{"id":14241,"__str__":"Requerimento n\u00ba 214 de 2024","link_detail_backend":"/materia/14241","metadata":{},"numero":214,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-05-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requeiro que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas para esta Casa, informa\u00e7\u00f5es sobre atividade exercida por empresa situada na Rua Alo\u00edsio Souza e Silva, n\u00ba 158 no Bairro Praia, devido ao barulho ensurdecedor de m\u00e1quinas e p\u00f3 qu\u00edmico gerado que est\u00e1 prejudicando a sa\u00fade dos idosos que moram nas casas vizinhas. Desta forma solicito: Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de funcionamento da empresa; Tipo de atividade e se \u00e9 compat\u00edvel com o local de instala\u00e7\u00e3o atual; Verifica\u00e7\u00e3o dos decib\u00e9is e do p\u00f3 qu\u00edmico produzido pela empresa, se \u00e9 ou n\u00e3o pernicioso para a sa\u00fade do cidad\u00e3o; caso a empresa n\u00e3o esteja com adequa\u00e7\u00f5es legais, verificar a possibilidade de remo\u00e7\u00e3o da empresa do local e cobran\u00e7a das responsabilidades jur\u00eddicas.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/14241/requerimento_214.2024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-05-14T12:29:51.034659-03:00","ip":"189.90.249.57","ultima_edicao":"2024-05-14T12:17:52.197093-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":89,"anexadas":[],"autores":[72]}