{"id":10878,"__str__":"Requerimento n\u00ba 197 de 2023","link_detail_backend":"/materia/10878","metadata":{},"numero":197,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-03","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico as seguintes informa\u00e7\u00f5es concernentes a pol\u00edticas p\u00fablicas sobre trabalho, emprego e renda no munic\u00edpio: - Quais a\u00e7\u00f5es que qualifica\u00e7\u00e3o profissional est\u00e3o sento feitas pela prefeitura atrav\u00e9s do Cepep/Telecentro? - Quais os cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional oferecidos hoje pelo munic\u00edpio e quantas pessoas est\u00e3o sendo atendidas? - Quais as a\u00e7\u00f5es feitas pela prefeitura para gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e qualifica\u00e7\u00e3o profissional? - O setor competente tem realizado pesquisas ou estudos para identificar pessoas desempregadas no munic\u00edpio? - H\u00e1 interesse em criar um conselho municipal do trabalho, emprego e renda, al\u00e9m de um fundo municipal do trabalho? - Quais os crit\u00e9rios utilizados para acompanhar o desemprego nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o regidas pela CLT e os trabalhadores aut\u00f4nomos? - H\u00e1 um cadastro e controle por parte da respectiva secretaria sobre pessoas de baixa renda no (...)","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.itabirito.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10878/requerimento_no_197.2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-04-14T12:14:57.949011-03:00","ip":"189.90.249.57","ultima_edicao":"2023-04-14T12:03:49.066473-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":60,"anexadas":[],"autores":[73]}