{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "453", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2598, DE 20 DE JULHO DE 2007, PASSANDO A VIGORAR EM CONFORMIDADE COM  O DISPOSTO NA LEI N\u00b0 11.494 DE 20 DE JULHO DE 2007 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "454", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2037, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "455", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2561, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007 E INCISO II DO ART. 3\u00b0, DA REFERIDA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "456", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 5\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2751, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "457", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISCIPLINA A CRIA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE T\u00c1XI E AUTORIZA A CONCESS\u00c3O PARA EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE T\u00c1XI"}, {"id": "458", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2728, DE 22 DE JULHO DE 2009 E RESPECTIVO ANEXO I DA REFERIDA LEI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "459", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Garcia (Primo)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERS\u00d5ES P\u00daBLICAS PROMOVIDAS NO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "460", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilacy - Edgar - Geraldo  - Rosilene", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE JORNAL OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO"}, {"id": "461", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 97 DA LEI 732 QUE REGE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO"}, {"id": "462", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR KIT ESCOLAR"}, {"id": "463", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PARQUE ECOL\u00d3GICO GERALDO FERNANDES DA SILVA"}, {"id": "464", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR"}, {"id": "465", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ANTI-DROGAS"}, {"id": "466", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 732 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)"}, {"id": "484", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CARGO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "485", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2728, DE 22 DE JULHO DE 2009 E RESPECTIVO ANEXO"}, {"id": "486", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilacy Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LETRA “A” DO  INCISO “I” DO ARTIGO 124 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "487", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 2499 E INSTITUI O PR\u00d3-JOVEM "}, {"id": "488", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "489", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "490", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA PAR\u00c1GRAFO 1\u00b0 O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00b0 DA LEI 1622, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2746, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 E INSERE O PAR\u00c1GRAFO 2\u00b0 E RESPECTIVOS INCISOS I, II E III NO MESMO  ARTIGO"}, {"id": "491", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"}, {"id": "492", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N\u00b0S 2460 E 2466, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE FORAM ALTERADAS PELA LEI MUNICIPAL N\u00b0 2705, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO E  LEGISLA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO"}, {"id": "493", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A  LEI MUNICIPAL N\u00b0 2720, DE 04 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA BOLSA MENSAL A JOVENS NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUS\u00c3O DE JOVENS – PROJOVEM, CONFORME LEI FEDERAL N\u00b0 11.692, DE 10/06/2008 E DECRETO FEDERAL N\u00b0 6.629, DE 04/11/2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.   "}, {"id": "494", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Garcia (Primo)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA RUA HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA. "}, {"id": "495", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES  PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA  - LOA DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES DO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DOS INCONFIDENTES"}, {"id": "497", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Garcia (Primo)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA"}, {"id": "500", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES DE PALMITO DA ESTRADA REAL DA REGI\u00c3O DOS INCONFIDENTES"}, {"id": "502", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA"}, {"id": "503", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geraldo Mendanha", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE VIDANIMAL"}, {"id": "504", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS  "}, {"id": "505", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "H\u00e9lio Garcia (Primo)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS AMIGOS DO SANTA RITA"}, {"id": "506", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI 2460, DE 14/12/2005, LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO"}, {"id": "507", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilacy Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE COM\u00c9RCIO DE ARTIGOS DE CONVENI\u00caNCIA E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EM  FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "217", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI OS SERVI\u00c7OS DE T\u00c1XIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ITABIRITO, EM CONSON\u00c2NCIA COM O C\u00d3DIGO NACIONAL DE TR\u00c2NSITO E C\u00d3DIGO DE POSTURAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "508", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO SEGUIDO DE DOA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ANEXOS DA LEI 2460 E 2466 DE 14/12/2005 QUE TRATAM SOBRE O PLANO DIRETOR E A LEGISLA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA B\u00c1SICA DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "510", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE  INGRESSO OU PERMAN\u00caNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO  CAPACETE, GORRO OU QUALQUER TIPO DE EQUIPAMENTO OU VESTIMENTA SIMILAR QUE OCULTE A FACE EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS."}, {"id": "511", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2010/511/pl_no_44_de_2010.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafo 2\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 2761 de 27 de abril de 2010."}, {"id": "512", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rose da Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DENOMINA SALA DOS FERROVI\u00c1RIOS ANT\u00d4NIO SIM\u00d5ES"}, {"id": "513", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arnaldo - Gilmar - Cear\u00e1 - Toninho - Max - Davi", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOC. COMUNIT\u00c1RIA DE ACURU\u00cd"}, {"id": "514", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DIREITO REAL DE USO DE \u00c1REA DE TERRENO AO COLEI (CONSELHO DE LIDERAN\u00c7A EVANG\u00c9LICA DE ITABIRITO)"}, {"id": "515", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CONTE\u00daDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "516", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00b0 DA LEI MUNICIPAL 2779"}, {"id": "517", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 2483, QU EORGANIZA E INSTITUI O COMPURB"}, {"id": "518", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO"}, {"id": "519", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "FICA O SAAE – SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE, DESTE MUNIC\u00cdPIO, AUTORIZADO A  INCLUIR EM SUAS CONTAS DE RECEBIMENTO DE TARIFA, EM CAMPO PR\u00d3PRIO, CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ESPONT\u00c2NEA DE PESSOAS F\u00cdSICAS E JUR\u00cdDICAS, A FAVOR DA GUARDA MUNICIPAL E CORPO DE BOMBEIROS."}, {"id": "520", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AQUISI\u00c7\u00c3O PARA DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL DE IM\u00d3VEL  PERTENCENTE \u00c0 CIA. INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO."}, {"id": "521", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilacy Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CLUBE DO CAVALO DE ITABIRITO"}, {"id": "522", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA  DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011."}, {"id": "523", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES, AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2011"}, {"id": "524", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE BUSTO NO LARGO DOS IMIGRANTES"}, {"id": "401", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ilacy Sim\u00f5es", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO  5\u00ba DA LEI 2391, DE 13 DE MAIO DE 2005D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO  5\u00ba DA LEI 2391, DE 13 DE MAIO DE 2005"}, {"id": "405", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luis Fernando Carolino Xavier", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA UPREVI – UNIDOS PARA RECUPERAR VIDAS"}, {"id": "525", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A DOAR IM\u00d3VEL DESTINADO \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL DA EMPRESA DELPHI AUTOMOTIVO SYSTEMS DO BRASIL LTDA"}, {"id": "526", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jos\u00e9 Maria Gon\u00e7alves dos Santos (Z\u00e9 Maria)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 1\u00ba E PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AOS ARTIGOS 2\u00ba E 6\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2269"}, {"id": "527", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Edgar Franzen de Lima (Edgar Boca Preta)", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOC. DE PROTE\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA AOS CONDENADOS "}, {"id": "402", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL DA CIDADE DE ITABIRITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "403", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO CODERI – CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O DOS INCONFIDENTES"}, {"id": "404", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alexander Salvador", "texto_original": "http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2757, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}]}