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O DA CFEM. UM DOS PRINCIPAIS PONTOS DA MEDIDA \u00c9 A ALTERA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdQUOTA DA CFEM PARA 4% PARA O MIN\u00c9RIO DE FERRO E A BASE DE C\u00c1LCULA SENDO O VALOR BRUTO. "}, {"id": "2624", "ano": "2017", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2624/2624_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL QUE CRIA O FUNDI - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DE ITABIRITO E CMDE - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, BEM COMO A C\u00d3PIA DE TODAS AS SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, ADAPTA\u00c7\u00d5ES E EMENDAS."}, {"id": "2625", "ano": "2017", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2625/2625_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA REUNI\u00c3O COM TODOS OS PROPRIET\u00c1RIOS OU REPRESENTANTES DE POSTOS DE COMBUST\u00cdVEL EM ITABIRITO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES NO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA.\r\nTEM SIDO CONSTANTE A RECLAMA\u00c7\u00c3O DOS ITABIRITENSES SOBRE OS ALTOS VALORES PRATICADOS PELOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS EM ITABIRITO, SOBRETUDO, SE COMPARADO A CIDADES PR\u00d3XIMAS COMO BELO HORIZONTE, COM APROXIMADAMENTE 57KM DE DIST\u00c2NCIA. \u00c9 PRECISO APURAR OS MOTIVOS QUE FAZEM OS PRE\u00c7OS PRATICADOS EM ITABIRITO SEREM T\u00c3O MAIS ALTOS.\r\n\u00c9 MUITO IMPORTANTE PARA TODOS N\u00d3S VEREADORES, ENQUANTO REPRESENTAMOS A POPULA\u00c7\u00c3O, ENTENDERMOS MAIS SOBRE O ASSUNTO E PODERMOS TRAZER ESCLARECIMENTO AO POVO, SOBRE OS REAIS MOTIVOS PARA UMA PR\u00c1TICA DE VALORES T\u00c3O ELEVADOS, COMO VEM OCORRENDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2626", "ano": "2017", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2626/2626_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SOLICITADO \u00c1 SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E TR\u00c2NSITO PARA QUE SEJA TOMADA PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS MOTORISTAS DA GUARDA-MUNICIPAL DE ITABIRITO QUE EST\u00c3O PARANDO OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS NO MEIO DA RUA, IMPACTANDO O FLUXO NO TR\u00c2NSITO. "}, {"id": "2643", "ano": "2017", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rocha do PT, L\u00e9o do Social, Ricardo Oliveira, Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2643/2643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL 3232/2017. "}, {"id": "2644", "ano": "2017", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2644/2644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, C\u00d3PIA DA LEI MUNICIPAL QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A E INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O REFERIDO CONSELHO;\r\n&#8226; O CONSELHO EST\u00c1 ATIVO? SE NEGATIVO, POR QU\u00ca?\r\n&#8226; SE POSITIVO, POSSUI REGIMENTO INTERNO? ENCAMINHAR C\u00d3PIA DO DECRETO DE POSSE DOS CONSELHEIROS. INFORMAR A VALIDADE DO MANDATO DOS CONSELHEIROS E PARA QUANDO EST\u00c1 PREVISTO A PR\u00d3XIMA ELEI\u00c7\u00c3O. QUANDO E ONDE S\u00c3O REALIZADOS AS REUNI\u00d5ES? "}, {"id": "2645", "ano": "2017", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2645/2645_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA DE OBRAS, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA SOBRE AS POSS\u00cdVEIS INTERVEN\u00c7\u00d5ES NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO FUNCION\u00c1RIOS. POIS, TEM NOS CHEGADO RECLAMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A OCORR\u00caNCIA DE CARROS DESLIZANDO NO REFERIDO MORRO, SOBRETUDO NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS, COLOCANDO EM RISCO MOTORISTAS E PEDESTRES, \u00c9 IMPORTANTE RESSALTAR QUE SE TRAVA DE UMA VIA BASTANTE INGRIME.\r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELA VIA MENCIONADA. "}, {"id": "2646", "ano": "2017", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2646/2646_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CA RELA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS BENEFICIADOS COM A APROVA\u00c7\u00c3O DO PL27/2017. "}, {"id": "2658", "ano": "2017", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2658/2658_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG. AO SR. FABIANO MARTINS CUNHA, PARA PROVIDENCIE EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA, UMA AVALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA OU CORTE TOTAL DE EUCALIPTOS E \u00c1RVORES QUE TRAZEM PERIGOS PARA RODOVIA, NA BR-356 PR\u00d3XIMO AO KM 58, EM ITABIRITO. \r\nA REFERIDA SOLICITA\u00c7\u00c3O TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DOS MOTORISTAS QUE NECESSITAM CIRCULAR PELO PER\u00cdMETRO SUPRA MENCIONADO. \u00c9 IMPORTANT\u00cdSSIMO RESSALTAR QUE A QUEDA DE \u00c1RVORE AS MARGENS DA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, J\u00c1 CAUSAM ACIDENTES COM V\u00cdTIMAS FATAIS. "}, {"id": "2647", "ano": "2017", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2647/2647_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO \u00c0S LIDERAN\u00c7AS QUE PARTICIPAM DAS MOBILIZA\u00c7\u00d5ES PARA APROVA\u00c7\u00c3O DA MEDIDA PROVIS\u00d3RIA 789/2017, QUE ALTERA A FORMA DE C\u00c1LCULO DA RECEITA DECORRENTE DA COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PELA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS MINERAIS (CFEM), BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM M\u00c9RITO ESPECIAL PARA AS RESPECTIVAS LIDERAN\u00c7AS EM VIRTUDE DESSE FEITO HIST\u00d3RICO PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO. \r\n\r\nO OBJETIVO \u00c9 PARABENIZAR E PRESTAR OS NOSSOS RECONHECIMENTOS A GRANDE ATUA\u00c7\u00c3O DE MANEIRA \u00c9TICA, RESPONS\u00c1VEL E CORRETA DOS L\u00cdDERES JUNINHO SALVADOR, ALEX SALVADOR E VITOR PENIDO PREFEITO DE NOVA LIMA E PRESIDENTE DA AMIG). AO DEPUTADO FEDERAL MARCUS PESTANA, RELATOR DA P 789/2017, FIGURA ESSENCIAL PARA ESSA CONQUISTA, E AO DEPUTADO DIEGO ANDRADE PELO SEU EMPENHO E DEDICA\u00c7\u00c3O NESSA CAUSA."}, {"id": "2651", "ano": "2017", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2651/2651_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO M\u00daSICO M\u00c1RCIO LIMA ( FUIM), PARABENIZANDO POR SUA IMENSA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA A CULTURA E EDUCA\u00c7\u00c3O MUSICAL EM ITABIRITO, BEM COMO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM M\u00c9RITO ESPECIAL AO M\u00c1RCIO, QUE ESTAR\u00c1 SE MUDANDO, NO M\u00caS DE JANEIRO DE 2018, PARA PORTUGAL."}, {"id": "2652", "ano": "2017", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2652/2652_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E ESTADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O SR. DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO UMA MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER DE URG\u00caNCIA NA MG-30, NO PER\u00cdMETRO QUE LIGA A CIDADE AO MARZAG\u00c3O, H\u00c1 PELO MENOS CINCO PONTOS DA ESTRADA QUE EST\u00c3O EM UMA SITUA\u00c7\u00c3O PRATICAMENTE INTRANSIT\u00c1VEL. \r\n\u00c9 IMPORTANTE DESTACAR QUE A REFERIDA ESTRADA \u00c9 ACESSO PARA \u00d4NIBUS ESCOLARES E AMBUL\u00c2NCIAS, POR EXEMPLO, COLOCANDO EM RISCO O ATENDIMENTO AIS MUN\u00cdCIPES DAQUELA LOCALIDADE. "}, {"id": "2653", "ano": "2017", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2653/2653_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT/MG, O SR. FABIANO MARTINS CUNHA, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE QUAL \u00c9 O REAL LIMITE TERRITORIAL ENTRE AS CIDADES DE ITABIRITO E OURO PRETO. POIS, ANTERIORMENTE, A PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O QUE REFER\u00caNCIA ESTE LIMITE ENTRE AS MUNIC\u00cdPIOS ESTAVA PR\u00d3XIMO A \"FAZENDA BONANZA\", NO KM 62. HOJE ELA ENCONTRA-SE 700 METROS \u00c0 FRENTE. "}, {"id": "2654", "ano": "2017", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2654/2654_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA FRANCISCO J. DE CARVALHO (PR\u00d3XIMO AI SUPERMERCADO JEQUIRI), NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9. NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS \u00c9 GRANDE O VOLUME DE \u00c1GUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES N\u00c3O COMPORTAM A VAZ\u00c3O DA \u00c1GUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS."}, {"id": "2655", "ano": "2017", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2655/2655_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE O ESGOTO QUE VEM SENDO JOGADO NO RIO ITABIRITO. PR\u00d3XIMO A EMPRESA UNIGUINCHO E A \u00c1REA DA JULIFEST, E AS POSS\u00cdVEIS INTERVEN\u00c7\u00d5ES. (CONFORME FOTO EM ANEXO)"}, {"id": "2656", "ano": "2017", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2656/2656_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEIRO A V. EXA., NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO UMA AVALIA\u00c7\u00c3O SOBRE A ATUAL SITUA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA HORT\u00caNCIA, NO BAIRRO GUTIERREZ. NOS PER\u00cdODOS CHUVOSOS \u00c9 GRANDE O VOLUME DE \u00c1GUA NA PISTA E OS BUEIROS EXISTENTES N\u00c3O COMPORTAM A VAZ\u00c3O DE \u00c1GUA, PROVOCANDO GRANDES ALAGAMENTOS. INCLUSIVE, SEGUNDO MORADORES, \u00c1 UM REFLUXO DE ESGOTO NA VIA. "}, {"id": "2665", "ano": "2017", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2665/2665_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA ENVIADO UM OF\u00cdCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO, PARA QUE NOS PRAZOS DA LEI, SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL, UMA AVALIA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA EM UM MURO LOCALIZADO NA RUA PADRE SOUZA, N\u00ba 241, BAIRRO BOA VIAGEM. O MESMO ENCONTRA-SE COM PARTE DE SUA ESTRUTURA COMPROMETIDA, TRAZENDO RISCOS AIS PEDESTRES QUE POR ALI CIRCULAM. (CONFORME FOTO EM ANEXO). "}, {"id": "2666", "ano": "2017", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2666/2666_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA SOLICITADO AO CHEFE DO EXECUTIVO VIABILIZAR JUNTAMENTE COM A CEMIG, O MOTIVO PELO QUAL EST\u00c1 FALTANDO LUZ NAS LOCALIDADES DO BAIRRO MEU S\u00cdTIO E NO DISTRITO C\u00d3RREGO DO BA\u00c7\u00c3O. OS MORADORES TEM FEITO CONSTANTES RECLAMA\u00c7\u00d5ES A ESSE RESPEITO, POIS TEM FALTADO LUZ QUASE TODA SEMANA NOS REFERIDOS LOCAIS. "}, {"id": "1720", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1720/1720_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina as Alamedas no Loteamento Residencial Caquende e Loteamento Residencial S\u00e3o Gon\u00e7alo, localizados na URBE \u2013 DE \u2013 Caquende (Zona Urbana Especial \u2013 Diretrizes Especiais)."}, {"id": "1743", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1743/1743_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Cargos e Vencimentos \u2013 PCV dos servidores do Munic\u00edpio de Itabirito, aprovado pela Lei n\u00ba 3008, de 22 de maio de 2014, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1744", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1744/1744_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3007, de 22 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Itabirito, e as altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1860", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1860/1860_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3007, de 22 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do munic\u00edpio de Itabirito, e as altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1861", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1861/1861_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Cargos e Vencimentos \u2013 PCV dos servidores do munic\u00edpio de Itabirito, aprovado pela Lei n\u00ba 3008, de 22 de maio de 2014, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1862", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1862/1862_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 164/53, e denomina a Rua \u201cB\u201d do Bairro Novo Santa Efig\u00eania, com prolongamento da Rua Coronel Alves, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "1863", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1863/1863_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina rua e avenidas do Loteamento Recreio dos Bandeirantes \u2013 Bairro Meu S\u00edtio."}, {"id": "1864", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1864/1864_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Ruas do Loteamento Novo Itabirito II \u2013 Bairro Novo Itabirito."}, {"id": "1865", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1865/1865_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos estacionamentos no munic\u00edpio de Itabirito para idosos e pessoas com defici\u00eancias."}, {"id": "1926", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1926/1926_texto_integral.pdf", "ementa": "Inclui dispositivo na Lei Municipal n\u00ba 3182, de 30 de junho de 2016, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1927", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1927/1927_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera o Plano de Cargos e Vencimentos - PCV dos servidores do Munic\u00edpio de Itabirito, aprovado pela Lei n\u00ba 3008, de 22 de maio de 2014, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1934", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1934/1934_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2656, de 16 de janeiro de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Itabirito/MG, com altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1935", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1935/1935_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a afixa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, nos locais e nas condi\u00e7\u00f5es que estabelece, da lista de medicamentos dispon\u00edveis para entrega na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o em geral e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1936", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1936/1936_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber doa\u00e7\u00e3o, \u00e1rea de terreno urbana, a t\u00edtulo de antecipa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea institucional em futuro parcelamento urbano do solo."}, {"id": "1937", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria), Max Fortes, Ren\u00ea Butekus, Rodrigo do Porco, Tila do Social, Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1937/1937_texto_integral.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Respons\u00e1veis em Coleta Seletiva de Itabirito - Arcos."}, {"id": "1938", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1938/1938_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei 3007, de 22 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Itabirito, e as altera\u00e7\u00f5es posteriores."}, {"id": "1992", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1992/1992_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 3008 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Munic\u00edpio de Itabirito, de 22 de maio de 2014, com altera\u00e7\u00f5es posteriores, incluindo cargo em comiss\u00e3o."}, {"id": "1993", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1993/1993_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Eug\u00eanio Rodrigues do Carmo."}, {"id": "1994", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1994/1994_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Moacir Pedrosa de Oliveira."}, {"id": "1995", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1995/1995_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Itabirito a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com outorga de garantia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1996", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1996/1996_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a institui\u00e7\u00e3o do Programa de Coleta Seletiva Cont\u00ednua de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos e Tecnol\u00f3gicos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1997", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1997/1997_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a destinar \u00e1reas p\u00fablicas para implanta\u00e7\u00e3o de Ecopontos no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "2096", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2096/2096_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2075", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2075/projeto_de_lei_24_2017.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de bolsas de estudo, no exerc\u00edcio de 2017, para alunos matriculados na Rede Privada de Ensino do Munic\u00edpio de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2062", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2062/2062_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o por tempo determinado para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria do excepcional interesse p\u00fablico, nos termos no inciso IX do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2063", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2063/2063_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui adicional por Fun\u00e7\u00e3o, destinado aos servidores municipais em raz\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o como membros da Comiss\u00e3o de Sele\u00e7\u00e3o ou Comiss\u00e3o de monitoramento de avalia\u00e7\u00e3o de que trata a Lei Federal n\u00ba 13019/2014 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2064", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2064/2064_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2056 de 23 de abril de 1998, alterada pelas Leis Municipais n\u00b0 2313 de 05 de dezembro de 2003 e n\u00b0 2989 de 03 de abril de 2014."}, {"id": "2065", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2065/2065_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isen\u00e7\u00e3o no pagamento de tarifas dos servi\u00e7os de transporte coletivo intramunicipal, ao trabalhador desempregado que estiver sob a assist\u00eancia do benef\u00edcio do seguro desemprego, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2066", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2066/2066_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina a Rua Eug\u00eanio Rodrigues do Carmo."}, {"id": "2067", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2067/2067_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira."}, {"id": "2167", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2167/2167_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3019, de 18 de julho de 2014, que \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Morada Viva e estabelece crit\u00e9rios para a outorga futura da escritura definitiva de doa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2195", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2195/2195_texto_integral.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2258, de 20 de mar\u00e7o de 2003, que \"Denomina ruas do Bairro Quinta dos Inconfidentes\"."}, {"id": "2196", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Rua Dolores Jos\u00e9 de Almeida, a rua 1, do Loteamento Residencial Bello Monte, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "2197", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Educa\u00e7\u00e3o Ambiental no curr\u00edculo escolar da rede p\u00fablica do munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "2198", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2198/2198_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Rua Alyson de Melo Pagano, a Rua Tr\u00eas, no Bairro Esmeraldas, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "18773", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18773/projeto_de_lei_no_37_de_06_de_julho_de_2017..pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Executivo a ceder Servidores P\u00fablicos Municipais e Estagi\u00e1rios ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais - TJMG."}, {"id": "18774", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18774/projeto_de_lei_no_38_de_06_de_julho_de_2017..pdf", "ementa": "Concede reajuste aos vencimentos dos servidores do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Saneamento B\u00e1sico (SAAE) de Itabirito e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "18775", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18775/projeto_de_lei_no_40_de_21_de_agosto_de_2017..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes da Pol\u00edtica Municipal Antidrogas de Itabirito, institui o Fundo Municipal Antidrogas de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2326", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e, especificadamente, sobre os condom\u00ednios horizontais no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "2327", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de denomina\u00e7\u00e3o de ruas, pra\u00e7as, monumentos, obras e edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2328", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2328/2328_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Empresa na Escola\" no munic\u00edpio de Itabirito."}, {"id": "2329", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Orienta\u00e7\u00e3o Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas p\u00fablicas municipais de Itabirito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2330", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina Ruas do loteamento Residencial Bello Monte, neste Munic\u00edpio. \r\nA C\u00e2mara Municipal de Itabirito aprova: \r\nArt. 1\u00b0 Ficam denominadas as Ruas do loteamento Residencial Bello Monte, neste Munic\u00edpio, de acordo com os incisos abaixo e conforme mapa em anexo: I. Rua Maria Jos\u00e9 de Lima a rua 02 do loteamento Residencial Bello Monte; II. Rua Julia Eduardo a rua 03 do loteamento Residencial Bello Monte; III. Rua Olinda Pereira Serra a rua 04 do loteamento Residencial Bello Monte; IV. Rua Ant\u00f4nio Donato Filho a rua 05 do loteamento Residencial Bello Monte; V. Rua Jos\u00e9 Lorsino Braga a rua 06 do loteamento Residencial Bello Monte; VI. Rua Virg\u00edlio Jos\u00e9 Braga a rua 07 do loteamento Residencial Bello Monte; VII. Rua Dona Tita a rua 08 do loteamento Residencial Bello Monte"}, {"id": "2488", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2488/2488_texto_integral.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Pol\u00edticas Sobre Drogas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2391", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal, a Associa\u00e7\u00e3o Rompendo Barreiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2392", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina o Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social - CRAS de Maria Loura."}, {"id": "2393", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza a institui\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Prepara\u00e7\u00e3o para Ingresso no Curso Superior para estudantes de baixa renda no munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2448", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2448/2448_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera as metas e prioridades da Lei n\u00ba 3211, de 19 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2018."}, {"id": "2449", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 2.323, de 22 de dezembro de 2003, que \"Disp\u00f5e sobre o imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2489", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2489/projeto_de_lei_no_52_de_2017.pdf", "ementa": "Denomina Rua In\u00eas Ferreira dos Santos, a Rua Estrada Municipal, no Bairro Residencial Van Damme, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "18776", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18776/projeto_de_lei_no_53_de_20_de_setembro_de_2017..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 3111, de 02 de dezembro de 2015, que \"Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "18777", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18777/projeto_de_lei_no_54_de_26_de_setembro_de_2017..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Turismo, instituindo o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2484", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "Denomina vias p\u00fablicas no bairro Dona Lila, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2485", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00f5es, Aux\u00edlios Financeiros e Contribui\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "2486", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Estima as Receitas e fixa as Despesas do Or\u00e7amento Fiscal do Munic\u00edpio de Itabirito para o Exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "2487", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Itabirito para o per\u00edodo 2018-2021."}, {"id": "2595", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal Municipal - REFIS Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "2566", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "Autoriza o SAAE - Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Itabirito a parcelar d\u00e9bitos do Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2627", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2627/2627_texto_integral.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inclus\u00e3o Digital e o Sistema Municipal de Inclus\u00e3o Digital, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2628", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/2628/2628_texto_integral.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e para o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "2629", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2629/projeto_de_lei_no_64_de_27_de_novembro_de_2017..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1816, de 17 de dezembro de 1993, que \"Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal\"."}, {"id": "2630", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/2630/projeto_de_lei_no_65_de_27_de_novembro_de_2017..pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no Munic\u00edpio de Itabirito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18778", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/18778/projeto_de_lei_no_66_de_27_de_novembro_de_2017..pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1816, de 17 de dezembro de 1993, que \"Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal.\""}, {"id": "19245", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19245/projeto_de_resolucao_no_01_2017.pdf", "ementa": "Estabelece normas para a confec\u00e7\u00e3o das Medalhas Francisco Homem Del Rey e Ana Am\u00e9lia Carneiro de Mendon\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19246", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toninho da Associa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19246/projeto_de_resolucao_no_02_2017.pdf", "ementa": "Fica concedido a medalha Ana Am\u00e9lia Carneiro de Mendon\u00e7a \u00e0 Rita Maria G\u00f3is de Moura."}, {"id": "19247", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Arnaldo Pereira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19247/projeto_de_resolucao_no_03_2017.pdf", "ementa": "Concede Homenagem Especial a Santino Evaristo."}, {"id": "19248", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tila do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19248/projeto_de_resolucao_no_04_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Educacional a Luiz Cl\u00e1udio Nery Proc\u00f3pio."}, {"id": "19249", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rocha do PT", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19249/projeto_de_resolucao_no_05_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Comercial a H\u00e9lio Cipriano de Oliveira."}, {"id": "19250", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Edson", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19250/projeto_de_resolucao_no_06_2017.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey ao Prefeito Alexander Silva Salvador de Oliveira."}, {"id": "19251", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19251/projeto_de_resolucao_no_07_2017.pdf", "ementa": "Concede Talento ltabiritense a Vander Luiz Pereira e Luiz Fernando Silva Ferreira - \"Dupla Nando e Vandinho\"."}, {"id": "19252", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19252/projeto_de_resolucao_no_08_2017.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Estadual Jo\u00e3o Vitor Xavier Faustino."}, {"id": "19253", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o do Social", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19253/projeto_de_resolucao_no_09_2017.pdf", "ementa": "Concede Homenagem Especial \u00e0 Sociedade Protetora dos Animais Vida Animal."}, {"id": "19254", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Max Fortes", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19254/resolucao_no_10_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Educacional a Ana Maria G\u00f3is Corradi."}, {"id": "19255", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ren\u00ea Butekus", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19255/projeto_de_resolucao_no_11_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de Honra ao M\u00e9rito ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho."}, {"id": "19256", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ricardo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19256/projeto_de_resolucao_no_12_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Empresarial a Luciano Jos\u00e9 de Oliveira."}, {"id": "19257", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rodrigo do Porco", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19257/projeto_de_resolucao_no_13_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Comercial ao Restaurante e Churrascaria da Celinha, representada por Ilda Marques Ribeiro Silva"}, {"id": "19258", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19258/projeto_de_resolucao_no_14_2017.pdf", "ementa": "Concede Diploma de M\u00e9rito Empresarial a Jacinto Costa Coelho."}, {"id": "19259", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MESA", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/19259/projeto_de_resolucao_no_15_2017.pdf", "ementa": "Regulamenta a Lei n\u00ba 2628 de 1\u00ba de novembro de 2007, e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Kits de Natal aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Itabirito/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1721", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto do Prefeito", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/1721/1721_texto_integral.pdf", "ementa": "Conforme previs\u00e3o contida no \u00a7 1\u00ba do art. 41 da Lei Org\u00e2nica Municipal, por raz\u00f5es de ordem legal, venho propor o presente veto integral ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 76/2016, que \"Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas nos estacionamentos no munic\u00edpio de Itabirito para os idosos e deficientes f\u00edsicos\", de autoria dessa Casa Legislativa."}]}